A REVISTA Do sindicato da habitação
ano IV - nº 06 junho 2012 Distribuição gratuita
www.secovi-ba.com.br
Crédito: imagem cedida pela Setin
Nova Arena fonte nova
ESTÁDIO TEM MAIS DE 60% DAS OBRAS CONCLUÍDAS
COMO ECONOMIZAR ÁGUA PARA MINIMIZAR A SECA
SECOVI-BA: PRESENTE E PROJETOS PARA O FUTURO
ESPECIAL: Entrevista com o desembargador SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA
Amigos, A Bahia está passando pela pior estiagem dos últimos 47 anos. A seca atinge a todos no Estado. Seja na zona rural, onde os trabalhadores enfrentam muitas dificuldades para buscar água e já perderam lavouras e gado. Seja nas zonas urbanas, afetadas por racionamento de água e pela alta nos preços dos produtos. Muitos municípios decretaram situação de emergência e tiveram que cancelar os festejos juninos, que também são uma importante fonte de renda das cidades. Preparamos nesta edição um balanço da seca e damos algumas dicas de como economizar água. O primeiro semestre de 2012
foi marcado também pela expectativa com a construção da Arena Fonte Nova, para atender os critérios da FIFA de participação da Bahia como sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Na reportagem de capa, mostraremos como está o andamento das obras do complexo, que vai sediar o jogo da Seleção Brasileira no dia 22 de junho de 2013. Na sessão Bahia Ontem e Hoje, vocês vão poder comparar como era e como é o Dique do Tororó, importante cartão-postal de Salvador, na região onde fica a Arena Fonte Nova. As imagens mostram como a cidade cresceu e mudou. Preparamos também uma
Nesta edição Diretoria SECOVI-BA
Presidente: Kelsor Gonçalves Fernandes 1º Vice Presidente: Roque Bittencourt Lopes 2º Vice Presidente: Sergio Fernandes Eiras 1º Secretário: Arthur Guimarães Sampaio 2º Secretário: Ermírio Pimenta da Fonseca 1º Tesoureiro: Bernardino Rodrigo Brandão Nogueira Filho 2º Tesoureiro: João Gabriel Cruz P.Rodrigues Diretor Assuntos Sindicais: Raimundo José do S. Araújo Diretor de Condomínios: Carlos Soares Penha
02
SECOVI-BA: passado, presente e futuro promissor
entrevista com o co-autor da Lei do Inquilinato e desembargador aposentado Sylvio Capanema, que fará uma palestra em Salvador no dia 06 de julho, à convite do SECOVI-BA. O nosso Sindicato da Habitação é também tema de um reportagem, que mostra o trabalho desenvolvido por toda a diretoria nos últimos anos. Outros assuntos são o lançamento da unidade do SESC de Alagoinhas, a importância do Habite-se e as varandas gourmet. Saiba porque elas se tornaram tendência nos empreendimentos da capital baiana. Uma boa leitura a todos! Kelsor Fernandes
Presidente SECOVI-BA
14 16 18
SESC lança unidade em Alagoinhas Seca força racionamento de água na Bahia Habite-se, sem essa certidão você não entra nem sai de casa
Conselho Fiscal: Raimundo José dos S. Araujo, Eduardo Cezar Gonçalves Braga e Carlos Alberto Soares Penha
equipe de produção
Jornalista Responsável: Karina Araújo (DRT/Ba 1778) Assessora Jurídica: Maria Scolaro Agente De Negócios: Gislaine Oliveira Diagramação: Marcus Sampaio IMPRESSão: P&A Gráfica e Editora Imagens: Agência A Tarde e IstockPhotos publicidade: 71 3272-7272 Fale conosco: secovi-ba@secovi-ba.com.br Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia Avenida Tancredo Neves nº 1.632, Salvador Trade Center - Torre Norte, salas 810/811, Caminho da Árvores, Salvador - Bahia 41820-020 Telefax (71) 3272-7272
06 10 12
Nova Fonte Nova quase pronta Bahia Ontem e Hoje: transformações do Dique Entrevista com o desembargador Sylvio Capanema
20 24
Varanda gourmet: espaço para comer e conversar Assessoria jurídica do SECOVI-BA responde
2
SECOVI-BA revista
SECOVI-BA: passado, presente e futuro promissor O nome é Sindicato das Empresas d e C o m p r a , Ve n d a , L o c a ç ã o, Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Bahia (SECOVI-BA), mas muita gente só conhece a entidade por Sindicato da Habitação. Criado em 04 de junho de 1945, a instituição representa as categorias econômicas do mercado imobiliário no Estado. Leia-se, as empresas de de compra, venda, locação e administração de imoveis e condomínios residenciais e comerciais. O Sindicato é filiado à Federação do Comércio da Bahia, à Confederação Nacional do Comércio (CNC) e tem uma cadeira na CBCSI Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários.
3
SECOVI-BA revista
Apesar dos seus 67 anos de existência, a história do SECOVI-BA começou a ser redesenhada no estado nos últimos oito anos. Em 2004, o sindicato iniciou um trabalho de reestruturação, que já começa a dar frutos. “Foi um trabalho penoso. Não havia nem uma sede para trabalharmos e nós começamos um trabalho de revitalização”, conta o presidente da entidade Kelsor Fernandes, eleito em 2010. Atualmente, o Sindicato da Habitação ocupa duas salas na Torre Norte do Salvador Trade Center, na Avenida Tancredo Neves. Da retomada de sua atuação até hoje, muitos projetos têm sido colocados em prática para fomentar o setor imobiliário. Treinamento de inúmeros funcionários de condomínios, porteiros, zeladores e vigias de Salvador, promoção de palestras e convênios para os associados e contribuintes, além de assessoria jurídica são alguns dos serviços oferecidos. O corpo jurídico do SECOVI-BA é especializado em direito imobiliário e responde em no máximo 24 horas às consultas feitas por telefone (3272-7272) ou e-mail (juridico@secovi-ba.com.br). “Oferecemos para as empresas, condomínios e patrimoniais um serviço altamente capacitado para responder a todas as consultas efetuadas no que se refere às relações locatícias, à documentação cartorária nas transações imobiliárias e às questões relativas aos condomínios”, explica Kelsor. O Sindicato também investiu na comunicação com os públicos externo e interno. Possui newsletter, twitter, site, duas colunas semanais nos cadernos imobiliários dos principais jornais do Estado, Correio e A Tarde. Além disso, criou esta publicação, a REVISTA SECOVI-BA, com o objetivo de aproximar o sindicato do público. “Somos
um sindicato patronal, mas as questões relativas à habitação são de interesse de todo cidadão e a revista é um importante canal de comunicação com o público, para informálos sobre as nossas atividades e sobre o mercado de modo geral”, argumenta Fernandes. A meta da diretoria até 2014 é ampliar ainda mais as ações do Sindicato da Habitação. “Nosso sonho é comprar a sede do SECOVI-BA, um espaço amplo, equipado com auditório e salas de treinamento de pessoal”, planejam os diretores. Isso possibilitará também a promoção de encontros em Salvador, com as representações de outros estados. Os Sindicatos da Habitação de todo o país estão desenvolvendo o Portal Nacional do SECOVI, um canal de negócios criado para a imobiliária associada realizar suas atividades de forma moderna. Algumas vantagens são: o baixo custo e o aumento de credibilidade frente aos clientes para vendas e locações.“O portal significará um grande avanço no mercado imobiliário. Ele vai facilitar o negócio tanto para o vendedor quanto para o comprador em plano nacional”, completa.
