Publicações: atenção ao debate do Direito Registral Imobiliário e aos interesses dos registradores

Somente a Revista de Direito Imobiliário (RDI) e o Boletim IRIB em revista (BIR) somam mais de 7 mil páginas em 4 anos, o que demonstra a importância dada pela gestão em disseminar conhecimento.

Publicações informativas e acadêmicas: atenção ao debate do Direito Registral Imobiliário e aos interesses dos registradores

1. REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO (RDI) Periódico brasileiro mais antigo e importante da área na América Latina, a RDI possui mais de 80 edições, e é publicada desde 1977, em conjunto com a editora Thomson Reuters.

O IRIB divulgou, nos últimos quatro anos, 164 artigos em oito edições da Revista de Direito Imobiliário. As edições 82 a 85 estiveram sob a coordenação editorial do registrador Leonardo Brandelli, e as edições 86 a 89 sob a coordenação editorial do registrador Ivan Jacopetti do Lago.

O acervo completo está disponível em: https:// academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/4

Edição nº 82 – Janeiro a Junho de 2017: 740 páginas https://www.dropbox.com/s/ hazd1xtmv5370pk/ 2017-0082-0740-RDI.pdf?dl=0

Edição nº 83 – Julho a Dezembro de 2017: 676 páginas https://www.dropbox.com/s/ ejicc68cwsaqofg/2017-0083-0676RDI.pdf?dl=0 Temas das 8 últimas edições da RDI

Doutrina Nacional

Doutrina Internacional 60 artigos

25 artigos

Memória do Direito Imobiliário 02 artigos

Jurisprudência Comentada 23 comentários e 1 parecer

Negócios Imobiliários Internacionais 04 artigos

Lei 13.465/2017

Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 20 Anos da Lei 9.514/1997

30 anos de Constituição Federal e o Direito Imobiliário

1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador Nicolau Balbino Filho 08 artigos

05 artigos

15 artigos

03 artigos

40 anos da Lei 6.766/1979 03 artigos

Inovações no tema da Hipoteca 03 artigos

Artigos produzidos no Grupo de Pesquisa da Ennor (ANOREG/BR), em parceria com o IRIB – 2019 05 artigos

2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador Nicolau Balbino Filho 02 artigos

Empreendimentos Imobiliários 05 artigos

Edição nº 84 – Janeiro a Junho de 2018: 772 páginas https://www.dropbox.com/s/ upcw84d5au9hed0/ 2018-0084-0772-RDI.pdf?dl=0

Edição nº 85 – Julho a Dezembro de 2018: 592 páginas https://www.dropbox.com/s/ sb5wql5bdsfqp0e/ 2018-0085-0592-RDI.pdf?dl=0

Edição nº 86 – Janeiro a Junho de 2019: 432 páginas https://www.dropbox.com/s/2e0b4tuoktm1qtl/2019-0086_0432-RDI. pdf?dl=0

Edição nº 87 – Julho a Dezembro de 2019: 512 páginas https://www.dropbox.com/s/l5lzpt2b3zuyeeb/2019-0087RDI.pdf?dl=0 2. BOLETIM IRIB EM REVISTA1 (BIR) O Boletim IRIB em revista traz temas de interesse do universo do Registro de Imóveis, das inovações tecnológicas aos assuntos mais técnicos.

De setembro de 2018 (BIR 358) a janeiro de 2021 (BIR 363) foram produzidas 6 edições do Boletim IRIB em revista que totalizaram cerca de 1250 páginas dedicadas principalmente aos conteúdos dos principais eventos realizados pelo IRIB.

BIR 3582 – setembro/2018: IRIB debate novas tecnologias A edição contém os três eventos realizados pelo IRIB a respeito de novas tecnologias, buscando refletir sobre o futuro das atividades registrais em tempos de meios eletrônicos e seus recursos computacionais – inteligência artificial, computação cognitiva, machine learning, blockchain etc.

BIR 3593 – maio/2019: SREI-ONR Uma edição memorável por resgatar fatos importantes para a história do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). A segunda parte da revista traz as palestras do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado em São Paulo (26/27 de outubro/2017). As palestras abordaram diferentes aspectos da regularização fundiária com a Lei 13.465/2017.

BIR 3604 – fevereiro/2020: Registradores aprovam enunciados sobre ONR

1 https://academia.irib.org.br/xmlui/ handle/123456789/2

2 http://bit.ly/3i9gq6T

3 http://bit.ly/2LALqk2

4 http://bit.ly/2K26nns

O painel Perspectivas e desafios do registro eletrônico – ONR abriu o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (30.5 a 3.6.2017, em Curitiba, PR) e, a seguir, o projeto do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) foi apreciado, e seu encaminhamento aprovado por unanimidade. Além da íntegra do painel Perspectivas e desafios do ONR, a edição contém também as demais palestras apresentadas naquele encontro nacional.

