N. 17 - Dezembro 2007 - Janeiro 2008

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editorial

Avaliando nossas conquistas EXPEDIENTE DIRETORIA PRESIDENTE: PAULO ALBERTO RISSO DE SOUZA VICE-PRESIDENTES: CÉLIO VIEIRA QUINTÃO CARLOS JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO ______________________________________________________________________________________________ TESOUREIROS: ANDRÉ DE OLIVEIRA NUNES LEITE ADRIANA PATRÍCIO DOS SANTOS SECRETÁRIOS: JOSÉ DE SOUZA MACHADO ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO ______________________________________________________________________________________________ CONSELHO FISCAL: JOSÉ THADEU MACHADO COBUCCI JOSÉ BRIGAGÃO DE CARVALHO SÓTER EUGÊNIO RABELLO ______________________________________________________________________________________________ DEPARTAMENTOS DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO: JOSÉ AÍLSON BARBOSA; TELEFONE: (31) 2129-6003 E-MAIL: JOSEAILSON @ RECIVIL . COM . BR DIRETOR JURÍDICO: CLAUDINEI TURATTI; TELEFONE: (31) 2129-6005 - E-MAIL: NEI @ RECIVIL . COM . BR , COMISSAOGESTORA@RECIVIL.COM.BR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: MARIA CECÍLIA DUARTE; TELEFONE: (31) 2129-6008 - E-MAIL: MCECILIA @ RECIVIL . COM . BR GERENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO: REGINALDO RODRIGUES; TELEFONE: (31) 2129-6017 - E-MAIL: REGINALDO @ RECIVIL . COM . BR COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: HELMAR SANTOS FARIA; TELEFONE: (31) 2129-6015 - E-MAIL: HELMAR @ RECIVIL . COM . BR ______________________________________________________________________________________________ DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO JORNALISTA RESPONSÁVEL: ALEXANDRE LACERDA NASCIMENTO; TELEFONES: (31) 2129-6000/ (11) 9614-8254; E-MAIL: ALEXLACERDA@ HOTMAIL.COM REPÓRTAGENS: ALEXANDRE LACERDA NASCIMENTO; TELEFONES: (31) 2129-6000/ (11) 9614-8254; E-MAIL: ALEXLACERDA @ HOTMAIL . COM MELINA REBUZZI - TELEFONES: (31) 2129-6031/ (31) 8484-8691; EMELINA @ RECIVIL . COM . BR MAIL: RENATA DANTAS - TELEFONES: (31) 2129-6031; E-MAIL: RENATA@RECIVIL.COM.BR COLABORADORA: LUANA ROBERTA GONÇALVES CAPA E PROJETO GRÁFICO: DEMETRIUS BRASIL F ONE : (55.11) 7861-2943 - ID 55*80*16807 NEXTEL E-MAIL:DEMETRIUSBRASIL@ GMAIL.COM ______________________________________________________________________________________________ COORDENAÇÃO EDITORIAL: ALEXANDRE LACERDA NASCIMENTO ______________________________________________________________________________________________ FOTOGRAFIA: ODILON LAGE; MELINA REBUZZI; JAIR JÚNIOR; RENATA DANTAS COLABORADORA: LUANA ROBERTA GONÇALVES ______________________________________________________________________________________________ IMPRESSÃO E FOTOLITO: JS GRÁFICA, EDITORA E ENCADERNADORA TELE FAX: (11) 4044-4495; E- MAIL : JS @ JSGRAFICA . COM . BR ; SITE: WWW.JSGRAFICA.C O M.B R RECIVIL/MG SINDICATO DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A NO XI – N º. 17 – DEZEMBRO/2007 - JANEIRO/2008. 44 PÁGINAS - TIRAGEM: 4.000 EXEMPLARES SEDE: A V. R AJA G ABAGLIA, 1666 - 5° ANDAR; L UXEMBURGO - C EP: 30350-540 BELO H ORIZONTE – MG. TELEFONE : (31) 2129-6000 - FAX : (31) 2129-6006 HOME PAGE: WWW.RECIVIL .COM.BR- E-MAIL: SINDICATO@RECIVIL .COM.BR REVISTA RECIVIL/MG É UMA PUBLICAÇÃO MENSAL. AS OPINIÕES EMITIDAS EM ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM, NECESSARIAMENTE, A POSIÇÃO DA DIRETORIA. AS MATÉRIAS AQUI VEICULADAS PODEM SER REPRODUZIDAS MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS EDITORES, COM A INDICAÇÃO DA FONTE.

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Caros colegas, chegamos ao fim do ano de 2007, um ano que para nós teve importância vital para a construção e sedimentação das conquistas do Recivil em Minas Gerais e no Brasil. Ao longo deste ano, trabalhamos assiduamente nas questões nacionais que envolviam direta ou indiretamente os registradores civis de pessoas naturais de Minas Gerais, principalmente em Brasília-DF, Capital Federal e centro político do País. Considero este ano um marco para nós, registradores civis mineiros, uma vez que nos colocamos como agentes atuantes de nossa atividade, em todos os níveis. Nacionalmente firmamos ampla e forte parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), do nosso amigo e presidente Rogério Portugal Bacellar, ao lado de quem realizamos o maior congresso nacional da atividade extrajudicial brasileira, aqui, na nossa terra, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Estivemos juntos com a Arpen-Brasil, do presidente José Emygdio de Carvalho Filho, na árdua e difícil tarefa de defender o Registro Civil brasileiro, sempre atacado por todos, seja politicamente, seja na restrição da prática de seus atos, com a contínua e desgastante imposição de inúmeras gratuidades. Ao lado de nossas associações irmãs de Minas Gerais, da Serjus/ Anoreg-MG, do presidente Roberto Dias de Andrade, do Sinoreg-MG, do presidente Célio Copati Mazoni, transformamos a relação de embate que se sucedia em nosso Estado em uma fraterna coalização, unida na defesa dos maiores interesses dos notários e registradores mineiros. Conquista esta que reputo como uma das mais importantes bandeiras para todos nós. Este ano ficará marcado ainda pela grande conquista interna que iniciamos. A definição das 66 diretorias regionais de nosso Estado fará com que o Recivil possa dinamizar suas ações, promovendo cursos e eventos regionais, aproximando-se ainda

mais das dificuldades de cada um dos seus associados, facilitando assim a resolução de seus problemas e de suas demandas. Gostaria de agradecer e demonstrar a minha enorme satisfação aos diretores regionais que já se prontificaram a nos auxiliar e aqueles que ainda não fizeram que nos ajudem a promover ainda mais a integração dos registradores civis mineiros. Por fim, gostaria de agradecer também a todos os funcionários do Recivil pelo excelente trabalho prestado em 2007, e àqueles da Diretoria que realmente vestiram a camisa do Sindicato, trabalhando em prol dos cartórios menores de Minas Gerais. Finalizando quero deixar a todos a mensagem de um ótimo 2008 e um pedido: participem conosco das inúmeras lutas pela defesa do Registro Civil. Somos irmãos e estamos todos juntos nesta batalha. Um abraço Paulo Risso


fale com o recivil Desde a edição do mês de julho de 2007 o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais abriu um canal de comunicação com seus associados. Mensalmente, o Recivil publicará cartas, comentários e ações realizadas pelos cartórios de todo o Estado. Participe, dê sua opinião e contribua para fortalecer o debate em torno dos assuntos de interesse de toda a classe.

Espaço Aberto com o Sindicato Cartas

Registrador Civil se emociona com o II Congresso de Registradores promovido pelo Recivil O Registrador Civil da Cidade de Coração de Jesus, Norte de Minas, Aroldo Fernandes emocionou-se com o mega-evento realizado pelo Recivil. Lembrou de toda dificuldade que sofreram os Registradores Civis chegando ao ponto de não terem nenhum estímulo. “Hoje, o Recivil tendo como seu presidente, o Dr. Paulo Alberto Risso, houve mudanças em todos os aspectos, sentimos orgulho em fazer parte dos Registradores Civis. Sabemos das enormes dificuldades enfrentadas pelo nosso presidente, mas com muita luta e dedicação está conseguindo colocar nosso Sindicato onde ele merece estar. Somos a maioria dos cartórios de Minas Gerais, somos nós, que levamos a Cidadania a todas as regiões de Minas Gerais. Presidente, conheci no encontro vários registradores, todos com formação em Direito, pois, antes do Recivil sob sua presidência, jamais um Bacharel em Direito se interessaria em ingressar na atividade. Éramos, entre os cartórios, um zero a esquerda. Portanto Sr. Presidente você tem méritos, conheço muito bem sua trajetória, e que Deus lhe dê forças para continuar defendendo o interesse dos Registradores Civis de Minas Gerais. Cordiais saudações extensivas a todos funcionários do Recivil.”

“Prezado Presidente, sirvome da presente para cumprimentá-lo pelo sucesso absoluto do grandioso evento, fruto da mesma competência com que conduz o nosso RECIVIL. Transmita esses cumprimentos aos demais integrantes do sindicato, coresponsáveis pelo referido êxito. Abraços.”. Marcello Versiani de Paula

“Agradecemos o envio do exemplar da Revista Recivil, grande fonte de publicação e divulgação de questões relevantes à justiça, que tem proporcionado a seus destinatários grande contribuição no esclarecimento de temas de fundamental importância na prática cotidiana e social de nosso Estado. Parabenizo pela brilhante administração e publicações. ”. Cloves Eduardo Benevides SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

Aroldo Fernandes, Registrador Civil

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anotações Sedese realiza coletiva com imprensa mineira e fala sobre Caravana da Assistência Social Na dia 17 de dezembro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Sedese, realizou uma coletiva com a imprensa mineira para divulgar os dados obtidos nas ações realizadas pela Secretaria no ano de 2007 e lançar os Projetos para o ano 2008. Entre os diversos projetos da Secretaria encontra-se a Caravana da Assistência Social, realizada em parceria com o Recivil no ano de 2007, com o objetivo de buscar identificar e oferecer ao público do programa Bolsa Família documentação civil básica como registro de nascimento, casamento e óbito. A Caravana visitou 63 municípios do Estado de Minas Gerais e levou mais de 40 mil documentos a milhares de mineiros carentes. O secretário de Desenvolvimento Social do Estado "A melhor política social é resultado de políticas gerais. de Minas Gerais, Custódio Matos, reuniu a imprensa Somos apenas um braço desse processo", declarou o secretário para realizar um balanço das ações no Estado de Desenvolvimento Social do Estado, Dr. Custódio Matos.

Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2008 Portaria Nº 34/CGJ/2007 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o artigo 50 da Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, delega competência administrativa à Corregedoria Geral de Justiça para a publicação das tabelas que integram o Anexo da citada lei, ao estabelecer que os ``valores constantes no texto e nas tabelas que integram o Anexo desta Lei serão atualizados anualmente pela variação da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais -UFEMG, prevista no art. 224 de Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, devendo a Corregedoria-Geral de Justiça publicar as respectivas tabelas sempre que ocorrerem alterações´´; Considerando que, no desempenho desta competência administrativa-delegada, à Corregedoria Geral de Justiça não cabe definir ou re-definir elementos da estrutura tributária e tributos instituídos pela Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, competindo-lhe tão somente dar publicidade ``...às respectivas tabelas sempre que ocorrerem alterações...´´; Considerando que o valor da UFEMG - Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2008, será de R$

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1,8122 (um real, oito mil e cento e vinte e dois décimos de milésimos), consoante o disposto no artigo 1º da Resolução nº 3.934, de 03 de dezembro de 2007, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais; Considerando, finalmente, que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais procedeu à atualização das tabelas que integram o Anexo da Lei nº 15.424, de 30/12/2004, para, nos termos do art. 50 deste diploma legal, ser conferida publicidade administrativa por ato deste Órgão Correicional, Resolve: Art. 1º - Publicar as Tabelas atualizadas de Emolumentos e da Taxa de Fiscalização Judiciária, nos termos do artigo 50 da Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, constantes do anexo único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2008, revogando as disposições em contrário. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2007. (a) Desembargador José Francisco Bueno Corregedor-Geral de Justiça Obs: As tabelas completas estão disponíveis no site do Recivil – www.recivil.com.br


anotações Abertos novos Concursos de ingresso e remoção nos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) torna pública a abertura de Concurso Público de Ingresso, de provas e títulos, e de Concurso de Remoção, de títulos, ambos para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro vagos no Estado de Minas Gerais. As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 14/01/ 2008 e 12/02/2008 no endereço eletrônico www.fundep.br. O candidato desempregado, de acordo com a Lei Estadual n. 13.392, de 7 de dezembro de 1999, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no

