Revista capital_nr.65 by Revista Capital

JUNHO 2013 路 Capital Magazine

Sumário

Destaques

Petróleo, o “eterno” motor da economia angolana

Negócio

Up-Grade

Agro-negócios: Um novo domínio de interesse empresarial

Praça de touros sem imagem condigna

Em menos de cinco anos, o sector petrolífero vai continuar a dar suporte às taxas de crescimento da economia angolana. Ao mesmo tempo, a Economist Intelligence Unit revela que a corrupção e a falta de capital humano funcionam como ‘travões’ ao desenvolvimento de um sector privado dinâmico.

O Fado também pede esmolas?

Cerca de 900 mil portugueses sofrem no desemprego devido aos tentáculos da crise económica que assola o país. Cidadãos outrora autossuficientes apelam hoje à compaixão alheia, através do fado, para ganhar umas esmolas. O cenário é um espelho do quanto o país está endividado e como o Executivo é altamente contestado pelo povo.

Exportações fortalecem tentáculos na Lusofonia

Exportar para o mercado lusófono é uma solução adoptada pelas empresas portuguesas perante o cenário pouco motivador que se vive na Europa. Em 2012, as exportações lusas para Angola atingiram cerca de três biliões de euros e para Moçambique cerca de 288 milhões de euros.

Uma oportunidade de empreender desconhecida

O Mecanismo de Subsídio Empresarial, que serve para dar suporte financeiro a novas iniciativas empreendedoras, surgiu em 2011. Passados dois anos, o seu fundo foi muito pouco solicitado. Facto curioso, principlamente numa altura em que o acesso ao crédito continua a ser apontado como o principal obstáculo pelos empresários.

38 Tema de Fundo Capa

PotenciaL energético contra escassez de acesso

Energia vs Acesso

Propriedade e Edição: Mozmedia, Lda., Av. MaoTséTung, 1245 – Telefone/Fax: (+258) 21 303188 – revista.capital@ mozmedia.co.mz – Director Geral: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Directora Editorial:HelgaNeida Nunes – helga.nunes@mozmedia. Directora Executiva: VanizeManjate - vanize.manjate@mozmedia.co.mz co.mz – Redacção: ArséniaSithoye - arsenia.sithoye@mozmedia.co.mz;Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz – Secretariado Administrativo: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; NadimCassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Fotografia: Luís Muianga, Amândio Vilanculo; Gettyimages. pt, Google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. Capa: Evolution Studio– Paginação: Arlindo Magaia – Design e Grafismo: Mozmedia – Tradução: Janetra Serviços, E.I. – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@mozmedia.co.mz, LoniMachava – loni.machava@mozmedia.co.mz ; – Distribuição:Ímpia– info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

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Editorial

Bem-vindo O poder da energia

O 58 Minas FMI defende ampliação da base de receitas dos projectos mineiros

64 Desenvolvimento A organização integrada do tomate industrial

72 Estilos de Vida Um verdadeiro apaixonado pelo Direito

sector da electricidade em África representa um grande desafio. Actualmente, o acesso à electricidade na África Subsaariana é de apenas 25 por cento, ao passo que no sul da Ásia é de 50 por cento e na América Latina chega a 80 por cento. De acordo com as actuais taxas de acesso à energia, prevê-se que a maior parte dos estados africanos venham a falhar a meta do acesso universal à electricidade em 2050. O consumo de energia eléctrica na África Subsaariana, a 120 kilowatts-hora (kWh) por pessoa e por ano, é claramente inadequado, pois fornece energia apenas durante duas horas por dia a cada cidadão. Mesmo para os poucos que têm acessso à electricidade, o fornecimento é dispendioso e falível. Por outro lado, cerca de 30 países africanos registam cortes crónicos de energia, e nos estados mais afectados os custos económicos dos ‘cortes’ podem ascender a mais de 5 por cento do PIB. São precisos investimentos massivos para expandir a capacidade de gerar electricidade. África irá necessitar de instalar cerca de 7,000 megawatts (MW) de capacidade para gerar nova energia por ano, um número considerável tendo em conta que, nas últimas décadas, a expansão cingia-se a menos de 1,000 MW/ ano. Hoje, o investimento total exigido pelo sector da energia em África atinge os 40 biliões de dólares/ano. A melhor forma de expandir o portfolio do sector em África irá passar pela comercialização de energia em termos regionais e a aposta também irá recair sobre as suas potencialidades em termos de energias renováveis. A esse nível, Moçambique revela maiores probabilidades de vir a ser rentável enquanto fornecedor de energia solar, e, segundo um estudo desenvolvido pelo BAD, o nosso país encontra-se entre os cinco países africanos com maior potencial para produzir energia eólica, a par da Tanzânia, Angola, África do Sul e Namíbia. Torna-se premente aproveitar o enorme potencial do País em termos de recursos energéticos, como forma de permitir que mais moçambicanos tenham acesso à electricidade. Facto que naturalmente implica avultados investimentos. A EDM precisa de 600 milhões de dólares, por ano, para implementar projectos de produção e distribuição de energia eléctrica. Mas, enquanto o potencial energético de Moçambique não se concretiza em pleno, apenas quatro de um universo de 23 milhões de moçambicanos têm acesso à energia eléctrica e grandes empresas reclamam que a energia é insuficiente para assegurar o processo produtivo. Sem energia, fica difícil atingir o desenvolvimento.c

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Contents

Business

Up-Grade

Agribusiness: A new area of business interest

Praça de touros (the Bullring) without decent image

Highlights 30

Oil, the “eternal” engine of the Angolan economy

In less than five years, the oil sector will continue to support the growth rates of the Angolan economy. At the same time, the Economist Intelligence Unit reveals that corruption and lack of human capital act as ‘brakes’ to the development of a dynamic private sector.

Fado is also a beggar?

About 900,000 Portuguese are unemployed due to the tentacles of the economic crisis plaguing the country. Citizens who were formerly self-sufficient now appeal to the compassion of others, through fado, in order to get some alms. The scenario is a picture of how the country is in debt and how the executive is highly contested by the people.

Exports strengthen tentacles in the Portuguese Speaking Countries

Exports to the Portuguese Speaking Countries are thought to be the solution adopted by Portuguese companies at the time of the crisis in Europe. In 2012, Portuguese exports to Angola and Mozambique totalled about three billion Euros and about 288 million Euros respectively.

An opportunity for the unknown

The Enterprise Allowance Facility, which serves to provide financial support to new entrepreneurial initiatives, came up in 2011. After two years, its funds were requested the least. This is curious, particularly a time that access to credit is still pointed out as the main obstacle for entrepreneurs.

Background Theme Cover

Energy potential against lack of access

Energy vs Access

Property and Edition: Mozmedia, Lda., 1245 MaoTséTung Av., – Telephone/Fax: (+258) 21 303188 – revista.capital@ mozmedia.co.mz – Managing Director: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Editorial Director: Helga Neida Nunes – helga.nunes@mozmedia. Executive Director:VanizeManjate - vanize.manjate@mozmedia.co.mz co.mz – Editorial Staff: ArséniaSithoye - arsenia.sithoye@mozmedia.co.mz; Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia. co.mz – Administrative Secretariat: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperation: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Columnists: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; NadimCassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Photography: Luís Muianga, Amândio Vilanculo; Gettyimages.pt, Google.com; – Illustrations: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. Cover: Evolution Studio– Page make-up: Arlindo Magaia – Design and Graphics: Mozmedia – Translation: Janetra Serviços, E.I. – Commercial Department: Neusa Simbine – neusa.simbine@mozmedia.co.mz, Loni Machava – loni.machava@mozmedia. co.mz ; – Distribution: Ímpia – info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registration: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Printing: 7.500 copies. The articles reflect the authors’ opinion, and not necessarily the magazine’s opinion. All transcript or reproduction, partial or total, is authorised provided that the source is quoted.

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Editorial

Welcome The power of energy

60 Mining IMF advocates for the broadening of the mining projects’ revenue portfolio

66 Development The tomato processing commodity

he electricity sector in Africa is a major challenge. Currently, access to electricity in Sub-Saharan Africa is only 25 percent, while in South Asia is 50 percent and in Latin America is 80 percent. According to the current rates as regards access to energy, it is expected that the majority of African states will fail to meet the target regarding universal access to electricity by 2050. It should be noted that the electricity consumption in Sub-Saharan Africa, 120 kilowatt-hours (kWh) per person per year, is clearly inadequate because it provides energy for only two hours a day to every citizen. Even for fewer who have access to electricity, the supply is unreliable and expensive. Furthermore, about 30 African countries are experiencing chronic power cuts, and in the most affected countries, the economic costs of ‘ power cuts’ could amount to more than 5 per cent of the GDP. Massive investments are needed in order to expand the capacity for generating electricity. Africa will need to install about 7,000 megawatts (MW) of new capacity to generate energy per year. This is a considerable number given that, in recent decades, the expansion was only limited to less than 1,000 MW/ year. Today, the total investment required by the energy sector in Africa reaches 40 billion dollars/year. The best way to expand the portfolio of the sector in Africa requires energy trading in regional terms and the bet will also be on its potential in terms of renewable energy. At this level, Mozambique reveals higher probability of being profitable as a supplier of solar energy, and, according to a study conducted by ADB, Mozambique is among the five African countries with the greatest potential to produce wind energy, together with Tanzania, Angola, South Africa and Namibia. The enormous potential of the country in terms of energy resources should urgently be seized so that more Mozambicans can have access to electricity. It goes without saying that for that to happen huge investments have to be made.

74 Life of Style

EDM needs 600 million dollars per year in order to implement projects directed to the production and distribution of electricity. But while the energy potential of Mozambique is not realized in full, only four out of 23 million Mozambicans have access to electricity and large companies complain that the energy is insufficient to ensure that the production process is takes place. It can be said that without energy, it is difficult to achieve development.c

A true passion for Law

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Banca BCI

BCI relança Cartão Tako, com nova imagem

Cartão de Crédito Tako

BCI iniciou uma Campanha Publicitária de relançamento do Cartão de Crédito Tako, que ressurge com uma nova imagem e com a incorporação da moderna tecnologia Chip EMV, oferecendo maior segurança aos titulares. O novo cartão Tako dá resposta às necessidades de todos os moçambicanos que procuram um meio de pagamento moderno, seguro, conveniente e funcional com acesso a crédito gratuito até 50 dias, de 2.500 a 35.000 Meticais. O relançamento do Tako com nova imagem e chip reforça o

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posicionamento do BCI enquanto Banco Universal e inovador, garantindo ainda a oferta da primeira anuidade aos Clientes que recebam o seu vencimento ou pensão no BCI. O cartão Tako possibilita o pagamento de compras a crédito em Moçambique e no estrangeiro, em estabelecimentos comerciais identificados com o símbolo VISA, para além de levantamentos de numerário a crédito (cash-advance) em ATM. Pode consultar mais informações acerca do cartão Tako em www.bci.co.mz , através do serviço BCI Directo (82/84 1224) ou em qualquer Agência do BCI..c

Vista de baixo do Edifício Sede

Banking BCI

BCI re-launches the Credit Card, Tako, with a new image

CI has begun an Advertising Campaign to re-launch the Credit Card, Tako, which reappears with a new image and the incorporation of a modern EMV Chip technology, offering greater security to holders. The new card, Tako, meets the needs of all Mozambicans seeking a means of payment that is modern, safe, convenient and functional with access to free credit up to 50 days, MT 2500-35000. The revival of Tako with a new image and chip reinforces the positioning of BCI while a Universal and innovative Bank, ensuring the offer of the first annuity to Customers who receive their salary or pension through BCI. The card enables payment of purchases on credit in Mozambique and abroad, in commercial establishments identified with the symbol VISA, besides cash withdrawals on credit (cash advance) in ATM. For more information about the card, Tako, refer to www.bci.co.mz through BCI Direct service (82/84 1224) or in any BCI branch..c

the Credit Card Tako

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Capitoon

EM BAIXA

Computador Dzowo O projecto que previa a construção de uma fábrica para montar computadores em Moçambique entrou em colapso devido a um desacordo entre o Governo moçambicano e o seu parceiro sul-africano, Sahara Computers. O computador foi lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2009, e na altura foi nomeado “Dzowo” em homenagem a Eduardo Mondlane. Consta que a empresa sul-africana queria um monopólio no fornecimento de computadores para o mercado moçambicano.

EM ALTA

Energia limpa O Grupo sul-coreano Hyosung assinou um contrato no valor de 85 milhões de dólares americanos com o governo moçambicano para fornecer soluções de energia limpa. O grupo vai construir uma central de energia solar para o FUNAE com capacidade de 1.3 megawatts, que será a maior do género em África e que vai começar a operar no fim de 2014.

Indústria do cajú O Governo moçambicano aprovou um Plano Director do Cajú II, um instrumento que visa acelerar a revitalização da indústria do cajú. O Executivo espera que, dentro de 10 anos, o país venha a processar 100 mil toneladas da castanha de cajú, contra as actuais 30 mil, enquanto a produção global deverá atingir as 182 mil toneladas, contra as 112 mil toneladas alcançadas em 2011.

Vandalismo Um grupo de indivíduos vandalizou no povoado de Cavulacie, distrito de Songo (Tete), uma torre de transporte de energia eléctrica da linha de transmissão que liga as subestações dos distritos de Songo e Matambo. A vandalização coloca em risco a transmissão de energia para as regiões Centro e Norte do país.

COISAS QUE SE DIZEM Má gestão de expectactivas “Com estas opções, vai ser muito difícil gerir as expectativas dos cidadãos e justificar porque a população maioritariamente pobre do país deve esperar tanto tempo para ver a sua vida mudar enquantos os grandes projectos vão extraíndo proporções abismais da riqueza gerada pelo país. Rogério Ossemane, economista e investigador, tecendo comentários sobre a contribuição dos mega-projectos para o fisco.

“Não pode haver desenvolvimenEmpresários sem tacho to efectivo de Moçambique sem os moçambicanos. Há necessidade de políticas claras de inclusão de moçambicanos nos projectos estruturantes” Rogério Manuel, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

Em que território estão os activos Brincar de fuga ao fisco transaccionados (pela petrolífera ENI)? Se há lacunas na lei sobre a tributação do negócio tem que haver uma negociação. O país deve ganhar com estas transacções, Jenik Radon, conceituado jurista e docente universitário norte-americano, comentando a recusa da ENI em pagar impostos de mais-valias na transacção do bloco de gás na Bacia do Rovuma.

“Qualquer pessoa decente em MoçamCorrupção nojenta bique, quem viveu e vive a tradição da Frelimo, sente-se enojado contra a pequena, média e grande corrupção, as comissões infames pagas de baixo da mesa, os enriquecimentos ilícitos contra lei e a moral”. Coronel Sérgio Viera, em entrevista ao Savana.

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Capitoon

DOWNWARDS

UPWARDS Cashew industry The Mozambican government has approved a Cashew Master Plan - II, a tool that aims to accelerate the revitalization of the cashew industry. The Executive board hopes that within 10 years, the country will process 100 tons of cashew nuts, against the current 30 000, while the global production is expected to reach 182,000 tons, against 112,000 tons achieved in 2011.

Clean Energy The South Korean Hyosung Group has signed a contract worth 85 million dollars with the Mozambican government in order to provide clean energy solutions. The group is expected to build a solar power station to FUNAE with a capacity of 1.3 megawatts. This is expected to be the largest of its kind in Africa and will start operating in late 2014.

Dzowo Computer The project for building a factory to assemble computers in Mozambique has collapsed due to a disagreement between the Mozambican government and its South African partner, Sahara Computers. The computer factory was launched by the Ministry of Science and Technology in 2009 and at the time it was named “Dzowo” in honour of Eduardo Mondlane. Reportedly, the South African company wanted a monopoly in the supply of computers for the Mozambican market. Vandalism A group of individuals has vandalized, in the village of Cavulacie, District of Songo (Tete), a tower carrying electricity transmission line that connects the substations of the districts of Songo and Matambo. The vandalism has jeopardized the power transmission to the Central and Northern regions of the country.

Things people say Poor management of expectations “With these options, it will be too difficult to manage the citizens’ expectations and justify why the country’s population, whose majority is poor, should wait quite a long time to see changes in their lives, while major projects are extracting abysmal proportions from the country’s generated wealth”, Rogério Ossemane, economist and researcher, commenting on the mega-projects’ contribution to the revenue.

“There can’t be effective deBusiness people without food velopment of Mozambique without Mozambicans. Clear policies for the inclusion of Mozambicans in structuring projects must be put in place.” Rogério Manuel, chairman of the Confederation of Economic Associations of Mozambique (CTA).

Playing around with tax avoidance “In what territory are the assets traded (by the oil company ENI)? If there are gaps in the law on business taxation, there must be negotiation. The country must benefit from these transactions”, Jenik Radon, highly respected American legal specialist and university lecturer, commenting on ENI’s avoidance of paying taxes in the transaction of the Rovuma Basin gas block.

Disgusting corruption “Any decent person in Mozambique, who lived and lives Frelimo’s tradition, feels annoyed by the small, medium and major corruption, the infamous commissions paid under the table, the illicit enrichment against the law and the moral”, Colonel Sérgio Viera, in an interview with Savana newspaper.

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Briefing MUNDO

França desperta para mercado moçambicano A Confraria dos Financeiros de Paris deslocou-se a Moçambique com o Mouvement des Entreprises de France para estabelecer contactos com Moçambique, que conta com uma reserva de gás natural superior à Argélia.

