E SANTA CRUZ: AÇÃO E ESPAÇO

DIAGNÓSTICO DE PROBLEMÁTICAS NA POLIGONAL DA AVENIDA TAPAJÓS ENTRE LOGRADOUROS JOÃO OTAVIANO DE MATOS E SANTA CRUZ: AÇÃO E ESPAÇO

Larissa Drielly Dib Azevedo Mendes 1 Luanna Karoline Ferreira Costa 2

INTRODUÇÃO

Foram analisados os perímetros urbanos da Avenida Tapajós compreendidos entre as Travessas João Otaviano de Matos e Santa Cruz, para diagnosticar as principais problemáticas locais, decorrentes do uso cotidiano. A identificação do tecido urbano, a morfologia, os conjuntos edificados e áreas de usos comuns públicos e privados, foram os pontos de análise geral com ênfase na infraestrutura urbana implantada. A análise foi realizada através de coleta de dados in loco com o auxílio de questionários aplicados aos usuários diurnais das zonas comerciais, residenciais e mistas, para melhor absorção e explanação dos dados coletados. O perímetro foi subdividido em trechos, essa subdivisão ocorre através das características individuais deles, que consistem em uma descontinuidade morfológica na Avenida em estudo, de acordo com Sposito (2018), “a ação sobre o espaço e sua apropriação são sempre parcelares, na cidade atual, diferentes pessoas movimentam-se e apropriam- -se do espaço urbano de modos que lhe são peculiares, segundo condições, interesses e escolhas que são individuais, mas que são também, determinados historicamente, segundo diversas formas de segmentação, perfil cultural, condições socioeconômicas, preferencias de consumo de bens de serviço, etc.” os trechos são:

1 Estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil - Pará – Ceuls - ULBRA. E-mail: l.dibmendes@gmail.com. 2 Estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil - Pará–Ceuls-ULBRA. E-mail: luannakaroline11@gmail.com

- Trecho I: Travessa João Otaviano Matos à Travessa Tiradentes

- Trecho II: Travessa Tiradentes à Travessa Santa Cruz. Os principais pontos averiguados foram: segregação socioespacial, fluxo de veículos, circulações, estado de conservação dos logradouros e passeios públicos, acessibilidade, mobiliários urbanos, equipamentos urbanos, infraestrutura urbana.

METODOLOGIA

Os métodos de pesquisa utilizados foram exploratórios e descritivos, onde dados foram coletados através de levantamentos fotográficos, mapeamento (com o uso do aplicativo Wikiloc), questionários aplicados aos usuários locais (com o aplicativo SurveyMonkey). A pesquisa foi subdivida em eixos, o primeiro com levantamento e pesquisa em campo, para analisar e verificar os principais problemas na poligonal, onde a aplicação dos questionários, mapeamento de áreas e registros fotográficos foram realizados, em seguida quantificação e qualificação de dados, com uso do software Qgis 3.2.2 e a pesquisa bibliográfica para referenciar as problemáticas, os autores de maior relevância para o estudo foram: Carlos, Sousa, Sposito, com o livro “A Produção do Espaço Urbano, Agentes e Processos, Escalas e Desafios” (2018),. E a autora Nahas, com o livro “Qualidade de Vida Urbana, Abordagens, Indicadores e Experiências Internacionais” (2018).

DISCUSSÕES

Trecho I: compreendido entre os logradouros João Otaviano Matos e Tiradentes, com extensão de aproximadamente 850 metros, a área abrange em sua maioria a zona comercial, característica usualmente geradora de fluxo em horário comercial. Com grande demanda de transportes terrestres de pequeno, médio e grande porte, e transporte hidroviário (portos improvisados; agravante de flu-

xo), o trecho apresenta deterioração de pavimento, aglomeração de veículos, fluxo desordenado de transeuntes, escassez de mobiliários urbanos e descarte de lixo em vias públicas, o que o descaracteriza do termo qualidade de vida, segundo Nahas (2002, p.26) “considera-se que a qualidade de vida é determinada pelas condições objetivas de vida, ou seja, pelos recursos à disposição dos indivíduos”. O porto principal situa-se a frente da Praça Tiradentes, de onde originou seu nome. Conta com uma balsa que não atende a quantidade de embarcações que atracam e uma área de circulação que não atende os fluxos de passageiros, carga e descarga sem possuir divisões ou estrutura satisfatória. No trecho encontram-se ainda portos improvisados de menor porte, com balsas usadas como terminais hidroviários destinado a lanchas. Barcos ancoram diretamente no cais em toda a sua extensão, a qual não apresenta infraestrutura qualificada para tal uso, que degradam as estruturas do cais de Arrimo e quando somados aos períodos de grande índice pluviométrico, podem gerar desmoronamentos, como já ocorrido anteriormente. Devido à precariedade dos portos improvisados dispostos, acumulam-se no perímetro, em períodos de vazante quando o nível do rio diminui (entre os meses julho a janeiro), pontes sem quaisquer estruturas, o que compromete a segurança dos transeuntes. No segundo semestre de 2018, mais especificamente em setembro, obras estavam em andamento na orla da cidade de Santarém, um agravante infra estrutural e de caráter social, como congestionamento na faixa livre, ruídos, entulhos, entre outros. No prolongamento da calçada, situada na orla, ao norte da via, o passeio encontra-se repleto de barracas, lava-jatos, vendas de passagens (transporte hidroviário) e lixeiros improvisados. O mobiliário urbano nessa área é escasso, sem postes e bancos. Tendo como área de lazer uma praça e uma academia popular e em toda a extensão do trecho possui pouca iluminação no período noturno. Mesmo com sua grande demanda de tráfego, a sinalização

