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L A R A N J E IR A S | S E EN TRE O EFÊMERO E O H IST Ó RIC O
“Vejam, estou fazendo uma coisa nova! Ela já está surgindo! Vocês não a reconhecem? Até no deserto vou abrir um caminho e riachos no ermo.” Isaías 42:19
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L A R A N J E I R A S
figura 01 Personagem do Grupo Folclórico Cacumbi no Encontro Cultural de Laranjeras 2017; Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus Foto da Autora.
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AMANDA MENEZES SANTIAGO
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L A R A N JE IR AS | S E EN TR E O EFÊMER O E O H IS T Ó R IC O
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Centro Universitário Senac São Paulo como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.
Orientador Prof. Me Ralf José Castanheira Flôres
São Paulo 2017
A G RA D EC IMENTOS
À Deus, que com Seu eterno amor, me atraiu e me edificou para ser alguém segundo os Seus estatutos. Que nunca me venha a achar melhor do que realmente sou, pelo contrário, que minha mente seja humilde a respeito de mim mesma. Fortalecendo meu coração na fé diante das aflições deste mundo, tornando o jugo sobre mim suave. A sabedoria é mais proveitosa do que a prata e rende mais do que o ouro, mais preciosa do que rubis, que a sabedoria entre em meu coração e o conhecimento seja agradável a minha alma, pois quem obtém sabedoria ama-se a si mesmo e quem acalenta o entendimento prospera. Agradeço pois, a todo corpo docente do curso de Arquitetura e Urbanismo no Centro Universitário Senac São Paulo, que transmitiram sua sabedoria e conhecimento para que eu me inspirasse a seguir por esse caminho, especialmente o meu orientador por acreditar no potencial do meu trabalho. Aos meus pais que me estruturaram a seguir essa jornada. Minhas irmãs, companheiras e amigas que me apoiaram em todas as situações. Meu sobrinho por ser o presente mais lindo e fofo que recebi durante esse tempo. Aos meus parentes de Sergipe, que me abrigaram em parte da experiência do Projeto de Conclusão de Curso. Aos amigos fiéis, parceiros e eternos torcedores do meu sucesso e minha felicidade. Para todos aqueles que em alguma situação da vida, tiveram momentos de fraqueza. Nada dura pra sempre, nem mesmo a dor, portanto não permita nada disso afetar o que há de melhor em si mesmo.
Á TODOS SOU IMENSAMENTE GRATA
figura 02 Personagens do Grupo Folclรณrico Cacumbi no Encontro Cultural de Laranjeiras 2017 Foto da Autora
R E SU MO
A B STR A CT
O patrimônio cultural em suas esferas material e imaterial interferem no espaço territorial da cidade quando assumem discussões sobre memória coletiva, práticas sociais, formação de tradição e identidade do espaço. A cidade em sua composição física, abriga manifestações do patrimônio cultural, estabelecendo um palco, para receber práticas sociais capazes de construir a identidade do lugar. O espaço físico passa a ser edificado juntamente com as referências culturais que se revelam através de molduras simbólicas, estabelecendo relação entre memória e lugar. O presente trabalho, propôs analisar o município de Laranjeiras no Estado de Sergipe como bem cultural, a partir da relação entre as esferas do patrimônio cultural material e imaterial. O diálogo entre a cidade e as práticas culturais sociais, apresentaram conflitos onde, as tensões entre o campo de forças no centro histórico de Laranjeiras e as relações culturais da cidade desconectaram-se. O conceito de conservação integrada se mostra uma das principais ações para retomada dessa relação, voltando o olhar para o monumento, a educação patrimonial e a intervenção. Propõe-se então uma série de diretrizes e ações de forma a reorganizar, reabilitar, valorizar, restaurar e conservar o patrimônio cultural de Laranjeiras para que se restabeleça a relação entre o patrimônio cultural material e imaterial, agindo como instrumento de auxílio para futuras ações.
The cultural heritage in its material and immaterial spheres interfere in the territorial space of the city when they assume discussions about collective memory, social practices, formation of tradition and identity of space. The city in its physical composition, hosts manifestations of cultural heritage, establishing a stage, to receive social practices capable of constructing the identity of the place. The physical space begins to be built along with the cultural references that reveal themselves through symbolic frames, establishing a relationship between memory and place. This paper proposes to analyze the municipality of Laranjeiras in the State of Sergipe as a cultural asset, based on the relation between the spheres of material and immaterial cultural patrimony. The dialogue between the city and social cultural practices presented conflicts where tensions between the force field in the historic center of Laranjeiras and the cultural relations of the city disconnected. The concept of integrated conservation is one of the main actions to resume this relationship, looking back at the monument, patrimonial education and intervention. A series of guidelines and actions are proposed in order to reorganize, rehabilitate, valorize, restore and conserve the cultural heritage of Laranjeiras in order to reestablish the relationship between material and immaterial cultural heritage, acting as an aid instrument for future actions.
PA L AV R A S -CHAVE
K EY- W O R D S
Laranjeiras - SE; Patrimônio Material e Imaterial; Conservação Integrada; Dimensões da Cidade: Artefato, Campo de Forças e Representações Sociais; Diretrizes e Ações de Planejamento Urbano.
Laranjeiras - SE; Material and Immaterial Patrimony; Integrated Conservation; Dimensions of the City: Artifact, Field of Forces and Social Representations; Guidelines and Actions of Urban Planning.
S UMÁRIO 14 18 22 30 34 37 43 48 53 56 60 62 65 93 94
INTRODUÇÃO PATRIMÔNIO CULTURAL | MARIO DE ANDRADE E O PATRIMÔNIO NACIONALLARANJEIRAS PATRIMÔNIO CULTURAL | RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS MATERIAL E IMATERIAL LARANJEIRAS | CENÁRIO HISTÓRICO LARANJEIRAS | RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO NATURAL LARANJEIRAS | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO LARANJEIRAS | PLANOS PROPOSTOS LARANJEIRAS | ESTUDOS DE PROBLEMÁTICAS LARANJEIRAS | DIAGNÓSTICO PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA Ações de reorganização entre as esferas do patrimônio material e imaterial LARANJEIRAS | CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS
figura 03 Personagem do Grupo Imbuaça em “A peleja de Leandro na trilha do Cordel”; Encontro Cultural de Laranjeras 2017 Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus Foto da Autora.
I N T R O D U Ç Ã O
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Ao longo destes cinco anos como estudante de Arquitetura e Urbanismo em todos os âmbitos de atuação, minha preocupação sempre se voltava para a criação de um ambiente de qualidade para os habitantes das cidades e seu espaço urbano, pensando de forma sustentável, organizando socialmente cada espaço, gerando identidade e inclusão. O desejo de solucionar alguns questionamentos e contrariedades que a sociedade carrega sobre si, me envolvi no programa de Extensão Universitária do Centro Universitário Senac. Com o olhar voltado ao patrimônio histórico e cultural, o tema Patrimônio Cultural e Práticas da Memória, discutia a valorização do patrimônio seja ele material ou imaterial, compreendendo a importância de salvaguardar a identidade e a história das cidades como uma responsabilidade de toda a sociedade. Durante os anos de 2015 e 2016, realizei trabalhos junto ao grupo de extensão, nas cidades de São Luiz do Paraitinga, Paranapiacaba e entorno do Bairro Bom Retiro. Trabalhos estes que buscavam através de experiências sensoriais e afetivas, entender os conceitos de memória e identidade juntamente à comunidade e sobre o território e suas práticas culturais. Com esse cenário primariamente montado, a certeza na escolha em estudar o patrimônio cultural, para absorver e experimentar vivências sociais, era certa, para o Trabalho de Conclusão de Curso. A determinação na escolha da cidade de Laranjeiras em Sergipe, está relacionada aos laços afetivos familiares que esta, apresenta de forma subjetiva. Diante dessas experimentações enfrentadas durante a Extensão Universitária, meu olhar voltou-se para uma cidade distante, com grande potencial histórico, cultural e turístico, tornando-se um desafio e uma oportunidade de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural local.
Ao decorrer dos meus estudos, os questionamentos diante do conceito patrimônio cultural se dedicou em compreender como era estabelecida a relação entre as esferas material e imaterial. De que maneira a cidade apresenta-se como palco e cenário para receber as representações sociais e manifestações culturais? Como é estabelecida a identidade do espaço? E de que maneira a memória coletiva passa a ser apropriada ante as práticas sociais? Diante dessas inquietações resolvi vivenciar o Encontro Cultural de Laranjeiras, em janeiro de 2017, e buscar entender como essas relações do patrimônio cultural se estabelecem na cidade. Justifica-se esse projeto de conclusão de curso como uma forma de comprovar a intrínseca relação entre a esfera do patrimônio cultural material e imaterial. A carga histórica de Laranjeiras, cidade integrante da região metropolitana de Sergipe, tornou seu riquíssimo patrimônio imaterial essencial para a relação entre o físico e o efêmero, pois suas representações permeiam a vida social dos laranjeirenses, deixando de ser apenas um fato mental passando pela dimensão da percepção e das sensações do mundo físico para criar significado e pertencimento sob o enraizamento social. Laranjeiras foi identificada como palco, receptor de cultura, abrigando formas de expressão e práticas culturais representativas da identidade do lugar, transmissora de tradições e memórias através de manifestações, celebrações, festas populares, rituais, ou qualquer forma de apresentação cultural na esfera imaterial, capazes de construir o espaço histórico urbano. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses, separa a ideia de cidade em três dimensões: ARTEFATO, onde a cidade é coisa feita, de natureza física, fabricada pelo homem, não
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se limitando apenas aos monumentos, traçados urbanos, formas arquitetônicas, estruturas, equipamentos, topografia, infinitos objetos, mas também como cidade que é produzida em seu interior através das relações entre os homens, onde o artefato é um resultado desse campo de forças; CAMPO DE FORÇAS, é a dimensão onde o espaço é definido pelos conflitos, tensões, interesses e energias em constante atrito, seja na natureza territorial, econômica, política, social, cultural e etc.; e a dimensão da REPRESENTAÇÃO SOCIAL, IMAGEM, que é a construção da imagem que os habitantes fazem da cidade ou de fragmentos. A utilização de alguns trabalhos acadêmicos ajudara na compreensão do espaço de Laranjeiras e suas problemáticas, aprofundando a minha pesquisa sob a ajuda de pesquisadoras que também desenvolveram uma sensibilidade com espaço territorial de Laranjeiras. São elas, Aurea Jaciane Araújo Santos, com o trabalho de mestrado para a Universidade Federal de Sergipe, apresentando o tema: “A importância da conservação do meio ambiente cultural para a construção de uma sociedade sustentável: O caso de Laranjeiras/SE”, realizada em 2015; E a dissertação apresentada a Universidade Federal de São Paulo para o mestrado em Arquitetura e Urbanismo de Lícia Cotrim Carneiro Leão, intitulada “O espaço livre público e a visão cotidiana da paisagem: o caso do centro histórico de Laranjeiras SE”, realizada em 2011. A partir dos levantamentos históricos e culturais da cidade de Laranjeiras, uma minuciosa análise dos problemas vivenciados no espaço foi elaborada, de forma a compreender as necessidades e especificidades em que, como estudante de Arquitetura e Urbanismo, pudesse vir a aplicar e exercer o entendimento profissional. Para então, propor possíveis diretrizes e ações que servissem como
instrumento auxiliador para solucionar ou amenizar o efeito de algumas das questões observadas e intervir no espaço com o planejamento urbano, reorganizando e reconectando as esferas do patrimônio cultural material e imaterial. O conceito de conservação integrada mostra-se uma das principais medidas para retomada dessa relação entre o patrimônio material e imaterial, voltando o olhar para o monumento, a educação patrimonial e a intervenção. Propõe-se então uma série de diretrizes para reorganizar, reabilitar, valorizar, restaurar e conservar o patrimônio cultural de Laranjeiras. Possibilitando que os habitantes e visitantes tenham condições de fruir integralmente e continuamente na cidade, em harmonia entre o artefato e suas práticas sociais.
figura 04 Personagens do Grupo folclรณrico de Danรงa Sรฃo Gonรงalo Encontro Cultural de Laranjeiras 2017 Foto da Autora.
