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Todo síndico lê!
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Síndicos devem ficar atentos às regras para a moradia de empregados
FACHADA
O cartão de visitas do condomínio Cobrança da cota associativa nas Associações de Moradores
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ANO 15
NEWTON MENDONÇA
Presidente da CIPA
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[capa] Fachada: o cartão de visitas do condomínio
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manutenção
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manutenção
Estamos passando por momentos de grandes transformações que, certamente, vão gerar imprevistos. As estruturas econômicas e políticas estão sendo seriamente questionadas, e os acontecimentos provam que modificações estão ocorrendo. No campo dos direitos humanos, ditaduras que se mantinham por 30, 40 anos estão sendo derrubadas, como foi o caso do Egito e da Líbia, o que não imaginávamos, pois eram poderes muito estruturados que vinham subjugando o povo durante décadas, por meio da força, típico do regime ditatorial. Pois o que seria inacreditável aconteceu. E assim se dá na Síria e em outros países onde ditaduras estão instaladas e mantidas pela força. O povo, numa atitude coletiva, que surge da alma revoltada, se insurge e tem conseguido acuar esses regimes, que, certamente, cairão, pois estão construídos com base na injustiça e na dominação do ser humano, visando tão somente ao benefício dos que o governam. A derrocada das ditaduras começou em 17 de dezembro de 2010, na Tunísia, quando o jovem Mohamed Bouazizi, universitário que trabalhava como verdureiro ambulante de frutas, se imolou em praça pública, originando a Primavera Árabe. Essa é uma das grandes mudanças do século! Que transformações ocorrerão na economia mundial? A incerteza e a insegurança levam os mercados à instabilidade nunca vista, pois, como o mundo hoje é globalizado, todos os países são afetados. A crise americana de 2008, ainda não superada, se junta à crise do euro, que, até agora, não foi resolvida. Começa a ficar cada vez mais evidente a diferença entre ricos e pobres, como mostram as estatísticas. As desigualdades são grandes nos países em desenvolvimento: enquanto nos Estados Unidos 27% das pessoas são ricas, na China e na Índia o percentual é de apenas 1%. Cada vez fica mais claro o protecionismo de leis e regulamentações que favorecem os mercados financeiros e, consequentemente, os ricos. Surge um grande movimento de protesto que se alastra mundo afora, com os noticiários que mostram o povo nas portas das grandes corporações de Wall Street revoltado com as medidas de austeridade fiscal dos países em crise do euro, como Grécia, Portugal, Espanha, Itália. Eles culpam os políticos e dirigentes que não foram capazes de governar de forma a impedir a situação de insolvência e instabilidade por que tais países passam no momento. Certamente, haverá uma saída para essa situação. No caso das mudanças dos direitos humanos, os resultados serão positivos, pois a reintegração da liberdade e da representatividade do povo através da livre escolha dos dirigentes de um país é fundamental. Porém, no caso da desigualdade econômica, certamente haverá perda por parte daqueles que desfrutam de excelentes benefícios sociais nos países desenvolvidos, com a perda do padrão de vida. Quanto aos menos favorecidos, ou seja, os pobres, resta a esperança que o mundo enxergue melhor essa situação e que sejam criadas melhores condições para diminuir as desigualdades. Também se espera que essa crise geral traga modificações positivas nas relações de mercado, em busca de uma nova ordem mundial, tão necessária para o mundo globalizado. Uma coisa é certa: toda crise traz mudanças e, certamente, com essa não será diferente. Só nos resta acreditar que sejam para melhor. Ω
ENTREVISTA
O mundo e as grandes mudanças
Se um edifício tivesse carteira de identidade certamente a foto seria a da fachada frontal. Afinal, é ela quem define a “personalidade” da construção. E torna cada condomínio único. Por isso, é fundamental zelar pela integridade dela, cuidando para que os elementos estruturais estejam sempre em ordem. Mais do que a preocupação estética, uma postura preventiva do síndico é imprescindível para a segurança de moradores e transeuntes.
Uma publicação:
DIRETORIA Presidente NEWTON MENDONÇA
2012 - 58 anos
Vice-presidente MÁRIO MENDONÇA
Rua México, 41 - 2o andar CEP 20031-905 Centro - Rio de Janeiro Tel.: [21] 2196-5000 Fax: [21] 2533-2449
Diretora de Condomínio, Administração e Finanças DEBORAH O’DENA MENDONÇA Diretora de Locação, Seguros e Novos Negócios MARIA TERESA MENDONÇA DIAS
Paulo Rodrigues
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[Condomínios] Moradia funcional
Conceder moradia a um empregado pode significar muitas vantagens para o condomínio e para os moradores. Mas quais são os limites para um funcionário que mora no prédio? Leia esta matéria e fique por dentro do assunto.
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[SEGURANÇA] Crianças desacompanhadas, perigo constante
Muitos pais tratam as áreas comuns dos condomínios como uma extensão de suas casas. O resultado dessa atitude são crianças brincando sozinhas em piscinas, plays e até nas ruas de condomínios maiores. Se alguma delas se acidenta, de quem é a responsabilidade? Fique por dentro do assunto com este texto.
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[Manutenção] Obra: melhoria ou dor de cabeça?
Não tem jeito: obra no condomínio representa, quase sempre, transtorno. O entra e sai de material, o barulho e a sujeira são alguns dos principais vilões para os moradores. O síndico tem uma tarefa hercúlea: ao mesmo tempo em que não pode deixar de dar andamento aos trabalhos, precisa administrar o mau humor dos condôminos e inquilinos que se sentem incomodados. Leia a matéria e saiba como agir.
Redação e Edição VIVIEN BEZERRA DE MELLO (MTb: 18731)
redacao@cipa.com.br Revisão ANDREA BIVAR Fotografia Ariel Subirá
Marketing e Publicidade SAMY GRUBMAN marketing@cipa.com.br
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[Legislação] Cobrança de cota associativa nas associações de moradores
Este texto do advogado Marcelo Borges explica a decisão do STF, que afirma que “ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado”, julgando improcedente uma ação de cobrança de cota associativa em face de um determinado proprietário numa associação de moradores. Achou interessante? Então não deixe de ler o artigo.
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[Manutenção] De olho no telhado
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[Bem-Estar] Moradores em forma
Ano novo, vida nova e velhos problemas: junto com os primeiros meses do calendário chegam as chuvas de verão, responsáveis por muita dor de cabeça para síndicos e administradores. Nessa época, a atenção deve ser redobrada, sobretudo em relação aos telhados. Leia o texto e entenda tudo sobre este tema.
Academias melhoram qualidade de vida e agregam valor a condomínios. Você anda pensando sobre isso? Então corra até esta matéria para deixar seu prédio em forma!
PARA ANUNCIAR LIGUE
Colaboraram neste número Luciana Santos MILTON DE MENDONÇA TEIXEIRA Raquel Pinheiro Loureiro renata Fernandes STELLA MARIS C. MENDONÇA Wanja Antunes
2196-5176
www.condominioetc.com.br revista@condominioetc.com.br Conceitos e opiniões em artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores. A reprodução parcial ou total de qualquer parte desta publicação é permitida desde que seja citada a fonte e previamente autorizada, por escrito, pela editora. A empresa reserva-se ao direito de não aceitar publicidade sem fundamentar motivação de recusa. 18 mil exemplares
Esta publicação está em conformidade com o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 1995, e em vigor desde 1º de janeiro de 2009.
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capa
Fachada:
o cartão de visitas do condomínio Saiba por que a manutenção das fachadas é importante para a saúde da edificação e o bem-estar dos moradores Se um edifício tivesse carteira de identidade certamente a foto seria a da fachada frontal. Afinal, é ela quem define a “personalidade” da construção. E torna cada condomínio único. Por isso, é fundamental zelar pela integridade dela, cuidando para que os elementos estruturais estejam sempre em ordem. Mais do que a preocupação estética, uma postura preventiva do síndico é imprescindível para a segurança de moradores e transeuntes. O engenheiro civil e consultor do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio) Orlando Sodré enfatiza: a revisão periódica da fachada deve ocorrer, no mínimo, a cada dois ou três anos, principalmente, se ela apresentar revestimento cerâmico. “É importante proceder à inspeção
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visual de rejuntes e juntas de trabalho (de dilatação, de direção etc.), bem como fazer exames de percussão em alguns trechos para identificar eventuais descolamentos e/ou desplacamentos”, orienta. Embora esse prazo de dois ou três anos seja o recomendado, existem fatores que podem interferir na periocidade da vistoria. O grau de agressividade ambiental em que o prédio está localizado (nível de poluição atmosférica, presença de fuligem, maresia, chuva ácida), além do desempenho do material utilizado na construção, pode fazer com que a fachada se deteriore mais rapidamente. No condomínio Dom Timóteo, localizado no Humaitá, o síndico Paulo Resende não dormiu no ponto. Administrado pela
CIPA, o prédio, com três andares e nove unidades, ganhou um upgrade na fachada de granito cinza e pastilhas de cerâmica em novembro de 2011. Os dois prismas de ventilação também entraram no pacote, numa obra que consumiu cerca de R$ 40 mil e durou apenas dois meses. “A água da chuva começou a afetar o rejuntamento entre as placas de granito gerando infiltração em algumas varandas. Os dois prismas de ventilação também já estavam com a pintura desgastada e bastante mofo. Começamos a identificar esses problemas e vimos que era hora de chamar os especialistas”, conta Paulo, que precisou estipular nove cotas extras que variaram de R$ 350 a R$ 600. Ele explica que a obra consistiu na recuperação e lavagem mecâ-
O condomínio do síndico Paulo Resende precisou gastar R$ 40 mil para deixar a fachada em ordem
nica das fachadas (processo de hidrojateamento), bem como no rejuntamento das pastilhas e placas de granito. Também foi feita a recuperação da pintura das áreas internas de ventilação (prismas), com escovação manual para retirar impurezas, fungos e tinta solta. As áreas revestidas de argamassa passaram por exame de percussão, que identifica os espaços ocos (passíveis de desprendimento). Orlando Sodré afirma que a fachada voltada para o lado sul deve receber atenção redobrada. Por ser mais sombreada e
sujeita ao rigor da falta de insolação, sofre com a incidência de mofo e umidade interna. Portanto, para essa fachada, se pintada, recomenda-se a utilização de uma demão de tinta a mais. “As inspeções regulares podem detectar problemas e indicar os procedimentos de intervenção, sempre com o objetivo de corrigir os danos, determinar a periodicidade de manutenção, favorecer a durabilidade do imóvel, valorizar o bem patrimonial e evitar sua degradação e perda de valor”, completa o consultor do Secovi Rio.
Cuidados necessários De acordo com o engenheiro Luiz Otávio Gomes Ribeiro, da Ricel Engenharia, é preciso bastante atenção na contratação da empresa que vai fazer o serviço de manutenção. “Importante contratar um prestador de serviço credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ), com engenheiro responsável. Comprar produtos de qualidade também é fundamental”, diz. Para a fachada que não possui revestimento, Ribeiro recomenda tinta de
cores pastéis, que desbotam menos. O tipo acrílico com pigmentos inorgânicos tem maior durabilidade. “Um balde de 18 litros é necessário para cobrir uma área de 70 metros quadrados na fachada”, revela. Ainda no assunto tinta, o diretor da Engeforma, José Cláudio Martins, ratifica que as boas marcas protegem a edificação contra a ação de águas projetadas (chuva com vento ou lavagem). “Muitas vezes não é necessário impermeabilizar. A tinta ou o rejunte, no caso de fachada com revestimento, JAN_FEV_MAR 2012
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Paulo de Andrade, síndico: “O perigo de queda dos blocos de granito na fachada motivou a obra”
deve formar uma película que impeça a infiltração. Na orla, recomenda-se produto antifungo”, completa Martins, lembrando que o custo médio de um balde é de R$ 200. “Alguns sinais indicam que a fachada está com problemas: falha no revestimento, rachaduras, presença de fungos ou vegetação e indício de vazamento na área interna, entre outros. Por isso é fundamental consultar os moradores com regularidade.” Para o síndico Paulo de Andrade, que comanda o Edifício Conde de Toulon, administrado pela CIPA, na Rua Benjamin Batista (Jardim Botânico), o problema na fachada não foi tão simples. O perigo de queda dos blocos de granito (na cor bege) acendeu o sinal de alerta. “Um morador detectou vazamento em sua varanda; fomos verificar e descobrimos que o rejunte estava gasto e as placas de granito não es-
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tavam perfeitamente aderidas. Engenheiros consultados afirmaram que as peças podiam cair. Por isso, o reparo foi aprovado imediatamente”, conta. A obra, realizada em 2010, durou cinco meses e consumiu R$ 120 mil. “Tivemos que afixar novamente todas as placas da fachada frontal, com grampos especiais. Além disso, instalamos perfis para impedir que a umidade da chuva atingisse os lambris de madeira dos tetos das varandas”, detalha o síndico, na função há três anos.
Nem tudo são flores No Edifício Tânia, de dez andares, situado no Bairro de Fátima, a reforma da fachada veio na hora certa. O síndico Anderson Carmo, eleito em 2008, revela que a manutenção não era feita havia, pelo
menos, 15 anos. Em 2010, ele arregaçou as mangas e decidiu cuidar das prioridades. Além da parte externa do edifício e dos prismas, foram feitas intervenções em cisternas, para-raios e bombas, com um custo total de R$ 81 mil, parcelados em 18 vezes. Mas nem tudo transcorreu dentro da normalidade. “Deu problema desde o início. A empresa demorou a começar e, além disso, não concluiu o serviço no prazo acordado. Havia apenas dois operários, que quebraram muitas janelas. O acabamento deixava a desejar, uma verdadeira tragédia”, conta. O lado bom da história é que os problemas foram contornados com bastante conversa. “A empresa fez uma revisão no trabalho e ficamos mais de olho no que estava sendo feito.” Apesar dos acertos, a intervenção, que duraria 120 dias, demorou quase sete meses. Ainda assim, os moradores aprovaram a mudança. “Muitos gostaram porque o prédio estava bem feio, abandonado e sujo. Mesmo o serviço não sendo espetacular, deu um aspecto de limpeza”, conclui o gestor, que conta com o auxílio da CIPA na administração do condomínio.
Foco nos detalhes Todos os revestimentos de fachada quando mal executados e de má qualidade podem apresentar patologias de difícil e onerosa solução. O engenheiro Orlando Sodré esclarece que diferentes materiais (concreto ou tijolo aparente, pastilhas ou revestimento cerâmico) exigem intervenções diferenciadas, com a utilização de
No condomínio do síndico Anderson Carmo, a reforma da fachada passou por vários percalços
O engenheiro civil Orlando Sodré recomenda: a vistoria da fachada deve ser feita a cada dois ou três anos
procedimento e periodicidade específicos. “As pastilhas devem receber uma lavagem já no primeiro ano e, no terceiro ano, recomenda-se uma segunda lavagem com revisão dos rejuntamentos e vedação de janelas e juntas de dilatação”, orienta o especialista. Nas fachadas revestidas com tijolos aparentes, os problemas mais comuns geralmente estão associados à poluição, especialmente pela deposição de fuligem. A umidade também pode ser considerada um fator de degradação, além da incidência de fungos e mofo, pela deficiência ou falta de pintura de proteção impermeabilizante, o que é feito por meio de aplicação de silicone ou verniz. O primeiro deve ser reaplicado uma vez por ano, por ser menos durável. O segundo, a cada dois anos ou conforme especificação do fabricante.
As fachadas de concreto aparente também necessitam de atenção especial (tratamento da superfície, polimento e pintura de proteção impermeabilizante), principalmente se houver ferragens expostas no acabamento do revestimento. “Não é recomendada a realização de pintura sobre o concreto aparente, a fachada fica descaracterizada e o problema estrutural não é resolvido”, alerta. “Importante ressaltar que a colocação de pastilhas em fachadas já pintadas ou o inverso, executar pintura sobre fachadas com pastilhas, para um menor custo de manutenção, são soluções de eficiência duvidosa”, arremata Sodré. Seja qual for o material do revestimento, a periodicidade da manutenção deve ser ajustada mediante inspeções prediais regulares, que devem ser orientadas por profissional técnico especializado.
Sinais de alerta Que sinais indicam que a fachada tem algum problema? Como o síndico deve agir diante desses sinais? Entre as diversas anomalias existentes, destacam-se: infiltrações de água e formações de fissuras em revestimentos; destacamentos de reboco, pastilhas, mármore, granito etc. graças à perda de aderência; falta de impermeabilização do reboco; manchas de umidade. O síndico deve estar sempre atento a todas as irregularidades que forem observadas na superfície dos revestimentos, pois elas sinalizam problemas que podem configurar uma situação de risco. Intervenções adequadas são necessárias para a cessação desses riscos,
devendo ser executadas em tempo para evitar prejuízos patrimoniais e financeiros e, principalmente, preservar a integridade física dos moradores. “Não é recomendado que o síndico utilize medidas paliativas, que podem resultar em soluções incompatíveis e desempenho inadequado. O mais indicado seria buscar a orientação e o acompanhamento de um profissional técnico habilitado, que poderá sugerir alguns procedimentos para a solução de problemas, como a retirada total de toda a superfície do revestimento e até de seu substrato ou a reposição somente das áreas danificadas”, orienta o engenheiro civil. JAN_FEV_MAR 2012
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Todo problema tem solução – conheça os principais vilões das fachadas e saiba como combatê-los
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PROBLEMA
SOLUÇÃO
Infiltração de água e formação de fissuras em revestimentos, graças à ausência e/ou má aplicação de elementos arquitetônicos, como: beirais, rufos, frisos, rodapés, respaldos, cantoneiras, pingadeiras e outros componentes da fachada que são fundamentais para proteger o prédio contra as intempéries.
Execução correta desses elementos arquitetônicos.
Falta ou deficiência de juntas de trabalho (de dilatação e de direção).
Execução correta das juntas de trabalho.
Falta de manutenção do material que preenche as juntas, possibilitando a ocorrência de infiltração, perda de aderência, formação de fissuras etc.
Vistoria e manutenção periódica das juntas de trabalho.
Aparecimento de fissura e trinca relacionadas com movimentação térmica entre os componentes estruturais (viga, laje e pilares) e alvenaria, em razão da falta de reforço em rebocos.
Execução de reforço ou aplicação de arranque entre os elementos estruturais e a alvenaria da platibanda da cobertura. Execução de reforço em rebocos.
Falta de impermeabilização do substrato (reboco) do revestimento da fachada.
Execução de impermeabilização do substrato, principalmente da fachada mais atingida pelas intempéries e por agentes agressivos externos.
Mancha de umidade e eflorescência (mancha branca).
Execução de impermeabilização do substrato e do próprio revestimento, principalmente da fachada mais atingida pelas intempéries e por agentes agressivos externos.
Execução do revestimento e de elementos da fachada com material de má qualidade, por meio de mão de obra ruim ou de procedimentos incorretos.
Execução do revestimento por meio de mão de obra especializada.
Projeto para a execução de revestimentos mal elaborados e que especifica material incompatível para fachadas.
Elaboração de um bom projeto por profissionais técnicos (engenheiros e arquitetos) especializados em execução de revestimentos de fachadas.
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As fachadas vêm se transformando nas últimas décadas. Para o engenheiro civil Orlando Sodré, consultor do Secovi Rio, o sistema de pele de vidro é um dos principais responsáveis pela mudança na plástica dos prédios. Ele afirma que o mais recente sistema utilizado nessa parte da edificação é o Offset ou Unitizado, que foi desenvolvido para fachadas e esquadrias sequenciais de alumínio e vidro. A vantagem é sintetizar as operações de montagem e instalação dos caixilhos e vidros em structural glazing, imprimindo velocidade, segurança e qualidade no processo construtivo de fachada-cortina. Nesse sistema, a coluna é dividida em duas partes e, consequentemente, a esquadria configura-se em módulos. A vantagem é que o vidro vem colado com silicone especial na estrutura da esquadria. Outra novidade, da fabricante Pertech, é o produto Pertech Exterior, um painel compacto, estável e de alta densidade que combina resistência às intempéries e proteção contra raios UV. A linha tem cores e formas que se adaptam a diferentes projetos de fachadas. De fácil instalação e manutenção, o material oferece ainda proteção contra pichação, é resistente a impacto, alta temperatura, umidade, maresia e produtos químicos. O bacana é que ele pode ser personalizado com placas para comunicação visual (fotos e logos, entre outros) e possui diversidade de tons unicolores e amadeirados.
