Revista Secovi-BA - ANO VI n°11

ano VI - nº 11 dezembro 2014 www.secovi-ba.com.br Distribuição gratuita

Segue a seca de Norte a Sul Café da manhã presta homenagem ao Dia do Síndico A Feira: gastronomia gourmet nas ruas de Salvador

Entrevista: Carlos de Souza Andrade

Demorou mas andou: nossa repórter conta como está o metrô da capital

presidente Fecomércio-BA

Caros leitores, 2014 foi um ano produtivo para os SECOVI’S, de aperfeiçoamento e ampliação do trabalho, tanto na representação regional, quanto no âmbito nacional. Como vocês sabem, temos participado sistematicamente dos encontros dos executivos dos Sindicatos da Habitação de todo o país, nos quais são debatidos temas em comum a todas as representações, com o objetivo de unirmos nossas ações. Nesta edição, apresentamos um balanço de 2014 e comunicamos uma novidade para 2015.

Em homenagem ao Dia do Síndico, realizamos a segunda edição do Café com o Síndico, com palestra sobre inadimplência em condomínios. O evento reuniu centenas de pessoas na

Casa do Comércio e já entrou para nosso calendário.

Nesta edição, entrevistamos o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade. Com um olhar debruçado sobre a valorização do trabalhador, ele fala sobre os projetos e metas da Federação e anuncia, em primeira mão, para a Revista SECOVI-BA, a proposta de criar a Universidade do Varejo, na Bahia.

Elaboramos um panorama da falta d’água de Norte a Sul do país e reunimos algumas dicas para lhe ajudar a economizar. E por falar em água, o verão exige cuidado redobrado com a higienização das piscinas nos condomínios. Nós mostramos como manter a piscina sempre limpa e segura.

Nesta edição Diretoria SECOVI-BA Presidente Kelsor Gonçalves Fernandes 1º VICE PRESIDENTE Roque Bittencourt Lopes 2º VICE PRESIDENTE Sergio Fernandes Eiras 1º SECRETÁRIO Arthur Guimarães Sampaio 2º SECRETÁRIO Ermírio Pimenta da Fonseca 1º TESOUREIRO Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho 2º TESOUREIRO João Gabriel Cruz P∙ Rodrigues DIRETOR ASSUNTOS SINDICAIS Alberto de Aguiar Nunes DIRETOR DE CONDOMÍNIOS Carlos Soares Penha CONSELHO FISCAL Maria Matilde O∙ da Fonseca, Eduardo Cezar

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Café da manhã com o Síndico

Na nossa capital, 2014 ficará conhecido como o ano em que o metrô finalmente andou, após mais de uma década de espera dos baianos. Mas será que os moradores estão satisfeitos com o transporte? Nossa equipe de reportagem “viajou” no metrô de Salvador e conta em detalhes como foi.

E para descontrair, fizemos também um tour por uma feira de gastronomia gourmet que está agitando Salvador e devolvendo o convívio da população nas praças da cidade. O que a Feira tem de especial? Descubra nas páginas a seguir.

Boa leitura a todos e boas festas, Kelsor Fernandes Presidente SECOVI-BA

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Entrevista com o presidente da Fecomércio-BA Uma viagem no metrô de Salvador

Seca atinge também o Sudeste Dicas para economizar água

Gonçalves Braga e Carlos Alberto Soares Penha equipe de produção da Revista

Jornalista Responsável Karina Araújo (DRT/Ba 1778) Assessora Jurídica Maria Scolaro Agente De Negócios Gislaine Oliveira Diagramação Marcus Sampaio IMPRESSão P&A Gráfica e Editora Imagens Bahiatursa, Fund. Gregório de Matos e IstockPhotos publicidade 71 3272-7272 Fale conosco secovi-ba@secovi-ba.com.br Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia Rua Érico Veríssimo, 213, Edifício Empresarial Amadeu Santi, 5º andar, Itaigara, Salvador - Bahia 41815-340 Telefax (71) 3272-7272

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Cuidados com a piscina no verão

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A Feira: gastronomia gourmet vai pra rua Assessoria jurídica do SECOVI-BA responde

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SECOVI-BA

Dia do Síndico

Fotos: Cesar Vilas Boas

SECOVI-BA promove café da manhã e palestra em homenagem ao Síndico

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m homenagem ao Dia do Síndico, festejado todo dia 30 de novembro, o SECOVI-BA promoveu este ano um café da manhã, na Casa do Comércio, em Salvador. Mais de 150 pessoas estiveram presentes e participaram também de uma palestra sobre a inadimplência nos condomínios, problema que tem aumentado nos últimos anos na capital.

A palestra foi ministrada pela advogada especialista em Direito Imobiliário, Mariana Freire, do grupo Freire e Queiroz, que atua desde 2010 na área. De acordo com a especialista, existem várias frentes dentro da inadimplência, como por exemplo nos condomínios novos, em que os proprietários ainda não ocuparam o imóvel, quem deve pagar a cota condominial, o dono ou a construtora?

“Até o adquirente tomar posse, muitos não pagam o condominio. Porém, a jurisprudência é sedimentada em que ele só deve pagar após o recebimento da chave, sendo que o contrato da construtora passa para o adquirente que deve ser ele, este é um dos motivos da inadimplência”, cita a advogada.

De acordo com a especialista, Salvador vive

um momento de aumento da quantidade de condomínios clubes, cuja administração é mais complexa, se assemelha à gestão de uma empresa. “São moradias com 400, às vezes 800 unidades e o condomínio tem natureza de empresa, tem folha de pagamento, regimento complexo pois tem muitos relacionamentos jurídicos para administrar”.

A advogada citou ainda a figura do devedor contumaz, que gera sua despesa para os demais condôminos, e os devedores ocasionais, aqueles que passam por problemas financeiros. “O condomínio tem que administrar esses problemas, pois sua natureza é de rateio de despesas. Como não gera lucro, não tem sobra de caixa. É uma grande missão do síndico conseguir conciliar isso”.

O síndico profissional, Joabe Carvalho, que atua na gestão do Edifício Solar Matatu, esteve no evento e aprovou o formato. Antes da palestra, foi servido um café da manhã completo para os presentes, com serviço do Senac Bahia. “O tema discutido é pertinente, foi positivo”, disse ao final. Ele ficou sabendo do evento através do email enviado pelo SECOVI-BA.

A dívida condominial é garantida pelo imóvel e pode se chegar a um patamar de execução

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O tema discutido é pertinente, foi positivo

Na opinião da advogada Mariana Freire, os síndicos que enfrentam inadimplência, seja qual for a razão, devem cobrar dos moradores, pois a cobrança efetiva acaba educando o morador. E cita um exemplo. “Temos clientes em prédios com 400 condôminos que chegaram pra gente com mais de cem devedores.

Com o trabalho de cobrança, caso a caso, hoje apenas três não pagam. Quando se é diligente na cobrança, o condômino acaba pagando”.

A dívida condominial é garantida pelo imóvel que pode chegar ao patamar de ser executado para garantia do pagamento.

A palestrante informou que, em geral, as Convenções costumam estipular um prazo de 90 dias para ajuizar a ação, mas o Código Civil não estabelece esta regra, isto está na Convenção.

