Revista capital by Revista Capital

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Sumário

Destaques

42 Tema de Fundo

Moçambique nos carris do progresso

32 16 Actual Capa

Moçambique nos carris do progresso

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

Portos do Índico atraem 79 biliões de dólares

Cerca de 79 biliões de dólares norte-americanos serão investidos em diferentes portos, ao longo do Oceano Índico. O ‘bolo’ do capital em causa será dividido por 144 projectos distintos, que irão incrementar o desenvolvimento logístico no sector portuário.

Moza Fleet: Um novo conceito de gestão de frotas

Propriedade e Edição: Mozmedia, Lda., 1ª Rua Perpendicular nº 15 - Telefone: +258 21 416186 - Fax: +258 21 416187 – revista.capital@mozmedia.co.mz – Director Geral: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Directora Editorial:HelgaNeida Nunes – helga.nunes@mozmedia. Redacção: Belizário Cumbe - belizariocumbe@yahoo.com. br, Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz, Gildo Mugabe - gildomugabi@gmail.com – Secretariado Administrativo: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperação: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Colunistas: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; Nadim Cassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Fotografia: Zein Hassam; Gettyimages.pt, Google.com; – Ilustrações: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. - Tradução: Anacleto Machava; Paginação: Arlindo Magaia – Design e Grafismo: Mozmedia – Departamento Comercial: Neusa Simbine – neusa.simbine@mozmedia.co.mz, Raúl Kadzomba - kadzomba84@gmail.com ; – Distribuição:Ímpia– info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registo: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Tiragem: 7.500 exemplares. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente da revista. Toda a transcrição ou reprodução, parcial ou total, é autorizada desde que citada a fonte.

A Moza Fleet é uma empresa vocacionada para a gestão de frotas que optou por um modelo de negócio ‘fora da caixa’. Saiba como tudo isso aconteceu com Samuel Manhique, e de que modo ele gere e lida de perto com o factor Risco.

Dossier Portos do Índico atraem 79 biliões de dólares

Moza Fleet: Um novo conceito de gestão de frotas

A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique precisa de 2.2 biliões de USD para investir em infraestruturas ferroviárias e na aquisição de novas locomotivas, vagões e carruagens. O seu PCA, Victor Pedro Gomes, aborda as perspectivas e os desafios da empresa para o futuro.

Angola traída pelas chorudas receitas do petróleo

Angola dormiu à sombra das chorudas receitas do petróleo e não diversificou a sua economia. Deixou o PIB depender em 46% desta commodity. E quando o preço do petróleo caiu no mercado internacional, o Governo viu-se obrigado a cortar no orçamento.

Editorial

Bem-vindo

38 Finanças Públicas

Transporte e logística, um investimento de biliões

Notas sobre o Orçamento do Estado em Moçambique

50 UP-GRADE Revolução Verde à espera de maturação

54 Perspectiva Angola Angola traída pelas chorudas receitas do petróleo

73 Estilos de vida Escola de samba paulista homenageia Moçambique

oçambique tem vindo a procurar investimento, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento do comércio, e socorre-se da sua posição geoestratégica para esse efeito, uma vez que se considera uma excelente porta de entrada para a SADC. Mas que género de trunfos possui o País para vingar no domínio do comércio regional e internacional? Além de ser uma excelente ‘porta de entrada’ para os consumidores da Região - um universo que engloba cerca de 250 milhões de consumidores, o país ganha igualmente pela sua proximidade face à vizinha África do Sul, que é considerada uma das maiores provedoras de produtos de consumo. Em paralelo, a dimensão comercial levanta toda uma série de desafios que se prendem com o transporte e a logística. A maior parte dos transportes ainda é feita via rodoviária, encarecendo os bens de consumo, muito embora os portos no país se encontrem estrategicamente localizados. Ou seja, os portos moçambicanos, ao intersectarem algumas das principais rotas marítimas comerciais, podem contribuir para a fácil entrada nos grandes mercados internacionais. Não obstante, é preciso pensar que as infraestruturas portuárias precisam de uma injecção de capital no valor de biliões de dólares. A ‘IX Conferência sobre Portos e Logística ao longo do Oceano Índico’ reflectiu, entre outros temas, sobre a expansão e modernização dos principais portos de Moçambique, bem como a melhoria das rodovias e da linha ferroviária. No mesmo contexto, o progresso do país não cessa e a empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique anda agora sobre carris. A empresa precisa, no entanto, de pouco mais de dois biliões de dólares norte-americanos para investir em infraestruturas ferroviárias e na aquisição de novas locomotivas e carruagens para o apetrechamento do Corredor de Maputo. Ao mesmo tempo, existe a necessidade urgente do aumento da capacidade das linhas férreas de Sena, Machipanda e Ressano-Garcia e as actividades de reabilitação nas mesmas já começaram, e, quando não, os estudos de viabilidade já são uma realidade. Em causa está a melhoria do transporte de carga na ordem dos milhões de toneladas e uma essencial coordenação entre os caminhos de ferro e os portos de Maputo, Matola, Beira e Nacala, que garantem o transporte dos bens via marítima. No fundo, toda a reflexão sobre o transporte e logística deve ter sempre em mente a junção de sinergias e a coordenação de esforços entre os portos, as linhas férreas e as vias rodoviárias.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

Contents

Highlights

46 Background Theme

Mozambique on track towards progress

34 Dossier Indian Ocean Ports attract 79 billion dollars

Current On the cover

Moza Fleet: A new concept in fleet management

Mozambique on track towards progress

50 Property and Edition: Mozmedia, Lda., 15- 1ª Rua Perpendicular-Coop, – Telephone: +258 21 416186 | Fax:+258 21 416187 – revista.capital@mozmedia.co.mz – Managing Director: André Dauane – andre.dauane@mozmedia.co.mz – Editorial Director: Helga Neida Nunes – helga.nunes@mozmedia. – Editorial Staff: Belizário Cumbe - belizariocumbe@yahoo.com. br, Sérgio Mabombo – sergio.mabombo@mozmedia.co.mz, Gildo Mugabe - gildomugabi@gmail.com – Administrative Secretariat: Indira Mussá – indira.mussa@mozmedia.co.mz; Cooperation: CTA; Ernst &Young; Ferreira Rocha e Associados; PriceWaterHouseCoopers, ISCIM, INATUR, INTERCAMPUS – Columnists: António Batel Anjo, E. Vasques; Elias Matsinhe; Federico Vignati; Fernando Ferreira; Hermes Sueia; Joca Estêvão; José V. Claro; Leonardo Júnior; Levi Muthemba; Maria Uamba; Mário Henriques; NadimCassamo (ISCIM/IPCI); Paulo Deves; Ragendra de Sousa, Rita Neves, Rolando Wane; Rui Batista; Sara L. Grosso, Vanessa Lourenço; Photography: Celso Zaqueu, Marco P. Nicolau; Gettyimages.pt, Google.com; – Illustrations: Marta Batista; Pinto Zulu; Raimundo Macaringue; Rui Batista; Vasco B. - Translation: Nuno Santos;Page make-up: Arlindo Magaia – Design and Graphics: Mozmedia –Commercial Department: Neusa Simbine – neusa.simbine@ mozmedia.co.mz, Raúl Kadzomba - kadzomba84@gmail.com; – Distribution: Ímpia – info@impia.co.mz; Mozmedia, Lda.; Mabuko, Lda. – Registration: N.º 046/GABINFO-DEC/2007 - Printing: 7.500 copies. The articles reflect the authors’ opinion, and not necessarily the magazine’s opinion. All transcript or reproduction, partial or total, is authorised provided that the source is quoted.

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MozaFleet: A new concept in fleet management

MozaFleet is a company dedicated to fleet management, which has chosen an ‘out of the box’ business model. Learn how it all happened to Samuel Manhique, and how he manages and closely monitors the risk factor.

Indian Ocean Ports attract 79 billion dollars About 79 billion US dollares will be invested in various ports along the Indian Ocean coast. The bulk of the capital involved will go to 144 different projects, which will boost the development of logistics in the port sector.

Mozambique on track towards progress

The public company Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique needs 2.2 billion US dollars to invest in railway infrastructure in the purchase of new locomotives, wagons and carriages. Its CEO, Victor Pedro Gomes, reflects on the prospects and the challenges the company will face in the future.

Angola wrong-footed by large oil revenues

Angola has been sleeping in the wake of large oil revenues and did not diversify its economy Its GDP has been left highly dependent (46%) on oil. And when the oil price on the international market collapsed, the Government was forced to cut the budget.

Editorial

Welcome

Transport and logistics, a billion-dollar investment

Public Finance Note on Mozambique’s State Budget

52 UP-GRADE Green Revolution waiting to be taken seriously

63 Angola Perspective Angola wrong-footed by large oil revenues

77 LifeStyles São Paulo Samba School honours Mozambique

ozambique has been seeking investment, in particular for trade development, and uses its geostrategic position to this end, given that it is considered an excellent gateway to SADC. But what kind of assets does the country have in order to succeed in regional and international trade? Apart from being a great gateway to consumers in the region - a universe of some 250 million consumers - the country also scores by its proximity to neighbouring South Africa, which is considered one of the largest providers of consumer products. At the same time the commercial dimension raises a whole series of questions related to transportation and logistics. Most transport is still by road, increasing the price of consumer goods, despite the country’s ports being strategically located. That is, Mozambican ports, linked to some of the main commercial sea routes, can contribute to an easy entry into major international markets. However, it should be noted that port infrastructure is in need of capital injections amounting to billions of dollars. The ‘IXth Conference on Ports and Logistics along the Indian Ocean’ dealt with, among other things, the expansion and modernization of the main ports of Mozambique, as well as with the improvement of roads and railway lines. Within this context, the country’s progress continues and the public company Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique is now on track. The company needs, however, to invest a little more than two billion dollars in railway infrastructure and the acquisition of new locomotives and carriages for the upgrading of the Maputo Corridor. At the same time, there is an urgent need to increase the capacity of the Sena, Machipanda and Ressano-Garcia lines. The feasibility studies have already been made and some rehabilitation activities are already underway. At stake is the improvement of freight transport in the order of millions of tons and the essential coordination between the railways and the ports of Maputo, Matola, Beira and Nacala, which ensure the transport of goods by sea. Basically, when thinking of transport and logistics one should always bear in mind the need to join synergies and coordinate efforts between ports, railways and roads.c

Magazine Magazine Ed.84 · ·MARÇO Março 2015 2013 CapitalCapital

Capitoon

EM BAIXA Sem emprego é difícil erradicar a pobreza

Especialistas em matéria de desenvolvimento consideram que o desemprego é a principal batalha que o país terá de vencer para começar a dar passos visíveis rumo à erradicação da pobreza. Mas o dilema é que a economia não tem estrutura capaz de absorver grandes quantidades de mão-deobra ociosa. Uma publicação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) compila várias literaturas sobre o assunto. Com recurso a alguns exemplos, os textos mostram o que está a falhar e, em certos casos, sugerem soluções para o problema.

EM ALTA Gove é o melhor governador de África O Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, foi distinguido como o melhor governador dos bancos centrais de África, pela revista The Banker, baseada em Londres e pertencente ao Financial Times. A distinção surge pelo reconhecimento do sucesso alcançado na redução e controlo da inflação e crescimento e consolidação das reservas externas do país. A iniciativa tem sido uma tradição desta revista, e abrange todos os continentes.

Expansão de serviços financeiros nas zonas rurais

O Millennium-bim assinou um protocolo com o Fundo de Apoio à Reabilitação da Economia (FARE) que visa expandir os serviços financeiros em diversas zonas do país. O protocolo denominado Linha de Crédito do FARE foi assinado no quadro dos acordos comerciais que o Millennium-bim tem vindo a estabelecer com as instituições do Estado e empresas públicas.

Chacina no Parque Nacional de Gorongosa

O Entre cinco e seis mil animais são mortos por ano por caçadores furtivos no Parque Nacional de Gorongosa, na província de Sofala, segundo o director da principal área protegida do país, Mateus Mutemba. Ano após ano, registamos um aumento de casos de caça furtiva, destaca o responsável.

COISAS QUE SE DIZEM Sistema bancário é imaturo “...o nível de maturidade do nosso sistema (bancário) ainda está a quem daquilo que nós pretendemos. A concorrência que temos, neste momento, levará primeiro à redução dos preços e depois, quando estivermos numa situação em que não há mais espaço para as margens virem cá para baixo, levará a inovação e a criação de novos produtos. Hoje temos as duas coisas: por um lado a criação de novos produtos e por outro a redução dos preços, mas creio que o nível de maturidade que nós temos no mercado ainda deixa espaço para maior crescimento, não só dos bancos já existentes e para a entrada de novos bancos...” Hélder Chambisse, presidente da Comissão Executiva do ABC, in jornal O País.

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“Queremos que, ao Problema com “barba branca” escritor, lhe seja reconhecido o direito autoral das suas obras nos currículos de ensino, significando, isto, a beneficência dos direitos de natureza pessoal bem como patrimonial. Queremos que o músico receba royalties dignos. Queremos, por exemplo, evitar que situações de falsificação de obras plásticas ocorram, tal como foi o caso da obra do mestre Malangatana, em Portugal. Queremos redobrar esforços no combate à pirataria”. Domi Chirongo, secretário-geral da Associação Moçambicana de Autores, in jornal O País .

Capitoon

ON THE BOTTOM

“A crane that big for a load as small as tha ???

Sure!! That’s logistics”

Without a job it is difficult to eradicate poverty

Development specialists believe that fighting unemployment is the main battle that the country will have to wage in order to start taking visible steps towards poverty eradication. But the problem is that the economy does not have the structure that enables it to absorb large numbers of unemployed. A publication of the Institute of Social and Economic Studies (IESE) compiles the various literature dealing with the subject. Using some examples, the texts show what is missing and, in some cases, suggest solutions to the problem.

ON TOP Gove is the best bank governor of Africa The Governor of the Bank of Mozambique, Ernesto Gove, was honoured as the best central bank governor in Africa by The Banker, a magazine based in London and owned by the Financial Times. The distinction acknowledges the success achieved in reducing and controlling inflation and growth and in consolidating the country’s foreign reserves. The above initiative has been a tradition of this magazine and includes all continents

Expansion of financial services in the rural areas

Millennium-BIM signed a protocol with the Support Fund for Economic Rehabilitation (FARE) which intends to expand financial services in various parts of the country. The protocol called FARE Credit Facility was signed within the context of the trade agreements entered into by MillenniumBIM with state institutions and public companies.

Slaughter in Gorongosa National Park

Between five and six thousand animals are killed each year by poachers in the Gorongosa National Park in Sofala province, according to the director of the country’s main protected area, Mateus Mutemba. “Year after year, we note an increase in poaching” he says.

THINGS BEING SAID The banking system is immature “... The level of maturity of our (banking) system is not yet what we want it to be. The competition we have at the moment will first lead to lower prices and then, when we are in a situation where there is no room for margins to further diminish, will lead to innovation and the creation of new products. Today we have two things: on the one hand the creation of new products and on the other hand the lowering of prices, but I think that the level of maturity that we have in the market still leaves room for further growth, not only of existing banks but for the entry of new banks as well ... “. Hélder Chambisse, chairman of the Executive Board of ABC, in newspaper O País.

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“We want that writers are Problem with “white beard” granted the copyright of their works in school curricula, meaning the enjoyment of personal and property rights. We want musicians to receive decent royalties. We want, for example, to prevent situations where art works are forged, as was the case with master Malangatana’s work in Portugal. We want to redouble efforts to combat piracy.” Domi Chirongo, secretary general of the Mozambican Authors’ Association, in newspaper O País .

actual Gildo Mugabe (texto e fotos)

Moza Fleet: Um novo conceito de gestão de fr A Moza Fleet é uma empresa vocacionada para a gestão de frotas que já investiu cerca de 4 milhões de dólares norte-americanos só nos últimos 12 meses. Um montante significativo quando comparado com os anteriores 100 mil dólares aplicados aquando da sua criação. Saiba o percurso de um negócio, dirigido por Samuel Manhique que lida de perto com o factor Risco.

iz-se que ser empreendedor é saber aproveitar as oportunidades que o mercado oferece. Mas isso só por si não basta. É preciso saber inovar, executar com eficácia o planificado com vista a transformar o conhecimento e os bens em novos produtos como

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mercadorias ou serviços. Conhecer o que se quer também constitui o primeiro passo de um longo caminho, daí que o empreendedor além da criatividade, precisa igualmente aceitar os riscos envolvidos no negócio. Foi assim como a Moza Fleet, uma empresa de gestão de frotas, entrou e

se posicionou no mercado. Conta Samuel Manhique, director-geral da Moza Fleet, que a ideia de criar esta organização surge, nos meados de 2010, no sentido de garantir o aluguer de longa duração e gestao de frotas desenhadas para a realidade moçambicana, tendo incorporado

rotas

projecto totaliza 4 milhões de dólares. “Nem tudo foi um mar de rosas”, lembra Manhique. “A primeira coisa que fizemos antes de iniciar com as nossas actividades foi ir ao banco onde apresentamos a nossa proposta na busca de uma parceria. No início, a banca predispôs-se a colaborar mas depois recuou, não por falta de viabilidade do negócio mas por questões internas do próprio banco. Graças a Deus volvidos seis meses o mesmo banco acabou nos financiando”, recorda Manhique. Para além deste desafio, a Moza Fleet deparou-se com a dificuldade de assegurar a manutenção das viaturas. Tendo em conta que cada viatura deve ser reparada no seu agente, era preciso ter crédito para tal nas respectivas oficinas. Entretanto, e tratando-se de uma nova empresa e sem nome no mercado, foi bastante difícil conseguir este feito. Outro desafio ultrapassado relaciona-se com a aquisição de um software propício para a execução eficaz do projecto e de contratacao de mao de obra especializada. “Passamos tantos obstáculos, tantos desafios e finalmente conseguimos vencer. As nossas viaturas estão espalhadas em todo o país. Estamos em todas as capitais provinciais”, disse visivelmente emocionado Samuel Manhique.

