Jav 171 b

www.averdade.org.br

ELES DERAM SUAS VIDAS PELA LIBERDADE NO BRASIL

MANOEL LISBOA

MANOEL ALEIXO

AMARO LUIZ

AMARO FÉLIX

ELES MERECEM JUSTIÇA! PELO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE

EMMANUEL BEZERRA

Partido Comunista Revolucionário

Um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo R$ 2,00

Brasil, abril de 2015 - Ano 15 - Nº 171

Corrupção e tortura eram constantes na ditadura Arquivo

Nosso país sofreu durante 21 anos uma feroz ditadura militar. Em todos esses anos, além de torturas, assassinatos, censura e entreguismo, houve muita corrupção envolvendo tanto os generais-presidentes quanto os seus ministros.

Dona Iolanda, mulher do general Costa e Silva, por exemplo, foi quem indicou Paulo Maluf para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) e depois para a Prefeitura de São Paulo. Em troca, Maluf a presenteou com um colar de diamantes.

O general Figueiredo, por sua vez, recebeu uma caixinha de 600 milhões de cruzeiros de empresas multinacionais para sua campanha, embora não houvesse eleição para presidente.

Já o ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha à sua disposição 28 empregados domésticos; ele e sua família consumiam, por mês 954 quilos de carne, 600 quilos de arroz, 432 quilos de manteiga e 90 dúzias de ovos.

Saiba mais sobre a corrupção na ditadura militar, na página 3.

Maluf e Figueiredo: união para roubar a nação A Verdade

UP nas ruas pela legalização O primeiro Dia Nacional de Coleta de Apoios para legalização do partido da Unidade Popular pelo Socilaismo (UP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obteve mais de 2.000 assinaturas e foi realizada em 14 estados. Página 2

A Verdade

A crise da água: São Pedro ou incompetência dos governos?

Páginas 5 e 9

PCR: Elevar a consciência dos trabalhadores e organizar suas lutas Páginas 4 e 8

Estudantes lutam contra corte de verbas para a educação Páginas 7 e 8 Manifestação em BH no dia 8 de março

2 Abril de 2015

BRASIL

FRASE DO MÊS

‘‘Quando os homens se calam, é nosso dever levantar a voz em nome de nossos ideais’’ Clara Zetkin (1857-1933), fundadora do Partido Comunista da Alemanha e organizadora da 1ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em 1907

Realizado 1º Dia Nacional de coleta de assinaturas para a UP

N

JAV

crática e nos bairros o dia 28 da periferia. A camde marpanha ocorreu ainda ço, a milinas ruas de Maceió tância da e em Teresina, conUnidade Popular seguindo com muito pelo Socialismo esforço superar a (UP) realizou o primeta nacional estameiro Dia Naciobelecida.

No Rio de nal de Coleta de Janeiro e Mato GrosApoiamentos para so do Sul também legalização do parfoi realizada campaDia Nacional de apoiamentos foi realizado em 14 estados tido junto ao Tribunha de assinaturas com muita nal Superior Eleitoral cidades importantes como disposição e participação da (TSE). A mobilização ocor- Petrolina, Carpina e Caru- militância. reu em 14 estados brasilei- aru participaram ativamenA Comissão Nacional ros e alcançou milhares de te das atividades.

Provisória da UP considera Em diversos estados pessoas, do Amazonas ao exitosa a realização do primeitambém se destacaram a Rio Grande do Sul. ro Dia Nacional de Coleta de Ocupando pontos cen- militância do Movimento Apoiamentos, pois, além de trais das principais capitais de Luta nos Bairros, Vilas e conquistar um número impordo país e importantes cen- Favelas (MLB) e do Movi- tante de assinaturas, conseguitros do interior, os militantes mento Luta de Classes mos levar nossas propostas parealizaram tribunas públicas (MLC), que realizaram a ra milhares de pessoas que pasnas praças, caminhadas nos campanha nos bairros da saram a conhecer a Unidade bairros populares e visitas periferia e nas fábricas. Em Popular pelo Socialismo. de casa em casa para discutir Fortaleza, o MLB percorDebatemos nas ruas e pracom a população a necessi- reu as ruas do bairro Mucu- ças a necessidade de nos orgadade da construção de um no- ripe, com a participação de nizarmos e lutarmos por banvo partido político para de- um grande número de mili- deiras como o fim dos ajustes fender os interesses econô- tantes da UJR e dirigentes contra os trabalhadores, o fim micos e políticos dos traba- sindicais, que realizaram do pagamento dos juros da díagitação com carro de som, lhadores. vida pública, a punição para erguendo Ao todo, foram coleta- xas da UP. bandeiras e fai- os corruptos e a reestatização das 2.116 assinaturas, com No ABC Paulista, a da Petrobras, além da necessidestaque para os estados de dade da realização de uma proMinas Gerais, com 533 assi- campanha ocorreu com funda reforma agrária e urbanaturas, e Pernambuco, com muita agitação no centro na no Brasil, a punição aos tor513. Em Minas, foram reali- de Diadema e São Bernar- turadores da ditadura militar, zadas coletas de assinaturas do do Campo, onde foram o fim da violência contra as nas ocupações Eliana Silva e coletadas 260 assinaturas. mulheres e das mortes dos joRosa Leão, em Belo Hori- Em Santo André, conta- vens negros nas periferias, e zonte, além de outras cida- mos com o valoroso apoio diversas outras reivindicades como Contagem e Nova dos companheiros do Nú- ções populares.

Lima. Também destacamos cleo Carlos Marighella, do Nossa tarefa agora é a valorosa contribuição dos MST, que coletaram mais avançar essa campanha e nos de 30 assinaturas durante a companheiros da União da prepararmos para o próximo Juventude Rebelião (UJR), abertura do Curso MarxisDia Nacional, que ocorrerá que realizaram uma brigada ta ocorrido no Centro Unino 1º de maio, em homenanacional na Praça 7, no cen- versitário Fundação Santo gem ao Dia dos Trabalhadotro de Belo Horizonte, com a André. res.

Precisamos criar um granNo Pará, foi realizado participação de dezenas de de clima de campanha entre a um porta a porta nos bairros jovens de diversos estados, militância, nos organizarmos com participação de mililevantando mais de 300 assitantes do MLB e da UJR. melhor e conquistarmos mais naturas.

Em Porto Alegre, a Juven- e mais apoiadores para a consEm Pernambuco, brigatude e o Movimento de Mu- trução da Unidade Popular pedas foram realizadas nos bairros, centro da cidade e lheres Olga Benario reali- lo Socialismo. nos metrôs, conquistando zaram a campanha no cenWanderson Pinheiro, grande simpatia e apoio da tro da cidade, com agitação São Paulo população. Além do Recife, de rua na Esquina Demo-

Jornal A Verdade homenageia mulheres negras No mês das mulheres, o Coletivo Negro A Verdade Racial homenageou as mulheres negras com uma atividade no Centro Popular Revolucionário, na favela de Acari, subúrbio do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no dia 18 de março e contou com a presença de diversos moradores e representantes de movimentos sociais e sindicais.

Os participantes discutiram a situação da mulher negra no Brasil, fazendo uma análise histórica e econômica da questão racial e de gêne-

ro e uma homenagem às negras que lutaram pela libertação de nosso povo e que não são citadas nos livros didáticos, como Dandara dos Palmares, Teresa de Benguela e Luíza Mahin.

Na ocasião, também foi realizada uma oficina de turbantes, na qual as mulheres negras puderam compreender e valorizar mais sua cultura, suas origens africanas e seus traços negros, opondo-se aos padrões colocados diariamente na televisão e nas revis-

tas, que sempre tratam como inferior a beleza negra.

O Coletivo Negro A Verdade Racial é um espaço construído pelo jornal A Verdade e que organiza mensalmente estudos abertos para debater a questão racial, com o objetivo de formar a população negra para a luta por direitos, contra as correntes e contra o extermínio promovido pelo Estado, principalmente pelo seu braço mais letal, que é a Polícia Militar.

Redação Rio de Janeiro

200 mil fumantes morrem por ano no Brasil O cigarro é o produto legal mais vendido no Brasil e no mundo. Ao todo, quatro mil substâncias químicas – algumas delas como acetona, arsênico, butano, monóxido de carbono e cianido – se somam às 43 substâncias comprovadamente cancerígenas. Isso faz com que. no mundo, três milhões de pessoas, por ano (seis por minuto), morram por causa do fumo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A OMS prevê que, se nada for feito, em 2020, o vício do cigarro levará mais de 10 milhões de pessoas à morte a cada ano.

No Brasil, mais de 300 pessoas morrem por dia em consequência do hábito de fumar. Os dados mostraram também que 82% dos casos de câncer de pulmão no Brasil são causados pelo fumo, e 83% dos tumores de laringe estão relacionados ao tabagismo.

Outro levantamento divulgado pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT) informa que o Brasil gastou mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco. O valor equivale a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e estima-se que corresponda ao dobro do que se arrecada com impostos sobre cigarros.

Apesar de a maioria dos males causados pelo fumo afetarem o sistema respiratório, o tabagismo pode atingir outras partes do corpo, sendo responsável por muitos casos de câncer de bexiga, boca, língua, laringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral. Segundo a ACT, cerca de 13% dos casos de câncer de colo do útero e 17% das ocorrências de leucemia mieloide estão relacionados ao tabagismo.

Mesmo com o índice elevado de óbitos e com todos os estudos apontando os malefícios do cigarro, ainda há 1,2 bilhão de fumantes em todo o mundo.

No Brasil, o Ministério calcula que 22,4% das pessoas fumem.

Como sair da dependência O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem todo o tratamento gratuitamente, com os remédios e o acompanhamento médico e psicológico. A medicina traz vários tipos de tratamento, desde terapias e antidepressivos até chicletes e adesivos de nicotina. Algumas dessas alternativas se baseiam na reposição de nicotina. O fumante é poupado dos efeitos da interrupção repentina do hábito, como a irritabilidade. Então, oferece-se ao corpo a nicotina, mas em doses menores até que ele dispense a substância, como é o caso do chiclete e do adesivo de nicotina. Há outros tratamentos que usam antidepressivos, com bupropriona ou BUP, que dá uma sensação de prazer, substituindo a sensação dada pelo uso do cigarro.

Muitos ex-fumantes afirmam que a sua qualidade de vida tornou-se 100% melhor depois de largarem o vício, além de aumentar a própria expectativa de vida.

A indústria do cigarro Os principais monopólios desse mercado são chamados de

"Big Six" (Seis Grandes). A China National Tobacco Corporation (a maior parte dos cigarros do mundo é produzida na China, que controla cerca 43% do mercado global); a Philip Morris, da marca Marlboro; a British American Tobacco; a Japan Tobacco International, a Imperial Tobacco e a Altadis.

Em 2010, a rentabilidade do tabagismo estava ao redor de US$ 346,2 bilhões, para um lucro líquido de US$ 35,1 bilhões.

Mas manter essa indústria da morte não é tão fácil. Os fabricantes de cigarros têm a consciência de que a nicotina gera dependência ao consumidor e, por isso, utilizam a propaganda como uma das suas armas para aumentar suas vendas, em particular ao público jovem (pesquisas revelam que, nesta fase da vida, começa-se a fumar, e a grande maioria serão fumantes na vida adulta).

O maço de cigarros está carregado de várias mensagens subliminares, tais como um passaporte para o mundo adulto, para o sucesso, para o glamour, para a sensualidade, para desestressar e para a liberdade. Uma pura ilusão, pois este passaporte levará o usuário para dependência e, consequentemente, para doenças que podem levar até o óbito.

As mulheres atualmente representam a cereja do bolo desse mercado. Com mensagens de prosperidade e a liberação, os cigarros vendidos ao público feminino vêm com design especial: são mais longos, finos, perfumados e com baixo teor de nicotina. E ainda dizem que ajudam as mulheres a não engordar.

Os anúncios de cigarro na Ásia apresentam modelos orientais, jovens e chiques, elegante e sedutoramente vestidas no estilo ocidental.

Esta tal propaganda da “liberação” feminina fez o número de vítimas de câncer de pulmão, entre as mulheres, duplicar nos últimos 20 anos na Grã-Bretanha, no Japão, na Noruega, na Polônia e na Suécia.

Nos Estados Unidos e no Canadá, os índices aumentaram 300%.

A grande maioria desses consumidores são trabalhadores, jovens e mulheres, que gastam mais de 30% dos seus salários para manter o vício. As várias leis que proíbem a propaganda na TV e no rádio, assim como o fumo em locais públicos, possibilitaram a diminuição do número de fumantes, mas infelizmente esta redução ainda é muito insignificante se comparada ao número de pessoas que morrem anualmente. É importante entender que, quando se compra um maço de cigarros, está-se, na verdade, sustentando uma rede de monopólios nacionais e internacionais que vivem da sua dependência química para manter enormes lucros. Eles são como vampiros, ou, em outras palavras, seus clientes morrem a cada dia, e a cada dia eles estão seduzindo novos clientes. É assim que funciona o sistema.

Claudiane Lopes, militante do PCR

Acesse www.averdade.org.br

EDITORIAL

D

urante as manifestações ocorridas no dia 15 de março, bem como nas chamadas “redes sociais” e até em conversas nos lugares públicos, algumas pessoas têm falado em volta da ditadura militar para acabar com o problema da corrupção.

Na maioria dos casos, trata-se de desinformação ou mito de que as Forças Armadas são marcadas pela honestidade, quando a realidade mostra o contrário, e não poderia ser diferente.

A corrupção, como prova a história do Brasil e do Mundo é inerente ao capitalismo e a todos os sistemas fundamentados na exploração, na dominação de uma minoria, e penetra todas as instituições e o modo de pensar da sociedade.

Por isso, é comum vermos uma pessoa rica bradar contra a corrupção e, ao mesmo tempo, sonegar imposto de renda ou vender mercadorias contrabandeadas.

Nosso país sofreu 21 anos de ditadura militar. Mostraremos, a seguir, alguns episódios de corrupção ocorridos na época e que não eram divulgados pela mídia porque toda ela estava sob controle ferrenho, por adesão dos seus proprietários ou por uma feroz censura no caso dos órgãos independentes. Assim, o povo não sabia, mas que acontecia, acontecia.

Sem dúvida, além de arrochar o salário dos trabalhadores, promover um grande desemprego, torturar, matar e esconder os corpos dos revolucionários que lutavam por liberdade, entregar grande parte de nossas riquezas para multinacionais, aumentar a mortalidade infantil e a concentração de renda, a ditadura militar ampliou e desenvolveu a corrupção em nosso país.

A corrupção durante a ditadura De fato, apesar de afirmarem que o combate à corrupção fora um dos motivos para o golpe militar de 1964, os generais que comandavam a ditadura implantaram os governos mais corruptos da história do Brasil. Porém, devido à censura, à perseguição e morte de jornalistas como Vladimir Herzog, os escândalos de corrupção ficavam encobertos. De 1964 a 1980, o Congresso Nacional ficou proibido de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de corrupção. Somente em 1981, cinco antes do fim do regime militar, é que o Congresso instalou a primeira CPI para investigar a corrupção no “Caso Lutfalla”, que envolvia diretamente o então governador de São Paulo, Paulo Maluf. O mesmo que, após 35 anos, continua livre e com bilhões depositados no exterior.

Os escândalos foram muitos. Vejamos alguns deles.

O general Humberto Castelo Branco, primeiro governante militar após o golpe, destruiu uma companhia aérea e passou todos os seus bens para a Varig, cujo dono, Rubem Berta, apoiou o golpe e era amigo íntimo dos militares.

