Jornal A Verdade Nº 173

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NÃO AO pl 4330 RISCO SEU EMPREGO ESTÁ EM

Um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo R$ 2,00

Brasil, junho de 2015 - Ano 15 - Nº 173

Risco de morte é cinco vezes maior entre os terceirizados A Verdade

Além de pagar menos e exigir uma jornada de trabalho maior, a terceirização traz consigo o aumento do número de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, “o trabalhador terceirizado está muito mais propenso a sofrer doenças ocupacionais, e cerca de 50% dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais atingem os trabalhadores terceirizados”.

Já segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos do setor. De fato, após o acidente da plataforma da Petrobras P-36, que matou 11 pessoas, em março de 2001, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em seu relatório sobre o caso, considerou como principal causa do acidente a terceirização da mão de obra.

Página 3

Trabalhadores foram às ruas contra projeto da terceirização em 29 de maio

“Canto de qualquer maneira, quem quiser que me provoque.”

Lourival Batista Arquivo

Lourival Batista Neste ano, Pernambuco comemora o centenário de um de seus maiores poetas populares: Lourival Batista Patriota (1915-1992), mais conhecido como o Rei do Trocadilho ou Louro do Pajeú. Carregava consigo o gosto pela simplicidade da vida, o desapego ao dinheiro e às coisas materiais. Em sua cidade, São José do Egito, era conhecido por doar comida e dinheiro aos pobres; era comum os mendigos e os loucos da cidade almoçarem em sua casa.

Página 12

Vietnã: uma guerra que não acabou Até hoje, o povo do Vietnã sofre as consequências dos venenos lançados pelos EUA sobre matas e rios do país: altas taxas de câncer, doenças de pele, alergias, distúrbios digestivos, crianças que nascem com síndrome de Down, sem falar no índice incomum de abortos espontâneos.

Calcula-se em torno de três milhões o número de pessoas atingidas atualmente. Para proporcionar tanta dor a um povo, os EUA gastaram 200 bilhões de dólares e enviaram 550 mil soldados.

Página 11

Por que o FBI não prendeu o presidente da Fifa?

Pá gina 2

Crianças vietnamitas vítimas dos bombardeios dos EUA

A espoliação da Amazônia ontem e hoje Pá gina 5

Juventude se une contra corte de verbas e ajuste fiscal Página 7

2 Junho de 2015

SOCIEDADE

FRASE DO MÊS “Os 27 milhõ es de sovié ticos que morreram na Grande Guerra Pá tria o fizeram també m pela humanidade e pelo direito de pensar e de serem socialistas, serem marxistaleninistas, serem comunistas, e de saıŕem da pré -histó ria.”

Fidel Castro Ruz, maio de 2015

Wanderson Pinheiro, São Paulo Hoy A Unidade Popular pelo Socialismo (Brasil) esteve presente, nos dias 22 e 23 de maio, na cidade de Buenos Aires, onde ATF ocorreu o 1º Congresso da Frente Popular da A rg e n t i n a . O congresso acon- Congresso da Frente Popular em Buenos Aires, Argentina teceu em um momento de grande debate político em torno das eleições presidenciais que se realizarão em outubro deste ano.

A Frente é composta por quatro partidos nacionais e dezenas de organizações provinciais, sendo as duas principais forças políticas o partido Unidade Popular (UP) e o Partido do Trabalho e do Povo (PTP), além das organizações Emancipação Sul e Caminho dos Livres.

No dia 22, à noite, aconteceu a abertura do Congresso e o ato Joseph Blatter e o ex-ministro Aldo Rebelo, durante a Copa 2014 político de lançamento da chapa presidencial. A atividade se realizou em um enorme ginásio com mais de três mil pessoas de toUnidos por extorsão, fraude, lavagem de didas as províncias do país. Destacou-se a presença massiva da junheiro e obstrução da Justiça. Para não ir para ventude, que realizou grande agitação com palavras de ordem, a cadeia, fez acordo de “delação premiada” e cânticos e batucadas. pagou uma multa de quase R$ 500 milhões.

Fizeram uso da palavra os dirigentes das organizações que Apesar de não ser citada na investigação compõem a Frente Popular, com destaque para as falas do comdo FBI, a Globo é uma das principais parceipanheiro Juan Carlos, um dos principais líderes do movimento dos piqueteiros, e Víctor de Gennaro, militante histórico do moviras da Fifa desde os anos 1970, e proprietária mento operário argentino, fundador da Central dos Trabalhadodos direitos de transmissão de quase todos os res Argentinos (CTA). campeonatos ligados à corrupção da cartolaNa ocasião, foi denunciada a submissão do governo aos paígem. ses imperialistas e ao capital estrangeiro, fato que tem contribuíO próprio Roberto Irineu Marinho já condo para a deterioração da economia nacional e o aumento do defessou a importância dessa parceria para a semprego. Existe hoje uma relação de submissão do país aos capiemissora: “Por mais de 40 anos, a Globo e a tais chineses e russos, que mantêm uma relação prioritária com o Fifa desenvolveram uma parceria muito frutíatual governo do partido Justicialista. Estas relações têm sido um fera, que trouxe ótimos resultados para ambas dos principais motivos de redução da integração econômica com as partes. Nós estamos orgulhosos de prolono Mercosul. gar esta parceria”, disse.

No dia 23, ocorreram os grupos de trabalho temáticos onde foram debatidos temas como direitos humanos e sociais, econoCBF comanda esquema no Brasil mia nacional, cultura, mulheres, povos originários, juventude, orA investigação do FBI também envolve ganização da Frente Popular, dentre outros. Nestes grupos foram diretamente Ricardo Teixeira, que presidiu a formuladas políticas e linhas de atuação para os mais variados teConfederação Brasileira de Futebol por 23 mas.

Compareceram aos grupos de trabalho mais de 700 militananos. Teixeira é acusado de receber propina tes de diversas organizações políticas e sociais que constroem esem, pelo menos, duas negociatas: no contrato ta importante unidade. da CBF com a Nike e na venda de direitos de Por fim, ficou estabelecido que o segundo congresso da transmissão da Copa do Brasil.

Frente Popular seria realizado no início de 2016. O objetivo é conO cartola deixou o comando da CBF em formar uma frente política que se fortaleça após as eleições de 2012, sendo substituído por outro ladrão, José 2015 e possa, a médio prazo, constituir-se em uma opção de poder para os trabalhadores e o povo argentino.

Maria Marin, agora preso. O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol ainda resUm alternativa popular para transformar o país ponde processo por ter participado de 27 negoCom o aprofundamento da crise que afeta o país, o governo ciatas envolvendo lavagem de dinheiro, tráfitem investido milhões em propaganda das suas ações e buscado co de divisas e fraude fiscal, além de ter usado apresentar uma roupagem de esquerda, quando, na verdade, cede cada vez mais às elites nacionais e internacionais fazendo acorrecursos da CBF para financiar campanhas dos contrários aos interesses populares. Diante desta situação, a eleitorais de políticos aliados.

Frente Popular propõe uma radical reorganização da economia Fundada em 1904, em Paris, a Fifa tinha argentina por meio da nacionalização de todos os setores estratécomo objetivo original desenvolver o futebol, gicos da economia, da reforma agrária e do apoio aos pequenos organizar competições internacionais e estaprodutores, do cancelamento dos pagamentos de juros da dívida belecer as regras para a prática do esporte aos banqueiros, da garantia de condições de trabalho digno e salámais popular do mundo. Porém, de lá para cá, rios justos para os trabalhadores. especializou-se em outro tipo de “negócio”, O objetivo da Frente Popular é apresentar ao povo uma alpassando a ser conhecida como a entidade maternativa política de oposição, construindo uma aliança que gais corrupta do mundo. nhe visibilidade e acumule força, mantendo a sua unidade para além das eleições de 2015.

“A Fifa está roubando a paixão das pessoas. O futebol é uma paixão, e a paixão cega.

O desafio imediato é conquistar os votos necessários para passar na etapa do Salto – eleições primárias que serão realizadas Esses crápulas que dirigem a Fifa enriquecem em agosto –, nas quais alianças e candidatos necessitam obter às custas do dinheiro da paixão. Todo o siste1,5% dos votos para poderem apresentar suas candidaturas nas ma das grandes confederações do esporte está eleições nacionais, que ocorrerão em outubro. Alcançado este obcontaminado. A corrupção está lá”, denuncia o jetivo, a Frente Popular tem uma grande expectativa de se tornar jornalista inglês Andrew Jennings. um polo de aglutinação das forças progressistas, canalizando, asPorém, o presidente da Fifa, Joseph sim, a crescente insatisfação popular para um projeto de transforBlatter, chefe maior da máfia da Fifa, não só mação social no país. continua solto, como, inclusive, foi reeleito para mais um mandato. “Ele vende a imagem de e 9133-0983 Espírito Santo: (27) 9993-6692 ser um amante do futebol, mas é um parasita. www.averdade.org.br Bahia: (71) 9194-1800 e (75) 9198-2901 Um sanguessuga grudado na jugular do futeAlagoas: (82) 8852-8688 e 8875-0330 Redação bol. Um homem de negócio que usa o esporte Paraíba:(83) 8736-0001 e 8772-8249 End.: Rua Carneiro Vilela, nº 138/1º Rio Grande do Norte: (84) 9688-4375 para se autopromover e ganhar dinheiro, disse andar, Espinheiro, Recife, Pernambuco, e 9679-1174 Brasil, CEP: 52.050-030 Jennings.

Ceará: (85) 8549-9667 e 9759-2295 Telefones: (81) 3427-9367 e 3031-6445 Há que se perguntar, então, por que o noPiauí: (86) 9835-0285 E-mail: redacao@averdade.org.br me Blatter não consta na lista dos investigaPará: (91) 8154-0530 e 8822-5586 Jornalista: Rafael Freire (MTE-PB: 2.570) Amazonas: (92) 8222-3265 Diretor de Redação: Luiz A. Falcão dos. Se a própria procuradora Loretta Lynch Santa Catarina: (49) 9940-3958 Projeto gráfico: Guita Kozmhinsky afirma que a corrupção no futebol é sistêmica, Rio Grande do Sul: (51) 8131-4693 São Paulo: (11) 98956-0317 não faz sentido deixar ileso o chefe desse sise 8172-4826 e 98671-3990 Paraná: (41) 9233-3111 tema, ou melhor, da quadrilha que comanda o Rio de Janeiro: (21) 98083-4999 Goiás: (62) 8257-3427 e 99162-7167 futebol mundial.

Brasília: (61) 8262-9047 Minas Gerais: (31) 9331-4477 Heron Barroso, Rio de Janeiro

“A Fifa está roubando a paixão das pessoas”

N

o último dia 27 de maio, uma operação comandada pelo FBI (Polícia Federal dos EUA) e pela Receita Federal dos Estados Unidos prendeu, na Suíça, sete dirigentes do alto escalão da entidade sob a acusação de extorsão, fraude, suborno e lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.

A escalação dos cartolas presos é digna de seleção: José Maria Marin (ex-presidente da CBF), Jeffrey Webb (presidente da Concacaf), Eduardo Li (presidente da Federação de Futebol da Costa Rica), Julio Rocha (diretor de desenvolvimento da Fifa), Costas Takkas (assessor do presidente da Concacaf), Rafael Esquivel (membro executivo da Conmebol) e Eugenio Figueiredo (vice-presidente da Fifa).

Segundo a procuradora-geral de Justiça dos EUA, Loretta Lynch, os presos são acusados de montar um esquema de enriquecimento próprio por meio de negociatas envolvendo o futebol. “A corrupção é desenfreada e sistêmica”, afirmou.

A investigação, que está apenas no começo, revelou o pagamento de propinas de pelo menos US$ 150 milhões em contratos de transmissão de jogos e direitos de imagem na América do Sul e nos Estados Unidos. Além disso, há indícios de compra de votos na escolha da África do Sul como sede da Copa do Mundo 2010 e na eleição para presidente da Fifa, em 2011.

A Justiça dos Estados Unidos alega que o motivo para a investigar a Fifa e seus dirigentes, é a sonegação de milhões de dólares para a Receita Federal do país já que boa parte da propina do esquema foi paga ou recebida por meio de bancos norte-americanos, como o Delta, JP Morgan Chase, Citibank e Bank of America, ou por filiais de bancos como o Itaú e o Banco do Brasil nos EUA. Como funcionava o esquema Segundo o FBI, desde 1991, cartolas da Fifa e das confederações nacionais se aproveitam de suas posições para fazer acordos com empresas de marketing esportivo e lucrar com campeonatos de futebol, como a Copa América, a Libertadores e a Copa do Brasil.

O esquema funcionava assim: para ter direito de transmitir um evento organizado pela Fifa, as empresas de marketing pagavam propinas milionárias aos dirigentes da entidade. Depois, esse direito era revendido para emissoras de televisão por verdadeiras fortunas. “A maioria dos esquemas investigados diz respeito à solicitação e recebimento de propinas por autoridades do futebol vindas de executivos de marketing, em conexão com a comercialização de direitos de imagem e marketing de várias partidas e campeonatos”, revela o Departamento de Justiça dos EUA. Apenas o contrato de transmissão das Copas América de 2015, 2019 e 2023, assinado pela Datisa, empresa ligada ao brasileiro J. Hawilla, foi de US$ 352,5 milhões. Em depoimento à Justiça norte-americana, este afirmou ter pago US$ 110 milhões a altos dirigentes do futebol sul-americano para fechar o negócio. Depois disso, Hawilla vendeu os direitos de transmissão da Copa América no Brasil para a Rede Globo.

Globo e Fifa: tudo a ver A TV Globo insiste em negar seu envolvimento, mas é público que J. Hawilla é sócio da TV TEM, uma das afiliadas da Rede Globo em São Paulo, ao lado de ninguém menos que Paulo Daudt Marinho, filho de João Roberto Marinho. Hawilla também é dono da produtora TV 7, responsável pelos programas globais “Auto Esporte” e “Pequenas empresas, grandes negócios”.

O empresário foi condenado nos Estados

UP participa de congresso da Frente Popular da Argentina

3 Junho de 2015

Mortes e acidentes de trabalho são mais frequentes entre os terceirizados

O

Thiago Santos, Recife

FUP

PL 4.330/2004, conhecido como Lei da Terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 de abril, é considerada por sindicatos e pelo próprio Ministério Público do Trabalho como um retrocesso para os trabalhadores. Segundo o texto aprovado, que ainda irá para votação no Senado Federal (com a denominação de PLC 030/2015), a terceirização passa a ser legalizada em todos os ramos da economia e tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim. Com isso, Petroleiros acidentados no navio plataforma FPSO, 02/2015 o trabalhador perde o vínculo direto funcionários do quadro: “O índice descom a empresa à qual presta serviço, ses acidentes é três vezes maior entre ficando vinculado a uma terceira emos trabalhadores contratados por empresa, que paga, em média, 25% mepresas interpostas (ou seja, terceirizanos e reduz os direitos do trabalhador, dos) do que entre aqueles diretamente conforme denunciado no jornal A Vercontratados pela Celpe”, diz a procudade, nº 172. radora.

