CAPITAL

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Sumário

Destaques 16

42 Tema de Fundo

30

Dossier Mudanças climáticas prejudicam economias em África

42

INSS aposta na imobiliária como fonte de financiamento

16 Um bom instrumento de trabalho para as PMEs

Segurança Social aposta na imobiliária Propriedade e Edição: Mozmedia, Lda., 1ª Rua Perpendicular nº 15 - Telefone: +258 21 416186 - Fax: +258 21 416187 – revista.capital@mozmedia.co.mz – Director Geral: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Directora Editorial:HelgaNeida Nunes – helga.nunes@mozmedia. Redacção: Belizário Cumbe - belizariocumbe@yahoo.com. br, Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz, Gildo Mugabe - gildomugabi@gmail.com – Secretariado Administrativo: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Fotografia: Zein Hassam; Gettyimages.pt, Google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. - Tradução: Anacleto Machava; Paginação: Arlindo Magaia – Design e Grafismo: Mozmedia – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@mozmedia.co.mz, Raúl Kadzomba - kadzomba84@gmail.com ; – Distribuição:Ímpia– info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

Mudanças climáticas prejudicam economias em África

O desenvolvimento socioeconómico que o continente africano tem vindo a registar pode estar comprometido, caso os decisores não tomem medidas concretas e eficazes no sentido de minimizar os efeitos negativos gerados pelas mudanças climáticas. Todos os anos, as calamidades naturais têm afectado mais de 750 mil pessoas e provocado danos materiais na ordem dos 250 milhões de dólares americanos.

Moçambique não é uma excepção.

Actual Capa

O Instituto de Promoção às Pequenas e Médias Empresas (IPEME) resolveu iniciar o ano da melhor forma possível. Organizou e implementou um Estudo dedicado às oportunidades e desafios das PMEs moçambicanas, juntamente com o programa Speed da USAID e a consultora Baker Tilly Moçambique, e lançou a revista ‘PME Moçambicana’.

INSS aposta na imobiliária como fonte de financiamento

30

Revista do IPEME: Um bom instrumento de trabalho para as PMEs

56

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recuperou milhões de meticais em dívidas, no último ano.

Contudo, ainda existem avultadas somas de capital por recuperar.

O PCA do INSS, Francisco Mazoio explica como consegue garantir o financiamento da mesma através do alargamento de contribuintes e beneficiários bem como de investimentos diversificados, com destaque para o ramo imobiliário.

Angola vai acabar com subsídios aos combustíveis

O objectivo da iniciativa passa por incrementar o investimento em áreas sociais. Neste momento, o valor alocado aos subsídios é igual, por exemplo, ao investimento na educação e supera em 42% ao destinado à saúde. Mais.. O FMI diz que a eliminação dos subsídios aos combustíveis resultaria numa poupança orçamental de 2% do PIB. Veja como.

Editorial

Bem-vindo

40 Foco Negócio

O indissociável elo social

O

Empresa moçambicana candidata à compra da portuguesa OPWAY

52 Empreender Desafios da maior força economicamente activa

56 Perspectiva Angola Angola vai acabar com subsídios aos combustíveis

81 Estilos de vida Gonçalo Mabunda leva arte para Veneza

que se pode dizer da Segurança Social que temos, quando este organismo se encontra prestes a comemorar as suas Bodas de Prata?

O Estado muito tem feito em termos de implementação de sistemas de protecção social, contudo, e apesar dos esforços, existem cidadãos que ainda não se encontram ao abrigo desse nível de protecção. Como tal, é comum vermos que em caso de doença, maternidade, velhice, invalidez ou morte, esses indivíduos ficam naturalmente entregues à sua sorte.

Não é isso que o Estado pretende. O que se pretende é disponibilizar um mecanismo de apoio que seja tanto abrangente como solidário face aos seus beneficiários. O que se deseja é colocar, em velocidade cruzeiro, um mecanismo de protecção social que se destine tanto a beneficiar os trabalhadores formais como os indivíduos que estão em estado de pobreza absoluta, ou de incapacidade para trabalhar.

Perante tamanho desafio de proteger os ‘seus’, o Instituto Nacional de Segurança Social desdobra-se no sentido de arrecadar recursos financeiros. Cobra das organizações devedoras; traça estratégias no sentido de alargar a abrangência dos contribuintes e beneficiários; e aposta em investimentos diversificados, através de depósitos a prazo nos bancos, da compra de obrigações de tesouro e de investimentos no sector empresarial, sobretudo no ramo imobiliário.

A palavra de ordem é proteger. E, para que isso seja uma realidade para todos, antes é preciso capitalizar: aumentar o ‘bolo da protecção social’. Eis como usar uma oportunidade de cariz económico pode ser óptima para potenciar outra de cariz social.

A um outro nível de análise, Moçambique vem sofrendo com o impacto crescente das mudanças climáticas. A ocorrência das cheias, secas ou ciclones tem vindo a prejudicar centenas de milhar de pessoas e a abalar uma economia emergente e promissora.

Mas o fenómeno é ainda mais alarmante.

As mudanças climáticas têm afectado África de um modo geral. Aliás, o desenvolvimento socioeconómico que o continente africano tem vindo a registar pode vir a estar comprometido caso os decisores não tomem medidas concretas e eficazes, no sentido de minimizar os efeitos negativos gerados pelas alterações climáticas. Enquanto sim e não, todos os anos as calamidades naturais prejudicam mais de 750 mil pessoas e provocam danos materiais na ordem dos 250 milhões de dólares. E eis como, uma vez mais, o elo social surge indissociável do económico.c

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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Contents

Highlights 17

46 Background Theme INSS bets on real estate as funding source

32

Climate change harms economies in Africa

17

48

The INSS bets on real estate as funding source

A good work instrument for SMEs

Social security bets on real estate

Property and Edition: Mozmedia, Lda., 15- 1ª Rua Perpendicular-Coop, – Telephone: +258 21 416186 | Fax:+258 21 416187 – revista.capital@mozmedia.co.mz – Managing Director: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Editorial Director: Helga Neida Nunes – helga.nunes@mozmedia. – Editorial Staff: Belizário Cumbe - belizariocumbe@yahoo.com. br, Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz, Gildo Mugabe - gildomugabi@gmail.com – Administrative Secretariat: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperation: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Columnists: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; NadimCassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Photography: Celso Zaqueu, Marco P. Nicolau; Gettyimages.pt, Google.com; – Illustrations: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. - Translation: Nuno Santos;Page make-up: Arlindo Magaia – Design and Graphics: Mozmedia –Commercial Department: Neusa Simbine – neusa.simbine@ mozmedia.co.mz, Raúl Kadzomba - kadzomba84@gmail.com; – Distribution: Ímpia – info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registration: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Printing: 7.500 copies. The articles reflect the authors’ opinion, and not necessarily the magazine’s opinion. All transcript or reproduction, partial or total, is authorised provided that the source is quoted.

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

Climate changes affect economies in Africa

The socio-economic development that Africa has been experiencing may be compromised if decision makers do not take concrete and effective measures to minimize the negative effects of climate change.

Every year, natural disasters have been affecting more than 750.000 people and causing damages of around 250 million US dollars.

Mozambique is no exception

Current On the cover

The Institute for the Promotion of Small and Medium Enterprises (IPEME) decided to start the year in the best possible way. It organized and implemented a study dedicated to the opportunities and challenges of Mozambican SMEs, along with USAID’s Speed programme and the consultant Baker Tilly Mozambique, and it launched the magazine ‘Mozambican SMEs’

32 Dossier

IPEME Magazine: A good working tool for SMEs

58

The National Social Security Institute (INSS) recovered debts of millions of meticais last year. However, there are still large amounts of capital to be recovered. Francisco Mazoio, the CEO of INSS, explains how he manages to secure the institute´s financing by increasing the number of ratepayers and beneficiaries, and through diversified investments, especially in real estate.

Angola will end fuel subsidies

The initiative aims at increasing investment in social areas. At present the amount allocated for subsidies equals for example investments in education and exceeds by 42% those in health. What’s more .. the IMF says that the removal of fuel subsidies would result in budgetary savings of 2% of GDP. See how.

Editorial

Welcome

41 Focus on business

The inextricable social linkage

W

Mozambican company wants to buy the Portuguese company OPWAY

54 Entrepreneurship Challenges faced by the most economically active force

58 Angola Perspective Angola will end fuel subsidies

85 LifeStyles Gonçalo Mabunda takes art to Venice

hat can be said the social security we have, when it is about to celebrate its Silver Jubilee?

The state has done much in terms of implementation of social protection systems, however, despite all efforts, there are citizens who as yet are not enjoying that level of protection. As such, it is common to see these people left to fend for themselves in case of sickness, maternity, old age, disability or death.

This is not that what the state wants. Its aim is to provide a support mechanism that is both comprehensive and supportive when it comes to its beneficiaries. The idea is to put into place in the medium term a social protection mechanism destined at benefiting both employees from the formal sector as well as people living in absolute poverty, or people unable to work.

Faced with such a challenge to protect its ?? (please check original) the National Social Security Institute tends to raise funds in various ways. Recovery of debt from organizations owing money; it outlines strategies to increase the number of ratepayers and beneficiaries; and it bets on diversified investment through time deposits in banks, the buying of treasury bonds and investing in the business sector, especially in real estate.

The watchword is protection. And for this to become a reality for all it is necessary to capitalize: increase the social protection ‘cake’. It shows how using an economic opportunity can be great to enhance an opportunity that is social in nature.

At another level of analysis, Mozambique is suffering from the growing impact of climate change. The occurrence of floods, droughts or cyclones has hurt hundreds of thousands of people and undermined an emerging and promising economy.

As a matter of fact the phenomenon is alarming still.

Climate change has affected Africa in general. Moreover, the socio-economic development that Africa has been experiencing might become compromised if decision makers do not take concrete and effective measures to minimize the negative effects of climate change. In any case, each year natural disasters affect more than 750.000 people and cause material damage of around 250 million dollars. And this is how, once again, the social link emerges inextricably from the economic one.c

Magazine · ABRIL/MAIO · Março 2015 2013 Capital Magazine CapitalEd.85

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Capitoon

EM BAIXA

Tata Steel arruma as malas A mineradora indiana Tata Steel vai suspender todos os investimentos no seu activo de carvão de Benga, na província de Tete, e pondera vender a sua participação de 35% na mina, segundo o director-geral da companhia para a Índia e Sudeste Asiático.

EM ALTA Porto de Nacala atinge números jamais vistos O Porto de Nacala conseguiu o recorde de mais de dois milhões de toneladas de carga manuseada e perto de 100 mil contentores em 2014. A informação foi avançada pelo administrador-delegado dos Portos do Norte, empresa que assumiu a gestão do Porto de Nacala há pouco mais de um ano. Segundo Agostinho Langa, ao manusear mais de dois milhões de toneladas, o Porto de Nacala chegou a um resultado nunca antes alcançado em termos de desempenho, apesar de estar a operar com limitações impostas pela reabilitação em curso.

Ematum entra a perder

Em 2013, o primeiro ano em que a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) entrou em actividade, registou prejuízos avaliados em mais de 323 milhões de meticais. No relatório e contas, a instituição justifica o resultado negativo pelo arranque da actividade, que implicou grande esforço de investimento em meios materiais e humanos, aliado ao facto de não estarem reunidas as condições para o início da captura e venda de pescado, e, portanto, não estar ainda a encaixar receitas.

Roubos causam prejuízos no Porto da Beira

O Porto da Beira acumulou prejuízos na ordem dos 20 milhões de meticais devido a roubos e ao esquema de facilitação de fuga ao pagamento das taxas no manuseamento da carga de e para a Zâmbia, Zimbabwe, Malawi e RD Congo. A fraude envolveu alguns trabalhadores da Cornelder Moçambique, empresa gestora do porto e estivadores, e ainda algumas entidades ligadas à actividade portuária. O administrador-delegado substituto da Cornelder de Moçambique, Isac Noor, confirmou que seis trabalhadores da empresa foram alvo de processo disciplinar.

COISAS QUE SE DIZEM NINGUÉM ESTÁ ACIMA DO PR “O Chefe de Estado é o mais alto magistrado da Nação, o símbolo da unidade nacional, o garante da Constituição e não pode aparecer, em nenhum momento, alguma instância acima dele. Seja de que partido for o presidente, o partido e o presidente estão vinculados à Constituição. A Constituição diz que os partidos estão subordinados aos princípios e normas constitucionais. Nenhum partido, mesmo ao que pertenço, escapa a isso, portanto, não pode haver nenhuma apreciação como já por vezes ouvi aí equívocos, leituras que dizem que o presidente se subordina a alguma instância partidária.”

Teodato Hunguana, membro do Comité central da Frelimo, in jornal “O país”

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“Não podemos considerar normal que um país É INACEITÁVEL fique dividido ao meio durante mais de um mês porque uma ponte não permite o trânsito rodoviário. Não é normal que a região que neste momento acolhe a maior parte da população do país e com uma economia em crescimento fique às escuras cerca de um mês com sérias consequências à economia nacional. Vocês têm a obrigação de encontrar soluções sustentáveis para os problemas do género” Tomáz Salomão, secretário-executivo da SADC, in jornal “Notícias”

Name?

32 years

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Civil Status

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Age?

Capitoon

Academic qualifications?

NUIT Number?

Married. 3 Children

Machava Maternity

Enough, perfect!

Start working tomorrow at the information desk of the INSS

ON THE BOTTOM

Without a job it is difficult to eradicate poverty

Development specialists believe that fighting unemployment is the main battle that the country will have to wage in order to start taking visible steps towards poverty eradication. But the problem is that the economy does not have the structure that enables it to absorb large numbers of unemployed. A publication of the Institute of Social and Economic Studies (IESE) compiles the various literature dealing with the subject. Using some examples, the texts show what is missing and, in some cases, suggest solutions to the problem.

ON TOP Gove is the best bank governor of Africa The Governor of the Bank of Mozambique, Ernesto Gove, was honoured as the best central bank governor in Africa by The Banker, a magazine based in London and owned by the Financial Times. The distinction acknowledges the success achieved in reducing and controlling inflation and growth and in consolidating the country’s foreign reserves.

The above initiative has been a tradition of this magazine and includes all continents

Expansion of financial services in the rural areas

Millennium-BIM signed a protocol with the Support Fund for Economic Rehabilitation (FARE) which intends to expand financial services in various parts of the country. The protocol called FARE Credit Facility was signed within the context of the trade agreements entered into by MillenniumBIM with state institutions and public companies.

Slaughter in Gorongosa National Park

Between five and six thousand animals are killed each year by poachers in the Gorongosa National Park in Sofala province, according to the director of the country’s main protected area, Mateus Mutemba. “Year after year, we note an increase in poaching” he says.

THINGS BEING SAID The banking system is immature “... The level of maturity of our (banking) system is not yet what we want it to be. The competition we have at the moment will first lead to lower prices and then, when we are in a situation where there is no room for margins to further diminish, will lead to innovation and the creation of new products. Today we have two things: on the one hand the creation of new products and on the other hand the lowering of prices, but I think that the level of maturity that we have in the market still leaves room for further growth, not only of existing banks but for the entry of new banks as well ... “.

Hélder Chambisse, chairman of the Executive Board of ABC, in newspaper O País.

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“We want that writers are Problem with “white beard” granted the copyright of their works in school curricula, meaning the enjoyment of personal and property rights. We want musicians to receive decent royalties. We want, for example, to prevent situations where art works are forged, as was the case with master Malangatana’s work in Portugal. We want to redouble efforts to combat piracy.”

Domi Chirongo, secretary general of the Mozambican Authors’ Association, in newspaper O País .

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actual

Revista do IPEME:

Um bom instrumento de trabalho para as PMEs

O

Instituto de Promoção às Pequenas e Médias Empresas (IPEME) resolveu iniciar o ano da melhor forma possível.

Organizou e implementou um Estudo dedicado às oportunidades e desafios das PMEs moçambicanas, juntamente com o programa Speed da USAID e a consultora Baker Tilly Moçambique e lançou uma revista chamada ‘PME Moçambicana’.

O estudo recolheu informações muito interessantes e preciosas sobre o tecido empresarial do país bem como sobre o comportamento das micro, pequenas e médias empresas que perfazem uma fatia maioritária do mercado (mais de 90%).

Claire Zimba, o director geral do IPEME, é peremptório no seu editorial quando refere: “Colocamos-lhe nas mãos esta edição da revista PME Moçambicana não como mais uma tiragem com formato e conteúdo, mas acima de tudo, por constituir uma ferramenta que de forma simples, mas profundamente técnica, consegue trazer o espectro real de um conjunto de pequenas e médias empresas nacionais e moçambicanas sustentado por uma análise económica que tem respaldo no estudo PME em Moçambique: Oportunidades e Desafios”.

De facto, a edição número zero da revista com as suas 60 páginas - serve de palco aos resultados do Estudo

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em causa, mas aponta uma série de informações da actualidade dirigidas aos empreendedores. Uma boa nova para as PMEs que encontrarão, nas próximas edições da publicação, um meio de divulgação e de aprendizagem.

As PMEs desempenham um papel de extrema relevância na economia, representando 98.6% das empresas registadas em Moçambique, e apesar da sua dimensão e do seu volume de negócios reduzido, absorvem mais força de trabalho do que as grandes empresas. Não obstante, aquela tipologia de empresas enfrenta sérios desafios como a falta de uma contabilidade organizada; a dificuldade de acesso ao crédito, apesar das diversas linhas de financiamento existentes; a falta de qualificação dos recursos humanos e de uma clara aposta na capacitação profissional, entre outros obstáculos como uma gestão financeira ineficiente; uma limitada capacidade de planeamento e visão estratégica e as barreiras ao comércio com o Exterior.

Toda esta problemática, entre outras, são abordadas ao longo das páginas da revista do IPEME, que foi concebida editorial e graficamente pela empresa Mozmédia (a mesma que edita a Capital). A revista bem como o Estudo já foram alvo de apresentações na Beira, Nampula e em Maputo.

A cerimónia em Maputo contou com a presença do vice-ministro da Indústria e Comércio, Omar Mithá; do director geral do IPEME, Claire Zimba; do bastonário da Ordem dos Contabilistas e Auditores, Mário Sitoe; do director geral da Baker Tilly Moçambique, Paulo Lopes; representante da USAID, Nelson Guilaze, e da directora editorial da Mozmédia, Helga Nunes.

O IPEME conta, em breve, lançar a próxima edição da revista, sendo que a realização de novos estudos estão igualmente na calha. Estudos que serão subordinados às temáticas da geração de emprego, empreendedorismo, investimento privado, partilha de conhecimento, e qualidade, entre outras. No fundo, o que se pretende é que as boas práticas do negócio venham a ser promovidas e divulgadas.c

UP TO DATE

IPEME Review:

A good work instrument for SMEs

T

he Small and Medium Enterprises Promotion Institute (IPEME) decided to begin the year in the best possible way. It organized and implemented a study dedicated to the opportunities and challenges of Mozambican SMEs, together with USAID’s Speed program ​​ nd the consultancy firm Baker Tilly Moçambique and laun-

ched a magazine called ‘PME Moçambicana’.

The study collected very interesting and valuable information on the business fabric of the country and on the behaviour of micro, small and medium-sized enterprises, who constitute the majority of the market (more than 90%).

Claire Zimba, the general director of IPEME, is peremptory in her editorial when she says: “We offer you this issue of the magazine ‘Mozambican SMEs’, not as yet another publication with format and content (?), but above all, because it is a tool that in a simple but profoundly technical way, can offer the real spectrum of a set (which set?) of small and medium-sized national and Mozambican companies supported by an economic analysis backed by the study (I do not understand what you want to say here) SME in Mozambique: Opportunities and Challenges”.

In fact, edition number zero of the magazine - with its 60 pages – serves as a platform for the results of the study in question, but points to a range of topical information for entrepreneurs. This is good news for SMEs, for which the magazine’s next editions are a means of dissemination and learning.