Na época, a Panair do Brasil era a maior companhia aérea do País, mas por meio de um telegrama do ministro Eduardo Gomes, da Aeronáutica, teve sua licença para voar cassada e o patrimônio confiscado porque o grupo acionário era ligado a Juscelino Kubitschek, opositor do regime. No mesmo dia, os hangares da empresa foram ocupados por soldados da Aeronáutica, e a Varig assumiu todas as rotas internacionais da rival.

Nepotismo e superfaturamento de obras No governo do general Costa e Silva, os escândalos aumentaram. Em seu livro Brasil, de Castelo a Tancredo, o historiador Thomas Skidmore informa que Costa e Silva foi acusado pelo general Moniz Aragão “de obter favores para seus parentes”.

Emanuel da Costa e Silva, irmão do presidente da República e funcionário público aposentado, foi nomeado, aos 65 anos de idade, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul pelo governador Peracchi Barcelos, a pedido do general Costa e Silva. A indicação foi considerada irregular pela Comissão de Constituição e

Houve corrupção

peus era cobrada a taxa de 10%, que ia para um caixinha do embaixador. A denúncia chegou a ser discretamente publicada, mas logo foi abafada e nunca houve apuração.

Não bastasse todo esse mar de denúncia, também até hoje lama, a dívida externa não investigada, relatava brasileira, que era de que Heitor Ferreira, secreUS$ 3,2 bilhões em 10 tário particular do preside abril de 1964, passou dente Geisel, foi funcionápara US$ 100 bilhões, rio do sr. Ludwig até assuem 1984. Um crescimenmir o cargo no governo e to de 10.000%. E, até hoagiu no governo para beneje, nenhuma autoridade ficiar seu antigo patrão. econômica da ditadura exOutra denúncia diplicou este impressionanvulgada pelo jornal Movite crescimento da dívida. mento, nesse mesmo ano, Tem mais: a entidade foi a acusação feita pelo internacional World Popugeneral Hugo Abreu de lation apurou que, em que o general Figueiredo 1979, morriam 52 crianças tinha recebido uma cai- Carta Capit por hora no Brasil. A desnual, outubro de 2011 xinha de 600 milhões de trição foi responsável, neste cruzeiros de empresas multinacionais pamesmo ano, por 52,4% dos óbitos entre ra sua campanha, embora não houvesse crianças de até cinco anos de idade e, em eleição para presidente, nem para gover1984, o país tinha 25 milhões de menonador ou prefeito. res carentes e abandonados. Em uma enA joia da Coroa trevista ao jornal O Globo, de 28 de junho de 1987, o pediatra Yvon RodriEm 1980, no governo do general Figues, da Academia Nacional de Medicigueiredo, os ministros Delfim Netto e na, afirmou que uma pesquisa realizada Ernane Galvêas e o presidente do Banco pelo próprio governo militar, mas não Central, Carlos Langoni, convenceram a publicada devido a seus resultados aterCoroa Brastel, empresa de Assis Paim, a radores, descobriu que no Brasil “havia fornecer um empréstimo de 180 milhões famílias que comiam ratos, crianças que de cruzeiros à Corretora de Valores Laureano. Laureano era amigo do filho do en- disputavam fezes...”. (A Verdade, nº tão chefe do SNI, Golbery do Couto e Sil- 167) va. Como o pagamento não foi realizaDitadura nunca mais! do, o governo propôs que Assis Paim Para garantir esse mar de lama, cocomprasse a Corretora de Valores Lauremunistas foram presos e perseguidos; ano. Mesmo com empréstimo de um ban- entidades estudantis fechadas e univerco estatal, a Coroa Brastel faliu, e o presidades invadidas pela polícia; sindicajuízo ficou com o governo. Os ministros tos sofreram intervenção, lideranças sinDelfim Netto, do Planejamento, e Ernadicais foram detidas e greves proibidas. ne Galvêas, da Fazenda, foram denunciA imprensa foi amordaçada, dezenas de ados por desviar recursos públicos da jornalistas colocados na cadeia e as redaCaixa Econômica Federal para o empreções invadidas por policiais para censusário, em 1981, mas o caso foi encerrado rar os jornais; canções e peças teatrais sem ninguém ser condenado ou preso. eram censuradas todos os dias e atores e O Grupo Delfin cantores eram presos. No total, a ditadura militar torturou fisicamente 20 mil No final de 1982, o jornalista José pessoas, prendeu 50 mil, cassou sete mil Carlos de Assis denunciou que o Grupo militares e assassinou centenas de opeDelfin, maior empresa privada de crédito rários e camponeses. imobiliário da época, tinha dívida de 80 bilhões de cruzeiros com o Banco NacioMas não pense, caro leitor, que, nal de Habitação (BNH). Para pagá-la, após o fim da ditadura, os generais deientregou dois terrenos, no valor de 9 bixaram de meter suas mãos no dinheiro lhões de cruzeiros. Vinte dias depois da público. Segundo o Tribunal de Contas reportagem ser publicada, 30 de dezemda União TCU), 25 oficiais, incluindo oibro de 1982, ocorreu a falência do Grupo to generais e seis coronéis, fraudaram liDelfin pela retirada de fundos realizada citações, realizaram contratos superfatupelos seus clientes. Em 1983, o Banco rados e desviaram pelo menos 15 miCentral decretou intervenção no Grupo lhões de reais entre 2003 e 2009. Para o Delfin.

TCU, ocorreram fraudes em 88 licitaEm 1991, o empresário fechou um ções do Exército, além de suspeitas de acordo com o Banco Central que lhe perroubo de materiais de construção e favomitia levar o que havia sobrado da Delrecimento de empresas. Somente um dos fin, aproximadamente 300 milhões de oficiais, tido como maior responsável pecruzeiros, e pagar a dívida em 13 anos, com dois anos de carência. Em 16 de mar- la articulação das falcatruas, conseguiu formar um patrimônio de R$10 milhões ço de 2006, o Superior Tribunal de Justiem imóveis. Mas, também nesse caso, a ça reconheceu como justo e apropriado o impunidade impera, e nenhum general pagamento da dívida da Delfin com os foi preso.

(Carta Capital, nº 666) dois imóveis que equivaliam a 11% do Por isso, os trabalhadores, a juvenvalor da dívida, e assim terminou mais tude e o povo brasileiro sempre gritam uma caso de corrupção na ditadura. bem alto: ditadura nunca mais!

Verdadeiros marajás Como eliminar a corrupção Quase todos os ministros que serviMas tudo isso não quer dizer que a ram à ditadura possuíam dezenas de emcorrupção não possa ser eliminada. Na pregados domésticos em suas residências em Brasília, onde eram promovidos verdade, não só pode, como deve. Prijantares e festas, todas as semanas. O mimeiro, eliminando-se o capitalismo, nistro do Trabalho, Arnaldo Prieto, tinha pois a corrupção é um dos elementos à sua disposição 28 empregados domésconstitutivos desse sistema. Mas o seu ticos; ele e sua família consumiam, por fim não se dá automaticamente. As mamês, 954 quilos de carne, 600 quilos de zelas do capitalismo, que corrompe coraarroz, 432 quilos de manteiga e 90 dúzias ções e mentes, permanecem ainda por de ovos. um bom tempo. Sua superação será fruDelfim Netto, conhecido como o to do processo de construção do sociaczar da economia do regime militar (milismo, aprofundamento da consciência, nistro dos ditadores Castelo Branco, Cosda organização, do poder popular, com ta e Silva, Médici, e Figueiredo), foi tambastante crítica e autocrítica profundas e bém embaixador em Paris, de 1975 a uma revolução cultural. Tudo isso come1978. Na sua gestão, a sede da represença agora: no partido, nas organizações tação diplomática brasileira ficou conhede massa, nos movimentos sociais, nas cida mundialmente como “embaixada entidades que dirigimos, e não apenas dez por cento”, porque de todos os negóapós a tomada do poder. cios realizados com empresários euro-

em todos os governos militares Justiça da Assembleia Legislativa, pois o sr. Emanuel da Costa e Silva não possuía os requisitos exigidos por lei para o cargo – conhecimentos jurídicos, financeiros e administrativos – e, como aposentado, com mais de 60 anos, contrariava outra exigência constitucional: permanência mínima de dez anos na função, já que a compulsória é aos 70 anos. Derrotado na Comissão, o Governo do Estado forçou a homologação da mensagem pelo plenário da Assembleia, onde a sua bancada passou a ter maioria, depois da cassação dos mandatos de vários deputados da oposição.

Dona Iolanda, mulher do general Costa e Silva, entrou para a História como a primeira-dama que mais festas realizou em Brasília. Promoveu diversos desfiles no Palácio da Alvorada, além de ricos jantares e longas rodadas de pôquer, que iam até o sol raiar. Partiu dela a ideia de nomear Paulo Maluf para a presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) e depois para a Prefeitura de São Paulo. Em troca, Maluf a presenteou com um colar de diamantes.

Dulce Figueiredo, esposa do general Figueiredo, preferia as festas no Rio. Era comum requisitar o avião presidencial para decolar rumo ao Rio e dançar em festas abrilhantadas pela presença do ator Omar Shariff com muito champanhe e caviar importados.

Outro caso suspeito, mas nunca investigado, foi a compra, pelo governo militar, de 195 vagões para a Rede Ferroviária Federal da empresa norteamericana General Electric, embora o presidente da GE, Thomas Smiley, tenha confessado que pagou suborno à direção da Rede Ferroviária para a venda ser concretizada. O detalhe é que, então, o coronel Álcio Costa e Silva, filho do expresidente Costa e Silva, era diretor da General Electric.

Também houve superfaturamento na construção da Ponte Rio-Niterói e da Ferrovia do Aço, em 1976 e 1977, e na aquisição de guindastes pelo Departamento Nacional de Vias de Navegação durante a gestão do ministro Mário Andreazza.

Geisel, Golbery e a Dow Química No governo do general Ernesto Geisel não foi diferente. Sob o argumento de desenvolver o Nordeste, o general Geisel criou o polo petroquímico de Camaçari, na Bahia. Mas, por trás dessa decisão, estava a intenção de favorecer a instalação da Dow Química, empresa da qual o general Golbery do Couto e Silva foi consultor e presidente antes de se tornar ministro de Geisel.

A Dow Chemical Company é uma multinacional de produtos químicos e agropecuários que, durante a Guerra do Vietnã, foi a principal fornecedora do napalm para as Forças Armadas estadunidenses.

Após sair do governo, em 1980, o general Geisel foi presidir, com polpudos salários e várias mordomias, os conselhos de Administração da Copene e da Norquisa, empresas pertencentes à Dow Química.

A revista alemã Der Spiegel também denunciou a corrupção que envolveu a construção das usinas nucleares Angra I e II, assim como o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, firmado em 1975. As usinas nucleares foram construídas com tecnologia mais cara e ultrapassada da multinacional Westinghouse.

As obras ficaram com a sempre suspeita Odebrecht.

Em 1978, mesmo sofrendo censura, o jornal Movimento denunciou o favorecimento da empresa Jary Florestal e Agropecuária, de propriedade do norteamericano Daniel Ludwig, pelo governo militar, que cedeu terras públicas da Amazônia para a empresa estrangeira. A

3 Abril de 2015

4 Abril de 2015

BRASIL

Servidores exigem diálogo com o governo Victor Madeira, diretor da Condsef e militante do MLC

N

o último dia 20 de março, o ministro do Planejamento Nelson Barbosa se reuniu com as entidades sindicais do funcionalismo público federal e com as centrais sindicais. Esta reunião já deveria ter acontecido, mas o governo uso a tática de adiar as negociações da pauta de reivindicações 2015.

Respondendo à proposta do Fórum de reposição das perdas salariais desde 2010, que somam 27,3%, o ministro foi taxativo ao afirmar que esse reajuste “não cabe no orçamento do governo” e que “os recursos são escassos para novos concursos públicos, salários e bene-

fícios”. O ministro chegou a afirmar que os servidores já obtiveram aumentos importantes nos últimos anos, mas se esqueceu que o último aumento (em cima de gratificações) se deu pela da vitoriosa greve de 2012, que conquistou 15,8% de aumento parcelado em três anos. Este percentual, claro, está defasado pelo aumento da inflação.

Na avaliação da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Fede-

rais (Condsef), os servidores não se calarão diante da iniciativa do governo federal de colocar sobre os ombros dos trabalhadores a conta da crise do capital. A política do ajuste fiscal, além de retirar direitos trabalhistas, deteriora ainda mais os serviços públicos.

Enquanto o ministro fala aos servidores que “os recursos estão escassos para salário”, etc., para os banqueiros os recursos são abundantes e já comem

42% do orçamento da União.

Por isso, o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores convocou atos públicos nos Estados e uma grande caravana a Brasília, que acontecerá entre os dias 7 e 9 de abril. As mobilizações vão exigir a abertura imediata das negociações sobre a pauta geral que foi protocolada no Ministério do Planejamento. A orientação é que, em cada local de trabalho, os servidores intensifiquem as lutas em defesa de seus direitos e construam as mobilizações, pois somente assim serão capazes de vencer a intransigência do governo e conquistar um serviço público de qualidade.

Lutar contra o retrocesso na política e na economia, ampliar as lutas dos trabalhadores, das mulheres e da juventude e construir a UP 1.Como sabemos, a vitória de Dilma e do PT na última eleição para presidente da República foi uma das mais apertadas da história recente do país.

Do total de votos válidos, Dilma obteve 54,5 milhões, enquanto Aécio, 51,041 milhões, ou seja, uma diferença de apenas 3,4 milhões. Além disso, 30,14 milhões de pessoas não votaram em nenhum dos dois candidatos.

2.Esse resultado expressou um fortalecimento da direita e o crescimento do desgaste do PT junto a setores da população que, em eleições anteriores, votaram neste partido. De fato, somados os votos em Aécio e as abstenções/nulos/brancos, mais de 80 milhões de pessoas não votaram na candidata do PT e de Lula. Destaque-se ainda que o problema não foi falta de dinheiro para a campanha, uma vez que Dilma gastou R$ 330 milhões. O mesmo, porém, vale para o PSDB, pois 84 milhões de brasileiros rejeitaram sua volta à Presidência. As eleições demonstraram, portanto, um certo equilíbrio entre essas duas forças e, ao mesmo tempo, uma rejeição aos dois partidos que desde 1994 disputam a Presidência.

3.Expressão ainda deste desgaste foi a redução da bancada do PT na Câmara dos Deputados: em 2002, elegeu 91 deputados federais; em 2006, 83; em 2010, 88; em 2014, caiu para 70, além de ter perdido em 17 das 27 capitais do país.

4.O enfraquecimento do PT, como já indicamos diversas vêzes, é resultado do seu processo de direitização que vem ocorrendo desde que o partido aprofundou seus vínculos com a grande burguesia nacional (José Alencar) e com o capital financeiro (Carta aos Brasileiros), mudou sua posição sobre as privatizações e a dívida pública, e, após ter assumido o governo, não realizou nenhuma mudança estrutural na economia do país, nem adotou medidas importantes, como a reforma agrária, a suspensão dos pagamentos dos juros da dívida pública, nem nacionalizou nenhuma das empresas privatizadas por FHC, diferente do que fez os governos da Bolívia e da Venezuela, etc. Junte-se a isso o envolvimento cada vez maior do PT em escândalos de corrupção, como é o caso da Operação Lava-Jato.

