Revista Secovi-BA - ANO VII n° 12 by Secovi Bahia

ano VII - nº 12 abril 2015 www.secovi-ba.com.br Distribuição gratuita

Estamos de casa nova secovi-ba realiza sonho da sede própria

GRANDE ENCONTRO: Executivos dos Secovis se reúnem em Itaparica Inadimplência e despejo aumentam em Salvador

Entrevista: Pedro Wähmann Coordenador Geral da CBCSI

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O SECOVI-BA disponibiliza diversos produtos e serviços aos seus associados e representados:

Convenções Coletivas de Trabalho Cursos, Treinamentos e Palestras Manual da Boa Convivência Atendimento Jurídico Revista Trimestral Manual do Síndico Informativos Convênios Auditório

TEL: (71) 3272-7272 Rua Érico Veríssimo, 213, Edifício Empresarial Amadeu Santi, 5° andar Itaigara - Salvador - Bahia. CEP 41815-340

Caros Leitores, É com muito orgulho que anunciamos nesta edição a realização de um sonho há muito acalentado: a mudança do SECOVI-BA para a nova sede própria! Nossas atividades vêm crescendo e precisávamos de um espaço maior, com mais conforto e equipado para a realização dos serviços atuais e dos que ainda queremos prestar aos nossos associados e contribuintes. Nas páginas a seguir, abrimos as portas da nossa nova casa para você entrar. Motivo de orgulho também para nós este ano, foi sediar em nosso Estado, no Hotel Sesc de Itaparica, o Encontro Nacional dos Executivos

dos Secovis, dando o pontapé inicial neste novo modelo de seminário anual, que tem como objetivo afinar nossos procedimentos e estratégias. Durante 03 dias 70 executivos de 17 Secovis do Brasil estiveram reunidos. Dentre as inúmeras ações coletivas realizadas através das parcerias entre os Secovis, podemos destacar o lançamento do Perfil Nacional Comércio e Serviços Imobiliários, documento idealizado e organizado pelo Secovi Rio. A pesquisa mostra um perfil estatístico da moradia no País. E por falar em Secovi Rio, aproveitamos a presença do presidente da entidade e Coordenador Geral da CBCSI, Pedro Wähmann, em

Salvador e fizemos uma entrevistacom ele, na qual discorre sobre a crise econômica, os avanços da Câmara, sobre a integração e o futuro dos Secovis. Leia ainda sobre os resultados do trabalho do nosso Departamento de Pesquisa sobre ações de despejo e de inadimplência, em Salvador, o IPTU Verde e a Lei do Corretor Associado. Lembrando que a versão digital da Revista SECOVI-BA está disponível no nosso site www.secovi-ba.com.br. Boa leitura! Kelsor Fernandes Presidente SECOVI-BA

Nesta edição Diretoria SECOVI-BA Presidente Kelsor Gonçalves Fernandes 1º VICE PRESIDENTE Roque Bittencourt Lopes 2º VICE PRESIDENTE Sergio Fernandes Eiras 1º SECRETÁRIO Arthur Guimarães Sampaio 2º SECRETÁRIO Ermírio Pimenta da Fonseca 1º TESOUREIRO Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho 2º TESOUREIRO João Gabriel Cruz P∙ Rodrigues DIRETOR ASSUNTOS SINDICAIS Alberto de Aguiar Nunes DIRETOR DE CONDOMÍNIOS Carlos Soares Penha CONSELHO FISCAL Maria Matilde O∙ da Fonseca, Eduardo Cezar Gonçalves Braga e Carlos Alberto Soares Penha

04 05

Ações judiciais por falta de pagamento Nas ondas do rádio e nas redes sociais Grande encontro recebe executivos em Itaparica O Perigo das Infiltrações nas estruturas em concreto Perfil Nacional Comércio e Serviços Imobiliários

equipe de produção da Revista Jornalista Responsável Karina Araújo (DRT/Ba 1778) Assessora Jurídica Maria Scolaro Diagramação Marcus Sampaio IMPRESSão P&A Gráfica e Editora Imagens César Vilas Boas e IstockPhotos publicidade 71 3272-7272 Fale conosco secovi-ba@secovi-ba.com.br Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia Rua Érico Veríssimo, 213, Edifício Empresarial Amadeu Santi, 5º andar, Itaigara, Salvador - Bahia 41815-340 Telefax (71) 3272-7272

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06 10

Entenda a Lei do Corretor de Imóveis Associado

Secovi-Ba realiza o sonho da Sede Própria

Entrevista com Pedro Wähmann Coordenador Geral da CBCSI

IPTU verde: práticas sustentáveis terão desconto Congresso Nacional do Mercado Imobiliário 2015

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Ações judiciais

aumentam em Salvador

evantamento realizado pelo Departamento de Pesquisa do Merc ado Secovi-BA, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, mostra que o número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio aumentou 3,6 % na capital baiana em 2014, em relação ao ano anterior. De janeiro a dezembro de 2014, foram protocoladas 7.540 ações, contra 7.281 processos em igual período de 2013. O total foi o maior registrado no acúmulo dos últimos três anos. A média por ano aumentou de 607 ações, em 2013, para 628 ações de despesas condominiais, em 2014. Os meses com maior quantidade de ações foram julho (873), agosto (1092) e setembro (788). Em relação a agosto de

2013 (692 ações), o aumento registrado foi de 57,8%. Apesar da maior quantidade de ações ter sido registrada em agosto, a maior variação em 2014 ocorreu no mês de julho, com aumento de 65,7% das ações em relação a junho (527). “Esse aumento coincide com o período da realização da Copa do Mundo, quando houve um aumento da quantidade de imóveis alugados na cidade. A inadimplência sugere que os inquilinos tenham deixados os imóveis sem quitar os condomínios”, analisa o presidente do SECOVI-BA, Kelsor Fernandes. De janeiro a março deste ano já foram ajuizadas 2113 ações. Ações de despejo também aumentaram 12%, no último comparativo anual. Em 2014 foram 900 ações contra 803, em 2013. Os meses com