Volkswagen vai criar 50 mil novos postos de trabalho até 2018

alemã de automóveis VW aumentará para 600 mil o número de trabalhadores da empresa com o objectivo de se tornar líder mundial do sector até 2018, sendo que os novos empregos irão concentrar-se mais na China do que na Europa. Sabe-se que a marca Volkswagen contratará mais 50 mil trabalhadores até 2018 e que pretende ainda duplicar a sua produção na China. No último ano, a empresa vendeu 9.1 milhões de veículos e tenciona, até 2018, ultrapassar a japonesa Toyota. a fabricante

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A aposta na China decorre da diminuição da procura de automóveis na Europa, em consequência da crise económica e financeira que assolou o Velho Continente. Na China, a empresa concentra já perto de 300 mil trabalhadores, o que corresponde a mais de metade da mão-de-obra da Volkswagen fora da Alemanha. A Autoeuropa, que pertence ao agrupo alemão e é a maior unidade industrial portuguesa, emprega cerca de 3 mil pessoas em Palmela (Setúbal).c

Estudo sobre ricos cria barulho na Europa Um estudo do Bundesbank conclui que o património das famílias alemãs é inferior ao das espanholas e italianas, facto que foi extremamente criticado na Alemanha por se basear numa metodologia considerada pouco fiável. Uma edição da revista Spiegel revela que o estudo do Banco Central alemão revela uma série de problemas metodológicos, nomeadamente no que se refere ao universo abrangido pelo património considerado e às datas de referência. De acordo com o Bundesbank, as famílias alemãs detêm, em média, 195.200 euros, enquanto as francesas detêm 229.300 euros e as espanholas 285.800 euros. O património mediano (o nível acima do qual se situa a média das famílias) seria apenas de 51.400 euros na Alemanha, ou seja, duas a três vezes menos do que em França (113.500), em Espanha (178.300) e na Itália (163.900). Face a estes números, que suscitaram espanto, a principal explicação apontada pelo Bundesbank passa pela baixa proporção de alemães proprietários de casa em comparação com outros países da Europa. Apenas 44,2% dos alemães é dono da sua habitação, contra 57,9% dos franceses e 82,7% dos espanhóis, de acordo com o Banco Central alemão, que estima que os proprietários imobiliários são, em média, mais ricos do que os outros.c

Briefing MUNDO/WORLD

Dívida pública do Japão é insustentável

do Banco Central do Japão, Haruhiko Kuroda, considera que a dívida pública do Japão, 230% do PIB, e a maior entre as economias industrializadas, é “anormal” e “insustentável”. “Acredito que é extremamente elevada (a dívida pública), sendo esta situação anormal e insustentável”, afirmou o novo governador do banco central japonês. Para equilibrar a balança e melhorar a economia do país, o Governo japonês tem adoptado medidas de estímulo o governador

mais agressivas. Este ano, o Governo do Japão aprovou um pacote de estímulos no valor de 100 biliões de dólares. As medidas de estímulo anunciadas visam alcançar uma inflação anual de 2%, num período de aproximadamente dois anos. Contudo, existe o receio de que estas medidas aumentem ainda mais a dívida pública do Japão.c

Autoridade norte-americana recusa atribuir patente à Apple o departamento de Patentes e Marcas Registadas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla inglesa) recusou um pedido da Apple para patentear o seu iPad Mini. O USPTO informou a tecnológica da sua decisão através de uma carta, na qual argumenta que o termo “mini” é meramente descritivo. De acordo com o departamento, a “marca” que a Apple quer patentear

para ter a sua exclusividade comercial “limita-se a descrever uma função ou característica”, e, por conseguinte, não cria “um significado único”. A legislação norte-americana abre espaço para a Apple recorrer da decisão da autoridade norte-americana de patentes e marcas e vencer a causa, caso tenha argumentos sólidos. A Apple apresentou, em Outubro passado, o iPad Mini, uma versão mais pequena, mais leve e mais barata do que o popular iPad, com prestações semelhantes ao iPad2, e com o qual quis entrar no mercado de “tablets” de bolso, dominado pelo sistema Android da Google. O gigante californiano mantém uma batalha legal com a companhia sul-coreana Samsung - o seu principal concorrente - por acusações mútuas de violação de patentes em tribunais pertencentes a uma dezena de países.c

France awakens to the Mozambican Market The Paris Financial Groups Brotherhood together with the Mouvement des Entreprises de France have visited Mozambique to forge links with this country that has a larger natural gas reserve than Algeria.

Volkswagen will generate 50 thousand new jobs by 2018 car manufacturer, VW, will increase by 600 thousand the number of the company employees with a view to become the world leader in the sector by 2018, and the new jobs will be more concentrated in China than in Europe. It is known that the Volkswagen brand will hire 50 thousand more employees by 2018, and it is the company’s intention to double its production in China. Last year, the company sold 9.1 million vehicles and it intends to outnumber the Japanese the german

JUNHO 2013 · Capital Magazine

Toyota by 2018. The commitment in China is a result of the decrease in demand of cars in Europe due to the economic and financial down turn in that Old Continent. In China, the company already has close to 300 thousand employees, which is more than a half of the Volkswagen labour force outside Germany. Autoeuropa, which belongs to the German Group and is the biggest Portuguese Industrial Unit, employs about 3 thousand people in Palmela (Setúbal).c

Briefing WORLD

Rich people’s study raises noise in Europe A STUDY by Bundesbank has concluded that German households’ assets are less than the Spanish and Italians’, which was extremely criticised in Germany for the methodology applied is believed to have been less reliable. Spiegel magazine’s edition states that the German Central Bank reveals a number of methodology issues, in particular with regard to the sample of the assets considered as well as the reference dates. According to Bundesbank, German families have, in average, €195,200, whereas French families have €229,300, and Spanish families €285,800. The average assets (the level above which the average of families are) would only be €51,400 in Germany, i.e. two times lower than in France (€113,500), Spain (€178,300) and Italy (€163,900). In light of these figures, which raise astonishment, the main explanation provided by the Bundesbank has to do with the fact that the portion of the Germans owning a house is less than that in other European countries. Only 44.2% of the Germans own a house if compared to 57.9% of the French and 82.7% of the Spanish, according to the German Central Bank, which estimates that those who own houses are in average richer that those who do not.c

The Japanese Public Debt is “unsustainable” the JAPANESE Central Bank Governor, Haruhiko Kuroda, considers that the Japanese public debt, 230% of GDP, is the biggest among the industrialised economies and that it is “abnormal” and “unsustainable”. “I believe that this (the public debt) is extremely high, and this situation is abnormal and unsustainable”, says the new Japanese Central Bank Governor. To strike the balance and improve

the country’s economy, the Japanese government has been adopting more aggressive stimulus measures. This year, the Japanese Government passed a stimulus package of 100 billion dollars. The objective of the announced stimulus measures is to achieve an annual inflation of 2% in approximately two years. However, there is fear that these measures may further increase the Japanese public debt.c

The United States Authority refuses to award Apple a patent the united States Patent and Trademark Office (USPTO) turned down Apple’s application to patent their iPad Mini. USPTO informed the technology of their decision through a letter in which they argued that the term “mini” is simply descriptive. According to the office, the “brand” that Apple wants to patent in order to have its market exclusivity “merely describes a function or feature”, and does not therefore create “a unique meaning “. The United States legislation provides opportunity for Apple to ap-

peal the patent and trademark authority’s decision and win the case, if it has sound argument. Last October, Apple presented an iPad Mini, a smaller, lighter and cheaper version than the popular iPad, with iPad2 similar functions, with which it wanted to enter the pocket “tablets” market, dominated by the Google Android system. The Californian giant has a legal battle against the South Korean company, Samsung, its main rival, by mutual accusations of patents violation in courts in ten countries.c

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Briefing ÁFRICA

Avaliação da dívida soberana atrai investimento a Moçambique e Angola e Moçambique estão entre os países da África Austral que têm vindo a registar um aumento do investimento directo estrangeiro (IDE), por terem as respectivas dívidas públicas sujeitas à avaliação de um número crescente de agências internacionais de notação de risco, de acordo com a Fitch Ratings. Em estudo divulgado, a agência de notação de risco comparou a trajectória do IDE em países africanos cuja dívida soberana é avaliada (que hoje são 20, quando em 1994 a África do Sul era caso único) com os que angola

Banco dos BRICS financia 10 projectos em África

não são seguidos pela Fitch Ratings, Moody´s ou Standard & Poor´s. Em 15 anos, o IDE passou de 6 biliões de dólares por ano para 35 biliões de dólares em média, beneficiando das notações de risco das dívidas soberanas, que dão maior estabilidade a este fluxo. O estudo revela ainda que o aumento acentuado do IDE para a África Austral, nos últimos 15 anos, reflecte o aumento dos preços das matériasprimas e as descobertas de recursos minerais, e, mais recentemente, o aumento das despesas das famílias. c

COMMODITIES banco de desenvolvimento anunciado na cimeira do grupo BRICS, realizada em Durban, na África do Sul, deverá financiar 10 projectos em África. Os projectos sairão de uma lista de 50 que irá ser elaborada pelo chefe de Estado senegalês, Macky Sall, presidente em exercício da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD). O grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizou a V cimeira em Durban, e a aprovação da criação de um banco de desenvolvimento próprio foi anunciada no final dos trabalhos pelo anfitrião da reunião, o presidente sulafricano, Jacob Zuma. A contribuição de cada paísmembro bem como o capital do banco ainda estão por determinar, sendo que a instituição irá servir como complemento a instituições financeiras internacionais já existentes, como o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que os BRICS consideram ser excessivamente controlados pelos EUA e Europa.c o novo

JUNHO 2013 · Capital Magazine

Congo-Brazzaville recebe mais investimento da Total

Congo-Brazzaville vai receber um investimento do grupo francês Total ao nível das infraestruturas de extracção petrolífera. Estão previstos 10 mil milhões de dólares de investimento para que o país consiga uma produção suplementar equivalente a 140 mil barris de petróleo/dia, a partir de 2017. A Total anunciou o desenvolvimento do projecto Moho Nord, que inclui o desenvolvimento da fase 1 do bloco Moho-Bilondo e as obras de expansão deverão arrancar em 2015. Nas novas exlorações prevê-se que existam reservas suplementares na ordem dos 485 milhões de barris. A Total está no CongoBrazzaville desde 1968 e é o primeiro operador petrolífero naquele território, operando em 10 dos 22 campos petrolíferos activos. A Total tem cerca de 60% do volume de extração de petróleo naquele país francófono.c

Briefing ÁFRICA/AFRICA

Angola sobe para quarto maior produtor de diamantes é o quarto maior produtor de diamantes mundial em quantidade, afirmou o secretário executivo da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (APAPD), Edgar Diogo de Carvalho. Com uma produção de oito milhões de quilates, por ano, Angola é ultrapassada pelo Botsuana (38 milhões de quilates), pela Rússia (35 milhões de quilates) e pela República Democrática do Congo, com 30 milhões de quilates. No entanto, em termos de valor, angola

DESTAQUE

mantém o terceiro lugar, sendo apenas suplantada pelo Botsuana e pela África do Sul. A aparente contradição deriva do facto dos diamantes extraídos na República Democrática do Congo proporcionarem um rendimento inferior ao obtido por Angola. Angola obtém 1 bilião de dólares com 8 milhões de quilates, ao passo que a República Democrática do Congo, com uma produção de 30 milhões de quilates factura aproximadamente 960 milhões de dólares.c

Lista dos seis maiores produtores mundial de diamantes Maiores produtores em 2012

Maiores produtores em 2013

Botsuana

Rússia

R.D. Congo

África do Sul

Angola

África do Sul

Canadá

BRICS Bank finances 10 projects in Africa

The new development bank has announced, at the summit of the BRICS group, held in Durban, South Africa, that it expects to finance 10 projects in Africa. The projects will come out of a list of 50 which will be prepared by the Senegalese head of state, Macky Sall, President of the New Partnership for Africa’s

Development (NEPAD). The BRICS group (Brazil, Russia, India, China and South Africa) held the V summit in Durban and the approval of the establishment of a development bank itself was announced at the end of the work by the host of the meeting, the President of South Africa, Jacob Zuma. The contribution of each member country and the capital of the bank are still to be determined, and the institution itself is expected to serve as a complement to the existing international financial institutions like the World Bank (WB) and the International Monetary Fund (IMF), which the BRICS consider them as being excessively controlled by the U.S.A and Europe. c

Malawi com ligação eléctrica a Moçambique

O Malawi vai dispor de uma interligação eléctrica com Moçambique, nos termos de um acordo assinado pelos dois países em Lilongué, e a sua execução irá custar mais de 90 milhões de dólares. Financiado pelo Banco Mundial, pela Suécia e outros parceiros internacionais, o projecto irá permitir fornecer energia de Cahora Bassa ao Malawi e a outras regiões do norte de Moçambique.c

Rating sovereign debt attracts investment to Mozambique and Angola angola and Mozambique are among the countries of southern Africa that have been experiencing an increase in foreign direct investment (FDI), by having their public debt subject to the assessment of a growing number of credit rating international agencies, according to Fitch Ratings. In the study that was reported, the credit rating agency compared the trajectory of FDI in African countries whose sovereign debt is assessed (which are now 20, while in 1994 South Africa was the only case) with those that are not followed by Fitch Ratings Moody’s or Standard & Poor’s.

Capital Magazine · JUNHO 2013

Briefing AFRICA

In 15 years, FDI increased from US$ 6 billion per year to US$35 billion on average, benefiting from the credit ratings of sovereign debt, which give greater stability to this flow. The study also shows that the sharp

increase in FDI for Southern Africa, over the last 15 years, reflects the rise in prices of raw materials and discoveries of mineral resources, and, more recently, the increase in household expenditure. c

Angola rises to fourth largest diamond producer

COMMODITIES

Congo-Brazzaville receives further investment from Total

Congo-Brazzaville is expected to receive an investment from the French group Total at the level of oil extraction infrastructure. It is also anticipated that US$10 billion will be invested in the country so that it can achieve an additional production equivalent to 140,000 barrels of oil/day from 2017. Total has announced the development of the Moho Nord project, which includes the development of phase 1 of Moho-Bilondo block and the expansion works are due to start in 2015. It is thought that in the new explorations there might additional reserves of around 485 million barrels. Total has been in Congo-Brazzaville since 1968 and it is the first oil company in that territory, operating in 10 out of the 22 active oil fields. Total has about 60% of the volume of oil extraction in that francophone country.c

Angola is the fourth largest diamond producer in the world in number, said the executive secretary of the Association of African Diamond Producing Countries (APAPD), Edgar Diogo de Carvalho. With an output of eight million carats per year, Angola is exceeded by Botswana (38 million carats), Russia (35 million carats) and the Democratic Republic of Congo, with 30 million carats. However, in value terms, it holds the third place, being surpassed only by Botswana and South Africa by the apparent contradiction stems from the fact that the diamonds mined in the Democratic Republic of Congo provide a lower yield than that obtained by Angola. Angola gets one billion dollars with 8 million carats, while the Democratic Republic of Congo, with a production of 30 million carats gets approximately 960 million dollars.c List of the six major world diamond producers Top producers in 2012

HIGHLIGHT Malawi with electrical connection to Mozambique Malawi will have an electrical interconnection with Mozambique, under an agreement signed by the two countries in Lilongwe, and its implementation will cost over 90 million dollars. Funded by the World Bank, Sweden and other international partners, the project will enable the supply of power from Cahora Bassa to Malawi and other parts of northern Mozambique.c

JUNHO 2013 路 Capital Magazine

Top producers in 2013

Botswana

Russia

D.R. Congo

South Africa

Angola

South Africa

Canada

Briefing MOÇAMBIQUE

Taxas dos aeroportos mais caras

a empresa Aeroportos de Moçambique (ADM) vai agravar as taxas de aterragem de voos, ainda este ano, como forma de assegurar o retorno dos investimentos na reabilitação dos aeroportos, cujos investimentos ultrapassam os 350 milhões de dólares nos últimos cinco anos. O Executivo já aprovou as novas taxas de passageiros. A taxa para voos domésticos passará para 13 dólares por passageiro, contra os actuais 10, sendo que a dos voos internacionais irá subir de 30 para 35 dólares. A estratégia de recuperação dos investimentos, segundo a ADM, não se circunscreve apenas no agravamento das tarifas de aterragem. Contempla ainda a melhoria das infraestruturas aeroportuárias no sentido de tornálas atractivas à adesão de novas companhias aéreas. É neste quadro que a pista do Aeroporto de Maputo será reabilitada em 2014.c

Coca-Cola vai quadruplicar produção em Moçambique deverá quadruplicar a sua produção em Moçambique, a partir de 2015, data em que deverá a coca-cola

entrar em funcionamento a nova fábrica a ser construída no bairro da Matola-Gare. A produção deverá passar das actuais 25 milhões de caixas para 100 milhões com a nova fábrica, unidade que levará dois anos a ser construída e que irá custar 130 milhões de dólares. A fábrica está a ser erguida numa área de 20 hectares e vai dispor de sete linhas de enchimento de todos os sabores da companhia e contará com um novo armazém. A ideia é que, a partir do primeiro semestre de 2015, todo o negócio realizado no sul do país passe pela Matola-Gare, uma vez que a fábrica da Machava e o armazém da cidade de Maputo serão desactivados.c

hectares de terra e visa promover uma agricultura empresarial, com uma forte componente de transferência de tecnologia. Neste momento, o Japão e Moçambique estão a discutir futuras actividades a serem desenvolvidas no PROSAVANA (réplica do programa desenvolvido na savana brasileira), que vão compreender a cooperação técnico-financeira não reembolsável, além de novos empréstimos para o programa. Moçambique oferece vantagens comparativas para a produção agrária, até porque apenas 14% de 3,3 milhões de hectares de terra que podem ser irrigados se encontram em exploração.c

Japão viabiliza PROSAVANA em Moçambique

Empresa de capitais sul-africanos vai produzir etanol

a agência de Cooperação Internacional (JICA) anunciou um novo projecto de assistência técnica, avaliado em 12 milhões de dólares, para o Programa de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento Agrícola das Savanas Tropicais em Moçambique (PROSAVANA). O projecto, desenvolvido por agricultores brasileiros e japoneses em 12 distritos das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, conta já com 25 milhões de dólares (com os 13 da tranche anterior), abrangendo cerca de 700 mil

a empresa A empresa Mozambique Bio-Fuel Industries, de capitais da África do Sul, inicia em Setembro próximo, no distrito de Mocuba

Capital Magazine · JUNHO 2013

Briefing MOÇAMBIQUE/MOZAMBIQUE

(Zambézia), a produção de alimentos processados e de bio-combustíveis, mais concretamente o etanol. O investimento inicial é de pouco mais de 20 milhões de dólares, sendo que cinco milhões estão a ser aplicados na produção de girassol numa área de mil hectares naquele distrito e os restantes 15 milhões de dólares serão aplicados num terreno de 1.500 hectares no distrito de Lugela, igualmente na província da Zambézia e adjacente ao de Mocuba. Consta que 75% da produção da empresa serão bens alimentares processados, nomeadamente óleo alimentar, milho, trigo e soja, e os restantes 25% serão álcool etílico, de que se prevê uma produção de 700 mil litros mensais.c

DESTAQUE Moçambique e Angola são destinos preferenciais de negócio

angola e Moçambique são as primeiras escolhas para os homens de negócio portugueses, quando confrontados sobre onde pretendem investir em 2013, de acordo com um inquérito anual realizado pela Travelstore American Express. Das 229 empresas inquiridas, em sectores como o retalho, a construção e tecnologia, 30 por cento refere que o mercado moçambicano lhes é preferencial, 22 por cento afirma que pretende investir em Angola e 17 por cento dos inquiridos escolhe o Brasil, que em 2012 era o destino de eleição.c

Coca-Cola will quadruple production in Mozambique

Airports rates more expensive Airports Company (ADM) will increase the landing fees for flights later this year as a way of ensuring return on investment in the rehabilitation of airports, whose investments exceed US$ 350 million over the past five years. The Executive Board has approved the new passengers’ rates. The fee for domestic flights will rise to US$ 13 per passenger, compared to the mozambique

JUNHO 2013 · Capital Magazine

current 10, and the international flights will rise from 30 to 35 dollars. The strategy for the return of investments, according to ADM, is not limited only to increasing the landing fees. It also includes the improvement of airport infrastructure in order to make it attractive to the accession of new airlines. It is in this regard that the airport runway will be rehabilitated in Maputo in 2014.c

coca-cola is expected to quadruple its production in Mozambique, from 2015, when the new plant to be built in the district of Matola-Gare is expected to start operating. Production will rise from the current 25 million boxes to 100 million with the entry into operation of the new factory, whose construction is expected to last for two years and will cost 130 million dollars.