Concurso Público de Ingresso, por meio do preenchimento, dos formulários Pedido de Isenção e Inscrição/Isenção, ambos disponíveis no site da FUNDEP, entre os dias 08 e 09 de janeiro de 2008. Acesse o Edital nº 02/2007 (concurso de ingresso) e o Edital nº 03/2007 (concurso de remoção). Os editais completos estão disponibilizados no site do Recivil – www.recivil.com.br e no site do TJ-MG – www.tjmg.gov.br . Mais informações na Coordenação de Concursos, pelo telefone (31) 3247-8740 ou no menu "concursos" da Página da EJEF. Fonte: TJMG

CGJ/MG republica Aviso nº 45/05 que dispõe sobre a aplicabilidade do art. 20 da Lei 15.424/04 GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, nos autos do Requerimento nº 33463/2007, republica-se o Aviso nº 45/CGJ/2005, desta Corregedoria-Geral da Justiça, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários, Registradores e demais interessados: AVISO Nº 45/CGJ/2005 O Desembargador Roney Oliveira, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, na forma da lei, e, Considerando os estudos jurídicos realizados no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, por solicitação dos Colegiados de Magistrados e de Escrivães das Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte, sobre o entendimento a ser adotado quanto ao disposto no artigo 20 da Lei Estadual n.º 15.424, de 30/12/04, tendo em vista que os Serviços de Registros Públicos, em interpretação literal, condicionam o cumprimento gratuito de mandados e alvarás judiciais àqueles que sejam beneficiados pela Justiça Gratuita e também patrocinados por Defensores Públicos ou Advogados Dativos nomeados, nos termos da Lei Estadual n.º 13.166, de 20/01/99; Considerando que a expedição de mandados e alvarás em

autos de processo judicial tem cunho de ato jurisdicional, via do qual cada Juiz presidente exerce o poder de interpretação e, por consequência, da constitucionalidade do referido diploma ou de sua ofensa à Lei Federal n.º 1.060, de 05/02/50, que trata da dispensa de ônus para os atos decorrentes da assistência judiciária; Considerando que não compete à Corregedoria Geral de Justiça realizar o controle da constitucionalidade ou não do dispositivo, já que sua atuação cinge-se à matéria administrativa; Recomenda: 1º - Caso o Juiz de Direito entenda pela constitucionalidade do artigo 20 da Lei Estadual nº 15.424/ 2004, deverá constar dos mandados e alvarás, de forma expressa, que o beneficiário da justiça gratuita está sendo representado por defensor público ou advogado dativo nomeado. 2º - Caso o magistrado entenda pela inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei Estadual nº 15.424/2004, deverá vir expresso, a inaplicabilidade, naquele caso, do dispositivo retro mencionado. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2005. (a) Desembargador Roney Oliveira Corregedor-Geral de Justiça

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por dentro do recivil

Sindicato amplia foco em programas sociais Departamento de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil trabalha na organização e realização de diversas ações sociais em Minas Gerais

(esq. para dir.) Ana Patrícia, Humberto, Francislene, Maria de Fátima, Rovanil, Denise, Roberto, Cláudia, Jair e Maria Cecília A preocupação com as pessoas mais necessitadas e a importância da documentação na vida do cidadão fez com que o Recivil começasse a realizar, desde o final de 2005, ações sociais por todo o Estado. Elas foram acontecendo aos poucos, com uma equipe pequena, mas que desde o início já traziam muitos resultados. O primeiro projeto executado foi o "Balcão de Direitos do Vale do Jequitinhonha", coordenado pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Neste primeiro programa, 3.900 documentos foram emitidos. Ao longo dos anos, com o sucesso das ações, os projetos foram crescendo, e a equipe também. Hoje são nove pessoas que trabalham diariamente na elaboração, organização e execução de diversos projetos realizados em todo o Estado de Minas Gerais. Ao todo, seis projetos já foram executados pelo Sindicato: "Projeto Balcão de Direitos Vale do Jequitinhonha", "Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural", "Ação de Cidadania" no Município de Taiobeiras, "Projeto Cidadania Para Todos", "Mutirão da Cidadania - Projeto Uai”, "Caravana da Assistência Social" e outros três estão em fase de captação de recursos e negociação. São eles: "Cidadania dos Ciganos", "Pai Mineiro é Legal" e “Moradores de rua de BH”. O projeto “Caravana da Assistência Social”, realizado em parceria com a Sedese durante todo o ano de 2007, realizou a última

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Maria Cecília Duarte coordena a equipe e as ações sociais do Recivil


por dentro do recivil etapa no início do mês de dezembro. No entanto, o programa continuará a ser realizado em 2008. Conheça agora as pessoas que fazem parte desta equipe. Maria Cecília Duarte. Coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais. Está no Sindicato desde julho de 2005. É a responsável pela elaboração de planejamento estratégico das ações do Sindicato; coordenação dos instrumentos estratégicos do planejamento; supervisão na elaboração de programas e projetos; supervisão de implementação de ações no Sindicato; supervisão de normas, métodos e procedimentos de planejamento; monitoramento das ações; supervisão de articulação, controle, avaliação das ações, análise dos resultados e impactos; execução de tarefas gerenciais de planejamento, coordenação, acompanhamento e avaliação. Humberto Eustáquio Becattini. Consultor técnico. Trabalha desde fevereiro de 2007 no Sindicato, no planejamento e elaboração dos projetos sociais; atendimento à população durante as ações; trabalha também com o conteúdo psicológico das situações durante os eventos para realização de estudos e implementação de melhorias. Roberto Sartori. Sociólogo. Trabalha desde julho de 2007 no Recivil. Participa na elaboração e estratégia de execução de projetos; elaboração de estratégia dentro do setor de projetos sociais; trabalha também no estudo de parcerias e captação de recursos para os projetos. Cláudia Valéria de Oliveira. Assistente de planejamento. Está no Recivil desde 2005. Tem como responsabilidades a organização de ambientes, materiais, convocações, memórias de reuniões e outras iniciativas de ordem estrutural como revisão de documentos, digitação de materiais para consolidação dos Projetos; estabelece contatos com órgãos, entidades, prefeituras e outros organismos envolvidos nos Projetos; elabora relatórios técnicos e participa diretamente as ações através do atendimento à população.

Denise das Graças Parreira. Assistente administrativo. Está no Sindicato desde outubro de 2006. Trabalha na organização das etapas, através de envio de ofícios e contatos com órgãos, entidades, prefeituras e outros organismos envolvidos nos projetos; realização das rotas de viagens, busca de parceiros para participarem das ações, durante os eventos faz os atendimentos à população, e após as ações trabalha nas pesquisas em busca de certidões em Minas Gerais e no Brasil. Jair Marques da Silva Júnior. Assistente administrativo. Trabalha no Recivil desde fevereiro de 2007. É responsável pela elaboração dos relatórios após as ações; organização dos materiais para as viagens; pelas fotografias 3x4 tiradas durante os eventos; arte gráfica (banner, cartilha, etc.) Francislene Aparecida de Paula. Assistente social. Está no Sindicato desde janeiro de 2007. Trabalha na “pós-viagem”, com a elaboração e envio de ofícios; nos pedidos de certidões realizadas durante as ações sociais e também na elaboração dos relatórios. Ana Patrícia de Carvalho. Assistente administrativo. Trabalha desde 2005 no Recivil. Começou no Recompe-MG, e desde maio de 2007 está no departamento de projetos sociais. Trabalha com a emissão de ofícios e auxílio direto à coordenadora Maria Cecília Duarte. Rovanil Morais. Assistente administrativo. Está no Recivil desde novembro de 1996, ainda quando era uma Associação. É responsável pelo transporte da equipe aos locais das ações através do Cartório Itinerante; pela manutenção do ônibus; e pelas pesquisas em busca de certidões em Minas Gerais e no Brasil. Maria de Fátima de Souza. Auxiliar de serviços gerais. Trabalha no Recivil desde abril de 2007. Responsável pela limpeza, higienização e organização dos locais de trabalho, salas de reunião, utensílios e equipamentos. Elmo Lúcio Coutinho. Trabalha no Sindicato deste março de 2007no setor de informática. Participa dos trabalhos em campo apoiando a equipe nas questões relativas à instalação de softwares, internet e outras demandas tecnológicas.

Os setores onde trabalham os funcionários do departamento de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil

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belo horizonte 110 anos

Responsabilidade e organização

Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Venda Nova atende a população da região, estimada em 600 mil habitantes. Oficial trabalha desde 1971 na serventia A história do Ofício do Registro Civil e Notas de Venda Nova, distrito de Belo Horizonte, é antiga. Os primeiros livros datam de 1836. De lá para cá muitos anos se passaram, muitas pessoas nasceram, morreram, casaram, mas os serviços oferecidos pela serventia estão vivos como nunca. À frente do cartório está José de Souza Machado, que iniciou seu trabalho na serventia como Oficial substituto, em 1971, mas em 1984 com a aposentadoria do antigo Oficial, foi oficializado como titular. “Gosto muito de desafios, principalmente quando encontro algum caso mais embaraçado”, contou. O grande movimento no cartório é constante. São cerca de 15 mil atendimentos por mês, organizados através de senhas, e realizados por 40 funcionários. O espaço do cartório é grande, bem preparado e divido. No primeiro pavimento estão os setores reservados para as autenticações, reconhecimentos de firma, registro

civil, escritura, procurações e os processos de habilitação para casamentos. No segundo, estão os locais destinados aos pedidos de certidões, averbações e à parte administrativa. Já no terceiro pavimento estão os arquivos. Para a realização dos casamentos, os noivos contam com um lindo e grande espaço, que comporta cerca de 70 pessoas. De acordo com o Oficial, uma média de 60 casais se casa no cartório todas as terças e quintas-feiras. Segundo Machado, a maior procura na parte de notas é por autenticações e reconhecimento de firma. Já no registro civil, as segundas vias das certidões e os casamentos são os mais procurados. O cartório atende a população de Venda Nova, estimada em cerca de 600 mil habitantes, além de moradores de bairros vizinhos. A serventia

dispõe de ventiladores, cadeiras, câmeras de segurança e televisão, que garantem o conforto e a segurança das pessoas que procuram os serviços do cartório. Outro fator importante que mostra a segurança com os serviços prestados é a utilização do papel de segurança, que tem o objetivo de evitar a falsificação de documentos. Para garantir a agilidade nos atendimentos, o cartório está todo

Mandado de segurança impetrado pelo Oficial para que a serventia continuasse a lavrar escrituras de cunho declaratório serviu de exemplo para outros cartórios mineiros

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belo horizonte 110 anos

O cartório do Distrito de Venda Nova possui um amplo espaço destinado à realização dos casamentos, em média 60 casamentos nos dias mais movimentados

Uma aula de história Oficial promove pesquisa histórica nos livros do cartório para retratar o surgimento de Venda Nova Em fevereiro de 2008, o Oficial do Cartório de Registro Civil e Notas de Venda Nova irá para Portugal. A viagem faz parte de uma pesquisa histórica que José de Souza Machado iniciou pelos livros de seu cartório, mas que não encontrou o que procurava. Segundo ele, a região que hoje é chamada de Venda Nova era no século XIX um local de passagem até a região aurífera de Minas Gerais, onde pessoas acampavam com as tropas. Neste ponto foi construída uma venda e o local passou a se chamar Venda Nova. O distrito já pertenceu à cidade de Sabará, Santa Luzia, mas hoje pertence a Belo Horizonte.

A pesquisa histórica que está sendo feita por Machado consiste na busca de um documento, que legaliza a situação de dezenas de proprietários que não têm o título de propriedade em Venda Nova. Durante essa pesquisa, Machado encontrou situações curiosas, como procurações para alugar e vender escravos, e até mesmo a sentença de um juiz de paz que condenou uma mulher a ficar em casa, sem falar com os vizinhos. O acervo do Cartório de Registro Civil e Notas de Venda Nova já fez, inclusive, parte de um estudo internacional sobre a história dos negros.