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Divulgação/Portobello
Novos materiais
De acordo com o fabricante, a superfície não retém sujeira e evita a proliferação de fungos e bactérias. Pode ser utilizada em fachada de prédios comerciais e residenciais, escolas, escritórios, academias, indústrias, shoppings, hospitais, armazéns etc. O produto também pode ser instalado diretamente em perfis metálicos. Especializada em porcelanato (revestimento cerâmico), a Portobello também oferece uma ampla gama de produtos sofisticados para fachada. O gerente nacional de engenharia da empresa, Marcos Reis, afirma que os mosaicos estão com tudo. “O porcelanato, que pode imitar a pedra natural, é uma excelente opção porque tem alta durabilidade, não mancha e quase não absorve água, ou seja, praticamente dispensa a manutenção. Com o porcelanato podemos brincar de ‘mãe natureza’.” Criada com a colaboração do arquiteto Ruy Ohtake, considerado o mestre
do concreto, a linha Concretíssyma, da Portobello, foi um dos lançamentos de 2011. O porcelanato, que pode ser usado em projetos residenciais, comerciais ou urbanos, em pisos, paredes ou fachadas, reproduz duas texturas de concreto, uma que revela os movimentos circulares da desempenadeira sobre uma mistura de areia mais grossa – nos formatos 60 x 120 cm e 90 x 90 cm, em quatro cores – e a outra que traz a impressão de uma forma de madeira com ripas de 10 cm levemente desniveladas nos formatos 60 x 60 cm e 60 x 120 cm. Serviço: Engeforma – (21) 2295-7145 Pertech – 0800 773 9600 Portobello – www.portobello.com.br Ricel Engenharia – (21) 2262-3688
CIPA dá mais um passo rumo à modernidade Para se adaptar ao momento atual, a CIPA ajustou sua Missão, sua Visão e seus Valores A velocidade das informações do mundo em que vivemos exige que estejamos sempre em busca de novas soluções para novas necessidades. E a CIPA, como uma empresa moderna, tem a preocupação de estar sempre se reciclando, se atualizando, procurando o que há de melhor e mais atual para oferecer a seus clientes. Novos tempos e novos desafios demandam novas posturas. Ao longo de seus 57 anos, a CIPA vem se adaptando às mudanças do mundo moderno, exatamente como uma empresa que está sempre à frente de seu tempo deve fazer. Para se adequar ao momento atual, a CIPA também ajustou sua Missão, sua Visão e seus Valores. Confira: Nossa Missão Oferecer soluções em negócios imobiliários e seguros, garantindo bem-estar e valor para clientes, colaboradores e acionistas. Nossa Visão Ser a marca referência nos negócios em que atua, reconhecida pela geração de valor. Nossos Valores Integridade e respeito Nosso principal padrão de conduta Alegria Gente servindo gente, com brilho nos olhos Inovação Criamos e ousamos, sempre Orientação para o resultado Focamos em garantir valor Qualidade Fazemos bem feito Sustentabilidade Comprometidos com a vida Comunicação Integrada, clara e precisa Credibilidade Confiança mútua
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condomínio
Moradia funcional Síndicos devem ficar atentos às regras para moradia de empregados nos condomínios Conceder moradia a um empregado pode significar muitas vantagens. Como o profissional fica mais perto do cotidiano dos moradores, consegue resolver alguns problemas com mais agilidade. Além disso, o condomínio fica livre do pagamento do vale-transporte. Faltas e atrasos por conta de problemas no trânsito deixam de acontecer. Mas existem muitas questões a atormentar os gestores prediais que oferecem o benefício: quais são os limites para um funcionário que mora no prédio? Eles podem usar livremente as áreas de lazer? O condomínio tem obrigação de pagar as contas de consumo da unidade? O empregado pode receber visitas livremente? Durante mais de 30 anos, Mariano de Oliveira Neto, porteiro do condomínio Arabutan, de oito andares e 32 unidades na Tijuca, se dedicou à função. O paraibano, que conseguiu o emprego ainda jovem, conquistou também o direito de morar do edifício, o que lhe possibilitava participar, de perto, do dia a dia das famílias. Falecido no ano passado, ele deixou uma viúva e uma filha, que se mudaram pouco depois. “Ele foi de extrema 14
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utilidade, conhecia a fundo o edifício, os fornecedores e as prestadores de serviço. Tirava de letra os problemas”, conta a síndica Lourdes Regina Nogueira Silva. Apesar do bom relacionamento com os moradores, Neto passou por problemas familiares que acarretaram queda em seu rendimento. “Ele tinha duas filhas, mas a mais nova faleceu por motivo de doença e, deprimido, ele se entregou ao alcoolismo, por isso desenvolveu uma cirrose e foi ficando cada vez mais debilitado”, conta Lourdes. “Todo mundo admirava o sr. Neto, ele era muito inteligente e prestativo. Mas tinha também o outro lado: era bastante ativo, se sentia soberano, queria resolver muitas coisas sozinho, então, houve alguns atritos. A gente costumava brincar que ele era o subsíndico.” Menos de um mês após seu falecimento, a viúva, Maria de Oliveira, mudou-se para a casa da filha, que já havia lhe dado uma neta. “Os moradores ficaram bastante consternados com a situação, Maria era muito querida. Nós daríamos o prazo necessário para a saída, mas ela resolveu deixar o imóvel em menos de um
presentes”, esclarece o advogado. Agora, se a intenção for alugar, o negócio muda de figura. “Nesse caso, deixa de ser um espaço para o uso de todos e se configura uma situação de vantagem financeira para o condomínio. Aí, a aprovação fica condicionada à anuência de dois terços dos condôminos ou, no entendimento de alguns advogados, condicionada à unanimidade.”
Regras são regras
O zelador Mauro Reginaldo Barbosa ocupa a moradia funcional do Condomínio Aquarius
mês”, afirma Lourdes, que pretende realizar obras para transformar a unidade de um quarto, sala, dois banheiros, cozinha e área externa em um espaço para a realização de reuniões e arquivamento de documentos. “Antes será necessário fazer algumas obras nas partes hidráulica e elétrica, rever a impermeabilização do telhado e a pintura”, conclui, acrescentando que os outros dois funcionários abriram mão da moradia após o falecimento do colega. Conforme explica o advogado e vice-presidente do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro, Manoel Maia, para a mudança de destinação da moradia funcional, os condôminos precisam opinar em uma reunião convocada com essa finalidade. “Por ser uma área comum, significa que todos são proprietários dela e, portanto, deverão concordar com a modificação. Normalmente, para transformar esse tipo de imóvel em sala de reunião, o quórum para aprovação pode ser o da maioria dos
A vida condominial é cheia de surpresas e peculiaridades. Para alguns edifícios, oferecer moradia ao empregado pode ser uma ótima alternativa. Para outros, nem tanto. Mas por mais que existam particularidades, há certas regras que servem para todos. E é nesses pontos que os síndicos devem prestar atenção. O supervisor de Condomínios da CIPA, Rogê Oliveira, explica que, em primeiro lugar, é preciso deixar as regras claras: “Os limites para uso da moradia funcional, preliminarmente, advêm da CLT e do dissídio coletivo da classe. Outros aspectos de influência são definidos pelas normas previstas no regulamento interno ou pelas regras estabelecidas pela administração do síndico. Quando as regras não são claras, mormente quanto à utilização da moradia, os moradores se defrontam com situações que geram desconforto e até mesmo conflito com o funcionário e, eventualmente, com seus parentes”, diz Oliveira. O uso abusivo de energia elétrica, por exemplo, pode gerar desgaste e até mesmo prejuízo ao condomínio. Para o representante da CIPA, uma maneira de evitar problemas é orientar o zelador quanto ao uso consciente da energia, estabelecen-
Manoel Maia, do Secovi Rio: “quem deseja mudar a destinação da moradia funcional deve ter aprovação da assembleia”
do metas de consumo. “No caso do não atendimento, o síndico deverá adverti-lo verbalmente e, em seguida, formalmente, para que em uma eventualidade venha a proceder à sua demissão.” Mas, afinal, o empregado deve pagar telefone, luz, água e gás? “Não é recomendável a cobrança, pois a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) prevê a gratuidade para o consumo desses produtos, desde que não estabelecida a responsabilidade do empregado por seu pagamento no ato da contratação e desde que haja medidor individual para a moradia funcional”, pondera Oliveira. Outra questão polêmica é o uso das áreas de lazer. Muitos moradores se perguntam se as crianças e os parentes desses funcionários podem usufruir da piscina e dos demais equipamentos do playground. Segundo o supervisor de Condomínios, o ideal seria evitar. “As áreas de lazer são, por definição, uma extensão da propriedade e, assim sendo, destinadas ao uso exclusivo dos condôminos.” Para fugir das saias-justas, o zelador ou porteiro-chefe deve ser orientado e ter ciência formal das normas previstas.
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Surpresa desagradável No começo desta matéria, contamos a história do sr. Neto, que faleceu enquanto ainda era empregado do condomínio. Quando isso acontece, a família tem o direito de permanecer na moradia funcional? O § 9º da cláusula 19ª da CCT prevê que os parentes têm um prazo máximo de 55 dias (a contar da data do óbito) para a desocupação. “Recomendamos aos síndicos que deem apoio e suporte aos familiares numa situação difícil com essa”, afirma o gestor da CIPA. O § 9º determina ainda que se deve assegurar “o pagamento de 01 (um) um piso salarial da categoria no momento da entrega das chaves do imóvel livre e desocupado, em favor do cônjuge remanescente ou, na falta deste, companheira ou herdeiro legal que com ele residia, desde que respeitado o prazo estabelecido no presente parágrafo.”
Abusos Em um condomínio de oito andares e 17 apartamentos localizado em Botafogo a moradia do empregado é sinônimo de dor
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de cabeça. Uma das condôminas, que compõe o conselho fiscal, conversou com a revista e demonstrou indignação. Ela prefere não ser identificada. “Aqui a situação é bem complicada. É um entra e sai de parentes que vêm para o apartamento do porteiro, chegam ao prédio na hora que querem, fazem festas, barulho, um transtorno. Isso sem falar que eles ocupam vagas na garagem destinadas aos visitantes dos condôminos. É uma esbórnia total”, desabafa. O empregado, que trabalha no condomínio há 25 anos, vive na residência funcional há 18. Casado e pai de três filhos, que se mudaram depois de adultos, ele conta com a proteção da síndica, já idosa. “Ela protege porque ele se faz de bonzinho, carrega sacolas para as moradoras, enfim, puxa-saco das senhoras, que acabam se sensibilizando. E ainda tem a situação da esposa, que sofre com câncer. As pessoas não querem mandálo embora”, lamenta a moradora. Segundo ela, nunca houve normas. “Nossa maior despesa é com a folha de pagamento dos cinco funcionários, por isso, seria importante conseguir enxugá-la. E ainda poderíamos usar a moradia fun-
No edifício da síndica Regina Nogueira da Silva, na Tijuca, o empregado que ocupava a moradia funcional faleceu
cional como espaço para reunião, sala de ginástica ou brinquedoteca, por exemplo, que não temos aqui. Isso sem falar nas diversas reformas que precisam ser feitas. Mas, em vez disso, a síndica prefere manter no cargo um péssimo funcionário que,
ainda por cima, se ausenta durante o expediente para ir descansar em casa”. Rogê Oliveira esclarece que a moradia funcional só pode ser suprimida em casos de rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, fica assegurado um prazo de 40 dias para que a unidade seja desocupada espontaneamente, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, prazo esse que terá início no Aviso Prévio Trabalhado ou Indenizado, respeitando suas particularidades.
Rogê Oliveira, supervisor de Condomínio da CIPA: “Os limites para o uso da moradia funcional, preliminarmente, advêm da CLT e do dissídio coletivo da classe”
A moradia do zelador pode ser utilizada como fonte de renda extra com locação ou se transformar em escritório, salas de arquivo, academia de ginástica e outros espaços para usufruto dos moradores. No caso da locação, a vantagem, segundo especialistas no segmento, é que a renda auferida pode ajudar o condomínio a realizar obras de manutenção ou qualquer outra despesa extraordinária, diminuindo a necessidade de cotas extras para o pagamento delas. Na maioria das vezes, essas unidades são do tipo quitinete ou apartamento de um quarto, ficam na parte dos fundos do prédio e não possuem vaga de garagem. Por esses motivos, podem custar até a metade do valor cobrado nos outros apartamentos do prédio. Quando a comparação é com unidades do mesmo perfil — no primeiro andar e nos fundos do edifício e com apenas um quarto —, a antiga casa dos zeladores chega a ser até 15% mais barata. Os apartamentos funcionais são considerados áreas comuns do prédio. Por isso, não são unidades registradas no Cartório Geral de Imóveis e sua locação não tem base jurídica na Lei do Inquilinato. Em caso de inadimplência, não há regras específicas para o despejo do inquilino, podendo o processo se arrastar por tempo indeterminado na Justiça. Além disso, esses apartamentos costumam ficar em áreas estratégicas do prédio (perto de garagens, da portaria e da entrada de serviço do edifício) e não são bem monitorados, já que costumam ser ocupados por funcionários de confiança. Assim, a escolha do inquilino deve ser feita com muita cautela. Para não correr riscos, recomenda-se a intermediação de uma imobiliária.
Dicas úteis Embora as regras contidas na Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados de edifícios do Rio sejam bem claras, nem sempre o zelador cumpre o prazo máximo estabelecido para entrega do apartamento, criando uma situação embaraçosa para o síndico e gerando transtornos para os moradores. Nesse caso, o síndico deve proceder da seguinte forma: 1 - Estabelecer um diálogo explicando a importância da desocupação do apartamento funcional no prazo legal. Assinar um documento conjunto que estabeleça o dia exato em que se dará a entrega das chaves. 2 - Expirado o prazo legal, notificar expressamente o zelador, dando-lhe ciência do esbulho possessório e alertando-o acerca das medidas cabíveis que serão adotadas. 3 - Ingressar com ação judicial de reintegração de posse, com pedido de liminar, em função da comprovada ocupação indevida do imóvel, com requerimento, ainda, da aplicação da multa prevista em convenção coletiva, cobrável através de ação trabalhista do empregador contra o empregado. JAN_FEV_MAR 2012
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segurança
por Renata Fernandes
Crianças desacompanhadas, perigo constante Muitos pais tratam as áreas comuns dos condomínios como uma extensão de suas casas. O resultado dessa atitude são crianças brincando sozinhas em piscinas, plays e até nas ruas de condomínios maiores. Se alguma delas se acidenta, de quem é a responsabilidade? Se o síndico souber e não fizer nada, ele será conivente? Há quem já tenha passado por essa situação e tenha resposta para todas essas perguntas ou os precavidos que, antes de surpresas desagradáveis, já treinaram os funcionários ensinando-os como agir numa situação dessas. No Green House II, condomínio de casas na Pavuna, o síndico Sandro Ribeiro
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da Cunha lida com essa situação com frequência. “Na piscina, por exemplo, temos a determinação de que crianças menores de cinco anos não podem ficar sozinhas. Mas acontece muito. O guardião não é babá. No playground é a mesma coisa. Deixam os filhos soltos por lá”, conta. Sandro não fica apenas assistindo, ele toma providências. “Chamo os pais. Eles têm que acompanhar!”, opina. Mesmo que não esteja presente, a atitude é a mesma. Os funcionários do condomínio estão instruídos a pegar o interfone e chamar os pais. Se, por acaso, ninguém atender na residência, ele vai acompanhar a
criança até sua casa e entregá-la ao responsável. No Green House, criança não circula sozinha pelo condomínio de jeito nenhum! Sair pelo portão principal desacompanhado também é proibido. Os seguranças da entrada são orientados a não deixar nenhuma criança sair sozinha. “Os pais já sabem disso e acho que é por isso que ficam despreocupados e deixam os filhos soltos. Sabem que há segurança.” Se, ao telefonar para a residência, o pai autorizar a saída, aí o assunto muda. Mas dentro das dependências do condomínio não tem conversa: criança tem que ter supervisão do responsável e pronto.
A síndica Maria Tereza Manier é precavida. Há 11 anos à frente do Flamboyant, no Jardim Botânico, ela já conversou com os funcionários do prédio sobre o assunto e eles sabem exatamente como devem agir. Se alguma criança estiver sozinha brincando nas dependências do condomínio, o pai ou o responsável é imediatamente chamado. “É extremamente perigoso. Crianças são imprevisíveis. Podem cair e, além disso, não há grades no play. As crianças pequenas precisam estar sempre acompanhadas”, defende. No Flamboyant a segurança dos menores é assunto constante. O prédio está sempre se modernizando para melhor atendê-los. Foi assim, por exemplo, com os brinquedos do parquinho. “Os brinquedos são todos de plástico. Não enferrujam e não são perigosos. Temos a preocupação de melhorar sempre a segurança do equipamento, de acordo com os avanços da tecnologia, com o objetivo de evitar que os pequenos se machuquem. O condomínio faz de tudo para propiciar lazer seguro para as crianças”, conta Maria Tereza, lembrando que a quantidade de crianças varia de tempos em tempos, mas a preocupação é a mesma. “Na época em que minha filha era criança, havia muitas. Mas sempre estavam com mães ou babás”, lembra. A síndica acredita, porém, que não há como proibir a circulação das crianças, mas é preciso conscientizar os pais sobre os perigos. “Se está sozinho, é preciso avisar. Não posso ter babás permanentes. Na piscina, é obrigatório o guarda-vidas, mas no play não é preciso ter supervisão de ninguém. Aparentemente, o lugar não é perigoso, mas pode ser”, avisa.
O assessor de condomínio da CIPA André Ricardo Fernandes afirma que a atitude dos síndicos costuma variar de acordo com o perfil de cada um. Mas ninguém consegue ver as crianças sozinhas e não fazer nada, todos acabam tomando uma atitude. “Alguns preferem entrar em contato com os pais na tentativa de orientá-los em relação a esse problema. Outros são mais formais. Isso depende”, conta. O assessor, porém, garante que o mais sensato é tratar o assunto de forma amistosa, mais pessoal de início. “Depois, se não houver resultado, o síndico deve notificar a unidade sobre esse tipo de atitude e os perigos que podem ocorrer caso as crianças fiquem soltas”, afirma. Para André Ricardo esta também é uma forma de o síndico se resguardar, para que os pais, no futuro, não queiram culpar o condomínio por causa de algum acidente. Outra opção seria distribuir uma circular entre os condôminos para conscientizar os pais dos possíveis perigos. O advogado Guilherme Barbalho Pinto, da Manuel Maia Advogados, afirma que o fato de o síndico ter conhecimento que crianças circulam sozinhas nas áreas comuns não o torna responsável pela guarda e proteção dos menores. “Diferentemente do que aconteceria com um guarda-vidas ou com recreadores, por exemplo. Nesse caso, pelo menos naquele momento, a guarda foi transferida a eles pelos pais”, explica. A responsabilidade é sempre dos pais ou, caso tenha deixado as crianças aos cuidados de outra pessoa, do maior que estiver tratando delas no momento. “Ainda não tive notícia de eventual punição criminal do síndico por conta disso.”
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Guilherme revela que os casos mais comuns são de abandono de crianças nas unidades, e não nas áreas comuns dos prédios. Mas caso isso ocorra, o ideal é que o síndico notifique o condômino para que a situação não se perpetue. “Quando ocorre dentro da unidade, o pai é levado à esfera criminal. Mas não me surpreenderia caso houvesse uma extensão penal para outros responsáveis. Babás, guarda-vidas, professores de natação, por exemplo, têm o dever de guardar os menores enquanto estiverem cuidando deles”, conta. Mesmo que o síndico não possa ser responsabilizado criminalmente, caso alguma criança que esteja brincando sem supervisão se acidente, ele deve tomar uma atitude e, antes mesmo de qualquer incidência, instruir os funcionários sobre como proceder. Avisar aos pais e/ou responsáveis é o primeiro passo. Afinal, a máxima melhor prevenir do que remediar também vale para esse caso.
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Dicas da CIPA André Ricardo Fernandes, da CIPA, aconselha que os síndicos devem tratar o assunto “crianças desacompanhadas na área comum” de forma amistosa com os condôminos. A primeira atitude do síndico deve ser notificar os pais, fazendo uso do interfone para avisar pais e responsáveis sobre as crianças que estejam brincando sozinhas. É preciso treinar os funcionários do condomínio para que tenham a mesma atitude na ausência do síndico. Preparar uma circular para ser entregue em todas as unidades é uma forma de conscientizar os pais do perigo de possíveis acidentes. Ao mesmo tempo em que a informação atinge quem comete o erro, chega a quem poderia ter a mesma atitude no futuro.
André Ricardo Fernandes, assessor de Condomínios da CIPA: "o síndico deve notificar os pais de crianças desacompanhadas na área comum"
Caso, mesmo depois de constantes notificações, a situação persistir, o síndico deve providenciar uma carta e notificar a unidade em questão.
Palavra de especialista O advogado Guilherme Barbalho Pinto, da Manuel Maia Advogados, esclarece o que a lei tem a dizer sobre o assunto: Revista Condomínio etc. – O síndico pode ser responsabilizado, caso tenha conhecimento de que crianças estão brincando sozinhas no condomínio e aconteça algum acidente? Ele pode ser processado como conivente? Guilherme Barbalho Pinto – O fato de o síndico ter conhecimento não o torna responsável pela guarda e proteção dos menores. Cetc. – De quem é a responsabilidade? GBP – A responsabilidade é dos pais. Mas guarda-vidas, recreadores ou professores de natação têm o dever de guardar os menores, pelo menos, durante o momento em que estão com eles. Cetc. – Em sua opinião, qual deveria ser a atitude do síndico nesse caso? GBP – O ideal é que o síndico notifique o condômino para que essa situação deixe de acontecer. Cetc. – Tem conhecimento de algum processo por conta disso? GBP – O que ocorre mais é no interior da unidade, não do lado de fora. Em
Guilherme Barbalho Pinto, da Manuel Maia Advogados
relação aos pais, o assunto é tratado na esfera criminal. Há um histórico de menores abandonados no interior de unidades. Mas não me surpreenderia se ocorresse uma extensão penal para babás, guarda-vidas ou professores de natação, por exemplo.
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mercado
Da esquerda para a direita, integrantes da ABADI/NUFEI: Marcelo Borges, Manoel Maia, Pedro Carsalade e Luiz Fernando Marin
Nufei O Núcleo de Formação e Excelência Imobiliária, Nufei, nasceu por iniciativa da Associação Brasileira de Imóveis (Abadi) e tem o objetivo de profissionalizar o mercado de condomínios e locações. Essa postura vai ao encontro dos ideais da CIPA, que investe periodicamente em cursos de especialização e reciclagem para seus funcionários. Segundo Deborah O’Dena Mendonça, diretora de Condomínio da Abadi e diretora de Condomínio, Administração e Finanças da CIPA Administradora, “a iniciativa
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da Abadi foi excelente, pois, dessa forma, todos os profissionais das empresas filiadas à associação estarão mais bem preparados para atender o mercado, que é bastante exigente. Essa postura vem melhorando a atuação de nossa categoria”, ressalta. O Nufei proporciona aos profissionais do mercado imobiliário a capacitação necessária, já que na prestação de serviços é fundamental a qualificação do atendimento. E isso ocorre através do investimento nas habilidades de cada profissional, o que acaba atribuindo mais valor à atividade.
FORMANDO PROFISSIONAIS ATRAVÉS DA EXCELÊNCIA No dia 17 de novembro de 2011, foi realizada a cerimônia de formatura das segunda e terceira turmas do curso de pós-graduação em Excelência no Direito Imobiliário, no qual os alunos podem ter contato direto com os maiores nomes da prática forense e trocar informação e conhecimento com eles. O presidente da Abadi, Pedro Carsalade, afirmou ter grande prazer em presidir mais uma formatura do Nufei. Para ele, o aprendizado incessante é totalmente válido, já que o mercado de trabalho está
Deborah O'Dena Mendonça, diretora de Condomínio da Abadi e diretora de Condomínio, Administração e Finanças da CIPA Administradora, entrega o diploma de pós-graduado a Marco Antonio Rocha, assessor de Condomínios da CIPA
sempre evoluindo. O presidente ainda deu um conselho: “Levem essa experiência que adquiriram para seus colegas, para seu local de trabalho, pois o conhecimento não deve ficar estagnado”, afirmou. O coordenador da pós-graduação Luís Fernando Marin parabenizou os formandos e ressaltou que o diploma em si não é o suficiente. “A competitividade do mercado de trabalho exige constante atualização. Por isso, parabenizo os formandos pelo esforço”, discursou. O diretor jurídico adjunto e também coordenador da pós, Marcelo Borges, destacou a importância da formatura também para a Abadi. Segundo o advo-
gado, é uma grande satisfação para a entidade inserir no mercado imobiliário profissionais altamente comprometidos. Já o presidente do Conselho Deliberativo da Abadi, Manoel da Silveira Maia, parabenizou todos os formandos. “Nosso mercado está em expansão e ainda assim é carente de qualificação. Por isso, dou meus parabéns ao grupo que está se preparando”, declarou. Além dos componentes da mesa, estiveram presentes para prestigiar a solenidade as diretoras da Abadi Deborah Mendonça e Cláudia Castel-Branco. Para obter mais informações sobre os cursos do Nufei acesse www.abadi. com.br ou ligue para (21) 2217-6950.
Marco Antônio Rocha conclui a pós-graduação do Nufei Marco Antônio Rocha, advogado e supervisor da Gerência de Desenvolvimento da CIPA, concluiu, no final do ano passado, o curso de pós-graduação em Excelência no Direito Imobiliário do Nufei e afirma que este é o curso de referência do mercado imobiliário: “Para quem quer expandir os conhecimentos nessa área, o Nufei é a dica. É um curso abrangente, no qual lidamos com situações práticas do dia a dia o tempo todo. É um excelente investimento profissional”, conclui.