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P A T R I M Ô N I O C U L T U R A L | M Á R I O D E A N D R A D E E A CULTURA NACIONAL A palavra ‘patrimônio’ tem origem no latim, pater, que significa pai, pertinente a herança, aquilo que o pai deixa ao filho. Inicialmente o termo patrimônio referia-se aos bens ou fortunas de um indivíduo ou sua descendência. Com o início da Revolução Francesa no século XVIII, passou a ser integrado ao conceito de patrimônio a ideia do coletivo ou herança coletiva, em contrapartida aos inúmeros revolucionários que intencionavam destruir a arquitetura, os monumentos, templos, obras de arte e objetos pertencentes à nobreza e o clero. Com o intuito de deter tais atos, alguns intelectuais manifestaram-se alegando que tais bens tinham importância tanto econômica e artística como também carregavam valores históricos e memórias do povo francês, seja para a própria corte, nobres e clero, quanto para os camponeses, comerciantes e indivíduos comuns. Era então necessário salvaguardar esses bens e preservá-los como interesse de todo um grupo social ao qual pertenciam essas referências culturais. A noção de patrimônio atingiu um reconhecimento na escala de interesse da humanidade pouco depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), período onde vários monumentos preciosos foram destruídos em quase todos os países envolvidos no conflito, significando uma perda irreversível numa esfera mundial, privando várias gerações de terem conhecimento da história e da herança desses artefatos. Segundo Natália Guerra, cita na revista sobre Patrimônio Cultural Imaterial Para Saber Mais, a ideia de um patrimônio ter reconhecimento mundial só se tornou efetiva
quando foi anunciado que ia ser construída, uma grande barragem que ia tornar férteis terras desérticas nas margens do rio Nilo, no sul do Egito, resultaria na inundação de belos e antigos templos e túmulos de faraós. Como o governo egípcio não tinha condições de financiar, a transposição desses bens históricos para outro local próximo, o então Ministro da Cultura da França, o escritor André Malraux, lançou um apelo para a comunidade internacional, dizendo que aqueles bens culturais não pertenciam apenas ao Egito, mas faziam parte da história e da cultura da humanidade, e sua salvaguarda era de responsabilidade mundial. A então Organização das Nações Unidas - UNESCO, atendeu a apelação e coordenou os esforços para essa ação. A partir daí, foi elaborada a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (1972), e criada a Lista de Patrimônio Mundial, constituída por quase 1000 bens. No entanto, notou-se que grande parte dos bens inscritos na Lista, eram excepcionalmente selecionados conforme critérios de valorização da cultura ocidental, e acabavam ficando de fora manifestações de indígenas das Américas, tribos da África e da Oceania, como rituais, formas de expressão, fabricação de objetos, narrativas, culinária, etc. Logo após uma análise crítica dos limites da Lista do Patrimônio Mundial, que a UNESCO iniciou o desenvolvimento de uma série de programas que levaram à elaboração da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). A noção de patrimônio foi crescendo ao longo da
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figura 05 Mário de Andrade Foto MAAL Ilustrações
história e englobando em uma única esfera, conceitos que vão desde artefatos culturais materiais até manifestações da cultura imaterial, adotando a importância de sua salvaguarda para além de um grupo social na qual está enraizada a tradição, mas trazendo o patrimônio cultural como herança para toda a humanidade. Nacionalmente, um nome destaca-se, devido sua relação intrínseca com o patrimônio cultural do Brasil. Mário de Andrade era dedicado, preocupado e empenhado em entender a realidade da cultura brasileira com suas pesquisas e seus estudos. A conscientização do nacional era um aspecto tão importante para Mário quanto seu pensamento de preservação da memória histórica e cultural do nosso país. Tornou-se um turista do próprio país, e foi em busca de entender as particularidades do Brasil através da observação da vida do povo, recolhendo documentos populares sobre danças dramáticas, celebrações, melodias do Boi, manifestações culturais, arquitetura, monumento, folclore, representações artísticas, poesia popular, culinária, modo de fazer e expressões da arte.
“Poeta, romancista, pesquisador, etnográfico, musicólogo, professor, ensaísta, documentarista, fomentador das artes e da cultura popular, turista aprendiz, inventor de políticas culturais, “correspondente contumaz”, foi também um descobridor de talentos e preciosidades, e, sobretudo, um formador de mentalidades e explorador apaixonado de praticamente tudo que se referisse ao Brasil.” Revista do patrimônio n° 30/2002
Enaltecendo então, a importância do ato de registrar para a preservação do patrimônio cultural, através de suas
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andanças ele viu, ouviu, sentiu, tocou, cheirou, degustou, registrou e expôs toda essa bagagem cultural brasileira, reconhecendo os valores da tradição, da identidade e da memória coletiva. Preocupando-se com a nossa cultura, Mário de Andrade mostrou que deveria ser preservado o que o povo inventou, criou e transformou através do tempo. O interesse pelos aspectos da cultura popular foi deixado de lado nas primeiras instâncias da legislação patrimonial brasileira, porém, essa preocupação com a cultura popular já fazia parte dos estudos de Mário de Andrade desde a segunda década do século passado. Em 1936, a pedido do então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade elabora um anteprojeto de proteção ao patrimônio artístico nacional, que serviu como embasamento para a elaboração do Decreto Lei n°25, de 30 de novembro de 1937, assim como a criação do futuro SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para determinar, organizar, conservar, defender e divulgar o patrimônio nacional. Mário de Andrade deixou muitos dos seus genes sobre os conceitos de preservação e valorização do patrimônio cultural no Brasil, desde cedo entendeu a relação entre as raízes sociais das manifestações culturais e a importância de seu conhecimento e reconhecimento. A noção de patrimônio cultural foi ampliada quando a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, reconheceu a importância e a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, passando a estabelecer outras formas de preservação (Registro e o Inventário), além do Tombamento, decretado na Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que até então, compreendia apenas a proteção de edificações, paisagens e conjuntos urbanos históricos. A nominação Patrimônio Histórico e Artístico foi substituída
por Patrimônio Cultural Brasileiro, incorporando o conceito de referência cultural e reconhecendo principalmente a inclusão dos bens de caráter imaterial. Enquanto em 1937, era estabelecido que o patrimônio se limitava ao:
“ Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico” O Artigo 216 da Constituição Federal conceitua os bens do patrimônio cultural como:
“Sendo de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Com a redefinição, o patrimônio cultural passa a abranger todas as formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas, artísticas e tecnológicas, obras de arte, objetos, documentos, edificações e espaços de manifestações de arte e cultura, conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagístico e artístico, arqueológico e científico. Outro aspecto muito relevante que foi adicionado nos artigos da Constituição, foi o reconhecimento da importância e necessidade de uma parceria entre o Estado e a sociedade, para a promoção e preservação do patrimônio cultural, e que esses bens sejam referências da diversidade de grupos formadores da sociedade brasileira.
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figura 06 Personagem do Grupo folclรณrico Cacumbi; Encontro Cultural de Laranjeiras 2017 Igreja Bom Jesus dos Navegantes Foto da Autora.
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PATRIMÔNIO CULTURAL | RELAÇÃO ENTRE AS ESFERAS MATERIAL E IMATERIAL “Referências culturais são as edificações e são paisagens naturais. São também as artes, os ofícios, as formas de expressão e os modos de fazer. São as festas e os lugares a que a memória e a vida social atribuem sentido diferenciado: são as consideradas mais belas, são as mais lembradas, as mais queridas. São fatos, atividades e objetos que mobilizam a gente mais próxima e que reaproximam os que estão longe, para que se reviva o sentimento de participar e de pertencer a um grupo, de possuir um lugar. Em suma, referências são objetos, práticas e lugares apropriados pela cultura na construção de sentidos de identidade, são o que popularmente se chama de raiz de uma cultura.” IPHAN Inventário Nacional de Referências Culturais
A definição de cultura, segundo a Constituição Federal, entende-se como todas as ações por meio das quais os povos expressam suas “formas de criar, expressar, fazer e viver”. Um conjunto de tradições de um povo, formado pelos saberes, fazeres, formas de expressão e criação, práticas coletivas e vivências que integralmente fazem referência a história, memória e identidade desse lugar, são considerados como patrimônio cultural. De acordo com o IPHAN a cultura engloba desde a
figura 07 Personagens do Grupo folclórico Cacumbi; Encontro Cultural de Laranjeiras 2017 Foto da Autora.
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comunicação entre os indivíduos e suas formas de expressão como poesias, histórias contadas, suas crenças, como também a forma e técnicas utilizadas na construção de casas, como fabricam seu artesanato, realizam festas e preparam seus alimentos. A forma de fazer, saberes e tradições são transmitidos através das gerações, no qual os valores e crenças são absorvidos, podendo sofrer algumas alterações, por se tratar de heranças, capazes de se adaptarem ao cenário atual de cada sociedade, e por esse motivo tornamse desprendidas de qualquer congelamento na história.
“O patrimônio cultural de uma sociedade é fruto de uma escolha, que no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições e políticas especificas. Essa escolha é feita a partir daquilo que as pessoas consideram ser mais importante, mais representativo da sua identidade, da sua história, da sua cultura. Ou seja, são os valores, os significados atribuídos pelas pessoas a objetos, lugares ou práticas culturais que os tornam patrimônio de uma coletividade.” Natália Guerra Brayner Quando há o reconhecimento, a necessidade de cuidar e preservar esses bens vem logo em seguida, segundo o IPHAN trata-se de cuidar da conservação de edifícios, monumentos, objetos e obras de arte (esculturas, quadros), e de cuidar também dos usos, costumes e manifestações culturais que fazem parte da vida de uma sociedade e que passam por transformações ao longo do tempo. E dessa forma fortalecer a noção de pertencimento
e reconhecimento dos indivíduos de um grupo social, a uma sociedade ou nação. Preservando o patrimônio cultural há contribuição para a ampliação do exercício da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida. O patrimônio cultural abrange o âmbito de duas esferas: a natureza material, classificada segundo o IPHAN, como bens imóveis ( cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais) e móveis (são as coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos), sendo estes, bens palpáveis e tangíveis, preservados ao longo da história, formados pela natureza ou criados pelos seres humanos que constituem forma física, concreta e que pode ser tocada. E de natura imaterial composto pelas práticas culturais coletivas de determinada sociedade, transmitida de geração em geração, onde são manifestados os saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários). Esses bens são referências da diversidade cultural dos grupos integradores da sociedade brasileira. O reconhecimento dos bens de natureza material estabelece-se pelo Tombamento, instituído pelo DecretoLei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos. Esse conjunto de bens culturais é classificado pelo Livro do Tombo, onde encontra-se os processos, em quatro esferas: arqueológico, paisagístico e etnográfico, histórico, belas artes e das artes aplicadas. O acesso a esses processos encontra-se disponível pelo Arquivo Central do IPHAN, responsável também pela abertura e guarda fundamentos dos processos de tombamento, inclusive de entrada e saída de obras de arte do Brasil.