Como orientação de cobrança, a especialista sugeriu o envio de cartas, email, informando sobre o débito e convocando para negociação, para evitar o ajuizamento da ação. Segundo Freire, é melhor compor

administrativamente, sem pagar advogado, evitando este custo para o condomínio.

Outro fator que acaba pesando a favor do não pagamento da taxa de condomínio são os juros baixos. O Código Civil não estabelece limite para a taxa de juros, ele estabelece limite para a multa, que não pode ultrapassar os dois por cento. No entanto, a taxa de juros pode ser estabelecida na Convenção. “A gente costuma orientar a fixar cinco por cento ao mês, assim o condômino passa a ter mais cuidado porque o encargo fica majorado. Até dez por cento de juros mensal não é abusivo, é tolerável”.

Lucia Vieira vai ser síndica do edifício onde mora, no Cabula, em janeiro de 2015.

Foi a primeira vez que participou de um evento do SECOVI-BA e ficou satisfeita.

“Gostei do tema, da palestra, fiz anotações, foi bastante útil”. Como sugestão, Lucia propôs como tema a mediação de conflitos, tema da palestra do “café” do ano passado, com Valci Barreto. ¡

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Seca chega ao sudeste e assusta o país U

m cenário que era tipicamente característico da região Nordeste do Brasil, dessa vez chegou aos estados mais populosos e ricos do país, trazendo consigo transtornos e um questionamento: até quando iremos conviver com a seca?

Há muito tempo os nordestinos vêm se adaptando, e de certa forma, já conseguem conviver com essa situação, que é considerada de calamidade pública. Mas, fazer com que pessoas acostumadas a terem sempre água em abundância nas torneiras e chuveiros de casa começarem a racionar esse produto tão essencial, pode ser uma tarefa difícil.

Com essa nova situação, a população está tendo que resgatar velhos hábitos, como tomar banho de “cuia”, lavar os carros de balde, e em alguns estabelecimentos, até os copos de vidro foram trocados pelos de plástico para economizar água. Hábitos que na realidade deveriam ser uma rotina, mas que as pessoas só sentem que devem cuidar melhor dos recursos quando sentem a falta deles. A pergunta agora é: até quando?

Há quase dez meses o Brasil vive uma insegurança hídrica e que está longe de terminar. São Paulo, Minas Gerais e Rio

Por Alanna Sampaio

de Janeiro são, atualmente, os estados mais atingidos por essa crise no abastecimento de água. Em São Paulo, por exemplo, 133 municípios já decretaram situação de emergência por conta da falta de chuva.

A região paulista, a mais afetada, vive em estado de alerta desde fevereiro desse ano, quando o nível do Sistema Cantareira, que abastece atualmente 6,5 milhões de pessoas na capital, começou a cair. Desde então, o reservatório que sustentava nove milhões de lares, passou os outros 9 milhões para serem atendidos por outros sistemas.

Até o momento, o governo estadual negou que haja racionamento de água, mesmo tendo que usar o chamado “volume morto” (reserva de água abaixo que é normalmente utilizada), desde o mês de maio. Segundo a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), esse lote, que deveria durar até 30 de novembro, se esgotou ainda no final de outubro, quando o sistema chegou a atingir 2,9% da sua capacidade.

E segundo pesquisadores, mesmo que chova mais do que esperado neste verão, época de prevalência maior de chuva no Sudeste, a previsão é de que o sistema

o Brasil vive uma insegurança hídrica e que está longe de terminar

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Cantareira só volte a atuar com sua capacidade aceitável, ou seja acima de 30%, daqui a dois anos. E essa previsão é no caso de a chuva ser realmente acima do normal.

A crise é tão séria, que em cidades do interior do estado como Itu, por exemplo, as represas da região que eram usadas para nadar ou pescar, desapareceram. Naquela cidade o racionamento de água já dura nove meses. Para amenizar os danos causados pela falta de água, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, autorizou no mês passado a defesa civil a contratar de forma emergencial 20 caminhões-pipa.

Com a falta de chuvas no Sudeste, a principal nascente do rio São Francisco, que fica em Minas Gerais, praticamente secou.

Segundo jornais da região, em locais em que a água era abundante, surgiram imensos bancos de areia, e as “ilhas” que não param de crescer servem de pasto para os animais de fazendas próximas. Já no Nordeste, entre os estados de Sergipe e Alagoas, o governo federal informou que a profundidade do Rio, que era de dez metros, hoje não passa de dois, dificultando até a navegação.

A nascente do rio São Francisco está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, em Minas Gerais.

O rio também atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas, e, por fim, deságua no Oceano Atlântico, cobrindo uma área de 641 mil km², segundo dados do governo federal.

Agora a pergunta é: realmente essa seca vivida no Sudeste pode afetar o abastecimento de água na Bahia?

Segundo o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Aurélio Lacerda, a seca em São Paulo não tem nenhuma relação direta com a Bahia, e isso não resultaria

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Em São Paulo 133 municípios já decretaram situação de emergência

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em um racionamento no estado. O que realmente afeta o abastecimento de água em algumas regiões, principalmente a oeste, é a seca na Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde fica a principal nascente do Rio São Francisco. Neste local, há uma preocupação maior, já que os tanques que abastecem cidades baianas, como Uracaia, estão sofrendo com a seca mineira.

Já em Salvador, o risco de a população passar por um racionamento é muito improvável. O professor explica que a capital é abastecida pela estação de Pedra do Cavalo, que fica na cidade de Cachoeira. Lá, a capacidade do reservatório ainda é satisfatória, passando dos 50%, já que na região choveu mais do que o esperado em 2014. E para que seja decretada situação de emergência, como ocorre hoje em São Paulo, essa capacidade deve estar abaixo dos 30%.

Ainda de acordo com Aurélio, na Bahia, a região que por anos e anos mais sofre com a seca no estado é a Nordeste, conhecida como Região do Sisal, que vai de Feira de Santana, passando pelo município de Barra e chegando a Paulo Afonso, já na divisa com Pernambuco. Para ele, o maior problema nessa área não é a questão da falta de chuva, que é um resultado da natureza, mas sim a política pública, que não investe corretamente em recursos que possam ajudar as pessoas a conviverem melhor com esse fenômeno.

Dados revelam que 70% do território baiano é semi-árido, e que 40% da população do estado vive na seca. Uma pesquisa feita pelo ex-diretor da Codevasf, Manoel Bonfim, revela que a região Nordeste do Brasil tinha até 2009 cerca de 70 mil açudes e barragens, o suficiente para ajudar no abastecimento de água em regiões mais carentes. Só que o problema está na questão da distribuição, já que na maioria desses reservatórios não existem adutoras nem sistemas de tratamento da

água, segundo Aurélio Lacerda.

E além de prejudicar o ser humano, a falta de água também traz problemas para os cofres públicos e do trabalhador rural. Em 2012 (período da seca mais violenta que o estado já passou), por exemplo, a Bahia perdeu cerca de R$ 7 bilhões. E o maior prejuízo foi com a agricultura familiar e a criação animal. Agora, em 2014, dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (SUDEC) mostram uma relação de 173 municípios que decretaram situação de emergência por seca ou estiagem. A população afetada é de mais de um milhão e 800 mil pessoas.