Negócio de alto risco Tratando-se de um projecto de alto risco não deixamos de questionar ao director-geral da Moza Fleet como é gerida esta questão. “Antes de entregar a viatura, primeiro verificamos qual é o nível de risco do cliente. Questionamo-nos: Se ele não tivesse vindo ter connosco e tivesse ido directamente ao banco será que o banco teria dado o empréstimo para a compra de tal viatura?”, frisou Samuel Manhique. De acordo com Samuel Manhique, se Moçambique tivesse um comité de risco, tal como acontece em outros países da Região, seria mais fácil combater alguns clientes de má-fé. Com um comité de risco, seria possível obter informação sobre os clientes, esta informação só está disponível para a banca e não para o público em geral. Refira-se que para além das mais de 100 viaturas espalhadas em todo o país, a Moza Fleet conta actualmente com cerca de 19 trabalhadores, sendo que todos são moçambicanos e com uma média de idade de 30 Anos. A grande diferença da MozaFleet e suas concorrentes é que as soluções por si oferecidas são desenhadas de acordo com o tipo de cliente e a região em que as viaturas ou as operações irão decorrer.c

ainda os seguintes serviços: Gestão de seguros, Transporte de trabalhadores, Gestão de Manutenção. “Não fazemos rent-a-car, não fazemos aluguer sem manutenção e não fazemos contratos com individuais, isto devido ao grande risco que isso representa”, frisou Samuel Manhique. No início, a empresa investiu 100 mil dólares norte-americanos para o arranque das actividades. Hoje, o investimento já mobilizado para este

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CURRENT Gildo Mugabe (text and photos)

Moza Fleet: A new concept in fleet management Moza Fleet is a company dedicated to fleet management, which has invested about 4 million US dollars over the last 12 months. A significant amount when compared to the previous 100 thousand dollars applied for when it was established. Get to know the evolution of a business directed by Samuel Manhique, who closely deals with the Risk factor.

t is said that being an entrepreneur is knowing to seize the opportunities offered by the market. But that in itself is not enough. One has to know how to innovate, effectively execute the plans in order to transform knowledge and assets in new products in the form of goods or services. Knowing what you want is also the first step in a long journey, so that

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the entrepreneur in addition to being creative also has to accept the risks involved in doing business. That was how Moza Fleet, a fleet management company, entered and positioned itself in the market. According to Samuel Manhique, Director-General of Moza Fleet, the idea of establishing the company emerges in mid-2010, aimed at ensuring long-term leasing and

management of fleets destined for Mozambican reality, and including the following services: Insurance Management, Transport of Employees and Maintenance Management. “We don’t do rent-a-car, we do not rent cars without maintenance and we don’t enter into contracts with individuals, due to the high risks involved”, according to Samuel

Manhique. At first, the company invested 100 thousand dollars to get started. Today, investments in the project total 4 million dollars. “It was not all roses”, recalls Manhique. “The first thing we did before starting with our activities was going to the bank where we submitted our proposal for a partnership with the bank. In the beginning the bank was willing to cooperate but then they pulled out, not for lack of viability of the business but because of internal issues of the bank. Thank God after six months the same bank ended up financing us” recalls Manhique. Apart from this challenge Moza Fleet faced with the difficulty of ensuring the maintenance of its vehicles. Given that each vehicle must be repaired at the respective dealer, the company needed credit for repairs in these workshops. However, being a new company without recognition in the market, it was quite difficult to succeed. Another challenge overcome concerns the acquisition of suitable software for the effective implementation of the project and

We don’t do rent-a-car, we do not rent cars without maintenance and we don’t enter into contracts with individuals, due to the high risks involved

the hiring of specialized staff. “We had to overcome so many obstacles, so many challenges and finally we managed. Our vehicles are to be found in the country at large. We are present in all provincial capitals”, a visibly moved Samuel Manhique says.

High risk business Being a high-risk project, we ask the Director-General how Moza Fleet is managed. “Before handing over the car, we first check the client’s risk level. We ask ourselves: If he had not come to us and had gone straight to the bank instead, would that bank have offered a loan for the purchase of this vehicle”, stressed Samuel Manhique. According to Manhique, if

Mozambique had a risk committee, as other countries of the region have, it would be easier to fight some customers who act in bad faith. Having a risk committee, it would be possible to obtain information about customers, but this information is only available to the bank and not to the general public. He notes that in addition to the more than 100 cars to be found throughout the country, Moza Fleet currently has about 19 employees, all of whom are Mozambicans and who on average are 30 years of age. The big difference between Moza Fleet and its competitors is that it offers tailor-made solutions, in accordance with the type of customer and the region in which the car is used or the operations will take place. c

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Briefing MUNDO

Escassez de água cada vez mais eminente Económico de Davos deste ano, que teve lugar em Janeiro, teve como tema “O Novo Contexto Global”, dividido em dez desafios que o mundo enfrenta nos dias de hoje, nomeadamente: meio ambiente e escassez de recursos, capital humano, igualdade de género, investimento de longo prazo, infraestrutura e desenvolvimento, agricultura e segurança alimentar, comércio internacional e investimento, o futuro da internet, crime e corrupção globais, inclusão social e a economia. Para a discussão destes temas estiveram presentes mais de 1.500 líderes empresariais de 100 países, 40 chefes de Governo ou de Estado, 14 pesquisadores e intelectuais que receberam o Prémio Nobel e 800 representantes de órgãos públicos de governos e de organizações da sociedade civil espalhados pelo O Fórum

mundo. Para não fugir à regra, foi lançado, no evento, o relatório “Risco Global 2015”, que pela primeira vez, em 10 anos, destaca riscos sociais (como aqueles que estão na eminência de provocarem conflitos globais) em detrimento dos económicos. Os 900 tomadores de decisões, nos sectores público e privado, ouvidos pela pesquisa, entendem que entre os recursos naturais apontados pelos executivos como potenciais causadores de conflitos, a água ocupa o primeiro lugar. Na verdade, para eles, a escassez hídrica pode engendrar a corrida para armas de destruição em massa e a rápida disseminação de doenças infecciosas, desafios também classificados entre os mais importantes a serem enfrentados pela comunidade global. O relatório Risco Global 2015 aponta que a população cresce duas vezes mais do que a disponibilidade de água potável. A esse ritmo, em 2025 dois terços da humanidade poderão sofrer com a escassez deste recurso, pelo seu uso intensivo. Refira-se que outro elemento de risco a ter em conta para os próximos anos é a escassez de alimentos. Até 2050, a produção de alimentos deve crescer 60% para alimentar nove biliões de pessoas.c

nas exportações da Argentina, visto que compra 73% da soja produzida naquele país sul-americano. No ano passado a quantidade da soja que a China comprou subiu 17.5%, totalizando 70 milhões de toneladas e em 2015 corrente poderão crescer 5.2%. A Argentina, o terceiro maior produtor mundial de soja, exportou pouco menos de 8 milhões de toneladas em todo o mundo no ano passado.c

Aviões ceifaram 990 vidas em 2014

China importa 73% da soja argentina A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, efectuou uma visita à China onde se reuniu com o seu homólogo, Xi Jinping, para o reforço das relações comerciais entre os dois países. Neste momento, a China desempenha um papel fundamental

Acidentes envolvendo aviões e comboios são raros. Mas quando

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Briefing MUNDO/WORLD

ocorrem ceifam dezenas de vidas humanas, como aconteceu em fevereiro passado, quando um aparelho da TransAsia Airways caiu num rio no centro de Taipei, em Taiwan, logo após a descolagem. O ano passado, registou apenas 21 acidentes, num tráfego de 33 milhões de voos, mas o suficiente para ceifar 990 vidas humanas, de acordo com a Reuters.c

Viúva de Jobs aumenta fortuna graças à Disney Laurene Powell Jobs, a viúva de Steve Jobs, um dos fundadores da Apple, viu o seu património aumentar mais mil milhões de dólares, quando os lucros da Disney dispararam e bateram um recorde. Laurene Jobs detém 7,69% ou 130,6 milhões de acções da empresa com sede em Burbank, na Califórnia, através de parcerias

familiares. Aos 51 anos, esta mulher é a maior accionista da maior empresa de entretenimento do mundo e possui uma fortuna avaliada em mais de 18 mil milhões de dólares, segundo a Bloomberg Billionaires Index.

Note-se que a multimilionária também herdou uma participação na Apple, quando o seu marido morreu, em 2011. Curiosamente, a empresa com sede em Cupertino, na Califórnia, também bateu um recorde de lucros trimestrais. c

Water scarcity increasingly imminent

The theme of this year’s Davos Economic Forum, which took place in

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January, was “The New Global Context”, divided into ten challenges

facing the world today, namely: the environment and scarce resources, human capital, gender equality, longterm investment, infrastructure and development, agriculture and food security, international trade and investment, the future of the internet, global crime and corruption, social inclusion and the economy. To discuss these issues more than 1500 business leaders from 100 countries, 40 heads of government or state, 14 Nobel laureates from among researchers and intellectuals and 800 representatives of government institutions and civil society organizations from around the world came together.

Briefing WORLD

As is the rule, the event launched a report, named “Global Risk 2015”, which for the first time in 10 years, highlights social risks (such as those who are on the verge of causing global conflict) rather than economic ones. The 900 decision makers in the public and private sectors, polled by a survey, are of the opinion that among the natural resources mentioned by executives as potential causes of conflict, water ranks first. In fact, according to them, water scarcity can lead to a race for weapons of mass destruction and to the rapid spread of infectious diseases, challenges also ranked among the most important faced by the global community. The Global Risk 2015 report notes that the population grows twice as fast as the availability of drinking water. At this rate, due its intensive use two thirds of humanity will suffer from water scarcity by 2025. It should be noted that another risk factor to be taken into account for the next years is the shortage of food. By 2050, food production must increase 60% to feed nine billion people.c

China imports 73% of Argentinian soy The Argentine President Cristina Kirchner paid a visit to China where she met with his her counterpart, Xi Jinping, with a view to strengthening trade relations between the two countries. At present China is playing a key role in exports from Argentina, buying 73% of the soybeans produced in the South American country. Last year the amount of soy bought by China increased 17,5% to 70 million tons and in 2015 growth may

be around 5,2%. Argentina, the world’s third largest soybean producer, exported just under 8 million tons worldwide last year.c

Airplanes claimed 990 lives in 2014

Widow of Jobs increases fortune thanks to Disney

Accidents involving airplanes and trains are rare. But when they take place they cost a great many human lives, as happened in February, when a TransAsia Airways aircraft crashed into a river in central Taipei, Taiwan, soon after take-off. Last year, a mere 21 accidents were recorded from among 33 million flights, but enough to claim 990 lives, according to Reuters.c

Laurene Powell Jobs, the widow of Steve Jobs, one of Apple’s founders, saw its assets increase another one billion dollars, when profits in Disney surged and hit a record. Laurene Jobs holds 7.69% or 130.6 million shares in the company based in Burbank, California, through family partnerships. At 51, this woman is the largest shareholder of the world’s largest entertainment company and has a fortune estimated at over 18 billion dollars, according to the Bloomberg Billionaires Index. Note that the multi millionaire also inherited a stake in Apple when her husband died in 2011. Interestingly, the company based in Cupertino, California, also reported a record quarterly profit.c

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Briefing ÁFRICA

Financiamento externo de infraestruturas em África

UE financia programa de manutenção de rede rodoviária no Gabão

28% 19

17%

14% 11%

11% 5%

China

Bancos de Desenvolvimento

Sector Privado

Fundos Árabes

Europa

Japão

3% Bancos Regionais de Desenvolvimento

Outros

Fonte: BAD

Donald Kaberuka deixa BAD

A União Europeia (UE) anunciou o financiamento de 2,36 milhões de euros para a implementação de um programa de manutenção da rede rodoviária no Gabão que será executado pela empresa Louis Berger. Trata-se de um projecto que vai consistir no reforço de capacidades de cerca de 20 pequenas e médias empresas gabonesas pela transferência de habilidade e de capacidades necessárias para manter e avaliar o estado da rede deste país a longo prazo.c

Financiamento de infraestruturas longe do desejável do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o ruandês Donald Kaberuka, deixa o cargo em Maio próximo. É o fim de 10 anos (2005-2015), marcados por uma atenção especial para as infraestruturas, nucleares para o desenvolvimento de qualquer país. Várias nações viram o sector a crescer, como é o caso de Moçambique, e os resultados, embora de forma tímida, começaram a aparecer, como o fácil acesso aos mercados, aos insumos agrícolas, e bens e serviços mais baratos. O período, que vai de 2003 a 2012, foi o que registou a maior aposta nas infraestruturas, com o investimento a representar 22% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o sector ainda apresenta importantes desafios, devido às O presidente

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necessidades de financiamento. Neste momento, o continente precisa de 360 biliões de dólares para investir em infraestruturas prioritárias, de modo a garantir uma crescimento médio do PIB, entre 2012 e 2040, na ordem dos 6%. De acordo com o Programa de Desenvolvimento de Infraestruturas para África (PIDA) existem, actualmente, 433 projectos, avaliados em 68 biliões de dólares, que precisam de financiamento até 2020. Mas o PIDA avisa que não será tarefa fácil. Refira-se que a China é o maior financiador de infraestruturas em África, ao suportar 28% das necessidades. Em segundo lugar, constam várias instituições bancárias viradas para o desenvolvimento com 19%.c

BM apela à mudança estrutural da economia africana O Banco Mundial (BM) estima que o crescimento económico em África, em 2015, vai aumentar ligeiramente para 4,6%, depois dos 4,5% registados em 2014, e que, em 2017, o mesmo poderá expandir à razão 5,1%. O aumento da produção agrícola e

Briefing ÁFRICA /AFRICA

o investimento em outros sectores prioritários estará por detrás deste cenário. No entanto, o BM destaca que, apesar desse crescimento impressionante, muitos países africanos não serão capazes de alcançar a transformação significativa e estrutural. A instituição enfatizou, porém, que a transformação económica deve ser feita através da mudança de contribuintes para o Produto Interno Bruto, afirmando que as economias africanas confiam muito na exportação de matéria-prima. Por isso, África deve apostar numa economia industrializada, com uma agricultura moderna. A mobilização de financiamento deve virar para as receitas fiscais e fontes alternativas de financiamento a nível nacional e regional. Isto é imprescindível para aumentar o crescimento económico do continente.c

SAA aumenta ligações em África

A companhia sul-africana South African Airways (SAA) anunciou o aumento das suas ligações aéreas suplementares e das suas principais rotações em África. Segundo a SAA, este aumento das ligações aéreas é uma resposta ao crescimento positivo do mercado. Com efeito imediato, a companhia inclui frequências suplementares

para Harare (Zimbabwe) e Maputo (Moçambique), enquanto Kinshasa (República Democrática do Congo) e as ilhas Maurícias seguirão depois. Em termos de novos horários, os voos de Joanesburgo para Maputo vão passar de 17 para 21 por semana, para Harare de 18 para 19, para Kinshasa de seis para sete e para as ilhas Maurícias de nove para dez.c

Donald Kaberuka leaves BAD

Financing of infrastructure leaves much to be desired External infrastructure financing in Africa 28% 19%

17%

14% 11%

11% 5%

China Development Banks

Source: BAD

Private Sector

Fundos Árabes

Europe

Japan

3% Regional Development Banks

Others

The President of the African Development Bank (AfDB) the Rwandan Donald Kaberuka, will leave the bank next May. It’s the end of a 10-year period (2005-2015) marked by special attention to infrastructure, which is central to the development of any country. Several nations have seen the sector grow, as is the case of Mozambique, with results, though timidly, starting to be seen, such as easy access to markets and agricultural inputs, and cheaper goods and services. The period in question, from 2003 to 2012 [not 2005-2015?], shows a main focus on infrastructure, with investments representing 22% of

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Briefing AFRICA

Gross Domestic Product (GDP). But the sector still faces significant challenges due to the need for funding. At present the continent needs to invest 360 billion dollars in priority infrastructure in order to ensure average GDP growth of around 6% between 2012 and 2040. According to the Infrastructure Development Programme for Africa (PIDA) there are currently 433 projects, valued at 68 billion dollars, in need of funding by 2020. But PIDA warns that this will not be easy. It should be noted that China is the largest financier of infrastructure in Africa, supporting 28% of the needs. Ranked second are several banks focusing on development, with 19%.c

2017. Increased agricultural production and investment in other priority sectors will fuel this scenario. However, the WB points out that despite this impressive growth many African countries will not be able to achieve significant and structural transformation. The bank emphasized, however, that an economic transformation should be realized by changing the contributors to the Gross Domestic Product, pointing out that African economies rely heavily on exports of raw materials. This is why Africa should invest in an industrialized economy with a modern agriculture. The mobilization

EU funds road network maintenance programme in Gabon

SAA increases connections in Africa

The European Union (EU) announced the funding of 2.36 million Euros for the implementation of a road network maintenance programme in Gabon to be executed by the company Louis Berger. The project aims at strengthening the capacity of about 20 small and medium Gabonese companies through the transfer of skills and capacity necessary to maintain and assess the state of the country’s network in the long run.c

The South African company South African Airways (SAA) announced an increase of air links and of its main routes in Africa. According to SAA, the increase in air links is a response to positive market growth. With immediate effect, the company includes additional flights to Harare (Zimbabwe) and Maputo (Mozambique),

WB calls for structural change of the African economy The World Bank (WB) estimates that the economic growth rate in Africa in 2015 will increase slightly to 4.6%, following the 4.5% from 2014, and that it may reach 5.1% by

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of funding should focus on tax revenues and alternative funding sources at national and regional level. This is essential for increasing the continent’s economic growth.c

while Kinshasa (Democratic Republic of Congo) and Mauritius will follow later. The number of flights from Johannesburg to Maputo will increase from 17 to 21 per week, Johannesburg to Harare from 18 to 19, Johannesburg to Kinshasa from 6 to 7 and Johannesburg to Mauritius from 9 to 10.c

Briefing MOÇAMBIQUE

Moody´s junta-se ao Standard Bank e FMI Cheias poderão comprometer metas de crescimento As inundações na zona norte e centro de Moçambique, em Janeiro último, vão afectar negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) do país este ano, de acordo com a agência de notação de risco Moody´s. As inundações, que causaram a morte a 159 pessoas e afectaram um total de 150 mil, vão igualmente aumentar a pressão sobre a posição do Governo em matérias fiscais, exacerbando a trajectória ascendente da dívida do país nos últimos anos, adiantou a agência. De acordo com a Moody’s, os níveis de dívida do Estado vão continuar a aumentar: Desde 2011, a dívida pública tem crescido continuamente e este ano vai, provavelmente, ultrapassar a previsão de 58,3% do PIB, como consequência de um défice orçamental mais elevado e de um menor crescimento do PIB. O sector agrícola moçambicano contribui para cerca de 30% do PIB e emprega perto de 80% da força de trabalho do país.c

Standard Bank foi o primeiro a “profetizar” Bank, um dos mais importantes bancos da praça, já tinha adiantado, que a taxa de crescimento de 7,5% prevista para a economia de Moçambique em 2015 poderá ser revista em baixa para 6,5%, devido ao impacto das cheias que atingiram o país. A instituição acrescenta ainda que O Standard

a redução de um ponto percentual na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e impactos sobre a taxa de inflação média anual, que deverá subir de 2,56% para 5,6%, são as principais consequências macroeconómicas destacadas pelo banco relativamente às cheias que afectam a região centro e norte de Moçambique.