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belo horizonte 110 anos

O Oficial José de Souza Machado administra o cartório que realizada milhares de atendimentos por mês informatizado há mais de dez anos, e conta com um programa que atende todos os atos praticados. Muitos registros dos anos anteriores já estão cadastrados no computador, no entanto, Machado explica que muitos ainda não estão, principalmente os registros dos livros mais antigos. “Não existe muita demanda interessada no conteúdo nos livros mais antigos. Além disso, o cuidado com o manuseio dos livros antigos tem que ser muito grande”, explicou o Oficial. Machado fez questão de lembrar um momento muito marcante para ele em 2007. “Impetrei com um mandado de segurança para

a serventia continuar a lavrar escrituras de cunho declaratório. Ganhei por unanimidade. Foi muito marcante para mim, porque fui o primeiro a entrar com o mandato, fui o primeiro a encarar. Aquilo abriu as portas para muitos cartórios de Minas”, disse. Durante a entrevista, o Oficial alertou sobre a situação dos juízes de paz que atuam em Belo Horizonte e nos distritos. Segundo ele, são dois juízes para seis cartórios. “Estou reivindicando uma ação por parte do Estado para a nomeação de novos juízes de paz. É preciso que a justiça olhe essa situação com carinho, que as autoridades olhem pelo atendimento às pessoas. O Recivil também precisa se empenhar nisso”, falou.

A população do Distrito de Venda Nova aguarda confortavelmente o atendimento que é realizado com intensa agilidade pelos 40 funcionários da serventia

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cidadania

Caravana da Assistência Social resgata a cidadania de mais 30 mil mineiros em 2007 30.390 documentos emitidos. Esse é o resultado do Projeto Caravana da Assistência Social, que, durante o ano de 2007, percorreu 63 municípios mineiros resgatando a cidadania de milhares de pessoas em todo o Estado. População aguarda atendimento para ter acesso aos documentos.

Do norte ao sul de Minas, a Caravana da Assistência Social esteve nos lugares mais carentes do Estado em busca de identificar e oferecer ao público-alvo do Programa Bolsa Família (famílias pobres de 63 municípios mineiros selecionados), a documentação civil básica - registro civil, certidão de nascimento/óbito - como estratégia de acesso ao Programa. O projeto foi realizado com sucesso durante o ano de 2007, e contou com total apoio dos Oficiais dos Cartórios de Registro Civil, que participaram ativamente dos mutirões realizados, ajudando a emitir mais de 15 mil documentos de registro civil. 2AS VIAS DE CERTIDÕES NASCIMENTO – 12.012 2AS VIAS DE CERTIDÕES CASAMENTO – 1.780 2AS VIAS DE CERTIDÕES DE ÓBITO - 118 REGISTROS TARDIOS DE NASCIMENTO – 810 REGISTROS DE NASCIMENTO - 45 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - 32

CERTIDÃO NEGATIVA - 309 CPF – 2.146 CARTEIRA DE IDENTIDADE – 9.064 CARTEIRA DE TRABALHO – 3.220 FOTO 3X4 – 32.560 COM. QUILOMBOLAS/INDÍGENAS ATENDIDAS: 162

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cidadania Onde a Caravana esteve a equipe de programas sociais do Recivil ouviu depoimentos emocionados dos oficiais e das autoridades que participaram dos mutirões, manifestando total apoio ao Projeto. “Talvez a sociedade não tenha a consciência do papel do cartório, do tanto que é importante, que exige responsabilidade, do tanto que nossos atos são sérios. Esse projeto passa a imagem do nosso comprometimento com a função social”. Valéria Felipe Barbosa – Oficiala do Cartório de Registro Civil de Santa Rita de Caldas. "Para nós que trabalhamos nessa área de assistência social, é um momento de extrema importância, porque existem muitas pessoas que ainda estão sem documento, inclusive para ingressar no Programa Bolsa Família". Maninha Torres - Secretária de Desenvolvimento Social de Coração de Jesus. "Enquanto tivermos pessoa que não têm documentação, nós continuaremos sendo um país muito pobre. Se quisemos dar oportunidade de educação, temos que investir para que as pessoas virem cidadãs. Vejo esse trabalho como ato de valorização das pessoas e de trazer oportunidade de igualdade para todos”. Noemi Simionatto Guinesi – Prefeita de Albertina.

Garantia de acesso a diversos documentos, como a carteira de trabalho.

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Nosso objetivo é conseguir o mesmo êxito desse ano (...). O Recivil vai apresentar uma proposta de trabalho com 32 municípios selecionados, que propõe o aproveitamento do roteiro traçado anteriormente M ARIA C ECÍLIA D UARTE C OORDENADORA DE P ROGRAMAS E P ROJETOS S OCIAIS DO R ECIVIL Além do resgate à cidadania traduzido na quantidade de documentos emitidos pela Caravana, o Projeto também consolidou parcerias importantes ao longo do ano. Governo Federal: O trabalho da Caravana chegou até o Governo Federal, através da Excelentíssima Subsecretária de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaDra. Leilá Leonardos, que manifestou total apoio as ações da Caravana. Instituto de Identificação da Polícia Civil: A parceria com Instituto de Identificação possibilitou que milhares de pessoas pudessem ter pela primeira vez a carteira de identidade ou mesmo emitir segunda via totalmente gratuita. Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais: O papel da magistratura possibilitou que centenas de registros tardios e outros atos fossem requeridos e sentenciados junto às comarcas dos municípios. Ministério Público: Acompanhando e realizando atos com participação direta. Defensoria Pública: Apoiando de diversas formas os trabalhos da Caravana. Prefeituras: Parceira no planejamento e

execução do evento, disponibilizando equipe para trabalhar no Projeto e para mobilização da população atendida. Correios: Através dos Correios, a Caravana possibilitou a emissão de 2.146 CPF’s. Outras instituições parceiras: Rotary Club Brasil, SESC, INSS, dentre tantas outras. Dentre os 63 municípios atendidos, a Caravana da Assistência Social atendeu a vários moradores de 162 comunidades tradicionais, sobretudo quilombolas, indígenas e ciganos. No caso dos quilombolas, a Caravana focou o trabalho nos municípios com a presença de quilombos, e fez uma atuação conjunta com as Prefeituras Municipais possibilitando a emissão de documentos para centenas desses indivíduos. A décima terceira etapa da Caravana foi dedicada às comunidades tradicionais, especialmente aos índios da Reserva Indígena Xacriabá, em São João das Missões – Norte de Minas. Na ocasião, mais de 800 registros tardios foram executados e encaminhados à magistratura, através da Juíza Dra. Maria Beatriz Biasutti, que participou do evento atendendo aos moradores. Além disso, em diversas etapas do Projeto, a equipe também atendeu moradores de comunidades ciganas que procuraram os mutirões na esperança de conseguir o registro de nascimento. Durante esses atendimentos, foi possível detectar o alto índice de sub-registro existente entre os ciganos e elaborar um projeto, em parceria com a SEPPIRSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Defensoria Pública/ MG e a Subsecretaria de Direitos humanos / MG. O "Projeto Cidadania dos Ciganos", em fase de captação de recursos, irá levar às comunidades ciganas mineiras os direitos garantidos na Constituição, que assegura o registro civil gratuito de nascimento. Caravana da Assistência Social – 2008


cidadania O importante trabalho da Caravana desenvolvido em 2007 levantou expectativa de muitos municípios que, através de cartas e e-mails encaminhados ao Recivil, solicitaram a realização do Projeto em 2008. Segundo a Coordenadora de Programas e Projetos Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, todos os pedidos que chegaram ao

Recivil foram encaminhados a Subsecretária de Assistência Social, Maria Albanita Roberta de Lima, que traçou as diretrizes da Caravana em 2008. Segundo a Subsecretária, em função da Lei que rege a matéria eleitoral, a Caravana será executada em 22 municípios, durante os meses de abril, maio, junho, outubro, novembro e dezembro de 2008.

Segundo Maria Cecília Duarte, o Recivil irá apresentar uma proposta de ação da Caravana para 2008. “Nosso objetivo é conseguir o mesmo êxito desse ano (...). O Recivil vai apresentar uma proposta de trabalho com 32 municípios selecionados, que propõe o aproveitamento do roteiro traçado anteriormente”, afirmou.

Trabalho dos cartórios de registro civil de Minas Gerais foi fundamental para o sucesso das ações realizadas pelo Sindicato.

Etapas da Caravana da Assistência Social - 2007 1a etapa: 2a etapa: 3a etapa: 4a etapa: 5a etapa: 6a etapa: 7a etapa: 8a etapa: 9a etapa: 10a etapa: 11a etapa: 12a etapa: 13a etapa: 14a etapa: 15a etapa: 16a etapa: 17a etapa:

Nova Belém, Itabirinha de Mantena, Divino das Laranjeiras Buritis, Arinos e Uruana de Minas Miraí, Muriaé e Patrocínio de Muriaé Francisco Badaró, Jenipapo, Berilo, José Gonçalves de Minas, Leme do Parado, Chapada do Norte, Minas Novas, Turmalina Pirapora, Jequitaí, Coração de Jesus e Várzea da Palma Jaíba, São João da Ponte e Varzelândia Monte Azul, Gameleiras, Catuti, Pai Pedro, Porteirinha, Janaúba, Nova Porteirinha Matias Cardoso, Manga, Itacarambi Vila Nova dos Poções, Quem Quem, Francisco Sá Novo Cruzeiro, Itaipé, Catují, Caraí Felisburgo, Joaíma, Jequitinhonha Muzambinho, Albertina, Santa Rita de Caldas, Ibitiúra de Minas, Andradas, Jacutinga São João das Missões Januária, Chapada Gaúcha, Formoso Capinópolis, Água Comprida, Delta Belo Vale, Brumadinho Ribeiro de Abreu/BH, Contagem, Paraopeba, Funilândia

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diretorias regionais

Conheça as 66 Diretorias Regionais do Recivil Sindicato divulga diretores e municípios pertencentes a cada região. Há ainda regiões aguardando definições de diretores. Participe e contribua com sua classe

L ISTAGEM G ERAL 01 - Unaí 02 – A definir 03 - Januária 04 - Espinosa 05 - Salinas 06 - Pirapora 07 – Coração de Jesus 08 – A definir 09 – A definir 10 – A definir 11 - Capelinha 12 - Itinga 13 - Itaobim 14 - Jequitinhonha 15 – Teófilo Otoni 16 - Nanuque 17 - Ituiutaba 18 - Araguari 19 – Patrocínio 20 – Lagoa Formosa 21 - Iturama 22 - Uberaba 23 - Araxá 24 - Abaeté 25 - Curvelo 26 - Luz 27 - Caetanópolis 28 - Serro

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29 - Pitangui 30 – A definir 31 – João Monlevade 32 - Itaguara 33 - Itabirito 34 – Conselheiro Lafaiete 35 - Sabinópolis 36 - Peçanha 37 – A definir 38 – A definir 39 – Santana do Paraíso 40 - Caratinga 41 – A definir 42 – A definir 43 – A definir 44 – A definir 45 - Candeias 46 - Oliveira 47 - Alpinópolis 48 - Guaxupé 49 - Machado 50 – Três Pontas 51 – Poços de Caldas 52 – A definir 53 - Heliodora 54 - Lambari 55 - Andrelândia 56 - Itajubá

57 – A definir 58 - São João Del Rey 59 - Barbacena 60 – Ponte Nova 61 - Luisburgo 62 - Viçosa 63 - Carangola 64 - Mercês 65 – Juiz de Fora 66 – A definir


diretorias regionais

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diretorias regionais DIRETOR: ANTÔNIO DOS PASSOS ALMEIDA E IGNEZ CONSUELO GENEROSO LISBOA E ALVES TELEFONES: (38) 36318124 E (38) 3621-3906

DIRETOR: MAGDA ALICE DA SILVA REGISTRADORA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ TELEFONES: (38) 3676-9464 C IDADES DA REGIÃO : D OM BOSCO, BONFINÓPOLIS DE MINAS, NATALÂNDIA, URUANA DE M INAS , A RINOS , B URITIS , CABECEIRA GRANDE E UNAÍ

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: GUARDA M OR , P ARACATU , V ARZANTE , L AGAMAR , P RESIDENTE OLEGÁRIO, VARJÃO DE MINAS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, JOÃO P INHEIRO , LAGOA G RANDE E BRASILÂNDIA DE MINAS.

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CIDADES DA REGIÃO: URUCUIA, PINTÓPOLIS, ICARAÍ DE MINAS,

SÃO FRANCISCO, PEDRAS DE M ARIA DA C RUZ , J ANUÁRIA , CÔNEGO MARINHO, BONITO DE M INAS , C HAPADA G A Ú C H A , I TACARAMBI , S ÃO J OÃO DAS MISSÕES, M IRAVÂNIA , M ONTALVÂNIA , J UVENÍLIA , MANGA E MATIAS CARDOSO.

