Apresentação Institucional SB&A

HISTÓRIA Os sócios fundadores da SB&A se conheceram no ambiente profissional, quando compunham a banca de um tradicional escritório. Do contato profissional surgiu a amizade, que permitiu fossem revelados os anseios pessoais pela criação de uma sociedade. Acreditava-se que a vontade e a capacidade técnica de cada um dariam o suporte necessário para a administração deste novo escritório, com identidade e valores próprios.

Foi no ano de 2005 que os idealizadores da SB&A deram o primeiro passo para a realização de tal sonho. Os primeiros clientes foram angariados já nos primeiros meses de atividade, época na qual a sociedade estava voltada para questões atinentes ao direito tributário, planejamento e consultoria financeira, especialidades decorres da formação acadêmica e da experiência adquirida pelos profissionais durante os vários anos de atuação.

Graças ao empenho da equipe o reconhecimento do trabalho não tardou e a confiança depositada pelo empresariado fez surgir a necessidade de ampliação das áreas de atuação, de forma que as diversas demandas apresentadas pelos clientes pudessem ser concentradas no escritório, especialmente aquelas relacionadas ao direito Tributário, Cível, Societário, Trabalhista e Sindical.

Felizmente a seriedade e dedicação da equipe fizeram com que tanto a estrutura física quanto o corpo técnico fossem ampliados em um curto espaço de tempo, visando manter, dentro da sua filosofia corporativa de atuação, a prestação de serviço de excelência nas áreas em que atua, através de profissionais capacitados.

Pode-se dizer que a SB&A ainda está no início de uma longa e duradoura caminhada, na qual não faltará oportunidade para a demonstração da capacidade que se tem de atender as necessidades daqueles que o procuram.

10 A N O S Há dez anos nascia a SB&A. Caminhada de orgulho, principalmente aos sócios fundadores, que, imbuídos dos mesmos ideais, formaram uma sociedade de advogados voltada para a prestação de uma advocacia de alta qualidade, e de referência aos seus clientes.

Escritório ainda jovem. Mas com experiência e personalidade dos profissionais que praticam uma advocacia moderna, ágil e multidisciplinar aos clientes corporativos.

Reconhecimento e Sucesso. Reflexos da dedicação de todos os que compõem a SB&A, e que geram uma atmosfera adequada para a continuidade do crescimento esperado.

Existe a plena consciência de que o reconhecimento e o sucesso exigem muito esforço, dedicação e estudo, razão pela qual dentre os valores que pautam a atuação do escritório estão a Responsabilidade, o Comprometimento, o Conhecimento e a Excelência Técnica.

CURITIBA

matriz

Localizada na região mais central da cidade, e num dos mais tradicionais edifícios da capital paranaense, na Rua Ébano Pereira, nº 60, cjtos. 1302/1303, CEP 80.410-240, a sede da SB&A está estrategicamente situada, próxima de diversos órgãos do Poder Executivo e do Poder Judiciário, tais como Receita Federal do Brasil, Tribunal Regional do Trabalho, Prefeitura, Fórum e Secretaria da Fazenda Estadual.

A filial na cidade de São Paulo foi inaugurada no final do ano de 2016. A sua abertura visou justamente atender o crescente número de clientes situados na Capital Paulista. Situada na Alameda Santos nº 2.335, 7º andar, cjto. 71, CEP. 01419-002, a SB&A está muito próxima da Av. Paulista, um dos principais centros financeiros do Brasil.

filial

SÃO PAULO

APRESENTAÇÃO É digno de nota que a preocupação em manter controles permanentes no que tange aos aspectos jurídicos e financeiros da empresa fazem parte de uma administração empresarial conservadora, dentro de uma realidade estratégica competitiva e moderna, que visa não só a rentabilidade como também a continuidade saudável das atividades.

Também não suscita dúvida o fato de que as empresas precisam estar permanentemente orientadas por profissionais que atendam as suas necessidades e que estejam focados no atual cenário político, econômico, legislativo e jurídico.