No seu boletim económico referente ao mês de Janeiro, o Standard Bank mostra-se menos optimista do que o Fundo Monetário Internacional, cujo representante em Moçambique, Alex Segura, admitiu recentemente uma possível descida de meio ponto percentual na taxa de crescimento do PIB inicialmente prevista para 7%.c

Estrutura do PIB (III Trimestre de 2014) Agricultura Pescas Indústria e mineração

23.5% 1.7% 3.6% 11.4%

Manufactura Electricidade, Gás e Agua

2.6%

Construção

3.%

Comércio e Serviços Transportes e Comunicação

9.7%

PIB (%)

8.7%

Serviços Financeiros

5.9%

Administração Pública

5.7% 24.1%

Outros Sectores

País segue passos da China Moçambique tem condições para adoptar com sucesso o modelo chinês das Zonas Económicas Especiais(ZEE), que contribuiu para impulsionar a economia chinesa, afirmam os investigadores Fernanda Ilhéu e Hao Zhang. No estudo O Papel das Zonas Económicas Especiais no Desenvolvimento de Países Africanos e Investimento

Directo Estrangeiro Chinês, os investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa lembram que, ao longo de 35 anos, as Zonas Económicas Especiais tiveram um papel decisivo no desenvolvimento de locais como Shenzhen, Zhuhai, Xiamen, Shantou, Hainan e Xangai, e que os países africanos podem aproveitar esta experiência”.

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Briefing MOÇAMBIQUE/MOZAMBIQUE

Em 2006, no Fórum para a Cooperação China-África, foi dada prioridade significativa ao objectivo de criar até 50 ZEE no estrangeiro, que estão em execução, mas já com 700 milhões de dólares investidos por empresas chinesas em 16 ZEE, de acordo com dados do Ministério do Comércio da China.c

DESTAQUE

Mais reformas para a transparência fiscal

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que Moçambique reforce a introdução de reformas para melhorar a sua transparência fiscal, considerando os desafios macroeconómicos que o país enfrenta, sobretudo na área dos recursos naturais. A Avaliação de Transparência Fiscal foi desenvolvida por uma missão da instituição financeira que visitou Moçambique a convite das autoridades nacionais no final de 2013, período a que se refere a informação contida no relatório.c

Moody´s joins Standard Bank and the IMF Floods may compromise growth targets The January floods in northern and central Mozambique will adversely affect the country’s Gross Domestic Product (GDP) this year, according to Moody’s rating agency. The floods, which killed 159 people and affected some 150 thousand in all, will also increase pressure on the position of the government regarding fiscal matters, exacerbating the upward trend in the country’s debt in recent years, according to the agency. Moody’s states that “the debt levels

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of the State will continue to increase: Since 2011, public debt has grown steadily and this year will probably exceed the forecast of 58.3% of GDP, as a result of a higher budget deficit and lower GDP growth”. The Mozambican agricultural sector contributes about 30% to GDP and employs close to 80% of the country’s workforce. c

Standard Bank was the first to forecast Standard Bank, one of the most important local banks, already put forward that the 7.5% growth rate expected for the Mozambican economy in 2015 may be revised

downwards to 6.5% due to the impact of the floods that hit the country. In addition the company states that the reduction of one percentage point in the GDP growth rate plus the impacts on the average annual inflation rate, which is expected to rise from 2.56% to 5.6%, are the main macroeconomic consequences of the floods affecting the central and northern regions of Mozambique. In its economic report for January, Standard Bank is less optimistic than the International Monetary Fund whose representative in Mozambique, Alex Segura, recently admitted a possible decline of half a percentage point in the GDP growth rate initially forecast to be

Briefing MOZAMBIQUE

GDP structure (3d Quarter of 2014) Agriculture Fisheries Industry and mining

23.5% 1.7% 3.6% 11.4%

Manufacturing Electricity, Gas and Water

2.6%

Construction

3.% 9.7%

Trade and Services Transport and Communications

In 2006, the Forum on China-Africa Cooperation gave “significant priority” to the establishment of up to 50 SEZs abroad. Implementation is ongoing, with 700 million dollars being invested by Chinese companies in 16 SEZs, according to data from China´s Ministry of Commerce. c

GDB (%)

8.7%

Financial Services

5.9%

Public Administration

5.7% 24.1%

Other Sectors 7%. [watch your numbers: above you start by citing an expected growth rate of 7.5%, here it is 7%. Which is it?]. c

The country follows in China’s footsteps Mozambique has the conditions to successfully adopt the Chinese model of Special Economic Zones (SEZ), which helped boost the Chinese economy, according to the researchers Fernanda Ilhéu and Hao Zhang. In the study “The Role of Special Economic Zones in the Development of African Countries and Chinese Foreign Direct Investment”, the researchers from the Lisbon School of Economics and Management note that in the course of 35 years, the Special Economic Zones played “a decisive role in the development of places such as Shenzhen, Zhuhai, Xiamen, Shantou, Hainan

and Shanghai, and that African countries can take advantage of this experience”.

HIGHLIGHT

More reforms for fiscal transparency

An International Monetary Fund (IMF) report recommends for Mozambique to strengthen the implementation of reforms to improve its fiscal transparency, taking into consideration the macroeconomic challenges faced by the country, especially in the area of natural resources. The Fiscal Transparency Assessment was developed by an IMF mission that visited Mozambique at the invitation of the national authorities in late 2013, the period referred to by the information in the report. c

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DOSSIER Gildo Mugabe (texto/Fotos)

Portos do Índico atraem 79 biliões de dólares Cerca de 79 biliões de dólares norte-americanos serão investidos nos próximos anos em diferentes portos localizados ao longo do Oceano Índico. Com o referido investimento esperase implementar cerca de 144 projectos com intuito de incrementar o desenvolvimento logístico deste sector.

logística move fundos. Dos 79 biliões de dólares previstos, cerca de 55 biliões serão investidos até 2018 e os restantes 24 biliões só serão desbloqueados depois de 2017. Entretanto, nos últimos anos, foram investidos ao longo destes portos cerca de 146 biliões de dólares norte-americanos em diferentes projectos de desenvolvimento logístico. Em concreto, foram implementados

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cerca de 202 projectos. Da totalidade, destacam-se 114 projectos que consumiram cerca de 79 biliões de dólares; 57 projectos de contentores avaliados em 40 biliões de dólares e cerca de 31 projectos de granéis sólidos orçados em 27 biliões de dólares, perfazendo a quantia de 146 biliões de dólares. A informação foi tornada pública por Frank Luisman, director da empresa Maritime Transport & Business

Solutions (MTBS), no decorrer da 9ª Conferência sobre Portos e Logística ao longo do Oceano Índico, que teve lugar em Maputo. Nesta conferência, de carácter internacional, participaram cerca de 28 oradores e 240 participantes de 21 países. Tratou-se de um evento ou plataforma destinada à troca de experiência, onde vários especialistas em matéria de logística de diferentes quadrantes do

mundo compartilharam o seu saber. No caso de Moçambique em particular, tal como fez saber o ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita, os portos desempenham um papel crucial rumo ao desenvolvimento. Mesquita entende que os portos constituem um símbolo rumo ao progresso e às oportunidades. Em Moçambique, os portos encontramse estrategicamente localizados. Ou seja, perto das rotas marítimas comerciais, facto que contribui para a fácil entrada nos grandes mercados internacionais. “Com o uso das parcerias públicoprivadas, Moçambique está a implementar com sucesso o seu projecto de expansão e de modernização dos principais portos, nomeadamente o de Maputo, Beira e Nacala”, frisou Carlos Mesquita.

Um olhar ao Corredor de Desenvolvimento de Maputo O Corredor de Desenvolvimento de Maputo é um verdadeiro impulsionador do crescimento económico desta região. O mesmo compreende rodovias, ferrovias, postos de fronteira, portos e terminais e atravessa as regiões mais industrializadas e produtivas da África Austral. A seguir, a revista Capital traça uma análise detalhada sobre os principais contribuintes em cada sector de desenvolvimento neste corredor.

Rodovias No tocante ao sector de estradas, destaca-se a EN4. Uma rodovia concessionada à TRAC-Trans Africa Concessions em 1999. Nesta autoestrada já foram investidos cerca de 4,5 biliões de rands (394,650 mil

dólares) desde o ano 2000 até 2014. Para os próximos 15 anos a Trans Africa Concessions prevê investir 3 biliões de rands (263,100 mil dólares). Trata-se de um investimento que, de certa forma, se espera que venha a flexibilizar o transporte de pessoas e bens ao nível das cidades de Maputo, Matola, e arredores.

Linha ferroviária Apesar do transporte ferroviário ser a solução mais eficiente e eficaz em termos de custos para a movimentação de grandes volumes de carga, grande parte da mercadoria movimentada através do Porto de Maputo continua a chegar por estrada. Com o renascimento da ferrovia que percorre cerca de 88 km do Oceano Índico, em Maputo, até à fronteira sulafricana, a linha de Ressano Garcia é um elemento vital na equação do Corredor de Maputo, oferecendo ligações com as redes ferroviárias do Botsuana, Zimbabué e África do Sul. Nos últimos seis anos, a linha passou por um programa de reabilitação de vários milhões de dólares, levada a cabo pelo principal operador ferroviário de Moçambique (CFM Portos e Caminhos de Moçambique), um programa que se destina a melhorar a sua capacidade e eficiência. O projecto de 20 milhões de dólares, que inclui linhas, pontes e carris melhorados, incluiu a construção de 14 novos desvios na Estação da Machava. Como consequência, a rota Maputo-Ressano Garcia pode acomodar confortavelmente comboios de até 60 vagões de comprimento, transportando cargas de 3.600 toneladas. Refira-se que, para os próximos três anos, espera-se investir mais de 200 milhões de dólares nesta linha na sua duplicação, electrificação, sinalização e

material circulante.

Porto de Maputo O Porto de Maputo está habituado a mudanças. Os seus 110 anos de existência têm presenciado desenvolvimentos substanciais, bem como alguns grandes desafios. Na última década, operado em regime de concessão pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), o porto tem desfrutado de uma estabilidade significativa. Mais de 400 milhões de dólares de um total de 1,8 mil milhões de dólares englobados no Plano Director já foram investidos em melhorias de infraestrutura. Em resultado, a produtividade disparou. Só em 2012, cerca de 15 milhões de toneladas de tráfego cruzaram o movimentado cais do porto, o que significa três milhões de toneladas a mais do que em 2011. O ano de 2013 registou um novo aumento para 17 milhões de toneladas. O impacto económico crescente do porto de Maputo, tanto a nível regional como nacional, não pode ser subestimado. O porto possui actualmente um canal de acesso de 11 metros de profundidade, graças a um programa contínuo de dragagem, bem como seis cais com uma profundidade de 12 metros, em Maputo, e um outro também com 12 metros de profundidade na Matola, que apoia o Terminal de Carvão. De acordo com o Plano Director, três cais adicionais, cais 6, 7 e 8 serão os primeiros a ser reabilitados e reforçados, de forma a disponibilizar dois cais, cada um com 250 metros de comprimento e uma profundidade de 14 metros, para permitir uma gestão eficiente dos volumes crescentes de produtos a granel.c

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DOSSIER Gildo Mugabe (text/photos)

Indian Ocean Ports attract 79 billion dollars About USD 79 billion will be invested in the coming years in various ports located along the Indian Ocean coast. This investment is expected to cover the implementation of about 144 projects aimed at increasing the logistical development of the sector in question.

ogistics moves funds. Of the 79 billion dollars provided, about 55 billion will be invested by 2018 and the remaining 24 billion will only be available after 2017. However, in recent years 146 billion dollars have been invested in these ports in different logistics development projects. About 202 projects have been implemented in practice. Of these, 114 projects stand out costing

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

about 79 billion dollars; then there are 57 container projects valued at 40 billion dollars and about 31 dry bulk projects estimated at 27 billion dollars, all in all amounting to 146 billion dollars. The above information was published by Frank Luisman, director of the company Maritime Transport & Business Solutions (MTBS), during the 9th Conference on Ports and Logistics along the Indian Ocean, held in Maputo.

This international conference was attended by about 28 speakers and 240 participants, from 21 countries. The conference was an event or platform for the exchange of experience, where several logistics experts from different parts of the world shared their knowledge. In the case of Mozambique in particular, as the Minister of Transport and Communications Carlos Mesquita pointed out, ports play a crucial role in development. According to Mesquita ports symbolize progress and opportunities. The ports in Mozambique are strategically located. That is, close to the commercial sea routes, which contributes to easy access to major international markets. “Using public-private partnerships, Mozambique is successfully implementing its project to expand and

modernize its major ports, namely Maputo, Beira and Nacala”, according to Carlos Mesquita.

in length, carrying 3,600 tons of cargo. Expected for the next three years is an investment in this line of more than 200 million dollars, to be spent on doubling the tracks, electrification, signaling and rolling stock.

Looking at the Maputo Development Corridor The Maputo Development Corridor is a real driver of economic growth in this region. It consists of highways, railways, border crossings, ports and terminals and runs through the most industrialized and productive regions of Southern Africa. Below, Capital offers a detailed analysis of the main contributors from each development sector in this corridor.

Roads Most important among the roads is the EN4. A highway operated by TRAC-Trans Africa Concessions in 1999. Between 2000 and 2014 about 4.5 billion rand (394.65 million dollars) have been invested in this highway. Trans Africa Concessions plans to invest another 3 billion rand (263.1 million dollars) in the next 15 years. This investment is expected to facilitate the transport of people and goods to and from the cities of Maputo, Matola and surrounding areas.

Railway line Although rail transport is the most efficient and effective solution when it comes to the cost of handling large volumes of cargo, much of the goods moved through the Port of Maputo continues to arrive by road. With the rehabilitation of the railroad, which runs about 88 km from the Indian Ocean in Maputo to the

Port of Maputo

South African border, the Ressano Garcia railway line is a vital element of the Maputo Corridor formula, offering links to the railway networks of Botswana, Zimbabwe and South Africa. In the last six years, the line underwent a multi-million dollar rehabilitation programme, undertaken out by the main railway operator of Mozambique (CFM - Portos e Caminhos de Moçambique), which aims at improving capacity and efficiency. The 20-million-dollar project, covering lines, bridges and improved carriages, included the construction of 14 new bypasses at the Machava Station. As a result, the Maputo - Ressano Garcia route can now easily accommodate trains up to 60 wagons

The Port of Maputo is used to changes. During its 110 years of existence it has seen substantial developments, and faced big challenges. In the last decade, operated by the Maputo Port Development Company (MPDC), the port has enjoyed significant stability. More than 400 million dollars out of a total of 1.8 billion planned in the Master Plan have been invested in infrastructure improvements. As a result, productivity has soared. In 2012 alone about 15 million tons of traffic crossed the busy harbour, i.e. three million tons more than in 2011. The year 2013 saw a further increase to 17 million tons. The growing economic impact of the port of Maputo, both at regional and national level, can not be underestimated. At present the port has an 11-meterdeep access channel thanks to an ongoing dredging programme, and six quays with a depth of 12 meters, in Maputo, and one 12-meter-deep quay in Matola, which supports the Coal Terminal. According to the Master Plan, three additional berths - numbers 6, 7 and 8 - will be the first to be rehabilitated and strengthened in order to provide two quays, each one 250 meters in length and with a depth of 14 meters, to allow for the efficient management of increasing volumes of bulk products.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

Foco ECONOMIA Belizário Cumbe (texto)

Standard & Poor: Rantig de crédito no país permanece estável

agência de notação financeira Standard & Poor (S & P) decidiu manter o rating de crédito em Moçambique, em moeda nacional e estrangeira, a curto e médio prazos, em “B/B”, o que garante estabilidade. Segundo o comunicado da S&P, o rating é suportado pelo elevado crescimento económico decorrente do sector de mineração e hidrocarbonetos em desenvolvimento no país. Apesar das previsões do défice da conta corrente permanecerem altas, devido às importações massivas para a construção de infraestruturas dos megaprojectos, a S&P prevê que os investimentos nestes mesmos projectos apoiem o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), nos próximos três anos.

