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Brasil, agosto de 2015 - Ano 15 - Nº 175

Venda de ativos da Petrobras e projeto de Serra ameaçam soberania Sindipetro Caxias

Petroleiros unidos contra a venda de ativos e o projeto de privatização do pré-sal de José Serra

Sob o pomposo nome de Plano de Gestão e Negócios, a diretoria da Petrobras pretende vender ativos da empresa no total de US$ 57,7 bilhões.

Na lista para privatizar estão gasodutos, usinas termoelétricas, navios petroleiros, poços de petróleo e até parte da Transpetro e da BR Distribuidora, a maior rede de postos de gasolina do país.

Para piorar a situação, o senador José Serra, do PSDB, o mesmo que ajudou FHC a privatizar dezenas de lucrativas empresas estatais como a Vale do Rio do Doce, as empresas de energia elétrica e de telefonia, apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei 131/2015, com o objetivo de retirar da Petrobras a função de operadora única do pré-sal e favorecer a multinacionais como Shell, Total, Repsol e a chinesa CNC. Pela regra atual, a Petrobras tem que entrar com, pelo menos, 30% dos investimentos na perfuração dos blocos e tem o monopólio da operação da camada pré-sal. “Eles dizem que é preciso libertar a Petrobras da obrigação de ser a operadora única do pré-sal. É como se alguém fizesse uma lei dizendo que você não é obrigado a comer e respirar todo dia”, afirma Fernando Siqueira.

Não bastasse, o Governo Federal prepara para outubro a realização de novos leilões das reservas de petróleo do país.

Página 3

“Seca em São Paulo e enchentes na Amazônia são sintomas de uma crise” Em entrevista exclusiva a A Verdade, o cientista e professor da UFPE Heitor Scalambrini Costa, alerta: “O que estamos vendo no Brasil, hoje, é apenas um aviso prévio do que está por vir, considerando a seca em São Paulo e no Nordeste, e as enchentes na Amazônia. Temos evidências de que estamos vivenciando apenas os primeiros sintomas de uma crise”.

Páginas 4 e 5

Hiroshima e Nagasaki: o maior atentado terrorista da história Página 12

500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil

Página 10

UP comemora 18 mil apoiamentos em um mês Heitor Scalambrini

Página 5

2 Agosto de 2015

SOCIEDADE

FRASE DO MÊS

“Décadas de história confirmam que a dominação do capital traz consigo exploração, opressão, discriminação, destruição da natureza. A libertação dos povos exige necessariamente acabar com a dominação imperialista, liquidar o poder dos donos do capital. Combater o imperialismo, os representantes e lacaios de seus interesses econômicos e políticos em cada um dos países e as classes dominantes nativas são tarefas simultâneas, que andam de mãos dadas, indispensáveis para o triunfo da revolução e a luta pelo socialismo.”

Declaração Final do 19º Seminário Internacional Problemas da Revolução na América Latina, realizado em Quito, Equador, 31de julho de 2015

Maconha prejudica cérebro, diz cientista cubano (Jornal Granma – Tradução: Luane Mota) á mais de 6 mil Granma dos efeitos, tanto positianos, o mundo covos como negativos. Os nhece a Cannaprodutos finais seriam bis, e a história de comprimidos, frascos ou seu consumo pelo homem gotas para os olhos, e não já tem por volta de 5.500 a forma absolutamente anos. De origem asiática, o “antimédica” de seu uso cânhamo índio – seu nome que tem sido proposta, mais comum – foi utilizado que é a forma tradicional durante séculos como fibra de consumo ilegal, simtêxtil e suas sementes como plesmente cultivando e fualimento para pássaros. mando a maconha tanto Estamos falando da macoem folhas, flores, caules e nha, cujos efeitos, inicialtalos, como em forma de mente considerados inofenresina (haxixe) ou óleo, feisivos e de utilidade terapêu- Dr. Ricardo Menédez tos com os mesmos procetica, são hoje reconhecidos dimentos que os utilizacomo catastróficos. dos pelos narcoprodutores e narcotrafi“A maconha é uma droga pesada cantes”. que se inclui, junto ao álcool e outras droDe acordo com o professor, muitos gas, entre as primeiras substâncias psicopensam honestamente que legalizar essa ercitivas capazes de transformar notadroga é uma solução. Entre elas, pessoas velmente o comportamento humano”. A com alta qualidade humana, mas com coreflexão é do Dr. Ricardo A. González nhecimentos limitados da condição neuMenédez, consultor do Serviço de Atenro-psicofísica e do impacto pessoal, doção Integral às Dependências Químicas méstico e social das drogas que modifido Hospital Psiquiátrico de Havana, e cam o comportamento, assim como os presidente da Comissão Nacional de Étimicro-paradigmas, riscos-benefícios e ca Médica, para avaliar a tendência atual acessibilidade-consu-mo implícitos na a “esse fantasma” da legalização da mamedida. conha, a droga ilegal mais consumida em “Não conhecem a verdadeira face todo o mundo. das drogas. Poucos puderam entrevistar O professor, com mais de 30 anos um paciente que se sente escravizado de experiência no tratamento e desabitupor querer deixar o vício e não poder, ou ação de pacientes viciados, afirma que é uma mãe desesperada, que saiu com urgente derrubar os mitos com os fatos já uma arma para matar o vendedor que forestabelecidos pela ciência. Existem hoje neceu ao seu filho; e que é codependeninformações científicas suficientes e atute, praticamente consumidora passiva, alizadas sobre o desencadeamento de esatingida pelo sofrimento do viciado”. quizofrenia, transtorno cognitivo, ação Se a maconha é uma droga ilegal (ascancerígena e violência surpreendente sim como muitas outras), não é por acaocasionadas pelo uso da maconha. so, mas sim porque seus extremos danos “Um dos argumentos que tem contêm sido reconhecidos. “Deve vir abaixo tribuído para as tendências legalizadoras o mito de que é uma droga leve, sem efeisão as propriedades terapêuticas atribuítos determinantes de vício e dependêndas à planta. Apesar de ser uma das drocia. Longe disso, a porcentagem de congas mais vinculadas aos quadros de pânisumidores que se tornam viciados e deco e ansiedade, a lista de efeitos positivos pendentes, o reduzido tempo em que se vai desde a atenuação de náuseas e vômiestabelece a escravidão e os grandes ristos – quando associada aos soros citostácos para determinar quadros de deficiênticos em pacientes com câncer tratados cias intelectuais irreversíveis, esquizocom quimioterapia –, a referências de alfrênicos resistentes a tratamentos e quaguma diminuição na frequência de crises dros de câncer tornam a maconha uma epiléticas e da pressão intraocular em cadroga bem pesada e destrutiva, que não sos de glaucoma, até efeitos analgésicos pode de maneira nenhuma ser subestie sobre o apetite, assim como ação tranmada. Produz ainda demências moderaquilizante”, explica o especialista. das e dificuldades de memória em ado“Apesar de ser indiscutível o imlescentes, sobretudo os que iniciaram pacto macroeconômico e social do crime seu uso precocemente”, explica. organizado, os defensores da legalização O Prof. Gonzalez Menédez afirma não podem, pelo seu perfil profissional, que é incontestável hoje para a ciência o avaliar o impacto em casa, no trabalho e que se passa no cérebro de um ser humana comunidade dos efeitos cerebrais desno sob os efeitos ou influência dessas ta droga, que bloqueia a capacidade do drogas. “As drogas que modificam relacérebro de realizar suas estruturas e funtivamente o comportamento, ou seja, do ções mais primitivas”, diz. “O que aconálcool em diante, determinam, sob efeito tece é que, para todos estes casos, exisimediato e também de médio e longo pratem medicamentos específicos muito zo, quando o consumo se faz viciante e mais eficazes e com a enorme vantagem prolongado, comportamentos instintide serem mais seguros na aplicação do vo-afetivos e irracionais exclusivos dos princípio ético do risco-benefício.” animais, que são muito alheios aos seres “A maconha, assim como o tabaco, humanos, à ética e à espiritualidade que as bebidas alcoólicas e todas as drogas petodos esperam”. sadas, não tem seus princípios ativos isoO cigarro e o álcool também deverilados e purificados. São misturas de cenam ter nos ensinado algo. Se, com duas tenas de produtos químicos com diferendrogas legais no mundo, perdemos anutes efeitos, muitas vezes opostos e geralalmente mais de nove milhões de vida, mente prejudiciais. Disto segue-se que, será que precisamos de mais alguma? As para o uso dessa droga como medicinal, drogas, que não respeitam nada – nem requerer-se-ia um processo farmacológiidade, nem sexo, nem cor da pele, nem co de alta tecnologia para demonstrar, secultura, ideologia, posição filosófica ou parar e produzir introduções adequadas orientação sexual –, abrem portas umas para seu consumo, dosagens e controle para as outras.

H

Famílias do MLB conquistam moradia digna O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) do Rio Grande do Norte obteve mais uma conquista na luta pela moradia digna. Cem famílias da cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, foram contempladas com a casa própria. O MLB está organizado há seis anos na cidade.

A solenidade de entrega das chaves aconteceu no último dia 14 de julho e contou com a presença do prefeito Jaime Calado, do governador do Estado Robson Farias, das Secretarias de Habitação do Município e do Estado, além de representantes dos beneficiários e do coordenador nacional do MLB Wellington Bernardo.

Com o teatro lotado pelas famílias, Helaine Paz, de 25 anos, mãe e chefe de família com dois filhos, falou emocionada em nome dos beneficiários sobre a importância de ter conhecido o MLB e de ter lutado pelo direito à moradia, previsto na Constituição. “Se o povo pobre sem casa não se organizar, esse direito não chega. Muitas vezes, achamos que esse dia não iria chegar, mas confiei e hoje estamos aqui. Só tem um caminho: a luta, a luta e a luta”, afirmou.

O prefeito de São Gonçalo falou que aquele momento só estava sendo possível graças à luta do MLB, que, desde 2009, batalhava para que os recursos das cem unidades habitacionais, as quais ainda faziam parte do antigo Programa de Subsídio à Habitação (PSH), não voltassem para Brasília.

“Foram anos de muitas mobilizações, passeatas, acampamentos.

Não é fácil nossa caminhada. Temos vários obstáculos, moramos num estado que tem 140 mil famílias sem teto, 12 mil só em São Gonçalo do Amarante, e, mesmo assim, a moradia ainda não faz parte de uma política pública, pois assistimos um estádio de futebol e um ginásio de esporte serem demolidos e, ao mesmo tempo, sendo construída uma Arena para contemplar os jogos da Copa do Mundo, cujo orçamento inicial era de 800 milhões e foi concluída por mais de um bilhão de reais. Com esse dinheiro, daria para construir 20 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida.

Não temos outra saída para o nosso povo pobre e sem teto que não seja a luta e a organização”, finalizou Wellington Bernardo em nome do MLB. Redação RN

Capital da América Por mais de cinco décadas, Havana presidiu o centro das atenções do mundo, na nossa região, se relacionarmos a outras capitais latinoamericanas e caribenhas. A frustrada invasão à Baía dos Porcos, em abril de 1961, que deixou transtornado o presidente John Kennedy, e o adiamento golpista, meses depois, no Brasil, pela vitoriosa Campanha da Legalidade, permitiram que dois grandes líderes, Fidel Castro e Leonel Brizola, motivassem a preocupação nº 01 do Departamento de Estado norteamericano. Quanto a nós, um país de tamanha potencialidade, a fatura foi liquidada em 1964, já amplamente discorrida. Na esperança de conter o ímpeto revolucionário de Cuba, decretaram o bloqueio econômico, o corte nas relações diplomáticas, além de outras sanções. Apesar de garganta cortada, o povo cubano respondeu com trabalho, dedicando 1961 à alfabetização. Nas casas, nos lares, nas fábricas, nas ruas, não ficou um só analfabeto ou alfabetizador.

As retaliações sofridas não cessaram. Expulsa da OEA, o convívio com países do Continente tornou-se difícil. Ainda que medidas inovadoras, sociais, na economia, educação, medicina, a persistência e a fé no idealismo, calcadas na sua soberania, só aos poucos foram sentidas pelos irmãos americanos, facilitada pela queda das ditaduras localizadas. Os primeiros governantes brasileiros pós64 não davam demonstrações de abertura mais significativa com Havana.

O intercâmbio se cingia, basicamente, à área da cultura, esportes e comércio. A promessa de George Bush de um fundo bilionário a empresários e convocação de dissidentes castristas, garantindo que a “liberdade na Ilha está próxima”, deixava governos do Continente medrosos. Menos um, que já acenava com um novo mapa na geopolítica da América não britânica: Venezuela.

Da reorganização do território

Inocêncio Nóbrega

venezuelano, que acrescenta aos 23 estados dez territórios federais de desenvolvimento, injetando maciços recursos diretamente nos conselhos comunitários e comunas controladas pela situação, nasceu o ego patriótico, necessário ao impulso bolivariano. Hugo Chávez levaria avante seu projeto de soberania. Por ser fiel a tal princípio, Nicolás Maduro e seu país são tratados como ameaça à segurança nacional dos EUA, que procedem incentivando protestos internos visando a desestabilizar governos progressistas, Equador incluso. Por outro lado, estavam em curso entendimentos entre Barack Obama e Raúl Castro, com a inegável intermediação do Papa Francisco, tentando a reaproximação oficial dos dois povos, positivando a troca das duas embaixadas, uma delas já reinstalada em Washington, no último 20 de julho. Refeitas as pazes, nos recíprocos respeitos, pelas circunstâncias da hegemonia estadunidense, Caracas assume a condição de capital da América Latina e do Caribe. inocnf@gmail.com

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BRASIL

3 Agosto de 2015

Plano de desinvestimento e venda de ativos podem provocar demissões na Petrobras

A

Heron Barroso, Rio de Janeiro

Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveu no dia 24 de julho uma greve nacional de 24 horas contra o novo Plano de Gestão e Negócios da Petrobras.

Sob o nome de “desinvestimento”, a proposta prevê a redução de US$ 76 bilhões em investimentos, além da venda de ativos no total de US$ 57,7 bilhões.