Assim sendo, nossos profissionais buscam, exaustivamente, e considerando as particularidades de cada cliente, a prestação de serviços de advocacia e de consultoria jurídica de excelência, com o mais alto nível técnico, primando pelo atendimento próximo e pessoal, que faz nascer naturalmente uma relação de extrema confiança.

Estamos, portanto, capacitados para intervir, com zelo e responsabilidade, nas situações solicitadas por nossos clientes, sempre buscando preservar os interesses da empresa de modo a evitar contingências, bem como apresentar soluções para a regularização de problemas já constatados.

QUEM SOMOS

MISSÃO

O conjunto formado pela Missão, Visão e Valores representa a identidade organizacional da SB&A. Por isso que, para alcançar a excelência na prestação dos serviços de advocacia e consultoria que dispõe aos seus clientes, está sempre cuidando da conduta e do desempenho de todos os profissionais que a congregam. Para isso da importância de se estabelecer missões, metas e valores que a SB&A acredita ser fundamentais para a instituição, clientes e colaboradores.

O escritório Sanfelice, Baldasoni & Associados tem por missão prestar serviços de advocacia e consultoria jurídica de alta qualidade, unindo conhecimento técnico, tecnologia e inovação para, assim, resguardar o direito e os interesses de nossos clientes e, consequentemente, atingir a plena satisfação daqueles que depositam suas causas em nossas mãos.

VISÃO Considerando que o escritório Sanfelice, Baldasoni & Associados está no início da jornada a que se propuseram os seus idealizadores, pode-se dizer que a visão é ser um escritório modelo no País, reconhecidamente sólido, confiável e que seja citado como exemplo de responsabilidade, competência, dinamismo e, acima de tudo, ético.

NOSSOS VALORES

Responsabilidade: a responsabilidade no atendimento ao cliente é algo fundamental e imprescindível. Por isso nossos colaboradores buscam sempre a melhor solução, através de qualidade e da aplicação da melhor técnica.

Comprometimento: ter a característica de ser pró-ativo, buscando antecipar possíveis cenários e soluções adequadas ao perfil do cliente.

Conhecimento: a capacitação profissional é questão sine qua non do atendimento de excelência, de forma que os colaboradores estejam sempre preparados para a busca das melhores soluções e dos resultados pretendidos.

Excelência: zelar ininterrupta e incondicionalmente pela prestação de serviço de alto nível, seja na avaliação das questões, seja na elaboração dos documentos, seja na execução dos serviços propostos, até a conclusão final do trabalho.

Respeito: conhecer e saber respeitar as características de cada um dos profissionais que fazem parte da família SB. Estar comprometido com o cliente e com outros profissionais, atuando com sensibilidade, integridade e honestidade em todas as situações. Ética: elemento indissociável ao comprometimento, ao respeito e a responsabilidade é a ética. Assim, os colaboradores estão orientados a garantir total transparência em relação ao serviço prestado, evitando a exposição desnecessária do nosso cliente às situações de risco ou que possam ocasionar desgastes da respectiva imagem.

SÓCIOS

FUNDADORES

CHRISTIANO MARCELO BALDASONI baldasoni@sbadvocacia.com.br Advogado inscrito na OAB/PR nº 43.448, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Administração e Economia - FAE, Possui Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Tem experiência na área Fiscal e Negócios (due diligence) e Direito, com ênfase em Direito Tributário e Societário.

CRISTIANO CEZAR SANFELICE cristiano@sbadvocacia.com.br Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 34.068, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Possui Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina, Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Especialização em Relações Sindicais e Trabalhistas, oferecida pela Wilson Cerqueira Consultores Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical. Foi professor convidado do módulo de Direito Tributário Material no Programa de Pós-Graduação da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), no curso de Planejamento Tributário para Gestores de Empresa.