Além de pagar menos e exigir Outro dado preocupante é que os uma jornada de trabalho maior, a teracidentes nesse segmento geralmente ceirização traz consigo o aumento do são mais graves.

“A taxa de gravidade número de acidentes de trabalho e dorelativa aos acidentes ocorridos com enças ocupacionais. Segundo o proempregados da Celpe não chega a 200 curador-chefe do Ministério Público numa escala, ao passo que a mesma tado Trabalho na Paraíba, Cláudio Corxa relativa aos acidentes ocorridos deiro Queiroga Gadelha, “o trabalhacom terceirizados ultrapassa 3.000”, dor terceirizado está muito mais prorelata Vanessa. penso a sofrer doenças ocupacionais, Setenta e cinco terceirizados e cerca de 50% dos acidentes de tramorreram na construção civil balho e doenças ocupacionais atinOutro segmento que registra alto gem os trabalhadores terceirizados”. índice de terceirização, acompanhado Com efeito, dados da Fundação Comide graves acidentes de trabalho, é a tê de Gestão Empresarial revelam construção civil: das 135 mortes de traque, do total de trabalhadores afastabalhadores, em 2013, 75 eram empredos por acidentes de trabalho, em gados de empresas terceirizadas, se2010, 741 eram funcionários contragundo dados do Instituto Humanitas tados diretamente, ao passo que Unisinos, ou seja, 55,5%.

Basta lem1.283 eram funcionários terceirizabrar que sete dos nove trabalhadores dos. mortos nas obras de estádios da Copa Terceirização no setor elétrico do Mundo de 2014 eram contratados matou 61 pessoas por empresas terceirizadas.

Segundo a procuradora do TraAinda de acordo com o Instituto balho em Pernambuco, Vanessa PaHumanitas Unisinos, no segmento, triota, que ajuizou ação civil pública “serviços especializados não especificontra a empresa de fornecimento de cados e obras de fundação” morreram energia elétrica de Pernambuco, a Cel- 34 pessoas, sendo 30 terceirizados. E, pe, por terceirização ilícita, o número na categoria “obras de terraplenade acidentes de trabalho é maior nas gem”, dos 19 mortos, 18 eram terceiterceirizadas em comparação com os rizados.

Mas o número pode ser ainda maior: dos 36 Autos de Infração por Falta de Comunicação de Acidentes Fatais lavrados em 2013 no ramo da construção, 23 eram referentes a empregados de empresas terceirizadas.

Risco no setor petroleiro é cinco vezes maior entre os terceirizados Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), os profissionais terceirizados têm 5,5 vezes mais chance de morrer em um acidente de trabalho do que os efetivos do setor.

Entre 2012 e 2003, 130 trabalhadores do ramo vieram a óbito, dos quais 110 eram vinculados a empresas terceirizadas.

Após o acidente da plataforma da Petrobras P-36, que matou 11 pessoas, em março de 2001, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Le-

gislativa do Estado do Rio de Janeiro considerou a terceirização da mão de obra a principal causa do acidente em seu relatório sobre o caso.

Se o capitalismo é a escravidão assalariada, caso o Projeto de Lei 4.330 aprovado na Câmara dos Deputados seja também aprovado no Senado e sancionado pela presidente da República, além de piorar as condições de trabalho e aumentar os riscos de acidentes com morte, vai tornar mais dura a vida dos trabalhadores e mais rica a classe dos que exploram.

Serão reduzidos os salários, diminuídos os postos de trabalho e enfraquecida a organização sindical.

Portanto, não resta outro caminho à classe trabalhadora senão ocupar as ruas e preparar uma greve geral para impedir a aprovação desse famigerado projeto no Senado e afirmar a união e a força da classe operária.

(Thiago Santos é presidente do Sintelmarketing-PE)

O que é terceirização No Brasil, a partir da década de 1980, iniciou-se um movimento de flexibilização e subcontratação de mão de obra em larga escala, especialmente em algumas empresas multinacionais. Na década de 1990, a terceirização ganhou relevância, difundindo-se por vários setores, inclusive na esfera pública, nas atividades-meio. Segundo o PL 4.330, que tramita na Câmara dos Deputados, a terceirização agora pode avançar para as atividades-fim. As consequências são graves para os trabalhadores: Redução dos salários – um trabalhador terceirizado, ganha, em média, 24,7% a menos do que um trabalhador direto.

Aumento da jornada de trabalho – apesar de ganhar menos, trabalha, em média, 3 horas a mais.

Rotatividade nos postos de trabalho – o vínculo empregatício é mais frágil, muitos sequer possuem a carteira assinada, provocando periodicamente ondas de demissões. É

comum ver terceirizados entrando e saindo de empregos num curto espaço de tempo, o que se agrava com as novas barreiras para acesso ao FGTS. Aumento nos acidentes de trabalho – dados do Ministério Público do Trabalho mostram que, em todas as áreas, os profissionais contratados por empresas terceiras sofrem mais acidentes de trabalho e desenvolvem mais doenças ocupacionais.

Também o número de mortes decorrentes de acidentes é maior entre os terceirizados.

Enfraquecimento dos sindicatos – além disso tudo, os terceirizados passam a ser representados por diferentes sindicatos, vinculados às empresas e não às categorias, como hoje acontece. Com isso, ocorre o enfraquecimento de sua organização de classe e, consequentemente, seus salários tendem a diminuir e direitos a serem sonegados, o que, em efeito cascata, repercute para o conjunto dos trabalhadores.

Atraso nos salários dos trabalhadores terceirizados paralisa UFRJ O funcionamento de diversas unidades da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das maiores e mais importantes do País, foi interrompido por quase uma semana devido à falta de pagamento dos trabalhadores terceirizados responsáveis pelos serviços de limpeza e conservação. Centros como o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e a Faculdade Nacional de Direito (FND) tiveram que suspender suas atividades por causa do acúmulo de lixo e da falta de manutenção.

Além do atraso nos salários, os trabalhadores da empresa Qualitécnica, a maior entre as prestadoras de serviço da UFRJ, não receberam valealimentação e vale-transporte. “Nós estamos realmente numa situação precária. Muitos estão passando fome e sendo despejados”, denuncia Terezinha Costa, vice-presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados

da UFRJ (Attufrj).

Essa situação levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a intervir e mediar uma reunião entre a universidade e a Qualitécnica. No encontro, no dia 18 de maio, a empresa se comprometeu a pagar os salários no dia seguinte e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resguardar os direitos dos trabalhadores.

O TAC prevê uma multa diária de mil reais por funcionário no caso de novos atrasos no pagamento, além de acréscimo de 2% sobre o salário, pelo atraso. Também ficou acertado que o pagamento será efetuado até o quinto dia útil de cada mês, e os vales, até o último dia útil do mês. O acordo abre possibilidade para a UFRJ pagar os terceirizados diretamente em caso de atraso. “O problema foi resolvido, mas não sabemos até quando, pois essa situação se arrasta há vários meses entre as empresas terceirizadas que

prestam serviço à UFRJ”, disse Terezinha.

Em nota, o Conselho Universitário afirmou ser favorável à “revisão da política de terceirização na UFRJ e a ações imediatas e efetivas frente às empresas terceirizadas que descumprem contratos e precarizam seus trabalhadores”.

Os trabalhadores cobram que a UFRJ fiscalize efetivamente os contratos com as empresas e exija o cumprimento dos direitos trabalhistas.

Nessa luta, um grande movimento de solidariedade se formou, e alunos, professores e técnico-administrativos se uniram para defender o fim dos maustratos aos terceirizados e condições dignas de trabalho a homens e mulheres fundamentais para o funcionamento da universidade.

Waldinea Nascimento, presidente da Attufrj e militante do MLC

Um jornal dos trabalhadores na luta pelo socialismo

4 Junho de 2015

BRASIL

A quem serve o tráfico de drogas?

A

AT

sociedade sempre consumiu drogas, mas se tratava de um consumo geralmente moderado e, muitas vezes, vinculado a práticas religiosas e de rituais. O uso generalizado das drogas é uma característica da sociedade capitalista e só foi possível se desenvolver dessa forma quando a droga começou a ser produzida em grandes quantidades, ganhando condições de armazenamento, conservação e transporte. Ou seja, quando a Cracolândia em São Paulo: retrato da sociedade capitalista droga se converteu em mercadoria caAlguns dados ajudam a pensar o pitalista, produzida em larga escala. impacto que a droga causa em nossa soO consumo de drogas legais e ileciedade, principalmente na classe tragais tem suas raízes nas insuportáveis balhadora e na sua juventude. Segundo condições de existência a que milhões Relatório Mundial sobre Drogas da de pessoas estão sujeitas no capitalisONU, feito em 2014, 5% da população mo. O desemprego entre a juventude, mundial, ou seja, 243 milhões de pesa exploração no trabalho, o fracasso soas usam drogas ilícitas e esse númenos estudos, a falta de perspectiva e a ro tem aumentado de acordo com o audecadência dos valores burgueses são mento da população mundial. No Braos elementos que criam o ambiente pasil, segundo o Levantamento Nacional ra proliferação das drogas. A falta de de Álcool e Drogas (Lenad), de 2012, perspectiva de boas condições de vi64% dos homens e 39% das mulheres da, a falta de acesso ao lazer, à educaadultas relatam consumir álcool regução, ao esporte e à cultura, fazem com larmente. Dentre estas, uma parte relaque as drogas sejam utilizadas pelos jo- tou que o uso da droga está associado vens como uma forma de fuga da reaao uso da violência, aos acidentes de lidade tão dura. A proliferação das drotrânsito, à depressão e às tentativas de gas é mais uma das manifestações da suicídio. barbárie do decadente sistema capitaQuanto ao uso da maconha, 7% lista, assim como o desemprego, o trada população adulta já experimentabalho infantil, as guerras e as crises ram a droga na vida; mais da metade econômicas e sociais. Mostra os rudos usuários, tanto adultos quanto adomos para onde o capitalismo leva a hulescentes, consomem maconha diariamanidade: sua própria destruição. mente. Um dado que chama atenção é

que mais de um terço dos usuários adultos foram identificados como dependentes, e na adolescência os índices de dependência alcançam 10% entre usuários. A cocaína já foi consumida por quase 4% da população adulta; quase metade dos usuários (45%) experimentou cocaína pela primeira vez antes dos 18 anos de idade e aproximadamente 1,4% dos adultos já usou cocaína fumada (crack/merla e oxi) pelo menos uma vez na vida.

A Organização Mundial de Saúde constatou recentemente uma tendência de redução do uso de cocaína nos países mais desenvolvidos, e aumento nos países emergentes – o que parece estar acontecendo no Brasil.

Nosso país representa o segundo maior mercado de cocaína do mundo quando se trata de número absoluto de usuários, e o maior mercado de crack, sendo responsável por 20% do consumo mundial desta droga.

A quem serve o vício?

Independentemente de sua ação na saúde, o combate às drogas por parte da juventude consciente deve ser fruto de uma profunda análise de seu papel social. As drogas sempre foram, são e serão, sem sombra de dúvida, uma das principais armas utilizadas pela burguesia na luta de classes contra os trabalhadores e sua juventude, constituindo assim uma das bases de sustentação do capitalismo, seja pelo rentável negócio que movimenta bilhões e financia o tráfico e a corrupção do esta-

A humanização na saúde mental Assim como a luta da reforma sanitária, nos anos 1970 e 1980, trouxe a bandeira do fim do modelo centrado no hospital, a reforma psiquiátrica tem como principal luta a desinstitucionalização na saúde mental, ou seja, a retirada dos doentes do isolamento social causado pela internação em hospitais psiquiátricos. A efetiva reintegração dos doentes mentais graves na comunidade é uma tarefa a que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem se dedicando com especial empenho nos últimos anos.

O Serviço de Residência Terapêutica (SRT), assim como os programas governamentais “De Volta pra Casa”1 e o Programa de Reestruturação dos Hospitais Psiquiátricos, vem concretizando as diretrizes de superação do modelo de atenção centrado no hospital psiquiátrico. As residências terapêuticas constituem-se numa alternativa de moradia para um grande número de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos e que, ao sair, não têm um suporte adequado na comunidade, muitas vezes sendo abandonadas pelas suas famílias.

A luta pela desinstitucionalização Em uma visita ao Brasil na década de 1950, Franco Basaglia, precursor do movimento de reforma psiquiátrica italiano (conhecido como Psiquiatria Democrática), afirmou que os manicômios brasileiros lembravam um “campo de concentração”. A partir da década de 1970, com o surgimento do movimento da reforma psiquiátrica no Brasil, começouse a discutir o modelo assistencial limitado à internação em asilos manicomiais, com função segregadora, que se mostrava muito mais alienante do que ressocializador e reabilitador.

O movimento, formado a princípio por profissionais da área da saúde mental, teve a adesão de usuários do SUS e seus familiares. O movimento se caracterizou por iniciativas políti-

cas, sociais, culturais, administrativas e jurídicas, que visavam à transformação da relação da sociedade com os portadores de transtorno mental, da instituição e do setor psiquiátrico, e das práticas estabelecidas séculos antes para lidar com esses indivíduos.

Em 2006, O Estado de S. Paulo editou uma matéria bastante polêmica, com o título “Hospital de Pernambuco é a cidade dos loucos”, referindo-se ao Hospital José Alberto Maia, localizado no Município de Camaragibe, na qual denunciava os maus-tratos e abusos sofridos por seus pacientes. “Os pacientes que sobreviviam naquele lugar inóspito dormiam pelo chão sobre papelões, as paredes eram sujas com fungos e vários pacientes se encontravam debilitados, apresentavam doenças respiratórias e de pele”.

O hospital teve suas portas fechadas para a entrada de novos pacientes em 2002, e o processo de desinstitucionalização se iniciou em 2010, unindo os esforços das esferas federal, estadual e municipal. No total, 536 pacientes foram transferidos da unidade. Destes, 48% foram para centros de desinstitucionalização localizados em Aldeia, também em Camaragibe, 25% foram para outros hospitais psiquiátricos e 20% foram para residências terapêuticas (Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, 2010). O objetivo era diminuir o índice de óbitos no local, melhorar a assistência e acelerar o encaminhamento dos pacientes para outros serviços de referência ou possibilitar o retorno ao convívio familiar.