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Atualidade
Elevadores necessitam de cuidado durante chuvas de verão
“Nunca desative o elevador em movimento, pois, além de prender a pessoa na cabina, poderá danificá-lo”, alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo (Seciesp), Fábio Aranha
A quantidade excessiva de água e a grande incidência de raios podem causar danos aos equipamentos
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Inicia-se o período das águas e com ele a preocupação das pessoas, por diversas razões, em consequência desse fenômeno natural, entre elas o cuidado com aparelhos elétricos e equipamentos, em razão da grande incidência de descargas elétricas durante as chuvas de forte intensidade. O elevador é o equipamento mais importante do edifício, portanto, é preciso ter cuidado para que não haja queima de motor, componente eletromecânico ou eletrônico no quadro de comando e fiação em geral nessa situação. Caso tenha início uma tempestade, o que provoca a oscilação de energia, o ideal, quando possível, é desligar os elevadores nesse período. Para isso, o zelador ou síndico deve chamar o equipamento para o andar térreo ou a garagem; com ajuda de outra pessoa, segurar a porta aberta para evitar que ele se movimente; em seguida, desligar a chave geral. “Nunca desative o elevador em movimento, pois, além de prender a pessoa na cabina, poderá danificá-lo”, alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Conservação, Manutenção e Instalação de Elevadores do Estado de São Paulo (Seciesp), Fábio Aranha. É mais seguro religar a chave geral somente após a passagem da tempestade, efetuar algumas chamadas, sem a presença de usuário, e verificar se voltou a funcionar corretamente. Mas Fábio salienta que é necessário se certificar de que a chave foi encaixada de maneira correta para não haver problemas posteriores no funcionamento. “Se houver falta de energia, a chave geral só deve ser ligada depois de alguns minutos, após o retorno da energia”, ressalta. Segundo o gerente de operações da Crel Elevadores, José Luís França Duarte, as ocorrências por danos em elevadores como consequência das chuvas têm aumentado consideravelmente nesse período. Entre os estragos, estão falhas elétricas e variação de tensão da rede ocasionada pelos raios. “Os componentes eletrônicos são os mais atingidos, pois são mais sensíveis à umidade e às variações elétricas”, explica José Luís.
Uma das causas da grande quantidade de acidentes, segundo ele, é a falta de manutenção e de adequação dos para-raios. No caso de acidentes, se esse equipamento não funcionar adequadamente, os raios voltam para a rede elétrica, o que ocasiona o dano no elevador.
se quebre, é importante providenciar a troca imediatamente. Capas e guarda-chuvas molhados também podem trazer problemas, caso escorra água para o poço do elevador. Por esse motivo, Fábio recomenda que, antes de entrar na cabina, o usuário escorra toda a água desses objetos.
Água
Maior incidência
A grande quantidade de água também pode causar prejuízo se medidas preventivas não forem adotadas. Pode entrar pela janela da casa de máquinas, atingir o equipamento e o poço. Caso isso ocorra, o Seciesp alerta os síndicos e administradores de condomínio sobre o desligamento dos elevadores por até três dias para que a água evapore. Depois é necessário que um técnico verifique se houve algum dano ao equipamento antes de voltar a transportar passageiros. Para evitar tais transtornos, o ideal é fechar as janelas da casa de máquinas quando tiverem início as fortes chuvas (“Essas janelas servem para ventilar e refrigerar os componentes responsáveis pelo funcionamento dos elevadores. Portanto, normalmente, elas devem ficar abertas, sobretudo no verão, e ser fechadas somente no momento da chuva”, explica Fábio); caso algum vidro
Nos meses de dezembro a fevereiro, são tradicionais as chuvas de verão. Segundo o Grupo de Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nessa estação é comum grande incidência de raios, pois as chuvas são mais intensas. As regiões Sudeste e Centro-Oeste caracterizam-se por invernos frios e secos e verões quentes e úmidos. O número de pontos de alagamento aumenta a cada ano, especialmente nos grandes centros. Algumas medidas podem ser tomadas caso essa situação atinja os elevadores: se os poços forem inundados, devese enviar a cabina para o último pavimento; desligar a chave geral; comunicar imediatamente a empresa responsável pela conservação; não ligar os elevadores até que haja a orientação do técnico.
Segurança nos elevadores O Seciesp dá algumas dicas para garantir a segurança nos elevadores: evite pular, balançar, forçar a abertura da porta ou apertar botões desnecessários: pode causar problemas ou deixar as pessoas presas; quando pessoas ficarem presas na cabina, é necessário entrar em contato com a empresa responsável pela manutenção, para que possa ser efetuado o resgate – somente profissionais qualificados podem fazer essa operação; para quem estiver preso, o ideal é manter a calma e aguardar socorro dentro da cabina. Nunca deve tentar sair sozinho; é preciso efetuar a manutenção periódica e verificar se todos os itens de segurança (interfone, luz de emergência e alarme) estão em bom funcionamento; é obrigatória a contratação de uma empresa habilitada pelos órgãos competentes – o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e a Gerência de Engenharia Mecânica (GEM) – para realizar a conservação do equipamento; durante a manutenção, devem-se colocar placas de advertência nos andares; a legislação proíbe que crianças menores de 10 anos viajem sozinhas no elevador, por não terem condições de agir em caso de acidente; observar se há formação de degraus entre a cabina e o pavimento; é preciso conferir o limite de peso definido pelo fabricante para portar grande quantidade de objetos, alimentos ou caixas. JAN_FEV_MAR 2012
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Manutenção
Não tem jeito: obra no condomínio representa, quase sempre, transtorno. O entra e sai de material, o barulho e a sujeira são alguns dos principais vilões para os moradores. O síndico tem uma tarefa hercúlea: ao mesmo tempo em que não pode deixar de dar andamento aos trabalhos, precisa administrar o mau humor dos condôminos e inquilinos que se sentem incomodados. Nessa ocasião, o jogo de cintura é o principal aliado. Mas certas medidas práticas podem ajudar bastante. O engenheiro Antero Jorge Parahyba, que também dá palestras e cursos no Centro de
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Capacitação Secovi Rio, ratifica: “Qualquer obra interfere na vida das pessoas, porquanto gera, durante a execução, ingresso de pessoas estranhas, barulho, poeira, ocupação excessiva do elevador e das circulações condominiais com transporte de material e de entulho, desgaste e quebra de componentes das partes da propriedade comum.” A poeira não ataca apenas a alergia. Ela é altamente nociva aos mecanismos das portas dos elevadores e aos componentes eletrônicos, sempre muito sensíveis. “Na reforma, essa interferência cessa no fim da obra. Já na modificação, outras interfe-
rências ou incômodos poderão perdurar, já que, em muitos casos, consistirão em ocupação indevida de partes comuns, acréscimo de sobrecarga não prevista, criação de obstáculos à utilização de áreas comuns ou de terceiros e às instalações.” Mas qual a diferença entre reforma e modificação? Parahyba explica os conceitos: na reforma, as alterações são superficiais, como troca de revestimento, de louça e metal hidráulico sanitário. Não é necessário mudar a posição das instalações. Na modificação, é alterado o desenho do projeto, ou seja, a transformação é mais
Eduardo Canalonga comanda um prédio na Gávea com 60 anos de vida: obras são inevitáveis
radical. “Isso ocorre com acréscimo ou demolição de paredes e lajes, abertura ou fechamento de vãos de portas, janelas, basculantes etc.” O síndico Eduardo Canalonga, que comanda há dez anos, com a ajuda da CIPA, o Condomínio Samambaias, de três andares e seis apartamentos, na Gávea, conhece de perto os transtornos gerados pelas obras. Em breve, deve ser concluída a recuperação das quatro fachadas da edificação, que completou 60 anos de vida. A pintura, é claro, gera re-
clamações. “Para certas intervenções é praticamente impossível não haver sujeira. Mas os transtornos podem ser evitados se houver recomendações claras”, diz o síndico, que orienta os moradores a tomarem uma atitude simples: fechar as janelas nos horários de serviço dos operários. “É preciso também dialogar com a empresa contratada. Se alguém reclama comigo, eu repasso a reinvindicação e ela tenta se adequar”, conclui o síndico, acrescentando que a obra custou cerca de R$ 50 mil.
Minimizando os atritos Diretor da Altenge Engenharia, Michel Fiad Júnior dá dicas simples que podem evitar maiores conflitos. Para a intervenção na fachada, por exemplo, os moradores têm que deixar as janelas hermeticamente fechadas. “Importante também fechar as cortinas ou persianas para evitar que os funcionários da firma de engenharia presenciem situações íntimas”, recomenda. O ideal é que o síndico afixe circulares nos elevadores especificando a data e o horário do serviço. Mesmo as telas de proteção, infelizmente, não são garantia de uma obra 100% limpa. “Principalmente nas edificações altas, que sofrem mais a ação do vento, é praticamente impossível gotas de tinta não ultrapassarem os furos da tela. Por isso, nesse caso, o ideal é isolar uma área maior, em frente ao prédio, para que os carros de JAN_FEV_MAR 2012
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O síndico José Peixoto, de Botafogo, teve jogo de cintura ao lidar com as reclamações dos moradores durante a reforma da parte hidráulica
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moradores, vizinhos ou visitantes não sejam afetados. Ou então recomendar que cubram os veículos com lona. Outro motivo de pendenga é quando existe a necessidade de o operário passar por dentro de um apartamento para instalar um andaime. “Muitos não querem abrir suas casas ou simplesmente o horário do morador não bate com o do prestador de serviço. Aí é exercitar o diálogo”, enfatiza Fiad. Não se pode deixar de citar o quesito segurança: o entra e sai de trabalhadores gera apreensão. “Os horários precisam ser pré-definidos e os funcionários da firma precisam estar uniformizados, devendo apresentar crachá ou carteira profissional caso haja essa solicitação.” No condomínio Christian Andersen, em Botafogo, o síndico José Peixoto de Siqueira Filho mostra experiência quando o assunto é obra. O prédio de 15 andares e 60 unidades – administrado pela CIPA – que completa, neste ano, 40 décadas de vida vem apresentando, há algum tempo, problemas na rede hidráulica. Em 2010 e 2011, foi preciso mexer em quase 30 colunas para substituir o encanamento de ferro pelo de PVC. “Não tem como fazer as obras sem fechar a água por uns três dias. Além disso, tem que quebrar, o que acarreta reclamação em relação ao barulho e à sujeira”, conta Siqueira, que teve que enfrentar mais uma dificuldade: conseguir azulejos iguais aos que foram quebrados. “Preciso recorrer a cemitérios de azulejo, o que eleva sobremaneira o custo”, lamenta. Para que as intervenções transcorram da maneira menos traumática possível, o gestor recomenda manter um cadastro de bons fornecedores. “Tenho dois ou três que nunca me deixam na
mão, mas nem sempre estão disponíveis. Quando a obra é programada, dá tempo de pesquisar. Mas na emergência, fica mais complicado”, comenta, acrescentando que a obra hidráulica já consumiu algo em torno de R$ 50 mil. Outro procedimento recomendável é manter registros das reformas que vão sendo feitas ao longo do tempo. “Agora estou fazendo um mapa de todas as intervenções que já fizemos. É muito importante para a saúde da edificação, que já é bem antiga”, arremata. E se você pensa que o síndico não tem fôlego para encarar novas obras, engana-se. Em 2012, ele pretende modernizar os três elevadores. “Contratamos uma firma de consultoria em transporte vertical que vai especificar os itens que precisam ser substituídos. A obra deve ficar em R$ 180 mil.”
Comunicar ao síndico quando se pretende efetuar a reforma da unidade permite que o condomínio defina o horário de limpeza ou mesmo a remoção do entulho da obra em conjunto com outra unidade que também esteja em reforma, para gerar economia para o condômino, que poderá dividir as despesas com caçamba, por exemplo
Organizando o uso das partes comuns Muitos síndicos não têm a mesma desenvoltura que o sr. José para lidar com as obras. Uma das questões que despertam mais ansiedade é a utilização das partes comuns e privativas durante a intervenção. Para Antero Parahyba, é necessário estabelecer horário, limitação do uso dos elevadores, regras de limpeza etc. “No caso das modificações, o síndico, no dever de zelar pelo bem comum, terá direito de saber dos detalhes para avaliar as possibilidades de outras interferências com os demais moradores. Para isso, deverá receber, inicialmente, um anteprojeto das modificações pretendidas, para a devida avaliação da administração condominial, com assessoria de engenheiros civis ou arquitetos. Obras não se explicam por palavras, elas se definem
por projetos. A falta de análise de projetos poderá causar danos às instalações comuns e à estrutura”, alerta o engenheiro. Importante também prestar atenção nas regras do condomínio. Parahyba lembra que os diversos ambientes da propriedade comum têm destinações definidas em projeto e convenção. Para alterar uma destinação, há que se consultarem advogados que lidem com questões condominiais ou engenheiros e arquitetos. O diretor comercial da Rio Obras, Rafael Mendes Riff, dá um conselho: para que não ocorram problemas em obras, é fundamental a harmonia entre o síndico e a empresa. “Cada condomínio tem normas específicas e peculiaridades que a firma de engenharia precisa conhecer para poder
prestar um serviço de qualidade. O síndico tem que especificar, por exemplo, dias da semana, horário de início e término, local em que o material deve ser guardado e se a quebra de paredes está autorizada aos sábados e domingos, entre outros detalhes que fazem toda a diferença”, ensina. Mas o síndico não está sozinho. Condôminos e inquilinos precisam colaborar, afinal, as obras – quase sempre – visam ao bem-estar de todos. “Em uma obra, o barulho é inevitável. Antes de reclamar, as pessoas têm que pensar que muitos outros ruídos, como criança chorando alto, cachorro latindo ou até mesmo música no último volume, podem incomodar até mais. A tolerância e a paciência são imprescindíveis”, conclui Riff.
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Obra nos apartamentos No caso de reforma em unidades autônomas, alguns cuidados devem ser adotados pelo condômino, especialmente quando envolver área externa da unidade. O proprietário de um apartamento não pode, por exemplo, escolher uma cor diferente da cor padrão do edifício para executar a pintura de varandas ou outras áreas externas de sua residência. O horário para início e término da obra em apartamentos, lojas ou edifícios de condomínios também deve ser objeto de atenção para evitar incômodo em excesso. Quando não for estabelecido pela convenção condominial nem constar do regimento interno do edifício, deve ser definido em reunião de assembleia, preferencialmente com quorum de dois terços. Normalmente, o horário permitido varia das 7h às 17h ou das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Aos sábados, domingos e feriados, geralmente, não é permitido fazer obra por causa do barulho, assim como fica proibida a entrada de prestadores de serviço nos apartamentos. Há situações em que esses horários e dias são alterados, mas para isso é necessário acordo entre os condôminos. Bom senso e diálogo ajudam muito em qualquer situação. Por isso, recomenda-se comunicar previamente ao síndico quando se pretende efetuar a reforma de uma unidade. Essa atitude favorece a administração do condomínio, permitindo a preparação das áreas comuns, que poderão ser afetadas pela reforma, a definição do horário de limpeza ou mesmo a remoção do entulho da obra em conjunto com outra unidade que também esteja em reforma, para gerar economia para o condômino, que poderá dividir as despesas com caçamba, por exemplo.
Antero Parahyba, engenheiro: “Todos os tipos de obra interferem na vida das pessoas”
Quando for reformar o morador deve: comunicar o fato ao síndico antes de começar a reforma; buscar profissionais qualificados; contratar sempre engenheiro ou arquiteto para projetar e/ou executar a obra; o objetivo é não prejudicar a estrutura do edifício; ter em mãos os dados completos da pessoa ou empresa contratada; ter cuidado com a parte elétrica e hidráulica; em caso de problemas estruturais que afetem outros condôminos, o morador deverá ceder a entrada de prestadores de serviços para as devidas providências; respeitar os horários e dias da semana para executar as obras; seguir as normas do regimento interno do condomínio; por isso é importante comparecer às reuniões e assembleias de condomínio quando ocorrem as votações.
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mercado
Encontro de Síndicos reúne diversos especialistas do mercado Mais um Encontro de Síndicos aconteceu no final de 2011 e fechou o ano com chave de ouro. Além da feira de produtos e serviços para condomínios, essa 38ª edição apresentou temas de grande relevância para a gestão condominial, como inadimplência, combate a incêndio e segurança. Marcou presença no evento o secretário de Meio Ambiente Carlos Minc, que reafirmou seu compromisso com o projeto Coleta Seletiva Solidária nos Condomínios, que tem sido desenvolvido desde 2010, em parceria com a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e outras entidades do segmento, com o objetivo de fomentar a reciclagem nos condomínios cariocas. Um tema bastante interessante e que não ficou de fora foi a importância de reciclar o óleo de cozinha. Eduardo Caetano, do Programa de Recuperação do Óleo Usado (Prove), falou da necessidade de os síndicos se engajarem na coleta do óleo dos apartamentos. Com essa atitude, além do prédio vender esse resíduo, economiza
na limpeza das caixas de gordura, uma vez que o destino do óleo de cozinha não será mais a pia da cozinha. Segundo Caetano, é preciso “reciclar as ideias e o comportamento”. Segundo ele, em Niterói, a Ampla, concessionária de luz, oferece um desconto na conta a cada 10 litros de óleo usado. O projeto ainda não chegou ao Rio, mas, quem sabe, em breve?! O advogado Marcelo Borges enalteceu o encontro com sua explanação a respeito da inadimplência nos condomínios e ainda sanou diversas dúvidas dos presentes. Todos os que compareceram a esse Encontro de Síndicos, entre eles síndicos, subsíndicos e conselheiros, estiveram engajados no compromisso social de doar um quilo de alimento não perecível. Essa nobre ação rendeu um total de 400 quilos de alimentos, que foram doados à Sociedade Viva Cazuza, localizada em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. A Abadi, por meio da revista da CIPA, agradece a todos que colaboraram. Em 2012 tem mais!
Na primeira foto, o auditório lotado: o Encontro de Síndicos fechou 2011 com chave de ouro. Abaixo, Pedro Carsalade, presidente da ABADI e Deborah O’Dena Mendonça, diretora de Condomínio da Abadi e diretora de Condomínio, Administração e Finanças da CIPA Administradora. Na última foto Pedro Carsalade e o secretário de Meio Ambiente Carlos Minc
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Imóveis
Vendas
ESPECIALISTAS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
A compra de um imóvel e os financiamentos imobiliários Se você pretende comprar um imóvel ou optar por um financiamento imobiliário, é importante entender algumas questões que vão influenciar diretamente a composição do valor das parcelas, como taxa de juros, sistema de amortização e outros custos adicionais. Quando alguém escolhe fazer um financiamento bancário, recebe um capital sobre o qual incidirão juros. A cada mês será necessário pagar as prestações (ou parcelas) até quitar todo o saldo da dívida. É preciso esclarecer que cada prestação tem duas partes: amortização e juros. Quando você paga uma prestação, estará pagando não apenas os juros do financiamento, mas também estará amortizando, isto é, devolvendo uma parte do capital emprestado. Entenda:
cobradas pelas instituições variam de 4,5% a 14% ao ano, de modo que as taxas mais baixas correspondem a programas habitacionais subsidiados pelo Governo, sujeitos a condições mínimas para enquadramento, que envolvem renda familiar e valor do imóvel, como o Minha Casa, Minha Vida. A forma com que a prestação será calculada é definida pelo sistema de amortização adotado pelo contrato de financiamento. Dependendo do banco e do tipo do financiamento, você poderá optar por um entre os seguintes sistemas de amortização: Price, SAC e Sacre. Entenda cada um deles:
Amortização – é a parte do capital que está sendo devolvida ao banco.
O sistema Price de amortização é utilizado em todas as linhas de financiamento que trabalham com parcelas fixas. Muitas pessoas são atraídas pela prestação inicial, geralmente de valor menor do que as de outros sistemas. Porém, as prestações, em comparação aos outros planos, ficam maiores no fim do contrato. Por esse sistema, as prestações e o saldo devedor são corrigidos mensalmente pela TR e a amortização inicial dos juros
Juros – são o “aluguel” do dinheiro que incide sobre todo o saldo da dívida, chamado saldo devedor.
Tabela Sistema de Amortização Constante (SAC) – prestações decrescentes, juros decrescentes, amortizações constantes O sistema SAC se caracteriza por amortizar (diminuir) um percentual fixo da dívida desde o início do financiamento. Ou seja, na composição total da parcela paga mensalmente, o valor correspondente ao pagamento da dívida permanece constante, enquanto o valor correspondente ao pagamento de juros diminui progressivamente. Na prática, significa que o valor das prestações e do saldo devedor tendem a
CJ - 1372/RJ
Cada instituição bancária define seu limite para o valor do imóvel, o máximo financiável, a taxa de juros e o prazo para pagamento. Na prática, as taxas de juros
Tabela Price – prestações fixas, juros decrescentes e amortizações crescentes
é menor, fazendo com que apenas a partir da metade do número de anos estabelecido em contrato comece a ser reduzido o saldo devedor do comprador. Via de regra, é mais oneroso para o comprador. Isso porque, nos primeiros meses, em virtude da parcela fixa, o valor a ser abatido do saldo devedor é muito pequeno: a maior parte vai para o pagamento dos juros. E como os juros incidem sobre o saldo devedor (que foi pouco reduzido), o valor total pago no fim do financiamento tende a ser maior.
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diminuir ao longo do tempo. O comprador, no entanto, deve ter maior fôlego financeiro para arcar com parcelas mais altas no início do pagamento. Com o SAC, o risco de o saldo devedor sofrer aumentos acentuados é baixo. Isso porque mantida a atual taxa de atualização monetária, cada parcela paga será abatida desde o início. Além disso, as prestações futuras tendem a diminuir continuamente ao longo do financiamento. Assim, o cliente passa a ter maior controle da dívida no longo prazo e maior tranquilidade para planejar o futuro. Enquanto na Tabela Price as prestações são iguais, no SAC elas são diferentes e tendem a diminuir com o tempo. Mas no SAC as amortizações são iguais. Tabela Sistema de Amortização Crescente (Sacre) – prestações decrescentes, juros decrescentes, amortizações crescentes Alguns financiamentos utilizam como sistema de amortização uma variação do SAC, denominada Sacre. Esta se difere daquela por corrigir o saldo devedor antes de debitar a parcela do mês, de forma que a amortização do valor emprestado é maior e a ação dos juros é menor. Sobre os financiamentos incidem uma série de custos adicionais: taxas administrativas, seguros etc. Por isso, o custo do financiamento é sempre maior que a taxa de juros contratada. O Conselho Monetário Nacional obriga os bancos a informar em todas as transações financeiras o Custo Efetivo Total (CET), que detalha todos os custos e taxas inclusos no financiamento. Com essa taxa em mãos, é possível fazer uma comparação consciente. Muitas vezes, o banco que tem a menor taxa pode ter uma prestação mais cara por conta dos custos inclusos, como seguros, avaliação do imóvel e serviços administrativos.
Saiba se programar para um financiamento Evite comprometer, inicialmente, mais de 25% de sua renda com a prestação de um imóvel. Prefira os modelos Sacre e SAC, que reduzem a chance de você ficar inadimplente. Use parte do saldo de seu FGTS para reduzir a dívida. Seja conservador: nunca entre em dívidas que exijam o limite máximo de sua capacidade de pagamento.