5.Após as últimas eleições, esse desgaste se acelerou devido às concessões feitas à direita, como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda (indicado pelo dono do Bradesco), de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura (indicada pelo agronegócio), entre outros. Mais grave foram as medidas de ajuste fiscal para obter o superávit primário (garantia para pagar os juros da dívida pública), as MPs 664 e 665, que reduzem o direito ao seguro desemprego e ao abono sala-

rial de milhões de trabalhadores e o corte de verbas da educação. Ainda retirou de milhões de famílias o direito à redução das contas de energia e aumentou estas tarifas, assim como fez com o preço da gasolina, além de permitir que grandes redes de supermercados realizassem uma onda de aumentos nunca vista nos últimos anos no país. Tais medidas, contrárias ao que pregou na campanha eleitoral e criticou nos seus adversários, fez a presidenta Dilma perder credibilidade e autoridade perante grande parte da população, além de colocar na defensiva partidos e forças políticas de esquerda que a apoiaram, gerando desconfiança nas massas trabalhadoras e fortalecendo ainda mais a direita e seu discurso.

6.Ao mesmo tempo, desde a posse do novo governo, cresceu a disputa interna dentro do PT, e o ex-presidente Lula passou a fazer publicamente críticas a ministros e ao modo Dilma de governar, reunindo-se com o PMDB e dando razão aos seus achaques e à sua pressão por mais espaço no governo. Tal comportamento enfraqueceu ainda mais a presidenta e sua autoridade junto ao PT e a toda chamada base aliada. O fato é que o governo perdeu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e votações importantes no Congresso, o que aumentou a desconfiança dos setores da grande burguesia em relação à sua capacidade de seguir governando.

7.As forças de esquerda que apoiaram a reeleição, vendo as medidas de ajuste fiscal impostas pelo governo, tentaram se mobilizar para revertê-las, convocando as massas para irem às ruas.

Entretanto, como o desgaste do governo se acelerava e a extrema-direita continuava se fortalecendo e ameaçando com um impeachment, as manifestações, que inicialmente tinham como reivindicações o repúdio ao corte de direitos e às MPs 664 e 665, a defesa da Petrobras e da democratização dos meios de comunicação, etc., transformaramse principalmente em atos de apoio ao governo Dilma.

8.No total, segundo a CUT, as manifestações do último dia 13 de março reuniram entre 150 e 200 mil pessoas em todo país. Embora tenham sido importantes, representam um número pequeno num país do tamanho do Brasil, ainda mais por serem atos convocados por partidos de esquerda, parlamentares, prefeituras e entidades como CUT, MST e UNE, em apoio a um governo eleito há menos de cinco meses com mais de 54 milhões de votos. Lembremos que as manifestações de junho de 2013 reuniram mais de três milhões de pessoas.

9.Por outro lado, a direita, com total apoio dos grandes meios de comunicação, realizou, no dia 15 de março, atos contra a corrupção e contra o governo, que, segundo o Instituto do Data-

Folha, levaram às ruas mais de 500 mil pessoas, sendo 72% dos participantes desses atos eleitores do PSDB e, em sua maioria, provenientes das camadas médias e ricas da população. Mesmo assim, esses atos mostraram a ofensiva da direita e de sua capacidade de mobilizar setores mais privilegiados da população e, caso continuem, podem influenciar setores populares. Após o dia 15, um relatório da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República assim descreveu o estado de espírito da direita e dos membros do PT: “Ironicamente, hoje são os eleitores de Dilma e Lula que estão acomodados com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela.

Dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”. E: “Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial IPCA conta menos do que ele sente no bolso. Assim como um senador tucano (Antonio Anastasia, MG) na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT”, afirma.

10.Cabe aqui notar que nem o dia 13/03 nem o dia 15/03 tiveram a massividade e o caráter combativo das manifestações de junho de 2013, que enfrentou uma feroz repressão e obteve conquistas como a redução dos preços das passagens em várias capitais e cidades do país, e sem contar com apoio de nenhum governo ou meio de comunicação.

11.No momento, embora uma minoria reacionária deseje um golpe militar contra o governo e a volta da ditadura, não há correlação de forças para isso, pois nosso povo conquistou a democracia burguesa graças à luta das massas e de revolucionários como Manoel Lisboa, Carlos Marighella e Sônia Angel e não admite a volta do fascismo. Em suma, os golpistas não passarão! Mas há sim a possibilidade de um golpe institucional, ou seja, de um impeachment, haja vista que o governo segue fazendo concessões à direita e não abre mão de adotar um ajuste fiscal que prejudica os mais pobres e tampouco pretende demitir os ministros que representam os interesses das classes ricas. Além disso, seu principal aliado no Congresso Nacional, o PMDB, não tem nenhum princípio.

12.Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas, fazer os ricos pagarem pela crise e não os que trabalham e ganham baixos salários. Taxar as grandes fortunas, controlar as remessas de lucros, suspender o pagamento dos juros, controlar os preços, colocar a Polícia Federal para investigar as privatizações e parar de fazer concessões selvagens, pri-

vatizações de rodovias, aeroportos e leilões do petróleo. Se o governo continuar jogando nos setores populares a conta da crise, permitindo que as grandes empresas sigam demitindo em massa, eliminando direitos conquistados pelo povo, a direita, com sua demagogia e seus meios de comunicação, atrairá mais e mais apoio junto à população.

13.Diante desse quadro, não devemos ficar indiferentes. Devemos repudiar todas as tentativas de golpe, denunciar os crimes da ditadura militar, exigir punição para os torturadores, desmascarar quem é o PSDB e o DEM, o que fizeram contra o povo. Ao mesmo tempo, devemos deixar claro que não concordamos com a política econômica do governo, com o ajuste fiscal, com as privatizações e com os privilégios para o capital financeiro.

Enfim, o governo precisa dar uma guinada à esquerda e tomar medidas firmes como o congelamento dos preços, a suspenção do pagamento da dívida pública, reestatizar as empresas privatizadas, reduzir o valor da conta de luz e dos aluguéis, taxar as grandes fortunas, diminuir os impostos sobre os trabalhadores, etc. Devemos ainda defender a imediata demissão de Joaquim Levy e de Kátia Abreu, mais verbas para a saúde e a educação, e afirmar que nenhuma crise no Brasil pode ser solucionada com a burguesia no governo, além de propagandear nosso programa revolucionário. O fato é que o povo só vai às ruas defender um governo quando este está ao seu lado, e não ao lado dos ricos, ou quando há um risco de golpe fascista e de implantação de uma ditadura no país.

14.O momento exige firmeza e combatividade de todos os militantes do Partido Comunista Revolucionário. Mais do que nunca, necessitamos crescer a influência do nosso partido sobre as massas trabalhadoras, organizar e apoiar greves, recrutar centenas de militantes, organizar células nos bairros, nas fábricas, nas escolas e universidades, organizar brigadas do jornal A Verdade todas as semanas, conquistar sindicatos, DCEs, realizar ocupações, passeatas e ensinar ao povo que só conquista quem luta. Elevar a consciência das massas sobre a necessidade de uma revolução popular e sobre o que é uma sociedade socialista.

15.Por fim, não podemos esquecer, porém, que temos também uma grande tarefa neste ano de 2015, que é conquistar a legalização da Unidade Popular pelo Socialismo. É preciso sair da defensiva e colocar como nossa prioridade a coleta de apoiamentos para a UP, ter metas diárias e organizar os dias nacionais para coleta de assinaturas.

Março de 2015 Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR)

BRASIL

5 Abril de 2015

Seca é a mais forte no Nordeste em 50 anos Rafael Freire, João Pessoa

O

s quatro anos consecutivos de seca no Nordeste colocam o momento como o pior para a região nos últimos 50 anos. Dos quase 1.800 municípios nordestinos, cerca de 800 se encontram em estado de emergência, podendo chegar a 105, segundo o Governo Federal, as cidades em colapso total. Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco concentram os casos mais graves. Pior: as chuvas do mês de janeiro foram as mais fracas desde o início da estiagem e, a partir de maio, retorna o período anual de seis meses de raras chuvas no Semiárido brasileiro, que compreende grande parte do Nordeste e ainda o norte de Minas Gerais.

Segundo Antônio Barbosa, um dos coordenadores da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), “os diversos níveis de governo ignoram a periodicidade do fenômeno da estiagem prolongada, que acontece a cada 30 anos, aproximadamente”. A ASA defende, juntamente com outros movimentos e especialistas, que a única solução possível para que os mais de 10 milhões de habitantes possam viver dignamente nas regiões semiáridas é trabalhar na perspectiva da convivência das populações com o clima.

Enquanto a megaobra de transposição do Rio São Francisco está praticamente paralisada, as organizações que integram a ASA, ao longo dos últimos 15 anos, têm feito junto às famílias a gestão das águas captadas e armazenadas por meio do programa “Uma terra e duas águas”. Já foram instaladas quase 85 mil tecnologias, entre

NBR

barragens subterrâneas, barriguinhas, barreirotrincheira, cisterna calçadão, cisterna de enxurrada, cisterna escolar (com capacidade de armazenar 52 mil litros) e tanque de pedra/caldeirão. Já com o programa “Um milhão de cisternas”, somam-se, até agora, cerca de 570 mil unidades com capacidade de armazenamento de 16, 30 e 52 mil litros de água.

No caso do Rio São Francisco, sua bacia sofre ainda com o avanço do agronegócio, que explora No interior do Ceará, crianças buscam água em poço os recursos hídricos de forma predatóEm Pernambuco, oito cidades esria para manter sua atividade, além de tão completamente dependentes dos infligir danos ao ecossistema, desmacarros-pipa: Pedra, Venturosa, Poção, tando as matas ciliares de dezenas de Jataúba e Alagoinha (no Agreste) e afluentes, afetando principalmente as Brejinho, Triunfo e Itapetim (no Sernascentes. tão). Nesta última, há mais de um ano, Para evidenciar esta situação, mo- os moradores não sabem o que é água vimentos populares, sindicatos e estu- na torneira. Para aqueles que ainda dantes realizaram, em torno do Dia têm condições financeiras, a saída é Mundial da Água (22 de março), atos comprar o líquido. Para os que não em algumas cidades às margens do têm mais nada, só lhes resta disputar São Francisco, apontando os grandes com os animais a água suja empoçada vilões do consumo e do desperdício em alguns barreiros. de água: grandes lavouras de monoJá na Paraíba, são 16 cidades em cultura e a indústria. colapso total. Em Montadas, a 27 km de Uma das cidades onde ocorreu o Campina Grande, uma reportagem da ato foi Sobradinho, na Bahia, que posTV Record, exibida no final de janeiro, sui o maior reservatório do Nordeste, denunciou que a Prefeitura Municipal com 38 km de extensão e capacidade tem executado o serviço de distribuição para armazenar 84 bilhões de metros de água apenas para os eleitores do atucúbicos de água. A barragem, porém, al prefeito Jairo Herculano de Melo está secando dia após dia, contando ho- (PSB). O caso está sendo investigado je com apenas 17% de volume. pelo Ministério Público Estadual.

Racionamento de água e incompetência Heitor Scalambrini Costa O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do planeta. Possui em seu território o maior rio e o segundo maior aquífero subterrâneo do mundo. Além de apresentar índices recordes de chuva. Mesmo assim, suas maiores cidades sofrem racionamento, pois o Brasil não usa nem 1% do seu potencial de água doce, e as grandes metrópoles enfrentam colapso no abastecimento deste bem tão precioso.

A explicação é uma só: o mau gerenciamento dos recursos hídricos pelo poder público – em todas as esferas de atuação. Não há proteção das nascentes, que sofrem com o desmatamento, nem dos reservatórios naturais.

Os rios estão degradados; os índices de perda de água nas empresas são assustadores; há um desperdício muito grande por parte da população, e na agricultura, onde ocorre mais de 70% do consumo, ainda se utilizam tecnologias do século passado. Tudo contribui para o desperdício de água e o consumo excessivo de energia.

Obviamente a mercantilização da água tem provocado situações surrealistas. As empresas de água vão muito bem do ponto de vista financeiro, todavia, a população acaba sofrendo as consequências de políticas voltadas a satisfazer os interesses dos acionistas (geralmente minoritários nas companhias), ávidos por dividendos crescentes.

Vejamos o caso da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que se ocupa com acesso à água e com o esgotamento sanitário em praticamente todos os municípios do Estado de Pernambuco.

Criada em o29 de julho de 1971, pela lei estadual n 6.307, é uma empresa

de economia mista de direito privado, privatização pelos governos estaduais vinculada ao Governo do Estado de já ocorreram. Foram rechaçadas pela Pernambuco, por meio da Secretaria população depois do exemplo desasde Recursos Hídricos e Energéticos. troso ocorrido após a privatização da Tem como acionista majoritário o próCompanhia Energética de Pernambuprio Governo do Estado, que detém co, a Celpe, em 2000. pouco menos de 80% das ações da Iniciamos 2015, e, mais uma vez, companhia. os problemas de fornecimento de água O desempenho financeiro da em Pernambuco se tornam críticos, coCompesa é “cantado mo se já não fosem verso e prosa” pe- “A mercantilização da água tem sem. A chamada crilos seus gestores. provocado situações surrealistas. se hídrica atinge em Apresentando fatu- As empresas de água vão muito cheio a Capital perramento crescente bem do ponto de vista financeiro, nambucana e sua nos últimos anos, ho- todavia, a população acaba so- Região Metropolije, mais de R$ 1 bitana, sem obviafrendo as consequências”. lhão anuais. Além de mente levar em conlucro líquido em torno de R$ 100 mita o problema crônico que convivem lhões, praticamente quatro vezes mais os municípios do Agreste e do Sertão. que em 2010.

Diante de reservatórios com pouca armazenagem de água, o governo estaMesmo com estes resultados fidual finalmente acorda para o problenanceiros, e os investimentos crescenma. tes, que passaram de R$ 35 milhões, em 2010, para R$ 735 milhões, em A primeira atitude dos gestores, di2013, o nível de atendimento à populaante da própria incompetência, foi culção é sofrível. Há décadas, Recife e Re- par São Pedro pela escassez das chugião Metropolitana sofrem com o desa- vas. Como o santo não pode se defenbastecimento/ racionamento de água, e der, fica fácil esta transferência de rescom um saneamento deplorável, justiponsabilidade. A segunda atitude, para ficando os altos índices de doenças em mostrar serviço, foi apontar soluções sua população, transmitidas em grande imediatistas, como a construção de noparte pela falta de esgotamento sanitávas barragens e a transposição de rio. águas, demonstrando sua incapacidade Um exemplo da má gestão diz res- no planejamento de ações preventivas e mesmo corretivas, que, com certeza, peito ao índice de perdas. Enquanto a minimizariam em muito os sacrifícios média nacional de desperdício de água impostos à população. tratada, devido às perdas por vazamento, é de 35% (muito superior à média O que fica evidente com a tragéde países europeus e do Japão, que é in- dia que se abate sobre mais de 110 muferior a 5%), em Recife as perdas chenicípios pernambucanos (2/3 do total), gam a mais de 50%. incluídos os da Região Metropolitana, é que tem origem no descaso e na falta Com a justificativa de aumentar a de responsabilidade socioambiental dabase de investimentos e de permitir queles que ocupam cargos de governo. maiores investimentos, tentativas de

Um total de 86 ações tramita contra o Governo do Estado e prefeituras da Paraíba, de acordo com dados do Ministério Público Federal (MPF), todas relacionadas a recursos que deveriam ser aplicados em obras de combate à seca.

O descaso e a falta de vontade política sobre este drama nordestino são tão grandes que, há 15 anos, a Proposta de Emenda à Constituição nº 57/1999, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido, está engavetada no Congresso Nacional. Com o projeto, algo em torno de R$ 8 bilhões anuais seriam investidos para a convivência com a seca.