DIRETOR: ANA CLÁUDIA VIANA NEVES TELEFONES: (38) 3812-2054 CIDADES DA REGIÃO: JAÍBA, GAMELEIRAS, MAMONAS, ESPINOSA, MONTE AZUL, MATO VERDE, CATUTI, PAI PEDRO, PORTEIRINHA, NOVA PORTEIRINHA, JANAÚBA, SERRANÓPOLIS DE MINAS, RIACHO DOS MACHADOS.

DIRETOR: LEIDIANE ALVES BARBOSA TELEFONES: (38) 3841-2528

CIDADES DA REGIÃO: MONTEZUMA, SANTO ANTONIO DO RETIRO, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, INDAIABIRA, RIO PARDO DE MINAS, NINHEIRA, DIVISA ALEGRE, ÁGUAS VERMELHAS, BERIZAL, CURRAL DE DENTRO, SANTA CRUZ DE SALINAS, TAIOBEIRAS, NOVORIZONTE, SALINAS, RUBELITA E FRUTA-DE-LEITE.


diretorias regionais

DIRETOR: SALVADOR TADEU VIEIRA TELEFONES: (38) 3741-3949 C IDADES DA REGIÃO : R IACHINHO , SANTA FÉ DE MINAS, SÃO ROMÃO, BURITIZEIRO, IBIAÍ, LAGOA DOS PATOS, J EQUITAÍ , L ASSANCE , V ÁRZEA DA PALMA E PIRAPORA.

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: ITACAMBIRA, BOTUMIRIM, C RISTÁLIA , JOSENÓPOLIS, PADRE CARVALHO E GRÃO-MOGI.

DIRETOR: AROLDO FERNANDES TELEFONES: (38) 3228-1449 CIDADES DA REGIÃO: VERDELÂNDIA, VARZELÂNDIA, IBIRACATU, SÃO JOÃO DA PONTE, PATIS, LONTRA, JAPONVAR, LUISLÂNDIA, UBAÍ, BRASÍLIA DE

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: OLHOSD’ÁGUA, ENGENHEIRO NAVARRO, FRANCISCO DUMONT, BOCAIÚVA E GUARACIAMA.

MINAS, MIRABELA, CAMPO AZUL, PORTO CHIQUE, SÃO JOÃO DO PACUÍ, CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO DA LAGOA, MONTES CLAROS, GLAUCILÂNDIA, JURAMENTO, FRANCISCO SÁ, CAPITÃO ENÉAS E CLARO DOS POÇÕES.

DIRETOR: A DEFINIR C I D A D E S DA R E G I Ã O : S ENADOR M ODESTINO G ONÇALVES , S Ã O GONÇALO DO RIO PRETO, FELÍCIO DOS SANTOS, COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, DIAMANTINA, DATAS, GOUVEIA E PRESIDENTE KUBITSCHEK.

DIRETOR: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO TELEFONES: (33) 3516-2420 C IDADES DA REGIÃO: I TAMARANDIBA , ARICANDUVA , ANGELÂNDIA , C APELINHA , CARBONITA , VEREDINHA , TURMALINA, LEME DO PRADO, MINAS NOVAS, CHAPADA DO NORTE, JENIPAPO DE MINAS FRANCISCO BADARÓ, BERILO E JOSÉ GONÇALVES DE MINAS.

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diretorias regionais

DIRETOR: GERALDA SALVADORA G. REIS TELEFONES: (33) 3733-1222 CIDADES DA REGIÃO: ITINGA, CORONEL MURTA, VIRGEM DA LAPA, ARAÇUAÍ, PONTO DOS VOLANTES, PADRE PARAÍSO, CARAÍ E NOVO CRUZEIRO.

DIRETOR: IRÊNIO DE JESUS F. RIBEIRO TELEFONES: (33) 3734-2964 CIDADES DA REGIÃO: CACHOEIRA DE PAJEÚ, MEDINA, PEDRA AZUL, COMERCINHO E ITAOBIM.

DIRETOR: ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO TELEFONES: (34) 3246-8465 CIDADES DA REGIÃO: TUPACIGUARA, UBERLÂNDIA, ARAGUARI, CASCALHO RICO, INDIANÓPOLIS, MONTE ALEGRE D E M INAS , P RATA , C ANÁPOLIS , CENTRALINA E ARAPORÃ.

D IRETOR : J OSEMAR F ERREIRA DE S OUZA TELEFONES: (33) 3741-1555 CIDADES DA REGIÃO: DIVISÓPOLIS, MATA VERDE, BANDEIRA, JORDÂNIA, SALTO DA DIVISA, JACINTO, ALMENARA, JEQUITINHONHA, JOAIMA, MONTE F O R M O S O , F ELIZBURGO , R I O D O P R A DO , P ALMÓPOLIS , R UBIM , S ANTO A NTÔNIO DO JACINTO E SANTA MARIA DO SALTO.

DIRETOR: MÁRIO REGIS FRANCA TELEFONES: (34) 3831-9933 CIDADES DA REGIÃO: COROMANDEL, P ATROCÍNIO , C RUZEIRO DA FORTALEZA, SERRA DO SALITRE, A BADIA DOS D OURADOS, D OURADOQUARA , M ONTE CARMELO, ROMARIA, IRAÍ DE MINAS, ESTRELA DO SUL E GRUPIARA.

DIRETOR: NEUSA APARECIDA B. FONSECA TELEFONES: (34) 3824-2185 CIDADES DA REGIÃO: PATOS DE MINAS, GUIMARÂNIA, LAGOA FORMOSA, C ARMO D O P ARANAÍBA , R I O PARANAÍBA, SÃO GOTARDO, TIROS, MATUTINA, SANTA ROSA DA SERRA E ARAPUÁ

DIRETOR: ELIZENE SILVA LIMA TELEFONES: (34) 3411-0858 CIDADES DA REGIÃO: CARMEIRINHO, ITURAMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, UNIÃO DE MINAS, LIMEIRA DO OESTE, CAMPINA VERDE, ITAPAJIPE, COMENDADOR GOMES, FRUTAL , FRONTEIRA, COMENDADOR GOMES, PIRAJUBA E PLANURA.

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diretorias regionais

DIRETOR: MARIA NILDÉIA DE ALMEIDA BORGES TELEFONES: (33) 3521-2414 CIDADES DA REGIÃO: SETUBINHA, ITAIPÉ, CATUJI, LADAINHA, POTE, FRANCISCÓPOLIS, MALACACHETA, TEÓFILO OTONI, FREI GASPAR, OURO VERDE DE MINAS, ATALÉIA, NOVO ORIENTE DE MINAS E PAVÃO.

DIRETOR: VANLY ALMEIDA MATTOS M. LOPES TELEFONES: (33) 3621-1010 CIDADES DA REGIÃO:NANUQUE, SERRA DOS AIMORÉS, CARLOS CHAGAS, UMBURATIBA, CRISÓLITA, MAXACALIS, ÁGUAS FORMOSAS, BERTÓPOLIS, SANTA HELENA DE MINAS E FRONTEIRA DOS VALES.

DIRETOR: YVONE SALLUM MACHADO TELEFONES: (34) 3332-1674 CIDADES DA REGIÃO: C ONCEIÇÃO DAS A L A G O A S , CAMPO FLORIDO, VERÍSSIMO, Á GUA C OMPRIDA , D ELTA , CONQUISTA E UBERABA.

DIRETOR: MARILIA CARDOSO BORGES TELEFONES: (34) 3662-2247 C IDADES DA REGIÃO : N OVA PONTE, PEDRINÓPOLIS , SANTA J ULIANA , P ERDIZES , A RAXÁ , S ACRAMENTO , T APIRA , I BIÁ , PRATINHA E CAMPOS ALTOS.

DIRETOR: HUMBERTO CAMPOS VILELA TELEFONES: (34) 3286-1312 CIDADES DA REGIÃO: ITUIUTABA, GURINHATÃ, SANTA VITÓRIA, IPIAÇU, CAPINÓPOLIS E CACHOEIRA DOURADA.

DIRETOR: WENDER VILHENA CRUZ TELEFONES: (35) 3541-2133 CIDADES DA REGIÃO: POMPEU, ABAETÉ, CEDRO DO ABAETÉ , P AINEIRAS , B IQUINHAS E MORADA NOVA DE MINAS.

DIRETOR: FERNANDA MUTRA TELEFONES: (38) 3721-3372 CIDADES DA REGIÃO: JOAQUIM FELÍCIO, BUENÓPOLIS, AUGUSTO DE LIMA, MONJOLOS, PRESIDENTE JUSCELINO , SANTO HIPÓLITO, INIMUTABA , CURVELO, CORINTO, MORRO DA GARÇA, TRÊS MARIAS E FELIXLÂNDIA.

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diretorias regionais DIRETOR: ANA LÚCIA SILVA TELEFONES: (37) 3421-2128 CIDADES DA REGIÃO: JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, MOEMA, ARAÚJOS, LEANDRO FERREIRA, BOM DESPACHO, MARTINHO CAMPOS, DORES DO INDAIÁ, QUARTEL GENERAL, SERRA DA SAUDADE, ESTRELA DO INDAIÁ E LUZ.

DIRETOR: NÚBIA DE FÁTIMA A. OLIVEIRA TELEFONES: (31) 3714-7008 CIDADES DA REGIÃO: PAPAGAIOS, MARAVILHAS, FORTUNA DE MINAS, PEQUI, CACHOEIRA DA PRATA, INHAÚMA, CAPIM BRANCO, MATOZINHOS, PRUDENTE DE MORAIS, SETE LAGOAS, CAETANÓPOLIS, PARAOPEBA, ARAÇAÍ, CORDISBURGO, FUNILÂNDIA, BALDIM, JABUTICATUBAS, JEQUITIBÁ, SANTANA DE PIRAPAMA E SANTANA DO RIACHO.

DIRETOR: TEREZA DE JESUS OLIVEIRA TELEFONES: (38) 3541-2486 CIDADES DA REGIÃO: CONGONHAS DO NORTE, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, MORRO DO PILAR, ITAMBÉ DO MATO DENTRO, PASSABÉM, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO, DOM JOAQUIM, ALVORADA DE MINAS, SERRO, SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ, SERRA AZUL DE MINAS E RIO VERMELHO. DIRETOR: VERÔNICA DE FÁTIMA VIEIRA TELEFONES: (37) 3271-1750 CIDADES DA REGIÃO: PITANGUI, ONÇA DE PITANGUI, PARÁ DE MINAS, SÃO JOSÉ DA VARGINHA E FLORESTAL. DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: MATEUS LEME, JUATUBA, SÃO JOAQUIM DE BICAS, IGARAPÉ, BETIM, CONTAGEM, SARZEDO, MÁRIO CAMPOS, IBIRITÉ, BRUMADINHO, NOVA LIMA, RIO ACIMA, RAPOSOS, BELO HORIZONTE, SABARÁ, CAETÉ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DA LAPA, VESPASIANO, CONFINS, LAGOA SANTA, PEDRO LEOPOLDO, RIBEIRÃO DAS NEVES E ESMERALDAS. DIRETOR: ELIZABETH BORGES DIAS TELEFONES: (31) 3851-2940 CIDADES DA REGIÃO: TAQUARAÇU DE MINAS NOVA UNIÃO, BOM JESUS DO AMPARO, ITABIRA, JOÃO MONLEVADE, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SANTA BÁRBARA, BARÃO DE COCAIS, CATAS ALTAS, ALVINÓPOLIS, RIO PIRACICABA, NOVA ERA, BELA VISTA DE MINAS, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, SANTA MARIA DE ITABIRA E FERROS.

