Revista capital_nr. 60 by Revista Capital

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6 SUMÁRIO / SUMMARY DOSSIER / DOSSIER

MINAS / MINES

ENTREVISTA / INTERVIEWS

ECONOMIA /

DOSSIER / DOSSIER

2013: A continuidade dos grandes projectos Os projectos iniciados em 2012 já geram expectiva quanto ao seu contributo para o crescimento económico do País. E nem a crise financeira que assola os países doadores consegue abalar as perspectivas positivas dos analistas.

2013: Continuation of major projects

The projects which were initiated in 2012 are already generating expectations with regard to their contribution to the economic growth of the country. Although the financial turmoil is plaguing the donor countries, the positive outlook of the analysts cannot be undermined.

ENTREVISTA / INTERVIEWS

Vale bate recorde e investe mais Por um lado, a mineradora Vale alcançou o recorde das 257 mil toneladas de carvão, em Setembro. Por outro lado, a companhia tenta solucionar a falta de infraestruras de transporte investindo biliões. Saiba mais sobre este megaprojecto através duma entrevista feita com Ricardo Saad, director dos projectos da Vale para África, Ásia e Austrália.

Vale hits record and invests more

On one hand, the mining company, Vale, reached a record of 257,000 tons of coal in September. On the other hand, the company tries to solve the problem of lack of transport infrastructures by investing billions. Learn more about this mega project through an interview with Ricardo Saad, Vale’s project director for Africa, Asia and Australia.

ÍNDICE DE ANUNCIANTES /ADVERTISE TDM, p 02 NESTLE, p 03 AFRITOOL, p 04 MCEL, p 05 STANDARD BANK, p 08 GALILEO, p 15 JINDAL, p 25

BANCO ÚNICO, p 44 ZAP, p 45 SAL E PIMENTA, p 58 miramar, p 60 SAMSUNG, p 67 SOURCECODE, p 69 BIM, p 71 BCI, p 72

SUMÁRIO 7 TURISMO / TOURISM

ESTILOS DE VIDA/LIFE STYLE DR

BANCA / BANKING

/ ECONOMY

MINAS E ENERGIA / MINES AND ENERGY Boom do aço nipónico catapulta carvão moçambicano

A produção japonesa de aço já alcançou quantidades gigantescas. Mas a mesma irá precisar de muito mais carvão. Moçambique poderá vir a alimentar esta procura. A revista Capital mostra o que propõem os nipónicos no sentido de garantir carvão para a sua indústria de aço.

The Boom of the Japanese Steel Industry is a catapult for Mozambican Coal

The Japanese steel production has reached record levels. However, it will require more coal. Note that Mozambique is likely to meet this demand. Capital magazine brings to light what the Japanese are proposing to Mozambique in order to ensure the supply of coal for their steel industry.

ECONOMIA / ECONOMY PIB cresce 8% e indústria extractiva 54%

O segundo trimestre de 2012 foi de uma aceleração económica calculada em 1.7 e 2.0 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior e período homólogo de 2011. A confiança empresarial, a indústria extractiva, entre outros factores, ditaram um bom crescimento económico.

GDP grows by 8% and the mining industry by 54%

The second quarter of 2012 experienced an economic acceleration calculated at 1.7 and 2.0 percentage points compared to the previous quarter and the same period in 2011. It should be said that the business confidence, the mining industry, amongst other factors, have all contributed to good economic growth.

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EDITORIAL 9

Desafios do novo El Dorado

inegável a importância que o sector mineiro irá assumir na economia do País. Assim que as mineradoras estejam a extrair os recursos minerais das entranhas da terra, ao ritmo da sua melhor performance, Moçambique poderá tornar-se no novo El Dorado. Ao mesmo tempo, espera-se que outros projectos complementares surjam e venham revitalizar o tecido industrial e comercial, alimentando as necessidades de emprego e potenciando um desenvolvimento que se pretende sustentável. O observador comum preocupa-se com a quantidade de postos de trabalho criados e a pergunta sobre quantos nacionais são contratados está sempre presente nas conferências de imprensa. Já as companhias manifestam outro tipo de incertezas, que mais não são do que sérios desafios. Constata-se que ao nível das multinacionais mineradoras, a preocupação que emerge recai invariavelmente sobre a falta de insfraestruturas de transporte e as dificuldades logísticas. Já é do conhecimento geral que a companhia brasileira Vale só não exporta mais porque não pode e que se encontra a explorar o carvão abaixo das suas reais capacidades. A linha de Sena não é suficiente para escoar o produto e há-que construir uma outra linha que vá de Moatize ao porto de Nacala, via Malawi, num investimento global de biliões de dólares. Mas a Vale não é a única que procura alternativas de transporte e logística, embora seja das poucas com musculatura financeira para o fazer. Ao longo da terceira conferência Coaltrans Mozambique, a tónica das intervenções dos players ficou marcada pela necessidade de mais linhas de caminho de ferro, mais estradas, mais alternativas de transporte e por uma melhor clarificação das regras do jogo, em que algumas mineradoras constroem soluções, ou infraestruturas de transporte, e outras esperam ansiosamente por poder utilizá-las. Grandes empresas do ramo mineiro sentaram-se durante dois dias para ouvir os projectos e as ideias umas das outras, na expectativa de que da reflexão dos dados surja de facto uma luz ao fundo do túnel. Aliás, a curiosidade demonstrada pelos representantes dos projectos de menor dimensão, ou capacidade de investimento, era um factor constante. Queriam saber como vão funcionar as futuras linhas de caminho de ferro, quais serão as intersecções possíveis e em que moldes podem vir a beneficiar das mesmas. Mas ainda é muito cedo. Nem os detentores do capital de investimento parecem saber ao certo como vão organizar a abertura dessas vias aos demais interessados. Se sabem, não o dizem, e, ao mesmo tempo, certamente não pretendem banalizar a sua ‘galinha dos ovos de ouro’. A corrida ao carvão não para e o debate interpares foi deixando em aberto diversas hipóteses, mesmo em termos de financiamento de infraestruturas. Nessa perspectiva, além do mercado asiático ser o destino preferencial do carvão moçambicano, ele apresenta-se como um credor à altura sobretudo devido à China. O país do Dragão posiciona-se e dá cartas, esgrimindo o seu poder de financiamento. Mas será que os nossos players ‘vão pagar para ver’?c

Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

FICHA TÉCNICA Propriedade e Edição: Mozmedia, Lda., Av. Mao Tsé Tung, 1245 – Telefone/Fax: (+258) 21 303188 – revista.capital@mozmedia.co.mz – Director Geral: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Directora Editorial: Helga Neida Nunes – helga.nunes@mozmedia. co.mz – Redacção: Arsénia Sithoye - arsenia.sithoye@mozmedia.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz – Secretariado Administrativo: Indira Mussá – revista.capital@capital.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst & Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Fotografia: Luís Muianga, Amândio Vilanculo; Gettyimages.pt, Google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. Capa: Rui Batista– Paginação: Arlindo Magaia – Design e Grafismo: SA Media Holding – Tradução: E. Vasques – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@mozmedia.co.mz; – Distribuição: Nito Machaiana – nito.machaiana@mozmedia.co.mz; SA Media Holding; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

novembro 2012

revista capital

10 EDITORIAL

New El Dorado challenges Helga Nunes

helga.nunes@capital.co.mz

he importance of the mining sector in the Country’s future economy is undeniable. As the mining companies extract mineral resources from the entrails of the Earth, at their best performance, Mozambique may become the new El Dorado. At the same time, other supplementary projects are expected to emerge and that they may revive the industrial and commercial fabric, meeting the employment demand and capitalizing the intended sustainable development. A common observer is concerned with the number of jobs created, and the question on how many nationals are hired is always in the press conferences. On the other hand, the companies show another type of uncertainties which are serious challenges. For the multinational mining companies, the concern is invariably on the lack of transport infrastructures and logistics difficulties. It is now common knowledge that the Brazilian company, Vale, does not export more because it cannot, and that it exploits coal below its real capacities. The Sena railway is not enough to trade the product, and another railway that link Moatize to Nacala port, via Malawi, should be built in an aggregate investment of billion of US$. However, Vale is not the only company seeking transport and logistics options, although it is one of the few with capacity to do so. During the third Coaltrans Mozambique conference, the focus of the players’ interventions was the need for more railways, more roads, more transport alternatives and more clarification of the rules of the game, due to the fact that some mining companies build solutions, or transport infrastructures, and others look forward to using them. Major companies from the mining sector met for two days to share projects and ideas, hoping that from the data shared there could be light at the end of the tunnel. Furthermore, the curiosity by the representatives of the small-scale projects, or small investment capacity, was a constant factor. They all wanted to know how the future railways would operate, what the most possible intersections would be, and how they would benefit from them. But it is still too early. Even the investment capital holders do not seem to know how they will provide the use of such access roads to other stakeholders. If they know how, they never shared it and, at the same time, it’s true that they have no intention to trivialize their “goose that lays the golden eggs”. The coal race has not come to an end and the peer discussions have not clarified various hypotheses, even with regard to infrastructures financing. In this regard, apart from being the preferred destination of the Mozambican coal, the Asian market presents itself as the ideal creditor mainly due to China. The Dragon Country takes its position and provides cards, wielding its financing power. But will our players ‘pay per view’?c

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revista capital

dezembro/janeiro

BANCA

BCI

BCI reforça confiança com Chip nos cartões

BCI iniciou em Outubro, a emissão de Cartões de Débito e de Crédito com incorporação da tecnologia Chip EMV (Europay, Mastercard e Visa), com o propósito de reforçar a confiança dos Clientes na utilização dos meios de pagamento do BCI. Com a introdução desta tecnologia, o BCI agrega valor aos seus Cartões e demonstra o seu compromisso com a melhoria contínua dos níveis de segurança nas suas operações, combatendo com maior eficácia o risco de fraude e criando as condições necessárias para o aumento da confiança dos seus Clientes nas transacções com os seus cartões. Para aumentar a segurança das transacções, a certificação de qualquer opera-

ção em POS passa a ser realizada sempre com recurso ao Código Pessoal (PIN) do titular. Os cartões do BCI actualmente em circulação mantêm-se válidos até ao fim do seu prazo de validade. Em alguns tipos de cartões poderão ocorrer acções de substituição antecipada que serão comunicadas previamente aos titulares, sem qualquer custo para os mesmos. Com a esta iniciativa, o BCI é uma vez mais um agente de inovação no mercado bancário moçambicano, tornando-se a primeira grande marca bancária do nosso país a disponibilizar a tecnologia Chip EMV nos seus Cartões de Débito e de Crédito, cuja aceitação já era assegurada nos POS do BCI.

BCI e Autoridade Tributária assinam Memorando de Entendimento

BCI e a Autoridade Tributária formalizaram a assinatura de um Memorando de Entendimento com o objectivo de promover acções conducentes à massificação do cadastro e da cidadania fiscal. Com este acordo, as partes comprometem-se a adoptar medidas que facilitem a obtenção do Número Único de Identificação Tri-

butária (NUIT) por parte de Colaboradores, Parceiros, Clientes e demais interessados, que de forma directa ou indirecta mantenham uma relação contratual com o BCI, bem como coordenar acções de educação fiscal, aduaneira e popularização do imposto junto das comunidades. A assinatura do Memorando decorreu nas instalações da Sede da Direcção-Geral das

Alfândegas, em Maputo, tendo as entidades sido representadas pelo Dr. Ibraimo Ibraimo, Presidente da Comissão Executiva do BCI, e pelo Dr. Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na presença de diversos Quadros Superiores de ambas as instituições. Intervindo no acto, o Dr. Ibraimo Ibraimo destacou o excelente nível que caracteriza as relações institucionais entre as partes, que tem proporcionado vantagens mútuas, referindo-se, igualmente, ao carácter pioneiro do envolvimento do BCI na promoção do imposto junto das comunidades. Por sua vez, o Dr. Rosário Fernandes enalteceu as mais-valias que este Memorando deverá viabilizar no quadro da realização dos objectivos da AT, tendo manifestado a convicção de que em resultado deste acordo, seja atingida a cifra dos 2 milhões de contribuintes registados, até ao final de 2012, o que corresponde a 17% da População Potencialmente Activa. Ao associar-se a esta causa, o BCI concretiza um dos desígnios característicos do seu posicionamento no mercado, contribuindo de forma responsável na facilitação do acesso dos cidadãos ao cumprimento das suas obrigações fiscais.

dezembro/janeiro

revista capital

12 BANK

BCI

BCI strengthens confidence with Chip in the cards

n October, BCI (Mozambique Commercial and Investments Bank) started the issuance of Debt and Credit Cards with incorporation of the Chip EMV (Europay, Mastercard e Visa) technology, with a view to strengthen the Customers confidence in the utilization of BCI payment means. With the introduction of this technology, BCI adds value to its Cards and show its commitment to the ongoing improvement of the levels of security in its operations, fighting more efficiently against the risk of fraud and creating conditions required for improving confidence to its Customers when using Cards for transactions. To improve the

security of transactions, certification of any operation in POS is now carried out through the use of a holder’s Personal Code (PIN). The BCI cards that are currently in use will continue to be valid throughout their validity period. Some types of cards might require an early replacement, which will be primarily communicated to the holders, free of charge. With this initiative, BCI is once more an agent of innovation in the Mozambican banking market, becoming the first major banking brand in our country to provide the Chip EMV technology in their Debt and Credit Cards, whose acceptance had been ensured in the BCI POS.

BCI and the Mozambique Revenue Authority sign a Memorandum of Understanding

CI and the Revenue Authority signed a Memorandum of Understanding with a view to promote actions leading to expand the cadastre and the tax citizenship. With this agreement, the parties undertake to adopt actions that facilitate the acquisition of a Single Tax Identification Number (NUIT) by the Collaborators, Partners, Customers and other stakeholders who direct or indirectly have a contractual relationship with BCI, as well as coordinate actions of fiscal and customs education and popularization of tax in the communities. The signature of the Memorandum took place in the Customs Directorate-General Headquarters, in Maputo, and the entities were represented by Dr. Ibraimo Ibraimo, BCI Chairman of the Executive Committee, and Dr. Rosário Fernandes, Chairman of the Mozambique Revenue Authority (AT), before various Senior Staff from both institutions. Addressing the participants, Dr. Ibraimo Ibraimo highlighted the excellent level that characterizes the institutional relationships between the parties, which have been providing mutual benefits, also mentioning the pioneering character of BCI involvement in the promotion of tax in the revista capital

dezembro/janeiro

communities. In his turn, Dr. Rosário Fernandes commended the capital gains that this Memorandum shall provide in the scope of achieving the AT objectives, having manifested conviction that as a result of this agreement, 2 million tax payers will be registered by the end of 2012, which amounts to 17% of the Potentially Active

Population. In adhering to this cause, BCI realizes one of the purposes that is typical of their position in the market, that of contributing in a responsible manner to the facilitation of the citizens’ access to the compliance of their tax obligations.

CAPITOON EM ALTA FAO

O director-geral da FAO, José Graziano da Silva, insistiu sobre a necessidade do indispensável apoio aos pequenos produtores no sentido de combater a fome, lançando o Dia Mundial da Alimentação dedicado à celebração do modelo cooperativo. A Assembleia-Geral das Nações Unidas consagrou 2013 como o Ano das Cooperativas no mundo e esse modelo pretende ajudar os pequenos produtores a demonstrarem as suas dificuldades. Graziano da Silva faz recordar que 870 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo e que essa cifra jamias deixou de baixar desde 2007.

PROJECTOS DE RECONSTRUÇÃO

Investidores nacionais e portugueses uniram-se para “ressuscitar” a fábrica têxtil Riopele, localizada em Marracuene. O projecto absorve um investimento de 40 milhões de dólares e irá gerar mais de 7.000 postos de trabalho. O projecto de revitalização da Riopele é desenvolvido pela Intelec Holding e as portuguesas Mundo Têxteis, Mundifios e Crispim Abreu. O novo projecto leva a designação de Mozambique Cotton Manufacturer.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO BANCÁRIO

Moçambique poderá contar a partir de 2013 com uma instituição bancária especializada na concessão de crédito à habitação bem como no financiamento de projectos de construção de casas. De acordo com Keren Lalkin, presidente da CEO, uma sociedade financeira com sede em Madrid, Espanha, e instituição responsável por este projecto, o futuro banco será constituído com um capital social inicial de 800 milhões de dólares. Com capitais estrangeiros espanhóis, sul-africanos e norte-americanos, a instituição financeira, ainda sem designação nem autorização, poderá vir a lançar-se no mercado moçambicano a partir do primeiro trimestre de 2013.

EM BAIXA COISAS QUE SE DIZEM… “Novidade” «Reconhecemos que estamos numa fase de crise de transportes de passageiros…» David Simango, a propósito da conhecida falta de transporte na cidade de Maputo O padrasto… «47 por cento dos eleitores dependem do Governo. O meu trabalho não é preocupar-me com essas pessoas.» Mitt Romney, candidato à Casa Branca …e o Pai «Eu quero lutar por eles (os 47%)(…)Porque se eles forem bem-sucedidos, este país será bem-sucedido.» Barack Obama, presidente dos EUA durante o segundo debate público A escolha vista do avesso «Não só escolhemos o que queremos, mas em muitas ocasiões, somos escolhidos.» Alvin E. Roth, Prémio Nobel de economia 2012, a propósito do ‘organização inteligente’ dos ‘mercados de decisões

GOVERNAÇÃO

Moçambique está entre os seis piores países no Índice de Boa Governação na África Austral, segundo o ranking divulgado em Outubro pela Fundação Mo Ibrahim. O índice de Boa Governação deste organismo avalia o desempenho governamental nas áreas de segurança e estado de direito, direitos humanos, desenvolvimento económico equilibrado, grau de implementação de políticas e programas de desenvolvimento, entre outros factores. A avaliação é feita em 52 países do continente africano.

COAL INDIA

Os atrasos inexplicáveis, por parte da estatal indiana Coal India, em iniciar a exploração de dois blocos carboníferos em Moçambique, já preocupam o tecido económico moçambicano. Segundo o The Wall Street Journal, citando o vice-ministro moçambicano dos Recursos Minerais, Abdul Razak Noormahomed, o governo moçambicano tem estado a cooperar com a Coal India no sentido de a levar a respeitar os compromissos assumidos. Além da exploração mineira propriamente dita, a Coal India ainda tem de pôr em funcionamento um instituto de formação centrado na actividade mineira carbonífera, facto que também tem levado bastante tempo. dezembro/janeiro

revista capital

CAPITOON IN VOGUE

FAO

The Director-General of FAO, José Graziano da Silva, insisted on the need for essential support to the smallholders in order to combat hunger, at the launch of the World Food Day celebration dedicated to the cooperative model. The General Assembly of the United Nations has consecrated 2013 as the Year of Cooperatives in the world and this model aims to help smallholders to demonstrate their difficulties. Graziano da Silva recalls the fact that 870 million people suffer from hunger in the world and that this figure has never stopped decreasing since 2007.

HOUSES poorly constructed

PRODUCTION

POLLUTION EMPLOYMENT LOW QUALITY OF LIFE

WEALTH

RECONSTRUCTION PROJECTS

National and Portuguese Investors teamed up to “resurrect” the Riopele textile factory which is located in Marracuene. The project absorbs an investment of $40 million and it is expected to generate more than 7,000 jobs. The Riopele revitalization project is developed by the Intelec Holding and the Portuguese Mundo Têxteis, Mundifios and Crispim Abreu. The new project takes the name of Mozambique Cotton Manufacturer.

INCOME FROM ABROAD

EXPORT

FOREIGN BANKING INVESTMENT

From 2013, Mozambique is likely to have a bank that is specialized in granting credit for housing as well as projects for the construction of houses. According to Keren Lalkin, the CEO Chairperson, a financial company based in Madrid, Spain, and the institution responsible for this project, the future bank will consist of an initial capital of $800 million. With the foreign Spanish, South African and North American capital, the financial institution, still without any name or permit, is likely to enter into the Mozambican market from the first quarter of 2013.

DIALOGUE OF THE DEAF patio

NOT IN VOGUE GOVERNANCE

Mozambique is among the six worst countries in the Index of Good Governance in Southern Africa, according to the ranking published in October by the Mo Ibrahim Foundation. The Index of Good Governance by this Foundation assesses government performance in the areas of security and rule of law, human rights, balanced economic development, degree of implementation of policies and development programs, among other factors. Note that the evaluation is carried out in 52 African countries.