Neste caso de decreto de situação de emergência, se aprovado por uma esfera estadual ou federal, o município passa a ter o direito de receber um benefício financeiro para contratação de carros-pipa ou construção de fossas, açudes ou barragens, para ajudar no abastecimento de água. Mas, segundo o superintendente da SUDEC, Salvador Brito, a cidade só poderá fazer esse pedido se tiver uma defesa civil conveniada com a prefeitura, pois o auxílio é depositado num “cartão de pagamento” do órgão.

Tem solução?

Para o professor Aurélio, essa é apenas uma prática emergencial. A solução mesmo seria investir em novas tecnologias, como é o caso de cisternas fechadas ou barragens subterrâneas. O professor explica que o grande problema no sertão nordestino é o fato da água desses açudes e barragens sofrerem uma “evapotranspiração”, que seria a evaporação e perda da água, que se dissipa quando sobe, ao invés de descer em forma de chuva, como acontece na região amazônica. Segundo Aurélio, quanto mais a água fica exposta ao sol no sertão, mais ela se perde, exatamente como acontece hoje em dia com os sistemas de abastecimento na Bahia. ¡

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Aprenda a economizar

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vite o desperdício de água em casa e nas áreas comuns dos condomínios. Veja as dicas fornecidas pela Embasa.

Hora do banho

Cante, mas economize no repertório. Na hora de passar o xampu e o sabonete, desligue o chuveiro.

Carro

Ao levar o carro, em vez de usar mangueira, use balde.

Higiene diária

Enquanto estiver escovando os dentes, fazendo a barba ou ensaboando as mãos, deixe a torneira fechada. Reabra apenas para enxaguar. Com a torneira aberta, em cinco minutos gasta-se, em média, 25 litros de água. Com a torneira fechada, 1 litro.

Manutenção

Substitua vasos antigos por novos, que consomem seis litros por fluxo e utilizam a caixa com descarga acoplada. Instale arejadores de vazão nas torneiras. Eles misturam ar à água, dando uma sensação de maior volume, podendo reduzir o consumo de 50% a 80%.

Lavar roupa

Deixe acumular as roupas e lave de uma vez. Se for lavar na mão, não se esqueça de fechar a torneira enquanto ensaboa e esfrega a roupa. Não use sabão em excesso. Assim você evita maior número de enxágues.

Regras da boa jardinagem

Use regador em vez de mangueira. Assim você gasta muito menos.

Na cozinha

Feche a torneira enquanto ensaboa a louça e não lave hortaliças e legumes em água corrente. Use uma bacia. A torneira aberta, em 15 minutos gasta em média, 75 litros de água. Fechando a torneira, o consumo cai para 46 litros. Ao comprar máquina de lavar roupas ou pratos, verifique no manual o consumo de água do produto.

Áreas limpas com pouca água

Limpe bem a calçada com a vassoura para tirar a sujeira. Depois jogue a água depositada em um balde (sobras de águas de lavagem de roupas que já estão com sabão, por exemplo). ¡

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Vazamentos no imóvel aumenta consumo de água

O

s vazamentos na rede interna de um imóvel são a principal causa do aumento repentino na marcação do hidrômetro. Na maioria das vezes, o aumento no consumo está associado a um vazamento não aparente, quando o usuário não consegue identificar à primeira vista o aparecimento do problema relacionado às instalações internas do imóvel ou a uma mudança de hábito na residência (visitas, aumento do calor, reforma, etc.).

A conservação e manutenção das instalações internas dos imóveis são, de acordo com a legislação vigente, de inteira responsabilidade dos usuários dos serviços. O limite de responsabilidade da Embasa se encerra no ponto de entrega do serviço de fornecimento de água (até a caixa do hidrômetro).

Para detectar os vazamentos não visíveis, é importante observar o funcionamento do hidrômetro e se há manchas de umidade na parede. Se o marcador do hidrômetro continuar girando mesmo com todas as torneiras do imóvel fechadas, significa que há vazamento.

Caixas d’água, descargas e torneiras pingando também são sinais de prejuízo e desperdício. Torneiras com defeito, válvulas de descargas e bóias dos reservatórios desreguladas ou quebradas provocam os vazamentos mais fáceis de identificar, pois são visíveis. Além disso, as descargas acopladas gastam menos água e já é comum em hotéis modelos de descargas com dois botões: para número 1 (pouca vazão) ou número 2 (vazão total da caixa). É fundamental consertar os vazamentos de imediato, assim que forem descobertos, pois quanto mais rápido o problema for resolvido, mais rapidamente o usuário

retornará à sua faixa normal de consumo, evitando o desperdício.

Infiltrações

Infiltrações causadas por vazamentos costumam levantar discussões em condomínios. As infiltrações ocorrem quando um determinado material deixou de isolar devidamente a água. Pode ser originado de telhas partidas, rupturas de canos de recolha da água da chuva, isolamento feito com material inapropriado, ou ainda fissuras internas na parede.

Uma empresa desenvolveu uma solução para infiltrações, que evita demolições. No local é feita uma injeção de um gel flexível sob alta pressão. “Quando o produto é injetado ele preenche as trincas onde a água estava vazando, no sentido inverso do fluxo, vedando a entrada.

Sendo assim, a água volta pelo caminho inverso, e com o caminho fechado ela não volta mais”, explica o diretor da Vetare em Salvador, Adalberto Prates. O produto adere permanentemente à estrutura e veda definitivamente a infiltração. O serviço tem garantia de 15 anos.

O método foi criado ha dezesseis anos e pode ser aplicado em infiltração de garagem, piscina, sem interdição por longos períodos. “É uma tecnologia exclusiva nossa, resolve o problema na origem”, assegura. ¡

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Cuidados com a piscina no verão Por Alanna Sampaio

U Os síndicos precisam ficar atentos aos cuidados necessários

ma das épocas mais esperadas do ano está chegando: o verão! Junto com ele, calor, sol forte, clima festivo, e com tudo isso vem aquela vontade de se refrescar com uma água gelada, um sorvete, ou um bom banho de piscina. Mas atenção! Nem sempre aquela água azulzinha, transparente e convidativa está boa para o uso.

Se o tratamento da água não for feito de maneira adequada, diversos problemas de saúde podem surgir. E embora a manutenção seja primordial para o uso comum da piscina, é preciso que os moradores e visitantes tenham a consciência de que devem desfrutar desse lazer com bom senso. No caso de estarem com doenças de pele ou outras infecções transmissíveis, as pessoas devem evitar entrar na água.

Assim como nos clubes onde as piscinas coletivas precisam passar por manutenção, nos prédios e condomínios, os síndicos

precisam ficar atentos aos cuidados necessários, já que a responsabilidade de manter o tratamento adequado é deles. Os principais cuidados estão com o funcionamento adequado do motor, bomba e sistema de filtragem. Se não estiver tudo certo com esses equipamentos, a aplicação dos produtos para o tratamento da água não vai surtir o efeito desejado.

Além disso, os tratamentos químicos da água também devem estar em dia, para que não haja problema de contaminação por doenças. Neste caso, o cloro é o responsável pela sanitização e deve ser reposto a cada dois dias, principalmente na época de calor, segundo a empresa HTH, especializada em produtos para tratamento de água de piscina.

