Mensagens que contam a história do IRIB

As mensagens publicadas nesta seção foram enviadas ao presidente Sérgio Jacomino por colegas, que fizeram ou não parte das diretorias nas gestões 2017-2018 e 2019-2020, e também por magistrados e professores da Academia que participaram de projetos com o IRIB. Algumas mensagens prestam contas do trabalho realizado pelas diretorias, outras agradecem a oportunidade de realizações, outras ainda relembram momentos do passado do IRIB. O que todas têm em comum – ainda que falem do presente, de um personagem ou de uma gestão – é que fazem a história do Instituto enquanto contam, relatam, narram, expõem, referem episódios, circunstâncias, eventos e ocorrências vividos nos últimos quatro anos.

Sérgio Jacomino, amigo, colega e irmão querido Ademar Fioranelli*

Quis Deus que fosse eu um dos seus examinadores no primeiro Concurso de Provas e Títulos, para a outorga de Delegação de Notas e Registros, por indicação da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O discípulo arguindo o grande mestre dos mestres, que incoerência!

Já o conhecia de longa data. Somos vizinhos em pouca distância – eu no Sétimo Registro Predial e Jacomino no Quinto. Nossos encontros eram quase que diários, tomando o nosso cafezinho e resolvendo as questões diárias de nossas serventias, algumas inéditas, e nos distraíamos em longos bate-papos, agora interrompidos devido à pandemia, neste ano de densas trevas.

Jacomino é mestre, craque na escrita, intelectual, historiador, com uma cultura de dar inveja a muitos, por isso aclamado como o cientista do Direito Registral Imobiliário. Conhece, como ninguém, todas as áreas do direito, com vários livros e artigos publicados, palestrante brilhante, reconhecido nacional e internacionalmente em razão de seus grandes predicados.

Fui, com outros colegas e amigos, um dos incentivadores para que o querido colega e amigo, com sacrifício próprio, de sua família e da própria serventia, assumisse mais uma vez a presidência de nosso querido Instituto, vez que deixou anteriormente um grande legado, trabalho inovador, quando assumiu pela primeira vez os destinos de nosso Instituto. Trabalho que foi reconhecido por toda classe e que culminou na sua condução, uma vez mais, à presidência do IRIB.

Jacomino chega ao fim de seu terceiro mandato, que tão orgulhosamente exerceu, apesar dos percalços de um biênio atípico, cheio de novidades, provimentos, leis etc. – notadamente na área registral. Sempre com galhardia e inteligência, não deixou de enfrentá-los, traçando os rumos necessários para uma outra vez engrandecer o nosso glorioso IRIB, contando, também, com o grande espírito de toda a Diretoria e dos Vice-Presidentes dos Estados, no sentido de assegurar a continuidade e grandeza de nossa entidade.

Não há dúvida de que a força do IRIB é também resultado do trabalho anterior, desde a sua fundação, por Júlio de Oliveira Chagas Neto, e dos demais que lhe sucederam. Deixará a direção do Instituto com a satisfação do dever cumprido. Temos a absoluta certeza de que a nova Diretoria, que será empossada democraticamente, saberá descobrir novos caminhos, novos interesses, para que o IRIB seja permanentemente a Casa do Registrador imobiliário, uma realidade constante e pujante, com a certeza, também, de que o novo Presidente, Dr. Jordan Fabrício Martins, jovem, dinâmico e entusiasta registrador, e a nova Diretoria, saberão conduzir com sabedoria o destino de nosso querido IRIB.

Para finalizar, faço minhas as palavras do saudoso e sempre lembrado mestre, Dr. Elvino Silva Filho: “O Instituto é de todos nós. E todos nós, que em torno dele estamos reunidos, temos a obrigação de cooperar para o seu engrandecimento”.

* Ademar Fioranelli

7º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP

Diretoria de Novas Tecnologias Relatório de atividades – gestão 2017-2020 Caleb Matheus Ribeiro de Miranda*

O encerramento de um ciclo é significativo. As atividades humanas se desenvolvem ao longo do tempo, e os efeitos e a importância dos atos só podem ser julgados posteriormente por aqueles a quem a história vier a atribuir esse encargo. Com os anos, decantam-se os feitos, divide-se do trigo a palha e gemas preciosas surgem das labutas do passado. Os homens fazem planos e se esforçam com base numa perspectiva, mas o tempo se deleita em provar o valor desses esforços em retrospectiva.

Os bons tempos, os dias áureos, usualmente são reconhecidos somente quando aqueles que efetivamente atuaram com base num sonho há muito deixaram seus postos de trabalho. Os dias de glória foram precedidos por muitas noites em claro, muitas manhãs de trabalho, muitas tardes de ansiedade. E, se no final da existência, pode-se dizer que o homem modificou em um ponto percentual o estado das coisas em uma direção positiva, aqueles que colherem os frutos reconhecerão a boa obra realizada.

O historiador fala do que não viu, mas a testemunha fala daquilo que viu. E de seus relatos pode-se tirar mais do que os fatos, as datas e os projetos; no relato da testemunha são vistos os sorrisos e sentidas as lágrimas. As frustrações e as centenas de tentativas até o triunfo constituem tesouro precioso daquele que viveu antes do invento. As invenções têm um pai, o seu criador, aquele que foi dotado pela divina providência do gênio para ver o invisível e entender a essência das coisas, que pôde projetar aquilo que parecia incompreensível. Louco, até que provado sano. Tolo, até que provado sábio. O resultado do trabalho daqueles que não se conformaram ao esperado, que ousaram não se adequar aos padrões então estabelecidos, pode ser visto eternamente, de geração em geração; e isso sempre se deve àqueles que divisaram um futuro que ainda não existia.

As experiências de um homem dependem de sua memória, mas as experiências de um povo dependem de seus relatos escritos. A eternidade julgará o valor dos atos praticados.

No período entre os anos de 2017 a 2020, durante o mandato do Doutor Sérgio Jacomino (a quem as palavras supra se referem) como Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, tive a honra de atuar como Diretor de Novas Tecnologias, buscando contribuir com os trabalhos desenvolvidos no aperfeiçoamento do Registro de Imóveis. O avanço tecnológico em outras áreas do conhecimento indicava a possibilidade de sua utilização no âmbito do Registro Imobiliário. Segue breve relatório das atividades desenvolvidas.

Foi promovido pelo IRIB, em 2 de agosto de 2017, o workshop Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis, no qual participei com a exposição sobre o tema Computação Cognitiva Aplicada ao Registro Imobiliário. Foram abordadas as possibilidades de utilização dos sistemas inteligentes para auxílio da qualificação dos títulos apresentados a registro, por meio do que denominamos qualificação avançada ou qualificação híbrida (que soma os benefícios da qualificação humana à qualificação eletrônica). Expusemos, ainda, algumas possibilidades quanto à publicidade dos dados, demonstrando que os meios de busca podem ser potencializados por meio do uso da computação cognitiva. A inteligência artificial tem, ainda, potencial para aperfeiçoar os métodos de pesquisa de jurisprudência e para auxiliar na migração e estruturação dos dados registrais. O conteúdo da exposição foi retratado no Boletim do IRIB nº 358, de setembro de 2018 (páginas 78 e ss.). Foi ainda publicado o artigo Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis, na Revista de Direito Imobiliário nº 83, julho-dezembro/2017. Sobre o mesmo tema foi também realizada apresentação no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), em 12 de novembro de 2018.

Ainda em 2017, entre os dias 29 e 30 de novembro, representei o IRIB no Blockchain Expo, em Santa Clara, California. Durante o evento, as apresentações indicavam possíveis usos da tecnologia blockchain que, contudo, conforme a doutrina registral já extensivamente analisou, não podem substituir os Registros de Imóveis; o cerne do sistema de registro de direitos é a atividade jurídica de qualificação pelo Oficial Registrador, e, como consequência, os efeitos decorrentes do ato registral praticado com fundamento na qualificação positiva.

Em 14 de maio de 2018, participei do workshop do IRIB cujo tema era Identidade digital e o Registro de Imóveis. Na oportunidade, realizei apresentação com o mesmo título, na qual indicava os parâmetros que deveriam ser analisados para a aferição do grau de certeza quanto à identidade do usuário em meio digital e sobre seu interesse. As três formas de comprovação da identidade (meios com validade legal – como o certificado digital ICP-Brasil; indicação autêntica – como o e-mail que a parte indica no momento do protocolo; e mera alegação), e de comprovação do interesse (documento com validade legal, digitalização simples e mera declaração) deveriam ter avaliada sua aptidão à prática do ato de acordo com o grau de importância do ato a ser praticado, bem como a reversibilidade de seus efeitos. O conteúdo foi retratado no Boletim do IRIB nº 358, de setembro de 2018 (páginas 124 e ss.). Sobre o mesmo tema foi também realizada apresentação em palestra na Comissão Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, em 25 de setembro de 2018.

Em setembro de 2018, foi publicado no Boletim do IRIB nº 358, o artigo Blockchain: Desafios e Soluções, no qual comentei sobre o atual estágio da tecnologia blockchain, conforme avaliação publicada pela engenheira norte-americana Preethi Kasireddy. Questões sobre a escalabilidade dos dados e dificuldades de seu armazenamento, métodos de consenso e problemas de falta de governança e padrões indicam, até o momento, a fragilidade da tecnologia, mesmo para a segurança dos dados.

Em novembro de 2018, representei o IRIB no seminário Blockchain: sua Incidência na Contratação e sua Relação com o Registro da Propriedade, na cidade de La Antigua, Guatemala, organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantil de Espanha (CORPME) e realizado pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). O seminário abordou, de modo extenso, as possibilidades da tecnologia blockchain e suas limitações, bem como o potencial de sua aplicação no âmbito do Registro de Imóveis. As conclusões do seminário deixaram claro que a tecnologia blockchain, embora útil, não se propõe a substituir a função do Oficial Registrador, mas pode servir-lhe como instrumento de auxílio na preservação da integridade dos dados confiados à sua guarda.

Na Revista de Direito Imobiliário nº 85, julho-dezembro/2018, publiquei o artigo O Registro de Imóveis e o Direito à Proteção dos Dados Pessoais (páginas 103 e ss.). O artigo foi um dos primeiros trabalhos a tratar da lei brasileira de proteção de dados pessoais e sua aplicação nos registros públicos, e delineou os contornos gerais da matéria, aprofundados nos trabalhos subsequentes.

Em 2019, entre os dias 10 e 14 de junho, representei o IRIB no seminário Assinatura Eletrônica e Registro Eletrônico, realizado em Cartagena das Índias, Colômbia, organizado pelo Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantil de Espanha (CORPME) e realizado pela Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). O seminário abordou a importância de integração de modelos eletrônicos de assinatura nos Registros de Imóveis. Ao mesmo tempo, indicou a necessidade de que seja tomado cuidado para que as ferramentas tecnológicas não criem um deslumbramento tal que se perca de vista o aspecto essencial do registro, que é a presunção de legalidade decorrente do procedimento de qualificação realizado pelo Oficial Registrador.