COAL INDIA

The unexplained delay on the part of the Indian state Coal India, to begin the exploration of two coal blocks in Mozambique, has become a concern for the Mozambican economic fabric. According to The Wall Street Journal, quoting the Mozambican Deputy Minister of Mineral Resources, Abdul Razak Noormahomed, the Mozambican government has been cooperating with Coal India in order to make it comply with its commitments. Besides the mining itself, Coal India still has to put into operation a training institute that is focused on the mining of coal, which is also taking a considerable time. revista capital

dezembro/janeiro

Things people say “News” “We recognize that we are in a crisis of passenger transport ...» David Simango, talking about the well known lack of transports in Maputo city

The stepfather ... “47 percent of voters depend on the government. My job is not to be concerned about these people. “ Mitt Romney, candidate for the White House

... and the Father “I want to fight for them (the 47%) (...) because if they are successful, this country will also be successful.” Barack Obama, the U.S. president during the second public debate

The choice seen inside out “We do not only choose what we want, but on various occasions, we are chosen.” Alvin E. Roth, Nobel Laureate in economics in 2012, ´talking about the ‘intelligent organization’ of ‘decision making markets’

16 MUNDO

NOTÍCIAS

INDONÉSIA

EUA

Poder de compra da classe média atrai marcas mundiais de Grife

Corrida às compras relança economia

O número crescente de consumidores ricos na Indonésia tem vindo a atrair mais marcas de luxo para a maior economia do sudeste asiático. Como tal, a grife parisiense Hermès International SCA já abriu a sua terceira loja em Jacarta com a ajuda de uma parceira local. Trata-se de uma boutique de relógios de luxo. A marca Fendi, da LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton SA, inaugurou duas lojas em 2012. Já a rede de moda Gucci, parte da francesa PPR SA, está a construir uma loja de cerca de 500 metros quadrados em Jacarta. As operadoras de lojas de departamentos de luxo Central Retail Corp., da Tailândia, e SA des Galeries Lafayette, da França, também já estão estabelecidas na Indonésia. A entrada da Grife em Jacarta ocorre num momento em que os maiores mercados de luxo do mundo tendem a enfraquecer.c

IRÃO

Fraco crescimento económico irá condicionar petróleo barato O petróleo irá verificar menor procura e preços baixos nos próximos cinco anos, devido ao fraco crescimento económico e à crescente eficácia energética. A Agência Internacional de Energia (AIE) traz previsões de consumo de petróleo em meio milhão de barris por dia até 2017. Entretanto, em Dezembro de 2011, o organismo apontava para um crescimento de 8 por cento. Para o caso iraniano, um dos maiores exportadores mundiais, a produção caiu em Setembro para os níveis mais baixos dos últimos 23 anos. O país produziu 2.63 milhões de barris por dia, contra 2.85 milhões em Agosto. Devido às sanções norte-americanas e europeias, as exportações de petróleo iraniano recuaram de 2.2 milhões de barris por dia, em 2011, para 860 mil barris por dia em Setembro de 2012. As receitas do sector caíram 60% em termos anuais, tendo como efeito um desequilíbrio da balança comercial e o colapso da moeda iraniana.c

revista capital

dezembro/janeiro

aumentar ainda mais a importância de sua disputa na temporada de festas do fim deste ano. A empresa deverá ter músculo suficiente para enfrentar as rivais Samsung Electronics e a Apple, no segmento dos celulares inteligentes. Os novos modelos de top de linha da Nokia, Lumia 820 e 920, a serem lançados já no final do ano, na época dos presentes, serão vitais para a sobrevivência da empresa. Funcionando através do sistema operacional Windows da Microsoft, eles enfrentam séria concorrência do novo iPhone, da Apple, e do Galaxy S III, da Samsung.c

CASO DE ESTUDO Verifica-se um novo sinal positivo para a economia norte-americana. Depois das vendas a retalho registarem, em Setembro, a maior subida desde Janeiro calculada em 1.1 por cento, estima-se que 2013 possa trazer mais robustez ao comércio. Os norte-americanos compraram mais carros, combustíveis e materiais de construção, prova do renascimento dos sectores automóvel e imobiliário após a crise financeira. Mas subiu também o consumo de electrodomésticos e alimentação. Após a bolsa de Nova Iorque abrir com índices positivos, os analistas prognosticavam uma aceleração maior do crescimento nos últimos meses de 2012. O facto resulta dos estímulos implementados pela Reserva Federal nos últimos meses. O consumo hoje representa dois terços do PIB dos Estados Unidos da América. O índice de confiança dos consumidores está em alta após a recente queda do desemprego.c

FINLÂNDIA

Nokia espera alavancar vendas este ano

A Nokia vem acumulando prejuízos desde o início do presente semestre, o que irá

A indústria argentina

Após a crise económica que assolou a Argentina, nos anos 1990, a indústria ficou destruída, a produtividade por trabalhador muito baixa, o número de parques industriais reduzido a 80. Entre 2003 - ano em que foi adoptado o novo modelo económico e social - e 2012, a indústria ficou sólida, o emprego cresceu 25% e foram criados mais 300 parques industriais. A competitividade da indústria argentina construiu-se num mercado interno forte e inovativo, na defesa do mercado interno e no financiamento das PMEs, através de linhas de créditos concedidas por bancos nacionais. Em 2012, ocupou a segunda posição na América do Sul e a oitava no Mundo para o registo de marca, sendo que, no mesmo ano, consagrou 6,47% do seu PIB à educação. O Governo apoia especialmente os sectores do software (sendo o primeiro exportador da América Latina); da biotecnologia (onde é líder regional) e da microelectrónica (sector que congrega um grande potencial).c

NEWS

INDONESIA

Purchasing power of the middle class attracts global brands

per day by 2017. However, in December 2011, the agency indicated a growth of 8 per cent. In the Iranian case, one of the largest exporters of oil experienced a fall in production to the lowest levels of the last 23 years in September. The country produced 2.63 million barrels per day, compared to 2.85 million in August. Due to the U.S. and European sanctions, the Iranian oil exports fell by 2.2 million barrels per day in 2011 to 860 thousand barrels per day in September 2012. The sector revenues fell by 60% year on year, thus resulting in trade imbalance and the collapse of the Iranian currency.c

WORLD

Samsung Electronics and Apple in the smart phone segment. The new top of the line models from Nokia, Lumia 820 and 920, to be launched by the end of the year, at the time of gifts, will be vital to the survival of the company. Running through the Windows operating system from Microsoft, they face serious competition for the new iPhone from Apple and the Galaxy S III, from Samsung.c

USA The growing number of wealthy consumers in Indonesia has been attracting more luxury brands to the largest economy in Southeast Asia. As such, the Parisian fashion house Hermès International SCA has opened its third store in Jakarta with the help of a local partner. It is a boutique of luxury watches. The Fendi brand, by LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton SA, opened two stores in 2012. The Gucci fashion network, part of the French PPR SA, is building a store of about 500m² in Jakarta. The operators of luxury department stores Central Retail Corp., from Thailand, and SA des Galeries Lafayette, from France, have also been established in Indonesia. Note that the brand entry in Jakarta occurs at a time when the biggest luxury markets in the world tend to weaken.c

IRAN

Weak economic growth will constrain cheap oil

Shopping spree relaunches the economy There is a new positive sign for the U.S. economy. After the retail sales having recorded, in September, the largest increase since January which was estimated at 1.1 per cent, it is estimated that 2013 could bring more robustness to trade. Note that Americans bought more cars, fuel and building materials, an evidence of the rebirth of the automobile and real estate industries after the financial crisis. However, there was also an increase in the consumption of appliances and food. After the New York Stock Exchange having opened with positive indexes, analysts anticipated greater growth acceleration in the last months of 2012. This situation results from the economic stimulus measures that have been implemented by the Federal Reserve in recent months. Now, the consumption accounts for two thirds of the United States GDP. It should be pointed out that the consumer confidence index is on the rise after the recent fall in unemployment.c

FINLAND

Nokia expects to increase sales this year Oil is going to experience lower demand and lower prices in the next five years due to the weak economic growth and increasing energy efficiency. The International Energy Agency (IEA) provides forecasts of oil consumption in half a million barrels

Nokia has been accumulating losses since the beginning of this semester, which will further increase the importance of its dispute during the holiday season later this year. The company should be strong enough to face its competitors, that is,

CASE STUDY

Argentine industry After the economic crisis that hit Argentina in the 1990s, the industry was destroyed; the productivity per worker was very low, the number of industrial parks reduced to 80. Between 2003 - the year in which the new economic and social model was adopted - and 2012, the industry was strong, employment grew by 25% and over 300 industrial parks were established. Note that the competitiveness of the Argentine industry has built up a strong and innovative market, in upholding the domestic market and the financing of SMEs through credit lines granted by the national banks. In 2012, it ranked second in South America and eighth in the World for trade mark, and in the same year, it devoted 6.47% of its GDP on education. It should be stressed that the Government supports particularly the software sectors (being the first exporter in Latin America) such as the biotechnology (where it is a regional leader) and microelectronics sectors (a sector that brings together a lot of potential).c dezembro/janeiro

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18 ÁFRICA

NOTÍCIAS

NÍGER Níger regista baixa de preços dos cereais

Os preços de todos os cereais tendem a registar uma baixa no Níger, devido à chegada da nova colheita de produtos agrícolas às famílias rurais, incluindo o milho e o feijão. O facto irá permitir que o país inicie o ano de 2013 sem grandes sobressaltos no acesso aos alimentos. O Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas (SIMA) indica que a baixa dos preços dos cereais explica-se também pelo prosseguimento da assistência alimentar assegurada pelo Estado e pelos seus parceiros de desenvolvimento através da venda a preços moderados e de distribuições gratuitas e dirigidas de alimentos, entre outros. O preço do sorgo baixou seis por cento, o do milho cinco por cento, enquanto o do arroz importado baixou apenas um por cento.c

SUAZILÂNDIA Agricultores satisfeitos com aumento de produtividade Agricultores da Suazilândia mostram-se satisfeitos com a tendência do aumento da

produtividade que se verifica no seu reinado. O aumento da produção é apontado como resultado do esforço global envidado pelo executivo suazi e pela FAO, com o concurso da União Europeia (UE). Os anos de seca, o longo período de recessão económica e a subida recente dos preços de produtos alimentares e de instrumentos agrícolas lançaram para a população rural pobre, na Suazilândia, um verdadeiro desafio de sobrevivência. Segundo as últimas cifras da FAO sobre a fome, perto de 20 por cento da população deste país, da África Austral, encontra-se subalimentada.c

SUDÃO Primeiro stock de ouro refinado rende 1.6 milhões de dólares

O Sudão vai exportar o seu primeiro stock de ouro puro refinado localmente, o que irá permitir arrecadar 1.6 milhões de dólares americanos. As acções em curso indicam que está tudo a postos para proceder à referida exportação, que se prevê venha a acontecer nos primeiros meses de 2013. Entretanto, o País ainda não indicou o mercado de destino do seu produto. Mas sabe-se que a primeira exportação será de 100 quilogramas de ouro puro, com uma capacidade anual que irá atingir as 270 toneladas. A decisão de criar uma refinaria de ouro, aberta em 2011, segue-se à descoberta dum “imenso jazigo de ouro” no território sudanês. c

BREVES DOS PALOP´S CABO VERDE Três ilhas abrem-se para receber jogos de fortuna e azar Cabo Verde passou a ter três zonas de jogos de fortuna e azar, distribuídas pelas ilhas de São Vicente, Santiago e Sal. A abertura vem na sequência da aprovação pelo governo do relatório de adjudicação provisória a três operadores pela comissão de avaliação. Nesse sentido, os casinos já poderão começar a operar nos primeiros meses de 2012. As três propostas vencedoras são representadas pela Fortim Mindelo (São Vicente), Fortim Mindelo (Santiago) e Casino Macaronésia (Sal) que, após reuniões com os representantes da Inspecção Geral dos Jogos e com o ministério da tutela, já definiram os pormenores dos contratos de concessão. c

ANGOLA Demanda anual de ovos será satisfeita em 50 por cento em 2015 Angola irá produzir 50 por cento do consumo anual de ovos em 2015, o dobro da actual produção, segundo o seu ministro da economia, Abraão Gourgel. A partir de Abril de 2013 espera-se que o sector esteja a produzir 1 milhão de ovos por dia. Para atingir uma produção de 50 por cento do consumo até 2015, o governo aprovou um conjunto de medidas quer de apoio institucional quer de fomento. c

DESTAQUE

BAD dá 35 milhões de euros para o regadio do Baixo Limpopo

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou que vai conceder um crédito de cerca de 35 milhões de euros para a reabilitação do regadio do Baixo Limpopo, no sul de Moçambique. O Ministério da Planificação e Desen-

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dezembro/janeiro

volvimento moçambicano indicou que o valor será usado na reabilitação de 3.050 hectares do perímetro irrigado do Baixo Limpopo, permitindo que cerca de 8.200 famílias de agricultores tirem benefício do empreendimento. O ministro da Planificação e Desen-

volvimento, Aiuba Cuereneia, afirmou que o Executivo moçambicano aposta na transformação estrutural, visando progredir de uma agricultura de subsistência para um sector agrário integrado, próspero, competitivo e sustentável. c

NEWS

NIGER Niger records low cereal prices The prices of all cereals tend to be low in Niger, due to the arrival of the new harvest of agricultural products to rural households, including corn and beans. This fact will allow the country to start the year 2013 with no major surprises in access to food. The Information System of Agricultural Markets (SIMA) indicates that the low cereal prices can also be explained by the continuation of food assistance provided by the State and its development partners through the sale of food at moderate prices, free and directed distributions, among others. Note that the price of sorghum has fallen by 6%, maize by 5%, while rice imports have dropped only by 1%.c

of the European Union (EU). The drought years, the long period of economic downturn and the recent rise in prices of food and agricultural tools have launched for the rural poor in Swaziland, a real challenge for survival. According to the latest FAO figures about hunger, approximately 20 percent of the population in Swaziland, in Southern Africa, is undernourished.c

SUDAN First stock of refined gold yields 1.6 million dollars

SWAZILAND Farmers happy with increased productivity

Farmers are satisfied with the trend of productivity growth that occurs in Swaziland. The increased production is seen as a result of the global effort by the Swazi government and FAO, with the assistance

Sudan will export its first stock of pure refined gold locally, which will allow it to raise 1.6 million dollars. The ongoing actions indicate that everything is in place for such exports, which is expected to happen in early 2013. However, the country has not yet indicated the target market for the product. Nonetheless, it is known that the first export will be of 100 kg of pure gold, with an annual capacity that will reach 270 tons. The decision to build a gold refinery, which was opened in 2011, follows the discovery of a “huge deposit of gold” in the Sudanese territory.c

AFRICA

BRIEF ACCOUNT OF PALOP CAPE VERDE Three islands open up for games of chance Cape Verde has now three games of chance zones, distributed throughout the islands of São Vicente, Santiago and Sal. The opening of these zones follows the adoption by the government of the provisional award report to three operators by the evaluation committee. In this regard, the casinos can start operating in early 2012. The three successful bidders are represented by Fortim Mindelo (Sao Vicente), Fortim Mindelo (Santiago) and Casino Macaronesia (Sal) which, after meeting with the representatives of the Inspector General of Games and the relevant Ministry, have defined the details of concession contracts. c

ANGOLA Annual demand for eggs will be met by 50% in 2015 Angola will produce 50% of its annual consumption of eggs in 2015, twice the current production, according to its economy minister, Abraão Gourgel. From April 2013, the sector is expected to produce 1 million eggs a day. In order to achieve a production of 50% of consumption by 2015, the government has approved a set of measures related to institutional support and funding. c

HIGHLIGHTS

AfDB gives 35 million euros to the Lower Limpopo irrigation Project

he African Development Bank (AfDB) has announced that it will grant a credit of about 35 million euros for the rehabilitation of the Lower Limpopo irrigation scheme in the southern province of Gaza. The Ministry of Planning and Develo-

pment of Mozambique explained that the amount will be used in the rehabilitation of 3,050 hectares of irrigated perimeter of the Lower Limpopo, allowing about 8,200 “emerging farmers” and peasant households to take advantage of the project.

The Minister of Planning and Development, Aiuba Cuereneia said that the Mozambican government has committed itself to make structural changes in order to move from subsistence agriculture to an integrated, prosperous, competitive and sustainable agricultural sector. c

dezembro/janeiro

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20 MOÇAMBIQUE

NOTÍCIAS

EMPREGO 10 milhões de dólares viabilizam emprego a 200 moçambicanos na BP A remodelação do terminal de Nacala da BP, orçada em mais 10 milhões de dólares, irá permitir o emprego a mais de 200 moçambicanos a partir de 2013. A BP Southern Africa (BPSA), ao reinaugurar a sua Instalação Oceânica de Nacala, inicia um plano de investimentos estimados em dezenas de milhões de dólares que, em três anos, o organismo irá aplicar em Moçambique. Nesse sentido, a empresa já instalou um novo gasoduto, entre outras iniciativas, de forma a fazer um up-grade da capacidade de armazenamento e distribuição, de forma a atender à procura de mercado. Além da Instalação Oceânica de Nacala, o plano da BP prevê recapitalizar as Instalações Oceânicas da Matola e da Beira, a sua rede de postos de abastecimento e os depósitos para a armazenagem e abastecimento de combustíveis de aviação, no aeroporto de Maputo. c

SECTOR PRIVADO Já se vislumbra plano de resgate às empresas As empresas em dificuldades financeiras poderão beneficiar de programas de resgate por parte do Executivo moçambicano. A iniciativa visa garantir a manutenção dos empregos e a colecta dos impostos, assim como os interesses dos credores. Segundo o porta-voz do governo, Alberto Nkutumula, o novo regime jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais visa introduzir melhorias na legislação, actualmente em vigor, de forma a estar mais orientado para a salvaguarda do interesse dos credores. Com a iniciativa, a manutenção dos postos de trabalho e a colecta de impostos poderá obter nova velocidade no quadro da economia moçambicana. O porta-voz do Executivo moçambicano avança ainda que, com a proposta em causa, ao invés de se precipitar o empresário para a venda do património ou para a declaração de insolvência, pretende-se antes que ele volte a exercer a sua actividade económica. c

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dezembro/janeiro

SECTOR MINEIRO São precisos quatro mil técnicos qualificados Moçambique irá necessitar, nos próximos 15 anos, de pelo menos quatro mil técnicos qualificados para satisfazer a demanda de quadros no sector dos recursos naturais e minerais. Perante o facto, o Ministério dos Recursos Minerais está já em fase de implementação de uma política de formação, ao abrigo da qual o Governo rubricou acordos com as mineradoras a operarem no país, para que estas concedam financiamento destinado à concessão de bolsas de estudos. Assim já se contabiliza cerca de 150 estudantes na Malásia. Outros já rumaram para o Brasil, Angola, Portugal e na Noruega. c

Bacia do Rovuma, facto que poderá duplicar o PIB da economia moçambicana. Segundo o porta-voz da Anadarko, John Christiansen, o organismo teve uma descoberta massiva em Moçambique. Após análise de todos os recursos encontrados na Área 1 da Bacia do Rovuma, verifica-se que os mesmos estão próximos dos 100 triliões de pés cúbicos de gás natural, com um volume recuperável entre 35 e 65 triliões de pés cúbicos. A companhia está a concentrar o seu desenvolvimento inicial na construção de duas unidades de liquefação de gás natural, cada uma com uma capacidade para processar cinco milhões de GNL, destinado à exportação.c

ENERGIA Gás da Anadarko poderá duplicar PIB A petrolífera americana Anadarko prevê uma produção anual de cerca de 50 milhões de toneladas de Gás Natural Liquefeito (GNL) extraído da sua concessão na

AGENDA

Maio de 2013 11ª Edição do Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa

Maputo acolhe, em Maio de 2013, a 11ª edição do Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa (11º SILUSBA), dedicado ao tema da Cooperação para a Água. O ano de 2013 foi declarado pela ONU como Ano Internacional da Cooperação pela Água e será dedicado à identificação dos sucessos alcançados e dos desafios que permanecem nas áreas de financiamento, quadro legal da gestão da água, entre outros sectores.

2013 XXI Fórum da AICEP em Maputo

A Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa irá realizar o XXI Fórum em Maputo no ano em 2013, em data ainda por anunciar. A decisão foi aprovada na Assembleia-Geral de 2012, em Belo Horinzonte, após uma proposta da TDM e da Mcel no mesmo evento.

NEWS

EMPLOYMENT $10 million generate employment to 200 Mozambicans at BP

The refurbishment of the BP terminal in Nacala, estimated at over $10 million, will generate employment for more than 200 Mozambicans from 2013. In reopening its Nacala Terminal, BP Southern Africa (BPSA) is initiating an investment plan estimated at tens of millions of dollars over a period of three years which will be implemented in Mozambique. In this regard, the company has installed a new pipeline, among other initiatives, to up-grade its storage and distribution capacity in order to meet the market demand. Besides the Nacala Terminal, BP’s plan envisages the recapitalization of Matola and Beira terminals, its petrol stations network and depots for the storage and supply of aviation fuel at the Maputo airport.c

PRIVATE SECTOR Firms’ bailout is already in sight Companies in financial difficulties may benefit from rescue programs by the Mozambican government. Note that the initiative aims to ensure job retention and collection of taxes, as well as the creditors’ interests. According to the government’ spokesperson, Alberto Nkutumula, the new legal regime of Insolvency and recovery of Business Entrepreneurs aims to introduce improvements to the legislation that is currently in force, in order to be more oriented towards safeguarding creditors’ interests. With this initiative, job retention and tax collection may get new input within the Mozambican economy framework. The Mozambican government’ spokesperson goes further saying that, with the proposal in question, instead of entrepreneur selling their assets or declaring in-

MOZAMBIQUE 21

AGENDA

May 2013 11th Edition of the Symposium on Hydraulics and Water Resources of the Portuguese Language Speaking Countries

Maputo is hosting, in May 2013, the 11th edition of the Symposium on Hydraulics and Water Resources of the Portuguese Language Speaking Countries (11 SILUSBA), dedicated to the Cooperation theme for Water. The year 2013 was declared by the UN as the International Year of Cooperation for Water and it will be dedicated to the identification of successes and the remaining challenges in the areas of finance, legal framework for water management, among other sectors.

solvency, the proposal is intended to bail them out.c

MINING SECTOR Four thousand qualified technicians are required

Mozambique will need, over the next 15 years, at least four thousand qualified technicians to meet the demand of personnel in the area of natural and mineral resources. In this respect, the Ministry of Mineral Resources has already put in place a training policy, under which the Government initialed agreements with the mining companies operating in the country, so that these

2013 AICEP XXI Forum in Maputo

The International Association of Portuguese Speaking Communications will hold the XXI Forum in Maputo in 2013, at a date to be announced. The decision was approved at the General Assembly in 2012 in Belo Horinzonte, after a proposal from TDM and Mcel in the same event.

can grant funding for scholarships. Therefore, at the moment there are about 150 students in Malaysia. Others have already made their way to Brazil, Angola, Portugal and Norway.c

ENERGY Anadarko Gas is expected to double the GDP The American oil company Anadarko anticipates an annual production of about 50 million tons of Liquefied Natural Gas (LNG) extracted from its concession in the Rovuma Basin, which could double the GDP of the Mozambican economy. According to Anadarko´s spokesperson, John Christiansen, the company has made a massive discovery in Mozambique. After all the resources have been examined in the Area 1 of the Rovuma Basin, it appears that the resources are close to 100 trillion cubic feet of natural gas, with a recoverable volume between 35 and 65 trillion cubic feet. The company is focusing its initial development on the construction of two units of natural gas liquefaction, each with a capacity to process five million LNG for export.c dezembro/janeiro

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22 REGIÕES

NOTÍCIAS

ZAMBÉZIA Fezes humanas revolucionam agricultura

Fezes humanas serão utilizadas como fertilizantes no sector agrário. A iniciativa pertence à organização não-governamental Water Aid que opera nas áreas de saneamento e construção de fontes de água nos distritos de Namacurra e Namarrói, na província da Zambézia. Os fertilizantes vão ser produzidos através de latrinas ecológicas, que separam as fezes da urina, que, mais tarde, são usadas para produzir adubos. c

Associações e Cooperativas de Crédito (ASCAS), movimentaram desde meados de 2010 até ao presente ano, mais de 400 mil dólares norte-americanos, no quadro do projecto de promoção de poupanças rurais. O projecto financiado pelo Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE) é implementado através da Agência do Desenvolvimento Económico da Província de Manica (ADEM). O investimento já beneficiou sete mil empreendedores nos distritos de Gondola, Sussundenga e Báruè, na província de Manica e Nhamatanda e Gorongosa, em Sofala. Com a duração de dois anos, a iniciativa teve o condão de abranger mais de 120 grupos, comportando pelo menos 1.909 pessoas, das quais 1.050 são mulheres. c

TETE Negoceia-se energia para carvão da Jindal

A Brigadier Gold, uma companhia mineira com sede em Toronto, no Canadá, anunciou a recepção dos resultados das amostras da sua concessão em Tsiquire, no distrito da Gorongosa, que indicam a presença de quantidades significativas de ouro. Em Outubro, a Brigadier Gold colheu 41 amostras, que foram testadas em simultâneo com outras recolhidas em Junho. As amostras cobrem uma área de 1,2 quilómetros quadrados e os resultados das análises revelam uma grande variação na quantidade de ouro, sendo a maior concentração detectada de 170,8 gramas por cada tonelada de rocha. As mesmas amostras revelaram também a presença de prata. c

DESTAQUE

FMI prevê forte investimento na agricultura

MANICA 400 mil dólares para poupanças rurais

Os grupos comunitários de poupança e crédito rotativo, através das respectivas

SOFALA Brigadier Gold descobre ouro na Gorongosa

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa negoceia a provisão de energia para assegurar o funcionamento do projecto de exploração de carvão mineral de Chirodzi, a ser desenvolvido pelo grupo indiano Jindal Steel and Power (JSPL) na bacia sedimentar do Zambeze. As negociações envolvem a empresa Electricidade de Moçambique (EDM) que, actualmente, recebe da HCB pouco mais de 500 Mw. Numa primeira fase, a Jindal necessita de 20Mw de energia. c

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê a realização de um forte investimento na agricultura moçambicana nos próximos cinco anos, mercê da implementação, pelo Governo, de um plano de investimentos. Victor Lledó, representante residente do FMI em Moçambique, afirmou que o referido plano irá estimular as medidas que o Governo está a adoptar no sentido de desenvolver a agricultura. Medidas que, por sua vez, contam com o apoio do sector privado e dos parceiros do desenvolvimento. A implementação do plano de investimentos do sector agrícola, cuja aprovação deverá ocorrer ainda este ano, prevê a atracção de investimentos agrícolas na ordem dos 3.5 biliões de dólares norte-americanos nos próximos cinco anos, segundo Lledó.c