Entre outras coisas, serão privatizados gasodutos, usinas termoelétricas, navios petroleiros, poços de petróleo e até parte da Transpetro e da BR Distribuidora, a maior rede de postos de gasolina do país. Greve nacional uniu petroleiros em todo o país Dessa forma, a Petrobras será fati- os trabalhadores petroleiros, talvez seada, e milhares de trabalhadores podeja o momento mais crítico observado rão ser demitidos, inclusive os condesde a greve de 1995. É uma terrível cursados. É o que explica Simão Zacoincidência que, 20 anos após aquele nardi, presidente do Sindicato dos Pemomento, a categoria se depare, mais troleiros de Duque de Caxias (RJ) e di- uma vez, com uma nova tentativa de retor jurídico da FUP: “No caso das destruição da Petrobras”, conclui. usinas termoelétricas, por exemplo, E, assim como há 20 anos, os peos trabalhadores concursados e os que troleiros estão se mobilizando em toforam incorporados quando a Petrodo Brasil para derrotar, novamente, a bras comprou estas unidades serão 'su- privatização da Petrobras. cedidos', ou seja, 'vendidos' a quem A greve do dia 24 de julho foi apecomprá-las e deixarão de ser vinculanas a primeira batalha, mas já suficidos à Petrobras, perdendo, assim, toente para demonstrar a força e a dispodos os direitos e benefícios de quem sição da categoria. De norte a sul do trabalha na companhia”. país, em refinarias, plataformas, terminais, gasodutos, termoelétricas, usiO plano de “desinvestimentos” nas de biodiesel e áreas administratida Petrobras também inclui o que a vas, trabalhadores próprios e terceiriempresa chamou de “otimização dos zados engrossaram em massa a paralicustos de pessoal”, ou seja, a econosação. Ao todo, 12 estados aderiram à mia nos gastos com mão de obra, o greve: Amazonas, Rio Grande do Norque resultará na precarização das conte, Ceará, Pernambuco, Bahia, Espíridições de trabalho, a não realização to Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, de novos concursos e a suspensão dos Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina contratos com milhares de trabalhae Rio Grande do Sul. dores terceirizados. “A venda de ati“Se a política de 'desinvestimenvos e os cortes terão impactos diretos tos' não for revista, a FUP e seus sindinão só para os trabalhadores, mas pacatos não descartam a possibilidade ra o desenvolvimento do país”, afirma de uma greve por tempo indeterminao coordenador nacional da FUP, José do”, afirma Emanuel Menezes, direMaria Rangel. Para ele, a decisão da tor do Sindipetro Ceará/Piauí e miliestatal é um enorme retrocesso e “jotante do Movimento Luta de Classes ga no lixo tudo o que foi construído ao (MLC). longo dos últimos anos”.

Projeto de Serra ameaça pré-sal Greve em defesa da Petrobras Porém, não foi apenas contra o Os defensores da proposta de priPlano de Gestão e Negócios que os pevatização argumentam que a Petrotroleiros promoveram a greve do dia bras não tem hoje mais condições fi24/07. nanceiras de bancar uma operação tão Está em discussão no Senado o vasta devido às perdas com a corrupprojeto de lei 131/2015, de autoria do ção, o endividamento da companhia, senador José Serra (PSDB) e que altea alta do dólar e a queda no preço inra a Lei 12.351/2010, conhecida coternacional do barril de petróleo. mo Lei da Partilha. Se aprovado, o proMentira! Todos os estudos indijeto muda o modelo de exploração do cam que, até o final desta década, a Pepré-sal, retirando da Petrobrás a funtrobras será uma das maiores exportação de operadora única e acabando doras de petróleo do mundo, com uma com a participação obrigatória da emestimativa de produção de 5,2 mipresa em todos os empreendimentos. lhões de barris por ano. Além disso, a Pela regra atual, a Petrobras tem situação financeira da companhia, em que entrar com pelo menos 30% dos que pese as perdas com a corrupção, investimentos na perfuração dos bloestá longe de ser ruim, como prova o cos e tem o monopólio da operação da lucro de R$ 5,3 bilhões apenas no secamada pré-sal.

“Eles dizem que é pregundo trimestre deste ano. “A Petrociso libertar a Petrobras da obrigação bras continua poderosa. As reservas de ser a operadora única do pré-sal. É de petróleo da empresa e sua condição como se alguém fizesse uma lei dizende operadora única do pré-sal são o do que você não é obrigado a comer e seu maior trunfo”, defende Fernando respirar todo dia”, afirma Fernando SiSiqueira, vice-presidente da Associaqueira. ção dos Engenheiros da Petrobras Ao ser operadora única, a Petro(AEPET). bras fica com a maior parte dos lucros Já para a FUP, o que acontece, na do pré-sal, e é por isso que o cartel das realidade, é a retomada com mais formultinacionais do petróleo quer tanto ça do projeto imperialista de dominar voltar ao formato de “concessão” da todo o petróleo brasileiro. “Não é naépoca do governo FHC, quando era da mais, nada menos, que o retorno, dono de tudo o que era produzido. Se talvez mais intenso, do projeto de fatiisso acontecer, somente de royalties o amento, diminuição e pulverização da Brasil deixará de arrecadar quase R$ 2 Petrobras”, afirma José Maria. “Para

FUP

trilhões.

Além de dar à Petrobras a função de operadora única do pré-sal e sócia obrigatória em todos os contratos de exploração, a Lei da Partilha também garante a política de conteúdo local, ou seja, que a maioria dos equipamentos necessários para a produção de petróleo seja fabricada no Brasil, e a criação do Fundo Social do PréSal, cujos recursos serão destinados à saúde e educação.

Mesmo com todos seus limites, não há dúvida de que o regime de partilha é melhor que o de concessão. Porém, como a Petrobras é uma empresa de economia mista (atualmente, 67,8% de seu capital social é privado, sendo que quase 40% pertencem a estrangeiros), a parcela dos ganhos com a exploração do pré-sal que fica no Brasil é muito pequena.

Na hora de dividir os lucros da companhia, a maior parte vai parar nas mãos do capital privado.

Logo, é preciso retomar o debate e a mobilização pela volta do monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobras 100% pública. Esta é a única maneira de proteger a empresa dos ataques do capital internacional e do imperialismo.

Leilões beneficiam multinacionais Porém, essa não parece ser a opinião do governo federal, que, além de autorizar a venda de valiosos ativos, dá prosseguimento à realização dos leilões das reservas de petróleo do país.

A 13ª rodada de leilões está prevista

para acontecer nos dias 7 e 8 de outubro. Ao todo, 269 blocos serão postos à venda.

A realização de mais um leilão não encontra justificativa em lugar algum, uma vez que os campos de petróleo já leiloados e os que estão em operação são suficientes para atender, por décadas, a demanda do país por petróleo. Não traria nenhum prejuízo manter inexploradas nossas reservas de petróleo por mais alguns anos e controlar a produção.

Na realidade, apenas as multinacionais se beneficiam com a venda do petróleo brasileiro. De fato, nenhum país desenvolvido faz leilão de petróleo, ao contrário, guerras são promovidas para que os países imperialistas se apossem do petróleo de outras nações.

O petróleo é hoje a principal fonte de energia do planeta. Cerca de 90% do transporte mundial de mercadorias e de pessoas depende dele, além de inúmeros outros ramos da economia, como a agricultura, alimentação, vestuário, etc. Por isso, a produção e o controle das reservas petrolíferas são fundamentais para garantir a soberania de um país e seu desenvolvimento econômico.

Não podemos permitir que essa importante riqueza natural seja controlada por um cartel de empresas estrangeiras. Todos os ganhos com a exploração do petróleo precisam ser investidos em benefício do povo brasileiro.

Vamos às ruas defender a Petrobras contra a privatização e impedir a aprovação do PLS 131/2015!

Goianos lutam contra privatização da Celg Dezenas de manifestantes e enti- a baixa qualidade dos serviços prestadades sindicais e populares, a exem- dos e uma das tarifas de energia mais plo da CUT, Conlutas, MST, MTST, caras do mundo”.

A Verdade Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários de Goiás (Stiueg) e Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Goiás (Sindsep) se runiram em Goiânia, no dia 13 de julho, para o ato de lançamento do Movimento em Defesa da Celg, por Energia Bara- Brigada de A Verdade contra a privatização na CELG ta e de Qualidade, Mauro Rubem, presidente da que tem a tarefa de unir, conscienti- Central Única dos Trabalhadores zar e organizar a população na luta contra a proposta dos governos esta- (CUT), denunciou: "A empresa foi dual (PSDB) e federal (PT) de priva- abandonada pelo governo estadual há tizar a Companhia Energética de Goiás anos, mesmo fornecendo energia elétrica a mais de 6 milhões de pessoas, (Celg).

Atualmente, 51% da empresa sendo que, destas, mais de 600 mil pertence à União, e 49%, ao Estado moram no campo. Desde 2002, o Estade Goiás, que pretende vendê-la por do não prioriza a execução de obras R$ 6 bilhões, apesar de a mesma fatu- necessárias para o fornecimento de rar mais de R$ 8 bilhões por ano, sem energia de qualidade, na clara intenção de sucatear a Celg”. "Esse modefalar no seu patrimônio.

Durante o ato, diversas lideran- lo já é conhecido por nós. Sucateiam a ças sindicais, estudantis e populares empresa para depois vendê-la a preço reafirmaram a importância e a neces- de banana".

A militância da UJR e do Unidasidade da união de todos setores organizados da sociedade em defesa do pa- de Popular pelo Socialismo (UP) martrimônio público, da energia de boa cou sua presença no protesto com a requalidade e contra a privatização da alização da brigada do jornal A VerdaCelg. Para João Maria, diretor do Stiueg, de, adquirido entusiasticamente por “o processo de privatização no Brasil diversos manifestantes. não trouxe solução para o setor, e sim Redação Goiânia

4 Agosto de 2015

BRASIL

“A água foi transformada numa mercadoria” A Verdade

Em entrevista exclusiva ao jornal A Verdade, o Dr. Heitor Scalambrini Costa, professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Ciências e Tecnologias Nucleares pela UFPE e doutor em Energética pela Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)/França, alerta que “a seca em São Paulo e no Nordeste e as enchentes na Amazônia são um aviso prévio do que está por vir. Tudo corrobora para mostrar que estamos vivenciando apenas os primeiros sintomas de uma crise”. O professor afirma ainda que a privatização das empresas públicas transformou a água numa mercadoria e, em vez de prestarem um serviço público, essas empresas passaram a trabalhar para dar lucro aos acionistas. E mais: “No Nordeste a indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas”. A íntegra da entrevista está no site do jornal: www.averdade.org.br Redação Pernambuco

Dr. Heitor Scalambrini Costa

A Verdade - Existe uma crise hídrica no Brasil?

Heitor Scalambrini Costa – Dois terços da superfície do planeta Terra são ocupados pela água. Entretanto, 98% são águas salgadas. O Brasil tem uma posição privilegiada no mundo em relação à disponibilidade de recursos hídricos, pois 12% da água potável disponível no planeta estão em nosso país. Mal distribuída, certamente: 72% estão na Região Amazônica; 19% no Centro-Oeste; 6% no Sul e Sudeste; e apenas 3% no Nordeste.

Falar em crise hídrica significa dizer que existe deficiência de chuvas e mais os impactos que não dependem do clima. A falta de chuvas é um fenômeno meteorológico conhecido como bloqueio, que é como se fosse uma bolha de ar quente em que a umidade que vem da Amazônia não consegue entrar. Então, chove no Sul, chove no Oeste da Amazônia, mas como consequência do bloqueio, nós temos essa situação de falta de chuvas em São Paulo e em outras partes do país, que basicamente se estendeu por todo o verão de 2014.

Foi aí que começou o problema: faltou água em 2014 e já começamos 2015 com déficit. A ideia era que este ano chovesse normalmente e isso não está acontecendo. É um fenômeno meteorológico deflagrador, mas a gravidade da crise já depende de outros fatores que vão além das questões meteorológicas.

O clima é responsável por parte da disponibilidade dessa água. O ciclo anual das chuvas e de vazões no Brasil varia entre as bacias e, de fato, a variabilidade interanual do clima, associada aos fenômenos de El Niño, La Niña, ou à variabilidade na temperatura da superfície do Atlântico Tropical e Sul podem gerar anomalias climáticas. São essas anomalias que têm levantado grande preocupação entre cientistas, políticos, meios midiáticos e a população em geral.

Que as mudanças no clima impactam, acredito que não existem dúvidas, todavia ainda não se tem uma figura clara e certa desses impactos na distribuição espacial e temporal do recurso água no país, no continente.

Não devemos nos esquecer nem negligenciar o papel da Amazônia como reguladora e fonte de umidade.

Parte da umidade daquela região vai para o Sudeste, para o Sul e outras áreas. Se tirarmos a Amazônia, perdemos uma das fontes de água para o Sudeste. O volume de água que saiu da Amazônia, tanto pela mudança do padrão climático global quanto pelo desmatamento verificado na região, diminuiu o volume de água disponibilizado pelo funcionamento da floresta.

Junte-se a isso o mau planejamento das cidades, a ausência de áreas prote-

gidas que garantam a captura desse recurso e a melhora na resiliência (capacidade de se adaptar ou evoluir positivamente na adversidade) do ambiente.

Os impactos que não dependem do clima contribuem substancialmente para a atual crise de abastecimento, que não é um problema exclusivo da maior cidade brasileira. Tanto que, enquanto só se falava em São Paulo, os níveis dos reservatórios do Rio de Janeiro estavam ainda piores. Agora, Belo Horizonte também já sinalizou idêntica dificuldade.

A proteção das florestas nativas nas regiões de mananciais e nas margens dos rios e reservatórios é essencial para a produção de água.

Sem cobertura florestal, a água não consegue penetrar corretamente nos lençóis freáticos, causando diminuição na quantidade de água.

O que estamos vendo no Brasil, hoje, é apenas um aviso prévio do que está por vir, considerando a seca em São Paulo e no Nordeste, e as enchentes na Amazônia. Temos evidências mais do que suficientes, e tudo corrobora para mostrar que estamos vivenciando apenas os primeiros sintomas de uma crise. A melhor coisa que se pode fazer é utilizar a ciência para, a partir dela, tomar as decisões.

A privatização de várias companhias de água e de abastecimento agravou essa situação?