Nosso sonho é comprar a sede do SECOVI-BA
4
SECOVI-BA revista
Sedes do SECOVI no Brasil
5
SECOVI-BA revista
SECOVI – CE Presidente: Sr. Antonio Sérgio Porto Sampaio / Mandato: 2010/2014 Rua Tenente Benévolo, 1355/1369 – Meireles, Fortaleza - CE – CEP 60.160-041 Tel: (85)3261-9999 / fax: (85) 3261-9999 Assessora: Anadegi Ibiapina e-mail: gapre@fesecovi.com www.secovi-ce.com.br SECOVI – SC Presidente: Sr. Rogério Isnar Patrício / Mandato: 2009/2013 Rua Ângelo Dias, 220 – Ed. George Bautim, Sala 109 – Centro, Blumenau – SC – CEP 89.010-020 Tel: (47) 3222-1029 / 3326-4666 / 9973-7001 / fax: (47) 3222-1029 Secretário: Airton Litzig (9117-0625) e-mail: secovi.bnu@terra.com.br www.secoviblumenau.com.br SECOVI CHAPECÓ – SC OESTE Presidente: Sr. Altir Taludo / Mandato: 2011/2012 Av. Nereu Ramos, 75 – D, Sala 505 B – Centro, Chapecó – SC – CEP 89.801-023 Tel: (49) 3328-3010 / fax: (49) 3328-3010 Secretária: Graziela e-mail: secovioeste@deznet.com.br SECOVI CRICIUMA – SC SUL Presidente: Sr. Diacir Carlos Parvei / Mandato: 2010/2012 Rua Coronel Pedro Benedet, 190 – Sala 207 – Centro, Chapecó – SC – CEP 88.801-250 Tel: (48)3437-6039 / 9984-8585 / fax: (48) 3437-6039 Secretária: Sabrina Elias e-mail: secovicr@engeplus.com.br / diacir@terraimoveiscri.com.br SECOVI – DF Presidente: Sr. Carlos Hiram Bentes David / Mandato: 2010/2014 SCS Qd. 06 – Bloco A – Ed. Presidente, Sala 202/203 Asa Sul, Brasília - DF – CEP 70.327-900 Tel: (61) 3321-4444 / 9982-0808 / fex: (61) 3321-2139 Secretária: Izabel Araújo e-mail: setembrino-secovi@bol.com.br / secovidf@brturbo.com.br www.secovidf.com.br SECOVI FLORIANÓPOLIS/TUBARÃO – SC Presidente: Sr. Fernando Amorim Willrich / Mandato: 2010/2014 Rua Araújo Figueiredo, 119 – Sala 402/404 – Centro, Florianópolis - SC – CEP 88.010-520 Tel: (48) 3209-5438 / 3209-5439 Secretária: Ana Gabriela Rocha / tel: (48) 3209-5439 e-mail: fernando@regecon.com.br / contato@secovifloripa.com.br
secovi@secovifloripa.com.br
SECOVI – MG CMI Presidente: Sr. Ariano Cavalcanti de Paula / Mandato: 2009/2012 Rua Tabaiares, 12 – Sala 401 – Floresta, Belo Horizonte – MG – CEP 30.150-040 Tel: (31) 3055-5353 / 3071- 3535 / fax: (31) 3055-5353 Secretária: Raquel e-mail: cmi@cmi.com.br / presidente@secovimg.com.br
edilaine@secovimg.com.br
secovi@secovi-pe.com.br
SECOVI – MS Presidente: Sr. Marcus Augusto Netto Rua da Paz, 1054 – Jardim Estados Unidos, Campo Grande – MS – CEP 79.020-250 Tel: (67) 3326-5203 / 9912-9247 / fax: (67) 3326-5203 Assessora: Singrede Sabrina dos Santos e-mail: secovi-ms@secovi-ms.com.br www.secovi-ms.com.br
SECOVI BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC Presidente: Sr. Sergio Luis dos Santos / Mandato: 2010/2013 Rua 3160, nº 533, 1º andar, Balneário Camboriu – SC – CEP 88.330-284 Tel: (47) 3367-1985 Secretária: Patrícia Melo e-mail: secovi-sc@secovi-sc.com.br
www.secovi-mg.com.br
SECOVI UBERLÂNDIA – MG At.: Sr. Paulo Mauricio Carneiro da Silva / Mandato: 2009/2011 Av. Cipriano Del Fávero, 370, Sala 13 – Centro, Uberlândia – MG – CEP 38.400-106 Tel: (34) 3210-5131 / 3239-3900 / 8848-2981 / 9812-6705 / 9971-2369
fax: (34) 3210-5131 Secretária: Caroline Reis / Assessor: Wagner José e-mail: wagner@secoviuberlendia.com.br / caroline@secoviuberlendia. com.br / secoviuberlandia@secoviuberlendia.com.br www.secoviuberlandia.com.br
SECOVI – AL Presidente: Sr. Antonio Jorge Rocha / Mandato: 2010/2014 Vice-
Presidente: Nilo Zampieri
Rua Almirante Mascarenhas, 116, Sala 19 – Pajuçara, Maceió – AL – CEP 57.030-010 Tel: (82) 3327-1868 / 3201-1605 / 9982-2679 / 8841-8600
2121-6000 / fax: (82) 3327-1868 Secretária: Tânia Maria P. Barros e-mail: nilo@zampieriimoveis.com.br / secovi_al@hotmail.com SECOVI – RN Presidente: Sr. Jailson Dantas de Lima / Mandato: 2010/2014 Av. Senador Salgado Filho, 1791, 2º andar, Sl-202, Lagoa Nova, Natal – RN – CEP 59.056-000 Tel: (84) 3223-6687 / fax: (84) 3223-6715 e-mail: secovirn@hotmail.com
adm@secovisantamaria.com.br
www.secovisantamaria.com.br
SECOVI – TO Presidente: Sr. Fernando Rezende Carvalho / Mandato: 2010/2014 Av. Teotônio Segurado, 501 Sul Conj. 01 – Lote 14, Sala 02, Palmas – TO – CEP 77.000-000 Tel: (63) 3212-9010 / 3212-1171
3215-1212 / 9978-4814 / fax: (63) 3216-3676 Secretária: Solange Alves e-mai: solangevqalves@hotmail.com
SECOVI – BA Presidente: Sr. Kelsor Fernandes / Mandato: 2010/2014 Av. Tancredo Neves, 1632, Torre Norte, Sl- 810/811, Caminho das Árvores, Salvador-BA – CEP 41.820-020 Tel: (71) 3272-7272 Secretária: Gleide Moreira e-mail: secovi-ba@secovi-ba.com.br
gueu@secovi-ba.com.br
www.secovi-ba.com.br