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maiores registros de despejo foram abril (116), outubro (95) e novembro (91). As maiores variações ocorreram em outubro e março, com aumento de 63,8% das ações de despejo, em relação aos meses anteriores. Em relação a abril de 2013, a variação sofrida foi de 87,1%. Foram 116 ações contra 62, no mesmo período analisado. ESTABILIDADE EM 2015 A média de ações de despejo se manteve

estável em 2015, em relação ao mesmo período de 2014. Até o final do mês de março deste ano, foram registradas 186 ações. No primeiro trimestre do ano passado, foram 188. Em janeiro, o número de ações foi o mesmo, nos dois anos (64); em fevereiro houve crescimento de 14,9%, com 54 ações contra 47, no mesmo mês do ano anterior; já em março, houve uma redução de 11,7%. 68 ações este ano, contra 77, em 2014. •

AÇÕES DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO 1200

2013 2014 2015 média 2013 média 2014 média 2015

1000 800 600 400 200 0

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AÇÕES DE DESPEJO EM SALVADOR 140

2013 2014 2015

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Realizado pelo Setor de Pesquisas do SECOVI-BA - Com dados do Tribunal de Justiça

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Secovi-Ba realiza o sonho da Sede Própria

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ano de 2015 vai entrar para a história do SECOVI-BA como o ano da realização de um sonho, o sonho da sede própria, que o presidente do sindicato, Kelsor Fernandes, almejava comprar desde o ano de 2013. “Nós tínhamos isto com meta e conseguimos. Procuramos um lugar que fosse amplo, com boa localização, onde pudéssemos desenvolver novos projetos”, conta Fernandes. O ano começou com a mudança de endereço. A sede agora ocupa todo o 5º andar do Edifício Amadeu Santi, localizado na Rua Érico Veríssimo, no Itaigara. O espaço passou por uma ampla reforma, para receber as novas instalações. O ambiente é composto por recepção, auditório com 40 lugares, equipado com datashow, secretaria, escritório jurídico, baias de trabalho para os colaboradores, sala de reunião, sala da presidência, copa e banheiro.

Serviço Endereço Rua Érico Veríssimo, 213 Edifício Amadeu Santi, 5º andar, Itaigara Salvador- BA, CEP 41815-340 Contatos Telefone – (71) 3272-7272 Jurídico: juridico@secovi-ba.com.br Comunicação: comunicacao@secovi-ba.com.br Gerência: gerentegeral@secovi-ba.com.br Horário Das 09 às 17h30, não fecha para almoço

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Num ambiente bastante agradável, a partir de agora o SECOVI-BA irá utilizar o espaço para realização de mais cursos e palestras, voltados para condomínios, síndicos, trabalhadores e empresas imobiliárias. O auditório também poderá ser reservado por terceiros, que queiram promover encontros, mediante pagamento de uma taxa.

70 ANOS

Por coincidência, a inauguração da sede própria acontece no ano em que o SECOVIBA vai completar 70 anos. O Sindicato foi fundado em 04 de junho de 1945. Apesar da longevidade, só voltou a atuar com força no mercado, a partir de 2004. “Na época o sindicato estava inoperante e nós começamos um processo de revitalização. Não havia nem uma sede para trabalharmos”, conta Kelsor Fernandes, eleito presidente em 2010. O SECOVI-BA é o Sindicato Patronal representante das empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e dos edifícios em condomínios residenciais e comerciais do Estado da Bahia. É filiado à Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio-Ba), à Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ocupa uma cadeira na Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), entidade que congrega os 19 Secovis de todo o país.

NOVOS SERVIÇOS

Com a mudança para a sede própria, o SECOVI-BA deu início, também este ano, a uma nova etapa na oferta de serviços. Agora há um setor de pesquisas de mercado, voltado exclusivamente para o levantamento de dados e análise de comportamento. “Começamos com a pesquisa sobre ações de despejo e inadimplência em condomínios”, informa o gerente geral do Sindicato, Pascoal Martini Neto. •

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Entrevista com Pedro Wähmann Coordenador Geral da CBCSI

Economista formado pela Universidade Candido Mendes, diretor da administradora Quatro Marias, Presidente do SECOVI RIO, desde 1999, Diretor Efetivo da Confederação Nacional do Comércio, eleito em setembro/2014, Coordenador Geral da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários - CBCSI, órgão que reúne todos os Secovis do Brasil, desde 2005, Membro do Conselho Diretor

da Associação Comercial do Rio de Janeiro há mais de 15 anos, palestrante em encontros internacionais do mercado imobiliário realizados no Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Guatemala, Espanha e Itália e dono do prêmio Pinhão de Ouro, outorgado pelo Secovi PR e da medalha Alicerce e prêmio Pensador Nacional, conferidos pelo Secovi RS. Este é Pedro Wähmann, nosso entrevistado.

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1. O Brasil atravessa uma crise econômica. Qual a avaliação do senhor sobre o cenário econômico atualmente? A situação atual da economia nos traz preocupações. Os principais fundamentos macroeconômicos que sustentaram o desenvolvimento da economia durante bom período foram seriamente comprometidos por políticas econômicas equivocadamente adotadas. Isso afetou, também, negativamente, a confiança de consumidores e empresários. As turbulências na política ajudam a contaminar esse cenário de desconfiança, pois ainda não se enxerga com clareza que medidas para o indispensável ajuste fiscal serão aprovadas. 2. A crise está afetando o setor de comércio e serviços imobiliários? Como? De certa forma sim. Nenhum setor da economia deixará de sentir esses efeitos. No que diz respeito ao mercado imobiliário, o cenário é bem diferente dos últimos cinco anos, quando os preços dos imóveis, para venda ou locação, alcançaram valorizações expressivas, e o volume de negócios cresceu acelerado. A partir do segundo semestre de 2014, o otimismo em relação à economia cedeu espaço para a cautela. Este será também o cenário de 2015. O mercado passa por um período de ajustes, o que significa que não haverá mais fortes valorizações como em 2010, 2011 e 2012, ou elevações intermediárias como as de 2013. Os preços dos imóveis estão acompanhando a inflação, principalmente nos bairros onde há estoques maiores. 3. Que conselhos o senhor daria ao segmento para atravessar a crise? No que diz respeito à administração de condomínios e imóveis, não existe outra recomendação senão que as empresas aperfeiçoem cada vez mais seus serviços, buscando atender aos prováveis compradores ou inquilinos com excelência. Rever, modernizar seus processos buscando maior produtividade, trabalhar na crescente capacitação profissional de seus colaboradores. No segmento das imobiliárias aplica-se também o mesmo conselho. Melhor atendimento será um diferencial para fechamento de negócios. 4. Quais são as perspectivas dos setores de comércio e serviços imobiliários para 2015? A velocidade de fechamento dos negócios, tanto para venda quanto para locação, diminuiu. Há mais cautela por parte de quem procura comprar ou alugar. Os juros altos, com os quais voltamos a conviver,