Enquanto isso, no último dia 25 de março, a presidente Dilma Rousseff recebeu, em Brasília, os nove governadores do Nordeste para tratar da crise política do Brasil e de uma chamada “pauta administrativa”. Na carta entregue a Dilma, além das garantias de apoio diante do momento de instabilidade do governo, o quinto e último ponto das reivindicações pedia “intensificação de ações emergenciais para a convivência com a estiagem e o combate à seca, com poços, carrospipa e adutoras”. É quase nada para quem tanto sofre há tanto tempo.

(Rafael Freire é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba) No caso específico da Região Metropolitana do Recife, o único reservatório no Litoral Norte que alimenta a região é a barragem de Botafogo, que atualmente conta com menos de 15% de sua capacidade. Mesmo sendo uma área de proteção ambiental, protegida por lei, o entorno da barragem vem sendo desmatado há anos, com a cumplicidade dos órgãos públicos. Agora se verifica que, mesmo para precipitações consideradas normais na região, o nível de água do reservatório já não se recupera como antes.

Uma das medidas a médio prazo, das mais sensatas neste caso, seria o reflorestamento e a proteção do entorno da barragem e das nascentes que alimentam o Sistema Botafogo. Ao invés disso, lemos nos jornais a sanha economicista na discussão do trajeto do Arco Metropolitano, sem dúvida um empreendimento inconteste diante do caos urbano existente hoje nesta região, e que irá minimizar o tráfego na BR-101 e no Grande Recife.

Alguns gestores ligados a interesses econômicos propõem um trajeto para o Arco Metropolitano que irá cortar justamente as nascentes que alimentam o Sistema Botafogo, fazendo com que a rodovia passe próximo à barragem, aumentando, assim, a especulação imobiliária e a ocupação do solo.

Existe em tudo isso um desejo implícito dos gestores de plantão de tornar a vida dos cidadãos cada vez mais difícil e insuportável. Contra isso a única solução é a mobilização e a pressão popular, que, ao longo da história da humanidade, tem se mostrado o único caminho da transformação. É como se diz, “unidos, venceremos!”.

(Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco)

6 Abril de 2015

TRABALHADOR UNIDO

Sinticon realiza o 1° Congresso de Cipeiros de Petrolina

F

to foi “Segurança no ambiente de trabalho depende de você”, e foi abordado por José Hélio, técnico de segurança do Sesi, que falou sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa); Ednaldo Torres, médico perito, e Antônio Eliomar, do INSS, que também tirou dúvidas sobre os acidentes de trabalho, direito previdenciário e seguridade social. Luciano Cortês, auditor fiscal da Gerência Regional do Trabalho, falou sobre a NR35. Encerrando o primeiro dia, o advogado Júlio Torres falou sobre os direitos dos trabalhadores e tirou dúvidas dos presentes.

No segundo dia, o engenheiro de segurança Cláudio Cesário falou sobre a NR-18, e Carlos Anselmo, do Cerest, falou sobre a NR-9. Para finalizar o evento, falou sobre as lutas e organização dos trabalhadores o compa-

nheiro Samuel Timóteo, do Movimento Luta de Classes, A alegria e a satisfação com o congresso era enorme, e grande também era a indignação ao saber que apenas na construção civil ocorreram 22.330 acidentes, em 2012, e um acidente com morte a cada dia no Brasil.

Também foi feita a denúncia de falta de investimentos na segurança das obras, a morte de oito trabalhadores na construção das arenas da Copa do Mundo de 2014, a diminuição e não convocação dos aprovados para o cargo de auditor fiscal aprovados no último concurso para o Ministério do Trabalho. Por fim, foi aprovada uma campanha pelo fortalecimento das Cipas e pela participação nas atividades do sindicato nas lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Redação Petrolina

Saúde sofre com a desvalorização da enfermagem

Como é bom estar na luta Toninha Carrara, São Bernardo

oi com alegria e convicção de quem votou certo na eleição do sindicato que dezenas de cipeiros de 30 canteiros participaram, nos dias 26 e 27 de março, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, do 1° Congresso de Cipeiros da Construção Ci-

vil, organizado pelo Sinticon e o Movimento Luta de Classes (MLC).

Estiveram na mesa de abertura o presidente do Sinticon, José Valmir; os companheiros Reginaldo, do MST; Francisco Pascoal (Chicou), presidente do Sindicato Trabalhadores Rurais; Leonildo Santos, pela Unidade Marcelo Pessoa Popular pelo Socialismo (UP); Evandro José, da Uesp; Sérgio Lacerda, do Sindicato dos Comerciários; Camila Roque, do Movimento de Mulheres Olga Benario; o advogado Júlio Torres; João Bosco, do Sindcalçados-Carpina, e Samuel Timóteo, do MLC. O tema do evenOperários da construção debatem segurança nas obras

Carga horária elevada, baixos salários, déficit de profissionais nos serviços de saúde (que gera sobrecarga extra de trabalho), assédio moral e falta de reconhecimento profissional são alguns dos problemas vivenciados pelos profissionais de enfermagem. Envolvidos diretamente na assistência aos pacientes, tanto no âmbito hospitalar quanto na saúde básica, o estresse e a sobrecarga de trabalho refletem na assistência prestada, colocando, assim, em risco a população. De vez em quando vemos na mídia notícias de erros profissionais que resultam até na morte de alguns pacientes. Porém, não se associam esses erros à sobrecarga dos profissionais, submetidos a uma pressão psicológica gigantesca após plantões seguidos de trabalho que chegam a contabilizar 36 horas seguidas de expediente entre os hospitais. Isso porque os baixos salários pagos fazem com que os profissionais precisem ter dois, três ou até quatro empregos para manter suas famílias.

NBR

Enfermeiros lutam por jornada de 30 horas

“Temos muitas enfermarias e unidades lotadas, sem qualquer estrutura para a quantidade de pacientes, bem como a dificuldade de insumos médicohospitalares para que possamos executar nossas funções adequadamente, e para proteção de nós mesmos, quando me refiro aos equipamentos de proteção individuais (EPI), que muitas vezes não existem e quando existem não são suficientes”, denuncia Ana Lígia Passos, 33 anos, enfermeira mestre em Gestão e Economia da Saúde e pesquisadora no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), hospital filantrópico e maior OSs de Pernambuco.

Jornada de trabalho e desemprego Outro agravante é o imenso contingente de profissionais desempregados, que, segundo a lógica do capitalismo, faz com que os salários sejam cada vez menores e dificulta a luta dos profissionais por uma redução da jornada de trabalho, luta iniciada em 2000 com

o Projeto de Lei nº 2.295/2000, que desde então aguarda aprovação no Senado para regulamentação das 30 horas semanais para os enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com a aprovação deste PL, além da redução da carga horária, também seria reduzido o desemprego na enfermagem, pois obrigaria os patrões a contratarem mais trabalhadores para completar as escalas de trabalho.

De acordo com o Censo divulgado em 2011 pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil conta 1.449.583 profissionais de enfermagem, distribuídos nas categorias de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira, correspondendo a mais de 64% da força de trabalho na Saúde.

Nascida no século 19, durante a Guerra da Crimeia (Inglaterra), a profissão se formou da necessidade do cuidado com os soldados feridos nos hospitais e da manutenção do controle dos doentes. A “profissão do cuidar”, entretanto, se transformou numa continuidade do saber médico durante sua institucionalização acadêmica, ficando subordinada a esta. Essa subordinação se perpetua até hoje, apesar da regulamentação da profissão, em 1955. O caráter de ciência do cuidado e da promoção da saúde foi substituído pela sujeição ao complexo médico-hospitalar, centrado no consumo de medicamentos.

Esse contexto de hospitais e grandes complexos especializados (hospitalocêntrico) ganhou impulso mundial com o neoliberalismo a partir dos anos 30; no Brasil, a política neoliberal cresceu após o golpe militar de 1964. Procedimentos de maior complexidade geram mais lucro; logo, é mais vantagem investir em hospitais do que na prevenção das doenças. Com isso, a profissão médica ganha destaque no serviço de saúde, gerando uma desvalorização das demais profissões, principalmente da enfermagem.

Exemplo de organização e luta “(A enfermagem) É das poucas profissões na saúde que conta com uma carga horária maior que 30 horas semanais, tem um piso salarial que não condiz com os anos de estudos que são necessários para se tornar um enfermeiro ou técnico de enfermagem, o que força aquele profissional que quer ter uma vida com o mínimo de dignidade e oferecer aos seus filhos uma boa educação a

trabalhar em mais de um emprego, gerando uma carga ainda maior de até 80 horas por semana”, comentou Marina Andrada, 27 anos, enfermeira doutoranda em Saúde Materno Infantil no IMIP e coordenadora do Setor de Controle de Infecção de um hospital privado no Recife. “O que falta (para mudarmos essa situação) é, primeiramente, a organização da classe. Segundo, que os governantes admitam a importância da enfermagem dentro de um hospital.

Imagine um hospital sem enfermeiros, quem iria substituí-los? Médicos são responsáveis por diagnóstico e instituição de tratamento, mas a assistência, os cuidados contínuos, organização do setor e dos profissionais são da responsabilidade do enfermeiro. (...) Mas o interesse privado parece guiar mais as decisões políticas do país do que as necessidades sociais”, completou Marina.

Porém, exemplos de organização e luta mostram que é possível modificar o quadro da enfermagem no Brasil: em Portugal, a mobilização dos trabalhadores ganhou a adesão da população e, em 2010, após várias greves da categoria, com adesão de 91% dos profissionais, foi conquistado o reconhecimento do valor social da profissão, redução da carga horária, estabilidade no emprego e admissão de novos enfermeiros nos serviços.

A politização e organização dos trabalhadores são fundamentais para a conquista dos direitos, como prova o exemplo de Portugal. Principalmente é preciso trazer para o nosso lado o apoio da população, conscientizando-a de que a valorização da enfermagem também trará benefícios para os pacientes, pois resultará em melhorias para a assistência à saúde, reduzindo as falhas e ofertando trabalhadores mais satisfeitos com seu trabalho, o que faz com que produzam melhor.

“Não é possível exigir criticidade, empenho e excelência da assistência a um profissional que trabalhou quase que initerruptamente por mais de 12 horas. Com um piso salarial compatível e uma carga horária mais humanizada seria possível uma melhoria significativa da qualidade dos serviços, e isso se traduz em redução dos níveis de infecção hospitalar (e gastos e óbitos resultantes das mesmas), redução de erros, profissionais menos doentes e faltosos, mais humanizados e com mais conhecimento científico. Acredito que seria de fato um grande ganho e salto de qualidade não só pra categoria, mas principalmente pra população”, finalizou Marina Andrada.

Ludmila Outtes, enfermeira especialista em Neurologia

O nosso povo fala forte e tem razão Sabe que quer uma vida em plenitude Com atitude, consciência e dinamismo Fora capitalismo, fora capitalismo(bis) O texto acima é parte de um samba composto em homenagem ao nosso povo trabalhador (ao qual orgulhosamente pertenço).

O samba é claro: mais do que outros “foras” que se propagam pelas ruas, a palavra mais forte deveria ser de vozes unidas gritando Fora capitalismo, pois é sabido que este sistema, há muito tempo, não serve para nós.

Na vida, no “todo dia”, porém, isso não fica tão claro. A própria compreensão de vida em plenitude é indefinida, resultado da ideologia neoliberal que funciona como uma neblina densa.

A neblina anuvia nossa visão, modificando nossos rostos. Veja as caras que aparecem nas novelas. Com quem se parecem aquelas pessoas?

Confunde nossa audição, distorcendo informações. Veja as notícias dos jornais. Quais as causas dos fatos e a quem eles interessam?

Arranca nossa identidade, criando uma nova realidade. Veja os filmes oferecidos nas salas de cinema e TVs a cabo. Qual é o povo que eles retratam?

A educação neoliberal suprime ideias e valores, redefine termos e conceitos, substitui tradições, promove o apagamento da memória popular e esconde as verdades da história.

Até na nossa fala estão mexendo.

Parece que todo mundo tem que falar inglês. Mas o bom mesmo é o “caipirês”, ou seja, algo que possa simbolizar todo o regionalismo e força das tradições populares que não devem faltar no conjunto das ferramentas de luta dos movimentos populares.

Porque assim, estar na luta fica “bão demais”...

Como é bom estar na luta, ai como é “bão”.

A gente acha amizade. A gente acha solução.

O povo unido descobre que é poderoso, porque é forte Descobre que a conquista vem da luta e não da sorte.

Unido consegue casa, consegue saúde, consegue pão.

Daí vai atrás de transporte, de cultura, de educação Movido a sonhos definidos. Provido de história na mão. É a boca, é a força, é o canto. É o folheto, é o jornal, é a reunião É o pé, é a marcha, é o chão. É a mão na mão, é a família, é a partilha, a ressurreição É o congresso, o debate, a formação. É a plenitude da vida, é o Reino, é outro sistema, a transformação!

JUVENTUDE

Estudantes enfrentam PM por melhorias na educação em BH

D

A Verdade

esde a sua fundação, a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames-BH) organiza a Jornada de Lutas Edson Luís, na semana do dia 28 de março, em memória do estudante assassinado nesta data, em 1968, durante manifestação contra o aumento do preço do bandejão, no Restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. As manifestações ocorridas no dia 26, em Belo Horizonte, foram parte do Dia Nacional em Defesa da Educação Pública.

Na programação, foram organizados atos nas principais escolas de BH para protestar contra as péssimas condições de ensino nas escolas de Minas Gerais, herança dos longos anos dos governos do PSDB no Estado. No Instituto de Educação os estudantes foram organizados pelo Grêmio Estudantil e pela Ames-BH, fazendo ato por mais verbas, por melhoria da estrutura das escolas, por mais democracia e liberdade de organização para o movimento estudantil no Instituto.

A direção chamou a Polícia Militar (PM), que entrou em confronto com os alunos dentro da escola. Na confusão, as estudantes do IEMG Marcelle Rocha e Taynara Moraes foram agredidas pelo sargento Wagner, e a coordenadorageral da Ames-BH, Mariana Ferreira, foi arrastada por quatro policiais, diante da indignação dos alunos. Também foram agredidos e detidos o presidente do Grêmio, João Maia, e o diretor da Ames-BH e membro do grêmio do Cefet-MG, Gabriel Villar, que foram encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) por desobediência.

Além disso, a mãe de uma aluna foi detida por desacato.

Além da violência da PM, o mesmo sargento agressor tentou impedir a advogada Cíntia Melo de dialogar com os estu-

dantes, dirigindo-se a ela de forma arrogante e desrespeitosa.

Após a intervenção de advogados, os estudantes foram liberados.