www.secovi-rs.com.br
SECOVI – RJ Presidente: Sr. Pedro José Maria Wahmann / Mandato: 2010/2014 R- Almirante Barroso, 52, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.031-918 Tel: (21) 2272-8000 / 8228-0969 / fax: (21) 2272-8001 Secretária: Daniela Portugal Assessora: Monica Carvalho e-mail: daniela@secovirio.com.br / crpi@secovirio.com.br
www.secovigo.com.br
SECOVI – PB Presidente: Sr. Inaldo César Dantas da Costa / Mandato: 2010/2014 Rua Nevinha Cavalcante, 398, Miramar, João Pessoa – PB – CEP 58.043-000 Tel: (83) 3241-6485 Secretária: Nicole e-mail: secovi-pb@hotmail.com / inaldodantas@globo.com
SECOVI – MT Presidente: Sr. Marco Pessoz / Mandato: 2009/2014 Av. Isaac Povoas, 1331 – Centro, Cuiabá – MT – CEP 78.005-000 Tel: (65) 3028-1081 / 3321-9474 / fax: (65) 3028-1081 Secretária: Rosa Sator e-mail: secovi@vsp.com.br / marcosaugusto@novacap.com.br
SECOVI SANTA MARIA – RS Presidente: Sr. Everton Barth dos Santos / Mandato: 2010/2014 Rua Roque Calage, 8 – 4º andar – Centro, Santa Maria – RS - CEP 97.010-580 Tel: (55) 3222-7702 Secretária: Natália Medeiros e-mail: contato@secovisantamaria.com.br
SECOVI – RS ZONA SUL Presidente: Sr. Gabriel de Oliveira Souto Junior / Mandato: 2010/2014 R- Sete de Setembro, 274, Conjunto 404, Centro, Pelotas – RS – CEP 96.015-300 Tel: (53) 3222-4499 / fax: (53) 3227-9151 Secretária: Lacir Regina Sain Martins e-mail: secovi@secovizonasul-rs.com.br www.secovizonasul-rs.com.br
fax: (51) 3221-3700 / 3221-3818 Secretária: Andreia Martins e-mail: andreia@secovi-rs.com.br secovi@secovi-rsagademi.com.br secovi-rs-agademi.com.br
SECOVI JOINVILLE – SC NORTE Presidente: Sr. Jorge Arnaldo Lauriano / Mandato: 2011/2015 Rua Abdon Batista, 298 – Sala 38 – Centro, Joinville – SC – CEP 89.210-010 Tel: (47) 3422-1264 / 3429-7332 / 8403-4462 / fax: (47) 3423-0867 Secretária: Gizele Patrícia dos Santos e-mail: secovi@netvisio.com.br / secovifinanceiro@netvision.com.br
www.secovi-pe.com.br
SECOVI – RS Presidente: Sr. Moacyr Shukster / Mandato: 2010/2014 Travessa Francisco de Leonardo Truda, 98, 9º andar, Porto Alegre – RS – CEP 90.010-05 Tel: (51) 3221-3700 / 3221-3818 / 3226-9090
SECOVI – GO Presidente: Sr. Marcelo Baiocchi Carneiro / Mandato: 2010/2014 Av. D. 354 – Setor Oeste, Goiânia – GO – CEP 74.140-160 Tel: (62) 3239-0800 / 9972-0906 / 4008-8888 / fax: (62) 3281-2444 Secretária: Tatiana Mesquita / tel: (62) 3239-0824 e-mail: presidencia@secovigo.com.br / gerencia@secovigo.com.br
marcelo@baiocchi.com.br
SECOVI – PE Presidente: Sr. Luciano Moura Carneiro de Novaes / Mandato: 2010/2014 Rua Ernesto de Paula Santos, 960 – Loja 03 B Boa Viagem, Recife – PE – CEP 51.021-330 Tel: (81) 2123-9400 / 8707-4552 Secretária: Lucimar Queiroz e-mail: lucimar@secovi-pe.com.br /
SECOVI – PR Presidenta: Sra. Liliana Ribas Tavarnaro / Mandato: 2010/2014 Rua Dr. Pedrosa, 475 – Centro, Curitiba – PR – CEP 80.420-120 Tel: (41) 3259-6000 / 9249-2294
3212-1000 / fax: (41) 3259-6000 Secretária: Márcia e-mail: curitiba@secovipr.com.br www.secovipr.com.br
presidencia@secovi-rj.com.br / cri@secovi-rj.com.br www.secovirio.com.br
SECOVI – SP Presidente: Sr. Claudio Berbardes / Mandato: 2010/2014 R- Dr. Bacelar, 1043, Vila Mariana, São Paulo – SP – CEP 04.026-002 Tel: (11) 5591-1300 / fax: (11) 5591-1301 / 3146-3903 Secretária: Silvia Ximenes e-mail: presidência@secovi.com.br www.secovi.com.br
6
SECOVI-BA revista
Arena será inaugurada em 2013
A A Arena vai sediar o jogo da Seleção Brasileira pela Copa das Confederações
região do Dique do Tororó, em Salvador, voltou a ter o charme desenhado pela presença da Fonte Nova. Da antigo estádio restam lembranças e fotografias dos momentos que marcaram a vida esportiva e cultural da cidade. No buraco deixado pela implosão da velha Fonte, no dia 29 de agosto de 2010, já renasce a Arena, que vai deixando pra trás o vazio da paisagem, preenchendo o estado de hiato nas linhas da história. “Quando olho pra cima, a imagem da antiga e da nova Fonte Nova se misturam”, conta o professor José Pires Nascimento Braga, de 51 anos, que pratica corrida no Dique. No canteiro de obras, o trabalho segue acelerado e dentro do cronograma. Com mais de 60% de avanço físico, o estádio recebeu sinal verde do relatório de uma consultoria da Fifa, e vai sediar o jogo da Seleção Brasileira pela Copa das Confederações. Este deve ser o primeiro grande evento esportivo da história da Arena. Está marcado para o dia 22 de junho de 2013. A Secretaria da Copa, no entanto, planeja abrir as portas do espaço um pouco antes, no dia do aniversário de Salvador, 29 de março de 2013.