SMEs play an extremely important role in the economy, accounting for 98.6% of the companies registered in Mozambique, and despite their size and low turnover, absorb more labor than the large companies. However, this type of businesses faces serious challenges, such as the lack of organized accounting, difficult access to credit despite the existence of various credit lines, a lack of skilled human resources and a clear commitment to professional training, inefficient financial management, a limited planning capacity and strategic vision, and barriers to trade with other countries.

All these issues, among others, are addressed throughout the pages of the IPEME magazine, whose edition and graphic design is by Mozmédia (the same company editing Capital). The magazine and the study have already been the subject of presentations in Beira, Nampula and Maputo. The ceremony in Maputo was attended by the Deputy Minister of Industry and Trade, Omar Mitha, the General Manager of IPEME, Claire Zimba, the President of the Accountants and Auditors Association, Mario Sitoe; the General Manager of Baker Tilly Moçambique, Paulo Lopes; the representative of USAID, Nelson Guilaze and the editorial director of Mozmédia, Helga Nunes.

The IPEME expects to launch soon the next issue of the magazine, while new studies are already being prepared.

Studies which will focus on job creation, entrepreneurship, private investment, knowledge sharing and quality, among other things. Basically, the aim is the promotion and publication of good business practices.c

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Briefing MUNDO

Galp investe 366 milhões de euros A empresa portuguesa Galp Energia, com importantes activos no sector energético em Moçambique, investiu, no quarto trimestre de 2014, o equivalente a 366 milhões de euros, dos quais 86% foram consumidos pela Exploração e Produção (E&P) de petróleo e gás.

Cerca de 80% do valor alocado à E&P destinou-se a actividades de desenvolvimento, principalmente no Brasil. Maior destaque, no trimestre em causa, vai para as acções no campo Lula/Iracema, nomeadamente a perfuração de poços, a construção de um gasoduto, e não só.

O investimento em actividades de exploração e avaliação foi de 63 milhões de euros e foi alocado a actividades em curso na bacia do Amazonas, no Brasil. Já o investimento nos negócios de Refinação e Distribuição (R&D), Gás e Energia (G&E) totalizou 48 milhões de euros, parte importante dos quais foram alocados à manutenção e segurança na refinaria de Sines (em Portugal) e na expansão da rede de distribuição de gás natural.c

Investimento em milhões de euros Quarto Trimestre 2013

2014

Var.

%Var.

166

315

148

89.2

Exploração e Produção

51

63

12

23.6

Actividades de Exploração e Avaliação

115

252

136

s.s

57

40

17

30.4

Refinação e Distribuição

11

8

3

29.7

Gas e Power

1

4

3

s.s

236

366

131

55.5

Actividades de Desenvolvimento de Produção

Outros Investimento

Fonte: Galp Energia

Petrolífera vai recorrer de uma multa de 800 mil euros A Galp Energia vai recorrer da um multa de 800 mil euros aplicada pela Comisión Nacional de Mercados y Competência (CNMC) por concertação nos preços de venda de gasolina e gasóleo em Espanha. A petrolífera “não se revê de forma alguma” nas alegadas práticas anti-concorrenciais.

A CNMC diz que a decisão tomada não carece de recurso administrativo, mas sim contencioso. E que a petrolífera portuguesa tem um “prazo de dois meses a contar do dia seguinte ao da notificação” para avançar nesse sentido, algo que a empresa disse que vai fazer.c

Ano internacional da luz As tecnologias baseadas na luz têm a potencialidade de transformar o século XXI como o fez a electrónica no século XX, segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Por isso, “o ano de 2015 foi designado ano da luz e tecnologias que utilizam a luz”, de acordo com um comunicado divulgado pela UNESCO. O ano arrancou com cerimónias organizadas na sede da UNESCO, entre 19 e 20 de janeiro de 2015. Uma campanha mundial, sobre a luz, foi lançada, em Paris (França) e decorre sob o lema “101 Invenções e o Mundo de Ibn Al Haythnam”.

Ibn Al-Haytham, designado “pai da óptica moderna”, é um cientista árabe e filósofo originário da cidade de

Basra, situada actualmente no Iraque, que viveu no século X. Fez progressos significativos na óptica, nas matemáticas e na astronomia, e ajudou a estabelecer os fundamentos do método científico moderno.

A UNESCO indicou que as tecnologias que utilizam a luz poderão fornecer soluções para os desafios mundiais nos domínios da energia, da educação, da agricultura e da saúde.c

Trabalhadores que ganham salário mínimo mais do que duplicam em Portugal de trabalhadores que ganha o salário mínimo em Portugal mais do que duplicou entre 2005 e 2014, atingindo os 12,9%, alertando O número

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Briefing MUNDO/WORLD

Bruxelas que o impacto do aumento desta remuneração no emprego e na competitividade é “relativamente pequeno”.

No relatório sobre Portugal em que Bruxelas dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado, em Novembro, no âmbito do calendário do Semestre Europeu, o Executivo Comunitário refere que, apesar do congelamento do salário mínimo nos últimos anos, este rendimento aumentou “significativamente mais depressa do que a média dos salários em termos nominais desde 2008”.

“Consequentemente, tornou-se mais vinculativo, com a proporção de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo a aumentar dos 5% em 2005 para os 12,9% em 2014”, uma proporção que atinge os 21% nos sectores hoteleiro e dos serviços alimentares e noutros sectores de serviços, estima Bruxelas.c

Fourth quarter of 2014 Galp invests 366 million euros In the fourth quarter of 2014 the Portuguese company Galp Energia, with major assets in the energy sec-

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DESTAQUE

China é o maior credor dos EUA

A China encerrou 2014 como o maior credor individual da dívida dos Estados Unidos da América (EUA), revelam dados do Departamento norte-americano do Tesouro.

Os mesmos números mostram igualmente que o país asiático reduziu o volume de títulos detidos de 1,270 triliões de dólares em 2013 para 1,244 triliões em 2014.c

tor in Mozambique, invested the equivalent of 366 million euros, 86% of which was consumed by Exploration and Production (E&P) of oil and gas.

About 80% of the amount allocated to E&P was for developing activities, especially in Brazil. Most emphasis in the quarter in question will be on activities in the Lula/Iracema field, especially the drilling of wells, the construction of a gas pipeline, etcetera.

Investments in exploration and evaluation activities amounted to 63 million euros and were allocated to ongoing activities in the Amazon basin in Brazil. Investments in Refining & Distribution (R&D) and Gas & Energy (G&E) totaled 48 million euros, an important part of which was allocated to maintenance and security at

the Sines refinery (in Portugal) and to the expansion of the natural gas distribution network.c

Oilcompany will face an 800 thousand euro fine Galp

Energia will appeal the fine of 800 thousand euros imposed by the Comisión Nacional de Mercados y Competência (CNMC) for collusion with respect to petrol and diesel selling prices in Spain. The oil company “does not consider itself involved at all” in the alleged anti-competitive practices.

The CNMC says that the decision taken does not require administrative appeal, but judicial appeal.

And the Portuguese oil company

Briefing WORLD

Investment in millions of euros Fourth Quarter 2013

2014

Var.

%Var.

166

315

148

89.2

Exploration and Produçction Exploration and Evaluation Activities

51

63

12

23.6

115

252

136

s.s

57

40

17

30.4

11

8

3

29.7

1

4

3

s.s

236

366

131

55.5

Production Development Activities Refinary and Distribution Gas and Energy Other Investment

Source: Galp Energia

has a “period of two months from the day following notification” to

move in this direction, which the company said it will do. c

International year of light Light-based technologies have the potential to transform the 21st century as did electronics in the 20th century, according to the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO).

Therefore, “the year 2015 was designated the year of light and technologies that use light”, according to a statement issued by UNESCO. The year started with ceremonies organized at UNESCO Headquarters from 19 to 20 January 2015. A global campaign on light was launched in Paris (France) under the motto “101

Inventions and the World of Ibn Al Haythnam”.

Ibn Al-Haytham, called the “father of modern optics”, was an Arab scientist and philosopher from the city of Basra, currently located in Iraq, who lived in the 10th century.

He made significant progress in optics, mathematics and astronomy, and helped lay the foundations of the modern scientific method.

UNESCO indicated that technologies using light can provide solutions to global challenges in the fields of energy, education, agriculture and health.c

Number of employees earning the mininum wage more than doubled in Portugal The The number of workers earning the minimum wage in Portugal more than doubled between 2005 and 2014, reaching 12.9%, alerting Brussels that the impact of the increase of this remuneration on employment and competitiveness is “relatively small”.

In the report on Portugal in which Brussels follows the alert mechanism (of macroeconomic imbalances) published in November under the European Semester calendar, the Community Executive states that despite the freezing of the minimum wage in recent years, this income increased “significantly faster than average wages in nominal terms since 2008”.

“Consequently, it has become more binding, with the proportion of workers covered by the minimum wage increasing from 5% in 2005 to 12.9% in 2014”, a figure that rises to 21% in hotel and food services sectors and in other service areas, estimates Brussels.c

HIGHLIGHT

China is the largest creditor of the USA China ended 2014 as the largest single creditor of United States debt, according to data from the US Treasury Department.

The same figures also show that China reduced the volume of securities held from 1,27 trillion dollars in 2013 to 1.244 trillion in 2014.c

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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Briefing ÁFRICA

Agricultura familiar toma posição em África lançado recentemente o Relatório de Resultados e Aprendizados Fase I (2012-2013) do Programa de Aquisição de Alimentos de África (implementado em Moçambique, Etiópia, Níger, Malawi e Senegal).

Neste período, segundo a publicação, a produtividade, no sector familiar, cresceu 114.5% e 37% da produção teve acesso ao mercado.

Em países como a Etiópia, Níger e Moçambique, parcerias locais asseguraram o fornecimento de insumos Foi

agrícolas, como sementes de melhor qualidade e de fertilizantes, por um lado. Por outro lado, as organizações não governamentais (ONG), a nível local, distribuíram insumos e garantiram apoio diário aos produtores no Malawi e Senegal.

Urge aumento de capacidades O relatório destaca que é vital aumentar as capacidades dos agricultores na gestão das suas actividades produtivas, assim como garantir a me-

lhoria das condições de vida, facto que pode fortalecer a resiliência das comunidades, a médio e longo prazos.

Como tal, o programa trabalhou com vários parceiros durante a fase I para oferecer treinamento em gestão da colheita e pós-colheita. A variedade de métodos de ensino apoiou a adopção de práticas agrícolas, capazes de alavancar a produtividade esperada e facilitar a disseminação de experiência entre os agricultores.c

Agricultores apoiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos de África (PAA) Local do Projecto

Cultivos selecionados e Apoiados

Número de Agricultores Apoiados

Aumento Médio de produtividade (%)

Total Produzido (toneladas)

Comercialização por meio do PAA (%)

Etiópia

Estado Regional dos PNNS

Feijões vermelhos

2.160

50

590

47

Malawi

Região Sul

Milho e Vegetais

1.248

na

na

na

Moçambique

Província de Tete

Milho e Feijão

497

43

262

23

Níger

Região de Maradi

Milho e Feijão

611

90 – milho 77 - feijão

250 – milho 134 – feijão

62

Região de Kedougou

Arroz

1.000

312.5

625

16

País

Senegal

UE financia reabilitação da barragem Kariba A Comissário Europeia para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento vai financiar as obras da reabilitação da barragem de Kariba, situada no rio Zambeze, para fornecer electricidade à Zâmbia e ao Zimbabwe.

Para a reabilitação desta infraestrutura, a União Europeia (UE) concedeu 64 milhões de euros. Mas no projecto participarão outros parceiros, casos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial (BM) e o governo da Suécia. No termo dos trabalhos, o projecto permitirá fornecer electricidade a centenas de milhares de zambianos e zimbabweanos.c

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

Briefing ÁFRICA /AFRICA

Angola prevê deficit na conta corrente

Mulher africana afastada das tecnologias

O Banco Nacional de Angola (BNA) antevê para 2015 um deficit na Conta Corrente na ordem de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o governador do Banco Central, José Pedro de Morais Júnior.

Para o governador do BNA, a rubrica que mais contribui para esse deficit é a Divisíveis Correntes, que tem a ver com as transferências unilaterais, pagamento de contratos de consultoria e assistência técnica. Daí que, tendo em conta a observação do crescimento exponencial dessa rubrica, no período 2013/2014, se tenha proposto essa contribuição especial que tem basicamente dois objectivos. O primeiro objectivo é o de reduzir a pressão sobre as reservas internacionais líquidas, enquanto o segundo é o de criar receita adicional para o consumo básico da população.c

A mulher africana praticamente não exerce o uso e desenvolvimento de tecnologias em África, segundo constata o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Em Janeiro, o BAD, organizou uma mesa redonda com o tema “Mulheres e Tecnologia: Ampliação do Acesso, Uso, Emprego e Liderança”, que tinha como objectivo aumentar o número de mulheres empresárias no sector tecnológico, através de treinamento e orientação.

O evento concluiu que, para a superação destas dificuldades, urge a criação de estágios e bolsas para mulheres no sector, o que poderá levar as mulheres a sentirem a necessidade de inovarem nos seus empreendimentos.

A questão é que as mulheres constituem mais de 60% da população rural em África, são

responsáveis ​​por aproximadamente 75% do trabalho agrícola e produzem entre 60% a 80% dos alimentos.

Daí que se tivessem o mesmo acesso que os homens aos recursos produtivos e à tecnologia, então a produção e o respectivo rendimento aumentaria de forma exponencial.c

Farmers supported by the African Food Procurement Programme (PAA) Country

Ethiopia Malawi Mozambique Níger Senegal

Selected and Supported Crops

Number of Supported Farmers

Average productivity increase (%)

Total Production (tons)

Marketing through PAA (%)

Red Beans

2.160

50

590

47

Maize and Vegetables

1.248

na

na

na

Maize and Beans

497

43

262

23

Maradi Region

Maize and Beans

611

90 – maize 77 - beans

250 – maize 134 – beans

62

Kedougou Region

Rice

1.000

312.5

625

16

Locality of the Project Regional State of PNNS Southern Region Tete Province

Family agriculture positioning itself in Africa Recently

the Report on Results and Lessons Learned Phase I (2012-

2013) of the African Food Procurement Programme (implemented in Mozambique, Ethiopia, Niger, Malawi and Senegal) has been published. According to the report the productivity of the family sector increased 114.5% during the

period in question, while 37% of the production had access to the market.

In countries such as Ethiopia, Niger and Mozambique, on the one hand local partnerships ensured the supply of agricultural inputs such as fertilizer and better quality seeds. On

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

25

Briefing AFRICA

the other hand, non-governmental organizations (NGOs) at local level distributed inputs and guaranteed daily support for producers in Malawi and Senegal.c

Urges an Increase in capacity The report highlights that it is vital to increase the capacities of farmers in managing their productive activities and to ensure the improvement of living conditions, which may strengthen the resilience of communities in the medium and long term.

As such, the programme has worked with several partners during Phase I, providing training in crop and postharvest management. The variety of teaching methods supported the adoption of agricultural practices able to leverage the expected productivity and facilitate the dissemination of experience among farmers.c

EU funds rehabilitation of the Kariba Dam

Development will finance the rehabilitation works of the Kariba Dam located in the Zambezi River with the view to provide electricity to Zambia and Zimbabwe.

The European Union (EU) provided EUR 64 million for the rehabilitation of the infrastructure. But other partners will participate in the project, namely the African Development Bank (ADB), the World Bank (WB) and the government of Sweden. Upon completion the project will provide electricity to hundreds of thousands of Zambians and Zimbabweans.c

Angola foresees a deficit in current account According

to the governor of the National Bank of Angola (BNA) José Pedro de Morais, the central bank predicts a deficit in the current account in the order of 19% of gross domestic product (GDP) for 2015.

According to the BNA governor the item that contributed most to this deficit is the “Current Divisibles”, related to unilateral transfers, the payment of consultancy contracts and technical assistance. Therefore, taking into account the observation that this item has grown exponentially in the period 2013/2014, a special contribution has been proposed, having basically two objectives. The first objective is to reduce the pressure on net international reserves, while the second is the creation of additional revenue for the people’s basic consumption.c

African women excluded from technology The

European Commissioner for International Cooperation and

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

African

women hardly use and develop technology in Africa, accord-

ing to the African Development Bank (AfDB).

In January the AfDB organized a roundtable on the theme “Women and Technology: Improving Access, Use, Employment and Leadership”, which aimed at increasing the number of women entrepreneurs in the technology sector through training and guidance.

The event concluded that in order to overcome these difficulties, it would be necessary to create internships and scholarships for women in the sector, which may lead women to feel the need to innovate within their enterprises.

The point is that women constitute more than 60% of the rural population in Africa, account for approximately 75% of agricultural work and produce 60% to 80% of the food products.

Thus, if they would have the same access as men to productive resources and technology, then production and their income would rise exponentially.c

Briefing MOÇAMBIQUE

Anadarko abandona poço no Rovuma A pesquisa de hidrocarbonetos no poço Kifaru-1, numa concessão em terra no norte de Moçambique, falhou na descoberta de depósitos comercialmente viáveis pelo que vai ser abandonada, segundo a Maurel&Prom, empresa que integra o consórcio Anadarko Petroleum.

Iniciada em Janeiro, a perfuração atingiu 3.100 metros de profundidade, ainda de acordo com a Maurel&Prom, que detém uma participação de 27,71% no projecto liderado pelo grupo norte-americano Anadarko Petroleum (35,70%).

Depois de falhado o objectivo de se encontrar uma reserva de hidrocarbonetos com valor económico, o poço Kifaru-1 será “selado e abandonado”.

Segundo o administrador executivo da Wentworth Resouces (outro accionista do consórcio), Geoff Bury, apesar dos resultados não terem cumprido as expectativas, a empresa vai continuar a trabalhar com a Anadarko e os outros parceiros no sentido de avaliar todos os dados recolhidos e determinar os próximos passos na fase de exploração na Bacia do Rovuma.”

Na concessão de 13.500 quilómetros quadrados que o grupo explora no extremo norte da província de Cabo Delgado, foram já perfurados quatro poços, designados de Kifaru-1, Tembo-1, Mocímboa-1 e Mecupa-1.

Até aos resultados de Kifaru-1, as anteriores pesquisas apresentaram evidências da presença de hidrocarbonetos, como petróleo e gás no poço de Mocímboa-1, segundo indicou no passado a Wentworth Resources.

A esperança dos investidores é de que esta concessão possua um potencial

Composição do consórcio do poço Kifaru-1

15%

35,70%

ENH

Anadarko Petroleum

27.71% Maurel&Prom

% 10 PTT Exploration and Production

11.59% Wenthworth Resources

Composição do consórcio que explora a Área-1

20%

26,5

%

Anadarko Petroleum

20

Mitsui&Co

%

15%

ONGC Videsh

10% BRPL Ventures

ENH

8.5% PTTEP

Fonte: Anadarko idêntico à que lhe é adjacente (Área 1), no litoral de Cabo Delgado, e onde foram descobertas em águas profundas reservas de entre 50 biliões a 70 biliões de pés cúbicos de gás natural.

A exploração do gás descoberto nesta concessão está marcada para 2018, segundo as estimativas mais optimistas, e deverá passar pela instalação de duas unidades de

liquifação de gás natural na península de Afungi, do distrito fronteiriço de Palma.

O investimento inicial planeado para o avanço do parque industrial ascende a cerca de 30 biliões de dólares, devendo ser realizado conjuntamente com o consórcio empresarial liderado pelo grupo italiano ENI, que detém os direitos de exploração da concessão Área 4, também em águas profundas.c

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Briefing MOÇAMBIQUE /MOZAMBIQUE

Mercado de emprego para estrangeiros liderado por “lusos”

Ranking de nacionalidades mais procuradas no mercado laboral no País

DESTAQUE

HCB aumenta produção

Cidadãos

portugueses e sulafricanos foram os mais contratados em 2014 para trabalharem nos diversos sectores de actividade em Moçambique, de acordo com estatísticas do Ministério do Trabalho.