Em setembro de 2019, entre os dias 2 e 3, participei do workshop promovido na Escola Paulista da Magistratura sobre Proteção de Dados Pessoais e os Registros Públicos. Na oportunidade, apresentei o trabalho Legitimidade, Interesses e Publicidades, no qual foram abordados os aspectos relativos à comprovação da legitimidade e interesse para a publicidade das informações registrais frente aos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados. Foram apresentados os conceitos de publicidade transversal (aquela que se refere à parcela dos dados de múltiplos registros) e global (aquela que abrange a totalidade dos dados de múltiplos registros), bem como as necessárias cautelas a serem adotadas pelo Registrador ao qualificar os pedidos de publicidade apresentados a registro, quer pela análise de interesse do requerente, quer pela anonimização dos dados transferidos.

Em outubro de 2019, participei do VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, compondo a mesa na exposição sobre o tema Sigilo na Prática Registral e Notarial – LGPDP Direito Comparado. Na oportunidade, foi abordado o papel essencial dos Registros de Imóveis na proteção de dados pessoais, que não podem ser simplesmente transferidos a terceiros (ainda que sob a forma de certidão), senão com atenção especial aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Em novembro de 2019, entre os dias 12 e 14, participei do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, realizado em São Paulo, capital. Durante o 2º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário Registrador Nicolau Balbino Filho, apresentei o trabalho intitulado Publicidade e Especialidade, no qual foram apresentados os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados aplicáveis ao Registro de Imóveis, bem como a necessidade de que os pedidos de publicidade tivessem finalidade compatível com os requisitos legais (ou seja, que essa necessidade fosse indicada, específica, legítima, compatível com o sistema registral e comprovada). Ainda foram apresentados os elementos de qualificação do pedido de publicidade com relação ao critério de busca da informação (por registro, por imóvel, por pessoa ou critérios complexos) e os questionamentos cuja análise prévia seria necessária (se a publicidade implica a menor restrição possível aos direitos dos titulares, se os benefícios superam as restrições, bem como o potencial de criação de riscos à proteção dos dados pessoais). Foi apresentado, ainda, modelo de planilha de qualificação dos pedidos de publicidade.

Ainda em novembro de 2019, entre os dias 21 e 22, participei do Congresso Nacional do Registro Civil, realizado em Bonito (MS), e promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN Brasil – e pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso do Sul – ARPEN/ MS. No evento, participei como debatedor na palestra NEAR-lab – Cooperação ARPEN BRASIL e IRIB. No evento foram abordados possíveis meios de interligação e cooperação entre os Registros Civis das Pessoas Naturais e os Registros de Imóveis.

Durante os quatro anos da gestão do Presidente Sérgio Jacomino, o IRIB se manteve ativo na persecução de um único propósito: a criação de doutrina registral imobiliária avançada e relevante para os novos desafios que se mostram à nossa frente. Não se pode esquecer, nem por um momento, da importância do trabalho jurídico do Registrador. O Registro é instituição que lida com os direitos atribuídos às partes e a qualificação é o cerne dos sistemas de registros de direitos, que trabalham de modo eficiente para que a criação e modificação dos direitos reais imobiliários sejam realizados em conformidade com a legislação vigente, bem como para a conservação do seu conteúdo. Contudo, os Registros de Imóveis, para cumprirem seu papel, deverão pensar sua função igualmente tendo em vista os mais avançados modelos tecnológicos, e buscando integrar as vantagens decorrentes do progresso científico com a segurança e confiabilidade de uma instituição multissecular, e cuja importância mostra-se cada vez maior para o adequado e seguro desenvolvimento de uma sociedade justa e democrática.

Atenciosamente,

*Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente/SP

O IRIB na gestão de Sérgio Jacomino Celso Fernandes Campilongo*

Desnecessário reafirmar o talento, a competência e a erudição do registrador imobiliário Sérgio Jacomino. Seguramente, um dos maiores cultores da matéria entre nós, com amplo e unânime reconhecimento pelos pares, magistrados, advogados e acadêmicos que se debruçam sobre temas notariais e registrais. Vale a pena, contudo, observar com atenção sua mais recente gestão à frente do IRIB, que se encerra com resultados muito relevantes.

Gostaria de destacar três pontos que, sem serem os únicos notáveis, me parecem decisivos, não para a laureada biografia do grande registrador, mas para a categoria, para a matéria e para o IRIB.

O primeiro ponto é a percepção aguda de que temas notariais e registrais não podem ficar distantes e receber atenção tão diminuta da Universidade. O IRIB, na gestão de Sérgio Jacomino e, a bem da verdade, pela ação de muitos de seus colegas registradores – menciono aqui, de forma meramente ilustrativa, dentre tantos outros, Ademar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos, Ivan Jacopetti Lago, João Pedro Lamana Paiva e Leonardo Brandelli – não poupou valiosos esforços para essa salutar reaproximação. Seguidos seminários internacionais promovidos em Coimbra e na USP, por exemplo, apoio a publicações e revistas, convites a palestrantes estrangeiros e a promoção de incontáveis eventos acadêmicos pelo Brasil integram esse importante movimento do IRIB.

Em segundo lugar, destaco a atenção do IRIB, liderado por Sérgio Jacomino, na renovação de agenda temática e de pesquisa do setor. Novas tecnologias, registro público de imóveis eletrônico, ato público informático, proteção de dados e privacidade, blockchain, smart contracts, inteligência artificial, direito digital, bitcoin, internet das coisas, enfim, nada de moderno, inquietante e disruptivo ficou de fora dos atentos e inovadores radares do IRIB.

Por fim, mas não menos importante, um terceiro aspecto a ser ressaltado é o esforço de modernização institucional capaz de elevar a qualidade dos serviços, diminuir as assimetrias de informação entre registradores, de um lado, e o Poder Judiciário e os usuários dos serviços, de outro, e aumentar a eficiência e a segurança jurídica dos negócios imobiliários. A fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR) é um marco para o Brasil. Permitirá melhor prestação dos serviços ao cidadão, além de possibilitar o intercâmbio de informações entre os oficiais de Registro de Imóveis, o Poder Judiciário, a Administração pública e a sociedade. A criação do ONR - Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis, que contou com o irrestrito suporte do IRIB, será fundamental para a evolução do sistema registral imobiliário brasileiro e para a agilidade nas transações urbanas e rurais.

Tudo isso somado realça o papel do IRIB como interlocutor qualificadíssimo para os novos desafios do direito registral.

Parabéns pelo trabalho, registrador Sérgio Jacomino!

*Celso Fernandes Campilongo

Professor das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP, Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP

IRIB sob a gestão do Dr. Sérgio Jacomino Carlos E. Elias de Oliveira*

“Não basta ter sabedoria; é preciso usá-la”, dizia o grande orador romano Marco Túlio Cícero.

Sérgio Jacomino talvez seja um dos maiores exemplos da aplicação concreta da lição do filósofo romano.

De um lado, sob o testemunho unânime dos que o conhecem, o genial registrador é titular de uma admirável sabedoria, tão vasta que parece ser impossível para apenas um ser humano comum armazená-la.

Talvez seja esse o motivo de, por partenogênese intelectual, em afronta à proibição da ubiquidade, o enciclopédico Sérgio Jacomino se multiplicar em personagens de invulgar eruditismo, como o Dr. Ermitânio Prado, que despeja lições e sabedorias em publicações na Internet e nas Redes Sociais1 .

Também provavelmente essa seja a razão de o doutíssimo Sérgio Jacomino estar entre as figuras mais proativas que já conheci. De fato, não há como represar tanto saber. É preciso vertê-lo em ações.

Deixaríamos muitos ruborizados de vergonha se fôssemos listar as inumeráveis ações jacominianas. O que é viável averbar aqui é que todas essas obras possuem um selo de excelência e de grandeza e que elas sempre repercutem em favor da coletividade.

O mais admirável é que, ao perscrutar a origem da força motriz de tanta inquietação, enxergamos apenas o sentimento desinteressado de cumprir os mandamentos de uma Profissão de Fé.

Ser registrador é mais do que eternizar a memória de fatos jurídicos. É mais do que agir de forma individualizada em uma serventia. É, na verdade, honrar a unção sacerdotal de, com abnegação, assegurar o equilíbrio e a segurança jurídica na sociedade. É atuar pensando não apenas em si, de forma atomizada, mas sim em todo o coletivo, de modo molecular.

Mesmo sem cargos e sem contraprestações, o inspirador Sérgio Jacomino empreendeu obras grandiosas que guiam todos os que lidam com Direito Notarial e Registral, a exemplo da plataforma de pesquisa de jurisprudência administrativa batizada como Kollemata.

É impossível estudar Registros Públicos sem esbarrar, ainda que indiretamente, nas produções do “Bardo dos Registros Públicos”, que já há muito tempo ri da proibição da onipresença.

E, quando, na Odisseia da vida democrática, autoridades e cidadãos se veem sob a ameaça do canto de sereias que desconhecem a realidade e a importância da atividade registral, Sérgio Jacomino sempre está ao lado dos outros valentes Ulisses para tapar os ouvidos dos marinheiros e, amarrado no mastro, sofrer as agruras do enganoso som até que todos estejam a salvo.

É claro que essa coleção de façanhas tem coautores.

Alguns, incumbidos de tarefas mais discretas (porém, não menos relevantes), permanecem no anonimato, apesar de terem um papel sine qua non.

Outros, abrindo mão da privacidade, expõem-se, indômitos, na frente de batalha, como Flauzilino Araújo dos Santos, Izaías Gomes Ferro Jr., Ivan Jacopetti do Lago, João Pedro Lamana Paiva, Naila de Rezende Khuri, Daniel Lago Rodrigues, Leonardo Brandelli, Ademar Fioranelli e Francisco José Rezende dos Santos.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é um dos mais proeminentes espaços em que se pode encontrar todos esses coautores de façanhas. É um local que mescla, em si, o ambiente de eruditismo de um salon littéraire francês com a atmosfera reflexiva de um bunker. Bienalmente, um desses coautores senta-se na cadeira de Presidente para reger a orquestra, deixando um pouco de si nas redondilhas entoadas pelos registradores.

O Dr. Sérgio Jacomino está para completar o seu biênio na presidência do IRIB ao pôr do sol de 2020, após já ter exercido dois mandatos seguidos entre 2002 e 2006 e um mandato no biênio 2017/2018. A quantidade de quatro mandatos denuncia que falhamos em economizar superlativos nas descrições elogiosas que

1 Para uma amostra, citamos este site: https://cartorios.org/tag/ermitanio-prado/.

fizemos até agora ao The Bard e que confirma o consenso sobre a autenticidade do que até aqui se registrou.

Todas as quatro gestões foram pródigas em avanços, desde a excelência nos eventos de capacitação e nas várias publicações editoriais até a condução segura do Registro de Imóveis no caminho da Era Digital, com a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Poderia, com a vasta produção já erguida, o Dr. Sérgio Jacomino repousar para contemplar as suas magnânimas obras que já foram cristalizadas pela História, como que cobertas pela nuvem piroclástica do Vesúvio2 .

