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Boletim Dezembro Edição Especial
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Fórum rompe fronteiras para discutir o desenvolvimento na
Pan-Amazônia sob diferentes olhares As perspectivas e desafios para o desenvolvimento sustentável nos países da bacia amazônica foram o centro dos debates durante VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável e II Encontro Pan-Amazônico do Fórum e da Articulação Regional da Amazônia (ARA) realizados no período de 5 a 7 de dezembro em Belém. O evento reuniu cerca de 300 empresários, povos tradicionais, especialistas, acadêmicos, representantes do governos federal e estadual e ONGs que partilham a tarefa de pensar políticas públicas e propor ações para a sustentabilidade da região. Entre os participantes, 23 representantes de Bolívia, Colômbia, Equador, Venezuela e Suriname.
cialistas. As recomendações dos grupos foram encaminhadas à Comissão Executiva do Fórum para a internalização dos temas durante o próximo ano.
O evento somou quase vinte horas de discussão conduzidas por 27 expositores de diversos segmentos sobre os temas: infraestrutura na Pan-Amazônia; contexto e impactos das obras hidrelétricas na região; jornalismo e informação para o desenvolvimento; planejamento regional; acesso ao patrimônio genético e repartição de benefícios; direito e participação indígena e sustentabilidade nos municípios da Pan-Amazônia.
Os organizadores do encontro subsidiaram a participação de 37 pessoas representando comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, garantindo assim o recorte intersetorial.
Cinco oficinas temáticas relacionadas aos eixos das palestras ajudaram a aprofundar o debate com diversos espe-
Uma oficina para jornalistas sobre o acesso de dados de satélite na cobertura do desmatamento e queimadas na região deu início à série de eventos que o Fórum deverá realizar anualmente como forma de incluir a comunidade nos debates e contribuir para a popularização de temas científicos, culturais e tecnológicos relacionados à Amazônia. Subsídios
O evento serviu também como plataforma para a apresentação de dois filmes sobre a realidade Amazônica e o lançamento no Brasil do atlas “Amazônia sob Pressão”, uma publicação elaborada por organizações da sociedade civil e de pesquisa de oito países amazônicos e que fazem parte da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciadas (RAISG). A publicação foi simultaneamente lançada nos países da bacia amazônica na mesma semana do evento em Belém. Registros do evento A Secretaria Executiva do Fórum está finalizando a relatoria do evento para disponibilizar aos interessados. Até o início de Janeiro de 2013, os interessados poderão solicitar cópia do documento, bastando para isso enviar um email com o pedido para ieda@forumamazoniasustentavel.org.br. As fotos, porém, já estão disponíveis para download no perfil do Fórum no Facebook. Podem ser usadas, desde que citado o autor: Maycon Nunes. Sig@-nos!
Os números do evento
Avaliação do público
Participantes: 294 pessoas
Os participantes do VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável receberam formulários com perguntas sobre programação, palestrantes e infraestrutura do evento. A taxa de retorno foi de 24% (70 pessoas), superior a do ano passado, que ficou em 13%.
• Segmento Socioambiental: 121 • Segmento Privado: 23 • Segmento Público: 47 • Indígenas: 5 • Professores: 6 • Estudantes: 67 • Diversos: 16 • Jornalistas: 9 • Estrangeiros: 23 • Expositores: 27 • Subsidiados: 37 • Acessos ao site: 200 pessoas/dia • Oficinas: 5 • Palestras: 16 (em 4 sessões) Receita Global*: R$ 454.754,06 Despesas Globais*: R$ 382.910,03** * Fórum e ARA **ainda não consolidada
Programação: 95% consideraram a programação muito boa e excelente e deram nota máxima aos palestrantes. O melhor painel foi o da sessão 3, que tratou do uso sustentável e repartição de benefícios da sociobiodiversidade, seguido de perto pela sessão 4, sobre cidades sustentáveis. As demais sessões também foram bem avaliadas. O mesmo cenário foi repetido quando o público avaliou as oficinas. As que obtiveram as maiores médias foram as oficinas que trataram sobre uso sustentável e repartição de benefícios e cidades sustentáveis. Expositores e moderadores: todos os expositores e moderadores receberam excelentes médias. Felício Pontes (MPF) foi considerado o melhor palestrante, seguido por Eliane Moreira (MP/PA). Em terceiro lugar, ficaram Rubens Gomes (GTA), Ivan Costa (Nossa Belém) e Andrea Margit (FRM). Organização e estrutura: A alimentação servida, o local escolhido para o evento e a organização receberam notas máximas da maioria dos avaliadores.