Outra coisa importante além do tratamento químico da água, é a manutenção física.

Durante o verão, a peneiração deve ser feita todos os dias. Nela é retirada a sujeira grossa

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que normalmente fica suspensa e aparente na água, como insetos, folhas, cabelos e restos de comida, explica a síndica do Edifício Residencial Rio Tigre, no bairro do Jardim de Alah, Maria das Graças.

Além da peneiração, a aspiração para remover as sujeiras do fundo deve ser feita com o intervalo de um dia e a escovação das bordas a cada 15 dias. Já a oleosidade da água provocada pelo uso de bronzeadores e protetores pode ser atenuada com o uso de eliminadores de oleosidades.

A síndica Maria das Graças diz que “essa manutenção sai um pouco cara para os condôminos, e que o custo pode chegar a 30% do orçamento de despesas do prédio, isso se o serviço for feito com alguém especializado ou empresa terceirizada”. Mas, ela garante que o custo vale a pena, já que é para manter a saúde e o bem-estar, não só do equipamento, como também de quem o utiliza.

Questão de saúde

Por falar em saúde, o médico sanitarista da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Juarez Dias, informou que esses cuidados, além de serem muito importantes, devem ser redobrados no verão.

Segundo ele, este é o período onde a incidência de doenças aumenta, porque o calor ajuda na propagação de bactérias. Entre as mais comuns que são transmitidas na água estão as micoses, conjuntivites, otites, hepatite e inflamações em regiões mais sensíveis, em caso de contaminação por fungos e bactérias.

O médico também alerta, principalmente as mulheres, que é importante não ficar muito tempo com o biquíni molhado, sobretudo com substâncias químicas. Isso pode acarretar em propagação de fungos e causar problemas mais sérios de saúde na região íntima.

Outro alerta feito por Juarez é a questão

da dengue. Ele diz que o verão é a estação predileta do mosquito transmissor da doença. E para evitar que as larvas se propaguem, o médico destaca a importância de repor o cloro da água da piscina, além da limpeza da borda com frequência, para que a água não fique acumulada e ajude no desenvolvimento do Aedes Aegypti.

E você sabia que todos esses cuidados vão além da preocupação com as pessoas?

Manter a piscina bem cuidada faz parte de uma norma da Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo a Resolução nº0003, de 2001, todo estabelecimento que possua piscina de uso coletivo é necessário que seja realizada análises físico-química e bacteriológica em laboratório, e ainda possuir livro de registro de PH e cloro da água. E caso o estabelecimento não atenda a tais determinações, estará sujeito a multas e interdições, segundo a lei sobre normas gerais de saúde.

Outro ponto de partida para que síndicos sigam corretamente as orientações técnicas é acompanhar as dicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que fixa condições de higiene e segurança em piscinas e condições para a qualidade da água por meio das NBRs 11238 e 10818.

Alguns dos padrões citados nas normas, estão: o armazenamento dos produtos químicos em local separado e seguro, e a adição de produtos químicos com uso de dosadores e sem a presença de usuários na área da piscina. Já para a higienização dos banhistas, as normas exigem o uso de duchas e lava-pés e o impedimento do uso do equipamento por pessoas com doenças de pele, machucados ou infecções.

Lembrem-se! A piscina é uma área de lazer, mas que pode trazer riscos como qualquer outra. Cuide bem dela e atenção em relação às crianças. Nada de deixá-las sozinhas. ¡

O cloro deve ser reposto a cada dois dias

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Entrevista com Carlos de Souza Andrade

Foto: divulgação

presidente do Sistema Fecomércio-BA

Baiano de Amargosa, 65 anos, Carlos Andrade foi eleito por unanimidade e tomou posse em 23 de junho de 2014. Farmacêutico e comerciante há mais de três décadas, começou a trabalhar no comércio ainda na adolescência, em Amargosa. Ao chegar à capital, aos 16 anos, em meados da década de 60, para continuar os estudos, dividia seu tempo entre as aulas à noite e o trabalho durante o dia, como balconista,

na farmácia Liberdade – o embrião da rede Estrela Galdino, que fundou posteriormente.

Nesta entrevista, concedida com exclusividade para a Revista do SECOVI-BA, Andrade fala dos projetos e revela em primeira mão uma novidade: o desejo de trazer para a Bahia, a Universidade do Varejo. Nas próximas linhas, o presidente conta tudo.

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1. Como foram os primeiros cinco meses da sua gestão à frente do Sistema Fecomércio-BA? Nós fizemos um trabalho de planejamento estratégico antes, tivemos a oportunidade de um ano e meio atrás, ainda como primeiro vice-presidente, juntarmos um comitê e contratarmos uma empresa para planejar o período de 2014 a 2018. Eu coordenei esse comitê e contei com o apoio forte dos diretores.

Portanto, quando eu assumi, eu já tinha conhecimento do andamento das coisas, das dificuldades, já sabíamos o que viria pela frente (o documento é intitulado Transformando pela Integração e Representação).

que precisávamos unir as representatividades, porque nosso objetivo é o mesmo, o comércio varejista de bens, serviços e turismo. Estatutariamente, quem representa o comércio junto aos órgãos do Governo e as entidades, é a Federação do Comércio, porque nós somos regidos por lei. Além de juntarmos o comércio fazendo isto, procuramos juntar com as outras federações, principalmente a Federação da Agricultura e a Federação da Indústria. Também procuramos nos aproximar mais dos governos Estadual, Municipal e Federal. Entendemos que precisamos chegar mais junto, pois o governo faz muito sem ouvir o segmento e queremos participar mais.

2. E quais foram as diretrizes traçadas neste documento?

5. Além das parcerias externas, vocês também têm buscado maior unidade interna?

São sete. A interiorização do Sistema Fecomércio-BA; o fortalecimento da representatividade; a ampliação da base associativa de sindicatos; as câmaras setoriais - estamos pensando em fazer quatro, já temos a de turismo e temos a Associação de Jovens Empresários e pensamos em fazer a Associação da Mulher Empresária e quero fazer uma Câmara do Shoppings Centers. Voltando às metas, temos ainda o Estatuto, Governança e Estrutura Organizacional, nós mudamos o Estatuto; as parcerias estratégicas e o plano de comunicação.

Esse trabalho já começou. Nosso objetivo foi dar um sentido de Sistema Fecomércio. Antigamente se tinha Federação do Comércio, o Sesc e o Senac, que são os dois braços sociais. O Senac é voltado para o ensino, pra educação, pra treinamento de mão de obra, e o Sesc é voltado mais para o esporte, pra cultura, pra laser e saúde. Existe um conselho nacional e uma diretoria regional do Sesc, e do Senac, cada qual cumpria suas missões. Há um ano e meio começamos a unificar a marca e as ações.

3. Que mudanças foram feitas no Estatuto da Fecomércio-BA?

6. Como o senhor se vê como gestor?

Em todo o Sistema confederativo, nas 34 Federações que compõem a CNC (Confederação Nacional do Comércio), os presidentes podem ser reeleitos quantas vezes quiserem.

Aqui mudamos isto. Agora o presidente só tem direito a uma reeleição. Esta foi a principal mudança.