7
Foto: Nilton Souza
SECOVI-BA revista
Foto: Nilton Souza
8
SECOVI-BA revista
9
SECOVI-BA revista
A Bahia terá a possibilidade de abrigar eventos de médio e grande porte Para que tudo fique pronto dentro do cronograma previsto, 3.300 trabalhadores (operários, técnicos e engenheiros) mantêm a obra funcionando 22 horas por dia. 95% da montagem da superestrutura - colocação de pilares, vigas, lajes e arquibancadas – já foram concluídas. Ao mesmo tempo estão sendo construídos os acessos às rampas laterais e a fundação do edifício garagem. A etapa de instalações elétricas e hidráulicas já passa dos 30%, de acordo com o relatório produzido em junho pela concessionária formada pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos e OAS, responsáveis pelo empreendimento e contratadas pela Fonte Nova Negócios e Participações (FNP). O estádio foi projetado para receber um público de até 50 mil pessoas em assentos cobertos e 70 camarotes.
MULTIUSO
De acordo com Carine Aprile, gerente de comunicação da Arena Fonte Nova, o equipamento é o primeiro multiuso da Bahia e terá a possibilidade de abrigar eventos de médio e grande porte. Na área esportiva, além dos clássicos do futebol, a concessionária responsável pela operação da Arena Fonte Nova já está estudando e planejando um calendário de eventos diversificado. Podem ocorrer na Arena Fonte Nova, por exemplo, eventos indoor (auto e moto), mega rampa, também está sendo avaliada a realização de lutas como MMA e boxe. “Nada confirmado ainda, mas em fase de estudo de viabilidade”, diz Carine.
Além de eventos esportivos, o complexo vai abrigar shows nacionais e internacionais, eventos gastronômicos, de negócios, casamentos, formaturas, congressos. Terá ainda um restaurante panorâmico, com vista para a Arena e para o Dique do Tororó e cerca de duas mil vagas de estacionamento. A estrutura conta também com sala de imprensa, quiosques, elevadores, sanitários e espaço cultural. Além disso, o projeto oferecerá acesso para pessoas com dificuldade de locomoção, circulação vertical por elevadores e posição de cadeirantes nas arquibancadas, atendendo as normas brasileiras. 90 mil m² da área total do terreno, que tem aproximadamente 116 mil m², são reservadas para arena multiuso. “Haverá um espaço cultural, voltado para o esporte, música, artes plásticas e demais formas de expressão cultural. O projeto de conteúdo deste espaço ainda está sendo detalhado”, explica Aprille.
Gestão de Condomínio Gestão Contábil Financeira Av. ACM, 2501, Sala 118 Parque Bela Vista
gerencia@gruposoares-servicos.com.br 71
3351-6298
Jurídico/Cobrança Treinamento de Pessoal Compra, Vende, Aluga, Administra
www.gruposoares-servicos.com.br
10
Bahia ontem e hoje
Foto: Arquivo Ag. A TARDE
Em 1978 – defesa da cidade
SECOVI-BA revista
11
Dique do Tororó Em 2012 – morada dos Orixás
Foto: Arquivo Ag. A TARDE
SECOVI-BA revista
12
SECOVI-BA revista
Entrevista
Foto: Arquivo pessoal
Sylvio Capanema de Souza
Nas avaliações feitas até o momento sobre processos de despejo, o prazo de 45 dias determinado pela nova Lei do Inquilinato não está sendo cumprido, pois a Lei esbarra na alta demanda de processos na Justiça. Qual a opinião do senhor sobre essa questão? A recente Lei 11.112/09 introduziu excelentes modificações ao texto da Lei 8.245/91, visando acelerar ainda mais a tramitação das ações locatícias. Os resultados são animadores, mas não produziram todos os objetivos almejados, certamente em razão das deficiências
Sylvio Capanema de Souza. Guardem esta referência. No próximo dia 06 de julho, o Desembargador aposentado far á em S al vador a palestr a “Administração de Condomínios – a importância de conhecimentos legais, financeiros e administrativos” – a convite do SECOVI-BA. O evento, que será na Casa do Comércio, é aberto ao público e começa às 09h. Carioca, Capanema foi 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro até 28 de abril de 2008. Quando se aposentou como desembargador, voltou a advogar e a lecionar. Atualmente é Professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e da pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá. É também co-autor do Projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato, em vigor no país desde janeiro de 2010. E é com este tema que começamos o nosso bate-papo.
infra-estruturais do Poder Judiciário, do aumento do número das demandas e da injustificada resistência de alguns juízes, que se recusam a aplicar as novas regras, e, em especial, no que pertine à concessão de liminares nas ações de despejo.
rápida dos imóveis, mas ainda não logrou obter o êxito que esperávamos, pelas razões, antes expostas, o que recomenda maior esforço dos advogados e dos órgãos de classe, para divulgar os objetivos da lei e melhor esclarecer os magistrados.
Com a nova Lei, o mercado viveu uma expectativa de expansão, mas isso não aconteceu. O senhor acredita que este cenário pode ser melhorado se a Lei for cumprida com rigor? Como já se disse, a lei produziu bons resultados, incentivando a oferta de unidades, ante a garantia de recuperação mais
Quais pontos forte e fracos o senhor destacaria? O que funcionou e o que não funcionou e como fazer os ajustes necessários? O ponto forte é a criação de um procedimento muito mais ágil e efetivo, para as ações locatícias, com destaque para os novos instrumentos para a purgação da mora
13
SECOVI-BA revista
e a execução das sentenças de despejo, além da ampliação das hipóteses em que se prevê a concessão de medida liminar. Os pontos fracos são a resistência de parte da magistratura e pouca divulgação das vantagens advindas da correta aplicação da Lei, para aquecer o mercado locatício. Passados nove anos do Novo Código Civil, como o senhor avalia as regras aprovadas em 2003? O que, na opinião do senhor, precisa ser revisto no Capítulo dos Condomínios? O novo Código Civil introduziu no Brasil uma nova ordem jurídica, fundada em princípios fundamentais, como os da função social do direito, da boa-fé objetiva e da efetividade. A técnica adotada das cláusulas gerais permite ao juiz solucionar os conflitos de maneira mais justa e adequada à realidade social. Quanto as recentes mudanças dos artigos 1338 e 1339 (relativas à proibição do aluguel de garagem) eu as aprovo, já que visam garantir maior segurança aos moradores dos condomínios. Como o senhor avalia as Leis que regem os condomínios no Brasil em relação a outros países. Estamos mais ou menos organizados? O regime jurídico do condomínio edilício no Brasil segue as linhas gerais dos demais países ocidentais. As regras levadas para o Código Civil, entretanto, a meu aviso, não permitiram melhor disciplina da matéria, que é de interesse geral. Muitas lacunas foram deixadas, gerando algumas perplexidades, que tumultuam ainda mais a vida condominial. Não vi grande vantagem em migrar a disciplina do condomínio edilício da Lei 4.591/94 para o Código Civil. Seria melhor continuar a reger a matéria condominial em lei especial. Quais são os maiores geradores de