A reforma psiquiátrica hoje Diante do processo de reforma psiquiátrica, a desinstitucionalização por meio do Sistema de Residência Terapêutica (SRT) é a ferramenta precursora no processo de reabilitar e reintegrar os pacientes egressos dos manicômios judiciários e hospitais psiquiátricos. É por meio deles que ocorre o processo de reinserção dos egressos dos hospitais psiquiátricos e manicômios dentro

Nayara Silva

da comunidade. O olhar em busca de um novo horizonte permite que o morador da Residência Terapêutica restabeleça alguns vínculos, com outros moradores e com o cuidador, que é o mediador desse novo processo.

Desde a construção dos SRTs geridos na cidade do Recife e com a introdução das Organizações de Saúde (OSs), funcionários relatam abusos e assédio moral. Consequentemente, para o assediado ocorrem várias perdas, entre elas: perda de motivação, criatividade, capacidade de liderança; aumento da ansiedade, insegurança, depressão, entre outras doenças; aumento das doenças profissionais e acidentes de trabalho; dificuldade de se manter empregado. Esse é o reflexo da saúde mental na cidade do Recife, que privatiza seus serviços sob a alegação de que a iniciativa privada pode complementar os serviços de saúde.

O objeto da desinstitucionalização começa mostrando que se faz necessário quebrar os moldes conhecidos e estabelecer novas práticas, promovendo a articulação dos envolvidos, com um modelo de Gestão Participativa da Saúde. Uma gestão participativa na Atenção Psicossocial envolve todos os seus atores: cuidadores de residência terapêutica, redutores de danos, técnicos de referência e moradores das residências terapêuticas e equipe dos Centros de Assistência Psicossocial (Caps).

Os desafios postos trazem a necessidade de ampliar o diálogo, o cuidado e as intervenções relacionadas com o cuidador, garantindo boas condições de trabalho, o fim do assédio moral sofrido e a vinculação direta desses profissionais com o Estado, pondo fim às OSs. Assim, será possível garantir um bom desenvolvimento deste trabalho de reintegração dos doentes à sociedade.

Nayara Silva, enfermeira especialista em Gestão em Saúde e coordenadora do Projeto Redutores de Danos no Âmbito Escolar – Seduc-PE

do, ou pelo seu papel social, de ataque à classe trabalhadora como classe organizada e consciente.

As drogas destroem os jovens e os transformam em dependentes de seu próprio vício, chegando a um estado de paralisia, sem qualquer chance de organização consciente para enfrentar a opressão da sociedade capitalista. As drogas mais acessíveis à população, como o cigarro, o álcool, a maconha e o crack, são um potencial instrumento utilizado pelo imperialismo para desbaratar as organizações dos trabalhadores e destruir sua consciência de classe e qualquer tentativa de luta consequente que possa se desenvolver em nossa juventude.

Para que não se tenham dúvidas, lembremo-nos de um exemplo prático: nos anos 1960, desenvolvia-se nos bairros negros dos EUA uma grande resistência contra a opressão aos trabalhadores, dando lugar à criação de organizações como o Partido dos Panteras Negras. O Departamento de Estado dos EUA orquestrou a repressão contra esse movimento com a introdução massiva de cocaína, maconha e heroína nos bairros periféricos de todo o país. Assim, o imperialismo conseguiu destruir a organização e a capacidade de mobilização dos trabalhadores e jovens negros, e, por outro lado, prosseguiu a destruição física e moral de toda uma geração. A massificação dessas drogas, planejada pela CIA, deu as condições para a derrota do extraordinário movimento dos Panteras Negras.

Jailson Davi Nunes dos Santos e Tainan Bezerra Amaral, militantes do MLC Pernambuco

Notas: 1

Criado pela Lei nº 10.708/03, o programa De Volta para Casa institui o auxílioreabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações. O auxílio visa à manutenção dos pacientes fora do hospital, até que se reintegrem à sociedade e possam se autossustentar.

Unidade na Luta vence eleição para o SINTUFRJ Após uma campanha intensa que percorreu todos os setores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Chapa 2 – Unidade na Luta! (Tribo/CTB/MLC) saiu vencedora com 1.821 votos, contra 1.710 votos da Chapa 1 (PSTU/PSOL), na eleição para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SINTUFRJ), que ocorreu nos dias 26 e 28 de maio.

Para Francisco de Assis, o Chiquinho, um dos coordenadores gerais eleito, “esta vitória confirma a confiança da categoria na atual direção do sindicato. Saneamos as contas, ampliamos o Espaço Saúde, melhoramos o funcionamento do Centro de Capacitação da Praia Vermelha, barramos a Ebserh, que levaria à privatização do Hospital Universitário, e fizemos a maior assembleia de greve do país.

Agora, teremos mais dois anos para seguir nesse trabalho e avançar nas lutas e conquistas”.

Na opinião de Rafael Coletto, militante do MLC e membro da Coordenação de Comunicação do sindicato, o primeiro desafio da gestão será a construção da greve da categoria, que começou no último dia 29 de maio: “As nossas principais reivindicações são o estabelecimento de data-base, aumento de 27,3%, paridade entre ativos e aposentados, isonomia de benefícios, fim da Ebserh e aprimoramento da Carreira. Vamos fortalecer a mobilização para derrotar a política de ajuste fiscal do governo, que tanto mal causa às universidades”.

Redação Rio

BRASIL

5 Junho de 2015

Amazônia: os novos instrumentos do saque

N

o início da invasão europeia, os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse, além de serem usados como mão de obra para explorá-las.

Mas, na medida em que o invasor foi criando seus próprios instrumentos para localização e exploração dessas riquezas, foi dispensando os donos da casa e ficou agressivo, criando leis e instrumentos de dominação. Entre as leis, a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas.

No princípio, a brutalidade dos colonizadores se dava pela violência e eliminação físicas, pela escravização. No período moderno, uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios, tirandolhes todas as condições de sobrevivência, cultural e física.

Quem são os espoliadores Em meados do século 20, todos os rios já haviam sido explorados e foi preciso ir território adentro para descobrir e espoliar os últimos depósitos das riquezas amazônicas. Agora os espoliadores já dispõem de todos os instrumentos, leis favoráveis, mapeamento das riquezas e maquinário para explorar o território, dispensando qualquer colaboração autóctone para transpor os obstáculos que se apresentam.

Assim, todos os governos, ditatoriais e democráticos, começam a romper as florestas e o alto dos rios e igarapés como se fossem “vazios demográficos”. A entrega dos empreendimentos novos na Amazônia a empresas – ficções criadas pelo homem e, por isso, sem consciência e sem responsabilidade – alivia, aparentemente, a ciência congênita ou a consciência dos mandantes dos crimes atuais.

E o almoxarifado da Amazônia começa a ser conhecido e saqueado em todas as suas dimensões: terra, rios, peixes, seixos, minerais, madeira, plantas medicinais, fontes energéticas... A gente que está aí “não existe mais” e, se existe, não deveria existir, porque é apenas “estorvo do desenvolvimento”!

A Zona Franca de Manaus, “vaca sagrada” dos governantes de hoje, foi um dos instrumentos modernos mais eficazes criados para desapropriar o povo Amazônico. Em 1976, acompanhei o drama das populações

indígena e seringueira do Acre quando a ditadura militar entregou os seringais a empresários sulistas, dispensando a mão de obra das famílias e pressionando-as a saírem sem rumo.

Em longa caminhada entre o alto Rio Purus e o Envira e na margem deles encontrei famílias perplexas e sem destino. Tentei convencê-las sobre os seus direitos. No dia seguinte, o barquinho do “marreteiro” em que viajava foi cercado por jagunços dos novos donos do Seringal Califórnia, já transformado em fazenda. Armados, ameaçavam com xingamentos e apelavam para as novas leis criadas junto com Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Dias depois, quando, numa favela de Feijó formada por famílias seringueiras já expulsas, contava das frutas que havia comido na minha passagem por seringais abandonados por elas, todos caíram em pranto. Um ano depois, subindo outro rio, o Juruá, me defrontei com dezenas de canoas com tolda improvisada, descendo o rio rumo a Manaus. O refúgio final de toda essa gente foi a Zona Franca. Ali, já despejados de seus direitos, ficaram meros “invasores”. Noventa por cento dos bairros de Manaus foram criados por famílias despejadas do território da Amazônia. Vi as barracas desses “invasores” formando bairros como Compensa, Alvorada, Flores... até os mais recentes.

Muitos manauaras descendentes dessas vítimas, que vivem hoje sobre o asfalto e o cimento e da “nova” educação imposta pelas autoridades, ainda não se deram conta de para que serviu a Zona Franca, projeto espoliador dos direitos de seus pais e cremadora do seu futuro, achando que a sua expulsão do interior foi um benefício que as ditaduras lhes prestaram. Simultaneamente com a Zona Franca, instalou-se por todo o território amazônico o agronegócio devastador da biodiversidade pela monocultura eurocêntrica e contaminadora do território mediante o uso de agrotóxicos.

As hidrelétricas começaram a barrar os rios. A população remanescente, já exígua, tornou-se impotente para resistir a esses “monumentos da insanidade humana”: Balbina, Belo Monte, Jirau, Santo Antônio... e hoje já são poucas as comunidades que dão respaldo aos Munduruku em sua resistência contra os projetos hidrelétricos ameaçadores do mais belo sistema fluvial do mundo: o Tapajós.

sem atender à proteção ambiental. Aos A aceleração do saque pobres atingidos por estes projetos, coMineradoras e garimpos ferem por toda parte o ecossistema e agridem as le- mo ao povo do Antigo Testamento, em sua impotência, resta apenas pedir a is do País, invadindo territórios indígemaldição de Deus para as pessoas que nas, saqueando sem controle as riquecomandam empresas iníquas e conszas minerais e ameaçando a gente que troem obras da maldade. resiste em seus domínios. Nos apontem Segundo a Agência Nacional de pelo menos um posto ou centro sério de Transportes Aquaviários (Antaq), rescontrole mineral em toda a região amaponsável pela autorização da atividade zônica! A propósito do tema, deve-se portuária, “70% da movimentação ler Mineração e Violações de Direitos: de embarcações na Amazônia hoje é O Projeto Ferro Carajás S11D, da Vale para o transporte de minério de ferro, S.A. – Relatório da Missão de Investiseguido dos produtos metalúrgicos e gação e Incidência, de Cristiane Faustida soja”. no e Fabrina Furtado.

Urubuí Hoje, a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque. Estive há poucas semanas em Santarém, um dos alvos principais, e constatei, in loco, a virulência dos saqueadores para acelerar a construção de portos para a exportação de commodities: madeira, soja, minérios. E eles vêm do mundo inteiro. A Cargill já controla o principal por- Com desmatamento, povos indígenas ficam sem alimentos to da cidade. Mas o mais Em todo esse processo, de 1540 ousado projeto é o dos chineses, que pre- até hoje, uma coisa permanece constendem construir em Santarém, além de tante: o perfil espoliador de todos os um porto, uma estrada de ferro Santamandantes, dos colonos portugueses rém-São Paulo. Desde o Império pratiaos dirigentes atuais. Nada construícamente não se construiu mais nenhuram realmente visando ao povo local e ma estrada de ferro de interesse do povo regional. Suas cabeças continuam polubrasileiro, para sua locomoção e para ídas com o mesmo sentimento da Famítransporte de seus produtos. Mas quanlia Real Portuguesa: saquear, saquear, do se trata de saquear a Amazônia há diexportar e exportar. nheiro para tudo. Está aí a estrada de ferVeja a mais recente descoberta. O ro Carajás-São Luís, de propriedade da governador do Amazonas, José Melo, Vale do Rio Doce, ex-estatal, praticadescobriu que a água da Amazônia tammente doada pelo Governo FHC a dobém pode servir como mercadoria de nos privados. exportação. Enquanto isto, o seixo dos Para incentivar este modelo de exrios, necessário para a sobrevivência da portação de commodities, modernizamvida subaquática, foi espoliado para a se portos, constroem-se hidrelétricas e construção dos arranha-céus da Zona linhões que conduzem a energia rumo Franca de Manaus. E a alimentação, fáaos centros onde se articula a entrega da cil e sadia, das comunidades amazôniregião ao poder multinacional. E toda cas vai desaparecendo. Nos últimos 40 essa modernização, apoiada pelas autoanos, o peixe diminuiu em tamanho e ridades locais e distantes, só tem uma fiquantidade.

Da mesma forma, as flonalidade: agilizar o saque do almoxarirestas.

As deliciosas frutas restantes na fado Amazônia. Os interesses das granfloresta devastada, que antes alegravam des empresas vão prevalecendo com grandes e pequenos e eram acessíveis muito custo econômico para o País e sem dinheiro, agora viraram mercadosem os consequentes benefícios sociaria, sumindo paulatinamente da mesa is. Todos estes empreendimentos são do povo empobrecido da Amazônia. construídos sem consulta séria à popuEgydio Schwade, lação afetada – no caso, comunidades inCasa da Cultura do Urubui dígenas, quilombolas e ribeirinhas – e

Segundo a Constituição Federal de 1988, a responsabilidade pela saúde no País é dividida entre União, Estados e municípios. A União responde pela metade das verbas da área, prevista no Orçamento Geral. Já os Estados devem aplicar, no mínimo, 12% de suas receitas, além dos valores repassados pela União, enquanto os municípios se responsabilizam pela aplicação mínima de 15%. Em tese, essa proposta ajudaria a dar um suporte mais efetivo a um dos principais problemas vividos pela população, mas os descasos dos governos, a corrupção e a privatização de um serviço essencial têm tornado a saúde um caos social.

No Ceará, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada mil habitantes há 2,2 médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), dado que coloca o Estado com a quarta menor taxa de médicos do SUS por habitante do Brasil – Maranhão, Pará e Rondônia completam a lista – e abaixo do índice do Nordeste, que é de 2,4 médicos. Em rela-

ATF

Governo do Ceará abandona saúde para investir em aquário

Pacientes atendidos no chão

ção aos leitos, a mesma pesquisa mostra que no Ceará há 14.810, número muito inferior à demanda.

Apesar do envio de profissionais do Programa Mais Médicos ao Ceará, contabilizando 1.096 médicos, distribuídos em 98 municípios, a precariedade do serviço é crescente, pois não se resolve o problema da saúde apenas com a contratação de médicos e no atendimento primário. Cuidar da saúde começa com saneamento público, moradia digna, garantia de emprego e renda a todos, prática de exercícios físicos regulares, qualidade de vida e lazer, uma vez que saúde é o bem-estar

físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

Porém, com os governos neoliberais da década de 1990, capitaneados pela gestão FHC, a saúde passou a ser uma mercadoria qualquer. Assim, a privatização tomou conta dos principais hospitais e laboratórios, e os hospitais públicos, mesmo em muitos casos sendo referência no atendimento, foram difamados pela mídia burguesa, ao mesmo tempo em que as verbas públicas eram reduzidas.

Quer dizer, destrói-se ou precariza-se o setor público para fortalecer o privado.

Daí, proliferaram os famigerados planos de saúde, apoiados com subsídios governamentais, e de “qualidade” duvidosa e tratamento desumano aos seus “clientes”.