Palestrantes do VI Encontro alertam:
Amazônia se desenvolve rumo ao desconhecido O atual modelo de desenvolvimento da Amazônia baseado em grandes empreendimentos e obras de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais e a vocação econômica florestal da região pode ser um tiro no escuro para as futuras gerações. O alerta foi feito pelo pesquisador Adalberto Veríssimo (Imazon) na abertura do VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável e II Encontro Pan-amazônico do Fórum Amazônia Sustentável e Articulação Regional da Amazônia (ARA). De acordo com o estudioso, a Amazônia – que registrava índices de desmatamento de menos de um por cento até a década de 1970, chegou a 2010 com 18% na perda da cobertura florestal. “Se esse padrão se mantiver, e o atual modelo continuar a significar mais perdas, não podemos prever as consequências para todo o sistema amazônico, incluindo sua população de cerca de 30 milhões de pessoas”, lembrou o pesquisador do Imazon. Hidrelétricas Avançam na Amazônia os planos de construção de 40 grandes usinas hidrelétricas e mais 170 usinas de menor porte na região somente na porção brasileira da floresta, lembrou Brent Milikan, da International Rivers – Brasil durante o evento. Na Pan-Amazônia, a previsão são de pelo menos 153 usinas hidrelétricas. Cerca de 35% dessas obras afetam povos indígenas e quase todas afetam algum tipo de população tradicional. Os grandes empreendimentos se expandem para os demais países amazônicos e incluem estradas, projetos de mineração, extração de petróleo e gás. Todos em situação semelhante em termos de impactos sociais e ambientais. Informação e participação Trazer esse debate ao público, sobretudo os jovens e
usuários da internet é o desafios da Agência Pública – uma iniciativa brasileira, sem fins lucrativos, que produz informações jornalísticas e as disponibiliza para a livre reprodução. Uma das idealizadoras do projeto, a jornalista Marina Amaral, disse durante o evento do Fórum Amazônia que “é preciso revisitar as informações e usar mais o espaço que a internet oferece” e com isso contribuir para que o projeto de desenvolvimento inclua os interesses das populações amazônicas, que, segundo ela, estão longe de serem ouvidas pelo governo. Para o procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, uma das formas de se garantir a participação de comunidades indígenas e tradicionais é exigir que os governos cumpram a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho – da qual a maioria dos países amazônicos é signatária e que garante a consulta prévia, consentida e informada às comunidades tradicionais e indígenas sobre empreendimentos que afetam suas áreas. Já o coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes citou que, quando existe interesse político dos governos, o diálogo com a sociedade civil pode gerar novos modelos de desenvolvimento para a Amazônia. Ele lembrou que muitas empresas que existem na Amazônia estão fora do diálogo sobre o futuro da região. E elas poderiam atuar junto com as organizações civis em benefício da região. É o que defende Túlio Dias, gerente de sustentabilidade da empresa Agropalma, maior produtora de azeite de dendê na região. “Hoje faltam estradas, ferrovias, hidrovias e portos para o escoamento da produção”, avaliou Dias. Segundo ele, essa falta de infraestrutura básica eleva o nível de incerteza para entregar produtos e receber insumos. Os serviços públicos, disse ele, são quase inexistentes e isso reflete no nível de qualificação das pessoas na região. Mas isso parece não interessar ao governo, que segue seus planos como se tudo estivesse resolvido.
Fórum discute acesso à
biodiversidade e repartição de benefícios Quando o estudo internacional intitulado A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB na sigla em inglês) estimou o valor econômico das florestas mundiais em US$ 4,7 trilhões, os estudiosos fizeram os países notarem que manter a floresta em pé pode ser um bom negócio. Mesmo porque os cientistas também apontaram que as perdas em termos de biodiversidade e serviços ambientais nessas mesmas florestas devido ao desmatamento e a degradação beiram quase US$ 4 trilhões. Tornar os ativos florestais em negócios sustentáveis tem sido apontado pelos especialistas como uma das alternativas para se conservar a biodiversidade e os sistemas florestais. “Se a floresta permanecer de pé, ela pode ser o principal ativo econômico do país”, afirmou Caio Magri, do Instituto Ethos, no debate sobre uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade durante o evento do Fórum Amazônia Sustentável. No Brasil, a Natura é uma das pioneiras no estabelecimento de relações comerciais com as comunidades na Amazônia. Hoje, a empresa é uma das que mais entram com pedidos
de acesso ao patrimônio genético no órgão responsável pelo assunto no ministério do Meio Ambiente. A representante da Natura, Renata Puchala disse que entre os desafios para se estabelecer uma economia de base florestal estão o investimento nos ativos da biodiversidade para gerar ganhos, a agregação valor, evitando os atravessadores e a formação de lideranças locais para gerar modelos de negócios sustentáveis. E acrescentou que dar escala na economia da floresta em pé e transformar pesquisas em benefícios também devem estar na perspectiva das empresas. A visão das comunidades tradicionais e povos indígenas sobre a relação com empresas para a geração de conhecimento e produtos também fez parte do debate no Fórum Amazônia. Marianela Jintiach, da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) lembrou que há uma diferença significativa entre os povos da floresta no Brasil e nos demais países amazônicos. Se aqui existe o reconhecimento oficial aos territórios das comunidades tradicionais e povos indígenas, nos países vizinhos que compartilham o bioma amazônico é preciso avançar nesse sentido.
