3. Economia circular

Os atuais padrões de consumo e produção estão a sobrecarregar os recursos da Terra, ameaçando não só a obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas também o bem-estar humano. Durante os últimos 50 anos, a população humana duplicou, a extração de materiais triplicou, a economia cresceu quase cinco vezes e o comércio mundial aumentou dez. No entanto, este crescimento baseado em padrões de consumo e produção não sustentáveis contribuiu para aprofundar as três emergências ambientais: mudança climática, perda de biodiversidade e poluição (UNEP, 2021).

A necessidade de passar de modelos lineares de produção e consumo para modelos circulares e mais locais não só é urgente, mas também representa uma oportunidade em termos económicos. Inspirados nas soluções da natureza, os modelos circulares mantêm os materiais no patamar mais elevado possível da cadeia de valor. O Painel Internacional de Recursos calcula que ao adotar a circularidade se poderão reduzir as emissões de alguns setores em quase 99% e a necessidade de materiais novos em 98%, o que, na opinião do Fórum Económico Mundial, representará uma poupança de mais de mil milhões de dólares por ano.

Uma das formas de medir a nossa intensidade na utilização de materiais para conceber sistemas mais circulares é analisando a pegada material, graças à qual se pode observar o padrão de consumo das sociedades, incluindo materiais internos e exportações.

A OIT estima que em 2030 a economia circular poderá gerar 4,8 milhões de empregos na Ibero-América.

Os padrões de produção e consumo das nossas sociedades [ibero-americanas] devem alterar-se para serem mais inovadores e sustentáveis [...] desvincular o crescimento económico da degradação ambiental e adequar a economia para potenciar a distribuição de recursos a nível local, melhorando as cadeias de fornecimento e de valor e favorecendo a complementaridade das nossas economias [...].

Declaração dos Ministros das Relações Exteriores Ibero-Americanos. Andorra, novembro de 2020.

3

2.5

2.57

2

1990

2.64

2.41

2.25

1995 2000 2005 2010 2015

Fonte: Análise de indicadores ambientais nos ODS (PNUMA - Observatório de La Rábida).

Na Ibero-América, é possível dizer que nas últimas décadas o uso de materiais se está a tornar mais eficiente, pois em 2015 a região necessitava de 12% menos materiais para produzir um dólar da sua economia, comparativamente com 1990. No entanto, esta tendência não é igual para todos. Em 2015, oito países da região precisavam de uma maior quantidade de recursos naturais para gerar essa mesma unidade de PIB, em comparação com 1990. Por outro lado, 10 países necessitavam de menos material para crescerem economicamente, destacando-se, entre eles, Cuba e Panamá.

No que respeita à produção de resíduos na Ibero-América, os países com mais rendimentos são os que mais geram resíduos e os que também apresentam as melhores taxas de recolha. Mesmo assim, a proporção de resíduos destinados à reciclagem na Ibero-América ainda é ínfima. Pelo menos 80% dos detritos são eliminados ou depostos em aterros, a maioria dos quais não tem o devido controlo social e ambiental.

0 - 0.49

0.50 - 0.99

1.00 - 1.49

Fonte: Análise de indicadores ambientais nos ODS (PNUMA - Observatório de La Rábida).

Tal como já se referiu no primeiro capítulo, a indústria iberoamericana ainda é bastante linear e dependente do fluxo de extração e comercialização de matérias-primas. No contexto da União Europeia, Espanha, Portugal e Andorra estão a progredir em termos de economia circular, em conformidade com os objetivos do Pacto Verde, apresentado em 2019 e reforçado em 2020 com as prioridades e fundos Next Generation. Por sua vez, os 19 países ibero-americanos da América Latina e do Caribe estão dentro da Coligação pela Economia Circular, que nos últimos anos trabalhou em ações concretas, mensuráveis e com acompanhamento periódico em diversos grupos de trabalho. Embora o plano de ação de economia circular que esta Coligação irá desenvolver oriente a transição de todos os setores, as intervenções centrar-se-ão naqueles que fazem um uso intensivo dos recursos, especialmente os setores têxtil e da construção, eletrónica e plásticos.