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O instrumento de reconhecimento e preservação do patrimônio cultural de natureza imaterial é o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, por meio da inscrição do bem em uma das seguintes esferas: Registro dos Saberes, conhecimentos e modos de fazer enraizados em uma sociedade; Registro das Celebrações, rituais, festas, entretenimento, manifestações culturais; Registro das Formas de Expressão, literatura, músicas, plásticas, danças e Registro dos Lugares, como espaços de mercado, feira, praças e santuários. Este trabalho é impulsionado a entender a intrínseca relação entre o patrimônio cultural e suas esferas material e imaterial, entre o espaço físico da cidade e as práticas culturais pertinentes como meios geradores de tradição e identidade territorial. A ideia de lugar conforme Marc Augé (1994), aponta para o enraizamento social, ou seja, o lugar é configurado pela sociedade quando esta, cria vínculos de permanência com o ambiente físico, enquanto o conceito de não-lugar está associado a fugacidade, a não permanência, a ideia de transição. Nesse sentido, um grupo, uma sociedade ou uma nação, constroem suas referências culturais através de simbologias e expressam sua identidade através do reconhecimento e pertencimento a um determinado lugar. Essa sociedade passa então a formar um lugar de memória, que possui intensa relação com os ritos, celebrações e práticas coletivas que constroem a história através da memorização. Arno Wehling (1997) define a memória cultural como essencial para a formação da identidade do lugar e de uma sociedade.
“A memória de um grupo, sendo a marca ou sinal de sua cultura, possui algumas evidências bastante concretas. A primeira e
mais penetrante dessas finalidades é a da própria identidade. A memória do grupo baseia-se essencialmente na afirmação de sua identidade.” Arno Wehling A memória coletiva é produzida por meio das práticas sociais, transmitida através da tradição e especificidade em cada grupo. Uma tradição é manifestada pelas práticas coletivas que estão enraizadas no cotidiano dos grupos sociais, tais práticas que marcam o tempo e o espaço, e que constrói referência de lugar. O patrimônio material e imaterial faz parte desse simulacro de pertencimento que cria raízes na sociedade, onde o espaço físico e as práticas culturais, são construção de memória e tradição em um grupo social. Ao transcorrer do tempo, grupos sociais cultivam tradições e criam memórias coletivas que são demarcadas no espaço em que vivem, instituindo assim, a identidade do lugar, seu reconhecimento e pertencimento social. O tempo e o espaço, portanto, trazem essa relação entre patrimônio material e imaterial, pois os lugares de memória e a tradição expressam seus valores e significados, através do tempo, e com as celebrações e rituais, os grupos sociais vão demarcando e manifestando o espaço, estabelecendo a construção da cultura do lugar. De acordo com a antropóloga, professora e pesquisadora Mariza Veloso (2006), a tradição trata-se de uma experiência viva e concreta desses grupos sociais, de eventos e práticas coletivas que passa a apresentar-se e conceber o espaço, construindo as referências de lugar. O que compõe um lugar é a soma de sua tradição, memória coletiva e práticas culturais enraizadas nos grupos sociais, afirmando a relação entre patrimônio material e imaterial.
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As manifestações, as celebrações, festas populares, rituais, ou qualquer forma de transmissão de cultura na esfera imaterial, são capazes de construir o espaço público, assim como qualquer edificação ou monumento. Os lugares então, estabelecem-se através da apresentação de tradições e não apenas de sua representação. A cidade passa a ser identificada como um palco, um receptor da cultura, que abriga as formas de expressão e práticas culturais, agindo como embasamento. A ideia de palco, está associado ao teatro, onde as manifestações artísticas acontecem com a elaboração de um cenário, e o palco apresenta-se como base para que a peça seja apresentada, estruturada e alcance o público. E da mesma forma a cidade assume esse papel com relação as manifestações imateriais, servindo de palco, para que essas práticas sejam vistas e alcançadas pela sociedade. Então a cidade passa a servir de palco, a partir do momento, que ao receber essas práticas culturais, possa fazer com que esta, seja apresentada e capaz de representar a identidade do lugar.
“Elementos do patrimônio físico aparecem, justamente com seu ambiente, sempre como suporte de saberes, de práticas e de crenças, organizando uma ‘paisagem vivida’ da comunidade e participando de sua identidade” Lévi Strauss O patrimônio imaterial e suas ideias de tradição, memória coletiva e lugar relacionam-se com a esfera pública e espacial, pois o espaço público garante acesso a todos, comportando a diversidade e identidade de diversos grupos sociais. A percepção do lugar torna-se então ativa, uma
expressão viva e palpável, com valores e representações afetivas. É a carga histórica que torna o patrimônio imaterial importante para a relação entre o físico e o efêmero, pois as representações para deixarem de ser mero fato mental e integrarem a vida social, precisam passar pelo mundo da percepção e das sensações do mundo físico para indicar significado e pertencimento criando raízes sociais. As manifestações do patrimônio são igualmente capazes de edificar o espaço público, expressando seus interesses e valores. Mariza conclui dizendo que o patrimônio imaterial e o campo semântico formado pela tradição, memória coletiva e a dimensão do lugar são capazes de se relacionar com a arte pública. O espaço público compreende um ambiente com relações sociais heterogêneas, devendo assegurar o acesso a todos e suportar camadas, fragmentações e conflitos e hierarquias, assim como, ainda, suportar a construção de novidades subjetivas e identidade de múltiplos grupos sociais. A relação entre o patrimônio material e imaterial, provoca inclusão social, já que através da apropriação humana no espaço físico, a cidade passa a ser o palco que recebe essas manifestações, que fazem parte da tradição desses grupos sociais, são raízes carregadas através da história que unem essas pessoas, construindo um bem comum e esses eventos culturais estão ligados desde o histórico ao artístico, criando um universo que só poderia existir nesse ambiente. Em A Cidade como Bem Cultural: Áreas envoltórias e outros dilemas, equívocos e alcance na preservação do patrimônio ambiental urbano, Ulpiano Bezerra Toledo de Meneses (2006) abrange o conceito de cidade entendendo esta, como espaço urbano subdividido em três dimensões
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figura 07 Personagens do Grupo folclórico Chegança; Encontro Cultural de Laranjeiras 2017 Foto da Autora.
sendo: • Dimensão da cidade como ARTEFATO: Onde a cidade apresenta tudo aquilo que é fabricado e apropriado pelo homem, dimensão física e palpável do monumento, seu traçado urbano, configuração do espaço, topografia, arquitetura, estruturação urbana, equipamentos. Entretanto a cidade não se limita apenas a essa esfera física do artefato, mas também é produzida através das relações dos homens no interior desse espaço, sendo então o artefato um produto ou consequência desse campo de forças.
“A cidade não é só um artefato socialmente produzido. As práticas que dão forma e função ao espaço e o instituem como artefato, também lhe dão sentido e inteligibilidade e, por sua vez, alimentam-se, elas próprias de sentido. “ Ulpiano Bezerra Toledo de Meneses • Dimensão da cidade como CAMPO DE FORÇAS: Trata-se do espaço da cidade apresentado pelas tensões, conflitos de interesses, troca de energias e confrontos constantes, disputas entre o âmbito econômico, político, territorial, social, cultural e etc. • Dimensão da cidade como REPRESENTAÇÃO SOCIAL, IMAGEM: Essa dimensão trata da imagem produzida pelos habitantes em relação a cidade, a apresentação das frações e fragmentos fundamentais para as práticas da cidade responsáveis pela representação social.
“Não se trata de estratos, segmentos ou compartimentos, nem de propriedades diferentes, formas diferentes, efeitos diferentes
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– mas de focos diferentes para a observação da natureza, estrutura, funcionamento e transformação de uma realidade altamente complexa e dinâmica. ” Ulpiano Bezerra Toledo de Meneses Para compreender a cidade como bem cultural é necessário enfrentá-la concomitantemente nestas três dimensões do espaço. Os bens culturais possuem arranjo na extensão dos sentidos, do pertencimento, da percepção e da cognição, dos valores, da memória e das identidades, das ideologias, expectativas, etc. A relação entre as esferas do patrimônio cultural material e imaterial é estabelecida a partir do momento que as representações sociais deixam de ser mero fato mental ou psíquico e agregam à vida social, sendo necessário passar pelo universo físico. O patrimônio ambiental urbano possui base na dimensão física do artefato da cidade, pois é por meio de elementos empíricos do espaço urbano que os significados são estabelecidos, criados, circulam, produzem efeitos, reciclam-se e descartam-se. Sem as práticas sociais não há significados sociais. Entretanto antes ainda, não há possibilidade de criar-se significados sociais sem vetores materiais. É, portanto dentro do campo de forças e dos padrões segundo os quais eles agem que se pode compreender a origem e a prática do patrimônio. Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses nos leva a compreender a cidade como bem cultural no qual é necessário enfrentar essas três dimensões. As representações culturais para integrarem a vida social da comunidade precisa deixar de ser um fato psíquico, e atravessar o mundo sensorial da dimensão física. O patrimônio urbano é formado tanto na dimensão física, quanto através dos elementos empíricos
que os significados são criados, produzidos, transmitidos e até mesmo descartados, pois sem as práticas sociais não é possível criar significados sociais, assim como não há significados sociais sem a dimensão do material e físico. A relação entre o patrimônio cultural material e imaterial se torna clara. E é justamente na tentativa de reconhecer essas três dimensões da cidade como bem cultural que o olhar voltado a Laranjeiras no Estado de Sergipe, apresenta um estudo sobre território, o patrimônio cultural material e imaterial e tais relações.
L A R A N J E I R A S
29 "Atualmente, a paisagem do Centro Histórico de Laranjeiras retrata ao mesmo tempo o período de grande desenvolvimento que a cidade atingiu no século XIX, e a decadência iniciada em princípios do século XX. Seus sobrados, igrejas e casario formam um conjunto arquitetônico representativo do modo de vida de uma época. O traçado urbano composto pelas ruas, becos e praças do núcleo de formação inicial permanece original. No entanto, o estado de conservação de boa parte dos seus edifícios é precário, em muitos casos devido ao abandono e falta de uso do imóvel, e em outros pelas intervenções sem critérios realizadas." Lícia Cotrim Carneiro Leão
figura 08 Igreja Bom Jesus dos Navegantes Foto da Autora.