conflitos em condomínios? De maneira jocosa costuma-se dizer que a letra c é o estigma dos condomínios, cujos maiores conflitos surgem de crianças, cachorros, carros nas garagens, canos que produzem infiltrações e churrasqueiras; falando com seriedade, os conflitos condominiais surgem das diferenças culturais, sociais, educacionais e de temperamentos, das pessoas que vivem com alto grau de proximidade, umas sobre ou ao lado das outras, e com interesses muitas vezes opostos. Como está o mercado de formação de profissionais que atuam com gestão de condomínio? O aquecimento do mercado, que é cada vez mais competitivo, exige alto grau de profissionalização de todos os que nele atuam. As questões são de complexidade cada vez maior. Os Secovis cumprem seu papel, promovendo cursos para administradores, síndicos e empregados, o que tem produzido excelentes resultados. Eu mesmo tenho participado, frequentemente, destes cursos, o que muito me agrada e enriquece, profissionalmente. A Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Polícia Federal afirmou que o desabamento do Edifício Liberdade, no Rio de Janeiro, poderia ter sido evitado se o síndico responsável pelo prédio tivesse avisado às autoridades da irregularidade das obras. O senhor acha que neste caso específico, houve negligência do síndico? Embora ainda não tenham sido esclarecidas as causas diretas e imediatas que causaram a tragédia, é inegável que os síndicos assumem, entre outras, a responsabilidade quanto a segurança do prédio e dos seus usuários, não podendo autorizar ou permitir a realização de obras
que não estejam aprovadas pelas autoridades competentes, além de denunciar as irregulares. Quanto á negligência do síndico do Edifício Liberdade, não posso me manifestar, já que estou atuando como advogado de um dos condôminos, que não era o síndico ou pertencente à empresa que se supõe ter contribuído para o desabamento. Mas, assim mesmo, prefiro aguardar a conclusão do inquérito. Quando um prédio comercial ou residencial é administrado por empresas terceirizadas, qual é o papel do síndico na gestão do condomínio? A administradora encarregada de gerir o condomínio deve ser indicada pelo síndico e aprovada pela Assembleia, mas cabe ao síndico fiscalizar suas atividades. Assim sendo, poderá o síndico responder por culpa “in eligendo” ou “in vigilando”. A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal assinaram, em maio deste ano, um convênio para a expedição de declarações que garantam o acesso do consumidor ao desconto de 50% nos emolumentos cartorários, para quem compra o primeiro imóvel. Porque é tão difícil, em todo o país, fazer valer este direito do cidadão? Nem sempre as leis são cumpridas em nosso país, o que é um de seus mais graves defeitos. Às vezes, por desconhecimento do cidadão comum, e outras pelos entraves burocráticos. O acesso à justiça, no Brasil, ainda é, em muitos casos, mera ficção jurídica ou norma programática, mas sem grande efetividade. Só o aperfeiçoamento do sistema e do processo de educação da população poderá alcançar o estágio mais adiantado de outros países. Mas estamos avançando, não tão rápido quanto seria desejável, mas de modo contínuo.
14
SECOVI-BA revista
MÃOS À OBRA
SESC chega à cidade de Alagoinhas
E Qualquer associado do SECOVI-BA pode procurar o SESC para se associar
stá previsto para o segundo semestre de 2012 o início das obras da mais nova unidade do SESC, na cidade de Alagoinhas, a sexta no interior do estado. “A vinda do SESC representa o desenvolvimento”, disse a diretora regional da instituição, Célia Batista, durante a solenidade de lançamento da pedra fundamental, no dia 15 de maio, que concretizou o projeto iniciado em 2006. O evento reuniu também o presidente da Federação do Comércio do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO-BA e dos Conselhos Regionais do SESC e do SENAC, Carlos Fernando Amaral, a diretora regional do SENAC, Marina Almeida, o prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar Simões, além de
empresários da região. A unidade vai ser erguida em um terreno próximo do Terminal Rodoviário e terá 7.230m² de área construída e 13.290m² de áreas livres, com urbanização e paisagismo destinados às atividades de lazer e esporte. Assim como na capital, o SESC Alagoinhas será equipado com salas de aulas para educação infantil, fundamental, educação de jovens e adultos. Além disso, o complexo dispõe de parque aquático, quadras poliesportivas, salão de jogos, biblioteca, auditório/teatro com 200 lugares, consultórios odontológicos, academia, campo de futebol society, lanchonete e quiosques. O investimento estimado é de R$ 15 milhões. Criado em 13 de setembro de 1946, o SESC possui atualmente 15 unidades, sendo 10 em Salvador e cinco no interior - Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Faz parte do projeto de expansão do SESI construir, até 2012, centros de atividades nas cidades de Barreiras, Jacobina, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
Foto cedida pelo Sesc
PARCERIA
Lançamento da pedra fundamental do SESC em Alagoinhas
O SECOVI-BA mantém um convênio com o SESC/SENAC, que permite aos empregados dos condomínios e aos contribuintes do sindicato terem acesso a todos os serviços e cursos oferecidos pela rede no estado. A adesão é gratuita e o condomínio precisa está com as contas em dia com o pagamento de suas contribuições. Qualquer associado do SECOVI-BA pode procurar o SESC para efetivar a inscrição.
15
SECOVI-BA revista
Fique de olho Troca - troca O contribuinte que vendeu um imóvel residencial e vai usar o dinheiro da transação para comprar outro poderá ter prazo de até 365 dias para se beneficiar da isenção do Imposto de Renda sobre lucro imobiliário (ganho de capital). Um Projeto de lei de 2009 foi aprovado pelo Senado no dia 8 de maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Novas regras O financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS contará com regras mais rigorosas para ser liberado pela Caixa Econômica Federal. A partir de agora, a concessão do empréstimo só deverá sair após a análise de dados como a situação dos trabalhadores da obra, se possuem carteira assinada e contribuem para o INSS, e a qualidade do material e dos fornecedores. Os consumidores que comprarem novos imóveis com o auxílio do financiamento da Caixa terão de levar um memorial descritivo da obra, além dos documentos habituais. As novas regras valem também para quem vai construir a própria casa.
Portabilidade Com a queda dos juros bancários e as novas regras da caderneta de poupança, o governo federal estuda regras que facilitem a portabilidade do crédito imobiliário. A alteração facilitaria a transferência de crédito imobiliário de um banco para outro que oferecesse mais vantagens para o mutuário. De acordo com o Ministério da Fazenda, a redução nas taxas de juros da economia deve incentivar os bancos a financiarem imóveis a taxas menores do que as dos contratos já firmados e, por isso, os mutuários devem exercem o direito de portabilidade. Proibido Foi aprovada em maio a nova Lei federal (12.607/12) que proíbe aluguel de garagens em condomínios a pessoas estranhas. Aluguel ou alienação só vão poder ser feitos com o aval de dois terços dos moradores em assembleia e autorização na convenção do condomínio. A mudança foi feita com o objetivo de garantir mais segurança aos condomínios.