NOTA DE RODAPÉ

Brasil e Portugal são os maiores investidores

Brasil, com projetos de investimentos de mais de 605 milhões de euros, e Portugal, com cerca de 121 milhões de euros, são os dois maiores investidores estrangeiros em Moçambique este ano, indica um balanço do Governo. O avultado investimento brasileiro foi influenciado pela participação da mineira

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dezembro/janeiro

Vale no projeto do Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), orçado em 773 milhões de dólares. E Portugal cotou-se como o segundo maior investidor estrangeiro, principalmente devido a participações no Banco Nacional de Investimento (BNI), Marinvest Majumbo (um projeto turístico), e Moviflor-Móveis, do sector mobiliário, avaliados em cerca de 121 mi-

lhões de euros. Os projetos de investimentos aprovados de Janeiro a Outubro de 2013 têm um potencial para a criação de 21 mil postos de trabalho, e em termos de distribuição geográfica, o Norte recebeu o maior volume de investimentos com 47,50%, o Sul ficou com 35,95%, e o Centro com 16,55%.c

NEWS

ZAMBÉZIA Human feces revolutionize farming

MANICA $400,000 for rural savings

Human feces will be used as fertilizers in agriculture. The initiative belongs to an NGO called Water Aid which operates in the areas of sanitation and construction of water sources in the districts of Namacurra and Namarroi, in the province of Zambézia. Note that the fertilizers will be produced by ecological latrines which separate the feces from the urine, and later on they are used to produce fertilizers.c

HIGHLIGHTS

IMF anticipates strong investment in agriculture The International Monetary Fund (IMF) anticipates a strong investment in the Mozambican agriculture in the next five years, thanks to the implementation of an investment plan by the Government of Mozambique. Victor Lledó, IMF resident representative in Mozambique, said that the plan will foster the measures that are being put in place by the Government aiming at developing agriculture. Note that such measures have the support of both the private sector and development partners. According to Lledó, the implementation of the investment plan in the agricultural sector, whose approval shall occur later this year, is expected to attract agricultural investments of around 3.5 billion U.S. dollars over the next five years.c

The Community groups of rotating savings and credit through their Associations and Credit Cooperatives (ASCAS), have handled from mid-2010 until this year, more than 400 thousand U.S. dollars, under the project framework for promoting rural savings. The project which is funded by the Economic Rehabilitation Support (FARE) is implemented through the Economic Development Agency of the Province of Manica (ADEM). Seven thousand entrepreneurs have already benefitted from the investment in the districts of Gondola, Sussundenga and Báruè, in the province of Manica and Nhamatanda and Gorongosa in the province of Sofala. The initiative, which is going to last for 2 years, has succeeded in covering more than 120 groups, comprising at least 1909 people, of which 1050 are women.c

TETE Energy supply is being negotiated for the Jindal coal project The Hydroelectric of Cahora Bassa is negotiating energy supply to ensure the functioning of the exploration project of the Chirodzi coal, to be developed by the Indian group Jindal Steel and Power

REGIONS 23

(JSPL) in the sedimentary basin of Zambezi. The negotiations involve the Electricity Company of Mozambique (EDM) that currently receives over 500 Mw from the HCB. Initially, it is expected that the Jindal coal project will require 20Mw of energy.c

SOFALA Brigadier Gold discovers gold in Gorongosa Brigadier Gold, a mining company based in Toronto, Canada, has announced the receipt of the sample results of its concession in Tsiquire in the district of Gorongosa, which indicate the presence of significant quantities of gold. In October, Brigadier Gold collected 41 samples which were tested along with other samples that were collected in June. Note that the samples cover an area of 1.2km² and the results show a wide variation in the amount of gold, the highest concentration detected being 170.8 grams per ton of rock. The same samples have also revealed the presence of silver.c

FOOTNOTE

Brazil and Portugal are the major investors in Mozambique

razil, with investment projects of more than 605 million euros, and Portugal, with about 121 million euros, are the two largest foreign investors in Mozambique this year, according to a report by the Government of Mozambique. The Brazilian major investment was influenced by the participation of the mi-

ning company, Vale, in the Nacala Corridor Integrated Logistic project (CLIN), budgeted at 773 million dollars. On the other hand, Portugal is quoted as the second largest foreign investor, mainly due to its participation in the National Investment Bank (NIB), Marinvest Majumbo (a tourism project), and Moviflor-Móveis, from the furniture sector, valued at about

121 million euros. The investment projects which were approved from January to October 2013 have the potential to generate 21,000 jobs, and in terms of geographic distribution, the North has received the largest volume of investments with 47.50%, the South with 35 95%, and the Centre with 16.55%.c outubro 2012

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24 NEGÓCIOS

BUSINESS

AMG vai explorar grafite em Moçambique

holandesa Advanced Metallurgical Group (AMG) vai explorar grafite no distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, segundo o vice-presidente para o desenvolvimento corporativo da companhia, Jonathan Costello. Segundo Jonathan Costello, a AMG ganhou uma licença de exploração de grafite numa mina a céu aberto em Ancuabe, válida por 15 anos, e vai reactivar o empreendimento, interrompido em 1999, devido

aos elevados custos de operação. A AMG tem a expectativa de produzir 6 mil toneladas de grafite por ano, no pico da produção. O grafite de Ancuabe voltou a suscitar interesse nas empresas mineiras, quando há dois anos o distrito passou a receber energia eléctrica fornecida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), tornando viáveis os custos de operação, antes insustentáveis face à utilização de geradores eléctricos.

Brasileiros buscam oportunidades de negócio em Maputo

ais de uma dezena de investidores, que integraram a missão empresarial brasileira, estabeleceu, em Novembro, contactos de negócios com um grupo de empresários moçambicanos, num seminário sobre “Oportunidades de Negócios Brasil-

-Moçambique”, realizado em Maputo. Composta por 12 investidores, que representam cerca de 60 empresas de diversos sectores, a missão brasileira – apadrinhada pela Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil-Moçambique (CCIABM), pretendia conhecer as oportunidades de negócios em Moçambique.

Durante a missão, os empresários brasileiros mantiveram contactos com empresários locais dos ramos de alimentação, bebidas, medicamentos e material cirúrgico, tecnologia da informação e automação, máquinas e equipamentos, energia, infra-estruturas e mineração.

AMG is going to exploit graphite in Mozambique Brazilians are seeking business opportunities in Maputo

ccording to the deputy chairman for corporate development of the Dutch Advanced Metallurgical Group (AMG), Jonathan Costello, the company is going to exploit graphite in the district of Ancuabe, in the province of Cabo Delgado. According to Jonathan Costello, AMG has been granted a license to exploit graphite in an open pit mine in Ancuabe, valid for 15 years, and it is going to reactivate the project which was discontinued in 1999 due to high operating costs. AMG expects to produce 6000 tons of graphite per year at peak production. Note that Ancuabe graphite raised the interest of the mining companies when the district was electrified by Cahora Bassa (HCB) two years ago, thus making the operating costs which were unsustainable due to the use of electric generators viable. revista capital

dezembro/janeiro

ore than a dozen investors joined the Brazilian business mission which established business contacts with a group of Mozambican businessmen at a workshop on “Business Opportunities Brazil-Mozambique”, that was held in November, in Maputo. Comprised of 12 investors representing about 60 companies from various sectors, the Brazilian mission - sponsored by the Chamber of Commerce, Industry and Agriculture Brazil-Mozambique (CCIABM), wanted to learn about the business opportunities in Mozambique. During the mission, the Brazilian businessmen had contacts with the local businessmen operating in the areas of food, beverages, medicines and surgical materials, information technology and automation, machinery and equipment, energy, infrastructure and mining.

26 DOSSIER

PROJECÇÕES 2013

Perspectivas globais para 2013

s perspectivas económicas globais traçadas pelo Banco Mundial (BM) para o ano de 2013 dão ênfase à questão do emprego, colocando este factor como um ponto crucial na economia de todos os países. O relatório do BM sobre as perspectivas para 2013 sustenta a ideia de que os empregos são uma preocupação crucial em todo o mundo — para formuladores de políticas, a comunidade empresarial e os biliões de homens e mulheres empenhados em sustentar as suas famílias. De facto, cerca de 200 milhões de pessoas — das quais 75 milhões com menos de 25 anos — estão desempregadas. Por outro lado, acrescenta o documento que muitos milhões a mais, sendo a maioria formada por mulheres, encontram-se totalmente fora da força de trabalho. A pesquisa refere que, nos próximos 15 anos, serão necessários outros 600 milhões de novos empregos para absorver as crescentes populações em idade de trabalho, principalmente na Ásia e na África Subsaariana. Enquanto isso, quase metade de todos os trabalhadores nos países em desenvolvimento dedicam-se à actividade agrícola de pequena escala, ou a trabalhos que não estão associados a rendimentos estáveis. O BM deplora o facto do problema para a maioria das pessoas pobres dos países em desenvolvimento não ser a falta de emprego ou poucas horas de trabalho; visto que muitos têm mais de um emprego e trabalham muitas horas. Contudo, muitas vezes, não ganham o suficiente para garantir um futuro melhor para si mesmos e para os seus filhos e às vezes trabalham em condições inseguras e sem a protecção dos seus direitos básicos. Os empregos são fundamentais para o desenvolvimento económico e social O relatório sugere uma abordagem em três estágios para ajudar os governos a alcançarem esses objectivos. 1) as bases políticas — incluindo a estabilidade macroeconómica, um ambiente de negócios propício, investimentos no capital humano e o regime de direito — são essenciais tanto para o crescimento como para a criação de

revista capital

dezembro/janeiro

1.5

milhões são vítimas de trabalho forçado

115

milhões de crianças trabalham em condições perigosas

biliões de pessoas recebem salários ou pagamentos regulares

biliões de pessoas trabalham na agricultura e por conta própria

90 621

milhões de pessoas entram para o mundo do trabalho, por ano, na África subsaariana

milhões de jovens que não estão a trabalhar nem a estudar

600

milhões de pessoas trabalham no exterior

milhões de empregos são necessários num período de 15 anos para manter as taxas de emprego actuais

milhões de alunos do ensino pós-secundário na China

28% de participação feminina

na força de trabalho no Paquistão

39% dos empregos em manufactura estão nas microempresas do Chile

60% da população do Kuwait, Qatar e dos Emirados Árabes Unidos nasceram no estrangeiro. 77% de participação feminina na força de trabalho no Vietname

97% dos empregos em manufactura estão nas microempresas da Etiópia Fonte: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013 – Banco Mundial

emprego. 2) as políticas trabalhistas bem formuladas podem ajudar a garantir que o crescimento resulte em oportunidades de emprego, mas precisam ser complementadas por uma abordagem mais ampla para a criação de empregos que vá além do mercado de trabalho. 3) os governos devem identificar estrategicamente que empregos seriam melhores para o desenvolvimento, tendo em vista o contexto específico do país e eliminar ou compensar os obstáculos que impedem que o sector privado crie mais desses empregos.

A pesquisa traz uma vertente pouco explorada ao defender que as pessoas valorizam os empregos pelos ganhos e benefícios que oferecem, bem como pelas suas contribuições para a auto-estima e felicidade. Mas alguns empregos têm impactos maiores na sociedade. Os empregos para mulheres podem mudar a forma como as famílias gastam o dinheiro e investem na educação e saúde das crianças. É com esta linha de pensamento que o BM vê na criação de mais postos de trabalho a nível mundial, o ponto de partida para a estabilidade económica e social de vários países em 2013. c

DOSSIER

PROJECTIONS 2013 27

Global perspectives for 2013

he global economic outlook outlined by the World Bank (WB) for the year 2013 emphasizes the issue of employment, putting it as a crucial factor in the economy of all countries. The World Bank report on the outlook for 2013 supports the idea that jobs are a major concern worldwide - for policymakers, business community and for the billions of men and women who are committed to support their families. In fact, about 200 million people â&#x20AC;&#x201C; of which 75 million are under 25 years old - are unemployed. Moreover, the report also adds that many millions more, mostly women, are fully unemployed. The research also indicates that, over the next 15 years, another 600 million new jobs will be required to absorb the growing population of working age, particularly in Asia and sub-Saharan Africa. Meanwhile, nearly half of all workers in developing countries are engaged in the small-scale farming, or in jobs that are not associated with stable incomes. The WB regrets the fact that the problem for most poor people in developing countries is not the lack of jobs or hours of work, given that many people have more than one job and work long hours. However, very often they do not earn enough to ensure a better future for themselves and for their children and sometimes they work in unsafe conditions and without protection of their basic rights. Jobs are critical to the economic and social development The report suggests a three-stage approach to help governments achieve these objectives. 1) Political bases - including macroeconomic stability, a conducive business environment, investment in human capital and the rule of law - both are essential for growth and for job creation. 2) Well formulated labour policies can help ensure that growth results in employment opportunities, but they need to be complemented by a broader approach for job creation that goes be-

yond the labour market. 3) Governments should strategically identify which jobs would be best for development, given the specific context of each country and they should eliminate or offset the obstacles that prevent the private sector from creating more such jobs. Note that the research comes up with a little explored strand by arguing that people value jobs by gains and benefits they offer, as well as for their contribu-

1.5

21 115 10

tions to the self-esteem and happiness. However, some jobs have greater impacts on society. Jobs for women can change the way families spend money and invest in the education and health of children. It is with this line of thought that the WB regards the creation of more jobs worldwide as the starting point for the economic and social stability of several countries in 2013. c

billion people work in agriculture and are self-employed

billion people receive regular salary or payment

million are victims of forced labour

621

million children work in dangerous conditions million people enter the job market in Subsaharian Africa every year

million people work abroad

million young people who are neither working nor studing

600

million jobs are required every 15 years to maintain the current employment rates

million high education students in China

28% of female participation in the labour force Paquistan

39% of manufacture employments are in Chile micro-companies

60% of the population from Kuwait,

Qatar and United Arab Emirates were born abroad

77% of female participation

in the labour force in Vietname

97% of manufacture employments are in Ethiopia micro-companies

Source: World Development Report 2013 â&#x20AC;&#x201C; World Bank dezembro/janeiro

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28 DOSSIER

PROJECÇÕES 2013

2013 será o ano da continuid dos grandes projectos O ano de 2012 foi caracterizado pela entrada em funcionamento de várias infra-estruturas em diversos ramos e pelo início de outros projectos impulsionados em parte pelas necessidades de escoamento do carvão de Tete e por outras demandas típicas de uma economia em crescimento. Muitos empreendimentos terão a sua continuidade em 2013 e posterior conclusão nos anos seguintes. Porém, a continuidade em 2013 não irá cingir-se apenas às infra-estruturas mas à estabilidade e ao crescimento económicos que o país regista, apesar da crise financeira que assola alguns países doadores e investidores.

crise que os países europeus vivem não passou ao lado de Moçambique em 2012 e terá repercussões no próximo ano, visto que nem todos países que apoiam o Orçamento de Estado mantiveram os revista capital

dezembro/janeiro

seus compromissos de financiamento. Entretanto, esta situação não compromete o Orçamento, uma vez que o Governo vai recorrer às receitas internas para compensar eventuais défices. Aliás, apercebendo-se da não imunidade de

Moçambique à crise na Europa, o Governo reposicionou-se na perspectiva de estimular a produção e produtividade internas, fortalecer a carteira fiscal nacional e continuar a atrair o investimento estrangeiro. Porém, no capítulo do fortalecimento da carteira fiscal, o Governo continua a não cogitar a renegociação dos mega-projectos. Na voz do actual Primeiro Ministro, Alberto Vaquina, o Executivo fez saber que não pretende de forma “precipitada” renegociar os mega-projectos. Ora, trata-se de pronunciamentos feitos no último trimestre de 2012 e, ao que tudo indica, o estrito respeito à letra dos contratos com as multinacionais vai continuar em 2013 e quiçá

DOSSIER mais nítida a dimensão dos desafios que a exploração destes traz ao país. É neste contexto que em relação aos recursos naturais, 2012 termina como mais uma referência temporal, com realizações assinaláveis por um lado, mas por outro com a perspectiva de que desafios muito maiores estão a caminho.

dade nos anos seguintes. Com estas linhas, o Governo deixa claro que não é através da alteração dos termos dos contratos com as multinacionais que pretende fazer chegar aos moçambicanos a riqueza gerada pela exploração dos recursos naturais. Numa outra abordagem, o mesmo Governo defende a formação técnico-profissional como condição sine qua non para a inclusão dos moçambicanos na exploração dos recursos naturais e consequente desenvolvimento do país. A atenção que se dá aos recursos naturais não surge apenas das enormes expectativas que estes trouxeram, mas ao facto de a cada ano que passa estar

Estabilidades económica Um breve olhar aos indicadores macroeconómicos verificados ao longo dos meses que compuseram 2012 leva a concluir que a economia nacional manteve-se estável. Dados divulgados pelo Banco de Moçambique, no último semestre de 2012, corroboram esta informação, acrescentando que a moeda nacional, o metical, manteve, de um modo geral, o equilíbro face às outras moedas de transacção. Por outro lado, a mesma compilação do Banco Central indica o aumento do encaixe financeiro resultante das exportações nacionais por causa do carvão. Assim, a economia nacional mantém-se robusta, segundo concluiu uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visitou o país. Recorde-se que Moçambique obteve, em termos económicos, um crescimento na ordem dos 7.3% em 2011, apesar da frágil conjuntura económica global. Contudo, o arranque da produção de carvão e as suas exportações bem como o crescimento no sector mineiro poderão contribuir para um aumento do Produto Interno Bruto na ordem dos 7.5% até ao fim deste ano. Ainda de acordo com o estudo, a inflação média desacelerou de forma acentuada de 16.6%, no final de 2010, para 1.2% em Setembro de 2012, sendo a taxa mais baixa da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - SADC. Victor Lledo, representante do FMI em Moçambique, defende a implementação de políticas de protecção social no país, na perspectiva de aumentar a resistência da economia nacional a choques externos e a sustentabilidade do Governo de adoptar políticas para mitigar os efeitos deste tipo de eventos. Para chegar a estas conclusões, a missão do FMI discutiu sobre políticas económicas com membros do Governo e reuniu-se com representantes da Assembleia da República, sector privado e sociedade civil. Agricultura A realidade agrícola nacional sofreu um choque no início do ano com as inundações que se fizeram sentir em quase todo país, devastando milhares de hectares de

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campos de cultivo. Várias culturas ficaram seriamente comprometidas na sequência das chuvas que se fizeram sentir no princípio de 2012. O esforço para recuperar as perdas não cobriu os estragos, mas a campanha agrícola 2012/2013 possui condições para alcançar a meta ambiciosa de 12 milhões de toneladas de produtos diversos. No que diz respeito à estratégia do sector, esta é vista sob vários prismas, tanto mais que o Banco Mundial criticou as políticas agrárias nacionais, ao considerar num relatório a Agricultura “a origem de grande parte da pobreza moçambicana”. De acordo com a pesquisa, “a persistência de tecnologias extremamente rudimentares” na agricultura contribui para os baixos níveis de produtividade registados no sector. O estudo refere ainda que ao empregar mais de 80 por cento da população e produzir apenas 30 por cento do PIB do país, o sector agrícola em Moçambique é também causa de preocupação, pois a situação é um exemplo dos desafios que as economias agrárias enfrentam. O relatório refere que, no país, o valor acrescentado da agricultura é de um sétimo o do sector dos serviços e é doze vezes menor que o do sector industrial, com o rendimento agrícola estagnado na última década e 95 por cento das pessoas a cultivar explorações pequenas, sem tecnologia moderna. Infra-estruturas O sector das infra-estruturas é o que mais se destaca em 2012 por conta das imposições que o crescimento da economia nacional coloca mas também pela aposta do Governo em investir no sector. Assistiu-se em 2012 à entrada em funcionamento de infra-estruturas portuárias, aeroportuárias, rodoviárias, entre outras. Destas o destaque vai para o novo terminal de carvão construído no Porto da Beira, numa parceria entre a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e a Vale Moçambique e Rio Tinto, ambas companhias mineiras que exploram carvão na província de Tete. Com um investimento de cerca de 200 milhões de dólares, o novo terminal conta com um sistema moderno de recepção e descarregamento de vagões, armazenamento de carvão e carregamento de navios com uma capacidade de até seis milhões de toneladas por ano. Os sistemas de armazenamento e de transporte interno da plataforma permitem o armazenamento de 300 mil toneladas de carvão e uma capacidade de manuseadezembro/janeiro

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mento de carvão que permite a redução no tempo de embarque de sete para dois dias, tomando em conta navios de 35 mil toneladas. Destaca-se também a inauguração do novo terminal doméstico do Aeroporto Internacional de Maputo, no âmbito da modernização das infra-estruturas aeroportuárias do país. O terminal tem a capacidade para atender, numa hora, 580 passageiros, contra 100 do antigo terminal, e por ano poderá atender cinco milhões de passageiros, contra os anteriores 150 mil passageiros. A plataforma dispõe de 14 balcões de atendimento para check in equipados com tecnologia moderna de atendimento ao passageiro, duas salas amplas para o embarque e desembarque de passageiros, uma área comercial, agências de viagem, restaurantes e lojas diversas. A modernização do novo terminal do Aeroporto Internacional de Maputo custou cerca de 130 milhões de dólares e arrancou em 2007, com a construção de um novo terminal internacional, novo terminal de carga, uma sala VIP e uma torre de controlo de tráfego aéreo em toda a região sul do país. Entretanto, há que realçar também as obras cujo lançamento aconteceu em 2012.