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diretorias regionais DIRETOR: FABRÍCIO FERREIRA ROSA TELEFONES: (31) 9969-2160 CIDADES DA REGIÃO:ITATIAIUÇÚ, ITAGUARA, RIO MANSO, CRUCILÂNDIA, BONFIM, BELO VALE, MOEDA E PIEDADE DOS GERAIS. DIRETOR: JOUBERT TUPI COSTA COELHO TELEFONES: (31) 9962-0153 CIDADES DA REGIÃO: ITABIRITO, OURO PRETO, MARIANA E DIOGO DE VASCONCELOS. DIRETOR: IONE GONÇALVES NOGUEIRA TELEFONES: (31) 3721-3421 CIDADES DA REGIÃO: CATAS ALTAS DA NORUEGA, ITAVERAVA, SANTANA DOS MONTES, CONSELHEIRO LAFAIETE, OURO BRANCO, CONGONHAS, QUELUZITO, SÃO BRAZ DO SUAÇUÍ, ENTRE-RIOS DE MINAS, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, CASA GRANDE E CRISTIANO OTONI. DIRETOR: HELBERTY ANTÔNIO B. MOURÃO TELEFONES: (33) 3423-1093 CIDADES DA REGIÃO: SABINÓPOLIS, COLUNA, PAULISTAS, MARTELÂNDIA, SÃO JOÃO EVANGELISTA, GUANHÃES, VIRGINÓPOLIS, SENHORA DO PORTO, CARMÉSIA, DORES DE GUANHÃES, BRAÚNAS, DIVINOLÂNDIA DE MINAS, GONZAGA, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS E SALUBÁ. DIRETOR: IRACEMA CÉLIA ANDRADE TELEFONES: (33) 3411-1382 CIDADES DA REGIÃO: ÁGUA BOA, SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO, FREI LAGONEGRO, JOSÉ RAYDAN, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, SÃO JOSÉ DO JACURI, CANTAGALO E PEÇANHA. DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: ITAMBACURI, CAMPANÁRIO, PESCADOR, NOVA MÓDICA, SÃO JOSÉ DO DIVINO, DIVINO DAS LARANJEIRAS, SÃO GERALDO DO BAIXIO, GALILÉIA, TUMIRITINGA, CAPITÃO ANDRADE, ITANHOMI, ENGENHEIRO CALDAS, SOBRÁLIA, FERNANDES TOURINHO, ALPERCATA , SÃO GERALDO DA PIEDADE, COROACI , MARILAC . VIRGOLÂNDIA, NACIP RAYDAN, SÃOJOSÉ DA SAFIRA, MATIAS LOBATO, FREI INOCÊNCIO, JAMPRUCA E GOVERNADOR VALADARES.

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: NOVA BELÉM, ITABIRINHA, MENDES PIMENTEL, SÃO FÉLIX DE MINAS, CENTRAL DE MINAS, SÃO JOÃO DO MANTENINHA E MANTENA.

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diretorias regionais DIRETOR: JUAREZ ANTÔNIO DA COSTA TELEFONES: (33) 3251-6137 CIDADES DA REGIÃO: AÇUCENA, PERIQUITO, BELO ORIENTE, JOANÉSIA, NAQUE, IPABA, SANTANA DO PARAÍSO, JOANÉSIA, MESQUITA, IPATINGA, CORONEL FABRICIANO, TIMÓTEO, JAGUARAÇU, ANTÔNIO DIAS E MARILÉRIA. DIRETOR: ADRIANA PATRÍCIO DOS SANTOS TELEFONES: (33) 3271-1941 CIDADES DA REGIÃO: SÃO JOÃO DO ORIENTE, BUGRE, IAPU, DOM CAVATI, TARUMIRIM, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, IMBÉ DE MINAS, SÃO DOMINGOS DAS DORES, INHAPIM, VARGEM ALEGRE, ENTRE FOLHAS, UBAPORANGA, PIEDADE DE CARATINGA, SANTA RITA DE MINAS, SANTA BÁRBARA DO LESTE, BOM JESUS DO GALHO. CÓRREGO NOVO E PINDO-D’ÁGUA.

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: GOIABEIRA, CUPARAQUE, CONSELHEIRO PENA, RESPLENDOR, SANTA RITA DO ITUETO, ITUETA, AIMORÉS, POCRANE, ALVARENGA, TAPARUBA, MUTUM, IPANEMA E CONCEIÇÃO DE IPANEMA.

DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: SÃO ROQUE DE MINAS, VARGEM BONITA, PIUMHI, DORESÓPOLIS, IGUATAMA, BAMBUÍ, TAPIRAÍ, CÓRREGO DANTAS E MEDEIROS.

DIRETOR: A DEFINIR C IDADES DA REGIÃO: C ONCEIÇÃO DO PARÁ , NOVA SERRANA, IGARATINGA, SÃO GONÇALO DO PARÁ, ITAÚNA, CARMO DO CAJURU, DIVINÓPOLIS, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, SANTO ANTÔNIO DO MONTE E PERDIGÃO. DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: ARCOS, PAINS, CÓRREGO FUNDO, PIMENTA, FORMIGA, CAMACHO, ITAPECERICA E PEDRA DO INDAIÁ. DIRETOR: LUCIENE DA CUNHA TEIXEIRA TELEFONES: (35) 3833-1875 CIDADES DA REGIÃO: C RISTAIS, AGUANIL , CANA VERDE, PERDÕES, CAMPO BELO, CANDEIAS E SANTANA DO JACARÉ.

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diretorias regionais DIRETOR: MARISA CHAGAS L. NAVES TELEFONES: (37) 3331-3749 CIDADES DA REGIÃO: PIRACEMA, PASSA-TEMPO, CARMÓPOLIS DE MINAS, CARMO DA MATA, OLIVEIRA, SÃO FRANCISCO DE PAULA, SANTO ANTONIO DO AMPARO, BOM SUCESSO E IBITURUNA. DIRETOR: HAROLDO PINHEIRO PEREIRA E JOÃO LÁZARO BRASILEIRO DO CARMO TELEFONES: (35) 3521-1611 E (35) 3523-1149 CIDADES DA REGIÃO: DELFINÓPOLIS, CLARAVAL, IBIRACI, CAPETINGA, CÁSSIA , ITAÚ DE MINAS , PRATÁPOLIS, FORTALEZA DE MINAS , ALPINÓPOLIS, SÃO JOSÉ DA BARRA, PASSOS, SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, BOM JESUS DA PENHA E CAPITÓLIO. DIRETOR:SANDRA HELENA SILVEIRA LOPES TELEFONES: (35) 3551-1866 CIDADES DA REGIÃO: NOVA RESENDE, MONTE BELO, MUZAMBINHO, CABO VERDE, JURUAIA, GUAXUPÉ, SÃO PEDRO DA UNIÃO, GUARANÉSIA, MONTE SANTO DE MINAS, ARCEBURGO, ITAMOJI, JACUÍ, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E SÃO TOMÁS DE AQUINO.

DIRETOR: FRANCISCO JOSÉ B. DE CARVALHO TELEFONES: (35) 3295-4056 CIDADES DA REGIÃO: C ARMO DO RIO CLARO , CONCEIÇÃO DA APARECIDA, ALTEROSA, AREADO, FAMA, ALFENAS, PARAGUAÇU, MACHADO, POÇO FUNDO, CARVALINÓPOLIS, SERRANIA E DIVISA NOVA.

DIRETOR: SOTTER EUGÊNIO RABELO TELEFONES: (35) 3265-3916 CIDADES DA REGIÃO: GUAPÉ, TRÊS PONTAS, ILICÍNEA, CAMPO DO MEIO, CAMPOS GERAIS, BOA ESPERANÇA, COQUEIRAL, SANTANA DA VARGEM, CARMO DA CACHOEIRA, SÃO BENTO ABADE, SÃO TOMÉ DAS LETRAS, TRÊS CORAÇÕES, CAMPANHA, MONSENHOR PAULO, ELÓI MENDES E VARGINHA. DIRETOR: RADEGONDA CAPERGIANI M. GAVIÃO TELEFONES: (35) 3721-3814 CIDADES DA REGIÃO: BOTELHOS, CAMPESTRE, BANDEIRA DO SUL, POÇOS DE CALDAS, CALDAS, SANTA RITA DE CALDAS, IBITIÚRA DE MINAS, ANDRADAS, ALBERTINA, OURO FINO, INCONFIDENTES, MONTE SIÃO E JACUTINGA.

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diretorias regionais DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: EXTREMA, CAMANDUCAIA, SAPUCAÍMIRIM, GONÇALVES, CÓRREGO DO BOM JESUS, CAMBUÍ, ITAPEVA, TOLEDO, MUNHOZ, SENADOR AMARAL, BOM REPOUSO, BUENO BRANDÃO, ESTIVA, TOCOS DO MOJI, BORDA DA MATA, POUSO ALEGRE, SENADOR JOSÉ BENTO, CONGONHAL, IPUIÚNA, ESPÍRITO SANTO DO DOURADO. DIRETOR: SUZY GONÇALVES VIEIRA TELEFONES: (35) 3457-1112 CIDADES DA REGIÃO: CONCEIÇÃO DOS OUROS, CACHOEIRA DE MINAS, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PEDRALVA, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, NATÉRCIA, HELIODORA, CAREAÇÚ, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, SILVIANÓPOLIS, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO JOÃO DA MATA, TURVOLÂNDIA E CORDISLÂNDIA. DIRETOR: LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO TELEFONES: (35) 3271-1941 CIDADES DA REGIÃO: PASSA QUATRO, ITANHANDU, ITAMONTE, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, POUSO ALTO, ALAGOA, SÃO LOURENÇO, CARMO DE MINAS, OLÍMPIO NORONHA, LAMBARI, JESUÂNIA, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, CAMBUQUIRA, SOLEDADE DE MINAS, CAXAMBU E BAEPENDI. DIRETOR: SYLVIA ALVES SALGADO TELEFONES: (35) 3325-1006 CIDADES DA REGIÃO: PASSA-VINTE, BOCAINA DE MINAS, LIBERDADE, BOM JARDIM DE MINAS, CARVALHOS, AIURUOCA, CRUZÍLIA, SERRANOS, SERITINGA, ARANTINA, ANDRELÂNDIA, SÃO VICENTE DE MINAS E MINDURI. DIRETOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA LEITE TELEFONES: (35) 3623-4925 C IDADES DA REGIÃO :C ONSOLAÇÃO , P ARAISÓPOLIS , B RASÓPOLIS , P IRANGUINHO , I TAJUBÁ , P IRANGUÇÚ , VENCESLAU BRÁS, DELFIM MOREIRA, MARMELÓPOLIS, VIRGÍNIA, DOM VIÇOSO, MARIA DA FÉ E CRISTINA. DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: NEPOMUCENO, RIBEIRÃO VERMELHO, LAVRAS, IJACI, ITUMIRIM, ITUTINGA, INGAÍ, CARRANCAS E LUMINÁRIAS.

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diretorias regionais DIRETOR: JOUBERT GUSTAVO COELHO TELEFONES: (32) 3371-7983 CIDADES DA REGIÃO: PIEDADE DO RIO GRANDE, MADRE DE DEUS DE MINAS, SANTANA DO GRAMBÉU, SÃO JOÃO DEL REY, NAZARENO, CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, SÃO TIAGO, RITÁPOLIS, TIRANDENTES, SANTA CRUZ DE MINAS, DORES DE CAMPOS, PRADOS, CORONEL XAVIER CHAVES, RESENDE COSTA E LAGOA DOURADA.

DIRETOR: JANETE KALIL SALES TELEFONES: (32) 3331-0145 CIDADES DA REGIÃO: CARANAÍBA, CARANDAÍ, CAPELA NOVA, S ENHORA D O S R EMÉDIOS , R ESSAQUINHA , A LFREDO VASCONCELOS , DESTERRO DO M EIO, SANTA B ÁRBARA DO TUGÚRIO, BARROSO, BARBACENA, ANTÔNIO CARLOS E IBERTIOGA.

DIRETOR: MAURA MARIA TELEFONES: (31) 3817-3162 CIDADES DA REGIÃO: VERMELHO NOVO, RAUL SOARES, SÃO PEDRO DOS FERROS, RIO CASCA, PIEDADE DE PONTE NOVA, SERI-PEIXE, SANTA CRUZ DO ESCALVADO, DIM SILVÉRIO, RIO DOCE, BARRA LONGA, SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, JEQUERI, ORATÓRIOS, PONTE NOVA, URUCÂNIA, GUARACIABA E ACAIACA.

DIRETOR: JOSÉ ANTÔNIO SAIB CHEQUER TELEFONES: (33) 3378-7031 CIDADES DA REGIÃO: LAJINHA, CHALÉ, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO, SANTANA DO MANHUAÇÚ, DURANDÉ, MARTINS SOARES, REDUTO, SIMONÉSIA, MANHUAÇÚ, CAPUTIRA, SÃO JOÃO DO MANHUAÇÚ, ALTO JEQUITIBÁ, ALTO CAPARÃO, CAPARÃO, LUISBURGO, MATIPÓ, ABRECAMPO, SANTA MARGARIDA E PEDRA BONITA.

DIRETOR: CLEUSA SALOMÉ DUARTE CASTRO TELEFONES: (31) 3891-5053 CIDADES DA REGIÃO: ARAPONGA, ERVÁLIA, COIMBRA, CAJURI, SÃO MIGUEL DO ANTA, CANAÃ, PEDRA DO ANTA, AMPARO DA SERRA, TEIXEIRAS, VIÇOSA, PRESIDENTE BERNARDES, PAULO CANDIDO, PORTO FIRME, BRÁS PIRES, PIRANGA, SENHORA DE OLIVEIRA, LAMIM, RIO ESPERA, CIPOTÂNEA E ALTO RIO DOCE.