Em breve O Ministério das Cidades está estudando em conjunto com a Caixa Econômica Federal uma modalidade de financiamento de materiais de construção. A nova linha de financiamento já deve estar pronta em julho. Em pauta A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou um projeto de lei que obriga as empreiteiras a criarem nos novos empreendimentos sistema de reaproveitamento de água. Os sistemas devem ser instalados, preferencialmente, na cobertura e a água deve ser encaminhada para um reservatório apropriado. As empresas também teriam que prover coletores, caixas de armazenamento e distribuidores para água da chuva nos empreendimentos residenciais com mais de 300m² de área construída. A medida ainda tem que passar por votação em plenário e ser sancionada pelo Executivo para entrar em funcionamento.
16
SECOVI-BA revista
Chove, chuva! Bahia vive pior seca dos últimos 47 anos
É Em mais de 200 municípios, não chove há cerca de oito meses
preciso ser mais do que forte para suportar a seca no Sertão da Bahia. Em mais de 200 municípios, não chove há cerca de oito meses, nem uma gota d’água. Quem vive na zona rural, como dona Josélia Aguiar, de 53 anos, depende do carro pipa (quando ele aparece) ou caminha quilômetros para conseguir encher algumas poucas latas. “As cisternas secaram, os pastos estão áridos, o gado está morrendo e as panelas e barrigas estão vazias”, diz dona Josélia que é mãe de dois filhos, um de 12 e outro de 15 anos. A família mora na zona rural de Cícero Dantas. “O povo reza pela chuva, mas ela não vem”, diz seu Leonardo Aguiar, marido de dona Josélia. Eles vivem da pecuária e do cultivo de feijão, milho e mandioca, mas boa parte da produção está comprometida. O gado está magro, o pasto seco e as plantações destruídas. “Nunca vi um período tão ruim antes”, conta Leonardo. Faz tempo que a Bahia não enfrenta
uma seca tão severa. É a pior estiagem dos últimos 47 anos. A falta de chuva e a escassez de água nos rios já provocaram no primeiro semestre a perda de 25% do que foi plantado. 242 cidades do interior decretaram situação de emergência. A seca causa prejuízos à produção agrícola e à oferta de leite e carne e reflete também no aumento do preço dos alimentos em todo o Estado. Por causa disso, a agricultura e o setor de serviços poderão amargar um prejuízo de até R$ 7,7 bilhões se não chover até o mês de outubro, de acordo com um levantamento realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Segundo a UPB - União dos Municípios da Bahia, 26 cidades tiveram que cancelar o São João e 21 reduziram os gastos com os festejos. O dinheiro que seria usado nas festas vai ser usado para medidas emergenciais. 56 cidades adotaram racionamento de água, até que a chuva venha e normalize o nível de barragens e rios.
Racionamento ajuda a evitar desperdício • Tome banho em 5 minutos • Procure se ensaboar com a torneira fechada • Reaproveite a água do chuveiro • Feche a torneira enquanto escova os dentes e faz a barba • Conserte vazamentos nas torneiras
• Mantenha a torneira fechada ao esfregar roupas • Utilize o balde para lavar o carro quando necessário • Use vassoura e não mangueira para limpar o quintal e a calçada • Não jogue óleo de fritura pelo ralo da pia. Entupir o encanamento, polui os
rios e dificulta o tratamento da água • Use a descarga no vaso sanitário apenas o necessário • Reutilize a água para lavar a calçada • Use regador no lugar da mangueira para molhar as plantas • Lave o carro com balde
SECOVI-BA revista
17
18
SECOVI-BA revista
Sem essa certidão você não entra nem sai de casa
J Imóveis que não têm a certidão perdem o valor na hora da venda
á experimentou tirar o sábado de folga para visitar apartamentos? Não é uma missão muito simples encontrar um imóvel que caiba nos sonhos e no orçamento, mas a família da estudante Maíra Lins da Paixão, de 23 anos, conseguiu depois de muito vai e vem, escolher um apartamento na planta. “Foi amor à primeira vista e não vejo a hora de me mudar”, comemora. Previsão estimada pela ADEMI-BA, este ano as imobiliárias esperam vender 12 mil unidades no Estado, um aumento de 20% em relação a 2011, quando foram comercializadas cerca de 10 mil unidades. “Após a conclusão da obra, cada empreendedor tem que solicitar a expedição de alvará de Habite-se”, informa a advogada do SECOVI-BA, Maria Scolaro. O prédio escolhido por Maíra só fica pronto em 2014. Ela vai financiar o imóvel. A estudante não sabe que sem o Habitese, que é emitido pelas prefeituras municipais, tanto a compra financiada quanto uma possível venda do imóvel podem ser inviabilizadas. O Habite-se é uma certidão expedida pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Município) e entregue pela Sefaz
(Secretaria da Fazenda), que certifica a conclusão de obras de empreendimentos licenciados, conforme projeto aprovado, possibilitando a averbação da construção perante o Cartório Imobiliário competente e o seu lançamento para efeito de IPTU. Quando as obras do prédio onde Maíra vai morar estiverem concluídas e a documentação pronta, o empreendedor deverá solicitar uma vistoria da Sucom ao empreendimento. “Se tudo estiver conforme o projeto aprovado, a certidão do habite-se é emitida em até 20 dias”, informa o órgão. A concessão do documento envolve um custo a ser pago pelo proprietário (veja tabela). Imóveis que não têm a certidão do Habite-se perdem o valor na hora da venda, pois estão na condição de irregulares perante a prefeitura. Além disso, ressalta a advogada do SECOVI-BA, o proprietário não vai conseguir financiamento, tirar escritura e fazer registro em cartório. “Se for estabelecimento comercial, dificilmente vai conseguir funcionar também”, completa Maria Scolaro. E vale lembrar que contas de água, luz, telefone e o IPTU não significam que o imóvel esteja regularizado junto à prefeitura.
19
SECOVI-BA revista
Em Salvador, o Habite-se é expedido pela Sucom
DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA SUCOM RG, CPF ou CNPJ e endereço completo (com CEP) do requerente Documento de anuência da concessionária de água e esgoto Documento de anuência da concessionária de energia elétrica, exceto para empreendimentos uniresidenciais Documento de anuência da concessionária de gás canalizado, quando conectado à rede externa Comprovante de quitação ou de pagamento da parcela atualizada do IPTU (cópia) ou Certidão Negativa de Débitos Municipais, expedida pela SEFAZ Escritura registrada em cartório de imóveis, caso tenha ocorrido alguma alteração após o licenciamento do empreendimento Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de elevadores, escadas rolantes, teleféricos, central de gás, grupo motogerador, subestação, SPDA e de outros equipamentos especiais instalados no empreendimento Certificado apresentado pela empresa montadora atestando que os elevadores, as escadas rolantes, os teleféricos e similares estão em perfeito funcionamento Planta de Geolocalização informando a Numeração Métrica, fornecida pela Fundação Mário Leal Ferreira: www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br
PREÇOS* TAXAS Expediente Vistoria de habite-se por unidade imobiliária Licenciamento de habite-se por m2 de área construída total do projeto Alvará de Habite-se
R$ 11,27 86,58 0,36 21,76
*tabela da Sucom para o exercício de 2012. Os valores foram definidos com base na Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas do Município), no www.sefaz.salvador.ba.gov.br Decreto nº 7.880/1987 (Preços Públicos do Município).