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Uma delas é a ponte Maputo Ka Tembe, um dos maiores empreendimentos rodoviários do país e o de maior envergadura em Maputo. Trata-se de um projecto orçado em 725 milhões de dólares financiados maioritariamente pelo Exim Bank da China, para materializar a ligação por terra da cidade de Maputo ao distrito municipal da Ka Tembe. O projecto contempla também outras estradas estratégicas directamente ligadas à ponte, numa extensão de pouco mais de 200 km. De acordo com a Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, entidade responsável pela gestão do processo de construção da ponte, o projecto integra uma componente de estradas desde a inserção urbana do lado de Maputo à ligação Maputo-Ka Tembe através da ponte, a estrada Ka Tembe-Ponta d´Ouro e Bela Vista-Boane. Por outro lado, foi igualmente projectada a construção de três novas pontes, para além da Maputo-Ka Tembe e a reabilitação de outras cinco. Em termos de horizonte temporal, 30 meses é o período previsto para a execução da obra e já existe um acordo assinado entre a Maputo Sul e o Empreiteiro. Por outro lado, temos a estrada circular, que vem para descongestionar o caótico tráfego que as cidades de Maputo e Mato-

la enfrentam. De acordo com as previsões do projecto, calcula-se que nos períodos de ponta aproximadamente 3.600 viaturas vão circular pela estrada por hora, o que vai reduzir consideravelmente o tráfego, tendo em conta que o parque automóvel de Maputo e Matola ronda os 270 mil veículos. A empreiteira da obra, a China Road and Bridge Corporation-Mozambique será responsável pelos 74 quilómetros de estradas que vão dar corpo à “Circular de Maputo”. A rodovia vai comportar duas faixas de rodagem em cada sentido. O custo total da obra é de 315 milhões de dólares. Do montante, 300 milhões são financiados pela China e os restantes 15 milhões pelo Governo moçambicano. Perspectivas de investimento e cooperação Durante 2012, o Governo continuou a privilegiar os laços económicos estratégicos, na perspectiva sobejamente conhecida de “fazer novos amigos sem esquecer dos velhos”. Aliás, uma obra que aborda as relações entre a China e Moçambique, publicada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE faz menção à forma como o Governo da Frelimo sempre teve a “habilidade” de manter boas relações com diferentes países, mesmo em contextos “difíceis”. É nesta perspectiva que as relações com a China se consolidam, embora surjam novos players em sectores cruciais como a habitação, exemplo da Espanha que vai edificar 4.500 casas no país, dividindo 1.500 por cada região. Para 2013 não se espera uma abordagem diferente desta. Ou seja, o Governo vai continuar a diversificar os seus parceiros de cooperação, sem no entanto se esquecer dos tradicionais. No ano que findou, o País recebeu missões empresariais vindas de diversos países e comunidades. Mas a certeza de que os empresários não vieram cá a passeio, mas sim para fazer negócios é dada pelo número de projectos e investimentos aprovados pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI). Deste modo, para 2013 perspectiva-se que mais investidores estrangeiros a apostem em sectores como a exploração mineira, energia, agricultura, entre outros. c

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2013 will be the year of the continuation of major projects The year 2012 was characterized by the commissioning of various infrastructures in various fields and by the start of other projects driven in part by the need to transport coal from Tete and other typical demands of a growing economy. Many projects will have their continuity in 2013 and the subsequent completion in the following years. However, continuity in 2013 will not only be confined to infrastructure but also to stability and economic growth that the country has recorded, despite the financial turmoil that is plaguing some donors and investors.

he crisis that the European countries are facing did not affect Mozambique in 2012 but will have an impact on the country next year, due to the fact that not all the countries that support the state budget have fulfilled their funding commitments. However, this situation does not compromise the State budget, since the government will resort to internal revenue to compensate for any deficits. Incidentally, when the Government realized that the country was not immune to the crisis in Europe, it repositioned itself with a view to stimulate domestic production and productivity, strengthen national tax portfolio and continue to attract foreign investment. Nonetheless, with regard to the strengthening of the tax portfolio, the Government still does not entertain the renegotiation of mega-projects. According to the current Prime Minister, Alberto Vaquina, the government does not want to renegotiate mega-projects in a â&#x20AC;&#x153;hastyâ&#x20AC;? manner. These pronouncements were made in the last quarter of

2012 and, by all indications, strict compliance to the spirit and letter of the contracts with the multinationals will continue into 2013 and perhaps beyond. With these lines, the Government makes it clear that it is not by changing the terms of contracts with the multinationals that it is going to bring the wealth generated by the exploitation of natural resources to Mozambicans. In another approach, the Government advocates technical-professional training as a prerequisite for the inclusion of Mozambicans in the exploitation of natural resources and the consequent development of the country. The attention given to the natural resources does not arise only from the huge expectations they brought, but also from the fact that every year the scale of the challenges that the exploitation of these brings to the country is becoming clearer. It is in this regard that 2012 ends as another temporal reference, with remarkable achievements on one hand, but on the other hand with the view that much

bigger challenges are still to come. Economic stability A brief look at the macroeconomic indicators that was observed over the months that made up 2012 leads to the conclusion that the national economy was stable. The data released by the Bank of Mozambique, in the last half of 2012, corroborates this information, adding that the national currency, the metical, maintained, in general, the balance against other transaction currencies. Moreover, the same report from the Central Bank indicates the increase of cash inflow resulting from domestic exports of coal. Thus, the domestic economy remains robust, a mission of the International Monetary Fund (IMF) that visited the country concluded. It should be recalled that Mozambique recorded in economic terms, a growth of 7.3% in 2011, despite the weak global economic environment. However, the start of coal production and exports as well as the growth in the mining sector could contribute to an increase in GDP dezembro/janeiro

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of around 7.5% by the end of this year. According to the same study, the average inflation slowed sharply from 16.6% at end 2010 to 1.2% in September 2012, and the lowest rate was recorded by the Southern Africa Development Community - SADC. Victor Lledo, the IMF representative in Mozambique, advocates the implementation of social protection policies in the country with the aim of increasing the strength of the national economy against external shocks and the sustainability of the government to adopt policies to mitigate the effects of such events. In order to reach these conclusions, the IMF mission has discussed economic policies with government officials and has met with the members of Parliament, private sector and the civil society. Agriculture The national agriculture experienced a shock earlier this year with the floods that were felt in almost every country, devastating thousands of hectares of crop fields. Several crops were seriously compromised as a result of the rains in early 2012. The effort to recover losses did not cover the damage, but the 2012/2013 season has conditions for achieving the ambirevista capital

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tious target of 12 million tons of various products. With regard to the sector strategy, this is seen from several perspectives, especially as the World Bank criticized the national agricultural policies, in considering, in a report, Agriculture as “the source of much of the poverty in Mozambique.” According to the same report, “the persistence of extremely rudimentary technologies” in agriculture contributes to low levels of productivity that are recorded in the sector. The report also notes that by employing more than 80 percent of the population and producing only 30 per cent of the country GDP, the agricultural sector in Mozambique is also a cause for concern, because this situation is an example of the challenges facing the rural economies. The report also states that, in the country, the added value of agriculture is one seventh of the services sector and it is twelve times smaller than the industrial sector, with farm income stagnated in the last decade and that 95 percent of the people are smallholders, without modern technology. Infrastructure The infrastructure sector is the one that stands out most in 2012 because of the

constraints that the growth of the national economy puts forward but also because of the Government’s commitment to invest in the sector. In 2012, port infrastructure, airports, roads, among others came on stream. Of these the prominence goes to the new coal terminal that was built at the Port of Beira, a partnership between the public company Ports and Railways of Mozambique and Mozambique Vale and Rio Tinto, both being mining companies exploiting coal in the province of Tete. With an investment of about $200 million, the new terminal has a modern system for reception and wagons unloading, coal storage and loading of ships with a capacity of up to six million tons per year. The storage systems and the internal transport platform allow for storage of 300 tons of coal and a coal handling capacity that enables reduction in boarding time from seven to two days, taking into account vessel of 35 tons. Also noteworthy is the opening of the new domestic terminal of Maputo International Airport, as part of the modernization of the airport infrastructure in the country. The terminal has the capacity to serve, in an hour, 580 passengers, compared with 100 from the old terminal, and it can handle five million pas-

DOSSIER sengers on an annual basis, compared with the previous 150 thousand passengers. The platform has 14 service counters for check-in equipped with modern technology for passenger service, two large rooms for boarding and disembarking passengers, a commercial area, travel agencies, restaurants and various shops. The modernization of the new terminal of Maputo International Airport cost about $130 million and began in 2007 with the construction of a new international terminal, a new cargo terminal, a VIP lounge and an air traffic control tower across the southern region of the country. However, other works whose launch was in 2012 should also be highlighted. One of these is the bridge Maputo KaTembe, one of the largest highway projects in the country and the most extensive in Maputo. This project was budgeted at $725 million mostly financed by Exim Bank of China to materialize the land connection from Maputo city to the municipal district of KaTembe. The project also includes other strategic routes directly connected to the bridge, in a length of just over 200km. According to the Maputo South Development Company, the entity responsible for managing the construction process of the bridge, the project includes a road component from the urban insertion on the side of Maputo to link Maputo MaputoKa Tembe across the bridge, the road Ka Tembe-Ponta d’Ouro and Bela VistaBoane. Moreover, three new bridges are expected to be built, apart from MaputoKaTembe and the rehabilitation of the other five. In terms of timeframe, 30 months is the period for the execution of the works and an agreement has already been signed between Maputo South and the Contractor. Furthermore, there is also the ring road which is expected to decongest the chaotic traffic that the cities of Maputo and Matola are facing. According to the project forecasts, it is estimated that during the peak periods approximately 3,600 vehicles will circulate the road per hour, which will considerably reduce the traffic, taking into account the fact that the car park of Maputo and Matola is around 270 000 vehicles . The contractor of the project, China Road and Bridge Corporation-Mozambique will be responsible for 74 miles of roads that will embody the “Maputo Ring Road.” The highway will comprise two lanes in each direction. The total cost of the project is 315 million dollars. Of the amount, 300 million dollars are financed

by China and the remaining 15 million by the Mozambican government. Prospects for investment and cooperation During 2012, the Government continued to focus on strategic economic ties with the well known view of “making new friends without forgetting the old ones.” Indeed, a book that deals with the relations between China and Mozambique that was published by the Institute of Social and Economic Studies - IESE makes reference to the way Frelimo government has always had the “ability” to maintain good relations with different countries, even in “difficult” contexts. It is in this context that relations with China are consolidated, though there are

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new players in key areas such as housing. For instance, Spain will build 4,500 houses in the country, dividing 1,500 houses per each region. For 2013, the same approach is expected. That is, the Government will continue to diversify its cooperation partners, without forgetting the traditional ones. In the year just ended, the country received trade missions coming from different countries and communities. But the certainty that entrepreneurs did not come here to ride, but to do business is given by the number of projects and investments that were approved by the Centre for Investment Promotion (CPI). Thus, for 2013 more foreign investments are expected in sectors such as mining, energy, agriculture, among others. c

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Boom do aço nipónico catapulta carvão moçambicano Sérgio Mabombo [texto]

carvão mineral moçambicano irá alimentar a crescente produção de aço nipónico, cujas quantidades já se encontram acima das 9 milhões de toneladas. A opção por Moçambique é percetível, na medida em que os actuais preços do carvão proveniente da Austrália e do Qatar são demasiado altos, colocando em xeque a alta produção de aço das empresas japonesas. A

oferta australiana ao japão impõe cerca de 200 dólares por tonelada de carvão face ao anterior preço de 50 dólares por tonelada, que era praticado até 2004. Nesse âmbito, o acordo assinado em Outubro de 2012, entre Moçambique e Japão, vai permitir que o país asiático passe a importar dois milhões de toneladas de carvão de coque por ano. O ministro da Economia, Comércio e Indús-

tria do Japão, Isao Matsumiya, após a assinatura do acordo em Maputo, manifestou a vontade de ver alguma velocidade na materialização do negócio. Velocidade essa que deverá permitir que, a partir do ano fiscal de 2014, Moçambique passe a exportar para o Japão as primeiras quantidades daquele minério. As exportações moçambicanas de carvão de coque irão corresponder a cerca de 10 por cento do consumo anual da indústria siderúrgica japonesa. A Nipon Steel, uma produtora de aço que possui acções nas minas de carvão de Revubué, constitui o “rosto” das pretensões japonesas em Moçambique. Aliás, a Nipon Steel já se encontra na fase final das negociações com o Governo moçambicano no sentido de obter os direitos de exploração da sua própria mina de carvão no País. Após a assinatura dos acordos de cooperação, realizada em Maputo, aguarda-se a entrada no mercado moçambicano da Mitsui, uma empresa com participações no projecto de carvão na bacia do Rovuma. Por outro lado, a JOGMEC, uma instituição de investigação e prospecção na área de metais básicos e gás poderá aceder a uma porta de entrada, a par da Jai Coal que opera igualmente na investigação. A opção nipónica por Moçambique justifica-se em larga medida, atendendo a que o País já experimenta recordes de produção de carvão. Actualmente, já são extraídos mais de dois milhões de toneladas de carvão mineral na província de Tete, o triplo da produção anual. Com este nível de desenvolvimento calcula-se que Moçambique poderá, dentro de poucos anos, atingir uma capacidade de produção anual de 50 milhões de toneladas. E é expectável que o respectivo volume de exportações na altura seja fixada em mais de cinco biliões de dólares.c

Formação de 100 moçambicanos na área mineira também vem no pacote

o quadro da parceria encetada entre Moçambique e Japão, serão formados 100 moçambicanos na área mineira. O plano, a ser desenvolvido durante os próximos cinco anos, irá incluir quadros de instirevista capital

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tuições governamentais, de ensino e de empresas que operam no mercado moçambicano dos hidrocarbonetos. Numa fase avançada do projecto serão formados os formadores, compreendidos pelas instituições de ensino mo-

çambicanas. A ideia visa garantir que o número global de formandos seja maior, com mais qualidade e seja menos dispendioso. Por outro lado, o Japão irá investir no desenvolvimento de infra -estruturas em Moçambique.c

MINING AND ENERGY 35

The Boom of the Japanese Steel Industry is a catapult for Mozambican coal Sérgio Mabombo [text]

he Mozambican coal will feed the growing Japanese steel production in quantities which are already above 9 million tons. The option for Mozambique is understandable, insofar as the current prices of coal from Australia and Qatar are too high, putting the high steel production of Japanese companies in jeopardy. The Australian offer to Japan imposes about $200 per ton of coal compared to the previous price of $50 per ton, which was practiced until 2004. In this regard, the agreement that was signed in October 2012 between Mozambique and Japan will allow the Asian country to import two million tons of coking coal per year. Note that upon the signing of the agreement in Maputo, Isao Matsumiya, the Minister of Economy, Trade and Industry of Japan, expressed the desire to see some flexibility in the materialization of the business. Such flexibility should allow Mozambique to export to Japan the first quantities of that ore from the fiscal year 2014. Mozambican exports of coking coal will represent about 10% of the annual consumption of the Japanese steel industry. Nippon Steel, a steel producer that owns shares in the Revubué coal mines, is the “face” of the Japanese intentions in Mozambique. Incidentally, Nippon Steel is already in the final stage of negotiations with the Mozambican government with a view to obtaining the rights to exploit its own coal mine in the country. After the signing of the cooperation agreements in Maputo, Mitsui, a company with interests in the coal project in the Rovuma basin, is expected to enter the Mozambican market. On the other hand, JOGMEC,

an institution of research and exploration in the area of basic metals and gas may access a doorway, alongside Jai Coal which also operates in the research and exploration field. The Japanese option for Mozambique is largely justified by the fact that the country is already experiencing coal production record. Currently, more than two

million tons of coal are extracted in the province of Tete, triple the annual production. With this level of development, it is estimated that Mozambique may, within a few years, reach a yearly production capacity of 50 million tons. Moreover, it is also expected that the volume of exports will be set at over five billion dollars at that period. c

Training of 100 Mozambicans in the mining area is also part of the package

nder the partnership initiated between Mozambique and Japan, 100 Mozambicans will graduate in the mining area. Note that the plan, to be developed over the next five years, will include staff from

government and educational institutions and companies operating in the Mozambican market of hydrocarbons. At an advanced stage of the project, trainers will be trained, comprising educational institutions in Mozambique. The idea

is to ensure that the overall number of graduates is larger, with more quality and it should be less expensive. Furthermore, Japan will invest in the development of infrastructure in Mozambique.c

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Ricardo Saad, director dos projectos da Vale para África, Ásia e Austrália

Vale bate recorde e investe mais Sérgio Mabombo [texto] | Alexandre Marques [fotos]

A Vale está a investir, em parceria com os CFM, 4.5 biliões de dólares na construção da ferrovia Tete-Porto de Nacala. Ao mesmo tempo, a mineradora anuncia a obtenção de um recorde ao embarcar 257 mil toneladas de carvão apenas no mês de Setembro. Ricardo Saad, director dos projectos da Vale para África, Ásia e Austrália , garante que o carvão de Tete é um bom produto e que os clientes estão satisfeitos. E uma coisa é certa, a indústria do aço está sedenta do carvão moçambicano. A Vale Moçambique atingiu em Setembro um recorde na sua produção diária de carvão ao extrair 257 mil toneladas. Que factores contribuíram para que atingisse esse recorde? Atingir o recorde de produção e transporte de carvão, extraindo 257 mil toneladas em Setembro, tem um significado muito grande para nós sob vários aspectos. Do ponto de vista do negócio, mostra que temos uma operação consistente. Segundo, porque estamos a atingir com uma certa antecipação, e até com um nível de facilidade um pouco maior do que se pensava, a nossa capacidade máxima de produção. A maior parte de mão-de-obra que intervém é moçambicana. Tudo é feito com 85 por cento de mão-de-obra moçambicana. revista capital

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Isto quer dizer que o nosso investimento em treinamento e formação das equipas moçambicanas está a surtir excelentes resultados. Ao mesmo tempo, o objectivo da Vale passa por duplicar a sua produção anual de carvão para 22 milhões de toneladas até 2014… Numa primeira fase, a meta era alcançar uma capacidade instalada de 11 milhões de toneladas. Felizmente, já atingimos esse ritmo na mina. Contudo, não vamos poder produzir o tempo todo de acordo com estse ritmo. Tudo porque não há forma de armazenar e transportar estas quantidades, uma vez que o processo de recuperação gradual da linha de Sena está em curso e

a ser implementado pelos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). O minério é um bom produto e os clientes estão satisfeitos com a qualidade que recebem. E estamos gradualmente a aumentar a produção. Então, encoraja-nos a expandir a nossa produção duplicando-a para 22 milhões de toneladas. Já iniciámos a expansão em Tete, as obras já começaram e esperamos fazer a partida do segundo módulo de produção em 2014. Em paralelo, estaremos a construir o Corredor de Nacala, que irá permitir o escoamento da produção e a exportação em plena capacidade. Quais são os mercados prioritários onde o produto será colocado? Não existe um mercado prioritário, mas o grande foco são as indústrias produtoras de aço. Contudo, devemos atender uma parte do Brasil, porque hoje este país importa carvão de qualidade - o que faz dele um mercado importante para nós. Simultaneamente, existe também o mercado asiático que se encontra bastante próxi-

ENTREVISTA mo daqui. Queremos ser competitivos no mercado asiático e também nos mercados indiano e do Médio Oriente com a oferta de um bom produto. Neste aspecto, notamos que o carvão de Moçambique é de boa qualidade. A Vale já está a implementar planos de construção e exploração de uma linha férrea de 912 quilómetros, ligando a mina de Moatize ao Porto de Nacala. Até que ponto o empreendimento irá minimizar o actual défice de infraestrutura de transporte? Esse investimento é fundamental para a vida do projecto de carvão. Só se consegue viabilizar uma mina ou uma riqueza mineral se houver uma infraestrutura. O desafio é fazer com que o minério chegue aos consumidores. Em Moçambique há este défice de infraestrutura, o que é natural pois Moçambique vem de um historial de guerra civil que destruiu as infraestruturas existentes e o País lançou-se recentemente no sector mineiro. Como tal, estamos a investir na infraestrutura. A Vale carrega uma experiência de 70 anos ao longo dos quais partiu das minas do interior do Brasil e construiu as ferrovias e os portos. Hoje, é a maior exportadora de carvão em dois grandes portos brasileiros onde opera a ferrovia e o porto. Mas aqui, em Moçambique, o contexto passa por implantar o modelo em parceria com os CFM e o empresariado local. No fundo, será uma infraestrutura compartilhada com outras empresas e principalmente com outros sectores, em particular o da agro-indústria. Trata-se de um investimento vital, com cerca de 912 quilómetros de linha férrea, sendo ainda cerca de 230 quilómetros de construção de raiz. O Corredor parte de Tete passando pelo Malawi até chegar à Nacala-a-velha.

que esta infraestrutura venha a ser utilizada por outros negócios, por onde passa a ferrovia, tal como os que envolvem a agro-indústria na região do Niassa, Nampula e pelo próprio Malawi também. Este projecto, como um todo, é propulsor de novos negócios. A província de Tete, uma das mais ricas em recursos minerais, vai ter um Plano Especial de Ordenamento do Território tendo em vista o aprovisionamento sustentável dos recursos de que dispõe. Como encara o surgir e a implementação deste plano? A única maneira de se produzir os bens minerais, hoje em dia, é fazê-lo de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento das comunidades circunvizinhas a esses recursos. Nesta perspectiva, tem de haver um planeamento para que o recurso seja aproveitado da melhor maneira. Nós apoiamos os planos de ordenamento territorial. Acho que Moçambique está no caminho certo, tal como outros países que estão a cuidar bem dos seus recursos minerais. Isto porque os recursos minerais não são renováveis e precisam de ser utilizados da melhor maneira possível. Moçambique pretende aderir à Iniciativa de Transparência Internacional da Indústria Extractiva. Até que ponto esta inicia-

tiva poderá beneficiar as mineradoras que operam em Moçambique? A Vale, como empresa global, já é signatária da Iniciativa de Transparência Internacional da Indústria Extractiva em todos países onde a empresa actua. Ela faz os seus relatórios em todas as agências e organismos multilaterais que tratam do tema. Vimos isso esta adesão com bons olhos e apoiamos a iniciativa de Moçambique para que haja essa adesão à Transparência Internacional da Indústria Extractiva. Isto porque, se no passado houve razão para dúvida ou sobre a transparência do sector, hoje já não vejo razão para tal. A indústria extractiva tem a obrigação de ser transparente como qualquer outra, por tratar de bens que são do povo, que são da nação. A insuficiência de energia eléctrica ainda constitui um desafio a ser superado pela indústria extractiva. Em que estágio está o vosso projecto que consiste na construção da central eléctrica? A Vale investe no seu próprio consumo, mas procura compartilhar com outros empreendimentos. Estamos a desenvolver o projecto de uma térmica, cujo principal aspecto é aproveitar o carvão que não tem valor comercial para exportação. Então, trata-se de uma optimização da reserva porque se retira o carvão com baixa qualidade para gerar energia.

Qual é o investimento aplicado? Só ema infraestrutura o investimento será de 4.5 biliões de dólares, dos quais cerca de 1 bilião no porto e 3.5 biliões de dólares na linha férrea. A obra será executada por um Consórcio, no qual a Vale detém 80 por cento e o Governo de Moçambique, por meio da estatal CFM, 20 por cento. Como se encontra prevista a gestão do empreendimento no sentido de recuperação do investimento? O que vai garantir o retorno do investimento é o contrato que as concessionárias da linha férrea e do porto vão fazer com as minas do carvão. No entanto, esperamos

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Ricardo Saad, director OF projects FOR Vale IN África, Ásia AND Austrália

Vale hits record and invests more increasing production gradually. Therefore, it is encouraging for us to double our production to 22 million tons. It should be said that we have already started to expand our production in Tete. Construction works have already started and we expect to start the second batch of production in 2014. In parallel, we will be building the Nacala Corridor, which will allow the flow of production and export at full capacity.

Sérgio Mabombo [text] | Alexandre Marques [photos]

Vale is investing 4.5 billion dollars in the construction of the Tete-Port of Nacala railroad in partnership with CFM. At the same time, the mining company announces that it has hit record as it extracted 257,000 tons of coal only in September. Ricardo Saad, Vale’s project director for Africa, Asia and Australia, guarantees that the coal from Tete is a good product and that customers are satisfied with it. And one thing is certain, the steel industry is hungry for coal in Mozambique. In September, Vale Mozambique hit record in its daily production of coal by extracting 257,000 tons. What factors have contributed to this record? Achieving record production and transport of coal, by extracting 257,000 tons in September, is very significant for us in many ways. First and foremost, from the business point of view, it means that we have consistent operation. Secondly, we are able to anticipate results and with a slightly higher level of ease than it was previously thought, that is, our maximum capacity. Note that the majority of the workforce is from Mozambique. Everything is carried out by 85% of the Mozambican workforce. This means that our investment in training plans and in the training of Mozambican staff is producrevista capital

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ing excellent results. At the same time, Vale intends to double its annual production of coal to 22 million tons by 2014... Initially, the goal was to reach an installed capacity of 11 million tons. Fortunately, we have reached this target in the mine. However, we will not be able to produce at this pace all the time. This is due to the fact that there is no way we can store and transport these quantities, because the gradual recovery process of the Sena railway line is still underway and it is being implemented by the Mozambique Ports and Railways Company (CFM). Ore is a good product and the customers are satisfied with its quality. We are also

What are the priority markets for the product? There is no priority market, but we are focusing more on steel industry. However, we must supply part of the Brazilian market because currently Brazil imports quality coal – thus becoming an important market for us. At the same time, the Asian market is quite close to Mozambique. We want to be competitive in the Asian market and also in the Indian and Middle East markets by offering a good product. In this regard, we have realized that Mozambican coal is of good quality. Vale is already implementing plans to build and operate a railway line of 912 kilometres, linking the Moatize mine to the Port of Nacala. To what extent will the project minimize the current lack of transport infrastructure? This investment is critical to the lifespan of the coal project. A mine or mineral wealth can only be made viable if there is an infrastructure. The challenge is to ensure that consumers have access to the ore. There is lack of infrastructure in Mozambique, which is quite natural, due to the fact that the country has been in civil war for many years which destroyed the existing infrastructures and recently it launched itself in the mining industry. Therefore, we are now investing in infrastructure. Vale carries with it 70 years experience during which it started its operations in

INTERVIEW

the mines located in the interior of Brazil and built railroads and ports. Today, it is the largest exporter of coal in two major Brazilian ports where it operates the railway and the port. However, in Mozambique, the idea is to implement this model in partnership with CFM and the local business community. Basically, it is going to be a shared infrastructure along with other companies, especially with other sectors, particularly the agro-industry sector. It is an investment of paramount importance with about 912 kilometres of railway line, approximately 230 kilometres of construction from scratch. The Corridor starts from Tete passing through Malawi up to the Nacala-a-Velha. What is the amount of the investment? 4.5 billion dollars will be invested only in infrastructure, of which about 1 billion in port and 3.5 billion dollars in the railway. The work will be executed by a consortium in which Vale holds 80 per cent and the Government of Mozambique through CFM, holds 20 percent. How has the management of the enterprise been planned in order to recover the investment? The contract that the port and railways company will make with the coal mines will ensure the return on investment. However, we expect this infrastructure to be used by other businesses, through the railroad, such as those involving agroindustry in the region of Niassa, Nampula and also by Malawi. The project as a whole is propelling new businesses. The province of Tete, one of the richest provinces in mineral resources, will have a Special Spatial Plan considering the sustainable supply of the resources at its disposal. How do you analyse the emergence and implementation of this plan? Nowadays, the only way to produce mineral wealth is to do so in a sustainable manner, by respecting the environment and promoting the development of the surrounding communities. In this context, there should be a plan for its sound management. We support spatial planning. I think that Mozambique is on the right track, just like other countries that are taking good care of their mineral resources. This is because mineral resources are nonrenewable and must be used in the best possible way.