Todavia, há pessoas que encontram o sossego na dedicação intransigente pelo próximo. Sobre o futuro do nobre registrador, podemos, com adaptações, transcrever um dos relatos acerca do Dr. Ermitânio Prado3: - O que pretende, o Dr. Sérgio Jacomino? Não obtenho respostas. Parafraseando Heráclito, o Quixote do 5º RI/SP “não mostra, nem esconde; dá sinais”.

*Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na Universidade de Brasília – UnB, no IDP/DF, na Fundação Escola Superior do MPDFT – FESMPDFT, no EBD-SP, na Atame do DF e de GO e em outras instituições. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Advogado/ Parecerista, ex-Advogado da União e ex-assessor de ministro STJ.

2 Parafraseando o genial professor português Fernando Araújo.

3 https://cartorios.org/tag/ermitanio-prado/

Queridos amigos da gestão do IRIB – Biênio 2019-2020, colegas registradores e notários. Izaías Gomes Ferro Jr.*

Encerra-se mais um ciclo na gestão do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. A diretoria do Instituto compõe-se de poucos e abnegados colegas registradores imobiliários que se dispuseram, nestes anos, a enfrentar os desafios colocados pela sociedade. A diretoria foi e está sendo muito feliz em suas respostas frente às demandas.

Brindemos às vitórias do IRIB, representante do Registro de Imóveis brasileiro e à atuação de sua diretoria ao longo deste último biênio e ainda do biênio passado. A vitória não seria possível sem o apoio de todos os colegas registradores imobiliários brasileiros.

A presidência do Instituto não se reveste de louros, é fardo. Devemos agradecer ao nosso Presidente Sérgio Jacomino que tão bem o orientou nestas últimas duas gestões (2017-2018 e 2019-2020, sem nos esquecer das duas passadas 2000-2004 e 2004-2006). O sacrifício familiar é enorme e disto sou testemunha ocular. Na verdade, deveríamos agradecer à Família Jacomino por tê-lo “emprestado” nestes anos para uma doação de tempo, intelecto, comprometimento, ideias, companheirismo e dedicação aos registradores imobiliários e principalmente à sociedade brasileira.

A diretoria de assuntos agrários não é eleita e é “encargo” que o presidente confia a um ou mais registradores. Via de regra o diretor de assuntos agrários tem contato diário com o pequeno registrador do interior. A grande maioria dos registradores imobiliários é do interior. As ligações telefônicas, e-mails, mensagens por aplicativo são diárias e o Instituto, por seus diretores, sem dúvida, atendeu a cada pessoa, colega registrador ou não.

O desenvolver do trabalho pela diretoria caracterizou-se pela manifestação de estudos e opiniões enriquecedoras para o crescimento do Registro Imobiliário. Fez sedimentar posições sempre ouvindo as diversas questões operacionais internas.

Os “desafios legislativos” estão cada vez mais frequentes e são feitos por pessoas que não entendem o seguro sistema registral brasileiro. A sua desnaturação levará ao enfraquecimento da segurança jurídica, e o IRIB foi, é, e continuará sendo ferrenho defensor da SOCIEDADE.

Desenvolveram-se estudos, diria quase que mensais, sobre questões de alterações legislativas, com toda atenção, compreensão e sempre em prol da sociedade.

A todos que contribuíram para o trabalho ao longo desta gestão, por todos os conhecimentos, dedicação e contribuições, independentemente de serem integrantes ou não do Instituto, só temos a agradecer e deixar o nosso MUITO OBRIGADO!

O que vale nesta jornada, não é o início, não é o fim, mas sim o caminho percorrido.

Caminhamos e semeamos, e no fim colhemos bons frutos, excelentes amigos.

*Izaías Gomes Ferro Jr.

Oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos de Pirapozinho/SP

Ao IRIB – Gestão 2019-2020 – Sérgio Jacomino Daniela Silva Mróz*

Queridos Registradores Imobiliários, em especial o Presidente do IRIB Sérgio Jacomino,

Neste encerramento da gestão da entidade e de mais um ciclo à frente do IRIB, sinto-me compelida a parabenizá-lo pela brilhante condução da entidade, em especial pela abertura e proximidade concedida ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Durante este último biênio, tive a honra de poder colaborar em diversos projetos acadêmicos em que ambas as naturezas foram envolvidas, tal como a Conexão Coimbra-São Paulo e o seminário A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos, da Escola Paulista da Magistratura, momentos em que as discussões travadas ultrapassaram o viés de cada jardim e conseguiram enxergar a grandeza deste grande mundo registral em que todos nós estamos inseridos.

Por meio da atuação empática do caro amigo Sérgio, foi oportunizada, ao Registro Civil das Pessoas Naturais, a participação, nos anos de 2018 e 2019, do Encontro Internacional de Direito Registral e Notarial organizado pelo CeNor, em Coimbra, demostrando a importância da integração e interface entre os registros públicos.

Certamente, Sérgio Jacomino e sua equipe de Diretores e colaboradores contribuíram para o engrandecimento do IRIB e da classe registral como um todo.

*Daniela Silva Mróz

Registradora Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus/SP

Sérgio Jacomino e o sistema de registro brasileiro Fernando P. Méndez González*

Ao longo de uma existência, que já me parece dilatada, em que, em seu aspecto profissional, tem se concentrado, essencialmente, no Registro e no ambiente acadêmico, tive a fortuna de conhecer rol bastante extenso de pessoas nos cinco continentes. Poucas, entretanto, como Sérgio Jacomino.

Faz já muito tempo que tive o prazer de conhecê-lo, pouco depois de ser eleito Presidente do IRIB. Fiquei impressionado com sua simplicidade, finesse intelectual e espírito inquisitivo. Jacomino constantemente suscitava – e continua a fazê-lo – questões que demonstram um profundo conhecimento da arquitetura dos Registros e, portanto, de sua função e finalidade.

Gaudí dizia que, na arquitetura, a forma está a serviço da função. Da mesma forma, S. Pinker demonstrou que o design de um objeto ou de uma instituição não pode ser compreendido sem entender sua função, a que se deve acrescentar: esta não pode ser assimilada se a sua finalidade não for bem compreendida. A finalidade permite entender a função e este o design. Como disse Douglas North, a qualidade das instituições – e, portanto, seu design – é o andaime que sustenta a construção da civilização.

A partir daquele momento inicial, mantivemos uma relação contínua ao longo dos anos, que vem se fortalecendo, e isso me permitiu conhecê-lo melhor, desfrutar de sua companhia, sua erudição e de seus profundos conhecimentos, bem como pude compartilhar de suas ansiedades profissionais, muito próximas, aliás, às minhas.

Sérgio Jacomino é daquelas pessoas – muito poucas – que conheci e que compreenderam plenamente a racionalidade subjacente aos sistemas de registro imobiliário e, a partir daí, seu intenso impacto econômico e social na vida dos cidadãos, das empresas, da efetividade das decisões judiciais e administrativas ou da adequada implementação de uma ampla gama de ações administrativas – de modo particular as urbanísticas – para não referir à importância dos registros públicos no combate à lavagem de dinheiro ou para alcançar a efetividade das regras que buscam a sustentabilidade ambiental.

Essa consciência plena do papel central de um bom sistema registral imobiliário dentro de uma sociedade, na melhoria da vida dos cidadãos, tem sido a razão última para sua dedicação apaixonada e lúcida ao constante aperfeiçoamento do sistema registral brasileiro que conhece com admirável profundidade.

Também tem sido, e continua sendo, fonte de suas angústias constatar que o mundo acadêmico – tanto o jurídico quanto econômico – tenha muitas vezes uma visão superficial do Registro. Igualmente o mundo político, que muitas vezes percebe o Registro de Imóveis apenas como uma fonte de poder e como instrumento para aumentar a arrecadação de impostos, ignorando seu papel essencial como instrumento de redução de custos de informação e, portanto, de transação, no mais amplo sentido. Esse desconhecimento torna os políticos propensos a sacrificar no altar de seus objetivos a organização e o funcionamento do Registro como uma instituição-chave para o adequado funcionamento de uma economia de mercado, sufocando o crescimento econômico, como a história nos mostra teimosa e reiteradamente.

Por essas razões, Sérgio Jacomino implementou um trabalho incansável para dar ao Direito Registral a atenção merecida no âmbito da Universidade, bem como do próprio IRIB. A RDI – Revista de Direito Imobiliário tornou-se uma das mais prestigiadas revistas científicas sob seu impulso, apoiada por colegas de relevância singular.

Gostaria de destacar aqui um aspecto que reputo particularmente relevante. Sérgio tem plena consciência de que uma inteligência adequada da instituição registral somente poderá ser alcançada se partirmos de uma perspectiva multidisciplinar – não apenas legal, mas também política, econômica, organizacional, tecnológica, de gestão etc. É essa perspectiva multidisciplinar que explica muitas de suas iniciativas como Presidente do IRIB.

Essa visão holística do sistema registral tem feito com que Sérgio tenha prestado especial atenção à

necessidade de uma constante modernização institucional. Sempre esteve atento ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação – TIC´s – observando atentamente o que poderiam contribuir para potencializar a eficiência e a eficácia dos registros. Jacomino acha-se bem ciente de que, nessa área, como em outras, os interesses, sob uma aparência modernizante, pretendem, na verdade, promover a venda massiva de ditas tecnologias, mesmo que elas não melhorem a qualidade institucional dos Registros. Bem ao contrário: buscam subordinar as exigências institucionais, derivadas da racionalidade subjacente dos sistemas registrais, aos seus próprios interesses.

Sérgio sempre esteve consciente de que a qualidade institucional é a chave mestra e que as tecnologias de informação e comunicação devem estar a seu serviço, sempre melhorando-a. Nesse campo, gostaria de destacar sua contribuição decisiva para a implantação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), chamado a desempenhar um papel importante no desenvolvimento do futuro sistema registral brasileiro.

Dentro dessa abordagem institucional, vale ressaltar que, para Sérgio, sendo o avanço tecnológico muito importante para o constante aperfeiçoamento dos registros, o mais relevante ainda é o capital humano. Primou o seu trabalho com talento e esforço pessoal e dedicou muitos esforços e recursos para a formação de novos registradores, o que tem rendido e ainda rende excelentes frutos ao sistema de registro imobiliário brasileiro.

Por essas e muitas outras razões e por não ser possível desfiar todos os seus contributos em um espaço tão pequeno, remato para lhes dizer que acredito que todos, não apenas os registradores e cidadãos brasileiros, devemos nos felicitar pelo fato de que um homem de tanta valia possa ter dedicado seu tempo para a melhoria de uma instituição tão importante para a sociedade como é seu sistema registral.

Caro Sergio, por essa razão, aceite o meu reconhecimento e gratidão.

*Fernando P. Méndez González

Registrador de Propriedade, Comercial e Mobiliário em Barcelona, Espanha. Professor Associado da Universidade de Barcelona. Membro do Europeia Lei Instituto (ELRA). Foi Reitor do College of Property Registradores, Mercantiles and Furniture da Espanha (2001-2005).