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LARANJEIRAS | CENÁRIO HISTÓRICO
figura 09 Laranjeirenses descansando Foto da Autora
O município de Laranjeiras em Sergipe, é uma cidade de pequeno porte inserida no perfil do Brasil Colônia. O desenvolvimento da cidade está ligado a produção de cana de açúcar, na Capitania de Sergipe no século XVIII. A origem de Laranjeiras deu-se através da ocupação às margens do Rio Cotinguiba, com a construção do Porto de Laranjeiras, sendo este, um marco para o início do povoamento. O porto servia de convergência da produção agrícola, principalmente de cana de açúcar, para os grandes portos de exportação localizados no litoral. Em 1637, houve uma invasão dos holandeses no povoado de Laranjeiras, destruindo grandes áreas, por cerca de oito anos, porém os portugueses conseguiram retomar o domínio das terras e continuaram com o processo de colonização. Os portugueses dominavam os povos que ali viviam e exploravam escravos trazidos principalmente da África, fato importante que explica a sociedade miscigenada possível de ser identificada em Laranjeiras até os dias de hoje. A existência das primeiras construções religiosas deu-se por volta do ano de 1701, com a Igreja do Retiro com a presença dos padres da Companhia de Jesus, e a Capela de Comandaroba, construída pelos jesuítas. Tais construções serviram como foco para o povoamento inicial de Laranjeiras, definindo trajetos que constituiriam o traçado urbano da cidade, onde tais caminhos evidenciam a ligação entre as igrejas e o porto. O reconhecimento de Laranjeiras como comunidade é estabelecido com a construção da Igreja do
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Sagrado Coração de Jesus em 1791, pela sua proximidade com o centro histórico. O templo na conformação das cidades brasileiras, servia como instrumento de urbanização e ordenamento do território. Ao final do século XVIII, o crescimento do povoado de Laranjeiras, foi resultado da instalação do centro de comercialização por meio de uma feira local, consolidando sua posição de porto regional, desenvolvendo trocas comerciais para o exterior. Em meados do século XIX, o porto fluvial de Laranjeiras atingiu seu período de auge econômico, com o comando de maior empório comercial e primeira alfândega de Sergipe. Tal acontecimento trouxe as mudanças mais significativas na paisagem da cidade, pois grande parte das construções civis pertencentes ao conjunto histórico foram realizadas nesse período. Em 1851 a sede da Câmara Municipal de Laranjeiras foi instalada na cidade que agora recebia o título de maior empório comercial de Sergipe. Em pouco tempo, havia construção de trapiches, igrejas, cadeia, teatros, mercados e edificações para atender a população que estava expandindo de forma rápida. Os últimos anos do século XIX, transformou Laranjeiras, assim como todo o Império, pois foram marcados pela abolição da escravatura. Onde antes o engenho funcionava com o trabalho escravo, agora é necessário pagar a mão de obra na fabricação do açúcar. Os proprietários das terras passaram a ter dificuldades em pagar trabalhadores e acabaram abandonando suas terras, os velhos canaviais passam a servir de pasto para o gado e os antigos engenhos foram substituídos pelas usinas. Com a crise nos engenhos, Aracaju com seu comércio, industrias de tecidos e com maior disponibilidade de emprego, contribuiu para tornasse a capital do Estado. Já a crise no campo, intensificou a migração dos habitantes
para Aracaju, os principais proprietários de Laranjeiras, foram transferindo-se para a capital, para melhor educação dos filhos e comodidade de uma vida urbana. Onde antes Laranjeiras era abrigo de riquezas, passa a contratar um presente cercado de pobreza. As pessoas mais abastadas financeiramente deixaram a cidade, e a população deixou de abrigar intelectuais e pensadores para então permanecer com um perfil de habitantes formado por ex escravos e pessoas de camadas menos favorecidas. Com o avanço da tecnologia, a cidade começou a entrar em decadência, pois o porte das embarcações para o transporte da agroindústria de açúcar aumentou, exigindo a criação de um novo porto. Aracaju passou então a ser, a única opção de porto viável, desviando de Laranjeiras o título de capital do estado de Sergipe. Com a epidemia de bexiga e a gripe espanhola em 1918, a decadência social e econômica de Laranjeiras atingiu seu ápice, pois provocou a saída de diversas famílias originárias que migraram para Aracaju. Muitas casas e sobrados foram demolidos nesse período. O cenário atual de Laranjeiras, apresenta uma região que integra a área metropolitana de Aracaju, cuja distância é cerca de 18 quilômetros, com acesso pela rodovia BR101. O município possui área total de 162,538 km², onde 3,30 km² abrigam a área urbana e os 162,208 km² restantes, constituem área rural com predominância da produção de cana de açúcar. Construída em função do rio Cotinguiba, seu traçado urbano atual reflete essa relação em suas ruas e praças do centro histórico alinhadas com o vale fluvial. Sua proximidade com o leito do rio, faz com que a cidade sofra com períodos de inundações, entre os meses de março e agosto, época onde o índice de chuva é maior. Apesar de apresentar algumas obras de alargamento da calha do rio,
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a cidade ainda enfrenta consequências com a invasão das águas, que afeta principalmente a região do centro histórico. O senso de 2010 do IBGE, apresenta Laranjeiras com uma população total de 26.903 habitantes, onde 21.258 residem na zona urbana, e 5.645 residem na zona rural. Sua principal fonte de renda está atribuída ao setor primário com atividades de monocultura da cana de açúcar e pastagens, produtos da cultura agrícola e pecuária, e ao setor secundário com atividades industriais como a Usina São José Pinheiro (açúcar e álcool), a FAFEN ligada a Petrobras (adubos químicos amônio e ureia), a Industria Química Liquid Carbonic do Nordeste e a fábrica de cimento do grupo Votorantim. Apesar das inúmeras industrias, a demanda de emprego em Laranjeiras não é atendida pela falta de mão de obra qualificada, e grande parte dos trabalhadores acabam vindo de fora, principalmente de Aracaju. O setor terciário ligado ao comércio de Laranjeiras está concentrado na administração pública municipal e estadual, na sede do município. Não se trata de um comércio diversificado, fazendo com que os habitantes se desloquem para outros municípios para suprir as necessidades de consumo. Em 1975, com o Plano Urbanístico de Laranjeiras, já havia o reconhecimento dos problemas de desemprego e a fragilidade de atividades comerciais no município. Laranjeiras é um município que detém de uma dependência muito forte de serviços em outros municípios.
figura 10 Mercado Municipal de Laranjeiras Foto da Autora.
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LARANJEIRAS | RECONHECIMENTO E TOMBAMENTO O processo de decadência do município de Laranjeiras no início do século XX, como mencionado em sua história, apresentou um registro de arruinamento em diversas edificações. Foi quando, o SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), em 1940, iniciou um processo de reconhecimento e tombou alguns monumentos de forma isolada na cidade, com o intuito de preservar o acervo arquitetônico. No entanto, apenas a partir dos anos 1970 que o Governo do Estado de Sergipe, reconheceu o município de Laranjeiras como Monumento Histórico do Estado pelo Decreto Governamental n° 2.048, de 12 de março de 1971. Em 1973, Laranjeiras passou a integrar o Programa de Integração e Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste, resultando na criação do Plano Urbanístico de 1975. Esse plano, desenvolvido por técnicos da Universidade Federal da Bahia e o Governo de Sergipe, apresenta diversos parâmetros para a recuperação de monumentos e preservação da arquitetura. A restauração das edificações abandonadas e em estado de arruinamento, passou a ser realizada, e diversos usos culturais passaram a abrigar tais edifícios como o Museu Afro-Brasileiro, de 1976, o Museu de Arte Sacra, de 1978, a Casa João Ribeiro, de 1973, e o Centro de Tradições. Nos anos 90, o município passa a integrar a Lei Orgânica do Município que protege seu conjunto histórico. A singularidade do conjunto arquitetônico e paisagístico de Laranjeiras é reconhecida pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural nos níveis Municipal
(1990), Estatual (1970) e Federal (1996). O perímetro de tombamento integra todos os imóveis como protegidos pela legislação, contra descaracterização da sua identidade e de sua paisagem histórica.
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figura 11 Danรงarinas Samba de Coco Igreja Senhor do Bonfim Foto da Autora.
figura 12 Igreja Senhor do Bonfim Foto da Autora
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LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL A cidade de Laranjeiras, reconhecida desde 1996 como Patrimônio Cultural Nacional, sustenta parte de seu patrimônio edificado em estado de preservação, porém em diferentes níveis. Abrigando mais de 90 bens culturais devidamente inventariados segundo o IPHAN, o município é um dos poucos onde ainda é preservada a força da arquitetura colonial, suas ruas e calçamento de pedra calcária traduzem uma arquitetura imponente, datada da época do Império, Laranjeiras é famosa pela sua vida cultural e social e seus monumentos históricos. A religiosidade da cidade de Laranjeiras é tão miscigenada quanto sua população. As numerosas igrejas católicas e os terreiros de cultos africanos traduzem um forte sincretismo, refletido também nas festas e celebrações. Grande parte das igrejas na cidade foram erguidas para os pobres, negros e mestiços, e parte também construída e financiada pelos brancos mais afortunados, apresentando ao todo mais de vinte monumentos religiosos em Laranjeiras. Dentre elas a Igreja Nossa Senhora da Conceição de Comandaroba, Igreja Senhor do Bonfim, Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus, Igreja Bom Jesus dos Navegantes, Conjunto Arquitetônico do Retiro, Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Capela Nossa Senhora da Conceição Sant’Aninha, Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Pardos, Igreja Presbiteriana. A Capela de Bom Jesus dos Navegantes está localizada na Colina do Bom Jesus, ponto alto de Laranjeiras, sua fachada apresenta características da arquitetura barroca
brasileira do século XIX, sua visitação acontece de terça a domingo. O Conjunto Arquitetônico do Engenho Retiro, composto pelas Capelas de Santo Antônio e Nossa Senhora das Neves e o casarão em que abrigou a primeira residência dos jesuítas em Laranjeiras, sua construção é datada do século XVIII. Capela de Sant’Aninha já foi considerada uma das capelas particulares mais bonitas e ricas do Nordeste, construída no século XIX, localizada na margem esquerda do Rio Cotinguiba. A Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus, apresenta características barrocas em sua fachada e interior, de uma proporção admirável tem sua construção datada de XVII. A primeira igreja protestante de Sergipe, a Igreja Presbiteriana foi inaugurada em 1899, com a fachada no estilo neogótico presente entre os séculos XIX e XX. Entre outros monumentos e espaços públicos tombados estão, o quarteirão dos Trapiches, casarão dos Rollemberg, casarão de oitão da Praça da República, calçadão Getúlio Vargas, Avenida Municipal, e as praças Coronel José de Faro, Samuel de Oliveira, Sagrado Coração de Jesus, da República e do Trapiche Santo Antônio, entre outros. Há espaços livres de uso público com grande representatividade histórica na formação de Laranjeiras. A Praça Samuel de Oliveira, abriga a feira livre aos sábados, o Calçadão da Rua Getúlio Vargas, um importante eixo comercial, a igreja Matriz na Praça Heráclito Diniz, diversas ruas do centro histórico que abrigam as celebrações e manifestações folclóricas durante o Encontro Cultural, os Alto do Bom Jesus e do Bonfim, pontos altos de Laranjeiras
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que oferecem a oportunidade de visualização e contato maior com a paisagem da cidade. A Praça Samuel de Oliveira foi o espaço durante o século XIX, de grande importância para o ambiente urbano na cidade, com a construção de grandes armazéns e do Mercado Municipal. O seu entorno é envolto da Avenida Municipal, a Rua Getúlio Vargas, a Praça da República e diversos becos e edificações importantes. A praça possui um eixo comum que interliga a diversos outros espaços, caracterizado por edificações de gabarito baixo e de destaque como a Prefeitura, o Mercado Municipal a Universidade de Sergipe, o Centro de Tradições, o antigo armazém da cidade e sua pavimentação é original de pedra calcária. O Mercado Municipal apresenta uma arquitetura no estilo neogótico, abrigava feiras e recebia produtos que desembarcavam no pequeno porto da cidade existente no Rio Cotinguiba ao fundo da edificação, foi construído no século XIX sendo a primeira alfandega do Estado de Sergipe. O Centro de Tradições localizado próximo ao mercado, é uma construção do século XIX, e era onde se armazena as produções de açúcar e algodão dos engenhos e os escravos trazidos de Recife e Salvador. A Universidade Federal de Sergipe, atualmente restaurada, faz parte do conjunto arquitetônico do século XIX conhecido como Quarteirão dos Trapiches, suas características do estilo barroco, agora abriga os cursos de graduação em Arqueologia, Arquitetura e Urbanismo, Dança, Museologia e Teatro. Entre os museus e casas de cultura presentes na cidade, estão a Casa de Cultura João Ribeiro, construção do século XIX, pertencido ao poligrafo João Ribeiro (1806-1934) expõe iconografias, artes plásticas e gráficas, documentações sobre vida e obra do laranjeirense; O Museu Afro-Brasileiro de Sergipe, abriga
peças que representam o período da escravatura e toda a cultura africana; E o Museu de Arte Sacra de Laranjeiras foi criada em 1978, em uma construção do século XX, apresenta um acervo voltado a arte religiosa. Laranjeiras apresenta diversas edificações em estados de depredação ou arruinamento. A cultura material das ruínas trazem consigo identidade e memória, e por apresentar materiais já desgastados pela ação natural, estão em delicado estado de conservação e são necessárias ações de salvaguarda dessas edificações o quanto antes.
figura 13 Universidade Federal de Sergipe Ao lado, Mercado Municipal Foto da Autora.