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conservação
por Raquel Pinheiro Loureiro
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notas Conheça os novos advogados da A CIPA informa que o atendimento jurídico aos condomínios está sendo realizado pelo renomado escritório Saad Advogados Associados, formado por excelentes profissionais que estão prontos a auxiliá-los e atuar de acordo com suas necessidades. Essa mudança significa um importante passo, com o objetivo de prestar um serviço jurídico de qualidade e oferecer tranquilidade e bem-estar a você, nosso cliente.
Porteiro Amigo do Idoso Copacabana é o bairro do Rio com o maior número de idosos. Um em cada três moradores tem mais de 60 anos, de acordo com dados do IBGE. Pensando nesses condôminos, será realizado, pelo segundo ano consecutivo, o projeto Porteiro Amigo do Idoso, do Grupo Bradesco Seguros, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência e do Secovi Rio e certificação pedagógica do Senac Rio. O programa, que visa treinar os porteiros para atender cada vez melhor as pessoas da terceira idade nos edifícios de Copacabana, tem suas raízes em uma pesquisa coordenada pelo especialista brasileiro em terceira idade Alexandre Kalache, membro da Academia de Medicina de Nova York, encomendada pelo Grupo Bradesco Seguros. O estudo, feito em parceria com o Instituto Ibope, comprova: o melhor amigo do idoso é o porteiro. O curso gratuito vai formar, de janeiro a junho de 2012, uma turma por mês na unidade de Copacabana (Rua Pompeu Loureiro, 45). As inscrições, exclusivas para os porteiros dos edifícios residenciais de Copacabana, já estão abertas. Para mais informações, ligue para o Disk Senac (4002-2002). Os documentos necessários são: ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo síndico e pelo porteiro; fotocópias do CPF e carteira de identidade. Estão disponíveis turmas nos horários da manhã e da tarde.
Síndicos poderão proteger seus jardins no carnaval O carnaval de rua do Rio tem atraído, a cada ano, 1 milhão de pessoas a mais do que no ano anterior. Para 2012, a previsão não é diferente, com uma expectativa de 4,5 milhões de foliões atrás dos blocos, de acordo com a Riotur. Para tentar organizar e civilizar a festa, a Prefeitura lançou mão de algumas medidas. A grande novidade é combater o vandalismo com grades de proteção, que serão colocadas em canteiros e jardins de condomínios – os que fizerem a solicitação – na Zona Sul da cidade. Os síndicos que tiverem interesse em proteger seus jardins terão que procurar a Riotur. Além disso, as restingas das praias, sobretudo as de Ipanema e do Leblon, destruídas no último carnaval, também serão protegidas por tapumes. A informação foi dada pelo secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Melo, durante o anúncio sobre a organização do carnaval 2012. Outra medida é o aumento do número de banheiros químicos, que, no ano passado, apesar de já ter aumentado, foi insuficiente. Para 2012, a Prefeitura vai instalar 15% a mais de banheiros. Serão 15 mil – 2 mil a mais do que em 2011. A empresa responsável pela produção da festa promete agentes de limpeza em 2,5 mil a 3 mil pontos, somando todos os dias de blocos. A altura dos trios elétricos também foi estipulada. O máximo permitido será de 4,5 metros. O tema da festa será “Viva um carnaval em harmonia!” Segundo a Riotur, será o primeiro carnaval de rua totalmente patrocinado pela iniciativa privada. O orçamento previsto é de R$ 15 milhões. Além disso, o projeto pretende colocar em ação 80 UTIs móveis e mil controladores de tráfego diariamente nas ruas no período da folia. Cinco mil vendedores ambulantes serão credenciados. JAN_FEV_MAR 2012
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história
por milton teixeira
Os 99 anos do bondinho do Pão de Açúcar O Morro do Pão de Açúcar é para o Rio de Janeiro o que a Torre Eiffel é para Paris, a Estátua da Liberdade para New York e o Vesúvio para Nápoles. É um dos marcos naturais que identificam de imediato nossa cidade e país perante o resto do mundo. Todo turista que vem ao Rio conhece esse morro, o mais característico da cidade. Cantado e decantado mundialmente, com 395 metros de altura – galgados com facilidade pelo bondinho, que vai até seu topo desde 1913 –, o Pão de Açúcar ganhou esse nome porque os portugueses acharam sua forma parecida com o barro onde se colhia o caldo de cana purificado nos engenhos coloniais. Se levarmos em conta que os invasores franceses do século XVI o chamavam de manteigueira ou açucareiro (pot de beurre e pot de sucre) e os portugueses o batizariam definitivamente de “Pão de Açúcar pela forma que tem” (Anchieta, 1564), este é, sem dúvidas, o
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morro que maior impressão causou em todos os que nos visitaram, dos tempos coloniais a nossos dias. Os antigos moradores do Rio de Janeiro julgavam impossível o acesso ao pico do Pão de Açúcar. Foi, pois, um grande acontecimento a escalada feita por uma senhora inglesa, em 1817, cujo nome se perdeu, que no alto do penhasco colocou a bandeira da Grã-Bretanha. Anos depois dessa ousada expedição, em 1851, o norte-americano Burdell e dez companheiros escalaram a famosa escarpa, regressando após 30 horas de permanência naquelas alturas. Com a criação da Escola de Aplicação Militar e seu aquartelamento na Praia Vermelha, tornaram-se frequentes as excursões ao Pão de Açúcar, sendo das mais notáveis as que empreenderam os alunos da Escola Militar, em princípios de 1889, na chegada de D. Pedro II de sua viagem à Europa, colocando ali uma bandeira com a legenda “Salve”, tendo cada letra sete metros. Anos antes, na sessão de 21 de março de 1883, foi tratado, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o “requerimento mandado por Sua Majestade, o Imperador, por intermédio do Ministério da Agricultura, em que Morris N. Kohn, um inventor judeu norte-americano, pede concessão para si ou para uma empresa organizar, construir, usar e gozar um elevador mecânico ou uma ponte denominada por sua natureza Inclined Suspension Bridge para o alto do Pão de Açúcar”. A portaria do ministro da Agricultura, conselheiro Henrique d`Avila, de 31 de janeiro de 1883, dirigida à ilustríssima Câmara Municipal da Côrte, submeteu o projeto do elevador do Pão de Açúcar à consideração do corpo da Câmara, merecendo parecer favorável na citada data de março seguinte. O elevador mecânico subiria pelo costão marítimo do Pão de Açúcar e seria semelhante ao que, seis anos depois, o engenheiro francês Gustave Eiffel inauguraria em sua torre, em Paris. Mesmo com os pareceres favoráveis, nada foi feito. Com a proclamação da República, em 1889, a concessão caducou e, depois de uma série de decepções com o novo governo, Kohn retornou, em 1892, para os Estados Unidos.
No princípio de 1889, o ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas Rodrigo Augusto da Silva submeteu, à mesma ilustríssima Câmara Municipal, o projeto de um grupo de empresários ingleses no qual propôs a concessão para desmontar o Pão de Açúcar e utilizar a pedra resultante em aterro, a ser feito do bairro da Glória até o Centro. O parecer não chegou a ser emitido pelos vereadores, haja vista a proclamação da República, em 15 de novembro seguinte. Em 1890, o ministro da Argentina no Brasil, Dr. Henrique Moreno, sugeriu a ereção de uma estátua em homenagem a Cristóvão Colombo no pico do Pão de Açúcar. Essa ideia foi defendida no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro pelo escritor João Severiano da Fonseca, irmão de Manuel Deodoro da Fonseca, presidente do Brasil. Em 1908, o engenheiro Augusto Ferreira Ramos idealizou um teleférico que ligaria o Morro da Babilônia, o Morro da Urca e o Pão de Açúcar, quando da realização da Exposição Comemorativa do Centenário da Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas, efetivada na Praia Vermelha, naquele ano. No ano seguinte, imaginou o ousado caminho aéreo funicular do Pão de Açúcar. Unindo-se a Antônio Galvão e ao comendador Fredolino Cardoso, obteve do prefeito Serzedelo Corrêa, em julho de 1909, o direito exclusivo de construir e explorar a linha aérea por 30 anos. Do Morro da Babilônia ao Morro da Urca há 600 metros de distância e 224 metros de altura; daí para o Pão de Açúcar há 800 metros de distância e 395 acima do nível do mar. De acordo com o decreto nº 1.260, de 29 de maio de 1909, o prefeito foi autorizado pelo Conselho Municipal a conceder, ao engenheiro civil Augusto Ferreira Ramos e outros, o direito exclusivo, pelo prazo de 30 anos, para construir e explorar um caminho aéreo entre a antiga Escola Militar e o alto do Morro da Urca, com ramais para o pico do Pão de Açúcar e a chapada do Morro da Babilônia. A 30 de julho de 1909, foi assinado, na Prefeitura, sob a administração Serzedelo Corrêa, o respectivo contrato com o engenheiro Augusto Ferreira Ra-
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mos e Manoel Antônio Galvão, industrial, ambos domiciliados nesta cidade, segundo o plano idealizado pelo engenheiro Fredolino Cardozo. A nós, cariocas, ligou-se desde 27 de outubro de 1912, vencendo a incredulidade geral, com o caminho aéreo do Pão de Açúcar, ampliado em janeiro seguinte, quando se atingiu o famoso pico. Esse passeio é um dos mais encantadores do Rio, quer pela sensação da viagem, quer pela surpreendente perspectiva panorâmica da cidade e seus arredores. Não há quem possa ficar indiferente a tanta magnitude. A viagem noturna é ainda mais deslumbrante pela originalidade do quadro feérico que apresenta, com as luzes nas mais caprichosas formas geométricas. Augusto Ferreira Ramos morreu no Rio de Janeiro, em 28 de julho de 1939. Deixou, desde 1936, a direção de sua vitoriosa em-
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presa, a Carlos Pinto Monteiro, que a renovou depois daquela data, dotando-a de maquinismos modernos. Ainda hoje é a mesma empresa que cuida do ponto turístico maior de nossa metrópole e o mantém. Passados pouco mais de 20 dias da inauguração do bondinho do Pão de Açúcar, no trecho que liga a Praia Vermelha ao penedo da Urca, o prefeito do Distrito Federal, general Bento Ribeiro Carneiro Monteiro, convidou o presidente da República, marechal Hermes Rodrigues da Fonseca, para conhecer a novidade da cidade e o maior prodígio de técnica das Américas, pois nosso teleférico foi o terceiro do planeta, sendo os outros dois na Europa. Subiram no bondinho 25 autoridades (capacidade máxima dos carros teleféricos de então), que foram, assim, conduzidas ao alto da Urca, durando a viagem cerca de três minutos e meio. Lá foram recebidas por
uma banda de música que executou o Hino Nacional. Depois o presidente iniciou um passeio pelo morro, em que teve o trajeto enfeitado por flores e pétalas pelo menino Fredolino Cardoso. Na ocasião, admiraram a paisagem da cidade, que ainda hoje causa emoção aos turistas, visitaram as instalações da companhia, viram as máquinas que movimentavam os bondes e também as obras da nova estação, que ligaria o Morro da Urca ao Pão de Açúcar, que seria inaugurada depois, a 18 de janeiro de 1913. Hoje o bondinho do Pão de Açúcar é um dos grandes pontos turísticos do Brasil e identifica visualmente o Rio de Janeiro perante o mundo. Pena a prefeitura do Rio de Janeiro e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar estarem, desde 1998, numa guerra judicial insana para ver quem fica com a posse do teleférico. Torço para que vença o mais responsável.
opinião
por Wanja Antunes
O seu condomínio usa fumacê para ajudar a prevenir a dengue? Nosso condomínio não é muito grande, tem um só bloco com 60 apartamentos, mas, mesmo assim, decidimos reativar o uso do fumacê em agosto de 2011, pois havia focos de mosquitos por aqui. As pessoas estavam muito preocupadas com a possibilidade de contrair dengue. Utilizamos o serviço duas vezes por semana, pois temos muita área verde ao lado do prédio, há um extenso terreno e a preocupação de todos aumenta. Fora isso, fazemos um trabalho de prevenção constante nas áreas comuns, limpamos onde pode haver água parada e todos os cuidados de praxe foram e continuam sendo tomados. Os funcionários são conscientes de suas funções e realmente vestem a camisa dessa causa, até mesmo porque é o local de trabalho deles e eles também se sentem incomodados pelos mosquitos, sem falar no risco de contrair a dengue. Sylvia Carla Simões, síndica do Condomínio Atlantis, Barra da Tijuca
Sim, nós usamos o fumacê há aproximadamente cinco anos para prevenir a dengue e fazemos isso durante o ano todo. Utilizamos o serviço de uma empresa especializada que vem duas vezes por semana, assim, evitamos que os mosquitos se tornem resistentes. Quando chove, o prestador do serviço não vem, pois, durante a chuva, não há eficácia em função da diluição do inseticida pela chuva. O serviço é feito imediatamente após a chuva terminar, até mesmo porque é nesse período que temos que interromper a fase aquática (prevenção), porque a água penetra em lugares como bueiros, vasos de plantas e poças de água. Desse modo, evitamos a fase alada do mosquito, na qual ele cria asas e se prolifera. O funcionário da empresa vem com seu Equipamento de Proteção Individual (EPI) e faz o serviço de manhã, num horário em que não há crianças nas áreas comuns. Até hoje nunca tivemos casos de dengue. Entretanto, é melhor prevenir do que remediar. Carlos Alberto Carvalho de Souza, síndico do Condomínio Jardim Europa, Barra da Tijuca
Sim, nós usamos o fumacê três vezes por semana. Nosso condomínio tem dois blocos, uma área verde grande e é perto do canal, local que teria maior incidência de mosquitos. Nós compramos a máquina do fumacê, pois, dessa forma, fica economicamente mais interessante. A empresa que nos vendeu é a mesma que faz a manutenção da máquina, que nos vende o produto e que treinou nosso funcionário. Ele ganha adicional de insalubridade e faz a aplicação devidamente equipado. Creio que por isso tenhamos poucos mosquitos por aqui. Há condomínios menores, sem área verde, e que têm muitos mosquitos. Tivemos ano passado dois casos de dengue, mas não podemos dizer que foram contraídos no condomínio. Até porque acho que se fosse aqui mais pessoas teriam sido contaminadas. Fazemos também um trabalho de prevenção forte, para não deixar água parada nas áreas comuns. Sempre que os funcionários da prefeitura vêm aqui, os recebemos mas nunca foram encontrados possíveis focos de dengue. Ana Beatriz Carvalho Gomes da Silva, subsíndica do Cond. Marinas Beton, Barra da Tijuca JAN_FEV_MAR 2012
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Legislação POR Marcelo Borges*
Cobrança de cota associativa nas associações de moradores Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática prolatada pelo ministro Marco Aurélio Bezerra de Melo no Recurso Extraordinário nº 432.106, prestigiou o preceito constitucional previsto no inciso XX, do artigo 5º da Constituição Federal, ao estabelecer que “ninguém será compelido a associar-se ou a permanecer associado”, julgando improcedente uma ação de cobrança de cota associativa em face de um determinado proprietário numa associação de moradores. Na decisão, o STF fundamentou ser indevida a cobrança compulsória de cota associativa a proprietário que manifesta desinteresse em se manter associado, apesar de integrado ao conjunto de benefícios e serviços oferecidos pela associação de moradores, o que vai de encontro ao entendimento até então predominante que veda o enriquecimento sem causa por parte do morador da associação que não contribui, não obstante receber potencialmente, seja de forma direta ou indireta, os serviços conferidos e engendrados pela administração da comunidade associativa. A Súmula 79 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vinha inspirando as decisões judiciais sobre a matéria, ressaltando ser prevalente o princípio que veda o enriquecimento sem causa quando colocado em choque com a norma constitucional que ampara a impossibilidade da associação compulsória.
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Súmula 79: Em respeito ao princípio que veda o enriquecimento sem causa, as associações de moradores podem exigir dos não associados, em igualdade de condições com os associados, que concorram para o custeio dos serviços por elas efetivamente prestados e que sejam do interesse comum dos moradores da localidade. A polêmica versada sobre a atual decisão do STF gira em torno da grande insegurança que causou às inúmeras associações de moradores existentes no país, tendo em vista a necessidade da arrecadação de receitas financeiras garantidoras dos serviços essenciais para conferir um mínino de qualidade de vida a todos os moradores. Isso porque as áreas livres públicas contíguas aos lotes privados (ruas, praças e sistemas urbanos de iluminação e limpeza, entre outras) acabam ficando afetadas ao interesse público, fazendo com que os moradores fiquem desprovidos de serviços fundamentais para proporcionar segurança, limpeza e qualidade de vida daqueles que investem na aquisição de propriedade no sistema de loteamento urbano. Em razão da notória precariedade do poder público em garantir a manutenção desses serviços primordiais, nasceu o fenômeno associação de moradores, com estatutos voltados ao mister trabalho de
desenvolver e manter a efetivação de benefícios qualitativos à massa populacional que habita as propriedades construídas nos loteamentos adquiridos. Todavia, a arrecadação de receitas é necessária, através das cotas associativas, para que a administração tenha condições de honrar os diversos contratos de prestação de serviços voltados para a realização dos trabalhos efetivos desenvolvidos pela associação, sem a qual se torna inviável a permanência da manutenção dessas atividades. Além do princípio que veda o enriquecimento sem causa, também destacamos, na corrente que defende a possibilidade de cobrança da cota aos não associados, a necessidade de garantia dos princípios fundamentais que garantem ao cidadão o direito à vida e à segurança, valores essenciais que geram interessante conflito com a adrede norma que veda a associação compulsória. Em uma remissão histórica, é importante destacar que a comentada decisão monocrática do ministro Marco Aurélio veio de encontro aos precedentes do próprio STF em julgamentos de casos dessa matéria. No julgamento do recurso extraordinário nº 340.561-6, que teve como relator o eminente ministro Sepúlveda Pertence, a suprema corte havia se manifestado favorável à cobrança da cota associativa ao “não associado”, dando guarida ao princí-
Marcelo Borges: "A ausência de uma arrecadação condizente com a necessidade de manutenção dos serviços essenciais poderá acarretar verdadeiro caos urbano nessas comunidades associadas"
pio geral do direito que veda o enriquecimento sem causa. É oportuna a transcrição de trechos dessa decisão: “Não obstante inexistir obrigatoriedade de participação em qualquer Associação, seja de que natureza for, em face da regra do artigo 5º, inciso XX, da Constituição Federal de 1988, todos aqueles que usufruem dos serviços necessários, por ela prestados, devem efetuar a respectiva contraprestação, pagando o respectivo preço. ...Ademais, ainda que se pudesse admitir a existência de uma associação de moradores e não de um condomínio, o art. 5º, XX, da Constituição, não admite enriquecimento ilícito por parte dos associados em detrimento do grupo.” Portanto, os precedentes jurisprudenciais que até então nortearam as decisões judiciais em torno da cobrança da cota associativa se inspiraram na necessidade de prevalência da manutenção dos serviços essenciais, até por ser indevido ao cidadão manifestar recusa ao pagamento dos benefícios que lhes são conferidos pela simples regra que veda a associação compulsória, até mesmo porque nunca se negou a eficácia da norma disposta no inciso XX do artigo 5º da Carta Magna. No entanto, mesmo a invocando, o morador
não associado permanecia com o dever de contribuir pela prestação dos serviços que traz benefícios. Alguns juristas – entre todos aqui invocamos o Dr. Melhim Namem Chalhub – apresentam como alternativa para o sepultamento dessa polêmica a adoção do chamado Condomínio Urbanístico, no qual, em apertada síntese, é transferido ao incorporador e, por conseguinte, aos adquirentes o dever de manter as áreas públicas no entorno da propriedade loteada, fazendo com que seja obrigatório o pagamento das cotas de manutenção em virtude da figura de corresponsabilidade aderida quando da aquisição do lote individual. No entanto, tal figura depende de uma regulamentação legislativa prevista no projeto de Lei nº 3.057/2000, em que pese alguns sustentarem ser possível ao poder municipal conferir ao particular esse dever de manutenção de área pública no sistema de loteamento, em razão da regra disposta no artigo 182 da Constituição Federal, que estabelece caber ao município o desenvolvimento da política de desenvolvimento urbano, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, ordenando os objetivos do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia de bem-estar de seus habitantes. Sabedores da polêmica do tema aqui proposto, concluímos que as associações criadas com o intuito de melhorar a se-
gurança local, a limpeza e a manutenção das ruas e praças devem ser relevadas em virtude do distanciamento do poder público, razão pela qual entendemos que as cotas associativas devem ser honradas por todos os proprietários de lotes em respeito à vedação do enriquecimento sem causa, não obstante estarmos aqui contrariando o entendimento do ministro Marco Aurélio no recente julgado. A ausência de uma arrecadação condizente com a necessidade de manutenção dos serviços essenciais poderá acarretar verdadeiro caos urbano nessas comunidades associadas, com a desvalorização dos imóveis e o desestímulo do investimento da sociedade em propriedades criadas pelo sistema de loteamento, situação que deve ser combatida em nome do solidarismo também prestigiado por nossa Constituição Federal. *Marcelo Borges (advogado, diretor jurídico adjunto da Abadi e professor de pós-graduação em direito imobiliário da Abadi e da Faculdade Estácio de Sá)
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jurisprudência
Fique por dentro do que acontece nos tribunais DES. GABRIEL ZÉFIRO - Julgamento: 15/7/2010 - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais. Rito sumário. Agressões mútuas entre menores em quadra esportiva de condomínio. Interferência exagerada do genitor de um dos menores, que teria agredido verbalmente o primeiro apelante. Sentença de procedência parcial. Ante os fatos narrados, depreende-se que a briga ocorrida entre os menores foi provocada pelo filho do segundo apelante. Ocorrência de agressões mútuas entre as crianças logo apartadas pelos adultos presentes. Ausência de sequelas. Excesso na conduta do segundo apelante ao tentar solucionar o conflito ocorrido. Laudo psicológico a atestar que o primeiro apelante sofreu abalo em sua estrutura psicológica, ante a violência verbal praticada pelo segundo apelante. Dano moral configurado. Quantum indenizatório no valor de R$ 10 mil fixados de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Indenização deferida somente ao menor que sofreu a agressão. Dado parcial provimento ao primeiro recurso, ex vi do artigo 557, § 1º-A do CPC para determinar que os juros de mora sejam contados a partir do evento danoso, por se tratar de responsabilidade extracontratual. Negado seguimento ao segundo recurso ex vi do artigo 557 do CPC. Ementa DES. CÉLIA MELIGA PESSOA - Julgamento: 17/1/2011 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Condomínio edilício. Vazamento em área comum do prédio. Infiltração no apartamento dos autores. Prova pericial. Procedência. Danos morais configurados. Sucumbência. Sentença de procedência parcial. Recurso dos autores insistindo nos danos morais. Apelo do réu contra a parte da sentença que o condenou ao pagamento dos honorários periciais e advocatícios. Procedência da obrigação de fazer – consertos na cobertura e no apartamento – e do pagamento da despesa dos autores na contratação de engenheiro civil para a elaboração do laudo preliminar irrecorrida. Questões preclusas. Danos morais que se acolhem. Autores que conviveram
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por mais de dois anos com o problema decorrente do vazamento e da infiltração não consertado pelo condomínio, a configurar o dano moral por infringência à dignidade da pessoa. Dissabores, angústia e sofrimento caracterizados. Valor da indenização que deve ser fixado em quantia compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e a duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do ofendido. Considerando esses parâmetros e as peculiaridades do caso, afigura-se razoável o montante de R$ 3 mil. Correção monetária da data do acórdão e juros de mora de 1% desde a citação. Sucumbência recíproca que se afasta em consequência. Condenação do réu ao pagamento das custas processuais, aí incluído o laudo preliminar, por preclusa a questão, e dos honorários advocatícios, cujo valor se reduz para R$ 2 mil, em observância ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 20 do CPC. Para reformar a sentença e condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do art. 557, §1-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO. Para reduzir o valor dos honorários advocatícios, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO. Ementa DES. EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO - Julgamento: 7/12/2010 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL Embargos de declaração. Apelação cível. Condomínio. Vazamento proveniente do telhado. Escritura de Promessa de Compra e Venda em que o promitente vendedor atribui à autora o uso exclusivo do dito telhado. Infiltração atribuída pela sentença à falta de conservação que, tratando-se de área pertencente à moradora da cobertura, deve ser reparada às expensas desta última. Infiltração proveniente do telhado, que deve ser reparada com a contribuição de todos os moradores. Sentença parcialmente reformada para condenar o réu ao pagamento do quanto gasto nas obras. Omissão do julgado quanto aos ônus sucumbenciais. Pedido atendido que se mostrou preponderante em relação aos demais. Princípio da causalidade que deve justificar a condenação do réu ao pagamento dos honorários advocatícios que não constaram do acórdão vencedor. Fixação da verba honorária em R$ 3 mil. Recurso conhecido e provido.