Um homem sem cópia à frente do IRIB Madalena Teixeira*

Tive a honra e o privilégio de conhecer Sérgio Jacomino na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde me encontrava a dar conta das linhas gerais do processo registral português, a convite do CeNoR e perante uma plateia composta por ilustres colegas brasileiros. Estávamos em 2005 e Sérgio Jacomino era o Presidente do IRIB. Assim começou um fio de amizade que segue indiferente ao tempo e à distância.

Desse dia inicial, guardo os “aspectos isolados”; aqueles que perduram e compõem a essência da lembrança. Guardo, sobretudo, a imagem do olhar perscrutador e atento; daqueles olhares que exortam à reflexão e à consistência do pensamento.

Li, num prefácio da obra de um ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa, que “a inspiração chega de formas imprevisíveis”, mas que pode nascer também de uma só palavra. Ali, a palavra era “desassossego”; aqui poderia ser “registro”.

Em Sérgio Jacomino, a inspiração nasce de muitas coisas, simples ou complexas, mas renova-se, a cada momento, diante da palavra “registro”. Dessa inspiração, beneficiam todos os que têm por função guardar o registro imobiliário, mas também todos os que, no exercício da sua profissão, estudam e põem à prova a valia efetiva deste ramo do Direito.

Em 2005, lançou as bases para um relacionamento científico e humano que, sob a égide do IRIB e do CeNoR (Portugal), se consolidou em múltiplos projetos e encontros e se estendeu para além das fronteiras dos dois países, dignificando o registro imobiliário brasileiro diante dos seus congêneres e do meio acadêmico. Fomentou-se o estudo e a reflexão crítica, que não se esgotam nas funções práticas e que nos têm permitido descer ao que, na essência, caracteriza os sistemas de registro, levando-nos a delimitar, de novo, a identidade e a teleologia registral.

A empresa era grandiosa, mas Sérgio Jacomino conseguiu levá-la por diante e granjear, pelo caminho, o reconhecimento e a admiração de todos aqueles que, tal como eu, tiveram o privilégio de a testemunhar e de nela participar ou ser presença assídua.

Assim se manteve o gênio do presidente do IRIB durante o mandato que se iniciou em 2017, e que agora chega ao seu termo final, avultando, nas suas iniciativas, uma compreensão muito fina e precisa de que o registro imobiliário não segue indiferente às mudanças econômicas, culturais e sociais e de que, também neste ramo do Direito, se faz sentir a vis atrativa e a força irresistível das novas tecnologias.

Sabendo, como poucos, interpretar o ar dos tempos e intuir a mudança em curso, aliou a visão à competência e ao aprumo técnico-jurídico e trouxe para o IRIB as questões candentes, submetendo-as à discussão, ora sob a forma de seminários, workshops ou conferências, ora através da palavra escrita, com a sageza de quem sabe que o conhecimento se faz de estudo e reflexão, mas também de dialética e de partilha.

Tive o benefício de participar em algumas dessas discussões prospectivas que, sem dispensar a Ciência do Direito, nos convocam para uma visão mais ampla e abrangente do caminho aberto pela globalização e pela maximização dos fluxos informacionais permitida pelas novas tecnologias, e que tornam indeclinável um novo paradigma de registro, de suporte eletrônico, que se apresente com robustez bastante para a salvaguarda de bens de primeira grandeza, como são a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais.

Disse Orlando de Carvalho, ilustre professor de Direitos Reais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que “nenhum direito ou ramo do direito admite uma paralisação no tempo”. Assim sucede também com o Direito Registral, em todas as suas dimensões.

E Sérgio Jacomino, presidente do IRIB, sabe bem que assim é: que as coisas mudam, frenéticas e dispersas, e que, se tem de aceitar-se um novo paradigma, que ele simplesmente se não apresente aos registradores, mas que sejam estes também dele escultores.

Certamente, são as suas qualidades pessoais e o seu espírito criativo que ditam o ritmo, mas, tenho para

mim, que a inspiração continua a inscrever-se numa só palavra: “registro”. A tarefa nunca acaba…

Obrigada, Sérgio Jacomino.

*Madalena Teixeira

Conservadora de Registo Predial em Portugal

Um observador externo Cláudio Machado*

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce. Deus quis que a terra fosse toda uma, Que o mar unisse, já não separasse. (Mensagem, Fernando Pessoa)

Numa manhã de janeiro, em que São Paulo estava calma e ensolarada, fui com um amigo registrador civil encontrar Sérgio Jacomino e fazer uma visita à Biblioteca Medicina Animae. Lembro de vê-lo chegar esbaforido na cafeteria, recordo seu entusiasmo por reencontrar o Marcelo Salaroli e da conversa afável e interessante que tivemos.

Subimos para ver os livros. Notei a organização e o zelo, mas tive uma sensação de inadequação. O pensamento que me ocorreu foi que aquele acervo importantíssimo deveria estar em um prédio próprio, talvez numa sala especial de uma biblioteca pública, nunca em uma sala apertada de um edifício comercial.

Ali, ouvindo-o apresentar os livros, notei outra característica marcante sua: o senso de missão. Não era um colecionador de livros que falava, mas uma pessoa plenamente consciente de que reunir, conservar e dar acesso àquele conhecimento significava valorizar a tradição da atividade registral. Hesitei em utilizar a palavra tradição na frase anterior e no entanto é a palavra apropriada.

Continuamos a conversa numa outra sala, que algum tempo depois transformou-se na sala do NEAR-lab (Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI). Logo percebemos que os três estávamos atrasados para outros compromissos e nos despedimos. Além das lembranças, tenho uma única foto desse encontro.

Passado um tempo, Jacomino havia assumido novamente a presidência do IRIB e convidou-me para participar de um ciclo de debates sobre o impacto de tecnologias emergentes no Registro de Imóveis.

Eu havia participado ativamente, no ano de 2009, das discussões iniciais para a criação do Registro Público Eletrônico. Tinha, então, um relativo conhecimento sobre as dificuldades do processo de transformação digital, Marcelo Salaroli e Sérgio Jacomino para utilizar um termo atual.

Temas como blockchain, identidade digital, inteligência artificial e proteção de dados pessoais pareceram-me bastante arrojados em 2018. E, de fato, eram.

O projeto idealizado pelo IRIB para o Registro de Imóveis Eletrônico havia caminhado pouco, não ultrapassando a elaboração da documentação técnica. Enquanto modelo, o Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI materializava o alinhamento entre os princípios técnicos da tradição da atividade registral e a sua transposição plena para um mundo digital e conectado. Entretanto, naquele momento, ainda não havia ganho uma implementação efetiva.

Percebia-se, claramente, que a diferença entre a realidade da operação do Registro de Imóveis, ainda dependente do suporte documental em papel, e a falta de integração eletrônica entre os cartórios, levava a cobranças, por parte de alguns membros no IRIB, de soluções imediatas de automação, o que patentemente provocava ansiedades no Jacomino.

Tive a oportunidade de acompanhar algumas discussões do IRIB sobre o tema, sempre convidado como um observador externo, pois nunca tive um vínculo profissional com a instituição.

Nunca vi o desafio tecnológico assustar os registradores de imóveis. Um grupo coeso e muito preparado juntou-se na tarefa de construção do que se tornaria o NEAR-lab – Laboratório de Inovação do Núcleo de Estudos Avançados de Registro Eletrônico de Imóveis. Lá estavam Caleb Miranda, Daniel Lago, Flauzilino Araújo dos Santos e Ivan Jacopetti, sob a coordenação de Adriana Unger e de Nataly Cruz. A tradição e a inovação não eram binômios antagô-

nicos para o grupo, todos os esforços concentraram-se no sentido de provar que o SREI era viável tecnologicamente.

A apresentação da prova de conceito do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI, em dezembro de 2019, demostrou sua factibilidade.

Restava um esforço importante de criar uma nova institucionalidade que respeitasse a legislação dos Registros Públicos e o comando constitucional da delegação. A criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR veio com essa missão, mas essa é uma história ainda a ser trilhada.

O NEAR-lab não era uma iniciativa voltada apenas para questões tecnológicas. Particularmente, fiquei muito feliz em participar da colaboração institucional entre o IRIB e a ARPEN, esta última entidade representada por Daniela Mróz e Karine Boselli. Foram plantadas sementes para uma colaboração sólida entre as especialidades. Infelizmente, sobrepôs-se um certo pragmatismo sem resultados e os trabalhos foram interrompidos precocemente, antes que todo seu potencial frutificasse.

Nunca consegui entender os muros que são erguidos cotidianamente entre os segmentos dos registros públicos no Brasil, quando em essência são parte de um mesmo sistema. Iludem-se os que buscam superá-los com arranjos de interesses imediatistas.

Sou grato pela oportunidade de ter sido integrante desse experimento que foi o NEAR-lab, um espaço verdadeiramente plural e aberto. Muitos, talvez, não entendam o valor da criação de um espaço para experimentação, mas não tenho dúvidas de que o NEAR seja o embrião de algo que ainda não conseguimos ver. Longa vida ao NEAR-lab!

Não poderia concluir este breve relato sem falar em alteridade. Em um ambiente tão moldado pelo corporativismo, Jacomino fez uma opção radical pelo diálogo extra-muros. Sem medo de perder a essência da tradição do Registro de Imóveis, acompanhei sua interlocução diversificada, não apenas com órgãos públicos, acadêmicos, juristas, mas também com tecnólogos inovadores, artistas diversos, das palavras, das imagens e da música. Diálogos até mesmo imaginários.

Sendo pessoalmente tão diferente do Jacomino, ainda hoje acho quase insuportável travar uma discussão com ele. Não por considerá-lo desagradável, muito ao contrário, mas por ele me levar quase sempre ao limite de minhas crenças. Coisa de quem não teme a dúvida, nem acomoda-se em certezas.

Não restam dúvidas para ninguém do seu compromisso institucional. Seu cuidado na compilação das realizações de sua gestão no IRIB é uma manifestação de sua missão enquanto liderança, uma verdadeira prestação de contas, não mera vaidade na publicização dos feitos.

Vejo Sérgio Jacomino confrontar uma coruja. Talvez ela seja real, talvez seja a mítica coruja de minerva, que alça vôo no crepúsculo, simbolizando o trabalho de síntese do pensamento. Mas, que nada! Não existe síntese completa e, assim como fui surpreendido com sua ligação, convidando-me para escrever este texto, sei que sua mente inquieta está gestando algo. Saberemos em breve.

*Cláudio Machado

Especialista em Gestão da Identidade do Cidadão e Planejamento de Soluções de Tecnologia da Informação

Imensa gratidão pelo trabalho excepcional Ana Teresa Mello Fiuza*

Escrever sobre a gestão do Presidente Sérgio Jacomino não é tarefa fácil. É preciso encontrar palavras que expressem os esforços, o entusiasmo, e a coragem de que se revestiu para vencer os desafios que se apresentaram, e não foram poucos. Acreditou. Tentou o novo.