No caso de São Paulo, a falta de água não pode ser atribuída exclusivamente à ausência de chuvas no último período. A principal causa do esvaziamento do sistema Cantareira, maior reservatório da região metropolitana, foi a falta de investimentos do Governo do Estado na ampliação de novos mananciais. Estiagens são comuns em outros países e nem por isso a população fica sem água potável nas torneiras. O que está acontecendo em São Paulo acontece em qualquer lugar do mundo. Faz parte do ciclo hidrológico. A chuva não é a culpada. O problema é que o sistema de abastecimento de água tem de ter a capacidade de suprir essa variação na precipitação, e isso não ocorreu aqui.

O governo não investiu na ampliação de mananciais, que são os mesmos de 30 anos atrás. Nesse período, a população cresceu em 10 milhões de pessoas (saltou de 12 milhões para 22 milhões). Os mananciais existentes não são capazes de atender a essa demanda. Essa é a grande causa da falta de água em São Paulo. A falta de investimentos na ampliação de novos mananciais tem explicação. O objetivo da empresa que deveria cuidar da distribuição de água, coleta e tratamento dos esgotos, a Sabesp, mudou.

Ela deixou de se preocupar com água e saneamento básico. Houve uma intensificação na mercantilização da água a partir da abertura do capital da Sabesp na bolsa de valores. Agora o

objetivo da empresa é dar lucro aos acionistas. E eles não querem abrir mão do lucro para fazer os investimentos necessários, por exemplo, na ampliação dos mananciais.

Apesar de não ter sido privatizada nos moldes tradicionais, na prática a Sabesp deixou de ser pública. Em 2000, a companhia teve inclusive seu capital acionário aberto na bolsa de Nova Iorque. Com a abertura do capital, a companhia virou um balcão de negócios, só se preocupando com o lucro dos acionistas, que estão muito satisfeitos.

“O valor cobrado aos usuários pela Sabesp é uma das contas de água mais caras do mundo. Isso é para dar lucro aos acionistas.

Empresa de água tem de ser pública” Com faturamento anual na casa dos R$ 10 bilhões e lucro líquido em torno de R$ 2 bilhões, a Sabesp tem repassado anualmente a seus acionistas aproximadamente R$ 500 milhões.

O valor cobrado aos usuários pela Sabesp é uma das contas de água mais caras do mundo. Isso, mais uma vez, é para dar lucro aos acionistas. O aumento da tarifa e a fantástica distribuição dos lucros nas bolsas são consequências da privatização do interesse público. O resultado de uma empresa de água deveria ser medido pelo serviço que presta à população e não pelo lucro que gera a seus acionistas.

Empresa de água tem de ser pública.

O caso emblemático da Sabesp pode ser estendido a outras empresas que seguiram o mesmo caminho, transformando a água numa commodity (mercadoria). No caso específico, a Sabesp não está voltada a entregar um serviço de qualidade, e aí os exemplos são muitos, pois negligencia o saneamento, que polui o rio Tietê; utiliza tecnologias obsoletas no tratamento de água (usa altas doses de cloro); e no abastecimento, pouco investe no aumento do sistema de captação.

A Sabesp menosprezou a situação e se preocupou mais com o lucro dos acionistas?

O que acontece com o Estado de São Paulo na questão da água é um exemplo do que pode acontecer em outros estados e cidades brasileiras, segundo dados recentes publicados pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Portanto, aprender e tirar lições deste episódio poderá ajudar os gestores públicos e a sociedade a não repetirem os erros que foram cometidos, e a conviverem melhor com uma situação que veio para ficar.

A Sabesp, que administra a coleta, o tratamento, a distribuição de água, e também o tratamento dos esgotos, é uma das maiores empresas de saneamento do mundo, e uma das mais

preparadas do Brasil – com um corpo técnico altamente qualificado, e dispondo de uma boa infraestrutura.

Assim, pode-se afirmar, sem dúvida, que a causa principal de tamanha incompetência foi a sua administração voltada ao mercado, voltada ao lucro, que trata a água, bem essencial à vida, como uma mera mercadoria.

Em 1994, a Sabesp tornou-se uma empresa de capital misto, com a justificativa de que, vendendo parte de suas ações, conseguiria mais recursos financeiros para investir nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento. Depois de 21 anos, o controle acionário se encontra nas mãos do Estado, que detém 50,3% das ações (metade negociada na BMF/ Bovespa, e a outra metade na bolsa de Nova Iorque), ficando os 49,7% restantes com investidores brasileiros (25,5%) e estrangeiros (24,2%).

Para ilustrar a ganância da Sabesp e a sede em atender aos interesses de seus acionistas, somente neste primeiro semestre de 2015 dois aumentos consecutivos já foram impostos na conta mensal dos consumidores. Os acionistas da empresa em Nova Iorque são insaciáveis.

Como denunciado largamente, o governo paulista dá descontos para grandes empresas e promete obras de transposição de bacias em regime de urgência para acumular atrasos em sequência. Os mananciais seguem poluídos, desmatados e cada dia mais secos. Enquanto isso, as escolas públicas de São Paulo pagam mais pela água que consomem do que empresas privadas signatárias de contratos de demanda firme com a Sabesp (http://goo.gl./03LX8D). Enquanto as escolas estaduais pagam R$ 12,08 por metro cúbico de água, a Uninove, por exemplo, paga R$ 8,71, e o colégio São Luis paga R$ 6,89 ( para comparar com instituições de ensino privadas) (http://goo.gl/nxXWpc).

Mas, apesar de pagar mais caro, algumas escolas públicas às vezes ficam sem água.

Por que o Nordeste continua sofrendo com a seca?

Os impactos decorrentes das mudanças climáticas deverão provocar alterações na quantidade e na qualidade dos recursos hídricos. Em relação à quantidade, estudos realizados demonstram que a demanda por água tende a aumentar, enquanto a disponibilidade hídrica tende a diminuir, principalmente nas regiões de baixas latitudes, como é caso do Semiárido brasileiro. Portanto, a situação desse território tende a piorar em termos de disponibilidade de água. Sem dúvida, é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas.

(Continua na página 5)

BRASIL (Continuação)

5 Agosto de 2015

soas no Nordeste Setentrional com as águas do Rio São Francisco. Ele foi idealizado para retirar as águas do rio através de dois eixos (Norte e Leste), para abastecer as principais represas nordestinas e, a partir delas, as populações.

O Governo Federal declarava com ênfase que as obras seriam irreversíveis e que não havia negociação em torno da continuidade do projeto em si. Estudos do Ministério da Integração Nacional mostravam que a integração de bacias no Nordeste promoveria a igualdade de oportunidades para os brasileiros daquela região e que o projeto não tratava apenas de levar água para beber, mas de manter as atividades industriais, comerciais e agrícolas.

Por outro lado, vários estudos realizados contradiziam os argumentos federais. Por exemplo, o realizado pela organização não-governamental ambientalista WWF (World Wildlife Foundation) denominado Transposição de Água entre Bacias e Escassez.

Com base na análise dos resultados de vários projetos de interligação de bacias hidrográficas no mundo, concluía que, em vez de solução, as transposições analisadas levaram inúmeros problemas tanto às bacias receptoras quanto às bacias doadoras das águas.

Também segundo o WWF, apenas 4% das águas retiradas da vazão do Rio São Francisco seriam usadas para atender ao consumo da população difusa – 26% iriam para o abastecimento urbano e industrial e os 70% restantes para a irrigação. Alertas de vários pesquisadores apontam para perdas na biodiversidade de peixes e fragmentação do que resta das matas nativas. Imaginar que grandes obras de engenharia podem resolver os problemas de escassez de água sem impactos ambientais e sociais bastante significativos é uma asneira desmedida.

O estudo demonstra claramente que obras de transposição são normalmente muito caras (no caso do São Francisco, o Tribunal de Contas da União já levantou vários questio-

namentos sobre o valor projetado das obras), além de trazerem grandes impactos para o meio ambiente, comprometendo o fluxo dos rios, a própria capacidade dos cursos d'água e das bacias hidrográficas, que são as doadoras, e que por sua vez comprometem os usos múltiplos dessa água.

Hoje, as obras estão praticamente paralisadas, com alguns trechos dos canais se estragando com o tempo, apresentando rachaduras.

Do ponto de vista dos custos, o orçamento do projeto da transposição não parou de crescer. No governo Sarney, ele foi dimensionado com um único eixo e tinha um orçamento estimado em cerca de R$ 2,5 bilhões. Na gestão Fernando Henrique, ganhou mais um eixo e o orçamento pulou para R$ 4,5 bilhões. No governo Lula, saltou para R$ 6,6 bilhões. E agora, no governo Dilma, chegou aos R$ 8,3 bilhões. Como se trata de um projeto de médio a longo prazo, essa conta chegará facilmente à cifra dos R$ 20 bilhões nos próximos 25 a 30 anos.

Como solução ao problema de levar água às populações difusas, a do abastecimento urbano foi anunciada pelo próprio Governo Federal, através da Agência Nacional de Águas (ANA), ao editar, em dezembro de 2006, o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água. Nesse trabalho é possível, com menos da metade dos recursos previstos na transposição, o benefício de um número bem maior de pessoas. Ou seja, o projeto apontado pelo Atlas teria a real possibilidade de beneficiar 34 milhões de pessoas em municípios com mais de 5 mil habitantes.

Também a sociedade civil organizada mostrou o caminho de como abastecer as populações difusas em termos de acesso à água. Mostrou tecnologias apropriadas para este fim que estão sendo difundidas pela Articulação do Semiárido (ASA) por meio de cisternas rurais, barragens subterrâneas, barreiros, trincheiras, Programa Uma Terra e Duas Águas, mandalas, etc.

UP ocupa as ruas e conquista 18 mil apoios em um mês

obtidas aproximadamente 1.000 assinaturas. No Estado da Paraíba foram 600 apoiamentos. A campanha ainda foi realizada em Alagoas, Ceará, Bahia, Piauí, Goiás e Amazonas.

Em todas as atividades realizadas ficou clara a insatisfação popular crescente, resultado de uma situação de crise econômica, em que os ricos despejam todo o ônus nas costas dos trabalhadores. O povo também tem compreendido, cada vez mais, as propostas defendidas pela UP para pôr fim à submissão do nosso país ao imperialismo, parar de pagar os juros da dívida pública, taxar as grandes fortunas, limitar as remessas de lucros ao exterior, controlar as reservas naturais de minérios, petróleo e gás e os preços de aluguéis, energia e água e uma profunda reforma agrária. Em agosto, a UP realizará nova reunião nacional para definir as metas até o final de 2015, rumo às 100 mil assinaturas.

Wanderson Pinheiro, São Paulo

“O fim do flagelo da seca depende da mobilização popular” Heitor Scalambrini Costa – A atual seca, que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro, não é comum e é a pior do Nordeste nas últimas cinco décadas. Assim como a seca atual, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos.

A fome, a sede e as perdas agrícolas enfrentadas, anualmente, por quase 20 milhões de brasileiros que vivem no Semiárido nordestino poderiam ser evitadas se existisse um programa de abastecimento de água para a região. Todavia, a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la, e sim, conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semiáridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do Rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.

A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento e da miséria em favor do lucro de alguns.

Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes, esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar início ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de

Julho foi um mês em que a militância da Unidade Popular pelo Socialismo (UP) dedicou-se prioritariamente a ir às ruas, praças, escolas, universidades e bairros populares para debater com o povo a necessidade de construir uma nova alternativa política em nosso país. O objetivo imediato era avançar na coleta de assinaturas necessárias para a legalização do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – são necessárias 500 mil assinaturas até setembro de 2017, de acordo com a legislação eleitoral, para que a UP possa concorrer às eleições de 2018.

Com este objetivo e cansados dos velhos partidos, centenas de jovens, mulheres, negros e operários foram às ruas denunciar o Plano Levy, que aumenta a recessão, deteriora as condições de vida da classe trabalhadora, enquanto os banqueiros e donos das multinacionais obtêm lucros extraordinários com a política de juros altos e ajustes fiscais promovidos pelo governo. Também foram denunciadas as aspirações golpistas da extrema direita, que aprofunda ainda mais as pautas das elites empresariais com mais privatizações, repressão aos movimentos sociais e retirada

Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (de uma população total próxima de 8 milhões) afetados pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.

As medidas tomadas pelo Governo Federal são as mesmas de outros anos: liberação de recursos (que nunca chegam ao destino final), distribuição de cestas básicas, carros-pipas, etc., etc... Quanto ao governo estadual, foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparadas aos investimentos públicos e privados de mais de R$ 50 bilhões que estão sendo feitos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando-se verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade Por isso, uma certeza que existe é de que o fim definitivo do flagelo da seca só depende da mobilização popular. O uso da água como moeda de troca é histórico. A capitalização política da miséria nordestina foi exposta por Josué de Castro como “o Nordeste inventado”, na obra Geografia da Fome, de 1984.

A transposição do Rio São Francisco é a solução para a seca?

A integração do Rio São Francisco com outras bacias hidrográficas do Nordeste, segundo o Governo Federal, vai acabar com o problema da seca no Semiárido brasileiro. Este projeto, remanescente de uma ideia que surgiu na época do Império, visa ao abastecimento de cerca de 12 milhões de pes-

de direitos do povo. de Izidora.

A campanha foi desenvolvida em Rumo às 100 mil 14 estados onde foram realizadas cenPernambuco foi o estado que tenas de atividades para recolher as mais colheu assinaturas, 5.700 no assinaturas para a legalização da UP. total, em Recife, Petrolina, Carpina, No total foram recolhidas mais de 18 Caruaru, Olinda, Jaboatão, entre mil assinaturas em todo o país durante outras. No Pará foram 2.100 assinatuo mês de julho. ras obtidas nas praças e bairros populares de Belém, além da realização de Em São Paulo foram recolhidas plenárias e reuniões populares em que 5.300 assinaturas em brigadas realizase pôde perceber um grande clima de das principalmente no Centro da capianimação entre a militância. No Rio tal, nos bairros do Brás e da Zona Lesde Janeiro a campanha se desenvolte da cidade, com destaque especial veu com bastante entusiasmo, e foram para os militantes da UJR, que fizecoletadas 1.200 assinaturas. No Rio ram um comitê para coleta diária de Grande do Sul, a UP esteve presente assinaturas. Também foram colhidas no Centro de Porto Alegre, nas uniassinaturas em Santo André, São Berversidades e nos bairros, onde foram nardo e Diadema, Campinas, A Verdade Poá, Sorocaba e Piracicaba.