0029052-29.2006.8.19.0001- APELAÇÃO DES. SÉRGIO JERÔNIMO A. SILVEIRA - Julgamento: 20/10/2010 QUARTA CÂMARA CÍVEL Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Infiltração em cobertura atribuída à falta de manutenção por parte do condomínio. Laudo pericial demonstrando que o telhado e as áreas de laje imediatamente superiores ao imóvel são considerados áreas privativas do imóvel dos autores, cabendo-lhes o ônus e a responsabilidade pela manutenção. Perícia de engenharia. Laudo não impugnado. Parecer do assistente técnico da parte autora não tem o condão de afastar as conclusões do laudo e da prova documental apresentada. Sentença de improcedência. Apelação cível. Recurso conhecido. Negado provimento. Sentença que se mantém na íntegra. 0255707-49.2009.8.19.0001- APELAÇÃO 1ª Ementa DES. ANTÔNIO CARLOS ESTEVES TORRES - Julgamento: 24/11/2011 - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Ação ordinária declaratória de inexistência de relação com a Cedae no que diz respeito aos serviços de esgoto. Rede de esgoto inexistente. Laudo pericial comprobatório. Impossibilidade de pagamento por serviço não prestado. Devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados. Prescrição quinquenal. Jurisprudência pacificada. Precedentes do STJ. Recurso do condomínio parcialmente provido, com apoio no art. 557, §1º-A, do CPC. Seguimento negado ao segundo recurso.
0056627-39.2011.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 2ª Ementa DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO - Julgamento: 16/11/2011 QUARTA CÂMARA CÍVEL E M E N T A: Agravo inominado previsto no art. 557 do CPC. Recurso instrumental que teve o seu seguimento negado. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de água. Cedae. R. Decisão a quo deferindo antecipação de tutela, compelindo a concessionária a restabelecer o serviço mediante o depósito, por parte do autor, do valor correspondente à média dos últimos 12 meses anteriores à propositura da ação, referentes à prestação de serviços. Tarifa social mínima. Descabida a aplicação do Decreto nº 553/76 e da Lei nº 11.445/07. Relação de consumo. Precedentes do egrégio STJ. Possibilidade de concessão de tutela de forma liminar, sem oitiva da parte ex adversa. Tese de não fazer o condomínio recorrido jus à tarifa social é questão de mérito, a ser analisada pelo I. Magistrado em cognição exauriente. Existência de perigo de lesão grave e de difícil reparação. Oitenta unidades condominiais seriam afetadas pela ausência de abastecimento de água. Presente verossimilhança das alegações. Discrepância dos valores cobrados nas últimas faturas. Primo ictu oculi, a cobrança não se coaduna com o perfil do recorrido. Vedada a interrupção do fornecimento de água. Serviço essencial. Precedentes deste Colendo Sodalício. Impugnação quanto ao valor fixado pelo I. Juízo a quo em relação a astreinte não pode ser acolhida. Questão preclusa não suscitada em momento oportuno. Afastada ocorrência de periculum in mora inverso. Recurso manifestamente improcedente autoriza a aplicação do caput do art. 557 do CPC, c.c., art. 31, inciso VIII do Regimento Interno deste Tribunal. Negado provimento.
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Corretora ESPECIALISTAS EM SEGUROS IMOBILIÁRIOS
O síndico tem obrigação de contratar os seguros do condomínio Recentemente, uma explosão por conta de gás de cozinha deu o que falar no Rio de Janeiro. A explosão do restaurante Filé Carioca, no Centro, foi algo assustador, até mesmo porque qualquer um de nós poderia estar passando na porta do estabelecimento no momento fatídico. O acontecido gerou uma série de discussões a respeito dos seguros que os condomínios e as unidades autônomas devem ter. Não vamos entrar no mérito específico desse restaurante, mas reafirmar a importância dos seguros obrigatórios por lei e que o síndico tem essa responsabilidade. Entendemos também que um condomínio deva contratar seguros para todos os tipos de risco a que estão expostos, desde que sejam seguráveis, naturalmente. A Resolução 218/2010 do Conselho Nacional de Seguros, CNSP, determina que as seguradoras são obrigadas a oferecer aos clientes duas modalidades no seguro condomínio: a cobertura básica simples e a cobertura básica ampla. As regras estão em vigor desde 1º de julho de 2011. A cobertura básica simples deve segurar o condomínio contra riscos de incêndio, queda de raio dentro do terreno e explosão de
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qualquer natureza. Poderão ainda ser contratadas coberturas adicionais, conforme os riscos a que o condomínio estiver sujeito. Já no caso da cobertura básica ampla, deve haver cobertura para eventos que possam causar danos ao imóvel segurado, exceto os que estiverem expressamente excluídos. Já as unidades, se assim o desejarem (é altamente recomendado), devem fazer o seguro de conteúdo para garantir seus bens. Seguro de responsabilidade civil Ainda em relação aos condomínios e com base no artigo 20 do Decreto-lei 73/66, recomenda-se que os síndicos contratem o seguro de responsabilidade civil para que estejam cobertos em relação a danos causados a terceiros. Os eventos cobertos por esse tipo de apólice são mais comuns do que se imagina: é o pedaço de reboco que cai sobre um carro estacionado ou uma pessoa que caminhava pela calçada. Já em relação à responsabilidade civil do síndico, se a tal pessoa que passava pela calçada ou o dono do carro amassado acionar,
além do condomínio, também o síndico, ele estará coberto também por essa apólice. Explosão a gás é coberta pelo seguro de incêndio? Sim, explosões oriundas do gás de cozinha são cobertas pela garantia básica do seguro de incêndio e este deve oferecer cobertura a todos os danos materiais que o condomínio sofra. Em caso de uma explosão dessa natureza, os danos a terceiros devem ser cobertos por uma apólice de responsabilidade civil. Fique por dentro dos tipos de cobertura Veja alguns tipos de cobertura para seguros de condomínios: Incêndio – cobertura para danos decorrentes de incêndio, raio, explosão, queda de aeronaves e desmoronamento ou ruína decorrente de incêndio. As instalações cobertas são: áreas co-
muns, unidades autônomas (estrutura) e equipamentos pertencentes ao condomínio. Danos elétricos – cobertura para danos decorrentes de queima provocada por sobrecarga na rede elétrica em equipamentos do condomínio. Não estão incluídos os equipamentos eletroeletrônicos individuais. Quanto aos equipamentos pertencentes ao condomínio: fadiga, final de vida útil, queima decorrente de alagamento, chuva, infiltração, partes e componentes não eletroeletrônicos. Vendaval – cobertura para danos decorrentes de vento com velocidade superior a 54 km/h que provoque danos às áreas comuns e seus equipamentos e às unidades autônomas (estrutura). Entre outros, não estão incluídos: móveis, decoração, vestuário, animais, plantas e equipamentos. Quanto ao condomínio, danos decorrentes de temporal e chuva forte, mesmo acompanhados de ventos superiores a 54 km/h. Impacto de veículos – cobertura para danos decorrentes de impacto de veículos terrestres contra as áreas comuns da edificação. Não estão incluídos: danos causados a veículos de terceiros, inclusive condôminos.
Quebra de vidros – cobertura para danos decorrentes de quebra quando causados por impacto de objetos de todos os vidros fixos instalados nas áreas comuns. Não estão incluídos: vidros que não sejam fixos, vidros externos que não componham a fachada e quaisquer vidros instalados nas áreas privativas das unidades autônomas. Roubo – cobertura para roubo de equipamentos do condomínio instalados no interior do edifício e com comprovação de origem. Não estão incluídos móveis e objetos dos condôminos. Também não cobre veículos porque possuem cobertura específica. Para mais informações, ligue para a CIPA Seguros Corretora (2196-5115). JAN_FEV_MAR 2012
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paisagismo por Renata Fernandes
A coroa-de-cristo é conhecida por seus espinhos, foi uma febre nos canteiros dos edifícios cariocas mas ainda é comum observá-las em várias cercas vivas
Toda vez que a arquiteta Maria Luíza Fernandes passa por um canteiro de Euphorbia milii, mais conhecida como coroade-cristo, lembra do filho ainda criança. Numa tarde, o menino, que andava de bicicleta, caiu em cima de um canteiro dessa planta, com pequenas flores vermelhas e o caule coberto de espinhos. Foram mais de 15 espinhos retirados de cada mão e horas de choro que pareciam não acabar mais. “Eu morava em um edifício em Ipanema na época e cheguei a reclamar com o síndico. Ele nem tomou providência. Acho que a coroa de cristo estava na moda. Você a encontrava em tudo quanto era lugar. As
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pessoas não tinham consciência do perigo”, afirma a arquiteta que, hoje, quando trabalha em parceria com alguma paisagista, faz questão de frisar que, além de beleza, um canteiro precisa ser seguro. Leandro Borges, da empresa Uadema, especializada no controle de pragas e vetores, classifica a Euphorbia milii como uma planta pertencente ao grupo das inimigas. Mas apesar do perigo dos espinhos, ela era uma febre nos canteiros dos edifícios cariocas e ainda é comum observá-las em várias cercas vivas. Com certeza, não é a única que pode ocasionar danos aos moradores. Todo síndico deveria se fazer a pergunta: Você
Rúbia Amaral recorre à ajuda especializada
tem certeza de que seu condomínio não tem nenhuma planta perigosa? A síndica Suely Cardoso, do edifício Zeus, no Leblon, tem. “Faço uma supervisão minuciosa. Sou médica e síndica, tenho grande preocupação. Não tem nada venenoso aqui”, garante. Suely assumiu o cargo em 1989 e uma de suas primeiras atitudes foi arrancar as coroas-de-cristo que decoravam o jardim. O cuidado ao inspecionar as plantas é o mesmo que tem na hora de tratá-las, afinal, não são apenas espinhos ou espécies venenosas que podem afetar os moradores. As bromélias, por exemplo, são cuidadas para que não fiquem com
água empoçada e acabem virando foco do mosquito da dengue. Venenos contra rato, caramujo ou qualquer tipo de praga também não entram no jardim do Zeus. Toda vez que o problema aparece, Suely chama especialistas que desratizam, acabando com os animais dentro das próprias tocas e bueiros, e retiram caramujos e larvas. O aliado da batalha em prol da saúde dos condôminos é o jardineiro do prédio. “Ele tem obrigação de ficar de olho. A única coisa que usamos é um pouco de cloro em volta dos canteiros, para afastar os cachorros que vinham fazer suas necessidades aqui. Todo dia, os funcionários botam um pouco em torno do murinho”, conta. A síndica Rúbia Amaral, do Marinas Beton, na Barra da Tijuca, também conta com ajuda especializada na hora de tratar a área verde do condomínio. “Não entendo muito de plantas, então, a gente tem uma empresa que cuida do jardim e pego dicas com ela para tratar das plantas dentro do prédio também. Eles nos assessoram e di-
zem o que pode e o que não pode fazer”, afirma, lembrando que cabe à empresa retirar plantas venenosas ou que possam trazer danos aos moradores. A exceção é a coroa-de-cristo. A síndica antecessora criou canteiros altos para proteger as calçadas dos motoristas que estacionavam nos fins de semana e Rúbia ainda não sabe se vai propor a retirada dos jardins. “Já estava lá. Que eu saiba, nunca aconteceu nenhum acidente. Mas ainda não cheguei a essa parte. Estou mexendo, por enquanto, do lado de dentro”, afirma. Leandro Borges, da Uadema, que trabalha com controle fitossanitário por meios naturais, lembra que, além da coroa-de-cristo, outra planta muito cultuada é a comigoninguém-pode (Dieffenbachia amoena), porque é recorrente a crença de que espanta as energias negativas. Por conter compostos tóxicos, ela pode causar sérios danos se ingerida e, por isso, uma das tarefas de Borges é fazer um estudo para substituir uma planta “inimiga” por outra “amiga”, como ele gosta de apelidar as inofensivas e as perigosas.
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“Sempre há melhores opções. Fazemos um trabalho para saber qual a mais adequada para substituir, tanto em relação à decoração quanto à durabilidade, dependendo de onde será plantada, se é um local de sombra ou se bate sol direto. A pingo-de-ouro (Duranta repens áurea), por exemplo, com pequenas flores na cor azul, pode muito bem substituir a coroa-de-cristo em cercas vivas”, explica. Borges chama atenção para os venenos que funcionários de condomínios costumam aplicar nos jardins sem nenhum conhecimento. Eles podem acabar fazendo mal à saúde. Na Uadema o tratamento dos jardins varia de acordo com a praga que se está atacando. O primeiro passo é sempre fazer um mapeamento e uma avaliação de toda a área. Em alguns casos, uma pequena isca localizada resolve o problema, em outros é necessário uma intervenção química, mas de forma controlada, e, quando a infestação é em um grau muito elevado, a melhor opção pode ser a poda drástica. Para acabar com ratos, por exemplo, Borges garante que tentar resolver a questão com a aplicação de veneno nos jardins é a pior das opções. Além de ser perigosa para crianças e animais, a ação pode acabar em multa. “A legislação prevê que todo condomínio deve ter certificado de desratização e dedetização. A melhor coisa é contratar uma empresa especializada e, antes, pesquisar se é confiável, se é credenciada no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e se tem ISO 9000”, aconselha. As empresas especializadas cuidam do ambiente de forma geral, para não acabar com um problema e gerar outros. Os ratos,
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por exemplo, quando exterminados por ratoeiras, podem deixar suas pulgas espalhadas pelo ambiente. “Tem que controlar os dois. Elas podem atacar os moradores e acabar transmitindo doenças”, explica. Com a dengue a prevenção pode ser 100% natural. A solução é eliminar o foco. “Temos que fazer um exercício de cidadania. Quando chegarmos a esse ponto, estaremos protegidos.” Guilherme Kuhnert, da empresa Madalenense, especializada no tratamento e na nutrição de plantas, também tem como primeiro passo do trabalho um levantamento do jardim e a orientação do cliente em relação a possíveis plantas venosas ou nocivas. “Em nossa primeira visita fazemos uma análise geral do local, onde, além de diagnosticarmos doenças, pragas e insetos, também analisamos quais são os tipos de planta cultivadas, se existe algum risco para os moradores ou mesmo espécies plantadas em locais inadequados”, detalha. A Madalenense costuma trabalhar em jardins que já estão prontos. Por isso, Kuhnert orienta que os síndicos se informem com arquitetos e paisagistas na hora de planejar os canteiros em relação a quais plantas estão sendo colocadas no ambiente. Tudo para que não se arrependa ou tenha surpresas desagradáveis depois. “Na maioria das vezes, a escolha das plantas que compõem os jardins que já encontramos prontos é feita por arquitetos ou paisagistas, por isso, é necessário que o cliente sempre esteja a par de quais espécies estão sendo implantadas e se elas se enquadram em suas necessidades e preferências”, ensina. Para fortificar plantas também é pre-
ciso cuidado na escolha do produto. Alguns podem ser perigosos se ingeridos por crianças. Kuhnert ensina, explicando como atua a Madalenense: “A empresa utiliza apenas produtos que não agridem pessoas ou animais pois alguns deles são organominerais e de base natural. Estes têm a função de fortificar, manter e combater fungos, pulgões e insetos. No caso de ratos, a incidência em jardins é pequena, porém, caso haja casos do tipo, sugerimos empresas dedetizadoras sejam procuradas.” Mesmo quando o síndico responde sim à questão do início desta matéria (Você tem certeza de que seu condomínio não tem nenhuma planta perigosa?), todo cuidado é pouco em relação aos jardins dos condomínios e a supervisão deve ser constante. Além de plantas venenosas ou com espinhos e pontas afiadas, outros perigos rondam os canteiros. É preciso estar alerta aos produtos aplicados no local: desde simples fortificantes para cuidar da saúde das plantas até “remédios” para acabar com as pragas ou espantar animais indesejáveis. O melhor é optar por alternativas naturais e, caso falte conhecimento, buscar informações com especialistas.
mercado Locação de Imóveis, novo curso a distância do Secovi Rio O Locação de Imóveis foi elaborado com a intenção de desenvolver a compreensão das normas jurídicas que regulam a locação de imóveis e os procedimentos indispensáveis para uma locação segura. Dirigido a profissionais que atuam na área de locação de imóveis, o curso tem dinâmica desafiadora e estimulante que envolve estudos de casos, simulação de situações reais, atividades criativas e lúdicas
e exercícios de autoavaliação. A próxima turma inicia as aulas em 20 de março. Os alunos contam ainda com fóruns de discussão que possibilitarão a interação e a troca entre os participantes e o tutor. Os certificados serão emitidos pelo Centro de Capacitação Secovi Rio para os que concluírem o curso e realizarem todas as atividades propostas. A duração é de três meses, com carga horária total de 60 horas.
Contribuintes do Secovi Rio em dia com suas obrigações pagam R$ 250; para os parceiros do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) e da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), o valor é R$ 350; e para os demais interessados, R$ 450. Se quiser obter mais informações, acesse o site www. secovirio.com.br ou ligue para (21) 22728011. Aproveite a oportunidade.
Aprovada proposta que protege compradores de imóveis na planta A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, no dia 22 de novembro de 2011, em primeira discussão, o Projeto de Lei 466/2011, que garante aos consumidores de imóveis na planta a possibilidade de visitar um modelo de apartamento que corresponda ao que será entregue. Ele é assinado pelo presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e estabelece que os lançamentos que tenham apartamento decorado ofereçam ainda um modelo “limpo” para visitação. “Queremos
evitar que seja feito um estande de venda que possa induzir ao erro, prometendo um apartamento fantástico e entregando um que fica muito aquém disso”, explica. “Nos lançamentos imobiliários, apesar de constar expressamente nos estandes de venda que o apartamento decorado foi montado para mera demonstração, o consumidor pode ser levado a ter ilusões sobre as reais dimensões, o acabamento e os revestimentos do imóvel que está adquirindo”, aponta.
O texto determina que os empreendimentos mantenham apartamento com a mesma metragem descrita em contrato de compra e venda e planta correspondente, contendo “rigorosamente as mesmas características e detalhamentos utilizados quando da entrega definitiva do imóvel, sem quaisquer decorações adicionais”. Em substituição, a proposta permite réplica do apartamento em local próximo e oferta de CD com reprodução adequada do espaço e suas características.
FGTS aumenta limite de renda para concessão de financiamento à habitação popular O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicou, na edição do dia 4/11/2011 do Diário Oficial da União, resoluções que facilitam o acesso à moradia para a população de baixa renda. A primeira resolução amplia de R$ 3,9 mil para R$ 4,3 mil a renda familiar mensal bruta exigida para a concessão de
financiamento à habitação popular. Para os municípios de regiões metropolitanas, com população igual ou maior que 250 mil habitantes, e capitais estaduais, o limite de renda continua em até R$ 5,4 mil. O Conselho também autoriza a inclusão da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e Concessão Especial para Fins de Moradia (Cuem) entre as garantias admiti-
das nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS. Segundo fontes do Ministério do Trabalho, o aumento do limite operacional para financiamento se deve ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das cidades com população abaixo de 250 mil, identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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ARTE
mรกrio Mendonรงa
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Fernando
Santa Rosa de Lima, 1968. Óleo sobre tela. 167,7 x 175,3 cm.
Botero A última vez que vi Botero foi na Park Avenue, em Nova York, em um rolls-royce branco dirigido por um motorista com boné e luvas brancas, o que não é muito comum num pintor. O colombiano Fernando Botero é um dos mais conhecidos pintores da atualidade. Suas telas são facilmente reconhecíveis pelas figuras voluptuosas, desproporcionais, num estilo que é chamado por alguns de “boterismo”, acompanhado de uma crítica social mordaz e sutil à ganância do ser humano. Nascido em Medellín, em 1932, logo se mudou para Bogotá e começou a carreira como cenógrafo. Viajou para Barcelona e, em seguida, Madrid, onde estudou na Academia de San Fernando. Após retornar para Bogotá, se instalou em Paris, onde passou a estudar a obra dos grandes mestres. Matriculou-se na Academia San Marco, em Florença, momento em que, de acordo com Botero, sua formação foi iniciada. De volta à Colômbia, expôs na Biblioteca Nacional de Bogotá e começou a lecionar na Escola de Belas Artes. Segue então para o México, que, naquele momento, era considerado o país latino-americano mais predominante do ponto de vista cultural, em que as artes europeia e pré-colombiana tinham se fundido, dando origem a uma tradição distin-
ta. Na Cidade do México, teve contato com os murais de Rivera, Orozco e Siqueira, que tornaram evidente o cunho de crítica social em suas pinturas. Não existe entre os grandes artistas quem não reconheça seus “pais”, pois não há artista órfão. Picasso gostava de dizer que era filho de Cézanne. Botero explicita sua genealogia deixando claro de onde vem sua arte e para onde ela vai. Diz que a arte deve saturar-se de influências para que, no fim, apareça o próprio “eu” do artista. Para Botero, seus pais são Masaccio, Giotto, Piero Della Francesca e Ucello. Com esses mestres do Quattrocento italiano, Botero aprende a organizar espaços, a majestade dos horizontes baixos e que geometria é serenidade. Assim influenciado pode Botero iniciar aquela que é considerada sua fase mais peculiar. A intertextualidade com obras consagradas, como o “Casal Arnolfini”, de Eyck, ou “As meninas”, de Velasquez, ou ainda a própria “Monalisa”, de Da Vinci, representam um dos pontos altos de sua carreira. “Em minhas pinturas existem coisas improváveis, não impossíveis.” Assim resume sua obra o pintor Fernando Botero, e a revista Condomínio etc. homenageia o pintor que levou a arte latino-americana aonde poucos conseguiram.