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figura 14 Mapa Ilustrativo da cidade de Laranjeiras
figura 15 Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Pardos Foto da Autora
figura 16 Igreja Nossa Senhora do RosĂĄrio e SĂŁo Benedito dos Homens Pretos Foto da Autora
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LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Como elemento de grande relevância para a construção da identidade de Laranjeiras, as expressões culturais imateriais, são a representação das práticas sociais que trazem sentido e significado ao patrimônio cultural. A esfera do patrimônio cultural imaterial é representada pelo campo de força, a segunda dimensão do conceito de cidade como bem cultural de Ulpiano Meneses, revela que Laranjeiras apresenta essa matriz cheia de significados bastante sólida e concreta, carregada de elementos integradores da vida social. A cultura imaterial de Laranjeiras apresenta elementos da cultura negra, portuguesa e indígena, trazendo os folguedos como uma das manifestações que estão entre as mais importantes do Brasil. Entre os anos de 2007 e 2010 o IPHAN realizou o Inventário Nacional das Referências Culturais de Laranjeiras, identificando 60 bens, porém ainda não registrados, sendo este, um estudo preliminar. Fazem parte do inventário também, os ofícios e modos de fazer, como o aguadeiro, a cerâmica, a renda irlandesa, o ponto de cruz, a pesca e a fabricação de farinha, atividades não apenas exclusivas de Laranjeiras, mas que compõe também a história da cidade. As celebrações na cidade são de grande diversidade, em grande parte rituais religiosos existentes na Igreja Católica e também cultos africanos, como a Festa do Bom Jesus dos Navegantes, Festa dos Santos Reis, Semana Santa, Festa do Preto Velho, Ibeji e o Corte do Inhame entre diversas outras. As manifestações culturais de Laranjeiras são sua
maior riqueza, compondo cerca de 22 grupos folclóricos como o Cacumbi, Cangaceiros, Chegança, Lambe Sujo e Caboclinho, Reisado, São Gonçalo, Taieira entre outros, os quais vários são de cultura seculares. É possível observar ao decorrer desse volume, algumas imagens de personagens folclóricos resultantes de fotografias tiradas durante o Encontro Cultural de Laranjeiras em 2017. O Cacumbi é um grupo de dança composto exclusivamente por homens, vestidos de calça branca, camisa amarela e chapéus enfeitados com fitas, espelhos e laços. Com ritmo forte, o som marcante é acompanhado pela cuíca, pandeiro, reco-reco, caixa e ganzá. O grupo de dança Chegança, representa em seu desenvolvimento a luta dos cristãos pelo batismo dos Mouros, sempre se apresentando nas portas das igrejas com vestes azul e branco, pandeiros, apitos e espadas. Os grupos folclóricos Lambe Sujo formado por homens e meninos totalmente pintados de preto e Caboclinho pintados de roxo-terra e vestes indígenas, representam a destruição dos quilombos, com vestes de flanela vermelha e segurando uma foice nas mãos simbolizando a liberdade e instrumentos como pandeiros, cuícas, reco-recos e tamborins, sendo essa representação folclórica uma das mais importantes da cidade de Laranjeiras. A renda irlandesa é uma forma de expressão artística de origem europeia, que acontece no Vale do Cotinguiba e as rendeiras de Laranjeiras aprimoraram essa técnica tão bela e criativa passando a usá-la como fonte de renda. Produzindo,
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figura 17
Personagens do Grupo Folclórico Chegança; Encontro Cultural 2017 Foto da Autora
expondo e comercializando esse artesanato no Centro de Tradições de Laranjeiras disponibilizando aos turistas peças como: panos de bandeja, porta celular, tiaras, porta moedas, toalhas de lavabo, bolsas, colares, prendedores de cabelo, apliques para blusas e caminhos de mesa.
“A Renda Irlandesa é uma das modalidades de renda de agulha, sendo esse o instrumento básico com a qual as hábeis mãos das artesãs transformam cordões e fios de linha em verdadeiras obras de arte” Beatriz Góis Dantas – UFS-SE. O marco da valorização da cultura popular do patrimônio imaterial na cidade é a existência do Encontro Cultural de Laranjeiras, que a 42 anos, projeta a riqueza cultural da cidade, em uma diversidade de crenças, celebrações, manifestações culturais, simpósios, mesa de conversas, música, peças teatrais, cantorias, oficinas culturais, danças, procissões, exposições de artesanato e fotografia, visitação a museus e muito mais, a cidade toda é enfeitada e colorida, e a Festa de Reis se integra ao Encontro, fundindo religiões e unindo a comunidade. Desenvolvido pela assessoria cultural da Prefeitura da cidade junto ao Conselho Estadual de Cultura, o Encontro é baseado em pesquisa, estudo e divulgação do folclore sergipano, no qual passou a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de janeiro.
figura 18 Cordelistas expondo seu trabalho Encontro Cultura 2017 Foto da Autora
figura 19 Personagens do Grupo Folclรณrico Cacumbi Encontro Cultural 2017 Foto da Autoral
figura 20 Personagem do Grupo Folclรณrico Reisado Encontro Cultural 2017 Foto da Autora
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LARANJEIRAS | PATRIMÔNIO NATURAL Laranjeiras está localizada na região do Vale do Cotinguiba na Zona da Mata, e sua cobertura vegetal remanescente da Mata Atlântica, sendo a maior parte substituída por plantações para suprir o comércio de cana de açúcar e coco. A cidade faz parte da bacia do Rio Sergipe e banhada pelo Rio Cotinguiba, sendo essa a maior riqueza natural de Laranjeiras. No meio ambiente natural, Laranjeiras possui formações geomorfológicas com destaque para a Gruta da Pedra Furada, formação rochosa de pedra calcária, pertencente ao povoado Machado, localizado a 1 km do centro histórico. Sua formação natural rochosa é em formato de arco, com cavernas que serviam para guardar tesouros dos jesuítas. Seu acesso é dificultado, possui uma estrada com a presença de um portão sempre fechado, sem muita vigilância e encontra-se em uma área bem isolada. Trata-se de uma área abandonada, porém carrega um mito popular, dizendo que a gruta era usada como rota de fuga por nativos na época da colonização. Os moradores contam que supostamente havia um túnel, que estabelecia ligação com a Igreja de Comandaroba, mas não há nenhum dado que comprove a veracidade do mito e da passagem. A Gruta da Pedra Furada é tombada desde 1990 pelo Governo do Estado de Sergipe.
figura 21 Gruta da Pedra Furada Foto da Autora
figura 22 Rio Cotinguiba, Avenida Municipal e o Largo do Quaresma Foto da Autora
figura 23 Vista do Alto do Bom Jesus Foto da Autora
LARANJEIRAS | PERÍMETRO URBANO TOMBADO Sítio de SantʼAninha Pça. de Eventos Rio Cotinguiba
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LARANJEIRAS | USO E OCUPAÇÃO DO SOLO O centro histórico de Laranjeiras, atualmente predomina o uso misto das edificações, diversificando entre atividades comerciais e prestação de serviços e usos residenciais. O perímetro de tombamento federal e estadual, definido pelo IPHAN, do sitio histórico de Laranjeiras compreende toda a área central da cidade, delimitada pelo Rio Cotinguiba e protege todos os imóveis inseridos, contra a descaracterização. A maioria das edificações que estão inseridas nesse perímetro do centro histórico, foram construídas ao longo do século XIX, período do apogeu econômico e maior desenvolvimento da cidade. O período das edificações no centro histórico vai desde o século XVIII até o século XX, sendo a maior parte do século XIX e outra grande parte erguidas na transição do século XIX e XX. O uso do solo predominante dentro do perímetro tombado é residencial, seguido do uso comercial, de serviços e institucional. O gabarito das edificações é de predominância de apenas um pavimento, e construções de no máximo três pavimentos, abrigados no centro histórico.
figura 24 Delimitação oficial do perímetro urbano tombado nos níveis municipal, estadual e federal
Desde o Plano Urbanístico de 1975, já fora constatado a carência de áreas públicas livres para a recreação e lazer tanto para a comunidade como para recepção aos turistas, sendo necessário a requalificação das áreas públicas existentes e a criação de novas áreas lazer. Os limites do centro histórico de Laranjeiras, em sua forma geral apresenta a informalidade de sua ocupação do solo, juntamente com a irregularidade da terra. Os morros do Bonfim e Bom Jesus possuem destaque, por sua ocupação de habitações precárias em suas encostas, expressando a irregularidade de uso do solo afetando a paisagem histórica da cidade. O Plano Diretor de 2008, menciona a implantação de alguns instrumentos para regularizar o controle de uso e ocupação de Laranjeiras como já mencionado, porém até a sua elaboração, o Plano não pode coibir as ações de ocupação dos principais morros, que além de se tratarem de áreas de risco, desmatou parte da vegetação, descaracterizando a paisagem histórica natural do conjunto urbano até então.
LARANJEIRAS | PERÍODO DAS EDIFICAÇÕES
Século XVIII
Século XIX
Século XIX
Entre XIX e XX
Século XX
LARANJEIRAS | USO DO SOLO
Sítio de SantʼAninha
Pça. de Eventos Rio Cotinguiba
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LARANJEIRAS | PLANOS PROPOSTOS
figura 25 Período da construção das edificações no centro histórico de Laranjeiras; Foto de satélite
figura 26 Mapa de uso e ocupação do solo no centro histórico de Laranjeiras; Foto de satélite
O processo de degradação do patrimônio da cidade de Laranjeiras, no início de do século XX, como já comentado anteriormente no cenário histórico da cidade, passou a ser reconhecido e receber ações e medidas de salvaguarda, na década de 1940, quando na época o SPHAN (Serviço, Histórico e Artísitico Nacional) atual IPHAN, tombou alguns monumentos na cidade, com o intuito de proteger e preservar parte do acervo de Laranjeiras. Na década de 1970, o Governo do Estado de Sergipe, apontou Laranjeiras como Monumento Histórico do Estado, em 1973 a cidade foi incluída no Programa de Integração e Reconstrução das Cidades Históricas do Nordeste, e como resultado houve a elaboração do Plano Urbanístico de 1975, em parceria com a Universidade Federal da Bahia e o Governo do Estado de Sergipe. O Plano Urbanístico de 1975, consiste na ação de planejamento na cidade de Laranjeiras, a dividindo em três setores, Central, que compreende a preservação integral do centro histórico onde é apresentado o maior número de monumentos, Intermediária, de preservação ambiental e Periférico, importante na questão do conjunto paisagístico do centro histórico. A partir de sua elaboração deu-se início a uma série de restaurações de edificações abandonadas e em estados de arruinamento e a instalação de equipamentos culturais como Museu Afro-Brasileiro, Museu de Arte Sacra, Centro de Tradições. O plano apresenta uma série de parâmetros gerais com o intuito de recuperar monumentos degradados e elabora uma política de preservação da arquitetura civil, visando a consolidação da cidade.
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A Lei Orgânica é o principal instrumento legislativo de Laranjeiras. Sua edição, aprovação e alteração somente pode ser realizada com a concordância de cerca de dois terços dos membros da Câmara Municipal. Essa lei inicialmente desenvolvida em 1990, foi alterada em 2009. Algumas ações já foram e estão sendo voltadas ao patrimônio cultural do centro histórico de Laranjeiras. O Plano Global do IPHAN, com o Inventário Nacional de Bens Imóveis em Sítios Urbanos Tombados (INBI-SU), a partir de 2005 realiza estudos em Laranjeiras, colhendo informações que a caracterizam como bem cultural, para possíveis intervenções e parâmetros para preservação. O Plano Diretor de Laranjeiras, instituído pela Lei Complementar n° 16/2008, em seu artigo 1°, apresenta diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade de 2001, almejando o plano de uma cidade sustentável. Nos artigos 2° ao 6°, há menção para uma gestão municipal eficaz. Os artigos 7° ao 13°, tratam acerca da Política de Desenvolvimento Sustentável, Política Ambiental e medidas de desenvolvimento ao turismo.
“Art. 7° A Política de Desenvolvimento sustentável tem por objetivo ações articuladas para o desenvolvimento econômico do município com ênfase no turismo cultural, na valorização da cultura local, no desenvolvimento da agricultura sustentável, na indústria e no acesso dos cidadãos do município à educação profissional. “ Laranjeiras, 2008 Os artigos 23° ao 51°, estabelecem a política urbana e rural do município, acerca da definição do macrozoneamento
(Zona Rural e Zona Urbana) e zoneamento (Zona Urbana de: Uso Controlado, Consolidação, Dinamização, Expansão, Industrial e Proteção Ambiental). Os artigos que vão do 63° ao 81° apresentam os instrumentos de política urbana. Os artigos 82° e 83° tratam acerca da habitação no município e os artigos 84° e 85° sobre a conservação do patrimônio.