Revoltados com a situação, cente- Manifestação no dia 28 de março em Belo Horizonte, MG nas de estudantes ocuparam a al de Educação, e todas as tentaAv. Afonso Pena, no Centro tivas têm sido em vão por parte da capital mineira, exigindo a dos representantes do governalibertação, o fim da repressão dor Fernando Pimentel (PT), e melhorias nas condições de que, durante sua campanha eleiensino. Houve protestos tamtoral, disse que faria um goverbém em outras escolas da reno de diálogo com a sociedade. de estadual de ensino, organiMas, pelo visto, esqueceu o que zados pela Ames-BH. À tarfalou nos programas eleitorais. de, o grêmio do Cefet-MG Foram seis detenções em protestou durante duas horas, uma só manifestação, sendo fechando a Av. Amazonas, dois menores. Essa não é a pricontra os cortes de verbas na meira vez que diretores da Educação e em apoio aos estu- Ames-BH ou de grêmios estudantes do IEMG e da Amesdantis são presos, agredidos ou BH. detidos dentro de escolas públiPassados quase 50 anos cas de Belo Horizonte. A Amesda morte de Edson Luís, conBH deu entrada em uma repretinuamos com uma PM que sentação no Ministério Público ainda se alimenta da doutrina de Minas Gerais, exigindo o fim fascista e dos resquícios da di- da portaria editada durante o gotadura militar. Também mosverno de Antônio Anastasia, tra como a PM agiu de forma que impede que seus diretores muito machista ao escolher ingressem nas escolas para reucomo alvo de suas agressões nir-se com estudantes, organiapenas estudantes mulheres, zar grêmios ou simplesmente agredindo-as de maneira coexercer o livre direito de manivarde, além de tentar impedir festação. o exercício legal da profissão Esses protestos coroam as pela advogada. É inaceitável vitoriosas jornadas de março que estudantes sejam presos em Minas Gerais e se somam às dentro da escola por manifeslutas da Federação Nacional tar-se por seus direitos. A nodos Estudantes do Ensino Técva gestão do Governo do Esta- nico (Fenet) ocorridas nas cidado precisa rever a sua política des de Ouro Preto e Varginha, com relação à Educação, no início de março. Em Montes quando não cumpre o acordo Claros também houve manifesfeito com o Sind-UTE (Sinditação. cato dos Trabalhadores em A determinação dos estuEducação) por melhorias sala- dantes é demonstração de que riais para a categoria e agora Edson Luís vive na ação de caignora as reivindicações dos da jovem que luta por uma eduestudantes cação de qualidade e por mais A Ames-BH, desde o iní- direitos para a juventude. cio do ano, vem tentando se reCoordenação da UJR - MG unir com a Secretária Estadu-

Em Natal ato contra o corte de verbas da Educação A União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (Uesp) e a União da Juventude Rebelião (UJR), ao lado de grêmios estudantis, organizaram um ato de rua contra o corte de 30% das verbas da Educação e contra a restrição à meiaentrada. Foi no dia 26 de março, em Natal. Além dessas pautas gerais, a reivindicação incluía também as pautas específicas de cada escola.

Cerca de 300 estudantes das escolas Atheneu NorteRiograndense, EE. Anísio Teixeira, Cenep, EE. Winston Churchill, Instituto Padre Miguelinho e EE Francisco Ivo participaram desse ato. Com muita agitação e disposição para lutar, tomaram as principais ruas de Natal em passeata, trancaram os cruzamentos em vários pontos e seguiram com destino ao Centro Administrativo.

"Não tem dinheiro pra educação, mas tem dinheiro

sa perdeu a vida. pra banqueiro e pra ladrão" Os estudantes finalizaram foi uma das principais palao ato ocupando a Secretaria Estavras de ordem entoadas pelos dual de Educação.

Uma comisestudantes, que estão indigsão de estudantes coi recebida nados com o corte de verbas pelo novo secretário, professor anunciado pelo governo fedeFrancisco dasomposta por reral, enquanto escândalos de presentantes de todas as escolas corrupção não param de ser presentes f Chagas, e também descobertos. Cantando “Empelo subsecretário, professor manuel Bezerra, tu tem que Domingos, além de outros rerespeitar, aqui está presente a presentantes da Secretaria. juventude potiguar”, o ato Os estudantes saíram da Setambém teve o intuito de hocretaria motivados a continuar menagear e recordar a memósempre na luta, construir os grêria de Emmanuel Bezerra e mios estudantis nas escolas que Edson Luís, dois lutadores do ainda não têm e se sentindo vitopovo e militantes do moviriosos pelo ato que construíram. mento estudantil que foram Islan Holland brutalmente assassinados pepresidente da Uesp la ditadura militar A Verdade fascista. Emmanuel Bezerra foi um líder estudantil no Estado, presidente do grêmio do Atheneu.

Lutou por um mundo melhor e mais justo, e por essa cau- Passeata em Natal homenageia Emmanuel Bezerra

7 Abril de 2015

Aerj nas ruas por passe-livre com controle dos estudantes No último dia 26 de março, cerca de 300 estudantes organizados pela Associação dos Estudantes Secundaristas do Estado do Rio de Janeiro (Aerj) fizeram uma passeata em defesa do passe-livre sob controle dos estudantes e para cobrar da Prefeitura do Rio o cumprimento do Decreto nº 38.280/14, que amplia os direitos de utilização do passelivre no transporte coletivo em fins de semana e feriados.

A manifestação se concentrou na Praça da Bandeira, na Zona Norte, e seguiu pela Radial Oeste até o prédio da Prefeitura, na Cidade Nova.

Entoando palavras de ordem e cantando paródias de músicas famosas, os estudantes caminharam por mais de uma hora denunciando a restrição das empresas de transporte ao passe-livre estudantil nos dias não letivos e cobrando da Prefeitura uma posição.

Para Rafael Araújo, presidente da Aerj, “o ato foi vitorioso porque demonstrou mais uma vez que os estudantes do Rio estão organizados e não irão admitir mais ataques aos seus direitos, nem mais precarização em nossas escolas”.

No fim, depois da pressão dos estudantes, uma comissão de 20 alunos, representando cada escola presente no ato e a Aerj, reuniu-se com o secretário de Transporte da Prefeitura, Rafael Picciani. Os estudantes apresentaram os problemas que ocorrem diariamente no cartão que garante a gratuidade nos ônibus municipais e colocaram a necessidade do passe estar sob controle

dos próprios estudantes, já que as empresas de ônibus que controlam a RioÔnibus (órgão responsável pela emissão dos cartões) fazem de tudo para impedir o acesso dos estudantes a esse direito. A Secretaria de Transporte e a RioÔnibus garantiram que no fim de semana seguinte ao ato os cartões estariam funcionando e os estudantes poderiam usufruir do seu direito ao passe.

Segundo o Decreto Municipal nº 38.280, de 29 da janeiro de 2014, os estudantes do ensino médio e fundamental da rede pública de ensino têm direito a utilizar o cartão do passe nos fim de semana e feriados para terem acesso aos meios culturais, esportivos e de lazer. No entanto, as empresas de ônibus do Rio, que controlam a emissão dos cartões que garantem a gratuidade, não cumprem a regra, e os estudantes continuam sem ter seu direito ampliado para os dias não letivos.

O decreto foi resultado de anos de lutas, com manifestações, debates, audiências e reuniões com a Prefeitura e Governo Estadual. A Aerj, desde sua fundação, em 2002, encampou esta luta no Estado do Rio e o decreto significou o primeiro avanço no direito ao passe-livre desde a criação do RioCard (cartão que controla o número de passagens às quais os estudantes têm direito), quando as carteirinhas escolares não serviam mais para o estudante ter gratuidade no transporte público.

Juliana Alves, diretora da Aerj e militante da UJR A Verdade

Aerj: em defesa do direito de ir e vir

Estudantes das escolas técnicas lutam contra corte de verbas O mês de março foi de muitas lutas para os estudantes de ensino técnico organizados pela Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet). Na pauta de mobilização estava a luta contra o corte de R$ 7 bilhões no orçamento da Educação. A Fenet foi a primeira entidade estudantil a realizar manifestações contra o corte de verbas da educação realizado pelo Governo Federal e pelos governos estaduais, ainda no dia 12 de março. Ao todo, 16 reitorias de institutos federais foram ocupadas de Norte a Sul do País. Os estudantes entregaram aos reitores uma carta endereçada ao Ministério da Educação (MEC), na qual repudiavam o corte de R$ 7 bilhões da educação e apontavam a necessidade de se ampliar a verba para a área.

“Não se justifica um país que se considera uma 'pátria educadora' cortar tanto dinhei-

ro da educação para o pagamento da dívida pública”, afirmou Júnior Palheta, um dos coordenadores da Fenet.

A Fenet também esteve ao lado dos trabalhadores da educação em greve. No dia 26 de março, convocado como “Dia Nacional em Defesa da Educação”, a Fenet mobilizou dezenas de grêmios estudantis para participar das manifestações.

Primeiro Encontro Sul Nos dias 21 e 22 de março, em Florianópolis, a Fenet realizou o seu 1º Encontro Sul de Estudantes em Ensino Técnico.

Sendo a primeira grande atividade da entidade na região, o encontro reuniu estudantes dos três estados e de mais de uma dezena de cidades.

Novas lutas já estão sendo planejadas, pois só com pressão e mobilização conquistaremos a educação que queremos.

Bia Martins, Fenet

8 Abril de 2015

BRASIL

Corte de verbas ameaça ensino superior

A

volta às aulas nas instituições de ensino superior foi marcada por inúmeros problemas para o andamento dos cursos e o próprio funcionamento das universidades e faculdades.

Com as primeiras medidas adotadas a partir do pacote de ajuste fiscal praticado pelo Governo, a falta de recursos para a manutenção e investimento nas instituições públicas e mesmo a repentina mudança no programa de financiamento estudantil colocaram milhões de estudantes em apreensão.

Em janeiro, o Governo Federal anunciou um corte na ordem de R$ 7 bilhões no orçamento da Educação e a imediata redução em 1/3 do repasse das verbas para o conjunto das 106 instituições federais, entre universidades e institutos. De imediato, ocorreu a suspensão do pagamento de terceirizados, os atrasos nas bolsas estudantis (e em muitas instituições iniciou-se um processo de reavaliação sobre a concessão dos benefícios), e até contas de água e luz ficaram em atraso.

Esse cenário fez com que diversas instituições remarcassem o início das aulas, visto que serviços como limpeza, manutenção, transporte e alimentação já se encontram praticamente todos

A Verdade

ou que estas terão dificuldades em continuar com as obras e mesmo de funcionar ao longo de 2015. Quanto à assistência estudantil, poucos são os alunos beneficiados, ainda mais agora com a redução do número de bolsas e os baixos valores, em média de R$ 400. De acordo com um estudo promovido pela Andifes, seria necessário destinar aproximadamente R$ 2,5 bilhões para suprir as necessidades da política de assistência estudantil.

Atraso do Fies preocupa estudantes Sabendo que as instituições públicas não asseguram, nem de longe, o acesso da juventude ao ensino superior, a política de financiamento dos estudantes para o pagamento de seus cursos não é nenhuma novidade. O crédito educativo de décadas atrás, transformado no Fies, em 1999, acaba sendo a alternativa para quase dois milhões de estudantes conseguirem cursar uma faculdade.

Entre as trapalhadas do ex-minis-

tro Cid Gomes, esteve a retirarada do financiamento para os estudantes.

Quer dizer: o Governo resolve cortar do lado mais fraco, os estudantes, para tentar economizar e garantir o “sucesso” do seu pacote de ajuste fiscal.

Mesmo com o recuo do Ministério no índice de reajuste, até o final de março, 700 mil estudantes estão apreensivos sem a revalidação de seu contrato.

Só a luta garante o acesso à educação Mas a juventude e o movimento de educação não têm assistido passivamente a esse ataque. Em todo o país as manifestações têm crescido, e a luta contra o corte de verbas tem se intensificado. Mesmo a recente aprovação do Orçamento não garante a devida destinação dos recursos, haja vista que a presidenta Dilma já anunciou a necessidade de mais cortes.

Os próximos meses serão decisivos, e a luta do movimento estudantil precisa se unificar nacionalmente para barrar os cortes de verba na Educação e exigir a imediata ampliação das verbas, pois só assim poderemos garantir o acesso à educação para a juventude brasileira.

Rafael Pires, Coordenação da UJR

PCR realiza 8º Ativo Nacional Sindical

semprego. “É hora dos verdadeiros dirigentes operários ocuparem seu lugar nos sindicatos. A classe operária já recebe um salário miserável, trabalha mais de oito horas por dia, tem um péssimo transporte, não consegue satisfazer as necessidades da sua família, e se alimenta cada vez pior. É preciso pôr fim a esse sofrimento, por isso, temos que apontar o caminho da luta e de uma revolução para as massas trabalhadoras”.

A parte da tarde do último dia ficou reservada para a realização da Plenária Final, na qual foram lidas e debatidas as propostas construídas durante o Ativo. Foi aprovado um conjunto de resoluções para avançar a organização dos trabalhadores e fortalecer a necessidade do crescimento do Movimento Luta de Classes.

Rêneo Augusto, do Sinttel-Rio, definiu assim a importância do Ativo: “Conhecer e compartilhar experiências no enfrentamento aos patrões em outras categorias profissionais aumenta nossa confiança na luta e nos dá mais segurança de que estamos no caminho certo”.

As resoluções finais indicaram que, para além dos êxitos imediatos, a união dos trabalhadores é um resultado muito importante das lutas. Assim, a cada luta que nós participarmos, devemos procurar fortalecer essa união com os núcleos do MLC, células, organizações sindicais de base ou por local de trabalho.

A partir de Alagoas, terra onde Zumbi dos Palmares reuniu negros escravizados para lutar contra a escravidão, o Ativo Sindical do PCR concluiu que é possível convencer os trabalhadores a lutar contra a escravidão assalariada e pela verdadeira liberdade e pelo socialismo.

Magno Francisco, Maceió

Estudantes protestam contra corte de verbas

terceirizados, como herança do período FHC, que extinguiu essas carreiras nas universidades federais.

Infraestrutura e assistência estudantil em risco A política de expansão universitária vivida nos últimos anos sofreu um duro golpe com essa medida, visto que as condições de pleno funcionamento dos novos campi e cursos exigem a construção de mais salas de aula, laboratórios e bibliotecas, sem contar com a necessidade de expansão da política de assistência estudantil e da contratação de professores e funcionários.

Assim, a Andifes, que reúne os reitores das instituições federais, anunci-

Esio Melo

Nos dias 13, 14 e 15 de março, aconteceu na cidade de Maceió, capital de Alagoas, terra onde nasceu o revolucionário alagoano Manoel Lisboa de Moura, o 8º Ativo Sindical do Partido Comunista Revolucionário. Cerca de 100 sindicalistas de todo o Brasil se reuniram para estudar o marxismoleninismo e debater a realidade Ativo reuniu 100 sindicalistas de todo o país das diversas categorias em que o Movicientizar os trabalhadores da necessidamento Luta de Classes (MLC) está prede de lutar por melhores salários, mesente, além de preparar um plano de lulhores condições de trabalho e por uma tas para enfrentar a crise econômica e revolução popular que coloque os lupolítica, os patrões e a retirada de direicros de todas as empresas sob o controtos impostos pelo Governo Federal. le dos trabalhadores.

Fátima Magalhães, vice-presiA abertura do encontro se deu no dente do 39º núcleo do Cepers, o Sindidia 13, à tarde, pois, pela manhã, os milicato dos Professores do Rio Grande do tantes do MLC participaram da maniSul, destacou que “o estudo da teoria refestação convocada pela CUT e os movolucionária do proletariado é uma tarevimentos sociais para defender a Petrofa fundamental para termos êxito na esbras. Com grande combatividade, os tratégia revolucionária. O marxismo militantes do MLC apontaram, nas innos guia para a ação”. tervenções feitas durante a manifestaÀ noite, ainda no primeiro dia do ção, a necessidade de lutar contra a retiencontro, foi exibido o filme Eles não rada de direitos previdenciários e trabausam black-tie. Primeira peça de teatro lhistas promovidas pelo Governo, pois escrita por Gianfrancesco Guarnieri, a saída para a crise não está em atacar em 1958, que se transformou em filme, os direitos dos trabalhadores, mas em retrata a vida de Otávio, operário, dirifazer auditoria da dívida pública, taxar gente sindical, forte e corajoso entre os as grandes fortunas, congelar o preço seus companheiros, que experimentou dos alimentos. várias greves, algumas prisões e, com isLogo depois da abertura, foram so, ganhou destaque entre os seus, formados grupos para ler e debater o transformando-se num das cabeças do Manifesto do Partido Comunista, obra movimento grevista.