Mozambique plans to join the Extractive Industries Transparency Initiative. To what extent will this initiative benefit the mining companies operating in Mozambique? Vale, as a global company, is already a signatory to the Extractive Industry International Transparency Initiative in all countries where the company operates. It makes its reports in all the agencies and multilateral organizations that deal with this issue. Therefore, this accession is welcome and we support MozambiqueÂ´s initiative to join the Extractive Industry Transparency Initiative. If in the past there were reasons for doubts about the transparency of the sector, today I see no reason for that. The industry has an

obligation to be transparent as any other industry, because it deals with goods that belong to the people who represent the nation. The shortage of electricity is still a challenge to be overcome by the extractive industry. At what stage is your project which consists in the construction of a power plant? Vale invests in its own consumption, but it also seeks to share it with other ventures. We are developing a project for a thermal, whose main focus is to seize the coal that has no commercial value for export. Thus, it is about optimizing the reserve as it removes the low quality coal to generate power. dezembro/janeiro

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40 ECONOMIA

PIB cresce 8% e indústria extractiva 54%

informação preliminar divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indica que o PIB real de Moçambique cresceu, em termos anuais, 8,0% no segundo trimestre de 2012, o que representa uma aceleração de 1,7 e 2,0 pontos percentuais (pp) em relação ao trimestre anterior e período homólogo de 2011, respectivamente. A expansão do PIB real, no segundo trimestre do ano em curso, reflectiu o desempenho dos sectores da indústria extractiva, dos transportes e comunicações, da indústria transformadora e do comércio, que cresceram 54,0%, 14,8%, 11,6% e 10,2%, respectivamente. Dados divulgados pelo INE reportados a Agosto de 2012 revelam que o nível geral de preços da cidade de Maputo registou, pelo sexto mês no ano e quinto consecutivo, uma variação mensal negativa, em 0,07%, após uma queda de 0,10% em Julho. Com esta variação, a inflação homóloga voltou a desacelerar, desta feita para 1,07% em Agosto, após 1,47% no mês an-

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terior, assim como a inflação média anual que regrediu para 3,85% em Agosto, após 4,41% em Julho. Comportamento dos preços dos produtos dita a queda da inflação A inflação acumulada desde o início do ano manteve-se no terreno negativo, tendo passado para -0,62%, após -0,55% no período precedente. A queda da inflação no mês em análise é sustentada pelo comportamento dos preços dos produtos que integram a divisão de alimentos e bebidas não alcoólicas, que reduziram 9 pb. Dos produtos que registaram quedas de preços em Agosto de 2012 destacam-se a cebola, o feijão-manteiga, o arroz em grão, a batata reno, o coco, o carapau e os sumos de fruta. Esta trajectória foi idêntica no Índice de Preços no Consumidor (IPC) de Moçambique, que agrega os índices de preços das cidades de Maputo, Beira e Nampula, cuja variação mensal foi igualmente negativa em 0,02% no mês de Agosto de 2012, após

uma variação positiva de 0,03% no mês anterior. O comportamento do IPC Moçambique foi justificado pela redução do nível geral de preços na cidade de Maputo em 0,07%, perante o ligeiro agravamento de preços nas cidades da Beira e Nampula, em 0,04% e 0,03%, respectivamente. Em termos acumulados, a inflação agregada manteve-se em patamares negativos ao passar de -0,48%, em Julho, para -0,50%, em Agosto, tendo a inflação homóloga e média anual desacelerado para 1,41% e 4,73%, respectivamente. O comportamento do indicador de inflação que se verifica no país desde o início do ano reflecte uma conjuntura específica caracterizada, entre outros factores, pela maior oferta de bens de produção doméstica, pela evolução favorável dos preços de algumas das principais commoditties no mercado internacional, pela continuidade das medidas de política económica visando amortecer os choques exógenos provocados pela crise económica e financeira na economia moçambicana, bem como pela

ECONOMIA 41 estabilidade do Metical face às principais moedas transaccionadas no mercado cambial. Confiança empresarial sobe, contrariando tendência decrescente De acordo com os dados publicados pelo INE, referentes a Julho de 2012, o indicador de confiança empresarial, expresso pelo Indicador de Clima Económico, aumentou no mês, invertendo assim a tendência decrescente que vinha observando nos três meses anteriores e reflectindo a recuperação dos indicadores de expectativa futura de emprego e de procura no período em referência. A recuperação do índice foi influenciada pela apreciação optimista da confiança dos respondentes das actividades de transportes, construção, produção industrial e alojamento e restauração, que suplantou a avaliação desfavorável manifestada pelos empresários do comércio e de outros serviços não financeiros. O aumento das reservas internacionais líquidas reflecte a entrada de fundos para projectos do Estado No sector monetário, dados provisórios de Agosto mostram que o saldo da base monetária, variável operacional de política monetária, se fixou em 35.256 milhões de meticais. Comparativamente ao mês anterior, o referido saldo corresponde a um incremento de 440 milhões de meticais (2,7%), explicado pelo aumento das notas e moedas em circulação em 490 milhões de meticais, amortecido pela redução das reservas bancárias em 49 milhões de meticais. Em termos acumulados, a base monetária registou uma expansão de 945 milhões de meticais (10,7%), e em termos

homólogos desacelerou sucessivamente nos dois últimos meses passando para 10,7% em Agosto de 2012. Dados provisórios das contas monetárias, referentes a Julho de 2012, indicam que o endividamento do sector privado junto do sistema bancário nacional foi de 103.611 milhões de meticais, equivalente a um crescimento mensal de 737 milhões de meticais (0,7%). Em termos acumulados, este saldo corresponde a um acréscimo de 5.438 milhões de meticais (5,5%), tendo a variação homóloga incrementado em 7.449 milhões de meticais (7,7%). No sector externo, dados preliminares reportados a Agosto apontam para uma constituição mensal de reservas internacionais líquidas no mês na ordem dos 11,1 milhões de dólares, com um incremento do saldo para 2.419,9 milhões, após uma constituição de 126,2 milhões de dólares, em Julho. O aumento das reservas internacionais líquidas reflecte, essencialmente, a entrada de fundos para projectos do Estado, num total de 63,3 milhões de dólares, ajuda externa sob forma de donativos num montante de 12,2 milhões de dólares, amortecida pela venda líquida de divisas pelo Banco de Moçambique às instituições de crédito em 68,3 milhões dólares. Em termos de reservas internacionais brutas, o saldo equivale a 5,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais. Metical assume depreciação acumulada No Mercado Cambial Interbancário (MCI), o Metical esteve cotado em 28,69 face ao Dólar dos EUA no último dia de Agosto de 2012, após 28,22 Meticais por Dólar em Julho, representando uma depreciação mensal de 1,67%, após 1,15% re-

gistado no mês anterior, resultando numa depreciação acumulada e anual de 5,71% e 5,67%, respectivamente. No mesmo dia, o Metical foi cotado ao câmbio de 3,42 por Rand, o que corresponde a uma apreciação mensal da moeda nacional face à sul-africana de 0,87%, após uma depreciação de 0,87%, no mês anterior. Assim, em termos acumulados, o Metical observou uma depreciação de 3,01%, mas em termos anuais continuou em terreno de apreciação (11,63%). No Mercado Monetário Interbancário (MMI), as taxas de juro de subscrição dos Bilhetes do Tesouro para as maturidades de 91 e 182 dias continuaram a sua tendência para redução em finais de Agosto de 2012, fixando-se em 3,77% e 6,06%, respectivamente, tendo a taxa de juro para o prazo de 364 dias permanecido inalterada em 6,47%. A taxa de juro média das permutas de liquidez entre as instituições de crédito no mesmo mercado registou um ligeiro incremento em relação à registada no mês anterior, fixando-se em 3,86% em Agosto. Por sua vez, a taxa de juro média de empréstimos praticada pelos bancos comerciais nas suas operações com o público, com o prazo de um ano, fixou-se em 21,84% em Julho, o correspondente a um ligeiro decréscimo de 20 pb em relação à informação actualizada do mês anterior. Para a mesma maturidade, a taxa de juro média dos depósitos reduziu, no mês, em 39 pb para 12,17%, tendo a prime rate média do sistema bancário reduzido em 50 pb para 17,11%. Em termos acumulados, estas mesmas taxas observaram, desde o início do ano, variações negativas de 1,83pp, 1,18pp e 1,96pp, respectivamente.c

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42 ECONOMY

GDP grows by 8% and the mining industry by 54%

he preliminary data released by the National Statistics Institute (INE) indicates that the Mozambican real GDP has grown, in annual terms, by 8.0% in the second quarter of 2012, representing an acceleration of 1.7 and 2.0 percentage points (pp) in relation to the previous quarter and the same period in 2011, respectively. Note that the growth of the real GDP in the second quarter of this year has reflected the performance of the mining, transport and communications, manufacturing and trade sectors which grew by 54.0%, 14.8%, 11.6 % and 10.2%, respectively. The data released by the INE for August 2012 indicates that the overall level of prices in Maputo city showed a negative monthly variation for the sixth and fifth consecutive months in the year, by 0.07%, after a fall of 0.10% in July. With this variation, the annual inflation has slowed down again, this time to 1.07% in August, revista capital

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after 1.47% in the previous month, as well as the annual average inflation which declined to 3.85% in August, after 4.41 % in July. Behaviour of commodity prices determines the fall in inflation Since the beginning of the year, the cumulative inflation remained negative, having risen to -0.62%, after -0.55% in the preceding period. The fall in inflation in the month under review is supported by the behaviour of prices of commodities integrating the division of food and non-alcoholic drinks, which fell by 9 bp. Amongst the products which recorded price declines in August 2012, onion, butter beans, rice as grain, potato, coconut, mackerel and fruit juices stand out. This trend was similar in the Consumer Price Index (CPI) of Mozambique, which aggregates the price indexes of the cities of Maputo, Beira and Nampula, whose mon-

thly variation was also negative by 0.02% in August 2012, after an increase of 0.03% in the previous month. Note that the IPC MozambiqueÂ´s behaviour was justified by the reduction in the general level of prices in Maputo by 0.07%, with the slight increase in prices in the cities of Beira and Nampula, by 0.04% and 0.03%, respectively. In cumulative terms, the aggregate inflation remained at negative levels rising from -0.48% in July, to -0.50% in August, with the average annual and inflation rate reducing to 1.41% and 4 73%, respectively. The behaviour of inflation indicator in the country since the beginning of the year reflects a specific conjuncture characterized, amongst other factors, by the increased supply of commodities produced in the country, favourable prices of some key commodities in the international market, continuity of economic policy measures aimed at cushioning the external shocks

ECONOMY 43 caused by the economic and financial crisis in the Mozambican economy and also by the stability of Metical against the major currencies which are traded in the foreign exchange market. Business confidence rises, contradicting the downward trend According to the data published by the INE, for July 2012, the business confidence indicator expressed by the Economic Climate Indicator increased in the month, reversing the downward trend that was observed in the previous three months and it also reflected the recovery of the future expectation indicators of employment and demand in this period. The recovery of this indicator was influenced by the optimistic assessment of the respondentsâ&#x20AC;&#x2122; trust with regard to transport, construction, manufacturing and hotels and restaurants activities, which supplanted the unfavourable assessment expressed by trade entrepreneurs and other non-financial services. The increase in net international reserves reflects the entry of funds for State projects In the monetary sector, provisional data for August indicates that the balance of the monetary base, operational variable of the monetary policy, stood at 35,256 meticais. If compared to the previous month, the balance represents an increase of 440 million meticais (2.7%), which is explained by the increase of banknotes and coins in circulation by 490 meticais, cushioned by the reduction of bank reserves by 49 million meticais. In cumulative terms, the monetary base has expanded from 945 million meticais (10.7%) and in annual terms it has successively slowed down in the last two months rising to 10.7% in August 2012. Provisional data of monetary accounts, for July 2012, indicate that the indebtedness of the private sector from the domestic banking system was 103,611 million meticais, equivalent to a monthly increase of 737 million meticais (0.7%). In cumulative terms, this balance represents an increase of 5,438 million meticais (5.5%) and the annual change increased by 7449 meticais (7.7%). In the external sector, the reported preliminary data for August indicates the establishment of monthly net international reserves in the month of around 11.1 million dollars, with an increase of the balance to 2.4199 billion, after an establishment of 126.2 million dollars in July. The increase in net international reserves essentially reflects the inflow of funds for State projects, in a total of 63.3 million dollars, from fo-

reign aid in the form of donations amounting to 12.2 million dollars, cushioned by net sales of foreign currency by the Bank of Mozambique to credit institutions in $68.3 million. In terms of gross international reserves, the balance is equivalent to 5.3 months of imports of goods and nonfactor services coverage. Metical assumes accumulated depreciation At the Interbank Foreign Exchange Market (MCI), the Metical was quoted at 28.69 against the U.S. dollar on the last day of August 2012, after 28.22 MT per dollar in July, representing a monthly depreciation of 1.67% after 1.15% which was recorded in the previous month, resulting in accumulated and annual depreciation of 5.71% and 5.67%, respectively. On the same day, the Metical was quoted at the exchange rate of 3.42 per Rand, which corresponds to a monthly appreciation of the national currency against the South African 0.87%, after a depreciation of 0.87% in the previous month. Thus, in cumulative terms, the Metical recorded a depreciation of 3.01%, but in annual terms it continued to appreciate (by 11.63%).

At the Interbank Money Market (IMM), the interest rates of the Treasury Bills subscription for maturities of 91 and 182 days continued their trend for reduction in late August 2012, settling at 3.77% and 6 06%, respectively, and the interest rate for the term of 364 days remained unchanged at 6.47%. The average interest rate for liquidity swaps between banks in the same market recorded a slight increase compared to the previous month, settling at 3.86% in August. On the other hand, the average interest rate on loans by commercial banks in their transactions with the public, with a maturity of one year, stood at 21.84% in July, representing a slight decrease of 20 bp in updated information regarding the previous month. For the same maturity, the average interest rate on deposits decreased in the month, by 39 bp to 12.17%, with the average prime rate of the banking system decreasing by 50 bp to 17.11%. In cumulative terms, since the beginning of the year the same rates recorded a negative growth of 1.83 pp, 1.18 pp and 1.96 pp respectively.c

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MERCADOS

STANDARD BANK

Informação Económica Mensal Economia Moçambicana / Mozambican Economy

al como esperado, a inflação anual medida pelo IPC Moçambique, manteve em Outubro, a tendência ascendente iniciada no mês anterior, com um amento de 0.25pp-pontos percentuais para 1.8% y/y. Esta subida foi motivada por uma inflação mensal de 0.33% m/m, essencialmente determinada pelo aumento de preços na classe de alimentação e bebidas não alcoólicas. Ainda assim, a inflação média anual manteve a tendência decrescente que se observa desde Novembro de 2011, fixando-se em 3.43%, i.e. 0.61pp mais baixa que a do mês anterior. Apesar do aumento no preço dos transportes públicos urbanos e da pressão de alguns factores sazonais, somos optimistas de que a inflação média se situe em torno dos 3% este ano, prevendo-se que comece a subir no primeiro trimestre de 2013. O comportamento benigno da inflação permitiu ao Banco de Moçambique cortar este mês, em 100pb-pontos base, para o nível de 9.5%, a sua taxa de juro de empréstimos overnight aos bancos comerciais, FPC. Trata-se da primeira vez que este instrumento atinge um mínimo histórico de um dígito. Esta medida foi acompanhada pelo corte da taxa de juro da facilidade permanente de depósito, FPD, em 0.25pp para o mínimo histórico de 2.25%. Prevê-se que a política monetária continue acomodativa, estimulando o crescimento do crédito à economia, o que provavelmente implicará um corte adicional da FPC, no primeiro trimestre de 2013. Apesar de variar numa banda relativamente mais estreita do que a observada em anos anteriores, o Metical continuou a perder terreno face ao Dólar norte-americano e ao Euro, fechando o mês de Outubro ao nível de 29.34 MZN/USD e 38.15 MZN/EUR, o que representa depreciações mensais de 2.02% m/m e 2.64% m/m, respectivamente, mas registou ganhos mensais face ao Rand de 2.45% m/m fechando a 3.39 MZN/ZAR. Em termos anuais a moeda nacional registou em Outubro, depreciações de 8.5% a/a contra o Dólar, 0.8% a/a face ao Euro mas fortaleceu-se 2.3% a/a face ao Rand. Apesar do nível relativamente confortável de reservas, que se traduz num rácio de cobertura de importações pelas exportações de 5.9 meses, a moeda nacional continua pressionada por uma procura de divisas sazonalmente superior à oferta, o que muito provavelmente irá obrigar uma intervenção para estabilizar o mercado, prevendo-se que o câmbio face ao Dólar se fixe em torno dos 30.00 MZN/USD. Tal como no ano passado, Moçambique voltou a cair este ano, 7 pontos, passando para a posição 146 no “Doing Business 2013”, um inquérito dinâmico do Banco Mundial que avalia em 185 economias o nível de facilidade para o desenvolvimento de negócios. Uma das recomendações da missão que o FMI concluiu em Outubro (a quinta avaliação ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica PSI), foi a necessidade de o Governo manter os esforços para a redução do custo de fazer negócios em Moçambique. O FMI fez uma avaliação positiva da economia moçambicana, que permanece robusta, com um crescimento previsto de 7.5% este ano, apesar da fragilidade da economia mundial. A agenda de reformas estruturais acordadas com o Governo inclui a criação de bases para um crescimento económico sustentável e inclusivo e a redução da pobreza. revista capital

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Fáusio Mussá Economista do Standard Bank

Executive Summary:

s expected, Mozambique’s annual Consumer Price Index (CPI) maintained an increasing trend in October, growing 0.25pp-percentage points to 1.8% y/y. This was mainly driven by a monthly inflation of 0.33% m/m on the back of price increases in the food and non-alcoholic beverages category of the CPI basket. Despite this, the average inflation continued to ease, maintaining the trend started in Nov-2011, closing the month at 3.43% i.e. 0.61pp lower than the previous month. Despite the increase in urban transport costs and pressure from seasonal factors, we remain optimistic that inflation is likely to average around 3% this year, with expectations of an increase during the first quarter of 2013. The benign inflation data allowed Central Bank to cut by 100basis points this month, its overnight lending facility interest rate, FPC, to a single digit historic low of 9.5%. This measure was followed by a 0.25pp cut in the deposit facility interest rate, FPD to 2.25%. We expect monetary policy to remain accommodative, stimulating private sector credit extension, which most probably will translate into another FPC cut during the first quarter of 2013. Despite moving in a much narrower band than the one observed in previous years, the Metical continued to lose some ground to the US Dollar and the Euro, closing October at levels of MZN/ USD 29.34 and MZN/EUR 38.15, respectively, which represents monthly depreciations of 2.02% m/m and 2.64% m/m. However, it gained 2.45% m/m to the Rand, closing at 3.39MZN/ZAR. At an annual basis, the Metical depreciated 8.5% y/y to the US Dollar and 0.8% to the Euro but gained 2.3% y/y to the Rand. Despite the comfortable level of reserves, which translates into an import cover ratio of 5.9 months, the Metical remains under pressure of a seasonally higher demand for foreign currency. This most probably will result in an intervention to stabilize the market. We expect stability at the 30.00 MZN/USD level. As in the past year, Mozambique has fallen 7 points ranking 146 in the “Doing Business 2013”, a World Bank survey accessing the ease in doing business in 185 economies. One of the recommendations of the IMF mission concluded in October (the fifth review under the PIS-Policy Support Instrument) was the need for the Government to continue the efforts to reduce the cost of doing business in Mozambique. The mission has concluded that the Mozambican economy remains buoyant, with economic growth for this year expected at 7.5%, despite the fragility of the world economy. An agenda of structural reforms has been agreed with the Government that includes the creation of a base for sustainable and inclusive economic growth and poverty reduction.

STANDARD BANK 47

MERCADOS

Anual (Year on Year)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/12 Feb/12 Mar/12 Apr/12 May/12 Jun/12 Jul/12 Aug/12 Sep/12 Oct/12

Media (Average)

Despite the increase in urban transport costs and pressure from seasonal factors, we remain optimistic that inflation is likely to average around 3% this year, with expectations of an increase during the first quarter of 2013. Money Market The benign inflation data allowed Central Bank to cut by 100basis points this month, its overnight lending facility interest rate, FPC, to a single digit historic low of 9.5%. This measure was followed by a 0.25pp cut in the deposit facility interest rate, FPD to 2.25%. Taxas de Juro (mercado primario) (Primary market interest rates)

20 15 10 5

FPC

BT 91d (TB)

Oct-12

Aug-12

Jun-12

Apr-12

Feb-12

Dec-11

Oct-11

0 2005

Mercado Monetário O comportamento benigno da inflação permitiu ao Banco de Moçambique cortar este mês, em 100pb-pontos base, para o nível de 9.5%, a sua taxa de juro de empréstimos overnight aos bancos comerciais, FPC. Trata-se da primeira vez que este instrumento atinge um mínimo histórico de um dígito. Esta medida foi acompanhada pelo corte da taxa de juro da facilidade permanente de depósito, FPD, em 0.25pp para o mínimo histórico de 2.25%. Os cortes da FPC desde Agosto de 2011 totalizam 700 pontos base, muito superior à descida de cerca de 300 pontos base observada na prime rate média dos bancos comerciais. A nossa análise revela que os maiores bancos da praça, com maior capacidade para absorver o efeito negativo sobre os seus resultados de uma margem financeira decrescente efectuaram cortes nas suas taxas de juro de empréstimo (prime rate) numa magnitude mais próxima dos cortes da FPC do que os bancos com um menor balanço, prevendo-se que a prime rate média do mercado continue a cair nos próximos meses. O mercado monetário continua excedentário de liquidez e com escassez de Bilhetes do Tesouro, o que estimula os bancos comerciais a expandirem as suas carteiras de crédito.