4. E em relação as parcerias? Quem são os novos parceiros da Fecomércio-BA? Fizemos parcerias estratégicas com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Associação Comercial da Bahia. Nosso objetivo era aproximar o varejo e dar unidade ao varejo do estado. Como o varejo é muito pulverizado, entendemos

Eu não gosto de falar somente em meu nome. Eu gosto de falar em nome do grupo, da equipe. Eu acho que ninguém vai pra lugar nenhum sozinho. Nas minhas gestões, como diretor da empresa, como presidente dos grupos que sempre participei, eu gosto de valorizar gente. Quem toca, quem cresce, quem desenvolve são as pessoas. Nós podemos ter a sala bonita, prédio bonito, mas se não tiver gente capaz, comprometida com vontade de trabalhar, pessoas estimuladas e motivadas, o negócio nào se desenvolve. Eu só acredito em gente. Quando todo mundo rema no mesmo sentido e no mesmo ritmo, existe resultados. E gosto de trabalhar com meta. É por isso que nesses primeiros meses já colocamos “o bloco na rua”.

7. É um momento de renovação na Fecomércio-BA?

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Sim, estamos nos renovando, mas continuamos lutando por questões antigas. Eu brigo muito pela carga tributária, ela é um absurdo. Além de ser exorbitante, o imposto que se arrecada não chega no final. As três coisas que temos mais importantes no nosso dia a dia são: segurança, educação e saúde, e nós não temos. Quer dizer, se paga muito imposto e os governos não dão contrapartida. O que se arrecada de imposto vai muito pra Brasília. Mas nós não moramos em Brasília. Não entendo porque os nossos deputados estaduais e federais não mudaram esta legislação. Brasília devia ter uma participação menor no bolo dos impostos, o estado uma participação média e o grande volume de dinheiro devia vir para o município.

8. O que a Federação espera dos novos governos, estadual e federal?

Nós estamos com uma assessoria sindical para trabalhar, por intermédio da CNC, junto ao congresso e ao senado. O meu objetivo, já levei esse meu ponto de vista para a CNC e como presidente é uma bandeira que eu vou defender, é que nós possamos ter a bancada do comércio. Estamos conduzindo isto para fazer uma bancada de pelo menos sessenta deputados, cada estado ter pelo menos dois deputados, independente do partido. Nós não devemos nos filiar a partidos, mas devemos ter uma representatividade que defendesse o comércio. Já temos também acompanhado de perto os projetos que estão em tramitação, de interesse dos nossos setores.

9. Quais são as maiores burocracias e dificuldades enfrentadas pelo setor comercial?

A carga tributária é forte, a burocracia é muito grande, a abertura e fechamento de lojas, o juro bancário muito alto, as taxas de cartão de crédito também são altas.

10. Como está este ambiente comercial na Bahia?

A Bahia tem tudo para melhorar nesses próximos quatro anos.

Me passou muito boa impressão o Rui Costa (governador eleito do PT). Fiquei muito satisfeito com as ações anunciadas de governo, espero que sejam cumpridas.

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11. A Fecomércio-BA contratou pela primeira vez um serviço de pesquisa do mercado baiano. Faltavam estes dados para balizar os empresários?

Isso é um norte para que nós, de cada segmento, supermercado, farmácia, tecido, carro, alimento, material de construção, imóveis, possamos avaliar nossos negócios. É importante ter números confiáveis. Essa parceria foi feita com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Indústria e Comércio. Vamos manter uma pesquisa mensal.

12. E o interior? Como ele será contemplado na sua gestão?

Estamos dando todo o apoio aos sindicatos no interior.

Queremos sindicatos fortes nas cidades para fortalecer a Federação. Eu entendo que os sindicatos estão começando a ter esta consciência.

13. O senhor disse na posse que pretende dar prioridade à educação e esporte. Quais são os projetos nestas duas áreas?

Vou focar neste dois aspectos porque educação é a mãe de tudo.

Agora que o Brasil está despertando para este diferencial na educação. Vou lhe dar um furo de reportagem. Estou querendo trazer para a Bahia a Universidade do Varejo, que já existe em São Paulo.

14. Em que medida a experiência do senhor como empresário, vindo do interior, lhe ajuda hoje a tocar a Federação?

Eu fui uma pessoa privilegiada por Deus. Eu tive uma formação familiar muito forte e religiosa também no interior da Bahia, em Amargosa. Depois de formado, tive outras sortes, eu servi quatro anos na Marinha como tenente farmacêutico. Juntou tudo isso, formação, disciplina, e o balcão, que ensina muito a gente, isso tudo me deu bagagem, conhecimento, relacionamento, e me fez almejar aqui, a Federação. Tenho certeza que com a equipe que nós montamos, vamos chegar junto. ¡

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Minha primeira viagem no metrô de Salvador

Por Alanna Sampaio

D

epois de quase seis meses de inaugurado, resolvi em novembro testar a funcionalidade do metrô de Salvador, que levou mais de 14 anos para andar nos trilhos. Ainda em fase experimental, os seis trens que percorrem os 7,5 Km de extensão passeiam tranquilos pelos elevados da Avenida Bonocô, e passam por cinco estações de transbordo de passageiros.

Silencioso, vazio e ar-condicionado, “viajar” nesses vagões me fez adiantar no tempo. Fiquei me imaginando num futuro distante, pensando como seria se eles pudessem me levar a todos os cantos da cidade.

Mas, infelizmente, isso só deve parcialmente acontecer em 2017, quando a terceira e última etapa das obras de ampliação, que vai até o aeroporto, deve ser finalizada. Então, por enquanto, hoje fico só da Estação da Lapa ao Retiro.

Desde que foi inaugurado, no dia 11 de junho de 2014, as vésperas de começar a Copa do Mundo no Brasil, o metrô não está cobrando passagem. E pra confessar, esta foi a melhor parte do passeio. Só de pensar que

não vou precisar pagar para andar 15 minutinhos de trem, já fico feliz. Levando isso em consideração, me deparo com o primeiro problema. Nós passageiros ainda não pagamos para andar no metrô, mas quando isso começar a acontecer, como vai ser? A passagem de ônibus, que hoje custa R$2,80, mais uma passagem de metrô, que pela previsão do governo deve ficar nessa mesma faixa de preço, e depois mais uma passagem de ônibus, já que o metrô não me leva ao destino que eu quero. Então, lá se vai mais de R$10 de transporte por dia. E isso no final do mês dá um dinheirão.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Manuel Ribeiro Filho, o grupo CCR (concessionária que administra o transporte sobre trilhos) poderá ter seu próprio sistema de ônibus que seria integrado às estações metroviárias, reduzindo assim o custo para os passageiros que usarem os dois sistemas. A previsão inicial da secretaria é que esta fusão de trilhos e rodas comece a operar entre fevereiro e março de 2015.

A medida foi tomada para colocar um fim

O vagão que eu subi na Estação da Lapa estava praticamente vazio

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ao impasse entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, que não quer aceitar a integração do transporte municipal com o metrô.

Fora toda essa discussão, e voltando ao meu passeio, resolvi curtir minha viagem.