“ Art. 84° A Conservação do Patrimônio Histórico e Cultural construído em Laranjeiras tem por objetivo valorizar e destacar o ambiente urbano sem limitar os espaços para a sociedade. ” Laranjeiras, 2008 O Plano Diretor, reconhece algumas fragilidades referentes a ações prejudiciais ao conjunto histórico de Laranjeiras como a importância em preservar o ‘emolduramento paisagístico’ do centro histórico, reconhecer a existência de alguns exemplares de edificações que destoam da homogeneidade da paisagem e o elevado grau de arruinamento de parte das edificações. A importância de entender os monumentos da cidade de Laranjeiras como composição de um conjunto histórico e não apenas ser vistos como objetos isolados, é a grande questão do planejamento de ações voltadas a recuperação e preservação do patrimônio. A participação popular, entretanto, obrigatória na elaboração do plano diretor nas cidades, parece não ter estado presente no município de Laranjeiras. Segundo Aurea Jaciane (2015), nenhuma das pessoas questionadas acerca da participação de audiências públicas para a elaboração do Plano Diretor da cidade em 2008, ninguém se recordou de ter participado, ou sequer chegou a ter
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conhecimento. A administração revela ter havido audiências entre os anos de 2007 e 2008. Em Sergipe a mesma empresa de consultoria especializada, com sede em Brasília, que realizou o anteprojeto do Plano diretor de Laranjeiras, também participou do mesmo nas cidades de São Cristóvão, Indiaroba e Santa Luzia do Itanhi, segundo Technum. Quando o Estatuto da Cidade prevê a participação colaborativa da população nesse processo, tem por objetivo assegurar que as pretensões da comunidade sejam levadas também em consideração, pois são estes que conhecem a realidade social da cidade. O fato da elaboração do anteprojeto do Plano Diretor de Laranjeiras, ter advindo de profissionais de Brasília, sem a participação popular, no qual são elementos indispensáveis para reconhecimento da realidade social e contexto histórico, apresenta um Plano com deficiência. O Programa Monumenta, realizou obras significativas de restauração na “Quadra dos Trapiches”, uma das principais vias do centro histórico, onde incluía a Universidade Federal de Sergipe e a restauração da pavimentação em pedra calcária na Praça Samuel de Oliveira, onde ocorre a feira, no Calçadão da Rua Getúlio Vargas, Avenida Municipal, Praça Coronel José de Faro, Praça da República e a implantação do Centro de Artesanato. Foi a obra de maior proporção por tratar-se de um conjunto de edificações no centro histórico de Laranjeiras. Há um projeto de Urbanização da Orla do Rio Cotinguiba, onde o escritório Coletivo de Arquitetos foi vencedor da licitação feita pela Superintendência do IPHAN, em 2012, objetivando recuperar a situação de degradação do rio.
figura 27 Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus; Grupos Folclóricos no desfile do Encontro Cultural de 2017; Foto da Autora
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LARANJEIRAS | ESTUDO DE PROBLEMÁTICAS Esse estudo teve início como já mencionado, em aprofundar o olhar sobre o município de Laranjeiras, a fim de entender como se estabelece a relação entre o patrimônio cultural material e imaterial. Ao chegar na cidade, foram assumidas atitudes de vivenciar o espaço e experimentar as diferentes culturas, afim de entender as dinâmicas e como a cidade se prostra ao seu patrimônio histórico, buscar e analisar pontos positivos e negativos e a forma como o Encontro Cultural (personificação do patrimônio imaterial) afetava Laranjeiras (patrimônio histórico), observando o comportamento da comunidade e como esse evento é recebido. O sentimento era vivenciar! E diante dessa experiência, foram listadas algumas problemáticas e observações: • O acesso para a cidade Laranjeiras se dá facilmente pela BR 101, próximo a capital Aracajú com transporte particular, porém a disponibilidade de sinalização é deficiente; • O transporte público saindo da capital, apresenta certo desconforto, passagem em conta e o intervalo entre os carros de viagem é curto pela Rodoviária Velha; • Dependência de Aracajú em hospedagem, não havendo registro de hotel ou pousadas na cidade; • Sobre a alimentação, apenas dois estabelecimentos têm condições de atender os visitantes; • A sociedade carrega uma bagagem cultural miscigenada dividindo diversas etnias, religiões e celebrações;
• Laranjeiras oferece uma paisagem histórica incrível, com uma construção onde sua preservação e valorização enfatizam a importância da identidade cultural; • A cidade viveu um período de grande desenvolvimento em seu ápice, durante o século XIX e sofreu com a decadência no início do séc. XX; • Suas ruas, becos e praças permanecem com o mesmo traçado original, com um andar labiríntico, o indivíduo se depara com uma face da cidade a cada esquina que contorna, criando uma surpresa a cada nova paisagem que surge ao caminhar pelos seus espaços públicos; • O que mais chama atenção é o estado de conservação de algumas de suas edificações é precário, havendo carência de ações em manutenção e valorização; • O estado dessas edificações é de arruinamento e descaracterização, oferendo a esfera de patrimônio cultural material em defasagem, com a dimensão do ‘artefato’ desconectado com seu ‘campo de força’ gerando conflitos e desarmonia com a representação da cultura imaterial na cidade; • A singularidade do conjunto arquitetônico e paisagístico de Laranjeiras é reconhecido pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural nos níveis MUNICIPAL (1990), ESTADUAL (1970) E FEDERAL (1996); • Possui espaços livres públicos em sua paisagem urbana, que detém grande representatividade histórica; • O Encontro Cultural traz a valorização do patrimônio cultural imaterial, reconhecendo sua riqueza inigualável,
com ruas tomadas pela cultura, movimento de pessoas e manifestações. Porém, a população foca sua atenção em shows de artistas nacionais e despreocupa-se com a cultura de fato; • O Plano Urbanístico de Laranjeiras 1975, apontava como principais problemas do município, o desemprego e a fragilidade das atividades comerciais e que a dinamização econômica não poderia estar focada apenas no turismo; A partir da elaboração desse plano deu-se início uma série de restaurações de edifícios abandonados e em elevado grau de arruinamento e a instalação de equipamentos culturais como Museu Afro-Brasileiro (1976), o Museu de Arte Sacra (1978), Centro de Tradições (2007); • Constatou a deficiência de áreas de recreação e lazer tanto para a população local como em apoio ao turismo;
figura 28 Edificação em estado de arruinamento no Calçadão Getúlio Vargas; Personagens do Grupo Folclórico Chegança no Encontro Cultural de 2017; Foto da Autora
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LARANJEIRAS | DIAGNÓSTICO
Justifica-se esse trabalho como uma forma de comprovar que as esferas material e imaterial do patrimônio cultural de Laranjeiras, e de forma geral, possuem relação, e necessitam agir de forma integrada para compreender a cidade como bem cultural. No tocante a escolha do município, não poderia ter sido melhor, a riqueza do patrimônio cultural seja material e imaterial de Laranjeiras é fascinante. A cidade apresenta contextos favoráveis a pesquisa e proposição, contribuindo para a valorização e conservação do patrimônio histórico. Como Ulpiano explica, a dimensão da cidade como artefato, seu espaço físico e tudo o que nele é construído pelo homem, necessita passar pela dimensão do campo de forças, para dar forma e função ao espaço e deixarem de ser mero fato mental ou psíquico. Não há significados sociais sem as práticas sociais, assim como não há significado social sem vetores matérias, não havendo como compreender a prática do patrimônio sem relacionar integralmente as dimensões do espaço físico e suas representações sociais. A experiência absorvida na cidade de Laranjeiras durante o Encontro Cultural de 2017, revelou a quebra na relação entre essas duas esferas, material e imaterial, pois enquanto a questão das representações sociais estava bem apresentada, a esfera do artefato e os monumentos históricos apresentavam-se em estado de degradação e arruinamento. O diálogo entre a cidade e as práticas
culturais sociais, apresenta conflitos, o campo de forças no centro histórico de Laranjeiras oferece tensões que merecem o olhar aguçado e o apontamento de algumas diretrizes que reestabeleçam novamente essa relação entre o patrimônio cultural material e imaterial. A importância da imagem que a comunidade faz da cidade também é fundamental para essa prática. A comunidade acaba não se identificando com o patrimônio cultural material, exatamente por não identificar opção de uso, e de forma mecânica aprendem a preservar e não conservar, apresentando uma edificação morta e sem vida social, gerando uma fragilidade na interação com o patrimônio. Quando há o reconhecimento, a necessidade de cuidar e preservar esses bens vem logo em seguida, segundo o IPHAN trata-se de cuidar da conservação de edifícios, monumentos, objetos e obras de arte (esculturas, quadros), e de cuidar também dos usos, costumes e manifestações culturais que fazem parte da vida de uma sociedade e que passam por transformações ao longo do tempo. Tendo em vista essa quebra entre a relação cultural do patrimônio de Laranjeiras, é proposto então uma série de diretrizes e ações com base no conceito de conservação integrada. Seu processo é composto por três componentes que devem estar bem definidos em uma cidade como bem cultural para que se efetue com sucesso uma política correta de conservação integrada: Monumento, Intervenção e Educação Patrimonial. Tais diretrizes possuem a finalidade
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de nortear ações futuras do poder público da cidade, sendo este, um documento de auxílio. A proposição tem como finalidade auxiliar na compreensão das questões relativas à valorização do patrimônio material e imaterial para uma melhor sociabilidade na cidade de Laranjeiras e diminuir os contrastes sociais bem como estreitar os laços entre o povo e seu lugar, servindo de base para ações do poder público sobre o patrimônio de Laranjeiras. O município é um dos mais antigos do país, sua importância histórica está relacionada com seus monumentos históricos e sua grande produção cultural e artística do povo laranjeirense. E dessa forma fortalecer a noção de pertencimento e reconhecimento dos indivíduos de um grupo social, a uma sociedade ou nação. Preservando o patrimônio cultural há contribuição para a ampliação do exercício da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida, pois como menciona Diderot (1751), o direito a cidade é o direito de participar de todos os privilégios, sem exclusões.
PROJETO DE RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO INTEGRADA Ações de reorganização entre as esferas do patrimônio material e imaterial de Laranjeiras
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DIRETRIZ 01 | CONSERVAÇÃO INTEGRADA MONUMENTO
“A conservação é um conjunto de atitudes em uma comunidade, que tem como objetivo fazer com que o patrimônio e seus monumentos perdurem. Mantendo a autenticidade do patrimônio, e seus valores de identidade. E para uma conservação bem integrada, esses três componentes, monumento, intervenção e educação patrimonial devem estar bem definidos“
Lucília Belchior
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O monumento abrange esferas de ação, tanto em seus componentes internos, que compreendem as características históricas, seus materiais, técnicas de construção, características estruturais, artísticas, arqueológicas e estética, quanto componentes externos, referentes a caracterização do entorno do monumento, sua paisagem estética, urbanística, social e cultural. A realização de um inventário sobre o monumento, tem como objetivo, tomadas coerentes de decisões, evitando sacrificar elementos importantes e de grande valor histórico para que através dessa análise obtenha como resultado uma intervenção coerente sobre o monumento. Com o intuito de proteger os bens e monumentos quanto a ameaças por negligência, deterioração, demolições, arruinamentos e construções em desarmonia entre o conjunto, a conservação do patrimônio arquitetônico deve ser uns dos principais objetivos do planejamento urbano.
PROPOSTA
Organização de inventários das construções, conjuntos arquitetônicos e sítios arqueológicos, fornecendo uma base para a conservação adequada para a administração desses espaços. O poder público local deve ter a competência de aplicar a conservação integrada com respeito e sensibilidade. A análise dos componentes internos e externos que compõem o monumento de forma minuciosa, para que sejam tomadas decisões e ações coerentes que resultem em uma boa intervenção.