A falta de humanidade dos governantes é tão grande que, mesmo com toda a crise da saúde no Ceará, o atual governador, Camilo Santana (PT), quer garantir a construção de um aquário turístico na orla de Fortaleza com orçamento previsto de R$ 300 milhões – o que, desde o início de sua construção, ainda na gestão do exgovernador Cid Gomes (Pros), recebeu

críticas de todos os lados por sua inutilidade num Estado com tantos problemas sociais.

Questionado sobre a crise na saúde, o governador jogou a responsabilidade para o governo federal, pois, segundo ele, o repasse de R$ 285 milhões não é suficiente. Realmente, o governo federal deveria aumentar os recursos destinados aos Estados, como o governador também poderia utilizar melhor os R$ 300 milhões destinados ao aquário.

Outra prioridade invertida é a realizada pelo prefeito de Fortaleza, o médico, com PhD em saúde pública pela Universidade do Arizona (EUA), Roberto Cláudio (Pros). Com a maior crise já vista na cidade na área da saúde, com postos sem médicos, faltando remédios para diabéticos e hipertensos e até papel para imprimir os encaminhamentos e receitas, conforme denúncia de funcionários e pacientes, a Prefeitura concentra seus esforços e recursos públicos em viadutos e túneis com licitações suspeitas e ignorando leis ambientais.

Frederico Martins, Fortaleza

6 Junho de 2015

TRABALHADOR UNIDO

Mais de dois milhões de trabalhadores são vítimas do descaso com a Educação Gabriela Gonçalves, Rio de Janeiro

Apeosp

Professores de 11 estados realizaram greve neste ano

A

o se reeleger, a presidenta Dilma Rousseff adotou como slogan de governo “Pátria Educadora”. Esperava-se que, finalmente, a Educação brasileira se tornasse prioridade, após sucessivos governos que a trataram com descaso. Porém, a esperança durou pouco e, já nos primeiros meses do novo governo, o Ministério da Educação sofreu um corte de quase R$ 10 bilhões. Com isso, faltará dinheiro tanto para despesas obrigatórias como para investimentos.

Em resposta, trabalhadores em Educação de vários estados estão em greve ou já paralisaram em algum momento. Iniciando pelo Paraná, em fevereiro, passando por São Paulo, Santa Catarina, Pará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Roraima, Goiás, Alagoas, Amazonas e Distrito Federal. Várias redes municipais, como João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Maceió (AL), Duque de Caxias e Campos (RJ), também já pararam.

Escolas abandonadas Com o ajuste fiscal do governo, as escolas ficaram sem recursos, sem material e sem manutenção. Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, até a merenda está comprometida. As condições de trabalho, que já eram ruins, pioraram.

Em muitas escolas faltam funcionários, carteiras, não há segurança, e a infraestrutura é péssima. “Estamos paralisados não só pelos nossos salários,

mas pelas condições de trabalho. O governo abandonou nossas escolas há anos. Onde trabalho, entra água nas salas quando chove. As carteiras estão todas quebradas. As salas estão superlotadas com 70 ou 80 alunos. Tem até ratos! Eles caem do teto”, denuncia Altair Lourenço, professor da Rede Estadual de São Paulo há 25 anos.

Mobilização nos estados Em São Paulo, segundo o sindicato da categoria (Apeoesp), o ano letivo começou com a demissão de cinco mil professores e o fechamento de mais de três mil turmas, gerando salas de aula com até 85 alunos matriculados.

A greve, iniciada em março, tem como principal reivindicação o aumento de 75,33% nos salários, além da reabertura das turmas fechadas, regularização dos professores temporários e realização de novos concursos. Até agora, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se nega a reconhecer a existência do movimento e não negocia com a categoria.

Na Paraíba, a greve chegou ao fim no dia 30/04, depois que a Justiça considerou a paralisação ilegal. A categoria reivindicava um reajuste salarial de 13,01%. Hoje, um professor da rede estadual recebe um salário base de apenas R$ 1.525,00 para uma carga horária de 30 horas semanais.

No Pará, a greve dos professores da rede estadual de ensino continua após mais de 60 dias sem aulas. Os pro-

Empresas roubam e trabalhadores são demitidos Rodrigo Rafael, presidente do Sindtêxtil-Ipojuca A Operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal (PF), desmontou um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões de recursos da Petrobras. Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), estão envolvidos no esquema partidos políticos como PP, PMDB, PSDB, PSB, PT, PTB e SD, e grandes empreiteiras, como OAS, Camargo Correa, Mendes Jr., Galvão Engenharia e Engevix, todas envolvidas no processo de pagamento de propina e desvio de dinheiro. O reflexo desse desvio recai sobre as costas dos trabalhadores, que pagam com seu emprego a insaciável sede por dinheiro dos empresários e seus partidos burgueses.

No final do mês de maio, a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), subsidiária da Petrobras no Estado, apresentou um balanço financeiro do empreendimento, revelando prejuízos bilionários em 2014. De acordo com os dados apresentados à imprensa, a Citepe teve um prejuízo de R$ 2,6 bilhões, 1.132% maior do que o apresentado em 2013. Segundo a companhia, a Operação Lava Jato é uma das responsáveis pelos números negativos.

Produção aumenta, mas trabalhadores são demitidos Para se livrar da crise, a Citepe apresentou, no mês passado, um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária

(PIDV), como única solução para sair do vermelho e dar continuidade ao projeto da companhia. O programa pretende demitir 2/3 dos trabalhadores da operação e manutenção como forma de diminuir os custos operacionais. A companhia deixou claro que, “caso não atinja a meta de demitir os 2/3 dos funcionários pelo PIDV, vai demitir os trabalhadores até chegar à metade do quadro operacional”. Atualmente, todos os trabalhadores da companhia são oriundos de concurso público e regidos pela CLT. Apesar dos números negativos apresentados, a realidade é bem diferente. Os próprios dados apresentados pela companhia, apesar de incompletos, mostram um crescimento significativo do processo produtivo realizado pelos trabalhadores. Vejamos: a receita bruta da companhia teve um crescimento de 210% em relação a 2013, enquanto a receita operacional líquida subiu 212%.

Portanto, os trabalhadores da operação/manutenção só fizeram os números operacionais da companhia crescer.

E tem mais: a Citepe tem um contrato com a Odebrech para a construção da obra, que fala sobre penalidades financeiras no atraso das obras e sobre o teto financeiro da obra.

A Petrobras deve exigir o ressarcimento de todos os valores roubados pelas empreiteiras e garantir os empregos desses trabalhadores, para que quase 200 famílias não fiquem desamparadas.

fessores pedem o pagamento de piso salarial, a ampliação das horas-atividade, que são o período de preparação para as aulas, definição de prazos para o envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) à Assembleia Legislativa, reformas nas escolas e que o ponto dos grevistas não seja cortado. No dia 19/05, a Justiça determinou que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

Durante a greve, os professores chegaram a ocupar o prédio do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém.

No Paraná, os profissionais da Educação retornaram a greve em 25/04. Eles reivindicam reajuste de 8,17%. A motivação para o retorno da greve foi o projeto de lei que alterou a gestão dos recursos da previdência estadual. No dia da votação, milhares de professores foram para a porta da Assembleia Legislativa na tentativa de não deixar que a votação acontecesse, mas o governador Beto Richa (PSDB) colocou a polícia para atacar os educadores. Foi um verdadeiro massacre. Mais de 200 profissionais feridos. O fato ganhou as páginas dos jornais de todo o mundo. Após o confronto, deixaram o governo os secretários de Educação e de Segurança Pública, além do comandante da PM. Ignorando toda a barbárie ocorrida, os deputados aprovaram o texto, já sancionado pelo governador.

Em Santa Catarina, a greve dos professores estaduais tem como principal reivindicação o plano de carreira da categoria. Também em Pernambuco, estado que o atual governador Paulo Câmara (PSB) prometeu durante a campanha eleitoral um aumento de 100% para os trabalhadores da educação e, após assumir o governo, negou um reajuste de apenas 13%, os professores retomaram a greve no dia 29/05. No Rio Grande do Sul, o sindicato da categoria (CPERS) desenvolve uma grande luta pela pelo reajuste imediato de 13,1% e pelo pagamento dos 34,67% que o governo anterior não pagou.

Reivindicações Em todos os estados, a principal reivindicação dos trabalhadores em Educação é a valorização da carreira. A maior parte dos sindicatos pede reajuste de 13%, com base na lei do piso nacional do magistério. Alguns governos chegaram a contratar professores para substituir os grevistas. Uma reivindicação que também apareceu na pauta de alguns estados foi o cumprimento da lei do 1/3, que determina que um terço da carga horária seja reservado para planejamento fora de sala de aula. Apesar de já ser lei, muitos governos ainda não cumprem.

Mesmo nos estados que ainda não entraram em greve, a luta nacional repercutiu, fazendo com que os governos começassem a negociar, como acontece no Rio de Janeiro.

No dia 30/04, professores da rede estadual de treze estados aderiram à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE). Cruzaram os braços por um dia professores de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. Em nota, a CNTE denuncia que “quase 50 milhões de estudantes da educação básica pública e mais de 2,5 milhões de trabalhadores em educação são vítimas da falta de estrutura das escolas e sofrem sem investimento ou valorização por parte dos governos federal, estaduais e municipais”.

O documento conclui afirmando que “os educadores brasileiros lutam por questões fundamentais, como o cumprimento da Lei do Piso e, acima de tudo, condições para oferecer uma educação de qualidade, laica, democrática e com acesso e permanência garantidos a todos os estudantes”.

(Gabriela Gonçalves é diretora do SEPE/Caxias)

Petroleiros param contra venda de usina No dia 28 de maio, o Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (RJ) promoveu uma paralisação de advertência contra a ameaça de privatização da Usina Termoelétrica Governador Leonel Brizola (UTE-GLB). A proposta de venda da usina, que possui a maior potência instalada do País (1.058 MW) e é fundamental para o funcionamento da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), surgiu depois que a diretoria executiva da Petrobras aprovou um plano para o biênio 2015/2016, que chama de “desinvestimento”. Ao todo, a empresa quer se livrar de bens e ativos no valor de US$ 13,7 bilhões, divididos entre as áreas de Exploração e Produção, no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás e Energia (40%). O pacote inclui, além de usinas termelétricas, participações em distribuidoras de gás e em campos de petróleo, postos de gasolina no exterior e uma fatia da Petrobras Distribuidora, dona da marca BR, a maior rede de postos do País.

Com privatização, trabalhadores serão “vendidos” Segundo Simão Zanardi, presidente do sindicato, a proposta de venda da UTE-GLB vai na contramão do que trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais defendem para a Petrobras. “Em vez de fortalecer a Petrobras e o seu papel de grande indutora do desenvolvimento nacional, o governo se rende à pressão dos abutres do mercado financeiro e aceita entregar parte da companhia, de bandeja, às multinacionais”, afirma.

Simão denuncia ainda que, se a termoelétrica for privatizada, os trabalhadores da UTE-GLB concursados e os que foram incorporados quando a Petrobras comprou a usina serão sucedidos, ou seja, serão “vendidos” a quem comprar a unidade e deixarão de ser vinculados à Petrobras, perdendo, assim, todos os direitos e benefícios de quem trabalha na companhia.

“Desinvestimento é privatização!”

Além de estar na contramão de tudo o que os trabalhadores defendem para a Petrobras, a venda da UTE-GLB só reforça a tese dos que defendem a privatização total da empresa. Estes dizem que a estatal “tem que ser enxugada para sobreviver”. Para o Sindipetro Caxias e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a política de desinvestimento da Petrobras é privatização. Por isso, os petroleiros lutarão contra o retrocesso e intensificarão a campanha em defesa da Petrobras e contra a venda da UTEGLB em Duque de Caxias.

Em represália à luta, a Polícia Militar, a mando da Gerência Geral da Refinaria Duque de Caxias, agrediu fisicamente e prendeu Simão Zanardi, no dia 29 de maio, durante o protesto contra a lei da terceirização. Apesar da repressão, a diretoria do Sindipetro Caxias não recuará e continuará a promover novas mobilizações. “A nossa resposta a essa agressão covarde contra o nosso presidente será continuar na luta”, disse Sérgio Abbade, diretor do sindicato e da CUT-RJ. Redação Rio

JUVENTUDE

Ocupação da UFRJ conquista vitórias

O

s estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que, entre os dias 14 e 21 de maio, ocuparam a Reitoria para reivindicar assistência estudantil e o pagamento dos trabalhadores terceirizados, conquistaram uma grande vitória.

Depois de o Conselho Universitário (Consuni) se negar a discutir os problemas da terceirização e da assistência estudantil, a ocupação conseguiu quebrar a resistência do reitor Carlos Levi e garantiu o atendimento de todas as propostas apresentadas pelo movimento. Destaque para as melhorias no alojamento estudantil e a realização imediata de pregão para o início da construção dos restaurantes universitários nos campi da Praia Vermelha e de Macaé.

O anúncio da vitória foi recebido com entusiasmo pelos estudantes. Segundo Raphael Almeida, do DCE-UFRJ, essa foi uma conquista histórica do movimento estudantil.

“Conseguimos aprovar toda a pauta de reivindicações do movimento,

principalmente a questão da assistênEm assembleia, os estudantes cia estudantil, que é um grande prodecidiram pela desocupação da Reiblema na universidade”, afirmou. toria e aprovaram um calendário de Em relação ao pagamento dos salámobilização para preparar a greve esrios atrasados dos trabalhadores tertudantil contra o ajuste fiscal e o corceirizados, a Reitoria se compromete de verbas da Educação, em unidateu a tomar as medidas legais necesde com professores e técnicos admisárias para impedir que o problema nistrativos. Reuniões e debates púvolte a acontecer. O reitor disse que blicos já estão sendo realizados em está analisando com o Ministério Pútodos os centros da universidade. O blico do Trabalho (MPT) uma marecado foi dado: os estudantes não neira de a própria UFRJ pagar aos ter- pagarão pela crise. ceirizados em caso de novos atrasos.

Brenner Oliveira, presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Outras conquistas e militante da UJR Além dessas vitórias, a ocupação da Reitoria conquistou a correA Verdade ção do edital de seleção para a bolsa-auxílio e a bolsamoradia destinadas a alunos de baixa renda. “Essa reivindicação é importante porque a UFRJ passa por uma situação de grave crise financeira devido aos cortes no orçamento feitos pelo governo federal, e a liberação das bolsas estudantis estava ameaçada”, explicou Raphael.