Briefing MOZAMBIQUE

The plant is being built on an area of 20 hectares and will have seven filling lines all the flavours of the company and will have a new warehouse. The idea is that, from the first half of 2015, all business conducted in the south will be pass through Matola-Gare, since Machava factory and the Maputo city warehouse will be closed.c

Japan supports PROSAVANA in Mozambique

A South African company will produce ethanol The south African company, Mozambique Bio-Fuel Industries, will start operating next September, in the district of Mocuba (Zambezia), with the production of processed food and bio-fuels, specifically ethanol. The initial investment is a little over 20 million dollars, out of which five million are being applied in the production of sunflower in an area of one thousand hectares in that district and the remaining US$ 15 million will be invested in an area of 1,500 hectares in the district of Lugela, also in Zambezia province and adjacent to Mocuba. Reportedly, 75% of the company’s production will be processed foodstuffs, including cooking oil, corn, wheat and soybeans, and the remaining 25% are ethyl alcohol, which is expected to produce 700,000 litres on a monthly basis.c

The international Cooperation Agency (JICA) has announced a new technical assistance project, valued at 12 million dollars for the Triangular Cooperation Program for Agricultural Development of Tropical Savannas in Mozambique (PROSAVANA). The project, developed by Japanese and Brazilian farmers in 12 districts of Nampula, Cabo Delgado and Zambezia, already has 25 million dollars (with 13 from the previous instalment), covering about 700 hectares of land and aims to promote

a farming enterprise, with a strong technology transfer. At this time, Japan and Mozambique are discussing future activities to be developed in PROSAVANA (replica of the program developed in the Brazilian savannah), which will cover non-refundable technical-financial cooperation, in addition to new loans for the program. Mozambique has comparative advantages for agricultural production, because only 14% of 3.3 million hectares of land that can be irrigated are being explored.c

HIGHLIGHTS Mozambique and Angola are the preferred destinations for business angola and Mozambique are the first choices for the Portuguese business men, when confronted about where to invest in 2013, according to an annual survey conducted by Travelstore American Express. In a total of 229 companies surveyed, in sectors such as retail, construction and technology, 30 percent stated that the Mozambican market is the preferred destination, 22 percent said that they plan to invest in Angola and 17 percent of respondents choose Brazil, which was the destination of choice in 2012.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

Dossier

Petróleo, o “eterno” motor da economia angolana Num horizonte temporal de pelo menos 5 anos, o sector petrolífero afigurase como o ramo que irá dar suporte às taxas de crescimento da economia angolana. Entretanto, perspectivas traçadas pela Economist Intelligence Unit revelam que a corrupção e falta de capital humano serão os entraves ao desenvolvimento de um sector privado dinâmico, constituído por empresários sem ligações políticas ou militares.

m termos económicos, Angola figura entre os países mais promissores do continente africano, apresentando taxas de crescimento muito animadoras. Esta tendência é justificada, segundo a Economist Intelligence Unit (EIU) num relatório que perspectiva a economia angolana caracterizada por um forte crescimento da produção de petróleo, e num contexto de maior procura de produtos petrolíferos e seus derivados, a nível mundial.

JUNHO 2013 · Capital Magazine

A actual conjuntura do mercado internacional, sob o ponto de vista de demanda, é favorável à exploração petrolífera naquele país. Entretanto, da análise feita pela EIU salta à vista o paralelismo estabelecido entre o actual alinhamento político e as dinâmicas que se verificam nos diferentes segmentos da economia angolana. Por outras palavras, há uma forte ligação entre a política e a economia, de tal modo que a elite do tecido empresarial angolano é composta maioritariamente por

políticos e por pessoas a estes associados, por via de diversos laços.

Crescimento económico a um ritmo animador As previsões da EIU, para o período compreendido entre 2013 e 2017, apontam para um aumento constante

da produção de petróleo, sendo que os preços historicamente altos deste recurso irão impulsionar o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) angolano. As estimativas mostram que a produção petrolífera poderá passar de uma média de 1,76 milhões de barris

ainda este ano, apesar dos severos atrasos já registados. A se materializar este último projecto, o desempenho económico de Angola vai aumentar significativamente, prevendo os especialistas da EIU um crescimento real do PIB na casa dos 8,9% em 2013. O crescimento económico de Angola vai continuar robusto nos próximos anos mas não se vai verificar às mesmas taxas de crescimento de 2013, que estão a ser largamente estimuladas pelo projecto de exportação de GNL. Daí que, entre 2014 e 2017, a taxa média de crescimento anual poderá vir a situarse nos 5,7%, tendo por base a forte expansão sólida das operações no sector petrolífero. Neste contexto, o crescimento do capital intensivo vai prevalecer robusto e dependente do income proporcionado pelos grandes investidores do petróleo, mas com poucas ligações a sectores da economia que não sejam controlados pelo Governo, como é o caso da construção e finanças.

por dia (cifra registada em 2012) para uma fasquia de 2.23 milhões de barris por dia, em 2017. Porém, e devido a atrasos técnicos historicamente conhecidos e à ínfima possibilidade da OPEP (cartel de países produtores de petróleo) impor uma quota restrita de exportação do petróleo, existe a probabilidade da produção petrolífera crescer a um ritmo mais lento. Por outro lado, encontra-se o ambicioso e gigante projecto de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL), orçado em cerca de 10 biliões, cujas exportações poderão arrancar

Contudo, o desenvolvimento de um sector privado dinâmico deverá continuar a enfrentar sérios constrangimentos. Na origem destes entraves está, segundo o estudo da EIU, a falta de capital humano, a corrupção, um sistema judicial fraco e uma regulação deficiente.

Novo código pode dinamizar sector da mineração

petróleo e do gás. Na essência, o novo código legal tem como objectivo criar um maior nível de transparência na indústria, melhorar as garantias para os investidores estrangeiros e proteger o meio ambiente e os empregos locais. Contudo, são ainda necessárias melhorias de fundo nas infraestruturas para dar suporte à exploração mineira, caso o país queira ter, de facto, a sua nova “casa forte” no sector. Depois da independência do país, com a excepção dos diamantes, a mineração de um modo geral registou uma estagnação. Com o calar das armas, o Governo está agora empenhado em retomar a exploração. É neste contexto que as linhas férreas, estradas, e infraestruturas portuárias estão a beneficiar de intervenções de fundo. A par destas obras de construção, decorrem trabalhos de prospecção de minérios como o ferro, ouro e cobre, em vários pontos de Angola. Planos de médio prazo projectam a construção de usinas de alumínio e aço, que poderão acrescentar valor às exportações angolanas e que têm um forte potencial de criação de postos de trabalho. Tomando como base estas premissas, a economia angolana afigura-se como uma das mais promissoras em África e os seus recursos são autênticos chamarizes aos olhos dos investidores estrangeiros.c

Angola aguarda pela entrada em vigor de um novo código legal que pretende incentivar o investimento no sector da mineração, em larga escala. Este instrumento é tido como o factor que vai ajudar a diversificar a economia angolana, alicerçada na produção do

Capital Magazine · JUNHO 2013

Oil, the â&#x20AC;&#x153;eternalâ&#x20AC;? engine of the Angolan economy In a time horizon of at least five years, the oil sector appears as the branch that will support the growth rates of the Angolan economy. However, the outlook drawn by the Economist Intelligence Unit shows that corruption and lack of human capital are barriers to the development of a dynamic private sector, comprised by entrepreneurs without political or military connections.

n economic terms, Angola is among the most promising countries in Africa, with very encouraging growth rates. This trend is justified, according to the Economist Intelligence Unit, (EIU) in a report that looks at

JUNHO 2013 Âˇ Capital Magazine

the Angolan economy as characterized by a strong growth in oil production, and in a context of increased demand for petroleum products and their derivatives worldwide.

The current situation of the international market, from the point of view of demand, is seen as favourable to oil exploration in the country. However, the analysis by the EIU makes the parallel drawn between the current political alignment and dynamics occurring in different segments of the Angolan economy clear. In other words, there is a strong connection between politics and the economy, in such a manner that the business elite is mainly composed of Angolan politicians and persons associated with them, via various links.

Economic growth at an encouraging pace The EIU forecasts, for the period between 2013 and 2017, show a steady increase in oil production, being that the historically high prices of this resource are expected to boost

Dossier

Angola’s economic growth is expected to remain robust in the coming years but the same growth rates of 2013 will not be observed which are being largely stimulated by the proposed LNG export. Hence, between 2014 and 2017, the average annual growth is likely to be within 5.7%, based on the strong solid expansion of operations in the oil sector. In this regard, the growth of intensive capital will prevail robust and dependent on income provided by large investors in the oil sector, but with few links to the sectors of the economy that are not controlled by the government, such as construction and finance.

the real growth in Gross Domestic Product (GDP). Estimates show that oil production could increase from an average of 1.76 million barrels per day (a figure recorded in 2012) for a bar of 2.23 million barrels per day in 2017. However, and due to technical delays historically known and tiny possibility of OPEC (the cartel of oil-producing countries) to impose a restricted quota for oil export, there is a likelihood of oil production to grow at a slower pace. Furthermore, there is the ambitious and giant project to produce liquefied natural gas (LNG), estimated at about US$10 billion, exports of which are expected to begin this year, despite the severe delays that have already been registered. If this latter project is materialized, the economic performance of Angola will increase significantly, and according to the EIU’s experts, there will be a real GDP growth at around 8.9% in 2013.

Nonetheless, the development of a dynamic private sector will continue to face serious constraints. According to the EIU survey, these barriers are the result of the lack of human capital, corruption, weak judicial system and poor regulation.

with the exception of diamonds, mining in general experienced stagnation. With the silencing of guns, the Government is now committed to take over the mining. It is within this context that the rail lines, roads and port infrastructure are benefiting from serious interventions. Alongside these construction works, there is ongoing prospecting work of minerals such as iron, copper and gold in various parts of Angola. Mediumterm plans project the construction of aluminium smelters and steel, which can add value to the Angolan exports and they also have a strong potential to create jobs. Based on these assumptions, the Angolan economy appears to be as one of the most promising countries in Africa and its resources are thought to be the authentic decoys in the eyes of foreign investors.c

New code can streamline the mining sector Angola is awaiting the entry into force of a new legal code that is expected to encourage investment in the mining sector on a large scale. This instrument is regarded as the factor that will help diversify the Angolan economy, based on the production of oil and gas. In essence, the new legal code aims to create a greater level of transparency in the industry, improve safeguards for foreign investors and protect the environment and local jobs. However, serious improvements are still needed for the infrastructure to support mining, if the country wants to have, in fact, its new “strong house” in the sector. After independence of the country,

Capital Magazine · JUNHO 2013

Foco ECONOMIA

O Fado também pede esmolas? A crise económica já lançou cerca de 900 mil portugueses para o desemprego. Virou um lugar comum, principalmente em Lisboa, ver cidadãos outrora autossuficientes a apelar à compaixão alheia para ganhar umas moedas. Alguns pedintes usam o fado como recurso. O cenário é um espelho do quanto o país possui os bolsos do avesso. As estratégias do Executivo, que visam tirar Portugal da actual dependência, são contestadas pelas constantes manifestações, e o país está cada vez mais endividado.

alcula-se que Portugal já sacou 80 por cento do valor do empréstimo (de mais de 79 biliões de euros) conseguidos junto à Tróika. Nas condições em que o País se encontra, saldar a dívida tem sido uma tarefa hercúlea. Por esse motivo, Lisboa já pediu aos credores que compõem a Tróika - a União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) - que lhe permitam um prazo maior para reduzir o seu déficit orçamental para a meta de 3% do PIB, ao invés dos estimados 5%, no final de 2012. Mas o desafio fica mais gigantesco ainda, quando se analisa o empenho que o País de Camões terá de empreender para honrar os compromissos desta dívida para com a Tróika. Em termos de taxas de juro, 3.4% é o que se deve pagar pela dívida contraída junto à Comissão Europeia, enquanto o Banco Central Europeu cobra cerca de 3% e o FMI, 4.1%. Por outro lado, Portugal enfrenta a pressão dos prazos para pagar as dívidas. Estas devem ser saldadas em 2014, 2015 e 2016. É neste cenário de pressão que cada vez menos pessoas acreditam que o Executivo venha a reanimar em

JUNHO 2013 · Capital Magazine

breve uma economia gradualmente mergulhada na incerteza.

Estamos a pedir’… Nuno Jardim, empreendedor na área de restauração, afirma que nunca se pronunciou tanto a palavra “pedir” como se faz actualmente em Portugal. E o que mais se pretende compreender é a gênese da dependência de Portugal em relação à União Europeia, FMI e outros organismos de financiamento. Na análise do cronista Joaquim Alberto, publicada no jornal “O Ribatejo,” quando Portugal entrou para a União Europeia muitas das atividades produtivas, até então existentes, foram sendo substituídas por subsídios comunitários,

tanto na agricultura como nas pescas ou na indústria. «Assim, lentamente, foram-nos tirando a cana de pesca e, em compensação, foram-nos dando um pouco de peixe». E foi este posicionamento que arrastou Portugal para a actual situação, segundo o analista. «Quando se vive de esmolas, as pessoas vão ganhando a mentalidade de pedintes. Foi o que aconteceu», afirma peremptório. Com efeito, os actuais números sublinham o posicionamento do analista. Já existem mais de 900 mil portugueses sem trabalho - um novo recorde apresentado pelo Eurostat, sendo que um considerável número corre o risco de de vir a ser mendigo. Actualmente, até o Fado pede esmolas em Portugal.c

Focus on ECONOMY

Fado is also a beggar? The economic crisis has already caused about 900 thousand Portuguese to be unemployed. Especially in Lisbon, it has become a commonplace to see citizens who have once been self-sufficient to appeal to the compassion of others in order to get a few coins. Some beggars use fado as a resource. The scenario is a picture of how the country has pockets inside out. Executive board strategies, which aim to remove Portugal’s current dependence, are challenged by constant demonstrations, and the country is increasingly indebted.

t is estimated that Portugal has already drew 80 percent of the loan amount (more than 79 billion Euros) achieved at the Troika. In these conditions, for the country to pay off its debt has been a Herculean task. Therefore, Lisbon has urged lenders that make up Troika - the European Union (EU) and International Monetary Fund (IMF) to allow more time for it to reduce its budget deficit to 3% target of GDP, instead of the estimated 5% in late 2012. But the challenge is even more gigantic, when considering the commitment that the Camões country will have to undertake in order to honor the commitments of the debt to Troika. In terms of interest rates, 3.4% is what should be paid for the debt incurred by the European Commission, while the European Central Bank charges about 3% and the IMF, 4.1%. Moreover, Portugal faces the deadlines pressure to pay off debts. These should be settled in

2014, 2015 and 2016. It is against this backdrop of pressure that fewer people believe that the Executive board will soon revive an economy which is gradually steeped in uncertainty.

‘We are asking’... Nuno Jardim, an entrepreneur in the catering area, claims that the word “ask” has never been as pronounced as it is currently pronounced in Portugal. And what needs to be understood is the genesis of Portugal dependence in relation to the EU, IMF and other funding bodies. In the analysis of the chronicler Joaquim Alberto, published in the newspaper “The Ribatejo,” when Portugal joined the EU most of the productive activities, then existing, were being replaced by community subsidies, both in agriculture and fisheries or in the industry. “So, slowly they took from us the fishing rod, and in compensation, they went giving us some fish.” And it was this positioning that dragged Portugal to the current situation, according to the analyst.

“When you live on alms, people gain the mentality of beggars. That is what happened, “says the chronicler peremptorily. Indeed, the current figures highlight the position of the analyst. There are more than 900 thousand Portuguese without work - a new record presented by Eurostat, with a considerable number running the risk of being a beggar. Currently, even Fado is a beggar in Portugal.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

Foco NEGÓCIO

Agro-negócios: Um novo domínio de interesse empresarial Empresários portugueses e brasileiros já desobriram as oportunidades que o mercado moçambicano oferece e prometem implantar negócios. Para apoiar os investidores nacionais, o Governo e os parceiros já disponibilizaram pouco mais de 35 milhões de dólares.