DIREITO CORPORATIVO/EMPRESARIAL A SB&A é composta por advogados especialistas em diversas áreas do direito, visando com a multidisciplinariedade de seus profissionais melhor atender os seus clientes, e de forma que possa concentrar suas causas apenas em um escritório.

A linha de atuação da SB&A visa preponderantemente atender empresas nacionais e estrangeiras, abrangendo todas as áreas que, direta ou indiretamente, estão relacionadas com a atividade empresarial. Por isso que se prefere dizer que a área de atuação é a do Direito Corporativo. Derivam desta atuação, com visão corporativa, os ramos do Direito Societário, Tributário, Cível e Trabalhista.

Dentre outras atribuições de sua atividade, a SB&A habitualmente atua como guardião dos procedimentos realizados nas diversas esferas internas da empresa, buscando aplicações preventivas e corretivas, proporcionando os mais variados benefícios. Não raras são as vezes que a SB&A participa na análise de decisões estratégicas adotadas pelos diretores, agregando valor ao negócio ao conferir maior segurança e respaldo legal para as ações.

“Prevenir litígios representa economia para a empresa”

A SB&A É SUA P A R C E I R A A SB&A sabe que, com escopo numa atuação moderna, precisa agir como um verdadeiro minimizador de riscos, de forma a tornar cada vez menor os valores a serem contingenciados, gerando uma efetiva economia na operação, seja na esfera tributária, seja na esfera trabalhista ou comercial.

Por isso, mais do que simples advogados e consultores, a SB&A deve ser vista como verdadeira parceira da empresa.

A adoção de uma atuação conjunta, baseada na troca de experiências e complementação de expertises, com vistas à redução dos riscos, faz da SB&A uma verdadeira ferramenta para o cotidiano do empresário.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO

TRIBUTÁRIO

A complexidade do sistema tributário brasileiro exige que as empresas sejam bem assessoradas, de forma que se possa aplicar os preceitos legais de maneira a se obter o melhor resultado financeiro e mitigando riscos fiscais. Assim, atuando tanto na esfera administrativa quanto na esfera contenciosa, a SB&A está capacitada para prestar serviços de alta qualidade nas questões tributárias. A formação acadêmica de seus profissionais possibilita uma visão mais ampla das questões contábeis e financeiras, o que certamente culmina em melhores resultados para a empresa, principalmente porque a linguagem jurídica está em perfeita harmonia com a linguagem contábil.

Dentre o rol de serviços, destacam-se: CONSULTORIA PERMANENTE: atendimento permanente ao cliente AUDITORIA E DUE DILIGENCE: acompanhamentos dos trabalhos de auditoria e due diligence RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: visa a análise das operações tributadas visando a recuperação de valores indevidamente pagos PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise e revisão das operações e do regime tributário aplicado visando a simulação de outros cenários DEFESAS ADMINISTRATIVAS: atendimento ao cliente em face de autuações e lavratura de Auto de Infração pela administração pública ASSESSORIA EM FISCALIZAÇÕES: atendimento ao cliente já quando do início da fiscalização (Termo de Início de Ação Fiscal) CONTENCIOSO PASSIVO: atuação perante executivos fiscais e embargos do devedor, defendendo os interesses da empresa CONTENCIOSO ATIVO: propositura de medidas judiciais visando obter aproveitamento ou recuperação de crédito tributário ELABORAÇÃO DE PARECERES E CARTAS TÉCNICAS: visando dar suporte aos procedimentos fiscais e contábeis praticados