Em Minas Gerais foi realizada a campanha em diversas regiões do estado. Foram colhidas 4.500 assinaturas, com grande destaque para a campanha desenvolvida pela juventude na Praça Sete, pelo Movimento Luta de Classes, MLB e Movimento de Mulheres Olga Benario. Também foram realizadas caminhadas nas ocupações Eliana Silva, Paulo Freire e na região Centenas de militantes foram às ruas coletar apoiamentos e levar mensagem da UP

A Verdade

6 Agosto de 2015

TRABALHADOR UNIDO

Redução de salário e de jornada prejudica trabalhador

Renato Amaral, Coordenação Nacional do MLC Ludmila Outtes omo parte do ajuste fiscal e poder de compra cair ainda mais. plia para autarquias e serviços públicos em geral. Não é solução pacom o pretexto de evitar deO resultado prático desta mera a nossa classe a ampliação da termissões na indústria, o Godida é dar autoridade de lei às já ruins ceirização e nem a manutenção deverno Federal adotou mais propostas que o patronato está fala. A terceirização causa enormes uma medida que retira direitos da claszendo nos acordos coletivos deste prejuízos aos trabalhadores, basta se trabalhadora. O chamado Programa ano. A Usiminas, por exemplo, prover que, de cada dez trabalhadores de Proteção ao Emprego (PPE) autoripôs ao Sindicato dos Metalúrgicos que morrem em acidentes de traza os patrões a reduzir a jornada de trade Ipatinga reduzir a jornada e rebalho, oito são terceirizados; os sabalho e os salários em até 30%. O goduzir os salários para manter os emlários dos terceirizados são, no míverno utilizará recursos do Fundo de pregos. Esta proposta também foi nimo 25% menor se comparados Amparo ao Trabalhador (FAT) para arfeita por várias outras empresas aos trabalhadores diretos. Assim, car com metade deste corte, ou seja, se metalúrgicas. os dois projetos, tanto o PLC 30 um trabalhador tiver 30% do seu saláEm todo país os trabalhadores quanto o PLS 300 favorecem os pario cortado pelo patrão, o FAT cobrirá têm se organizado e resistido para trões contra a classe trabalhadora.

15%, enquanto os outros 15% serão não perder direitos já conquistados. Audiência sobre a terceirização com o senador Paulo Paim efetivamente perdidos pelo trabalhaA verdade é que, no capitalismo, A Vallourec, antiga Mannesmam, demesma crise ocorre na indústria da dor. principalmente durante suas crises, os mitiu 160 trabalhadores da noite para o construção, em que vários operários esO próprio governo reconhece governos sempre adotam medidas padia, já tentando colocar os trabalhadotão sendo demitidos. que se trata de uma medida para salra salvar empresas e prejudicar os trares na defensiva antes da abertura das Mas os ataques aos trabalhadores var as empresas, como afirmou o Mibalhadores.

Por isso, o Movimento Lunegociações do acordo coletivo dos não param por aí. Enquanto o Projeto guel Rossetto, ministro-chefe da Seta de Classes (MLC), ao mesmo temmetalúrgicos da Grande Belo Horizonde Lei 30/2015, antigo PL 4.330 (tercretaria-Geral da Presidência da Repú- te. Em São Paulo, os trabalhadores da po em que combate todas essas mediceirização), tramita no Senado, foi blica: “O programa é destinado a prodas contrárias aos trabalhadores, luta Mercedes entraram em greve para gaapresentado um projeto substitutivo teger empresas de setores atingidos por uma sociedade sem a exploração rantir direitos, como fizeram os traba(PLS 300) pelo senador Marcelo Cripor uma crise de produção e de vendo homem pelo homem e sem patrões, lhadores da GM, no início do ano, nuvella (PRB-RJ), que defende a terceiridas”. Já os trabalhadores verão o seu uma sociedade socialista ma greve para manter os empregos. A zação tal como ela é hoje, e ainda am-

C

Sindicatos enfrentam burocracia do Ministério do Trabalho

Thiago Santos, Recife

Para fundar sindicatos verdadeiramente combativos e comprometidos com os trabalhadores, na maioria das vezes, temos que enfrentar direções sindicais descomprometidas com os interesses da categoria e que, não raro, formam verdadeiras milícias para ameaçar e agredir os trabalhadores que denunciam a sua traição. Temos ainda que enfrentar a perseguição patronal que demite quem se organiza para lutar por direitos e por melhores salários.

Um caso emblemático é o do Sindlimp-PE, que, há 13 anos, aguarda o registro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Nosso sindicato foi fundado em março de 2002. Eu sempre acreditei na luta. Os pelegos do antigo sindicato sempre fechavam com os patrões sem sequer ouvir a opinião da gente, que é trabalhador. Foi por isso que fundamos um sindicato. Com o Sindlimp, a gente fez greves, enfrentou os patrões e até o batalhão de choque, quando fizemos piquete na porta da garagem. Eu mesmo fui demitido duas vezes por causa da luta e voltei porque o sindicato ganhou na Justiça pra que eu voltasse”, declarou José Augusto, vice-presidente do Sindlimp-PE, que, até hoje, aguarda a conclusão do processo de registro sindical.

Mas o Sindlimp-PE não é o único: segundo o MTE, cerca de quatro mil pedidos de registros sindicais estavam pendentes de avaliação junto ao órgão em 27 de fevereiro de 2014, data da divulgação do último balanço oficial. Diante de tantos processos pendentes, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) deflagrou, à época, um mutirão que reuniu funcionários deslocados de outras funções para dar conta dos processos. A SRT é o órgão ministerial responsável pelos processos de registro e alterações estatutárias de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, além de aferir o índice de representatividade das centrais sindicais anualmente, com base no número de sindicatos filiados a cada central. Atualmente o cargo é ocupado pelo exsecretário de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Messias Nascimento

Melo, na função desde 22 de junho de 2012.

Com a nomeação de Messias para o cargo e a deflagração do mutirão, um enorme número de trabalhadores tinha esperança que finalmente fossem desengavetados os registros de seus sindicatos, a maioria sem um motivo justo e que sequer haviam sido avaliados. E a esperança tinha um motivo: tendo origem na CUT, central sindical que, entre suas bandeiras históricas, defende, desde a fundação, a liberdade de organização sindical, esperava-se que o novo secretário inaugurasse na SRT um novo momento, após as graves denúncias de escândalo envolvendo a venda de registros, que transformaram a secretaria num verdadeiro balcão de negócios durante as gestões anteriores.

Na sua defesa de liberdade sindical, a CUT reivindica a adesão do Brasil à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada na Conferência Internacional do Trabalho, em 1948. “As regras da Convenção 87 destinam-se às relações entre o Estado e as entidades sindicais na medida em que afasta toda e qualquer possibilidade de ingerência e controle das atividades sindicais”, explica Pedro Armengol, diretor da CUT (Fonte: http://cut. org.br/noticias/liberdade-e-organizaçao -sindical-em-debate-7535/).

Contrariando as expectativas, 944 pedidos, ou seja, 72,6% dos processos avaliados tiveram seus registros negados. A SRT julgou ainda que 818 sindicatos se encontravam com registros irregulares. Como se não bastasse, 671 entidades sindicais tiveram seus registros suspensos ou cancelados. O motivo: “inconsistência nos dados”. Até fevereiro de 2014, período em que se encerrou a campanha, 1.300 processos foram apreciados, ou seja, 32,5% do total acumulado e foram concedidos apenas 249 novos registros (19,1% do total de pedidos analisados).

Para tornar o jogo ainda mais duro, foram baixadas sete portarias e ordens de serviço estabelecendo regras mais rígidas para concessão do registro sindical, aplicando-se, inclusive, retroativamente aos processos em trâmite.

Até o presente, pouca coisa mudou: 7.544 processos de fundação de entidades continuam se acumulando no âmbito da SRT, submetidos à apreciação de um Messias muito diferente daquele dos tempos da CUT, para o qual a liberdade de organização sindical era um princípio básico.

Um pouco de história Em 1939, o então presidente da República Getúlio Vargas promulgou o Decreto-Lei 1.402, a chamada Lei Sindical, a qual estabeleceu um controle dos sindicatos sob as ordens do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio, criado em 1931 com o Decreto nº 19.770, de 19 de março. A partir de então, ficou estabelecida a exigência de autorização do Ministério do Trabalho para o funcionamento de entidades sindicais, bem como as principais características da estrutura sindical brasileira que persistem até hoje: unicidade sindical, imposto sindical, Justiça do Trabalho e sindicatos como órgãos de colaboração do Estado. Desde então, a organização sindical no país obedece a moldes rígidos e inflexíveis.

O objetivo de Vargas era controlar as demandas do operariado industrial, que crescia em número e em nível de consciência, passando a desempenhar um importante papel na luta pela transformação da sociedade, influenciados pelas transformações ocorridas com a revolução socialista da Rússia, em 1917, e pelo crescimento da influência dos comunistas no movimento sindical brasileiro.

Vale lembrar que a Lei Sindical de Getúlio, que parece nortear atualmente a ação do atual secretário de Relações do Trabalho, foi editada durante o chamado Estado Novo (nome dado ao regime que se instalou no Brasil a partir de um golpe político de Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, inaugurando um dos períodos mais autoritários da história do país). Esse intervencionismo estatal na organização dos trabalhadores, além de restringir a liberdade de organização sindical e pretender transformar os sindicatos em associações detentoras de obrigações públicas,

impõe um monopólio representativo a partir da SRT, sem levar em conta os interesses dos próprios trabalhadores.

Com a garantia da contribuição compulsória e a permanência indeterminada no cargo, os trabalhadores, além de explorados pelo capitalismo, ficam submetidos a direções sindicais inúteis para a luta, com sua capacidade de reação limitada, uma vez que não podem se utilizar do seu principal instrumento para lutar em defesa dos seus interesses econômicos frente à exploração patronal, que é o sindicato.

O sindicato é dos trabalhadores e não do Estado A busca pelo reconhecimento estatal e as limitações impostas pela ausência do registro não devem impedir a atuação classista dos trabalhadores cujos sindicatos se encontram em processo de organização. Para suprir as dificuldades impostas pela ausência de registro, devemos utilizar todos os meios possíveis de serem colocados a serviço dos interesses de classe dos trabalhadores e que não exigem o registro oficial para serem transformados em instrumentos de luta, como as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), as assembleias da categoria, as campanhas salariais e as centrais de denúncia do Ministério Público do Trabalho e do MTE, seguindo o exemplo do trabalho desenvolvido nas oposições sindicais.

Ao mesmo passo que denunciamos a arbitrariedade da SRT e exigimos o pleno reconhecimento das novas entidades sindicais classistas e combativas, devemos concentrar esforços para que nossos sindicatos em construção, em primeiro lugar, organizem as lutas por condições dignas de trabalho e por melhores salários e, aliado ao processo de formação política, transformem-se em verdadeiras escolas de união e de socialismo, como devem ser todos os sindicatos, reconhecidos ou não pelo Estado e pelos seus órgãos.

(Thiago Santos, presidente do Sintelmarketing)

JUVENTUDE

7 Agosto de 2015

Universidades Federais só têm verbas para funcionar até setembro

S

Arquivo

egundo o Reitor da maior universidade federal do país, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, “a previsão é que as universidades federais não passem de setembro”. Ou seja: não tem verba suficiente para manter as universidades funcionando até o final do ano.

O governo federal cortou o total de R$ 10,5 bilhões da educação neste ano, alegando a necessidade de fazer ajustes fiscais para a manutenção do pagamento dos juros e amortizações da “dívida” pública. Uma realidade que já era difícil ficou ainda pior.

As reitorias tomaram diversas medidas que se tornaram um tormento para a comunidade acadêmica de vários Estados, como paralisações de obras, corte de bolsas de manutenção acadêmicas e pesquisas, chegando ao absurdo da falta de recurso para pagar energia elétrica e os funcionários terceirizados.

Segundo balanço do Ministério da Educação (MEC), no ano passado, havia 456 obras em execução nas universidades federais. Este corte afetou

diretamente a conclusão destas obras, como é o caso da Universidade Federal de Tocantins, que suspendeu temporariamente a construção de salas de aula e bibliotecas. No total, 29 obras foram paralisadas. Também foi prejudicada a construção de novos restaurantes universitários na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) não têm dinheiro nem pagar a conta de luz. No caso da UFBA, o atraso no pagamento dos meses de maio e junho deste ano está acumulado no valor de R$ 2,3 milhões, e, como consequência, houve o corte do fornecimento de energia elétrica.

A UFRJ adiou o início das aulas por falta de recursos para pagar o salário dos trabalhadores terceirizados, e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) suspendeu o calendário letivo do segundo semestre de 2015 para os alunos da graduação presencial e a distância. Em nota oficial, a Reitoria justificou a medida devido ao corte orçamentário e à greve dos funcionários técnico-administrativos da instituição.

Educação pública de qualidade é possível Nem tudo está perdido na educação brasileira, principalmente quando prestamos atenção nas atitudes de quem está na parte debaixo da pirâmide, dentro das salas de aula ou da sala da direção das escolas.

Prova disso é o documentário Educação.doc.

Este documentário, de grande qualidade, está dividido em cinco capítulos e disponível no YouTube para quem quiser assistir. E o motivo é que ele extrapola o debate tradicional sobre a educação pública brasileira e, principalmente, sobre a possibilidade de se construir uma escola pública de qualidade.

A dupla de cineastas, Lais Bodanzky e Luiz Bolognesi – que já haviam se destacado no filme Bicho de sete cabeças – rodou o país em busca de exemplos de escolas de qualidade para mostrar como elas conseguiram vencer as diversas dificuldades, sejam elas colocadas pela violência, pelo tráfico, pela pobreza ou pelos governos.

O documentário também conta com depoimentos de artistas que estudaram na escola pública, como o rapper Emicida e a atriz Camila Pitanga, e com a participação de especialistas, como o neurocientista Sidarta Ribeiro e a filósofa Vivian Mosé. Mas o grande destaque é o fato de debater a educação sobre a situação concreta das escolas e não com divagações de quem há muito não pisa em uma escola, como faz a mídia burguesa que só ataca os educadores.