As estatísticas divulgadas indicam que as empresas a operar em Moçambique contrataram no ano passado 3.709 cidadãos portugueses e 2.859 sul-africanos.

Os cidadãos portugueses que, em 2014, rumaram para Moçambique com contratos de trabalho representaram 21,4% do total de 17.330 de diversas nacionalidades, representando os da África do Sul 16,5%.c

Anadarko abandons well in Rovuma The search for hydrocarbons in the Kifaru-1 well, a land-based concession in northern Mozambique, did not lead to the discovery of commercially viable deposits, which is why it will be abandoned, according to Maurel&Prom, a company that is part of the Anadarko Petroleum consortium.

Initiated in January, drilling reached a depth of 3100 meters, still according to Maurel&Prom, which holds a 27.71% in the project led

by US group Anadarko Petroleum (35.70%).

After failing to find hydrocarbon reserves of economic value, the Kifaru-1 well will be “sealed and

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

21.4% 16.5%

Portugueses

Sul-africanos

11.5% 9.8%

Indianos

Chineses

abandoned”.

According to the executive director of Wentworth Resouces (another consortium shareholder), Geoff Bury, despite the results “not having met expectations”, the company will continue to work with Anadarko and other partners in order to “review all collected data and determine the next steps in the exploration phase in the Rovuma Basin”.

Four wells, named Kifaru-1, Tembo-1, Mocímboa-1 and Mecupa-1, have been drilled in the 13,500 square kilometer concession explored by the group in the far north of Cabo Delgado province.

Until the results of Kifaru-1 became known previous research, as indicated in the past by Wentworth Resources, showed evidence of the presence of hydrocarbons such as oil and gas in the Mocímboa-1 well.

A produção da energia eléctrica na Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) cresceu 6.35% em 2014, comparado com o exercício do ano anterior. No ano passado, a HCB produziu 15.892,23 Gwh de energia, mais 1.008,02 Gwh do que os registados em 2013. Refira-se que, neste momento, a HCB prepara-se para arrancar com a fase preliminar da construção da Central Norte, que se traduzirá num reforço da potência na ordem dos 1.200/1.500 MW à potência actual.

Este projecto irá conferir à Cahora Bassa o que tem sido até agora: a maior fábrica, localizada num único sítio, de produção de energia, limpa e fiável, na África Austral.c

The hope of investors is that this concession has the same potential as the one adjacent to it (Area 1), on the coast of Cabo Delgado, and where reserves of 50 to 70 trillion cubic feet of natural gas have been discovered in deep water.

According to the most optimistic estimates the exploitation of discovered gas in this concession is scheduled for 2018, and should be achieved by installing two natural gas liquefaction units on the Afungi peninsula, the district bordering on Palma.

The initial investment planned for the advancement of the industrial park amounts to about 30 billion dollars, to be realized jointly with the business consortium led by the Italian group ENI, which owns the rights to the concession of Area 4, also in deep water. c

Briefing MOZAMBIQUE

Composition of the consortium of the Kifaru-1 well

15%

35,70%

ENH

Anadarko Petroleum

27.71% Maurel&Prom

Ranking de nacionalidades mais procuradas no mercado laboral no País % 10 PTT Exploration

21.4%

and Production

16.5%

11.59% Wenthworth Resources

Portuguese

South African

Composition of the consortium exploring Area-1

20%

26,5

%

Anadarko Petroleum

11.5%

20%

Mitsui&Co

15%

ONGC Videsh

10% BRPL Ventures

9.8%

Indian

Chinese

ENH

8.5% PTTEP

Source: Anadarko

HIGHLIGHT

HCB increases production A produção The production of electricity at Cahora Bassa (HCB) has grown 6.35% in 2014, compared with the previous fiscal year. Last year, HCB produced 15,892.23 GWh of energy, 1008.02 GWh more than the quantity registered in 2013. At present HCB prepares to start with the preliminary phase of the construction of the North Plant, which will translate into an additional power output of about 1,200 / 1,500 MW. This project will make Cahora Bassa into what it has been so far: the largest producer of clean and reliable energy, located on one site, in southern Africa.c

Employment market for strangers led by “lusos” Portuguese and South African citizens were the strangers most contracted in 2014 for work in the various business sectors in Mozambique, according to statistics from the Ministry of Labour.

The statistics indicate that companies operating in Mozambique hired 3,709 Portuguese and 2,859 South African citizens last year.

Portuguese nationals who in 2014 headed to Mozambique with employment contracts accounted for 21.4% of the total of 17,330 foreign nationals, while South Africans accounted for 16.5%.c

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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DOSSIER Gildo Mugabe (texto)

Mudanças climáticas prejudicam economias em África O desenvolvimento socioeconómico que o continente africano tem vindo a registar pode estar comprometido, caso os decisores não tomem medidas concretas e eficazes no sentido de minimizar os efeitos negativos gerados pelas mudanças climáticas.

N

uma altura em que o mundo continua mergulhado numa crise económica, a economia do continente africano em particular cresce rumo à sua robustez. De acordo com as projecções internacionais, a economia africana poderá crescer este ano até 6% depois de no ano passado ter chegado ao patamar dos 5,3%. Aliás, em 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) do também conhecido como continente ‘Berço da Humanidade’ cresceu 6,6%.

A demanda de consumo, o preço das commodities, dos produtos e a crescente influência dos investimentos estrangeiros constituem principais impulsionadores de tal desenvolvimento. Entretanto, nada garante que este crescimento continuará a verificar-se nos próximos 10 ou 20 anos, tendo em conta que as commodities, como o petróleo, os diamantes e o carvão oferecem riscos constantes por dependerem das flutuações da economia mundial. Face a estas incertezas, recomenda-se que a economia africana esteja assente ou que se baseie numa agricultura melhorada.

Contudo, e apesar das orientações

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

dadas nesse sentido, a prática agrícola em África também está ameaçada devido ao impacto negativo gerado pelas mudanças climáticas.

As mudanças climáticas caso não sejam mitigadas através de acções concretas poderão deitar abaixo todo o esforço dos líderes africanos de um dia ver um continente desenvolvido.

Até 2020, projecta-se que entre 75 e 250 milhões de pessoas estejam expostas a maior escassez de água, em função das mudanças das climáticas no continente africano.

A produção agrícola, inclusive o acesso aos alimentos, em muitos países e regiões do continente ficará seriamente comprometida pela variabilidade e mudança do clima. Prevê-se uma redução da área adequada à agricultura bem como da duração das épocas de cultivo, o que, por sua vez, acentuará os efeitos adversos na segurança alimentar.

Em alguns países, até 2020, poderá haver uma redução da produção da agricultura irrigada pela chuva até 50%.

Moçambique já sofre com mudanças climáticas Moçambique debate-se com o impacto crescente das mudanças climáticas, que se traduz na ocorrência de cheias, secas ou ciclones numa escala sem precedentes, forçando centenas de milhar de pessoas a abandonar as suas residências.

A título de exemplo, no ano 2000 as cheias desalojaram mais de 500.000 pessoas e destruíram escolas, hospitais, sistemas de abastecimento de água e energia eléctrica, redes rodoviárias, linhas férreas e telecomunicações. Para fazer face aos danos causados pelas enxurradas de 2000 foram mobilizados cerca de 600 milhões de dólares, um montante superior às receitas anuais das exportações, perdas de bens avaliadas em 273 milhões de dólares, diminuição da produção com custos avaliados em 247 milhões de dólares, diminuição das exportações em 48 milhões de dólares e o aumento de importações para consumo em 31 milhões de dólares.

De acordo com o Banco Mundial, as cheias provocaram uma descida

abrupta do PIB de 7,5 por cento em 1999 para 1,6 por cento no ano 2000. Por outro lado, a inflação atingiu os 12,7 por cento em 2000 contra os 2,9 por cento de 1999, e a taxa de câmbio sofreu uma brusca depreciação a uma taxa anual de 28,2 por cento ao ano.

Já no ano em curso as cheias causaram a morte de pelo menos 117 pessoas, incluindo 93 na província da Zambézia.

Recorde-se que a coordenadora da ONU em Moçambique, Jennifer Topping, disse recentemente que estão a ser mobilizados recursos financeiros na ordem dos 30,1 milhões de dólares para fazer face às recentes enxurradas que afectaram mais de 160 mil pessoas.

Aliás, o Fundo Central da ONU de Resposta de Emergência (CERF) aprovou uma verba de 3,2 milhões de dólares para assistir as populações mais afectadas em centros de abrigo na Zambézia. Posto isto, fica claro que as mudanças climáticas têm sido um entrave no processo de desenvolvimento de Moçambique.

Conferência sobre meteorologia junta líderes africanos Na verdade, em cada ano as calamidades naturais têm afectado mais de 750 mil pessoas e têm provocado danos materiais orçados em 250 milhões de dólares americanos. É na busca de soluções para este desafio pontual que o Governo de Cabo Verde acolheu recentemente a terceira sessão da Conferência Ministerial Africana sobre Meteorologia (AMCOMET).

Nesta conferência, os ministros africanos discutiram a Estratégia Africana Integrada para a Meteorologia que

tem como um dos seus objectivos aumentar o reconhecimento e financiamento dos Serviços Nacionais Meteorológicos e Hidrológicos.

No decorrer da referida conferência, ficou claro que as recentes inundações devastadoras em muitas regiões de África mostraram como os perigos relacionados com o clima debilitam e afectam o desenvolvimento social, político e económico.

E mais, reconheceu-se igualmente que a meteorologia e o clima terão um papel crucial no planeamento da agenda para o desenvolvimento africano.

De acordo com o Secretário-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, o conhecimento, a investigação e a inovação são vitais para a competitividade da economia africana e permitem aos africanos fazer frente aos desafios no âmbito do clima, da água e da energia. Daí que os líderes africanos tenham apelado para que se encontre uma abordagem colectiva, uma união de resolução baseada na visão partilhada para a protecção climática de África.c

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DOSSIER Gildo Mugabe (text)

Climate change harms economies in Africa The socio-economic development that Africa has been experiencing may be under threat if decision makers do not take concrete and effective measures to curb the negative effects of climate change.

A

t a time when the world is still immersed in an economic crisis, the economy of the African continent in particular shows robust growth.

According to international projections, the African economy will grow up to 6% this year, after growing 5.3% last year. As a matter of fact in 2012 Gross Domestic Product (GDP) of the continent also known as

32

ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

’Cradle of Humankind’ increased by 6.6%.

Consumer demand, commodity prices and the growing influence of foreign investment are the key drivers of this development. However, nothing guarantees that this growth will continue in the next 10 or 20 years, given that commodities such as oil, diamonds and coal are a constant risk due to their dependence on the

fluctuations of the world economy.

Given these uncertainties, it is recommended for the African economy to be based on improved agriculture.

However, despite the guidance given in this sense, agriculture in Africa is also under threat due to the negative impact caused by climate change.

If climate change is not mitigated through concrete actions it could derail all efforts by African leaders to

one day see a developed continent.

Projections are that by 2020 between 75 and 250 million people will be exposed to major water scarcity, depending on the effects of climate change in Africa.

Agricultural production, including access to food, in many countries and regions of the continent will be severely compromised by climate variability and change. The area suitable for agriculture as well as the duration of growth seasons are expected to diminish, which, in turn, will exacerbate the adverse effects on food safety.

By 2020 some countries may see a reduction in the production of rainfed agriculture of 50%.

Mozambique already suffers from climate change Mozambique is facing the growing impact of climate change, which results in the occurrence of floods, droughts or cyclones on an unprecedented scale, forcing hundreds of thousands of people to flee their homes.

For example, in 2000 the floods displaced over 500,000 people and destroyed schools, hospitals, water and electricity supply systems, road networks, railways and telecommunications. In order to deal with the damage caused by the 2000 floods about 600 million dollars were mobilized, an amount greater than annual export earnings, the loss of property was valued at 273 million dollars, with costs of reduced production being valued at 247 million, those due to diminished exports at 48 million and the increase in imports for consumption at 31 million dollars.

According to the World Bank, the floods have caused a sharp decline

of 7.5 percent of GDP in 1999 and 1.6 percent in 2000. On the other hand, inflation reached 12.7 percent in 2000 as against the 2.9 percent in 1999, and the exchange rate suffered a sharp depreciation at an annual rate of 28.2 percent.

During this year floods have killed at least 117 people, including 93 in Zambézia province.

The UN coordinator in Mozambique, Jennifer Topping, recently stated that financial resources are being mobilized to the tune of 30.1 million dollars in order to deal with the recent floods that affected more than 160,000 people.

In fact, the UN Central Emergency Response Fund (CERF) has approved a budget of 3.2 million dollars to assist the most affected populations living in reception centers in Zambézia. That said, it is clear that climate change has been an obstacle to Mozambique’s development process

Conference on meteorology unites African leaders In fact, each year natural disasters have affected more than 750 thousand people and have caused damages estimated at 250 million dollars.

It is in searching for solutions to this challenge that the Cape Verde Government recently hosted the third session of the African Ministerial Conference on Meteorology (AMCOMET).

At this conference African ministers discussed the African Integrated Strategy for Meteorology, one of whose objectives is to increase the recognition and financing of National Meteorological and Hydrological Services.

In the course of this conference it became clear that the recent devastating floods in many parts of Africa show that dangers related to the climate weaken and affect social, political and economic development.

In addition, it was also recognized that weather and climate will play a crucial role in planning the agenda for African development.

According to the Secretary-General of the World Meteorological Organization (WMO), Michel Jarraud, knowledge, research and innovation are vital to the competitiveness of the African economy and allow Africans to meet the challenges related to climate, water and energy. Therefore African leaders have appealed to finding a collective approach, a united resolution based on a shared vision with respect to climate protection in Africa.c

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Foco ECONOMIA Gildo Mugabe (texto)

País com baixa capitalização bolsista na SADC O actual nível de capitalização bolsista e participação de empresas está muito aquém da média da SADC, não obstante o rápido crescimento observado no mercado de capitais nacionais nos últimos 15 anos.

350

327%

321%

300

244%

250

Média Mundial=207% 200

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mercado de capitais em Moçambique surge com a criação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), no ano de 1998. Esta instituição financeira subordinada

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ao Banco de Moçambique surge como alternativa para o financiamento da economia, para optimizar os ganhos decorrentes do mercado de capitais e potenciá-los como fonte alternativa de financiamento.

Entretanto, volvidos mais de 15 anos da sua criação, a Bolsa de Valores conta apenas com a participação de 17 empresas que têm um peso de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Este nível de capitalização está muito aquém do desejável, sobretudo em comparação com o nível de desenvolvimento dos mercados da África Austral (onde a média de capitalização bolsista está em 30% do PIB).

A limitada disponibilização de informação financeira das empresas graças ao baixo nível de publicação das suas contas e relatórios, a ausência de intermediários independentes da Bolsa e o consequente conflito de interesses, constituem um dos motivos para tal facto.

Consta ainda a fraca abertura das empresas à entrada de outros sócios e consequente preferência pelo financiamento bancário assim como o limitado conhecimento das empresas quanto às vantagens de se financiarem no mercado de capitais.

Esta informação foi tornada pública no Município da Matola, na província de Maputo, durante a realização do 39º Conselho Consultivo daquela instituição financeira.

Entretanto, e durante a apresentação do estudo “O Papel do Mercado de Capitais na Dinamização da Economia Nacional”, Álvaro Loveiro, quadro sénior do Banco de Moçambique, sugeriu que deveria haver obrigatoriedade de cotação em Bolsa das instituições que operam em áreas sensíveis da economia, nomeadamente, bancos, algumas sociedades financeiras e empresas de exploração mineira. Uma medida que poderia contribuir, substancialmente, para o aumento da capitalização bolsista de Moçambique. c

Focus on ECONOMY Gildo Mugabe (Text)

Country with low market capitalization in SADC The current level of market capitalization and shares in companies is well below the SADC average, despite the rapid growth observed in the domestic capital market over the last fifteen years.

T

he capital market in Mozambique came into being with the creation of the Mozambique Stock Exchange (BVM) in 1998. This financial institution, supervised by the Bank of Mozambique, constitutes an alternative for funding the economy, maximizing gains from the capital market and strengthening these as an alternative source of funding.

However, more than 15 years after its inception, a mere 17 companies are listed on the Stock Exchange, representing 6% of the country’s Gross Domestic Product (GDP).

This capitalization level leaves much to be desired, especially if compared with the level of development of the Southern African markets where the average market capitalization is 30% of GDP. The limited availability of corporate financial information due to a lack of published accounts and reports, the absence of intermediaries independent from the Stock Exchange and resulting conflicts of interest, are among the reasons accounting for this situation.

Also to be mentioned are the lack of openness of companies in terms of accepting new shareholders and the resulting preference for bank funding, and the limited knowledge

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Developinng Countries 21%

Others 6%

Asian Tigers 11% Japan 7% of companies about the benefits of financing through the capital markets. The above information was presented by the 39th meeting of the Advisory Board of this financial institution [which one?] in Matola, in the province of Maputo.

However, during the presentation of the study “The Role of Capital Markets in Boosting the National Economy”, Alvaro Loveiro, senior

EUA and Canada 37%

European Union 18% official of the Bank of Mozambique, suggested that listing at the Stock Exchange should be mandatory for institutions operating in sensitive areas of the economy, including banks, some financial companies and mining companies. This would be a measure that could contribute substantially to an increase in market capitalization in Mozambique.c

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Foco ECONOMIA Belizário Cumbe (texto)

Mercado de capitais: Oferta cresce 40% em África

A

PricewaterhouseCoopers (Pwc), uma das maiores empresas de auditoria e consultoria no mundo, lançou, recentemente, o estudo IPO Watch Africa 2014, uma publicação que analisa as movimentações no mercado de capitais africano (durante o ano passado), principalmente, no que diz respeito às acções que entraram, pela primeira vez, em diferentes bolsas de valores.

De acordo com a publicação, o desempenho do mercado de capitais em África, em 2014, foi forte, com o volume de ofertas a crescer 40% e o capital obtido a dobrar, em comparação com o exercício do ano anterior (2013). É importante destacar, porém, que o sector dos recursos naturais exerceu grande influência para o alcance destes resultados. Mas analistas do PWC afirmam que os dados disponíveis sugerem que o mercado de capitais ganhará mais maturidade com a participação de outros sectores, tais como o financeiro, o imobiliário, o consumo, e não só.

geiras que adquiriram participações em África, e vice-versa.

Esta tendência destaca uma crescente integração global de empresas em África e o interesse de investidores internacionais no continente negro.

No período 2010-2014, empresas estrangeiras adquiriram 31 biliões de dólares nas bolsas africanas (excluindo as IPO).

No sentido inverso, companhias do continente negro lucraram 1.2 biliões de dólares.

Continente africano A Pwc conclui, referindo que entre os mercados emergentes, África está pronta para contribuir significativamente para o crescimento da economia mundial a curto prazo.

O continente exibe uma taxa média de crescimento na ordem dos 5%, tornando-se uma das regiões que mais cresce no mundo.c

Actividades gerais do mercado de capitais africano 2010-2014 9.263

Análise da tendência regional Uma análise às tendências das ofertas públicas que entram, pela primeira vez, no mercado (IPO, na sigla inglesa) conclui que a parcela que foi gerada fora da África do Sul representou apenas 32% e 44%, do total do capital, em 2013 e 2014, respectivamente. O que não é de todo mau, visto que representa uma melhoria em relação aos anos anteriores.

Enquanto o IPO cresce, o item referente a outras ofertas (FO, sigla em inglês) continua dominado pela África do Sul, com 87% do total das acções em 2014.