Mas o novo, para ser implantado, tem que eliminar os preconceitos e padrões sociais vigentes. “É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito” (Albert Einstein). Fui testemunha de sua convicção e luta por dias mais tranquilos para nós, e do cansaço que às vezes se lhe abateu nos dias de maré revolta; mas foi uma fênix. É, portanto, o Presidente que gostaríamos de ter sempre à frente da instituição, ousado, inovador, disponível, e acima de tudo, amigo.

Lamento sua saída do IRIB, mas manifesto imensa gratidão pelo trabalho excepcional realizado. Agora se volta para a atividade acadêmica, a sua menina dos olhos, mas continuaremos juntos nessa jornada.

Que Deus lhe abençoe. Termino citando a frase atribuída a São Tomás de Aquino que espelha muito bem sua visão e amor pela atividade: “Se a meta principal do capitão fosse preservar seu barco, ele o conservaria no porto para sempre...”

Um grande abraço,

*Ana Teresa Mello Fiuza

2º Ofício de Registro de Imóveis de Fortaleza/CE

O Sérgio e o IRIB Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro*

O registrador de imóveis Sérgio Jacomino encerra mais uma aventura na presidência do IRIB, oportunidade para este breve depoimento, que, no meu caso, não pode se limitar aos últimos quatro anos, porque a ideia que tenho dessa simbiose entre o Sérgio e o IRIB vem do século passado.

Sérgio me foi apresentado pelo Marcelo Berthe em um evento, creio que em 1998, antes de sua primeira aventura na presidência do Instituto, como um cara de cabelo loiro (ainda era assim) que encontrei junto à porta de entrada da sala de reuniões, agachado e entretido com equipamentos fotográficos.

Eu iniciara poucos dias antes meu trabalho na Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo e recebi a orientação do Marcelo, que à época coordenava a equipe do extrajudicial, de que esse registrador de Franca tinha cara de meio doido, mas era muito inteligente e poderia ajudar em muita coisa. Depois disso a vida, em várias oportunidades, me permitiu comprovar esse vaticínio.

Na gestão de 2004/2005 da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo eu é que estava como coordenador da equipe do extrajudicial e o Sérgio era presidente do IRIB desde 2002. Esse foi um período interessante, que se seguiu aos primeiros concursos de São Paulo, posteriores à Lei nº 8.935/1994. Então pude ver o quanto foi importante a recepção dada pelo Sérgio, com o IRIB, para os novos delegados. Muitos deles começaram pela mão desse registrador, fundamental para a reunião e adaptação do tradicional com o novo que foi a marca desse período.

O Boletim do IRIB e as várias publicações e atividades do Instituto deram cara nova ao registro imobiliário, com uma facilitação das pesquisas de doutrina e jurisprudência sem experiências análogas precedentes.

E dessa época eu me lembro bem de uma conversa nossa, ocorrida na sala do 20º andar do Fórum João Mendes, junto a um conjunto de mesas postas uma ao lado da outra e cercadas de cadeiras, mobiliário que assistiu a muitas das discussões que deram conformação ao sistema de delegação de notas e registros que hoje vivenciamos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua Corregedoria Geral da Justiça, buscava, ainda sem o acompanhamento de muitos dos outros Estados, realizar concursos de outorga de delegações e implementar outras ideias. Sérgio afirmava a necessidade de que o regramento fosse nacional e uniforme. Eu dizia que era necessário fazer algo, e que não havia (naquele momento prévio à Corregedoria Nacional de Justiça) como se fazer isso em âmbito nacional. Hoje eu estou convencido de que naquele colóquio ambos estávamos certos. Era hora de fazer algo, e esse algo deveria ser de âmbito nacional. Com o tempo as coisas se acertaram.

Por fim, aproveito para recordar uma conversa despretensiosa que tivemos na Bahia, ao final de um longo dia de trabalhos no XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em que o Sérgio me encontrou no lobby do hotel e, na companhia de “unas tapas y copas” deu-me a notícia de que seria, uma vez mais, candidato à presidência do IRIB, acrescentando que era algo aparentemente insano, a ponto de que sua candidatura era alcunhada de “patética”, razão pela qual ele aproveitava aquele fim de tarde para descansar um pouco, falar de amenidades e se refrescar.

Essa patética iniciativa resultou em mais quatro anos à frente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil, com muitas conquistas. E, a meu ver, a certeza de que aquele moço de então, com cara de doido (hoje bem mais velho, mas ainda com cara de doido), de alguma forma deixou registrados

o seu trabalho e o seu amor ao Registro de Imóveis na vida e no coração de um grande número de registradores imobiliários, acadêmicos, magistrados e demais profissionais ligados ao Registro Imobiliário, daqui e de além mar.

*Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Momento de celebrar! Marcelo Terra*

Momento de celebrar! Celebrar Sérgio Jacomino, ao ensejo do término de mais uma gestão à frente ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.

Como advogado militante no direito imobiliário, desde os anos de faculdade (e lá se vão muitos anos) sempre me interessei pelo direito registral imobiliário, encontrando (em tempos pré-internet) enormes dificuldades à busca de material doutrinário e jurisprudencial.

Doutrina? Afrânio de Carvalho e Serpa Lopes eram os mais disponíveis. Jurisprudência? Uma ou outra na Revista dos Tribunais, ou coletadas da leitura das decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo – SP, da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, publicadas nos meandros do Diário Oficial. Essa minha curiosidade e esse meu interesse me levaram a durante muitos anos e a partir de 1988 a frequentar Encontros Nacionais e Regionais do IRIB, fonte de conhecimento e de amizades, cultivadas e mantidas com enorme alegria até os dias de hoje.

Foi nesse ambiente de estudo e de amizade que conheci Sérgio Jacomino lá pela primeira metade dos anos 1990 e desde o começo muito me impressionou sua capacidade de organização das informações e dos conhecimentos. E, mais ainda, sua enorme capacidade argumentativa e memória prodigiosa.

Seu trabalho desenvolvido no IRIB de difusão diária de informações e novidades no Boletim Eletrônico era da mais absoluta primeira necessidade para todos os operadores do direito. Confesso que eu sorvia o Boletim Eletrônico tão logo recebido em meu computador, com a esperança, diariamente recompensada, de haurir novos conhecimentos.

E os debates nas audiências públicas sobre os mais variados temas? Igualmente imprescindíveis.

Enfim, com enorme satisfação, registro (sem trocadilho) meu agradecimento a Sérgio Jacomino pelo trabalho desenvolvido ao longo de profícuos anos em prol de classe dos Registradores e de todos nós em geral.

São Paulo, novembro de 2020.

*Marcelo Terra

Advogado

Água de Lastro Manoel Valente Figueiredo Neto*

Certa vez, o sábio Machado de Assis, em seu conto “Verba Testamentária”, nos alertou: “Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito”. É pertinente opinar sobre a necessidade de esquecer as conclusões pedagógicas para o Registro de Imóveis da gestão de Sérgio Jacomino no IRIB. As possibilidades se tornaram visíveis e, até, nas ironias do esplêndido autor/registrador de nossas Histórias, fomos convocados a (re)pensar como podemos ser profissionais melhores e que modelo de Registro de Imóveis desejamos não apenas para nós, mas para nossas futuras gerações.

Mas, esquecer a gestão de Sérgio Jacomino é uma necessidade irremediável. E, junto com ela, o seu próprio criador. Devemos escrever novos casos, precisamos conceder vez e voz ao novo, mesmo quando ele não seja tão novo assim e apenas um mero símbolo. Precisamos apagar o já escrito por Jacomino. Enfim, é necessário que Sérgio possa sucumbir.

Por mais que a ideia acima possa parecer horrenda. Por mais que tenha excesso de ódio, ou de amor, talvez. Por mais que esteja legitimada pela grandeza de Machado de Assis. Por mais que eu tenha a escutado de alguns, não com tamanha erudição e ironia machadiana, mas com o mesmo significado efêmero do momentâneo e passageiro de se preocupar apenas com o imediato. Os menos são os signos que nos revelam algo: jamais esqueceremos Jacomino. Sua gestão no IRIB foi água de lastro.

O “bruxo do Cosme Velho” proporcionou, logo no início de sua gestão, de propósito ou sem querer, que os pensamentos de muitos dos registradores brasileiros viajassem como se estivessem nas asas de um papagaio de papel, como uma espécie de “decifra-me” ou “te devoro”. Devoraram-se, deciframos-lhes.

Se em Machado de Assis, no início de sua “gestão” na literatura, a gramática normativa foi deixada em segundo plano, para Jacomino, o início de sua gestão no IRIB relegou velhos compromissos e acordos, o que é totalmente compreensível, quando se trata de homens históricos e convictos com seus papéis. Tempos depois, ambos se tornaram inteiros naquilo a que se dedicaram.

“Numa releitura dos seus romances, contos, poemas, crônicas e cartas, descobre-se que ele se esmerava em mostrar de que maneira cada um de nós pode chegar a se tornar um ser humano melhor”, ensina o crítico Arnaldo Niskier, no artigo “Machado ainda vive”, publicado na Folha de São Paulo. É exatamente assim que consigo ler e reler as publicações de Sérgio Jacomino que se direcionam ao Registro de Imóveis do Brasil, que nada mais são do que escritos que buscam, pela técnica, tornar os registradores de imóveis profissionais melhores e mais convictos da importância de seu nobre ofício.

E isso não é tarefa fácil. Envolve entusiasmo, envolve sair de si, envolve responder a uma simples pergunta: “o que você ganha com isso?”, o que faz toda a sua história de vida ser exposta como uma inquisição que confunde o profissional com o pessoal, que confabula e trama. Mas que iguala, revela e liberta.

Não é tarefa fácil. Envolve acreditar incansavelmente, como numa verdadeira utopia, na força das instituições brasileiras, o que nos localiza, enquanto registradores de imóveis, como profissionais privados que recebem uma delegação do Poder Público para exercer seu mister e que vira e volta todos nós estamos em lugar nenhum e “chegamos a estranhas conclusões neste mundo: dizemos que vivemos em sociedade, mas ao mesmo tempo vivemos vidas solitárias” (Thomas More).

Esquecer a importância de Sérgio Jacomino para o Registro de Imóveis do Brasil é o mesmo que negar o real significado de Machado de Assis para a literatura nacional. Não é utopia de minha parte, sei do meu lugar como registrador imobiliário e também acredito que não se trata nem de amor e nem de ódio. Trata-se do sentimento humano em sua mais bela forma de se diferenciar do oco.

É a gratidão por quem é uma espécie de “água de lastro” aos registradores de imóveis brasileiros que, comparando-se a solitários capitães, conseguiram, na gestão jacominiana no IRIB, a segurança operacional e

a estabilidade para aumentar ou diminuir o calado dos seus navios durante as suas operações portuárias e em todas as cores das tempestades vistas das câmaras. 31 de outubro de 2020.