Empresas e bancos No que diz respeito às empresas

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

e instituições bancárias, a S&P prevê uma ligeira redução do investimento devido à queda dos preços da matéria-prima a nível global. O carvão, por exemplo, caiu de cerca de 110 dólares por tonelada, entre 2008 e 2011, para aproximadamente 60 a 70 dólares, em Janeiro de 2015. Refira-se que o carvão é um dos principais produtos de exportação em Moçambique, sendo que a oscilação do seu custo pode ter efeitos graves na economia. Para este ano, porém, a S&P assegura que o crescimento do PIB será de 7.7% até Dezembro do ano em curso. A S&P prevê também estabilidade contínua do sistema financeiro nacional. “O sistema bancário moçambicano está bem capitalizado e estável”, de acordo com a agência de rating. As previsões apontam ainda que os dois maiores bancos do mercado, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e o Millenniumbim representarão a robustez do sistema.

“A capacidade do sistema bancário local para absorver grandes fundos em moeda estrangeira pode ser testada se, no futuro, as empresas do sector de gás decidirem movimentar o seu investimento através da banca nacional. Por outro lado, o fluxo de moeda estrangeira pode aumentar a pressão para aumentar as taxas de câmbio e testar o quadro de gestão da política monetária estabelecida pelo Banco de Moçambique “, acrescenta a S&P.

Estabilidade política A S&P alerta que a classificação actual do crédito, em Moçambique, não é eterna. Se o acrescimento da economia abrandar muita coisa pode mudar. Mais, as negociações entre a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) não chegarem a “bom porto”, podem, igualmente, constituir um factor de instabilidade e influenciarem a revisão do rating de crédito.c

Focus on ECONOMY Gildo Mugabe (Text)

Standard & Poor: The country’s credit rating remains stable

he rating agency Standard & Poor (S&P) decided to maintain its “B/B” credit rating in local and foreign currency in Mozambique in the short and medium term, something which ensures stability. According to the S&P statement the rating is supported by high economic growth due to the country’s developing mining and hydrocarbons sector. Despite the forecasts of the current account deficit remaining high due to massive imports for the construction of infrastructure megaprojects, S&P predicts that investments in these projects will support the growth of Gross Domestic Product (GDP) over the next three years.

Companies and banks As far as companies and banks are

concerned, S&P predicts a slight reduction in investment due to falling prices of raw materials globally. Coal, for example, has fallen from about 110 dollars per ton from 2008 to 2011, to about 60 to 70 dollars in January 2015. It should be noted that coal is a major export product in Mozambique, and the price oscillation may have serious effects on its economy. This year, however, S&P ensures that GDP growth will be 7.7% by December. S&P also forecasts ongoing stability of the financial system. “The Mozambican banking system is well capitalized and stable”, according to the rating agency. The forecasts also reveal that the two largest banks in the market, Banco Comercial e de Investimentos (BCI) and Millennium BIM show the system’s robust nature. “The capacity of the local banking system to absorb large funds in foreign cur-

rency can be tested if, in the future, gas sector companies decide to move their investment through the domestic banks. On the other hand, the foreign currency flow may increase pressure to increase exchange rates and test the monetary policy management framework established by the Bank of Mozambique”, according to S&P.

Political stability S&P warns that the current credit rating, in Mozambique, is not immutable. If the growth of the economy slows down a lot can change. Moreover, if the negotiations between Frelimo (Mozambique Liberation Front) and Renamo (Mozambique National Resistance) are not brought to a successful conclusion then this may also become a factor of instability and lead to a review of the credit rating.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

Finanças PÚBLICAS

Notas sobre o Orçamento do Estado em Moçambique

Orçamento do Estado (OE) é um documento que prevê o montante de receitas e despesas públicas a serem realizadas ao longo de um ano. Em Moçambique, o Governo apresenta o OE, sob a forma de proposta de Lei à Assembleia da

República. Após a sua aprovação, o OE assume a forma de Lei, que é publicada no Boletim da República. As receitas inscritas no Orçamento têm que necessariamente cobrir as despesas previstas para um determinado ano fiscal, que em Moçambique coincide com o ano de calendário

(Janeiro a Dezembro). Conforme se pode observar na tabela 1, a previsão das receitas em Moçambique foi crescendo ao longo dos últimos dez anos, o nível de despesa também aumentou no mesmo período. Contudo, apesar dessa tendência crescente para as receitas

A tabela 1 ilustra a receita total prevista e a despesa total fixada no inicio de cada ano em Moçambique, de 2005 a 2014.

Tabela 1: Receita Total e Despesa Total em Moçambique no Período de 2005-2014 (em Milhões de MT) Fonte: LOE iniciais (2005-2014)

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A tabela 2 mostra os valores orçamentados para a despesa de funcionamento e para a despesa de investimento (componente interna e externa) em Moçambique, nos últimos 10 anos.

Figura 2: Despesa de Funcionamento e Despesa de Investimento (2005-2014) em Moçambique Fonte: LOE inicial (2005-2014) e despesas, o défice orçamental observou uma tendência oscilatória. Por exemplo, se em 2008 o nível de défice era de 51.925 Milhões de MT, em 2009 esse défice subiu para 60.545 Milhões de MT. Até finais de 2014, o Ministério das Finanças (MdF), através da Direcção Nacional do Orçamento (DNO), era o órgão responsável pela preparação do Orçamento, com base nas informações e propostas recebidas dos ministérios, dos governos provinciais (após consulta aos distritos) e instituições autónomas. Essa função passa agora ao actual Ministério da Economia e Finanças.

Ciclo orçamental em Moçambique O processo orçamental começa em Maio/Junho do ano anterior (n-1). Às Instituições do Estado é dado tempo até o final de Julho para prepararem, discutirem e apresentarem o seu plano e propostas de Orçamento. Em Agosto, o ministério de tutela e todos os sectores (incluindo as províncias) realizam sessões de harmonização. Depois disso, uma proposta global é elaborada e apresentada à Assembleia da República (AR) para análise e discussão até finais de Setembro. A AR não tem poder de alterar a

proposta do Plano e Orçamento, podendo apenas aprovar, ou não. Em Moçambique, não há registos de não-aceitação pelo Parlamento do OE, ou seja, todo o Orçamento submetido à AR até à data foi aprovado.

Composição do Orçamento do Estado O Orçamento do Estado em Moçambique é composto por duas partes: uma de funcionamento e outra de investimento. As Despesas de Funcionamento são despesas correntes do Estado, que incluem, entre outras, Despesas com Pessoal, Bens e Serviços, Encargos da Dívida, Transferências Correntes, Subsídios e Operações Financeiras. As despesas de investimento são as despesas de capital do Estado. Este tipo de despesas tem duas características importantes: a primeira, a descontinuidade, ou seja, elas têm uma data específica num determinado ano que pode não se repetir no ano seguinte, diferentemente do que ocorre com as despesas correntes; e segunda, a expansão dos serviços públicos, por exemplo, através da construção de novas escolas ou centros de saúde. Em Moçambique, por razões históricas relacionadas com os acordos

existentes entre o Governo, o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), com base na elevada dependência de recursos externos, o orçamento de funcionamento inclui despesas de capital e é financiado principalmente por fundos de tesouraria. Há mudanças a acontecerem no orçamento de investimento com o Governo a co-financiar projectos outrora financiados apenas externamente. Na tabela 2 acima, vemos que em 2005, o valor orçamentado para a despesa de funcionamento foi de 27.782.299 Milhões de MT e em 2014, o mesmo subiu para 140.121.596 Milhões de MT (um crescimento na ordem de 400%). Para a despesa de investimento, em média anual, a despesa de investimento cresceu cerca de 18%. A componente interna cresceu numa média anual de cerca de 22%. Enquanto a despesa cresce, o nível de receitas também tem crescido. As previsões iniciais de arrecadação de receitas têm sido ultrapassadas conforme vários informes da Autoridade Tributária. Entretanto, o nível da dívida pública também cresce, estando nesta altura na ordem de 40% do produto interno bruto (PIB). Numa das próximas edições, abordaremos a questão da dívida pública com o devido detalhe.c

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Public FINANCE

Note on Mozambique’s State Budget

he State Budget (OE) is a document that plans the amounts of public revenue and expenditure to be received and spent in the course of a year. In Mozambique the Government presents the

OE in the form of bill to parliament. Upon its approval, the OE becomes law and is published in the Bulletin of the Republic. The revenue shown in the budget must cover the costs for a particular fiscal year, which in Mozambique

coincides with the calendar year (January to December). Table 1 illustrates the planned total revenue and expenditure set at the beginning of each year in Mozambique, from 2005 to 2014. As can be seen in Table 1, revenue estimates in Mozambique have grown over the last ten years, the level of expenditure also increased during the same period. However, despite this growing trend in revenues and expenses, the budget deficit shows an oscillatory trend. For example, in 2009 the deficit level was 51.925 billion MT, and in 2010 it rose to 60.545 billion MT. Until the end of 2014, the Ministry of Finance (MdF), through the National Budget Directorate (DNO), was the entity responsible for preparing the budget, based on the information and proposals received from ministries, provincial governments (after consultation of the districts) and autonomous institutions. This task now passes to the new Economy and Finance Ministry.

Table 1: Total Revenue and Total Expenditure in Mozambique in 2005-2014 (in Million MZM)

Tabela 1: Receita Total e Despesa Total em Moçambique no Período de 2005-2014 (em Milhões de MT) Source: Initial State Budget Law (2005 - 2014)

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Table 2 shows the budgeted amounts for operating and capital expenditures (internal and external component) in Mozambique over the last 10 years.

Table 2: Operational Expenses and Investment Expenses (2005-2014) in Mozambique Source: Initial State Budget Law (2005 - 2014) The budget cycle in Mozambique The budget process begins in May/ June of the previous year (n-1). State Institutions have time till the end of July to prepare, discuss and present their plan and budget proposals. In August, the line ministry and all sectors (including the provinces) hold matching sessions. After that, a comprehensive proposal is prepared and submitted to the Assembly of the Republic (AR) for review and discussion, to be completed by the end of September. The AR does not have the authority to amend the Planning and Budget proposal, it can only approve it or withhold approval. In Mozambique, non-acceptance of the OE by the Parliament never occurred, that is, all OEs submitted to the ARA to date have been approved.

and Services, Debt Charges, Current Transfers, Subsidies and Financial Operations. Investment expenditure concerns the State capital expenses. This type of expenditure has two important features: first, its discontinuity, that is, these expenses have a specific date in a given year that may not be repeated the following year, unlike what happens with running expenditure; and second, the expansion of public services, for example, through the construction of new schools or health centers. For historical reasons related to the existing agreements between the Government, the World Bank and the International Monetary Fund (IMF), and based on the high dependence on external resources, the operating budget in Mozambique includes capital expenditure and is mainly

financed by treasury funds. There are changes to take place in the investment From Table 2 above we see that in 2005 the amount budgeted for administrative expenditure was 27.782 billion MT while in 2014 it had risen to 140.121 billion MT (a growth of about 400%). Annual average investment spending grew by 18%. The internal component grew at an average annual rate of about 22%. While spending grows, the level of revenue has increased well. According to several Tax Authority reports early revenue collection forecasts have been exceeded. Meanwhile the debt level grows too, at present being around 40% of gross domestic product (GDP). In one of the next issues we will address the issue of public debt in due detail. c

Composition of the State Budget The State Budget in Mozambique consists of two parts: one concerns operational aspects and the other investments. functioning and other investment. Operating expenses are the current State expenditure, including, among other things, Expenses concerning Personnel, Goods

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Victor Gomes, PCA dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)

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TEMA DE FUNDO Gildo Mugabe (Text0)

Moçambique nos carris do progresso A empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) precisa de pouco mais de dois biliões de dólares norte-americanos para investir em infraestruturas ferroviárias e na aquisição de novas locomotivas, vagões e carruagens só para o Corredor de Maputo. A informação foi tornada pública pelo Presidente do Conselho de Administração, Victor Pedro Gomes, que fez uma abordagem meticulosa sobre as actividades realizadas e as perspectivas e os desafios da empresa para o futuro. O Primeiro-ministro fixou o reforço da capacidade de transporte público de passageiros nas zonas urbanas e periurbanas nas cidades de Maputo, Matola e Beira como um desafio. Como pensa solucioná-lo numa altura em que a crise de transporte tende a aumentar nestas cidades? É um desafio que me foi colocado e constitui um dos muitos desafios que temos em carteira. Ao nível da empresa, o sector de transportes de passageiros faz parte da nossa política de Responsabilidade Social porque os custos desta actividade não são cobertos pelas receitas que recebemos. De qualquer forma, continuamos a priorizar a componente de transporte de passageiros. Por exemplo, neste momento estamos no processo de aquisição de 70 carruagens e reparação de outras tantas, na perspectiva de podermos minimizar a forte procura neste sector. Vaquina chamou a atenção para a

necessidade urgente do aumento da capacidade da linha férrea de Sena, Machipanda e de Ressano-Garcia. Qual o ponto de situação destes projectos? Começando pela Linha de Sena, estamos com o projecto de reabilitação desta linha, isto significa um aumento de capacidade de 6.5 milhões de toneladas por ano (mtpa) para 20 mtpa, e temos a empresa Mota-Engil como empreiteira. Trata-se de uma linha de aproximadamente 575 km e o volume que está subjacente, em termos de investimento, é de cerca de 163 milhões de euros (aproximadamente 189 milhões de dólares), tendo até 2015 como prazo para a conclusão da sua reabilitação. Estamos a “pressionar” o empreiteiro no sentido de cumprir com os prazos acordados, uma vez que é por esse trajecto que escoamos o carvão para a Beira. Portanto, torna-se urgente atingir a sua plena capacidade operacional.

E o que nos pode dizer da linha férrea de Machipanda? Quanto à linha de Machipanda, há um projecto a decorrer. Ou seja, estamos na fase do estudo de viabilidade para o reforço da sua capacidade; e o investimento previsto é de cerca de 160 a 200 milhões de dólares. Esperamos que, após a conclusão desse estudo, possamos saber exactamente qual será o nível da nossa intervenção. E Ressano Garcia? Na linha férrea de Ressano Garcia fizemos a reposição e o aumento da capacidade das pontes, além de outras intervenções que rondaram os 24 milhões de dólares em termos de recursos próprios. Também está em curso um projecto de estudo de viabilidade com vista a tornar esta linha capaz de responder às pressões das grandes mineradoras que se encontram aqui na região de Mpumalanga. Segundo a nossa avaliação, estamos

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a falar de um investimento que poderá ascender aos 250 milhões de dólares. Mas o que se pretende que venha a ser esta linha de Ressano Garcia? Pretendemos que esta linha, que tem uma capacidade aproximada de 14 milhões de toneladas, possa chegar a transportar entre 40 a 50 milhões de toneladas por ano. Para isso, estamos a coordenar esforços com o MPDC Maputo Port Development Company, no sentido de desenvolvermos uma estratégia comum de actuação. Não faz sentido pretendermos ter uma linha com uma determinada capacidade e o Porto não se encontrar preparado para absorver essa capacidade, ou vice-versa. Os custos estimados para a intervenção, incluindo aquisição de meios circulantes, rondam os 2,2 biliões de dólares para a componente ferroviária, designadamente, relativo a Ataque Pesado, Duplicação da linha, Aumento de velocidade, Sinalização e Comunicação, entre outros elementos. A descoberta e o início da exploração dos recursos minerais no País trouxe enormes desafios no sector da logística. Neste momento, qual é a real capacidade de resposta dos CFM perante as grandes mineradoras? Tem toda a razão ao colocar essa pergunta porque o boom dos recursos minerais em Moçambique obriga-nos a ter de redobrar os nossos esforços com vista a ter um sistema de logística ferro-portuária adequado. Até ao momento, o País não apresenta nenhuma lacuna no que diz respeito a respostas às necessidades das mineradoras. À medida que as mineradoras se vão desenvolvendo, aumentam também as exigências. Estamos a falar, por exemplo, em termos de nú-

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meros, em qualquer coisa como cerca de 170 triliões de metros cúbicos de gás em Pemba e de 100 milhões de toneladas de carvão por explorar e exportar com a utilização das nossas linhas, nos próximos 30, 40 anos. Então, em qualquer dessas acções, os CFM são chamados a intervir. O que pode avançar em termos de projectos concretos para escoar o carvão? Concretamente, e ao nível do escoamento do carvão, concessionámos há bem pouco tempo o Cais 13 do Porto da Beira a uma entidade designada New Coal Beira Terminal e a perspectiva desta concessão é a de que pos-