Não sei se foi o horário, 15h de uma sexta-feira, ou se realmente as pessoas, assim como eu, ainda não querem andar de metrô, mas o vagão que eu subi na Estação da Lapa estava praticamente vazio. E como só tive 2 minutos até a Estação do Campo da Pólvora, nem deu pra puxar conversar com ninguém. Até aí estava tudo ótimo. As duas estações são novas, climatizadas, com bom espaço de circulação, mas vem o primeiro problema. Nada de “bancos” para o passageiro esperar sentado, ou mesmo um banheiro novo e adequado. Onde ficam as necessidades das pessoas que têm de esperar quase 20 minutos para o outro trem passar?

Seguindo em frente, cheguei à próxima estação, a da Avenida Bonocô, ou a oficialmente chamada Estação Brotas, mas que na verdade não fica e nem leva até Brotas.

Se você mora nesse bairro e resolveu descer

nessa estação, terá que pegar um ônibus pro seu destino final, além de atravessar uma perigosa passarela e subir infinitas ladeiras ao longo da avenida, porque a estação fica no começo dela.

Seguindo novamente, lá se vai o metrô andando nos seus tranquilos 30 Km/h, passeando pelos elevados da Bonocô que sobem e descem, e cheio de curvas. Dá até um pouco de medo. A impressão é que vamos, a qualquer momento, despencar lá de cima. Então, pra relaxar, neste curto caminho até a próxima estação, a do Acesso Norte, perguntei a uma senhora que viajava ao meu lado o porquê dela estar andando de metrô, e pacientemente Dona Maria das Dores respondeu: “minha filha, só pego porque não pago, subi na Estação da Lapa pra cortar o caminho da Bonocô e pegar meu ônibus na Rótula do Abacaxi.

Eu vou para a Barros Reis, e lá tem mais opções”. E ela continuou dizendo que “se tivesse que pagar o metrô, ia ficar na Estação da Lapa mesmo, porque lá só ia pagar um transporte”.

Se fosse seguir o mesmo raciocínio de

Fotos: Alanna Sampaio

Detalhe: no Retiro não tinha uma alma viva para me fazer companhia

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Dona Maria, muita gente não usaria o metrô, como também é o meu caso. Moro no Cabula, e se eu quisesse ir pra casa, também desceria na Estação Acesso Norte e pegaria um ônibus na Rótula do Abacaxi só para subir a Ladeira do Cabula. Mesmo assim, ainda acho que vale a pena, pois a viagem de metrô é rápida, tranquila, além do mais vou sentada confortavelmente em poltronas novas e acolchoadas, e no ar-condicionado, muito útil nesse verão de Salvador.

Dona Maria desceu, mas eu resolvi seguir meu roteiro, já que a intenção era conhecer o percurso. Cortando um trecho da BR-324, chegamos a Estação do Retiro. Desci, mesmo sem saber para onde ir. A sinalização na Estação é confusa, e para quem não conhece a região, assim como eu, a pessoa fica perdida. Então resolvi esperar, em pé, pelo próximo trem que me levasse de volta ao meu local de origem, lá na Lapa. Detalhe: no Retiro não tinha uma alma viva para me fazer companhia, nem mesmo um segurança ou funcionário da CCR. A sorte é que não fiquei nem 15 minutos no local, e logo passou um vagão. Subi e, novamente, me vi sozinha. Ninguém pra conversar. Fiz minha viagem de volta só admirando a paisagem urbana, com todos aqueles edifícios, carros e engarrafamento, onde eu felizmente não estava presa.

Na viagem de volta o único “friozinho na barriga” que senti foi ao lembrar do descarrilamento que ocorreu no mesmo local onde eu estava passando, e o pior que quase na mesma hora. Às 15h30, do dia 6 de novembro, um trem do metrô saiu do trilho e ficou atravessado no trecho onde ocorrem as obras de ligação entre a Linha 1 e a Linha 2. O metrô ficou sem funcionar por quase 24h entre as estações do Retiro e do Acesso Norte, onde ocorreu o incidente. Na época, a CCR disse que havia cerca de 40 passageiros, mas ninguém ficou ferido. Segundo a empresa, houve um “problema técnico” e o

último carro da composição mudou de via.

Apuradas as causas, uma semana depois a Concessionária admitiu que o erro ocorreu porque o trem estava acima da velocidade de costume.

Medos e problemas à parte, no geral, a minha primeira viagem de metrô em Salvador foi tranquila e sem imprevistos.

Agora é esperar que os 32 km de trilho sejam concluídos, e que o metrô possa assim transportar mais pessoas, para mais locais. ¡

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A Feira que movimenta Salvador Por Alanna Sampaio

Fotos: Alanna Sampaio

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ores, plantas, artesanato, música e muita comida de qualidade. Esses são ingredientes de um evento que tem movimentado Salvador nos finais de semana. Na sua 12ª edição, a chamada “Feira da Cidade”, vem trazendo uma mistura cultural como forma de lazer para os soteropolitanos, atraindo famílias inteiras e, principalmente, os jovens.

Em formato itinerante, ela está sendo realizada toda semana em um bairro da cidade. Nos últimos dias 22 e 23 de novembro, a feirinha chegou pela segunda vez ao Farol da Barra, trazendo não só uma variedade de moda, flores e música, mas o seu principal propósito: a B.I.G Chefs Rua, com comida de boa qualidade à céu aberto. Nesta edição, cerca de 25 chefs trouxeram para a orla de Salvador os seus pratos gourmets e venderam, em média, 500 refeições por dia.

Boa e acessível

E não é só a variedade e a qualidade gastronômicas que atraíram as pessoas pra feira. O preço também é apetitoso, variando entre R$ 5, R$ 10 e R$ 15. Para a design de interiores, Monique Medeiros, por exemplo, o que mais a atraiu para a feirinha foi a comida. “Eu vim aqui

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pra comer comida boa, mas com preço de fast food”, disse ela, segurando um vaso de planta samambaia que tinha acabado de comprar por R$ 15. Monique, que mora no bairro da Pituba, destacou ainda que a praticidade e facilidade de encontrar tudo no mesmo local a fez comprar o produto. Segundo ela, “poderia ter achado essa planta mais barata em lojas especializadas, mas aproveitei que vim aqui pra comer, e como estava ao meu

alcance e queria a planta, acabei levando”.

O amigo de Monique, o empresário Leonardo Dwadokum, que foi ao evento pela primeira vez, adorou o ambiente e as comidas, mas vai preferir voltar em uma edição em que a feira esteja melhor localizada. Para ele, “o único defeito daqui é a dificuldade para estacionar o carro”. A feira que foi montada dessa vez no recém-reformado bairro da Barra, atraiu muitos moradores de

Uma mistura cultural como forma de lazer para os soteropolitanos

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A feira reúne qualidade gourmet com preço popular

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outros bairros, como o Leonardo, que mora no Rio Vermelho, e a Mariana Rigolon, que reside no Corredor da Vitória, e que encontrou a mesma dificuldade. “Tenho uma mãe idosa, mas a dificuldade para estacionar fez com que ela andasse muito, e ao chegar aqui não tinha mesas e cadeiras, sendo preciso sentar no gramado, no chão”.