Muitas saídas Escolas de regiões diferentes do Brasil, mas todas na periferia, encontraram soluções para melhorar a qualidade do ensino. Em São Paulo, a EMEF Campos Salles, que fica no meio da favela de Heliópolis, a maior do Brasil, derrubou os muros que antes sustenta-

vam cercas de arame farpado e se abriu para a comunidade. Mesmo caminho tomado pela Escola Epitácio Pessoa, que fica no Morro do Andaraí, no Rio de Janeiro e, literalmente, subiu o morro tocando samba.

No Piauí, a Escola Augustinho Brandão coleciona prêmios dos(as) estudantes nas Olímpiadas de Matemática e Química e em competições nacionais de educação, e lá a professora Socorro Vieira declara para a câmera que poderia ser convidada para qualquer profissão, mas não abandonaria o cargo de professora.

Manter viva a esperança Para quem trabalha ou convive com o sistema educacional brasileiro é muito difícil acreditar que ainda se pode mudar a educação no Brasil, mas como diz o diretor da escola de Heliópolis, Braz Nogueira, “é preciso manter viva a esperança”.

Em tempos de grandes ataques à educação por parte dos governos – seja o federal, que cortou R$ 10,5 bilhões a educação, em 2015, sejam os estaduais, que massacram os professores – não é permitido a nenhum(a) educador(a), estudante ou pai/mãe de aluno se rebaixar e aceitar ficar no lugar que querem nos colocar. A educação é libertadora e só com ela podemos esvaziar as prisões e encher o mundo com a alegria que a juventude irradia quando pode se expressar e criar a esperança que a sociedade precisa.

Lucas Marcelino, professor da rede estadual de São Paulo

Pátria educadora para quem?

Como pode um país que tem como um dos seus lemas “Brasil, Pátria Educadora” e um orçamento R$ 2,168 trilhões, em 2014, segundo o site da Auditoria Cidadã, não ter verba nem para pagar os funcionários e a conta luz das universidades? A resposta é clara: o Governo prioriza pagar fielmente os juros e amortizações da “dívida” pública, que, só no ano passado, custou aos cofres públicos R$ 978 bilhões, em Protesto contra o corte de verbas na UFRJ detrimento da educação. oito dias e realizaram uma assembleia Os estudantes, professores e técestudantil com 1.500 pessoas e estão nico-administrativos das universidaem greve estudantil há dois meses”. des federais vêm se mobilizando conNão bastasse, no dia 30 de julho, tra estas medidas, pela valorização proo Governo Federal anunciou um novo fissional e melhor remuneração nos sacorte de verbas para a Educação de lários dos servidores. Em greve desde mais R$ 1 bilhão. Resta a nós, jovens o dia 28 de maio, os professores deflauniversitários, lutar contra esses corgraram o movimento em 41 instituites e fortalecer a unidade de professoções, e os técnicos, em 67. Como bem res, funcionários e estudantes em defedisse Rafael Almeida, estudante de Hissa das universidades federais e pela tória da UFRJ e diretor do DCE, “coimediata suspensão dos pagamentos mo forma de resistência ao ajuste fiscal e cortes na educação, os estudantes ocu- da dívida pública.

Alexandre Ferreira, param todos os conselhos universitáriCoordenação Nacional da UJR os deste ano, ocuparam a Reitoria por

Jovens realizam 9ª Semana de Hip Hop em Porto Alegre Começou no dia 3 de julho, em Porto Alegre, a 9º Semana Municipal do Hip Hop em Porto Alegre, com a seguinte temática: Pelos direitos da juventude.

O hip hop surgiu na década de 1970, nos guetos da cidade de Nova York (EUA), numa conjuntura de extrema violência, pobreza, racismo, tráfico de drogas, falta de investimentos na educação, entre tantos outros problemas característicos da sociedade capitalista, que perduram até os dias atuais. E foi na rua, cultuando os cinco elementos do hip hop (grafite, DJ, break dance, rap e o conhecimento) que a juventude encontrou alternativas para promover o próprio lazer e cultura que o Estado não provinha. Foi com o hip hip que muitos jovens expressaram e expressam, até hoje, as frustrações em uma sociedade que se baseia na exploração do homem pelo homem, em que o lucro é a palavra da vez, e os direitos da juventude são cada vez mais deixados para trás.

A Semana do Hip Hop, em Porto Alegre, pretende passar uma mensagem bem clara: “A juventude diz não à redução da maioridade penal!”. Na contramão de uma mídia extremamente golpista, que ilude e aliena o nosso povo a cada dia mais, o hip hop, como toda a arte, tem um potencial de transformação social enorme e com o apoio de diversos movimentos, como a Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop Sul, Instituto Parrhesia Erga Omnes e o MLB vem realizando, nesta semana municipal, diversos eventos culturais

no centro da cidade e também nas periferias, para difundir a cultura do hip hop e mostrar que, para nós, a juventude merece é lazer, esporte, cultura, educação e não negligência e prisão, como vem sendo colocado por uma direita fascista que parasita nosso parlamento.

Sabemos que nossos jovens não são os que mais matam e sim os que mais morrem.

Aliás, a juventude vem sendo penalizada com diversas medidas austeras do governo, como a recente mudança nas leis trabalhistas, que dificultam o acesso ao seguro desemprego, e, sendo o jovem (e mais especificamente o jovem pobre), o trabalhador com maior rotatividade no mercado de trabalho, sabemos bem quem será também o maior prejudicado com estes ajustes. O mesmo acontece com a redução da maioridade penal. Sem dúvida, um adolescente marginalizado é fruto do descaso do Estado, que gera e agrava a pobreza, ao invés de eliminá-la.

Hoje a nossa luta é contra a redução da maioridade penal, nenhum direito a menos para a nossa juventude! Nenhuma medida racista institucional será aceita, porém sem perder nosso horizonte: a sociedade socialista, em que não será mais o lucro o centro das preocupações, e sim a soberania do povo, o fim da miséria, e o começo de um novo tempo, de esperanças para um povo que passou por tantas dificuldades, como o povo brasileiro vem passando.

Redação Porto Alegre

Redução não é a solução!

Na tarde do dia 24 de julho, a União da Juventude Rebelião (UJR) e o Grêmio Livre Estudantil Nilda Carvalho Cunha, da Escola Professor Vicente Monteiro, em Caruaru, realizaram o cine-debate: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, com a presença de 75 estudantes, que, durante a discussão, colocaram suas opiniões e dúvidas sobre este tema tão atual na sociedade.

Segundo Ronaldo José, presidente do grêmio, “o debate foi importante para os estudantes, por que a redução da maioridade penal é um tema que afeta toda a juventude e existe a necessidade de conhecermos mais este assunto, esclarecer dúvidas e reafirmar qual é o intuito da redução. Com esse projeto, a parcela da sociedade que mais prejudicada

será a juventude negra e da periferia. Por isso, acreditamos que a solução para o fim da violência é a reformulação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do sistema educacional e a transformação profunda da sociedade em que vivemos, pois no capitalismo a juventude tem se tornado a cada dia uma presa fácil, uma vez que o sistema rouba seus sonhos e oportunidades”.

Os cines-debates e oficinas realizados pela UJR e o grêmio, em parceria com a Uespe e a Uesc tem como objetivo trazer à tona temas que têm a ver com a realidade da juventude brasileira para conscientizá-la e, mais ainda, com a tarefa de organizar estes jovens para a luta.

UJR – Caruaru

8 Agosto de 2015

LUTA POPULAR

Em Diadema, Zumbi vive e luta!

Carol Vigliar, São Paulo “a ocupação é o maior e melhor meio A ocupação, portanto, cumpre muior volta das duas da manhã, de lutar pelo direito à moradia. Ela faz mais de 300 famílias organitos papéis: o de pressionar o poder púcom que todos tenham um avanço na zadas pelo MLB, em Diadeblico para cumprir seu papel, de asseconsciência”.Para Thiago Severino, “a ma, realizaram, no dia 28 de gurar o direito à moradia; o de denunciocupação é uma experiência diferente junho, a quarta ocupação na cidade, ar para a sociedade que existem muitos de qualquer outra, sem igual, o convíem um terreno localizado no bairro do terrenos vazios, que não cumprem funvio com outras pessoas, com ideias diInamar. O nome da ocupação, Zumbi ção social alguma; o de educar o povo, ferentes, mas que na luta, nessa convidos Palmares, foi escolhido pelas próde mostrar que é possível viver de uma prias famílias, em eleições que aconvência, conseguem viver juntas e se maneira diferente, solidária, na qual os teceram nos núcleos do movimento. unir para decidirem seu futuro”. próprios trabalhadores assumam o conPara Marcio Alves, um dos coordenaA solidariedade dentro e fora da trole das decisões e de suas vidas. ocupação é muito grande. Uma grande dores, a escolha desse nome não podeAs negociações rede de apoio foi construída, que vai ria ser melhor “Zumbi lutou pela liOs primeiros dias foram de muita bertação de seu povo e nós somos herdesde advogados e arquitetos, como tensão.

A polícia tentou proibir a entradeiros de sua luta e resistência”.

OAB, Defensoria Pública, Observatóda de alimentos, água e até das crianrio das Remoções, Peabiru e ONGs da Em Zumbi dos Palmares as deciças.

Quando os proprietários entraram região, até trabalhadores que moram sões são tomadas em assembleia, e com o pedido de reintegração de posna vizinhança e diariamente doam alitambém são debatidos assuntos como se, o movimento conseguiu que a juíza mentos, roupas e cobertores. reforma urbana e a luta contra a reduFelipe Garcia convocasse a Prefeitura para uma ção da maioridade penal. Os baraudiência. Na ocasião, o represenracos, ainda de lona, têm o mesmo tante do município deveria apretamanho e foram construídos por sentar uma solução para as famíliuma comissão de estrutura, que as.

Porém, após duas audiências, a trabalhou sem descanso nos priPrefeitura não apresentou nenhumeiros dias. Ruas largas foram gama proposta concreta. O movirantidas. A creche, batizada Jonatmento conseguiu um prazo para han Oliveira, funciona o dia todo. permanecer no terreno, que expiNa cozinha coletiva, todos tomam café da manhã, almoçam e janrou no dia 19 de julho. tam. À noite, companheiros e comA partir daí, o MLB organipanheiras se revezam para garanzou duas grandes manifestações, tir a segurança. Aulas públicas, seque pararam toda a região conheções de cinema, apresentações mucida como ABC e utilizou a tribusicais, “dias da beleza”, futebol e na da Câmara para cobrar do lepipa já ocorreram na ocupação. gislativo que criasse uma comisSegundo Adilson dos Santos, Zumbi é a quarta ocupação realizada pelo MLB em Diadema são de vereadores que intermedi-

P

asse as negociações. Graças a essas lutas e à participação massiva do povo, o movimento conseguiu garantir a retomada das negociações. A Prefeitura propôs um novo terreno, já que o outro – pelo qual se luta desde 2012 – aguarda a morosidade da Justiça há anos. A Caixa Econômica Federal também tem participado das negociações.

A Defensoria Pública entrou com uma petição exigindo que o proprietário e a Prefeitura seguissem algumas exigências para cumprir a ordem da reintegração. Dentre elas estão a garantia de abrigo, uma ambulância do Samu, a presença do Conselho Tutelar e os meios para que os pertences das famílias sejam retirados. Essas exigências foram aceitas pela juíza e, até o momento, não há previsão para a saída das famílias do terreno.

O futuro é de lutas Mesmo com todos esses avanços, os moradores da ocupação não têm mais nenhuma ilusão com as promessas da Prefeitura: “Na ocupação anterior, o prefeito veio até aqui e se comprometeu pessoalmente em resolver o problema. Não resolveu até hoje. Por isso, sabemos que só com muita luta e pressão, seremos vitoriosos”, afirma Marcio Alves.

Conscientes de que apenas a luta poderá garantir a moradia digna e uma cidade mais justa, os moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares preparam novas mobilizações.

(Carol Vigliar é do Movimento de Luta nos Bairros - MLB)

Chacina de Acari: 25 anos de impunidade No último dia 27 de julho, ocorreu na OAB/RJ um ato em memória das 11 vítimas da chacina de Acari. O evento intitulado “Mães de Acari, 25 anos” contou com a presença de duas das mães de Acari, Ana Maria da Silva e dona Tereza Souza, além da filha de Vera Lúcia, Aline Leite.

Também estiveram presentes outras mães de vítimas da violência, como Ana Paula (Manguinhos), Dalva (Borel), Dos Anjos (Vigário Geral) e Irone (Maré). A OAB foi representada por Marcelo Dias, da Comissão de Igualdade Racial, e a Anistia Internacional, por Renata Nader.

A Chacina de Acari aconteceu no dia 26 de julho de 1990, quando moradores da favela da Zona Norte carioca, na maioria jovens, foram sequestrados por policiais em um sítio na cidade de Magé, na Baixada Fluminense. Em seguida, as vítimas foram levadas para o local de execução até hoje não encontrado.

Seus corpos permanecem desaparecidos.

Os policiais em questão faziam parte do 9º Batalhão da PM (hoje 41º) e integravam o grupo de extermínio “Cavalos Corredores”, chefiados pelo ex-deputado e coronel Emir Laranjeira. O grupo, que era conhecido por entrar na favela como uma verdadeira “cavalaria montada”, disseminando terror entre os moradores, esteve envolvido em outras chacinas, como a de Vigário Geral, em 1993.

Impunidade Em todos esses anos, a Justiça atuou com flagrante omissão. Várias valas de desovas de cadáveres não foram peri-

ciadas, e até uma kombi cheia de sangue encontrada posteriormente foi descartada como possível prova. “Sempre falavam que tinha um cemitério; aí a gente ia lá e nada”, relata Ana Maria da Silva, uma das mães.

Essa indiferença do Estado em relação à chacina é alimentada pelo senso comum e pela opinião disseminada pela grande mídia de que os jovens “eram criminosos, pelo simples fato de serem pretos e pobres”, explica Dona Tereza, outra mãe. O inquérito referente à chacina foi encerrado por falta de provas em 2010, e ninguém foi indiciado.