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diretorias regionais DIRETOR: AILTON LOPES FERREIRA TELEFONES: (32) 3741-3050 CIDADES DA REGIÃO: BARÃO DO MONTE ALTO, MURIAÉ, PATROCÍNIO DO MURIAÉ, MIRAI, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, ROSÁRIO DA LIMEIRA, EUGENÓPOLIS, ANTÔNIO PRADO DE MINAS, VIEIRAS, MIRADOURO, SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, FERVEDOURO, TOMBOS, PEDRA DOURADA, FARIA LEMOS, CARANGOLA, DIVINO, ORIZÂNIA, ESPERA FELIZ E CAIANA. DIRETOR: SILVANIA GOMES MOTA E SOUZA TELEFONES: (32) 3337-1477 CIDADES DA REGIÃO: SÃO GERALDO, GUIRICÊNIA, VISCONDE DO RIO BRANCO, DIVINÉSIA, GUIDOVAL, RODEIRO, DONA EUSÉBIA, ASTOLFO DUTRA, UBÁ, PIRAÚBA, GUARANI, TABULERO, RIO POMBA, PIRAÚBA, TOCANTINS, SENADOR FIRMINO. DORES DO TURVO, SILVEIRÂNIA E MERCÊS. DIRETOR: JOSÉ TADEU MACHADO COBUCCI TELEFONES: (32) 3215-3533 CIDADES DA REGIÃO: JUIZ DE FORA, SANTA RITA DO JACUTINGA, RIO PRETO, OLARIA, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, LIMA DUARTE, PEDRO TEIXEIRA, BIAS FORTES, SANTA RITA DO IBITIPOCA, BELMIRO BRAGA, MATIAS BARBOSA, SIMÃO PEREIRA, EWBANK DA CÂMARA, SANTOS DUMONT, ARACITABA, OLIVEIRA FORTES, PAIVA, PIAU, CORONEL PACHECO, CHÁCARA, GOIANA, RIO NOVO, PEQUERI, SANTANA DO DESTERRO, CHIADOR, MAR DE ESPANHA, SENADOR CORTÊS, GUARARÁ, BICAS, MARIPÁ DE MINAS, ROCHEDO DE MINAS, SÃO JOÃO NEPOMUCENO E DESCOBERTO. DIRETOR: A DEFINIR CIDADES DA REGIÃO: ALÉM PARAÍBA, VOLTA GRANDE, ESTRELAD’ALVA, PIRAPETINGA, RECREIO, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, ARGIRITA, LEOPOLDINA, ITAMARATI DE MINAS, CATAGUASES, SANTANA DE CATAGUASES, LARANJAL E PALMA. MESORREGIÕES 01 - NOROESTE DE MINAS 02 - NORTE DE MINAS 03 - JEQUITINHONHA 04 - VALE DO MUCURI 05 - TRIÂNGULO MINEIRO 06 - CENTRAL MINEIRA 07 - METROPOLITANA DE BH 08 - VALE DO RIO DOCE 09 - OESTE DE MINAS 10 - SUL-SUDOESTE DE MINAS 11 - CAMPO DAS VERTENTES 12 - ZONA DA MATA

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cidadania

Cartório de Registro Civil de Delfinópolis realiza casamento comunitário Ação foi realizada no dia 17 de dezembro, e contou com a presença de 12 casais carentes do município. No dia 17 de dezembro, 12 casais carentes do município de Delfinópolis, há 420 km de Belo Horizonte, tiveram a oportunidade de oficializarem a união durante o casamento comunitário realizado no Ginásio Poliesportivo da cidade. O evento foi realizado pelo Cartório de Registro Civil do município, e contou com o apoio e a presença do prefeito Pedro Paulo Pinto (que foi o padrinho oficial de todos os casais); do procurador do Estado, Pedro Antônio Soares da Silveira; das assistentes sociais, Neuma Lima da Silva Leite Lemos e Vera Lucia Tavares Soares; do presidente da Câmara Municipal, José Fernandes Salgado; do juiz de paz, Azamor Lemos, além do Oficial do Cartório, Walt Disney Lemos, e dos Oficiais Substitutos, Alex Campos Lemos e Aline Araujo Silva Lemos. Segundo a Oficiala Substituta, a idéia de realizar o casamento partiu após uma conversa com a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil,

Maria Cecília Duarte, durante o II Congresso Estadual dos Registradores Civis de Minas Gerais, quando ela falou sobre as ações sociais realizadas pelo Sindicato. Além disso, Aline também explicou que através da revista do Recivil, tomou conhecimento de outros casamentos comunitários realizados em Minas Gerais. “Eu e as assistentes sociais procuramos os noivos e demos palestras explicando sobre a importância do casamento”, disse Aline. Segundo ela, a procura dos casais para participar do evento foi muito grande. “Muitas casais queriam participar, mas não dava mais tempo. Ano que vem vamos fazer denovo”, explicou. O casamento comunitário foi realizado no mesmo dia do aniversário da cidade. Durante o evento, o procurador do município oficializou o dia 17 de dezembro como o dia do casamento comunitário.

Oficiais Substitutos, Aline Araujo Silva Lemos e Alex Campos Lemos (esq.), ao lado de um dos casais que participou do casamento comunitário n.º 17 - dezembro de 2007 / janeiro de 2008 www.recivil.com.br

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cidadania

Presidente do Recivil é convidado para ser padrinho de 38 casais em Guaxupé Um casamento comunitário realizado no dia 29 de dezembro oficializou a união de 38 casais, no município de Guaxupé (MG). Paulo Risso foi um dos padrinhos dos casais. O presidente do Recivil, Paulo Risso, esteve no dia 29 de dezembro participando do casamento comunitário que reuniu 38 casais na cidade de Guaxupé, região sul de Minas Gerais. O evento foi realizado pelo Cartório de Registro Civil do município, no Parque de Exposições, e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, dentre os noivos, familiares, o prefeito Abrão Calil Filho, a primeira dama Maria Candelária Amidane Calil, a assistente social, Ângela Antunes Correia Ribeiro, a Oficiala Sandra Helena Silveira Lopes, as funcionárias do Cartório, Adriane Carioca da Silva Lopes e Cristiane Ciarollo Flauzino; e o juiz de paz Antônio Rodrigues. O presidente do Recivil foi convidado para ser um dos

padrinhos dos noivos. Paulo Risso ficou bastante feliz em participar do evento. “Fiquei muito contente quando fui convidado para participar do casamento. Eu, como presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, aplaudo iniciativas como essas, que visam oficializar a união de casais que não têm condições de arcar com as despesas de um casamento. A Oficiala Sandra está de parabéns pelo grande evento, que foi um sucesso”, falou. Dentre os casais, um que chamou a atenção foi o Sr. Joaquim Miguel de Vasconcelos, de 76 anos, e Dona Maria Luiza Pereira, de 60 anos, que aproveitaram a oportunidade e se casaram após muitos anos vivendo juntos.

(esq. para dir.) Cristiane, Adriane, Antônio Rodrigues, Luiz Paulo Rezende Lopes, Sandra Helena, Paulo Risso, Maria Candelária, Abrão Calil Filho e Ângela.

Paulo Risso foi um dos padrinhos dos noivos

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cidadania

Cartório de Registro Civil de Andradas realiza casamento comunitário Oficial do Cartório, Paulo Risso, aceitou o pedido de um morador para realizar o casamento de casais carentes do bairro Campestrinho. Evento ocorreu no dia 22 de dezembro. No fim do mês de dezembro, o Cartório de Registro Civil da cidade de Andradas, no sul de Minas, realizou um casamento comunitário com a presença de nove casais carentes do bairro rural Campestrinho.

A idéia de realizar o casamento partiu de um representante da comunidade, que procurou o Oficial do Cartório e presidente do Recivil, Paulo Risso, que prontamente atendeu ao pedido, e realizou o evento no dia 22 para que os casais já pudessem passar o natal casados.

Além dos noivos e do Oficial Paulo Risso, o evento também contou com a presença do juiz de paz, José Rossi, do Oficial Substituto, Ricardo Titato, do funcionário do Cartório, Diego Pereira, e dos padrinhos dos noivos.

(Esq.) Oficial Substituto, Ricardo Titato e o juiz de paz, José Rossi, realizam o casamento de um dos casais em Andradas.

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nacional

Recivil prestigia lançamento do PAC Social pelo registro de nascimento Projeto tem o objetivo de erradicar o número de crianças sem certidão de nascimento até o ano de 2010. Governo investirá R$ 132 milhões nos próximos três anos

População da cidade de Breves, na ilha de Marajó, comparece em peso para acompanhar o discurso do presidente da República O maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, a ilha de Marajó, no estado do Pará, recebeu no dia 6 de dezembro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e toda a sua comitiva presidencial para o lançamento oficial do Plano Nacional de Erradicação do Sub-Registro e acesso à Documentação Civil Básica, instituído pelo Decreto nº 6.289. "Estamos no século XXI e não é mais admissível que um cidadão brasileiro não tenha o documento inicial de sua cidadania, que é o registro civil de nascimento", disse o presidente, que esteve acompanhado dos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, Tarso Genro, da Justiça, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário. "O cidadão não pode mais pegar um

barco, andar durante 12, 13 horas e não ter o registro de nascimento de seu filho. Esta é uma responsabilidade do Estado, do município, dos delegados deste serviço e a partir de agora vamos para onde o cidadão estiver, batendo de porta em porta", completou Lula. Presentes ao evento, o diretor da ArpenBrasil, Dante Ramos Júnior, que esteve representando o presidente da entidade nacional, José Emygdio de Carvalho Filho, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e o presidente do Recivil, Paulo Risso destacaram o apoio das entidades representativas da classe ao projeto. "O registro civil caminha lado a lado com o Governo e estará pronto para colaborar no que for necessário para que o plano tenha

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa à população na ilha de Marajó, no Estado do Pará

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êxito", destacou Dante Ramos Júnior. "Hoje o relacionamento entre notários e registradores é uma via de mão dupla, não mais uma via de um sentido só. Aqui no Marajó já estamos colaborando com a regularização das áreas de várzeas e vamos estar juntos mais uma vez no combate ao sub-registro", destacou Bacellar. "O Governo deve saber que os registradores civis vêm cumprindo a sua parte, principalmente nos estados onde existem fundos de compensação. É preciso pensar a solução deste problema para que o registrador civil tenha maior estímulo em auxiliar nos projetos de cidadania", destacou Paulo Risso. Durante o evento de lançamento que durou cerca de quatro horas, na cidade de


nacional Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o vice-presidente da Arpen-Brasil, Dante Ramos Júnior, e o Corregedor Nacional da Justiça, ministro César Asfor Rocha durante lançamento do plano nacional pelo registro civil de nascimento, na ilha de Marajó, no Pará

Breves-PA, o presidente da República assinou o documento que institui o Plano Nacional e que destinará R$ 132 milhões à campanha de erradicação. Assinaram também o documento oficial, o secretário especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), o ministro César Asfor Rocha, Corregedor Nacional do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a Arpen-Brasil, por meio de seu vice-presidente, Dante Ramos Júnior, que esteve representando o presidente da entidade, José Emygdio de Carvalho Filho, e o presidente da AnoregBR, Rogério Portugal Bacellar. O plano, que visa erradicar até 2011 o número das crianças sem registro civil no país, teve ainda a chancela da governadora do estado

do Pará, Ana Júlia Carepa, e do governador do estado do Piauí, Wellington Dias. Segundo estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada também no dia 6 de dezembro, 12,7% das crianças nascidas no Brasil não são registradas, número que corresponde a cerca de 370 mil crianças. Para o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vanucchi a realidade perversa que deixa milhares de brasileiros à margem da sociedade tem data para acabar. "Precisamos da parceria com os cartórios, que são os agentes deste processo, mas precisamos pensar e encontrar soluções para re-

solver a questão dos 422 municípios brasileiros que não possuem cartórios", destacou. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, que assinou o protocolo do plano nacional pelo registro civil de nascimento disse que já iniciou junto à Secretaria da Cidadania de seu Governo um amplo levantamento da situação no estado do Pará. "O Estado do Pará vai entrar com tudo nesta mobilização, para servimos de exemplo para o Norte do País que possuí índices tão graves em relação à esta questão", finalizou. Durante a cerimônia, família ribeirinhas também receberam autorização que assegura o uso legal das áreas de várzea onde vivem. Além do uso legal, o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai garantir às famílias acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As famílias terão também assistência técnica, por meio de convênio entre o ministério e o governo paraense, além de ações de combate à malária e do projeto "Luz para Todos". Os principais objetivos do Plano são: erradicar o sub-registro de nascimento e implantar uma estrutura que garanta a efetividade do direito ao registro civil de nascimento; garantir a sustentabilidade dos baixos índices de sub-registros alcançados e expandir o acesso à documentação civil básica, com prioridade para o CPF (Cadastro de Pessoa Física), RG (Registro Geral de Identidade) e CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).O Plano está dividido em três eixos: Mobilização Nacional; Condições Estruturantes e Ampliação da Rede.