Trata-se de um cenário que reflecte a profundidade e a estabilidade das empresas cotadas na África do Sul, cujo quadro regulamentar e cambial ficou em primeiro lugar no relatório do Fórum Económico Mundial sobre Competitividade, 20142015.

7.620

5.295 4.645 4.296

2010

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2014

Dinheiro arrecadado nas outras ofertas (FO) em biliões USD

2.267 1.694

1.101 0.826

Exposição internacional Dez IPOs, entre 2013 e 2014, tiveram um notável comportamento no cenário internacional. Houve companhias estran-

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0.390

2010

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Dinheiro arrecadado nas ofertas públicas iniciais (IPOs) em biliões USD

Focus on ECONOMY Gildo Mugabe (Text)

Capital market: Supply increases 40% in Africa

P

ricewaterhouseCoopers (Pwc), one of the largest auditing and consulting companies in the world, has recently launched the study “IPO Watch Africa 2014�, a publication that analyzes movements in the African capital market (during the last year), mainly related to shares entering for the first time in different stock exchanges.

According to the publication, the performance of the capital market in Africa in 2014 was strong, with a 40% growth in the volume on offer and a doubling of the capital raised, compared with the previous fiscal year (2013).

It should be noted, however, that the natural resources sector contributed strongly in achieving these results.

According to PWC analysts the data available suggest that the capital market will gain more maturity with the participation of other sectors, such as finance, real estate, consumption, etcetera.

Analysis of regional trends An analysis of trends in public offerings entering the market for the first time (IPO) concludes that the part generated outside South Africa accounted for a mere 32% and 44% of the total capital in 2013 and 2014 respectively. Which is not at all bad, given that it represents an improvement over previous years.

General activities of the African capital market 2010-2014

9.263

7.620

5.295

2.267 4.645

1.694

4.296 1.101 0.826 0.390 2010

2011

2012

2013

2014

2010

2011

2012

2013

2014

Amounts reaised in initial public offerings (IPOs), in billions USD

Amounts raised in other offerings (FO), in billions USD

While the IPO grows, the item for other offers (FO) is still dominated

by South Africa, with 87% of total shares in 2014.

This is a scenario that reflects the depth and stability of listed companies in South Africa, whose regulatory and exchange framework occupied first place in the World Economic Forum Competitiveness Report, 2014-2015

integration of companies in Africa and of the interest of international investors in the black continent.

Between 2010 and 2014 foreign companies invested 31 billion dollars in African exchanges (excluding IPO). Conversely, companies from the black continent earned 1.2 billion dollars.

African continent International Exposure Ten IPOs between 2013 and 2014 showed remarkable behaviour on the international stage. There were foreign companies that acquired interests in Africa, and vice versa.

This trend highlights a growing global

Pwc concludes that among emerging markets, Africa is ready to contribute significantly to the growth of world economy in the short run.

The continent shows an average growth rate of about 5%, making it one of the fastest growing regions in the world.c

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Foco NEGÓCIO

Empresa moçambicana candidata à compra da portuguesa OPWAY

A

moçambicana Nadhari é uma das quatro empresas candidatas à compra da Opway, juntamente com a Prébuild, o fundo Vallis Elevo e o líder do MBO e actual presidente da empresa, Almerindo Marques, segundo noticiou o jornal português Diário Económico.

O jornal acrescentou que as grandes construtoras, portuguesas, espanholas, brasileiras e angolanas, contactadas pela Espírito Santo Industrial declinaram entrar na corrida à compra da Opway.

Receberam convite para apresentar propostas a Mota-Engil, Teixeira Duarte, Soares da Costa (controlada pelo empresário angolano António Mosquito), Somague (cujo principal accionista é a construtora espanhola Sacyr), Zagope (do grupo brasileiro Andrade Gutiérrez), Odebrecht Portugal (outro grupo brasileiro), Prébuild, Vallis Elevo (um fundo de recuperação de construtoras), FCC (construtora espanhola liderada por Esther Koplowitz), Ferrovial (outro grupo espanhol) e a Nadhari (uma construtora moçambicana), além da operação de Management Buy Out (MBO), liderada pelo presidente da construtora, Almerindo Marques, e por dois colegas seus da administração.

A venda da Opway, parqueada na Espírito Santo Industrial, está a ser liderada por Caetano Beirão da Veiga, novo presidente do grupo, mas os

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juízes do Luxemburgo, que presidem à insolvência das SGPS do GES, têm a palavra final sobre o processo.

A Opway é uma empresa nascida em 2008, resultante da fusão entre a OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado e a Sopol, adquirida pela primeira empresa ao grupo A. Silva & Silva.

Quem comprar a Opway herda uma dívida financeira de 160 milhões de euros (o banco estatal português Caixa Geral de Depósitos é o principal credor) e uma carteira de 400 milhões de euros, fortalecida recentemente com a adjudicação de alguns dos acessos ao túnel do Marão (30 milhões de euros).c

OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO

PMEs vão receber 7,2 milhões de euros O Banco

Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Moza Banco, participado pelo BES África, assinaram um acordo no valor de 7,2 milhões de euros para o financiamento de pequenas e médias empresas moçambicanas. O objectivo da iniciativa passa pela capacitação financeira daquele tipo de empresas, que lideram mais de 90% do tecido empresarial moçambicano.c

Focus on BUSINESS

T

he Mozambican company Nadhari is one of four companies bidding for the acquisition of Opway. The others are Prebuild, the Vallis Elevo fund and the leader of a management buy out and current president of the company, Almerindo Marques, according to the Portuguese newspaper Diário Económico.

The newspaper added that the large Portuguese, Spanish, Brazilian and Angolan construction companies contacted by Espírito Santo Industrial declined to enter the race to buy Opway.

Invitations to tender were sent to Mota-Engil, Teixeira Duarte, Soares da Costa (controlled by the Angolan entrepreneur António Mosquito), Somague (whose main shareholder is the Spanish construction company Sacyr), Zagope (of the Brazilian group Andrade Gutierrez), Odebrecht Portugal (another Brazilian group), Prebuild, Vallis Elevo (a construction companies recovery fund), FCC (a Spanish construction company led by Esther Koplowitz), Ferrovial (another Spanish group) and Nadhari (a Mozambican construction company), in addition to the Management Buy Out operation (MBO) led by the president of the construction company, Almerindo Marques, and two management colleagues.

The sale of Opway, under guardianship of Espírito Santo Industrial, is

Mozambican company wants to buy the Portuguese company OPWAY

being led by Caetano Beirão da Veiga, new president of the group, but the Luxembourg judges governing the insolvency of the SGPS of the GES

BUSINESS OPPORTUNITY

SMEs will receive 7,2 million euros The African Development Bank (ADB) and Moza Banco, in which BES Africa has a stake, signed an agreement worth 7.2 million euros for the financing of small and medium-sized Mozambican companies. The initiative aims at improving the financial capacity of this type of companies, who make up more than 90% of all Mozambican businesses..c

[better explain what this is], have the final say on the process.

Opway is a company established in 2008 through the merger of OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado and Sopol, bought by the former from A. Silva & Silva.

The buyer of Opway inherits a debt of 160 million euro (the Portuguese state-owned bank Caixa Geral de Depósitos is the main creditor) and a portfolio of 400 million euros, recently strengthened with the award of some of the access roads to the Marão tunnel (30 million euros).c

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INSS aposta na imobil como fonte de financi O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recuperou, no último ano, cerca de 335 milhões meticais de um montante de 700 milhões, referentes a organizações devedoras.

Apesar do esforço, ainda existem avultadas somas de capital por recuperar e canalizar para o Sistema de Segurança Social. O PCA do INSS, Francisco Mazoio, fez uma análise global da instituição e refere como consegue garantir o financiamento da mesma através do alargamento da abrangência de contribuintes e beneficiários bem como de investimentos diversificados, com destaque para o ramo imobiliário.

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TEMA DE FUNDO Gildo Mugabe (texto). Zein Hassan (fotos)

sistemas próprios para este efeito e não existia um sistema obrigatório que cobrisse os trabalhadores na generalidade. Na verdade, eram poucas as empresas que tinham alguma política de protecção para os seus trabalhadores.

Muitos trabalhadores depois de darem uma vida ao trabalho ou à empesa, quando ficassem incapacitados de continuar a trabalhar devido à idade, ou por qualquer outro motivo, como a doença, eram abandonados à sua sorte. E foi no espírito de se inverter esta situação de falta de protecção social dos trabalhadores que foi instituído o Sistema de Segurança Social.

Que tipo de empresas são envolvidas no Sistema de Segurança Social?

Este Sistema de Segurança Social envolve fundamentalmente todas as empresas, quer sejam públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, abrangendo um ou mais trabalhadores.

liária iamento O INSS completa 25 anos da sua criação. Pode falar-nos um pouco do seu percurso?

Falar dos 25 anos do Sistema de Segurança Social é extremamente complicado porque é um sistema que começou do nada. Quando foi instituído o Sistema de Segurança Social, apenas algumas empresas tinham

Que mudanças foram operadas com vista a abranger o maior número de instituições?

Numa primeira fase, o sistema abarcou empresas que tivessem pelo menos 10 trabalhadores, mas depois alargou a sua abrangência, e, hoje, podem fazer parte todas as empresas independentemente do número de trabalhadores. Com a aprovação da Lei de Protecção Social e do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, houve igualmente uma abrangência das empresas de estiva, empresas públicas, autarquias locais, partidos políticos, associações, sindicatos, etc..

Como funciona essa gestão tripartida?

Trata-se de uma gestão onde intervêm o Governo, os trabalhadores representados pelas Centrais Sindicais, via Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM-CS) e a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) e os Empregadores representados pela Confederação das Associações Económicas (CTA).

A assistência aos cidadãos em caso de incapacidade e na velhice é um direito fundamental consagrado na Constituição da República. Que tipo de pensões ou subsídios o INSS tem atribuído ultimamente?

O INSS assegura várias prestações, que são concedidas nas situações de doença (subsídio por doença e por internamento hospitalar), maternidade (subsídio por maternidade), invalidez (pensão por invalidez), velhice (pensão por velhice) e morte (subsídio de funeral, subsídio por morte e pensão de sobrevivência). Atribui subsídios por maternidade, o que quer dizer que a responsabilidade de pagar salários a uma trabalhadora após o parto, e durante dois meses, é transferida para o INSS. Quando um trabalhador fica doente e é internado no hospital, a responsabilidade de pagar salários nesse período em que o trabalhador se encontra hospitalizado é transferida para o INSS. Quando um trabalhador fica doente e permanece em casa em estado de convalescença, nesse período quem paga o salário é o INSS. Quando ocorre uma situação de morte de um trabalhador, o INSS paga em 24 horas um valor de 5 mil meticais para suportar as despesas fúnebres e depois dá ao cônjuge o que nós chamamos de pensão de sobrevivência e outras prestações por motivos de falecimento.

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Quais são os tipos de protecção social existentes em Moçambique?

O Sistema de Protecção Social em Moçambique está estruturado em três níveis, designadamente; Segurança Social Básica, gerida pelo Ministério que superintende a área da Acção Social; Segurança Social Obrigatória, gerida pelo INSS e Segurança Social Complementar, gerida por entidades de carácter privado ou público, cuja constituição e funcionamento é regulamentada pelo Conselho de Ministros.

Importa referir que, como protecção social obrigatória, existe igualmente a Segurança Social dos funcionários do Estado (Previdência Social), que é gerida pelo Ministério que superintende a área das Finanças (foi criado recentemente o Instituto Nacional de Previdência Social para executar essa tarefa), e a Segurança Social dos trabalhadores do Banco Central, que é gerida pelo Banco de Moçambique.

Quantos trabalhadores ou instituições são abrangidas pelo Sistema de Segurança Social?

Neste momento, temos 58.736 contribuintes ou empresas que estão inscritas no Sistema de Segurança Social. Temos 1.291.772 trabalhadores inscritos. Temos 43.350 pensionistas, onde 20.738 pensionistas são por velhice, ou seja, os que se reformaram por idade. Temos 21.336 pensionistas por sobrevivência, que é dada normalmente aos cônjuges dos beneficiários, e 1.336 pensionistas por invalidez.

O que acontece aos cidadãos sem qualquer vínculo com o sector formal?

Abrimos as portas à entrada de trabalhadores por conta própria.

Ou seja, àqueles indivíduos que exercem uma actividade humana

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produtiva sem sujeição a um contrato de trabalho subordinado. No fundo, bastará terem uma actividade de autoemprego, inscreverem-se no INSS e declararem o salário com o qual pretendem descontar. Porém, a abrangência destes trabalhadores será feita de forma gradual e por categorias, tendo em conta a capacidade da estrutura administrativa do INSS e a capacidade desses trabalhadores se vincularem ao regime.

Qual é o valor mínimo pago actualmente a cada pensionista?

Foi feita a revisão da pensão mínima que passou de 2.030 para 3.000 meticais, um aumento de 970 meticais.

Na verdade, foi um grande desafio para nós estabelecer esta medida tendo em conta que se trata de um valor que na altura, em Outubro de 2013, era superior a alguns salários mínimos pagos no país. Nesse ano, houve trabalhadores que se reformaram com um salário de 2.500 meticais e passaram a receber a pensão revista de 3 mil meticais.

Fez-se ainda uma pequena revisão da pensão, passando dos 3.000 para os 3.180 meticais na sequência da revisão dos salários mínimos em 2014 e a próxima será quando for revisto o salário mínimo ainda este ano.

O INSS é uma das instituições financeiramente estáveis no país. Para além das contribuições que recebe das empresas, tem outras fontes de financiamento?

O INSS tem três fontes fundamentais de receita. Primeiro, são os próprios empresários que dão 4% do seu fundo de salários. O trabalhador 3% do seu salário, o que soma 7%.

Outra fonte de receita são os investimentos. Os investimentos fazem-se, sobretudo, através de depósitos

a prazo nos bancos, da compra de obrigações de tesouro e de investimentos no sector empresarial, principalmente no ramo imobiliário.

Além deste edifício-sede, o INSS tem outros empreendimentos a nível do território nacional?

Neste momento, arrendamos instalaçoes construídas pelo INSS em Tete, Quelimane e Manica. Em Gaza, temos um centro de conferências que, mensalmente, contribui para as receitas da instituição. Em Nacala, temos um condomínio que também produz renda. O INSS está a construir o edifício vertical em Pemba, Cabo Delgado, que vai acolher a sede local do INSS e ter espaços de arrendamento. Estamos a trabalhar em projectos imobiliários aqui na cidade de Maputo e temos outros em fase de estudo, visando sempre assegurar a sustentabilidade do INSS a longo prazo.

Um dos grandes desafios do INSS é garantir que o dinheiro descontado aos contribuintes chegue ou seja canalizado para o Sistema de Segurança Social. Como está a questão da dívida?

A dívida tem sido um problema muito sério e preocupa-nos bastante.

Existem empresas que descontam salários dos trabalhadores para a segurança social e não canalizam, alguns por insolvência financeira, outras por má-fé. Devo dizer que, há um ano, a dívida registada nas empresas para o Sistema de Segurança Social superava 700 milhões de meticais. Desencadeamos uma campanha de recuperação da dívida, fez-se um trabalho sério em todo o País para mitigar o problema da dívida. Fez-se uma campanha de sensibilização junto aos empregadores sobre as consequências que advêm

da não canalização dos valores descontados, o impacto social negativo que isso traz bem como o crime que isso representa.

da fase do SISSMO, a que chamaremos SISSMO Pagamento, onde todos os cálculos de pensões serão feitos de forma informatizada.

E qual é o actual nível da dívida?

Hoje, a dívida que ainda existe ronda os 365 milhões meticais. Como tal, a dívida é uma realidade. Na verdade são mais 11.776 empresas que ainda devem ao INSS.

Onde é que o INSS pretende chegar.

Ou seja, qual é a sua meta?

Queremos atingir o nível de excelência em todos os serviços prestados pelo INSS, em que os contribuintes e beneficiários se sintam bem na sua ligação com o INSS e em que é assegurada uma governação sólida, transparente e com contas em dia.c

EM 2011, foi criado o SISSMO (Sistema de Informações da Segurança Social de Moçambique). Quais foram as principais razões que ditaram a criação deste sistema?

Uma instituição como o INSS, com mais de um milhão de beneficiários, não pode ser gerida por sistemas manuais. O tempo que uma pessoa leva entre o pedido de uma prestação até ter a resposta demora bastante e foi por esse motivo que decidimos informatizar o Sistema de Segurança Social. Já concluímos a primeira fase da informatização, o que chamamos de SISSMO Receita.

Como funciona o SISSMO Receita?

Com o SISSMO Receita nenhuma empresa precisa de vir às instalações do INSS para proceder com a canalização das contribuições, bastará para tal aceder à Internet, acessar o sistema, fazer a folha de pagamento e ir ao banco, ou utilizar o sistema Internet Banking para fazer o pagamento. Com este sistema já não é necessário vir a uma tesouraria do INSS com uma montanha de notas para pagar. As nossas tesourarias já não precisam de movimentar volumes de dinheiro. E mais... o nosso beneficiário não precisa de vir até ao INSS para receber a sua pensão dado que o valor é canalizado via banco.

Brevemente, vamos entrar na segun-

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BACKGROUND THEME Gildo Mugabe (texto). Zein Hassan (fotos)

INSS bets on real estate as funding source Last year the National Social Security Institute (INSS) recovered about 335 million meticais from a debt of 700 million owed by ratepayers. Despite these efforts, there are still large amounts of capital to be recovered and channeled into the Social Security System. The CEO of INSS, Francisco Mazoio, offered a global analysis of the institution and points out how it can ensure financing by expanding the scope of ratepayers and beneficiaries as well as diversifying investments, above all in real estate.

The INSS was established 25 years ago. Can you tell us a bit about its

was established.

tions, unions, etc.

history?

Speaking of the 25th anniversary of the Social Security System is very complicated because it is a system that was built up from scratch. When the Social Security system was established, only a few companies had their own systems for this purpose and there was no mandatory system covering workers in general. In fact, there were only a few companies that had some protection policy for their employees.

Many workers, after dedicating their life to their work or a company, were left to fend for themselves when they were no longer able to work because of age, or for some other reason, such as illness. And it was in order to tackle this lack of social protection of workers that the Social Security System

What kind of companies are involved

How does the tripartite management

in the Social Security System?

This Social Security system basically involves all companies, whether public or private, national or foreign, that have one or more employees.

function?

It is a type of management involving the government, the employees - represented by the central unions through the Mozambican Workers Organization (OTM-CS) and the National Confederation of Independent and Free Trade Unions of Mozambique (CONSILMO) - and the employers represented by the Confederation of Economic Associations (CTA).

What changes have been made in order to cover as many institutions as possible?

Initially, the system covered companies that had at least 10 employees, but later it expanded its scope and today all companies regardless of the number of workers are covered. With the approval of the Social Protection Law and the Mandatory Social Security Regulations the scope was expanded to also include stevedoring companies, public companies, local authorities, political parties, associa-

The assistance to citizens in the event of disability or old age is a fundamental right enshrined in the Constitution. What kind of pensions or allowances INSS has paid lately?

The INSS guarantees several benefits that are granted in situations of illness (sick pay and hospitalization),

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maternity (maternity benefits), disability (disability pension), old age (old-age pension) and death (funeral grant, death grant and survivor’s pension). It pays maternity allowances, which means that the responsibility to pay wages to an employee after childbirth during a period of two months, is transferred to the INSS. When an employee becomes ill and is admitted to hospital, the responsibility to pay wages during the period in which the employee is hospitalized is transferred to the INSS. When an employee becomes ill and remains at home while getting better the INSS pays his or her wages during this period. When an employee dies the INSS pays 5000 meticais within a spate of 24 hours to support funeral expenses, and subsequently offers the spouse what we call survivors’ pensions and other benefits related to someone’s passing away.