Para Daniel Calisclássica de Marx e Engels. O estudo to, presidente do SAE-AL, “o filme foi mostrou a atualidade das teses princide grande importância, pois trouxe pais do livro, quais sejam: a história da vários ensinamentos que devem ser assisociedade é a história da luta de classes, milados na luta de classes e no cotidiaque termina sempre com uma transforno da vida dos trabalhadores”. mação revolucionária da sociedade. Na No dia 14, segundo dia de atividasociedade capitalista, a luta se desendes, os grupos foram organizados por volve entre a burguesia, dona dos meicategorias e ramos para debater com os de produção, e o proletariado, que mais profundidade a situação dos trabavende sua força de trabalho por um salálhadores e as ações do MLC na organirio miserável. Para transformar esta reazação de novas lutas. Em seguida, no lidade e libertar os trabalhadores, é preplenário, os militantes demonstraram ciso acabar com a exploração que a burempolgação e disposição para realizar guesia realiza sobre os operários. É preem 2015 um ano de avanço das lutas. ciso acabar com a escravidão assalariaNa tarde do segundo dia, foram deda e substituir o capitalismo pelo sociabatidos os artigos Retirada de direitos lismo. ameaça os trabalhadores (publicado O Ativo deliberou para cada estana edição de dezembro de 2014 do jordo realize o estudo do Manifesto do Parnal A Verdade) e 1º de maio, dia de lutido Comunista com o objetivo de cons-

ta. A discussão realizada a partir da leitura dos textos permitiu aprofundar a análise sobre a conjuntura política do país, bem como a necessidade de se avançar ainda mais na organização da classe trabalhadora para enfrentar o capitalismo.

O Ativo apontou para a necessidade de organizarmos, no Primeiro de Maio, greves e manifestações denunciando a inflação e a exploração.

A noite do segundo dia foi marcada por uma grande apresentação cultural do cantor alagoano Tales de Almeida, que entoou canções clássicas da MPB, de Baden Powell, Tom Jobim, Jorge Mautner e Chico Buarque. A atividade cultural ainda contou com a participação de militantes que declamaram poesias e fizeram apresentações culturais.

O último dia do Ativo teve, pela manhã, uma aula de espanhol para iniciantes.O objetivo da iniciativa foi preparar nossa bancada para o Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), que se realizará no Rio de Janeiro, no final de outubro. Para Wilton Maia, presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb), “todos os participantes valorizaram a atividade e definiram a iniciativa como uma maneira de fortalecer o internacionalismo proletário e a solidariedade de classe”.

Em seguida, falando em nome do Comitê Central do PCR, Lula Falcão destacou a necessidade dos trabalhadores de lutar contra o plano da classe dos capitalistas de aumentar seus lucros com o arrocho dos salários e com o de-

www.averdade.org.br Redação End.: Rua Carneiro Vilela, nº 138/1º andar, Espinheiro, Recife, Pernambuco, Brasil, CEP: 52.050-030 Telefones: (81) 3427-9367 e 3031-6445 E-mail: redacao@averdade.org.br Jornalista: Rafael Freire (MTE-PB: 2.570) Diretor de Redação: Luiz A. Falcão Projeto gráfico: Guita Kozmhinsky São Paulo: (11) 98956-0317 e 98671-3990 Rio de Janeiro: (21) 98083-4999 e 99162-7167

Minas Gerais: (31) 9331-4477 e 9133-0983 Espírito Santo: (27) 9993-6692 Bahia: (71) 9194-1800 e (75) 9198-2901 Alagoas: (82) 8852-8688 e 8875-0330 Paraíba:(83) 8736-0001 e 8772-8249 Rio Grande do Norte: (84) 9688-4375 e 9679-1174 Ceará: (85) 8549-9667 e 9759-2295 Piauí: (86) 9835-0285 Pará: (91) 8154-0530 e 8822-5586 Amazonas: (92) 8222-3265 Santa Catarina: (49) 9940-3958 Rio Grande do Sul: (51) 8131-4693 e 8172-4826 Paraná: (41) 9233-3111

INTERNACIONAL

Malcolm X:

“Se não lutas por algo, morrerás sem nada”

A

vida de Malcolm X se confunde com a própria luta dos negros americanos em busca de sua libertação, especialmente nas décadas de 1950 a 1970, quando vários movimentos sociais surgiram erguendo a bandeira da liberdade, do voto, do fim do racismo e pela conquista de dignidade.

Em uma sociedade marcada pela segregação e pelo racismo, praticamente institucionalizado, nasce Malcolm Little, em 19 de maio de 1925, filho de ativistas pelos direitos civis. Quando Malcolm tinha apenas seis anos, seu pai, que também era pastor, foi barbaramente torturado e assassinado por membros da Ku Klux Klan (organização racista, que defendia a supremacia branca, o extermínio das outras raças – especialmente os negros – e a defesa do protestantismo como religião única).

Sua mãe, com apenas 34 anos, filha de um pai branco e uma mãe negra (sua mãe foi estuprada quando ainda jovem), não conseguindo dar conta de sustentar oito filhos pequenos, além de não receber apoio por parte do governo, sofre um colapso nervoso e é internada em um hospital psiquiátrico, tendo que ver seus filhos serem separados, sendo os dois mais velhos abandonados na rua por não terem mais idade para serem adotados. Malcolm foi então adotado aos 12 anos.

Das ruas à religião Na escola, o pequeno Malcolm passou a se destacar nos estudos, chegando a ser, inclusive, representante de turma, apesar de ser o único aluno negro da classe. Queria ser advogado,

mas teve seu sonho interrompido quando seu professor de inglês lhe joga esse balde de água fria: “Temos que ser realistas. Negros não nasceram para ser advogados. É melhor você tentar ser carpinteiro”. Em sua autobiografia, lançada em 1965, ele revela que esse episódio mudou radicalmente sua vida, deixando um profundo ódio em seu coração.

Ao término da oitava série, mudase para Boston, depois passa a frequentar o Harlem, onde conhece todas as dificuldades dos negros dos guetos americanos. Viciado, envolvido com tráfico, drogas, crimes e todo tipo de violência, é preso em 1945, com apenas 20 anos, pegando 11 anos de detenção por assaltar residências. “Não fosse a cadeia, eu teria sido morto pelas drogas ou por meus inimigos”, afirma em sua autobiografia. É na cadeia onde conhece a seita Nação do Islã, uma espécie de fração do islamismo, extremamente sectário, que defendia que Deus havia criado os negros, e os brancos eram demônios, mas tinha bastante adesão dos negros norte-americanos pelo forte apelo político, fortalecido pela segregação presente em todo o país até então.

Durante a prisão, Malcolm passou a se dedicar profundamente ao estudo, modificou seu sobrenome para “X”, substituindo o “Little” (pequeno, em inglês) que, para ele, representava uma herança escravocrata. Ao sair da prisão, passa a divulgar suas ideias religiosas, recrutar jovens dos guetos e cria um jornal para propagandear suas ideias.

9 Abril de 2015

ção da Unidade Afroamericana, de cunho puramente socialista, negando o sectarismo religioso e dialogando com todas as organizações dispostas a combaterem o racismo e a segregação em todo o mundo.

Malcolm X vive!

Claro que a mudança radical de Malcolm X não passou despercebida. Em 21 de fevereiro de 1965, durante uma reunião na sede de sua organização, soMalcolm X em manifestação em Nova York, EUA. 1965 fre um atentado por membros de sua antiga seita, sendo alDa religião ao socialismo vejado por 16 tiros. Malcolm morreu Nas décadas de 1950 e 1960, Malcom apenas 39 anos, deixando mucolm X passa a ser uma das figuras púlher, cinco filhos e um trabalho enorblicas dos Estados Unidos, e o princime para realizar. Em 1965, é lançada a pal símbolo do movimento negro munsua autobiografia, que se torna um dial. Sua imagem aparecia na mídia grande sucesso em todo o mundo, intanto quanto o presidente dos EUA, clusive no Brasil, sendo considerado Jonh Kennedy, ou Martin Luther King, um guia de luta pelos direitos dos netambém pastor evangélico e ativista, a gros em todo o mundo. Malcolm X inquem fez duras críticas, sobretudo pela fluenciou os Panteras Negras, o movipostura de “não violência” com relamento Black Power e toda uma cultução ao racismo e à luta dos negros dos ra de resistência que perdura até hoje.

EUA. A postura política de Malcolm Em 1992, o diretor Spike Lee lefoi amadurecendo conforme a sua luta, vou ao cinema o filme Malcolm X, criando raízes e se aprofundando. com Denzel Washington e Nelson Inicialmente defendia a divisão Mandela no elenco. O longa, baseado entre negros e brancos, uma sociedade na autobiografia de Malcolm, recebeu separatista, visão muito influenciada diversos prêmios, além de ser uma juspela religião; depois modifica seu penta homenagem a esse grande revolucisamento, sobretudo após descobrir que onário – e acendeu o debate em torno o problema dos negros não encontraria de sua luta.

Nestes 50 anos de sua morresposta na religião; antes, era um prote, temos que lembrar e resgatar a hisblema social e econômico. Encontrou tória desse lutador, que disse: “Não se uma solução na mudança radical da sotem uma revolução quando se ama o ciedade por meio de uma revolução soinimigo; não se tem uma revolução cialista. quando se está implorando ao sistema Outro fato que marcou sua mude exploração para que ele te integre. dança ideológica foi encontrar, entre Revoluções derrubam sistemas, revoos próprios líderes da Nação Islã, a inluções destroem sistemas.” veja por sua popularidade e descobrir Malcolm X vive! que seu líder, Elijah Muhammad, não Cloves Silva, estudante de Letras da passava de uma fraude. Em 1964, após UFRPE, militante do MLC- PE romper com a seita, funda a Organiza-

O capitalismo e a crise hídrica O capitalismo é tão irracional que consome o mais precioso dos recursos naturais sem qualquer constrangimento. Assim, a crise da água está prestes a chegar a proporções nunca antes atingidas, e a escassez deste recurso já gera graves problemas sociais.

Diante disso, temos visto o retorno da tese do economista inglês Thomas Malthus, que, em sua mais célebre obra – Ensaio sobre o princípio da população –, conclui que a produção de alimentos cresce em progressão aritmética, enquanto a população tenderia a aumentar em progressão geométrica, gerando fome e miséria das grandes massas. Assim, pensava Malthus, os assalariados deveriam ter consciência de que, com o número de trabalhadores crescendo acima da proporção do aumento da oferta de trabalho no mercado, o preço do trabalho tende a cair, ao mesmo tempo em que o preço dos alimentos tenderá a elevar-se.

Marx respondeu ao argumento de Malthus, afirmando que ele trouxe mais problemas para a mesa para contrapor essa “verdade eviden-

te”. Problemas sociais, econômicos, históricos. A produção de desigualdades. Ao desconsiderar as relações sociais de exploração e concorrência que produziram fome.

O geógrafo marxista britânico David Harvey respondeu à revista Economic Geography utilizando novamente Marx contra o argumento neomalthusiano, e aponta o problema da “ideologia das ciências”, pelo qual ele critica, de forma bastante convincente, a “neutralidade da ciência”.

“Ao fundamentar o problema a partir da superpopulação”, escreve Harvey, “muitos analistas, involuntariamente, fazem um convite à política da repressão que invariavelmente parece estar relacionada ao argumento malthusiano quando as condições econômicas são tais que tornam esse argumento extremamente atrativo para a classe dominante”.

Argumento muito próximo das ideias de Malthus tem se materializado quando os governos, afetados pela crise da água, promovem racionamentos, penalizando

o povo sem qualquer pudor.

Não existe sustentabilidade no capitalismo, assim, o povo deve se organizar para defender a água e, para tanto, seu controle social, em que não apenas o Estado tenha total controle, mas, sobretudo, haja participação popular para também controlar os destinos dos diversos usos da água.

A água tem sido consumida indiscriminadamente pela agroindústria, construção civil, bem como por todos os setores da produção industrial. Por outro lado, tanto os meios de comunicação como as companhias estaduais de saneamento e os sistemas autônomos de água e esgotos têm apresentado apenas propostas paliativas. Campanhas para economizar água tentam depositar nas costas do povo a culpa pelo alto consumo ou desperdício hídrico.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em nível mundial, o agronegócio consome 72% da água, enquanto a indústria e a mineração consomem 22% e para consumo direto são destinados apenas 6% dos recursos hídricos.

O agronegócio faz uso intensivo de água com o sistema de irrigação, que promove um

grande desperdício. Além disso, a utilização excessiva de fertilizantes e agrotóxicos contamina rios e lençóis freáticos, tornando-se, portanto, um dos grandes responsáveis pela crise da água. E mais. Segundo o Governo Federal, é a agricultura familiar que leva 70% dos alimentos à mesa dos brasileiros e que promove 80% dos trabalhos no campo.

Para preservar nossa água e garantir nossa soberania alimentar, precisamos fortalecer

a agricultura familiar e adotar outras medidas: substituir o uso de agrotóxicos e pesticidas por fertilizantes, usando compostos e matéria orgânica, fazendo com que a água, o ar e os solos não sejam contaminados; utilizar a microirrigação para fazer uso racional da água e evitar o desperdício e implementar sistemas de armazenamento de água da chuva.

Wilton Maia, presidente Sindicato dos Urbanitários da Paraiba (Stiupb)

Anuncie em A Verdade e fortaleça a luta popular!

No momento, vivemos no Brasil uma ofensiva midiática da extrema-direita, que utiliza os canais de TV, dezenas de colunistas contratados nos jornais e centenas de agências de publicidade para propagar um discurso de ódio às mobilizações dos trabalhadores, às lutas sociais e às forças políticas de esquerda. Ao mesmo tempo, vemos as lutas da classe trabalhadora e da juventude se ampliarem, travando um combate direto contra as injustiças do sistema capitalista.

Mais do que nunca, a bandeira do socialismo deve ser erguida e apoiada para apontar o rumo certo para estas reivindicações.

Daí a importância que assume A Verdade.

Contribua com o fortalecimento da imprensa independente, publicando em nossas páginas sua mensagem ou denúncia. Divulgue suas ações e ajude A Verdade a completar mais um ano de vida. Contamos com você!

Tabela de preços: 12,9 x 12 cm – R$ 1.500,00 12,9 x 6,2 cm – R$ 600,00 7,2 x 6,2 cm – R$ 400,0

10

MULHER

Abril de 2015

Olga Benario organiza mulheres no 8 de março A Verdade

B

uscando reafirmar o real significado do 8 de março, o Movimento de Mulheres Olga Benario realizou várias atividades no mês, organizando as mulheres em torno de pautas comuns na luta pela emancipação feminina.

No dia 06, um importante ato unificado das organizações de mulheres de Pernambuco tomou as ruas da capital do Estado, tendo como principais eixos a saúde da mulher, a luta contra a violência e contra a criminalização do aborto, por mais recursos para as políticas públicas para as mulheres, etc. O ato percorreu a Av. Conde da Boa Vista, uma das principais ruas do Recife, e contou com a participação de aproximadamente 500 mulheres.