encarecem o financiamento e tornam um pouco menos atrativos os investimentos em imóveis para aluguel. Em algumas cidades já se percebem descontos por parte de construtoras. Por outro lado, não só por conta do crescimento demográfico, do perfil etário predominantemente jovem da população brasileira, mas também devido aos ajustes familiares (separação, novos arranjos etc.), da necessidade de redução do déficit de habitações, sempre teremos uma demanda que se portará mais ou menos aquecida dependendo do momento da economia. Entender melhor os caminhos que a nova política econômica do governo definirá nos ajudará a decidir as melhores políticas e estratégias do nosso setor. 5. Como o senhor avalia a gestão da Caixa Econômica Federal, assumida pela ex-ministra Miriam Belchior, em fevereiro? A nova gestão ouviu o segmento? Não houve tempo suficiente para qualquer avaliação, a nova gestão da Caixa tomou posse recentemente. O que esperamos é que a Caixa continue a ser a principal agente financeira imobiliária, em especial ao mercado comprador de habitação de interesse social. 6. Perfil Nacional - como foi feita a pesquisa? Para a produção do Perfil Nacional, foram captados dados de diversas instituições, como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Banco Central e Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança e do próprio departamento de pesquisa do Secovi Rio, coordenado pelo estatístico Maurício Eiras. Essas informações foram cruzadas e categorizadas, dando origem a indicadores que explicam a força do mercado de comércio e serviços para a economia brasileira. Buscamos regionalizar a apresentação para melhor análise do perfil da moradia no Brasil. 7. A pesquisa mostrou que na região Nordeste 93% das pessoas moram em casas, mas a Bahia é o estado com menos moradores por casa da região. O que diferencia a BA dos outros estados nordestinos? A destacada posição da Bahia dentre as economias do Nordeste deve representar também um melhor perfil econômico da população baiana, e esse pode ser um dos fatores. Entretanto, essa análise qualitativa depende de alguns outros elementos que não podem somente ser explicados pela “letra fria” das estatísticas apresentadas pelo Perfil. Por isso, creio que a interpretação possa ser melhor

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feita por agentes locais, de acordo com sua experiência e visão de mercado.

são extintos. É um segmento da cadeia produtiva da habitação que por essas características sempre sente menos os impactos.

8. O Senhor pode comentar outro resultado da pesquisa, o aumento de moradias em condomínio e as taxas de locação? O estudo apontou que temos uma das menores taxas do mundo, mas o brasileiro se queixa bastante do custo com aluguel. O Brasil vive, hoje, um momento de ajustes entre a demanda habitacional e a oferta de imóveis. A elevação expressiva nos valores veio em um momento de abertura de crédito, que levou muitos brasileiros a adquirir a casa própria ou investir em imóveis – isto é, a demanda cresceu muito rápido, em um ritmo com o qual as últimas gerações não estavam familiarizadas até então. Logo, os preços subiram. Hoje, vivemos um momento diferente: com taxas de juros mais elevadas e maiores estoques de lançamentos, é a oferta que cresce em ritmo superior. Isso influencia tanto os valores de locação quanto os de venda, que seguem em um período de acomodação. O crescimento da moradia em condomínios é fenômeno das grandes cidades , que oferecem, via de regra, melhor infraestrutura. Por outro lado, os problemas de mobilidade nessas cidades, que geram a crescente busca por moradia mais perto dos locais de trabalho, o adensamento populacional e a escassez de terrenos que precisam ser melhor aproveitados para construção de mais moradias, explicam o crescimento do número de condomínios. Quanto à locação, julgamos ser uma ótima alternativa de moradia digna e capaz de atender aos fluxos migratórios, principalmente de profissionais e estudantes. Há espaço e o percentual de moradia em imóveis alugados será crescente, confirmando a tendência dos últimos anos.

10. Quais conquistas recentes da CBCSI o senhor julga mais relevantes para o aprimoramento da legislação imobiliária no país? A conquista do aperfeiçoamento nas leis inquilinárias e a recente lei conhecida como a do corretor associado, que criam uma nova e dinâmica no relacionamento de imobiliárias e corretores de imóveis, bem como a inserção das imobiliárias no Simples, me parecem bons exemplos.

9. Como esta realidade impacta o setor da construção civil e o mercado imobiliário? As condições atuais da economia se farão sentir mais na construção civil, por um natural ajuste no setor. Serão mais condicionados à recuperação da economia, revendo a velocidade de novos lançamentos, uma vez que se espera que as ofertas sejam absorvidas mais lentamente. Já o mercado de comércio e serviços imobiliários não sofre tanto com as oscilações econômicas. Mesmo em um cenário de crise, empregos como de porteiro ou gestor de condomínio, por exemplo, dificilmente