What types of social protection does Mozambique have?

The Social Protection System in Mozambique is divided into three levels, namely; Basic Social Security, managed by the Ministry in charge of Social Affairs; Mandatory Social Security, managed by the INSS and Supplementary Social Security, managed by private or public entities whose constitution and functioning is regulated by the Council of Ministers.

It should be noted that in terms of mandatory social security we also have Social Security for State Employees (Social Pensions), which is managed by the Ministry supervising the area of Finance (recently the National Institute of Social Security was set up to perform this task) and Social Security for Central Bank employees, which is managed by the Bank of Mozambique.

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How many employees or institutions are covered by the Social Security System?

At present we have 58.736 ratepayers or businesses that are registered with the Social Security System. We have 1.291.772 registered employees. We have 43.350 pensioners, 20.738 of whom are old age, that is, those who have retired due to age.

We have 21.336 survivor pensioners, where payment is usually given to the spouses of beneficiaries, and 1.336 disability pensioners.

What happens to citizens who don’t have any connection with the formal sector?

We open the doors for people who are self-employed. That is, individuals engaged in productive human activity without having some employment contract. Basically, it is sufficient to be self-employed, register with the INSS and declare the salary level for which they wish to pay. However, covering these employees will be done gradually and per category, taking into account the capacity of our administrative structure and the ability of these

employees to commit themselves to the regime.

What is the minimum amount currently paid to each pensioner?

The minimum pension was revised from 2.030 to 3.,000 meticais, an increase of 970 meticais. As a matter of fact it was a big challenge for us to establish this measure given that it is an amount that at the time, in October 2013, exceeded some minimum wages paid in this country. That year, there were employees who retired earning a salary of 2.500 meticais and who started receiving the revised pension of 3 thousand meticais.

There was still a small pension review, from 3.000 to 3.180 meticais following the revision of minimum wages in 2014 and the next review will concern the minimum wage this year.

The INSS is one of the financially stable institutions in the country. In addition to the contributions it receives from companies, does it have other sources of funding?

The INSS has three key revenue sources. First, the entrepreneurs

themselves paying 4% of their salary fund. The employees pay 3% of their salary, which adds up to 7%. Another source of revenue are investments. Investments are made primarily through time deposits in banks, buying treasury bonds and investing in the business sector, especially in real estate.

In addition to this headquarters, does the INSS have other facilities in the country?

At present we lease facilities built by the INSS in Tete, Quelimane and Manica. In Gaza, we have a conference center that monthly contributes to our revenues. In Nacala we have a condo that also produces income. The INSS is building a facility in Pemba, Cabo Delgado, which will host the local office and in addition will have spaces to rent. We are working on real estate projects here in Maputo and we have others still under study, always aiming at ensuring our long term sustainability.

One of the main challenges of the INSS is to ensure that the money deducted from ratepayers enters into or is channeled to the Social Security System. What about debts?

Debt has been a very serious problem and it really worries us. There are companies deducting social security payments from wages and then do not channel these deductions to us, in some cases this is due to financial difficulties, in other cases it is done in bad faith. I must say, a year ago, registered debt by companies with the Social Security System exceeded 700 million meticais. We launched a debt recovery campaign, we really made an effort throughout the country to mitigate this debt problem. We did an awareness campaign among employers about the consequences from not channeling deducted payments,

about its negative social impact and about the fact that it is a crime.

What is the current debt level?

Actual debt is still around 365 million meticais. As such, debt is a reality. As a matter of fact there are more than 11.776 companies owing money to the INSS. In 2011, the SISSMO (Mozambique Social Security Information System) was created. What were the main reasons for establishing this system?

An institution such as the INSS, with over one million beneficiaries, cannot be managed using manual systems.

The time it takes from an application to the applicant receiving an answer is too time and it was for this reason that we decided to computerize the Social Security System. We already completed the first phase of this process, which is what we call SISSMO Receita.

How does SISSMO Receita function With SISSMO Receita no company needs to come to the INSS facilities in order to channel deductions.

They can access the system simply through the internet and prepare the payment sheet, and then go to the bank or use the internet banking system to make the payment. With this system it is no longer necessary to go to a INSS treasury with a roll of banknotes to do the payment. Our treasuries no longer need to channel amounts of cash. And what’s more ... our beneficiary no longer needs to come to the INSS to receive his or her pension because the amount in question is paid through the bank.

Soon we will enter the second phase of SISSMO, which we will call SISSMO Pagamento, where all pension calculations will be conducted by computer.

What does the INSS wish to achieve?

In other words, what is your goal?

We wish to achieve a situation where all services provided by the INSS are excellent, so that both ratepayers as well as beneficiaries are happy with the INSS, and in which we can guarantee good governance, transparency and having accounts in good order.c

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UP-GRADE Gildo Mugabe (texto e fotos)

Mozambique Adviser aumenta espírito de equipa com ‘Team Building’ A Mozambique Adviser tem vindo a promover sessões de Team Building em diferentes instituições nacionais com o objectivo de reforçar e desenvolver o conhecimento e a coesão no seio dos colaboradores de diferentes empresas. Falar de Team Building é o mesmo que aprender em jeito de brincadeira. É fomentar o espírito de equipa nas empresas através da realização de diversas actividades.

N

as sessões de Team Building deve-se usar conteúdos que estão relacionados com a realidade dos participantes.

Deve estar um especialista para orientar as sessões e procurar mecanismos de pôr em prática o que se aprende.

Para o caso de Moçambique, em particular, existem poucas empresas que se dedicam a este ramo empresarial.

Na verdade, pouco se faz ou se fala em relação à promoção do Team Building, um termo que de alguma forma é novo no mercado. Contudo, a Mozambique Adviser tem vindo a mostrar que é possível implementar este tipo de aprendizagem.

Nós já trabalhamos com várias empresas nacionais, entre públicas e privadas. Trabalhamos com a Mcel, Ministério dos Transportes e Comunicação, Ministério da Juventude e Desportos, entre outras”, refere Roberto Macome, quadro sénior da Mozambique Adviser.

No caso das sessões realizadas em parceria com a Mcel, de acordo com Macome, foram mobilizados mais de

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500 participantes envolvendo pessoas de todas idades.

Durante a apresentação das suas sessões, a Mozambique Adviser tem-se pautado pelo uso de conteúdos emocionais, para que sejam consideradas experiências fantásticas e inesquecíveis. Segundo consta, a estratégia ajuda a motivar os participantes, aumenta a compreensão dos processos e resultados, e melhora a retenção na memória.

São combinados jogos e actividades

inovadores, criativos e inspiracionais, com análises profissionais tecnicamente rigorosas e pedagogicamente eficazes. Em contacto com a natureza e o ar puro”, acrescentou o responsável.

Refira-se que além de promover sessões de Team Building, a Mozambique Adviser é uma agência de viagem que também se dedica à promoção de pacotes turísticos. E mais, dedica-se à realização de conferências, passagens aéreas domésticas, aluguer de viaturas, alojamento, entre outras.

Entretanto, e apesar de existirem várias agências de viagem no mercado, o que torna a Mozambique Adviser diferente é o tipo de serviços que presta aos seus clientes.

“O nosso mercado é de concorrência, vivemos num mundo globalizado, e a maior consequência disso para as empresas é a competitividade. Atrair já não é mais suficiente. Hoje, o mais importante que “atrair” clientes é ter a capacidade de mantê-los na empresa, fazer com que eles voltem sempre para fazer negócios, concluiu Macome. Ou seja, a palavra de ordem é fidelizar os clientes.c

UP-GRADE Gildo Mugabe (text and photos)

Mozambique Adviser increases team spirit with Team Building Mozambique Adviser has been promoting Team Building sessions in different national institutions in order to strengthen and develop the knowledge and the cohesion among the employees of different companies. Speaking of Team Building is the same as learning in a playful way. It fosters team spirit in companies by realizing various activities.

I

n doing Team Building one has to use content that is related to the reality of the participants. One has to be an expert in order to guide the actions and seek ways to put into practice what is learned.

In the case of Mozambique in particular, there are few companies that engage in this type of business. In fact, little is done or talked about when it comes to promoting Team Building, a term that somehow is new on the market. However, Mozambique Adviser has shown that it is possible to implement this type of learning.

“We already work with several national companies, both public and private. We work with Mcel, the Ministry of Transport and Communication, the Ministry of Youth and Sports, among others”, according to Roberto Macome, senior official of Mozambique Adviser.

For the sessions realized in partnership with Mcel, according to Macome, more than 500 participants involving people of all ages were mobilized.

During the presentation of its activities, Mozambique Adviser has focused on using emotional content, so that experiences are considered fantastic and unforgettable [original unclear]. Report-

edly, the strategy helps to motivate participants, increases the understanding of the processes and results, and improves memory retention.

“Games and innovative, creative and inspirational activities are combined with technically rigorous and pedagogically effective professional analyses. In contact with nature and fresh air”, added the person in charge.

In addition to promoting team building sessions, Mozambique Adviser is a travel agency that is also dedicated to promoting tour packages. Moreover, it organizes conferences, domestic airline tickets, car hire and accommodation,

among other things.

Meanwhile, despite the presence of various travel agencies on the market, what makes Mozambique Adviser different is the type of services it provides to its customers.

“Our market is competitive, we live in a globalized world and the most important consequence of this for companies is competitiveness. Attracting is no longer enough. Today, more important than “attracting” customers is to be able to keep them in the company, to make them keep returning as a business partner”, so Macome. In other words, the watchword is customer loyalty.c

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EMPREENDER Gildo Mugabe (texto e fotos)

Desafios da maior força economicamente activa O difícil acesso ao financiamento bancário para os jovens empreendedores moçambicanos, sobretudo em projectos agrícolas tem sido um verdadeiro calcanhar de Aquiles. Flávio Quembo, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), afirma que os jovens são dotados de características próprias que os ajudam a minimizar este dilema.

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lávio Quembo, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), é da opinião que os jovens possuem características próprias que os ajudam a ser mais competiti-

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vos. O destaque vai para uma menor aversão ao risco, maior dinâmica verificada no seio desta classe social, sua determinação, sua entrega a acções de formação e uma maior abertura em relação ao mercado internacional.

“O nosso desafio como ANJE é a elaboração e implementacão de uma equação capaz de, por um lado, habilitar os jovens empresários a serem mais competitivos e, por outro, influenciar o Governo a adoptar uma legislação que favoreça o exercício da actividade empresarial desta camada, que é a maior força economicamente activa” assegurar a formação técnica e empresarial dentro da cadeia de valor agrícola e cooperar para a concepção de empresas de base tecnológica agrícola.

que é a maior força economicamente activa”, garante Flávio Quembo, que lida no dia a dia com diversos jovens empreendedores.

Quembo entende que o empresário moçambicano tem o privilégio de poder investir em todas as áreas que julgue importantes. Garante mesmo que existe espaço para todos na prestação de serviços, alimentação, hospedagem, indústria da transformação, construção e no comércio.

Refira-se que a Associação dos Jovens Empresários (ANJE) existe desde 2012 e tem realizado conferências económicas com o objectivo de incentivar a prática do empreendedorismo juvenil no país. Para este ano, está prevista a realização da sua terceira conferência nacional de empreendedorismo bem como um programa de TV vocacionado para o Empreendedorismo.c

A importância da competitividade E mais, os jovens empreendedores evidenciam também uma maior apetência para o uso de novas tecnologias bem como revelam maiores preocupações quanto ao racionamento dos recursos. Características que sendo bem aproveitadas podem minimizar o problema do financiamento, com particular enfoque para o agrícola.

Aliás, foi justamente nessa perspectiva que a ANJE desenvolveu o programa AGRO-JOVEM que tem como principais objectivos, incentivar a criação de empresas agrícolas dentro de toda a cadeia de valor, promover o financiamento de empresas agrícolas através do apoio na elaboração de planos de negócio e na garantia de reembolso,

Num outro desenvolvimento, Quembo faz igualmente menção ao momento específico e único que o país atravessa. De acordo com o presidente da ANJE, Moçambique está a atravessar um ciclo de expansão económica que abre inúmeras janelas de oportunidade, mas que coloca também alguns desafios. Desafios esses que exigem decisões complexas sobre o rumo a seguir.

“O nosso desafio como ANJE é a elaboração e implementacão de uma equação capaz de, por um lado, habilitar os jovens empresários a serem mais competitivos e, por outro, influenciar o Governo a adoptar uma legislação que favoreça o exercício da actividade empresarial desta camada,

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ENTREPRENEURSHIP Gildo Mugabe (text and photographs)

Challenges faced by the most economically active force The difficult access to bank financing for young Mozambican entrepreneurs, especially concerning agricultural projects, has been a real Achilles heel. Flavio Quembo, chairman of the National Association of Young Entrepreneurs (ANJE), states that youngsters have characteristics that help to minimize this problem.

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lavio Quembo, chairman the National Association of Young Entrepreneurs (ANJE), is of the opinion that young people have characteristics that help them to be more competitive.

They are less averse to risks, more dynamic than other entrepreneurs, determinate, committed to training and more open to the international market. Moreover, young entrepreneurs show a greater preference for the use of new technologies, and are more concerned when it comes to rationing resources. Features that, when well used, can minimize the problem of financing, especially that of agriculture.

Indeed, it was precisely in this sense that the ANJE developed the AGROJOVEM programme, whose main objectives are to encourage the establishment of agricultural enterprises within the value chain [dentro de toda a cadeia de valor?], promote the financing of agricultural enterprises by supporting the development of business plans and reimbursement guarantees, ensure technical and business training within the agricultural value chain and cooperate in the conception of companies based on agricultural technology.

The importance of competitiveness In another development, Quembo also mentions the specific and unique moment in time the country is experiencing. According to ANJE’s chairman, Mozambique is passing a cycle of economic expansion that opens numerous windows of opportunity, but also poses some challenges. These challenges require complex decisions on how to go forward.

“Our challenge as ANJE is to develop and implement an equation that, on

the one hand, enables young entrepreneurs to be more competitive and, on the other hand, brings the government to adopt legislation that favours

“Our challenge as ANJE is to develop and implement an equation that, on the one hand, enables young entrepreneurs to be more competitive and, on the other hand, brings the government to adopt legislation that favours the pursuit of business by this group, which is the most economically active force”,

the pursuit of business by this group, which is the most economically active force”, according to Flavio Quembo, who dealing on a daily basis with several young entrepreneurs.

Quembo believes that Mozambican businessmen are privileged in being able to invest in all areas they deem important. He even ensures that there is room for everyone in the provision of services, food and lodging, in manufacturing, construction and trade.

It should be noted that the Association of Young Entrepreneurs (ANJE) exists since 2012 and has organized economic conferences aimed at encouraging entrepreneurship in young people in Mozambique. Planned for this year is its third national entrepreneurship conference as well as a TV programme geared towards Entrepreneurship.c

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Perspectiva ANGOLA Belizário Cumbe (texto)

Angola vai acabar com subsídios aos combustíveis O objectivo da iniciativa passa por incrementar o investimento em áreas sociais. Neste momento, o valor alocado aos subsídios é igual, por exemplo, ao investimento na educação e supera em 42% ao destinado a saúde.

O FMI diz que a eliminação dos subsídios aos combustíveis resultaria numa poupança orçamental de 2% do PIB.

O

Fundo Monetário Internacional (FMI) produziu, para o Governo angolano, um estudo denominado Angola Reforma dos Subsídios aos Preços dos Combustíveis: O Caminho a Seguir. Trata-se de um documento que aconselha o Executivo de José Eduardo dos Santos a acabar com preços bonificados, nos combustíveis, nos próximos cinco anos.

Segundo o FMI, esta iniciativa, que acontecerá gradualmente, vai permitir poupar verbas significativas que devem ser convertidas em investimentos e apoios sociais. É que, de acordo com o FMI, o subsídio aos preços dos combustíveis, além de constituírem desvios orçamentais, representam uma evidente injustiça social uma vez que parte importante dos mesmos é consumida pelas famílias mais abastadas.

Porém, a acontecer ainda este ano uma nova subida do preço dos combustíveis, depois das registadas

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em Setembro e Dezembro de 2014, devido a uma situação de austeridade que Angola enfrentará, a eli-

Consumo de combustíveis por sector em 2014 (Angola)

47% Indústria

32% Família

21% Governo

Fonte: Autoridades Angolanas e FMI

minação dos subsídios deixará de ter um custo de oportunidade medido pela contrapartida no reforço das despesas públicas com a educação, saúde e saneamento básico, uma vez que quando falta dinheiro e é fundamental reduzir no défice fiscal, a eliminação dos subsídios passa a ser essencialmente uma medida de contenção orçamental.

Citado pela revista E&M, o economista Alves Rocha diz, na sua coluna no jornal Expansão, que a austeridade que se avizinha vai penalizar substancialmente as famílias de rendimento médio baixo e os pobres.

Em contrapartida, o também director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica defende que a redução ou eliminação dos subsídios aos combustíveis, em nome da eficiência científica, não vai penalizar os mais

necessário para se adaptarem a um novo cenário.

Sonangol afunda

ricos.

Entretanto, o Fundo Monetário Internacional afirma que, para além do seu elevado custo fiscal, os subsídios aos combustíveis são ineficientes e não equitativos, sendo que marginalizam as despesas que potenciam o crescimento.

Angola, de acordo com esta instituição da Bretton Woods, gasta com os subsídios aos combustíveis praticamente o mesmo que com a educação e cerca de 42% a mais do valor que é alocado à saúde. Os subsídios também fomentam o contrabando, através do financiamento do consumo de combustível de baixo custo nos países vizinhos.

Não menos importante, o FMI alerta para o facto de em Angola, onde a gasolina custa 50% menos do que a média internacional, os subsídios incentivam ao consumo excessivo e, por isso, pioram os congestiona-

mentos e acidentes rodoviários.

Poupar até 2% do PIB Segundo o relatório do FMI, a eliminação dos subsídios aos combustíveis resultaria numa poupança orçamental de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), que poderia ascender a 3.3% se os preços mais elevados dos combustíveis para a geração de energia fossem inteiramente repercutidos nas tarifas de electricidade.

Receia-se, porém, que os sectores que mais consomem combustíveis nomeadamente transportes, pescas, electricidade, água a mineração venham a ter dificuldade em adaptar-se aos aumentos expressivos dos preços ao registarem incrementos nos custos de produção. Para esta situação, o FMI sugere que as autoridades adoptem medidas de curto prazo que confiram a estes sectores o tempo

O ano passado (2014) não deixou boas memórias para o sector petrolífero angolano. Os lucros da Sonangol caíram 77% em relação a 2013.

Mas o presidente da companhia, Francisco de Lemos, garante que “a petrolífera já sobreviveu a preços baixos no passado e continuará a sobreviver”.

Fora os lucros, a produção de petróleo em Angola registou uma diminuição de 2.6%, face ao ano de 2013. Estes dados reflectem-se nos resultados preliminares de carácter operacional e financeiro da Sonangol, apresentados recentemente em Luanda.

Apesar deste cenário sombrio, Francisco de Lemos garante que a empresa vai continuar a investir e aumentar a produção em 2016. “Nós já sobrevivemos a oito dólares, 10 dólares e 14 dólares o barril do petróleo e sobrevivemos de forma confortável e vamos continuar a sobreviver”, disse Francisco de Lemos.

“Mas 2014 foi um ano difícil. Experimentamos dois períodos que foram cruciais no nosso desempenho. No primeiro, de Janeiro até Junho, registamos uma queda acentuada na produção petrolífera”, acrescentou aquele responsável.

Apesar destes e de outros constrangimentos, o PCA da Sonangol entende que não haverá cortes de produção, garantindo que os campos vão aumentar a produção, assim como será concluida a licitação de mais 10 blocos e desenvolvidas campanhas de aquisição sísmica. A conclusão dos projectos em curso permitirá alcançar a meta de dois milhões de barris, por dia, em 2016. c

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Perspective ANGOLA Belizário Cumbe (text)

Angola will end fuel subsidies The decision aims at increasing investment in social areas.