• Pessoal • Contábil • Administrativa Rua Miguel Calmon, 459, Ed. Almirante Barroso - sala 407 Comércio - Salvador - Bahia - Telefax: 3327-0066 deltacond.@uol.com.br • deltacond@hotmail.com
ROCHA ADVOGADOS Assessoria Cível e Trabalhista Assessoria Condominial Direito Imobiliário
Declaração assinada pelo construtor Comprovante de pagamento da taxa
Emanoel Messias Rocha
Av. Estados Unidos, nº397 - Edf Cidade do Salvador Sala 315/316, Comércio / Cep: 40.010-020 Fone/Fax: (71) 3017-3793 - 3033-4994/ 9139-9842 E-mail: messiasrocha.adv@gmail.com
20
SECOVI-BA revista
Foto: divulgação
Comer e conversar
Varanda gourmet muda perfil dos empreendimentos
A
té pouco tempo atrás, a rede de balanço ou algumas mesinhas esquecidas eram os únicos adornos que decoravam as varandas dos apartamentos. Novos tempos e novos hábitos, no entanto, mudaram radicalmente o uso desse espaço na casa e a varanda gourmet virou moda. No mercado imobiliário, ela se tornou a menina dos olhos do marketing e das vendas. Numa tarde de quinta-feira, encontrei a empresária Maria Luiza Camões Sodré num home center, no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Ela estava à procura de objetos estilosos para cozinha. Na lista, escorredor de macarrão, ralador, saleiro, pratos de cerâmica e vasos, que além de funcionais
fossem decorativos. Isso mesmo! A ideia de Maria Luiza era deixar todos os objetos fora do armário, enfeitando o espaço preferido do apartamento, que ela acabou de montar, a varanda gourmet. “Vou dar uma festinha em casa só para inaugurar minha varanda”, comentou Maria. Quis saber se ela mesma prepararia a comida e qual seria o cardápio, para tentar comprovar um comportamento que está virando tendência. “Muitos clientes fazem o curso de gourmet pra ter o prazer de receber a visita. Em vez de convidar pra jantar no restaurante eles preparam a refeição”, observa Antônio Luís Limoeiro, sócio-diretor da Salinas Empreendimentos. E eis que Maria
21
SECOVI-BA revista
obrigatória nos empreendimentos, dos mais simples aos mais sofisticados”, atesta Daniel Costa, diretor de Marketing e relacionamento com o cliente da Petram.
CONCEITO
Em Salvador, o conceito de varanda gourmet é relativamente novo, mas elas já existe há pelo menos 30 anos. No Brasil, surgiu primeiro no Rio Grande do Sul. Loucos por churrasco, os gaúchos que migraram de casas para apartamentos não abriram mão do hábito e levaram a churrasqueira pra dentro do apartamento, como já faziam os norte-americanos. “É uma tendência irreversível no alto padrão, que já migrou para o médio também. Hoje em dia o cliente exige que na área social da casa tenha espaço gourmet”, comenta Limoeiro. Na capital baiana, um dos primeiros
A varanda gourmet passou a ser quase obrigatória nos empreendimentos
Foto: divulgação
Luiza respondeu: “Sim, enquanto tomamos um drinque e conversamos, vou comandar as panelas, sem precisar me ausentar do ambiente, sem deixar de dar assistência aos convidados e sem perder a oportunidade de mostrar meu lado gourmet, que inclui ainda um curso de barista”, brinca. Até pouco tempo atrás, cinco ou seis anos, um cliente que queria comprar um novo imóvel buscava como diferenciais quarto com banheiro, vagas na garagem, cozinha grande e área de lazer. “Hoje em dia é importante que se tenha a varanda gourmet pra receber a visita. Temos apartamentos com mesa de até oito lugares”, conta o incorporador da Salinas, que lançou no ano passado a Mansão Saint Michel, um empreendimento de alto luxo na capital baiana, localizado no Jardim Atlântica. “As varandas se tornaram uma sala mais descontraída e passaram a ser quase
22
Foto: divulgação
SECOVI-BA revista
Mesmo uma pequena varanda, com espaço até de 6 m2, pode ser transformada
empreendimentos a adotar a proposta no projeto foi o Le Parc, com terraços equipados com pia e churrasqueira. Como o público aprovou a novidade, os projetos foram ficando cada vez mais sofisticados e atualmente cerca de 80% dos lançamentos na capital baiana oferecem este item, revela Daniel Costa. No Aquaris, por exemplo, foram lançados este ano três residenciais pela incorporadora Fator Realty. O Duo Residente, com 37 pavimentos, um apartamento por andar com área de 272m², 4 suítes e varanda gourmet com 58,83m². “Abusamos das transparências, já que a vista panorâmica da região dispensa mais comentários”, diz o arquiteto Sidney Quintela, responsável pelo projeto. O Capri e o Seasons Residence também têm varandas gourmet com 44,19m² e
8,81m², respectivamente. “O baiano reacostumou a usar a varanda e elas passaram a ser projetadas para serem bem decoradas. Antigamente bastava ser grande para acomodar, de modo improvisado, a família e os amigos. Hoje ela já é planejada pensando no uso de longa permanência”, diz. De acordo com o diretor de Marketing, projetos que apostam na varanda gourmet chegam a ser até 4% mais caros, contudo são também mais valorizados comercialmente. Mas por que a varanda gourmet se tornou a queridinha dos baianos? Além do valor agregado ao imóvel, da verticalização das moradias, de maior privacidade nas festas e da praticidade, fatores como segurança também influenciam na escolha de um apartamento preparado com um espaço gourmet. Mudanças também no estilo de vida também favoreceram o upgrade das varandas. “As casas modernas têm no máximo um empregado, que trabalha durante o dia e volta pra casa à noite. A varanda trouxe praticidade ao morador”, explica Limoeiro.