Já para outras pessoas, sentar no chão gera um clima de descontração. Para algumas delas, que ficaram sentadas em pufes curtindo o som da cantora Julia Tazzi, “esse ambiente favorece a interação, já que é justamente pensado para deixar as pessoas mais à vontade”, como disse o contador que mora no Imbuí, Gabriel de Andrade. A verdade, é que o clima da feirinha é bem jovem e familiar, e a disposição das barracas, próximas umas das outras, também ajuda a aproximar as pessoas, além dos clientes com os fornecedores, que podem ter um contato direto.

A cantora Julia Tazzi, que participou pela primeira vez do evento, disse “estar encantada

com o clima de descontração e de proximidade com o público”. Para ela, ter participado da feira também trouxe um resultado positivo, já que não é muito conhecida no mercado musical de Salvador. Como todos os outros fornecedores da feirinha, Julia também foi convidada pela organizadora, Carla Maciel, da Agência Agosto. O evento conta ainda com o patrocínio da Prefeitura de Salvador.

Além da apresentação da cantora, durante todo o dia, Dj’s se apresentam no local, animando à todos que participam do evento.

Diversão e negócio

Na parte gastronômica, o chef Eduardo Bertolluci, disse que o network é o que mais o motiva a participar. Pela quinta vez na feira, ele, que é dono do Bistrô Goumert, revelou que ganhou muitos clientes, já que seu trabalho é de atendimento de “cozinha em casa”.

Outro chef que teve um bom resultado de network foi o paulista, Rafael Stavale. Sócio do Coz2 Burger, revelou que o sucesso na

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feira foi tão grande que ele trará para Salvador, a partir de janeiro do ano que vem, a filial da empresa que tem sede em São Paulo.

A Coz2 chegará com uma proposta inovadora, utilizando um “caminhão gourmet”, que vai rodar a cidade vendendo hambúrgueres de carne defumada e bem temperada. Segundo Rafael, “o que me motivou a trazer a empresa para a Bahia, único local do Brasil onde terá uma filial, foi a aceitação que o público da Feira da Cidade teve com o meu produto nas seis edições que participei”.

Em uma tarde de sol forte e muito calor, o que mais me surpreendeu, com certeza, foi o “stand” de café da loja Latitude 13º. Sempre movimentada, a saída de café expresso feito quentinho na hora, era constante na barraquinha.

Segundo a proprietária, Juli Alegro, “o movimento é ainda maior após o almoço, quando aquele cafezinho é sempre bem-vindo”. Ela revelou também que o maior retorno para o seu estabelecimento ao participar da feira, foi o financeiro.

Entrando já no clima natalino, o Atelier Bombom trouxe o panetone gourmet, bem recheados.

A boutique, que é especializada em doces, encantou os chocólatras, como eu, além das crianças, que ficavam nos seus momentos íntimos de adoração aos doces na frente da vitrine. Os sorvetes com sabores diversos, os profiteróles, brownes e milke shakes, eram outras opções bem docinhas, e que atraiam os consumidores e deixavam as barracas sempre cheias de gente atrás de uma boa sobremesa.

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Comer e comprar

a cada semana, a feira acontece em um bairro da cidade

Além de querer “forrar a barriga”, quem foi a Feira da Cidade também encontrou outras opções. Uma diversidade de mudas de plantas, além de produtos de moda, design, decoração, antiguidades, artesanato e muitas opções em disco de vinil, atraiam os olhares atentos de quem também queria consumir novidades. Foi o caso do que ocorreu no Ateliê Canto da Sereia, que já está chegando a sua quinta edição. No stand de Aretha Flor a variedade de bijuterias artesanais, como colares e brincos em metal e couro, bem dispostos e arrumados, estava sempre chamando a atenção das mulheres.

Para Aretha, “o fato de participar do evento e poder expor meu trabalho, já que não tenho loja fixa, é muito importante para atrair clientes”.

No caso do artesanato, o contato é o que mais importa, como destacou o artista plástico Arthur Campelo, que estava na sua primeira edição. Ele disse que “as pessoas vêm aqui para comer, e quando chegam e encontram arte ficam encantadas, e mesmo que não comprem na hora, vão se interessar em voltar depois para consumi-la. Isso é o

que mais importa para um artista, o reconhecimento da sua arte”. Arthur, que tem um lindo trabalho de grafite em tecido, foi um dos mais procurados durante o evento.

Claro que a comida era o maior objeto de desejo na feirinha, mas era possível ver muitas pessoas apenas passeando, olhando as novidades, curtindo a boa música, e desejando apenas estar fazendo algo diferente no final de semana, como foi o caso da cabeleireira Nívia Brandão, que foi apenas passear na Barra, e “desprevenida” resolveu apenas “curtir o clima jovem e beber uma tubaína, que fez parte da minha infância e nem sabia mais que existia”, disse ela rindo bastante.

Além da feira, o gramado na frente do Farol estava coberto de gente, pessoas que se espalhavam com seus copos, pratos e bate-papo com os amigos. O clima do evento realmente proporciona esses momentos, já que na correria do dia-a-dia as pessoas têm se encontrado cada vez menos, e ficando cada vez mais fechadas em seus apartamentos.

Participar da Feira da Cidade será uma boa “desculpa” para socializar e fazer um programa diferente. Quem ainda não participou, eu aconselho! ¡

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A caminho do interior O

desenvolvimento de cidades do interior da Bahia e a expansão dos negócios têm feito muita gente optar por permanecer no lugar de origem, ao invés de migrar para a capital, em busca de estudos e oportunidade de trabalho.

Além de universidades, alguns municípios oferecem formação especializada avançada, não sendo mais necessário se mudar para Salvador para conseguir um bom curso. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, por exemplo, vai cada vez mais longe para chegar mais perto do cidadão do interior do estado.

Em Porto Seguro funciona uma unidade modelo há três anos, com espaço para atividades pedagógicas e laboratórios. O Senac possui ainda unidades em Vitória da Conquista, Feira de Santana, Camaçari, um núcleo em Lençóis e vai inaugurar mais uma unidade em Santo Antônio de Jesus. A interiorização do serviço é uma das metas da nova gestão do Sistema Fecomércio-BA. “Nossa missão é preparar pessoas para o mercado de trabalho, nas áreas de serviço, turismo e comércio”, diz a diretora regional do Senac, Marina Almeida.

Você deve estar se perguntando se apenas seis unidades dariam conta da cobertura do interior.

Nesses municípios, o Senac funciona também como pólo para as cidades do entorno e juntos atendem a cerca de 100 cidades.

Além das sedes fixas, o Senac possui unidades móveis que circulam e passam cerca de um ano nas cidades onde para. São quatro caminhões baú equipados com laboratório de hotelaria e informática, sala de aula, que funcionam como escolas itinerantes, com cursos de pequena duração. “Pode até ficar mais tempo, dependendo da demanda da cidade, explica

Mariana. O projeto funciona há 18 anos.

Entre os cursos oferecidos nas unidades móveis estão o de garçom e cozinheiro. A procura tem sido grande. O ano de 2014 será fechado com um total de 100 mil pessoas matriculadas. “Temos um alcance grande de pessoas que já estão no mercado de trabalho e aquelas que querem trabalhar no comércio”, avalia a diretora.

Para 2016, a Fecomércio-BA pretende abrir mais duas unidades no interior, contudo as cidades ainda não foram definidas.