BIR 3615 – fevereiro/2020: Lei Geral de Proteção de Dados e os Registros Públicos O IRIB e a Arpen/SP, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizaram, nos dias 2 e 3 de setembro de 2019, na sede da EPM, o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos. O Boletim IRIB em revista nº 361 foi inteiramente dedicado a esse debate da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), por juristas, registradores e outros especialistas no tema. O programa incluiu temas como o impacto das novas tecnologias nos Registros Públicos, uma análise do Regulamento Europeu sobre a Proteção de Dados nos Registros Públicos (GDPR) e o estudo do conteúdo da LGPD: seus conceitos, regime jurídico aplicável aos registradores, direito à informação versus publicidade registral, direito ao esquecimento, boas práticas e governança no tratamento de dados registrais etc.

BIR 361, Separata COAF6: Manual do COAF com orientações sobre o Provimento CNJ 88/2019 O Manual do COAF publicado em separata do Boletim IRIB em revista 361 foi elaborado pela registradora de imóveis de Canoas/RS, Adelle Ribeiro Coelho Sandri, e revisado pelos membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/ IRIB), com a finalidade de ajudar os registradores de imóveis a lidarem com a questão da prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo, em razão das obrigações regulamentadas pelo Provimento nº 88/2019 do CNJ.

BIR 361, Separata Bahia7: Conclusões da I Jornada Registral da Bahia Nos dias 27 e 28 de abril de 2018, em Salvador, o IRIB, com apoio da ATC-BA, realizou sua primeira Jornada Registral sobre Usucapião e Regularização Fundiária Urbana. O resultado foi a elaboração de 32 conclusões ou enunciados, que integram a separata, tirados a partir de reflexões e debates. As conclusões não se restringiram à usucapião e à regularização fundiária urbana, mas alcançaram outros temas, como retificação administrativa e enfiteuse.

BIR 361, Separata NSCGJSP8: estudo de modificações do Tomo II O objetivo da publicação foi facilitar o estudo das modificações ao texto do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, de acordo com o Provimento 56/2019, como a disciplina do procedimento extrajudicial de usucapião que incorporou uma série de novos preceitos, colhidos na regulamentação feita pelo CNJ ou na jurisprudência que vem se firmando sobre o tema. E temas novos passaram a ser tratados, como a multipropriedade.

5 http://bit.ly/39k6nYO

6 http://bit.ly/3i0DiFw 7 https://bit.ly/2Lp3yxB

8 http://bit.ly/2XweFHm

BIR 3629, dezembro/2020: LGPD e palestras do XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil (Florianópolis) A seção dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contém, além de outros artigos e entrevistas sobre o tema, parecer do Prof. Juliano Maranhão (USP), analisando a adequação da lei às atividades dos serviços do Registro de Imóveis; Provimento da CGJSP, dispondo sobre o tratamento e a proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelas delegações dos Serviços Extrajudiciais; Portaria nº 213/2020, instituindo o Comitê Gestor da LGPD no âmbito do CNJ; e as Metas e Diretrizes Estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça para o Extrajudicial em 2021.

Na segunda parte, a revista traz a íntegra das palestras do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em Florianópolis (SC).

BIR 363, janeiro/2021: exame das duas últimas gestões do presidente Sérgio Jacomino (2017–2018; 2019–2020) Esta edição nº 363 do Boletim IRIB em revista constitui uma ajuda-memória e uma prestação de contas da administração do presidente Sérgio Jacomino a respeito das duas últimas gestões do IRIB. A partir da reunião de toda a literatura, fotos e vídeos que documentam esse período é possível verificar que o propósito de instituir o Registro de Imóveis eletrônico, de acordo com responsabilidade inequívoca dos registradores desde a edição da Lei 11.977/2009, ocupou espaço central nas duas gestões, ao lado da produção constante do imprescindível debate técnico-científico sobre o Direito Registral Imobiliário, o atendimento à pauta do Judiciário e o acompanhamento legislativo, além das incontáveis publicações aqui listadas. 3. COLEÇÃO CADERNOS IRIB10 A coleção Cadernos IRIB é voltada à orientação técnica e profissional dos registradores de imóveis, com conteúdo prático-teórico:

Condomínio de lotes e loteamentos fechados11 – Marinho Dembinski Kern, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Taquaritinga (SP). Os empreendimentos fechados, loteamentos e condomínios de lotes, sempre foram alvo de polêmica sobre sua admissibilidade em razão da ausência de previsão na legislação nacional. O autor examina essas duas figuras a partir da regulamentação trazida pela Lei nº 13.465/2017, explicitando os principais aspectos práticos que norteiam o registro desses empreendimentos.

Direito de Laje12 – Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, Oficial do Registro de Imóveis de Tarumirim (MG). A Lei nº 13.465/2017, que teve como objetivo modernizar a Regularização Fundiária (Reurb), introduziu a laje como direito real, no rol do art. 1.225 do Código Civil, criando regulamento próprio para esse direito no Título XI (Da Laje) do Livro III (Do Direito das Coisas), da Parte Especial do Código. Desse modo, o novo instituto não está restrito às hipóteses de Reurb, podendo ser utilizado de forma ampla, por particulares e entes públicos, de acordo com a vontade das partes. O autor se dedica a essa nova forma de propriedade.