Estivemos também a fazer a análise de Janeiro a Outubro de 2014, os resultados mostram que tivemos um desempenho positivo na área portuária, tendo registado um crescimento de 2%, comparativamente a igual período de 2013 sa desenvolver um Terminal no sentido de receber e exportar cerca de 20 milhões de toneladas de carvão por ano. A par disso, temos o projecto do Corredor de Macuze que está a ser desenvolvido numa concessão que foi feita a uma entidade designada Thai Mozambique Limitada, onde os CFM corporizam a participação pública e a CODIZA representa a participação de empresários privados

moçambicanos. A intenção com este projecto passa por desenvolver uma linha que partirá de Moatize até Macuze e a perspectiva é de que esta linha possa ter pouco mais de 500 km de extensão, e que o porto de Macuze absorva cerca de 25 milhões de toneladas por ano. Ao mesmo tempo, os CFM desenvolvem um projecto juntamente com a Vale Moçambique? Com a Vale nós temos estado a desenvolver o projecto da linha férrea que vai ligar Moatize a Nacala-a-Velha. É uma linha de 913 km de extensão, em que alguns troços serão reabilitados e outros construídos de raiz, com o intuito de se atingir cerca de 30 milhões de toneladas no futuro. Esperamos que a linha alcance uma capacidade de cerca de 22 milhões de toneladas até Outubro 2015, onde 18 milhões serão relativos ao transporte de carvão e os restantes 4 mtpa, à carga geral. Os custos do projecto rondam os 4.5 biliões de dólares numa parceria com outros parceiros, para além da Vale Moçambique. A construção da linha férrea entre Moatize e Nacala, passando pelo Malawi, numa extensão de 912 quilómetros, será crucial para o transporte das commodities. Como irá decorrer a sua gestão, tendo em conta que a Linha será partilhada? A circulação do comboio na Linha em causa ainda vai obedecer a algumas restrições do ponto de vista de velocidade, tamanho do comboio, entre outras. Mas, se os planos estiverem correctos, entre Janeiro e Fevereiro de 2015 iniciam as exportações das commodities. Ou seja, até este período teremos esta Linha a funcionar em pleno. Para o efeito, há uma série

de normas que deverão ser estabelecidas que regerão o acesso à Linha. O que pode adiantar sobre a gestão desta Linha? São vários os operadores ou parceiros dos CFM que estão ligados a este grande projecto e nós teremos instrumentos jurídicos que vão permitir uma boa gestão. Por exemplo, iremos estabelecer um contrato de operação, teremos um modelo tarifário definido, teremos um acordo de transporte de passageiros, entre outros. Portanto, está sendo tudo estudado e preparado para que do ponto de vista legal e operacional não haja nenhum vazio. Qual é a actual capacidade dos portos de Maputo e da Matola? O Porto de Maputo está, neste momento, com uma capacidade aproximada de 22 milhões de toneladas e a previsão é que este Porto atinja os 40 milhões de toneladas por ano, dentro desta estratégia comum que me referi anteriormente, entre os CFM e o MPDC. Actualmente, existe, inclusive, uma série de investimentos que estão a ser realizados ao longo do Porto de Maputo. A empresa CFM registou em 2013 um crescimento de 18,3 por cento na área portuária e de 21,2 na ferroviária. Esse crescimento corresponde certamente a um maior manuseamento de carga. O que significam estes números em termos de colecta de receitas e quais foram as metas estabelecidas para o ano de 2014? Em termos de resultados líquidos em 2013, o montante foi de 1.672 milhões de meticais. Este valor corresponde a um crescimento de cerca de 20% se compararmos a igual período de 2012.

Em termos de resultados operacionais, atingimos 1.877 milhões de meticais, o que corresponde a um crescimento de cerca de 66% se compararmos com o período anterior. Entretanto, e independentemente dos grandes problemas que temos e que não são poucos -, precisamos de fazer a reposição das nossas infraestruturas, concretamente no que diz respeito às linhas e oficinas, aos edifícios onde funcionamos, bem como à qualidade dos nossos trabalhadores que ainda não é a desejada. Se olharmos, por exemplo, em termos de ferrovias e portos, os nossos portos cresceram cerca de 18 por cento no período de 2012/2013. Ao mesmo tempo, a produção na ferrovia cresceu cerca de 6,8 por cento no período de 2012/2013. Estivemos também a fazer a análise de Janeiro a Outubro de 2014, os resultados mostram que tivemos um desempenho positivo na área portuária, tendo registado um crescimento de 2%, comparativamente a igual período de 2013. O mesmo se pode dizer em relação à área ferroviária, onde o crescimento foi de 21% em relação a 2013. Estes números garantem-nos que existe espaço para o crescimento e que todo este investimento vai certamente dinamizar o nosso desenvolvimento.

tuária, e os resultados demonstram que estamos no caminho certo. Entretanto, há desafios. Precisamos de recolocar a nossa ferrovia a funcionar em pleno, precisamos de investir nas linhas, precisamos de investir nos meios circulantes, precisamos de investir nas oficinas de manutenção. Há desafios ligados à formação dos técnicos em diferentes áreas, nomeadamente na Engenharia e Construção Civil. Porém, estamos optimistas.c

Passam cerca de 12 meses após ter sido nomeado para o cargo de presidente de Conselho de Administração de uma das maiores empresas do Estado. Que balanço nos pode fazer sobre a actividade dos CFM desde então? Fiz referência aos resultados dos primeiros dez meses de 2014, quer de ponto de vista de ferrovia, bem como da área por-

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BACKGROUNDTHEME Gildo Mugabe (text)

Mozambique on track towards progress The public company Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) needs little more than two billion US dollars to invest in rail infrastructure and the acquisition of new locomotives, wagons and carriages for the Maputo Corridor only. The information was made public by the Chairman of the Board of Directors, Victor Pedro Gomes, who offered a meticulous approach of the company’s activities and prospects and its challenges for the future. of acquiring 70 carriages and we are repairing a great many others, in order to be able to minimize the strong demand in this sector.

The Prime Minister has established the strengthening of public passenger transport capacity in urban and peri-urban areas in the cities of Maputo, Matola and Beira as a challenge. How do you think to solve this at a time when the transport crisis tends to increase in these cities? It is a challenge that was put to me

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and it is one of the many challenges we are facing. At company level, the passenger transport sector is part of our social responsibility policy because the costs of this activity are not covered by the revenue we receive. Anyway, we continue to prioritize the passenger transport component. For example, we are now in the process

Vaquina drew attention to the urgent need to increase the capacity of the Sena, Machipanda and Ressano-Garcia railway lines. What is the status of these projects? Starting with the Sena line, we have a rehabilitation project for this line, which aims at an capacity increase from 6.5 million tons per year (mtpa) to 20 mtpa, with the company MotaEngil as a contractor. This is a line of about 575 km and the amount at stake in terms of investment is about EUR 163 million (approximately USD 189 million), with 2015 as the deadline for the completion of the rehabilitation. We are pressing the contractor to comply with the agreed terms, because this is the transport of coal to Beira. So, it is urgent to reach its full operational capacity. What can you tel us about the Machipanda line?

As far as the Machipanda line is concerned, there is a project in progress. That is, we are doing a feasibility study with a view to strengthen its capacity; and the planned investment is about 160 to 200 million dollars. We hope that after completing this study we know exactly what the level of intervention will be. And Ressano Garcia? On the Ressano Garcia railway line we replaced and increasing the capacity of bridges and we had some other interventions, spending about 24 million dollars of our own resources. We are also doing a feasibility study, we want this line to be able to respond to the pressures of the big mining companies in the Mpumalanga region. According to our evaluation, we are talking about an investment that could amount to 250 million dollars. But what do you want this Ressano Garcia line to be? We want this line, which has a capacity of some 14 million tons, to be able to carry between 40 and 50 million tons per year. To this end we are coordinating our efforts with the Maputo Port Development Company (MPDC) in order to develop a common action strategy. It makes no sense for us to have a line with a certain capacity and the Port being unable to handle this, or vice versa. The estimated costs of this intervention, including the acquisition of rolling stock, are about 2.2 billion dollars for the railway component, particularly for increasing train weight? [Ataque Pesado?], doubling the line, increasing speed, signaling and communication, among other things. The discovery of mineral resources and the start of exploitation poses

We also analyzed the period from January to October 2014, and the results show that we had a positive performance in the port area, recording a growth of 2% compared to the same period of 2013. challenges for the logistics sector. At this point, what is the actual CFM capacity in terms of responding to the large mining companies? You are absolutely right to ask this question because the boom in mineral resources in Mozambique requires us to redouble our efforts in creating an adequate rail and port logistics system. To date, there are no gaps when it comes to responding to the needs of the mining companies. But to the extent that the mines are developing, they will also increase their requirements. We are talking, for example, about something like 170 trillion cubic meters of gas in Pemba and 100 million tons of coal to be extracted and exported using our lines over the next 30 to 40 years. So with respect to any of these activities, CFM is called upon to act. What can you tell us about concrete projects for coal transport? In concrete terms, at the level of hauling coal, recently we leased Pier 13 of the Port of Beira to a designated entity called New Border Coal Terminal and this concession allows

them to develop a terminal in order to receive and export about 20 million tons of coal per year. In addition to this, we have the Macuze Corridor project, which is being developed in a concession to a designated entity called Thai Limited Mozambique, where CFM participates as public entity and CODIZA participates on behalf of Mozambican private entrepreneurs. This project seeks to develop a line between Moatize and Macuze and expectations are that this line will be some 500 km long, and that the port of Macuze will handle about 25 million tons per year. At the same time, CFM is developing a project with Vale Mozambique? We have been developing the project of the railway line that will link Moatize to Nacala-a-Velha, with Vale. The line is 913 km long, some sections will be rehabilitated and others built from scratch in order to reach a capacity of about 30 million tons in the future. We hope that the line will have a capacity of about 22 million tons by October 2015, 18 million tons of which will be for hauling coal and the remaining 4 mtpa for general cargo. The project costs about 4.5 billion dollars in partnership with other partners, in addition to Vale Mozambique. The construction of the railway line between Moatize and Nacala, through Malawi, a distance of 913 kilometers, will be crucial for the transport of commodities. How will it be managed, given that the line will be shared? The trains running on this line will adhere to some restrictions in terms of speed, train size, among other things. But if the plans are correct, between January and February 2015 the

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exports of commodities will begin. That is, by that time we got to have this line up and running. To this end, there are a number of standards to be established that will govern access to the line. What can you tell us about the line’s management? There are several operators or CFM partners linked to this large project and we will have legal instruments that will allow us to establish proper management. For example, we will establish an operating agreement, we will have a tariff model defined, we will have a passenger transport agreement, among other things. So everything is being studied and prepared, from a legal and operational point of view there are no gaps. What is the current capacity of the Maputo and Matola ports? At present the Port of Maputo has a capacity of some 22 million tons and forecasts are that this will be 40 million tons per year, within the context of the common CFM and MPDC strategy referred to earlier. Right now there is a series of investments going on in the Port of Maputo. In 2013 CFM recorded an increase of 18.3 percent in the port area and of 21.2 in the railway component. This growth certainly corresponds to more cargo being handled. What do these numbers mean in terms of revenue collection and what were the targets set for the year 2014? In terms of net income in 2013, we are talking about 1.672 billion meticais. This corresponds to an increase of about 20% when compared to the same period of 2012. In terms of operating results, we reached 1.877 billion meticais, which is an increase of about 66% when

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compared to the previous period. However, regardless of the big problems we have - and these are not few - we need to reposition our infrastructure, particularly the lines and the workshops, the buildings in which we operate and the quality of our workers still is not what we want it to be. If we look, for example, in terms of railways and ports, our ports grew some 18 percent in the period 2012/2013. At the same time, railroad production grew about 6.8 percent in the same period. We also analyzed the period from January to October 2014, and the results show that we had a positive performance in the port area, recording a growth of 2% compared to the same period of 2013. The same is true of the railway area where growth was 21% compared to 2013. These numbers assure us that there

is room for growth and that all this investment will certainly boost our development. About 12 months have passed since you were appointed as chairman of the Board of Directors of one of the largest state-owned enterprises. Looking at the CFM activities since then, what balance can you draw? I referred to the results of the first ten months of 2014, be these of the railway component be these of the port component and the results show that we are on the right track. However, we face challenges. We need to get our railways fully operational, we need to invest in the lines, we need to invest in rolling stock, we need to invest in maintenance workshops. There are challenges related to the training of technicians in different areas, particularly in Engineering and Construction. However, we are optimistic.c

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UP-GRADE

Revolução Verde à espera de maturação Com intuito de induzir o aumento da produção e da produtividade dos pequenos produtores tendo em vista uma maior oferta de alimentos de forma competitiva e sustentável, o anterior Presidente da República, Armando Guebuza, procedeu ao lançamento da estratégia de Revolução Verde, em 2007.

Revolução Verde é considerada internacionalmente um conjunto de estratégias e inovações tecnológicas que têm como objectivo final assegurar o alcance de uma maior produtividade agrícola através do desenvolvimento de pesquisas de sementes, fertilização

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de solos, utilização de agrotóxicos e mecanização no campo. Esse processo ocorre através do desenvolvimento de sementes adequadas para tipos específicos de solos e climas e adaptação do solo para o plantio e desenvolvimento de máquinas. Em Moçambique, a Revolução Verde

Gildo Mugabe (texto) SNV Moçambique (fotos)

foi praticada logo após a independência nacional. Nesse período, o País apostou na intensificação e modernização da produção agro-pecuária e florestal com o uso de fertilizantes, pesticidas, sementes melhoradas, inseminação artificial e maquinaria diversa. Anos depois, este tipo de produção foi relegado ao esquecimento, e pouco ou nada se falava então nesse sentido. Contudo, em 2007, o Conselho de Ministros reunido em mais uma sessão ordinária aprovou o renascimento da Revolução Verde, tendo como seu líder o antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

Combatendo a pobreza com a prática agrícola Guebuza reconheceu naquela altura que uma das formas de livrar o País da pobreza passava necessariamente por dotar o sector agrícola de recursos financeiros e tecnológicos. Aliás, o Governo alocou cerca de 7 milhões meticais para cada distrito do País como forma de impulsionar a produção agrícola. Entretanto, e desde a sua implementação, tem vindo a receber críticas de diversos especialistas que afirmam que em Moçambique ainda não há sinais da Revolução Verde e tão-pouco estão criadas as bases para que a mesma ocorra. A falta de investimentos no sector da agricultura é apontada como uma das razões que impedem o seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo, os especialistas chamaram a atenção ainda para o facto de que optar pela Revolução Verde é um erro grave, tendo em conta que ela já levou à falência ou degradação de muitos agricultores no mundo, na sua maioria tradicionais, e aumentou a dependência dos

países subdesenvolvidos em relação aos países desenvolvidos, além de ter provocado muita poluição. Certo ou não, a verdade é que em Moçambique já não se fala da Revolução Verde, volvidos mais de sete anos após o lançamento desta Campanha. Recorde-se que a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, defendeu que a aposta na “Revolução Verde”

em Moçambique poderia ajudar a reduzir a dependência face ao exterior quanto à aquisição de bens de consumo importados, sobretudo à medida que o País registasse uma maior produtividade e produção no sector agrário e satisfizesse as suas necessidades internas em termos de consumo. É caso para questionar: Por que ficou relegada ao esquecimento a tão propalada Revolução Verde? c

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UP-GRADE Gildo Mugabe (text) SNV Moçambique (photos)

Green Revolution wait to be taken seriously In order to increase production and productivity of small producers with a view to improving the competitive and sustainable supply of food, the then President of the Republic, Armando Guebuza, launched the Green Revolution strategy in 2007.

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research, soil fertilization, the use of pesticides and mechanization in the field. This process includes the development of seeds appropriate for specific soil types and climates, the adaptation of the soil to planting and the development of machines. In Mozambique, the Green Revolution was introduced soon after national independence. During this period, the country invested in the intensification and modernization of agricultural and livestock and forestry production, using fertilizers, pesticides, improved seeds, artificial insemination and all kinds of machinery. Years later, this type of production had fallen into oblivion, and little or nothing has been heard about it since. However, in 2007 the Council of Ministers, meeting in an extraordinary session chaired by then President of the Republic Armando Guebuza, approved the revival of the Green Revolution.

Fighting poverty through agriculture

ting

he Green Revolution is internationally regarded as a series of strategies and technological innovations with the ultimate aim to ensure greater agricultural productivity through the development of seed

At the time Guebuza recognized that one way to free the country of poverty necessarily included the provision of financial and technological resources to the agricultural sector. As a matter of fact the Government allocated about 7 million meticais for each country district as a way to boost agricultural production. However, since its implementation the said revolution has been criticized by various experts who claim that there are no signs of a Green Revolution taking place in Mozambique, nor have the foundations been created for this to happen.

The lack of investment in agriculture is considered to be one of the reasons impeding its development. At the same time, experts have drawn attention to the fact that opting for the Green Revolution is a serious mistake, given that it already led to bankruptcy or the deterioration of the situation of many, mostly traditional, farmers in the world, and increased the dependence of underdeveloped countries on developed countries, apart from having caused much pollution. Whether it is right or wrong, the truth is that the Green Revolution is no longer spoken about in Mozambique, seven years after the launch of this campaign. It should be remembered that the former Minister of Foreign Affairs and Cooperation, Alcinda Abreu, argued that focusing on the ”Green Revolution” in Mozambique could help reduce dependence on the outside world for consumer goods imports, especially to the extent that the country’s agricultural sector would increase productivity and production and satisfy national consumption demand. So the question is: How come this much-touted Green Revolution has fallen into oblivion?c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

Perspectiva ANGOLA Belizário Cumbe (texto)

Angola traída pelas chorudas receitas do petróleo Angola dormiu na sombra das chorudas receitas do petróleo e não diversificou a economia. Deixou o PIB depender em 46% desta commodity. Por isso, a descida do preço do petróleo no mercado internacional começou a assombrar as perspectivas do Executivo de José Eduardo dos Santos, que foi obrigado a cortar no orçamento. Esta é uma chamada de atenção para países que estão a registar um ”boom” de recursos naturais, como é o caso de Moçambique. Austeridade na Sonangol

queda do preço do petróleo no mercado internacional está a arrastar as economias desprevenidas para a lama. É o caso de Angola. A terra de José Eduardo dos Santos confiou demais nesta commodity e deixou a diversificação da economia para mais tarde (o plano já existe e será implementado até 2025). Mais de 95% das receitas de

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

exportações angolanas derivam do petróleo. A mesma fonte suporta 46% do Produto Interno Bruto. Um cenário propício para que a queda do custo do “ouro negro” no mercado internacional “paralise” a economia. Só para se ter uma ideia. O Executivo calculou uma perda de 14 biliões de dólares em receitas de petróleo destinadas ao Orçamento de Estado.