Ocupação da Reitoria da UFRJ garantiu vitórias

Estudantes da UPE fazem paralisação contra corte de verbas Anderson Stevens

A Universidade de Pernambuco (UPE) conta atualmente com mais de 15 mil estudantes. Espalhada em 10 cidades, do Litoral ao Sertão do Estado, a UPE tem 15 unidades e funciona há 50 anos. Apesar do importante papel que cumpre, sofre com o sucateamento e o descaso por parte dos gestores. Para se ter uma ideia, em Caruaru, o campus da UPE tem uma instalação Estudantes da UPE em protesto contra corte de verbas provisória que já é usada há oito rior, onde falta luz e água potável”. anos, localizada atrás de um centro Para piorar, uma grande quantide compras. dade de professores não é concursada, seus contratos são precários e Em toda a Universidade os estueles recebem o valor de R$ 17,00 pedantes passam por um grande desala hora-aula. Devido a estas péssimas fio: conseguir concluir o curso. Pocondições de trabalho, no campus de rém, a política de assistência estuPetrolina, 131 disciplinas ficaram dantil é extremamente reduzida: só 166 estudantes têm direito a um auxí- sem professores no último semestre.

Apesar disso, o Governo de Pernamlio no valor de apenas R$ 260. Ou sebuco cortou R$ 18 milhões neste ano ja, 1% dos estudantes da UPE recede um orçamento já pequeno de bem ajuda de custo. Segundo a preR$ 42 milhões. sidente do DCE, Thaynnara QueiCom esse corte, o que já estava roz, “é muito difícil para o estudante difícil, piorou: os professores contrase manter até o final do curso na fatados da Escola Politécnica de Perculdade. As bolsas são muito reduzinambuco (Poli) ficaram sem receber das, os valores são baixos, alguns salários durante três meses e decidicampi são de difícil acesso para os ram paralisar as aulas. Os estudantes, alunos, principalmente em épocas liderados pelo DCE e Diretório Acade chuva, sem contar a falta de estrutura em algumas unidades do inte- dêmico da Poli, fizeram assembleia

nos três turnos e aprovaram, por unanimidade, uma paralisação dos estudantes no dia 11 de maio, em solidariedade aos professores. Todos os estudantes da Poli ocuparam as ruas pela revogação dos cortes de verbas, pagamento imediato dos professores contratados e concurso público já.

A paralisação dos estudantes repercutiu em todo o Estado, sendo assunto na Assembleia Legislativa, nos jornais de grande circulação, nos telejornais e nas redes sociais. Logo, todas as unidades da UPE, que antes não estavam envolvidas na mobilização, também aderiram, gerando uma onda de insatisfação contra o corte, que resultou num ato unificado, realizado no dia 20 de maio, com a participação de estudantes, professores e técnicos.

“A luta contra o descaso que o governo estadual vem tratando a UPE ganha força e adesão, não vamos aceitar o corte de verbas e estas péssimas condições por que passa nossa universidade. A luta continua na UPE por mais verbas e para que a educação pública torne-se, finalmente, prioridade em Pernambuco”, declarou Thaynnara.

Redação Pernambuco

UEP realiza seu 40º Congresso

Dyanne Barros, estudante de Ciências Econômicas, e Marcus Vinícius, estudante de História, ambos da Unicap.

Falando ao jornal A Verdade, Marcus Vinícius declarou que “cabe à nova gestão da UEP a tarefa de organizar mais DCEs e DAs e, ao lado dos estudantes pernambucanos, conquistar a meia-passagem intermunicipal, o plano estadual de assistência estudantil e o fim dos absurdos aumentos das mensalidades nas universidades particulares”.

Jessé Samá, militante da UJR

Durante os dias 15, 16 e 17 de maio, ocorreu, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o 40º Congresso da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP – Cândido Pinto), com a participação de aproximadamente 150 delegados eleitos nas diversas universidades do estado, marcando os 10 anos de reabertura da entidade.

Em nome da Reitoria da UFPE, a pró-reitora Ana Cabral saudou os participantes. Também falaram na abertura o irmão de Cândido Pinto (patrono da entidade), professor Celso Pinto, e Katerine Oliveira, vicepresidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Durante o congresso, aconteceram diversos debates sobre a atual situação da educação superior em Per-

nambuco e no Brasil. Os debates contaram com a participação de Thiago Santos (Unidade Popular pelo Socialismo – UP), Edival Cajá (Comitê Central do PCR), Jurandir Liberal (vereador de Recife), Serginaldo Santos (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB), Davi Lira (União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco), entre outros.

A plenária final, no dia 17, teve a aprovação unânime dos delegados soAnderson Stevens bre as resoluções e moções produzidas nos grupos de debates, as mudanças estatutárias e a nova diretoria. Foram eleitos para o cargo de Coordenação Geral para o biênio 2015-2017 Estudantes da UPE em protesto contra corte de verbas

7 Junho de 2015

"Ser comunista é uma opção cotidiana” “Ser comunista é uma opção cotidiana: não há lugar para passividade ou expectativas vazias, devemos trabalhar pela classe que nos deu origem, por sua emancipação social, pela libertação do povo da tirania militar fascista, do jugo do imperialismo e de todos os tentáculos do capitalismo que tão brutalmente atingem a classe trabalhadora”. Brilhantemente, Diógenes Arruda (1915 – 1979) faz esses apontamentos nos artigos do seu livro A educação revolucionária do comunista e mostra sua preocupação e seu cuidado com a formação de cada militante do Partido.

Grande parte dos jovens ingressantes no Partido traz consigo os valores de sua formação de origem, seja ela da pequenaburguesia, da burguesia ou do campo. Há que se prestar muita atenção nas características individualistas que adquirimos ao longo do nosso desenvolvimento dentro da sociedade capitalista a fim de que possamos desconstruir, dentro de nós, as velhas ideologias e nos construirmos como verdadeiros militantes comunistas.

Arruda aponta, diversas vezes, a importância do Programa do Partido e da necessidade de ele ser assimilado; da prática da crítica e da autocrítica de maneira fraterna e camarada, não com desprezo ou frieza; e de combater também todos os traços de reformismos e revisionismos em nosso trabalho.

Ser um militante comunista exige atenção cotidiana para não deixar desbotar a cor vermelha e manter acesa a chama revolucionária. Cada comunista é como uma gota na grande e sinuosa correnteza da revolução: se não somos a lâmina que corta, seremos a pedra que afia. Lênin disse, certa vez, durante um discurso, que “[...] o socialista, para poder dominar os acontecimentos, em vez de ser um joguete deles, precisa ter uma concepção firme e amadurecida do mundo”.

Isso só é possível por meio do estudo do marxismo-leninismo e da prática revolucionária, ou seja, que as palavras não sejam dissociadas dos atos. Assim como também só é possível forjar a têmpera bolchevique em meio a uma participação ativa no enfrentamento direto da luta de classes.

Os processos de luta estão em constante ampliação. Para atingir essa exigência precisamos intensificar a atividade política e revolucionária de todo o Partido, dos nossos esforços, persistência e combatividade junto às massas para despertá-las politicamente e desenvolver suas ações. Precisamos de firmeza nas mais árduas situações e de leveza na hora de comemorar vitórias. Diógenes Arruda aponta que “[...] é o sentimento de responsabilidade para com os interesses do Partido, a preocupação constante de aliar o conhecimento do que se deve fazer à combatividade e intrepidez inabaláveis para transformar as decisões e diretivas partidárias em realizações concretas e vivas”. Essas são preciosas qualidades comunistas que se forjam apenas com muita luta, entrega e de um longo tempo de dedicação à causa do socialismo.

Nosso Partido crescerá sem limites quando cada militante tiver, na sua opção cotidiana, a consciência de que é um tijolo na construção da grande muralha da revolução – ou, como disse Arruda, “um parafuso na grande máquina revolucionária” – e que, sem ele, a grande máquina não poderá operar.

Se todos os dirigentes e militantes compreenderem que, em qualquer frente na qual estiverem lutando e qualquer que seja a arma que escolherem para lutar, são ativos necessários e valiosos do exército proletário de vanguarda, marxista-leninista; então nosso trabalho irá sempre adiante e levará a classe operária e as massas à vitória da revolução.

Ser um membro do Partido não deve ser apenas um título, mas um compromisso com a prática leninista, e tal prática deve servir como bússola para todas as atitudes, das pequenas até as grandiosas.

Camila Souza, Porto Alegre

8 Junho de 2015

LUTA POPULAR

Zona Leste luta por moradia digna

E

paz, e muitos perderam tudo o que tinham stá cada dia mais difícil a vida nos dias 13 de fevereiro e 15 abril deste do povo trabalhador em São Pauano. Mas este não é nosso único problelo. Na cidade mais rica do País, ma, apesar das dificuldades e da pouca ese uma das mais ricas do mundo, trutura; a especulação imobiliária tamdescaso, elevado custo de vida, violência bém atinge nossa região. O aluguel está e tantas outras mazelas estão presentes cada dia mais caro e as famílias veem mana nossa vida. O MLB se organiza há alis distante seu sonho de ter uma casa prógum tempo na zona leste, entre os bairros pria e segura. de Guaianases e Itaquera. Junto da AssoO MLB tem contribuído com a orgaciação Comunitária Olga A Verdade Benario, no Jardim São Vicente, muitas lutas foram realizadas e vitórias foram alcançadas com a organização dos moradores.

Um triste e recorrente problema que estamos enfrentando é o de enchentes no bairro. São anos de agonia e, somente este ano, quatro enchentes aconteceram, duas delas bastante graves.

A vida dos moradores em período de chuvas não tem População vai às ruas por moradia digna na Zona Leste de SP

nização da ocupação Jardim Etelvina, uma ocupação que aconteceu de forma espontânea e que tem lutado há quase 11 meses para garantir moradia para a população pobre do bairro. São mais de 500 famílias em um terreno gigantesco que está vazio e servindo somente à especulação há 40 anos.

Com muita disposição e ousadia, homens e mulheres têm tentado de toda forma evitar a reintegração de posse, já decretada pelo juiz, auxiliados pela incansável defensora pública da região, Yasmin Pestana, uma dessa pessoas que honram essa instituição, que existe graças à luta dos movimentos sociais.

As reuniões realizadas na Secretaria de Habitação do município têm demonstrado que não há política efetiva para solucionar o problema de moradia na cidade.

São mais de 60 mil famílias na fila para atendimento com urgência, que vivem em áreas de risco, e a única resposta que recebemos para atender as famílias pobres é que o movimento precisa apresentar projetos pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades, ignorando que o programa está parado no Governo Federal e que a burocracia para as entidades aprovarem os projetos é enorme. Existe um esforço do poder público em “terceirizar” esta que é uma obrigação do Estado, de atender às famílias que precisam de moradia e têm direito garantido constitucionalmente a ela.

Assim, o único caminho para a conquista é, de fato, a luta do povo. Só a luta muda a vida, e a vida do nosso povo precisa de mudança urgente. Não podemos esperar mais!

Redação São Paulo

Mulheres de São Bernardo do Campo Fasubra convoca greve contra organizam curso e lutam por direitos ajuste fiscal e cortes na Educação A Verdade

so, iniciaremos outro Há cerca de dois curso, que receberá anos, nós, militantes mais 40 mulheres. do Movimento de Mulheres Olga Benario O curso pensado em São Bernardo do e realizado foi de Campo, discutimos so“Confeitaria e Combre a importância de dibate ao Machismo”, alogarmos com as muque teve nove enconlheres de nossa cidade tros, de três horas e meia, com o objetivo de comocorrendo uma vez bater o machismo e Curso uniu mulheres em São Bernardo, São Paulo por semana. O curso também lutar por uma sociedade mais debateu temas como a origem da opressão justa e igualitária. das mulheres, tipos de violência contra as Quando chamamos as mulheres para mulheres, mundo de trabalho (trabalho discutirem sobre o assunto, verificamos igual, salário igual), movimentos feminisque a procura e adesão aos nossos encontas e a luta das mulheres. Em todos os entros foi muito baixa. Houve dias, inclusicontros tivemos rodas de conversa, onde tove, em que nos organizamos para receber das nós falamos sobre nossas vidas, nossos mulheres, conseguimos até uma sala bem sofrimentos, nossas realidades. Na parte do aconchegante em uma escola, mas, infecurso profissionalizante falamos sobre o lizmente, nenhuma mulher apareceu. segmento alimentício, higiene e manipulaDiscutimos em reunião e verificamos ção de alimentos, técnicas de como trabaque, de fato, a vida das mulheres nessa solhar com chocolates, bolos com pasta ameciedade é bastante complicada, pois, em ricana, docinhos para festas e tortas de frugeral, somos nós mulheres que ficamos sotas. Fizemos algumas aulas teóricas e prátibrecarregadas com a tripla jornada, tendo cas, utilizando uma cozinha cedida pela esque conciliar o trabalho fora do lar, os sercola. Para garantirmos as finanças, inclusiviços domésticos, o cuidado com os five para a aquisição do material usado no lhos. curso, fizemos um brechó com a participaÉ muito difícil uma mulher não gosção de todas as companheiras do curso. tar de estudar e debater sobre a situação A Escola Municipal Marly Buissa das mulheres, sobre o combate ao machisChiedde, que nos acolheu tão bem, tammo, sobre os problemas que enfrentamos bém nos ajudou muito no processo de die como vamos lutar, sobre nossos filhos, vulgação, e, desde o início, apoiou nosso nossos companheiros, nossos trabalhos, trabalho, desejando a continuidade de nosnossas amigas e familiares, enfim, sobre sas formações na escola. nossa realidade, e temas tão significativos Importante ressaltar que, desde o inípara nós mulheres. Mas, infelizmente, por cio, garantimos a formação política como conta dessa sobrecarga de trabalho, nós fiprincipal foco do nosso trabalho, utilizancamos sempre em último lugar, e seria quado, para isso, o jornal A Verdade e envolse um luxo, nós, mulheres trabalhadoras, vendo as companheiras na luta pela consconseguirmos nos reunir para discutir sotrução do nosso partido, a Unidade Popubre esse assunto. Ainda existem também, lar pelo Socialismo. em muitos casos, os maridos machistas, Para nós, esse resultado tão satisfatóque proíbem as mulheres do bairro de frerio foi oriundo de nossas lutas e de nossa quentar os encontros. vontade em fazer crescer o trabalho de masDiante dessa realidade, tivemos a ideia sa. Agora que temos muitas mulheres, não de casar os debates com um curso de quaqueremos parar por aí. Iremos garantir o enlificação profissional, também construído contro quinzenal do Núcleo de Mulheres por nós. Fizemos isso sabendo que muitas Olga Benario, que já está praticamente mulheres sofrem violência doméstica e, constituído, realizar mais três cursos ainda ao mesmo tempo, passam por uma depenneste ano, fazer muitas lutas pelos nossos dência financeira. direitos e pela emancipação de todas as muDepois que lançamos essa ideia, o lheres.