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Manutenção por Raquel Pinheiro
“Meu conselho é checar a firma no Crea e cobrar que um engenheiro acompanhe as obras”, afirma Elizabeth Correa, do Três Américas
De olho no telhado Ano novo, vida nova e velhos problemas: junto com os primeiros meses do calendário chegam as chuvas de verão, responsáveis por muita dor de cabeça para síndicos e administradores. Nessa época, a atenção deve ser redobrada, sobretudo em relação aos telhados. Afinal, basta uma tempestade ou um vendaval para calhas entupirem, telhas saírem do lugar ou quebrarem e impermeabilizações malfeitas cobrarem seu preço. Mas com a vistoria e a
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manutenção periódicas é possível prevenir transtornos e identificar problemas de ordem estrutural ou que levem a rachaduras e a temidas infiltrações, de forma que o telhado continue cumprindo sua tarefa de proteger a estrutura do edifício. Normalmente as coberturas das edificações são compostas de telhados ou lajes impermeabilizadas. A finalidade desse sistema é proteger os prédios de chuva, vento, sol e variação de temperatura.
A cobertura é constituída por uma parte estrutural, ou seja, a laje e a estrutura de madeira (madeiramento) ou estrutura metálica; por uma parte de vedação que chamamos de telhado, que é o conjunto de telhas com função de vedação; por calhas; por rufos e por subcoberturas, como o forro e a isolação térmica. Mas independentemente do tipo de cobertura, se telhado ou laje impermeabilizada, todas devem ter um sistema que recolha e dê destino às águas
pluviais, para que elas não se acumulem nas telhas e possibilitem infiltrações indesejadas. São estas que danificam paredes e podem comprometer a estrutura do telhado, além de ser o pesadelo dos moradores das unidades para onde a água escorre. Foram justamente as infiltrações que preocuparam Telmo Kopke, síndico do Condomínio Manoela, no Tanque, em Jacarepaguá. No prédio de 24 unidades, sem cobertura, a falta de caimento do telhado para os ralos levava as chuvas a cumprirem a máxima que “a água sempre encontra um caminho e sempre o mais fácil” e, em pouco tempo, os apartamentos do sexto andar passaram a sofrer com infiltrações, causando grandes transtornos para os moradores. Para piorar a situação, a água também estava escorrendo para a casa de máquinas, o que levou a Thyssenkrupp, responsável pela manutenção dos elevadores, a avisar os condôminos dos riscos. “Nós temos que pensar sempre no próximo. Tirei fotos dos apartamentos afetados
Telmo Kopke, síndico do Condomínio Manoela: “Parcelamos o material de construção e procuramos um profissional recomendado”
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e levei ao conhecimento de todos para que entendessem as dificuldades de quem vê a água escorrendo pelas paredes de casa”, conta ele. Apesar da existência de um fundo de reserva, a obra usaria metade dos recursos guardados, o que deixaria o condomínio descoberto caso ocorresse uma nova situação de emergência. Optou-se, então, pela cota extra. “Também parcelamos em dez vezes o material usado na reforma, que incluiu refazer a manta em toda a extensão do telhado, refazer o emboço, inclusive do rufo, e trocar umas telhas quebradas”, explica Telmo, que, em vez de optar por uma empresa, utilizou os serviços de um pedreiro conhecido na região. “Já tínhamos referências dele, que possui muita experiência com casos semelhantes em prédios vizinhos. Nunca mais tivemos problemas”, afirma o síndico, que depois da obra de três semanas passou a, semanalmente, subir com o subsíndico ao telhado para verificar novos acúmulos de água e telhas fora do lugar. Mesmo com o final feliz do Condomínio Manoela, o ideal é que tanto a avaliação de problemas como a execução de serviços sejam feitos com a orientação de um profissional técnico especializado, diz Orlando Sodré Gomes Gomes, engenheiro civil e consultor do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio). “A contratação desse profissional trará ao condomínio economia e redução de riscos na execução dos serviços de reparos, a partir do momento que descubra e especifique corretamente a resolução do problema”, afirma Orlando, que é mestre em tecnologia das construções.
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"O ideal é que tanto a avaliação de problemas como a execução de serviços sejam feitos com a orientação de um profissional técnico especializado", diz Orlando Sodré Gomes Gomes, engenheiro civil e consultor do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio)
Na hora de contratar uma empresa para realizar reparos e reformas, é bom buscar referências e desconfiar de descontos espetaculares – o barato pode sair caro. Foi o que aconteceu no Condomínio Três Américas, na Glória. Com 75 apartamentos distribuídos em três blocos, a construção é muito antiga e o telhado não possui cobertura, mas pequenas quitinetes. As telhas são de amianto, do tipo Eternit. Um problema na calha de cimento levou a síndica Elizabeth Correa a procurar uma firma especializada. Só que a empresa piorou a situação. “Em vez de refazerem a calha aos poucos, quebraram toda a beirada, o que fez a água das chuvas escorrer pelas paredes e infiltrar. Além disso, as pessoas que vieram aqui quebraram várias telhas,
o que originou outros problemas”, conta ela. Resultado: foi preciso contratar outra firma e gastar mais dinheiro, o que levou à extensão da obra – passando dos 30 dias originais para 90 – e à refação da manta do telhado. “Meu conselho para outros síndicos é checar a firma no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e cobrar que um engenheiro acompanhe as obras”, afirma. Esse tipo de cuidado é essencial, de acordo com Marcello Valle, gerente técnico e engenheiro responsável na Zaimer Engenharia. “É preciso checar se a firma tem CNPJ e se o engenheiro responsável está registrado no Crea. Assim é possível evitar surpresas desagradáveis depois”, afirma. Marcello também defende que os condo-
mínios contratem profissionais especializados para fazer vistorias regulares nos telhados. “A monitoração constante permite detectar telhas desalinhadas, acúmulo de água, corrosão e entupimento de calhas, esse último um dos problemas mais comuns em construções, tanto novas quanto antigas. Sem falar em detalhes que o olho do leigo não está treinado para reconhecer”, diz o engenheiro. Orlando Sodré sugere uma concorrência com, no mínimo, três empresas, fazendo com que elas vistoriem antes, sem ônus ao condomínio, o local da reforma e entreguem seus orçamentos
baseados nas recomendações do laudo de vistoria do engenheiro inspetor e de suas considerações a respeito do local. Ele ressalta ainda que o Rio tem muitos prédios antigos, com problemas relacionados à vida útil do material empregado, sendo comuns infestação de cupins e brocas no madeiramento dos telhados, apodrecimento de vigas e inexistência de laje de cobertura impermeabilizada. “E vale lembrar que os chamados problemas de construção de prédios novos são de responsabilidade das construtoras e incorporadoras, conforme está estabelecido no art. 12 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Orlando.
Conheça seu telhado Os tipos de estrutura mais utilizados em telhados de cobertura são de madeira ou metálica. A estrutura de madeira deve ter boa capacidade de carga, suportar o peso da cobertura e resistir às intempéries. O madeiramento deve também ser resistente ao ataque de fungos, cupins e brocas. Se a estrutura do telhado for metálica, os tipos de metal mais utilizados são ferro, alumínio e aço. Esse material metálico deve ter sistemas de proteção contra umidade, poluição e corrosão. No caso dos telhados, as subcoberturas têm a finalidade de reduzir a infiltração das águas das chuvas, além de promover a redução da incidência do calor, também servindo como revestimento térmico. Normalmente, as subcoberturas são compostas por mantas de alumínio e são instaladas abaixo das telhas e fixadas entre os caibros e as ripas.
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ecodicas por Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)
Gestão sustentável
medicina, economia e poesia Newton da Silva Carvalho Leme é médico, carioca, nascido em 1934. Foi professor titular e livre-docente da UFF, professor titular da Escola Médica de Pós-Graduação da PUC-Rio, presidente da Sociedade de Anestesiologia do Rio de Janeiro, presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia e médico do município do Rio de Janeiro. Durante cinco anos foi síndico de um grande condomínio. Veja o que fez e como conseguiu vencer problemas: Condomínio etc. – Por que decidiu ser síndico de seu prédio? O síndico deve morar no condomínio que administra? Newton Leme – Comprei o apartamento em que resido em 2003, lugar que considerei ideal para minha condição de vida, idade, segurança, acesso ao metrô e lazer. O condomínio possui 144 unidades residenciais divididas em dois blocos, garagens amplas, duas piscinas, playground infantil, cantina, salões de festa, quadra poliesportiva, salas de ginástica e jogos etc. Meu apartamento tem bonita vista do Cristo Redentor, é em andar alto e totalmente silencioso. Entretanto, logo conclui que a administração do condomínio era ineficiente, o que desvalorizava meu imóvel. Havia excesso de funcionários na portaria e falta
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na limpeza. A administradora de imóveis, sem nenhum contrato formal, cobrava o dobro da média comum na praça. Os jardins estavam sujos e deteriorados, vazamentos e infiltrações comprometiam a estrutura dos prédios, não havia serviço de manutenção, hierarquia funcional e contratos com prestadores de serviços. Os balancetes não possuíam documentação original nem notas fiscais. Enfim, uma completa desordem administrativa. Com medo da desvalorização do imóvel, realizei, apoiado por alguns moradores bem-intencionados, uma campanha por cerca de um ano, com circulares e conversa com outros condôminos, e me candidatei à sindicatura. Até que, em abril de 2005, fui eleito, tendo sido reeleito durante cinco anos ininterruptos, sempre por larga margem de votos ou por aclamação. De acordo com nossa convenção, síndico e subsíndico têm que ser obrigatoriamente proprietários e moradores do condomínio, com o que concordo inteiramente, por estarem, assim, muito mais envolvidos com a problemática da comunidade. Não pretendo voltar a exercer essa função muito espinhosa, principalmente, por questões de saúde e idade avançada. Mas o futuro é imprevisível.
Cetc. – Quais os principais deveres e prazeres na administração de um condomínio? NL – Digo sempre que um condomínio populoso é um microcosmo do país. Aqui se encontram os mais diversos tipos humanos, com todo o cartel de distúrbios psíquicos imagináveis, do neurótico ao psicótico, passando pelo sociopata. Como sempre fui um estudioso da natureza humana, pude facilmente classificá-los. Na vida profissional sempre liderei pessoas e administrei serviços, empresas hospitalares e associações de classe. Por isso, não senti dificuldade no cargo de síndico. O condomínio imita o sistema presidencialista, que tem mais poder que os outros poderes. Assim, o síndico adquire poderes que podem facilitar malfeitos e desonestidades – os conselhos fiscais pouco fiscalizam as contas e os projetos do síndico, muitos são apenas pró-forma; é frequente o síndico e/ou os conselheiros usarem o cargo em proveito próprio, já que sua exoneração é muito difícil, pois a lei prevê que dois terços dos condôminos têm que aprovar essa medida. Em condomínios populosos isso é praticamente impossível. Os prazeres do cargo vêm da sensação do dever cumprido e o respeito da comuni-
dade condominial. Para efeito didático, posso listar os deveres do síndico em dez itens: pensar no bem-estar da comunidade; ser justo e humano no trato com os funcionários. O funcionário é o bem mais precioso de uma empresa; ser inflexível com quebra de decoro e desonestidade; gerir as finanças como se fossem de sua família; pensar 24 horas antes de tomar qualquer decisão importante; acompanhar as obras pessoalmente; não fazer concessões ilegais a amigos condôminos; estudar as leis e as convenções condominiais; percorrer o condomínio sempre que possível; zelar pela harmonia entre os vizinhos. Cetc. – Que medidas devem ser tomadas para garantir a sustentabilidade do edifício? Teria dicas ecológicas que possam ser seguidas por outros gestores? NL – A sustentabilidade se refere, a meu ver, à saúde financeira da empresa denominada condomínio. Quando assumi o cargo, passei três meses me situando. Tomei algumas medidas imediatas, como substituir a administradora, demitir funcionários negligentes e apadrinhados, trocar fornecedores que deixavam a desejar e melhorar o controle dos gastos. Para minha surpresa, o valor arrecadado superava, e muito, o custo do condomínio. Nos quatro anos seguintes, não foi necessário aumentar as taxas condominiais. Acredite se quiser!
“Digo sempre que um condomínio populoso é um microcosmo do país”. Meu maior feito foi criar um serviço de manutenção com dois funcionários escolhidos a dedo, com experiência em construção civil, e uma oficina com todo o ferramental necessário. Em cinco anos, trocamos as colunas de água de 77 unidades; reformamos as piscinas, a casa de máquinas, o parquinho infantil, a quadra poliesportiva e a marquise na entrada do prédio; construímos uma cozinha industrial para a cantina e uma nova sala da administração no térreo; recuperamos o lago das carpas que estava desativado; dobramos
o número de câmeras de segurança, com gravação em 64 bits; trocamos as grades externas e os portões de ferro enferrujado por alumínio anodizado e instalamos porta de vidro automática por radar na entrada do condomínio; além de outras melhorias de menor porte. Somente solicitamos taxa extra para a modernização dos elevadores, transformando-os de eletromecânicos em eletrônicos. Instituímos também a prestação mensal de contas através de um impresso entregue a cada condômino. Com relação ao manejo ecológico, temos a coleta seletiva, em que o lixo reciclável é vendido e o produto, dividido entre o pessoal da limpeza. O óleo de cozinha usado é também reaproveitado e transformado em sabão em nossa oficina. O lixo atirado no chão ou jogado pelas janelas e varandas é um problema. Os fumantes são os piores. Infelizmente, a educação ecológica ainda não chegou a nós. O controle de vetores (mosquitos, baratas e ratos), assim como a limpeza de caixas-d’água, dutos de gordura e esgoto, é feito regularmente. Cetc. – O gasto com a água é o maior no orçamento? Tem sentido valores tão altos nas contas de água e esgoto? Tem sentido que o gasto com esgoto seja o mesmo que o gasto com água? E a taxa de “recursos hídricos”, do que se trata? Minha síndica diz que já perguntou à Cedae e não consegue resposta... NL – Nosso gasto com água chega a 30% do arrecadado, só sendo superado pela folha de pessoal, que consome 35% da renda.
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A Cedae é um grande problema para nós. Além de sua notória incompetência, cobra taxas e tarifas inconstitucionais. Explico: Taxação progressiva: quanto maior o gasto de água, maior o custo do metro cúbico. A Cedae alega que essa medida visa compensar os gastos com comunidades carentes, sob a sigla de “benefício social”. Assim, pagamos pelos “gatos” nas favelas; Taxação pelo consumo mínimo obrigatório de cada unidade: quando, por qualquer motivo, o gasto de água de um edifício é baixo, eles multiplicam o número de unidades do prédio pelo consumo mínimo de cada uma, apesar de só terem um hidrômetro na entrada do prédio. Para mim isso é crime, pois usam informações privilegiadas do RGI; Cobrança da taxa de esgoto igual à da água: cobram aleatoriamente, sem
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qualquer base lógica ou racional. Essa manobra facilita muito o trabalho da Cedae, diminuindo seus custos operacionais. Quem paga a conta somos nós; Taxa de recursos hídricos: de criação recente, pagamos pelo trabalho da natureza em nos fornecer o precioso líquido. Breve, pagaremos também pelo ar que respiramos. Vão criar certamente a Cedar. Outro fato digno de nota é que as contas de água e esgoto variam muito mês a mês, o que nos leva a suspeitar que os hidrômetros ou sua marcação não são idôneos. Solicitamos, algumas vezes, a aferição deles, que só a Cedae pode fazer, sob pena de multa. Assim ficamos na mesma. A Cedae não responde a qualquer indagação. Seus dirigentes, políticos carreiristas, não se dignam a esclarecer as dúvidas do povo. O que fazer? Não sei!
Cetc. – Conte sua experiência na luta pela economia da água. NL – Há 50 anos a água era gratuita. Mais tarde, passou a ter uma pequena taxa fixa, até surgirem os hidrômetros, hoje eletrônicos. Atualmente, a Cedae prega que há carência de água em todo o planeta e que, por isso, teríamos que poupá-la e mesmo racioná-la. Tenho assistido a conferências de técnicos brilhantes que condenam esse absurdo. Ora, o globo terrestre é composto por três quartos de água, assim como nosso organismo e o dos demais seres vivos. Essa água é reciclada, evaporada e retorna como chuva. Será mais fácil morrermos afogados em dilúvios, como, aliás, vem acontecendo, do que de sede. Países africanos pobres, como Angola, que não têm nascentes naturais, dessalinizam a água do mar em usinas químicas ou eletrolíticas a baixo custo. Todos os navios, digo todos, de médio ou grande porte possuem usinas de dessalinização. Assim, os sábios da Cedae se dedicam à tarefa de responsabilizar os usuários por sua incompetência em fornecer água a baixo custo. É a conhecida inversão de culpa pregada por meliantes de todas as esferas. Os maiores custos da Cedae estão na construção de elevatórias e tubulação de transporte. Captação, preparação química e filtragem da água não representam problema. Sua maior dificuldade está na politização de seus incompetentes dirigentes, como acontece na maioria das empresas estatais brasileiras. Em nosso condomínio estabelecemos um programa gratuito, que tem funcionado a contento, de correção de vazamentos em bicas, chuveiros, caixas de descarga de sani-
tários etc. As piscinas também representam uma perda importante de água principalmente no verão, por causa da evaporação. As chuvas compensam, em parte, essa perda. A Cedae é completamente impermeável a qualquer conversa. Não vejo outro caminho a não ser a união de condomínios, moradores e empresários, em associações com força política para mudar, através de leis, esse descalabro vigente. A Justiça comum faz o jogo do Executivo num caminho sem volta. Cetc. – Em sua gestão, captou água da chuva? NL – Não. Estudei bastante o assunto, que não é tão simples como parece. O custo é alto, pois teríamos que captar água nos tetos dos prédios e em áreas comuns de lazer, com muitos resíduos, filtrá-la, conservá-la em implúvios e bombeá-la de volta para o playground, no quarto andar, e para os três níveis de garagem que temos. O custobenefício seria inviável, além de requerer constante manutenção do sistema. Penso que só em construções feitas com esse propósito é que a medida funcionaria. O mesmo acontece com a colocação de hidrômetros individuais para as unidades residenciais. Nosso condomínio foi construído em 1985, quando o custo da água era muito baixo e ninguém previu a enorme sede dos governos em taxas e impostos. Cetc. – O que fazer para economizar água? Em meu condomínio, recentemente, houve aumento da taxa condominial para o pagamento da água... NL – Além das medidas já citadas, campanhas podem ser feitas, frisando que água não faltará jamais e, se faltar, será por in-
competência dos que nos governam e nos obrigam a pagar preços extorsivos por esse bem que a natureza nos fornece de graça. Devemos economizar água pelos altos preços que pagamos, e só por isso. Em condomínios grandes em que o custo é rateado, as pessoas não se preocupam em economizá-la, julgando que a economia do líquido não será importante no todo. Temos que dissuadi-las disso, mostrandolhes a importância das pequenas atitudes no contexto global: uma torneira pingando consome 100 litros d’água em 24 horas. Cetc. – O senhor escreveu Poemas condominiais inspirado na vida em condomínio. A cultura pode facilitar a sustentabilidade do edifício? NL – Escrevi esses poemas como uma resposta às pessoas e situações com que me deparei no exercício do espinhoso cargo de síndico durante cinco anos. São 154 poemas distribuídos em três volumes: uma trilogia satírica e cronológica. Eu mesmo os editei e produzi. Vendo aos interessados a preço de custo. Parece que atingi meu objetivo, pois fui processado por uma condômina que se sentiu retratada no poema “A fracassada”, no último volume. Evidentemente ela perdeu – em ambos os juizados especiais criminal e cível não aceitaram suas pretensões punitivas, pois se trata de obra fruto do imaginário. No momento, estou empenhado em editar o Jornal do poeta livre, bimensal, de distribuição gratuita, minitabloide com oito páginas, para a divulgação de poetas clássicos da língua portuguesa e, principalmente, para os iniciantes na arte. A cultura torna a vida mais aprazível, mais digna de ser aproveitada e estimula a alma e o espírito do homem.
Cultura e Saber São duas coisas diferentes Que os humanos procuram Para tornarem-se independentes Nestes anos que tanto duram Cultura vem da leitura Saber vem do viver Conheço sábios analfabetos E cultos ignorantes Que vêm de melhores tetos E pensam ser isto o bastante Cultura vem da leitura Saber vem do viver Qual dos dois é mais importante É o que quero estabelecer A cultura é mais maçante E o saber tem mais lazer Cultura vem da leitura Saber vem do viver
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entrevista por Stella Maris Mendonça
Márcio Paschoal descobriu a literatura Márcio Paschoal é carioca, formado em economia, escritor, redator, letrista, crítico e pesquisador musical (autor da biografia do cantor e compositor João do Vale), articulista de revistas, jornais e sites (de música e literatura), assessor de redação para a Fundação Getulio Vargas e revisor de material didático para o Centro de Ensino Universitário a Distância do Rio de Janeiro. Márcio já participou de três edições da Bienal do Livro no Rio nas quais falou sobre humor na literatura e do Programa do Jô (SBT e Globo), Programa Livre, Marília Gabriela Entrevista e Sem Censura, entre outros. Odara, seu mais recente romance, fala da vida de um travesti. Vale conferir a corajosa aventura. Condomínio etc. – Você foi um menino leitor? Fale de sua infância – teve estímulo à leitura, escrevia diário, escrevia o quê, já era gozado ou gozador, o que curtia? Márcio Paschoal – Minha formação literária na infância, basicamente, foram Monteiro Lobato (a famosa encadernação verde-escura), a coleção dos irmãos Grimm e Jules Verne (que naquele tempo era Julio Verne). Na adoles-
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“Quando vier a inspiração, que ela me pegue trabalhando...” Márcio Paschoal Cetc. – Seu carro-chefe é a biografia de João do Vale? O livro ainda é sucesso? MP – Já está na terceira edição. Um trabalho bastante elogiado e obra de referência, fruto de minuciosa pesquisa de mais de três anos. Com esse livro já percorri quase todo o Nordeste, em palestras e lançamentos. Saiu pela editora Lumiar e, atualmente, está no selo digital da Ediouro. Pode ser adquirido diretamente comigo (paschoal3@ gmail.com), uma forma que encontrei de minimizar seu preço.
cência conheci e li o pai de uma colega de rua, um tal de Sérgio Porto. Acho que vem daí minha parte do humor. Mais tarde, Machado, Dostoiévsky, Jorge Amado, Clarice e Cony foram os que mais li. Do contato com o contista João Antônio vêm as maiores influências, já que ele foi meu padrinho e primeiro mestre. Dos atuais, os mais constantes são Saramago, Gabo, Llosa e Rubem Fonseca, entre outros. Cetc. – Por que tomou a decisão de deixar a profissão de economista para ser escritor? MP – Ganhava muito bem como economista e dificilmente deixaria a profissão, apesar de manter a literatura como hobby. Quando Collor fechou a empresa em que eu trabalhava e sua ministra, Zélia, congelou minha poupança, só me restou escrever. Graças a eles “virei” escritor. Penso fazer parte de uma minoria que ainda simpatiza com os dois. Ao menos, meu motivo é dos mais justos. Cetc. – Qual é a situação do direito autoral na literatura? Dá para pagar as contas sendo escritor? MP – Muito difícil. Só com o direito da venda dos livros não dá. Dez por cento sobre o preço de capa, o número reduzido de leitores e o alto preço dos livros são fortes impeditivos. Atualmente, parece haver mais escritores que leitores. O negócio é trabalhar com os afins, como palestras em feiras de livro e bienais, conferências, aulas, revisões, traduções etc.