Em Salvador, o Serviço é uma tradição. Já existe há mais de meio século na capital e funciona em cinco locais. Na Casa do Comércio, no Pelourinho, na Rua Chile, na Praça da Sé e no Aquidabã. Quem tiver interesse, deve procurar um dos cursos no site do Senac Bahia e realizar a matrícula na própria unidade de ensino. ¡

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GRANDE ENCONTRO Salvador vai sediar seminário de executivos em 2015 N

Em 2015 o seminário de executivos será na Bahia

o ano de 2014, foram realizados cinco encontros presenciais entre executivos dos SECOVI’S de todo o país. As reuniões aconteceram no Rio de Janeiro, em Recife, Balneário Camboriú, em Goiânia e Natal, e contou com a participação de representantes de 15 SECOVI’S. Entre os temas debatidos estão a criação de um manual voltado para o público interno, com objetivo de informar como funciona uma entidade sindical; a adoção de uma Matriz de Serviços, uma ferramenta para fornecer informações unificadas de ofertas de produtos, convênios e serviços; um Plano de Mídia e a criação de um website dos SECOVI’S. Foram discutidos e aprovados ainda assuntos na área de educação, como a criação de um Manual de Funcionamento dos Cursos, para ser utilizado em todas as UniSECOVI’S. Nestes encontros foi apresentada a evolução do Programa de Apadrinhamento e da proposta da Plugar, uma empresa de tecnologia e inteligência para criação de robôs de

captura das ofertas de imóveis na internet, e BIs (Business Inteligence), um gerador de relatórios para que se possa ter o Indic ador Nacional em todos os SECOVI’S. Na área jurídica, temas tais como a responsabilidade das imobiliárias na entrega das chaves para visita aos imóveis admin i s t r a d o, a L e i anticorrupção e a re p e rc u s s ão n o s atos praticados pela pessoa jurídica, a terceirização nos condomínios, os pisos salariais regionais e a Norma 16280 da ABNT, como modelo de gerenciamento de reforma nas edificações, também foram amplamente debatidos.

Para 2015, já foram traçados novos rumos e metas. Entre elas, a apresentação da proposta de um novo modelo para os Encontros dos Executivos. Foi aprovada a criação de um Seminário Anual com a presença de todos os grupos, organizado pela Coordenação e promovido pelo SECOVI anfitrião. O primeiro seminário será feito pelo SECOVI-BA, de 29/3 à 01/04, no Sesc Itaparica. ¡

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E agora, Dra. Maria?

Assessoria jurídica do SECOVI-BA responde Envie sua pergunta para secovi-ba@secovi-ba.com.br

1 Após

a publicação da Lei 12.740 de 08/12/2012, os condomínios devem pagar adicional de periculosidade aos seus funcionários porteiros ou vigias? Não. Entendemos que os porteiros ou vigias não se enquadram na hipótese do inciso II do artigo 193, CLT, pois sua atividade não está ligada à segurança, nem se pode concluir que esteja permanentemente exposto a roubo ou violência física, por conta da profissão exercida. O objetivo imediato da referida Lei foi o de acrescentar no rol das atividades remuneradas com adicional de periculosidade, aquelas ligadas à segurança pessoal ou patrimonial em que o trabalhador esteja permanentemente exposto a risco, sujeito a roubo ou a outras espécies de violência física.

Nesse sentido a jurisprudência majoritária: “Vigilante é aquele profissional especializado, treinado para segurança de valores, e que tem porte de arma. Já o vigia apenas toma conta do estabelecimento que se encontra fechado. As funções desenvolvidas pelo vigia, mais brandas e de modo menos ostensivo, não se confundem com as do vigilante, como guarda especial que presta serviços de segurança com atribuições específicas, assemelhada ao policiamento, de natureza parapolicial” (TRT-RO-19619/97 – 4ª T. – Rel. Juiz Fernando Eustáquio Peixoto de Magalhães – Publ. MG. 24.07.99).

2 Com a decisão do TST no processo 11600032.2009.05.15.0000 passou a ser proibida a contratação de serviços terceirizados em condomínios? A Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho trouxe à baila uma discussão que há muito causa embates entre Sindicatos, Profissionais e Condomínios: a legalidade da terceirização na atividade-fim dos Condomínios. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST declarou em Recurso Ordinário n° 116000-32.2009.05.15.0000 a legalidade de cláusula constante em Acordo Coletivo de Trabalho, que veda a terceirização de atividade-fim no âmbito dos condomínios.

Entretanto, tal decisão não vincula dos demais Tribunais do Trabalho e trata, exclusivamente, de caso específico sobre a validade de cláusula em determinado acordo coletivo de trabalho. O entendimento do SECOVI-BA é no sentido de que o Enunciado n° 331 do TST é claro ao estatuir que “não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador”. Nesse ínterim tratando-se o Condomínio de uma entidade anômala, uma pessoa jurídica sem objetivos empresariais, não só poderia como pode contratar por meio de empresa interposta atividades de vigia, porteiro, jardineiro, faxineiro, ascensorista, garagista, manobrista e foguista.

3 O condomínio é obrigado a seguir a norma da ABNT, 16.280:2014, que regulamenta as reformas em edificações? Importante observar que as atribuições contidas na referida norma desborda da competência do síndico prevista em lei nº 4.591/64, em seu artigo 22. Da mesma forma, consta do art. 5º da Constituição Federal, que estabelece os direitos fundamentais de todos os brasileiros, que: “II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;”. Obviamente, que a referida norma não é lei. O SECOVI-BA entende, portanto, que não é de observância obrigatória, sendo mera orientação naquilo que for objeto de sua regulamentação. Aliás, “cumpre também esclarecer que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) não têm poder vinculante, sendo meras balizadoras do labor pericial”(parte de voto no STJ – Superior Tribunal de Justiça – AgRg – Agravo Regimental em Recurso Especial nº 92.834/PR – Processo 2011/0212492-5 – Relator: Ministro Massami Uyeda – 17/04/2012). Porém, aconselha-se que a referida norma seja respeitada, porque foi elaborada para o bem e segurança de todos os moradores de prédios de apartamentos.

4 É possível a negativação do nome do condômino inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito?

Apesar de o boleto condominial não se revestir dos requisitos típicos dos títulos executivos extrajudiciais (liquidez, certeza e exigibilidade) e, portanto, não é passível de protesto, entendemos que a inserção do nome do inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito independe de haver protesto. A relação SPC e SERASA é, apenas, um serviço de informações de crédito, que utiliza e compartilha informações de adimplência e inadimplência de pessoas físicas ou jurídicas para fins de decisão sobre crédito. O condômino inadimplente está em débito com o seu credor (no caso, o condomínio) como qualquer outro sujeito inadimplente em uma relação creditícia, a exemplo do sujeito de está em débito com a sua operadora de telefone ou aquele que está devendo aluguéis. O credor, por sua vez, tem o direito de utilizar todos os meios legítimos para fazer valer o seu crédito e a negativação é um desses meios, assim como o protesto também o é.

Entretanto, um não prescinde do outro e, portanto, é plenamente possível a negativação do nome do condômino inadimplente, sem que, para isto haja protesto do boleto condominial.

Maria Laranjeira Scolaro é advogada especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA e em Direito do Estado pelo Juspodivm.

Advogada do SECOVI-BA, militante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.

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