Inflacao - Mocambique (Moz Inflation)

A média do país representada pelo IPC Moçambique que agrega as 3 cidades acima referidas manteve em Outubro, a tendência ascendente iniciada no mês anterior, com um amento de 0.25pp-pontos percentuais para 1.8% y/y. Ainda assim, a inflação média anual manteve a tendência decrescente que se observa desde Novembro de 2011, fixando-se em 3.43%, i.e. 0.61pp mais baixa que a do mês anterior. Apesar do aumento no preço dos transportes públicos urbanos e da pressão de alguns facto-res sazonais, somos optimistas de que a inflação média se situe em torno dos 3% este ano, prevendo-se que comece a subir no primeiro trimestre de 2013.

20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Aug-11

Media (Average)

2009

Anual (Year on Year)

2007

Inflacao - Maputo (Maputo Inflation)

18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Inflation During October, prices has increased on a monthly basis as expected in the 3 cities were inflation is measured. Maputo recorded the lowest inflation at 0.27% m/m, followed by Beira at 0.39% m/m and Nampula with 0.42% m/m. Unfortunately inflation for Tete, Pemba and other regions of strong growth in the country are not available. Those would certainly show higher monthly variations. Price increases in the food and non-alcoholic beverages category of the CPI basket was the main driver of this monthly inflation. Maputo remains the reference for the country’s inflation targeting. It’s annual inflation although historically low, increased 0.26pp to 1.49% y/y, with the average declining 0.54pp to a low of 2.77%. The country average, calculated trough Mozambique’s annual Consumer Price Index (CPI) maintained an increasing trend in October, growing 0.25pp-percentage points to 1.8% y/y. Despite this, the average inflation continued to ease, maintaining the trend started in Nov-2011, closing the month at 3.43% i.e. 0.61pp lower than the previous month.

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/12 Feb/12 Mar/12 Apr/12 May/12 Jun/12 Jul/12 Aug/12 Sep/12 Oct/12

Inflação Durante o mês de Outubro, tal como esperado, observou-se um aumento mensal de preços nas três cidades onde a inflação é medida. Maputo registou a inflação mensal mais baixa, de 0.27% m/m, seguido da Beira, 0.39% m/m e Nampula, 0.42% m/m. Infelizmente não está disponível a inflação de Tete, Pemba e outras regiões de forte crescimento no país. Certamente essas cidades iriam revelar variações mensais mais elevadas. O aumento de preço na classe de alimentos e bebidas não alcoólicas foi o principal determinante da inflação mensal. Maputo, que continua a ser a referência da meta de inflação do país, apresentou uma inflação anual historicamente baixa, de 1.49% y/y representando um aumento de 0.26pp face ao mês anterior, e uma média de 2.77%, 0.54pp mais baixa que a do mês anterior.

FPD

FPC cuts since August 2011 totaled 700 basis points, much higher than the 300bps decline in the commercial banks average prime rate. Our analysis reveals that the bigger banks, with higher capacity to absorb the negative effect on their results of the declining net interest margin have done cuts in their prime lending rates dezembro/janeiro

revista capital

STANDARD BANK

5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0

40 35 30 25

2005 2006 2007 2008 2009 Dec-10 Dec-11 Jan-12 Feb-12 Mar-12 Apr-12 May-12 Jun-12 Jul-12 Aug-12 Sep-12 Oct-12

MT/USD

MT/EUR

MT/ZAR

Apesar do nível relativamente confortável de reservas, que se traduz num rácio de cobertura de importações pelas exportações de 5.9 meses, a moeda nacional continua pressionada por uma procura de divisas sazonalmente superior à oferta. Esta situação muito provavelmente irá obrigar uma intervenção para estabilizar o mercado, prevendo-se que o câmbio face ao Dólar se fixe em torno dos 30.00 MZN/USD. Actividade Económica Tal como no ano passado, Moçambique voltou a cair este ano, 7 pontos, passando para a posição 146 no “Doing Business 2013”, um inquérito dinâmico do Banco Mundial que avalia em 185 economias o nível de facilidade para o desenvolvimento de negócios. Este resultado revela a necessidade de o país acelerar reformas legais e económicas para se manter atractivo ao desenvolvimento de negócios, quando comparado com outras economias. Uma das recomendações da missão que o FMI concluiu em Outubro (a quinta avaliação ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política Económica - PSI), foi a necessidade de o Governo manter os esforços para a redução do custo de fazer negócios em Moçambique. revista capital

dezembro/janeiro

30 25 20 15 10 5 0

Credito a Economia (Credit to Economy) y/y% M3 y/y% Prime rate %

Thus, average prime lending rate in the market is likely to continue to ease in coming months. Money market continues to record high levels of liquidity and shortage of Treasury Bill issues, which stimulates lending activity. Sept. data indicates that private sector credit extension continued to grow, closing the month at MT106.9bn, representing an annual growth of 12.6% y/y. This remains well below the year-end target of 22.8% y/y. As regards to money supply (M3), despite the September data not being available, we expect it near the 20% y/y target. Monetary policy is expected to remain accommodative, stimulating private sector credit extension, which most probably will translate into another FPC cut during the first quarter of 2013. Foreign Exchange Market Despite moving in a much narrower band than the one observed in previous years, the Metical continued to lose some ground to the US Dollar and the Euro, closing October at levels of MZN/ USD 29.34 and MZN/EUR 38.15, respectively, which represents monthly depreciations of 2.02% m/m and 2.64% m/m. However, gained 2.45% m/m to the Rand, closing at 3.39MZN/ZAR. At an annual basis depreciated 8.5% y/y to the Dollar and 0.8% to the Euro but gained 2.3% y/y to the Rand. Despite the comfortable level of reserves, which translates into an import cover ratio of 5.9 months, the Metical remains under pressure of a seasonally higher demand for foreign currency. Reservas Internacionais vs Cobertura Imp. (Net International Reserves vs Import Cover) 3.000

2.500

6 5

2.000

1.500

1.000

500

Meses (Months)

MT/USD MT/EUR

MT/ZAR

Taxas de Cambio (Foreign Exchange Rates)

Agregados Monetarios & Prime Rate Monetary Agregates & Prime Rate

2005 2006 2007 2008 2009 2010 Dec-11 Jan-12 Feb-12 Mar-12 Apr-12 May-12 Jun-12 Jul-12 Aug-12 Sep-12 Oct-12

Mercado Cambial Apesar de variar numa banda relativamente mais estreita do que a observada em anos anteriores, o Metical continuou a perder terreno face ao Dólar norte-americano e ao Euro. Fechou o mês de Outubro ao nível de 29.34 MZN/USD e 38.15 MZN/EUR, o que representa depreciações mensais de 2.02% m/m e 2.64% m/m, respectivamente, mas registou ganhos mensais face ao Rand de 2.45% m/m fechando a 3.39 MZN/ZAR. Em termos anuais a moeda nacional registou em Outubro, depreciações de 8.5% a/a contra o Dólar, 0.8% a/a face ao Euro mas fortaleceu-se 2.3% a/a face ao Rand.

at a higher magnitude than the smaller banks.

2005 2006 2007 2008 2009 2010 Dec-11 Jan-12 Feb-12 Mar-12 Apr-12 May-12 Jun-12 Jul-12 Aug-12 Sep-12 Oct-12

Dados referentes ao mês de Setembro indicam o crédito à economia continua a crescer, tendo-se saldado em MT106.9 mil milhões, o que revela uma expansão anual de 12.6% a/a. Ainda assim esta expansão é bastante inferior à meta de 22.8% para o final do ano. Apesar de não estarem disponíveis dados sobre a massa monetária (M3) referente ao mês de Setembro, estima-se que este indicador tenha registado uma expansão anual em torno da meta de 20%. A política monetária provavelmente continuará acomodativa, para estimular o crescimento do crédito à economia, o que abre espaço para um corte adicional da FPC, no primeiro trimestre de 2013.

mio USD (USD millions)

48 MERCADOS

RIL (NIR) USD Meses Cob.Import.(Import Cover Months)

This most probably will result in an intervention to stabilize the market. We expect stability at the 30.00 MZN/USD level.

STANDARD BANK 49

MERCADOS

Pais (Country): Mocambique Facilidade em realizar negocios (Ease of Doing Business Rank) Iniciar um negocio (Starting a Business) Tramitacao para construcao civil (Dealing with Construction Permits) Obtencao de electricidade (Getting Electricity) Registo de propriedade (Registering Property) Acesso a financiamento (Getting Credit) Preteccao de investidores (Protecting Investors) Pagamento de Impostos (Paying Taxes) Comercio alem fronteiras (Trading Across Borders) Cumprimento de contractos (Enforcing Contracts) Resolucao de insolvencia (Resolving Insolvency)

2012 2013

Variacao (Change)

139

146

(7)

(14)

135

174

160

155

127

129

(2)

(3)

103

105

(2)

135

134

132

146

147

(1)

Fonte (Source): Banco Mundial

O FMI fez uma avaliação positiva da economia moçambicana, que permanece robusta, com um crescimento previsto de 7.5% este ano, apesar da fragilidade da economia mundial. A agenda de reformas estruturais acordadas com o Governo inclui a criação de bases para um crescimento económico sustentável e inclusivo e a redução da pobreza. This most probably will result in an intervention to stabilize the market. We expect stability at the 30.00 MZN/USD level.c

Economic Activity As in the past year, Mozambique has fallen 7 points ranking 146 in the “Doing Business 2013”, a World Bank survey accessing the ease in doing business in 185 economies. This result reveals the need for Mozambique to accelerate legal and economic reforms to improve its attractiveness on doing business, when compared with other economies. One of the recommendations of the IMF mission concluded in October (the fifth review under the PIS-Policy Support Instrument) was the need for the Government to continue the efforts to reduce the cost of doing business in Mozambique. The mission has concluded that the Mozambican economy remains buoyant, with economic growth for this year expected at 7.5%, despite the fragility of the world economy. An agenda of structural reforms has been agreed with the Government that includes the creation of a base for sustainable and inclusive economic growth and poverty reduction.c Projeccoes (Projections) 2012 - 2013 PIB nominal / Nominal GDP (MT10^6) PIB real / Real GDP (%) PIB per capita / Per capita GDP (U$) Populacao / Population (10^6 hab.) Inflacao media / Average Inflation (%) Exportacoes / Exports (U$ 10^6) Importacoes / Imports (U$10^6)

2011

2012

2013

365.334 7,3

414.375 7,5

482.871 8,4

606

616

649

22,3

23,8

24,4

10,4

3,0

7,5

2.776

3.116

3.558

4.187

4.460

4.887

5,2

4,7

4,8

8,2

20,2

18,6

4,6

22,8

23,2

8,5

20,2

18,1

Cobertura import./ Import cover (meses/months) M3 (crescimento/ growth %) Credito a Economia / PSCE (growth %) Base Monetaria / Reserve Money (growth %) Fonte/Source: Governo de Mocambique

Nota

Disclaimer

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dezembro/janeiro

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DESENVOLVIMENTO

GAPI 51

Bancarização rural no corredor de Nacala

Bancarização das comunidades para participarem no desenvolvimento

Gapi está a investir na criação de uma rede descentralizada de bancos rurais, que visa contribuir para a edificação de um sistema financeiro mais inclusivo. Esta rede está a ser constituída por instituições do tipo Caixas Financeiras Rurais, Caixas Gerais de Poupança e Crédito, bem como Cooperativas de Crédito. O programa prevê um investimento total na ordem dos USD 12 milhões assegurando a cobertura de 35 distritos mais necessitados de serviços financeiros. As primeiras cinco Caixas Financeiras já estão operacionais nas províncias de Niassa, Sofala e Inhambane. O corredor de Nacala é agora a maior prioridade da estratégia de bancarização rural da Gapi. No corredor de Nacala, região onde está em curso a implementação de grandes projectos de desenvolvimento, particularmente no sector do agro-negócio, a Gapi está a trabalhar para a integração das comunidades locais no sistema financeiro, conferindo-lhes instrumentos para que possam participar e beneficiar deste desenvolvimento. A bancarização rural da região é uma das formas que a Gapi tem vindo a promover para incluir as comunidades no desenvolvimento que a região está a conhecer. É no âmbito da sua estratégia de diversificação e expansão de serviços financeiros que a Gapi-Si está a preparar a instalação de bancos rurais do tipo Caixas Financeiras em Cuamba, Gurué, Ribaué, Monapo, Nacala e Angoche. Dependendo dos orçamentos disponíveis e das avaliações dos mercados locais estão ainda em consideração a criação de

outras unidades financeiras idênticas ao longo deste corredor, Segundo o Director de Programas de Desenvolvimento e Microfinanças, Adolfo Muholove, “com estes bancos, permite-se a mobilização das poupanças da população rural, a oferta de oportunidades de depósitos seguros e remunerados, aplicação desses recursos no financiamento dos negócios das pequenas empresas que operam localmente e que geram postos de trabalho”. O montante a ser investido na instalação de cada banco rural é de 400.000 USD que inclui a criação do banco e um fundo inicial de empréstimos. Cada banco rural deverá abranger sensivelmente 3.000 clientes em 2 anos e uma carteira de depósitos de 12 milhões de meticais. A carteira de empréstimos incluirá obrigatoriamente uma componente de financiamento a agricultores de pequena escala e suas empresas cooperativas. A Gapi-SI é o principal accionista fundador destas instituições mas pretende fazer parcerias com outros investidores interessados em participar no desenvolvimento económico local dos distritos abrangidos. A Gapi-SI, além de investidora assumirá a responsabilidade de assessorar a gestão desses bancos incluindo o desenvolvimento das tecnologias de comunicação e gestão. “Cada banco rural é uma unidade autónoma com a sua respectiva estrutura accionista e de gestão. A Gapi tem privilegiado o envolvimento de parceiros qualificáveis para investimentos bancários, quer nacionais quer estrangeiros”, afirmou Adolfo Muholove.

Bancos em funcionamento Noutras regiões, no âmbito da implementação deste programa, a Gapi-SI já tem bancos rurais a funcionar ou em estado avançado de montagem em Marrupa e Mandimba (Niassa), Yingwé-Morrumbene (Inhambane), Caixa de Caia (Sofala), Tsangano (Tete), Morrumbala (Zambézia), numa lista de cerca de 35 instituições semelhantes a serem implantadas em várias regiões do país, com vista ao desenvolvimento das finanças rurais. Na identificação e priorização dos seus investimentos a Direcção Executiva da Gapi adopta a estratégia de Finanças Rurais e o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário aprovados pelo Governo. A Gapi-SI, como Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), parceira estratégica do Governo em programas de apoio ao desenvolvimento do empresariado nacional, particularmente nas zonas rurais. A Gapi-SI é membro da Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento e adopta os princípios prudenciais e procedimentos de classificação recomendados por aquela entidade continental e elaborados pelo Banco Africano de Desenvolvimento. A metodologia adoptada pela Gapi na implementação deste programa baseia-se na criação de unidades de suporte centralizadas, as quais prestam um conjunto de funções que assegura a viabilidade e qualidade dos serviços destes bancos rurais tais como contabilidade, tecnologias de informação e comunicação, assistência jurídica. c

dezembro/janeiro

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52 SECTOR

BANCA

BIM e BCI respondem por 76% da Notoriedade TOM da Banca

valor das marcas evoluiu muito nas últimas décadas. Em Moçambique, no entanto, este fenómeno ainda é relativamente recente e poucas são as empresas que prestam a devida atenção que as marcas merecem. O desenvolvimento da publicidade no nosso país tem sido fundamental para a valorização das marcas, e, cada vez mais, as equipas responsáveis pela gestão das empresas compreendem que a marca faz parte da lista dos principais activos da organização. Actualmente, decidir sobre uma marca é falar sobre decisões estratégicas para a empresa ou organização. Por outro lado, foi o aumento da concorrência, o aspecto que mais contribuíu para a aposta no desenvolvimento e valorização das marcas em Moçambique. Mas, afinal de contas, o que é uma marca? De acordo com o Código da Propriedade Industrial de Moçambique, a marca é um sinal distintivo, manifestamente visível ou audível, susceptível de representação gráfica, permitindo distinguir produtos ou serviços de uma empresa, dos produtos ou serviços de outra empresa. Ou seja, quanto maior for a concorrência num determinado mercado, maior será a valorização da marca, uma vez que ela permite “distinguir produtos ou serviços de uma empresa, dos produtos ou servirevista capital

dezembro/janeiro

ços de outra empresa”. Em Moçambique, temos alguns sectores que exibem um elevado nível de concorrência. Sem qualquer sombra de dúvida, a banca é um destes sectores. Apesar da crise financeira dos últimos anos, que começou no mercado americano e que acabou por afectar vários outros mercados, provocando inclusivamente a falência de alguns bancos, a verdade é que o sector bancário em Moçambique tem vindo a crescer de forma sustentada. Com tanta oferta no mercado bancário, os bancos têm procurado estar mais próximos dos clientes e dos potenciais clientes, medindo sempre a pulsação do mercado. Os estudos de notoriedade são uma das formas de medir esta pulsação e permitem-nos conhecer o posicionamento mediático das marcas. Barclays e Standard Bank ocupam as terceira e quarta posições Um estudo recente levado a cabo por pela empresa de consultoria de Marketing e Pesquisa de Mercado PCBCX mostrou que o Millennium BIM é o banco com maior notoriedade Top of Mind (TOM), com 45%, seguido pelo BCI, com 31%. Isto quer dizer que 45% dos residentes na cidade e província de Maputo dizem o nome do Millennium BIM em primeiro lugar quando alguém pergunta quais são os bancos que conhece.

Estes resultados revelam uma grande concentração da notoriedade TOM da banca moçambicana nos bancos BIM e BCI, apesar dos inúmeros bancos que actuam no nosso país. Ao perguntarmos quais os bancos que conhecem, em cada 100 pessoas, em média, teremos 45 a indicarem o Millennium BIM em primeiro lugar, 31 a indicarem o BCI em primeiro lugar e as restantes 24 pessoas a indicarem outros bancos, como primeira referência. A notoriedade espontânea total não muda o cenário, uma vez que o Millennium BIM e o BCI são efectivamente os bancos com maior notoriedade espontânea total junto dos moçambicanos residentes na cidade e província de Maputo, com percentagens superiores a 80%. Interessante é analisar a grande diferença em termos de notoriedade que se verifica em relação aos outros bancos, de cerca de 50 pontos percentuais. No ranking de notoriedade espontânea total, a terceira e quarta posições são ocupadas pelo Barclays e pelo Standard Bank, com 36% e 29%, respectivamente, seguidos pelo FNB, ProCredit, Moza Banco, Socremo, Único e Banco Terra, com percentagens entre os 5% e os 14%. É verdade que não basta ser líder na notoriedade para conquistar o cliente. No entanto, níveis elevados de notoriedade podem ser um passo importante porque mostram que a marca é reconhecida, que a comunicação está a chegar ao cliente e ao potencial cliente e pode até significar a inclusão da marca no conjunto de marcas que são consideradas aquando da decisão de compra.c

Ficha técnica da pesquisa Universo: Indivíduos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 15 anos, residentes na cidade e na província de Maputo. Amostra: 513 entrevistas pessoais, realizadas com base num questionário estruturado com perguntas abertas. Para um intervalo de confiança a 95%, a margem de erro máxima para o total é de 4 pontos percentuais. Período de recolha: Julho e Agosto de 2012

SECTOR

BANKING 53

BIM and BCI account for 76% of TOM Banking Notoriety

he value of brands has evolved in the last decades. In Mozambique, however, this phenomenon is still relatively new and there are few companies that pay due attention to brands. The development of advertising in Mozambique has been critical to the valuation of brands, and, more and more, the teams that are responsible for the management of companies understand that a brand is part of the list of major assets of the organization. Currently, deciding on a brand is like talking about strategic decisions for the company or organization. On the other hand, the increased competition has contributed to the focus on development and valuation of brands in Mozambique. But, after all, what is a brand? According to the Industrial Property Code of Mozambique, a brand is a distinctive sign, clearly visible or audible, capable of being represented graphically, allowing the distinction of goods or services of a company from the products or services of another company. That is, the greater the competition in a market, the greater the brand value, since it allows â&#x20AC;&#x153;distinction of goods or services of a company from those products or services of another company.â&#x20AC;? In Mozambique, there are sectors that exhibit a high level of competition. Without any shadow of doubt, banking is one of these sectors. Despite the financial turmoil of the recent years, which began in the U.S. market and ended up affecting several other markets, thus causing the bankruptcy of some banks, should the truth be said the banking sector in Mozambique has been growing steadily. With so much on offer in the banking market, banks have sought to be closer to customers and potential customers, always measuring the pulse of the market. The notoriety studies are one of the ways to measure this pulse and it also allows one to know the positioning of media brands. Barclays and Standard Bank occupy the third and fourth positions A recent study carried out by the consulting firm Marketing and Market Research PCBCX indicated that Millennium BIM is the bank with greater notoriety Top of Mind (TOM), with 45%, followed by BCI with 31%. This means that 45% of the residents in the city and province of Maputo mention the name of Millennium BIM first when they are asked to say the names of banks they are familiar with.