O Movimento Olga Benario participou da manifestação com mais de 30 companheiras, entre elas estudantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe) e União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), trabalhadoras do Movimento Luta de Classes (MLC) e mulheres organizadas no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que carregavam bandeiras e faixas contra a violência e pela construção de creches públicas.

Em Caruaru, o mês começou com uma reunião de mulheres dos trabalhadores da construção civil, que fizeram

Manifestação pelo Dia Internacional da Mulher, em Recife

parte de um casamento coletivo organizado pelo Sindicato. Nesta reunião, que teve a participação de 50 mulheres, foi debatida a importância das mulheres e de suas lutas, enfocando na necessidade da implementação de políticas públicas que assegurem à população condições de vida digna, pois infelizmente temos um Estado que prioriza investir na iniciativa privada em detrimento dos investimentos em equipamentos públicos que beneficiem a maioria da população.

E como na nossa sociedade as

responsabilidades com o cuidado com as crianças, os idosos e o lar recaem sobre a mulher, são elas que mais sofrem com a falta destes equipamentos públicos. Portanto, somos nós que temos que exigir a garantia dessas políticas, como a criação de mais creches, lavanderias coletivas, delegacias especializadas em violência contra a mulher, restaurantes populares, postos de saúde, hospitais, entre outros.

Houve ainda um ato com carro de som e panfletagem no centro da cidade.

Em Serra Talhada, o Olga Benario

foi convidado pela Secretaria Municipal da Mulher para participar de um debate nas escolas, com o tema "Exposição midiática: mais uma violência contra a mulher".

Mulheres jovens Fruto de um importante debate para organização dos núcleos do Olga, foram realizados debates na Universidade Estadual de Pernambuco (UPE) e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), além de atividades em escolas secundaristas da Região Metropolitana do Recife.

Outro evento importante que contou com o apoio do Movimento foi o 1º Encontro da Juventude Feminina de Pernambuco, promovido pela Uespe e UEP. Realizado no Município de Caruaru, no dia 28 de março, o encontro contou com uma participação empolgada das jovens que vieram de diversos municípios do Estado, ansiosas por colocar seus problemas e debater como as mulheres jovens podem mudar a realidade de preconceito, discriminação e opressão a que estão submetidas. As jovens saíram do encontro mais fortalecidas e com o objetivo de organizar em suas escolas e universidades grupos de mulheres para fortalecer a luta contra o capitalismo.

Movimento de Mulheres Olga Benario - Pernambuco

Mulheres realizam ato político-cultural na Ocupação 8 de março Em março, mês em que se relembra a luta das mulheres pela sua emancipação, por conta do Dia Internacional das Mulheres, o Movimento de Mulheres Olga Benario do Rio Grande Norte realizou um ato político-cultural na ocupação batizada com o nome “8 de Março”, em homenagem às mulheres guerreiras, que lutam por sua moradia e de sua família, em especial a uma de suas coordenadoras que faleceu, Valdete Guerra, que também nasceu no dia 8 de março. Esta ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Várias intervenções das mulheres percorreram os muitos assuntos presentes na vida delas. Muitas se posicionaram contra a desigualdade de gênero e relataram o quanto isso ainda era presente no ambiente de trabalho, recebendo sempre menos que os homens, assediadas moralmente por terem cólicas, por ficarem grávidas, por pedirem liberações para acompanhar a vida escolar e médica dos filhos. Denunciaram as dificuldades que mulheres que têm filhos encon-

tram para serem admitidas em empregos, tanto no que diz respeito à aceitação por parte do contratante (que pensa nos “problemas” que essa mulher pode dar à empresa), quanto ao fato de que não há creches suficientes onde deixar seus filhos.

A desigualdade de gênero também foi identificada no ambiente doméstico, onde cabe apenas às mulheres o trabalho de casa (lavar, passar, cozinhar, etc.) e cuidar dos filhos e de tu- Ato na ocupação 8 de Março, em Natal do que tenha a ver com eles. E essa “fun- messas por parte dos governos para a ção” é naturalizada como “da mulher” construção e inauguração de centros até mesmo quando ela também trabade educação infantil. Uma das prolha fora. postas apresentadas e amplamente Com essas reflexões, várias muaceita pelas mulheres foi justamente a lheres perceberam que neste sistema participação dessas mães na Campaem que vivemos somos mais exploranha Nacional pela Creche, proposta das que os homens e que esta desigualpelo Movimento de Mulheres Olga dade não pode mais existir.

Benario. Sem creche não há como trabalhar.

A creche foi um dos problemas Outro tema abordado foi a viodas mulheres mais citados nas falas das lência, a insegurança das mulheres participantes. Expressaram a indignaque não podem andar na rua, estudar ção que se perpetua e aumenta nas ou trabalhar à noite. O medo é sempre mães da região diante de apenas pro-

Exposição em Manaus contra a violência O Movimento de Mulheres Olga Benario promoveu, de 6 a 8 de março, uma exposição no Largo São Sebastião e na Feira da Eduardo Ribeiro para fazer uma ampla campanha de combate à violência contra a mulher. No Amazonas, nos oito primeiros meses do ano passado, foram registrados 1.954 casos de agressão a mulheres, mas mesmo sabendo que as mulheres estão criando coragem para denunciar as agressões, o governador José Melo (Pros) extinguiu, neste início de ano, a Secretaria de Mulheres, com menos de dois anos de existência. Atitudes como esta não podem acontecer, pois acabar com a Secretaria de Mulheres é um grande retrocesso.

A exposição mostrou a cerca de

200 mulheres masava as mudanças no nauaras a história comportamento das das tecelãs brutalmulheres após a revomente assassinadas lução, especialmente nos EUA por lutano interior, nas áreas rem por seus direide influência muçultos, a história de mana, festejando a reClara Zetkin, que, tirada dos véus, tesno Congresso de temunhando a aleMulheres Socialisgria das mulheres ao tas defendeu que as praticarem esse ato mulheres tivessem simbólico de sua lium dia que repreberdade. sentasse a sua luta, Olga Benario nas ruas de Manaus A atividade proentre outras. movida em Manaus serviu, sobretudo, Várias vezes Clara foi à União Soque as mulheres percebam que têm viética, onde participava de inúmeras um papel decisivo na luta por mais diatividades, colaborando com a consreitos e pela construção do socialismo. trução do Estado Soviético, e pesquiRedação Amazonas

A Verdade

presente ao sair de casa, e a quantidade de mulheres que têm sofrido violência sexual é assustador. Ainda observamos a “culpabilização” da mulher que sofre a violência, dizendo o senso comum que isso ocorre porque a “mulher gosta de apanhar”, ou coisas como “olha a roupa que ela estava usando”, etc. Nesse momento se relembrou a aprovação federal que coloca o feminicídio como crime hediondo, e que a Lei Maria da Penha ainda precisa avançar muito e ser, de fato, eficiente.

Num espírito de muita combatividade, puxando palavras de ordem e cobrando mais eventos como esses para conscientizar cada vez mais as mulheres e homens, as participantes fecharam o dia dispostas a irem à luta, todos os dias, contra o machismo, por igualdade, por mais creches e contra a violência.

Samara Martins, Natal

l Lisblucioonaário’’ Manome s e ento revo Lênin õ im ov iç d há E V. I. ia não volucionár ‘‘Sem teoria

re

r m.b .co @ig .br lml e.org 367 a r d ultu rda 27-9 troc .ave 34 cen www : (81) e Fon

SOCIEDADE

11 Abril de 2015

Alimento, direito Mulheres se organizam para lutar contra assédio no transporte ou mercadoria?

Aerj

F

aça seis refeições ao dia, coma frutas, verduras e legumes, faça um lanche leve no intervalo das grandes refeições. Beba água.

Realize pelo menos 30 minutos de atividade física diariamente.

Essas são algumas orientações “básicas” sobre como manter uma “vida saudável” que todos já devem ter escutado alguma vez na vida, seja nos jornais, revistas, televisão ou em algum atendimento com profissional de saúde. Mas esta não é uma a realidade para a maioria do nosso povo, para a classe trabalhadora.

Na verdade, a maioria do nosso povo está mais preocupada se vai ter o que comer no dia seguinte, se vai conseguir alimentar sua família e ainda pagar suas contas Os trabalhadores não recebem, de fato, pelo que produzem e, apesar de produzirem toda riqueza do mundo, recebem, quando muito, um mísero salário mínimo que mal dá para se alimentar, sustentar sua família, pagar luz, água e o aluguel.

O salário mínimo estimado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para fevereiro de 2015, levando em consideração o preço da cesta básica nas principais capitais do país, é de R$ 3.182,81, ou seja, quatro vezes mais do que o salário mínimo de R$ 788,00, que entrou em vigor em 1º de janeiro. Mas é com este mísero salário que a maioria dos trabalhadores precisa se virar. São 72% das famílias vivendo com até dois salários mínimos, sendo 44,8% destas vivendo com um salário mínimo.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em pesquisa realizada em 2014, apontou que 805 milhões de pessoas ainda passam fome no mundo, ou seja, uma em cada nove pessoas passa fome. A organização não governamental Salvem as Crianças divulgou um relatório informando que, a cada minuto, cinco crianças morrem no mundo em decorrência de desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de meninos e meninas correm risco de ter sequelas permanentes em decorrência da má alimentação nos próximos 15 anos. É impossível olhar para esses dados e não sentir uma profunda raiva e indignação! É preciso que nos perguntemos: por que isso acontece?

Esta grande desigualdade social tem origem no nosso modo de produção capitalista.

A via de desenvolvimento do capitalismo é a via de fome, miséria, desemprego para a imensa maioria dos trabalhadores. A causa da pobreza, da fome e do desemprego está no fato de que as fábricas, as terras, as máquinas, os prédios são propriedades privadas de um pequeno número de ricos. Não existe possibilidade de vida digna dentro do capitalismo!

O alimento, um bem essencial à vida, é mais uma mercadoria dentro desse sistema. Apesar do direito humano à alimentação adequada ser reconhecido por

lei, assim como tantos outros direitos como a moradia e o transporte, na prática, nenhum deles é garantido, tudo isso para viabilizar o lucro de uns poucos à custa do sofrimento e da vida de outros milhões.

Além da fome, convivemos com outros problemas e doenças também determinados pelo modo de produção e que têm causado muitos danos e muitas mortes, são as chamadas doenças crônicas não transmissíveis.

Segundo a Organização Mundial da Saúde 32 milhões de pessoas morrem por ano devido a doenças crônicas, como câncer, diabetes, doenças do coração e do pulmão. Deste total, 16 milhões de mortes são prematuras, ou seja, ocorrem antes dos 70 anos de idade. Quando isso acontece, acaba sendo também um problema para o sistema e para a nossa economia, e não porque o capitalista está com pena por causa dessas milhões de pessoas que estão morrendo fruto do nosso próprio modelo de produção, mas sim porque as pessoas estão morrendo em plena fase produtiva da vida.

Quem controla os alimentos?

A grande indústria de alimentos produz milhares de produtos desnecessários à nossa reprodução da vida, todos eles cheios de gordura, açúcar, sal.

Esses ingredientes são geralmente adicionados para aumentar o tempo de prateleira dos alimentos. Além desses milhares de produtos que surgem todos os dias e que nos fazem acreditar que precisamos comprar, o nosso enlouquecedor ritmo de vida, a exploração, que nos faz trabalhar cada vez mais horas, a necessidade de inserção da mulher no mercado de trabalho, acumulado ao seu papel na economia doméstica, fazem com que surja a necessidade de consumirmos alimentos de fácil preparação e mais práticos, afinal não temos tempo.

E quem é que controla o mercado mundial da produção de alimentos? Apenas dez grandes companhias controlam 85% da indústria de alimentos no mundo. Dentre elas estão a Coca-Cola, Pepsico e a Nestlé. Elas decidem cada dia quem vai morrer de fome e quem vai comer.

Sozinha, a Nestlé gerou mais de US$ 37 bilhões de lucro, em 2010. E o que isso significa?

Que um número reduzido de empresas multinacionais são donas de grande parte da riqueza que os trabalhadores geram em todo o mundo. E essa riqueza se transforma em poder político.

Vendo tudo isso é possível perceber que nosso problema não é individual, é um problema coletivo, e se o problema não é individual, a solução também não é. Se quem tem os meios de produção, quem tem o dinheiro é quem tem o poder político e econômico, o que devemos fazer é tomar o poder econômico e político em nossas mãos, nas mãos da classe que tudo produz, nas mãos da classe trabalhadora.

Priscila Voigt (nutricionista), Porto Alegre

No Rio de Janeiro, uma mulher de 36 anos foi abusada sexualmente por um funcionário do BRT quando ia para o trabalho, às 4h da manhã, do último dia 23 de março. Segundo a vítima, a violência ocorreu dentro do ônibus no terminal Alvorada, na Barra da Tijuca.

“Quando embarquei para esperar o ônibus sair, ele entrou atrás, me forçou a beijá-lo e ficou se masturbando e mandando que eu fizesse sexo oral nele. Fiquei com muito medo, até que ele se satisfez e saiu.

Depois que cheguei em Santa Cruz, ainda com muito medo, consegui encontrar policiais que me levaram para a delegacia”, relatou a vítima.

A vítima tentou registrar a ocorrência no mesmo dia, mas, segundo os agentes, não havia testemunhas do crime, e o sistema da delegacia estava fora do ar. Ou seja, a polícia, que deveria garantir a denúncia e tomar providências para a segurança, questiona (ou não garante) o direito da mulher denunciar uma agressão sofrida por ela.

Todos os dias, milhares de mulheres trabalhadoras são submetidas à falta de segurança nos transportes, conduções

lotadas e a ter que andar em ruas escuras das cidades.

Em todas essas localidades, a maior parte das mulheres toma precauções para evitar o assédio. São estra- Normalistas exigem respeito em ato tégias como evitar sentar no pos de violência. Ainda precifundo dos ônibus, adotada por samos lutar por uma educação 71% das entrevistadas em Henão sexista e libertária”, afirliópolis. ma Raissa Moraes, normalista e diretora de Mulheres da Aerj.

Uma adolescente de 16 No domingo, 8 de março, anos, estudante de uma escola as amigas da vítima organizanormalista do Rio de Janeiro, ram um ato para denunciar esfoi abusada, no início de marte caso e o assédio que as estuço, enquanto dormia no ônidantes normalistas sofrem tobus, indo para a escola. Quandos os dias. O ato contou com do acordou percebeu que o hocerca de 100 estudantes, entre mem ao seu lado estava com a meninas e meninos, que se solimão por baixo da sua saia. Ela darizaram com o que as coleo questionou, mas ele não respondeu e continuou sentado. gas passam.

De dentro do ônibus ela manAs denúncias sobre assédou uma mensagem ao pai, tadios nos transportes têm cresxista, que conseguiu parar o cido. As mulheres sempre soônibus. O agressor foi encamifreram com isso, mas estão crinhado à delegacia e irá responando coragem e denunciando der por estupro de vulnerável. cada vez mais. É fundamental que os que praticam este tipo “Indignação e insatisfade crime sejam punidos e que ção é pouco perto do que sentias mulheres não se calem dianmos diante de casos como este de tanta violência. te. Isso só faz ressaltar o que Gabriela Gonçalves, nós, estudantes, passamos e Rio de Janeiro que estamos sujeitas a vários ti-

MLC realiza ato de adesão à Unidade Popular Sindicalistas de vários estados brasileiros, reunidos em Maceió-AL, realizaram um ato de adesão à Unidade Popular pelo Socialismo (UP), no último dia 13 de março. O ato político se deu como abertura do Encontro Nacional do Movimento Luta de Classes (MLC) e marcou a indispensável presença de um setor combativo da classe trabalhadora brasileira no processo de formação deste novo partido.