Movimento de Mulheres Olga Benario Nossa vontade em crescer está relacinão parou mais de crescer em São Bernaronada com a nossa vontade em transfordo do Campo! Tivemos a presença de 38 mar essa sociedade capitalista e sabemos mulheres nos nossos primeiros encontros, que é fundamental crescer os nossos movi25 mulheres que concluíram 80% da nosmentos de massa e o nosso partido, para sa formação e 15 mulheres que pretendem construir a tão almejada revolução sociaingressar no movimento por meio de um lista em nosso país. núcleo que estamos construindo no bairro.

Fabiana Tancredi, São Bernardo Além disso, por conta do sucesso do cur-

Clodoaldo Oliveira, João Pessoa A Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicoadministrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) deflagraram greve nacional no último dia 28 de maio. Com isso, os funcionários e professores das universidades federais assumem a linha de frente no enfrentamento à política de arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e corte de verbas do Governo Federal para os serviços públicos.

Mas este não será um embate fácil. A greve acontece em um momento em que está sendo implementado um profundo ajuste fiscal no Estado brasileiro, responsável pelo corte de verbas de quase R$ 70 bilhões, destes, R$ 9,4 bilhões só na Educação.

Em reunião realizada entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) realizada no dia 20 de março, o ministro Nelson Barbosa fez questão de deixar claro que o objetivo do governo é reduzir o percentual do PIB gasto com folha de pagamento. Segundo ele, em 2002, último ano do Governo FHC, a folha de pagamento da União representava o correspondente a 4,8% do PIB. Em 2012, ano do último acordo salarial assinado pelo Governo Dilma, esse percentual diminuiu para 4,2%. Como em 2014, com a desaceleração da economia, esse percentual passou a representar 4,3%, o objetivo do Governo Dilma é continuar diminuindo ao mínimo o percentual da riqueza nacional que é investida na valorização de seus servidores públicos. O absurdo de toda essa retórica é que, em nenhum momento, o ministro se mostrou preocupado em diminuir um real sequer do dinheiro gasto com juros e amortizações da dívida pública, que suga quase 45% do PIB, ou seja, quase metade de toda a riqueza nacional, dez vezes mais que a folha de pagamento da União.

A lógica neoliberal de reduzir investimentos nos serviços públicos para economizar para pagar os juros da dívida pública se reflete também na política de precarização das relações de trabalho no serviço público.

Uma das categorias que mais tem so-

frido com isso são os servidores técnico-administrativos das universidades.

A terceirização tem crescido de forma assustadora nas universidades. Vários cargos correspondentes às funções como serviços gerais, vigilância, portaria, copa e manutenção predial foram extintos pelo Governo FHC. Essa política de recursos humanos, que foi mantida pelos governos Lula e Dilma, tem sido extremamente prejudicial. Enquanto os servidores federais têm seus salários pagos pela folha da União, os caríssimos contratos firmados com as empresas prestadoras de serviços são pagos com as próprias verbas de custeio das instituições, sobrecarregando os já insuficientes orçamentos das universidades. Com os cortes de verbas de custeio realizadas pelo Ministério da Educação desde o início do ano, a UFRJ, por exemplo, uma das maiores do país, chegou a suspender aulas em várias de suas unidades acadêmicas por falta de pessoal, já que os funcionários terceirizados tinham cruzados os braços por falta de pagamento.

Mas a inovação dos governos petistas na área de precarização das relações de trabalho nas universidades foi a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os hospitais universitários. Os HUs são o local das universidades onde esse problema da precarização das relações de trabalho é mais grave, com as direções dos hospitais tendo que lançar mão de contratações ilegais para suprir o déficit de pessoal e impedir o fechamento de serviços. Em vez de realizar concursos públicos para repor o quadro de pessoal próprio das universidades dentro dos HUs, o Governo Dilma optou por criar uma empresa estatal para terceirizar a força de trabalho dos concursados e contratar as empresas responsáveis pela quarteirização das chamadas funções de apoio (portaria, copa, vigilância, lavanderia, etc).

Assim, este movimento grevista vai ter cada vez mais força na medida que se mostrar capaz de fundir as justas aspirações salariais dos servidores docentes e técnicoadministrativos com o anseio popular de uma educação pública de qualidade.

INTERNACIONAL

9 Junho de 2015

Cinco heróis cubanos são homenageados Rafael Freire, diretor da Fenaj o final do dia 17 de dezembro do ano passado, desembarcaram em Havana, capital de Cuba, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Antonio Guerrero. Estes três homens, juntamente com os irmãos René e Fernando González, já em seu país desde 2013 e fevereiro de 2014, respectivamente, estavam presos nos EUA, desde 1998, sob a acusação de terrorismo. Ficaram mundialmente conhecidos com “Los Cinco”.

“Orgulhoso de vocês pela resistência que tiveram, pelo valor e o exemplo que representam para todo nosso povo”, afirmou o presidente Raúl Castro. A chegada em solo cubano foi transmitida, ao vivo, pela TV, e recebida com muita euforia por toda a população. Em fevereiro, receberam o título de “Heróis da República de Cuba”.

No último desfile do Dia Internacional dos Trabalhadores, em 1º de maio, o povo cubano, unido numa imensa passeata com mais de um milhão de pessoas na Praça da Revolução, em Havana, pôde, enfim, comemorar a liberdade dos cinco heróis antiterroristas como eles merecem. Os presidentes Raúl Castro e Nicolás Maduro (Venezuela) comandaram a manifestação.

Pouco depois, no dia 05, Maduro recebeu em seu país os heróis cubanos e concedeu-lhes a ordem “Libertadores e Libertadoras da Venezuela”, co-

Granma

A

01 de maio em Cuba teve participação dos cinco

mo reconhecimento pela fidelidade e resistência com que se portaram durante os duros anos de cárcere e incomunicabilidade nos EUA. Em fevereiro, Fidel Castro, líder da Revolução Cubana, recebeu em sua residência os cinco e, após o encontro, escreveu em um de seus artigos: “Os Cinco Heróis antiterroristas, que nunca causaram dano algum aos Estados Unidos, tratavam de prevenir e impedir os atos terroristas contra nosso povo, organizados pelos órgãos de inteligência norte-americanos, os quais a opinião mundial conhece dema-

siadamente.

Nenhum dos Cinco Heróis realizou suas tarefas em busca de aplausos, prêmios ou glória. Receberam seus honrosos títulos porque não o buscaram. Eles, suas esposas, seus pais, seus filhos, seus irmãos e seus concidadãos têm o legítimo direito de se sentirem orgulhosos.”

Em declaração oficial dois dias após a chegada dos três heróis que ainda não haviam regressado a Cuba, a Assembleia Nacional do Poder Popular assim se expressou em agradecimento pelo apoio internacional em tor-

no da causa: “Agradecemos também aos governos, grupos e comitês de solidariedade, organizações, instituições e a todas as pessoas de bem que, de uma ou outra maneira, tomaram como sua esta lua do povo cubano”.

O jornal A Verdade, em seus 15 anos de existência, publicou em diversas edições, mês a mês e com destaque na sua capa, uma chamada pela libertação dos cinco, além de matérias e entrevistas sobre o tema, divulgando, inclusive, atividades realizadas em todo o Brasil em torno da campanha.

Convenção de Solidariedade a Cuba Neste mês de junho, nos dias 04, 05 e 06, é a vez de o Brasil celebrar este momento. Realiza-se, em Recife, a 22ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, contando com debates sobre a história de luta dos cinco cubanos antiterroristas, a realidade socioeconômica cubana, o restabelecimento das relações diplomáticas com os EUA, a cooperação médica e científica, o movimento de solidariedade no Brasil e muitas atividades culturais, como exposições de fotografias e pinturas, música e cinema. O Centro Cultural Manoel Lisboa e o PCR compõem a comissão organizadora, e o jornal A Verdade participará de uma das mesas de debate, cujo tema é solidariedade a Cuba pelas redes sociais.

Trabalhadores peruanos param contra mineração a céu aberto Peru Roja

Nos dias 27 e 28 de maio, realizou-se, no Peru, uma greve macrorregional contra a mineração a céu aberto e em solidariedade à greve por tempo indeterminado realizada pelos trabalhadores da mineradora mexicano-americana Southern Copper Corporation (SCC), no Vale do Tambo, e a população da província de Islay – completou 67 dias em 28 de maio.

A greve macrorregional se Protesto no Peru contra mineradora norte-americana estendeu pelos seguintes estados: ao ços localizados no Vale do Rio Tambo. sul do Peru, Arequipa, Moquegua, PuDesde o primeiro trimestre de 2009, a no e Tacna; ao centro, Apurimac, Ayapopulação local vinha denunciando a cucho e Cuzco; e, ao norte, Cajamariniciativa e mostrando que ela iria afeca. Oito de 24 estados foram atingitar a disponibilidade de água, limitandos. A greve geral (paro general, codo a produção de arroz, cana-de açúcar mo chamam) é encabeçado pela Frene páprica (pimentão ou pimenta verte de Defesa do Vale do Tambo e apoimelha), no Vale do Rio Tambo. Os priado por centenas de entidades e orgameiros protestos levaram a confrontos nizações de trabalhadores, camponecom a Polícia, deixando três mortos e ses e moradores, além de prefeituras 50 feridos. das cidades dessa região.

Demagogia, O governo do presidente Ollanta repressão e submissão Humala vem desencadeando uma forO governo, desde 2009, não mete repressão e, desde que esse projeto diu esforços para fazer valer seus intefoi iniciado, em 2009, pelo menos oito resses e os da mineradora multinaciotrabalhadores foram assassinados por nal. Nesse sentido, os governos muniarma de fogo. Os feridos passam de cipais de Cocachacra, Islay Matarani, 250 e as prisões de quem protesta não Mollendo, Punta de Bombón, Deán param de acontecer.

Valdivia e Mejía emitiram um comunicado conjunto que convocava uma conO que é o Projeto Tía María sulta, realizada em setembro de 2009, Tía María é um projeto mineiro mostrando que 97% da população era de exploração e processamento de cocontrária ao projeto de mineração. Apebre a céu aberto, no valor de 1,4 bilhão sar da legitimidade e legalidade da conde dólares, na província de Islay, Estasulta, as autoridades federais não só a do de Arequipa, cidade de Cocachadesconheceram como convocaram cra, ao sul do Peru. Mas este tipo de exuma audiência pública para aprovar o tração produz desequilíbrios hídricos Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pela elevação de sedimentos na água elaborado pela empresa e garantido pedevido aos resíduos sólidos liberados lo governo. ao ambiente e, ao mesmo tempo, afeO EIA foi realizado pela empresa tam as águas subterrâneas pelas chue condenado pela população que, por vas que caem sobre os reagentes, ólemeio da Frente de Defesa de Islay, reaos e sais minerais residuais dos prolizou mais de três mil observações ao cessos de tratamento. projeto, as quais acabaram por ser desO projeto pertence à SCC, e sericonsideradas pelo governo. A pressão am necessários 21 anos para remover popular e operária foi grande, obrigancerca de 10 mil toneladas de cobre por do o governo a realizar um segundo dia, usando água subterrânea em po-

EIA e a dizer que levou as observações da população em consideração. No entanto, não foi capaz de se submeter a uma audiência pública para apresentar seu “novo projeto”. Desta forma, não houve outra alternativa ao governo de Ollanta que não fosse empurrar goela abaixo da população um projeto repudiado por todos, que causará danos materiais e físicos enormes à população e ao meio ambiente, além de violar os direitos constitucionais dos cidadãos de desfrutar e dispor plenamente de seus recursos naturais, dos povos à autodeterminação, dos povos ao desenvolvimento e de negar o direito a ser representado.

Essa violência generalizada contra os direitos básicos do povo para tentar impor o projeto Tía María empurra dia a dia o governo para o atoleiro do servilismo mais descarado aos interesses opostos aos da grande maioria da população, que não quer comer comida contaminada, beber água envenenada nem tomar banho tóxico.

Dois dias de luta Apesar do forte aparato militar nos oito estados em que houve a greve geral, os trabalhadores e o povo saíram às ruas, fecharam estradas e avenidas, fizeram passeatas e enfrentaram a Polícia. O governo peruano ordenou o destacamento de 1.500 soldados das Forças Armadas somente para a cidade de Arequipa, além de decretar estado de emergência em toda a região da província de Islay para apoiar a Polícia na área, como uma medida de “segurança”. Além disso, a Polícia Nacional manteve o “controle da ordem interna” com o apoio das Forças Armadas em várias cidades.

A declaração de estado de emergência, por 60 dias, foi decretada pelo presidente Ollanta Humala, com assinaturas do presidente do Conselho de Ministros e dos ministros da Defesa, do Interior e de Justiça, e diz: “Estão

suspensos os direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoal, à inviolabilidade de domicílio e à liberdade de reunião e de trânsito no território”. Quem viveu a ditadura militar no Brasil e demais países da América Latina sabe bem o que significam essas medidas.

De acordo com o líder do movimento sem-terra do Peru “Terra e Liberdade”, Marco Arana, o governo “procura impor o interesse da mineradora”, pois suas medidas repressivas são “desproporcionais”. Igualmente, o representante dos agricultores do Vale do Tambo, Augusto Paredes, disse: “A mensagem do presidente nos deixa preocupados porque defende as transnacionais. Estas políticas do governo vão contra o povo”.

A Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) condenou a militarização do lugar, que pode gerar mais mortos, e exigiu a anulação do projeto. Ao mesmo tempo, o secretário-geral da CGTP convoca, para 9 de julho, mais uma paralisação nacional, que tem como objetivo exigir medidas concretas a fim de melhorar as condições sociais e econômicas da população e contra a corrupção.

Quanto mais o governo se mantém irredutível em sua posição de implantar à força a exploração das potencialidades minerais do solo peruano, por meio de projetos entreguistas e que comprometam a soberania nacional, mais ele unificará as forças políticas democráticas, patrióticas, nacionalistas e revolucionárias contra si.

Mais ele viabilizará a revolta dos trabalhadores contra a ganância dos capitalistas e de suas atitudes depredadoras do meio ambiente e da vida.

Redação Rio

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MULHER

Junho de 2015

Enfrentar a redução da maioridade penal, uma luta das mulheres

Vivian Mendes e Luciana Mendonça, São Paulo ção 33/2012. A PEC visa a alterar os arstamos presenciando no Bratigos 129 e 228 da Constituição e persil um ataque aos direitos mitir o encarceramento de adolescenconquistados pela classe trates entre 16 e 18 anos. Consideramos balhadora ao longo de sua este um grande ataque à classe trabahistória e também aos direitos humalhadora, em especial às mulheres e, clanos. Na Câmara Federal, um atrás do ro, crianças e adolescentes pobres. outro, os projetos de lei mais atrasaSão muitos os argumentos que codos têm sido desengavetados. É o calocam por terra mais este artifício de so da Proposta de Emenda à ConstituiMOB aprisionar os filhos do nosso povo pobre: nenhum país que adotou essa medida teve resultado de diminuição da violência, porque a cadeia não serve para ressocializar ninguém, além de o sistema penitenciário estar superlotado e ser caro e ineficiente. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que comete Na luta contra redução da maioridade penal

E

ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas, que são divididas em seis categorias – Advertência, Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), Liberdade Assistida (LA), Semiliberdade e Internação.