área de agro-negócios tem estado a “roubar” a atenção reservada à área mineira quando se fala em negócios. Cada vez mais, há um maior despertar para os agro-negócios, por parte do Governo e dos empresários, pelo facto de se tratar de um sector adormecido, mas que pode assegurar o retornos aos investimentos, a avaliar pelo potencial agro-ecológico de Moçambique. A agro-indústria consiste na transformação de matérias-primas provenientes da agricultura, pecuária ou silvicultura, sobretudo para a produção de alimentos. Recentemente, o Governo moçambicano, o Governo da Dinamarca e o GAPI-Sociedade de Investimentos lançaram uma linha de financiamento de 35.6 milhões de dólares para apoiar as pequenas empresas do ramo agro-industrial, durante um prazo de quatro anos. A linha Agro-investe é financiada pela Dinamarca em 33.1 milhões e pelo GAPI-SI em 2.5 milhões de dólares e inclui a capacitação institucional do Ministério da Agricultura. A linha irá disponibilizar 1.2 milhões de dólares para financiar iniciativas de jovens e prevê a aplicação de 12 milhões como fundos de garantia face ao alto risco de financiamento que a actividade

JUNHO 2013 · Capital Magazine

representa. Entretanto, ainda falta definir algumas linhas de orientação, nomeadamente a taxa de juro a ser aplicada, o número de beneficiários, e os bancos responsáveis pela canalização dos montantes.

Brasil e Portugal não ficam atrás Entre 23 de Fevereiro e 3 de Março deste ano, o país recebeu uma missão empresarial de Agronegócios organizada pela Câmara de Comércio, Indústria e Agropecuária BrasilMoçambique (CCIABM) em parceria com o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Guarapuava. Interessados em investir no país, os brasileiros mantiveram reuniões com representantes de entidades como o

Centro de Promoção de Investimentos (CPI), o Ministério da Agricultura e o Centro de Promoção da Agricultura de Moçambique (CEPAGRI), além dos governos distritais das províncias de Nampula e Niassa, e de reuniões com empresas do ramo do agronegócio. No fim, a comitiva de produtores rurais retornou ao Brasil “disposta a investir em Moçambique, segundo a CCIABM. Ainda em Março, foi a vez de um conjunto de empresários portugueses realizarem a primeira Feira Agroalimentar em Moçambique. A ministra portuguesa da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, Assunção Cristas, defendeu então que ambos os países podem crescer no sector agroalimentar e desafiou os empresários a investir nos dois mercados.c

Focus on BUSINESS

Agribusiness: A new area of business interest Portuguese and Brazilian entrepreneurs have already discovered the opportunities that the Mozambican market offers and they promise to set up businesses. In order to support the domestic investors, the Government and the partners have made available a little over US$35 million.

he agri-business area has been “stealing” the attention reserved to the mining area when it comes to business. Increasingly, there is a greater awareness to the agri-business by the government and entrepreneurs, because it is a sector which is thought to be underexplored but it can ensure investment returns, judging by the agro-ecological potential of Mozambique. The agro-industry consists on the transformation of raw materials from agriculture, livestock and forestry, especially for food production. Recently, the Mozambican government, the Government of Denmark and GAPI-Investment Company launched a credit line of US$35.6 million to support small businesses in the agro-industrial sector, for a period of four years. The Agro-investing line is funded by Denmark by US$33.1 million

and GAPI-SI by US$2.5 million and it includes institutional capacity building of the Ministry of Agriculture. The line will provide US$ 1.2 million to fund youth initiatives and it also anticipates applying US$ 12 million as guarantee funds face against the high financing risk that the business represents. However, some guidelines still need to be set forth, including the interest rate to be applied, the number of beneficiaries, and the banks responsible for channeling the amounts.

Brazil and Portugal not far behind Between February 23 and March 3 this year, the country received a business mission organized by Agribusiness Chamber of Commerce, Industry and Agriculture BrazilMozambique (CCIABM) in partnership with the Union of Rural Workers of Guarapuava.

The Brazilians, interested in investing in the country, held talks with representatives of organizations such as the Centre for Investment Promotion (CPI), the Ministry of Agriculture and the Centre for the Promotion of Agriculture of Mozambique (CEPAGRI), and district governments of the provinces of Nampula and Niassa, and also held meetings with companies in the agribusiness sector. In the end, the rural farmers’ entourage returned to Brazil with the willingness to invest in Mozambique, “according to CCIABM. Also in March, a set of Portuguese entrepreneurs held the first Agrofood Fair in Mozambique. The Portuguese Minister of Agriculture, Sea, Environment and Spatial Planning of Portugal, Assunção Cristas, claimed that both countries can grow in the food sector and also challenged entrepreneurs to invest in both markets.c

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Foco EMPRESA

Exportações fortalecem tentáculos na Lusofonia Com um cenário menos motivador na Europa, exportar para o mercado lusófono é encarado como uma solução pelas empresas portuguesas. Só em 2012, as exportações portuguesas para Angola atingiram cerca de três mil milhões de euros (tendo crescido a um ritmo anual de 10% desde 2007) e para Moçambique cerca de 288 milhões de euros.

Exportações para Moçambique batem recorde

s exportações portuguesas para Moçambique tiveram em 2012 o seu melhor ano de sempre, atingindo 288.20 milhões de euros, contra 216.98 milhões de euros em 2011. O desempenho de 2011 representa um acréscimo de 32.83% face a 2010. Moçambique, por seu turno, exportou para Portugal apenas 16.428 milhões de euros, contra 41.98 registados em 2011. Moçambique importa, maioritariamente de Portugal, máquinas e aparelhos, assim como metais comuns. Os veículos e materiais de transporte, os produtos alimentares, as pastas celulósicas e o papel são outros produtos de origem portuguesa com aceitação no mercado moçambicano.

999 milhões de dólares de exportações para o Brasil As exportações de produtos portugueses para o mercado brasileiro atingiram, em 2012, o valor recorde de 999 milhões de dólares. As cifras re-

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presentam um crescimento de 19.5% das exportações comparativamente ao ano anterior. As trocas comerciais entre Portugal e Brasil têm vindo a aumentar exponencialmente nos últimos anos. Nos últimos 10 anos, as exportações multiplicaram-se, sendo actualmente seis vezes superiores ao valor de 2002, calculado em cerca de 169 milhões de dólares. Ainda assim, as exportações brasileiras para Portugal corresponderam, em 2012, a 1.62 biliões de dólares e resultaram num acréscimo de 625 milhões de dólares para o Brasil. O mercado brasileiro compra mais de Portugal produtos como o azeite (com cerca de 19% do total das exportações em 2012); o bacalhau (com 7.7%); os combustíveis (com 7.2%); e pêras e vinho (com 3% cada).

Vendas de vinho batem recorde As vendas portuguesas de vinho atingiram os 704.8 milhões de euros em 2012, mais 7% do que no ano anterior. O valor, considerado um recorde, é conseguido graças à aposta em novos mercados da lusofonia assim como nos mercados chinês e russo. Segundo a imprensa portuguesa, o crescimento das exportações do vinho foi de 8.8%, em 2012, atingindo um

total de 3.35 milhões de hectolitros. É o terceiro ano consecutivo que as exportações aumentam em todas as categorias, apesar da notória descida dos preços.

Exportações portuguesas barradas no mercado angolano As exportações portuguesas para Angola têm ficado retidas no porto de Luanda, durante um largo período de tempo. Facto que faz com que os produtos cheguem ao consumidor final com um prazo de validade mais curto. Entretanto, os responsáveis das alfândegas de Angola explicam que as exportações portuguesas estão a ficar retidas devido à demora das inspecções laboratoriais, que passaram a ser exigidas pelas autoridades angolanas. «O facto acontece com produtos provenientes de todo mundo», garantem os mesmos. Por seu turno, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, admite que Angola esteja a reter as exportações portuguesas como forma de retaliação a Portugal devido aos “casos de justiça portuguesa” que envolvem figuras públicas angolanas.c

Foco on COMPANY

Exports strengthen tentacles in the Portuguese Speaking Countries With a less motivating scenario in Europe, exporting to the Lusophony market is seen as a solution by Portuguese companies. Only in 2012, Portuguese exports to Angola amounted to around three billion Euros (having grown at an annual rate of 10% since 2007) and about 288 million Euros to Mozambique.

Mozambique exports to hit record Portuguese exports to Mozambique in 2012 had its best year ever, reaching 288.20 million, against 216.98 million in 2011. The 2011 performance represents an increase of 32.83% over 2010. Mozambique, in turn, exported to Portugal only 16,428 million Euros, against 41.98 recorded in 2011. Mozambique imports, mostly from Portugal, machinery, and metal. Vehicles and transport equipment, food products, cellulose pulp and paper are other products of Portuguese origin with Mozambican market acceptance.

999 million dollars of exports to Brazil Portuguese exports for the Brazilian market reached 999 million dollars

record in 2012. The figures represent an increase of 19.5% in exports over the previous year. Trade between Portugal and Brazil has been exponentially increasing in recent years. Over the past 10 years, exports have multiplied, currently being six times the 2002 figures, estimated at around 169 million dollars. Still, Brazilian exports to Portugal reached 1.62 billion dollars in 2012 and resulted in an increase of 625 million dollars to Brazil. The Brazilian market purchases products such as olive oil (about 19% of total exports in 2012), cod (with 7.7%), fuel (with 7.2%) and pears and wine (with 3% each) especially from Portugal.

achieved thanks to the investment in new Lusophony markets as well as in the Chinese and Russian markets. According to the Portuguese press, the growth of wine exports was 8.8% in 2012, reaching a total of 3:35 million hectoliters. It is the third consecutive year that exports have increased in all categories, despite the widespread fall in prices.

Portuguese exports barred in Angola Portuguese exports to Angola are usually held in the port of Luanda, during a long period of time. This fact makes the products reach the end consumer with a shorter shelf life. However, Angola Customs officials explain that Portuguese exports are retained due to the delay of laboratory inspections, which are now required by the Angolan authorities. “This happens with products from all over the world”, the same officials guarantee. Furthermore, the president of the Business Confederation of Portugal (CIP), António Saraiva, admits that Angola is retaining Portuguese exports in retaliation to Portugal due to “cases of Portuguese justice” involving public figures from Angola. c

Wine sales hit record Portuguese wine sales reached 704.8 million Euros in 2012, 7% more than the previous year. The value, considered to be a record, is

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Augusto Fernando ignifica que se esses projectos arrancarem amanhã, em termos de construção civil, eu não tenho energia para satisfazer essa procura dentro de dois ou três anos

PotEnciaL energéticO contra escassez de acesso Ninguém duvida que Moçambique é um dos países que poderá vir a proporcionar um nível de vida estável à sua população. Aliás, se todo o potencial energético e natural estivesse ao serviço da sociedade e se não faltassem meios financeiros, poderia ser a Suiça de África.

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Moçambique entre os cinco potenciais produtores de energia eólica em África

m estudo recentemente desenvolvido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concluiu que Moçambique está entre os cinco países africanos com maior potencial para produzir energia eólica, a par da Tanzânia, Angola, África do Sul e Namíbia.

Trata-se de um privilégio determinado pela natureza. Segundo o Estudo, estes países localizam-se em zonas propensas à ocorrência de ventos favoráveis para a produção de energia eólica. Uma notícia que surpreende pela positiva, apesar do país já ser detentor de títulos similares em relação à energia eléctrica, carvão, gás natural e potencial hídrico suficiente para gerar mais energia. Ou seja, a posição de Moçambique como eminente produtor da principal matéria-prima para mover máquinas

TEMA DE FUNDO

no processo de industrialização fica reforçada, assim como a possibilidade de alcance da auto-suficiência energética. Aliás, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Electricidade de Moçambique (EDM), Augusto Fernando, considera injustificável que num país como Moçambique, com um potencial hidroeléctrico de 12.500 megawatts, 127 mil milhões de metros cúbicos de reserva de gás natural e 13,1 biliões de toneladas comprovadas de reservas de carvão mineral, apenas quatro milhões de moçambicanos tenham acesso à energia eléctrica num universo próximo dos 24 milhões de habitantes. Isto é, quando se fala de Moçambique, fica quase sempre a percepção de se estar a falar de um Estado rico. De facto, é um país que está perto disso, mas a uma relativa distância de deter o que separa a pobreza da riqueza: o dinheiro. Aliás, Augusto Fernando admite que há necessidade de se expandir o acesso à energia eléctrica, mas que “não há dinheiro”. A EDM necessita de 600 milhões de dólares norte-americanos, por ano, para pôr em marcha diversos projectos de produção e distribuição de energia eléctrica no país. Augusto Fernando salienta que é preciso aproveitar o enorme potencial em termos de recursos energéticos ainda por explorar para permitir que mais moçambicanos tenham acesso à electricidade, o que implica, igualmente, avultados investimentos. Para já, a prioridade da maior empresa pública de electricidade passa pela construção da barragem de Mpandankua, em Tete, e pela reabilitação das barragens de Mavuzi e Chicamba, na província de Manica. Informações recentes indicam que as duas últimas arrancam no segundo semestre deste ano.

‘Sem mãos a medir’ Apesar deste potencial todo, o país também perde dinheiro por não maximizar as oportunidades de venda de energia. No Norte, a Kenmare, que explora as areias pesadas em Moma, queixa-se da falta de energia suficiente para assegurar o actual processo produtivo, estando condicionada, por isso, a expansão da empresa. No sul, a Mozal pretende avançar com a terceira fase e precisa de cerca de 300 a 500 MW. “Significa que se esses projectos arrancarem amanhã, em termos de construção civil, eu não tenho energia para satisfazer essa procura dentro de dois ou três anos”, lamentou o PCA da EDM. Os desafios da EDM passam também por levar a energia eléctrica a todos os distritos do país até 2014 e melhorar a sua qualidade, bem como reduzir as perdas com a vandalização do equipamento, que em 2012 resultou em perdas de 15 milhões de dólares. Na cidade de Maputo, o equipamento de abastecimento está velho e obsoleto. Com mais de 40 anos, tem originado frequentes cortes nos bairros

urbanos e suburbanos da capital do país. A sua substituição é também um dos principais desafios para este ano.

África também vive a escassez na abundância Afinal, o fraco aproveitamento das reservas não é apenas um problema de Moçambique. O estudo do BAD revela que as reservas africanas de recursos energéticos renováveis são as mais altas do mundo, e que o continente tem suficiente potencial de energia renovável para atender às suas necessidades futuras. Mesmo assim, mais de meio bilião de pessoas não tem acesso à electricidade, e o continente vê-se confrontado com o desafio de gerar mais energia para atender à demanda actual e futura. Estima-se que 18 dos 35 principais países em desenvolvimento estão entre os melhor classificados no que diz respeito a reservas de energias renováveis, e pelo menos oito países africanos estão entre os mais dotados em termos de energia eólica no mundo em desenvolvimento.c

Principais projectos de produção energia eléctrica em Moçambique Barragens de Mavusi e Chicamba Capacidade de produção de Mavusi: 52 megawatts Capacidade de produção de Chicamba: 38 megawatts Orçamento: 39 milhões de dólares Alguns dos financiadores: França e Suécia

Barragem de Mpanda N’kuwa Capacidade: 1.500 Megawatts Orçamento: 2 biliões de dólares Alguns dos financiadores: Exim Bank da China; EDM; Camargo Corrêa e BNI

Projecto CESUL Extensão da linha: 1.300 quilómetros Capacidade de transporte: 3.100 MW Orçamento: 2.4 biliões de dólares Alguns dos financiadores: Banco Europeu de Investimentos, Banco Mundial, Noruega e França

HCB Central Norte Capacidade: 1.245 megawatts Orçamento: 700 milhões de dólares Alguns dos financiadores: Fundos próprios da HCB e Portugal

Capital Magazine · JUNHO 2013

Augusto Fernando This means that if these projects begin tomorrow in terms of construction, I have no energy to meet this demand within two or three years

Energy potential against lack of access Nobody doubts that Mozambique is one of the countries which may provide a stable standard of living for its population. Incidentally, if all the natural and energy potential was at the service of the society and if financial means were available, it could be the Switzerland of Africa.

Mozambique among the five potential wind energy producers in Africa

recent study developed by the African Development Bank (ADB) concluded that Mozambique is among the five African countries with the greatest potential to produce wind energy, along with

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Tanzania, Angola, South Africa and Namibia. It is about a privilege determined by the nature. According to the study, these countries are located in areas prone to the occurrence of favorable winds for wind energy production. This piece of news is positively surprising, despite the fact that the country already holds similar positions in relation to electricity, coal, natural gas and water potential sufficient to generate more energy. Put it more simply, the position

of Mozambique as an eminent producer of the main raw material for machinery in the manufacturing process is enhanced, as well as the possibility for it to achieve selfsufficiency. Incidentally, the Chief Executive Officer (CEO) of the Electricity of Mozambique (EDM), Fernando Augusto, thinks that it is unjustifiable that, in a country like Mozambique, with a hydropower potential of 12,500 megawatts, 127 billion cubic meters of natural gas reserves and 13.1 billion

BACKGROUND THEME

tonnes of proven coal reserves, only four million Mozambicans have access to electricity in a total of approximately 24 million inhabitants. That is to say that when speaking of Mozambique, there is almost always the perception that it is a rich state. In fact, the country is close to that, but in a relative distance to stop what separates poverty of wealth: money. Incidentally, Fernando Augusto admits that there is a need to expand access to electricity, but “there is no money.” EDM needs US$600 million per year to tackle several projects in the area of production and distribution of electricity in the country. Fernando Augusto points out that it is important to harness the huge potential in terms of energy resources yet to be exploited in order to allow more Mozambicans to have access to electricity, which also involves huge investments. For now, the priority of the largest public electricity company is to build the Mpandankua dam in Tete, and to rehabilitate the Mavuzi and Chicamba dams, in the province of Manica. Recent information indicates that the last two dams will be rehabilitated in the second half of this year.