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DIRETRIZ 02 | CONSERVAÇÃO INTEGRADA RESTAURAÇÃO E INTERVENÇÃO
figura 29 Croqui da Autora Edificação em estado de arruinamento no Calçadão Getúlio Vargas;
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Após o inventário acerca dos componentes do monumento histórico, a definição de opções de intervenção deve ser avaliada. O centro histórico de Laranjeiras dispõe atualmente de 18 imóveis em estado de desocupação e/ou arruinamento, estabelecendo um nível de descaracterização do conjunto histórico arquitetônico da cidade. Enquanto esses espaços se apresentam ociosos, capacitados para programas de restauro, preservação e conservação, existe também, a demanda de serviços necessários para a comunidade. Observando critérios, métodos de conservação e a solução para cada monumento, para que por definição seja resultante de uma função final da edificação e sua devida apropriação. Convém, estabelecer sempre um projeto de intervenção, voltado as preocupações dos habitantes da comunidade pois ele é quem deve ser o fruidor prioritário, é a comunidade quem vai definir se a edificação irá ser conservada ao longo do tempo ou se passará por uma degradação. Por isso a importância da educação patrimonial e a interação dos habitantes com as tomadas de decisões do poder público. Assim como a manutenção periódica desses edifícios contribui para sua conservação. A intervenção sobre os bens culturais, tem por objetivo buscar a autenticidade e características substanciais e para devida ocupação da comunidade.
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PROPOSTA A necessidade de resgatar, reabilitar e conservar esses estabelecimentos, e devolvê-los a vivência da comunidade. A restauração deve estar sempre embasada nos três pontos de uma conservação integrada, olhando para o monumento, realizando inventários, estudos de técnicas e materiais, consultando sempre a opinião da comunidade onde este, está inserido, antes de tomar qualquer decisão e assim propor uma intervenção que seja apropriada por todos os habitantes de Laranjeiras. Concessão de vantagens financeiras aos cidadãos que decidirem reabilitar uma edificação vazia e antiga, ajudando os proprietários que efetuarem trabalhos de restauração a suportar as taxas adicionais impostas. A escolha dos usos sobre a intervenção do monumento, não deve se abster apenas em usos culturais como museus, espaços de lazer, bares, e etc. Devem atender inicialmente a demanda necessária, pois Laranjeiras apresenta um déficit de serviços muito grande, portanto em conjunto com os especialistas, agentes de setores governamentais, deve se estabelecer qual o melhor uso para a edificação. Reconhecer as necessidades da cidade primeiramente, e por consequência gerar empregos e trazer a intervenção para o cotidiano da comunidade, não só nas áreas de lazer e cultura, mas na área do trabalho também.
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figura 30 Croqui da Autora Edificação Restaurada e Intervenção sobre o uso do monumento;
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DIRETRIZ 03 | HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO
Cafet
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Hot
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O centro histórico de Laranjeiras não possui hotéis ou pousadas para receber seus turistas e visitantes, portanto o acolhimento da cidade a estes, é reduzido a determinado horário do dia, limitando o tempo de permanência na região. Sem essa importante infraestrutura urbana, a cidade deixa de abrigar visitantes, e impede a vivência e que a experiência na cidade se perdure por mais tempo. Apresentando apenas dois restaurantes para atender a demanda da cidade, eventos como o Encontro Cultural, não conseguem abastecer o grande número de pessoas que visitam a cidade. Há a necessidade da criação de mais estabelecimentos que principalmente valorizem a gastronomia sergipana.
PROPOSTA O centro histórico de Laranjeiras, dispõe de diversos imóveis vazios e em estado de arruinamento. Embasando-se no conceito de conservação integrada, com estudo de inventário e a participação nas tomadas de decisões da comunidade são de extrema importância para então intervir nessas edificações. A partir do restauro sobre o monumento e a escolha sobre a intervenção, esses novos estabelecimentos estarão disponíveis para receber os próprios moradores locais capacitados através de programas próprios para a cidade, gerando empregos com trabalhos associados ao patrimônio.
figura 31 Croqui da Autora Edificações restauradas com intervenções de uso para hospedagem e alimentação;
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DIRETRIZ
04
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ACESSO E TURÍSTICA
SINALIZAÇÃO
O acesso a cidade se estabelece de forma fácil, Laranjeiras se localiza às margens da BR 101, entre Sergipe e o Estado de Alagoas. Os visitantes que chegam à cidade com transporte particular, o faz sem grande problema, mesmo que a sinalização por placas ao longo das vias sinalizando a proximidade da entrada da cidade, seja precária. O acesso à Laranjeiras utilizando transporte público, pode ser feito através das Rodoviárias Nova (que recebe um fluxo de transporte interestadual e intermunicipal que fica na entrada de Aracaju via BR 235) e a Rodoviária Velha (que fica no Centro da cidade e recebe apenas o fluxo de transportes intermunicipais) em Aracaju. A cooperativa que atua em boa parte do Estado, circula com ônibus precários, sujos e sem nenhum tipo de conforto. O tempo de intervalo dos ônibus com destino a Laranjeiras na Rodoviária Nova, é longo e com horários diversos, já na Rodoviária Velha o tempo se reduz a 20 minutos entre a saída de um ônibus e outro. Há ainda as lotações, feitas por carros pequenos e particulares e moto táxis. A chegada na rodoviária de Laranjeiras, é desorientada, sem informações para o turista sobre o funcionamento da cidade e os pontos de visitação, até se notar o estabelecimento de informações turísticas no ponto oposto da Avenida Municipal. Não há divulgação do que se encontrar na cidade, nem sinalização ou placas adequadas apontando a indicação dos monumentos. Não há bancos de espera suficientes, nem disponibilidade dos horários do transporte público. Próximo a rodoviária, os trabalhadores de táxis, esperam por algum possível passageiro.
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PROPOSTA Melhoria na sinalização por placas informativas sobre as vias de acesso a Laranjeiras. Tanto quanto, no interior da cidade, disponibilizar melhor sinalização nas ruas e monumentos históricos. O terminal rodoviário de Laranjeiras passaria a abrigar as informações primárias essenciais para o visitante se situar na cidade, pois o bureau de informações turísticas está localizado nas proximidades, entretanto, a colocação de totens de sinalização turística, distribuição de folhetos e folders, mapas com indicações gerais e informações básicas acolheria o visitante e turista e direcionaria de uma forma mais clara. E para informações mais especificas e direcionadas, o totem indicaria ao bureau de informações turísticas, onde apresentaria os serviços turísticos mais específicos. Implantação de uma frota expressa turística de ônibus saindo da capital Aracaju, com destino direto a Laranjeiras, em ambas as rodoviárias (Velha e Nova) para melhor comodidade e praticidade na mobilidade dos visitantes.
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figura 32 Croqui da Autora Rodoviária de Laranjeiras com proposta de sinalização turística adequada;
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DIRETRIZ 05 | ESPAÇOS PÚBLICOS
Os espaços públicos no centro histórico de Laranjeiras, transmitem a sensação de voltar ao passado colonial representada em sua paisagem urbana, revelando a cada esquina uma novidade e uma surpresa que encanta a quem ali transitar. A medida que se percorre Laranjeiras, seus monumentos, igrejas, colinas, edificações surgem sucessivamente diante dos olhos de quem passa emoldurando becos, ruas, praças e espaços livres. A apropriação contínua do espaço e o sentimento de pertencimento da comunidade reúne no centro histórico, uma imagem forte da cidade, revelando uma experiência positiva na fruição do ambiente. A utilização dos espaços livres e públicos são de intensa importância nas manifestações e celebrações folclóricas em Laranjeiras, necessitando assim, preparar e melhorar esses, que servem de palco para a representação das tradições laranjeirenses. O centro histórico apresenta uma quantidade insuficiente de bancos e mesas, ao decorrer dos espaços públicos livres, sem padronização e linguagem visual, dificultando a ocupação dos visitantes e moradores, principalmente em dias de grandes celebrações e festas.
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PROPOSTA Requalificação dos espaços públicos de Laranjeiras, melhoria na iluminação das praças, colocação de banheiro público em dias de celebrações onde a cidade recebe procissões e grandes eventos, equipamento público, totens turísticos informativos em cada espaço representativo e importante na fruição e na história cidade, bancos e lixeiras melhores espalhados ao decorrer desses espaços, exigindo um padrão visual de linguagem adequado. Entre esses, os de maior destaque são: Largo do Quaresma, Praça Samuel de Oliveira, Calçadão Getúlio Vargas, Praça Josino Menezes, Praça Possidônia Bragança, Praça da Matriz, Alto do Bonfim e Alto do Bom Jesus. São espaços de importância que estabelecem uma relação contínua com a paisagem urbana. E que esses espaços possam ser ocupados utilizados também pelo Centro de Educação Patrimonial (Diretriz 06 | Conservação Integrada – Educação Patrimonial) para gerar encontros, vivências, experiências sensoriais com a paisagem da cidade, apresentando equipamentos públicos como mesas e bancos e áreas de lazer e esporte.
figura 33 Croqui da Autora Uso do espaço público da Praça Samuel de Oliveira para eventos culturais;
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DIRETRIZ 06 | CONSERVAÇÃO INTEGRADA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL escolas, universidades, museus, espaços públicos
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Entender que a comunidade faz parte da identidade e da memória a ser preservada, pois o patrimônio arquitetônico poderá apenas ser conservado e sobreviver ao tempo se essas pessoas apreciarem e terem consciência da importância de tal atitude. Assim como a conservação não é apenas responsabilidade dos especialistas, a opinião pública deve ser participativa e decisiva nas tomadas de decisões e elaboração de projetos. Ao se fazer modificações importantes, a comunidade local deve se beneficiar, e não somente o poder público, pois a intervenção deve funcionar de forma ativa e dinâmica implicando em sua própria preservação e valorização.
PROPOSTA Programas de educação, transmitindo o valor histórico, arquitetônico, cultural do patrimônio a ser conservado e ensinando sobre os regulamentos estabelecidos para sua restauração e requalificação. É necessário sensibilizar a comunidade local para as práticas culturais e utilizar de estratégias de divulgação que efetuem a valorização do patrimônio. Trabalhos e ações com a integração das áreas da Arquitetura, Arqueologia e Geologia, parcerias entre as escolas, a Universidade Federal de Sergipe, de forma que a responsabilidade em proteger o patrimônio seja estabelecida entre conjunto, não apenas sobre o poder público, mas com os profissionais e a comunidade. São ações de cooperação, fruição e participação da comunidade.
figura 34 Croqui da Autora Transmissão do ensino patrimonial para a comunidade
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A comunidade passa a participar efetivamente das ações educativas, não apenas recebendo informações, mas produtora de saberes reconhecedoras de suas referências culturais e sociais. Essas ações devem fortalecer o vínculo entre a comunidade e o patrimônio cultural, de forma a incentivar a participação social em cada etapa da preservação. A criação de espaços de aprendizagem, que mobilizem a reflexão em torno do patrimônio local, juntamente com artistas e artesões bem qualificados, para sustentar e transmitir os saberes, conhecimentos e modos de fazer. O patrimônio é uma riqueza social, sendo este uma responsabilidade coletiva; A criação de um espaço no centro histórico de Laranjeiras (Centro de Educação Patrimonial), com a parceria do IPHAN, as escolas e a Universidade Federal de Sergipe, onde nesse espaço ocorressem oficinas, palestras, trocas de saberes, exposições, rodas de memória, mostras de filmes e documentários, cursos, divulgação e aulas educacionais que estimulem o conhecimento sobre o patrimônio histórico local. Laranjeiras abriga um patrimônio cultural imaterial riquíssimo, que precisa ser valorizado e divulgado, tornando a comunidade participante de todo o repertório cultural incidente na cidade. A ideia é que no novo Centro de Educação Patrimonial proposto, também sejam apresentados cursos e oficinas referentes a culinária típica do estado de Sergipe para ser empregado nos novos estabelecimentos de alimentação (Diretriz 03 | Hospedagem e Alimentação), de forma a estar sempre transmitindo os valores históricos, a memória e as tradições. Então durante fins de semana, períodos de férias, datas comemorativas, a comunidade e os profissionais se empenhariam em organizar esses artifícios para que de forma dinâmica repassem a importância e os valores da proteção patrimonial, podendo envolver turistas e visitantes, de forma a utilizar a própria cidade de Laranjeiras como campo de estudo. O espaço se torna sempre ativo e dinâmico, sendo apropriado por pessoas de interesse em promover práticas e atividades de valorização, ampliando o espaço de diálogo entre a comunidade, visitantes e profissionais, atuando de maneira articulada com os setores governamentais nas áreas de educação, cultura, cidade, justiça, meio ambiente e turismo. Deve ser encorajada a participação de organizações privadas nas tarefas da conservação integrada.