Serviço de contabilidade e administração de condomínios
• Assessoria Jurídica / Cobrança • Assessoria Contábil • Implantação de Condomínio • Gestão Financeira • Assessoria ao Síndico consulserv@consulserv.com.br
Telefax: (71) 3241-7725
www.consulserv.com.br
23
SECOVI-BA revista
REFORMA
É possível transformar uma varanda simples numa varanda gourmet? Segundo a arquiteta baiana Luciana Reis, sim. “Mesmo uma pequena varanda, com espaço até de 6 m2, pode ser transformada com algumas intervenções pontuais”, explica. O projeto de reforma prevê instalação de churrasqueira, grelha ou chapa, bancada com cuba, adega ou frigobar. Para adaptar o espaço, é preciso deslocar pontos de água, esgoto e eletricidade. O estilo varia de acordo com o gosto do cliente, claro. “Pode ser rústico ou contemporâneo, com materiais sofisticados e modernos, mas um móvel que não pode faltar é uma boa mesa”, sugere a arquiteta. O custo mínimo para o morador que decidir transformar a varanda num espaço gourmet gira em torno de R$ 5 mil. A varanda gourmet é uma extensão da
casa e deve receber uma atenção especial. A churrasqueira não é o único diferencial, por isso o morador deve usar a criatividade para equipar e transformar a simples varanda em um lugar aconchegante. Mas atenção na hora de escolher materiais e os móveis, que farão toda diferença na funcionalidade do ambiente.“O piso pode ser o mesmo da sala e a parede onde se apoia a bancada deve ter revestimento apropriado, já que é uma área molhada. Pode ser usada pastilha de vidro, azulejos ou ladrilhos”, recomenda Luciana Reis. O ideal é procurar materiais resistentes à ação do sol, da chuva e do vento. Muita gente tem dúvidas se deve ou não fechar a varanda. “O fechamento é uma tendência, já que permite o uso do espaço mesmo nos dias de chuva”, comenta a arquiteta. Mas lembre que se optar por esta solução, o condomínio deve aprovar a intervenção.
Vou dar uma festinha em casa só para inaugurar minha varanda gourmet
24
SECOVI-BA revista
E agora, Dra. Maria? Assessoria jurídica do SECOVI-BA responde Envie sua pergunta para secovi-ba@secovi-ba.com.br
1
Um edifício de unidades autônomas, todas de propriedade de uma mesma pessoa, caracteriza-se como condomínio edilício? Não. Trata-se de propriedade exclusiva de uma só pessoa. A locação das unidades para diferentes inquilinos acarretará a obrigação de todos os inquilinos em contribuir com as despesas comuns ordinárias, desde que comprovadas pelo locador, nos termos do art. 23, § 3°, da Lei n° 8.245/91 (Lei do Inquilinato).
2 O inquilino é condômino?
Não. Nos termos do art. 1.334, § 2°, do novo Código Civil, são condôminos os proprietários ou todos aqueles que, apesar de tecnicamente não serem proprietários, forem titulares de direito de aquisição sobre a propriedade imobiliária (promitentes compradores, cessionários, promitentes cessionários).
3 O inquilino pode participar e votar na
assembleia? O novo Código Civil não prevê a possibilidade de o inquilino participar e votar nas deliberações da assembleia, tal como permitia a legislação anterior em relação a despesas ordinárias; assim, o inquilino somente poderá participar e votar como mandatário do locador, mediante apresentação de procuração.
4 O síndico do condomínio pode impedir que o condômino inadimplente alugue seu apartamento? Não. Além das penas pecuniárias previstas nos arts. 1.336, § 1°, e 1.337, caput, do novo Código Civil, e da restrição prevista no art. 1.335, III, do mesmo diploma, nenhuma outra que importe em privação de direitos condominiais pode ser estabelecida em Convenção ou aplicada pelo
condomínio ao inadimplente. Não será lícito, assim, impor-lhe a privação do uso e gozo das coisas e áreas comuns ou particulares. Ademais, a imposição de restrições como a aludida pode ser interpretada como cerceamento do direito de propriedade e prática do crime de exercício arbitrário das próprias razões (art. 345 do Código Penal), risco que deve ser evitado.
5 O locatário (inquilino) deve contribuir
para o fundo de reserva? O locatário deve contribuir na reposição do fundo de reserva, quando seu gasto tiver ocorrido com despesas ordinárias, durante o período da locação. Caso o condomínio esteja constituindo o fundo, a arrecadação será considerada despesa extraordinária cuja responsabilidade pela contribuição estará estabelecida no contrato de locação. Entretanto, perante o condomínio a taxa de fundo de reserva será considerada de responsabilidade do condomínio-locador.
poderão fazê-lo a pessoas que residem no condomínio ou se houver alteração na Convenção do Condomínio para incluir a possibilidade de se alugar ou vender a vaga de garagem às pessoas estranhas a ele. É o que se infere do art. 1.331 do Código Civil, em sua nova redação. Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1º As partes suscetíveis de utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as respectivas frações ideais no solo e nas outras partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio.
6
Com a alteração trazida pela Lei Federal 12.607/12, o que mudou em relação à venda ou aluguel de garagem nos condomínios? A Lei Federal 12.607/12 alterou o artigo 1.331 do Código Civil de 2002, no sentido de proibir, como regra, o aluguel e a venda de vagas de garagem em condomínio edilício, a pessoas estranhas ao condomínio. Embora o texto original do Código Civil tenha sido mantido (como não poderia ser diferente), permitindo que partes autônomas – como apartamentos, lojas, salas etc. – fossem livremente alugados ou alienados a qualquer pessoa, houve alteração substancial no que tange à área que denominou de “abrigo para veículo”. Afinal, com a nova norma, os proprietários ou possuidores de unidades autônomas que quiserem alugar ou vender vaga de garagem só
Maria Laranjeira Scolaro é advogada especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - UFBA e em Direito do Estado pelo Juspodivm. Advogada do SECOVI-BA, militante nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.
Cap Fiador. Bom pra voCê, pro seu Cliente e pra tia dele, que não vai preCisar ser Fiadora. SECOVI-BA revista
25
Cap Fiador é o título de capitalização que funciona como garantia locatícia. Facilita o aluguel do imóvel e o locatário ainda recebe 100%* do valor pago pelo título no final da vigência. Tudo isso com a credibilidade e confiança que só a Brasilcap pode oferecer.
Cap Fiador. todo mundo ganha.
Entre em contato com o revendedor do Cap Fiador na Bahia. • Central de Fiança (71) 3450-0971 WWW.CapFiador.Com *Caso não seja utilizada a caução. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. art. 3o, i do Código Civil. Produtos da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: Cap Fiador 15 meses - 15414.005233/2011-75; Cap Fiador 30 meses - 15414.002429/2009-93. A aprovação destes títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação às suas aquisições, representando, exclusivamente, suas adequações às normas em vigor. O consumidor poderá consultar a situação cadastral de seu corretor de capitalização no site www.susep.gov.br, por meio de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.
Avenida Tancredo Neves, 1632 - Edf. Salvador Trade Center Torre Norte, Sala 810/811 - CEP: 41820-020 - Tel. (71) 3272-7272