Cetc. – Por que a escolha do humor na literatura? MP – Jamais escolheria o humor, não sou louco. Foi ele que me escolheu. Tento fugir dele. Acho que não consigo. Cetc. – Oficinas de humor, desde quando? O que são? O que geram? MP – Trabalho com grupos de autores e oficinas literárias há algum tempo. A tônica sempre é o humor. Nessas oficinas, os alunos têm a oportunidade de conhecer um pouco da história do humor na literatura e aprender algumas técnicas. O melhor é mostrar seus textos e tomar contato com textos dos outros, num aprendizado e troca que sempre se renovam. Das oficinas já saíram autores promissores e muito trabalho interessante, como esquetes, antologias e jornais de humor, como a A Marmota, com quatro edições.
Cetc. – Quais os principais artigos como crítico de música – fale desse viés. Ainda escreve? MP – Trabalhei um bom tempo no site e no caderno de música do Jornal do Brasil e em outros segmentos. Agora escrevo menos, pois a crítica requer tempo integral, o que, no momento, me é impossível. Ainda assim guardo algumas lembranças positivas, como o elogio público da Maria Bethânia sobre a crítica do CD “Brasilerinho” e as primeiras entrevistas e análises de discos de estreantes, como Simone Guimarães, Zeca Baleiro, Ana Carolina, Marcos Sacramento, Vander Lee, Rita Ribeiro e Nilze Carvalho. Cetc. – Que novos e bons nomes de nossa música estão tendo o devido valor? E os bons desconhecidos? MP – Tem muita gente boa chegando e outros nomes se confirmando, como Roberta Sá, Marcelo Jeneci, Ana Cañas, Maria Gadu, Seu Jorge, Mart'nália, Céu, Karina
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Livros publicados Cada louco com a sua mania (ensaio de humor com ilustrações de Jaguar), editora Record – 2ª edição.
O Fone o NOV Com a Arte ais barato ! fica muito m Garantia de 2 anos
Sofá branco (romance que recebeu o Prêmio Menção Honrosa Concurso Graciliano Ramos), editora Record. Pisa na fulô mas não maltrata o carcará vida e obra de João do Vale, Lumiar Editora – Ediouro Singular Digital – 3ª edição. Horóscopo sexual para praticantes (ensaio de humor com ilustrações de Mariana Massarani), editora Record – 2ª edição. Os atalhos de Samanta (romance), editora Record. Válidos prazeres (contos), editora Fivestar. O livro maluco e a caneta sem tinta (infantil com ilustrações de Amorim), Zit Editora. A maconha está bêbada e outras crônicas, Mirabolante Editora. Odara (romance), editora Record (lançado em 5/4/2011).
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Buhr, Tulipa Ruiz, Patricia Mellody, só para citar alguns que me ocorreram.
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Cetc. – Você tem rituais para escrever? Horas preferidas, rotina... MP – A noite costuma ser mais silenciosa; de manhã, a cabeça está a todo vapor. Enfim, não há preferência, há que aproveitar as horas possíveis. Noto que ultimamente tenho produzido mais à tarde. O importante é estabelecer uma meta e tentar manter a disciplina. A tal máxima de que “quando vier a inspiração, que ela me pegue trabalhando...”
ditos, como frequentar livrarias, recitar Malarmé, ouvir Shostakowich, estudar orquídeas etc. Ao refletir sobre a condição humana e o resultado da busca pela satisfação, não importando o preço ou o sexo, Odara reafirma a certeza de que as diferenças e os preconceitos podem marcar o destino de alguém. Para o bem ou para o mal. O que você faria se tivesse nascido homem mas com um corpo perfeito de mulher? Permaneceria homem e travesti, faria a operação para mudança de sexo ou trapacearia?
Cetc. – Quem é Odara – o travesti de seu mais recente romance? MP – Odara conta a trajetória incomum de um rapaz com feições femininas, extremamente belo e sensual, que ora aceita seu lado mulher e vive como um travesti, ora assume seu ar de vítima da sociedade e garoto fatal. Nesse caminho, conhece os vários lados de uma vida sem freios ao mesmo tempo em que cultiva hábitos incomuns e eru-
Cetc. – Como é ser escritor num país que é o oitavo produtor de livros no mundo e que tem um contingente imenso de analfabetos totais e funcionais? MP – Um desafio espetacular, por um lado. Um mergulho nonsense e masoquista, por outro. Depende da ótica de cada um. Não costumo pensar muito nisso, não, já que se não escrevo estou condenado. Não tenho escolha se quiser me manter vivo.
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manutenção por Luciana Santos A síndica do condomínio Matriz da Lagoa, Maria da Conceição, afirma que na hora de contratar uma empresa para realizar a limpeza é preciso, além de procurar preço justo e prazo curto, acompanhar o serviço realizado
Manutenção das caixas-d’água A caixa-d’água e a cisterna são extensões de nossa casa: limpeza e manutenção garantem saúde
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A limpeza dos cômodos da casa e dos móveis nos dá a sensação de conforto, higiene e, consequentemente, saúde. Mas se engana quem acha que remover a sujeira aparente é o suficiente para garantir a saúde da família. O perigo de contaminação e proliferação de bactérias nocivas ao homem pode vir, principalmente, da qualidade do armazenamento da água.
Todo dia temos contato com a água, que, em geral, é usada na limpeza pessoal e na de alimentos. Por isso, o tratamento e armazenamento adequado são importantes para evitar que a água se torne veículo de transmissão de diversas doenças. Com todo esse risco, a limpeza e a impermeabilização da caixa-d’água são de extrema importância.
Tanto a caixa-d’água quanto a cisterna podem parecer um mistério para muitas pessoas e, na verdade, grande parte disso se deve ao fato de esses reservatórios se encontrarem, com frequência, “fora” da própria casa ou do apartamento. Há alguns anos, era comum encontrarmos caixas-d’água de amianto. Pesquisas comprovaram que o amianto é um material cancerígeno e, por isso, sua comercialização foi proibida. Atualmente, as caixas-d’água são feitas de fibra ou concreto. De acordo com a engenheira civil da Cetimper Cláudia Mangano da Silva Pedreira, o reservatório de fibra também pode ser usado em edifícios. “Você encontra caixas-d’água de fibra de 250 litros até 10 mil litros. É importante que sejam devidamente alocadas para que tenham contato direto com uma superfície, de modo que sua estrutura não seja comprometida, já que suportarão um volume de água muito grande”, explica. Esses reservatórios também podem ser feitos de concreto ou bloco de concreto. “É comum usar concreto para fazer uma caixa-d’água. Já a alvenaria, por exemplo, não suporta a pressão da água. A maioria das caixas-d’água de edifícios é feita de concreto, assim como a cisterna”, conta a engenheira. O lado positivo das caixas-d’água de fibra é que não precisam de manutenção na impermeabilização. “Esse tipo de material não necessita de impermeabilização. Nenhum resíduo vai se desprender, é totalmente seguro. Já os reservatórios de concreto exigem manutenção na impermeabilização, que pode ser feita de argamassa polimérica e membrana termoplástica, utilizadas de maneira combinada”, atesta. A argamassa polimérica atua tampan-
do a porosidade das paredes de concreto, o que impede vazamento; já a membrana termoplástica é o material que vai suportar as intempéries. O uso da argamassa polimérica e da membrana termoplástica é uma opção bem em conta e que apresenta ótima durabilidade. “Geralmente, a empresa que faz a impermeabilização da caixad’água dá garantia de cinco anos para o serviço, mas os produtos costumam durar mais, de oito a dez anos. Se você fizer uma impermeabilização preventiva, de cinco em cinco anos, vai ter o funcionamento adequado do reservatório”, garante a especialista. Mas e se a manutenção da impermeabilização não for feita? A engenheira alerta que os riscos são múltiplos: “Se você não fizer essa manutenção, começarão a aparecer vazamentos que comprometem a estrutura do prédio. Quando a água atinge as ferragens da estrutura do imóvel, o ferro oxida e aumenta de volume e, consequentemente, começa a ‘estourar’ o concreto. Então, além de comprometer a estrutura, tende a contaminar a água”, alertou. No caso da cisterna, que se localiza no chão, a impermeabilização pode ser feita apenas com argamassa polimérica. “A membrana termoplástica é utilizada para suportar os danos naturais; como as cisternas ficam no chão, elas já estão protegidas das intempéries. O prazo de manutenção da cisterna é o mesmo que o da caixa-d’água: cinco anos”, contou a engenheira. Além da impermeabilização, a análise da composição da água também é de extrema importância. “Você precisa ficar atento para saber como está a composição da água, se tem muito cloro ou flúor. Por isso, recomendamos acompanhamento de ano em ano”, observa.
Caixas-d’água e cisternas também precisam tomar banho A água! Ela não só faz parte de nossa constituição biológica, mas também está presente em todos os momentos do dia a dia. Com ela escovamos os dentes, lavamos nosso alimento, tomamos banho, limpamos a casa e matamos a sede. Então, podemos considerar a água fio condutor da vida. Sim, ela pode conduzir a vida e garantir a saúde, mas se for mal armazenada, pode transmitir doenças nocivas à saúde do homem, já que a maior parte delas ocorre pelo ciclo fecal–oral. Com o verão, essa relação homem– água aumenta. A constante vigilância da caixa-d’água é necessária para combater não só a dengue, doença característica da estação mais quente do ano, mas para evitar o contágio de doenças como diarreia, cólera, leptospirose, hepatite e verminoses. Para evitar a proliferação de bactérias e assegurar a qualidade da água, no estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 1.893, de 20/11/1991, determina a limpeza das caixas-d’água durante um prazo máximo de seis meses.
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De acordo com a síndica do condomínio Matriz da Lagoa, de 58 apartamentos, Maria da Conceição de Vasconcellos Knupp, que está na função há quatro anos, a limpeza das caixas-d’água e da cisterna deve ser feita religiosamente. “Resido no condomínio há 53 anos e, durante esses quatro anos como síndica, realizo a limpeza de seis em seis meses, como determina a legislação. Na última limpeza, fomos surpreendidos com vazamentos e deterioração do concreto das duas cisternas subterrâneas que armazenam no total mais de 70 mil litros de água”, conta. Para resolver a questão, ela optou por um sistema de rodízio de bombas, para que ninguém ficasse sem água nos 15 dias de interdição das cisternas. “Tivemos que encontrar um meio de manter as caixas do telhado recebendo água diretamente da rua (Cedae) até que o problema fosse solucionado”, explica.
Encheu o balde mas não precisou da água? Não jogue fora! Reaproveite! Quando falta água (por causa da limpeza ou por interrupção no fornecimento da concessionária responsável), as pessoas têm o hábito de encher baldes, banheiras, panelas etc. Depois que a água volta, geralmente, jogam tudo ralo abaixo. Tremendo desperdício! Para você que já viu esse filme passar em sua casa, a CIPA deixa uma dica de sustentabilidade: não desperdice essa água. Além de ser uma atitude antissustentável, é um gasto desnecessário de dinheiro do condomínio com água limpa.
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Etapas da limpeza: do registro ao hipoclorito de sódio Para que a correta higienização das caixas seja feita, é preciso que os condôminos fechem o registro de entrada de água alguns dias antes da limpeza, para que o reservatório tenha somente água suficiente para ser lavado. A limpeza das paredes e do fundo da caixa é feita com escova de náilon de cerdas macias e jatos de água de alta pressão. Depois desse primeiro “banho”, os técnicos abrem o registro da tubulação de drenagem para que a água suja seja devidamente escoada. Segundo a síndica Maria da Conceição, os registros dos apartamentos do condomínio Matriz da Lagoa são fechados no mesmo dia da limpeza. “É importante que os condôminos colaborem. Se isso não for feito, quando ocorre o retorno da água, a canalização pode ter entrada de ar e o apartamento que não cumpriu a determinação ficará com pouco fluxo de água”, exemplifica. Além de esfregar e direcionar jatos de água de alta pressão, as empresas de limpeza usam hipoclorito de sódio para desinfetar as paredes e o fundo da caixa, seguindo as normas de limpeza. Além da limpeza, é de extrema importância observar o estado do reservatório, avaliando se há rachaduras e se está bem tampado, para evitar a entrada de sujeira e animais. As condições de telhados, calhas e canos e, caso a caixa se encontre no subsolo, se ela está protegida contra enxurradas, também são questões imprescindíveis. Finalizado o procedimento, uma análise bacteriológica também é feita para comprovar que a água está com equilíbrio de substâncias. Ainda de acordo com a síndica Maria da Conceição, na hora de contratar uma
empresa para realizar a limpeza, é preciso, além de procurar preço justo e prazo curto, acompanhar o serviço. “Meu pessoal acompanha todo o trabalho junto com os funcionários da empresa escolhida para realizar a limpeza”, destaca.
Atenção, síndicos e demais gestores de condomínios: em 20 de abril de 2011 foram divulgadas, no Diário Oficial da União, as circulares da Caixa Econômica Federal de números 547 e 548/11 que informam a obrigatoriedade da Certificação Digital ICP–Brasil para acesso ao Conectividade Social, o canal obrigatório para a transmissão de arquivos do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip), utilizado nas rescisões desde janeiro de 2011. O certificado digital é uma ferramenta virtual para atestar a veracidade da identificação em transações e mensagens eletrônicas que possibilita o reconhecimento seguro do usuário. Trata-se de um documento virtual considerado também como uma assinatura digital que permite a validação de documentos, dando-lhes o valor jurídico necessário para serem aceitos legalmente e equiparados aos assinados de próprio punho em papel. No meio físico, para que um documento de identificação seja reconhecido, é necessário que seja emitido por um órgão oficial ou validado pelo Governo. No meio digital acontece o mesmo e somente são aceitos certificados digitais que forem emitidos por autoridades certificadoras habilitadas. Várias empresas, chamadas de Autoridades de Registro (AR), estão aptas a prover a interface entre o usuário e uma Autoridade Certificadora (AC). Para auxiliar seus condomínios a atenderem à legislação e realizar tranquilamente todo o processo, a CIPA esco-
lheu a empresa Certifique Online, uma Autoridade de Registro parceira da Certisign (AC). O processo funciona da seguinte forma: a Autoridade Certificadora recebe eletronicamente a requisição de certificado digital, assinada pela Autoridade de Registro, confere a assinatura digital da AR e emite o certificado digital para o condomínio. Como há tendência de ampliação da Certificação Digital para todos os órgãos públicos, a Certifique Online aproveitará também para providenciar as procurações tanto para a Caixa Econômica Federal quanto para a Receita Federal, a fim de que a CIPA possa transmitir adequadamente a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e demais obrigações tributárias de seus clientes. Para proporcionar atendimento personalizado e especial, a CIPA iniciou o processo para a aquisição da Certificação Digital em suas próprias instalações ou em domicílio, evitando que o cliente tenha que se dirigir à Caixa e ainda ter um atendimento comum. Após a recepção da documentação, a Certifique Online faz as solicitações e os processamentos necessários. Posteriormente, por meio de agendamento prévio, o representante legal do condomínio comparece à CIPA ou aguarda em domicílio no dia e na hora marcados, munido de identidade e CPF, para a assinatura da certificação digital. Em 26 de dezembro 2011, a Caixa Econômica Federal divulgou, no Diário Oficial da União, a Circular 566/11, que prorroga até 30 de junho de 2012 o prazo estabele-
Lair Levy , gerente do Setor de Pessoal da CIPA
cido para uso da certificação digital emitida no modelo ICP–Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social. A gerente do Setor de Pessoal da CIPA, Lair Levy, acredita que a evolução no processo do Conectividade Social facilitará o uso da ferramenta de relacionamento com a Caixa, simplificando e dando mais segurança à consulta, à geração e ao envio das informações vinculadas ao Conectividade Social. Ela ratifica a importância de proporcionar um atendimento personalizado para os síndicos clientes da CIPA. “Sem o atendimento especial que estamos propiciando a nossos clientes, eles têm que realizar praticamente todo o trabalho, como acessar o sistema da Caixa, caso opte por essa AC, e inserir todos os dados para a solicitação da certificação”, afirma. Lair Levy ressalta que, caso o condomínio opte por realizar o processo independentemente da CIPA, é importante lembrar que a certificação deve ser concluída o mais breve possível e que, no ato da aquisição, o condomínio deverá elaborar a procuração eletrônica em nome da CIPA e com o CNPJ da administradora. Caso contrário, a CIPA não terá como gerar os processos vinculados ao Conectividade Social.
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BEM DITA! – a coluna de boas notícias Stella Maris Mendonça (smarismendonca@gmail.com)
Em defesa de um Brasil literário, a Bem Dita! continua divulgando iniciativas que fortifiquem nossas vidas. Com prazer, registro que, desde dezembro, sou membro-correspondente da Academia de Letras de Paquetá (veja a nota a seguir). Outro personagem da coluna é a professora Cyana Leahy-Dios, que está em campo há décadas trabalhando a educação literária e estimulando a liberdade da linguagem através de uma gramática inteligente, da degustação de textos e de oficinas deliciosas, divulgadas nesta edição. E o blog dacozinhaparaomundo. E música! Com Indiana Momma. E o lançamento de Literatura e afrodescendência no Brasil, de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca.
PSI recomenda
O Projeto de Segurança de Ipanema informa: o movimento pelo respeito à preservação da Praça N. Sra. da Paz continua.
Os moradores do Cantagalo, Pavão/ Pavãozinho podem contar com assistência jurídica gratuita, quinzenalmente, aos sábados, das 9h às 15h. Perguntas para esta coluna.
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Em Paquetá há uma Academia de Letras A Academia de Artes, Ciências e Letras da Ilha de Paquetá (Aaclip) nasceu em 1997 do diálogo entre dois homens interessados em promover e incentivar a cultura na Ilha de Paquetá: Marcos Sebastião Gitsin, na época à frente da XXI Administração Regional da Ilha de Paquetá, e o Dr. Pedro d’Alcântara Freire Netto, membro da Academia de Ciências e Letras de Maricá e graduado em engenharia eletrônica pela Escola Filotécnica de Antuérpia, Bélgica. A Aaclip foi fundada, oficialmente, no dia 12 de dezembro de 1997 segundo os moldes das academias de letras francesas, com 40 cadeiras patronímicas. O Dr. Pedro foi seu primeiro presidente. Trata-se de uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, políticos ou religiosos, que congrega intelectuais, artistas e cientistas ligados à Ilha de Paquetá e tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento cultural e a preservação dos bens naturais e históricos da ilha. Raymundo Fernando Sampaio Rebello, em seu opúsculo sobre a história da Aaclip, afirma: “A existência de academias de letras em qualquer parte do mundo – seja na França ou na pequenina Ilha de Paquetá, considerada pela Unesco, através da revista Insula, ‘Ilha de herança cultural’, por seu passado repleto de homens que fizeram a história do Brasil (em várias áreas e campos de atuação) – honra os lugares onde foram criadas.” A Aaclip possui a Biblioteca Marcos Gitsin, com títulos de diversas áreas que privilegiam os escritos realizados por seus
acadêmicos (efetivos e correspondentes) ou que se refiram aos patronos ou à Ilha de Paquetá. Essa biblioteca funciona em uma sala cedida pela XXI Administração Regional e pode ser consultada por qualquer pessoa, mediante agendamento de visita. O auditório da Administração Regional também é utilizado na última sexta-feira do mês, a partir das 20h30, para a realização de sessões plenárias. O escritório geral da academia funciona em uma sala cedida pelo Hotel Farol, onde ocorrem também os Encontros Culturais, no terceiro sábado do mês, a partir das 15 horas. Vânia Barboza da Silva participou da fundação e é a atual presidente da Aaclip, tendo sido eleita para o biênio 2011/2012. Radialista, atriz e dubladora, ela também é membro efetivo da Arcádia Brasílica de Artes e Ciências Estéticas (Abrace) e ocupa a cadeira número 26, Alfredo de Freitas Dias Gomes. Em dezembro passado, tomaram posse cinco novos membros efetivos e 14 novos membros correspondentes. Na ocasião, comemorou-se o 14º aniversário de fundação da Aaclip e o aniversário da Ilha de Paquetá, que foi descoberta em 18 de dezembro de 1555 pelo navegador francês André Thevet, patrono da cadeira número um da academia. Em 2012, a atividade principal será a realização de mais um concurso literário em âmbito nacional que vai contemplar diversas categorias. O edital poderá ser acessado no site www.aaclip.com.br Katia Pino, escritora de destaque na Bem Dita! da edição anterior, é vice-presidente da Aaclip.
Arte da palavra, gramática inteligente, histórias, traduções sem sotaque... A professora Cyana Leahy-Dios é niteroiense nascida em Salvador. Escreve ensaios, ficção, poesia e tem dois livros de contos inéditos. Autora de dezenas de artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior, Cyana tem apresentado trabalhos literários e acadêmicos em congressos nacionais e internacionais. Iniciou carreira como pianista erudita, mas abandonou a música pela literatura. É formada em letras pela Universidade Federal Fluminense, local em que também fez o mestrado em educação. Viveu na Inglaterra de 1993 a 1996 e lá se doutorou em educação literária pela Universidade de Londres. Foi professora da Cultura Inglesa entre 1983 e 1991 e da Universidade Federal Fluminense de 1991 a 2004, onde lecionou nas áreas de letras e ciência da arte, tendo orientado dissertações de mestrado e teses de doutorado. Pesquisou as várias formas de narrativa autobiográfica de mulheres. Elogiados por Rose Marie Muraro, Olga Savary, Maria Helena Martins, Regina Zilberman e Marco Lucchesi, entre outros escritores e críticos, seus poemas revelam
“uma criadora de força, de humor prazenteiro, gargalhante às vezes, mas ferino e seco em outras – com uma nota melancólica” (Luiz Fernando Py). Como tradutora, Cyana Leahy verteu cinco livros para o inglês (editoras Casa da Palavra e Fraiha) e traduziu quatro pela Bertrand Brasil. Além de prêmios literários no Brasil e na Inglaterra, Cyana Leahy recebeu, por três anos consecutivos (1993 –1996), o prêmio de pesquisa Overseas Research Award, outorgado por reitores de universidades inglesas a trabalhos acadêmicos relevantes. Em 1997, foi agraciada com o Prêmio de Destaque Nacional e Internacional em Cultura pela Câmara Municipal de Niterói. Cyana Leahy também faz parte da novíssima Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica, de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca, editado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Quem quiser participar dos minicursos e das oficinas com Cyana Leahy em sua cobertura em Niterói pode enviar mail para leahy@cyanaleahy.com.