Segundo Renata Neder, a Anistia Internacional recebeu denúncias das mães de Acari de ameaças policiais: “Vocês vão sofrer coisa pior do que os seus filhos”. O temor das Mães de Acari se confirmou em 20 de julho de 1993, quando foi assassinada a mãe Edméa da Silva.

Mães de Acari: exemplo de luta por justiça Para Deley de Acari, militante de direitos humanos da favela e do

Círculo Palmarino, organização que promoveu o evento, “a pior coisa é o esquecimento para quem passou por uma violência como esta. Por isso, mesmo com todas as dificuldades a gente tem que continuar nesta luta”, disse.

De fato, em que pese as inúmeras dificuldades para a continuidade desta luta, as Mães de Acari servem de inspiração para as famílias de outras vítimas da violência policial, como as “Mães de Maio” (SP) e as “Mães de Vigário” (RJ), por exemplo.

Em 2014, a Justiça do Rio de Janeiro encaminhou para julgamento os sete acusados pela morte de Edméia, graças a um testemunho de que o assassinato da diarista havia sido planejado no gabinete do deputado Emir Laranjeira. O processo atualmente aguarda os recursos, mas a pressão deve continuar pela punição dos assassinos.

Como disse Ana Paula, mãe da Favela de Manguinhos, “onde houver uma mãe gritando todas estarão representadas”.

Esteban Crescente, Rio de Janeiro

Povo do Barreiro conquista regularização de água Após vários dias sem água, moradores da Ocupação Eliana Silva exigiram medidas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para acabar com o problema. Por causa de uma medida do Ministério Público de Minas Gerais que obriga a Copasa a manter o abastecimento de água nas ocupações, a empresa enviou um caminhão-pipa até a comunidade para atender às necessidades de abastecimento.

A falta de água é um dos mais graves problemas nos bairros do Barreiro, uma das regiões mais populosas da capital mineira, que vive constantemente com esse problema, fruto do descaso e do abandono do poder público. Esse problema afetou não apenas as famílias em suas residências, mas também as crianças da Creche Eliana Silva, que teve dificuldades até mesmo na preparação de alimentos e de higiene.

Revoltados com a situação, os mo-

A Verdade

radores da comunidade, deu-se nidade resolveinício às negociram fazer um proações entre o testo para exigir MLB e a direção a regularização da Copasa, que da água por parte durou horas até da empresa e do que a empresa se governo, cobrancomprometerem do uma reunião efetivamente em com represenimplantar o sistantes das partes tema de água. a fim de tratar do Além dos assunto. No promoradores da testo, os moradoOcupação Eliares cercaram o ca- Moradores se uniram contra a falta d'água na Silva, particiminhão-pipa e disseram que só liberariparam também dessa luta os moradores am o veículo após a garantia das negocidas ocupações Camilo Torres e Irmã Doações. Essa luta foi apoiada pelos morarothy, que também serão beneficiadas dores dos bairros adjacentes, em especipela medida. O resultado dessa imporal o Vila Santa Rita, pois seus moradotante luta já está sendo iniciado com os res também sofrem com a constante falestudos e o recolhimento dos cadastros ta dos serviços de abastecimento. dos moradores para a implantação da reCom o caminhão retido na comude nessas comunidades.

Esse é um primeiro passo que vai dar início ao processo da regularização oficial das comunidades, pois juntamente com a regularização da água e do esgoto, será obrigatória a implantação da rede elétrica oficial da Cemig e todas as famílias terão um Código de Endereçamento Postal (CEP) oficializado pelos Correios, que garantirá outras conquistas, como, por exemplo, a chegada de correspondências e cartas em suas próprias casas. Ou seja, é a garantia de um mínimo de cidadania às famílias de trabalhadores e trabalhadoras de três importantes ocupações do Barreiro. Poliana Souza, coordenadora do MLB e moradora da ocupação Eliana Silva, destacou que “a implantação da rede de água e esgoto nessas ocupações é o início do reconhecimento oficial das famílias e das comunidades. É um direito à cidadania”.

Redação Minas Gerais

INTERNACIONAL

9 Agosto de 2015

“Com o Elacs, vamos avançar a unidade dos trabalhadores da América Latina” En Marcha

Villavicencio: pela unidade dos trabalhadores

A Verdade entrevistou José Fabián Villavicencio Cañar, presidente da União Geral dos Trabalhadores do Equador (UGTE) desde de dezembro de 2013, quando a entidade realizou seu 10º congresso. A UGTE integra hoje a Frente Unitária de Trabalhadores (FUT), a Coordenação de Centrais Sindicais Andinas, assim como o Conselho Consultivo Laboral Andino da Organização Internacional do Trabalho. Villavicencio é trabalhador da Universidade Técnica de Cotopaxi e falou o 10º Encontro Latino-Americano e Caribenho de Sindicalistas (Elacs), que ocorrerá pela primeira vez no Brasil entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro, no Rio de Janeiro.

A Verdade – Como surgiu o Elacs?

José Villavicencio - O Elacs surgiu da necessidade de unificar posições frente à ofensiva comum do imperialismo nesta região e tem ajudado no intercâmbio de experiências, a estimular o impulso de organização dos sindicalistas classistas e revolucionários em diferentes instâncias, de acordo com a realidade de cada país. A UGTE participou de todos os encontros realizados com o compromisso de unificar as posições dos sindicalistas classistas e revolucionários da região, posições que nem sempre coincidem com as das grandes centrais sindicais internacionais.

Qual é sua expectativa para esta primeira edição no Brasil?

Pessoalmente participei do oitavo e do nono encontros e tenho uma grande expectativa frente a esta décima edição.

Estes encontros internacionais nos permitem debater diferentes temas econômicos, políticos e sociais em nível internacional e conhecer a realidade de cada país presente. Espero ratificar uma política unitária, internacionalista, em defesa dos trabalhadores e dos povos para enfrentar as políticas antioperárias que estão sendo aplicadas, pelos distintos governos. No Equador diferentes organizações estão interessadas e discutindo sua participação no evento.

No Brasil vivemos um processo avançado de precarização das relações de trabalho. Isto também acontece no Equador?

No nosso país depois das diferentes lutas dos trabalhadores e da UGTE contra a terceirização e as políticas de precarização laboral por muitos anos, no 2008 logramos a aprovação de um Mandato Constituinte que estabeleceu: “se elimina e proíbe a terceirização e intermediação laboral e qualquer forma de precarização das relações de trabalho nas atividades as quais se dedique a empresa ou empregador. A relação laboral será direta e bilateral entre trabalhadores e empregador”. Entretanto, atualmente, as políticas do correísmo retomaram a terceirização e a precarização laboral, com a externalização laboral, em que o governo, por meio do Ministério do Trabalho, legalizou a precarização com o nome de serviços complementares, presentes nas atividades de segurança, limpeza e alimentação no setor público. De outra parte, no setor privado, a precarização laboral se expressa na vigência de contratos de trabalho ocasionais, eventuais, contratos agrícolas por dias, a prova que não duram além de seis meses, onde não se garante estabilidade permanente para todos os trabalhadores.

Também se flexibilizaram as jornadas

“Chamamos os revolucionários a unir forças para lutar contra os exploradores” Acaba de se realizar em Quito, Equador, mais uma reunião regional da América Latina e Caribe promovida pela Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML). A Declaração Política aprovada é uma prova clara da unidade e do crescimento da luta revolucionária que se desenvolve em nosso continente.

Os esforços em expandir a unificação das organizações marxistaleninistas empreendidos pela CIPOML ultrapassam as fronteiras da América Latina e do Caribe e chegam aos Estados Unidos com da presença do Partido dos Comunistas dos EUA na reunião. Ao mesmo tempo, agregam-se a essa luta os companheiros da Organização Revolucionária 28 de Fevereiro, do Uruguai, fortalecendo os laços de amizade e solidariedade que nunca deixaram de existir entre os revolucionários, os trabalhadores e os povos da região. A seguir, trechos da declaração dos partidos que participaram da reunião.

Na América Latina acabaram os anos de bonança iniciados em 20032004, os recursos provenientes dos elevados preços das matérias primas, do petróleo e dos minerais, que marcaram um crescimento econômico de todos os países, não beneficiaram as massas trabalhadoras e o desenvolvimento das economias nacionais; utilizaram-se para impulsionar um processo de modernização do capitalismo, para reafirmar a dependência, para afirmar a dominação e a exploração capitalistas. A corrupção fez sua colheita nestas circunstâncias, convertendo-se em expressão generalizada na administração pública. Boa parte desses recursos foram gastos de luxo.

O volumoso crescimento da dívida pública, a valorização do dólar, as desvalorizações monetárias, a diminu-

ição dos preços do petróleo e demais recursos naturais, das matérias primas e dos produtos agropecuários estão provocando uma desaceleração marcada do PIB, a diminuição dos investimentos sociais. No Brasil e Argentina chegou a crise de novo e golpeia as massas trabalhadoras que vão ao desemprego, que suportam o crescimento do custo da vida, a juventude que não pode encontrar emprego.

Todos os países da América Latina estão ameaçados com a explosão de uma crise econômica que golpeará as massas trabalhadoras, os povos, mas que encontrará novos níveis de resistência da classe operária.

A América Latina é, na atualidade, cenário de uma intensa disputa interimperialista. Enquanto os EUA procuram manter seu domínio e hegemonia sobre a região, países imperialistas da União Europeia, e outras potências imperialistas como China e Rússia, incrementam seus empréstimos e investimentos, instalam empresas e bancos e concretizam acordos multilaterais com os diferentes governos.

Destacamos nesse contexto como os grandes investimentos chineses e a dívida com este país aumentam no Brasil, Argentina, Venezuela, Nicarágua, Peru e Equador, assim como as ações e medidas promovidas pela OCDE, os Brics e a Otan que tornam mais complexo o panorama econômico e político da região. (...)

Rechaçamos frontalmente a política intervencionista do imperialismo norte-americano em conluio com a oligarquia e a direita venezuelanas para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro e aproveitar a crise econômica em seu benefício para retornar ao passado.

A ingerência imperialista atiça os conflitos territoriais com a Guiana e a Colômbia no propósito de cercar a Ve-

nezuela e levantar à reação.

Chamamos os revolucionários e democratas da Venezuela, Colômbia e Guiana a não deixar-se manipular, a unir forças para lutar contra os exploradores em cada país, aplainando o caminho da unidade dos povos contra o inimigo comum de toda a humanidade. É clara a existência nestes momentos de um amplo e agudo cenário de confrontação social e política, na qual apoiamos as iniciativas de unidade popular como base para levar adiante a luta pelo aprofundamento das reformas democráticas, pela derrota da reação e do reformismo, avançando pelas trilhas da revolução e do socialismo como única opção para superar as dificuldades criadas pela ofensiva imperialista, a sabotagem burguesa e os erros das concepções socialdemocratas.

Apoiamos na Colômbia a luta do povo e dos trabalhadores pela paz com justiça social, rechaçamos a paz como eliminação do contrário, a Paz Romana promovida pelo governo de Juan Manuel Santos e, em geral, toda a política que busca a rendição do movimento popular.

Unimo-nos ao clamor popular que reclama uma verdadeira abertura democrática e com ela as reformas democráticas que fechem as comportas à fascistização, ao neoliberalismo e à entrega do país aos grandes investidores e monopólios estrangeiros. Unimo-nos à proposta de diálogo nacional sem condições e com plenas garantias, em que os partidos políticos, as organizações guerrilheiras, as organizações sociais e comunitárias e, em geral, o conjunto dos colombianos discutam as verdadeiras causas, dimensões e alternativas de solução ao conflito econômico, social, político e armado que vive o país há várias décadas. Apoiamos a proposta de uma Assembleia Nacional Constituinte de caráter democrático e popular, assim como a luta que em geral desenvol-

de trabalho, criando-se modalidades que eliminaram o descanso semanal obrigatório.

Quais ações concretas de unidade os trabalhadores da América Latina e Caribe podem organizar para enfrentar os desafios de momento?

A unidade foi a ferramenta fundamental do movimento sindical e social em nosso país para enfrentar o governo da mal chamada revolução cidadã, convertendo-se no eixo fundamental trabalhadores, indígenas, camponeses, estudantes, professores, donas de casa e diferentes setores sociais e populares que se somaram ao descontentamento com as políticas que nos afetam.

Com esta experiência cremos que é possível estabelecer a unidade, não só local, mas também em nível de América Latina e Caribe, que nos permita promover mais as posições do sindicalismo classista e revolucionário e orientar as lutas para enfrentar as políticas do capitalismo e da burguesia de maneira consolidada, aplicando o internacionalismo proletário.

Nos espera uma tarefa fundamental no 10º Elacs que é contribuir para o fortalecimento da unidade dos trabalhadores latino-americanos. vem os trabalhadores e o povo colombiano pela conquista de um governo democrático e popular.

Nos EUA, a classe operária está lutando para melhorar suas condições de vida e os direitos sindicais, incluindo o direito de organização e greve, em oposição às privatizações dos correios, da educação, da saúde e do corte dos gastos sociais. Destacamos os combates contra a brutalidade e a repressão que afeta particularmente aos jovens afro-americanos e latinos, e aos americanos pobres.

Os trabalhadores e os povos dos EUA desenvolvem importantes mobilizações contra a guerra imperialista e seus efeitos.

Nossos Partidos e organizações, ao reafirmar sua adesão aos princípios revolucionários do marxismoleninismo, proclamam sua convicção de continuar a batalha para organizar e fazer a revolução, pela implantação do poder popular e a construção do socialismo.

Unimo-nos às diferentes lutas que se registram no continente, expressamos nosso abraço solidário a todas as organizações comprometidas com a mudança, chamando-as a firmar os laços unitários, avançando na conformação de uma grande frente de luta contra o imperialismo e a reação em nossos países e em escala internacional.