*Manoel Valente Figueiredo Neto

Oficial de Registro de Imóveis em Caxias do Sul/RS

Arquivo pessoal

O IRIB na atual gestão de Sérgio Jacomino Mónica Jardim*

É um privilégio e sentida honra prestar depoimento sobre a atual gestão do IRIB, levada a cabo pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino. Tenho, deste modo, a oportunidade de prestar testemunho pessoal e profissional acerca da importância do trabalho desenvolvido, nestes últimos anos, no IRIB, pelo ilustre registrador.

Antes, porém, conceda-nos o leitor a oportunidade de também depormos sobre o papel essencial desempenhado pelo Sérgio (permita-se-nos tratar assim quem há muito e generosamente fez de nós sua amiga) no estreitamento das relações entre o CENoR e o Direito Registral Brasileiro e respectivos operadores práticos, bem como na atividade profissional por mim desenvolvida no Brasil.

Em 2004, transcorrido pouco tempo desde a criação do CENoR, mandatado pelo Sérgio, Eduardo Pacheco de Souza – à data Diretor de Relações Internacionais do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) –, em visita à Faculdade de Direito de Coimbra, procurou o nosso instituto para o estabelecimento de um intercâmbio científico e acadêmico. Afortunadamente, tal momento produziria belos frutos! É que, logo em outubro de 2004, eu, enquanto membro da direção do CENoR, a pedido do Senhor Prof. Doutor Henrique Mesquita, à data seu presidente, fui oradora no XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e aí firmamos um acordo de cooperação científica e técnica com o IRIB. Nos anos seguintes, mais se estreitaram essas relações. De fato: realizou-se o curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais (em Ouro Preto, em Tiradentes e em Coimbra), vários seminários Luso-Brasileiros (que congregaram ainda outros países e parceiros) e as mais diversas iniciativas acadêmicas, de entre as quais se destacam as realizadas com a Escola Paulista de Magistratura – EPM, a Conexão Coimbra-São Paulo, que aproximou a Faculdade de Direito de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial, anualmente realizado na Faculdade de Direito de Coimbra. Enfim, encontros felizes e cientificamente enriquecedores, que ao talento, à competência, às ideias inovadoras e ao entusiástico empenho do Sérgio se deveram e inquestionavelmente justificaram a sua aclamação como membro honorário do CENoR em 2016.

Mas, como já afirmei, ao Sérgio também devo toda a atividade profissional por mim desenvolvida no Brasil. De fato, desde 2004 foram variadíssimos os momentos em que tive a honra de trabalharmos em conjunto. Nomeadamente durante a minha regular participação de congressos de Direito Registral, não apenas organizados pelo IRIB, mas nos quais o Sérgio surgiu sempre, idealizando-os, organizando-os ou neles participando. De tal modo, posso afirmar que o Sérgio ou está por trás do evento, ou está ao meu lado, mas que está sempre, sempre, alavancando a minha atividade, promovendo-me junto dos mais diversos operadores jurídicos (v.g. registradores; juízes; professores universitários; notários), prestigiando-me e concedendo-me a sua inestimável amizade.

Feitos estes agradecimentos e, assim, revelada a minha parcialidade, passo a prestar o depoimento devido sobre a atual gestão do IRIB, levada a cabo por Sérgio Jacomino, que finda com resultados que não podem deixar de ser aplaudidos, tendo em conta a relevância que deram, e darão, ao Direito Registral e ao IRIB, com claro benefício para os registradores brasileiros e sociedade brasileira em geral. Na atual gestão do Sérgio cumpre, antes de mais, realçar que, tal como havia anunciado aquando da sua candidatura, por um lado, foram chamados a colaborar, nas diversas atividades e seções do IRIB, jovens registradores de elevada qualidade que, assim, injetaram sangue novo ao consagrado Instituto, reforçando-o. Por outro lado, inegavelmente, foram construídas, ou reforçadas “pontes”, não só entre os registradores de todo o Brasil, mas ainda entre o IRIB e as mais diversas entidades (v.g. CENoR, USP, ARPEN, OAB, Colégio Notarial do Brasil).

Sem a pretensão de exaustão e na limitada medida do nosso conhecimento, dentre as atividades do IRIB, na atual gestão, salientamos as que de seguida se apresentam.

Manteve-se a realização de cursos, de palestras e dos famosos encontros regionais e nacionais, que desde a criação do IRIB até 2020 já atingiram a impressionante marca de 84 eventos.

Foram preservadas as já tradicionais e excelentes publicações do Instituto, como a Revista de Direito Imobiliário, o Boletim do IRIB – que foi robustecido e transformado em uma bela revista –, os Cadernos de Prática Registral, sem contar com as publicações efetuadas em meios eletrônicos.

Mas, foram também publicados os Cadernos do IRIB (“Condomínio de Lotes e Loteamento Fechado”, da autoria de Marinho Dembinski Kern e “Direito de Laje”, da autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto) e a obra “A Propriedade Horizontal em Perspectiva de Direito Comparado – Portugal e Brasil”, da autoria de Jéverson Luís Bottega.

Acresce que foi editada e publicada a Revista IPRA-CINDER International Review, que já conta com duas edições.

Mais, com base na tecnologia de ponta, utilizando ferramentas especializadas e internacionalmente abonadas e consagradas, o acervo do IRIB (livros, artigos, revistas etc.), devidamente indexado, passou a estar disponível na Internet, no sítio https://academia.irib.org.br/.

Visando dar a conhecer, junto das faculdades, o relevantíssimo trabalho acadêmico dos seus associados e a importância do Direito Registral, bem como reforçar as parcerias já existentes com a academia e estimular novas, o IRIB, por um lado, lançou o IRIB Academia, uma publicação de caráter estritamente acadêmico, que se pretende seja um canal, capaz de penetrar e ser pesquisado nas universidades, onde ocorra a divulgação de trabalhos de pesquisa, dissertações de mestrado e teses de doutoramento elaborados por profissionais que atuam na atividade registral e mantêm interesses acadêmicos. Por outro lado, foi criado, no Youtube, o canal IRIB Academy, onde já foram realizadas lives, abordando os temas FIDC’s, A Propriedade Horizontal em Debate, Direito de Laje e a Importância Econômica da Preservação do Registro Imobiliário. Por fim, foi gizada, organizada e realizada a Conexão Coimbra-São Paulo I – Registros Públicos e as Novas Tecnologias da Informação, e a Conexão Coimbra-São Paulo II – Direitos Reais – Tradição e Modernidade.

Sublinhe-se ainda que o IRIB, nesta gestão do reconhecido visionário e entusiasta Sérgio Jacomino, reforçou o seu interesse sobre temas atuais, candentes e controversos. Designadamente: novas tecnologias, registro público de imóveis eletrônico, ato público informático, blockchain, smart contracts, inteligência artificial, direito digital, bitcoin, internet das coisas, proteção de dados e privacidade. A prová-lo, além do mais, está: a organização e concretização de diversos eventos e de publicações abrangendo a importância do Registro Eletrônico e da Lei Geral de Proteção de Dados no Âmbito Registral Imobiliário; a realização do webinar Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico, do webinar Computação Cognitiva e do workshop Blockchain e o Registro de Imóveis Eletrônico – São Paulo-SP; a participação do IRIB na Blockchain Expo North America, realizada em Santa Clara, Califórnia.

Por último, saliente-se que, a serviço da comunidade, o IRIB atuou de forma efetiva na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e apoiou ou suportou, de forma ilimitada, a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER) e do Código Nacional de Matrículas (CNM), visando assim assegurar o desenvolvimento e a modernização do Registro Imobiliário Brasileiro, imprescindíveis para i) uma crescente qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, ii) mais celeridade e segurança jurídica do tráfico imobiliário, iii) efetivo intercâmbio de informações entre os oficiais de registro de imóveis, a administração pública, o poder judicial e a sociedade em geral.

Em face de todo o exposto, é inegável que o IRIB, nesta gestão, desenvolveu um conjunto de atividades de extrema relevância, não apenas para o Direito Registral, mas também para o Brasil em geral, revelando, deste

modo, manter a matriz que o fez nascer: ser a casa do registrador imobiliário, que é um ilustre oficial público.

Parabéns e bem haja Sérgio Jacomino! 1º de Novembro de 2020

*Monica Jardim

Professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra e presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR).

Um socrático por natureza Marcelo Benacchio*

Ao longo do tempo o ser humano ampliou a compreensão do mundo que o cerca em razão de seu inconformismo e curiosidade, comumente e reiteradamente, lançando-se ao desconhecido e incerto.

O Registrador e Professor Sérgio Jacomino tem na essência de sua alma as constantes indagações de indagações e a curiosidade; é um socrático por natureza na construção de novos saberes, sempre o fez.

Essa condição pessoal aplicada ao campo da atividade registral imobiliária redunda em um sem número de novos olhares a demandar novas investigações perante o que antes parecia definido.

As perguntas decorrentes dessa “inquietude”, no melhor sentido do termo, redundam em profundas indagações científicas a necessitar de soluções em virtude do abandono dos velhos paradigmas que não mais têm aptidão para resolução dos problemas propostos como antes havia. Essa inovação determina a pesquisa e o encontro de uma resposta inédita, o que não é fácil, sobretudo no campo do registro imobiliário ante às diversas implicações sociais, econômicas e jurídicas.

A desconstrução racional imposta nestes tempos pós-modernos em que vivemos é o locus de maior adequação e necessidade do florescimento do espírito democrático, da liderança, da inteligência e da criatividade do Dr. Sérgio Jacomino; aliás, como demonstrou em várias oportunidades perante o IRIB no lançamento de eventos científicos de ímpar qualidade.

Sua gestão à frente do prestigioso Instituto de Registro Imobiliário do Brasil foi fecunda e próspera na proposição de novos modos de pensar algo tão antigo com as instituições de registro imobiliário, desde a busca de novos arquétipos para ordenação da problemática que de modo incessante se impõe perante os profissionais e estudiosos dessa área do conhecimento.

Nessa perspectiva, cumprimento o Dr. Sérgio Jacomino por mais esse importante ciclo que ora se fecha como Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil no biênio 2019/2020.

*Marcelo Benacchio

Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo

Carta de agradecimento Naila de Rezende Khuri*

Eu me lembro como se fosse ontem quando recebi o convite para compor a diretoria do IRIB. Aceitei-o no mesmo instante! Eu não imaginava a intensidade das experiências que eu iria vivenciar.

Trabalhar ao lado de Sérgio Jacomino e de Flauzilino Araújo dos Santos foi uma explosão de amor pelo Registro de Imóveis. Devotados à instituição do Registro de Imóveis, a dupla incansável mostrou a que veio. Eu já os admirava, mas eles superaram todas as minhas expectativas, dando-me impulso para dirigir e enfrentar os desafios da Diretoria Social e de Eventos.

Resgatamos os votos manifestados no I Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, ocorrido em 19 de dezembro de 1974, em São Paulo, Capital, cidade onde nasceu o IRIB. A iniciativa partiu dos que já vinham manifestando sua vontade de unir e compartilhar conhecimentos para os colegas de todos os lugares do Brasil.