9 http://bit.ly/3i9hLdV 10 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3772

11 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3796

12 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3773

Usucapião Extrajudicial13 – Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, Oficial de Registro de Imóveis de São Vicente (SP); Henrique Ferraz Corrêa de Melo, Oficial de Registro de Imóveis de Itapevi (SP); Ivan Jacopetti do Lago, Oficial do 4º Registro de Imóveis de São Paulo (SP) e Jéverson Luís Bottega, Oficial de Registro de Imóveis em São Lourenço do Sul (RS). Os autores examinam as modalidades de usucapião e a legislação específica da usucapião extrajudicial, entre outros temas, dedicando-se especialmente à prática da usucapião extrajudicial. A edição traz os vários modelos utilizados na atividade cotidiana dos cartórios.

4. COLEÇÃO IRIB ACADEMIA14 A coleção dedica-se à publicação de teses, dissertações, monografias e demais produções acadêmicas de registradores de imóveis. Em 2020, o IRIB publicou: - A Propriedade Horizontal em perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil15 – Jéverson Luís Bottega

5. COLEÇÃO IRIB EM DEBATE16 (CID) Publicada desde 1997, a coleção IRIB em Debate traz estudos sobre Direito Registral Imobiliário, além de trabalhos apresentados nos Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis em todo o Brasil. São mais de 20 edições publicadas em mais de vinte anos. Acesso: https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/ 123456789/3/browse?type=title

13 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/24080

14 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3807

15 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3808

16 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3 6. PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS

IPRA-CINDER International Review Nº 1 – IRIB(Janeiro/ Junho 2017)17 Tema: Blockchain

IPRA-CINDER International Review Nº 2 - IRIB(Junho 2019)18 Tema: Organização Institucional dos Registros

7. IRIB MEMÓRIA O acervo IRIB Memória reúne comunicados, cartas, relatórios técnicos e projetos, entre outros documentos, desenvolvidos pelo presidente Sérgio Jacomino e sua equipe durante as duas gestões (2017-2020).

Os conteúdos divulgam as atividades do IRIB, em especial a respeito do ONR-SREI, além de relatórios técnicos sobre os demais projetos, como o dos Índices Estatísticos do Registro de Imóveis.

Consultas: https://academia.irib.org.br/xmlui/ handle/123456789/3774

8. BOLETIM ELETRÔNICO IRIB A versão eletrônica do Boletim IRIB nasceu em outubro de 1998, pelas mãos do registrador Sérgio Jacomino, então oficial interino do 2º Registro de Imóveis de Franca (SP), onde colaborava espontaneamente com o presidente do IRIB, na época, Lincoln Bueno Alves (1º RI/Franca).

Os primeiros boletins eletrônicos foram distribuí-

17 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3802

18 https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/3803

dos para limitadíssima lista de avançados e pujantes leitores, entre aqueles oficiais de RI interessados que já dispunham de um endereço de e-mail. O objetivo era produzir conteúdo original e imediato, uma vez que o tradicional boletim impresso já não respondia à necessidade de informação em tempo real.

“Os BE´s, como ficaram desde logo conhecidos, deram um salto quantitativo e qualitativo”, relembra Jacomino. Em poucos meses uma legião de leitores acompanhava atentamente o que se postava todas as manhãs – um misto de informativo e crítica, jurisprudência, doutrina e curiosidades históricas.

O Boletim Eletrônico IRIB foi precursor de inúmeros outros veículos similares que mais tarde passaram a ser produzidos pelas entidades de notários e registradores em todo o país.

Desde o ano anterior (1997), já existia o site IRIB, igualmente criado e desenhado por Sérgio Jacomino graças aoFront Page, um editor HTML da Microsoft, que permitia criar e gerir páginas web.

Esse primeiro site IRIB pode ser visto aqui: http:// bit.ly/site-irib

“A página, bastante modesta, ficou no ar por longos anos até que a querida amiga e saudosa Maira Brigliadori o remodelou completamente e lhe deu novas funcionalidades”, diz Jacomino. E completa:

“O IRIB deve contabilizar o feito ao presidente Lincoln Bueno Alves, um dos mais ativos e sábios presidentes do IRIB. Decidiu não só a criação do site, como impulsionou a trajetória editorial do Instituto com sintonia fina posta nos anseios dos nossos colegas.”

“Sinto-me partícipe de um grande movimento que leva os cartórios, inexoravelmente, à economia digital. Deu-me a Providência a chance de contribuir, com meus minguados recursos, para que esse movimento se iniciasse na década de 1990 e não mais se interrompesse”.

No link a seguir podem ser consultadas as edições mais recentes. Edições anteriores podem ser acessadas, na mesma página, por data, título e assunto.

Boletim Eletrônico IRIB: https://academia.irib. org.br/xmlui/handle/123456789/3824