11. Como o Senhor avalia a integração dos Secovis e qual a importância dessa unificação nas estratégias para o setor imobiliário? A união dos Secovis de 17 Estados e do Distrito federal, em torno da CBCSI (Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários), da Confederação Nacional do Comercio, foi fundamental para que mais rapidamente possamos identificar problemas que afetam ao setor, estabelecendo estratégias de defesa e reação. Na resposta anterior já mostrei o quanto, do ponto de vista propositivo, participamos na criação de legislações que melhoram o ambiente de negócios do setor. A Câmara tornou-se de fato a voz nacional do setor de comércio e serviços imobiliários 12. Quais são os desafios futuros dos Secovis e do próprio segmento de comércio e serviços imobiliários no país? Interpretar as necessidades dos seus representados para seguirem crescendo. Induzir novos processos que atendam e desenvolvam a capacitação profissional bem como o uso das tecnologias aplicáveis a todos os processos de atendimento aos clientes, pois isso é exigência básica deles. Discutir e interferir nas legislações, pois nossa matéria prima é a habitação, que tem forte apelo social. Temos que monitorar o trabalho dos governantes, que muitas vezes quererem adotar políticas ou leis que irão interferir negativamente no setor. Tenho certeza de que Secovis e associações de classe, seja de quais setores forem, tornam-se ainda mais importantes nos momentos de desaceleração da economia. E o grande desafio é sensibilizar nossos representados a participarem mais das atividades dos Secovis. Aquela célebre alegação “não tenho tempo” não cabe mais nos empresários dos dias de hoje. •

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Grande encontro

SECOVI-BA recebe executivos dos Secovis em Itaparica

o ano de 2012, os Secovis decidiram que era hora de unir forças em todo o país, com o objetivo de fortalecer a representatividade dos Sindicatos – regionalmente e nacionalmente – e, consequentemente, o segmento imobiliário – empresas e condomínios residenciais e comerciais. Para atingir esta meta, foi elaborado um pacote de mudanças, entre elas a padronização da marca Secovi em todos os Estados, e internamente, foram criadas novas diretrizes, capazes de unificar estratégias e ações dos Sindicatos. O encontro dos executivos dos Secovis foi uma das novas experiências adotadas naquele ano e deu certo. Desde então, as reuniões vêm acontecendo periodicamente,

com resultados positivos para todos. No ano de 2014, por exemplo, foram realizados cinco encontros presenciais entre executivos dos Secovis de todo o país. As reuniões aconteceram no Rio de Janeiro, Recife, Balneário Camboriú, Goiânia e Natal, e contou com a participação de representantes de 15 Secovis. No encontro realizado em Natal (RN), o grupo aprovou a realização de um seminário anual, com duração de três dias, a partir de 2015. “As reuniões cresceram, foi preciso adotar um novo formato para dar conta de reunir mais setores e ampliarmos a troca de experiência”.

ESTREIA NA BAHIA

O SECOVI-BA abriu o calendário do

Todos têm que ser um só Secovi

O encontro reuniu 70 colaboradores de 17 estados

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novo formato e recebeu, entre 29 de março e 01 de abril deste ano, 70 colaboradores de 17 estados, entre eles seis presidentes, para o Encontro Nacional dos Executivos dos Secovis, no Grande Hotel Sesc em Itaparica. O presidente do Sindicato baiano, Kelsor Fernandes, abriu o evento dando boas-vindas aos participantes. “Ter este espaço cheio e poder encontrar mais uma vez tantos amigos, que já são presença constante em edições anteriores do nosso encontro, é um sinal inquestionável dos efeitos positivos da união dos Secovis, e prova de que estamos trabalhando em prol do lema “todos têm que ser um só Secovi”,

expressão já patenteada pela Carolina, do SECOVI do Rio Grande do Sul”, disse. Ainda na abertura, falaram o presidente do SECOVI Rio e coordenador da CBCSI, Pedro José Wahmann, e o presidente do SECOVI Florianópolis, Fernando Willrich. Depois, os participantes participaram de um coquetel. Nos três dias de Seminário, uma parte da manhã foi dedicada a atividades de lazer, ao ar livre, com apoio da equipe do Sesc. Caminhadas, aulas de dança, piscina e café da manhã. Em seguida, começaram as palestras. As tardes foram reservadas para as reuniões temáticas dos grupos. •

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Veja como foi a programação 30/03/2015 - Segunda-feira 08:00 - 09:40: Atividade ao ar livre - Equipe Sesc 11:00 - 12:00 Palestra: “Ações Internacionais dos Secovis” - Laerte Temple - Secovi SP 12:00 - 13:00 Palestra: “Ações de sucesso dos Secovis - Secovi Med” - Eron Marcos Cirillo - Secovi PR 13:00 - 14:30 Almoço 14:30 - 16:30 Reuniões Temáticas por Grupos Grupo Associativismo e TI “Branding e Comunicação” - Elisa Magalhães / Approuch Comunicação Integrada Grupo de Educação “Universidades Corporativas Setoriais - Responsabilidades, desafios e tendências” - Eleonora Jorge - Presidente / Associação Nacional de Inovação, Trabalho e Educação Corporativa Grupo Indicadores “Metodologia de Pesquisa FIPE/ZAP” - Bruno Oliva - Economista / FIPE Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Grupo Jurídico “Lei do Corretor Associado” Marcos Augusto Netto - Presidente do Secovi MS

31/03/2015 – terça-feira 08:00 - 09:40 Atividade ao ar livre - Equipe Sesc 10:00 - 11:00 Palestra: “Excelência Sindical” - Daniel Lopez - Chefe do Departamento de Planejamento / Confederação Nacional do Comércio 11:00 - 12:00 Palestra: “Acompanhamento Legislativo” - Laura Suarez - Secovi Rio 12:00 - 13:00 “Talk Show TI” - Giovanna Moura - Secovi Rio, Carolina Alves - Secovi RS, Evandro Silveira - Secovi PR, William Resende - Secovi SP, Raphael Gomes e Roberto Roche - Allen Informática 13:00 - 14:30 Almoço 14:30 - 16:00 Reunião dos Grupos Grupo Indicadores “Indicadores Nacionais” Fábio Rios - Plugar Informações Estratégicas S.A 16:00 - 16:15 Pausa para Café 16:15 - 18:00 Reunião dos Grupos 01/04/2015 - Quarta-feira 08:00 - 09:40 Atividade ao ar livre - Equipe Sesc 10:00 - 13:00 Reunião geral dos grupos e apresentação das propostas para 201513:00 14:00: Almoço de Encerramento