- Partido Comunista Revolucionário (Brasil) - Partido Comunista da Colômbia (Marxista-Leninista) - Partido Comunista MarxistaLeninista do Equador - Partido dos Comunistas dos EUA - Partido Comunista do México (Marxista-Leninista) - Partido Comunista Peruano (Marxista-Leninista) - Partido Comunista do Trabalho (República Dominicana) - Organização Revolucionária 28 de Fevereiro (Uruguai) - Partido Comunista MarxistaLeninista da Venezuela Quito, julho de 2015

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MULHER

Agosto de 2015

Brasil é primeiro lugar em exploração sexual na América Latina Claudiane Lopes, Fortaleza Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) completou 25 anos de existência em julho. O ECA foi fruto de inúmeros debates e mobilizações na sociedade para garantir direitos e leis que protejam a infância e adolescência de qualquer forma de violência. Contudo, sua aplicação não impediu que o Brasil ocupasse o primeiro lugar em exploração sexual infanto-juvenil na América Latina.

Os dados são alarmantes: a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que o tráfico de seres humanos para exploração sexual movimenta cerca de US$ 9 bilhões no mundo e só perde em rentabilidade para a indústria das armas e do narcotráfico. A cada hora, 228 crianças, em especial meninas, são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe.

Dos 5.561 municípios brasileiros, em 937 ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa quase 17% dos municípios de todo país. A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Europeia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Cruzam o país ao menos 110 rotas internas e 131 rotas internacionais

O

relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual.

Comércio Sexual O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma rede de organizações não governamentais, estima que existam 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.

A falta de proteção contra a exploração sexual, os maus-tratos, o abandono, a violência, a falta de perspectivas na vida, o vício em alguma droga e a necessidade econômica continua sendo uma realidade para milhões de crianças e adolescentes. O que deveria ser uma fase de descobertas e aprendizados acaba se tornando um eterno pesadelo.

O perfil é, na sua grande maioria, meninas e meninos pobres, negros ou que fazem parte de alguma etnia (índios, por exemplo), que nasceram em países subdesenvolvidos e que estão nesse mercado para melhorar as suas condições de vida e da própria família. Porém, outros fatores como a desestruturação familiar, sustentação de algum vício, a violência doméstica, física ou sexual e o apelo ao consumo justificam a entrada de jovens no mercado da prostituição.

A exploração sexual, a pornogra-

fia infantil, turismo sexual infanto-juvenil e o tráfico para fins sexuais fazem parte de uma rede mundial que movimenta bilhões de dólares no mundo e tem como objetivo obter o máximo de lucros com a coação ou persuasão de um alicia- 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil dor ou aliciadora (um profissional enna sua fase adulta. gana crianças e adolescentes para exExistem muitos atores envolviplorá-los sexualmente). A grande maidos: empresários, clientes, cafetões e oria das vítimas entra nesse “mundo” cafetinas, servidores públicos e até com falsas promessas, suborno, seduEstados. Isso significa que a exploração ou vendidas pelos próprios pais. ção infanto-juvenil não pode ser vista Esse comércio se potencializa apenas como comportamento indiviprincipalmente nos megaeventos indual de homens que pagam menores ternacionais, como a Copa do Mundo para fazer sexo. Estamos falando de de Futebol e as Olimpíadas. Os países uma rede mundial que lucra bilhões. que organizaram as Copas anteriores Acabar com essa rede vai além do registraram aumento no número de deECA, do Código Penal, das campanúncias no período dos jogos: na Áfrinhas publicitárias e do ativismo de orca do Sul, em 2010, o crescimento foi ganizações governamentais e não gode 66%. vernamentais. A mercantilização dos corpos de seres humanos desprotegiUma sociedade que faz do ser humano uma simples mercadoria é a prodos só terá seu fim com a total destruiva da sua decadência. A grande maioção da atual sociedade. Somente a ria das crianças e jovens que são usaconstrução de uma nova sociedade, dos para a exploração sexual necessita baseada em outros valores humanos e desse dinheiro para sobreviver. Muitas verdadeiros direitos, será a solução entram e não consegue sair: começam desse problema social. meninas e continuam na prostituição (Claudiane Lopes milita no PCR)

Ato lança Encontro de Mulheres Latino-americanas e Caribenhas Durante a noite do dia 22 de julho, ocorreu o lançamento da campanha de mobilização da Região Metropolitana de Recife para a delegação de mulheres que irá participar do 1º Encontro Internacional de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, sediado na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, entre os dias 25 e 27 de setembro. Estiveram presentes no lançamento Niedja Guimarães, representando a Secretaria de Mulheres do Recife; Sofia Leal Batista, adida cultural do Consulado da Venezuela no Recife; Eleonora Costa, secretária da Mulher do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, juntamen-

te com outras diretoras da entidade, que representavam também a Secretaria de Mulheres da CUT-PE; Carla Eduarda, coordenadora do Movimento Nacional de Luta por Moradia.

O evento foi promovido pelo Movimento de Mulheres Olga Benario, que fez uma breve explanação da importância da participação das mulheres brasileiras em encontros como este, principalmente em um momento de crise do capitalismo, em que as mulheres são as principais afetadas. O índice de desemprego entre as mulheres vem crescendo consideravelmente, a violência física e moral, mesmo com os avanços da Lei Maria da Penha, pois é

A disciplina e a conquista do poder Desde o início dos escritos de Marx e Engels, o movimento dos trabalhadores adquiriu inúmeras experiências. Das mais diversas conquistas, devemos ressaltar a vitória da classe operária na construção da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sendo o primeiro país socialista da história, abrindo uma nova era na luta dos povos por um mundo novo.

Por mais que as livrarias e universidades estejam cheias de publicações, teses e postulados sobre o socialismo, a maioria com inúmeras mentiras e distorções do marxismo-leninismo, a revolução socialista não foi guiada por acadêmicos. Por outro lado, os marxistas não negam a importância do estudo: “a crítica da filosofia especulativa do Direito não deságua em si mesma, mas em tarefas para cujas soluções há apenas um meio: a prática” (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, pag. 151, K. Marx). Isso não serve apenas para o Direito, mas sim para todos os campos de atuação. A teoria serve como guia e não como um dogma, e, sem uma linha política acertada, a luta é praticamente cega, pois “sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário” (Que fazer, pag. 31, V. I. Lênin).

Um dos principais motivos da

classe trabalhadora na Rússia czarista ter se rebelado foi a situação em que o povo estava jogado. No livro O Contemporâneo, de N. Nekrasov, o autor define 1917: “No mundo governa um czar impiedoso: fome é o seu nome”. O povo e a classe trabalhadora sempre viveram a dura realidade de produzir e não obter a riqueza do que é produzido. Naquela época, similar ao período atual, as terras eram concentradas nas mãos de uma minoria. Enquanto os grandes latifundiários lideravam a exportação de milhões de sacas de trigo, o povo seguia com fome.

Atualmente, no Brasil, 1% da população brasileira é dona de 86% das terras produtivas, com o país na liderança da exportação de inúmeros produtos.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, não estamos tão distantes do período do czar, pois 7,2 milhões de brasileiros estão em risco alimentar grave.

As bases concretas da desigualdade e da exploração ainda seguem a mesma lógica do início da construção do capitalismo e do imperialismo, sendo complementadas por novas e aprofundadas relações de superexploração, como a terceirização.

O assenso da exploração também faz com que a luta de classes se acentue.

crescente o número de feminicídios e estupros por todo o País e na América Latina como um todo. Tudo isso só demonstra o quanto precisamos nos unir para garantir a permanência dos direitos já conquistados e lutar para ter mais políticas públicas para as mulheres, ressaltaram Elisabeth Araújo e Natália Lúcia em nome da coordenação do Olga. Entre outras companheiras do movimento, estavam presentes Thaynnara Queiroz, presidente do DCE-UPE; Camila Áurea, diretora do Sintelmarketing, e Maria Ofélia, coordenadora do MLB. Na ocasião, foi realizado mais um bazar do movimento, que arrecadou

fundos para a campanha financeira da delegação de Pernambuco.

O desejo de discutir e aprofundar o debate sobre a luta e organização das mulheres fez garantir uma programação de atividades que todas as mulheres pernambucanas estão convidadas a participar. Vamos juntas nos organizar internacionalmente para a libertação da sociedade da opressão e exploração em que vivemos.

Venha conosco organizar a luta das mulheres!

Um ano antes da tomada do poder, Lênin descreve o novo período em Imperialismo, fase superior do capitalismo como “a agudização de todas as contradições econômicas, sociais e políticas”.

Define também a fase imperialista como o momento em que “a livre concorrência capitalista é substituída pelos monopólios capitalistas”, ocorrendo a “fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse 'capital financeiro', da oligarquia financeira”. O projeto econômico que as oligarquias traçavam e o seu desmascaramento por Lênin se mostra atual, pois revela qual é nosso principal inimigo: a burguesia.

O acúmulo organizativo Mas quais foram as formas, condições e como se fundamentou a Revolução de 1917? Qual a essência para aniquilar de vez com este sistema injusto?

A organização, a existência de um partido de vanguarda, que não se ponha artificialmente à frente das massas, mas que seja eleito por elas para isso e uma disciplina revolucionária são, sem dúvida, decisivos para a conquista do poder.

A disciplina é uma palavra que assusta a pequena-burguesia e os intelectuais, mas que aproxima a classe proletária do partido revolucionário. Os trabalhadores já possuem uma disciplina rigorosíssima no dia a dia e não têm medo

de vivê-la dentro das fileiras de uma organização. Da pontualidade e horários rígidos nas empresas, de regras no local de trabalho e na sociedade. Assim, formam-se diariamente soldados das produções, que constituem o maior exército, o único capaz de devastar o sistema capitalista da história e extinguir as contradições que vivemos nos tempos atuais. Porém, este exército só pode ser dirigido por um partido que realmente o represente, não apenas em palavras de ordem, mas principalmente pela sua disciplina.

Para realizarmos tal revolução devemos ser o destacamento mais organizado da classe operária, e não temos como exercer este princípio sem determinação revolucionária. Se vacilarmos um minuto de nossas responsabilidades, estaremos atrasando nossas necessidades. O combate diário da psicologia desenvolvida e necessária para a manutenção do capitalismo foi encarado com seriedade, não permitindo a intrusão de coisas banais que de nada nos servem. Entendendo que o mundo que queremos deve ser comum a todos e todas, devemos ir contra o pensamento individualista e sectário que em nada desenvolve a organização e que nos atrasa.

Matheus Portela, militante da UJR e da UP (RS)

Camila Falcão, coordenação estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario

SOCIEDADE

Corrupção e mercado Serley Leal, Fortaleza

“

Fora, corruptos!”, “Basta de corrupção!” foram algumas das diversas palavras de ordem que ganharam as ruas do Brasil e que têm recebido apoio incondicional dos principais meios de comunicação. Muitos daqueles que levantaram essas bandeiras acreditam numa saída à direita para solucionar o problema. É o que pensa boa parte da classe média, incluindo os empresários – médios e pequenos –, os quais, desgraçadamente, vivem e exploram os Josef Blatter, o corrupto presidente da FIFA trabalhadores num ambiente de mercado profundamente corrupto.

O surgimento da corrupção O fato é que está mais do que claA corrupção nem sempre existiu. ro, com os atuais casos de corrupção As comunidades primitivas não vive(somados aos demais de toda a nossa ram a corrupção. Isso porque a “comuhistória), que apenas uma pequena nidade” era sempre mais importante parcela se beneficia do roubo aos coque seus habitantes. A moral era baseafres públicos. Essa parcela é, sem dúda no seguinte princípio: “A vida serve vida, a mesma que mantém intacto para preservar a comunidade”. Nesse um conjunto de privilégios sociais e estágio, no qual o homem e sua indivios mantém utilizando tal expediente dualidade eram até mesmo subestimapolítico. No caso da recente Operados³, os interesses comuns estavam acição Lava Jato, que investiga fraudes ma dos interesses pessoais. Era desonna Petrobras, os principais beneficiaroso “vender” ou se beneficiar de condos foram empreiteiros que enviaquistas sociais. No entanto, em virtude ram bilhões para contas no exterior. da elevação do nível de desenvolviOs demais recursos foram distribuímento material da humanidade, das indos entre partidos e dirigentes da emsuficiências desse modo de viver e presa. Como quase nunca eles (emuma elevação do grau de conhecimenpresários) são investigados e presos, to e de técnica da sociedade, essa moral é normal que se desvie a atenção das sucumbiu quando surgiu a propriedade pessoas para impedir que o povo braprivada dos meios de produção (indivisileiro perceba o quanto as grandes dual) e a divisão, consequentemente, empresas privadas são as principais da sociedade em classes sociais. responsáveis por todo o mar de lama Um exemplo pode ilustrar. Quanexistente. do os invasores portugueses chegaram ao Brasil no século 21, tentaram suborPara ir à raiz desse problema, é nar os indígenas para que eles lhes enpreciso, pois, se perguntar: o que motregassem as riquezas naturais. Oferetiva toda essa corrupção? Como ela ceram várias bugigangas de Portugal e se mantém? Ela sempre existiu? Quais absolutamente inúteis para os nativos. suas características?

Mas como muitas eram de cunho ornaNa opinião de Lord Acton1, a camental, os indígenas as aceitaram sem usa da corrupção é o poder: a menor noção de que aquilo era em tro"O poder tende a corromper, e o ca de outra coisa. Eles entenderam que poder absoluto corrompe absolutapodiam viver e dividir suas terras com mente, de modo que os grandes hoos portugueses.