(esq para a dir) Dante Ramos Júnior, diretor da Arpen-Brasil, o Corregedor Nacional da Justiça, ministro César Asfor Rocha, o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e o presidente do Recivil, Paulo Risso

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cidadania

Defensoria Pública apóia 15ª Etapa da Caravana da Assistência Social Ação ocorreu em três cidades da região oeste de Minas Gerais. Caso curioso de reconhecimento de maternidade aconteceu no município de Água Comprida Defensores públicos estiveram ao lado da equipe de Projetos Sociais do Recivil participando das ações realizadas no início do mês de novembro nas cidades de Capinópolis, Água Comprida e Delta, região oeste do Estado. A presença de advogados nos eventos foi de fundamental importância para estreitar as relações com o Recivil, e também para que as ações desenvolvidas pelo Sindicato pudessem ser conhecidas de perto pelos juízes e defensores públicos, que vêem em projetos sociais importantes atos de cidadania. Os eventos fizeram parte da 15ª Etapa da Caravana da Assistência Social, projeto realizado pelo Recivil em parceria com a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), cujo objetivo é possibilitar o acesso de várias famílias ao Programa Bolsa Família através da obtenção dos documentos básicos. Na cidade de Capinópolis, o evento ocorreu no Telecentro Comunitário da cidade, no dia 6 de novembro, e atendeu diversas

Estou muito contente, muito feliz, graça a Deus. Agora com o novo registro quero tirar minha carteira de identidade BENEDITO G ERALDO P IRES J UNIOR , MORADOR DO MUNICÍPIO DE Á GUA C OMPRIDA 32

pessoas que foram à procura das segundas vias das certidões, carteira de trabalho, carteira de identidade e atendimento médico. Todos os serviços foram oferecidos gratuitamente. O defensor público da comarca, Dr. Rogério Costa Barro, esteve presente no evento e falou sobre o projeto desenvolvido pelo Recivil. “O projeto é muito importante para a população. Este é um meio de beneficiar todo esse pessoal carente que ainda não possui registros”, explicou. Reconhecimento de maternidade Em Água Comprida, o defensor público da comarca de Uberaba, Dr. Rubem Luiz Borges, compareceu ao local do evento, no Clube de Truco de Água comprida, no dia 8 de novembro, e também participou

dos atendimentos à população carente do município. “A defensoria é parceira em todos os projetos sociais em Minas. São de extrema importância essas parcerias, porque o deslocamento das pessoas até a sede da comarca demanda muita dificuldade, principalmente para as pessoas de baixa renda, e a vinda desses mutirões é de extrema importância, porque em um dia de trabalho muitas questões são resolvidas”, falou. As pessoas que procuraram a Caravana, além de terem acesso gratuito à documentação básica, também puderam ser beneficiadas com o corte de cabelo e atendimento médico. Um caso muito curioso, que chamou a atenção do Recivil, foi o de um reconhecimento de maternidade. Benedito Geraldo Pires Junior, morador do

Benedito Geraldo Pires Junior (direita) ao lado do advogado do município, Everson de Moraes Torres, que o ajudou no processo de mudança de seu registro de nascimento


cidadania município, explicou o caso. “Quando eu era criança tive um problema de saúde, e meu pai teve que me registrar no nome da minha madastra, porque ele e minha mãe não eram casados. Mas há algum tempo eu e minha mãe queríamos tirar o nome que era da minha madrasta para colocar o nome dela”, contou. Benedito procurou o advogado do município, Dr. Everson de Moraes Torres, o prefeito e a assistente social, Marli Alves, que o ajudaram e ele pode realizar o seu sonho. Dr. Everson também participou da ação realizada pelo Recivil, e contou sobre o processo que foi adotado no caso de Benedito. “Entramos com ação de maternidade, na qual a mãe biológica foi chamada para prestar depoimento e também retirar o sangue para fazer o exame de DNA. Através de uma sentença, o juíz mandou que o Cartório de Registro Civil modificasse, não só os nomes dos avós maternos, como também o nome da mãe biológica dele”, explicou. “Estou muito contente, muito feliz, graça a Deus. Agora com o novo registro quero tirar minha carteira de identidade”, falou Benedito. Quem também teve participação fundamental no evento e que trabalhou junto com o Recivil foi o Oficial do Cartório de

Registro Civil da cidade, Eurípedes Ferreira Junior. “Vim agradecer a presença de vocês do Recivil e da prefeitura de Água Comprida que deu apoio enorme à gente. Este evento vem melhorar em todos os aspectos, pois a pessoa se sente valorizada com o documento e o município também ganha com isso, porque as pessoas valorizadas estão mais motivadas a produzir”, explicou o Oficial. “Estamos inteiramente agradecidos e esperamos uma próxima visita do Recivil”, finalizou. A secretária de Assistência Social, Marli Alves, também agradeceu o Recivil pela ação. “O mutirão de vocês veio a somar com o município. É muito importante a documentação para a população e é uma área em que a gente tem muita dificuldade, principalmente com a população mais carente. Por ser uma área de plantação de cana-deaçúcar, muitas famílias vêm do Nordeste para cá, e muitas vezes não trazem os documentos, ou então muitos rasurados, danificados, por isso muitas famílias deixam de receber benefícios por conta disso (...). Vocês estão de parabéns, foi tudo muito bem organizado”, falou Marli.

Mutirão chega ao município de Delta O último dia da 15ª Etapa foi realizado na cidade de Delta, no dia 10 de novembro, na Escola Municipal. As pessoas que compareceram ao local tiveram acesso às segundas vias das certidões, registro de nascimento, registro tardio, título de eleitor, CPF, corte de cabelo, atendimento médico, atendimento da defensoria pública e com agentes comunitários de saúde, que deram orientações sobre o combate ao alcoolismo, uso de drogas, cigarro, além de mostrarem a importância de um pré-natal, e como fazer para combater a dengue. A ação também contou com a participação do prefeito, José Eustáquio da Silva, que compareceu pessoalmente ao local do evento e também participou da II Semana de Solidariedade de Delta, evento realizado juntamente com a Caravana da Assistência Social. O defensor público de Uberaba, Dr. Rubem, também esteve presente na ação realizada em Delta, que também teve a presença dos advogados do município, Dr. Edilberto da Silveira e Dr. Mauro Moraes de Oliveira. A Oficiala do Cartório de Registro Civil de Uberaba, Yvone Sallum Machado, e algumas funcionárias, também estiveram presentes durante o evento, e trabalharam junto com o Recivil no atendimento às pessoas. O município de Delta não possui Cartório de Registro Civil, e é o cartório de Uberaba que responde por seu atendimento.

Cartório de Registro Civil de Uberaba trabalhou no evento realizado no município de Delta n.º 17 - dezembro de 2007 / janeiro de 2008 www.recivil.com.br

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cidadania

16ª Etapa da Caravana da Assistência Social atende região metropolitana de BH Ações ocorreram nos dias 22 e 23 de novembro nas cidades de Belo Vale e Brumadinho A 16ª Etapa da Caravana da Assistência Social foi realizada nos dias 22 e 23 de novembro, nas cidades de Belo Vale e Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em Belo Vale o evento foi realizado na ACEB (Associação Católica e Esportiva Belovalense). Além das segundas vias das certidões, registro de nascimento e registro tardio, as pessoas que compareceram ao evento puderam adquirir também o CPF, a carteira de identidade, obter esclarecimentos com o Procon, fazer testes de glicemia e corte de cabelo, tudo gratuitamente. O prefeito Vanderley de Castro compareceu ao local de atendimento e falou com a equipe do Recivil. “A maioria da população de Belo Vale é de pessoas carentes e a Caravana veio nos trazer um benefício muito grande. Ficamos muito honrados, muito satisfeitos e agradecidos com o benefício que vocês vieram nos trazer”, explicou o prefeito. A Oficiala do Cartório de Registro Civil, Luiza Elena dos Santos Malta, trabalhou junto com a equipe da Caravana da Assistência Social. A maior procura na cidade foi por segundas vias de certidões, 152 pessoas procuraram a Caravana para obter as segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Na cidade de Brumadinho, a ação ocorreu no Cras, e ofereceu a documentação civil gratuita à população. O prefeito Antônio do Carmo Neto também esteve presente durante o evento e falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Recivil. “Acho que tudo que se faz em benefício do povo é bem vindo. Isso é de grande valia para o município de Brumadinho”, falou. A Oficiala do Cartório de Registro Civil, Gislene Parreiras, também trabalhou junto com

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A defensoria vê com satisfação a iniciativa do Recivil, que aliado a outros órgãos e entidades, busca resgatar a dignidade da pessoa humana N EIDER C HARLES R IBEIRO , DEFENSOR PÚBLICO DE B RUMADINHO o Sindicato na emissão de segundas vias das certidões e nos registros de nascimentos. “A ação social é sempre bem vinda, já que ela ajuda mais os necessitados. Este foi um trabalho muito bom, excelente”. A Oficiala também falou sobre as conquistas e os trabalhos do Recivil. “O Sindicato é que nos deu a condição de estarmos trabalhando. Eu desejo que continue da forma como está, ou que fique melhor, porque a tendência é sempre melhorar. Todas as vezes que eu precisei dos serviços do registro civil do Sindicato, eu fui atendida com nobreza, com educação”, completou. A defensoria pública também esteve presente na ação, através do Dr. Neider Charles Ribeiro, que fez diversas orientações às pessoas. “Fizemos pedidos de liberdade provisória, benefícios previdenciários, consultas a

CPF, esclarecimentos na área de inventário, enfim, foram atendimentos diversos”. Dr. Neider também falou sobre o trabalho do Sindicato. “A defensoria vê com satisfação a iniciativa do Recivil, que aliado a outros órgãos e entidades, busca resgatar a dignidade da pessoa humana. Pude registrar que as pessoas que tem contato com a Caravana vêem resgatadas à auto-estima, saem mais cidadãs, mais felizes”, explicou. O jovem casal Elisa e Erick procuraram a Caravana da Assistência Social para registrar os dois filhos de 1 e 2 anos. No entanto, eles perderam a DNV (Declaração de Nascido Vivo) e não puderam realizar o registro de nascimento das crianças. A equipe do Recivil acompanhou o casal até o hospital para que eles pudessem adquirir a segunda via do documento, para, finalmente fazer o registro. “O atendimento foi ótimo. Tivemos um auxílio muito grande”, falou Erick.