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O Perigo das Infiltrações O que o síndico deve saber sobre as infiltrações nas estruturas em concreto

iante da chegada do período chuvoso, aumentam os riscos de infiltrações nas estruturas dos edifícios. Elas são capazes de grandes estragos dentro dos condomínios. Na maioria dos casos, as infiltrações acontecem na laje da garagem, localizada especialmente abaixo de playgrounds, piscinas ou jardineiras. Os sinais mais comuns são: manchas localizadas em forma de elipses (neste caso, geralmente o vazamento é causado por falha de concretagem), manchas lineares (indicam fissura na impermeabilização) e estalactites de carbonato brancas (indicam exatamente o ponto de passagem da água). Esta última ocorre pela dissolução da cal, liberada na hidratação dos silicatos de cálcio do cimento. Esta cal dissolvida, ao chegar à face inferior do concreto, sofre uma reação química pelo contato com o CO2 da atmosfera, tendo como consequência o aparecimento das estalactites.

Identificando os Problemas

Não é tão difícil identificar uma infiltração. Quase sempre ela se manifesta das seguintes formas: o concreto se deteriora desde o processo de concretagem. Com o passar do tempo a situação vai se agravando, devido às variações de temperatura, salinidade, sobrecarga, recalques do solo, alteração química dos materiais e, principalmente, falhas de projeto e construção

Danos a Automóveis e Interdição de Garagens

Este processo silencioso é mais perigoso do que pode parecer e pode – em situações extremas -- levar os síndicos aos tribunais, pois os pingos de água que correm por estas estalactites de carbonato são capazes de danificar a pintura dos carros estacionados. O síndico, por sua vez, poderá ser obrigado a interditar os locais afetados, gerando ainda mais descontentamento dos moradores envolvidos.

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Ataques mais Perigosos

Muito mais sérios do que os danos a automóveis, são os ataques às armaduras de lajes, vigas e pilares de concreto. As armaduras são as barras de aço que ficam dentro da estrutura de concreto. As infiltrações que atingem essas áreas provocam a corrosão do material, trazendo sérios riscos. Quaisquer infiltrações precisam ser logo corrigidas, pois representam riscos enormes até mesmo para a estabilidade do prédio. Outros prejuízos também são causados pelas infiltrações, tais como choques elétricos, imagem ruim do prédio e, sobretudo, desvalorização patrimonial.

O que fazer

Faça inspeções periódicas e, havendo algum sinal, não perca tempo. Elimine o problema antes que ele se torne mais grave. Existem duas formas de solução: Os

métodos destrutivos, que consistem em substituição da manta de impermeabilização e os não destrutivos, executados através da injeção de impermeabilizantes químicos diretamente na região afetada. Há que se ter muito cuidado, porque há métodos que não eliminam a causa da infiltração, mas apenas bloqueiam a saída da água. Isso pode ser mais perigoso do que o problema original. O síndico deve avaliar qual metodologia melhor se aplica, levando em conta os custos; o tempo de execução (pois pode haver interdição de áreas importantes) e, sobretudo, a idoneidade da empresa prestadora do serviço (que pode ser obtida através de referências de outros clientes) e a garantia oferecida. Se a empresa não oferece uma boa garantia, já é uma sinalização de risco para o condomínio. Fique atento. •

Infiltrações causam grandes estragos nos condomínios

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PERFIL NACIONAL

Comércio e Serviços Imobiliários

Secovi Rio apresentou, no dia 17 de março, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o resultado de uma pesquisa inédita no Brasil sobre comércio e serviços imobiliários. O Perfil Nacional do Comércio e Serviços Imobiliários mostra que a grande maioria dos domicílios brasileiros é de propriedade do morador: imóveis quitados ou em aquisição representam 73,5% do total.

Além disso, mais de 88% dos brasileiros ainda vivem em casas e apenas 10% em apartamentos. Entre os estados, a proporção de edifícios em relação a casas é maior em áreas onde há maior densidade populacional. As maiores taxas de ocupação de moradias próprias – já quitadas ou em aquisição – estão no Piauí (91,07%), Maranhão (90,38%), Pará (87,71%) e Bahia (86,53%). Já as menores são registradas no Distrito Federal (70%),

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Goiás (76,45%) e São Paulo (78,76%), onde a locação vem ganhando destaque. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, onde a condição de ocupação é superior à média nacional, o mercado de locação é crescente.

ALUGUEL

Apenas 17% dos imóveis ocupados no Brasil são alugados. É um dos menores percentuais em relação aos países com economias

mais expressivas no mundo, à frente apenas da Grécia (16%) e da Espanha (15%). A Alemanha ocupa o topo do ranking entre as nações pesquisadas, com um índice de locação de 57%, seguida pela Holanda (47%) e pela Áustria (46%).

CONDOMÍNIOS

A pesquisa aponta que os condomínios brasileiros empregam mais de meio milhão

Tecnologia

(71) 4141-6369

vetare.com.br

Mais de 88% dos brasileiros ainda vivem em casas

10% dos brasileiros vivem em apartamentos

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de trabalhadores. Só nos últimos sete anos foram geradas mais de 88 mil vagas no segmento, o que representa um crescimento de 18,6% no período. Em todo o país, são registrados 561.938 empregados em condomínios, sendo que a cada ano são arrecadados cerca de R$ 19,5 bilhões em encargos e salários em atividades relacionadas ao segmento de condomínios. A Região Sudeste apresenta o maior número de funcionários do setor e abriga quase 58% dos cerca de 180 mil condomínios residenciais, comerciais e mistos do Brasil.

A Bahia ocupa o segundo lugar no número de funcionários em condomínios. Eles também possuem orçamento de R$ 743,8 milhões. Porém, a inadimplência preocupa a gestão condominial.