At present the amount allocated for subsidies for example, equals investments in education and is 42% higher than spending on health. In addition the IMF states eliminating fuel subsidies would result in budgetary savings of 2% of GDP.

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he International Monetary Fund (IMF) conducted a study for the Angolan Government entitled “Angola - Reform of Fuel Price Subsidies: The Way For-

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ward”. It is a document that advises the government of José Eduardo dos Santos to end subsidized fuel prices over the next five years.

According to the IMF, the change will take place gradually and lead

to significant savings to be converted into investments and social support.

The IMF argues that fuel subsidies not only come down to budget deviations but also constitute an obvious social injustice, because in large part they benefit the wealthiest families.

However, later this year a further increase in fuel prices will take place after the ones from September and December 2014, due to the austerity Angola will be facing, the elimination of subsidies will no longer have an opportunity cost measured by the consideration to strengthen public expenditure on education, health and basic sanitation (what exactly do you want to say here?), because when money is short and a reduction of the fiscal deficit is essential, the elimination of subsidies essentially turns out to be a fiscal restraint measure.

Quoted by the magazine E&M, the economist Alves Rocha in his column in the newspaper Expansão states that the austerity ahead will be a substantial burden for lower middle income families and the poor.

On the other hand the director of the Center for Studies and Scientific Research of the Catholic University argues that the reduction or elimination of fuel subsidies in the name of scientific efficiency, will not penalize the rich.

Meanwhile the International Monetary Fund says that, in addition to its high fiscal cost, fuel subsidies are inefficient and unfair, and marginalize expenditure that would boost growth.

According to the IMF Angola spends virtually the same amount on fuel subsidies as on education and about 42% more than the amount

allocated to health. The subsidies also encourage smuggling through financing low-cost fuel consumption in neighbouring countries.

Last but not least, the IMF warns that in Angola, where gasoline costs 50% less than the international average, subsidies encourage excessive consumption and therefore lead to an increase in traffic jams and road accidents.

Fuel consumption per sector in 2014 (Angola)

47% Industry

Saving up to 2% of GDP According to the IMF report, the elimination of fuel subsidies would result in budgetary savings of 2% of Gross Domestic Product (GDP), which could rise to 3.3% if the higher prices of fuel for power generation were fully reflected in the electricity rates.

There is a concern, however, that the sectors consuming most fuel, including transport, fisheries, electricity, water and mining, will have difficulties adapting to significant price increases that will lead to increases in production costs. That is why the IMF suggests for the authorities to adopt short-term measures that give these sectors the necessary time to adjust to the new scenario.

32% Familes

21%

Government Source: Angolan Authorities and the IMF

financial results of Sonangol, recently presented in Luanda.

Despite this gloomy scenario, Francisco de Lemos ensures that the company will continue to invest and increase production in 2016.

“We have survived at eight, 10 and 14 dollars a barrel of oil and survived easily, and we will continue to survive” according to Francisco de Lemos.

“But 2014 was a difficult year. There were two periods that were crucial in our performance. During the first, from January to June, we noted a sharp drop in oil production”.

Despite these and other constraints, the Sonangol CEO argues that there will be no production cuts by ensuring that the fields will increase production, meanwhile the bidding for more than 10 blocks will be completed and seismic acquisition campaigns will be developed. The completion of ongoing projects will enable the company to achieve the goal of two million barrels per day in 2016. c

Sonangol is sinking Last year (2014) is not remembered fondly by the Angolan oil sector.

Sonangol profits fell 77% compared to 2013. But the company’s president, Francisco de Lemos, ensures that the oil company “has survived at low prices in the past and will continue to survive”. .”

Apart from profits, oil production in Angola fell by 2.6% compared to 2013. These data are reflected in the preliminary operational and

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COACHING Cristina Azinhal, Executive & Bussiness Coach PD Moz – Parcerias em Desenvolvimento

Se sabe o que quer, o melhor será a sua noção do tempo

“S

ou Director Geral de uma empresa que está há 15 anos no mercado. Estou sempre muito ocupado e nunca tenho tempo para nada. Sinto-me pressionado e ansioso a semana toda e sinto que não dedico o tempo necessário às coisas que me são importantes. A minha equipa não corresponde ao que eu espero, os atrasos, os conflitos, os pagamentos, os fornecedores, etc..

Não é fácil esta minha posição e é muito desgastante, mas eu faço de tudo para dar a volta aos problemas e encarar cada dia da melhor maneira. Ainda assim, às vezes acho que não chega.”

Esta história é comum na vida da maioria dos executivos, a falta de tempo ou a percepção da falta de tempo é um mal comum.

O tempo é uma percepção nossa e varia de pessoa para pessoa. Por exemplo, quando estamos num momento que nos causa prazer parece que o tempo voa, e quando estamos perante uma situação que nos causa dor o tempo parece que nunca mais passa. No fundo, 1 minuto pode parecer 100 horas e 1 minuto pode parecer 1 segundo!

E todos sabemos que 1 minuto tem apenas 60 segundos. Ou seja, o que muda é a forma como percepcionamos o tempo.

Se eu vivo a sentir que tenho falta de tempo, será que tenho mesmo falta de tempo, ou será que eu não estou

então a tentar caminhos novos todos os dias que não nos levam a lado nenhum que nós queiramos chegar.

E como é que eu posso saber se estou a fazer o que quero?

Preciso de pensar em qual é o meu propósito, missão, realização, no fundo é tudo o mesmo. O que é que eu estou a fazer?

O desafio que vos lanço através deste artigo é uma pausa para pensar em si, Empresário.

A Tarefa: Pausa para pensar no meu propósito

a usar o meu tempo para fazer as coisas que eu queria? Todos temos cada dia o mesmo tempo: 24h.

E é aqui que começa a reflexão. Se eu souber o que eu quero na vida e como vou fazer para conseguir o resultado esperado, será suficiente traçar um plano de acção e implementar. Aí eu vou percepcionar que tenho tempo porque estou a conseguir o que eu quero. Se ao contrário, como é o caso do executivo ou empresário da história, eu vivo a sentir que não tenho tempo para nada é porque não estou a fazer o que eu quero. Quando eu não sei o que quero nem como vou chegar, qualquer caminho serve! Andamos

Reserve 2 minutos e pense: Se este fosse o meu último dia o que é que eu gostaria de deixar neste mundo?

Está a fazer algo para deixar isso que acabou de pensar?

Escreva num papel - ou aqui mesmo ao lado - o que é que eu não quero mais na minha vida? O que é eu não vou mais tolerar? E, o mais importante, o que é que quero na minha vida?

Sugestão: Dê às pessoas e a si uma causa para viver, em vez de um trabalho!

Exemplo: A minha missão é contribuir para que mundo seja um lugar melhor para se viver, ajudando as pessoas a serem mais felizes e a terem negócios produtivos, lucrativos e rentáveis!c

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COACHING Cristina Azinhal, Executive & Bussiness Coach PD Moz – Development Partners

If you know what you want, your notion of time will be better

“I

am General Manager of a company that has been in the market for 15 years.

I am always very busy and never have time for anything. I feel depressed and anxious all week and I feel that I do not spend the time necessary to the things that are important to me.

My team does not match my expectations, the delays, conflicts, payments, suppliers, etc .. My position is not easy and this is very exhausting, but I do my best to get around the problems and face each day as best I can. Still, sometimes I think it is not good enough.”

This story is a common one in the lives of most executives, the lack or the perceived lack of time is a common problem.

Time is a perception of ours and it varies from person to person. For example, when we are in a situation that gives us pleasure time seems to fly, and when we are facing a situation that causes us pain time seems to never pass. Basically, one minute may seem 100 hours and 1 minute can seem to be 1 second! And we all know that 1 minute has only 60 seconds. In other words, what changes is the way we perceive time.

If I feel that I do not have enough time, is it that I really do not have

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whether I am doing what I want? I need to think about my purpose, mission, achievement, in the end it is all the same. What am I doing?

I challenge you through this article to pause and think about yourself, Entrepreneur.

The Task: Pause to think about my objective

enough time or isit that I am not using my time to do the things I wanted? We all have every day the same amount of time: 24h.

And it is here that reflection starts. If I know what I want in life and how to go about to obtain the expected result, it will be enough to draw up an action plan and implement it. Then I will see that I have time because I am getting what I want. If instead, as is the case of the executive or the entrepreneur of the story, I feel that I have no time for anything then it is because I’m not doing what I want.

When I do not know what I want nor how to get there, anything goes! So we try new ways every day that do not take us to where we want to go.

And how am I supposed to I know

Take 2 minutes and think: if this were my last day what I would like to leave behind in this world?

Are you doing something that makes you leave behind what you just thought? (unclear: Está a fazer algo para deixar isso que acabou de pensar?)

Write down - or right here next door – what is it I do no longer want in my life? What I will no longer tolerate?

And, most importantly, what do I want in my life?

Sugestion: Give people and yourself a cause to live for, instead of a job!

Example: My mission is to help make the world a better place to live in, to help people to be happier and have productive and profitable businesses!c

Nossos Serviços PROJECTOS DE COMUNICACÃO E MARKETING ELABORAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS GESTÃO EDITORIAL EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES (jornais, revistas, livros, boletins, brochuras, relatórios, catálogos) DESIGN GRÁFICO CONTACTOS COM OS MEDIA E AGÊNCIAS DE MEIOS INTERMEDIAÇÃO COM AS GRÁFICAS DISTRIBUIÇÃO

A informação que gera Conhecimento!

Av. 25 de Setembro nº 1462, edifício Correios de Moçambique(túnel)| Maputo - Moçambique Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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Mercados/Markets STANDARD BANK

Informação Económica Mensal

Economia Moçambicana / Mozambican Economy

Fáusio Mussá Economista do Standard Bank

Inflação Tal como esperado, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) Moçambique voltou a registar uma forte inflação mensal em Fevereiro, de 1.56% m/m (mês a mês), após 1.84% m/m em Janeiro, o que fez acelerar a anual em 1.2pp (pontos percentuais) para 3.99%a/a (ano a ano) e a média em 0.14pp para 2.67%.

Este aumento continuou a ser determinado essencialmente pela subida de preço nas classes de alimentos e educação, com a primeira a explicar mais de 80%, reflectindo o efeito negativo das cheias sobre a disponibilidade de produtos agrícolas, e a segunda como

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Inflation As expected, Mozambique CPI (Consumer Price Index) continued to show a strong inflation in February, at 1.56% m/m/m (month on month) from 1.84%m/m in January increasing the annual figure 1.2pp (percentage points) to 3.99%y/y (year on year), with the average up 0.14pp to 2.67%.

The rise in inflation reflects mainly higher food and education costs with the first explaining more than 80% of the increase, translating mainly the impact of floods on food supply and the second, reflecting the increase in schooling materials and fees, some of them Dollar linked.

Mercados/Markets STANDARD BANK

Mercado Monetário A tendência ascendente da inflação este ano muito provavelmente irá obrigar as autoridades monetárias a manterem uma política monetária menos acomodativa,

2

Inflação Mensal (Monthly Inflation, Moz CPI)

1

-1

2010

2011

2012

2013

2014

Dez

Nov

Out

Set

Ago

Jul

Jun

Mai

Abr

Mar

Fev

0

Jan

%

resultado do ajustamento do custo das propinas e material escolar, nalguns casos, indexadas ao câmbio do Dólar.

A cidade de Nampula registou a inflação mensal mais elevada, de 2.61%m/m, traduzindo-se num aumento de 2.58pp em termos anuais para 6.68%y/y, com a média a subir 28pb (pontos base) para 3.62%, reflectindo um maior impacto das cheias sobre a oferta agrícola e infra-estruturas, incluindo as de transporte e energia.

Seguiu-se a cidade de Maputo, barómetro do IPC do país, com uma inflação mensal de 1.23%m/m com o preço dos vegetais a contribuir para este aumento, traduzindo-se na subida da inflação anual em 58pbs para 2.09%a/a mas com a média a beneficiar ainda do efeito da inflação baixa do ano anterior, ao cair 2pb para 2.14%.

A cidade da Beira registou a menor inflação mensal, de 0.45%m/m, reflectindo um aumento moderado do preço dos alimentos, com o IPC anual e médio a subirem, respectivamente 38pbs e 30pbs para 4.22%a/a e 2.26%.

Ainda assim, parece-nos realista o objectivo do Governo para este ano de uma inflação média de 5.1%, anunciado recentemente no âmbito da preparação do PES (Plano Económico e Social) e do OGE (Orçamento do Estado) 2015, documentos que se espera que fiquem disponíveis no final do mês.

Para além do choque das cheias, a fragilidade do Metical em relação ao Dólar constitui um dos principais riscos para a inflação este ano, podendo encarecer o preço dos comodities que o país importa, com impacto no IPC, apesar destes se manterem deprimidos a nível mundial.

No ano passado, uma parte da estabilidade local de preços resultou do impacto da rápida recuperação da produção agrícola após as cheias que afectaram o sul do país e da manutenção de preços administrados estáveis, incluindo os ganhos do Metical contra o Rand que permitiram estabilizar o custo dos produtos importados da África do Sul. Este ano, as perdas do Rand contra o Dólar, de 8.5%a/a em Fevereiro têm ajudado a manter um Metical estável contra o Rand, uma situação que poderá ser temporária, se a derrapagem do Metical contra o Dólar acelerar.

2015

Nampula city recoded the highest monthly inflation at 2.61%m/m which increased the annual CPI by 2.58pp to 6.68%y/y with the average up 28bps (basis points) to 3.62%y/y.

Maputo city, the barometer of the country´s inflation increased 1.23%m/m mainly reflecting a higher price of vegetables, which has translated into 58bps increase in annual inflation to 2.09%y/y, with the average still benefiting from last year´s low levels, down 2bps to 2.14%.

Beira recorded the lowest inflation at 0.45%m/m, as a result of a lower growth in food prices, with the annual and average CPI up 38bps and 30bps, respectively, to 4.22%y/y and 2.26%.

Despite this, it looks achievable the Government inflation target of 5.1% announced under the 2015 Government Budget and Social and Economic Plan, documents we expect to be available towards the end of March as they will be tabled for discussion at National Parliament.

Alongside the floods impact, we expect the Metical weakening against the US Dollar to remain one of the major risks for inflation this year, with the potential of increasing the cost of imported commodities with impact in CPI basket, despite their depressed price globally.

Last year’s low inflation was partially attributed to the quick recovery of agricultural output from the negative effects of the floods that affected the southern region of the country, the maintenance of stable administered prices and the strength of the Metical to the Rand making cheaper the imports from South Africa.

This year, the Rand losses to the US Dollar, at 8.5% y/y in February helped to maintain relatively stable the exchange rate of the Metical to the Rand, a situation that may change if the Metical weakens further to the US Dollar.

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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Mercados/Markets STANDARD BANK

Mercado Cambial Num esforço para reduzir a volatilidade do Metical face ao Dólar, o Banco Central continuou a suportar o MCI (Mercado Cambial Interbancário) com vendas líquidas de divisas aos bancos comerciais de U$228 milhões em Fevereiro, após U$164 milhões em Janeiro, traduzindo-se num desgaste mensal das Reservas Internacionais

66

ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

18

Anual (Annual)

16

Média (Average)

14

Annual (forecast)

12

Average (forecast)

10 8 6

Previsão (Forecast)

Inflação Moç.(Mozambique Inflation)

20

4 0

Dec/2009 Mar/2010 Jun/2010 Sep/2010 Dec/2010 Mar/2011 Jun/2011 Sep/2011 Dec/2011 Mar/2012 Jun/2012 Sep/2012 Dec/2012 Mar/2013 Jun/2013 Sep/2013 Dec/2013 Mar/2014 Jun/2014 Sep/2014 Dec/2014 Mar/2015 Jun/2015 Sep/2015 Dec/2015

2

Money Market With inflation maintaining an upward trend, monetary authorities are likely to adopt a less accommodative monetary stance, even if they keep on hold their overnight reference lending interest rate (FPC), currently at 7.5% following the 75bp (basis points) cut last November.

18

Taxas de Juro do Mercado Monetário I. & Inflação Média Maputo (Interbank Money Market Interest Rates & Maputo Avegare Inflation)

16 14 12 10 % 8 6 4 2 0

Inflação (Inflation

FPC BTs 3M (3Month TBs) FPD

Dec-09 Feb-10 Apr-10 Jun-10 Aug-10 Oct-10 Dec-10 Feb-11 Apr-11 Jun-11 Aug-11 Oct-11 Dec-11 Feb-12 Apr-12 Jun-12 Aug-12 Oct-12 Dec-12 Feb-13 Apr-13 Jun-13 Aug-13 Oct-13 Dec-13 Feb-14 Apr-14 Jun-14 Aug-14 Oct-14 Dec-14 Feb-15

mesmo que não implique de imediato um aumento da taxa de juro de referência dos empréstimos overnight do Banco Central aos bancos comerciais, FPC, actualmente fixa em 7.5%, após o corte de 75pb (pontos base) em Novembro de 2014.

O fraco mecanismo de transmissão da política monetária por via das taxas de juro muito provavelmente irá determinar que se usem instrumentos alternativos para desacelerar a expansão dos agregados monetários.

Por essa razão, não se descarta um provável aumento do coeficiente de reservas obrigatórias, que se mantém estável em 8% desde Junho de 2012, e poderá ser accionado em paralelo com a actual venda de divisas pelo Banco Central e a emissão de BT ’s (Bilhetes do Tesouro) que têm retirado alguma liquidez ao mercado.

A base monetária, variável operacional da política monetária começou a desacelerar, com a expansão anual a baixar de 25.6% em Janeiro para 21.3% em Fevereiro, com um objectivo para o final de Março de 18.3% a/a, correspondendo a um saldo de MT53.6 mil milhões.

Dados sobre o crédito à economia continuam a indicar uma forte expansão, de 28.5% em Janeiro, nível similar ao observado em Dezembro, com a componente em moeda nacional que representa 79% do financiamento a crescer 31.7% e a componente em moeda externa que corresponde a 21% a expandir 17.7%. A massa monetária, M3, já apresenta sinais de desaceleração com a expansão a baixar de 22.2% em Dezembro para 20.5% em Janeiro, como resultado de um crescimento mais lento dos depósitos, tanto em moeda nacional como em moeda externa, de 27.3% a/a e 3.6% a/a, respectivamente o que se traduz num rácio de conversão de depósitos em financiamento em moeda nacional de 89% e de 70% em moeda externa.

No mercado monetário, as taxas de juro dos BT´s (Bilhetes do Tesouro) mantiveram uma ligeira tendência ascendente em Fevereiro, reflectindo alguma pressão para retirada de liquidez, com aumentos de 5pb e 2pb para as maturidades de 3 e 6 meses, respectivamente para níveis de 5.43% e 6.69%, com os yields a 364 dias a manterem-se inalterados em 7.25%.

The weak interest rate transmission mechanism of monetary policy will most probably force Central Bank to use other tools to decelerate the growth of monetary aggregates.

For that reason, increases the probably of an increase in the reserve requirements ratio that has been stable at 8% since June 2012.

This could be activated in parallel with the current issuance of Treasury Bills (TBs) and sales for foreign currency which have helped to withdraw some of the market liquidity.