These results reveal a high concentration of notoriety TOM of the Mozambican banking system at banks such as BIM and BCI, despite the existence of numerous banks operating in the country. When people are asked to mention the names of banks they know, in every 100 people, on average 45 people will mention Millennium BIM first, 31 will mention BCI first and the remaining 24 people will mention other banks as their first reference. Note that the total spontaneous notoriety does not change the scenario, since Millennium BIM and BCI are indeed banks with higher total spontaneous notoriety among Mozambicans living in the city and province of Maputo, with rates higher than 80%. It is worth analyzing the large difference that exists in relation to other banks, which is about 50 percentage points in terms of notoriety. In the total spontaneous notoriety ranking, the third and fourth positions are occupied by Barclays and Standard Bank, with 36% and 29%, respectively, followed by FNB, ProCredit, Moza Banco, Socremo, Banco Ă&#x161;nico and Banco Terra, with percentages ranging

from 5% to 14%. It is true that it is not enough to have a leading notoriety in order to win customers. However, high levels of notoriety may be an important step because they show that the brand is recognized, and that communication is reaching the customers and potential customers and it can even mean the inclusion of the brand in the group of brands that are considered in the purchase decision.c

Technical file of the Research Universe: Individuals of both sexes, aged 15 years and over living in the city and province of Maputo. Sample: 513 personal interviews which were conducted based on a structured questionnaire with open questions. For a confidence interval of 95%, the maximum margin of error for the total is 4 percentage points. Collection period: July and August 2012. dezembro/janeiro

revista capital

54 OBSERVATÓRIO DO TURISMO

Brasil destrona Angola no ranking de turistas

os 98 por cento de estrangeiros que residem fora de Moçambique e chegam ao Aeroporto Internacional de Maputo, os brasileiros assumem-se como os terceiros do ranking de países emissores de turistas para Moçambique, destronando Angola, de acordo com a quarta vaga do Estudo de Satisfação ao Turista conduzida pelo Observatório do Turismo da Cidade de Maputo. Na primeira vaga do Estudo de Satisfação, realizada tecnicamente pela empresa Intercampus, Angola situava-se na sexta posição dos países emissores de turistas. Na segunda vaga passou para o quarto lugar e na terceira vaga para a terceira posição (15%), a seguir à vizinha África do Sul (25%) e a Portugal (17%). Desta feita, o Brasil assume a terceira posição do ranking com 8%, a seguir a Portugal com 11% no segundo lugar e à África do Sul

com 28% no topo. A tendência registada ristas provenientes da África do Sul pareleva a crer que o número de turistas brasice estar reforçado, tendo evoluído de 25% leiros que chega a Maputo possa aumentar para 28%. ainda mais, nos próximos tempos. Desta feita, sabe-se que os negócios 28% África do Sul 5% Angola assumem-se como principal moti2% Etiópia vo de visita para os turistas estran2% Nigéria geiros, de um modo geral. ExplicaCabo Verde 1% ção essa que poderá estar na base Outros países da África 7% Paquistão 3% do interesse da vinda de visitantes Turquia 2% do Brasil, além da propalada febre China 1% da exploração dos minérios. Outros países da Ásia 2% Em simultâneo, constata-se uma 11% Portugal 6% Inglaterra ligeira subida de turistas ingleses. Holanda 2% Na 3ª vaga, os turistas do Reino de Espanha 2% Sua Majestade representavam apeFrança 2% nas uma fatia de 3% (figurando na Noruega 1% 7ª posição do ranking da 3ª 1% Alemanha 4% vaga do Estudo), agora represen- Outros países da Europa Brasil 8% tam 6% e assumem a quinta posiChile 2% ção. México 1% Fonte: Observatório do Turismo Por outro lado, o domínio dos tu- Outros países da América 3% da Cidade de Maputo

Table Mountain é nova maravilha da natureza

able Mountain é oficialmente uma das novas sete maravilhas da natureza depois de uma auditoria internacional que confi rmou o resultado de um processo de votação global. Centenas de milhões de

votos foram contados e destinados aos 28 fi nalistas mundiais. A Fundação New 7 Wonders, com sede na Suíça e regulamentada no direito suíço, confi rmou que o seu estado “provisório” de nova maravilha havia sido alterado para “ofi cial”. Em nome do Município da Cidade do Cabo, Patricia de Lille descreveu o título como “uma grande honra para uma maravilha única da natureza que pertence a todo o povo da Cidade do Cabo, África do Sul, África e do Mundo.” Sabine Lehmann, presidente do Comité de Suporte ofi cial ao Table Mountain,

referiu que a confi rmação oficial irá dar um impulso significativo para a indústria do turismo sul-africano. «O número de visitantes de Table Mountain alcançou inúmeros recordes depois da montanha ter sido nomeada para a lista provisória das novas maravilhas, em Novembro passado, e esperamos que a confirmação oficial sirva para impulsionar ainda mais o interesse do visitante local e do exterior», disse Lehmann. Um bom exemplo de como podemos aumentar o número de visitas a determinados lugares em Moçambique. As outras seis maravilhas são a floresta amazónica na América do Sul, Halong Bay, no Vietname, as Cataratas do Iguaçu, no Brasil e na Argentina, Ilha de Jeju na Coréia do Sul, Ilha de Komodo, na Indonésia, e o rio de Puerto Princesa nas Filipinas..c

Hotéis da Europa registam ocupação superior a 65%

o último mês de Abril, os hotéis na Europa registaram 65,6% em índices de ocupação média, segundo dados divulgados pela STR Global. O número representa um aumento de 1,1% em relação ao mesmo período de 2011. revista capital

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De acordo com o relatório, outros índices hoteleiros na região apontaram no mesmo sentido. A diária média cresceu 7% em relação a Abril passado, atingindo os 101,6 euros, e a receita por quarto disponível, aumentou 8,1%, chegando a 66,78 euros.

O estudo englobou 31 cidades espalhadas por todo o território europeu. Entre os resultados observados destacam-se os desempenhos de cidades como Frankfurt e Bruxelas, que alcançaram os maiores aumentos em termos dereceita. c

TOURISM OBSERVATORY 55

f the 98 percent of foreigners residing outside Mozambique and arriving at Maputo International Airport, Brazilians are said to be the third-ranked source countries of tourists to Mozambique, dethroning Angola, according to the fourth wave of Tourist Satisfaction Study conducted by the Tourism Observatory of Maputo City. In the first wave of the Satisfaction Study, which was technically conducted by Intercampus, Angola stood at the sixth position of the source countries of tourists. In the second wave, it ranked fourth and in the third wave, it ranked third (15%), following the neighbouring country South Africa (25%) and Portugal (17%). Thus, Brazil occupies the third position in the ranking with 8%, then Portugal with 11% in the second place and South Africa with 28% at the top. The trend suggests that the number of Brazilian tourists arriving in Maputo may increase further in the coming days.

Brazil dethrones Angola in the ranking of tourists África do Sul Angola Etiópia Nigéria Cabo Verde Outros países da África Paquistão Turquia China Outros países da Ásia Portugal Inglaterra Holanda Espanha França Noruega Alemanha Outros países da Europa Brasil Chile México Outros países da América

28% 5% 2% 2% 1% 7% 3% 2% 1% 2% 11% 6% 2% 2% 2% 1% 1% 4% 8% 2% 1% 3%

Fonte: Observatório do Turismo da Cidade de Maputo

It is worth noting that businesses are thought to be the main reason for foreign tourists to visit Mozambique, in general terms. This explains the reason behind the interest of visitors coming from Brazil, besides the widespread exploitation of minerals. Simultaneously, there is a slight increase in British tourists. In the third wave, British tourists only represented a slice of 3% (appearing in the 7th position in the ranking regarding the 3rd Study wave), currently representing 6% and appearing in the fifth position. Moreover, tourists from South Africa appear to be strengthened, having increased from 25% to 28%.c

Table Mountain is a new wonder of nature

able Mountain is officially one of the new seven wonders of nature after an international audit having confirmed the result of a global voting process. Hundreds of millions of votes were counted and allocated to the 28 world finalists. The New 7 Wonders Foundation, with headquarters in Switzerland and regulated under Swiss law, has confirmed that its “temporary” state of new wonders had been changed to “official”. On behalf of the City of Cape Town, Patricia de Lille described the title as being “a great honour for a unique wonder of nature that belongs to all the people of Cape Town, South Africa, Africa and the world.” Sabine Lehmann, Chairman of the official Support to Table Mountain, said that the official confirmation will give a significant boost to the tourism industry in South Africa.

ast April, the hotels in Europe recorded 65.6% average occupancy rates, according to the data released by STR Global. The figure represents an increase of 1.1% over the same period of 2011. According to the report, other hotel indices in the region recorded the same rates. The daily average increased 7% compared to last April, reaching 101.6 euros,

“The number of Table Mountain visitors has reached countless records after the mountain was nominated for the provisional list of new wonders, last November, and we hope that the official confirmation will serve to further boost the interest of local and foreign visitors,” Lehmann said. Note that this is a good example of

how to increase the number of visits to certain places in Mozambique. The other six wonders are the Amazon rainforest in South America, Halong Bay in Vietnam, Iguazu Falls in Brazil and Argentina, Jeju Island in South Korea, Komodo Island, Indonesia, and the river of Puerto Princesa in the Philippines.c

Hotels of Europe recorded occupancy rates above 65% and the revenue per available room increased 8.1% to 66.78 euros. The study included 31 cities scattered throughout Europe. Among the obser-

ved results, performances in cities like Frankfurt and Brussels, which reached the highest increases in revenue, stand out. c dezembro/janeiro

revista capital

56 SAL & PIMENTA

PUBLIREPORTAGEM

Sal e Pimenta: Pratos típicos com o requinte do Chef

al e Pimenta é um restaurante que faz as delícias dos frequentadores do Hotel Afrin, e não só! Atrai os demais visitantes, turistas e empresários. Uns procuram um ambiente calmo para uma reunião familiar, outros para um encontro de negócios ou apenas para a comemoração de um momento especial. O conceito do Sal e Pimenta passa por oferecer uma cozinha saudável e um serviço altamente personalizado. Segundo o director-geral do restaurante, Carlos Licínio, procura-se usar ingredientes frescos na confecção dos alimentos, e a tónica mantém-se desde a preparação dos pratos principais às sobremesas e sumos. Sérgio Mabombo [texto] “Tudo o que oferecemos aos nossos clientes é natural. Evitamos conservas ou alimentos já preparados. Tudo o que preparamos é saudável”, explicou Carlos Licínio.

O menú Sal e Pimenta coloca à disposição do cliente dois tipos de menú. O menú à la carte às refeições conta com várias opções de comida e vários tipos de preços. E o menú table d’hotel (menu do dia) que contempla o prato de entrada, o prato principal e a sobremesa. Este menú possui um preço fixo que actualmente ronda os 650 meticais. São oferecidos pratos típicos moçambicanos como matapa, caril com côco e amendoim. E servem-se também alguns pratos típicos e mais conhecidos de algumas regiões do mundo. Contudo, tem-se envidado algum esforço para que 70% ou 80% do menú seja constituído por pratos típicos moçambicanos. “Evidentemente que não conseguimos abranger todas as regiões de Moçambique em termos de confecção de pratos, mas procuramos ter sempre no nosso menú os pratos mais conhecidos como a matapa, a

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dezembro/janeiro

mukeka e o frango à zambeziana”, frisou Carlos Licínio. Sendo uma das riquezas que Moçambique possui, os frutos do mar não poderiam deixar de fazer parte do cardápio. Aliás são uma presença activa em muitos dos pratos ali confeccionados. Por outro lado, encontram-se igualmente disponíveis pratos preparados à base de vegetais (vegetarianos) para quem se abstém de comer carnes, frutos do mar e seus derivados. Para desfazer alguma dúvida a quem queira usufruir dos serviços daquele restaurante, Carlos Licínio descreve: ”Como pratos de entrada, oferecemos sopa ou salada, dependendo do gosto do cliente. De seguida, vai o prato principal que normalmente é constituído por carne, frango ou peixe, e por fim servimos a sobremesa, onde o cliente pode-se deliciar com os produtos de pastelaria – doces tais como pudins, mousses, quindins, tortas, tartes, além de uma salada de fruta ou duma fruta natural da época”. O lema adoptado pelo restaurante Sal e Pimenta é evitar produtos enlatados, optando sempre por fruta fresca e natural da época. Fruta que além da sobremesa é usada na preparação de sumos, limo-

nadas e deliciosos sorvetes. Por vezes, o restaurante usa fruta importada como a maçã, uva e morangos, mas a fruta nacional, como a banana, laranja e papaia, entre outras alternativas, encontra-se sempre disponível. Serviços prestados Através de uma equipa bem formada, desde a gerência aos empregados de mesa, o restaurante Sal e Pimenta procura oferecer serviços simplificados e de qualidade. Por forma a oferecer um serviço mais completo aos seus clientes, o restaurante possui uma pastelaria internacional onde são confeccionadas diversas delícias para o pequeno-almoço, as sobremesas, entre outros. “Temos cá um chef de cozinha que tem uma vasta experiência a nível da pastelaria internacional”, justificou Licínio. Além do serviço de restaurante e bar, o restaurante Sal e Pimenta dedica-se igualmente à organização dos seguintes eventos: banquetes, conferências, cocktails, pequenos-almoços, coffee breaks, celebração de casamentos, aniversários entre outros serviços, e em qualquer lugar. Portanto, quando pretender um serviço à altura das suas expectativas, atreva-se a usar mais o Sal e a Pimenta.c

SAL & PIMENTA

PUBLIREPORTAGEM 57

Sal e Pimenta: Typical dishes with the Chef’s taste

al e Pimenta (salt and pepper) is a restaurant that cooks the delights of those who go to Afrin Hotel, and beyond! It attracts other guests, tourists and business people. Some seek a calm environment for a family meeting, and others meet for business purposes or just to celebrate a special moment. The concept of Sal e Pimenta aims to offer a healthy cuisine and a highly personalized service. According to the restaurant managing director, Carlos Licínio, the use of fresh ingredients in food preparation is sought, and the focus remains from the preparation of the main meals to the desserts and juices. “Everything that we offer to our customers is natural. We avoid the use of preserved food or food already cooked. Everything that we prepare is healthy”, explained Carlos Licínio. The menu Sal e Pimenta provides the client with two types of menu. The à la carte menu to meals with various food options and various types of price, and the table d’hotel menu (dishes of the day), comprising the starter course, the main course and the dessert. This latter menu is at a fixed price, which is currently around 650 Meticals. Mozambican traditional dishes such as matapa (cassava leaves), coconut and peanuts curry are offered. Also served are some typical dishes and most known in some regions of the world. However, efforts are made so that 70% or 80% of the menu be comprised by the Mozambican traditional dishes. “It is obvious that we do not cover all the regions of Mozambique in terms of dishes, but we always seek to have in our menu the most known dishes such as matapa, mukeka and frango à zambeziana (Zambezian chicken)”, said Carlos Licínio. Being one of the Mozambican assets, seafood could by no means be removed from the menu. In addition, they are active in many dishes prepared in the restaurant.

On the other hand, available are dishes prepared based on vegetables (vegetarian dishes) for those who chose not to eat meat, seafood and their derivates. To remove the doubt of those who want to consider the services of this restaurant, Carlos Licínio describes: “As starters, we offer soup or salad at the client’s taste. Following, we offer the main course which is usually comprised by meat, chicken or fish, and last we serve the dessert, in which the customer may enjoy pastry products – sweets such as puddings, mousses, quindins, pies, tarts, in addition to fruit salad or a natural seasonal fruit”. The motto adopted by the Sal e Pimenta restaurant is avoiding canned products, always choosing fresh and natural seasonal fruit, which apart from being used as dessert, it is used in the preparation of juices, lemonades and delicious ice-creams. Sometimes, the restaurant used imported fruit such as apples, grapes and strawberries, but the national fruit, such as banana, orange and papaya, amongst other choices, is always available. Services provided Through a very qualified team, from the management to the waiters, the Sal e Pimenta restaurant seeks to offer simplified and quality services. In order to offer more comprehensive services to its customers, the restaurant has an international pastry shop where diverse delights are prepared for breakfast, desserts, amongst others. “We have a chef with vast experience in the international pastry”, justified Licínio. Apart from the restaurant and bar services, the Sal e Pimenta restaurant is also devoted to organize the following events: banquets, conferences, cocktails, breakfast, coffee breaks, weeding celebrations, anniversaries, amongst other services, and at any venue. Therefore, if you want a service that meets your expectations, dare use more Salt and Pepper.

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58 FACTOS & NÚMEROS / FACTS AND NUMBERS

CÁ DENTRO

INSIDE

Dezoito projectos totalizam 1 bilião de dólares O Banco Mundial financia actualmente cerca de 18 projectos do Governo de Moçambique avaliados em aproximadamente 1 bilião de dólares norte-americanos.

12 milhões na produção de arroz O Ministério da Agricultura e o GAPI disponibilizaram 12 milhões de meticais para o financiamento da campanha agrícola no regadio de Xai-Xai, visando essencialmente viabilizar a produção de arroz nas terras do bloco de Ponela.

LÁ FORA 3,76 milhões de toneladas de algodão

A safra norte-americana de algodão foi estimada em 3,76 milhões de toneladas com os stocks em 1,21 milhão de toneladas. Entretanto, as exportações tendem a diminuir (2,52 milhões de toneladas).

Eighteen projects totalling $1 billion

The World Bank is currently funding about 18 projects of the Government of Mozambique valued at approximately 1 billion U.S. dollars.

12 million in rice production

The Ministry of Agriculture and GAPI made available 12 million meticais to finance the irrigation season in Xai-Xai, aiming primarily to enable the production of rice in the lands of Ponela block.

OUTSIDE 3.76 million tons of cotton The North American cotton harvest was estimated at 3.76 million tons with 1.21 million tons in stocks. However, exports tend to decrease (2.52 million tons).

More unemployed...

Mais desempregados…

Actualmente, há mais 30 milhões de pessoas desempregadas em todo o mundo do que antes do início da crise financeira global, segundo o director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder.

Currently, there are over 30 million unemployed people in the world than before the global financial crisis, according to the Director General of the International Labour Organisation (ILO), Guy Ryder.

Restaurante e Serviço de Catering

licid a simp

“D

lasse”

mac ade ve

Tel.: +258 21 303449 Fax: +258 21 303450 Rua Ngungunhane nº 56 r/c Afrin Prestige Hotel

Organizamos eventos os seguintes evento

Banquetes Banquete Conferência Conferências Cocktail Cocktails Pequenos almoços Coffee Breaks Celebrações(Casamentos, aniversários, etc.)

VALORES / VALUES 59

Capital Humano Adriano Nuvunga é o novo director-geral do CIP Adriano Nuvunga é o novo homem forte do Centro de Integridade Pública (CIP), em substituição de Marcelo Mosse, que, oficialmente, deixou a instituição por razões de saúde. Adriano Nuvunga é docente no departamento de Ciências Políticas e Administração Pública da UEM e doutorando em Estudos de Desenvolvimento, no Institute of Social Studies, Erasmus Rotterdam University, Haia, Holanda.c

tropologia e Sociologia do Político”, pela Universidade de Paris VIII, e é um dos membros fundadores do IESE, onde exerceu as funções de presidente do Conselho Científico e de coordenador do grupo de investigação de cidadania e governação desde a sua criação, há cinco anos.c

vo terá “responsabilidades na gestão de todas as percerias da empresa, e especial foco no denominado Select Partner Program. Antes da Fujitsu, António Capela foi Partner Sales Lead na Microsoft Portugal desde 2008 e director comercial na ATM Informática, entre 2004 e 2006. Foi também director de Marketing da Fujitsu Siemens Computers, entre 1999 e 2003, contando ainda com passagens pelas empresas de distribuição informática Prológica e DLI Portugal. c

Luís de Brito é eleito director do IESE Luís de Brito é o novo director do IESE. Ele sucede ao Professor Carlos Nuno Castel-Branco, que cessa funções por término de mandato. Luís de Brito é docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) desde 1976. É doutorado em Antropologia, especialidade de “An-

Fujitsu Portugal nomeia António Capela director de Canal António Capela é o novo director de Canal da Fujitsu Portugal. O executi-

Human Capital Adriano Nuvunga is the new Managing Director of CIP

Luís de Brito was elected as the director of IESE Luís de Brito is the new director of IESE. He is replacing Professor Carlos Nuno Castel-Branco, who has ceased his duties at the close of his term of office. Luís de Brito has been a lecturer at Eduardo Mondlane University (UEM) since 1976. He is a PhD in Anthropology and has specialized in “Political Anthropology and Sociology” by the University of Paris VIII,

According to official sources, Adriano Nuvunga is the new strong man of the Centre for Public Integrity (CIP), replacing Marcelo Mosse, who has resigned due to health problems. Adriano Nuvunga is a lecturer at the Department of Political Sciences and Public Administration of Eduardo Mondlane University (UEM) and he is currently doing PhD in Development Studies at the Institute of Social Studies, Erasmus Rotterdam University, The Hague, Netherlands.c

and he is also a founding member of IESE, where he has served as Chairman of the Scientific Council and as a coordinator of the research group of citizenship and governance since its establishment five years ago.c

Fujitsu Portugal appoints António Capela as the director of Channel António Capela is the new director of Fujitsu Portugal Channel. The manager will be responsible for the management of all the partnerships of the company, and a special focus on the so called Select Partner Program. Prior to Fujitsu, António Capela was the Partner Sales Lead at Microsoft Portugal since 2008 and a sales director at ATM Computing, between 2004 and 2006. He was also a Marketing Director at Fujitsu Siemens Computers, between 1999 and 2003. In addition, he has also worked for the Prológica IT distribution companies as well as for DLI Portugal.c dezembro/janeiro

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WWF 61

Chegamos assim ao fim! Ao fim de um ano repleto de desafios, oportunidades e realizações para o nosso Moçambique. Porém, este fim não quer dizer que acabou. Não. Quer dizer apenas que é momento de reflexão e júbilo pelos feitos de 2012… 2013 aguardanos com mais desafios. Aos nossos PARCEIROS, COLABORADORES, NAÇÃO MOÇAMBICANA em geral e à Nossa Casa PLANETA TERRA um forte KHANIMAMBO e votos de UM ANO NOVO PRÓSPERO This brings us to the end! To the end of a year full of challenges, opportunities and achievements for our Mozambique. However, this end does not mean that it is over. No. This merely means that it is a staging-post and jubilation for the 2012 achievements … 2013 awaits us with more challenges. To our PARTNERS, COLLABORATORS, MOZAMBICAN NATION in general and to Our Home PLANET EARTH a very special KHANIMAMBO and a HAPPY PROSPEROUS NEW YEAR

Com o apoio do WWF A informação, imagens e opiniões emitidas nesta página não reflectem necessariamente o ponto de vista do WWF Mozambique Country Office.

62 FISCALIDADE

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João Martins *

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a senda das descobertas anunciadas nos sectores minerais e de hidrocarbonetos, vislumbra-se uma evidente e constante afirmação de Moçambique como destino prioritário dos interesses de investidores dos mais variados quadrantes geográficos. Com efeito, diariamente são anunciados novos projectos, bem como referenciadas novas oportunidades, estando Moçambique no centro das atenções dos principais actores da economia mundial. Em nosso modesto entender, não existem dúvidas sobre os benefícios económicos e sociais decorrentes dos projectos já em curso, e dos que se acham em apreciação por parte das Autoridades Moçambicanas. Com efeito, os benefícios são já visíveis no que respeita, entre outros exemplos, à construção de raiz de minas de carvão, às infra-estruturas de apoio ao seu funcionamento, à formação de capital humano Moçambicano visando a sua especialização. Outrossim, e em diversas ocasiões, quer o Banco de Moçambique, quer a Autoridade Tributária, reconheceram os benefícios do influxo massivo de capitais, proveniente da implementação destes projectos. Efectivamente, e no caso do Banco de Moçambique, foi reconhecida a substancial relevância das entradas de divisas provenientes da efectiva implementação dos projectos de investimento para a estabilidade do Metical, face às principais moedas do comércio internacional. Por outro lado, quer através da arrecadação de impostos directos e indirectos, quer através da cobrança de “royalties”, bem como da sempre discutível tributação de mais-valias, a Autoridade Tributária tem vindo a anunciar constantemente o sobre cumprimento das suas respectivas metas anuais. Ainda assim, subsiste um debate intenso sobre a verdadeira contribuição dos projectos em curso, bem como daqueles cuja implementação se avizinha de forma decisiva. Mais concretamente, levantam-se vozes contra a concessão de regimes legais, fiscais e cambiais de excepção. Questionam-se os reais ganhos para a economia moçambicana, mormente no que tange à recolha de tributos, à distribuição da riqueza, à satisfação das necessidades das populações locais. Suscitam-se apaixonadas opiniões no sentido de renegociar os contratos anteriormente cerevista capital

dezembro/janeiro

Os Benefíci de investim lebrados e com vigência legal no ordenamento jurídico da República de Moçambique. Aventam-se, inclusivamente, opções mais radicais: a rescisão unilateral dos contratos, seguida de um movimento de nacionalização e expropriação. Mais grave, ainda, verificaram-se sérios incidentes envolvendo as populações afectadas por processos de reassentamento, sendo posta em causa a seriedade dos processos que conduziram a estes mesmos processos. Em resumo, o debate está ao rubro. As paixões estão definidas e os seus defensores e detractores arregimentam, constantemente, argumentos da mais variada natureza, sempre tentando contrariar os seus oponentes. Ainda que, sublinhe-se, a qualidade científica e a base legal da argumentação deixe, por vezes, muito a desejar… Perante este cenário, o Estado Moçambicano desdobra-se em iniciativas no sentido de esclarecer, executar ou mesmo reformar o actual “status quo”. Exemplificando, o Governo apresenta o seu informe perante a Assembleia da República; executa as políticas estratégicas sectoriais; e procede às reformas legais que mais se coadunam com o princípio da protecção dos interesses nacionais, submetendo-as à Assembleia da República para aprovação e subsequente promulgação pelo Presidente da República. É na relação dialéctica acima enunciada que se deve proceder à análise dos desafios e oportunidades que se apresentam para os próximos anos, e consequentemente, para as gerações vindouras, sendo curial que a mesma se faça com a devida ponderação e despida de paixões assoberbadas ou supostas convicções, por vezes atreladas a fins inconfessáveis. E a análise deve iniciar-se, inquestionavelmente, pelo princípio do respeito dos contratos celebrados pelo Estado. É fulcral, em qualquer Estado de direito, a necessidade de se respeitar o que se acordou. Já ditava o velho brocardo em latim “pacta sunt servanda”. Ou seja: os contratos devem ser escrupulosamente cumpridos pelas partes. É importante recordar que este princípio, por mais galáctico que possa parecer aos seus detractores, encontra-se consagrado legalmente, no Artigo 405º do Código Civil. Não há qualquer novidade nesta constatação. Excepto para os distraídos ou, quiçá, para os que voluntariamente nessa situação se colocam, vai se lá saber porque motivo.