Jacomino e Flauzilino muito bem desempenharam esse papel, expandindo a ideia para outros países, firmando laços de amizade e de estudo doutrinário. Não há quem os desconheça no mundo. Construíram mais do que pontes, estruturas sólidas e inteligentes na defesa da nossa instituição.

Todos os eventos realizados pelo IRIB durante estes quatro anos (2017-2020) deitaram suas raízes na relevante missão nacional e internacional de honrar a essência do Registro de Imóveis, na sua função primária de propiciar a segurança do mercado imobiliário e econômico para o progresso e o desenvolvimento da pessoa humana.

Estudamos temas de alta relevância, não só ligados à aquisição e circulação da propriedade, mas no sentido de aprimoramento do modelo para servir à sociedade e ao Poder Público. Discutimos e dissecamos o registro eletrônico em todas as suas vertentes, levando à criação de um dos mais importantes veículos de operação do Registro de Imóveis: o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.

A regularização fundiária e os novos institutos de Direito Civil foram temas presentes em todos os eventos.

A Lei de Proteção de Dados foi alvo de muitos debates travados entre autoridades no Brasil e no mundo, algo difícil de descrever, dada a paixão por aqueles que participaram dessa história.

Muitos outros temas contribuíram sobremaneira para a prática registral. Sucesso absoluto, regado de elogios e de agradecimentos por aqueles que participaram dos eventos.

Nada faria sozinha. Agradeço a todos os colegas da Diretoria e do Conselho, palestrantes, funcionários do IRIB, fornecedores, participantes dos eventos e, em especial, aos meus dois mestres, Jacomino e Flauzilino, a quem dirijo meus melhores cumprimentos, rogando a Deus que os abençoe e lhes dê muita saúde para continuar a seguir nessa trilha, marcada pelo brilhante legado por eles deixado, e que jamais será desfeito.

*Naila de Rezende Khuri

Oficial Titular de Registro de Imóveis e Anexos em Votorantim/SP

Ao IRIB Neusa Maria Arize Passos*

Neste momento externo a minha gratidão por tudo que recebi do IRIB, desde 1975, quando adolescente fiz presença, acompanhava o titular e a substituta do cartório – era da máquina de datilografia, – encantava-me os encontros, os conhecimentos e ensinamentos de Gilberto Valente, o pinga-fogo, Nicolau Balbino Filho, com sua doçura, a acolhida de cada um dos amigos tios, Léa Emilia Braune Portugal, Gleci Palma Ribeiro Melo, Virgínio Pinzan, Ademar Fioranelli, Etelvina Abreu do Valle Ribeiro, o carinho dos presidentes, Jether Sottano, Ítalo Conti Júnior, Dimas Souto Pedrosa, Lincoln Bueno Alves, Helvécio Duia Castello, Francisco José Rezende dos Santos, Ricardo Basto da Costa Coelho, João Pedro Lamana Paiva, Sergio Jacomino.

Agradecimentos ao bom Deus por tudo, nesta gestão, registramos o momento único, atravessado por todos os seres humanos, e ainda assim o INSTITUTO, ao lado das experiências com seus pares flexionou o conhecimento com simplicidade, cooperação técnica, científica e política com instituições nacionais e internacionais, abraçou a ruptura dos sistemas, ostentou a dedicação, a prática e a sapiência no campo do direito imobiliário e dos demais direitos, sem prejuízos dentro e fora do INSTITUTO. Com a proteção Divina.

*Neusa Maria Arize Passos

Oficial de Registro de Imóveis em Jacobina/BA

Depoimento sobre a gestão do IRIB 2017–2020 Kênia Mara Felipetto Malta Valadares*

É com imenso prazer e agradecimento pela confiança em mim depositada para estar à frente do IRIB no Estado do Espírito Santo, que enalteço os trabalhos realizados pelo Presidente Sérgio Jacomino, o caríssimo Flauzilino Araújo dos Santos e demais colegas à frente da Diretoria na gestão 2017– 2020.

Especialmente ao incansável esforço para a constituição e concretização do projeto do ONR – Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, pela consolidação do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em todo o Brasil e à participação na Lei Federal 13.465/2017, com a oferta de vários cursos e Congressos Regionais para o debate dos importantes institutos que a nova legislação trouxe, dos quais, destaco o de Usucapião Extrajudicial: aspectos teóricos e práticos, que Vitória/ES teve a honra de sediar em 5 de maio de 2018. Fico feliz em dizer que “construímos pontes”.

* Kênia Mara Felipetto Malta Valadares

Oficiala do 1º Ofício de Registro de Imóveis e anexos de Ibatiba/ES Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Espírito Santo

Testemunho Daniel Lago Rodrigues*

O mundo em ebulição. Estruturas jurídicas seculares em xeque. Avanços tecnológicos com papel central nas transformações sociais. Novas iniciativas revolucionárias emergem dia após dia e se pretendem inexoráveis. A força atrativa de tais mudanças sugerem um reequilíbrio de forças na sociedade e, ao mesmo tempo, uma enorme – e aparentemente irresistível – concentração de dados.

Foi nesse ambiente que os registradores entenderam por bem eleger Dr. Sérgio Jacomino presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, o IRIB. Esquivando-se de alternativas mais cômodas, porém, fugazes, Dr. Jacomino buscou lançar as bases estruturais da grande transformação tecnológica do sistema registral brasileiro no século XXI.

Cumprindo meta de campanha, a implantação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, previsto pela MP 759/2016 (Lei 13.465/2017), foi objeto de esforço incessante desde o primeiro dia de gestão. Tal empreitada consumiu os melhores esforços do IRIB, além de recursos e tempo preciosos. Foram quase três anos e meio de reuniões, viagens, palestras, esclarecimentos, pareceres jurídicos, e ampla discussão dentro e fora do IRIB até que, enfim, se pudesse ver o ONR regulamentado pelo Provimento nº 89/2019 da E. Corregedoria Nacional de Justiça e definitivamente implantado no ano de 2020.

Outro ponto de destaque na gestão 2017–2020 do IRIB foi sua atuação junto à Secretaria da Receita Federal na questão do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – Sinter. Na gestão do Dr. Jacomino, a postura do Instituto sempre foi a de contribuir com a r. Secretaria no reforço dos limites conceituais de registro e cadastro, bem como na busca pelo melhor modelo de colaboração entre as instituições, resguardados os respectivos campos de atuação. A manutenção do papel definidor da propriedade do registro imobiliário, sua análise jurídica prévia e a manutenção do acervo sob guarda dos registradores e fiscalização do Judiciário foram pontos norteadores nessa tratativa.

No que tange às novas tecnologias, o IRIB atuou na vanguarda, desenvolvendo uma série de estudos e seminários que lançaram luzes sobre temas candentes e herméticos para a maioria das pessoas, tais como blockchain e identidade digital. Tais iniciativas representaram importantes balizas para o entendimento dessas novas tecnologias, escrutinando e desmistificando sua aplicação ao registro imobiliário.

Além disso, em parceria com o NEAR-lab – incubado junto ao IRIB nesse período – foi desenvolvida a prova de conceito do Sistema de Cartório – SC do SREI, com todo o processo registral feito de forma puramente eletrônica, interconectado, com uma base ontológica forte e as melhores tecnologias disponíveis, inclusive, para gestão do acervo documental das unidades de serviço.

Outra importante linha de atuação do IRIB foi o estudo da Lei de Proteção Geral de Dados no âmbito registral imobiliário. O IRIB não se furtou ao papel que animou sua criação em 1974 e, em parceria com o Judiciário, outras entidades do extrajudicial e acadêmicos de escol, organizou no ano de 2019 o mais importante evento até o momento sobre os impactos da LGPD nos registros públicos.

Paralelamente aos eventos acadêmicos relatados, o IRIB realizou muitos outros em parceria com universidades brasileiras e entidades internacionais, além de vários congressos, sempre marcados pela qualidade de conteúdo e organização.

Particularmente, desde o início de 2017, quando fui honrosamente nomeado para a diretoria de relações institucionais, pude acompanhar de perto os esforços empreendidos na defesa do registro imobiliário brasileiro. Foram inúmeras reuniões nas altas instâncias dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de importantes entidades representativas do mercado.

Impressionou ver o fôlego, a tenacidade e a resiliência do Presidente Jacomino e de seu Diretor de Tecnologia, Flauzilino Araújo dos Santos, que, mesmo em meio a tantos reveses, demonstraram uma determinação férrea para cumprir o caminho proposto no início da gestão. E o objetivo inicial foi alcançado:

os registradores contam com uma entidade em nível nacional encarregada de normalizar o padrão técnico em que se implantará o SREI em todo o território nacional.

Como diria Einstein, as forças gravitacionais distorcem o tempo e o espaço. Muitas vezes a menor distância entre dois pontos é uma curva, e não uma reta, assim como o tempo do observador não é o mesmo tempo do viajante. Foram apenas quatro anos, mas para os que participaram dessa lida pareciam mais dez. Imaginar que se poderia ter feito mais em menos tempo é ignorar o conjunto de forças que povoam o microcosmo do registro imobiliário. O certo é que esta gestão fez o máximo possível, entregou tudo o que podia, considerando as circunstâncias e os parcos recursos à disposição. E foi vitoriosa.

Foi combatido o bom combate, mas a carreira ainda não está completa. Há muito o que fazer. Temos fé de que com os vetores lançados nesta gestão o futuro será alvissareiro e a sociedade brasileira poderá contar com um sistema registral seguro, ágil e barato, marcado por alta tecnologia e grandes profissionais registradores imobiliários.

*Daniel Lago Rodrigues

Diretor de Relações Institucionais

O reconhecimento Pedro Lazarov*

Sérgio, Assisti ontem, até o final, a exposição muito bem feita de tudo o que você plantou. Gostei. Parabéns! Mas considero sobretudo o reconhecimento dos seus colegas como testemunhas dessa verdade. Só os loucos, invejosos e contrários não compreendem.

Eu acompanhei as suas lutas. Graças a Deus você pode se considerar um vitorioso.

Eu até me lembro quando lá em Franca, na sua sala, você ficava feliz ao receber, no início dos BEs [Boletim Eletrônico IRIB], os comentários iniciais. Eu tive a felicidade de ver a sua alegria quando você recebeu até da Espanha uma mensagem.

Eu tenho certeza de que tudo isso faz parte de um contexto do que você é e do que você começou. E Deus te abençoou.

Quem diria que depois de eu estar lá como representante comercial eu estaria contigo nessa jornada. Deus é que providenciou, abençoou através desse serviço concedido a mim [...] como uma benção, eu até agradeço por isso.

Eu considero você um gênio dos registradores de imóveis porque acompanhei sua trajetória e vi as suas obras. Claro que eu não entendo de registro, mas é evidente que eu compreendo seus atos. Então eu posso considerar um gênio dos registradores de imóveis, Sérgio Jacomino. É o maior nome a nível nacional e reconhecido até internacionalmente.