Mercados/Markets STANDARD BANK

45

9 8

35

7

30

6

25

5

MZM/ ZAR

40

20

4

15 10

1

Dec-14

Apr-14

Aug-14

Dec-13

Apr-13

Aug-13

Dec-12

Apr-12

Aug-12

Dec-11

Apr-11

Aug-11

Apr-10

Aug-10

MZM/ZAR

Dec-09

0

2

MZM/EUR

5

50 40 30

Variação % anual de gregados monetários a/a e Taxa de Juro Prime Rate (Annual change in monetary agregates and prime lending interest rates) M3 Crédito a Economia (PSCE) Base Monetária (Reserve Money) Taxa de Juro Prime (Prime Lending Interest Rate)

20 10 0

3

MZM/USD

Dec-10

MZM/USD & MZM/EUR

10

Taxas de câmbio no MCI (MCI foreign exchange rates)

60

Dec-09 Feb-10 Apr-10 Jun-10 Aug-10 Oct-10 Dec-10 Feb-11 Apr-11 Jun-11 Aug-11 Oct-11 Dec-11 Feb-12 Apr-12 Jun-12 Aug-12 Oct-12 Dec-12 Feb-13 Apr-13 Jun-13 Aug-13 Oct-13 Dec-13 Feb-14 Apr-14 Jun-14 Aug-14 Oct-14 Dec-14 Feb-15

50

Reserve money, the operational variable of monetary policy has started to decelerate, down from 25.6% y/y in January to 18.3%yy in February with the March target at 18.3% y/y, reflecting a balance of MT53.6 billion.

%

Líquidas (RIL’s) de 8.8%m/m para o nível de U$2.49 mil milhões, o que corresponde a uma descida do rácio de cobertura de importações de bens serviços não factoriais, excluindo os grandes projectos, pelas reservas brutas de 4 para 3.5 meses, distanciando-se do objectivo para este ano, fixado em 4.2 meses.

No MCI o Metical fechou o mês de Fevereiro ao nível de 32.37 MZM/USD, 2.79MZM/ZAR e 36.39MZM/EUR, representando perdas anuais de 5.6%a/a face ao Dólar e ganhos de 3%a/a e 14%a/a contra o Rand e o Euro, respectivamente.

0

No final de Fevereiro, o Câmbio do Dólar no MCI aproximou-se do novo nível de equilíbrio das transacções entre os bancos comerciais e os seus clientes, que se manteve entre os 33 e 34 Meticais por Dólar, mas com fortes sinais de fragilidade para sustentar esses níveis, com dados das transacções efectuadas na terceira semana de Março a indicarem que a barreira psicológica dos 40 Meticais por Dólar foi temporariamente ultrapassada, mas com sinais de recuperação para uma banda de variação entre os 35 e 36 MZM/USD. A fragilidade e sazonalidade das receitas de exportação e a dependência da ajuda externa que este ano poderá atingir entre U$400 e U$500 milhões, mas com desembolsos mais tardios do que o habitual, continuam a pressionar o Metical, num período em que o Dólar se tem fortalecido a nível mundial aproximando-se da paridade face ao Euro.

A estes factores, associam-se as expectativas de desaceleração do investimento directo estrangeiro (IDE), associadas à queda do preço do petróleo e do carvão mineral, o que poderá agravar temporariamente o défice da Conta Corrente da Balança de Pagamentos, estimado em 38% do PIB, embora seja de esperar que

January data indicates that private sector credit extension (PSCE) continued to grow fast, at 28.5%y/y, similar to the expansion recorded last December, with local currency component, which represents 79% of lending growing 31.7% y/y and foreign currency loans, growing 17.7% y/y accounting for 21% of the PSCE. Money supply (M3) started decelerate, growing 20.5% in Jan, from 22.2% in Dec, following a slower growth in deposits, both in local and foreign currency, at 27.3%y/y and 3.6%y/y, respectively, which translates into a conversion ratio from deposits into lending of 89% in local currency and 70% in foreign currency.

Money market interest rates increased slightly in February with the 3 and 6 months TBs up 5 and 2bps respectively, to 5.43% and 6.69%, and the 364 days yield stable at 7.25%, reflecting some pressure for local currency liquidity withdrawal.

Foreign Exchange Market In an effort to contain the Metical volatility, Central Bank continued to support the Interbank Foreign Exchange Market (MCI) with foreign exchange (fx) sales amounting U$228 million in February, from U$164 million in January.

This resulted in Net International Reserves (NIR) plunging 8.8%m/m to a closing balance of U$2.49 billion, with the import cover months when excluding the large projects, down from 4 to 3.5 months, below the 4.2 months target for the year.

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Mercados/Markets STANDARD BANK

-6.000

2013

2014 (9M)

Deficit da Conta Corrente (Current Account Deficit)

2013 (9M)

-4.000

2012

-2.000

2011

2.000 0

-8.000

Com a redução da oferta de divisivas, o Metical parece ter perdido a “imunidade” que manteve nos últimos 24 meses ao impacto negativo sobre o ambiente de negócios da tensão política, dos raptos e crimes violentos.

Actividade Económica Dados recentemente publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) indicam que a actividade económica manteve-se robusta em 2014, mas com uma desaceleração da expansão do PIB de 0.6pp último trimestre do ano para 7%, quando comparado ao terceiro trimestre.

Para o ano como um todo, a primeira estimativa preliminar do INE indica um crescimento do PIB de 7.4%a/a, mais 0.1pp do que o observado em 2013.

O sector secundário, com menor peso no PIB (17%), foi o que mais cresceu, 10.4%, reflectindo uma forte expansão da indústria transformadora, da construção e dos ramos da electricidade e água, de 11.3%, 10.5% e 7.1%, respectivamente.

O sector de serviços que representa a maior fatia do PIB (51%) cresceu 8.2%, como resultado da forte expansão dos serviços financeiros, da administração pública e do comércio, de 29.6%, 12.2% e 7.3%, res-

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

Reservas (Net International Reserves)

3.000

Meses de cobertura (Import cover months)

7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2

Months

2.500 2.000 1.500 1.000 500

Dec-09 Feb-10 Apr-10 Jun-10 Aug-10 Oct-10 Dec-10 Feb-11 Apr-11 Jun-11 Aug-11 Oct-11 Dec-11 Feb-12 Apr-12 Jun-12 Aug-12 Oct-12 Dec-12 Feb-13 Apr-13 Jun-13 Aug-13 Oct-13 Dec-13 Feb-14 Apr-14 Jun-14 Aug-14 Oct-14 Dec-14 Feb-15

Investimento Directo Estrangeiro (Foreign Direct Investment)

2010

USD 10^6

4.000

3.500

0

Défice da Conta Corrente e Investimento Directo Estrangeiro (External Current Account Dedifict and FDI) 8.000 6.000

Reservas internacionais liquidas e cobertura de importações (Net international reserves and import cover)

USD million

a forte correlação entre o défice da Conta Corrente e o IDE se mantenha, aliviando a pressão sobre a conta corrente por via da redução das importações associadas aos grandes projectos.

Dados referentes aos primeiros nove meses de 2014 indicam uma melhoria do défice da conta corrente de 7.8% para U$3.7 mil milhões, quando comparado com os primeiros nove meses de 2013, mas uma redução do investimento directo estrangeiro de 32.1% para U$3.3 milhões.

The Metical closed February at MCI levels of 32.37 MZM/ USD, 2.79MZM/ZAR and 36.39MZM/EUR, representing annual losses of 5.6%y/y to the Dollar and gains of 3%y/y and 14%y/y to the Rand and Euro, respectively. By February end, the gap between the Metical/Dollar exchange rate in MCI and the one charged by commercial banks to their clients narrowed to a new equilibrium level between 33 and 34 Meticais per Dollar but with difficulties is sustain it, with data on transactions recorded during the third week of March indicating that the MZM/USD 40 psychological has been temporarily broken, but with signals to recover to a trading range between 35 and 36.

Weaker and seasonal export revenue combined with fact that the country remains dependent on foreign aid that could amount between U$400 and U$500 million this year, although with disbursements expected to occur later than usual, continues to put pressure on the Metical, in a period were the US Dollar has strengthened against the major currencies getting closer to the parity against the Euro.

Also weighing on the Metical is the expectation of a decline in foreign direct investment (FDI) following the sharp decline in oil prices and weak coal prices, which could temporarily aggravate the Balance of Payments (BoP) Current Account (CA) Deficit estimated at 38% of GDP, although we expect FDI and CA deficit to remain strongly correlated which means that a decline in FDI would led to an ease on imports attributed to the large projects, easing the deficit.

Available data for the first nine months of 2014 shows an ease in current account deficit by 7.8% to a balance of U$3.7 billion, when compared with the same period of 2013 although with a larger decline in FDI of 32.1% to U$3.3 billion.

With the decline in fx supply, the Metical seems to have

Mercados/Markets STANDARD BANK

pectivamente.

O sector primário, que representa 28% do PIB, cresceu 7%, reflectindo uma expansão da actividade mineira de 13%, uma forte recuperação da agricultura do efeito das cheias do início de 2014 que cresceu 6.4% e um crescimento de 5.3% no ramo das pescas.

14,8

7,7

11,2 9,8

9,5

7,2 6,67,06,2

7,8 6,1 6,3

7,9 6,3

5,2

7,5 7,6 7,3 7,0

2,7 0,6

The first annual preliminary estimates indicate a GDP growth of 7.4%y/y for 2014, up 0.1pp on previous year.

500.000

7,1%7,4%7,1%7,3%7,4% 8% 6,5% 6,5% 5,8% 6%

7,4%

350.000 300.000

465.325

2015(*)

423.733

384.997

345.216

295.179

2%

2014

2013

2012

2011

2010

267.945

Nominal (MT10^6)

2009

207.448

175.150

237.549 2007

150.000

4%

2006

200.000

10%

8,7%

400.000

250.000

12%

PIB anual (Annual GDP) base2009 9,9%

2008

450.000

2005

O Governo prevê para este ano, um crescimento do PIB de 7.5%, o que nossa opinião, não reflecte ainda de forma apropriada o efeito negativo das cheias, as expectativas de desaceleração do investimento e a forte probabilidade da adopção de uma política monetária menos acomodativa para conter a inflação, o que requer uma forte coordenação com a política fiscal, prevendo-se que o OGE 2015 apresente um défice fiscal substancialmente inferior aos 17.5% inscritos no OGE 2014, necessário para garantir a sustentabilidade da dívida e despesa públicas, o que em conjunto poderá cortar entre 0.5 e 1pp o crescimento previsto para o PIB que poderá fixar-se entre 6.5% e 7%.

Ainda assim, este crescimento esperado é considerado robusto, o que reflecte a natureza relativamente diversificada da economia moçambicana, as boas perspectivas para a agricultura, sector que representa 23.4% do PIB apesar das recentes cheias que destruíram 142 hectares de área cultivada, traduz ainda as fracas ligações entre a economia doméstica e o resto do mundo, com a indústria extractiva ainda em fase de arranque, representando menos de 4% do PIB, embora historicamente tenha contribuído fortemente para os influxos de moeda externa e IDE, ajudando a manter a estabilidade cambial, com uma parte substancial do recente

16 14 12 10 8 6 4 2 0

2009 Q4 2010 Q1 2010 Q2 2010 Q3 2010 Q4 2011 Q1 2011 Q2 2011 Q3 2011 Q4 2012 Q1 2012 Q2 2012 Q3 2012 Q4 2013 Q1 2013 Q2 2013 Q3 2013 Q4 2014 Q1 2014 Q2 2014 Q3 2014 Q4

6,2%

Economic Activity Data recently published by National Statistics’ Institute (INE) indicates that economic activity remained strong during 2014 but with GDP decelerating 0.6pp to 7% during the last quarter of 2014 when compared with the third quarter.

Variacao% PIB real trimestral a/a 2009-2014 (Change% Quarterly real GDP y/y) 2009 -2014)

Outras Activ e Serv… 0,9%

Saúde e Acção Social…

12,2% Adm.Publica Defesa &…

Activ.Imobiliarias (Property) 1,2%

4,6% Activ.Financeiras…

3,5%

Alojam.Restaurantes…

Comércio (Trade)

Prod&Distrib Electr&Gás…

Construção (Construction)

Manufactura (Manufacturing)

Pescas (Fisheries)

Ind.Extractivas (Extractive…

0%

Agricultura (Agric.)

5%

Transp.Armaz. e Com.…

10,5%

7,3%

10%

5,3%

15%

6,4%

20%

7,1%

13,0%

25%

11,3%

30%

6,1%

35%

Educação (Education)

29,6%

Crescimento Real do PIB 2014 (base 2009) (Real GDP Growth 2014, new base 2009)

lost its “immunity” to the negative impact on business over the past 24 months of local political tension, kidnapping and violent crimes.

0%

Cresc Real (Real Growth)

Secondary sector, accounting with 17% for the GDP grew faster, 10.4%y/y, as a result of strong expansions in manufacturing, construction and electricity & water activities, respectively at 11.3%, 10.5% and 7.1%.

This was followed by the services sector which accounts for 51% of GDP and expanded 8.2% y/y on the back of a strong growth in financial services of 29.6% and expansions of 12.2% and 7.3% in public administration and trade.

The primary sector which accounts for 28% of GDP expanded 7%, fueled by the 13% growth in mining, 6.4%

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Mercados/Markets STANDARD BANK

Inflação anual (Annual inflation) y/y %

Alimentos e bebidas nao alcoolicas Food and non-alcoholic bev erages Bebidas alcoolicas e tabaco Alcoholic bev erages and tobacco Vestuario e calcado Clothing and footw ear Habit., agua, electric., gas e out. combustiv eis Housing, w ater, electricity , gas and other fuels Mobiliario, artigos de decoracao, equipamento Furniture, decoration and domestic equipment Saude Health Transportes Transport Comunicacoes Communication Lazer, recreacao e cultura Leasure, recreation and culture Educacao Education Restaurantes, hoteis, cafes e similares Restaurants, hotels, coffe shops and others Bens e serv icos div ersos

Moç. Maputo Beira Nam p.

% pesos medios (% average weightings)

desenvolvimento da fraca base de infra-estruturas do país a dever-se a este sector.

Espera-se que o consumo privado, que cresceu em termos reais 5.2% em média nos últimos 10 anos (dados até 2013) e representa perto de 70% do PIB continue a expandir de forma robusta, considerando que a inflação se mantenha baixa, o que poderá ajudar a compensar a esperada desaceleração na despesa do Governo que representa 20% do PIB e cresceu 10.3% na última década, e na despesa de investimento que representa 20% do PIB e cresceu 7.3% no mesmo período, com o sector externo a registar uma contribuição negativa de -10% do PIB, reflectindo um valor de importações tradicionalmente superior às exportações.

7,36

3,42

6,84

12,36

44,93

1,09

0,14

-0,02

4,55

1,32

2,48

0,62

2,45

4,13

8,67

1,05

1,55

2,09

-0,49

12,29

-0,56

0,24

-1,06

-1,44

6,30

0,72

2,16

2,81

-2,31

1,54

0,14

-0,51

1,45

0,67

11,91

0,16

0,53

-0,12

-0,41

3,36

1,32

0,12

0,37

2,69

3,56

13,44

10,47

1,61

38,00

1,61

2,74

3,11

0,90

-0,05

1,29

0,72

1,49

0,48

-1,57

3,23

Total (variação anual %/ % annual change)

3,99

2,09

4,22

6,68

100

Média anual (annual average)

2,67

2,14

2,26

3,62

Other goods and serv ices

F onte(S ource): Ins tituto Nacional de E s tatis tica (Nat. S tatis tics Ins titute)

70

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growth in agriculture, reflecting a strong recovery for the floods of the beginning of 2014, and fishing activities which expanded 5.3% y/y.

Estrutura do PIB 2014 base 2009 (GDP Structure 2014 new base 2009)

Activ.Imobiliar ias (Property) 7,0% Activ.Financei ras (Financial Activities) 6,6% Transp.Arma z. e Comunicaçõe s (Transport Storage &Com.) 8,8%

Outros (Others) 22,6%

Comércio (Trade) 10,1%

Agricultura (Agriculture) 23,4%

Pescas (Fisheries) 1,7% Ind.Extractiva s (Extractive Industries) 3,1% Manufactura (Manufacturin g) 11,3%

Prod&Distrib Electr&Gás Construção (Electricity & (Construct.)

Gas) 2,6% 2,9%

Government is forecasting for 2015 a GDP growth of 7.5%, a figure that in our opinion does not reflect at an appropriate magnitude, the impact of floods, the expected deceleration of FDI inflows, and the need for a less accommodative monetary stance to maintain inflation pressures under control, requiring a strong coordination with the fiscal policy, with the 2015 budget expected to show a much lower deficit than the 2014’s budgeted deficit of 17.5% of GDP, needed to ensure that both the government expenditure and debt remains at sustainable levels. These could cut forecasted GDP growth by 0.5 to 1pp to levels between 6.5% and 7%.

Nonetheless, the expected growth remains robust, translating the relatively diversified nature of the local economy, the positive prospects for agriculture, despite recent floods which affected 142ha of cultivated land, a sector which accounts for 23.4% of GDP, also reflects the Mozambican economy relatively weak linkages to the rest of the world, with resources sector being at an infant stage representing currently less than 4% of GDP, although historically a strong contributor for FDI and fx inflows which helped to maintain currency stability with a large portion of the recent developments in the country´s weak infrastructure base promoted by this sector.

Private consumer spending averaging 5.2% real growth over the past ten years (2013 data), which accounts for nearly 70% of GDP is expected to continue to pick up as inflation remains relatively low which should help to compensate for the expected ease in Government consumption which accounts for nearly 20% of GDP and grew 10.3% over the past decade with investment expenditure accounting for another 20% of GDP (7.3% real growth) helping to compensate for the net negative impact of external sector of -10% of GDP translating higher imports than exports.

Mercados/Markets STANDARD BANK

Anexo (Appendix): Indicadores Macroeconómicos (Macroeconomic Indicators) Indicadores (Indicators)

Unidade (Unit)

PIB nominal (Nominal GDP)** PIB nominal (Nominal GDP)** PIB real (Real GDP)** PIB real (Real GDP)**

MZN USD MZN variacao % (% change)

PIB per capita (Per capita GDP)

Escala (scale) 10^6 10^6 10^6

USD

Populacao (Population)

habitantes (Inhabitants)

Inflacao media (Average Inflation) - Maputo

variacao % (% change)

10^6

2010

2011

2012

2013

2014(*)

2015(*)

2016(*)

2017(*)

2018(*)

2019(*)

343.648 10.467 314.917 6,8

383.609 14.134 338.281 7,4

423.733 14.359 362.211 7,1

465.325 15.537 388.696 7,3

467

613

606

638

695

704

745

826

917

1.017

22,4

23,0

23,7

24,4

25,0

25,7

26,4

27,1

27,8

28,6

10,4

2,1

4,2

2,3

3,7

5,6

5,6

5,6

5,6

534.998 603.000 689.000 784.000 894.000 1.017.000 17.398 18.109 19.686 22.400 25.543 29.057 417.353 444.481 480.484 517.962 559.399 601.913 7,4 6,5 8,1 7,8 8,0 7,6

Taxa de cambio media (Average exchange rate) Taxa de cambio fdp (End of period exchange rate)

MZN/USD MZN/USD

33,2 32,8

28,8 27,1

28,3 29,5

29,9 30,0

30,8 31,6

33,3 35,0

35,0 35,0

35,0 35,0

35,0 35,0

35,0 35,0

Taxa de juro da FPC (fdp-fim de periodo) (Central Bank overnigth lending rate, end of period)

por cento (percentage)

15,5

15,0

9,5

8,3

7,5

7,5

7,5

7,5

7,5

7,5

Taxa de juro prime media do mercado (Market average prime lending rate)

por cento (percentage)

19,0

19,1

15,5

15,0

14,8

14,0

12,5

12,5

12,5

12,5

-14,6 2.333 -3.512 1.917

-21,2 3.118 -5.368 2.240 5,2

-44,4 3.856 -7.903 2.605 4,8

-37,9 4.123 -8.480 2.996 4,8

-38,3 4.774 -7.914 2.882 4,0

-47,5 5.987,0

-50,5

-45,0

-55,5

-55,5

24,6 29,3 29,2 38,8 26,9 9,2

7,8 6,4 8,5 37,5 25,6 8,9

29,4 19,9 19,7 43,9 27,8 9,7

16,3 28,7 15,7 46,5 32,6 10,2

22,2 28,3 20,5 49,4 36,4 10,7

15,2 16,3 14,9

15,1 16,5 14,9

15,1 16,4 15,0

15,2 16,4 15,1

Deficit da conta corrente (Current account deficit) % do PIB (% of GDP) Exportacoes de bens (Exports of goods) USD Importacoes de bens (Imports of goods) USD Reservas Internac. Liq. (Net Internat. Reserves) USD Cobertura importacoes exc.g.p. (Import cover excl. large meses proj.) (months) M3, massa monetaria (M3, money supply) Credito a economia (Private sector credit ext.