FISCALIDADE

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ios Fiscais como factor de atracção mento E neste caso concreto, há que reconhecer a posição inequívoca do Governo moçambicano: os contratos devem ser cumpridos nos exactos termos em que foram contratados. Na sua premier nas sessões do informe à Assembleia da República, o novel Primeiro-Ministro da República veio a confirmar a posição que já havia sido enunciada e explicitada por diversas vezes, nomeadamente nas intervenções do ministro do Planeamento e Desenvolvimento. Já no que respeita à concessão de benefícios fiscais (BF) e à necessidade de os mesmos serem reduzidos, somos de opinião que este é um debate extemporâneo neste momento e poder-se-á mesmo arguir desprovido de qualquer razão de ser. Com efeito, é sempre preciso ter em consideração o referencial histórico da concessão de benefícios fiscais, como política económica do Estado moçambicano na atracção e promoção do investimento nacional e estrangeiro. Assim, como génese, em 1987 foi aprovada, promulgada e publicada a Lei n. ° 5/87, de 19 de Janeiro, que estabelecia as garantias e os incentivos a conceder aos investidores nacionais privados no interesse da economia nacional e aprovado pelo Decreto n. ° 7/87, de 30 de Janeiro, o Regulamento do Processo de Investimento Nacional, tendo-se ainda definido, através do Decreto n. ° 10/87, de 30 de Janeiro, os incentivos fiscais e aduaneiros aplicáveis aos investimentos privados nacionais. Este pode ser considerado o primeiro Código de Benefícios Fiscais (CBF) a ser implementado após a independência nacional. Pois bem, aquando da sua aprovação, os diplomas legais acima mencionados visavam responder a uma determinada matriz política, económica e jurídica então em vigor. Ou seja, o leque de benefícios fiscais era o adequado ao modelo económico prevalecente “in illo tempore”, visando a atracção de investimentos nacionais e estrangeiros, por contrapartida de benefícios fiscais e garantias dos direitos dos investidores em Moçambique. Este primogénito regime da política de incentivos fiscais vigorou até ao momento em que se verificaram profundas alterações sociais, económicas e políticas na República de Moçambique. Com efeito, com a profunda alteração constitucional introduzida em 1990, surgiu a necessidade de, a nível infraconstitucional, se modificarem os paradigmas então vigentes. Nesta sequência, e visando criar uma

política económica mais aberta e de promoção eficiente dos investimentos nacionais e estrangeiros, foi aprovado um novo regime de benefícios fiscais, plasmado no Decreto n. ° 12/93, de 21 de Julho, em complemento à nova Lei de Investimentos e o respectivo Regulamento, aprovados pela Lei n.° 3/93, de 24 de Junho e pelo Decreto n.° 14/93, de 21 de Junho, respectivamente. Também neste marco histórico, tal como acima se mencionou, pesaram sobremaneira na “ratio legis” a necessidade imperativa de tornar Moçambique como um destino atraente do investimento, o qual era crucial para a reconstrução do País, que como se sabe iniciava um processo de reconstrução, após vários anos de uma destrutiva e sangrenta guerra civil. Nesta conformidade, os benefícios caracterizavam-se por generosas isenções ao nível da tributação aduaneira na importação de bens destinados a projectos novos e/ou de expansão. Por outro lado, e em sede dos impostos directos, o regime concedia reduções substanciais das taxas do então imposto de contribuição industrial. A existência de um sistema de BF bastante disperso, com uma diversidade de instrumentos legais e em alguns casos com sobreposição levou à adopção da codificação dos BF, concentrando-se, por isso, num só diploma legal este tipo de medidas fiscais. Quando o quadro económico assim o permitiu, o Estado procedeu à primeira grande reforma e redução de incentivos fiscais. Ou seja, acompanhando a dinâmica do crescimento económico verificado após a aprovação do Decreto n. ° 12/93, de 21 de Julho, e nove anos depois, foi efectuada uma nova revisão, com o objectivo de se racionalizar a concessão dos BF, aprovando-se deste modo, por Decreto n. ° 16/2002, de 27 de Junho, um novo CBF. Posteriormente, procedeu ainda a mais uma revisão, corporizada pela Lei n. ° 13/2007, de 27 de Junho, também esta assenta no objectivo da racionalização dos incentivos para o sector de Minas e Petróleos, de forma a racionalizar a sua concessão e torná-los cada vez mais eficientes e eficazes como instrumento de política económica. As disposições da presente Lei aplicam-se aos empreendimentos que realizem investimentos no âmbito da Lei n. ° 14/2002, de 26 de Junho, relativamente à Lei de Minas, e da Lei n.° 3/2001 de 21 de Fevereiro, relativamente à Lei de Petróleos.

E, por último, verificou-se uma nova racionalização dos benefícios fiscais, através da Lei n. ° 4/2009, de 12 de Janeiro, contendo o novo regime jurídico, revogando o Decreto n. °16/2002, de 27 de Junho. Trata-se de um dos Diplomas Fiscais cujo objectivo é favorecer as actividades de reconhecido interesse público, bem como incentivar o desenvolvimento económico do país. Daí que, e retomando a nossa constatação inicial ao abordarmos esta temática, está mais do que claro que insistir na necessidade de mais racionalização de benefícios ou mesmo na retirada dos incentivos em vigor constitui uma discussão extemporânea. Mais ainda, constitui uma discussão estéril, pois como se comprovou acima, a legislação dos incentivos fiscais tem sido adequadamente revista de acordo com a realidade concreta do Pais. Em conclusão, pretender que os investidores nacionais e estrangeiros vejam o quadro de benefícios fiscais ainda mais reduzido, após todos os processos de racionalização e reforma ocorridos até à data, pode vir a ter vários efeitos perversos, como por exemplo a informalização dos projectos de investimento, quer os nacionais, quer os estrangeiros e o desvio de potenciais investimentos para jurisdições legais e fiscais mais competitivas e seguras. Como tal, é de todo importante abandonar velhos fantasmas de que a economia Moçambicana perdeu receita fiscal ao longo dos anos em que foram implementados projectos de investimento de relevância económica e social estruturantes, como sejam os da Mozal e da Sasol. Acaso se questionaram os defensores desta teoria se não foram os incentivos fiscais e garantias concedidas que permitiram a atracção destes projectos, especialmente num País acabado de sair de uma guerra altamente perniciosa e destrutiva?

João Martins Partner Este artigo é de natureza geral e meramente informativa, não se destinando a qualquer entidade ou situação particular, e não substitui aconselhamento profissional adequado para um caso concreto. A PricewaterhouseCoopers Legal não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo emergente de uma decisão tomada (ou deixada de tomar) com base na informação aqui descrita. dezembro/janeiro

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João Martins *

I “A minha relação com a PWC ajuda-me a criar o valor que procuro” Esta é a promessa que fazemos aos nossos clientes, aos nossos colaboradores e às comunidades nas quais operamos. Oferecemos uma amplitude de serviços para assessorar os nossos clientes, nas mais diversas áreas, para enfrentar desafios e potenciar o seu desempenho. Local e internacionalmente, a PwC trabalha com as maiores organizações mundiais e com grandes empreendedores. A PwC é uma rede internacional e sustentada de prestação de serviços de elevado profissionalismo. Os nossos serviços, entre outros: Auditoria Consultoria Contabilidade Fiscalidade

n the wake of the announced discoveries in the fields of minerals and hydrocarbons, one glimpses a clear and consistent positioning of Mozambique as a main destination for the interests of investors in various geographic quadrants. Indeed, new projects are announced on a daily basis, as well as new opportunities, thus Mozambique being the centre of attention of the major players in the global economy. In our humble opinion, there is no doubt about the economic and social benefits arising from the projects that are already underway, and the ones under consideration by the Mozambican authorities. In effect, the benefits are already visible with regard to, among other examples, the construction from scratch of coal mines, infrastructures to support their operations, the training of Mozambican human capital targeting their expertise. Furthermore, it should be said that on several occasions, both the Bank of Mozambique and the Tax Authority, recognized the benefits of the massive influx of capital from the implementation of these projects. As a matter of fact, and in the case of the Bank of Mozambique, the substantial relevance of foreign exchange inflows from the effective implementation of investment projects for the stability of the Metical against the international trade major currencies was recognized. On the other hand, either by collecting direct and indirect taxes, either by charging “royalties” as well as the always debatable taxation of capital gains, the Tax Authority has been constantly announcing the over fulfilment of their respective annual goals . Still, a hot debate about the true contribution of the ongoing projects as well as those whose implementation lies ahead decisively remains. More specifically, it raises voices against the granting of statutory, fiscal and exchange exception. The actual gains for the Mozambican economy, especially with regard to the collection of taxes, distribution of wealth, fulfilment of the needs of the local populations are put into question. Moreover, passionate opinions about the need for the government to renegotiate the contracts previously entered into and with revista capital

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Tax Benefits investment legal effect in the legal system of the Republic of Mozambique are raised. Even more radical options are considered: a unilateral termination of contracts, followed by a movement of nationalization and expropriation. More seriously still is that there have been serious incidents involving the people affected by the resettlement processes, and the seriousness of the processes leading to these very processes is being called into question. In short, the debate is running high. Passions are defined and their supporters and detractors constantly put forward arguments of the most varied nature, always trying to counter their opponents. It should be noted that the scientific and the legal basis of the arguments sometimes leave a lot to be desired... Against this backdrop, the Mozambican government unfolds itself into initiatives to clarify, implement or even reform the current “status quo”. For instance, the Government presents its report to the Assembly of the Republic; executes strategic sectoral policies, and undertakes legal reforms that are more consistent with the principle of protection of the national interests, thus submitting them to Parliament for approval and subsequent promulgation by the President. It is on the basis of the dialectical relationship that was given above that the challenges and opportunities that arise for the years ahead should be examined, and consequently, for future generations, this analysis should be carried out with due consideration and devoid of overwhelmed passions or alleged convictions, sometimes tied to unspeakable purposes. Note that the analysis should unquestionably begin with the principle of respect for contracts entered into by the State. It is crucial in any rule of law, the need to respect what has been agreed. The old Latin aphorism already dictates that “pacta sunt servanda”. In other words: contracts must be strictly complied with by the parties. It is important to remember that this principle, however galactic it may seem to its detractors, is legally enshrined in Article 405 of the Civil Code. There is nothing new in this finding. Except for the distracted or, perhaps, for those who voluntarily put themselves in this situation, for ulterior reasons.

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s as a factor for attracting t And in this particular case, one must acknowledge the unequivocal position of the Government of Mozambique: contracts must be fulfilled in exact terms in which they were entered into. In his premiere in the sessions of the report to the parliament, the novel Prime Minister of the Republic of Mozambique came to confirm that the position which has already been stated and explained on several occasions, notably in the speeches of the Minister of Planning and Development. However, with respect to the granting of tax benefits (TB) and the need for them to be reduced, we believe that this is an untimely debate and we can argue that it is devoid of any rationale. In effect, the historical reference concerning granting tax benefits as an economic policy of the Mozambican government for attracting and promoting domestic and foreign investment should always be taken into account. Therefore, as genesis, Law no. No 5/87 of 19 January, which provided for the guarantees and incentives to be granted to private investors in the national interest of the national economy was approved in 1987, promulgated and published and was approved by the Decree n. 7/87 of 30 January, the Regulation of the National Investment Process and the tax incentives and customs duties on domestic private investments were further defined by the Decree n. ° 10/87 of 30 January. This can be regarded as the first Fiscal Benefits Code (FBC) to be implemented after independence. Nonetheless, when it was adopted, the aforementioned legal instruments were intended to respond to a given political, economic and legal array then in force. To put it more simply, the range of tax benefits was appropriate to the prevailing economic model “in illo tempore”, aimed at attracting domestic and foreign investments, against tax benefits and guarantees of investors’ rights in Mozambique. It should pointed out that this first regime of the policy of fiscal incentives was in force until such time that profound social, economic and political changes took place in Mozambique. However, with the profound constitutional amendment that was introduced in 1990, there was a need, at the infra-constitutional level, to alter the then

prevailing paradigms. Subsequently, a new system of tax benefits, enshrined in Decree n. ° 12/93 of 21 July, in addition to the new Investment Law and its regulations which were approved by the Law no. 3/93, 24 June and Decree n. ° 14/93 of June 21 respectively, was approved in order to create a more open economic policy and for the effective promotion of domestic and foreign investments. Also in this historic milestone, as mentioned above, there was an imperative need on the “ratio legis “to make Mozambique an attractive destination of investment, which was crucial for the reconstruction of the country. As it is well known, this milestone gave rise to a reconstruction process after several years of a destructive and bloody civil war. On one hand, the benefits were characterized by generous exemptions on customs taxation in importing goods for new and/or expansion projects. On the other hand, and based on direct taxes, the regime gave substantial reductions in the rates of the then corporate income tax. Note that the existence of a quite dispersed TB system, with a variety of legal instruments and in some cases overlapping has led to the adoption of the TB coding which focuses, therefore, on a single legal instrument of this kind of fiscal measures. When the economic framework so allowed, the government undertook its first major reform and reduced tax incentives. In other words, following the dynamics of economic growth after the approval of the Decree n. ° 12/93 of 21 July, and nine years later, a further review aiming at rationalizing the granting of TB was undertaken, and in this way, by the Decree n. No 16/2002 of 27 June, a new TBC was approved. Later on, another review was undertaken, embodied by the Law n. No 13/2007 of 27 June, which also focuses on the objective of rationalizing incentives for the Mines and Petroleum sector in order to streamline their granting as well as making them more and more efficient and effective as an instrument of economic policy. The provisions of this Act shall apply to enterprises that make investments pursuant to the Law n. No 14/2002 of 26 June, regarding the Mining Law, and the Law n. 3/2001 of 21 February, regarding the Petroleum Law.

And lastly, there was a further rationalization of tax benefits through the Law no. No 4/2009, of 12 January, containing the new legal regime, revoking the Decree n. No 16/2002 of 27 June. It is one of the Tax Instruments aimed at promoting the activities of overriding public interest as well as encouraging the economic development of the country. Hence, back to our initial finding in addressing this issue, it is crystal clear that insisting on the need for further rationalization of benefits or even the withdrawal of incentives that are in force is an untimely discussion. Furthermore, it is a sterile debate because as it was shown above, the legislation of tax incentives has been properly revised in accordance with the concrete reality of the country. In conclusion, there might be several adverse effects, such as making investment projects informal either the domestic or the foreign investments and the misuse of potential investments for more competitive and secure legal and tax jurisdictions if one claims that domestic and foreign investors should see the tax benefits framework further reduced after all the processes of rationalization and reform that have occurred to date. As such, it is important to abandon all the old ghosts that the Mozambican economy has lost tax revenue over the years that investment projects of the structuring economic and social importance were implemented, such as Mozal and Sasol. By the way, were the proponents of this theory questioned about whether or not the tax incentives and the guarantees were the ones that made these projects attractive, especially in a country that has just come out of a highly pernicious and destructive war?

John Martins Partner This article is of a general nature and purely informative, and not intended for any particular situation or entity, and it does not replace professional advice for a particular case. Cool PricewaterhouseCoopers shall not be liable for any damages or loss arising from a decision made (or lack of) based on the information herein. dezembro/janeiro

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66 ESTILO DE VIDA / LIFE STYLE

galeria

História da “Laurentina” em exposição

través de imagens fotográficas, vídeos e pintura, a Cervejas de Moçambique, actual produtora de Laurentina, a mais antiga marca da cerveja moçambicana, promoveu em Novembro uma exposição que relata

a história dos 80 anos de existência desta marca de cerveja. São histórias que marcaram o percurso desta marca ao longo dos 80 anos da sua existência bem como a sua experiência no mercado nacional tanto em matéria de

produção de cerveja, como na sua comercialização no mercado interno e internacional. A história da cerveja Laurentina começou no início do século XX, na cabeça de um imigrante grego chamado Cretikos, que percorria os bairros ricos de Lourenço Marques para vender água fresca. Quando Cretikos se apercebeu de que não existia gelo para conservar o peixe que todos os dias era descarregado nas docas da cidade decidiu abrir a primeira fábrica de gelo e de água mineral de Moçambique (1916), Victoria Ice and Water Factory. Em poucos anos, começou também a produzir refrescos e a sonhar com a primeira marca de cerveja feita em Moçambique. O sonho realizou-se, em 1932, quando o grego viajou até à Alemanha para contratar um mestre cervejeiro que desenvolveu uma receita de cerveja de estilo europeu a que Cretikos chamou Laurentina, em homenagem aos naturais de Lourenço Marques, os laurentinos.c

gallery

History of “Laurentina” on display

hrough photographic images, videos and painting, Cervejas de Moçambique, current producer of Laurentina, the most ancient beer brand in Mozambique, promoted an exhibition in November that reports the 80 years history of existence of the beer brand. These are stories that have marked the history of this brand throughout 80 years of its existence as well as its experience in the national market both on the subject of beer production, as well as in its marketing in the national and international market. The history of Laurentina beer began in the early twentieth century, in the head of a Greek immigrant named Cretikos, who travelled the rich

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neighbourhood districts of Lourenço Marques to sell fresh water. When Cretikos realized that there was no ice to keep the fish unloaded every day in the docks of the city he decided to open the first ice and mineral water factory of Mozambique (1916), Victoria Ice Factory. In few years, it began to produce cool drinks and to dream about the first brand of beer produced in Mozambique. The dream was fulfilled in 1932, when the Greek travelled to Germany to employ a main brewer who developed a European style beer income which Cretikos called Laurentina, in honour of the natives of Lourenço Marques, the laurentinos. c

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68 ESTILO DE VIDA

leituras capitais

“Nós e a Sustentabilidade” “Nós e a Sustentabilidade” é uma obra literária sobre sustentabilidade, recentemente lançada no Brasil e teve como organizadores Mário Benevides e Sílvia Valdez. A publicação conta com artigos de mais catorze especialistas, de diversas áreas, que, de acordo com suas especialidades, estimulam a reflexão sobre os caminhos para o desenvolvimento sustentável, sem, no entanto, ter a pretensão de apontar respostas definitivas.

O livro procura encurtar a distância entre o cidadão leitor e temas como mudanças climáticas, a transição para uma economia de baixo carbono, o impacto de grandes empreendimentos na vida da comunidade, a vida nas periferias dos grandes centros, a educação e a educação ambiental, a economia solidária, a percepção da energia pela sociedade, as leis e as questões éticas que permeiam esse debate, sempre considerando a complexidade de cada um

desses temas, apresentando, muitas vezes, mais de um ponto de vista sobre cada um deles. A abordagem, variando de acordo com o autor, é feita de forma ora académica, ora baseada em experiências práticas – e em prosa e verso: o livro traz a concepção de que, na busca pela sustentabilidade, arte e ciência podem e devem caminhar juntas. Assim, cada capítulo é aberto por um poema de Mário Benevides.c

o que há de novo

Filme moçambicano “Virgem Margarida” estreia com sucesso na Europa

filme “Virgem Margarida”, do realizador moçambicano Licínio de Azevedo, teve recentemente a sua estreia europeia em Berlim, com a presença do produtor, Pedro Pimenta, que travou um animado diálogo com o público no final. “Virgem Margarida” tem como enredo a história real de uma camponesa virgem moçambicana, internada à força num campo de reeducação para prostitutas, como os muitos que surgiram no país no período logo após a independência, cujo objectivo era construir o “homem/mulher novos”.

O filme teve a sua estreia europeia no Festival de Toronto, depois foi exibido em

Londres, em França no Festival de Amiens e por fim seguiu para Cartágo.c

superbrands

E as superbrands são… Mcel e CDM

s empresas mcel-Moçambique Celular e CDM-Cervejas de Moçambique viram as suas marcas distinguidas com o estatuto “Superbrands 2012”, conferido por uma organização internacional que se dedica à promoção de marcas de excelência em 89 países e que conta com a revista Capital como parceira. Os galardões foram entregues, em Maputo, durante a primeira grande gala de apresentação oficial dos Superbrands Moçambique 2012, na qual foram distinguidas as 11 marcas eleitas por critério de avaliação, feita com

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base em metodologia internacional. No evento foram certificadas com o estatuto Superbrands de 2012 as seguintes marcas: Mcel, 2M e Laurentina (marcas da CDM), Águas de Namaacha, Açúcar Nacional, BCI, Brithol Michoma, Cotur, DStv, Ernest & Young, Millennium bim e a televisão Miramar. A eleição das marcas Superbrands 2012 foi feita tendo por base uma pesquisa em que foram recolhidas cerca de 200 marcas, e o evento serviu para apresentar o livro Superbrands, uma publicação anual que apresenta e reconhece as marcas de excelência a operar no nosso País. c

70 ESTILOS 70 LIFE STYLE DE VIDA

capital readings

“We and the Sustainability” “We and the Sustainability” is a literary work on sustainability, recently launched in Brazil and had Mário Benevides and Sílvia Valdez as organizers. The publication disposes of articles from other fourteen specialists, on several areas, which, in accordance with their specialties, stimulate reflection on sustainable development ways, however, having the claim of pointing to definite answers.

The book seeks to bridge the gap between the reader citizen and topics like climate changes, the transition to a low carbon economy, the impact of great undertakings in the community life, the life in the peripheries of the major centres, education and environmental education, support economy, perception of energy for society, the laws and ethical issues that permeate the discussion, always considering the complexity of each one

of these topics, presenting, very often, more from a point of view on each one of them. The approach, varying and depending on the author, is carried out either academically or based on practical experiences – and on prose and verse: the book raises the conception that in seeking sustainability, art and science can and must be aligned. So, each chapter is introduced by a poem by Mário Benevides. c

Mozambican movie “Virgem Margarida” makes its first successful appearance in Europe

what’s new

he “Virgem Margarida” movie, of the Mozambican producer Licínio de Azevedo, had recently its European first appearance in Berlin, with the presence of the producer, Peter Pimenta, who had a lively dialogue with the public at the end. “Virgem Margarida” takes as a plot the real history of a Mozambican virgin peasant, forcibly interned in a re-education camp for prostitutes, like many that appeared in the country in the period soon after independence, whose objective was to build the “new man / woman “. The movie had its European debut in the Toronto Festival, then it was screened in London, in France in the Amiens Festival and in the end it was sent to Cartágo.c

superbrands

And the superbrands are… Mcel and CDM

he mcel-Moçambique Cellular and CDM-Cervejas de Moçambique enterprises saw their brands distinguished with the status “Superbrands 2012” , conferred by an international organization devoted to promoting excellence brands in 89 countries, having the Capital magazine as its partner. The awards were handed over in Maputo during the official presentation of the first major gala of Super brands, Mozambique 2012, in which 11 chosen brands were distinguished by an evaluation criterion based on international methodology. At the event, the following brands were

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certified with the Superbrands status of 2012: Mcel, 2M and Laurentina (CDM brands), Águas de Namaacha, Açúcar Nacional, BCI, Brithol Michoma, Cotur, DStv, Ernest & Young, Millennium bim and the Miramar television. The election of the Superbrands 2012 brands was carried out based on a survey in which nearly 200 brands were collected, and the event served to present the Superbrands book, an annual publication that presents and recognizes the brands of excellence operating in our Country. c