‘No hands full’ Despite all this potential, the country also loses money by not maximizing the opportunities for energy sales. In the North, Kenmare, which explores the heavy sands in Moma, complains about the lack of sufficient energy to ensure that the current production process is carried out, which is now conditioned to the company’s expansion. In the south, Mozal intends to proceed with the third stage and needs about 300-500 MW. “This means that if these projects begin tomorrow in terms of construction, I have no energy to meet this demand within two or three years,” regretted the CEO of EDM. EDM has the challenges of bringing electricity to all districts of the country by 2014 and improve its quality and reduce losses due to the vandalism of the equipment, which in 2012 resulted in losses of US$15 million. In Maputo, the supply equipment is old and obsolete. With more than 40 years, it results in frequent cuts in urban and suburban neighborhoods of the capital. Replacement is also one of the main challenges for this year.

Major electricity generation projects in Mozambique Mavusi and Chicamba Dams Mavusi production capacity: 52 megawatts Chicamba production capacity: 38 megawatts Budget: US$ 39 million Some of the funders: France and Sweden CESUL Project Line length: 1.300 kilometres Transmission Capacity: 3,100 MW Budget: US$ 2.4 billion Some of the funders:

European Investment Bank, World Bank, Norway and France Mpanda N’kuwa Dam Capacity: 1,500 Megawatts Budget: US$ 2 billion Some of the funders: Exim Bank of China; EDM; Camargo Corrêa and BNI Central North HCB Capacity: 1,245 megawatts Budget: US$ 700 million Some of the funders: HCB and Portugal own Funds

Africa also lives shortages in abundance After all, the poor utilization of the reserves is not just a problem of Mozambique. The ADB study reveals that African reserves of renewable energy resources are the highest in the world, and that the continent has enough renewable energy potential to meet its future needs. Even though, more than half a billion people have no access to electricity, and the continent is faced with the challenge of generating more energy to meet its current and future demand. It is estimated that 18 out of the 35 major developing countries are among the highest rated countries as regards renewable energy reserves, and at least eight African countries are among the most gifted in terms of wind energy in the developing world.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

Mercados/Markets STANDARD BANK

Informação Económica Mensal

Economia Moçambicana / Mozambican Economy

Fáusio Mussá Economista do Standard Bank

Food and non-alcoholic beverages Bebidas alcoolicas e tabaco Alcoholic beverages and tobacco Vestuario e calcado Clothing and footwear Habit., agua, electric., gas e out. combustiveis Housing, water, electricity, gas and other fuels Mobiliario, artigos de decoracao, equipamento Furniture, decoration and domestic equipment Saude Health Transportes Transport Comunicacoes Communication Lazer, recreacao e cultura Leasure, recreation and culture Educacao Education Restaurantes, hoteis, cafes e similares Restaurants, hotels, coffe shops and others Bens e servicos diversos Other goods and services Total (variacao anual %/ % annual change)

Maputo

Beira

Namp.

6,62

7,24

5,01

6,46

7,93

4,26

10,46

16,91

2,43

1,32

4,53

2,15

3,79

1,67

0,36

9,77

2,41

3,69

0,80

1,44

4,77

4,96

-1,91

6,08

3,78

7,07

1,26

-0,48

1,59

1,23

-1,13

4,01

0,24

1,25

2,18

-1,33

9,89

11,87

2,70

3,53

5,25

4,63

3,01

10,32

2,78

2,73

-0,44

5,10

4,79

5,06

3,51

4,97

Fonte(Source): Instituto Nacional de Estatistica (Nat. Statistics Institute)

JUNHO 2013 · Capital Magazine

18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Inflacao - Maputo (Maputo Inflation) Anual (Year on Year) Media (Average)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/12 Feb/12 Mar/12 Apr/12 May/12 Jun/12 Jul/12 Aug/12 Sep/12 Oct/12 Nov/12 Dec/12 Jan/13 Feb/13 Mar/13 Apr/13

Moc.

Inflation accelerated in April, as published by National Statistics Institute (INE), following an ease in March, with Maputo city leading the price increases at 0.6% m/m (month on month) and 5.06% y/y (year on year), followed by Nampula with 0.13% m/m and 4.97% y/y, contrasting with monthly deflation in Beira of -0.57% m/m which reduced annual inflation by 1.16pp (percentage points) to 3.51% y/y.

Mozambique’s Consumer Price Index (CPI) which adds the 3 cities shows country’s inflation up 0.52 pp (percentage points) to 4.79% y/y with average up 0.13pp to 2.64%, mainly attributed to food price increases, together with higher housing, energy (coal) and education costs. 20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Inflacao - Mocambique (Moz Inflation) Anual (Year on Year) Media (Average)

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Jan/12 Feb/12 Mar/12 Apr/12 May/12 Jun/12 Jul/12 Aug/12 Sep/12 Oct/12 Nov/12 Dec/12 Jan/13 Feb/13 Mar/13 Apr/13

Anual inflation (Annual inflation) y/y % Alimentos e bebidas nao alcoolicas

Inflation

A inflação publicada pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) voltou a acelerar em Abril, após um ligeiro abrandamento em Março, com a cidade de Maputo a liderar a subida mensal de preços, na magnitude de 0.60% m/m, elevando a anual para 5.06% a/a, seguida da cidade de Nampula, com 0.13% m/m e 4.97% a/a, contrastando com a deflação mensal de -0.57% m/m registada na cidade da Beira, que reduziu a inflação anual 1.16pp (pontos percentuais) para 3.51%. O IPC Moçambique que agrega as 3 cidades revela que o aumento do preço dos alimentos continua a ser o denominador comum da inflação anual, ao qual se associa a subida dos custos de habitação, energia (incluindo o carvão vegetal), e educação, resultando no aumento da inflação anual do país em 0.52pp para 4.79% a/a, e elevando a média anual em 0.13pp para 2.64%, prevendo-se que se situe em torno dos 7% no final do ano, mantendo-se assim ao nível de um dígito.

Inflação

Despite the increasing trend, inflation is likely to remain at single digit this year, around 7%.

2005 2006 2007 2008 2009 2010 Dec-11 Jan-12 Feb-12 Mar-12 Apr-12 May-12 Jun-12 Jul-12 Aug-12 Sep-12 Oct-12 Nov-12 Dec-12 Jan-13 Feb-13 Mar-13

Credito a Economia (Credit to Economy) y/y% M3 y/y% Prime rate %

No entanto, se os bancos comerciais mantiverem o actual ritmo de crescimento do crédito à economia, muito provavelmente o mercado poderá experimentar períodos de pressão sobre a liquidez em moeda nacional, considerando o elevado rácio de conversão de depósitos em moeda nacional em financiamento, que se situou acima de 80% por um longo período. As taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro (BT’s), começaram a subir, dos actuais níveis considerados artificialmente baixos, indicando provavelmente a necessidade de se manterem positivas do ponto de vista real (diferencial entre a taxa de juro nominal e a inflação). Assistiu-se em Abril à subida das taxas de juro dos BT’s de 7pb (pontos base), 136pb e 130pb base para as maturidades de 91, 182 e 364 dias, fixando-se em 2.94%, 4.74% e 5%, o que poderá indicar o início de uma correcção para níveis de mercado.

Mercado de Capitais

Tal como esperado, o Estado colocou na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), a primeira série, de um total de quatro previstas para este ano, de Obrigações do Tesouro (OT’s) 2013. O montante global da emissão prevista para este ano é de MT3.6 mil milhões (U$119.1 milhões). A primeira série correspondeu a 12.5% da emissão global e teve uma procura 3.8 vezes superior à oferta, com uma taxa de fixa de 7.5% por 4 anos, calculada em leilão competitivo. Para dinamizar a BVM e estimular a poupança, foi aprovada recentemente, regulamentação que obriga os operadores do mercado primário a repassarem uma parte dos títulos para o público. A BVM possui uma capitalização bolsista de MT30.9 mil milhões (cerca de U$1 bilião), repartidos entre obrigações (46.9%), papel comercial (7.8%) e acções da CDM e CMH

FPC

BT 91d (TB)

Apr-13

Mar-13

Feb-13

Jan-13

Dec-12

Dec-11

Dec-10

2005

2009

Taxas de Juro (mercado primario) (Primary market interest rates)

20 18 16 14 12 10 8 6 4 2

2008

As expected, raising inflation limited the scope for further cuts in Central Bank reference interest rates, which were kept unchanged since Nov/2012, at 9.5% for the FPC - overnight lending facility interest rate, and 2.25% for the deposit facility interest rate.

2007

Agregados Monetarios & Prime Rate Monetary Agregates & Prime Rate

Money Market

2006

Tal como se esperava, os riscos de aumento da inflação limitaram o espaço para acomodar descidas adicionais das taxas de juro de referência do Banco Central, que se mantêm inalteradas desde Nov/2012 em 9.5% para os empréstimos overnight aos bancos comerciais, FPC e 2.25% para a facilidade de depósito, FPD. O mercado monetário continuou a caracterizar-se por níveis confortáveis de liquidez, com dados reportados ao mês de Março a indicarem uma expansão anual da massa monetária (M3) de 28.4% a/a, superior ao crescimento do crédito à economia de 23.5% a/a, e uma taxa de juro prime média dos financiamentos dos bancos comerciais aos seus clientes, estável em torno dos 15.36%.

Mercado Monetário

FPD

Money market continued to experience comfortable liquidity levels, with data reported to March indicating an increase in money supply (M3) of 28.4% y/y and private sector credit extension growing 23.5% y/y, with an average prime lending interest rate stable at 15.36%. However, if commercial banks keep the current pace of credit growth, the market is likely to experience some periods of shortage of liquidity in local currency, taking into account the high conversion ratio from deposits into lending in local currency, which remained above 80% for a long period. Treasury Bills (TB’s) interest rate has started to rise, from current levels considered artificially low. This probably indicates the need to keep real interest rates positive (the differential between nominal interest rate and inflation) During April, TB’s increased 7 bp (basis points), 136bp and 130bp to respectively 2.94%, 4.74% and 5% for the 91, 182 and 364 day tenors. This could mean be the beginning of a correction towards market rates.

Capital Markets

As expected, Mozambican Government listed at Mozambican Stock Exchange (MSE), the first of four tranches of 2013-Government Bonds. These bonds have a global nominal value of MT3.6 billion (U$119.1 million). The first tranche represented 12.5% of the global amount and was 3.8 times oversubscribed, with an interest rate of 7.5%, fixed for 4 years and calculated on a competitive tender basis. To stimulate the trading at the MSE and savings, the Government has recently approved a regulation that forces the primary market dealers to sell down to the general public, a portion of the bonds. MSE has a market capitalization of MT30.9 billion (U$1 billion), of which 46.9% represents bonds, 7.8% commercial paper and 45.3% shares of CDM and CMH. The market remains characterized by a low level of transactions, a situation that is likely to change if some of the resources mega projects list a portion of their capital at MSE.

Capital Magazine · JUNHO 2013

Indicadores (Indicators)

Unidade Escala 2011 2012 Variacao (Unit) (scale) (Change) Deficit da Conta Corrente (Current Account Deficit) USD 10^3 (2.996) (5.195) 73,4% Balanca Comercial (Trade Balance) USD 10^3 (2.249) (2.698) 19,9% Exportacoes (Exports, fob) USD 10^3 3.118 3.470 11,3% Importacoes (Imports, fob) USD 10^3 (5.368) (6.168) 14,9% Conta de Servicos (Services Account) USD 10^3 (1.423) (3.215) 126,0% Receitas (Revenues) USD 10^3 746 723 -3,1% Despesas (Expenses) USD 10^3 (2.169) (3.938) 81,6% Conta Rendimento (Income Account) USD 10^3 (190) (42) -77,9% Rendimentos (Income) USD 10^3 155 162 4,1% Pagamentos (Payments) USD 10^3 (345) (203) -41,0% Transaccoes Correntes (Current Transactions) USD 10^3 866 760 -12,2% Transferencias credito (Transfers, credit) USD 10^3 1.001 973 -2,8% Transferencias debito (Transfers, debit) USD 10^3 (135) (213) 57,3% Fonte (Source): Banco de Mocambique, Conj. Economica e Perspectivas de Inflacao, Abril de 2013

Tudo indica que o défice da conta corrente da BoP irá manter-se muito acima dos níveis de convergência da SADC (9% do PIB) nos próximos anos, pelo constrangimento nas exportações do carvão mineral e pelo impacto dos projectos de gás natural, com o início da exportação do LNG (Gás Natural Liquefeito) prevista para 2018/19, se o “financial closure” ocorrer no próximo ano. O investimento directo estrangeiro (IDE) atingiu um recorde de U$5.2 biliões em 2012, financiando o défice da conta corrente, e permitindo uma relativa estabilidade cambial. Apesar do elevado défice da conta corrente, espera-se que a continuidade do IDE e a flexibilidade na gestão de reservas internacionais permitam manter a moeda nacional relativamente estável, numa banda de variação entre os 28 e 30 face ao Dólar.

JUNHO 2013 · Capital Magazine

Taxas de Cambio (variacao % anual) Foreign Exchange Rates (y/y %change) 50 40 30 20 10 0 (10) (20) (30) (40)

> 0 MZM depreciation < 0 MZM apreciation

MT/USD MT/ZAR

Apr-13

Mar-13

Jan-13

Feb-13

Dec-12

Dec-11

2009

Dec-10

2008

2007

MT/EUR

2006

Reservas Internacionais vs Cobertura Imp. (Net International Reserves vs Import Cover) 3.000

2.500

6 5

2.000

1.500

1.000

500

Meses (Months)

O Metical manteve-se relativamente estável face ao Dólar em Abril, com uma apreciação mensal de 0.2% m/m, fechando o mês ao nível de 30.02 MZN/USD, mas perdeu terreno face ao Euro e ao Rand, com depreciações mensais de 1.8% m/m e 2.5% m/m, respectivamente, para os níveis de 39.25 MZN/ EUR e 3.34 MZN/ZAR. Tal como se apresenta no gráfico, em termos anuais, a moeda nacional depreciou-se 9% a/a contra o Dólar e 7.7% a/a face ao Euro, mas apreciou-se 6% a/a contra o Rand, num contexto este se manteve fraco internacionalmente. As reservas internacionais líquidas mantiveram em Abril, a tendência decrescente que se observa desde o início do ano e saldaram-se em U$2.2 biliões, reflectindo vendas líquidas do Banco Central no mercado cambial de U$123.6 milhões, das quais 70% para cobrir a factura de importação do combustíveis, contribuindo deste modo para estabilizar o câmbio do Metical. Dados preliminares sobre a Balança de Pagamentos (BoP) indicam que o deficit da conta corrente aumentou 73,4% para U$5.2 biliões (35.4% do PIB) em 2012, devido por um lado ao agravamento do deficit da conta de serviços em 126%, reflectindo a contratação de serviços de assistência técnica e construção pelos grandes projectos e por outro lado, ao aumento do deficit da balança comercial em 20%, num contexto em que a exportação do carvão mineral permanece constrangida pelo défice de infra-estruturas de escoamento.

The Metical recorded marginal gains to the Dollar in April, appreciating 0.2% m/m to MZN/USD 30.2 but lost some ground to the Euro and Rand, with depreciations of 1.8% m/m and 2.5% m/m, respectively, closing at MZN/EUR 39.25 and 3.34 MZN/ZAR. As shown in the chart, at an annual basis, the Metical lost 9% y/y to the Dollar and 7.7% y/y to the Euro, but appreciated 6% y/y to the SA Rand, a currency that remained relatively weak internationally.

2005 2006 2007 2008 2009 2010 Dec-11 Jan-12 Feb-12 Mar-12 Apr-12 May-12 Jun-12 Jul-12 Aug-12 Sep-12 Oct-12 Nov-12 Dec-12 Jan-13 Feb-13 Mar-13 Apr-13

Mercado Cambial

Foreign Exchange Market

mio USD (USD millions)

(45.3%). O mercado de capitais continua a caracterizar-se por um fraco nível de transacções, perspectivando-se que ganhe uma nova dinâmica, se uma parte do capital dos grandes projectos for cotada na BVM.

RIL (NIR) USD Meses Cob.Import.(Import Cover Months)

Net international reserves declined in April to U$2.2billion, keeping the trend that started in the beginning of the year. This mainly reflected Central Bank sales of foreign exchange of U$123.6 million during the month, of which 70% to support the fuel import bill, contributing to the stability of the Metical. Preliminary data on Balance of Payments (BoP) for 2012 shows a 73.4% increase in current account deficit (CA) to U$5.2 billion (35.4% of GDP), mainly due to the widening of services account deficit by 126%, representing technical assistance and construction to the resources mega projects. The increase in trade account deficit by 20% also contributed to the widening of CA deficit, in a context was coal exports remains constrained by the infrastructure gap. Mozambican CA deficit is likely to remain elevated and well above the 9% SADC convergence level, mainly due to the constrains in coal exports and the impact of the natural gas projects, as LNG exports are only expected start by 2018/19 if financial closure for the LNG plant occurs next year. Foreign Direct Investment (FDI) grew 155% y/y to U$5.2billion in 2012, mainly attributed to the resources mega projects, financing the current account deficit which helped to keep local currency relatively stable. FDI flows are likely to remain strong, which combined with the expected flexibility in the management of international

Actividade Económica

Tudo indica que as recentes cheias e o desânimo associado ao gap de infra-estruturas para o escoamento do carvão mineral poderão ter um impacto maior do que o esperado sobre o clima económico este ano. Os inquéritos mensais qualitativos de conjuntura conduzidos pelo INE indicam uma redução do indicador de clima económico (ICE) em Março, a primeira desde Julho de 2012.