ÁREAS

DE

ATUAÇÃO DIREITO

CÍVEL

Independentemente do ramo de atuação, a empresa sempre estará, de alguma forma, atrelada a direitos e obrigações decorrentes das relações com clientes, fornecedores, parceiros e até mesmo com a administração pública no caso de licitações. Por isso que o assessoramente adequado na esfera cível é de fundamental importância para que os direitos sejam resguardados, usufruídos e aplicados da melhor forma possível, bem como as obrigações sejam cumpridas da maneira legalmente estabelecida, evitando a ocorrência de responsabilidade que possam acarretar danos e o consequente dever de indenizar. Por isso a SB&A está preparada, através de profissionais especificamente capacitados, para prestar assessoramento adequado perante as diversas demandas que diariamente decorrem do exercício natural da atividade. Alguns dos serviços são: CONTRATOS EMPRESARIAIS: assessoramento na elaboração e execução de contratos comerciais DIREITO DO CONSUMIDOR: assessoramento nas questões que envolvem a relação de consumo SUCESSÃO PATRIMONIAL: assessoramento visando o planejamento sucessório e proteção patrimonial (blindagem) ASSESSORIA IMOBILIÁRIA: consultoria na área imobiliária (operações de compra e venda, promessas, cessões, permutas) CONTENCIOSO PASSIVO: atuação em defesa da empresa em face de responsabilidades e danos morais e materiais CONTENCIOSO ATIVO: atuação em demanda judicial versando sobre títulos de crédito, locação, responsabilidade civil, danos morais e materiais, posse e propriedade MARCAS E PATENTES: assessoramento no registro de marcas e patentes perante o INPI

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO

T R A B A L H I S TA

A antiga e ultrapassada legislação trabalhista, além de incompatível com o sistema empresarial moderno, causa evidente insegurança jurídica. Diante de tal cenário, as contingências trabalhistas acabam sendo inevitáveis. Por isso, a adoção de medidas que visam reduzir os riscos decorrentes das relações de trabalho e a consequente redução do passivo trabalhista é providência indispensável para o adequado gerenciamento do setor de Recursos Humanos de qualquer empresa, especialmente porque grande parte das despesas incorridas advém justamente da mão de obra. É por isso que a SB&A proporciona atendimento personalizado justamente para mitigar os riscos decorrentes das relações de trabalho: CONSULTORIA TRABALHISTA PREVENTIVA: análise, instituição e manutenção de ajustes dos controles internos DUE DILIGENCE TRABALHISTA: análise dos procedimentos, com foco investigativo, visando a apuração de contingências ASSESSORAMENTO ESPECÍFICO: análise de procedimentos específicos, tais como encerramento de atividades, terceirização de serviços, planos de benefícios e cargos e salários, PLR, contratação e desligamento de empregados CONTENCIOSO TRABALHISTA: atuação na defesa da empresa frente às reclamatórias trabalhistas e defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho ASSESSORIA EM FISCALIZAÇÃO: acompanhamento nos procedimentos de fiscalização promovidos pela Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho ASSESSORIA AOS ESTRANGEIROS: atendimento as empresas estrangeiras instaladas ou que pretendem se instalar no Brasil

ÁREAS

DE

ATUAÇÃO DIREITO

SINDICAL

Diferencial que merece destaque é a atuação da SB&A no ramo do Direito Sindical, prestando apoio jurídico aos sindicatos patronais. Considerando que são poucos os profissionais capacitados para atuação em referida área, que exige profunda especialização e conhecimento de matéria bastante específica, a SB&A se mostra habilitada para atender as entidades sindicais, seja nas relações entre sindicatos, seja na busca de oportunidade para os filiados/associados através de demandas coletivas.

Vale ressaltar a grande importância que o direito sindical representa para as empresas, pois as negociações coletivas irão impactar diretamente nas suas atividades, principalmente em razão das obrigações que habitualmente decorrem dos instrumentos coletivos. Uma negociação coletiva conduzida de forma equivocada ou sem o preparo adequado pode representar grave crise no respectivo setor.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: assessoramento aos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, compondo a mesa de negociação. Elaboração dos termos da Convenção Coletiva de Trabalho NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: assessoramente às empresas nas negociações coletivas visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho CONSULTORIA PERMANENTE: assessoramente aos sindicatos visando elaboração, atualização e registro do Estatuto Social, bem como suporte ao bom e regular exercício da atividade sindical TAXAS E CONTRIBUIÇÕES: auxílio na cobrança da Contribuição Sindical, e na instituição e cobrança de demais taxas e contribuições CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: assessoramente perante o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho CONTENCIOSO JUDICIAL: atuação em demandas visando resguardar direitos do sindicato ou direitos de seus associados, tratando de forme coletiva interesses comuns das empresas