Eu só tenho que agradecer, eu fico feliz por você. Eu oro por você e a Tânia, sua família. Você é do coração, você sabe disso. Você fala que vai parar, mas está no seu sangue, eu acho que você não para, jamais.

Um grande abraço, eu desejo tudo de bom para você e sua família: Natal, Ano Novo, um ano próspero. E vamos estar juntos, se Deus permitir.

O seu irmão, Pedro Lazarov, está sempre ligado a você. Deus te abençoe!

*Pedro Lazarov

Representante comercial do IRIB.

Trabalhar com Sérgio Jacomino foi um privilégio Patricia Delgado da Costa*

Ter um cliente que você admira e que tem um nível de excelência e exigência, só pode resultar em trabalhos lindos que tenho o maior orgulho em mostrar. Quando Sérgio se inspirava nos briefings, uau... sem palavras. Outras vezes eu precisava adivinhar, não tinha tempo. Quantas vezes eu disse: vamos abrir uma agência! Quantos trabalhos que surgiram com referências desde Tarsila do Amaral, Luiz Sacilotto, até Hokusai, Turner, Caravaggio. Duas pessoas inspiradas pelas artes, cores e patterns. Sérgio Jacomino, You Rock!!!

*Patricia Delgado da Costa

Diretora de arte

Sérgio Jacomino Adriana Jacoto Unger*

Eram meados de 2011 e, após meses de trabalho em que eu e minha equipe no LSI-TEC nos debruçamos sobre os fluxos de atividades do Registro de Imóveis, eu estava prestes a apresentar a primeira versão do processo automatizado de registro eletrônico, ainda um esboço do que viria a ser o SREI. Não sei quem me passou um rápido briefing sobre o público da reunião: “o Jacomino é o visionário, o outro é mais pragmático”. Caberia a mim convencer os espectadores da robustez técnica do modelo proposto. Ainda me lembro com detalhes de como Sérgio Jacomino apontou falhas na solução e, ao mesmo tempo, ministrou uma aula sobre as manifestações da pessoa registral no Registro de Imóveis. Já de cara me deparei com sua personalidade marcante: a de um mestre genial.

Com efeito, se alguém conversa com Sérgio Jacomino e acha que está entendendo tudo é porque não está prestando atenção. É improvável conseguir acompanhar suas palestras e escritos sem ter que recorrer a vastas pesquisas bibliográficas. Seus tratados, nunca superficiais, versam com a mesma proficiência sobre escribas egípcios e tecnologias distópicas, nada escapa ao seu amor pelo conhecimento. Não bastasse sua genialidade, trata com infindável generosidade todos os que o procuram. Não foram poucas as vezes em que presenciei incansáveis preleções sobre o funcionamento do registro eletrônico para toda sorte e tamanho de audiência. Isso em tempos em que o SREI não passava de uma especificação teórica e o ONR era ainda um ideal inalcançável. Durante décadas tomou para si a missão de evangelizador de um modelo de registro eletrônico capaz de “construir pontes” entre a tradição do Registro de Imóveis e as mais modernas tecnologias.

Eis que anos depois da fatídica reunião no LSI-TEC, recebi de SJ o convite para ser gerente de projetos do IRIB durante sua gestão. O desafio que se apresentava não era nada trivial: colocar em prática as ideias de um homem que é, por natureza, uma usina de ideias. Na época eu já havia organizado, sob sua orientação, alguns workshops de aproximação de novas tecnologias aos registros públicos, com sucesso. Mas havia muito mais a fazer: era necessário desenvolver massa crítica, promover colaboração interdisciplinar, atrair especialistas da academia e do mercado para o tema do registro eletrônico, tudo isso visando produzir estudos aprofundados, que pudessem ao mesmo tempo criticar a tecnofobia e o solucionismo tecnológico.

Os resultados ficaram registrados nos produtos da gestão que ora finda. Ousamos enfrentar temas de alta complexidade, correlatos ao registro eletrônico, como a ontologia registral e o modelo econométrico de atividade do Registro de Imóveis. Demonstramos o funcionamento do SREI por meio da PoC – Prova de Conceito do registro eletrônico. Imortalizamos o acervo histórico da produção acadêmica do IRIB (da qual Sérgio Jacomino é o autor mais profícuo) na plataforma do IRIB Academia: um legado digital para as futuras gerações de registradores. Transformamos o NEAR-lab – laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Registro – em um polo de inovação aberta do Registro de Imóveis. Debatemos, em pé de igualdade, com especialistas dos maiores centros de excelência do direito registral, no Brasil e no mundo.

Foram apenas dois anos de minha colaboração no IRIB, uma trajetória intensa e nem sempre livre de adversidades. O pioneirismo costuma cobrar seu preço, e confesso não ter sido nada fácil pretender realizar as ideias concebidas pelo gênio de um homem que sempre esteve à frente de seu tempo. Muitos projetos ficaram pelo caminho, seja por falta de recursos ou de apoio institucional. “São capelas imperfeitas!”, me diria SJ. De fato, não posso deixar de reconhecer a beleza do percurso e o privilégio de tê-lo trilhado. Realizar tais projetos, sendo eu uma engenheira num ambiente tão diverso como o do direito registral, me transformou profundamente como pessoa e como profissional. Devo isso a Sérgio Jacomino. Nas palavras de Rubem Alves, “cheguei onde cheguei porque tudo o que planejei deu errado”.

*Adriana Jacoto Unger

Engenheira mecatrônica (POLI-USP), gestora de projetos do IRIB e coordenadora do NEAR-lab

Esq./dir.: Daniela dos Santos Lopes, Fábio Fuzari, Nataly Cruz, Adriana Jacoto Unger, Alexandre Carrasco, Lourdes Andrade Capelanes, Nadja Galvão e Daiane Francischetti. Sede do IRIB, 30.5.2019. Foto: SJ.

Daniela dos Santos Lopes

Assistente Jurídica

Fábio Fuzari

Assistente Jurídico Daiane Francischetti

Assistente Administrativa

Nadja Galvão

Operacional no Contas a Pagar e Receber

Lourdes Andrade Capelanes

Gerente Administrativa Rosa Maria Dutra

Auxiliar de Serviços Gerais

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Sérgio Jacomino (SP) Vice-presidente: Jordan Fabrício Martins (SC) Secretário Geral: João Baptista Galhardo (SP) 1º Secretária: Fabiane de Souza Rodrigues Quintão (MG) Tesoureiro Geral: George Takeda (SP) 1º Tesoureira: Denize Alban Scheibler (RS) Diretora Social: Naila de Rezende Khuri (SP)

DIRETORIA NOMINATIVA Pesquisador de Novas Tecnologias: Caleb Matheus Ribeiro de Miranda (SP), Diretor de Relações Institucionais: Daniel Lago Rodrigues (SP), Diretor de Tecnologia da Informação: Flauzilino Araújo dos Santos (SP), Diretor de Relações Internacionais: Ivan Jacopetti do Lago (SP), Diretora da Escola Nacional de Registradores – ENR: Daniela Rosário Rodrigues (SP), Diretor de Assuntos Agrários: Izaias Gomes Ferro Junior (SP), Coordenador Editorial: Ivan Jacopetti do Lago (SP)

CONSELHO DELIBERATIVO Região Norte: Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira (AC), José Marcelo de Castro Lima Filho (AM), Cleomar Carneiro de Moura (PA), Milton Alexandre Sigrist (RO), Mirly Rodrigues Martins (RR), Marlene Fernandes Costa (TO). Suplentes: Rafael Ciccone Pinto - In Memoriam (AC), Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho (RO), Kênnya Rosaly Lopes Távora (RR), Ionize Rodrigues da Silva (TO) Região Nordeste: Jackson Ivan Paula Torres (AL), Milton Barbosa da Silva (BA), Ana Teresa Araújo Mello Fiúza (CE), Felipe Madruga Truccolo (MA), Walter Ulysses de Carvalho (PB), Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo (PE), Abmerval Gomes Dias (PI), Aldemir Vasconcelos de Souza Jr (RN), Estelita Nunes de Oliveira (SE). Suplentes: Neusa Maria Arize Passos (BA), Ana Carolina Pereira Cabral (CE), Fábio Salomão Lemos (MA), Roberto Lucio Pereira (PE), Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa (SE) Região Centro-Oeste: Manoel Aristides Sobrinho (DF), Ângelo Barbosa Lovis (GO), Haroldo Canavarros Serra (MT), Marco Aurélio Ribeiro Rafael (MS). Suplentes: Igor França Guedes (GO), Juan Pablo Correa Gossweiler (MS) Região Sudeste: Kênia Mara Felipetto Malta Valadares (ES), Luciano Dias Bicalho Camargos (MG), Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza (RJ), Flaviano Galhardo (SP). Suplentes: Jocsã Araújo Moura (ES), Sérgio Ávila Doria Martins (RJ), José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira (MG) Região Sul: Gabriel Fernando do Amaral (PR), Cláudio Nunes Grecco (RS), Christian Beurlen (SC). Suplentes: José Luiz Germano (PR), Bianca Castellar de Faria (SC), Marcos Costa Salomão (RS)

CONSELHO FISCAL Titulares: Geraldo Augusto Arruda Neto (PR), Marcelo de Rezende C. M. Couto (MG), Jéverson Luís Bottega (RS), Aurélio Joaquim da Silva (MG), Gustavo Faria Pereira (GO). Suplentes: André Villaverde de Araújo (PE), Ynara Ramalho Dantas Mota (PE), Marcos Alberto Pereira Santos (PA)

CONSELHO DE ÉTICA Titulares: Ademar Fioranelli (SP), Eduardo Sócrates C. Sarmento Filho (RJ), Marcos de Carvalho Balbino (MG). Suplentes: Alexandre Gomes de Pinho (SP), Sérgio Neumann Cupolilo (SC), Miguel Angelo Zanini Ortale (SC)

CONSELHO DELIBERATIVO (membros natos) Adolfo Oliveira - In Memoriam (RJ), Carlos Fernando Westphalen Santos - In Memoriam (RS), Dimas Souto Pedrosa - In Memoriam (PE), Elvino Silva Filho - In Memoriam (SP), Francisco José Rezende dos Santos (MG), Helvécio Duia Castello (ES), Ítalo Conti Júnior (PR), Jether Sottano (SP), João Pedro Lamana Paiva (RS), Julio de Oliveira Chagas Neto - In Memoriam (SP), Lincoln Bueno Alves (SP), Ricardo Basto da Costa Coelho (PR), Sérgio Jacomino (SP)

Av. Paulista, 2.073 – Horsa I – Conjuntos 1.201 e 1.202 – CEP 01311-300 – São Paulo – SP. Telefones: (11) 3289 3599 | 3289 3321 www.irib.org.br – irib@irib.org.br

Presidente Sérgio Jacomino Editora e jornalista responsável Fatima Rodrigo (MTb 12576) Fotos dos Eventos Carlos Alberto Petelinkar | kpetelink@gmail.com Projeto gráfico, diagramação e edição de arte Eli Sumida

Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

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