Ao contrário do que dizem, o ECA não propõe impunidade. É adequado, do ponto de vista psicológico, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes, pessoas em formação. Enfim, há muitos motivos para sermos contra a redução da maioridade penal, mas queremos aqui ressaltar o significado desta política sobre a vida das mulheres.

As mulheres são um público atingido de forma especial, porque são elas que enfrentam dificuldades e humilhações para acompanhar a reclusão de seus filhos e companheiros. Na sociedade capitalista e patriarcal em que vi-

vemos, as mulheres são as responsáveis pelo cuidado da família.

Assim, é lamentável ver as filas em frente aos presídios nos dias de visita, quase que exclusivamente compostas por mulheres. São elas que se submetem a revistas vexatórias, entre outras situações degradantes, para não permitir o abandono dos encarcerados. Ainda necessitam conseguir recursos financeiros para garantir uma situação mais estável nas prisões. “É muito caro manter um filho na cadeia. Você precisa mandar dinheiro, celular, cigarro e tudo o mais que o comando pedir pro seu filho ficar bem”, desabafou uma companheira em uma das atividades promovidas pelo Olga Benario em Diadema.

Por tudo isso, o Movimento de Mulheres Olga Benário se soma na luta contra a redução da maioridade penal. Redução não é solução, nós dizemos não!

A luta pela licença-maternidade de seis meses

Priscila Voigt, Porto Alegre ternidade para seis meses. Já é aplicada A Organização Mundial da Saúdesde 2008 em âmbito federal para as de orienta que até os seis meses de idaservidoras federais, sendo ampliada pade seja ofertado à criança apenas o leira alguns estados e municípios. No caso te materno, sem necessidade de água, de estados e municípios, cada um deve chás e outros tipos de leite. Para as crifazer sua própria lei. Para as empresas anças, com o aleitamento materno é privadas a medida só começou a valer comprovada a redução de internações efetivamente a partir de janeiro de 2010 e de morte por diarreia; evitam-se ine de forma facultativa. As empresas pofecções respiratórias; reduzem-se o dem escolher aderir ou não ao Prograrisco de alergias e o risco de desenvolma "Empresa Cidadã". Aquelas que opver hipertensão, colesterol alto e diatam por aderir são responsáveis por reabetes na vida adulta; melhora a nutrilizar o pagamento do salário para os ção, melhora o desenvolvimento da cadois meses prorrogados de licença-mavidade bucal e se verifica efeito positivo no desenvolvimento intelectual. Pa- ternidade e recebem, em contrapartida, isenção fiscal sobre o Imposto de Renra as mulheres é um fator de proteção da. Apenas as empresas que declaram contra o câncer de mama, pode evitar pelo sistema de lucro real podem solicinova gravidez, não tem custo financeitar o incentivo fiscal, ficando de fora ro, além de promover maior vínculo aquelas que declaram pelo Simples ou afetivo entre mãe e filho. pelo sistema de lucro presumido – miE, apesar de todos esses benefícicro e pequenas empresas. Assim, a lios cientificamente comprovados, são cença ampliada ainda não chegou a tovários os fatores que dificultam a realidas as gestantes que trabalham no setor zação do aleitamento materno exclusiprivado, já que a adesão ao programa vo até o sexto mês de vida da criança. depende da boa vontade do patrão e do A falta de políticas públicas para as muquanto terá de impacto sobre a sua prolheres, a tripla jornada de trabalho a dução, e este colocará, é claro, seu luque são submetidas as mulheres, com cro acima de tudo. Desde 2007, tramio acúmulo de tarefas domésticas, o tratam também emendas constitucionais balho fora de casa e o cuidado da famípara ampliar a todas as trabalhadoras lia, além da falta de legislações trabacontribuintes o benefício da licençalhistas que, de fato, estimulem a prátimaternidade para seis meses. ca do aleitamento materno são alguns Ora, se a amamentação é tão saufatores. dável para as mulheres como para as criEm relação às leis trabalhistas, o anças, é orientada por organizações da fato de ser obrigatória a licençasaúde, pelos trabalhadores da saúde, pematernidade apenas até o quarto mês é diatras, enfermeiros e enfermeiras, nuum fator determinante no desmame tricionistas, porque não é aplicada? precoce. A licença-maternidade foi inA sociedade capitalista em que vitroduzida no Brasil em 1943, com a vemos não tem por objetivo o bemConsolidação das Leis do Trabalho estar das pessoas, mas sim a manuten(CLT). Tinha, porém, duração de apeção do lucro das empresas. A amplianas oito semanas após o parto. Com a ção da licença-maternidade é tida coConstituição de 1988, o benefício foi mo onerosa ao patrão. Toda ampliação ratificado como direito social e amplide direitos trabalhistas é tida como oneado para 120 dias. A Constituição inrosa e ameaça os lucros da burguesia. troduziu importante inovação, que As mulheres, apesar de terem gaconsiste em, além de assegurar à gesrantido o direito de não serem demititante, sem prejuízo de emprego e saládas desde o período que descobrem a rio, 120 dias de licença, também proigestação até o quinto mês pós-parto, bir a demissão arbitrária ou sem justa em muitos casos acabam sendo demicausa a partir do momento da confirtidas logo após esse período. Além dismação da gravidez até cinco meses so, para continuar amamentando seus após o parto. filhos, por não conseguirem vagas em A luta pela licença creches públicas e não terem com de seis meses quem deixar as crianças, acabam larEm 2008, entrou em vigor a Lei nº gando seus empregos.

11.700, que ampliou a licença-ma-

Diante dessa sociedade machista e patriarcal em que o cuidado dos filhos ainda é negado às mulheres, quando as crianças adoecem são elas que precisam faltar ao trabalho para leválos ao médico e prestar os cuidados de que necessitam. Algumas empresas não aceitam atestado dos filhos e, em outros casos, delimitam quantas vezes seu filho pode ficar doente ao limitar o número de atestados que podem ser apresentados.

Amamentação: uma responsabilidade da sociedade O pai da criança tem direito a uma licença-paternidade remunerada de cinco dias corridos e há projetos tramitando no Congresso para aumentá-la para 15 dias corridos. É preciso maior participação dos homens no cuidado dos filhos, maior participação da família e de toda a sociedade. Nessa tripla jornada de trabalho entre cuidar dos filhos, da família, da casa e do trabalho, e ainda receber menores salários, todo o estresse a que a mulher está submetida acaba por prejudicar também a amamentação. Quando olhamos para os dados de redução do aleitamento materno exclusivo, os profissionais da saúde e toda a sociedade devem estar atentos a que amamentar não é só uma questão

privada, particular da vida e da decisão individual de uma mulher, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. Colocar o peso sobre a mulher que quis ou não quis amamentar é incorrer em um erro. Muitas mulheres saem do hospital com receita de fórmula infantil, de leite em pó, prescrita pelos próprios médicos. Médicos associados à indústria de alimentos. Nenhuma mulher precisaria consumir esses produtos.

Mas para conseguir amamentar, a mulher tem que estar bem, emocionalmente, tem que conseguir se alimentar bem para se manter de pé e com energia, tem que ter apoio do companheiro e da família no cuidado com a criança, no cuidado com a casa, tem que ter direito a leis trabalhistas que garantam o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês, tem que ter creches onde deixar seus filhos ao retornar ao trabalho. É preciso, portanto, que as mulheres se unam e lutem por garantias de direitos, e que lutemos pela superação dessa sociedade dividida em classes que tanto nos explora e que tanto nos oprime.

(Priscila Voigt é nutricionista e militante do PCR)

Olga Benario realiza encontro em Caruaru Foi com muita disposição que ocorreu, na noite de 27 de maio, o Encontro Municipal do Movimento de Mulheres Olga Benario, em Caruaru, Pernambuco, com a presença de 50 companheiras.

O encontro teve início com a apresentação de um jogral, onde a coordenação municipal do Movimento apresentou um poema sobre a violência contra as mulheres. Em seguida, foi exibido um vídeo com dados que revelam que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos 84 países que mais matam mulheres no mundo e que isso se deve também pela falta de políticas públicas do estado em relação aos direitos das mulheres.

Buscando correlacionar a violência e a opressão que as mulheres sofrem diariamente com a sociedade em que vivemos, as companheiras relataram suas experiências pessoais, ex-

pressando que a violência doméstica está presente na vida de muitas mulheres. Isso foi associado ao modo como age o sistema capitalista, oprimindo aqueles que não têm dinheiro, principalmente as mulheres. A comparação da vida das mulheres que vivem no capitalismo e as que vivem em uma sociedade socialista, a exemplo do que aconteceu na União Soviética e o que ocorre em Cuba, deixou claro que o principal problema não é de gênero, mas sim uma questão de classe.

A reflexão trazida com esse encontro apontou que o único caminho para a transformação da vida das mulheres é a luta do trabalho do dia a dia na construção dos núcleos do Olga e da conscientização das mulheres de que a única saída para o fim da opressão é o socialismo.

Redação Caruaru

HISTÓRIA

11 Junho de 2015

Quarenta anos da libertação do Vietnã Uma guerra que não acabou

N

José Levino

Cred- AP

os últimos dias de soas atingidas atualmente. abril de 1975, ceCometeram crimes nas impensadas bárbaros aconteciam nos Na comemoração dos céus de Saigon, hoje cidade 40 anos da libertação, o pride Ho Chi Minh. Aviões e meiro-ministro Nguien helicópteros dos Estados Van Dung, apesar das boas Unidos da América do Norrelações diplomáticas e cote resgatando seus soldamerciais que mantém hoje dos, acossados pelas tropas com os EUA, não colocou do Exército Libertador do panos quentes: “CometePovo Vietnamita, composto ram crimes bárbaros, propelos temidos guerrilheiros vocaram perdas incomenvietcongues e por tropas resuráveis e muita dor à pogulares do Vietnã do Norte. pulação do nosso país”.

Povo vietnamita ainda Imagem de um bombardeio de napalm em povoado vietnamita, em 1972.

Relembrando a longa luta sofre consequências de libertação, disse que a vitória foi posda agressão vo do Vietnã os seguintes países: Co- sível graças “ao fervoroso patriotismo, reia do Sul, Tailândia, Austrália, Fili- à brilhante e criativa direção do Partido O custo da vitória foi alto, sem pinas e Nova Zelândia. Os invasores Comunista”. dúvida. Foram 20 anos de guerra, na registram perda de 58 mil soldados. qual os imperialistas não respeitaram Sem medo de errar, podemos Os invasores já recuperaram acrescentar, graças também ao apoio regra alguma do direito internaciosuas perdas, pois continuam sugando dado pelo bloco socialista (União Sonal. Deixaram de dois a quatro mioutros povos, explorando suas rique- viética e China), pela mobilização dos lhões de mortos, sendo metade ou zas e matando outras milhares de pes- povos de todo o planeta, inclusive denmais civis de todas as idades; 11 misoas. Mas o povo vietnamita prosse- tro dos próprios EUA em favor da Paz. lhões de desabrigados, florestas gue sendo vítima dos venenos e bomtransformadas em deserto por 80 miHo Chi Minh, o bas imperialistas. Crianças confunlhões de litros de herbicidas (os agenPai da Independência dem bombas com brinquedos, camtes laranja e azul), cujo objetivo era Quanto à inegável e brilhante direponeses são atingidos por explosões destruir as plantações e as selvas que ção do Partido Comunista do Vietnã, ao trabalharem nas roças. As conseprotegiam os combatentes. Plantaembora sem culto à personalidade, é quências para a saúde dos venenos ram, ainda, em cerca de 20% do terriimportante destacar o gênio da diplolançados sobre matas e rios continutório milhares de bombas e minas. macia e de estrategista militar do líder am sérias: altas taxas de câncer, doenLimpar inteiramente é quase imposcamponês Ho Chi Minh (leia A Verdaças de pele, alergias, distúrbios disível, pois, segundo os especialistas, de, nº 57), que, sem frequentar nenhugestivos, crianças que nascem com levaria 300 anos, a um custo de 10 bima Escola Militar, encontra-se no messíndrome de Down em índices acima lhões de dólares. mo nível dos maiores estrategistas milido normal, com paralisia cerebral, faPara proporcionar tanta dor a tares da História.

Sua genialidade foi ce desfigurada, membros defeituoum povo, os EUA gastaram 200 bisaber recolher, sintetizar, organizar e sos, sem falar no índice incomum de lhões de dólares e enviaram 550 mil devolver ao povo combatente suas esabortos espontâneos. Calcula-se em soldados; em seu apoio, mandaram tratégias e táticas, que foram responsátambém soldados para combater o po- torno de três milhões o número de pes-

veis pela expulsão dos imperialistas franceses, que, antes dos estadunidenses, haviam ocupado a Indochina (Vietnã, Laos e Camboja), em 1883.

Sua expulsão se deu apenas durante a Segunda Guerra Mundial (19411945). Foi ao final desta que o Vietnã foi dividido, como consequência da Guerra Fria que se instalou entre o império capitalista e os países socialistas. O Norte ficou com o regime socialista, e o Sul com o capitalista, com promessa de reunificação dois anos depois. Descumprido o acordo, iniciouse a Guerra Popular de Libertação, que teria sido vitoriosa rapidamente, não fosse a intervenção imperialista.

Imprescindível Embora não tenha avançado na construção do socialismo, por razões que não tratarei neste artigo, o Vietnã é uma das maiores provas de que um povo consciente, unido e com uma direção revolucionária, é invencível. Por menor que seja, não fica isolado (Cuba é outro exemplo), e isola os agressores. Por conta da inferioridade militar, sofre danos pesados, mas, no final, é vencedor e segue reconstruindo rapidamente seu país.

Os imperialistas não aprenderam a lição, pois retomaram o ciclo de agressão e destruição de qualquer país que ouse romper com a subordinação e dependência e assegurar sua autonomia, mesmo sem mudar o sistema capitalista.

Para os povos livres ou que queiram conquistar sua independência, é imprescindível aprender com o exemplo do Vietnã.

(José Levino é historiador)

O que os soldados soviéticos liam na guerra A Resistência, a Marina Obrazkova, Gazeta Russa

Mesmo durante os anos da Grande Guerra Pátria (1941-1945), o mundo dos livros continuou sendo muito especial na União Soviética. Ainda com os combates, a devastação e a fome, as pessoas liam muito, e novas bibliotecas eram continuamente inauguradas. Só na unidade federativa de Moscou, 200 novos estabelecimentos do gênero foram abertos no período. “Com a guerra, o bibliotecário passou a ter novas responsabilidades.