Aula de Pintura I enquanto enrubesço me ensina a pintar com o corpo me ensina a perder os medos e a poder sujar as pontas dos dedos as unhas e as palmas das mãos nas tintas de todas as cores enquanto enrubesço em vinho tinto sê meu mestre amor (Do Livro das horas do meio, de Cyana Leahy, 1999)
www.dacozinhaparaomundo.blogspot.com “Parece culinária, mas servimos histórias, vídeos e cinema. Apareça e deguste.” Assim, Simone Oliveira e Cristina Dossantos chamam o leitor para visitar o blog dedicado à troca de informações nas áreas da cultura e do entretenimento. Quem quiser interagir pode enviar dicas e textos. E quem quiser anunciar, informamos que há espaço publicitário no dacozinhaparaomundo.blogspot.com.
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ARTE
Anúncio da campanha da Seppir / Foto: http://www.seppir.gov.br/
Literatura e afrodescendência no Brasil Outra ótima notícia é que foram lançados, em novembro passado e no Ano Internacional da Afrodescendência, os quatro volumes de Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica, de Eduardo de Assis Duarte e Maria Nazareth Soares Fonseca, editado pela Universidade Federal de Minas Gerais. A obra é composta por ensaios, referências biográficas e bibliográficas sobre cem autores negros do Brasil Colônia até os dias de hoje e foi desenvolvida com o auxílio de 61 pesquisadores de 21 universidades brasileiras e seis estrangeiras. Na ocasião do lançamento, também foram firmados acordo e termos de cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Entre os principais pontos dos acordos está a previsão de coedição, em formato eletrônico, de obras do acervo da Biblioteca Nacional, em domínio púbico, escritas por autores
negros. Também são esperados: lançamento de editais para estudos e pesquisas ligados ao trabalho de homens e mulheres negros brasileiros; divulgação da literatura de autores afro-brasileiros por meio de mostras; envio de livros para bibliotecas e ações de leitura; implantação de cinco pontos de leitura em áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais afro-brasileiros. A FBN oferecerá mais de 600 obras sobre o tema a cada um dos grupos contemplados, além de material de informática, estantes e almofadas. Para dar início a uma rede denominada Pontos de Leitura “Ancestralidade Africana no Brasil”, o documento determina ainda a doação de mais cinco acervos temáticos. Dessa maneira, a Biblioteca Nacional adere à campanha Igualdade Racial É Pra Valer, desenvolvida pelo Governo Federal por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
“O grande progresso material tornou o mundo muito pequeno, reuniu povos em um aglomerado de civilizações díspares... somente relações pacíficas e fraternais poderão fundir e homogeneizar os núcleos humanos... Os índios não eram hostis, estavam sendo hostilizados... Eu nada fiz. Tudo foi feito pelos meus dedicados auxiliares. O que eu fiz, qualquer um pode fazer – é só querer.” (Marechal Rondon) 72
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Indiana Nomma – voz latina, americana, brasileiríssima Ela é um dos maiores nomes da nova safra do soul/jazz no Brasil. Nascida em Honduras, filha de pai baiano e mãe gaúcha, Indiana Nomma cresceu no México, em Portugal, na Nicarágua, na Alemanha Oriental e em Brasília. Aos 8 anos, começou a estudar canto erudito e, aos 13, piano. Já no Brasil explorou o teatro e o canto coral, o que a possibilitou cantar em turnês pela Costa Rica e em Nova York, no Carnegie Hall. Em meados de 2010, mudou-se para o Rio de Janeiro e afirmou-se como cantora de jazz. Apresentou-se no Circuito Rio Show de Gastronomia 2010 do jornal O Globo (http://oglobo.globo.com/blogs/ lucianafroes/posts/2010/11/21/a-nossa-nomma-no-mam-342535.asp) e conquistou matéria de página inteira no mesmo jornal. Foi entrevistada no programa Starte, da Globonews, que a considerou cantora revelação, e no programa Estúdio i, sendo muito elogiada pela apresentadora Maria Beltrão. Em 15 anos de carreira, abriu shows de Gloria Gaynor e Billy Paul, além de dividir o palco com Osmar Milito, Tomás Improta, Leonardo Cioglia (NY), Mike Moreno (NY), Daniela Mercury, Fernando Merlino, Erivelton Silva, Leandro Braga, Ângela Brandão, Maskavo Roots, DJ Jamaika, GOG, Cipriano, Leonel Laterza, Celso Salim, Rafael Cury, Renato Mattos, Som Afro Brasil e BSB Disco Club, entre outros. Indiana é considerada uma das cantoras mais atuantes do Distrito Federal e partici-
pou de festivais como Porão do Rock, Festival de Jazz e Blues de Brasília, Festival da Feira de Música Independente, Chivas Jazz Festival – edição Brasília, Festival da Mulher Afro-latino-americana, República Blues Festival, Festival de Inverno de Brasília e Brasília 50 Anos – ao lado de Daniela Mercury. Em 2011, foi atração dos Jogos Mundiais Militares do CISM, participou dos festivais Duetos, ao lado do baixista inglês Bruce Henri, e A Influência do Jazz, promovidos pela Sala Baden Powell, e do 1º
Festival de Inverno do Terraço Shopping, em Brasília. Indiana faz a síntese de suas preferências musicais através de projetos como Indiana Nomma Jazz Trio, Tributo a Tim Maia, Tributo a Mercedes Sosa, Indiana Nomma & The Soulbrothers, Indiana Nomma na Terra Brasilis (MPB Contemporânea) e Indiana’s Angels Band (discoteca anos 1970). Além disso, Nomma apresentou o Anjos da Noite, programa de jazz, blues e soul music da Rádio Cultura FM 100,9 – Brasília, transmitido também pelo www.culturafmdf.com. br por quatro anos consecutivos. Atualmente, a cantora vem sendo reconhecida como representante do jazz mundial. Improviso, versatilidade, a voz grave e o trompete de boca fazem do show uma atração hipnotizante. Quem quiser conhecê-la deve ficar de olho na programação musical da cidade, acessar www.myspace. com/indiananomma, mandar mail para esta coluna ou para anommaproducoes@ gmail.com.
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Bem-Estar
por Raquel Pinheiro
Regina Lúcia Laginestra, síndica do Condomínio Solar da Barra: “A aprovação dos condôminos para a mudança do espaço em academia foi de 100%. Isso é coisa rara”
Academias melhoram qualidade de vida e agregam valor a condomínios
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Controle do peso, diminuição do risco de doenças cardiovasculares, fortalecimento dos ossos e músculos e melhora da saúde mental e do humor. Já está mais que comprovado pela ciência que a prática regular de exercícios traz inúmeros benefícios à saúde, aumentando, inclusive, as chances de se viver mais e melhor. Não é à toa que parte significativa dos prédios entregues atualmente no mercado imobiliário possui, entre os serviços oferecidos, academia de ginástica, tendência que, segundo os especialistas da área, veio para ficar. Mas se o condomínio é antigo, da época em que ainda se acreditava que torrar ao sol fazia bem para a pele, nem tudo está perdido: uma área ociosa pode virar um espaço de ginástica com o mínimo de requisitos para que os moradores tenham apenas que pegar o elevador para iniciar uma atividade física.
Foi o que aconteceu no Condomínio Solar da Barra, na Barra da Tijuca. Na construção de 30 anos e 143 apartamentos, uma salinha era utilizada, há duas décadas, por um professor de ginástica. Inicialmente usado como administração do condomínio, que foi transferida para outra instalação, o local logo virou point dos moradores. “O professor Paulo sempre foi muito querido e partiu dele a sugestão de fazer de um espaço vazio embaixo do bloco 2 uma academia de verdade”, conta a síndica Regina Lúcia Laginestra, há dois anos no cargo. A ideia foi levada à assembleia ano passado e teve resultado surpreendente. “A aprovação dos condôminos para a mudança foi de 100%. Isso é coisa rara na vida de um síndico”, brinca Regina Lúcia, ressaltando que o profissional sempre foi muito querido por adultos e crianças. O professor arcou com todas as despesas para fechar o espaço e adequá-lo para a prática de exercícios físicos, transformando-o em uma academia de fato. Também ficou por sua conta a compra de aparelhos – esteira, bicicleta ergométrica
e equipamento de musculação. Em troca, ganhou uma significativa dedução no valor do uso do local. Instrutores orientam os alunos, que são moradores e visitantes cadastrados com carteirinha por questões de segurança. A mensalidade é R$ 100, um preço bem mais em conta que as boas academias do bairro, e os horários são bastante flexíveis: de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos sábados, das 8h às 13h. “A terceirização foi uma solução boa para todos e acredito que valorizou o patrimônio”, afirma Regina Lúcia, lembrando que a antiga salinha de ginástica agora será usada para aulas de alongamento. “E tem uma grande vantagem em tudo isso, que é a socialização. Na academia, as pessoas acabam se conhecendo mesmo, conversando com o vizinho, com o morador do lado, do andar de baixo. São pessoas de todas as idades juntas, se integrando”, aponta. Solução parecida foi adotada no Condomínio Edifício Vivendas do Méier. Construído há 22 anos, quando as áreas de lazer não contemplavam espaços fora do com-
bo piscina-parquinho-quadra, decidiu-se levar aos moradores a ideia de terceirizar um espaço de 15 metros quadrados para ginástica. Em uma primeira etapa, academias procuraram o condomínio de 144 apartamentos para uma parceria, que só foi adiante em uma segunda fase. “Aqui foi decidido que só os moradores poderiam usar as instalações, que são da empresa dona dos aparelhos e que aluga a área”, explica a síndica Mônica Cerqueira Meirelles de Souza. Cada morador faz um pacote de aulas, o que implica variação do preço, que pode ser vantajoso para quem quer conquistar boa saúde física e não encontra tempo. Os dois turnos de funcionamento do local, das 6h às 12h e das 16h às 23h, de segunda a sexta, permitem que tanto os madrugadores quanto os que vão para a cama mais tarde arrumem uma brecha na agenda para incluir a atividade física. “Cada vez mais as pessoas estão em busca de qualidade de vida, e com a falta de tempo, ter a academia no edifício é ótima solução”, conta Mônica, que defende a terceirização. “É uma opção muito interessante para prédios como o nosso, que não possuem esse tipo de facilidade por ser mais antigo. Mas é importante que realmente exista a demanda por uma academia de ginástica, que a decisão seja tomada em conjunto e a situação seja legalizada”, observa ela, que também acredita que a academia agregue valor ao condomínio. “Edifícios novos já sobem com áreas de lazer mais sofisticadas, e essa é uma forma de valorizar mais o prédio”, afirma a síndica.
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A mudança no mercado é resultado da própria transformação das expectativas em relação à qualidade de vida e ao bem-estar, explica Guilherme Goldenstein, da Cope Engenharia. “A mentalidade mudou, e as novidades são incorporadas às construções. Os itens de lazer e serviços que todos querem buscar vão além da piscina ou da área infantil, como era comum antigamente. O comprador cobra mais”, explica. Segundo ele, não só a aceitação por imóveis com academia de ginástica é grande mas, dependendo do nível do edifício, é uma exigência. “Já há uns cinco anos o consumidor demanda esse serviço, que é praticamente obrigatório em empreendimentos na Zona Sul e em alguns outros bairros da cidade. O que está subindo tem academia de ginástica”, diz ele acrescentando que, nesses casos, o espaço já vem com aparelhos como esteira, bicicleta ergométrica e uma estação multifuncional de musculação. De acordo com Guilherme, mesmo lançamentos de unidades comerciais têm demanda pelos chamados fitness centers, visto que cada vez mais profissionais aproveitam o horário de almoço ou o momento após o trabalho para se exercitarem. “Há também casos em que a área de lazer fica na cobertura do prédio”, conta, acrescentando que montar uma academia nos edifícios que não a têm é uma forma de valorizá-lo. Embora em alguns locais se escolha encarregar terceiros da montagem de uma academia, incluindo a compra do equipamento, há empresas especializadas no fornecimento do material necessário, bem como sua devida manutenção. Na Promax há condições especiais para condomínios, que incluem o pagamento em até
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A professora Jaqueline Sales dá aulas de ginástica no espaço de 15 metros quadrados do Condomínio Vivendas do Méier
seis vezes. “O mínimo para se montar uma academia com recursos suficientes, que abranjam várias atividades, é uma esteira, uma bicicleta ergométrica, uma estação de musculação e um aparelho de abdominais, além de pesos livres variados e bancos”, explica Rogério Alves, proprietário da Promax. Um “kit básico” como esse começa com cerca de R$ 20 mil, mas, no mundo de equipamentos de última geração, uma esteira de modelo mais recente com televisão acoplada por chegar a R$ 29 mil, sempre com garantia de um ano. Rogério explica que quem deseja instalar uma academia no condomínio tem de levar em conta outros detalhes importantes. O local tem de ser ventilado e geralmente é climatizado, o que significa a instalação de um ar-condicionado. O piso também merece atenção para evitar acidentes (não pode ser muito escorregadio) e para facilitar a higiene – o laminado que imita tábua corrida ou o piso emborrachado moeda tipo pastilhado do metrô são os mais usados. “Tudo vai depender do quanto se está disposto a investir”, diz Rogério,
lembrando que os aparelhos precisam ser limpos, lubrificados e checados pelo menos uma vez por mês, o que aumenta sua vida útil e previne acidentes. Pacotes de manutenção são uma alternativa para condomínios em que a academia não é terceirizada. Na Promax, com mensalidades iniciais em torno de R$ 250, garantem-se duas visitas técnicas por mês e ainda duas chamadas de emergência, essenciais quando há problema com o equipamento. “Aparelho parado é sempre motivo de reclamação”, afirma o profissional, que dá duas dicas importantes para os condomínios interessados em comprar esteiras, leg-press, transport e outros hits das salas de ginástica. “Hoje em dia, os produtos nacionais são top de linha, tão bons ou melhores que os importados. A vantagem do equipamento brasileiro é que fazer a manutenção é mais simples, com peças fáceis de achar”, explica. “Outro detalhe importante é sempre checar as credencias do profissional que for vistoriar e consertar os aparelhos. Ele precisa ser um técnico autorizado, com o treinamento apropriado”, finaliza Rogério.
atualidade
por Cláudio Ângelo e Sofia Fernandes
Energia solar fica mais competitiva no país Considerada a energia renovável que mais cresce no mundo, a energia solar começará a ganhar incentivo do Governo para ser adotada no Brasil, embora de forma muito mais tímida do que ocorreu com a eólica. Seis distribuidoras de energia devem iniciar um projeto-piloto de geração solar em 2012. A ideia é aplicar um plano da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que donos de painéis fotovoltaicos liguem suas instalações na rede e troquem energia com as concessionárias. Se a experiência der certo, o Governo começará a estudar a desoneração tributária do equipamento do setor. Até agora, a energia solar tem sido deixada de molho no país, sob a alegação de custos altos demais. Porém, esse quadro mudou: hoje o megawatt-hora fotovoltaico tem custo ao consumidor estimado de R$ 500 a R$ 600, o mesmo ou menos do que pagam os usuários de energia convencional de 31 distribuidoras em estados como Mato Grosso e Minas Gerais. O preço dos painéis fotovoltaicos tem despencado – caiu 50% somente no último ano. Isso fez com que a capacidade instalada no planeta crescesse 74% em 2009 e 2010. A energia eólica aumentou 26% no período, segundo o relatório Renewables 2011. “O que acontece com a energia solar é o que ocorreu com a eólica. Ela fica mais competitiva”, diz Ivan Cardoso, diretor de distribuição da Aneel. O modelo que o governo pretende implantar é o chamado Net Metering, que consiste em medidores inteligentes instalados entre o painel solar e a ligação elétrica de uma casa. De dia, eles permitem que o painel jogue energia na rede; à noite, que a rede alimente a residência. Para isso, será preciso obrigar as distribuidoras a fazerem a conexão. As empresas hesitam, alegando problemas de segurança na rede.
O incentivo é um passo aquém do modelo adotado em países como Japão e Alemanha, a chamada tarifa feed-in, através da qual o gerador de energia solar pode vender seu excedente para a rede. “O feed-in seria a melhor opção, mas a Aneel quer usar escambo de energia, como nos Estados Unidos”, diz Antônio Granadeiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer). Ele comemora, porém, a adoção do Net Metering. “Melhor do que nada.”
Queixas da indústria As indústrias reclamam da tributação. Baterias e inversores representam a maioria do custo de uma instalação e pagam, no caso dos inversores, 60% de imposto. “Não há um Proinfa para energia solar”, diz Granadeiro, citando o programa de subsídios e a desoneração que permitiu que a energia eólica se expandisse no país. O Governo pede calma. Segundo Altino Ventura, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, é preciso primeiro ver como o piloto vai funcionar. O teste será feito em São Paulo (com a distribuidora EDP Bandeirante), no Rio (com a Light), no Rio Grande do Sul (com a Companhia Estadual de Energia Elétrica, Ceee), em Santa Catarina (com as Centrais Elétricas de Santa Catarina, Celesc), no Pará (com as Centrais Elétricas do Pará, Celpa) e em Minas (com a Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig). A ideia é aferir o medidor inteligente a ser usado no país e o modelo de relacionamento entre o microprodutor de energia e a distribuidora. Ventura afirma que o incentivo deverá favorecer as indústrias instaladas no país. Coreia, Espanha, Japão e Alemanha têm prospectado oportunidades no Brasil. JAN_FEV_MAR 2012
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Imóveis ESPECIALISTAS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Fim de contrato de locação requer atenção Quando o contrato de locação vai chegando ao fim, é preciso que tanto inquilinos quanto proprietários estejam atentos a algumas questões, como reajuste e venda do imóvel, se for o caso. É sempre válido esclarecer que não existe renovação automática. Quando termina o prazo combinado e pactuado no contrato de locação (normalmente 30 meses para imóveis residenciais e 12 meses ou mais para não residenciais), o contrato fica vigente por prazo indeterminado e com todas as suas cláusulas válidas, exceto a que prever multa rescisória durante o prazo determinado. Com a aproximação do vencimento do contrato, o locatário tem duas opções: ficar ou sair do imóvel. Na primeira hipótese, renovando ou não, ele deve tentar chegar a um denominador comum de valor de
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aluguel. Se a opção for entregar as chaves e rescindir o contrato, ele deverá deixar o imóvel nas mesmas condições em que recebeu ou melhor, a fim de agilizar o processo de entrega. Se optar pela entrega das chaves, o inquilino deve estar atento à documentação. Deve quitar contas de luz, gás, condomínio, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e água, se houver, e retirá-las de seu nome. Isso é muito importante para evitar débitos futuros indevidos. O inquilino que deixar o imóvel deve também exigir o Documento de Rescisão Contratual que diga que o locador recebeu as chaves do imóvel, que este está em bom estado e que não há dívidas de aluguel. Nos casos em que o proprietário decidir vender o imóvel, existe o direito de preferência do inquilino, que tem 30 dias para
responder à proposta. Caso não haja interesse em comprar o imóvel que ocupa, ele tem 90 dias para deixá-lo. Outro detalhe: o proprietário pode vender o imóvel com ou sem inquilino. Nesse item, os proprietários devem ficar atentos, pois se o imóvel não for oferecido ao inquilino num primeiro momento, este pode recorrer à Justiça e exigir o direito de compra ou mesmo pedir uma indenização por se sentir prejudicado. Com tantas sutilezas envolvendo as relações locatícias, nunca é demais lembrar: a assessoria de uma boa administradora é a melhor solução para quem pretender colocar seu imóvel para alugar ou para quem pretende morar num imóvel alugado. Com a assessoria especializada, o cliente tem a certeza de sempre fazer um negócio bem feito, dentro das regras ditadas pela lei.
Estatísticas de Imóveis Ofertados Por Tipo Imóvel Aluguel 9% 9% 33% 13% 16% 20%
outros
687
Apart. (2 quartos)
420
Apart. (3 quartos)
271
sala
348
Apart. (1 quarto)
186
casa
181 total 2.093
Por Bairro Imóvel Aluguel
Por Tipo Imóvel Venda 1.133
outros
35%
21% 20%
6% 8% 10%
Apart. (3 quartos)
685
Apart. (2 quartos)
664
COBERTURA
317
casa
201
Apart. (4 quartos)
266
6% 3% 7%
outros
7%
copacabana
149
Recreio
122
centro
140
25%
52%
campinho
total 2.133
30%
16% 4% 11% 4%
69
total 2.093
Por Finalidade
Por Bairro Imóvel Venda
35%
1.087
barra da tijuca 526
2%
barra da tijuca
982
copacabana
510
venda
3.271
recreio
352
aluguel
2.094
cENTRO
132
ipanema
129
outros
956
38%
60%
TEMPORADA
18
lançamento
110
total 5.493
total 2.270 fonte: abadi
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crônica
por Vivien Bezerra de Mello
Déjà-vu Era noite e eu queria mais era dormir mesmo. Estava na cama com meu marido vendo TV. Comecei a zapear e ele falou: “Este filme é legal!” Como ele sabe que detesto ver um filme que já começou, emendou: “Acabou de começar.” Ok, comecei a ver Déjà-vu. Um filme muito doido que foi me deixando intrigada. Mas no dia seguinte, eu tinha que acordar cedo, mil funções com as crianças e com o trabalho. Não, eu tinha que me desligar e também a TV. O problema é que sou um ser que precisa dormir pelo menos oito horas por noite. Do contrário, fico um trapo humano ambulante, tentando fazer coisas que nunca dão certo. Já sei como funciona. Afinal, sempre fui assim, desde que me conheço por gente, há uns... poucos anos, eu diria. Mas eu precisava saber o que aconteceria a seguir. O filme me fisgou mesmo. Quando vi, meu marido dormia profundamente e nada de o fim chegar. O enredo foi ficando cada vez mais amarrado e eu, em nome de Jesus, implorava: “Termina logo! Preciso dormir!” Foi em vão. O filme terminou quase às duas da manhã. Quando finalmente adormeci, já eram quase três. Acordei às sete com uma sensação semelhante à uma ressaca das brabas (não que eu já tenha passado por isso, mas li alguns artigos científicos muito esclarecedores a respeito). Mas como eu ia dizendo, precisava dar conta do recado. Depois das tarefas matinais com as crianças, despachei todo mundo para a escola e fui para meu home office trabalhar. Uma sensação de déjà-vu me acometeu. Afinal, sabia que o dia não iria render muita coisa. Já havia passado por isso antes... Já sabia o final desse filme. Ok, mas existem estratégias para que tudo flua da melhor forma. E além do mais eu sou brasileira e não desisto nunca! Você tem que acreditar que você é capaz. Qualquer budista sabe disso, e os simpatizantes – que é meu caso – também o sabem. Acendi um incenso, coloquei um CD com um mantra indiano no som, lembrei de Fritjof Capra e da importância da meditação, respirei fundo e quase dormi. Para tudo. Estou em alfa. Não, assim não dá, ficou transcendental demais. Transcendeu todos os limites de minha vontade de fazer a coisa funcionar. Deixa pra lá. Amanhã tento de novo. E sabe do que mais? A culpa é de meu marido. Eu não devia ter visto filme nenhum. Engraçado... acho que já falei isso antes.
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