Quando perceberam mens são quase sempre homens que se tratava de um roubo de suas rimaus.” quezas e da escravização nativa, eles rePara ele, o poder e o homem, sistiram bravamente, pois seu “espíriquando se misturam, geram corrupto” comunitário se opunha aos interesção. E a maldade do homem é a resses dos europeus. ponsável pela corrupção. O homem Diferentemente do que acredita corrompe o poder porque é da sua nauma parte dos ideólogos burgueses, tureza. Pensamento compartilhado 2 não existe na natureza humana uma também por Nicolau Maquiavel : propriedade absoluta que explique a “Tudo se degenera, se sucede e corrupção. A corrupção tem sua históse repete fatalmente” e “Mas a ambiria e não passa de um mito ela estar marção do homem é tão grande que, pacada no homem. O que de fato existe é ra satisfazer uma vontade presente, o egoísmo e individualismo, por um lanão pensa no mal que daí a algum do, e o sentimento de solidariedade e o tempo pode resultar dela”. espírito coletivo, do outro. Em cada Para ambos, qualquer exercício momento da história da sociedade, um de poder seria corrupto. Em resumo: prevaleceu sobre o outro. Ao surgir, há o homem é corrupto porque o poder o milhares de anos, a propriedade privacorrompe. O poder é corrupto porque da dos meios de produção fez prevaleo homem o corrompe. Não passa de cer os mesquinhos interesses individuum argumento puramente circular, ais sobre os demais. De lá pra cá, a corcomo “a árvore dá frutos porque é árrupção mudou de forma, mas seu convore e essa é sua característica”. teúdo é o mesmo: o frio interesse dos Bastaria que apenas um dos poexploradores. derosos não se corrompesse para caíPor outro lado, a corrupção não é rem por terra tais argumentos. Fato apenas fato isolado, ela depende neesse que está repleto na história, mas cessariamente dos fins sociais e históque ninguém acreditaria. É como se ricos do “ato” realizado. Como não já estivesse arraigada no imaginário existe nenhuma moral acima da sociedos seres humanos. Alguém diria: dade e das classes, a corrupção tam“Certo, esse não é corrupto, tão logo bém não está. Toda moral é resultante se investigue se descobrirá a verdadas relações econômicas, independente de”. Não passa de especulação uma da vontade humana. É parte da superesconclusão como essa. Entretanto, patrutura política, ideológica e jurídica, é ra se negar, descobrindo que não é essustentada por uma base material. Losa a causa da “corrupção do poder”, go, não se separa do ato moral4 o fato há a necessidade do estudo da histódos objetivos (fins), pois ela se assenta ria da própria humanidade. numa condição historicamente deter-

minada pelo desenvolvimento da vida material da sociedade.

Não existe moral eterna nem imutável, nem comum a todos os povos e sociedades.

Assim, a corrupção é inerente ao desenvolvimento social e somente se justifica com o individualismo, pois corromper ou ser corrompido significa se beneficiar ou beneficiar terceiros sobre os demais. Só existe porque a base material que sustenta essa moral é a exploração de uma maioria por uma minoria. Seus fins são individuais e, portanto, só serão condenáveis se atenderem a interesses particulares e/ou atrasarem o progresso social.

Na sociedade atual, a moral predominante é a burguesa. Lênin resume assim a sua essência: “Ou saqueia teu próximo ou este saqueia a ti; ou trabalhas para alguém ou esse alguém trabalha para ti; ou és dono de escravos ou és escravo” Toda ela está submetida ao lucro e exploração. Tudo se pode pela lucratividade! Não importa quanto mal possa causar. Óbvio que, sem essa moral, os capitalistas não submeteriam os trabalhadores a jornadas estafantes e salários miseráveis. Aos trabalhadores cabe seguir trabalhando, pensando em si mesmo e na sua família, servindo ao patrão para “crescer” e bem viver. O individualismo é, portanto, sua realização plena, pedra angular dessa moral.

Tal característica é absolutamente aceita pelos liberais, pois, “em virtude das pessoas pensarem em si mesmas por sua natureza”', para eles, cada um pensando em si, lutando pelos seus próprios interesses, resultará no desenvolvimento comum. Lutar contra essa concepção é lutar contra a própria natureza humana.

Mercado e corrupção A corrupção passa, assim, a ser algo puramente normal, embora inaceitável nos discursos. É real, mas não ideal. O mundo corporativo é prova inconteste. As grandes empresas subornam, especulam, mentem, transgridem, enfim, utilizam todo e qualquer expediente na luta pela conquista do mercado.

Não importa o que isso venha causar.

Se contestarem, afirmam os executivos “é o mercado, o que se há de fazer?”. A corrupção no poder público não passa de uma extensão do mundo empresarial, pois os recursos do Estado estão submetidos à lógica econômica capitalista. Exatamente por isso, sucedem os políticos, mas a corrupção é a mesma.

Não basta para acabar com a corrupção mudar os atores, é preciso mudar o sistema social que, permanentemente, gera a corrupção.

Mas alguém poderia perguntar: por que há um rechaço geral à prática da corrupção?

Primeiro, porque existe uma disputa entre o progresso e atraso, o velho e novo. Nossa civilização tem necessidade de avanços sociais, e a corrupção é um fenômeno social que a atrasa, que emperra o desenvolvimento social.

Embora nenhum país capitalista tenha acabado (nem acabará enquanto houver capitalismo) com a corrupção, são notórias as diversas conquistas sociais que trazem um combate mais tenaz à tal prática na gestão dos recursos públicos. A rigor, as pessoas jamais negarão o avanço, e, por outro lado, mesmo com recuos temporários, a humanidade sempre avança.

11 Agosto de 2015

Segundo, porque em geral se nega apenas a corrupção no Poder Público, pois no mercado privado é aceitável e louvável. No mercado de ações, são inúmeros os casos de manipulação, chantagem e subornos. Outra: se para ganhar um negócio se oferecer uma comissão maior “por fora” aos executivos, o capitalista mais “animal” ganha, e outro perde. Não será isso corrupção? Mas se essa comissão é no setor público, ela é condenável. De fato é! Pois o gestor ou político não pode se beneficiar do cargo para fins particulares. Assim, o serviço público passa a ser espelho do mercado.

Equivocadamente, vários setores elitizados da sociedade brasileira apresentam o seguinte remédio: reduzir os recursos do Estado, enxugar o Serviço Público, “dinamizar assim a economia” e impedir a corrupção.

Uma conclusão de cabeça pra baixo!

Basta analisarmos de perto a última crise econômica e seus efeitos no capitalismo norte-americano, para verificar o quanto corrupto é o sistema capitalista liberal, particularmente no mercado financeiro, a ponto de o Citibank considerar que não existe nem democracia, mas uma plutocracia5 no paraíso do liberalismo mundial, os EUA. Na realidade, é preciso, pelo contrário, socializar toda a riqueza, estatizar a economia, ampliar os investimentos públicos, estabelecer o controle de todos os recursos sob uma nova moral: a moral proletária. Esta, oposta à moral burguesa, capitalista e individualista. Uma moral mais avançada, progressista e revolucionária.

Mudar toda base material que sustenta a corrupção é modificar a realização da moral burguesa na política.

Para tanto, somente uma revolução pode nos salvar. Posteriormente, é possível, com o avanço da sociedade num novo modo de produção, o predomínio de uma nova moral que impeça o individualismo e a corrupção, como bem afirmou o filósofo espanhol Adolfo Sánchez Vásquez6: “Uma nova vida econômica, sem alienação do produtor e do consumidor, porque produção e consumo estão a serviço do homem, torna-se assim condição necessária – ainda que não suficiente – para uma moral superior, na qual o bem de cada um se combine com o bem da comunidade”.

1 John Emerich Edward DalbergActon, 1º barão Acton, (1834/1902), foi um historiador britânico. No pensamento de Lord Acton, o processo histórico desenvolve-se orientado pela liberdade humana ou livre-arbítrio, no sentido de uma liberdade cada vez maior. A defesa desta última é um imperativo moral: se o poder político se arroga o direito de comandar os atos dos homens, ele os priva de sua responsabilidade.

2 Nicolau Maquiavel (1469/1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento.

3 No primitivismo, os indivíduos serviam ao coletivo, de forma quase exclusiva.

Submetiam-se aos ditames do líder espiritual e seu papel era defender com sua vida a existência da comunidade. Não tinham, assim, uma vontade individual.

4 É a forma da realização da moral. Só existe ato moral se for pelo exercício da vontade humana. Consuma-se no resultado, ou seja, na realização ou concretização do fim desejado. É através do estudo do ato moral que as diversas correntes éticas estabelecem seus conceitos; 5 Plutocracia (do grego ploutos: riqueza; kratos: poder) é um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico. Do ponto de vista social, esta concentração de poder nas mãos de uma classe é acompanhada de uma grande desigualdade e de uma pequena mobilidade.

6 Adolfo Sánchez Vázquez foi um filósofo, professor e escritor espanhol. Viveu exilado no México. Nasceu em Algeciras, província de Cádiz.

HISTÓRIA

Agosto de 2015

O covarde massacre de Hiroshima e Nagasaki José Levino

A

rendição não tardaria. O Japão, único país do tripé nazifascista a resistir, não aguentaria por muito tempo. O fascismo italiano já havia sido nocauteado, mais pela luta popular (foram os guerrilheiros partisans que prenderam e executaram Mussolini), que por intervenção externa. A Alemanha assinara a rendição a 8 de maio de 1945, após a tomada de Berlim pelo Exército Vermelho Soviético (leia A Verdade, nº 172). A União Soviética declarara guerra ao Japão, fato que pesou mais que qualquer outro para a rendição japonesa, como afirmaram explicitamente historiadores e membros do governo na época.

Na verdade, o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades interioranas de Hiroshima e Nagasaki não tem justificativa do ponto de vista estratégico. Seu objetivo foi apenas impedir que a União Soviética, a principal vítima da Segunda Guerra, com 20 milhões de mortos, e a responsável pela derrocada da Alemanha, o fosse também pela rendição japonesa.

Na verdade, para conter a hegemonia do comunismo no mundo, os Estados Unidos, sem consultar nenhum dos países aliados, praticaram, há exatos 70 anos, o maior atentado terrorista da História da Humanidade, e demonstrou que se equiparava ao monstro nazista agonizante em termos de desprezo pelo povo, pela vida .

O massacre covarde Os habitantes de Hiroshima (350 mil) sofriam as consequências da guerra, naturalmente, mas não tinham sofrido nenhum ataque. Nem esperavam por aquele. Às 8 horas da manhã, viviam a rotina das primeiras horas do dia 6 de agosto de 1945. De repente, uma explosão violenta, uma claridade ofuscante e uma nuvem imensa, em forma de cogumelo, transformam tudo num inferno. Crianças, idosos, mulheres, homens, sem distinção, são atingidos pelas ondas radioativas das mais diferentes formas. Difícil contar, mas cerca de um terço da população morre de imediato. Quem sobrevive, implora para morrer, pois a situação, as dores são insuportáveis. “Pensem nas crianças

Museu de Hiroshima e Nagasaki no Japão retrata horror da tragédia

mudas, telepáticas/pensem nas mulheres rotas, alteradas...”. Poucos sobrevivem. Um desses, Sumie Karamoto, que tinha 16 anos, relata: “Houve um estrondo, uma explosão reverberante e, no mesmo instante, um clarão de luz amarelo-alaranjado entrou pelo vidro do telhado.

Ficou tudo tão escuro como noite. Um golpe de vento atirou-me no ar e a seguir no chão, contra as pedras. A dor estava apenas brotando quando o prédio começou a ruir em torno de mim...

Aos poucos, o ar se aclarou e eu consegui sair dos destroços. No caminho para um dos centros de emergência vi muita confusão. As ruas estavam tão quentes que queimavam meus pés. Casas ardiam, os trilhos de bonde irradiavam uma luz sinistra e no local de um templo pessoas se amontoavam.

Algumas respiravam, a maioria estava imóvel. No pronto-socorro chegava gente correndo, as roupas rasgadas, chorando, gritando. Alguns tinham o rosto ensanguentado e inchado, outros tinham a pele queimada caindo aos frangalhos de seus braços e pernas. Em um bonde vi fileiras de esqueletos brancos. Havia também os ossos de pessoas que tentaram fugir.

Hiroshima tinha se tornado num verdadeiro inferno.”

O mundo emudece. Mas não bastava; um espetáculo apenas de horror não foi suficiente para satisfazer a sanha assassina da nova besta imperialista. Nagasaki (266 mil moradores) era uma cidade industrial, portanto, com maioria da população operária.

Já havia sofrido alguns bombardeios com resultados ínfimos diante do que estava para acontecer no dia 9 de agosto, quando é lançado sobre a cidade, perto do meio dia, o mesmo artefato que destruíra Hiroshima. E o inferno se repete. “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me vós, Senhor Deus, se é mentira, se é verdade, tanto horror perante os céus”, teria repetido o nosso poeta-maior da liberdade, Castro Alves.

Setenta anos depois, a “rosa radioativa, estúpida e inválida” continua fazendo vítimas, descendentes dos sobreviventes, que sofreram mutações genéticas, provocando doenças como câncer e leucemia. Os memoriais nas duas cidades atualizam anualmente o número de vítimas até os dias atuais,

registrando, em 2014, 260 mil em Hiroshima e 160 mil em Nagasaki.

Como será a Terceira Guerra Mundial?

Deprimido, com certo remorso por ter ajudado a criar a bomba atômica, o grande cientista Albert Einstein afirmou, dias depois dos atentados: “Não sei com que armas se fará a terceira guerra mundial, mas a quarta será com paus e pedras”. É que ele previa a evolução da “Little Boy” (nome com o qual cinicamente foi batizada a primeira bomba). O seu poder de destruição é cafépequeno ante as modernas bombas nucleares que compõem o arsenal das superpotências capitalistas (Estados Unidos, Rússia, China) e dos aliados dos EUA: França, Índia, Paquistão e Israel.

O aprofundamento da crise do capitalismo acirra a disputa de mercado entre as potências capitalistas, como aconteceu no século 20. Portanto, a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial não é algo improvável (segundo o papa Francisco, ela já começou). Hoje, o arsenal existente é capaz de destruir, em poucos dias, toda a Humanidade e extinguir a vida sobre a Terra.

Portanto, ou a Humanidade destrói o capitalismo ou o capitalismo destruirá a Humanidade. Este é o desafio do nosso tempo e, por isso, como alertou o poetinha Vinícius de Moraes, “Não se esqueça da rosa de Hiroshima, a rosa hereditária, a rosa com cirrose, a antirrosa atômica, sem cor, sem perfume, sem rosa, sem nada...”.

(José Levino é historiador)

Leia e divulgue

A ROSA DE HIROSHIMA Pensem nas crianças Mudas telepáticas Pensem nas meninas Cegas inexatas Pensem nas mulheres Rotas alteradas Pensem nas feridas Como rosas cálidas Mas oh não se esqueçam Da rosa da rosa Da rosa de Hiroshima A rosa hereditária A rosa radioativa Estúpida e inválida A rosa com cirrose A antirrosa atômica Sem cor sem perfume Sem rosa sem nada.

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Vinícius de Morais, Rio de Janeiro, 1954

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