A Sonangol é símbolo do próspero sector petrolífero angolano. Com o actual cenário, esta companhia foi obrigada a partir para um plano de austeridade que inclui a revisão de todos os contratos da empresa, pagando apenas metade do valor actual. O argumento é de que o preço do petróleo tornou os instrumentos de gestão irrealistas. O guião, apresentado como de obediência corporativa obrigatória, apresenta nove páginas seguidas de medidas de contenção da despesa, e impõe que a Sonangol e as subsidiárias “devam empreender substanciais reduções nos seus respectivos custos de estrutura, custos operacionais e despesas de investimento. Mais... O documento prevê o congelamento dos salários dos funcionários e a revisão da pertinência de todos os contratos de trabalho.

Congelamento do dólar e queda do kwanza A falta de dólares na banca angolana está a impedir levantamentos imediatos ao balcão e já fez

disparar a cotação da moeda norteamericana em Luanda. Em causa está a acentuada redução das receitas angolanas com o petróleo, face à quebra da cotação do barril no mercado internacional, que, por sua vez, fez reduzir a entrada de divisas, desvalorizando fortemente o kwanza – a moeda angolana. Segundo a Lusa, agência de informação portuguesa, consultas feitas em alguns bancos de Luanda (em Fevereiro) resultam na praticamente generalizada impossibilidade de fazer levantamentos de dólares ao balcão. A situação afecta empresas, que vêm dificultados pagamentos em divisas, ou clientes que pretendem viajar para o exterior e que nem com os comprovativos das deslocações conseguem fazer levantamentos.

Kwanza vai continuar a desvalorizar-se até 2019 A Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que a moeda angolana, o kwanza, continue a desvalorizar até 1

Redução da “Petro-dependência” custa 604 biliões de dólares A crise do petróleo chega numa altura em que o Governo angolano se prepara para implementar um plano ambicioso que visa a diversificação da economia. O objectivo passa por garantir que, em 2025, se tenha uma estrutura económica menos dependente do petróleo e centrada numa economia industrial em transição para uma economia de serviços. O mesmo está avaliado em 604 biliões de dólares. Os sectores com peso no processo de diversificação, de acordo com o estudo são a agricultura, florestas e pescas com 16,5% do PIB; indústria transformadora,

dólar valer 104,2 kwanzas em 2019, mas alerta que uma nova descida nos preços do petróleo pode agravar a situação.

Exportações de petróleo bruto por destinos China Índia Estados Unidos da América Taiwan Portugal Canadá África do Sul Espanha Holanda Itália Inglaterra Brasil Uruguai França

42% 12% 8% 7% 6% 5% 5% 4% 3% 2% 1% 1% 1% 1%

construção e energia com 37,5% do PIB; comércio, transportes, banca, seguros e telecomunicações com 24,5% do PIB e 18,7% para a extracção de petróleo. A taxa média de crescimento do PIB admitida neste plano é de 9,5% ao ano, com os parciais de 13,9% para o conjunto agrícola; 21% para o agregado industrial e da construção; 11,5% para os serviços e 2,5% para o petróleo. As estimativas indicam ainda que agricultura, pecuária, floresta e pescas consumirão em investimento um valor total avaliado em 98 milhões.c

De acordo com uma nota enviada aos investidores pela unidade de análise económica da revista britânica ‘The Economist’, os analistas da EIU consideram que “a moeda perca valor face ao dólar, não só pela tendência da balança corrente (que poderá entrar em défice em 2015), mas também pelo fim dos estímulos à economia por parte da Reserva Federal dos Estados Unidos, o que vai fortalecer o dólar”. A nota aos investidores alerta, no entanto, que a situação pode agravar-se caso haja problemas na produção de petróleo em Angola, que representa mais de 75% das receitas fiscais e a esmagadora maioria das exportações do país, o que aliás já parece estar a acontecer: a 5 de Fevereiro, a taxa oficial do BNA era de 104,42 kwanzas para um dólar.c

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Perspective ANGOLA Belizário Cumbe (text)

Angola wrong-footed by large oil revenues Angola has been sleeping in the wake of large oil revenues and did not diversify its economy. Its GDP has been left highly dependent (46%) on oil. As a consequence the decline in oil prices in the international market has begun to threaten the prospects of the Government of José Eduardo dos Santos, which has been forced to cut the budget. This is a wakeup call for countries reporting a natural resources boom, such as Mozambique.

he fall in oil prices in the international market is dragging down unsuspecting economies. This is the case of Angola. The country of José Eduardo dos Santos relied too much on oil and left the diversification of the economy for later (the plan already exists and will be implemented by 2025). More than 95% of Angolan export revenues are from oil. The same natural resource accounts for 46% of the country’s GDP. This scenario sets the stage where the fall of the price of “black gold” in the international market “paralyzes” the economy. Just to give you an idea. The Government has estimated a loss of 14 billion dollars in oil revenue earmarked for the state budget.

Cutbacks at Sonangol Sonangol symbolizes the prosperous Angolan oil sector. With the current scenario, the company was forced to draw up an austerity plan that includes a review of all the company’s contracts, paying only half of the current value [value of what?]. According to the underlying line of reasoning the oil price has made management tools “unrealistic”.

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The script, presented as “mandatory corporate obedience”, features nine pages followed by measures to curb expenditure and it requires Sonangol and its subsidiaries “to undertake substantial reductions in their overheads, operating costs and capital expenditure”. In addition, the document provides for the

freezing of salaries and the review of the relevance of all employment contracts.

Congelamento do dólar e queda do kwanza The lack of dollars in the Angolan banking system hampers immediate

Exportações de petróleo bruto por destinos China India United States of America Taiwan Portugal Canada South Africa Spain The Netherlands Italy England Brazil Uruguai France cash withdrawals and has sharply increased the price of the US dollar in Luanda. At issue is the marked reduction of Angolan oil revenues due to the declining price of a barrel in the international market which, in turn, has reduced foreign exchange inflows and strongly devalued the Angolan currency, the kwanza. According to Lusa, the Portuguese information agency, upon inquiries in Luanda (in February) it appears that in general it is practically impossible to withdraw dollars at bank counters. The situation affects companies having trouble with making currency payments, or customers who want to travel abroad and even while presenting proof of travel cannot withdraw dollars.

The kwanza will contiue to devalue until 2019 The Economist Intelligence Unit (EIU) predicts that the Angolan currency, the kwanza, will continue to devalue to the rate of 104.2

42% 12% 8% 7% 6% 5% 5% 4% 3% 2% 1% 1% 1% 1% kwanzas for the dollar in 2019, but it warns that a further decline in oil prices may aggravate the situation.

According to a note sent to investors by the economic analysis unit of the British magazine ‘The Economist’, the EIU analysts consider that “the currency loses value against the dollar, not only by the tendency of the current account (which could pose a deficit in 2015), but also by the end of the economic stimulus programme by the United States Federal Reserve, which will strengthen the dollar”. The note to investors warns, however, that the situation may worsen if oil production in Angola, which represents more than 75% of tax revenues and the overwhelming majority of the country’s exports, would run into trouble. And the situation already appears to be deteriorating: on 5 February, the official BNA rate was 104.42 kwanzas for the dollar. c

Reducing “Oil-dependency” costs 604 billion dollars The oil crisis comes at a time when the Angolan government is preparing to implement an ambitious plan to diversify the economy. The objective is to ensure that by 2025 the country has an economic structure that is less dependent on oil and centered on an industrial economy in transition towards a service economy. The plan is valued at some 604 billion dollars. The most important sectors subject to diversification, according to the plan, are agriculture, forestry and fisheries, accounting for 16.5% of GDP; manufacturing, construction

and energy accounting for 37.5% of GDP; trade, transport, banking, insurance and telecommunications with a 24.5% share of GDP, and oil production accounting for 18.7%. Average GDP growth assumed by this plan is 9.5% per year, with 13.9% for agriculture, forestry and fisheries; 21% for manufacturing, construction; 11.5% for services and 2.5% for oil production. Estimates also indicate that agriculture, livestock, forestry and fisheries will absorb a total investment of 98 million.[million or billion? There is a small difference].c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

Mercados/Markets STANDARD BANK

Informação Económica Mensal

Economia Moçambicana / Mozambican Economy

Fáusio Mussá Economista do Standard Bank

Inflação Moçambique iniciou o ano 2015 com uma forte inflação mensal em Janeiro, de 1.84% m/m (mês a mês), medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a mais alta dos últimos 4 anos, alinhada com factores sazonais e a forte depreciação do Metical face ao Dólar observada em Dezembro de 2014, mas que reflecte essencialmente o impacto inicial das cheias sobre a oferta e disponibilidade de alimentos, com esta classe a explicar mais de 90% do aumento mensal de preços. Inflação Mensal Moç.(Moz M/M Inflation) 2,00 1,50 1,00

-1,00

2013

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

2015

Dez

Nov

Set

2014

Out

Jul

Ago

Jun

Abr

2012

Mai

Mar

-0,50

Jan

0,00

Fev

0,50

Inflation Mozambique has started 2015 with a strong monthly inflation in January of 1.84% m/m (month on month), measured by CPI (Consumer Price Index), the highest in 4 years, aligned with seasonal factors and a sharp depreciation of the Metical against the US Dollar but reflecting essentially the initial impact of current floods on food items which explains more than 90% of the monthly price increase. The city of Beira recorded the highest monthly inflation of 2.87% m/m, followed by Nampula, 1.74% m/m and Maputo with 1.56% m/m. Annual inflation maintained the increasing trend started last December, up 86bps (basis points) to 2.76% y/y (year on year) but insufficient to revert the decreasing trend of annual average declining 3bps to 2.53%, which is expected to have reverted to an upward trend in February. Departing from an historic low, average inflation is likely to remain within Government medium-term target of 5.6% this year.

Mercado Monetário O desdobramento dos dados preliminares referentes ao fecho de 2014 indica que a forte expansão dos agregados monetários, de 28.3% a/a no crédito à economia e 22.2% na massa monetária (M3) reflectem essencialmente um forte crescimento da componente em moeda nacional desses indicadores, de 32.3% a/a no caso do financiamento e 28.4% a/a no caso dos depósitos, contra uma expansão de 3% a/a no financiamento em moeda externa e uma contracção de 4% nos depósitos em moeda externa, quando considerado o efeito da depreciação anual do Metical de 11.7%. A tendência decrescente da inflação para níveis historicamente baixos em 2014 permitiu que política monetária se mantivesse acomodativa, com um corte em Novembro de 0.75pp (pontos percentuais) na taxa de juro de referência de empréstimos overnight aos bancos comerciais, FPC para o actual nível de 7.5%. Apesar de se esperar uma política monetária menos acomodativa este ano, com uma expansão mais lenta dos agregados monetários em torno dos 19%, muito provavelmente essa situação não implicará este ano um aumento da taxa de juro da FPC que se espera que se mantenha estável, mas prevê-se a subida das taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro e das Obrigações do Tesouro, reflectindo alguma pressão sobre a liquidez do mercado. Mercado Cambial Em Janeiro, o Metical continuou a perder terreno em relação ao Dólar com os câmbios indicativos do MCI (Mercado Cambial Interbancário) a registarem uma depreciação

Previsão (Forecast)

Media (Average)

Dec/09 Mar/10 Jun/10 Sep/10 Dec/10 Mar/11 Jun/11 Sep/11 Dec/11 Mar/12 Jun/12 Sep/12 Dec/12 Mar/13 Jun/13 Sep/13 Dec/13 Mar/14 Jun/14 Sep/14 Dec/14 Mar/15 Jun/15 Sep/15 Dec/15

20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0

Inflação Moçambique (Moz Inflation) Anual (Year on Year)

Fiscal consolidation and less accommodative monetary policy are expected to help maintaining macroeconomic stability with the Metical volatility to the US Dollar and the effects of the floods remaining the main risks for inflation in the short-term. Money Market Preliminary data reported to 2014 year end indicates a strong expansion of monetary aggregates, with private sector credit extension (PSCE) expanding 28.3% y/y and M3 growing 22.2% which mainly reflects the growth in their local currency component of 32.3% for lending and 28.4% for deposits, against 3% growth in foreign currency loans and a contraction of 4% in foreign currency deposits when taking into account the annual depreciation of 11.7% of Metical to the US Dollar.

Agregados Monetarios e Taxas de Juro (%) Monetary Agregates & Interest Rates (%)

25 20 15 10 5 0

2005 2007 2009 Jan-11 Mar-11 May-11 Jul-11 Sep-11 Nov-11 Jan-12 Mar-12 May-12 Jul-12 Sep-12 Nov-12 Jan-13 Mar-13 May-13 Jul-13 Sep-13 Nov-13 Jan-14 Mar-14 Jun-14 Aug-14 Oct-14 Dec-14

A cidade da Beira registou a maior inflação mensal, de 2.87% m/m, seguida de Nampula com 1.74% m/m e Maputo, 1.56% m/m. Em termos anuais a inflação manteve a tendência ascendente iniciada em Dezembro, ao aumentar 86pb (pontos base) para 2.79%a/a (ano a ano), mas ainda assim insuficiente para contrariar a tendência decrescente da média anual que baixou marginalmente 3pb para 2.53% e espera-se que tenha iniciado uma subida a partir do mês de Fevereiro. Beneficiando de um nível de partida historicamente baixo, a inflação média muito provavelmente irá manter-se próxima do objectivo de médio prazo do Governo de 5.6%. Para tal, espera-se uma política monetária menos expansiva e uma maior contenção da despesa pública para dar início a uma consolidação fiscal, com a volatilidade do Metical e as cheias e a constituírem os principais riscos para a inflação no curto prazo.

Mercados/Markets STANDARD BANK

y/y change Credito a Economia (Credit to Economy) y/y change M3 Taxa de Juro Credito (Lending Interest Rates) Taxa de Juro Depositos (Deposit Interest Rates)

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Mercados/Markets STANDARD BANK

30 25

MT/USD

MT/EUR

MT/ZAR

Este ano, o Metical muito provavelmente continuará pressionado por um Dólar forte internacionalmente, por atrasos esperados nos desembolsos da ajuda externa, pela desaceleração dos fluxos de investimento directo estrangeiro no sector do carvão mineral, que muito provavelmente não serão compensados pelo aumento do investimento inicialmente previsto para o desenvolvimento dos projectos de desenvolvimento do gás natural da Bacia do Rovuma por se esperar algum atraso.

Reservas Internacionais vs Cobertura Imp. (Net International Reserves vs Import Cover) 3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

Meses (Months)

Foreign Exchange Market During January, the Metical continued to lose some ground to the US Dollar with MCI (interbank foreign exchange market) indicative quotes recording a monthly depreciation of 2.5% m/m and an annual depreciation of 6.3% y/y to MZM/USD 32.38, slowly narrowing the gap with the exchange rate recorded between commercial banks and their clients, ranging between MZM/USD 34 to 36 with Central Bank support to the market indicating that most probably a new equilibrium level around MZM/ USD 33 is likely to be achieved but remain fragile as the reserves maintain a decreasing trend. During January Central Bank net sales of foreign currency to support the market totaled U$164.4 million, allowing for an ease in Metical volatility but resulted in further decline in Net International Reserves (NIR) for the 5th consecutive month, closing at U$2.69bn, representing a decline of U$557 million when compared to last year´s August historic high, representing 4 import cover months in terms of gross reserves when excluding the large projects.

2005 2008 Jan-11 Apr-11 Jul-11 Oct-11 Jan-12 Apr-12 Jul-12 Oct-12 Jan-13 Apr-13 Jul-13 Oct-13 Jan-14 Apr-14 Jul-14 Oct-14 Jan-15

MT/ZAR

Dec-09 Mar-10 Jun-10 Sep-10 2010 Mar-11 Jun-11 Sep-11 2011 Mar-12 Jun-12 Sep-12 2012 Mar-13 Jun-13 Sep-13 Jan-14 Apr-14 Jul-14 Oct-14 Jan-15

MT/USD MT/EUR

Taxas de Cambio do MCI (MCI Foreign Exchange Rates)

The ease in inflation to historical low levels during 2014 allowed for the maintenance of an accommodative monetary policy with Central Bank cutting their overnight reference lending interest rate (FPC) by 75bps to 7.5% in November. Despite expectations of a less accommodative monetary policy this year, with monetary aggregates targeted expansion in the region of 19%, an FPC hike this year remains unlikely but we expect liquidity pressures to drive up Treasury Bills and Government Bonds interest rates.

mio USD (USD millions)

mensal de 2.5% m/m e anual de 6.3% a/a, para o nível de 32.38 MZM/USD, aproximando-se timidamente dos câmbios praticados pelos bancos comerciais nas suas transacções com os seus clientes, que se mantiveram em torno dos MZM/USD34-36, com as vendas líquidas de divisas do Banco Central no MCI para suportar o mercado a indicarem que provavelmente se atinja um novo equilíbrio em torno dos 33 Meticais por Dólar, mas muito provavelmente com alguma fragilidade para sustentar esse nível, a julgar pela rápida deterioração das reservas. Em Janeiro o Banco de Moçambique efectuou vendas líquidas de divisas no montante de U$164.4 milhões, o que permitiu reduzir a volatilidade do Metical mas traduziu-se na queda das Reservas Internacionais Líquidas (RIL’s) pelo quinto mês consecutivo saldando-se em U$2.69 mil milhões, o que representa um desgaste de U$557 milhões quando comparado com o máximo histórico de U$3.25 mil milhões observado em Agosto do ano passado e 4 meses de cobertura de importações em termos de reservas brutas, excluindo os grandes projectos.

