TERRITORIALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: AS MARGENS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS

TERRITORIALIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM: AS MARGENS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS

João Mateus da Silva Costa 1 Lorene Gilberto Batista de Azevedo 2

INTRODUÇÃO

O município de Santarém localizado no Estado do Pará, Brasil, é o terceiro mais populoso do estado, estando atrás somente da capital Belém e Ananindeua (Região metropolitana da capital). É referência no Oeste do estado por ser centro urbano, financeiro, comercial, cultural, educacional, saúde e onde concentra-se a maioria dos órgãos públicos que fornece atendimento a essa população. Foi fundado assim como a capital do estado, através de expedições que aconteciam às margens dos rios com objetivo de evidenciar a presença dos colonizadores, dar continuidade a exploração as drogas do sertão. Assim se deu a origem do município que hoje é conhecido como Santarém. A partir da abertura das rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163), Santarém Curua-Una (PA-370), Rodovia Everaldo Martins (PA-457) e Rodovia Engenheiro Fernando Guilhon (PA-453), a expansão territorial (horizontal) do município se estabeleceu ao longo dessas rodovias.

METODOLOGIA

Os procedimentos metodológicos para desenvolver essa pesquisa, foram através de artigos, textos, aulas e pesquisas via internet, para que fosse possível embasar a análise da expansão territorial do município, caracterizando como está ocorre, qual o sentido e incentivos para poder obter uma visão parcial dos im

1 Graduando em Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.– UFOPA 2 Graduanda em Bacharelado em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional.– UFOPA

pactos que tem acontecido longe do centro, nos eixos econômicos, sociais e de infraestrutura.

DISCUSSÕES

No Brasil não há a cultura de primeiramente ter infraestrutura para que depois as populações se instalem, ocorre o contrário e de forma desordenada, onde o Estado passa a ser um agente ativo somente quando as populações já estão instaladas. Pode dizer que assim é a formação de novos bairros e em geral é como acontece a expansão. No município de Santarém há quatro principais frentes de expansão territorial, que estão diretamente ligadas às rodovias que ligam o centro da cidade às vilas balneárias, ao aeroporto, aos projetos como a hidroelétrica e a outro estado. Esse desordenamento atrapalha o planejamento, uma boa vivência social e uma boa relação entre poder governamental e cidadãos, fomentando disputas e conflitos por moradia. A Rodovia BR-163 também conhecida como Cuiabá-Santarém, com 1.780 km extensão, é referência em território nacional como corredor de escoamento, principalmente de grãos como a soja, devido à localização estratégica do município de Santarém, no Pará. Desde a década de 1950, o governo brasileiro destinou à infraestrutura uma série de planos e programas com o interesse em promover a junção das regiões. Entretanto a BR-163 (Cuiabá-Santarém) só foi implantada nos anos 1970, no âmbito das políticas de “integração nacional”. A rodovia atravessa uma das regiões mais importantes da Amazônia, foi iniciada entre os anos de 1970 e 1976, no contexto do Programa de Integração Nacional (PIN), que visava não somente acelerar a conclusão dos circuitos de integração econômica, como também o controle do vazio geográfico em termos geopolíticos. Devido isso o planejamento de impacto ambiental, territorialidade, e outros temas não foram discutidos, apenas executados, transformando o cenário existente às margens da sua rua.

Segundo o enfoque político-econômico a ideia de Nacional- -Desenvolvimentismo e de Desenvolvimento Sustentável que ainda rodeiam a construção, também, o planejamento e agora o asfaltamento (as obras para pavimentação da BR-163 foram iniciadas em 2009, através de recursos do PAC) turvam a manutenção da diversidade cultural e humana a curto e longo prazo. O impacto das políticas públicas para o desenvolvimento regional na Amazônia teve como resultado o aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, além de acentuar as diferenças regionais em relação às outras regiões do país. A Rodovia Santarém Curuá-Una (PA-370), que é uma via estadual que liga o centro urbano a usina Hidroelétrica Curuá-Una, ainda no município, tem extensão de cerca de 70 km, interligando também ao município de Mojuí dos Campos e diversas comunidades do meio rural. Com a abertura dessa, a expansão urbana aconteceu as suas margens, logo vários bairros foram criados, alguns ainda com aspecto rural. A Rodovia Everaldo Martins (PA-457), uma via estadual que liga Santarém ao distrito de Alter do Chão, que tem grande fluxo pois é via de acesso às praias e às comunidades que alimentam o comércio local, com a produção de farinha na região do eixo-forte, mas que também é alvo da expansão territorial, pois há terras em abundância com valor menor que as terras na região urbanizadas do município, por esse motivo tem sido povoado de forma gradativa. A Rodovia Engenheiro Fernando Guilhon (PA-453), também uma via estadual, é uma das principais vias, pois nessa está além da grande área de expansão, ela dá acesso à via Everaldo Martins, é o único acesso ao aeroporto, liga vários bairros, inclusive alguns que tem praias, como é o caso do bairro do Maracanã e uma das vias de acesso à grande área do Santarenzinho, um dos bairros mais populosos do município, e como característico deste a expansão horizontal, às margens dessa, a pouco tempo,

aconteceu um movimento civil organizado que resultou em uma ocupação espontânea. Essas sendo vias de grande fluxo que impulsionam a economia local, seja abastecendo o comércio, seja com os atrativos turísticos ou como o alvo deste é expansão, o governo ainda não tem planejado de forma a estruturar essas malhas rodoviárias para que haja o mínimo de infraestrutura para que todos tenham acesso à terra, logo, facilitando a aquisição de terras, de forma ordenada, podendo conter o avanço sobre as matas e as áreas de marinha, preservando assim as praias mais próximas do centro urbano.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Compreender as diversas e variadas concepções de desenvolvimento vivenciadas pela Amazônia brasileira é um grande desafio, uma vez que diversas visões e entendimentos, muitas vezes distorcidos e sem fundamentação técnica e/ou teórica, pautaram historicamente o desenvolvimento deste território tão múltiplo e peculiar. As rodovias caminham nessa direção, provando que os projetos implantados na Amazônia sempre serão conflituosos e demonstram uma concepção de desenvolvimento e de interesses peculiares. A interligação da Amazônia ainda tem força nas hidrovias, mas sem dúvida as rodovias contribuíram para aproximar a região norte do Brasil; criar novas cidades e vilas ao seu decorrer; fluir o trânsito de cargas e mercadorias; movimentar a rotas da economia e, dependendo da perspectiva, desmatar e contribuir com conflitos por terra, conflitos sociais e ambição sobre o meio ambiente. Em suma, são importantes, historicamente, dentro da atualidade manifestam a potência de melhora de locomoção.

Palavras-chave: Territorialidade; BR-163; PA-370; PA-457; PA453.

REFERÊNCIAS

LEÃO, R. F. C.; OLIVEIRA, J. M. G. C. O plano diretor e a cidade de fato: O caso de Santarém-PA. Porto Alegre – RS, Julho de 2010.

WIKIPEDIA. PA-370, Ano 2018. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/ wiki/PA-370> Acesso em 21/11/2018.

WIKIPEDIA. Rodovia Engenheiro Fernando Guilhon, Ano 2018. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodovia_Engenheiro_Fernando_Guilhon> Acesso em 21/11/2018.

WIKIPEDIA. Santarém (Pará), Ano 2018. Disponível em: https://pt.wikipedia. org/wiki/Santar%C3%A9m_(Par%C3%A1). Acesso em 21/11/2018.