EMPRESAS IMOBILIÁRIAS

Cerca de 95 mil empresas se dedicam ao mercado imobiliário no país. A maior parte está enquadrada no ramo de Atividades Imobiliárias de Imóveis Próprios (51 mil). Também compõem esse rol as de Intermediação na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis (29 mil) e Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária (15 mil). As empresas do mercado imobiliário geram 135 mil postos de trabalho formal em todo o país. Representando 8,5% do montante de empregos gerais no Brasil, o setor tem uma importância estratégica no cenário socioeconômico por oferecer serviços a boa parte das demais atividades. Juntas elas geram mais de R$ 5,5 bilhões em salários e encargos sociais ao ano. A Bahia é o estado líder no número de empresas do setor imobiliário no Nordeste, com 3.212. Em segundo lugar, está o Ceará (2.089) e em terceiro, Pernambuco (1.824). O Perfil Nacional é resultado de esforços conjuntos de Sindicatos da Habitação de todo o Brasil – AL, BA, SC Blumenau e Região, SC Criciúma, DF, ES, SC Florianópolis, GO, MT, MS, MG, SC Oeste, PB, PR, RE, RN, RS, SC Balneário Camboriú, SP, TO, MG Uberlândia. Também integram o grupo a Associação Br asileir a das Administr ador as de Imóveis (ABADI), a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABICSP), a Associação dos Administradores de Imóveis do Ceará (AADIC) e a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC). •

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CRISE ECONÔMICA E

conomia agora é a palavra de ordem nos lares brasileiros para enfrentar, sem muito aperto, a crise econômica. A Revista SECOVI-BA elencou uma série de dicas para conseguir conter e diminuir as despesas. Nós acreditamos que, com pequenas mudanças em casa e nos condomínios, podemos fazer uma grande economia nas contas.

EM CASA • Mantenha as luzes acesas apenas nos cômodos usados • Ao sair do cômodo, apague as luzes e desligue equipamentos da tomada

NOS condomínios • Aproveite água da chuva • Aproveite a luz do sol • Havendo dois ou mais elevadores no mesmo hall, chame apenas um. • Desligue os elevadores no turno de pouco movimento • Mantenha as luzes acesas apenas nas áreas comuns essenciais aos moradores • Evite lavar carros usando mangueira

• Tire cabos de carregamento de dispositivos móveis da tomada quando não estiverem sendo usados

• Regue o gramado ou o jardim e sempre evite a mangueira.

• Regule a temperatura do chuveiro de acordo com a estação

• Ao viajar, desligue a chave-geral ou tire da tomada os equipamentos que ficam no stand by

• Diminua a frequência de serviços de casa como, passar roupa, usar máquina de lavar, enceradeira. • Lave e passe de uma só vez as roupas acumuladas • Deixe a porta fechada quando o ar-condicionado estiver ligado

• Evite o frio excessivo do ar condicionado regulando o termostato • Evite acender lâmpadas durante o dia.

• Desligue o ar quando não estiver no ambiente

• Substitua as lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou LED

• Evite o uso de benjamins para ligar mais de um aparelho na mesma tomada.

• Utilize sensores de presença que acenderão as lâmpadas somente quando houver circulação de pessoas.

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Mercado precisa investir em estratégias digitais P

O setor imobiliário é um dos que mais crescem na web

ara incrementar os negócios e sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo, principalmente diante de um cenário de crise econômica, as incorporadoras, corretoras e imobiliárias precisam se inserir em curtíssimo prazo no ambiente digital e adotar estratégias de marketing na web mais assertivas. Dos 300 mil profissionais desse mercado, apenas 40% estão na web. Sem investimento nas ferramentas digitais, os negócios não sobreviverão diante da concorrência. Esta é a avaliação do Imovelweb, um dos principais portais do setor imobiliário de classificados online. Segundo o CEO do Imovelweb, Mateo Cuadras, para passar por um período desafiador como o ano de 2015, os cerca de 300 mil profissionais do setor imobiliário precisam se mexer para não sucumbirem. “Estar presente na internet é o caminho”. De acordo com a Comscore, empresa especializada em dados sobre a internet, o Brasil possui 68 milhões de visitantes únicos, sendo a 5ª maior audiência digital do mundo. Em média, os brasileiros passam 29,7 horas por mês na Internet, sete a mais que a população mundial (22,7 horas) e oito a mais que a América Latina (21,9 horas). Se levados em conta a pesquisa Think Real Estate (Google), que aponta que mensalmente mais de 12 milhões de brasileiros acessam sites do segmento imobiliário, fica mais do que provado que a digitalização está deixando de ser uma tendência. Ainda

de acordo com este estudo, 60% das transações imobiliárias acontecem após as buscas realizadas na internet. É importante observar que o mercado tem entendido este novo modelo e está buscando evoluir junto com os usuários finais. Nessa linha de pensamento, a consultora em marketing digital Martha Gabriel destaca que “é preciso estar onde o povo está, e o povo está na internet, nas redes sociais, no mobile, e no Google, que detém mais de 95% das buscas no Brasil”. Ela afirma que o setor imobiliário é um dos que mais crescem na web. Em 2014, houve um aumento de 133% nas buscas sobre imóveis no Youtube. Em relação aos compradores, 65% assistem vídeos online como fonte de consulta sobre imóveis e 60% do processo de compra de imóveis acontece online. Diego Maia, consultor de gestão, diz que neste cenário, o corretor precisa fazer o papel de consultor e adotar novas estratégias e ferramentas para atender às necessidades dos clientes, como as digitais. No Encontro Imobiliário, foi apresentado diversas ferramentas inéditas e simples, de fácil compreensão que podem impulsionar os contatos e as vendas. A verdade é que não há mais espaço para o discurso antigo: se o operador não estiver presente na vida dos potenciais compradores, oferecendo algo diferenciado e de forma diferenciada, está fadado ao fracasso”. Fonte: Concept PR / Maxpress •

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Nosso objetivo é chegar mais perto e ficar cada vez mais próximo do público