RIL (NIR) USD Meses Cob.Import.(Import Cover Months)

Actividade Económica Dados preliminares continuam a indicar que a actividade

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

This year the Metical is expect to be negatively affected

Mercados/Markets STANDARD BANK

económica manteve-se robusta em 2014 com um crescimento da produção de 9.6%, o que provavelmente implica uma expansão do PIB em torno da média de 7.5% dos últimos 10 anos. Este ano, espera-se uma expansão mais lenta, reflectindo o impacto negativo das cheias que para além de provocarem uma situação humanitária difícil, destruíram largas extensões de produção agrícola nas regiões centro e norte do país e deixaram essas regiões sem electricidade e comunicação terrestre com o sul durante cerca de 30 dias, mantendo-se a ameaça de cheias adicionais durante este primeiro trimestre do ano. A actividade económica neste primeiro trimestre de 2015 também fica provavelmente negativamente afectada, por um lado, pela aprovação do Orçamento do Estado (OGE) mais tardia do que o habitual, prevista para o mês de Abril, o que reflecte um atraso de cerca de 4 meses em relação ao que ocorre num ano em que não se observa uma mudança de Governo, e por outro lado, por expectativas de numa expansão mais lenta da despesa pública e pelo acumular de pagamentos devidos ao sector privado, incluindo o subsídio aos combustíveis e o reembolso do IVA, o que deverá continua a pressionar fortemente a tesouraria das empresas.c

Nota Este documento foi preparado com base em informação de fontes que o Grupo Standard Bank acredita e são confiáveis. Apesar de todo o cuidado ter sido tomado na elaboração deste documento, nenhum analista ou membro do Grupo Standard Bank fornece qualquer garantia ou aceita qualquer responsabilidade sobre a informação contida neste documento. Todas as opiniões, previsões e estimativas contidas neste documento podem ser alteradas após a sua publicação e a qualquer momento, sem aviso prévio. O desempenho histórico não é indicativo de resultados futuros. Os investimentos e estratégias discutidos aqui podem não ser adequados para todos os investidores ou qualquer grupo particular de investidores. Este documento foi elaborado para efeitos informativos, apenas para clientes do Standard Bank ou potenciais clientes e não deve ser reproduzido ou distribuído a qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio de um membro do Grupo Standard Bank. O uso não autorizado deste documento é estritamente proibido. Ao aceitar este documento, concorda ser guiado pelas limitações que existem ou que venham a existir. Copyright 2013 Standard Bank Group. Todos os direitos reservados.

by a stronger Dollar globally, the expected deceleration of foreign direct investment in the Mozambican coal sector and expected delays in the Rovuma Basin natural gas projects. Economic Activity Preliminary data indicates that economic activity remained strong during 2014 with output growth of 9.6% which most likely translates into a GDP expansion around the past 10 year’s average of 7.5%. We expect a slower growth this year, reflecting the negative impact of floods that have left a large number of people in affected areas in a difficult humanitarian condition, destroying large extensions of agriculture production areas in the central and northern areas of the country with cuts in power supply and road communication to the affected areas for nearly 30 days, with additional floods remaining a threat during this first quarter of the year. Economic activity during this first quarter of 2015 is expected to be negatively affected, on one hand, by a later than usual approval of General Government Budget expected for April, a delay of 4 months when compared to a year where there is no change in government, and on another hand, reflecting a slower expansion of government expenditure and the accumulation of payments owed to the private sector, including the fuels subsidy and VAT reimbursements, which should continue to negatively impact the company’s cash flows.c

Disclaimer This research report is based on information from sources that Standard Bank Group believes to be reliable. Whilst every care has been taken in preparing this document, no research analyst or member of the Standard Bank Group gives any representation, warranty or undertaking and accepts responsibility or liability as to the accuracy or completeness of the information set out in this document. All views, opinions, estimates contained in this document may be changed after publication at any time without notice. Past performance is not indicative of future results. The investments and strategies discussed here may not be suitable for all investors or any particular class of investors. This report is intended solely for clients and prospective clients of members of Standard Bank Group and may not be reproduced or distributed to any other person without the prior consent of a member of the Standard Bank Group. Unauthorized use or disclosure of this document is strictly prohibited. By accepting this document, you agree to be bound by the foregoing limitations. Copyright 2013 Standard Bank Group. All rights reserved.

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MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

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GESTÃO EMPRESARIAL Rui Mariano, director sénior da Accenture na área de Serviços Financeiros

As mais-valias de competências analíticas no combate à Fraude

uma fase de crescimento e desenvolvimento económico em que se encontra Moçambique, é crucial que todos os recursos disponíveis (públicos ou privados) sejam utilizados e aplicados de forma sustentável. Por si só é um grande desafio, mas existem fenómenos que tradicionalmente surgem e que criam dificuldades acrescidas à sua concretização. Um desses fenómenos é o da fraude, seja na sua vertente “externa” (cometida por entidades com quem as Instituições afectadas se relacionam no âmbito da sua actividade) ou na sua vertente “interna” (em que o comportamento fraudulento é originário nos próprios colaboradores). Dada a sua natureza e complexidade, exige às Instituições a criação de um conjunto de competências ao nível de recursos humanos (equipas especializadas, conhecedoras do negócio), processos (proactivos, preventivos, dissuasores) e ferramentas de suporte (capazes de analisar de forma automática volumes elevados de informação à procura de padrões de comportamento fraudulento), que sejam flexíveis, escaláveis e adaptáveis à crescente sofisticação que se tem vindo a verificar nas

fraudes. Uma abordagem cada vez mais utilizada com resultados significativos utiliza capacidades analíticas na detecção e prevenção de fraude. Esta nova abordagem no combate à fraude passa por uma evolução dos actuais mecanismos de controlo estáticos para a utilização de modelos de análise de tendências e padrões de comportamento fraudulento, tendo como base o histórico de fraudes detectadas.

Através da utilização sistemática de modelos analíticos avançados (modelos preditivos, análise de redes sociais, entre outros), é agora mais fácil identificar e detectar padrões de comportamento anteriormente desconhecidos, com um incremento significativo de eficácia (entre 3 a 5 vezes mais). Adicionalmente, a utilização de ferramentas de suporte à investigação permite recolher, de forma sistemática, informação sobre a evolução desses processos e dos resultados efectivamente obtidos, para posterior optimização dos modelos analíticos, com redução no número de falsos positivos e melhor adaptação às alterações dos comportamentos fraudulentos entretanto ocorridos. Em síntese, a fraude implica perda ou má utilização de recursos, com a captura ilícita de benefícios, e o seu crescimento, complexidade e impactos são cada vez maiores. Pode não ser fácil de detectar, qualificar ou de mensurar, pode inclusive nunca chegar a manifestar-se. Mas o risco de ocorrer existe, o seu impacto será elevado e não deve ser ignorado ou desvalorizado, pelo que é importante agir para minimizar e evitar a sua ocorrência, dando assim uma vantagem competitiva a quem tomar essa iniciativa.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

MOÇAMBIQUE

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

COMPANY MANAGEMENT Rui Mariano, senior director of Accenture, a Financial Services company

The added value of analytical skills in fighting fraud

n a phase of growth and economic development such as Mozambique is experiencing it is crucial that all available resources (public or private) are used and applied in a sustainable way. In itself this is a challenge, but there are problems that traditionally arise and further complicate achieving this objective. One of these problems is fraud, whether from an “external” perspective (committed by entities with which affected institutions maintain working relations) or from an “internal” perspective (where fraudulent conduct is found among own employees). Given its nature and complexity, this requires institutions to create a set of skills at the level of human resources (specialized teams, with knowledge of the business), processes (proactive, preventive, deterrent) and support tools (able to automatically analyze large volumes of information on the lookout for fraudulent behaviour patterns) that are flexible, scalable and adaptable to the increasing sophistication observed in fraudulent practices. An approach increasingly used with significant results takes recourse to analytical capabilities in the detection and prevention of fraud. This new approach to fighting fraud ranges from the development of

current static control mechanisms to the use of analytical models of trends and patterns in fraudulent conduct, based on the history of detected fraud. Through the systematic use of advanced analytical models (predictive models, social network analysis, among other things), it is now easier to identify previously unknown patterns of conduct, with a significant increase in effectiveness (3-5 times more). In addition, the use of research support tools allows for systematically gathering information about the evolution of these processes and of the results actually

obtained, for further optimization of analytical models, reducing the number of false positives and better adapting to changes in fraudulent conduct taking place in the meantime. In short, fraud involves loss or misuse of resources through the unlawful seizure of benefits, and its growth, complexity and impacts are increasing. It may not be easy to detect, qualify or measure and it may even never manifest itself. But the risk for it to happen exists, its impact may be strong and it should not be ignored or underestimated, which is why it is important to take action to minimize and prevent its occurrence, thus giving a competitive advantage to those who take the initiative.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

ConferênCia e exposição sobre responsabilidade soCial empresarial OrganizadO pOr

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Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

FISCALIDADE

“A minha relação com a PWC ajuda-me a criar o valor que procuro” Esta é a promessa que fazemos aos nossos clientes, aos nossos colaboradores e às comunidades nas quais operamos. Oferecemos uma amplitude de serviços para assessorar os nossos clientes, nas mais diversas áreas, para enfrentar desafios e potenciar o seu desempenho. Local e internacionalmente, a PwC trabalha com as maiores organizações mundiais e com grandes empreendedores. A PwC é uma rede internacional e sustentada de prestação de serviços de elevado profissionalismo. Os nossos serviços, entre outros: Auditoria Consultoria Contabilidade Fiscalidade

Av. Vladimir Lenine, 174 - 4º andar, Edifício Millennium Park http://www.pwc.com/za

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Imposto sobre Rendimento Colectivas: Reconhecim e reembolso

o presente artigo abordamos os procedimentos para as empresas obterem o reconhecimento de crédito e o reembolso nas situações de pagamento de imposto acima do valor apurado.

Aspectos introdutórios O reembolso é uma forma de se recuperar o crédito apurado pelo contribuinte fiscal, distingue-se do (i) Reporte, e da (ii) Compensação, nos seguintes termos: 1. Recorre-se ao reporte para anos seguintes quando uma diferença favorável ao contribuinte é apurada na declaração anual de rendimentos, com vista a possibilitar o uso do crédito em causa caso haja lugar a IRPC a pagar nos anos posteriores. Havendo interesse de se proceder ao reporte, o seu uso deve ser precedido de uma autorização da Administração Tributária, conforme reza o Regulamento de Compensação de Dívidas Tributárias, aprovado pelo Decreto n.º 46/2010, de 2 de Novembro. 2. A Compensação constitui uma das formas de extinção de dívidas tributárias, por via de um encontro de contas procedentes de débito ou crédito fiscal. Traduz-se pela dedução de um valor procedente de crédito ao débito que eventualmente tiver sido formado. A lei prevê mecanismos administrativos para a efectivação plena do direito em referência, que se consubstancia numa compensação,

através da emissão de uma nota de crédito. Tanto o reembolso como a compensação podem ocorrer por iniciativa da administração bem como do contribuinte. Reconhecimento de Crédito e Reembolso Nos termos do Regulamento do Reembolso, quando seja apurada diferença favorável ao contribuinte na declaração anual de rendimentos, o contribuinte (Pessoa singular ou Colectiva) deverá comunicar à administração tributária, mediante nota ou declaração, se pretende o reembolso ou o reporte para anos seguintes. Entretanto, a falta de comunicação do reembolso pelo contribuinte é entendida como uma adopção do reporte da diferença apurada a favor do contribuinte, resultante da declaração anual, para anos seguintes. Ora, nos casos em que o contribuinte opte pelo reembolso, aquando da comunicação, este é obrigado a indicar se pertente que o mesmo seja efectuado por uma transferência conta a conta, ou por via de um cheque sacado sobre a conta de depósito à ordem da titularidade dos serviços centrais da DGI. Nos casos em que existam dívidas após a liquidação que confira o direito ao reembolso, o contribuinte é notificado tanto no montante de reembolso a que tem direito como pelas dívidas constatadas relativas ao IRPC, e não haverá lugar ao reembolso sem que a importância a reembolsar seja aplicada total ou parcialmente para cobrir as dívidas do contribuinte e respectivos acréscimos, sendo o remanescente (se

FISCALIDADE

nto das Pessoas cimento de crédito aplicável) devolvido ao contribuinte. Entretanto, é importante esclarecer que o reporte do suposto crédito para o exercício seguinte não significa o reconhecimento da qualidade de credor e nem anuência para a sua dedução, até porque tanto o direito a reembolso como à dedução nos anos subsequentes passam pela confirmação da sua legitimidade por parte da Autoridade competente, nos termos do artigo 2 do Regulamento do Reembolso do IRPC e o artigo 3 dos Procedimentos para Efectivação da Compensação de Dívidas Tributarias. Contudo pelo facto do contribuinte não mencionar que opta pelo reembolso ou pelo reporte do crédito para anos seguintes, entende-se que este pretende o reporte do credito, de acordo com o nº 3 do artigo 1 do Regulamento do Reembolso do IRPC. No entanto, pela nossa experiência a prática mostra que geralmente o processo de pedido de reembolso por parte do contribuinte é muito moroso, pois a Autoridade Tributária leva muito tempo na análise bem como na aprovação do reembolso, via de regra o reporte é uma opção automática e de tamanha celeridade. O pedido de reembolso pode ser indeferido nos seguintes casos: (a) total ou parcialmente quando pela acção dos serviços de fiscalização se determine imposto superior ao liquidado na declaração anual que deu efectivamente lugar ao pedido de reembolso. (b) por falta de elementos que provem a sua legitimidade, ou seja,

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Aldovanda Sampaio *

quando aquando da solicitação do pedido do reembolso por parte do contribuinte, não forem por este facultados elementos que permitam aferir da legitimidade do reembolso, tais como (i) comprovativos de pagamentos entregues aos cofres de estado, (ii) comprovativos de retenções na fonte declaradas pelo contribuinte. Reembolso extemporâneo No que concerne aos reembolsos fora do prazo, é pertinente citar que quando o reembolso é efectuado por cheque sacado sobre a conta de depósito à ordem da titularidade dos serviços centrais da DGI, decorrido o prazo de validade dos cheques mencionados acima, sem que os mesmos tenham sido levantados ou devolvidos pelo correio, caberá ao interessado, no prazo de cinco anos contados da data da liquidação, requerer ao Director-Geral da Administração Tributária dos Impostos o reembolso a que tenha direito e indicar qual a forma por que o pretende ver realizado. Limite mínimo para cobrança do imposto Nos termos da nova redacção do Código, não há lugar à cobrança ou reembolso quando em virtude de liquidação efectuada pela Direcção da Área Fiscal competente a importância for inferior a 500.00MT, em vez dos 100.00MT anteriormente previstos. Nota Final De acordo com a legislação relativa aos

reembolsos é de se notar que numa situação da diferença favorável apurada ao contribuinte na declaração anual de rendimentos, o reporte do suposto crédito para o exercício seguinte, não significa o reconhecimento da qualidade de credor e nem anuência para a sua dedução, até porque tanto o direito à reembolso como à dedução nos anos subsequentes passam pela confirmação da sua legitimidade, segundo reza o artigo nº. 2 do Regulamento do IRPC e o artigo 3 dos Procedimentos para Efectivação da Compensação de Dívidas Tributárias, aprovados pelo Diploma n.º 124/2012, de Junho. Entretanto antes do contribuinte requerer o reembolso, tem de haver uma confirmação do crédito do contribuinte para com a autoridade tributaria. Aldovanda Sampaio Consultora PwC Legal

Este artigo é de natureza geral e meramente informativa, não se destinando a qualquer entidade ou situação particular, e não substitui aconselhamento profissional adequado para um caso concreto. A PricewaterhouseCoopers Legal não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo emergente de uma decisão tomada (ou deixada de tomar) com base na informação aqui descrita.c

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“A minha relação com a PWC ajuda-me a criar o valor que procuro”

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Corporate Income of credit and reimb

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n this article we discuss the procedures for companies to obtain recognition of credit and reimbursement when they have paid more tax than is due. .

Introductory aspects Reimbursement is a way to recover the debt established by the taxpayer, and is distinguished from (i) Report, and (ii) Compensation, as follows: 1.

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We review the report for subsequent years when a favorable difference to the taxpayer is calculated in the annual tax return, with a view to allowing the use of credit in case there is room for the irpc to be payable in later years. If the tax payer is interested in carrying it over, its use should be preceded by an authorization of the tax administration, as stated in the debt settlement tax regulation, approved by decree no. 46/2010 Of 2 november. Compensation is one way of fighting tax debts by way of a settlement of accounts originating from tax debit or credit. It translates into the deduction of any established credit value to debt that may have been formed. The law provides for administrative mechanisms for

the full realization of the right in question, which consists in compensation, through issuing a credit note. Both the refund as compensation can occur at the initiative of the administration as well as the taxpayer. Credit and refund recognition Under the terms of the Refund Regulation, when a favorable difference for the taxpayer is determined in the annual income tax return, the taxpayer (Individual or Collective) shall report to the tax authorities, by note or statement, whether they intend to take a refund or carry it over to subsequent years. However, a lack of communication about the reimbursement by the taxpayer is understood as an adoption of the report of the difference found in favor of the taxpayer, resulting from the annual return, for the following years. However, in cases where the taxpayer opts for reimbursement, when notifying this they should indicate whether it is to be effected by an account to account transfer, or via a check drawn on the trust account to the order of ownership of the central services of the tax office DGI. In cases where there are debts after settlement conferring the right to a refund, the taxpayer is notified both of the amount of refund they are entitled to relative to the debts found in the IRPC, and there shall be no refund unless the amount to be reimbur-

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Tax: Recognition bursement sed is applied wholly or partly to cover the debts of the taxpayer and their additions, and the remainder (if any) will be returned to the taxpayer. However, it is important to clarify that the reporting of alleged credit to the following year does not mean the recognition of a creditor nor consent to its deduction, because both the right to a refund and the deduction in subsequent years entail an acknowledgment of its legitimacy by the competent authority, in accordance with Article 2 of the IRPC Refund of the Regulation and Article 3 of the Procedures for Gross of Tax Debts Compensation. If a taxpayer does not mention whether they are opting for a refund or carry over the credit for the following years, it is assumed that it plans to carry over the credit, in accordance with paragraph 3 of Article 1 of the Regulation of IRPC Refund. However, our experience shows that generally the claim process is very time consuming for the taxpayer, as the Tax Authority takes a long time in the analysis as well in the adoption of reimbursement, and usually carrying over is an automatic option and thus faster. A request for reimbursement may be refused in the following cases: (a) in whole or in part when as a result of an action by the inspection services is determined that higher tax than the one stated in the annual declaration

(b)

that effectively gave rise to the claim. for lack of evidence to prove its legitimacy, that is, when at the request of refund by the taxpayer, evidence is not provided to verify the legitimacy of reimbursement, such as (i) proof of payment given to the state coffers, (ii) proof of withholding declared by the taxpayer.