é escassa sendo uma área caótica nos períodos de pico, que através dos questionários, verificou-se que são nos horários de sete às oito horas, doze horas e dezoito horas, não possuindo estacionamentos suficientes para atender a necessidade da via, nem áreas para ciclovias e ciclo faixas, controverso à Política Nacional de Mobilidade Urbana que na lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, Art. 2º diz “A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.” Trecho II: compreendido entre os logradouros Tiradentes e Santa Cruz, com extensão de aproximadamente 1100 metros, o último segmento de análise tem características mistas (comercial, residencial, institucional e saúde), para Sposito (2018, p.124) “A diferenciação socioespacial e a marca das cidades desde os primórdios da urbanização, não há cidade sem divisão social do trabalho”, a poligonal é um exemplo claro da citação, pois a sua divisão é gerada por pólos de trabalho, como o Mercadão 2000, os mercados subjacentes, os prédios públicos e privados, entre outros. “No período atual, em que a mundialização da vida econômica e a globalização dos valores e práticas constituem em vetor importante de estabelecimento de fluxos”, em concordância com o trecho de Sposito (2018, p.126), sua configuração tem maior concentração de fluxo no período diurno, dada pela sua natureza mista e a falta de mobiliários e equipamentos urbanos no período noturno tornando-a como zona grande periculosidade, “Jane Jacobs, na década de 1960, trouxe um conceito fundamental que é o de visibilidade. Segundo a autora, a visão coletiva, olhos da rua, exercida por moradores e estranhos, dentro e fora das edificações, proporciona

uma “vigilância natural” aos espaços públicos que, por consequência, tornam-se mais seguros. Já as áreas desertas, onde não existem usos diversificados nem “olhos da rua”, podem contribuir para a criminalidade urbana, uma vez que o espaço não determina as ações e sim as condiciona.” Gama, Lorá (2015, p.05). Os mercados situados na região estão em abandono. A poligonal que correspondem aos mercados, estão em estado de abandono, as calçadas que se situam na área não estão de acordo com as legislações e sem atender as normas de acessibilidade que de acordo com a NBR 9050 é – “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida” (2015, p.02), os barracões para vendas, estão deteriorados, não tem sistema tratamento de água correto, a higienização é precária causando odores e acúmulos de lixo. A Avenida Tapajós apresenta grandes depressões ao longo de sua extensão, tendo acúmulo de águas servidas e pluviais, levando em consideração a falta de drenagem na região, em períodos de enchentes as ruas, nesse perímetro, ficam submersas e pontes inapropriadas são instaladas. O trecho é abastecido com linhas de ônibus, locais de carga e descarga, estacionamentos públicos e privados, pontos de táxis, ponto de moto táxis e cais onde embarcações estão sendo ancoradas, mesmo sem infraestrutura para atender tais serviços.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base na pesquisa in loco, fundamentação teórica e questionários apresentados, os equipamentos mobiliários e de in-

fraestrutura urbana influenciam de forma direta na setorização e configuração socioespacial da área, são agentes no processo de urbanização e definição do traçado e usos urbanos. A desprimorosa configuração espacial agrava o perímetro urbano de forma social e ambiental, os transeuntes não logram de conforto ou segurança, o trânsito se agrava pela má distribuição de fluxos e os improvisos por parte dos usuários diurnas põem em risco a saúde e segurança do público, os pólos geradores de fluxo não disponibilizam de estrutura para atender o fluxo de utentes. A espacialidade da área é fragmentada por seus eixos de uso, com base na pesquisa in loco, foi possível constatar essa segregação, que aponta uma falência urbana, sem as políticas públicas necessárias que atendam distintamente a necessidade de cada trecho. Devido isso, permite-se observar e constatar fatores que os depreciam, fazendo possível a organização e estruturação de uma proposta de intervenção na área.

Palavras-chave: Infraestrutura; geradores de fluxo; equipamentos urbanos; divisão espacial.

REFERÊNCIAS

SPOSITO, SOUZA, CARLOS, Maria, Marcelo, Ana. A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

GAMA, LORÁ, Vinicius, Renata. Arquitetura de (in) segurança: Um estudo de caso na cidade de Vitoria - ES. Belo Horizonte, Habitar, 2015.

SPOSITO, SOUZA, CARLOS, Maria, Marcelo, Ana. Qualidade de Vida Urbana: Abordagens, Indicadores e Experiencias Internacionais. São Paulo: Editora Contexto, 2018.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos: definição. Rio de Janeiro, 2015.

Brasil. (03 de jan de 2012). LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. Acesso em 02 de dez de 2018, disponível em Política Nacional de Mobilidade Urbana: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/ L12587.htm