Base monetaria (Reserve money) M3, massa monetaria (M3, money supply) Credito a economia (Private sector credit ext.

Base monetaria (Reserve money)

variacao % (% change) variacao % (% change) variacao % (% change) % of GDP % of GDP % of GDP

% 10^6 10^6 10^6

3.623,0 4,2 18,0 18,0 18,5

Receita Fiscal (Fiscal Revenue) (***) MZN 10^6 65.960 79.158 95.538 120.492 155.574 Despesa Total (Total Expenditure) (***) MZN 10^6 117.977 141.757 163.035 196.372 249.094 MZN 10^6 -52.017 -62.599 -67.497 -75.880 -93.520 Deficit Global (Global Deficit) (***) Receita Fiscal (Fiscal Revenue) (***) % of GDP % 19,2 20,6 22,5 25,9 29,1 Despesa Total (Total Expenditure) (***) % of GDP % 34,3 37,0 38,5 42,2 46,6 % of GDP % -15,1 -16,3 -15,9 -16,3 -17,5 Deficit Global (Global Deficit) (***) Fontes (Sources): Standard Bank, Banco de Mocambique, Governo de Mocambique, INE, FMI Notas notes: (*) dados a cinzento indicam previsao, estimativa (grey data indicates forecast, estimate) (**) Ano base do PIB alterado de 2003 para 2009 em Jul2014 (GDP base year changed from 2003 to 2009 during July2004) (***) Orcamento Geral do Estado (Government Budget)

Nota Este documento foi preparado com base em informação de fontes que o Grupo Standard Bank acredita e são confiáveis. Apesar de todo o cuidado ter sido tomado na elaboração deste documento, nenhum analista ou membro do Grupo Standard Bank fornece qualquer garantia ou aceita qualquer responsabilidade sobre a informação contida neste documento. Todas as opiniões, previsões e estimativas contidas neste documento podem ser alteradas após a sua publicação e a qualquer momento, sem aviso prévio. O desempenho histórico não é indicativo de resultados futuros. Os investimentos e estratégias discutidos aqui podem não ser adequados para todos os investidores ou qualquer grupo particular de investidores. Este documento foi elaborado para efeitos informativos, apenas para clientes do Standard Bank ou potenciais clientes e não deve ser reproduzido ou distribuído a qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio de um membro do Grupo Standard Bank. O uso não autorizado deste documento é estritamente proibido.

Ao aceitar este documento, concorda ser guiado pelas limitações que existem ou que venham a existir. Copyright 2013 Standard Bank Group.

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Disclaimer This research report is based on information from sources that Standard Bank Group believes to be reliable. Whilst every care has been taken in preparing this document, no research analyst or member of the Standard Bank Group gives any representation, warranty or undertaking and accepts responsibility or liability as to the accuracy or completeness of the information set out in this document. All views, opinions, estimates contained in this document may be changed after publication at any time without notice. Past performance is not indicative of future results. The investments and strategies discussed here may not be suitable for all investors or any particular class of investors. This report is intended solely for clients and prospective clients of members of Standard Bank Group and may not be reproduced or distributed to any other person without the prior consent of a member of the Standard Bank Group. Unauthorized use or disclosure of this document is strictly prohibited. By accepting this document, you agree to be bound by the foregoing limitations. Copyright 2013 Standard Bank Group. All rights reserved.

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IRPS: Submissão das declarações anuais de rendimentos

A

tributação directa dos rendimentos em Moçambique através do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) tem sido alvo nos últimos anos de modificações substanciais, promovidos com o desígnio de modernizar e simplificar o imposto. É nesta senda que o Código de Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (CIRPS) aprovado pelo Decreto no 22/2002 de 30 de Julho, e, posteriormente alterado pela Lei no 33/2007 de 31 de Dezembro e pela Lei no20/2013 de 23 de Setembro, apresenta algumas alterações de vulto das quais: (i) a retenção a título definitivo dos rendimentos de primeira categoria; (ii) o não englobamento dos rendimentos do trabalho dependente e (iii) a tributação separada dos contribuintes casados.

Declaração dos Rendimentos Em primeiro lugar, lembrar que todas as pessoas singulares que residam fiscalmente em Moçambique e as que não residam, mas que cá obtenham rendimentos, estão sujeitas ao pagamento do IRPS. Para os indivíduos residentes, os rendimentos

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

auferidos devem ser anualmente declarados por meio de apresentação do modelo oficial (M/10). À luz das alterações introduzidas pela Lei no 20/2013, tratando-se de rendimentos da 1ª categoria (rendimentos de trabalho dependente) a retenção passou a ser efectuada na fonte a título definitivo, desobrigando o contribuinte a efectuar pagamentos adicionais no ano seguinte.

Assim, os contribuintes poderão cumprir as suas obrigações fiscais mensais cientes de que uma vez cumpridas, não voltarão a interagir com o fisco para pagamentos adicionais de imposto ou solicitar reembolso em caso de crédito fiscal.

O Modelo 10 acima referido seria apenas para efeitos declarativos, excepto se existirem rendimentos de trabalho não tributados por via da retenção na fonte, situação que obrigaria a liquidação adicional.

Outra alteração relevante introduzida pela Lei nº 20/2013, é o não englobamento dos rendimentos de trabalho dependente.

Regra geral, e após esta alteração, são englobados (somados) os rendimentos de todas as categorias de IRPS, com a

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Yara Nakwimba *

excepção dos rendimentos de trabalho dependente, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias e os rendimentos que beneficiam de isenção, de acordo com o artigo 26 do CIRPS, alteração introduzida pela lei no 20/2013.

Significa que se antes era obrigatório somar todos os rendimentos recebidos (à excepção dos que já não eram englobáveis) por determinado sujeito passivo para a determinação da taxa de imposto a aplicar, com as recentes alterações esta possibilidade deixou de existir quando se trate de rendimentos de 1ª categoria de IRPS. Por outro lado, nos termos do no 2 do artigo 18 do CIRPS, cada cônjuge (e os dependentes a seu cargo) passou a constituir um agregado familiar separado, não devendo os rendimentos do casal ser incluídos na mesma declaração.

O número 6 do artigo 18 do CIRPS veda a possibilidade de os dependentes tal como são definidos no nº 4 deste artigo, poderem fazer parte de mais do que um agregado familiar.

Neste caso, os cônjuges deverão acordar quem ou quais dos dependentes irão fazer parte do seu agregado familiar para que constem da respectiva declaração de rendimentos. Ou seja, se determinados dependentes já constam do agregado familiar de um dos cônjuges não poderá outra pessoa (inclusive o outro cônjuge) fazer constar os mesmos dependentes da sua declaração. Este dispositivo visa evitar duplicação de deduções dado existirem deduções aplicáveis, que variam consoante o número de dependentes aquando da liquidação definitiva.

Para controle efectivo, as autoridades fiscais terão como base a situação pessoal e familiar do sujeito passivo verificada no último dia do ano (31 de Dezembro) a que o imposto respeite. Para tal, os sujeitos passivos deverão assegurar-se de que submeteram junto da entidade patronal e do Fisco o M/11 onde conste a relação dos dependentes. De notar que esta declaração releva igualmente para efeitos de retenção na fonte.

Nota Final Sem prejuízo de outras questões técnicas que poderão surgir no âmbito da implementação, julgamos que a Lei no20/2013 ora em apreciação trouxe disposições que se mostram necessárias aquando da retenção na fonte, e da submissão das desclarações de rendimentos.

Por último, importa aqui referir que a falta de cumprimento pelo contribuinte da entrega da sua declaração de rendimentos(M/10) incorre numa infracção fiscal, pois viola uma obrigação prevista no artigo 52 do CIRPS e poderá ser notificado a fazê-lo coercivamente, sem prejuízo de outras penalizações aplicáveis.

Salientamos ainda para a recente aprovação do novo Modelo da declaração anual de rendimentos (M/10), a aplicar aos rendimentos de 2014.

Yara Nakwimba Consultora PwC Legal yara.nakwimba@mz.pwc.com Este artigo é fornecido pela PricewaterhoiuseCoopers Legal – Sociedade Unipessoal Limitada para efeitos de informação e educação e não constitui substituto de aconselhamento profissional de qualquer tipo. A informação fornecida junto não deve ser usada como substituto para procurar aconselhamento de um consultor profissional. Antes de tomar qualquer decisão ou realizar qualquer acção, deve contactar um consultor profissional que tenha recebido todos os factos pertinentes relevantes para a sua situação particular. Não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas ou danos a qualquer pessoa que tenha realizado ou deixado de realizar actos com base na informação contida neste artigo.

Excepto se indicado em contrário no artigo, a informação nele contida é baseada na nossa interpretação da legislação em vigor a data de publicação do artigo.

Mesmo considerando que tivemos todo o cuidado na preparação do artigo, não podemos aceitar responsabilidade por qualquer imprecisão que o mesmo possa conter.c

Nota de Direcção Por lapso, a fotografia da autora do artigo da PriceWaterhouseCoopers da última edição da revista Capital (publicada em Março), Dra. Aldovanda Sampaio, foi trocada com a da Dra. Yara Nakwinba, que assina o artigo nesta edição de Abril. Pelos transtornos causados a ambas as visadas bem como à Pwc Moçambique, as nossas mais sinceras desculpas.

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Personal Income Tax: Submission of annual tax returns

D

irect taxation of income in Mozambique through the Income Tax of Individual Persons (IRPS) has been the subject in recent years of substantial changes promoted by the plan to modernize and simplify the tax.

It is because of this that the Code on Income Tax of Individual Persons (CIRPS) approved by Decree No 22/2002 of 30 July, and subsequently amended by Law 33/2007 of 31 December and Law NO20 / 2013 September 23, presents some major changes including: (i) the outright retention of yields of the first category; (ii) the nonaggregation of income from employment and (iii) the separate taxation of married taxpayers.

Statement of Income Firstly, it is worth remembering that all natural persons resident for tax purposes in Mozambique and those who do not

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ABRIL/MAIO 2015 · Capital Magazine Ed.85

reside, but obtain income, here are subject to the payment of IRPS. For residents income must be declared annually by submitting the official form (form M/10).

As per the amendments introduced by Law nº 20/2013, in case of incomes from the first category (employment income) the withholding at source will be definitive, relieving the taxpayer of making additional payments in the following year.

Thus, taxpayers may fulfill their monthly tax obligations aware that once completed, will not turn to interact with the tax authorities for additional payments of tax or request a refund in the event of a tax credit.

The Form M/10 referred to above would be only for declarative effects, unless there exists labor income not taxed by way of withholding tax at source, a situation that would require additional assessment.

Another relevant change introduced by Law no. 20/2013 is the non-aggregation of

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Yara Nakwimba *

income from employment. As a general rule, and after this change, incomes from all categories of IRPS are aggregated (added together), with the exception of income from employment, income subject to withholding tax and income exempted in accordance with Article 26 of the IRPS Code, introduced by Law no. 20/2013.

This means that where before it was required add up all income received (with the exception of those that were already not aggregated) for certain taxable subjects for the determination of the tax rate to be applied, with the recent changes this possibility no longer exists in the case of the first income category of IRPS. Furthermore, in accordance with paragraph 2 of Article 18 of the IRPS Code, each spouse (and dependent in their charge) has become a separate household, and the couple’s income should not be included in the same statement.

Number 6 of Article 18 of the IRPS Code precludes the possibility of the dependent as defined in paragraph 4 of this article can be more than one part of a household.

In this case, the spouses must agree on which of the dependents will be part of their individual household and should include this in the respective income statement. That is, if certain dependents are already in the household of a spouse, no one else (including the other spouse) can have the same dependent on their statement. This device is intended to avoid duplication of deductions as there are applicable deductions, which vary depending on the number of dependents at the time of final settlement.

For effective control, the tax authorities will have as a base the personal and family circumstances of the taxpayer checked on the last day of the year (December 31) to which the tax refers. To this end, taxable persons must ensure that submitted with the employer and the Tax Authority there form M/11 stating the ratio of dependents. Note that this statement is also relevant for income tax.

Final note Without prejudice to other technical issues that may arise in the implementation, we believe that the Law no. 20/2013 under examination brought provisions that appear necessary for income tax and the submission of income declarations.

Finally, it should be noted here that the lack of compliance by the taxpayer of delivery of their tax return (M/10) incurs a tax offense, because it violates an obligation under Article 52 of the IRPS Code and they may be notified to do so coercively, without prejudice to other applicable penalties.

We point to the recent approval of the new Model of annual income tax return (M/10), to be applied to 2014 income.

Yara Nakwimba Consultora PwC Legal yara.nakwimba@mz.pwc.com This article is provided by PricewaterhouseCoopers Legal - Unipersonal Limited for the purpose of information and education and is not a substitute for professional advice of any kind. The information provided should not be used as a substitute for seeking advice from a professional adviser. Before making any decision or taking any action, you should contact a professional adviser who has received all pertinent facts relevant to your particular situation. We accept no liability for loss or damage to any person who has performed or failed to perform actions based on the information contained in this article.

Unless otherwise indicated in the article, the information contained herein is based on our interpretation of existing legislation at the date of publication of the article. Even though we have taken all care in the preparation of the article, we cannot accept liability for any inaccuracies that it may contain. c

Erratum The photograph of the author of the article on PriceWaterhouseCoopers in the latest edition of Capital magazine (published in March), Dr. Aldovanda Sampaio, has inadvertently been mixed up with that of Dr. YaraNakwinba, who signs the article in this April edition. We sincerely apologize for any inconvenience caused to both and to Pwc Mozambique.

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ESTILOS DE VIDA Gabriel Borges e Luana Dias (texto) Luana Dias (fotos)

Gonçalo Mabunda leva arte para Veneza

O

kwui Enwezor, o actual director artístico da Bienal de Veneza, deu a conhecer alguns detalhes da 56ª edição da mais importante bienal de arte do mundo, entre eles a participação, pela primeira vez, de Moçambique, Grenada, Mongólia, Maurícias e Seicheles.

Gonçalo Mabunda foi o nome escolhido para representar o

nosso país na mostra. Nascido em 1975, ganhou reconhecimento mundial por seu trabalho com armas utilizadas na guerra civil de seu país e é apontado como o mais consagrado dos jovens artistas plásticos moçambicanos.

Gonçalo faz arte com pedaços de máquinas, peças desmontadas, portas de carros, canos de espingardas, pés de cadeiras. O

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e o que consigo ver. Se as pessoas gostam, fico muito honrado”, revelou o artista ao jornal Expresso.

Na era da ansiedade

Gonçalo Mabunda, um artista de mão cheia

que para o comum dos mortais é uma lixeira de metal, para Gonçalo Mabunda é matéria-prima.

Trata-se de um artista de mão cheia.

E o seu percurso não o desmente, Já esteve na conceituada Jack Bell Gallery e tem peças em alguns dos melhores museus de arte moderna do mundo, como o Centro Pompidou, em Paris.

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Notabilizou-se, sobretudo, com as peças que fez com armas e munições antigas. Peças que gritam a memória colectiva de uma guerra civil. Já expos nos cinco continentes, mas conserva uma modéstia assinalável.

“Não sabia o que fazia, não fazia ideia que era arte contemporânea ou outra coisa qualquer. Faço o que sinto

A decorrer entre 9 de Maio e 22 de Novembro, Veneza 2015 contará também com alguns regressos: Equador, Filipinas e Guatemala voltam depois de décadas de ausência, aumentando para 89 o número de participações nacionais (a Guatemala não participava desde 1954, as Filipinas desde 1964 e o Equador desde 1966).

Em conferência, no edifício sede da bienal, Enwezor fez saber também os nomes dos alguns dos artistas que convidou para a exposição All the World’s Futures (“todos os futuros do mundo”), entre eles o Raqs Media Collective, Walead Beshty, Philippe Parreno, Oscar Murillo, Fabio Mauri, Jeremy Deller, Marlene Dumas, Hans Haacke, Isa Genzken, Glenn Ligon e a dupla Allora & Calzadilla.

Paolo Baratta, o presidente da bienal, disse que esta exposição comissariada por Enwezor reflectirá a “era da ansiedade” em que vivemos.

“O mundo exibe hoje profundas divisões e feridas, pronunciadas desigualdades e incertezas face ao futuro. Apesar do grande progresso feito em conhecimento e tecnologia, estamos actualmente a negociar a ‘era da ansiedade’. O nosso objectivo é estudar como as tensões do mundo exterior agem sobre as sensibilidades e as energias vitais e expressivas dos artistas, sobre os seus desejos e a sua canção interior”, afirma Baratta.

O press release emitido a propósito da conferência diz que este ano Veneza apresentará 136 artistas de 53 países, dos quais 88 estarão na bienal pela primeira vez. c

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LifeStyle

Gonçalo Mabunda takes art to Venice

O

kwui Enwezor, the current artistic director of the Venice Biennale, revealed some details of the 56th edition of the most important art biennial in the world, including the participation for the first time of Mozambique, Grenada, Mongolia, Mauritius and the Seychelles.

Gonçalo Mabunda is the artist chosen to represent our country at the exhibition. Born in 1975, he gained worldwide recognition for his work using weapons used in the civil war in his country, and he is considered the most devoted among young Mozambican artists.

Gonçalo makes art using pieces of machinery, dismantled parts, car doors, rifle barrels, legs of chairs.

What to ordinary mortals is metal junk is raw material for Gonçalo Mabunda.

This is a fine artist. And his career does not belie this. He already exhibited in the prestigious Jack Bell Gallery and has art in some of the best modern art museums in the world, such as the Centre Pompidou in Paris.

He was distinguished, above all, with the pieces made of weapons and old ammunition. Art expressing the collective memory of a civil war. He already exhibited on five continents, but remains remarkably modest.

“I did not know what I was doing, I had no idea it was contemporary art or something else. I make what I feel and see. And if people like it I am really

honoured,” the artist told newspaper Expresso.

Age of anxiety Between 9 May and 22 November Venice 2015 will also feature some comebacks: Ecuador, the Philippines and Guatemala return after decades of absence, increasing to the number of national participants to 89 (Guatemala did not participate since 1954, the Philippines since 1964 and Ecuador since 1966).

At a conference in the biennial headquarters Enwezor also revealed the names of some of the artists invited to the exhibition All the World’s Futures, including the Raqs Media Collective, Walead Beshty, Philippe Parreno, Oscar Murillo, Fabio Mauri, Jeremy Deller, Marlene Dumas, Hans Haacke, Isa Genzken, Glenn Ligon

and the pair Allora & Calzadilla.

Biennale chairman Paolo Baratta said that the current exhibition, headed

by Enwezor, will reflect the “age of anxiety” in which we live.

“The world today shows deep divisions and wounds, pronounced inequalities and uncertainties for the future. Despite great progress made in knowledge and technology, we are currently in the ‘age of anxiety’. Our aim is to study how the tensions of the outside world have an impact on the sensitivity and the vital and expressive energy of artist, on their desires and their inner workings”, according to Baratta.

The press release issued in connection with the conference informed that this year Venice will present 136 artists from 53 countries, 88 of whom will participate for the first time.c

Capital Magazine Ed.85 · ABRIL/MAIO 2015

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