115

Indices de Clima Economico (Economic Climate Indexes)

reserves might allow the local currency to stabilize in a trading range between 28 and 30 to the USD. 6.000 4.000

Dados da Balanca de Pagamentos (Balance of Payments Data) USD10^6 Investimento Directo Estrangeiro (Foreign Direct Investment)

2.000 0 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

110

(2.000)

105 100

(4.000)

(6.000)

Mar/05 Set/05 Mar/06 Set/06 Mar/07 Set/07 Mar/08 Set/08 Mar/09 Set/09 Mar/10 Set/10 Mar/11 Set/11 Mar/12 Set/12 Mar/13

Clima Economico (Economic Cimate) O FMI concluiu recentemente a sua última avaliação ao abrigo do actual programa denominado Instrumento de Apoio a Politicas (PSI) que termina em Junho do corrente ano e acordou com o Governo as bases para um novo PSI para o período 2013-2016, tendo revisto em baixa, para 7% a previsão de crescimento PIB este ano, de uma projecção inicial de 8.4%, devido essencialmente ao impacto negativo sobre a agricultura e infra-estruturas das fortes cheias do início do ano.c

Nota Este documento foi preparado com base em informação de fontes que o Grupo Standard Bank acredita e são confiáveis. Apesar de todo o cuidado ter sido tomado na elaboração deste documento, nenhum analista ou membro do Grupo Standard Bank fornece qualquer garantia ou aceita qualquer responsabilidade sobre a informação contida neste documento. Todas as opiniões, previsões e estimativas contidas neste documento podem ser alteradas após a sua publicação e a qualquer momento, sem aviso prévio. O desempenho histórico não é indicativo de resultados futuros. Os investimentos e estratégias discutidos aqui podem não ser adequados para todos os investidores ou qualquer grupo particular de investidores. Este documento foi elaborado para efeitos informativos, apenas para clientes do Standard Bank ou potenciais clientes e não deve ser reproduzido ou distribuído a qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio de um membro do Grupo Standard Bank. O uso não autorizado deste documento é estritamente proibido. Ao aceitar este documento, concorda ser guiado pelas limitações que existem ou que venham a existir. Copyright 2013 Standard Bank Group. Todos os direitos reservados.

Saldo Conta Corrent (Current Account Balance)

Economic Activity

Recent floods, together with some discontent on the infrastructure gap for the coal exports might have a higher than expected negative impact on economic climate this year. INE’s monthly qualitative surveys indicate a deceleration of economic climate index in March, the first since July 2012, which could represent the beginning of a decreasing trend. The IMF has concluded recently its last evaluation under the Policy Support Instrument (PSI) a 3-year program that ends next June and reached an agreement with Mozambican Government for a new PSI for 2013-2016. At the above mentioned evaluation of Mozambican economy, the IMF reviewed downwards from 8.4% to 7% Mozambican GDP forecast for 2012, mainly due to the negative impact of recent floods on agriculture and infrastructure.c

Disclaimer This research report is based on information from sources that Standard Bank Group believes to be reliable. Whilst every care has been taken in preparing this document, no research analyst or member of the Standard Bank Group gives any representation, warranty or undertaking and accepts responsibility or liability as to the accuracy or completeness of the information set out in this document. All views, opinions, estimates contained in this document may be changed after publication at any time without notice. Past performance is not indicative of future results. The investments and strategies discussed here may not be suitable for all investors or any particular class of investors. This report is intended solely for clients and prospective clients of members of Standard Bank Group and may not be reproduced or distributed to any other person without the prior consent of a member of the Standard Bank Group. Unauthorized use or disclosure of this document is strictly prohibited. By accepting this document, you agree to be bound by the foregoing limitations. Copyright 2013 Standard Bank Group. All rights reserved.

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FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Ebrahim Bhikha *

“A minha relação com a PWC ajuda-me a criar o valor que procuro” Esta é a promessa que fazemos aos nossos clientes, aos nossos colaboradores e às comunidades nas quais operamos. Oferecemos uma amplitude de serviços para assessorar os nossos clientes, nas mais diversas áreas, para enfrentar desafios e potenciar o seu desempenho. Local e internacionalmente, a PwC trabalha com as maiores organizações mundiais e com grandes empreendedores. A PwC é uma rede internacional e sustentada de prestação de serviços de elevado profissionalismo. Os nossos serviços, entre outros: Auditoria Consultoria Contabilidade Fiscalidade

PricewaterhouseCoopers Pestana Rovuma Hotel, Centro de Escritórios, 5.º andar, Caixa Postal 796, Maputo, Moçambique T: (+258) 21 350400, (+258) 21 307615/20, F: (+258) 21 307621/320299, E-mail: maputo@mz.pwc.com www.pwc.com

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Do Procedimento de Fisca

ando continuidade ao tema abordado no nosso anterior artigo vamos descrever, de forma sumária, os procedimentos de conclusão do Procedimento de Fiscalização Tributária (“PFT”), nomeadamente no que toca à elaboração da Nota de Conclusões do Relatório de Fiscalização (“NCRF”). Em regra esta é notificada ao Sujeito Passivo (“SP”) por carta registada, considerando-se para o efeito concluído o procedimento na data da respectiva notificação (cfr. n. 1 do art. 55 do Regulamento do Procedimento de Fiscalização Tributária (“RPFT”). Assim, a NCRF deverá apresentar a fundamentação de facto e de direito sobre todos elementos que possam alterar a situação tributária do SP em caso de omissões ou inexactidões detectadas em sede do PFT. Da NCRF poder-se-á concluir que (i) há lugar apenas ao pagamento de imposto adicional, (ii) houve cometimento de alguma infração tributária, ou (iii) não há lugar nem a pagamento de imposto adicional e nem foi cometida nenhuma infracção tributária (e neste caso o processo será arquivado pela Administração Tributária -“AT”).

Pagamento de imposto adicional: Constatando-se que há apenas lugar ao pagamento de imposto adicional pelo SP, cuja falta de pagamento não constitua nenhuma infração tributária nos termos da legislação vigente e nos termos do Regime Geral das Infracções Tributária (“RGIT”), o SP é notificado posteriormente para que efectue o pagamento. Desta forma, o SP poderá proceder ao pagamento voluntário dentro do prazo estabelecido, ou em caso de não concordar, Reclamar Graciosamente para o autor da decisão dentro do prazo estabelecido para o pagamento (cfr. Arts. 126, 127 e 128 da Lei n. 15/2002, de 26 de Junho – “LGT”). Em caso de indeferimento da Reclamação Graciosa e/ou da decisão de revisão ou fixação da matéria colectável é permitido o Recurso Hierárquico para o órgão superior do autor do acto, dentro do prazo de 90 dias (cfr. Arts. 138 e 139 da LGT). O Recurso Hierárquico justificase não só pela necessidade de salvaguardar e defender os seus interesses, mas por força do princípio da exaustão, de modo a obter-se a definitividade do acto e aceitação junto do Tribunal Fiscal, sob pena

FISCALIDADE

PRICEWATERHOUSECOOPERS

alização Tributária

(II)

de rejeição liminar em caso de inobservância do princípio acima referido. II.

Cometimento de Infracção Tributária: Constatando-se que houve cometimento de infracção(ões) tributária(s) é levantado o competente auto de transgressão, onde posteriormente será notificado o SP para proceder ao pagamento do imposto devido e da multa correspondente (normalmente é concedido um prazo de 30 dias para o pagamento). No caso do SP não proceder ao pagamento dentro do prazo, o processo é remetido para o Juízo Privativo das Execuções Fiscais para cobrança coerciva. Caso o SP entenda que não cometeu nenhuma infracção tributária, poderá opor-se à infracção, apresentando a respectiva contestação junto do Tribunal Fiscal onde deverá apresentar a sua posição em relação aos factos aduzidos pela AT. A AT, através do representante da Fazenda Nacional, irá apresentar a sua posição e o respectivo auto de transgressão lavrado para o efeito, para efeitos de análise e julgamento pelo Tribunal Fiscal. É importante referir que o Recurso Contencioso em sede do Tribunal

Fiscal, só tem efeito suspensivo caso o SP deposite as importâncias impugnadas ou preste caução mediante garantia bancária. Remetemos para uma publicação futura a abordagem dos procedimentos a serem seguidos/observados em sede de Recurso Contencioso e em caso de cobrança coerciva pelo Juízo Privativo das Execuções Fiscais. Notas Finais Ninguém gosta de pagar impostos e muito menos de ser alvo de um PFT, por temer o excesso de zelo e por ver a sua actividade empresarial inspeccionada pela AT. É neste contexto que surgem conflitos entre os SP e a AT. Deste modo, torna-se importante que o SP conheça os limites impostos pela legislação na actuação da AT em sede do PFT e possa fazer atempadamente o uso dos meios legais que a lei possibilita contra o excesso de zelo ou ilegalidade das decisões tomadas pela AT. À AT compete zelar pela observância dos princípios da legalidade e fundamentação de facto e de direito, de modo a permitir aos SP compreender as razões que motivaram a decisão e, con sequentemente, potenciar a diminuição do contencioso tributário entre os sujeitos da relação jurídica tributária. É, na verdade, lícito concluir que se o SP compreender e aceitar a decisão

imposta pela AT desde que devidamente fundamentada, quer se trate de uma liquidação adicional ou uma infracção tributária, não irá accionar e utilizar os meios de defesa que a lei coloca à sua disposição para reagir contra as referidas decisões, salvo se, ainda assim, o SP considerar que está perante actos ilegais e que se impõe fazer valer a tutela plena e efectiva dos seus direitos ou interesses legalmente protegidos. Em nosso entender, o objectivo da inspecção tributária não deve ser, apenas, o de punir e arrecadar receitas resultantes da aplicação de multas, mas sim o de evitar e prevenir práticas de evasão e fraude fiscal entre os SP.c

(*) Consultor PricewaterhouseCoopers Legal

PwC

Este artigo é de natureza geral e meramente informativa, não se destinando a qualquer entidade ou situação particular, e não substitui aconselhamento profissional adequado para um caso concreto. A PricewaterhouseCoopers Legal não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo emergente de uma decisão tomada (ou deixada de tomar) com base na informação aqui descrita.

Capital Magazine · JUNHO 2013

FISCALITY

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Ebrahim Bhikha *

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Tax Inspection Proced

arrying on with the theme discussed in our previous article, we are going to describe, briefly, the procedures for the completion of Tax Inspection Procedure (“TIP”), particularly with regard to the preparation of the Notice of Conclusions of the Inspection Report (“NCIR”). As a rule, this is notified to the Taxpayer (“Tp”) by registered letter, considering the effect to completion of the procedure on the date of its notification (cf. n. 1 of art. 55 of the Rules of Procedure of the Tax Inspection - “RTIP”). Thus, the NCIR should present the reasons of fact and of law on all elements that may change the tax status of the Taxpayer in case of omissions or inaccuracies found in the TIP. From the NCIR it may be concluded that (i) there is a place to pay additional tax, (ii) there was some tax infringement, or (iii) there is no place for the payment of additional tax, and there was no tax infringement (and in this case the process will be terminated by the Tax Administration - “AT”).

(I) Payment of additional tax: Having been observed that there is only a room for the payment of additional tax by the Taxpayer, whose failure to pay tax does not constitute any infringement under the applicable law and in accordance with the General Rules of Taxation Offences (“GRTO”), the Tp is notified later n order to make the payment. Thus, the Taxpayer may proceed with the voluntary payment within the prescribed time, or if does not disagree, my complain graciously to the decision maker within the time prescribed for payment (cf. Arts. 126, 127 and 128 of Law n. 15/2002 of 26 June - “LGT”). In case of rejection of the Administrative Appeal and/or review of the decision or determination of the taxable income, the Hierarchical Resource for the superior organ of the decision maker is allowed, within 90 days (cf. Arts. 138 and 139 of the LGT). The Hierarchical Resource is justified not only by the need to safeguard and defend their interests, but by virtue of the principle of exhaustion in order to obtain the finality of the act and acceptance with the Tax Court, under penalty of outright rejection in case of infringements of the above principle.

FISCALITY

dure

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(II)

(Ii) Tax Infringement: If a tax infringement is observed, the relevant self transgression is raised, in which the Taxpayer will be subsequently notified for payment of the tax due and the corresponding fine (normally a period of 30 days is granted for the payment). In case the Taxpayer fails to pay on time, the process is referred to the Court of Private Tax Foreclosures for enforced collection. In case the Taxpayer understands that there was no tax infringement, s/he may object to the infringement, presenting the dispute to the Tax Court which must present its position in relation to the facts adduced by the Tax Administration. The TA, by the representative of the National Treasury, will present its position and the self transgression will be issued for the purpose, in order to be analyzed and judged by the Tax Court. It is important to note that the Appeal to the Tax Court only has suspense effect if the Taxpayer deposits the amounts contested or provides collateral through a bank guarantee. The procedures to be followed/ observed in the Appeal for and in case

of enforced collection by the Court of Private Tax Foreclosures will be addresses in a future publication. Endnotes Nobody likes to pay taxes, let alone being subject to a TIP, for fear of overzealous officials and to see their business inspected by the TA. It is in this regard that conflicts arise between the Taxpayer and the Tax Administration. Thus, it becomes important for the Taxpayer to know the limits imposed by law in the performance of the TA headquarters TIP and can make timely use of legal means which the law against overzealous or illegality of decisions taken by the TA. It is for the Tax Administration to ensure observance of the principles of legality and grounds of fact and law, to enable the Taxpayer to understand the reasons for the decision and, consequently, potentiate the decrease in tax litigation between the subjects of the tax legal relation. It is indeed reasonable to conclude that if the Taxpayer understands and accepts the decision imposed by the Tax Administration provided it is

duly substantiated, whether it is an additional tax or tax infringement, s/he will not activate and use the means of defense which the law puts in her/his disposal in order to react against such decisions, unless, if the Taxpayer thinks that s/he is before illegal acts and that it important to enforce the full and effective protection of her/his rights or legally protected interests. In our view, the purpose of the tax inspection should not be just to punish and collect revenue from fines, but to avoid and prevent tax evasion and fraud between the Taxpayers.c

(*) Consultant PricewaterhouseCoopers Cool

PwC This article is of a general nature and purely informative, and not intended for any particular situation or entity, and it does not replace professional advice for a particular case. Cool PricewaterhouseCoopers shall not be liable for any damages or loss arising from a decision made (or lack of) based on the information herein.

Capital Magazine 路 JUNHO 2013

UP-GRADE

cumprir com o combinado, e mais não acrescentou. Tomara que a indefinição do rumo da Monumental não coincida com o fim da possibilidade de devolver ao local uma imagem digna do respeito que outrora granjeou. Até porque na altura do anúncio da sua reabilitação, não se avançou qualquer data para o arranque das obras.

O sonho até já tem nome

Praça de touros sem imagem condigna Quem conheceu a praça de Touros na altura das touradas, deve estar inconformado com a sua imagem actual. As autoridades municipais chegaram a anunciar um projecto de reabilitação e requalificação, mas hoje tudo parece ter caído no esquecimento.

ongo vai o tempo de espera por uma Praça de Touros com nova face, na cidade de Maputo. Pior: O sonho que é alimentado há mais de cinco anos pode estar à beira da morte. Em 2009, as autoridades municipais anunciaram que a Monumental – que já foi um dos ex-libris da então Lourenço Marques seria reabilitada e requalificada, tornando-se numa infraestrutura multifunctional, sem

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que a mesma previsse a realização de touradas. Hoje, quase não se fala mais nisso! Curiosa, a revista Capital foi atrás dos motivos da paralização de uma ideia que parecia ter pernas para andar. Curto e directo, o vereador para a área das actividades económicas do Município de Maputo, João Munguambe, respondeu: “Existe um concessionário que não está a

A reabilitação da Praça de Touros, encerrada há mais de três décadas, era dada como certa. O Plano concebido pretendia transformar a infraestrutura num palco para teatro, música e modalidades desportivas de salão, e passaria a designar-se Centro Municipal, Cultural, Negócios e Serviços. Em 2009, João Munguambe avançara que o projecto iria obedecer à arquitectura original, dado que a Praça ficou famosa pela sua traça a céu aberto, e que as mudanças a serem operadas icluíam a construção, nos terrenos anexos à Monumental, de um centro comercial e uma casa de hóspedes para artistas. A materialização desta iniciativa exigiria investimentos na ordem dos 17 milhões de dólares por uma entidade privada, cujo nome não foi revelado, e que ficaria encarregue de gerir o espaço através duma concessão de 15 ou 20 anos. Sabe-se, no entanto, que o empreendimento pertence a um empresário português chamado Manuel Gonçalves, que o adquiriu em 1960, quatro anos após a sua inauguração.

A Monumental hoje Da arte e cultura, a Praça de Touros tem muito pouco. Passou a conter um conjunto de oficinas desordenadas, que partilham o espaço com o lixo acumulado e diversas actividades de carácter informal. Hoje, é simplesmente um dos pontos menos atractivos da Cidade das Acácias.c

UP-GRADE

Praça de touros (the Bullring) without decent image Those who knew Praça de Touros (the Bullring) at the bullfighting period must be unhappy with its current image. Municipal officials have come to announce a project for its rehabilitation and upgrading, but today everything seems to have fallen by the wayside.

ong are the days of waiting for a Bullring with a new face in Maputo city. Worse: The dream that is fed for more than five years may be on the verge of death. In 2009, Municipal officials announced that the Monumental – which was once one of the symbols of the then Lourenço Marques - would be rehabilitated and upgraded, making it a multifunctional infrastructure, without including the bullfighting. Today, almost no one talks about it anymore! Curiously, the Capital magazine searched for the reasons behind the dying-up of an idea that seemed to have legs to walk. Short and direct, Councilor for the area of economic activities in Maputo city, João Munguambe, said: “There is a dealer who is not complying with the combined” and did not go any further. Hopefully the vagueness of the Monumental faith will not coincide

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with the end of the possibility of returning to the site an image worthy of respect that it has once had. This is especially due to the fact that at the time of the announcement of its rehabilitation, the date for the start of the works was not made public.

The dream already has a name The rehabilitation of the Bullring, closed for more than three decades, was taken as a fait accompli. The intended plan was designed to transform the infrastructure on a stage for theater, music and sports hall, and would be renamed Municipal, Cultural, Business and Services Centre. In 2009, João Munguambe claimed that the project would comply with the original architecture, since the Bullring became famous for its traces in the open, and that the changes to

be operated included building, on the land annexed to the Monumental, a shopping centre and a guest house for artists. The materialization of this initiative would require investments of about US$ 17 million by a private entity, whose name was not disclosed, and would be in charge of managing the space through a grant of 15 or 20 years. It is known, however, that the project belongs to a Portuguese businessman named Manuel Gonçalves, who acquired it in 1960, four years after its inauguration.