Lack of timely reimbursement With regard to refunds after the deadline, it is pertinent to mention that when the refund is made by check drawn on a deposit account with the ownership of the central services of the DGI, after the expiry of validity of the checks mentioned above, without them being raised or returned by mail, the applicant must, within five years from the date of settlement, request from the Director-General of Tax Administration Tax the reimbursement to which they are entitled and indicate the way in which this should be realized. Minimum threshold for collection of the tax Under the new wording of the Code, there is no way to gain recovery or reimbursement where because of settlement made by the Directorate of the competent Tax Department the amount is less than 500.00MT

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Aldovanda Sampaio *

instead of the previously forecast 100.00MT. Final note According to the law on refunds it is to be noted that in a situation of favorable difference determined by the taxpayer’s annual tax return, the reporting of the alleged credit to the following year, does not mean the recognition of a creditor nor consent to its deduction, because both the right to refund as well as the deduction in subsequent years go through an acknowledgment of legitimacy, according to article no. 2 of the Regulation of IRPC and Article 3 of the Procedures for the Gross Tax Debts Compensation, approved by the Statute No. 124/2012 of June. However before the taxpayer seeks a refund, there must be a taxpayer’s credit verification by the Tax Authority. Aldovanda Sampaio Consultant PwC Legal

This article is of general nature and merely informative, not destined to any entity or situation in particular, and does not substitute adequate professional advice for a specific case. The PricewaterhouseCoopers Legal will not be held responsible for any damage or loss merging from a decision taken (or not taken) with basis on the information here described.c

Capital Magazine Ed.84 · MARÇO 2015

MARÇO 2015 · Capital Magazine Ed.84

ESTILOS DE VIDA Gabriel Borges e Luana Dias (texto) Luana Dias (fotos)

Escola de samba paulista homenageia Moçambique

do brilho dos carros alegóricos ao suor e ‘suingue’ das mais de 500 mil pessoas, que desfilam todos os anos ao longo da Avenida Marquês de Sapucaí (Rio de Janeiro) e do Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo, mais conhecido como Anhembi (São Paulo), que se transformam em ‘Sambódromos’ que se faz um dos maiores eventos

do mundo. Assim é o Carnaval apresentado pelas Escolas de Samba do Rio de Janeiro e São Paulo, que encanta espectadores no Brasil e no mundo. Luxo e riqueza, criatividade e samba no pé. A cada ano, dezenas de escolas de samba enfrentam o desafio de realizar um dos mais famosos espetáculos a céu aberto do planeta. Cinco dias onde celebridades e anónimos vestem seus

trajes e fantasias, e fazem parte do mesmo sonho. Os componentes (integrantes) das escolas de samba preparam-se durante os ensaios que acontecem até seis meses antes do Carnaval. Nos enredos – que são as histórias que as agremiações apresentam na avenida – são desenvolvidas criações artísticas, tendo como base histórias reais e imaginárias da

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cultura brasileira e mundial. A cada Carnaval, as escolas participam de um concurso, onde são premiadas as melhores daquele ano, em disputas bastante acirradas. «Moçambique, a lendária Terra do Baobá Sagrado» No Carnaval 2015, Moçambique foi homenageado pela Escola de Samba Nenê de Vila Matilde, de São Paulo, que apresentou o enredo «Moçambique, a lendária Terra do Baobá Sagrado». Fundada em 1949, a Escola de Samba Nenê de Vila Matilde é uma das mais tradicionais agremiações do Carnaval de São Paulo. A “Águia Guerreira” – como também é conhecida graças à ave que é seu símbolo maior – ostenta as cores azul e branca no seu pavilhão e representa o bairro de Vila Matilde, na zona Leste da cidade de São Paulo. “A águia guerreira de Vila Matilde voou alto, guiada pelos ventos da imaginação, atravessou oceanos e foi parar em Moçambique, terra de guerreiros, de irmãos ligados ao Brasil por laços afectivos, linguís-

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ticos e de sangue”. Foi assim que começou a “viagem” proposta pela escola de samba, que foi a última a desfilar na madrugada de sexta-feira para sábado de Carnaval (entre os dias 13 e 14 de fevereiro), no Sambódromo do Anhembi. Logo na abertura do desfile, um curandeiro de origem Bantu contou a história das origens de Moçambique a um grupo de crianças, protegidos pela sombra de um baobá (baobab). Foram relembradas as tribos e dinastias nativas até chegar à origem do nome do país: vindo do mundo árabe, o sultão chamado “Mussa Ben Mbiqui” estabeleceu morada nessas terras, negociando toda a espécie de produtos com povos de além-mar. Com o passar do tempo, devido à sua intensa movimentação, a região passou a ser conhecida como “terra de Moçambique”. Do período de ocupação árabe à chegada dos portugueses, a Nenê de Vila Matilde apresentaram também no seu Carnaval as culturas, tradições e belezas naturais do país. O som das Timbilas, as más-

caras e a dança Mapiko ; a beleza do arquipélago de Bazaruto e do Parque Nacional da Gorongosa; a riqueza da fauna e da flora da savana; e até o colorido das capulanas e a efervescência dos mercados populares foram apresentados ao Brasil e ao mundo, já que a festa é acompanhada por milhões de pessoas pela TV e pela internet. A “Pérola do Índico” foi cantada em verso e prosa quando a Escola de Samba Nenê de Vila Matilde desfilou na Avenida: “Bate o tambor do meu samba Surdo, tarol e repique A Vila hoje canta Moçambique Vem bateria de bamba Quem esperou pra me ver Chegou Nenê!” ( ) É a Nenê de Vila Matilde unindo Brasil e Moçambique no Carnaval Brasileiro! (* trecho do samba-enredo para o Carnaval 2015 da Nenê de Vila Matilde). c

Carnaval do Brasil A arte, a alegria e o luxo das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e São Paulo Realização: Centro Cultural Brasil Moçambique Curadoria e textos: Gabriel Borges e Luana Dias Fotografias : Luana Dias Apoio: Câmara do Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil – Moçambique (CCIABM), Casa da Gente Editora Ltda. Agradecimentos: Escola de Samba Nenê de Vila Matilde, comunidade Brasileira de Moçambique

Como se estrutura uma Escola de Samba? Comissão de frente Eles têm a responsabilidade de abrir o desfile de uma escola de samba e dar as boas-vindas ao público. Este é o papel da Comissão de Frente, integrada por até 15 homens e mulheres. No início, na década de 30, a Comissão era composta pelos sambistas mais antigos e personalidades importantes da Escola, mas actualmente, ela pode também ser formada por bailarinos, actores, acrobatas que realizam coreografias e interpretam personagens relacionados com o enredo. Vale tudo para levantar e emocionar o público! Os guardiões do pavilhão Proteger e apresentar a bandeira (pavilhão) que traz as cores e os símbolos de cada Escola de Samba é a função do casal de «mestre-sala» e «porta-bandeira». Eles devem desfilar ao longo da avenida a apresentar um bailado suave e harmónico em ritmo de samba, com giros, meia-voltas e muita simpatia e comunicação com o público. A bandeira é conduzida pela porta-bandeira, que não pode deixá-la enrolar ou bater em seu próprio corpo; ela baila com o mestre-sala, que deve cobrir a sua parceira de atenção, cuidados e cortesia. Carros alegóricos – cenários em movimento O desfile é uma verdadeira «ópera do samba» em movimento. Para ajudar a contar a história do enredo a milhões

de espectadores nos «Sambódromos» e pela TV, os carnavalescos – responsáveis pela elaboração e desenvolvimento do enredo – criam as fantasias e os carros alegóricos. De dimensões gigantescas, os carros atravessam toda a Passarela de desfile com esculturas, luzes, pirotecnia, e os destaques e composições – que são as pessoas que desfilam em cima do carro, e interagem com a audiência. O ritmo da bateria A bateria é o «coração» da escola, que pulsa o ritmo da apresentação. Mais de 200 ritmistas formam esta «orquestra» de percussão, conduzida sempre por um Mestre. Repique, surdo, tamborim, chocalho, agogô, cuíca e pandeiro são alguns dos instrumentos que integram o conjunto. Cada bateria de uma Escola de Samba tem o seu estilo, e apenas ao ouvir de longe é possível identificar pela batida da percussão qual é a escola que se aproxima. A força do canto Ao passar pela avenida do desfile, cada Escola canta um “samba-enredo”, que é a música composta para apresentar o tema daquele ano. O grande desafio é de sustentar o canto e o ritmo ao longo de todo o desfile, que em São Paulo acontece durante 65 minutos, e no Rio de Janeiro pode chegar a 82 minutos, de acordo com o regulamento. Os milhares de componentes de cada escola

devem cantar de forma homogénea e harmónica, conduzidos pelo intérprete (cantor oficial). As deusas da Passarela Passistas, musas, rainhas, madrinhas, destaques... deusas! Cada uma com seu estilo, essas mulheres iluminam os Sambódromos com beleza, simpatia e samba no pé. Com o seu charme, elas conquistam o público, deixando as Passarelas do Samba do Rio e de São Paulo aos seus pés. Gira, baiana! A ala das baianas é considerada um dos grupos mais importantes da escola de samba. Ela é composta geralmente de senhoras vestidas como «baianas» em referências às tradicionais «tias» que participaram das origens do samba «carioca» no início do século XX, no Rio de Janeiro. A fantasia da baiana é composta de torso, bata, pano nas costas e saias rodadas. Na evolução, as baianas giram e formam um lindo efeito na Passarela do Samba, e garantem muitos aplausos. A emoção Depois de muitos meses de preparação, o Sambódromo ganha brilho, cor, som, luzes mas acima de tudo, emoção, ingredientes que fazem com que o Carnaval das Escolas de Samba do Rio de Janeiro e São Paulo continue a ser um dos maiores espetáculos da Terra! c

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LifeStyle Gabriel Borges and Luana Dias (text) Luana Dias (fotos)

São Paulo Samba School honours Mozambique

t is the brightness of the carnival floats to the sweat and swing of more than 500 thousand people, parading every year the Marques de Sapucai Avenue (Rio de Janeiro) and the Cultural and Sports Complex Grande Otelo, better known as Anhembi (São Paulo), which turn into ‘Sambodromes’, constituting one of the biggest events in the world. Such is the Carnival presented by the Samba Schools of Rio de Janeiro and Sao Paulo, which charm viewers in Brazil and worldwide. Luxury and

wealth, creativity and dancing the samba. Each year, dozens of samba schools face the challenge of realizing one of the most famous open air shows on the planet. Five days in which celebrities and anonymous people wear their costumes and live their fantasies, being part of the same dream. The components (members) of the samba schools prepare during tests that take place up to six months before Carnival. Within the themes - the stories that the associations

present on the avenue - artistic creations are developed, based on real and imaginary stories of Brazilian and world culture. Every Carnival the schools participate in a in highly competitive contests where the best of that year are awarded. «Mozambique, the legendary Land of the Sacred Baobab» During the 2015 Carnival Mozambique will be honoured by Samba School Nenê de Vila Matilde, from São Paulo, which will present the theme «Mozambique,

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Carnaval of Brazil The art, the joy and the luxury of the Samba Schools from Rio de Janeiro and São Paulo Realização: Centro Cultural Brasil Moçambique Curadoria e textos: Gabriel Borges e Luana Dias Fotografias : Luana Dias Apoio:Câmara do Comércio, Indústria e Agropecuária Brasil – Moçambique (CCIABM), Casa da Gente EditoraLtda. Agradecimentos:Escola de Samba Nenê de Vila Matilde, comunidadeBrasileira de Moçambique the legendary Land of the Sacred Baobab». Founded in 1949, the Samba School Nenê de Vila Matilde is one of the traditional associations of the Carnival of São Paulo. The “Warrior Eagle” - as it is also known thanks to the bird that is its major symbol - bears the blue and white colors on its flag and represents the Vila Matilde district from the eastern part of the city of São Paulo. During the 2015 Carnival the Samba School will honour Mozambique with the theme “Mozambique, the legendary land of the sacred baobab!” “The warrior eagle of Vila Matilde flew high, guided by the imagination of the winds, crossed oceans and ended up in Mozambique, land of warriors, brothers linked to Brazil by affective, linguistic and blood bonds”. Thus began the “journey” proposed by the samba school, which was the last to parade in the early hours of Friday to Saturday

of the Carnival (between 13 and 14 February), at the Anhembi Sambadrome. Right at the beginning of the parade, a Bantu healer told the story of the origins of Mozambique to a group of children, protected by the shade of a baobab. He told of the tribes and native dynasties until he came at the origin of the country’s name: it is from the Arab world, the Sultan called “Mussa Ben Mbiqui” dwelt in these lands, negotiating all kinds of goods with people from overseas. Over time, due to its intense trade the region became known as “the land of Mozambique”. From the Arab occupation period to the arrival of the Portuguese, Nenê de Vila Matilde also presented the cultures, traditions and natural beauty of the country. The sound of timbilas, masks and the Mapiko dance; the beauty of the Bazaruto Archipelago and the Gorongosa

National Park; the wealth of fauna and flora of the savanna; and even the colour of the capulanas and the effervescence of the popular markets were presented to Brazil and to the world, given that the event is watched by millions on TV and internet. The “Pearl of the Indian Ocean” was sung in verse and prose when the Samba School Nenê de Vila Matilde paraded on the Avenue: “Beat the drum of my samba Surdo, snare drum and chiming The Town today sings Mozambique A bamba drum comes Who waited to see me Nenê has come!”(*) Nenê de Vila Matilde unites Brazil and Mozambique at the Brazilian Carnival! (*excerpt from the samba theme for the 2015 Carnival 2015 from Nenê de Vila Matilde).c

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How is a Samba School structured? Main Troupe They are in charge of opening the parade of a samba school and to welcome the public. This is the role of the Main Troupe, consisting of up to 15 men and women. In the beginning, in the 1930s, the Committee consisted of the oldest samba dancers and the important people of the School, but now it can also include dancers, actors, acrobats doing choreography and interpreting characters related to the theme. Anything goes in order to thrill the audience! Guardians of the flag Protecting and presenting the flag that shows the colours and symbols of each Samba School is the task of the «master of ceremonies» and the «standard-bearer». They have to move along the avenue to present a smooth, harmonic ballet in samba rhythm, with turns, half turns and a lot of sympathy and communication with the public. The flag is led by the standard bearer who may not let it curl or touch her own body; she dances with the master of ceremonies, who has to shower his partner with attention, care and courtesy. Carnival floats – moving scenarios The parade is a true «samba opera» in motion. In order to help tell the story of the theme to millions of viewers in the «Sambodromes» and those watching TV, the school

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members responsible for eleborating and developing the theme create the fantasies and the floats. Of gigantic size, these floats move along the whole avenue with sculptures, lights, pyrotechnics, and highlights and compositions – with people on top of the float, interacting with the audience. The rhythm of the drum The drum section is the “heart” of the school, which gives rhythm to the presentation. More than 200 percussionists form this ‘orchestra’ of percussion, always led by a Master. Chiming, surdo, tambourine, rattle, agogô, friction drum and tambourine are some of the instruments of the group. Each Samba School drum section has its style, and just by hearing from afar one can identify from its drum beat the school that is approaching. The force of singing While parading the avenue, each School sings a “samba theme”, the music composed to present the theme of that year. The big challenge is to sustain the singing and the rhythm throughout the parade, which takes 65 minutes in São Paulo and can take up to 82 minutes in Rio de Janeiro, in accordance with the regulations. Thousands of members of each school have to sing homogeneously and in harmony, led

by the interpreter (official singer). The As deusas da Passarela Dancers, muses, queens, godmothers, highlights ... goddesses! Each with her own style, these women illuminate the Sambodromes with beauty and friendliness while dancing the samba. With their charm, they conquer the public, leaving the Samba Walkways of Rio and São Paulo at their feet. Turn, Bahia! The Bahias are considered one of the most important groups of the samba school. They usually consist of ladies dressed as «Bahias”, referring to the traditional «aunties» who were part of the origin of the socalled «carioca» samba in the early twentieth century in Rio de Janeiro. The Bahian fantasy is made up of a bodice, a gown, a cloth at the back and skirts with broad sashes. While moving the Bahians turn, creating a beautiful effect on the Samba Avenue, ensuring much applause. The emotion After many months of preparation, the Sambadrome fills with brightness, colour, sound and lights but above all, with emotion, ingredients that continue to make the Carnival of the Samba Schools of Rio de Janeiro and São Paulo one of the greatest spectacles on earth!c

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