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DIRETRIZ 07 | CAPACITAÇÃO DOS MORADORES
Um dos conceitos da Conservação Integrada é a educação patrimonial, onde a população se torna participante das ações patrimoniais da cidade. De modo, que em qualquer intervenção que venha a ser proposta a comunidade esteja presente. A dependência de empregabilidade de Laranjeiras com a capital Aracaju, é grande, por esse motivo, toda e qualquer ação na cidade deve se tornar um gerador de renda principalmente para a população local. A capacitação dos moradores para servir a cidade, no campo voltado ao patrimônio e atendimento aos turistas e visitantes é utilizar daquele, que carrega em si, a história, a memória, a vivência, o sentimento de pertencimentos, os donos das tradições e raízes para transmitir de forma correta toda essa bagagem cultural para os de fora.
PROPOSTA Cursos e oficinas para microempreendedor, minicursos ministrados por professores e alunos da Universidade Federal de Sergipe. Atualmente existe um projeto de extensão intitulado “Boas práticas na construção civil: pintura e revestimentos cerâmicos”, que com a parceria entre a Universidade e o poder público, pretende dar oportunidade e melhor capacitação para os moradores da região. Então a cada novo projeto e intervenção no patrimônio cultural da cidade, terá a presença da
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comunidade previamente capacitada para agir, transmitir, preservar, conservar e administrar a valorização da própria cultura, gerando sua própria renda. Parcerias que capacitem os moradores para o trabalho junto ao patrimônio cultural em Laranjeiras. A exploração do turismo, como um grande potencial para gerar empregos e melhorar a renda dos moradores locais. O turismo cultural pode ajudar na valorização da cultura local, tanto para os próprios moradores como na disseminação desta, para todo o Brasil. A comunidade passa a se envolver e absorver a importância dessa identidade que vivenciam e consequentemente reflete na melhoria da qualidade de vida local, pois nem sempre a comunidade local se dá conta da importância das práticas culturais sociais e dos saberes específicos da sua região. A maioria dos trabalhadores de taxis que aguardam passageiros próximo ao terminal rodoviário são moradores de Laranjeiras. A criação de um curso preparatório oferecido pela prefeitura para receber os turistas e transmitir as informações e conhecimentos sobre o patrimônio de Laranjeiras de forma oficial, tornando-os funcionários públicos, e indivíduos atuantes na valorização do patrimônio local através de cooperativas. Os preços dos percursos seriam tabelados, e como sendo moradores, participantes da história, atuantes na identidade do espaço e celebradores das práticas sociais ativamente, transmitiriam os valores históricos da cidade com mais propriedade. As informações sobre Laranjeiras já são transmitidas de forma informal pelos motoristas quando combinado um passeio pela região. Tornar essa prática uma formalidade, garantindo a participação efetiva da comunidade na preservação do patrimônio histórico de Laranjeiras.
figura 35 Croqui da Autora Capacitação dos moradores para exercer em favor do patrimonio histórico da cidade de Laranjeiras;
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DIRETRIZ
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PATRIMÔNIO IMATERIAL
CULTURAL
A riqueza cultural do patrimônio imaterial de Laranjeiras é imensa, e muito bem representada e enraizada em manifestações e celebrações. Grupos folclóricos como Cacumbi, Cangaceiros, Chegança, Guerreiro, Lambe Sujo e Caboclinho, Maracatu, Parafusos, Reisado, São Gonçalo, Taieira e Zabumba são alguns, presentes no estado de Sergipe que marcam a riqueza das representações culturais principalmente nos desfiles do Encontro Cultural de Laranjeiras. Os modos de fazer e saberes também são muito bem representados na cidade com a produção da renda irlandesa (Patrimônio Cultural do Brasil, que só existe em Sergipe). A Casa de Artesanato de Laranjeiras Dep. José Monteiro Sobral, existente hoje, é um centro de produção cultural profissionalizante, onde artistas e artesão produzem e expõe seus produtos, como bordados, rendas, pirografia, peças modeladas em argila e peças talhadas em madeira para o público garantindo-lhes a sustentabilidade.
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PROPOSTA Com o apoio do poder público, os artesãos e artesãs passam por uma formação contínua no sentido de focar sua produção voltada ao profissionalismo e geração de renda e necessário que essa formação seja transmitida também para além da Casa de Artesanato, como em escolas, oficinas para visitantes em espaços públicos, gerando intervenções pela cidade utilizando o artesanato e os saberes. Assim como a presença dos grupos folclóricos não apenas em ocasiões festivas, mas trazendo a educação patrimonial desde cedo, nas escolas e ensinamentos em meio a comunidade. A abertura de um espaço de memória representativo dessa grande riqueza do patrimônio imaterial, revelando a cultural não apenas em dias de grandes eventos, mas transmitindo continuamente ao público, a história e as tradições de grupos folclóricos, de formas de expressão, saberes e fazeres, enaltecendo e valorizando a cultura singular do imaterial em Laranjeiras. O local proposto deve passar por um inventário, tornar acessível a opinião e participação da comunidade para então realizar a intervenção.
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DIRETRIZ
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REVITALIZAÇÃO COTINGUIBA
DO
A situação atual do rio Cotinguiba que corta a cidade de Laranjeiras, é de degradação e descaracterização, apresentando taxas de poluição e assoreamento. O rio possuiu um papel de muita importância para a formação da cidade, e resgatar esse papel e sua imagem original, parte integrante da identidade, da memória e da tradição da comunidade de Laranjeiras.
PROPOSTA Implantação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto da cidade, revitalização da orla e limpeza do leito, para que este, voltasse a fazer parte do cotidiano da comunidade, resgatando sua imagem, instigando visitações turísticas e gerando possíveis empregos para pescadores.
RIO
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figura 36 Croqui da Autora Revitalização do Rio Cotinguiba;
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DIRETRIZ 10 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL A ADEMA (Administração Estadual do Meio Ambiente), não possui nenhum trabalho voltado para a preservação dos bens naturais em Laranjeiras, atuando apenas como órgão licenciador e fiscalizador. Destaques para a Gruta da Pedra Furada, localizada no povoado Machado e a Gruta da Matriana, localizada na Vila do Faleiro. A localização desses bens, não é sinalizada, seu acesso transmite a impressão de estar invadindo uma área particular deparando-se com portões fechados, criando barreiras aos visitantes. Além de não apresentarem informativos sobre a história desse patrimônio, todos esses empecilhos tornam o acesso e o conhecimento a esses bens naturais limitados.
PROPOSTA Sinalização e linguagem visual adequada e demarcada devidamente, ao longo do acesso a esses bens naturais e totens informativos sobre a história do lugar apresentado. A importância de tornar todo o patrimônio cultural de Laranjeiras um museu informativo e enaltecer todas as suas instancias, seja ela material, imaterial e natural. Muitos moradores são quem carregam as histórias por trás desses espaços de memória, então a importância da capacitação desses próprios moradores para servir a comunidade, através de cursos e aulas que os preparem para receber o público visitante.
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figura 37 Croqui da Autora Sinalização adequada e visita guiada a Gruta da Pedra Furada;
Trecho do Rio Cotinguiba que corta o centro histórico de Laranjeiras, proposto a ser revitalizado
Sítio de SantʼAninha
Espaços Públicos propostos para valorização e transmissão do patrimonio histórico e cutural
Pça. de Eventos Rio Cotinguiba
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Edificações vazias ou em ruínas propostas para intrvenções
Tr v .
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Praça da Matriz
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Espaços Públicos de Interesse Edificações em estado de arruinamentos e lotes vazios
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Alto do Bonfim
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Pça. P. Bragança
Pça Cel. M. Ezequiel
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Espaços Públicos propostos para valorização e transmissão do patrimonio histórico e cutural
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Pça Jesuino Meneses
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Pça. da Bandeira
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CONSIDERAÇÕES FINAIS Vivenciar e experimentar Laranjeiras foi uma oportunidade muito prazerosa. Visitar, sentir, registrar, perambular, integrar a sociedade, participar, seguir as manifestações e permitir que o lugar adentre a alma. Reconhecer todo o universo do patrimônio histórico, seja a esfera do físico, invólucro que abriga as práticas sociais e a esfera do imaterial, como também os bens naturais. A pesquisa iniciou-se com o intuito de absorver essas esferas para então lançá-las aos questionamentos subtraídos do pensamento de Ulpiano Bezerra de Meneses, sobre a cidade como bem cultural e suas dimensões. O acesso a informações históricas, documentações acerca de leis e projetos específicos para a realização da pesquisa, foi feito com certa dificuldade. Grande parte das informações e estudos necessários para reconhecer o território de Laranjeiras foram obtidas através de teses e dissertações. Entretanto o olhar da experiência de vivenciar Laranjeiras é único e muito subjetivo, onde somente quem integra essa atmosfera é capaz de absorver com sensibilidade. Laranjeiras como bem cultural é marcada por sentidos e valores, organizado nas práticas sociais estabelecidas pela vivencia da condição humana. Uma cidade cultural se torna qualificada, quando esta, pode ser reconhecida por seus habitantes, pelo visitante, pelos especialistas e etc., e também apresenta uma paisagem que possa ser contemplada, fruída, regada de memória e identidade, absorvida afetivamente e que funcione nos sentidos econômicos, de infraestrutura, nas políticas, transporte, habitação, saúde, cultura etc. Habitar é ter relação constante e profunda com algo,
apropriar-se, e é esse ato que condiciona de forma favorável a fruição do patrimônio urbano. Dessa forma, o patrimônio cultural precisa ser bom primeiramente para aqueles que fazem parte do cotidiano do lugar, condicionando fruição integral, apropriação de diversas formas e enraizamento social. Qualquer proposta de intervenção deve centrar suas preocupações antes de tudo, no habitante local, pois é ele quem usufrui do ambiente social de forma integral. O conceito de conservação integrada propõe fortemente a participação da comunidade para com os assuntos de importância na cidade. É necessário discutir as questões e receber a aprovação dos habitantes antes de qualquer confirmação de intervenção. A proposta é que através de pontos de problemáticas especificas, assume-se algumas diretrizes e ações com o intuito de harmonizar novamente as esferas do patrimônio cultural, identificadas como gerador de conflitos no território histórico urbano. As diretrizes propostas são instrumentos de auxílio para futuras ações do poder público. Resgatar e reestabelecer a harmonia da cultura em Laranjeiras é possibilitar que se recrie um ambiente urbano sustentável e melhor qualidade de vida aos que habitam na cidade. É reorganizar sua identidade, resgatar memórias e difundir a ideia de salvaguarda, conservação e preservação do patrimônio cultural, e como este, não se estabelece de forma isolada com cada uma de suas esferas, mas que necessita estar integralmente relacionadas. Laranjeiras foi compreendida em uma esfera entre seu lado efêmero e seu lado histórico, reestabelecendo novamente essa conexão sobre seu patrimônio cultural.
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