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO

SOCIETÁRIO

A SB&A está preparada para, atentando-se aos diversos normativos que regulam os atos societários, prestar um serviço de excelência quando o assunto é organização societária (aquisições, fusões, incorporações e cisões), enfim, quando se busca melhorar a estrutura social da empresa. Os profissionais, com habilidades multidisciplinares, atuam com visão empresarial, considerando todos os demais aspectos envolvidos e que refletem, por exemplo, em questões fiscais e tributárias.

Por isso que a SB&A está preparada não só para conferir viabilidade e segurança ao negócio, mas também para alertar e prevenir lítios.

ATOS SOCIETÁRIOS: assessoramento na constituição e estruturação de pessoas jurídicas, elaboração de alterações de contratos sociais ou estatutárias e atas ASSEMBLEIAS GERAIS: assessoramente e acompanhamento de assembleias, reuniões de sócios, conselhos administrativos e outros órgãos corporativos da empresa CONSULTORIA EVENTUAL: assessoramento diante de conflitos societários, aumento de capital, prestações de contas, escrituração contábil, o balanço patrimonial e o resultado econômico da empresa CONTENCIOSO ATIVO E PASSIVO: auxílio diante de conflitos societários, defendendo ou resguardando direitos CONSULTORIA A ESTRANGEIROS: assessoramento a clientes estrangeiros que buscam a constituição de empresas e início de atividade no país DUE DILIGENCE SOCIETÁRIA: análise e verificação dos elementos societários e da condução da administração, apuração do valor da empresa (Fluxo de Caixa Descontado- FCD)

IN

EXTENSO

O In extenso é uma publicação idealizada pela SB&A. Além de propiciar o estudo do direito, o aprimoramento acadêmico, aliando a teoria com a prática, serve como ferramenta de informação aos clientes. Apresenta questões atuais relacionadas às áreas de atuação do escritório, importantes decisões judiciais sobre temas relevantes, alterações legislativas e normativas de observância obrigatória pelas empresas e considerações pontuais dos profissionais da SB&A sobre determinado assunto.

BOLETIM

INFORMATIVO

SB&A

Buscando manter seus clientes informados, a SB&A instituiu um Boletim Informativo. Abordando um determinado assunto de interesse para a classe empresarial, fornece novidades e informações úteis ao cotidiano da empresa. Decisões adotadas pelos Tribunais e que se tornam tendência nos julgamento também são abordadas

GUIA

JURÍDÍCO

Além da publicação de periódicos, artigos e notícias individuais, a SB&A também desenvolve o que é chamado de Guia Jurídico, que tem por objetivo servir como verdadeiro manual orientativo aos clientes. Por meio de tal trabalho a SB&A busca traduzir, para uma linguagem empresarial e didática, as complexas normas de aplicação prática.

MANUAL

DO

COLABORADOR

A SB&A preza pela integração, bom relacionamento interpessoal e o crescimento profissional de todos os integrantes da equipe. Pensando nisso foi desenvolvido o Manual do Colaborador, onde estão organizados, de forma clara e breve, os procedimentos, regras e políticas internas do escritório. Considerando que todas as ações e procedimentos adotados internamente pelos colaboradores refletem na esfera dos clientes, a existência de um manual é de extrema importância. Isso porque, através da fixação de normas e procedimentos, seguindo preceitos totalmente éticos, sabe-se que a conduta dos profissionais seguirá um padrão de qualidade, estando todos alinhados com as premissas estabelecidas.

REFERÊNCIAS