Monumental today The Bullring has very little of art and culture. It started having a set of unordered workshops, sharing space with the accumulated garbage and various informal activities. Today, it is simply one of the least attractive points of the City of Acacias.c

Av. Karl marx, nº1877 r/c | Telef: 21328056 | Fax: 21328057 | Email: sacoor2008@hotmail.Com

A Tes – Top é uma empresa orgulhosamente moçambicana que opera há 10 anos ao serviço do povo e está inserida na áreas de Construção Civil, Electrificação e Venda de Combustível. Actua em todo o território nacional e presta seus serviços durante 24 horas. A Tes – Top começou com dois trabalhadores, porém, graças ao apoio moral da Senhora Zubeda Sacoor e financeiro de Abdul Azziz Osman Latif e esposa, após sete anos se firmou no mercado moçambicano contando hoje em dia, com cerca de 200 colaboradores de nacionalidade moçambicana. No âmbito da responsabilidade social, entre várias actividades que vem desenvolvendo, destaca-se a recente reabilitação por completo da Escola 7 de Abril, no distrito de Mogovolas, Província de Nampula. Ainda no campo da responsabilidade social, a Tes – Top em parceria com a Inter Moda e o Gabinete da Primeira-dama, brevemente, vão construir um Parque Infantíl no distrito de Mogovolas, vila de Namutil, província de Nampula, que chamar-se-à Instituto Criança Nosso Futuro. Importa referir que a Tes – Top por causa da sua elevada intervenção na área social recebeu diploma de mérito do Gabinete da Primeira-dama

10 Anos ao serviço do povo

GESTÃO E ESTRATÉGIA Paulo Silva Pereira Director Geral da Accenture Moçambique

África - Uma estrela em ascenção na economia mundial Até muito recentemente, qualquer discussão sobre oportunidades de crescimento centravase quase exclusivamente nas economias emergentes, nomeadamente Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) e em alguns países da América Latina, Europa de Leste e Ásia. Mas o mundo já olha para África com outros olhos, encarando o continente não só como fonte de matériasprimas. De facto, o continente africano está a emergir no panorama internacional e a ganhar o seu espaço no xadrez da economia global.

crescimento do produto interno bruto em África nos últimos anos torna-a a região com o segundo mais rápido crescimento no mundo. Actualmente, 13 países africanos têm um PIB per capita superior ao da China, e em 22 países esse valor é mais elevado do que na Índia. No entanto, para a maioria das empresas e investidores a questãochave é saber até que ponto esse crescimento é sustentado. Apesar dos grandes desafios que África enfrenta, o seu crescimento é duradouro e prevê-se que o seu ritmo aumente devido à conjugação dos seguintes factores: Consumidores: África é o continente com a segunda maior população do mundo e apresenta um crescimento impressionante do consumo, tanto de consumidores individuais como das empresas. Além disso, os consumidores africanos estão a tornar-se cada vez mais urbanos, de classe média e sofisticados, o que aumentará a sua apetência por produtos e serviços de maior valor acrescentado. Recursos Naturais: África possui um

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enorme potencial agrícola, é rica em madeira e depósitos minerais e tem uma abundância de recursos renováveis, como energia hidroeléctrica e solar. Com os recursos noutras partes do mundo a tornarem-se cada vez mais escassos, a importância de África como fonte de recursos naturais vai continuar a aumentar. Talento: Os maiores desafios que África enfrenta estão provavelmente relacionados com a qualificação dos seus recursos humanos. Um baixo nível de literacia e de qualificações profissionais colocam grande pressão na capacidade dos países africanos aproveitarem as suas oportunidades de crescimento. Apesar destes desafios, existem sinais de que a situação está a melhorar. As matrículas no ensino póssecundário têm crescido a uma taxa composta anual superior a 10% desde 1975 e o crescimento da economia africana está a atrair bastantes Africanos da diáspora formados no estrangeiro. Capital: Nos últimos anos, África tem assistido ao desenvolvimento dos seus mercados financeiros, com maior sofisticação e eficiência. Potenciados

por estas mudanças, os fluxos de capital privado cresceram por um factor de cinco na última década e as empresas africanas desfrutam de um retorno anual do seu investimento cerca de 60% mais elevado do que o de empresas semelhantes na China, Vietname e Índia. Inovação: As infra-estruturas de tecnologias de informação e de comunicações têm sofrido melhorias substanciais, incluindo novas tecnologias móveis e diversos cabos submarinos de fibra óptica que assegurarão elevadas larguras de banda no continente. De acordo com um estudo da Accenture sobre África, as mudanças positivas que estão a ocorrer nestas variáveis sustentarão de forma directa e indirecta o crescimento do PIB e conduzirão à melhoria global das economias africanas. Devido a estes avanços, África estáse a tornar conhecida como uma rising star da economia mundial, com elevado potencial. Para as empresas e investidores que procuram a próxima grande oportunidade de crescimento, o momento de agir é agora.c

MANAGEMENT AND STRATEGY Paulo Silva Pereira Managing Director - Accenture Mozambique

Africa – a rising star in the global economy Until very recently, any discussion on growth opportunities would be centered almost exclusively on the emerging economies, namely Brazil, Russia, India and China (BRIC) and some other countries of Latin America, Eastern Europe and Asia. But the world already looks at Africa with new eyes, facing the continent as more than just a source of raw materials. In fact, the African continent is emerging in the international panorama and claiming its territory in the global economy.

he gross domestic product growth in Africa, in the last years, makes it the region with the second fastest growth in the world. Currently, 13 African countries have a GDP per capita superior to China’s, and in 22 countries that value is higher than in India. However, for most companies and investors the key is knowing to what extent this growth is sustained. Besides the great challenges that Africa faces, its growth is sustainable and it is expected that its rhythm will increase due to the conjugation of the following factors: Consumers: Africa is the continent with the second largest population in the world and shows an impressive consumption growth, both of individual consumers and companies. Furthermore, African consumers are becoming increasingly more urban, middle class and sophisticated, which will rise their willing for products and services of greater added value.

Natural Resources: Africa holds an enormous agricultural potential, it’s rich in timber and mineral deposits and has an abundance of renewable resources, such as hydroelectric and solar energy. While resources become increasingly scarcer in other parts of the world, Africa’s importance as a source of natural resources will continue to grow. Talent: The greatest challenges that Africa faces are probably related to the qualification of its human resources. Low levels of literacy and professional qualification of its human capital place great pressure on the capacity of African countries to make the most out of their growth opportunities. Aside from these challenges, there are signs of improvement. Enrollment in higher education has grown at a compound annual rate of more than 10% since 1975 and the African economic growth is attracting many Diaspora Africans with studies abroad. Capital: In the last years, Africa has been watching the development of its financial markets, with higher

sophistication and efficiency. Powered by these changes, the flows of private capital have grown by a factor of five in the last decade and African companies enjoy an annual return of their investment about 60% higher than the same of similar companies in China, Vietnam and India. Innovation: The ITC infra-structures have undergone substantial improvements, including new mobile technologies and several fiber-optic submarine cables that will ensure high bandwidths in the continent. According to a study on Africa by Accenture, the positive changes happening in these variables will direct or indirectly sustain the growth of the GDP and will lead to a general improvement of the African economies. Due to these developments, Africa is becoming known as a rising star of the world economy, with high potential. For companies and investors looking for the next big growth opportunity, now is the moment to act.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

Safe Travel

After 16 years of civil war and 21 years of peace in which the former Chitengo camp in Gorongosa National Park, was asleep, it is about time it awakened with a new look.

Safe Travel atende mais de 120 clientes corporate

ais de 120 clientes corporate optaram pela agência de viagens Safe Travel para a compra de bilhetes de viagem durante o exercício económico de 2012. O recorde, que representa o dobro dos clientes conseguidos em 2011, mereceu um dos prémios atribuídos pelas Linhas Aéreas de Moçambique relativo às agências que lideram o mercado em termos de venda de bilhetes. Segundo o Director-geral da empresa, Mahomed Assif, «o reconhecimento feito pela LAM é fruto de um trabalho árduo que temos feito desde há alguns anos para cá.» O mesmo explica que os

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resultados verificam-se numa altura em que o mercado moçambicano cresce vertiginosamente, o que desafia a Safe Travel a modernizar os seus serviços e a diversificar o leque de ofertas. No âmbito destes esforços a Agência já está a introduzir o serviço de chamadas on-line, visando flexibilizar a sua relação com os clientes. Mahomed Assif explica que os serviços serão grátis e que espelham a aposta da Agência nas tecnologias de ponta, com o intuito de facilitar a consulta dos serviços de voos. A Safe Travel é pioneira neste serviço, segundo o líder do organismo. Por outro lado, a introdução de bilhetes on-line irá consubstanciar

o actual processo de fortificação da marca no mercado. O mecanismo irá arrancar ainda este ano. Os serviços de emissão de bilhetes on-line são conseguidos no âmbito de uma parceria com a Amadeus, sendo que esta é uma marca internacional líder no fornecimento de ferramentas de emissão de bilhetes eletrónicos. Mahomed Assif afirma não haver segredo por detrás das conquistas que a empresa tem vindo a alcançar: «É apenas fruto de dedicação profissional». Mas por outro lado, o bom ambiente de trabalho conta muito para o alcance dos resultados. Este é um dos pilares que permite que os próprios clientes ganhem confiança com a Safe Travel. O crescimento que a Safe Travel vem experimentando, contando actualmente com 17 trabalhadores, trouxe igualmente o desafio de montar a sua sucursal em Tete há cerca de um ano. A decisão é estratégica, pois visa explorar a crescente dinâmica do mercado que se faz sentir nesta província, sobretudo impulsionada pela exploração dos recursos naturais..c

FINANCING Outlook / Perspectiva FINANCIAMENTO

Uma oportunidade de empreender desconhecida

Governo lançou, em Fevereiro de 2011, o Mecanismo de Subsídio Empresarial (MESE), um instrumento cujo foco é dar suporte financeiro a novas iniciativas empreendedoras e às actividades das pequenas unidades empresariais. Hoje, dois anos mais tarde, o fundo de 25 milhões de dólares norteamericanos é muito pouco solicitado, justamente numa altura em que o acesso ao crédito é apontado como o principal obstáculo para o desenvolvimento da classe empresarial. O fenómeno sugere falta de

conhecimento sobre a existência do MESE, daí o apelo do ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, no sentido que haja mais gente com perspectivas de desenvolver negócios a candidatar-se ao financiamento. “As pessoas devem aderir mais porque estes recursos foram disponibilizados para assistir à necessidade de crédito para iniciativas e actividades empresariais”, disse o ministro da Indústria e Comércio em entrevista à Capital, aquando da XIII Conferência Anual do Sector Privado (CASP) em finais de Fevereiro. Segundo as regras estabelecidas, todas as Pequenas e Médias Empresas

(PME’s) são elegíveis, desde que possuam organização contabilística das contas, estrutura de marketing e capacidade de inovação. Ainda segundo Armando Inroga, a maior parte dos montantes de empréstimo decorrem em forma de donativo. Os 25 milhões de dólares serão desembolsados por etapas, sendo que estão disponíveis 4,5 milhões para a primeira fase. A iniciativa pretende, igualmente, melhorar o volume e qualidade de produtos finais que as PME colocam no mercado, assegurar a ligação entre vários sectores da economia e criar valor acrescentado à produção primária.c

An opportunity for the unknown

n February 2011, the Government launched the Enterprise Allowance Facility (MESE), an instrument whose focus is to provide financial support to both new business initiatives and the activities of small business units. Today, two years later, the 25 million U.S. dollars fund is rarely requested, particularly at a time that access to credit is seen as the main obstacle to the development of the business class. The phenomenon suggests lack of knowledge about the existence of

MESE, hence the appeal of the Minister of Industry and Trade, Armando Inroga, so that more people with business prospect can apply for funding. “People should adhere more to this Facility because these resources were made available to attend to the need for credit and business initiatives,” said the Minister of Industry and Trade in an interview with the Capital magazine, at the Private Sector XIII Annual Conference (CASP) in late February. According to the rules, all the Small and Medium Enterprises (SMEs) are eligible,

provided they have an accounting system in place, a marketing structure and innovativeness. Also according to Armando Inroga, most loan amounts arise in the form of a donation. The US$ 25 million will be disbursed in stages, being that US$4.5 million are available for the first phase. The initiative also aims to improve the volume and quality of final products that SMEs place on the market, provide a link between the various sectors of the economy and create added value to primary production.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

FMI defende ampliação da base de receitas dos projectos mineiros Numa altura em que o panorama económico é dominado pela exploração de recursos naturais, sobretudo minerais, a pressão para que se comece da melhor maneira a caminhada rumo ao aproveitamento do potencial existente é inevitável. A palavra de ordem é rever o quadro fiscal.

ários especialistas, sobretudo estrangeiros, tem vindo a transmitir o Know how em matéria de gestão do carvão, gás natural, entre outras riquezas da terra, e deixam, invariavelmente, a impressão de que há muito por fazer. O Fundo Monetário Internacional (FMI), numa das suas recentes publicações sobre Regimes fiscais em países ricos em recursos, aconselha a adopção de um pacote abrangente de reformas fiscais como um ca-

JUNHO 2013 · Capital Magazine

minho a seguir, no lugar de aplicar reformas “parceladas”. Ou seja, é importante que o Governo comece, agora, a adoptar uma legislação mais simplificada, menos burocrática, com um teor mais elucidativo sobre as regras de tributação às empresas de exploração mineira. O FMI entende ainda que o Estado deve acelerar os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para facilitar a eliminação das respectivas isenções, abrindo uma importante margem de ampliação

das suas receitas. Além disso, é preciso clarificar as regras de tributação das mais-valias”. Neste aspecto, segundo a legislação

Perspectiva MINAS

actual, o país ganha apenas 12.8% dos impostos sobre as transacções de capital entre as empresas mineiras, o que é considerado insuficiente, e que deverá merecer ajustamentos graduais. É necessário capacitar instituições No sentido de garantir o alargamento da base de receitas, o FMI defende maior coordenação entre as instituições como o Ministério das Finanças, Autoridade Tributária, Ministério dos Recursos Mineirais e o Instituto Nacional do Petróleo, no sentido de assegurarem um processo de consulta transparente, eficaz e inclusivo. Estas instituições devem ser capazes de realizar previsões de longo prazo sobre o fluxo de receitas, estabelecer uma orientação de médio prazo do orçamento, implementar projectos de investimento público de qualidade, e gerir instituições especiais, como fundos de recursos naturais. Gestão da dívida pública e investimentos em áreas produtivas Maximizar os ganhos de exploração de recursos passa também por manter uma estratégia prudente de gestão da dívida e evitar grandes aumentos da

despesa pública. Vale também “intensificar os esforços para estabelecer prioridades de investimento claras em linha com a capacidade de absorção desses investimentos”. Com efeito, economistas como Nuno Castel-Branco, Ragendra de Sousa e até o Nobel de economia 2001, o norte-americano Joseph Stiglitz, já citaram as áreas da agricultura, Transportes e Educação como as mais indicadas pelos economistas para os

investimentos em infra-estruturas. Criar um fundo soberano... só depois Baseadas na experiência de países bem sucedidos na exploração de recursos, como a Noruega, o Botswana, entre outros, aumentam as vozes que sugerem a criação de um Fundo Soberano de riqueza, uma espécie de reserva para as gerações futuras, proveniente da exploração de recursos. O FMI entende que ainda não é tempo de se pensar neste aspecto. É necessário, primeiro, pensar num amplo pacote de medidas de ordem fiscal.c Evolução das receitas do Estado provenientes da Indústria extractiva 2008: 203.975.224,00 meticais 2009: 1.070.147.028,21 meticais 2010: 1.927.824.722,91 meticais Contribuição dos impostos por área Área de hidrocarbonetos: 1.388.854.494,12 meticais correspondentes a 69,45% Área mineira: 588.970.228,79 meticais correspondentes a 30,55%. FONTE: ITIE Moçambique

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IMF advocates forthe broadening of the mining projects’ revenue portfolio In a moment in which the economic outlook is dominated by the exploitation of natural resources, especially the minerals, pressure to better start the move towards the full exploitation of the existing potential is inevitable. Reviewing the fiscal framework becomes the watchword.

arious specialists, in particular the foreigners, have been transferring their Knowhow in coal, natural gas and other natural resources management matters, and they invariably leave the impression that there is a lot to be done. The International Monetary Fund (IMF), in one of their recent publications on “the resource-rich countries’ Tax Schemes”, calls for the adoption of a fiscal reform comprehensive package as a way forward, instead of applying “parcelled” reforms. That’s to say, the Government must now start adopting a more streamlined and less bureaucratic legislation, with a more informative content on the norms applied for taxing the mining

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companies. The IMF further understands that the State must expedite reimbursements of the Value Added Tax (VAT) to streamline the elimination of the respective exemptions, opening therefore an important margin for broadening its revenues. In addition, the “norms for taxing capital gains” must be clarified. In this note, according to the current legislation, the country only gains 12.8% from taxes on capital transactions, which is regarded as insufficient, and it should be gradually adjusted. Institutions need to be trained Still in the context of broadening the revenues portfolio, the IMF advocates for a major coordination among

MINING Outlook

and even the 2001 Nobel Economy prize, the American Joseph Stiglitz, have already pointed the fields of agriculture, transport and education as being the most suitable for infrastructures investments. Establish a sovereign fund... only later Based on the experience of countries with major success in the exploitation of resources, such as Norway, Botswana, among others, there has been an increase of voices that suggest the establishment of a wealth Sovereign Fund, some sort of a reserve for future generations, which is made from the resources exploitation. First, it is necessary to think on a comprehensive package of fiscal measures.c Evolution of State revenues from the Extractive Industry 2008: 203,975224.00 meticals 2009: 1,070,147,028.21 meticals 2010: 1,927,824,722.91 meticals Tax contribution per area institutions such as the Ministry of Finance, the Revenue Authority, the Ministry of Mineral Resources and the National Oil Institute, to ensure a transparent, effective and inclusive consultation process. These institutions must be able to make long term provisions on the revenues flow, establish a medium term budget guideline, implement quality public investment projects, as well as manage special institutions with the natural resources funds.