NAS ONDAS DO RÁDIO E NAS REDES SOCIAIS D

esde o mês de março, o SECOVI-BA se tornou parceiro do Programa Cadê o Síndico, veiculado ao vivo todos os sábados, das 13h às 15h, na Rádio Metrópole (101,3), de Salvador, a rádio jornalística de maior audiência da capital baiana. O programa é apresentado por Karla Menezes, Ricardo Vasconcelos e produzido por Antônio Castro e trata questões relativas ao mercado imobiliário. Um sábado por mês, o SECOVI-BA faz uma participação nos estúdios da emissora, para conversar e tirar dúvidas dos ouvintes. O programa é interativo, com participação por telefone ou pelo portal www.metro1.com.br. “Nosso objetivo é chegar mais perto e ficar cada vez mais próximo do público. Queremos que a população, os condomínios residenciais e comerciais e as empresas de compra, venda e locação de imóveis conheçam as ações do SECOVI-BA e tenha o Sindicato como uma referência”, explica o presidente Kelsor Fernandes. Também ampliamos nossa atuação nas redes sociais, com a criação do perfil do SECOVI-BA no Facebook. Esta medida faz parte do Plano de Mídia dos Secovis, adotado por 23 Secovis de 17 Estados e

do Distrito Federal. Além do rádio e do Facebook, temos ainda perfil no twitter, publicamos colunas semanais nos jornais A TARDE e Correio, os de maior circulação na capital, disponibilizamos informativos eletrônicos diários para nosso mailing, fazemos anúncios institucionais e comemorativos em jornais, e publicamos essa Revista SECOVI-BA.

SECOVI-BA É DESTAQUE NO PERFIL NACIONAL

De acordo com a pesquisa Per fil Nacional Comércio e Serviços Imobiliários, os Secovis do Brasil apostam na difusão regular de conteúdos especializados para manter a integração com seus representados. Ao longo de 2013, foram distribuídos quase 740 mil exemplares de publicações informativas, tanto em versão impressa quanto digital, que levam ao público as notícias que podem impactar suas áreas. O SECOVIBA é citado na publicação como uma das referências na área, pois reforça esse trabalho com informativos, newsletters, revistas e cartilhas educativas. •

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A lei formaliza a relação entre corretores e imobiliárias

Entenda a Lei do Corretor de Imóveis Associado

onhecer a nova Lei é imprescindível para a relação entre corretores de imóveis e empresas imobiliárias. Abaixo, confira as principais mudanças. Para ver a íntegra da Lei, consultar o site do Planalto da Presidência da República (www2.planalto. gov.br)  A presidente Dilma Rousseff sancionou em 19/1/2015, a Medida Provisória 656, transformada na Lei nº 13.097 e publicada no Diário Oficial da União no dia 20/1/2015.  A medida trata, dentre várias diretrizes, do regime de trabalho do corretor de imóveis. A partir de agora, o profissional já pode se associar a imobiliárias, mantendo a sua autonomia, sem configuração de qualquer vínculo, incluindo o empregatício e o previdenciário.

 A lei formaliza a relação entre corretores e imobiliárias que atuam neste modelo há mais de 40 anos, e traz mais segurança jurídica para as partes.  O contrato que regerá a relação entre o profissional e a imobiliária será específico, e deverá ser registrado no sindicato da categoria.  O documento tem de prever que a empresa e o corretor coordenem, entre si, o desempenho das funções e das responsabilidades de cada um no exercício da intermediação imobiliária.  A lei do Corretor Associado e o enquadramento destes corretores ao regime tributário do Simples Nacional foram considerados como o marco regulatório do setor. •

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IPTU verde Imóveis com práticas sustentáveis terão desconto de 10% no IPTU

regra já está valendo: os imóveis de Salvador, comerciais ou residenciais, novos ou em reforma, que adotarem medidas ambientalmente sustentáveis, serão beneficiados ao pagar a conta do IPTU. O IPTU Verde, como ficou batizado, prevê redução de até 10% no tributo para os proprietários que conseguirem adotar medidas capazes de reduzir o consumo de água e energia, ampliar o aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura ou implantar geradores de energia solar, para citar alguns exemplos. O decreto municipal foi assinado no dia 24 de março pelo prefeito da capital, ACM Neto, com a presença de representantes do setor imobiliário e da construção civil, no Palácio Tomé de Souza. Para ter acesso ao desconto, é preciso está certificado pela Prefeitura dentro dos critérios exigidos pelo Selo. Vai funcionar assim: cada medida adotada serve de ponto. O proprietário que tem a pontuação mínima, 50 pontos, receberá o selo bronze e terá um desconto de 3% no valor do IPTU. Quem obtiver 75 pontos recebe o selo prata e desconto de 6%. Já quem atingir 100

pontos, recebe o selo ouro e tem o desconto máximo, 10%. Podem participar proprietários residenciais e não residenciais, os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA). Nesses casos, informa a prefeitura, eles terão redução de 80% no valor venal para apuração do valor do IPTU. A fiscalização será feita pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e as condicionalidades serão verificadas a cada três anos. Caso as ações tenham sido descaracterizadas, o benefício será cancelado. Os certificados serão emitidos quando apresentadas as certidões negativas de débitos mobiliários e imobiliários, e quando não houver pendências no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). O IP TU Verde já é adotado em Camaçari, primeiro município baiano a aderir à ideia, e em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Curitiba, Guarulhos, São Vicente e Araraquara. •

Para ter acesso ao desconto, é preciso estar certificado

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Congresso Nacional do Mercado Imobiliário 2015 O

