LEGISLAÇÃO RELEVANTE Publicada no Diário da República entre 01.04.2022 e 30.06.2022
92 LEGISLAÇÃO
■■DESPACHO N.º 4388/2022 – Saúde - Secretaria-Geral. Concessão da Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro [DR n.º 74/2022, Série II de 2022-04-14] Por despacho da Ministra da Saúde, de 5 de abril de 2022, é concedida, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 46277, de 16 de abril de 1965, a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a: Ana Maria da Silva Azenha Pisco; António Faria Vaz; António Manuel Netas da Silva Graça; António Manuel Palheta Mendes; Bruno Trigo Carlos Manuel Marques Ferreira; Carlos Manuel Matias Dias; Cesaltina Maria Correia Ramos; Emília Martins Nunes; Fernando José Ramos Lopes de Almeida; Guilherme Augusto Bento Frazão Ferreira; Isabel Palmira Joaquim Castanheira; Joana Vilas Boas; João Ribeiro Afonso; Jorge Cândido Pinheiro da Costa Machado; Judite Neves; Luís Miguel Vieira; Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecasis; Margarida Maria Machado Veloso Gomes Amil Dias; Maria Adelaide Belo Alves Parreira; Maria da Conceição Barbosa Gomes Bravo Martins; Maria da Graça Gregório de Freitas; Maria Fernanda Gonçalves Santos; Maria Fernanda Ralha; Nelson Madeira Baltazar; Olga de Jesus Batista da Costa; Pedro Sá Moreira; Raquel Margarida Mendes Ribeiro Nunes Guiomar Moreira; Sara Vieira Baptista.
■■DESPACHO N.º 5235/2022 – Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Prorroga por um ano o mandato dos elementos que integram a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação [DR n.º 84/2022, Série II de 2022-05-02] ■■DESPACHO N.º 5775-B/2022 – Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde. Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica [DR n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11] ■■DESPACHO N.º 6091/2022 – Saúde – Direção-Geral da Saúde. Nomeação do diretor do programa para a área da diabetes [Professora Sónia Isabel do Vale Fernandes] [DR n.º 95/2022, Série II de 2022-05-17] ■■DESPACHO N.º 6417/2022 – Saúde – Gabinete da Ministra. Define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e cria os respetivos mecanismos de operacionalização [DR n.º 98/2022, Série II de 2022-05-20] ■■DECRETO-LEI N.º 35/2022 – Presidência do Conselho de Ministros. Integra o Laboratório de Análises de Dopagem no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. [DR n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20]
■■PORTARIA N.º 151/2022 – Saúde. Altera a Portaria n.º 331-B/2021, de 31 de dezembro, que define a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar [DR n.º 98/2022, Série I de 2022-05-20] ■■DECRETO-LEI N.º 37/2022 – Presidência do Conselho de Ministros. Altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde [DR n.º 103/2022, Série I de 2022-05-27] ■■DESPACHO N.º 6813/2022 – Saúde - Direção-Geral da Saúde. Nomeação de elemento para coadjuvar o diretor do programa prioritário para a área das hepatites virais [Joana Mafalda Gameiro Nunes] [DR n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30] ■■DESPACHO N.º 6814/2022 – Saúde - Direção-Geral da Saúde. Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área da atividade física [Cristina Isabel Albuquerque Godinho, Romeu Duarte Carneiro Mendes, Rute Marina Roberto Santos] [DR n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30] ■■DESPACHO N.º 6815/2022 – Saúde - Direção-Geral da Saúde. Nomeação dos elementos a coadjuvar a diretora do programa prioritário para a área das infeções sexualmente transmissíveis e infeção VIH [José Rogério Bernardo Ruas, Joana Mota Bettencourt Melo Fonseca, Maria Helena Nogueira Freire Cortes Martins, Ricardo Manuel Santini Fuertes] [DR n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30] ■■DESPACHO N.º 6816/2022 – Saúde - Direção-Geral da Saúde. Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da prevenção e controlo do tabagismo [Professora Doutora Emília Martins Nunes] [DR n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30] ■■DESPACHO N.º 6871/2022 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial. Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente [DR n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31] ■■PORTARIA N.º 154/2022 – Economia e Mar e Saúde. Estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar nos termos das alíneas b) a d) do n.º 1 e do n.º 7 do artigo 5.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto [DR n.º 107/2022, Série I de 2022-06-02] ■■DESPACHO N.º 7047/2022 – Administração Interna e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Proteção Civil e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. Determina os subsídios a atribuir pelo Instituto Nacional de Emer-