It is also worth “endeavouring to establish clear investment priorities in line with the capacity to absorb such investments”. As such, economists such as Nuno Castel-Branco, Ragendra de Sousa

Hydrocarbons: 1,388,854,494.12 meticals corresponding to 69.45% Mining: 588,970,228.79 meticals corresponding to 30.55%. SOURCE: EITI Mozambique

Management of public debt and investments in productive areas Maximising the resources exploitation gains has also to do with maintaining a prudent strategy in the management of debt and avoiding major increases of the public debt.

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Empreender

O processamento primário requer muito investimento, além de uma mão-de-obra intensa. É uma actividade com muitos riscos. Ao mesmo tempo, os ganhos são extremamente irrisórios, comparativamente à cadeia de valor que vem a seguir

Paixão pela castanha de cajú

udo começa em 2007 quando Gilberto Miranda decide investir na instalação de uma fábrica de processamento primário da castanha de cajú, denominada Anacardia. Até Dezembro de 2012, o empreendimento empregava 400 pessoas que trabalhavam n o descasque da castanha. A Anarcadia continua, mas já não é propriedade de Miranda. O empreendedor abraçou, desde Janeiro último, outros desafios no subsector da castanha de cajú. Ao invés de processar primariamente a castanha, trabalha com a amêndoa, acrescentando valor, e exportando para os diferentes mercados. É simples. O processamento primário requer muito investimento, além de uma mão-de-obra intensa. É uma actividade com muitos riscos. Ao mesmo tempo, os ganhos são extremamente irrisórios, comparativamente à cadeia de valor que vem a seguir”, contou Gilberto Miranda. Com o dinheiro da venda da Anacardia, o pequeno empesário adquiriu novas instalações na Machava, no município

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da Matola, uma cozinha industrial, e está apetrechar os espaços da nova indústria. O novo investimento leva o nome de Cashewyetú e dedica-se ao processamento final da amêndoa de cajú, adicionando sal e piri-piri à matéria-prima.

Da Anacardia à Cashewyetú A Cashewyetú tem como produtos finais a amêndoa condimentada, noguetes e farinha de castanha de cajú (habitualmente usada para a cofecção de bolos), sendo que o principal mercado da fábrica é a região Austral da África. Miranda é apaixonado pela castanha de cajú, e trabalha com a mesma há quase duas décadas, mas a Anacardia é que o lança para o pesado mundo empresarial. Afinal, por quê a Cashewyetú e não a Anacardia? “Na outra empresa contava com 400 trabalhadores, mas aqui preciso de apenas 20, o que representa uma redução

significativa dos custos ligados à mão-de-obra. Era necessário um investimento na ordem dos 400 mil dólares para a compra de matéria-prima, aqui preciso de aproximadamente 200 e os bancos são mais receptivos a financiar o processamento final da castanha de cajú, por acarretar poucos riscos”, comparou o empreendedor. Na fábrica da Matola está instalada uma capacidade de produzir cinco contentores de cajú da variedade de amêndoa processada, por mês, mas ainda não estão a ser produzidas estas quantidades devido à desconcentração das associações que trabalham no processamento primário da castanha. A ideia de Gilberto Miranda é envolver grande parte das associações de descasque da castanha, a sul do Save, no fornecimento da matéria-prima necessária para a actividade da Cashewyetú. “A nossa missão não se resume apenas em fazer negócios, mas temos de fazer negócios inclusivos, que proporcionem emprego, renda e bem-estar a muitos moçambicanos, remata o empresário.c

ENTREPRENEURSHIP

Passion for cashew nuts

t all begins in 2007 when Gilberto Miranda decides to invest in the installation of a cashew nuts primary processing plant, called Anacardia. Until December 2012, the project employed 400 people working in the peel of the nut. The Anarcadia continues but it is no longer owned by Miranda. The entrepreneur has embraced, since last January, other challenges in the cashew sub-sector. Instead of primarily processing cashew nuts, he works with almond, adding value and exporting to different markets. “It’s simple. The primary processing requires a lot of investment, and a labour-intensive work. It is an activity with many risks. At the same time, the gains are extremely insignificant compared to the value chain that comes next, “said Gilberto Miranda. With the money from the sale of Anacardia, the small entrepreneur acquired new facilities in Machava, in the municipality of Matola, an in-

dustrial kitchen, and he is equipping the space of the new industry. The new investment is named Cashewyetú and it is dedicated to the final processing of cashew almond, adding salt and chili pepper to the raw material.

From Anacardia to Cashewyetú Cashewyetú has as final products spiced almonds, nougats and cashew nuts flour (usually used for cakes), and the Southern Africa region is the main market of the plant. Miranda is in love with cashew nuts, and has worked with them for almost two decades, but he was only launched to the heavy business world by Anacardia. After all, why Cashewyetú and not Anacardia? “The other company required 400 employees, but here I only need 20, which represents a significant reduction in the cost of labour. It required

an investment of US$ 400,000 for the purchase of raw material but here I only need about US$200 and banks are more receptive to finance the final processing of cashew nuts, due to the few risks involved, “compared the entrepreneur. In the plant in Matola, there is an installed capacity to produce five containers of cashew nuts of the almond processed variety per month, but these quantities are not being produced due to the devolution of associations working in the primary processing of cashew nuts. The idea of Gilberto Miranda is to largely involve associations working in the peeling of cashew nut, from the south of Save, in the supply of raw materials needed for the activity of Cashewyetú. “Our mission is not just to do business, but we have to make inclusive businesses that provide jobs, income and welfare for many Mozambicans”, concludes the entrepreneur.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

DESENVOLVIMENTO Caso de estudo

A organização integrada do tomate industrial

concentrado de tomate senegalês, produzido com tomate local e muito consumido, é fruto de uma cadeia de valor bem organizada que beneficia de uma colaboração institucional harmoniosa entre produtores, transformadores e financiadores. O surgimento de uma nova unidade industrial suscita contudo algumas preocupações. No vale do rio Senegal há cerca de 12.000 produtores que vivem da cultura do tomate, com uma produção que ronda as 80.000 toneladas anuais e rendimentos estimados em 5 mil milhões de FCFA (7,6 milhões de euros). Desde os anos 1970, o tomate fresco é transformado num concentrado duplo, que entra na confecção de numerosos pratos senegaleses. A organização integrada do tomate industrial (Comité Nacional de Concertação da Fileira do Tomate Industrial CNCFTI), criada em 1999, constitui um modelo no seu

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género, reunindo representantes dos produtores, transformadores, instituições financeiras e instituições públicas. O tomate industrial é produzido sob contrato e, até muito recentemente, a Empresa de Conservas Alimentares do Senegal (SOCAS) era o único comprador. A empresa produz o concentrado da marca Dieg Bou Dar (que faz sempre falta em wolof). Os produtores têm acesso a créditos de campanha agrícola e de investimento junto da Caixa Nacional de Crédito Agrícola do Senegal (CNCAS) com base nos contratos que os ligam à empresa. Os reembolsos do crédito são retirados directamente, quando a empresa paga aos produtores. O Estado senegalês apoia o tomate industrial, nomeadamente através de impostos sobre as importações. Contudo, as últimas campanhas foram destabilizadas por diversos factores. A produção da SOCAS apenas cobria dois terços das necessidades do país e o Senegal teve de importar concentrado de tomate triplo. Foi assim que, em

2005, se implantou a Agroline, uma unidade industrial que colocou no mercado um concentrado de tomate produzido à base de um concentrado triplo de tomate importado, da marca La Linguere. Em 2011, a SOCAS considerou que esta concorrência dificultava o escoamento da sua produção, temendo assim não poder firmar contratos com os produtores para a campanha 20112012. O Estado que tinha concedido a autorização para instalação da Agroline foi questionado pela CNCFTI sobre a coerência das políticas agrícolas e o apoio a uma fileira local, tendo sido criada uma Comissão Ministerial para a Regulamentação do Mercado do Tomate Industrial. Em finais de 2011, a Agroline, que vai instalar uma unidade fabril de transformação, e a SOCAS, comprometeram-se a comprar, respectivamente, 30.000 e 20.000 toneladas de tomate aos produtores, que poderão beneficiar desta situação, tal como os consumidores, pois a concorrência mantém os preços baixos.c

DEVELOPMENT Agribusiness

The tomato processing commodity

enegalese tomato concentrate, a popular consumer product made from local tomatoes, is the result of a well organised value chain that benefits from an effective institutional arrangement linking producers, processors and lenders. But the arrival of a new company raised fears for farmers. Nearly 12,000 producers make a living from tomatoes in the Senegal River Valley, with an annual output of around 80,000 t and revenues estimated at 5 billion FCFA (€7.6 M). Since the 1970s, fresh tomatoes have been processed into double concentrated tomato

JUNHO 2013 · Capital Magazine

puree, a key ingredient for a number of dishes in Senegal. The tomato processing commodity association CNCFTI, launched in 1999, is a model for its kind. It brings together producers, processors, credit providers and public institutions. The tomato processing sector is governed by contracts: until recently, Senegalese food company Société de Conserves Alimentaires du Sénégal (SOCAS) was the only buyer. It produces concentrate under the ‘Dieg Bou Dar’ label (‘what you always need’ in Wolof). Farmers have access to seasonal credit and investments from Senegalese bank the Caisse Nationale de Crédit Agricole

du Sénégal (CNCAS) on the basis of their contracts with the company. Repayments are directly deducted from the farmers’ pay packets by SOCAS. The Senegalese government supports the tomato processing sector, most notably by taxing imports. However, recent seasons have been marred by various incidents. Since SOCAS’s output only covers two-thirds of the country’s requirements, Senegal has to import triple concentrated tomato paste. In 2005, the agrifood company Agroline went into business launching a tomato puree based on imported triple concentrated tomato paste under the label ‘La Linguere’. In 2011, SOCAS felt that the competition was making it difficult to sell its output, raising fears that it would not be able to draw up contracts with farmers for the 2011-2012 season. The government – which gave authorisation to Agroline go into business – was approached by the CNCFTI, which questioned the coherence of its agricultural policies and its commitment to a local sector. A ministerial committee was set up to regulate the tomato processing industry. At the end of 2011, Agroline – which plans to open a processing factory – and SOCAS finally agreed to buy, respectively, 30,000 and 20,000 t of tomatoes from producers. The farmers may benefit from the situation. So too should consumers, since competition is keeping prices low.c

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JUNHO 2013 路 Capital Magazine

Com o apoio do WWF A informação, imagens e opiniões emitidas nesta página não reflectem necessariamente o ponto de vista do WWF Mozambique Country Office.

Quirimbas National Park: A sad story from The Elephant Ambassador

The number of elephants in this area has been steadily increasing since the end of the war in Mozambique, in the 90’s

aratibo, Cabo Delgado (March, 2013) - Mr. Jacobus J Von Landsberg has been living in Taratibo for 22 years. Taratibo is a bush camp in a 35,000 ha concession inside Quirimbas National Park, in Cabo Delgado province. He calls himself the “Ambassador for the Elephants”: in his concession he has been in touch with several herds that total more than 100 elephants. This was until 14 months ago, because in the last

JUNHO 2013 · Capital Magazine

14 months, 85 elephants were killed. Mothers, youngsters, baby elephants, indiscriminately. Jacob’s camp is now a cemetery of the elephant jaws he collects from the carcasses, to show the world, so that we do not forget. There are jaws of adults, jaws of juveniles, jaws of babies. “Some were born when the pregnant mother was killed. Youngsters are mostly killed so that the mothers do not run away and become easy targets for the poachers”. Jacobs explained visibly sad and full of

A sad story from The Elephant Ambassador

ENVIRONMENT Sustainable development

emotion. One of the saddest stories is the one jaw of the mommy elephant, her molars with signs of wear and tear, together with the jaw of her baby elephant, “it is most probably the last baby the old mother was having, their life terminated together by a cash of AKM bullets. Such an undignifying way of dying”, he murmurs, Jacob says he may not be an Ambassador for much longer.“sooner, there won’t be any elephants to work for”. But he keeps talking, showing us. There is this hole was built in the road, the work of fof poachers hunting the elephants. The elephant that fells did not survive; it is was killed by fire, burning leaves and firewood thrown on the top of him in the hole. “Not only elephants are hunted to extension for their ivory, they die agonizing deaths” he said. And the survivors, Jacob’s say,

mostly youngster, are roaming around, aimlessly, with no adult memory to identify the routes and the sources of water, they may die of starvation, if not killed by the poachesr. The number of elephants in this area has been steadily increasing since the end of the war in Mozambique, in the 90’s. Then, in 2002, the Qurimbas National Park was created and part of Jacob’s concession ended up inside the Park. He promptly partnered with the Park in the control and management of the area. The number of elephants kept growing. Now the situation is like no other. . Poachers have sophisticated networks of informants, a lot of money is being available so that the incentives pay for the risks, guns and ammunition are readily available. The poachers are better armed than the Park rangers, bureaucracy interfering with the

quality of law enforcement. But it is also true that law enforcement was weak and no appropriate systems were put in place. With a new and experienced Park Warden in place, there are all signs that the tide is going to be turned. Before it is too late.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

ESTILO DE ESTILOS DEVIDA VIDA

Sudecar Novela Leio quase todos os dias à noite e prefiro ler obras que falam de questões jurídicas. Tenho estado a aprender muito sobre o Direito moçambicano, português e brasileiro. Não leio para me profissionalizar na área, mas sim para me informar

Um verdadeiro apaixonado pelo Direito

“Capital” surpreendeu o presidente da Associação de Pequenos Operadores de Comércio Trans-fronteiriço - Mukhero, Sudecar Novela, a apreciar obras de Direito, na feira do livro, promovida recentemente pela Minerva Central. Mukhero é um termo da língua changana (falada no sul de Moçambique) que numa tradução livre para português significa ‘contrabando’.

JUNHO 2013 · Capital Magazine

Novela é conhecido por ser um pugnador das múltiplas brigadas das alfândegas que se instalam nas vias que ligam Moçambique a outros países, visando desmantelar o ‘descaminho’ aduaneiro. O que não se sabia é que se trata de um admirador das Ciências Jurídicas e que faz questão de adquirir obras de autores lusófonos para seu próprio consumo. “Leio quase todos os dias à noite e prefiro ler obras que falam de questões

jurídicas. Tenho estado a aprender muito sobre o Direito moçambicano, português e brasileiro. Não leio para me profissionalizar na área, mas sim para me informar”, revelou Novela. O presidente da Mukhero atesta que a leitura deste tipo de obras ajudou-o a compreender as regras do comércio transfronteiriço, e que em consequência das mesmas tem ajudado os colegas com dificuldades em perceber a Legislação específica do sector.c

LIFE STYLE

Sudecar Novela I read almost every day at night and I prefer reading books that deal with legal issues. I have been learning a lot about the Mozambican, Portuguese and Brazilian Law. I do not read in order to become a professional in the field, but rather to inform myself,

A true passion for Law

he “Capital” magazine caught the president of the small-scale Cross-border Trade Association, Mukhero, Sudecar Novela, appreciating books of law, at the book fair, recently sponsored by Minerva Central. Mukhero is a term from changana language (spoken in southern Mozambique) which means ‘smuggling’ in a free translation into Portuguese.

JUNHO 2013 · Capital Magazine

Novela is known to be one of the fighters against the multiple brigades of customs that block routes connecting Mozambique to other countries in order to dismantle the customs’ “embezzlement”. What was not known is that he is an admirer of Legal Sciences and that he is keen to acquire books from Lusophone writers for his own use. “I read almost every day at night and I prefer reading books that deal with

legal issues. I have been learning a lot about the Mozambican, Portuguese and Brazilian Law. I do not read in order to become a professional in the field, but rather to inform myself, “said Novela. The president of Mukhero attests that reading this type of work has helped him to understand the rules of the cross-border trade, and as a result he has helped colleagues with difficulties in perceiving the sector specific legislation.c

Capital Magazine 路 JUNHO 2013

Perspectiva GÁS

Maputo usará gás canalizado Projecto de Distribuição de Gás na Cidade de Maputo e Marracuene Dr. Paulino Gregório e Eng. Sunhyuk Bang

Demostração de tecnologia defusão de tubos de polietilenio

Lançamento oficial de inicio de obras de construção da rede distribuição de gás na Cidade de Maputo

esidências e algumas unidades produtivas da cidade de Maputo terão gás natural canalizado a partir de Março de 2014, altura em que se espera finalizar a construção da rede de distribuição de gás natural na cidade de Maputo. Para efeito, a empresa Nacional de Hidrocarbonetos em parceria com a Korea Gas Corporation (Kogas) e o Conselho Municipal da Cidade de

Maputo lançaram oficialmente no dia 14 de Março do ano em curso, na cidade de Maputo, o inicio das obras de construção. O evento contou com presença de membros do governo, representante ao mais alto nível das três instituições. A Cerimónia de lançamento do Projecto de canalização de gás na cidade de Maputo inaugurado por Sua Excia Ministro da Energia Salvador Namburete.

Inicio de obra de construção do Projecto de distribuição de gás No dia 24 de Abril 2013, deu-se inicio as obras de construção da rede de distribuição de gás na cidade de Maputo e Marracuene. Abertura das valas Iniciou-se a partir da Av. Vladmir Lenine, próximo a praça da OMM no bairro da Coop, em direcção a baixa. A cerimónia de inicio de construção contou com presença do Administrador do Pelouro de Projectos da ENH, Dr. Paulino Gregorio e presidente da ENH-KOGAS Eng. Sunhyuk Bang. As obras de construção terá duração de um ano sendo assim, espera-se que o primeiro gás chegue a Maputo em Abril de 2014.c

Capital Magazine · JUNHO 2013

JUNHO 2013 路 Capital Magazine