No Teatro Linda Mascarenhas, o companheiro Magno Francisco, diretor da CUTAlagoas e representante do MLC no estado, conduziu a mesa da solenidade, convidando para compô-la Fátima Magalhães, do Cepers-Sindicato, do Rio Grande do Sul; Wilton Maia, presidente do Stiupb; José Henrique, presidente do Sintracon-Caruaru; Camila Áurea, diretora da Fitratelp; Ricardo Senese, líder grevista dos metroviários de São Paulo; Esteban Crescente, funcionário da UFRJ e membro da Executiva Nacional da UP; Rafael Freire, presidente do SindjorPB; Daniel Alem, do Sindicato dos Bancários da Bahia; Teobaldo Filho, presidente do Sindcalçados-Carpina; Rêneo Augusto, diretor do SinttelRio; Glauber Ataide, diretor do Sindados-MG; Indira Xavier, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benario.

Estiveram presentes ainda representantes de várias organizações, como Luiz Falcão, do Comitê Central do PCR; Rafael Pires, da Coordenação Nacional da UJR; Thiago Santos, do Sintelmarketing-PE e da Executiva Nacional da UP; Daniel Calisto, presidente do Sindicato dos Auxiliares na Admi-

nistração Escolar de Alagados (SAE-AL); Jeamerson dos Santos, do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal).

Fátima Magalhães, a primeira a falar, ressaltou que a UP deve se constituir como uma alternativa política para a classe trabalhadora e, além disso, “deve encarar os desafios postos às mulheres, que vão muito além das lutas do dia 08 de março”. Ressaltou ainda que os companheiros e companheiras da UP se fizeram presentes, no dia anterior, no ato classista organizado pela esquerda em Porto Alegre, garantindo uma boa coleta de apoiamentos à criação do partido.

Pelos sindicatos operários, falaram, respectivamente, Wilton Maia e José Henrique.

“A UP não deve ser constituída por alguns, mas sim pela massa trabalhadora”, e “O crescimento que o Movimento Luta de Classes tem tido no Brasil nos dá hoje a condição de termos nesta mesa uma companheira professora do Rio Grande do Sul e este companheiro aqui que agora fala, lá do interior de Pernambuco”.

Camila Áurea apontou que a presença do MLC em várias entidades é fundamental para politizar os debates e mostrar que existe uma esquerda combativa no Brasil, afirmando ainda que cresce a cada dia a insatisfação dos trabalhadores com suas condições de vida. Fato este comprovado pela fala de Ricardo Senese, que relatou as lutas que se desenvolveram no Estado de São Paulo nos últimos meses, como as greves dos metalúrgicos do ABC e de São José dos Campos, dos funcionários da companhia de

água, a Sabesp, e ainda dos metroviários da Capital, da qual foi uma das lideranças de base e, por isso, foi demitido, juntamente com outros 40 companheiros.

Em nome da Executiva Nacional da Unidade Popular, falou Esteban Crescente, uma das jovens lideranças dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “O movimento sindical é indispensável para a construção de um partido que seja, de fato, a expressão da classe trabalhadora. A UP existe porque ela tem um projeto claro para a sociedade, que é defender a bandeira do socialismo. Não se defende esta bandeira sem ter uma forte base na classe trabalhadora. Não interessa à burguesia que tenhamos o nosso partido. Por isso, temos que trabalhar duro para coletar assinaturas em cada manifestação, em cada ato e nos bairros populares, porque é aí que queremos construir a nossa organização. Enquanto existir a exploração capitalista, só nos restará uma saída, lutar pelo socialismo”, afirmou Esteban.

Por fim, a companheira Indira Xavier, de Alagoas, deu as boas-vindas a todos os participantes do Encontro do MLC e reafirmou o compromisso do Movimento Olga Benario em também construir a Unidade Popular pelo Socialismo, pois, “as mulheres, que representam 45% da força de trabalho no Brasil, estão sedentas para entrar na luta. Não toleramos mais a violência, o preconceito, e precisamos de um partido político que nos dê voz. Este partido é a UP”.

Da Redação

12

MARXISMO-LENINISMO

Abril de 2015

Sobre as ilusões constitucionalistas

V.I. Lênin

D

á-se o nome de ilusões constitucionalistas ao erro político que consiste em ter como existente uma ordem normal, jurídica, regulamentada, legal, numa palavra, “constitucional”, mesmo quando essa ordem na verdade não existe. À primeira vista, poderia parecer que, na Rússia de hoje, julho de 1917, quando não se elaborou ainda nenhuma constituição, nem sequer faz sentido falar do aparecimento de ilusões constitucionalistas. Mas isso seria um profundo erro. Na realidade a chave de toda a situação política atual na Rússia reside em que massas muito amplas da população estão impregnadas de ilusões constitucionalistas. Sem se ter entendido isto, não se pode entender absolutamente nada da atual situação política na Rússia. É, sob qualquer ponto de vista, impossível dar um único passo para a exposição correta das tarefas táticas na Rússia, sem colocar, como pedra angular, o desmascaramento implacável e sistemático das ilusões constitucionalistas, a revelação de todas as suas raízes e o restabelecimento de uma perspectiva política justa.

Tomemos três opiniões das mais típicas para as atuais ilusões constitucionalistas e analisemo-las com atenção.

Primeira opinião: nosso país encontra-se em vésperas da Assembleia Constituinte; portanto, tudo quanto agora acontece tem um caráter provisório, transitório, nem muito importante nem muito decisivo; em breve, será tudo revisto e definitivamente estabelecido pela Assembleia Constituinte.

Segunda opinião: certos partidos – por exemplo, os socialistas-revolucionários ou os mencheviques, ou o bloco de ambos – têm uma maioria indubitável e evidente entre o povo ou nas instituições “mais influentes”, tais como os sovietes; sendo assim, a vontade desses partidos, dessas instituições, como vontade da maioria do povo em geral, não pode ser ignorada e muito menos violada, quebrada, na Rússia republicana, democrática, revolucionária.

Terceira opinião: certas medidas – por exemplo, o encerramento do jornal Pravda – não foram legalizadas pelo Governo Provisório, nem pelos sovietes; portanto, não é mais do que um episódio, um caso isolado, que não pode ser considerado algo decisivo.

A luta de classes Passemos à análise de cada uma destas opiniões.

A convocação da Assembleia Constituinte já foi prometida pelo primeiro Governo Provisório. Este governo tinha reconhecido, como seu objetivo principal, conduzir o país à Assembleia Constituinte. O segundo Governo Provisório assinalou como data para a convocação da Assembleia Constituinte o dia 30 de setembro. O terceiro Governo Provisório, depois de 4 de julho, confirmou esta data de maneira mais solene.

Não obstante, há 99% de possibilidade de a Assembleia Constituinte não ser convocada para esta data. E, no caso de ser, haveria também 99% de possibilidade de resultar tão impotente e inútil como a primeira Duma, enquanto a segunda revolução não triunfar na Rússia. Para ficar convencido, basta abstrair-se por um minuto da torrente de frases, promessas e ninharias de cada dia que obstruem o cérebro, e contemplar o fundamental, o fator determinante de toda a vida social: a luta de classes.

Cred –Cartaz soviético de V.I. Lênin

É evidente que, na Rússia, a burguesia se aliou do modo mais íntimo aos latifundiários. Demonstram-no a imprensa, as eleições, a política do partido cadete e a dos partidos que estão à sua direita e todas as atitudes dos “congressos” de “personalidades interessadas”. A burguesia compreende muito bem aquilo que não são capazes de compreender os charlatães pequenoburgueses entre os socialistas-revolucionários e os mencheviques de “esquerda”: que, na Rússia, não é possível abolir a propriedade privada da terra, e ainda por cima sem indenizações, sem o triunfo de uma gigantesca revolução econômica, sem estabelecer o controle de todo o povo sobre os bancos, sem nacionalizar os consórcios, sem uma série de medidas revolucionárias implacáveis contra o capital.

A burguesia compreende-o muito bem. E, ao mesmo tempo, não pode deixar de saber, de ver, de sentir, que uma enorme maioria de camponeses na Rússia não só vai se manifestar agora pelo confisco das terras dos latifundiários, como estará muito mais à esquerda do que Chernov¹. A burguesia sabe muito melhor do que nós quantas pequenas concessões parciais lhe fez Chernov; por exemplo, desde 6 de maio até 2 de julho, retardando e fragmentando várias exigências camponesas; sabe também quanto custou aos socialistasrevolucionários de direita (Chernov é considerado, entre os socialistasrevolucionários, como “centro”!), no congresso camponês e no Comitê Executivo do Soviete de deputados camponeses de toda a Rússia, “tranquilizarem” os camponeses e conformaremnos com promessas para amanhã. A burguesia diferencia-se da pequena burguesia por ter sabido extrair da sua experiência política e econômica a compreensão das condições necessárias para conservar a “ordem” (ou seja, a escravização das massas) sob o regime capitalista. Os burgueses são homens de negócios, homens de grandes cálculos comerciais, acostumados a agir nas questões políticas com espírito rigorosamente prático, com o mesmo rigor que nos negócios, desconfiando das palavras e pegando o touro pelos chifres.

A Assembleia Constituinte, na Rússia atual, daria a maioria aos camponeses situados à esquerda dos socialistas-revolucionários. A burguesia sabe. E, sabendo, não pode deixar de se colocar resolutamente contra uma rápida convocação de tal Assembleia.

Conduzir a guerra imperialista sob o signo dos pactos secretos estabelecidos por Nicolau II, defender a propriedade dos latifundiários, ou a tese da sua indenização, seria impossível ou extremamente difícil no caso de se reunir a Assembleia Constituinte. A guerra não espera, o breve lapso de tempo decorrido inclusive entre 28 de fevereiro e 21 de abril demonstrouo claramente.

O poder e a Constituinte Desde os começos da revolução que se manifestaram duas opiniões sobre a Assembleia Constituinte. Os socialistas-revolucionários e os mencheviques, impregnados até a medula de ilusões constitucionalistas, contemplavam o problema com a credulidade do pequeno-burguês que não quer saber nada da luta de classes: a Assembleia Constituinte foi anunciada, logo, haverá Assembleia Constituinte, e isso basta!; Tudo o mais é inspiração do demônio. Em troca, nós os bolcheviques dizíamos: a convocação da Assembleia Constituinte e o seu êxito só estarão assegurados à medida da consolidação da força e do poder dos sovietes. Os mencheviques e os socialistas-revolu-cionários deslocavam o centro de gravidade para a ação jurídica: o anúncio, a promessa e proclamação da Assembleia Constituinte. Nós, os bolcheviques, pelo contrário, deslocávamos o centro de gravidade para a luta de classes: se os sovietes triunfarem, a As-sembleia Constituinte estará assegurada; se não, não estará. E assim foi. A burguesia, durante este tempo todo, esteve lutando, em alguns momentos de modo oculto e, em outros, abertamente, mas sempre de maneira incessante e tenaz, contra a convocação da Assembleia Constituinte. Esta luta manifestou-se no desejo de retardar a convocação até o fim da guerra. Esta luta manifestou-se na série de adiamentos e prorrogações da data assinalada para a convocação. Quando, finalmente, depois de 18 de junho, passado mais de um mês desde a formação dos ministérios de coligação, se fixou a data da convocação, um jornal burguês de Moscou declarou que isso tinha sido feito “sob a influência da agitação bolchevique – Pravda”, reproduzindo a citação textual deste jornal.

Depois de 4 de julho, quando o servilismo e a pusilanimidade dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques deram a “vitória” à contra-revolução, Riechdeixou escapar uma expressão breve, mas muito eloquente: “Inadmissivelmente precipitada!”, a convocação da Assembleia Constituinte! E, a 16 de julho, em Volia Naroda e em Russkaia Volia foi publicada uma nota em que os cadetes exigiam o adiamento da convocação, sob o pretexto de que era “impossível” convocá-la num prazo tão “breve”. E o menchevique Tsereteli ², no seu servilismo para com a contrarrevolução, aceitou o adiamento para 20 de novembro, tal como sugeria a nota! Não há dúvida de que uma nota semelhante só pode escapar contra a vontade da burguesia. Não lhe convêm tais “revelações”. Porém, não é possível ocultar o inocultável. A contrarrevolução que, depois de 4 de julho, perdeu o controle, perde-se pela boca, fala demasiado. O primeiro assalto ao poder da burguesia contrarrevolucionária, depois de 4 de julho, é

imediatamente seguido por um passo (e um passo muito sério), contra a convocação da Assembleia Constituinte. É um fato. E este fato descobre todo o vazio das ilusões constitucionalistas.

Sem uma nova revolução na Rússia, sem a derrubada do poder da burguesia contrarrevolucionária (os Cadetes, em primeiro lugar), sem a retirada, por parte do povo, da sua confiança nos partidos socialistas-revolucionários e mencheviques, partidos de conciliação com a burguesia, a Assembleia Constituinte não será convocada, ou, no caso de isso acontecer, será um “parlatório de Frankfurt”³, uma impotente e inútil reunião de pequenoburgueses mortalmente assustados pela guerra e pela perspectiva do “boicote do poder”, por parte da burguesia, uma reunião de pequeno-burgueses que se agitarão pressurosos entre os seus esforços para governar sem a burguesia e o medo de prescindir dela.

A questão da Assembleia Constituinte está subordinada à questão do processo e do resultado da luta de classes entre a burguesia e o proletariado.

Lembramos que, uma vez, escapou à Rabochaia Gazeta que a Assembleia Constituinte seria uma Convenção.

Isto é, uma das muitas amostras da oca, lamentável e depreciável charlatanice dos nossos mencheviques, l acaios da burguesia contrarrevolucionária.

Para não ser um “parlatório de Frankfurt”, nem uma Primeira Duma, para ser uma Convenção, é preciso ousar, saber e ter força para assestar golpes implacáveis à contrarrevolução, e não pactuar com ela. Para isso, é preciso que o poder esteja nas mãos da classe mais avançada, mais resoluta e mais revolucionária. Para isso, é preciso que essa classe tenha o apoio de toda a massa da população pobre das cidades e do campo (os semiproletários). Para isso, é preciso castigar implacavelmente a burguesia contrarrevolucionária, isto é, os cadetes e o alto comando do exército, em primeiro lugar.

Tais são as condições reais, materiais e de classe para uma Convenção.

Basta enumerá-las com clareza e precisão para compreender quão ridícula é a fanfarronada da Rabochaia Gazeta, quão estúpidas as ilusões constitucionalistas dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques em relação à Assembleia Constituinte na Rússia atual.

Escrito em 26 de julho (8 de agosto) de 1917. Transcrito de: Lênin, Ilusões Constitucionalistas. São Paulo: Kairós, 1979. ¹Chernov Líder dos socialistasrevolucionários. Ministro da agricultura no Governo de Coalizão (início 5 de maio de 1917). ²Tsereteli Líder dos mencheviques.

Cumpriu um papel de direção no Soviete de Petrogrado até os bolcheviques ganharem a maioria. ³Parlatório de Frankfurt: em referência ao processo revolucionário alemão de 1848. O “parlatório” foi o espaço político de que a burguesia se utilizou para pactuar com a Coroa e a reação feudal. Para compreender o conjunto do processo ver MARX, K. A burguesia e a contrarrevolução. São Paulo: Ensaio, 1987.

Leia e divulgue 15 anos de luta!