Secovi Florianópolis / Tubarão vai sediar este ano o XVIII CONAMI – Congresso Nacional do Mercado Imobiliário. O evento será realizado na capital catarinense, de 30 de setembro até 02 de outubro, no Majestic Palace Hotel, e trará temas relevantes para compor uma vasta grade de palestras, com a presença de personalidades do mercado imobiliário. Três palestrantes já estão confirmados: o advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sylvio Capanema de Souza, falará sobre "Novos Modelos de Locação de Imóveis: built to suit, sale and lease e superfície”. Luiz Fernando Garcia, administrador de empresas, empresário, escritor, psicólogo, psicanalista em formação, fundador e CEO da COGNI-MGR (Mente Gestão Resultados) fará a palestra "Psicodinâmica aplicada às organizações e negócios”. Nícolas Yamagata, gerente de consultoria e serviços da Plugar vai falar sobre "Inteligência Competitiva no Mercado Imobiliário”. O profissional tem mais de 15 anos de experiência nas áreas de marketing, análise de mercado e Inteligência Competitiva em empresas de grande porte de diferentes segmentos, além de atuação em consultoria especializada nesta área. O evento é um dos mais completos do gênero, abrangendo – direta ou indiretamente – todos os

setores que o Secovi representa: loteamentos, incorporação imobiliária, comercialização, locação e administração de condomínios. Participam empresários, administradoras de imóveis, lideranças empresariais, diretores, gerentes, advogados, entidades de classe e profissionais vinculados ao mercado imobiliário. A meta do CONAMI é estimular o intercâmbio de conhecimentos e experiências bem-sucedidas, com vista à profissionalização do segmento e congregar as lideranças e profissionais do mercado imobiliário, proporcionando troca de conhecimento, experiência e atualização profissional; diagnosticar dificuldades, soluções e oportunidades, bem como motivar ações, revisar conceitos e acrescentar conhecimento e profissionalismo ao público-alvo, tornando o mercado cada vez mais competitivo, ágil e capaz. “Nosso objetivo é atender ao diversificado e exigente público que estará presente”, disse o presidente do Secovi Florianópolis, Fernando Willrich, durante o encontro de Executivos dos Secovis realizado de 29 de março a 01 de abril, no Grande Hotel Sesc de Itaparica. As inscrições para o 18º Congresso Nacional do Mercado Imobiliário (CONAMI) já estão abertas e podem ser feitas pelo site do evento - www.conami2015.com.br. •

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E agora, Dra. Maria?

Assessoria jurídica do SECOVI-BA responde Envie sua pergunta para juridico@secovi-ba.com.br

1 Antes de assinar a Convenção Coletiva de 2015, o Sindicato dos Empregados em Condomínio divulgou uma TABELA SALARIAL contendo uma série de funções e salários. Esta tabela tem validade legal? Não. O único instrumento que tem validade legal e que deve ser aplicado à categoria de empregados em condomínio é a Convenção Coletiva de Trabalho devidamente assinada pelos representantes de ambos os sindicatos – de empregados e patronal. Portanto, os condomínios e os seus funcionários deverão, antes de aplicarem os percentuais constantes nas referidas tabelas, aguardar a negociação coletiva realizada por ambos os sindicatos e a Convenção Coletiva de Trabalho devidamente registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, eis que, somente estas possuem validade legal e, assim, poderão ser aplicadas.

2 No ano de 2014 paguei ao meu empregado um valor superior ao que estava constando da Convenção Coletiva de Trabalho de 2014. Que percentual devo aplicar no ano de 2015? Conforme constante da cláusula terceira da Convenção Coletiva de Trabalho os PISOS SALARIAIS do ano de 2014 dos empregados em condomínio sofreram reajuste de 8,8%. O piso salarial é o menor salário pago ao empregado. Assim, àquele empregado que em 2014 estava recebendo salário superior ao piso, o condomínio concederá um reajuste de 7% sobre o salário do empregado. Exemplificando, O PISO SALARIAL de porteiro o ano passado (2014) foi no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), conforme Convenção Coletiva de Trabalho relativa ao ano de 2014, devidamente negociada com o Sindicato de Empregados de Condomínio, registrada e homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se, entretanto, o seu condomínio pagou ao funcionário um SALÁRIO de R$ 911,00 (novecentos e onze reais) o fez

espontaneamente, motivo pelo qual, em 2015, deverá aplicar ao caso a cláusula quarta da CCT/2015, onde se infere que ao empregado que recebeu SALÁRIO superior ao PISO SALARIAL do ano de 2014, o condomínio concederá um reajuste de 7%.

3 É possível alterar a jornada de trabalho do meu empregado que trabalhava 8 horas diárias e 44 horas semanais para o regime de 12X36? A partir da Convenção Coletiva de Trabalho assinada e registrada em 2014, a jornada de 12X36 passou a ser legal para o funcionário em condomínio Entretanto, para alteração na jornada, temos que observar que, em regra, as cláusulas contratuais não podem ser objeto de alteração unilateral pelo empregador e nem acarretar prejuízo, direto ou indireto, ao trabalhador, a teor do que dispõe o art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando as alterações de horário de trabalho ocorrem dentro de um mesmo período (diurno ou noturno), em princípio, são consideradas lícitas, porque inerentes ao exercício do jus variandi do empregador, podendo ser implementadas unilateralmente. Entretanto, modificações significativas de horário de trabalho, como as que acarretam a mudança de turno, de diurno para noturno, afetam a estabilização contratual básica e, por isso, dependem de observância dos requisitos do art. 468 da CLT. Assim, é imprescindível que, primeiro, o empregador obtenha a anuência do trabalhador antes de implementar a alteração do turno de trabalho para tarde-noite, verificando se essa mudança trará prejuízo ao trabalhador (ex: se o trabalhador estuda a noite ou tem outro emprego nesse horário). É possível a transferência do empregado da jornada noturna para a diurna? É necessário o pagamento de alguma indenização?

Sim, é possível a alteração da jornada de noturna para a diurna, sem o pagamento de qualquer indenização. Isto porque o trabalho noturno é considerado prejudicial ao trabalhador, pois atrapalha o seu descanso noturno. Sendo assim, a Súmula 265 do TST regulamentou a situação no sentido de que “a transferência para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno”, assim como, não dá direito ao empregado no recebimento de qualquer indenização.

5 E se o condomínio suprimir as horas-extras? Ou seja, o empregado prestava horas extras freqüentemente e, de repente, deixou de prestar? No caso de supressão de horas-extras, o empregador deverá indenizar o empregado, nos termos da Súmula 291 do TST que estabelece que a supressão de horas-extras gera o pagamento de uma indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 (doze) meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.

Maria Laranjeira Scolaro é advogada especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA e em Direito do Estado pelo Juspodivm. Advogada do SECOVI-BA, militante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.