Atlas supera visão fragmentada e escancara
as pressões sobre a Amazônia O atlas Amazônia sob Pressão, apresentado com exclusividade aos participantes do encontro anual do Fórum Amazônia Sustentável supera as visões fragmentadas que cada país gerava através de métodos diferentes, o que impedia um olhar unificado da situação da Amazônia contemporânea. De acordo com o estudo da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciadas (RAISG), entre os anos 2000 e 2010 foram perdidos quase 260 mil km2 da floresta amazônica, equivalente a duas vezes a Amazônia equatoriana. A persistir oat modelo econômico predominante, a previsão é pessimista. “Se todos os interesses econômicos que se sobrepõem nos próximos anos se concretizarem, a Amazônia se converterá em uma savana com ilhas de bosques”, diz Beto Ricardo, coordenador da RAISG. O atlas Amazônia sob Pressão observa as principais pressões e ameaças atuais que pairam sobre a região: estradas, petróleo e gás, hidrelétricas, mineração, fogo e desmatamento. O recorte para a análise territorial inclui: a Amazônia como um todo; a porção Amazônia de cada país; as áreas naturais protegidas; os territórios indígenas e as bacias hidrográficas. Os resultados serão fundamentais para o desenho de políticas públicas orientadas à conservação e desenvolvimento sustentável da região.
O atlas traz um conjunto de seis pressões e ameaças sobre a Amazônia na última década - estradas, petróleo e gás, hidrelétricas, mineração, desmatamento e focos de calor analisados por cinco diferentes unidades territoriais: a Amazônia, o Amazonas de cada país, Áreas Naturais Protegidas, Bacias Hidrográficas e Territórios Indígenas. Essas análises são feitas em 55 mapas, 61 tabelas, 23 gráficos, 16 boxes e 73 fotografias. Toda esta informação e análise está organizada em capítulos temáticos, com um total de 68 páginas. Acesse o atlas da RAISG aqui: http://tinyurl.com/raisg
Por dentro do Fórum Fórum inovará estratégias para melhor cumprir seu papel Anualmente, o Fórum Amazônia Sustentável realiza durante seus encontros uma prestação de contas da Secretaria Executiva e uma avaliação coletiva de como tem sido sua atuação institucional de modo a contribuir cada vez mais intensamente nas discussões sobre o futuro da região amazônica. Como resultado dessas reflexões, os membros do Fórum concordaram com a avaliação da Comissão Executiva de que é preciso inovar nas estratégias para alcançar a missão inicialmente proposta. Para tanto, foi adiado o processo de eleição em todas as instâncias, com prorrogação dos atuais mandatos, e instituída uma Comissão Especial para, em conjunto com a Comissão Executiva, promover um amplo processo de discussão sobre o formato e o funcionamento da iniciativa cuja proposta será levada à Plenária do Fórum de 2013, que deverá acontecer no mês de agosto. A Comissão Executiva, com mandato ampliado, conduzirá o processo, e estará aberta a participação de especialis-
tas e lideranças de associados dispostos a contribuir com a reflexão e proposição de um novo pacto coletivo em torno da carta de compromisso do Fórum, elaborada em 2007 pelos 72 membros fundadores. “As demais deliberações em pauta no Encontro, relativas aos documentos que regem o funcionamento do Fórum, serão discutidas na próxima plenária, à luz das mudanças que venham a ser adotadas”, explicou Adriana Ramos (ISA), da Comissão Executiva do Fórum.
Novos associados: • Amazon Eco • AS Consultoria • Atitude Pensamento Estratégico • Cooperativa dos Beneficiadores e Artesãos de Biojóia De Tucumã – (Cooperjoia) • Paraná Reflorestamento Totalizando 272 associados
Homenagem
Bom humor para superar os desafios Há seis anos, o Fórum Amazônia Sustentável faz seus eventos para centenas de pessoas a cada encontro. Desafios, pressões, duras realidades muitas vezes tomam conta do debate, que também se embala na esperança e no desejo de todos em criar as condições para uma Amazônia cada vez mais saudável do ponto de vista ambiental, econômico e, sobretudo, social. Um contraponto, porém, tem marcado todos os nossos encontros. A presença sempre bem humorada do animador e mestre de cerimônias: Magnólio, o Mag, como todos o chamamos carinhosamente. Nossa homenagem a esse guerreiro da alegria e que sua emoção contagiante se faça presente em cada dia do ano que se aproxima para que possamos vencer todos os desafios com galhardia. Expediente: Secretaria Executiva: Instituto Socioambiental (ISA) – Iêda Fernandes Assessoria de Comunicação: Green Editora e Comunicação Texto e Edição: Jaime Gesisky Fotografias: Maycon Nunes Arte: Felipe Horst Contatos: jaimegesisky@gmail.com; ieda@forumamazoniasustentavel.org.br
Comissão Executiva: Agropalma; ALCOA; Conselho Nacional de Populações Extrativistas – CNS; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; Grupo Orsa; Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; Instituto Centro de Vida – ICV; Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Instituto Observatório Social – IOS; Instituto Socioambiental – ISA; Projeto Saúde e Alegria – PSA; Rede Povos da Floresta – RPF; Vale, Wal-Mart Brasil.
ORGANIZAÇÃO
APOIO CULTURAL
APOIADORES