Por exemplo, se a biblioteca era atingida por um projétil, ele tinha que selecionar todos os livros que não haviam sido danificados e encaminhá-los a outras instituições”, conta Elena Arlánova, curadora da exposição “Vitória: histórias não inventadas”. Na biblioteca Tchernichévski, em Moscou, a exibição apresenta mais de 300 títulos publicados entre 1941 e 1945.

A mostra traz informações curiosas ao visitante. O fato de muitas edições do período terem saído em formato de bolso, por exemplo, não era pura coincidência, mas uma forma de facilitar a leitura pelos soldados em campo. Seguindo essa fórmula, uma coleção de citações do chefe militar russo Aleksandr Suvorov (17301800), exibida na biblioteca, encaixava-se perfeitamente no bolso ou na mochila. Para Arlánova, a escolha pela edição de “Preceitos de Suvorov” na época não se deu por acaso. “Um amigo meu veterano costuma dizer que não foram os artilheiros ou os tanquistas que ganharam a guerra, mas os instrutores políticos que preparavam os soldados para a batalha, ao

ajudá-los a manter disposição e estado de espírito adequados”.

Política e jardinagem A literatura publicada então era muito diversificada. De um lado, havia obras filosóficas e políticas: Diplomacia, de Harold Nicolson; A Paz, de André Tardieu; História da Filosofia em dois volumes; títulos do diplomata Otto von Bismarck e do filósofo Plutarco; algumas obras sobre a invasão francesa à Rússia, em 1812, e sobre os confrontos entre tribos eslavas e germânicas. Guias de conversação foram extremamente importantes à medida que Exército Vermelho avançava. Também foram publicados diversos clássicos, russos e estrangeiros: Shakespeare, Púchkin, Dante, Górki, Dickens e Tolstói.

Além disso, outras publicações surpreendiam pela temática aparentemente desnecessária para aqueles anos, como era o caso de Jardinagem ornamental e Caça, volumes da Grande Enciclopédia Soviética, um álbum artístico do pintor russo Karl Briullov e um livro sobre fundamentos da composição musical, além de partituras de compositores clássicos como Glinka, Rímski-Korsakov e Rachmaninoff.

Conversação como arma Além de livros de viés militar e político, a época exigia a publicação de dicionários e guias de conversação. Afinal, o Exército soviético estava se deslocando e chegava a novos países, onde precisava se comunicar com a população local. Uma grande

quantidade de publicações do gênero foi impressa e, por meio delas, pode-se até esboçar a movimentação do Exército soviético: dicionários polonês-russo, romeno-russo, turco-russo, japonêsrusso, etc.

Também era editada literatura nas línguas dos povos da URSS. Assim, as populações das repúblicas podiam ler nas línguas nativas, e os russos podiam conhecer as culturas daqueles que lutavam a seu lado, ombro a ombro. Mais de uma dezena de editoras continuava em funcionamento. Muitas foram evacuadas para a retaguarda, mas continuavam a produzir livros.

Livros contra o MP3 Para o especialista em literatura militar Bóris Leonov, a guerra trouxe muitas novidades literárias e conferiu valor ainda maior aos livros. “Esse período nos presenteou com toda uma categoria de literatura militar que se tornou clássica e serviu de base para as futuras obras do século 20. Surgiram muitas obras poéticas, romances e histórias sobre a guerra. Parte dessas foi impressa durante esses anos”, disse Leonov à Gazeta Russa.

Já os bibliotecários passaram a exercer uma função quase de pregadores. “Os funcionários das bibliotecas começaram a ir às trincheiras que estavam sendo cavadas para ler em voz alta para quem trabalhava nelas. Eles também o faziam em hospitais”, diz Arlánova.

“Hoje, isso já não é mais possível. As pessoas passam a maior parte do tempo ouvindo MP3 e assistindo a filmes. O livro deixou de ser a base da cultura”, diz Leonov.

história de um povo heroico No mês de maio, completaram-se 70 anos da vitória da URSS sobre o fascismo que assolava a Europa e assombrava o mundo. Várias batalhas heroicas aconteceram para que o povo soviético conseguisse sair do cerco em que se encontrava até empurrar o exército nazista de volta à Alemanha e derrotar de uma vez por todas a ignorância e a violência fascistas. Uma história que aconteceu nos primeiros dias da invasão nazista em território soviético, mais precisamente entre 22 e 30 de junho de 1941, é contado no filme A Resistência. O filme, feito em 2010, na Bielorrússia (Belarus), em parceria com a Rússia, traz o terror da guerra na perspectiva dos soldados da heroica guarnição da Fortaleza de Brest, localizada próximo à região de Brest Litovsk, no extremo ocidente da União Soviética, hoje ponto mais ocidental da República de Belarus.

Os nazistas atacaram ferozmente a Fortaleza de Brest na tentativa de um ataque relâmpago e vitorioso, mas se depararam com uma firme resistência dos soviéticos. O filme nos mostra a força do poder de decisão e a firmeza nos ideais revolucionários de construção de uma nova sociedade, o que a todo instante dá sentido e coragem aos combates, e os faz superar as provações que uma guerra exige, como falta de água e comida.

Com cenas realistas e brilhante atuação dos atores, o diretor russo Aleksandr Kott fez, sem dúvida, um dos melhores filmes sobre a Segunda Guerra Mundial.

Renato Amaral, Belo Horizonte

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ARTISTA DO POVO

Junho de 2015

Lourival Batista: um certo Louro do Pajeú Sandino Patriota, São Paulo

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Arquivo

O Pajeú é o rio que não passa”. Foi assim que Dedé Monteiro, um dos grandes poetas da região, definiu o Rio Pajeú, fonte de água e de poesia que dá nome a um sertão no norte de Pernambuco. Para Dedé, o Pajeú é um rio que não passa por dois motivos: primeiro porque fica seco durante o verão de estiagem, afetando a vida dos sertanejos, mas também porque segue vivo na riqueza cultural de quem se criou na região.

São José do Egito, Itapetim, Tabira e Afogados da Ingazeira são algumas das cidades que bebem das águas do Pajeú. Certamen- Lourival Batista, o Louro do Pajeú te há alguma mágica nas águas desse rio, ou alguma amável companheiro / De minha ciença – como diria o matuto – que querida Helena / Que é meu amor fez nascer nessa região poetas, canverdadeiro / Mas quando vou com a tadores e repentistas da grandeza de pena / Ela já vem com o tinteiro”.

Biu de Crisanto, Zé de Cazuza, RoE sobre a família: gaciano Leite, Manoel Filó, João Ba“Eu me casei com Helena / Fitista de Siqueira (Cancão), Antônio lha de um colega teu; / E uma oitava Marinho, Jó Patriota, Zé Marcolino, de filhos / Lá em casa apareceu / Dedé Monteiro, os irmãos Dimas São dez, noves fora, um / Quem anda Batista e Otacílio Batista – e o terceifora sou eu.” ro irmão, Lourival Batista, que, em Seu maior parceiro de cantoria 2015, tem seu centenário. foi um grande poeta paraibano Pinto São poetas e cantadores tão do Monteiro. As pelejas desses dois enormes quanto desconhecidos da cantadores se tornaram verdadeiras grande mídia no cenário nacional. antologias e patrimônios da cultura Talvez por terem composto e cantanordestina. Por mais de 30 anos, Pindo as coisas do Nordeste, região to do Monteiro e Lourival percorrimarginal em relação ao Sul rico e inam os sítios no interior, cantando dustrial. Mas um poeta sabe recosempre de improviso e com rima menhecer a arte, e foi Manuel Bandeira trificada, na sacada das casas a conquem disse estes versos, destacando vite de um fazendeiro ou no coreto a grandeza dos cantadores: da praça local. A cantoria se pagava “...Saí dali convencido/ Que com as doações dos que assistiam denão sou poeta não; / Que poeta é positando dinheiro e moedas em quem inventa / Em boa improvisauma bandeja. ção/ Como faz Dimas Batista / E Certa feita, cantando com Pinto Otacílio seu irmão;/ Como faz qualquer violeiro,/ Bom cantador do Ser- em “oito pés de quadrão”, Lourival tão,/ A todos os quais humilde / Man- lançou: “Cantar comigo é um risco/ quedo minha saudação.” (Estrela da bra pedra, espalha cisco;/ vem troTarde, Editora Global). vão, e vem corisco;/ vem corisco e Muitas atividades celebram esvem trovão;/ desce água em borbote ano o centenário de um dos maiotão;/ as águas formando tromba/ teu res poetas da região. Nascido em 6 açude, agora, arromba/ nos oito pés de janeiro de 1915, na cidade de Itade quadrão!” petim, Lourival Batista Patriota gaA resposta de Pinto foi na mesnhou fama muito cedo como Rei do ma moeda: Trocadilho e Louro do Pajeú. Louri“Meu açude não arromba / nem val, certamente, levou a arte de vera sua parede tomba / porque dois sar improvisado a um patamar supepés de pitomba / sustentam seu parerior. dão / Haja pitomba no chão, / De uma família de trabalhadon'água rasa e n'água funda; / leve pires rurais, foi com sua mãe, Severitomba na bunda / nos oito pés de quana Batista Patriota, que ele aprendrão! deu o gosto pela poesia. Por ser o filho mais velho, teve o privilégio de Simplicidade e compromisso estudar no Recife e, em 1933, aos 18 com os pobres anos, terminou o curso ginasial. De Lourival carregava consigo o volta ao Pajeú, logo fez fama como gosto pela simplicidade da vida, o debom cantador pela capacidade de fasapego ao dinheiro e às coisas matezer trocadilhos e improvisar em alto riais.

Era conhecido em São José do estilo.

Egito por doar comida e dinheiro aos Lourival casou-se com Helena pobres, e os mendigos e loucos da ciMarinho, filha do repentista lendádade frequentemente almoçavam rio Antônio Marinho e tabeliã do car- em sua casa. tório de São José do Egito. Helena Cantando sobre a pobreza e o vacriou os oito filhos de Lourival, danlor do cantador, Louro mostrou por do à família a estabilidade que a vique ganhou o título de Rei do Trocada de boemia e de cantorias em oudilho: tras cidades retirava. Por Helena, “É muito triste ser pobre; / para Lourival disse: mim é um mal perene.../ trocando o “De fato devo ter pena / Meu

'p' pelo 'n', / é muito alegre ser nobre;/ sendo 'c', é cobre / cobre, figurado, é ouro / botando o 't', fica touro / como a carne e vendo a pele / o 't', sem o traço, é 'l' / termino só sendo Louro!”

Em 1960, Lourival canta no comício para eleição de Pedro Gondim para governador da Paraíba. Era o momento em que o golpe militar já se preparava e o slogan da campanha combatia o medo. Lourival disse: “Brancas rosas, verdes ramos / levei-os bem na lembrança; / rosas brancas de virtude; / ramos verdes de esperança.../ sem esperança e virtude / político nenhum avança”.

Era no humor, no entanto, que a criatividade de Lourival se destacava. Tinha um senso de humor aguçado, capaz de captar qualquer deslize e deixar seus oponentes sem reação.

Enfrentando João Andorinha, este fez alusão ao romance de João Martins de Ataíde, O Dragão do Rio Negro, e disse: “...Sou igualmente ao Dragão / do Rio Negro, falado...”

Lourival respondeu sem pena: “Para Dragão, estás errado, / pois Lourival já te explica:/ tira letra, apaga letra,/ bota letra e metrifica: / tira o 'd', apaga o 'r' / bota o 'c', vê como fica...”

A partir do início da década de 1970, tiveram início os congressos de cantadores que representaram uma nova fase na atividade. Nos teatros das capitais e maiores cidades do Nordeste, os repentistas se reuniam para desafios. Notórios juízes de rima eram designados e, por fim, um ganhador escolhido.

Nesse período, vários cantadores gravaram discos e levaram seu trabalho ao Rio de Janeiro e São Paulo. Lourival Batista, no entanto, continuou no Pajeú, preferindo as cantorias aos congressos, a rede mansa aos estúdios de gravação.

Todos os dias seis de janeiro, quando se comemoravam as festas de Reis no sertão, o aniversário de Lourival também era comemorado com a presença de muitos cantadores que vinham das cidades mais distantes para prestigiá-lo. O dia seis se tornou, assim, um dia de lembrar a poesia de Louro e de saudar os poetas da região, relembrando a grandeza do Pajeú, berço imortal da poesia.

Mesmo não gravando vários discos, Lourival permanecia como referência para os poetas.

Palhaço que ri e chora Com profundidade, Lourival descreveu nestas décimas os prazeres e desgostos da atividade, não apenas do palhaço, mas de todo artista:

sentindo a alma picada tem que ir ao picadeiro.

Se ama esquece ligeiro porque ali não demora chagas dentro, rosas fora guarda espinho, mostra flor misto de alegria e dor palhaço que ri e chora.

Se quer alguém com desvelo deixar é martírio enorme se vai deitar-se não dorme se dorme tem pesadelo.

Sentindo um bloco de gelo lhe esfriando dentro e fora desperta, medita e chora.

Sente a fortuna distante julga-se um judeu errante palhaço que ri e chora.

Palhaço, tem paciência!

Da planície ao pináculo o mundo é um espetáculo todos nós uma assistência.

Por falta de consciência gargalhamos sem demora choramos a qualquer hora sem força, coragem e fé porque todo homem é palhaço que ri e chora.

O centenário do Louro Na casa onde morou Lourival Batista é mantida por seus filhos e netos a Casa do Repente – Instituto Lourival Batista, que recupera a história de Lourival e dos poetas da região. Lá ocorreu a comemoração do seu centenário, com cinco dias de festa, poesias e cantorias.

Em 5 de dezembro de 1992, aos 77 anos, Lourival faleceu. Viveu sempre da cantoria e do repente, exceto por um pequeno período como anotador do jogo do bicho.

Conhecer a história dos repentistas é entender a formação cultural do Brasil, o pensamento do trabalhador do campo no final do século XIX e durante quase todo o século XX, a relação com a natureza, com a religião, com o Estado, com o trabalho e a família. O centenário de Louro do Pajeú é uma parte grande dessa história.

(Sandino Patriota é membro do PCR) Fonte: Antologia Ilustrada dos Cantadores (Francisco Linhares e Otacílio Batista, Editora Universitária da UFPB, 3ª ed.). l Lisblucioonaário’’ anoe M revo s e õ im ov m ento V. I. Lênin Ediç ária não há ‘‘Sem teoria

revolucion

Pinta o rosto, arruma palma dentre os néscios e sábios o riso aflora-lhe os lábios a dor tortura-lhe a alma.

Suporta com toda calma Desgosto a qualquer hora; ama sim, mas vai embora vive num eterno drama: Pensa, sonha, sofre e ama Palhaço que ri e chora.

Tem horas de desespero quando a vida desagrada

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