AA Oficiala Oficiala Gislene Gislene Parreiras Parreiras elogiou elogiou os os trabalhos trabalhos feitos feitos pelo pelo Sindicato Sindicato


cidadania

Caravana da Assistência Social encerra ciclo de ações do ano de 2007 População carente da região metropolitana de Belo Horizonte e municípios de Paraopeba e Funilândia recebem Caravana da Assistência Social A última etapa da Caravana da palhaço Pipoca, contratado pela Associação Assistência Social, que ocorreu entre os dos Comerciantes de Contagem, Esse trabalho da dias 1 e 6 de dezembro, foi marcada pela aproveitou a animação e entrou na festa. Caravana é muito diversidade dos locais de atendimento e de “Graças a Deus foi um sucesso. Iniciativa público. Nos dois primeiros dias, os brilhante. Vocês estão de parabéns”, importante pra nós, funcionários do departamento de Projetos comentou o palhaço. não tínhamos dinheiro Sociais do Recivil atenderam a população Como em algumas etapas, a rua de lazer carente da Região Metropolitana de Belo pra tirar a segunda-via proporcionada pelo Sesc completou a Horizonte. A Caravana visitou os bairros alegria da criançada. da certidão e Ribeiro de Abreu, em Venda Nova, e o Nos dois últimos dias, a Caravana bairro Industrial, no município de visitou os municípios carentes de Funilândia precisamos dela mais Contagem. e Paraopeba. O movimento foi intenso dudo que nunca Em clima de festa pelo sucesso do rante os dias 4 e 6 de dezembro. projeto realizado ao longo do ano de 2007, No município de Paraopeba, o G ERALDO C ARLOS em um total de 17 etapas, a Caravana da Quilombo de Pontinha, com Assistência Social foi surpreendida pela M OREIRA , PRESIDENTE DA aproximadamente dois mil habitantes grande participação de crianças e distribuídos em 300 famílias, foi o alvo do A SSOCIAÇÃO DOS adolescentes, que além da documentação atendimento da Caravana. O quilombo Q UILOMBOLAS DE básica, aproveitaram o evento para se acaba de receber o certificado do Governo divertir e aprender. No bairro Ribeiro de Federal garantindo seus diretos de P ONTINHA Abreu, por exemplo, a participação das Comunidade Tradicional Quilombola. crianças foi intensa na palestra de prevenção realizada pelo 3° Batalhão do Trabalho no cartório de Registro Civil do município de Paraopeba, atendeu várias pessoas durante etapa da Caravana da Assistência Social Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. “A intenção da palestra é auxiliar aos pais, os professores e as crianças nos processos de prevenção de acidentes, como por exemplo, o uso de cerol. Prevenir, ter mais atenção e vigilância nas atividades diárias das crianças diminui e muito no número de acidentes. As crianças estavam bastante participativas. Isso é muito bom”, declarou o soldado Félix. Já no município de Contagem, a festa ficou por conta da Polícia Militar, que fez apresentação com os cães farejadores, o que entusiasmou as crianças presentes. O

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No Distrito de Venda Nova, em Belo Horizonte, muitas pessoas foram atendidas pela caravana promovida pelo Recivil. No detalhe, a Oficiala Substituta de Venda Nova, Ana Paula Froes, e o advogado Cristiano Machado “Nós ainda não conhecemos bem nossos direitos de quilombolas. Mas a documentação é um bom começo. Estamos caminhando. O Incra já esteve aqui e fez a demarcação das terras. Esse trabalho da Caravana é muito importante pra nós, não tínhamos dinheiro pra tirar a segunda-via da certidão e precisamos dela mais do que nunca”, declarou

Eu acho este evento importantíssimo pra comunidade local. O registro civil é básico e muitos não têm isso. O Recivil indo até as pessoas facilita. Ele vai até as pessoas e as traz até o cartório A NA P AULA F ROES M ACHADO DA F ONSECA , O FICIALA S UBSTITUTA DO C ARTÓRIO DE R EGISTRO C IVIL DE V ENDA N OVA

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o presidente da Associação dos Quilombolas de Pontinha, Geraldo Carlos Moreira. “Só na parte da manhã fizemos mais de 20 certidões. Acredito que chegaremos a 100, 150 certidões. Hoje o sindicato luta pela classe e pela população, antes não acontecia isso”, comentou a oficiala de Paraopeba, Zélia do Carmo Avelar de Freitas. Mãe registra filho doente e vai direto ao Posto de Saúde de Venda Nova Um dos momentos mais emocionantes da 17ª Etapa da Caravana da Assistência Social foi proporcionado por Adriana

Cristina Rosa de Jesus. A jovem mãe aproveitou a presença da Caravana no Bairro Ribeiro de Abreu para registrar seus dois filhos, Kelerson de 1 ano e 9 meses e Vitor de 20 dias. O mais velho estava com estomatite e não podia ser atendido no Posto de Saúde da região por não possuir a certidão de nascimento. “Eu não sabia como ia registrar meu menino. Se não fosse essa oportunidade de hoje eu não tinha registrado ele. Ajudou não foi só eu, foi muita gente. Vale muito a pena esse evento. As vezes a gente não tem

Os números do Registro Civil da 17ª Etapa da Caravana da Assistência Social Atendimentos em Belo Horizonte 1/12 e Contagem 2/12 Serviços BH Contagem 2ª via certidão nascimento 187 298 2ª via certidão casamento 024 067 2ª via certidão óbito 004 000 TOTAL 211 369 Atendimentos em Paraopeba 4/12 e Funilândia 6/12 Serviços Paraopeba Funilândia 2ª via certidão nascimento 362 143 2ª via certidão casamento 045 017 2ª via certidão óbito 005 000 TOTAL 412 160


cidadania nem uma passagem pra poder ir tirar o registro. Eu tive essa oportunidade, estou muito agradecida”, declarou Adriana. Como a distância entre o local do evento (bairro Ribeiro de Abreu) e o cartório de Venda Nova, responsável pela região, era longa, o Recivil disponibilizou o ônibus do Sindicato para levar a mãe e outras pessoas que também necessitavam dos documentos até o cartório. Em pleno sábado ao meio dia, todos os funcionários do cartório Souza Machado, em Venda Nova, estavam a postos para receber a população. Em menos de 40 minutos todos estavam munidos de seus registros e segundas-vias. No retorno ao bairro Ribeiro de Abreu a mãe Adriana Cristina e o filho Kelerson foram deixados no Posto de Saúde de Venda Nova. “Só este caso já valeu essa etapa”, declarou Maria Cecília Duarte, coordenadora dos Projetos Sociais do Recivil. “A importância do evento é muito grande porque leva cidadania as pessoas”, falou Cristiano José Souza Machado, advogado da serventia. “Eu acho este evento importantíssimo pra comunidade local. O registro civil é básico e muitos não têm isso. O Recivil indo até as pessoas facilita. Ele vai até as pessoas e as traz até o cartório. Eu me sinto honrada em participar desse projeto e estou a

disposição”, afirmou Ana Paula Froes Machado da Fonseca, Oficiala Substituta do Cartório de Registro Civil de Venda Nova. 17ª Etapa também é marcada pelo apoio de diversas autoridades Não bastasse o sucesso do público e do número de documentos expedidos, a 17ª etapa da Caravana da Assistência Social foi marcada pelo apoio de diversas autoridades dos municípios visitados. “Esse evento é uma importante parceria entre o Recivil e o Governo do Estado. É a expressão maior do exercício da cidadania. Aproxima a população do poder público. É o povo mais próximo do governo”, declarou o deputado Estadual de Minas Gerais, Carlim Moura (PC do B) “Este tipo de evento faz com que nós, da magistratura, déssemos mais celeridade aos processos judiciais, como por exemplo, o registro tardio”, afirmou o juiz da Comarca de Paraopeba, Dr. Stéfano Renato Raimundo. “Agradeço imensamente a presença da Caravana aqui no município de Paraopeba. Ë muito importante para a inclusão social da nossa população”, disse Salésio José Loch, prefeito de Paraopeba. “Esse trabalho é de cidadania. Muito importante para a conscientização da população”, completou o vereador de Paraopeba Sérgio Moreira.

Orgulhosa, a mãe Adriana Cristina Rosa de Jesus exibe a certidão de nascimento de um de seus dois filhos, Kelerson de 1 ano e 9 meses e Vitor de 20 dias, ambos ainda estavam sem o registro de nascimento n.º 17 - dezembro de 2007 / janeiro de 2008 www.recivil.com.br

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Recivil prestigia eventos em Alagoas e Pernambuco Confraternizações de final de ano contaram com a presença de representantes das entidades nacionais No dia 7 de dezembro, o Recivil esteve na cidade de Maceió, no estado de Alagoas, para prestigiar o evento que marcou o final dos trabalhos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-AL) neste ano de 2007 e que reuniu mais de 200 pessoas em uma grande confraternização na capital alagoana. O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades estaduais, como a vice-prefeita de Maceió, Lurdinha Lyra, o deputado federal, Joaquim Beltrão, a deputada estadual, Kátia Lisboa Freitas, a vereadora, Fátima Santiago, os desembargadores Dr. Washington de Barros Monteiro, Dr. Orlando Manso e Dr. José Carlos Malta, os juízes de Direito, Dr. Maurílio Fernandes, que também preside o FERC, Dr. José Cícero da Silva e Dr. Leodenílson. Participaram ainda representantes nacionais das entidades de cartórios, como o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, do Recivil, de Minas Gerais, Paulo Risso, da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva, da Anoreg-DF, McArthur di Andrade Camargo e da Anoreg-AL, Manuel Iran Villar. Abrindo as saudações da noite, o presidente da Arpen-AL, Cleomadson de Abreu Figueiredo fez um relato das ações desenvolvidas

Paulo Risso, presidente do Recivil, fala aos registradores alagoanos durante confraternização da Arpen-AL, em Maceió

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pela entidade estadual ao longo do ano de 2007. Agradeceu o apoio das autoridades presentes e dos registradores civis. “Foi um ano muito importante para nós, com diversas realizações e mobilizações de amplo sucesso para os registradores civis”, afirmou. O presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho agradeceu o apoio dos registradores civis alagoanos à sua administração, uma vez que o estado nordestino foi o que mais registradores levou aos Congressos Nacionais. “Saúdo ainda este ótimo relacionamento que existe aqui em Alagoas, entre registradores, Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo. Uma aliança como esta só pode se transformar em uma parceria de sucesso”, destacou. A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente do Recivil, Paulo Risso, que destacou sua satisfação em estar presente ao evento e prestigiar a confraternização anual dos registradores civis do estado de Alagoas. "Conheço o trabalho que é desenvolvido pelo Cleomadson aqui em Alagoas e é por esta razão que fiz questão de estar presente aqui e prestigiar este evento brilhantemente organizado pela Arpen-AL", afirmou Paulo Risso. Os desembargadores também se manifestaram elogiando as ações desenvolvidas no estado e o trabalho da atual diretoria da ArpenAL. “O trabalho do Cleomadson à frente da Arpen-AL já o transformou em uma liderança nacional e creio que em pouco tempo Alagoas estará à frente das ações dos registradores civis brasileiros”, destacou o desembargador, Dr. Washington de Barros Monteiro. “Com o trabalho de desenvolvido neste ano recuperamos o superávit do FERC, o que se reverterá em maior benefícios para os registradores civis de Alagoas”, destacou o juiz de Direito, Dr. Maurílio Fernandes. Ao som da típica música nordestina, moderada por ritmos de forró, axé, baião e até mesmo pop rock nacional, os participantes puderam dançar durante toda a noite e desfrutar de um delicioso buffet de aperitivos, salgados e doces. Ao final do evento ainda foram sorteados diversos brindes a todos os participantes. Representando o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, o presidente do Recivil, Paulo Risso, esteve presentes em Pernambuco para prestigiar a festa de confraternização daquele estado.


patrocinadores

n.ยบ 17 - dezembro de 2007 / janeiro de 2008 www.recivil.com.br

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Recivil vai a Brasília buscar apoio federal Equipe de projetos sociais esteve na capital federal visitando representantes do poder público para falar sobre as ações sociais desenvolvidas pelo Sindicato e buscar apoio para a realização dos projetos

Encontro realizado em Brasília debateu políticas de assistência à pessoas necessitadas e contou com a participação do Recivil Nos dias 12 a 15 de dezembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil, representada pela coordenadora, Maria Cecília Duarte; pelo sociólogo, Roberto Sartori; e pela assistente administrativo, Cláudia Valéria de Oliveira, esteve em Brasília para participar da VI Conferência Nacional da Assistência Social, e também para estreitar relações com representantes do poder público, como forma de obter mais apoio na realização dos projetos sociais.

A equipe esteve nos gabinetes do deputado federal Gilmar Machado (PTMG) e do senador Welington Salgado (PMDB-MG), para falar sobre os projetos sociais desenvolvidos pelo Recivil, com o objetivo de somar forças para as ações. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) também recebeu o Recivil. O gerente de projetos da Subsecretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais, Jorge Luiz Carneiro de Macedo, e a assessora da Seppir (Secretaria

Senador mineiro Eduardo Azeredo conversou com membros do Recivil sobre as ações realizadas pelo Sindicato

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Especial de políticas de Promoção da Igualdade Racial) Léa Gomes também receberam o Recivil. Durante a viagem, a secretária da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Leilá Leonardos, também recebeu a equipe, e falou que em 2008 serão criados dois comitês, o Comitê do Plano Nacional pelo Registro Civil e o Comitê Estadual. Segundo ela, há a possibilidade de priorizar Minas Gerais na distribuição de recursos, juntamente com a Amazônia. No dia 15, a equipe participou da VI Conferência Nacional da Assistência Social, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, trabalhando junto com a Sedese na divulgação dos projetos do Sindicato. Durante o evento, o Sindicato aproveitou para falar com o Ministro Patrus Ananias sobre as ações do Recivil. A Anoreg Brasil também foi visitada, com o objetivo de buscar uma relação maior com contatos federais.


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