IRIB: representação do registrador brasileiro em eventos nacionais e internacionais

Seminário Internacional de Governança de Terras na UNICAMP; evento do Banco Mundial na Espanha; workshop do MPSP sobre questões notariais e registrais; Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial; debate no Peru sobre cadastro e registro; visita ao Registro de Imóveis de Havana; Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza; visita ao Ministério da Economia; participação no evento Integra Brasil Digital: o IRIB, por seu presidente, diretores e colaboradores se empenhou em representar e defender os interesses de seus associados no Brasil e no mundo.

REUNIÃO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOBRE O SINTER A convite da Receita Federal, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, participou de uma reunião sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER). Estiveram presentes, pela Receita Federal, o coordenador-geral de Gestão de Cadastro, Daniel Belmiro Fontes, e o coordenador substituto, Wolney de Oliveira Cruz. Também acompanharam o encontro o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, e o registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP, Daniel Lago Rodrigues.

REUNIÃO COM ABECIP PARA TRATAR DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS O IRIB se reuniu com representantes da ABECIP, Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança, para tratar do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), no dia 10 de fevereiro de 2017.

O encontro aconteceu na sede da Biblioteca Medicina Animae, Rua Frei Caneca, 558, São Paulo, capital. Além do presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, participaram Filipe Pontual (ABECIP – Diretor), Daline Virmo Gonçalez (ABECIP), Daniel Lago Rodrigues, Ivan Jacopetti do Lago e Henrique Ferraz.

AUDIÊNCIA NO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO SREI-ONR No dia 10 de abril de 2017, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, o diretor de Tecnologia da Informação, Flauzilino Araújo dos Santos, e o registrador de imóveis em Taboão da Serra (SP), Daniel Lago Rodrigues, participaram de audiência com o diretor de Regulação do Banco Central, Dr. Otávio Damaso.

O encontro serviu para apresentar ao Diretor do Banco Central os avanços conseguidos pelo Projeto SREI-ONR, em parceria com o CNJ/LSITEC.

IRIB PARTICIPA DO III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – UNICAMP

O Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp realizou o III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária, de 7 a 9 de junho de 2017, no Instituto de Economia.

O Presidente Sérgio Jacomino participou do módulo: SINTER, Cadastro e Registro de Imóveis – Regularização Fundiária.

- Mais Divulgação: https://www.eco.unicamp.br/eventos/ governanca-de-terra-e-desenvolvimento-economico SINTER, Cadastro e Registro de Imóveis (ppt): https://circuloregistral.com.br/wp-content/ uploads/2016/01/unicamp-regularizac3a7c3a3ofundic3a1ria.pptx SINTER, Cadastro e Registro de Imóveis – exposição do presidente Sérgio Jacomino (1:18:03): https:// youtu.be/A8y4BjLgecs

IRIB PARTICIPA DE EVENTO DO BANCO MUNDIAL NA ESPANHA

Mauricio Astudillo Pizarro, Fernando Méndez González e Ivan Jacopetti do Lago

Nos dias 6 e 7 de julho de 2017, o diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, esteve em Barcelona, na Espanha, para participar de oficina do Banco Mundial.

Tema: Expert Group Meeting: on using administrative data to monitor SDG land indicators, uma oportunidade para a discussão da metodologia empregada pelo banco na coleta e uso de dados relativos a indicadores de governança fundiária, dentro dos objetivos gerais de desenvolvimento sustentável.

Ivan Jacopetti do Lago reuniu-se também com o diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Fernando Méndez González, e com o registrador de Rancagua, no Chile, Mauricio Astudillo Pizarro. Entre os assuntos discutidos esteve a criação de um mestrado em Direito Registral Imobiliário, pela Universidade Autônoma de Madri, permitindo a frequência de brasileiros e chilenos.

- Mais Reportagem: https://irib.org.br/noticias/detalhes/ irib-participa-de-evento-do-banco-mundial-na-espanha

IRIB PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE ASPECTOS NOTARIAIS E REGISTRAIS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DO MP NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS Ivan Jacopetti do Lago, diretor de Relações Internacionais do IRIB, participou do workshop promovido pelo MPSP, no dia 13 de setembro de 2017.

O diretor do IRIB apresentou o tema “Publicidade de ações no Registro de Imóveis”.

- Mais Divulgação: https://irib.org.br/noticias/detalhes/ aspectos-notariais-e-registrais-relacionados-a-atuacao-do-ministerio-publico-na-tutela-dos-interesses-difusos

I ENCONTRO DE CORREGEDORES DO SERVIÇO DO EXTRAJUDICIAL: “MODERNIZAR CARTÓRIOS É INADIÁVEL”

O ministro João Otávio de Noronha, então Corregedor Nacional de Justiça, inaugurou o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, realizado no dia 7 de dezembro de 2017, no TJDFT, em Brasília, declarando: “modernizar cartórios é inadiável”.

Flauzilino Araújo dos Santos, Diretor de Novas Tecnologias da Informação e Comunicação do IRIB, apresentou o caminho percorrido com a Central Eletrônica de Serviços Compartilhados dos Registradores: ofício eletrônico, penhora online, certidão digital, visualização online de matrículas, protocolo eletrônico de títulos, monitor registral, acompanhamento online do procedimento registral, cadastros de regularização fundiária urbana e rural, correição online etc.

No entanto, a Lei 13.465/2017 determinou: “As unidades do serviço de registro de imóveis dos Estados e do Distrito Federal integram o SREI e ficam vinculadas ao ONR” (§ 5º do art. 76). A meta é um patamar de excelência na prestação dos serviços registrais.

- Mais Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/ detalhes/modernizar-cartorios-e-inadiavel

CADASTRO E REGISTRO EM DEBATE NO PERU De 30 de novembro a 2 de dezembro de 2017 o Peru realizou, na Universidade Católica de Lima, o XV Congresso Nacional de Direito, promovido pela SUNARP – Superintendencia Nacional de los Registros Publicos.

O IRIB esteve representado no evento, a convite da SUNARP, por seu Diretor de Relações Internacionais, Ivan Jacopetti do Lago, que proferiu a palestra “Registro y catastro em el derecho brasileño”. Em linhas gerais, expôs o estado atual da coordenação entre registro e cadastro no Brasil, para imóveis urbanos e rurais, salientando a distinção e as diferenças entre as duas instituições.

- Mais Reportagem: https://irib.org.br/noticias/detalhes/ peru-cadastro-e-registro-em-debate

VISITA AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE HAVANA – CUBA No dia 9 de janeiro de 2017 o presidente do IRIB, Sérgio

Jacomino, foi recebido pelo registrador e professor de Direito, Yuniel Rosabal Robaina, na bela cidade de Havana, para conhecer osistema registral da ilha.

Jacomino foi introduzido nas dependências do Registro de Propriedade de La Habana Vieja, onde pôde conhecer o sistema que se mantém hígido, com registros feitos ao longo do século XX.

- Mais Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/agenda-do-presidente-irib-visita-o-registro-de-imoveis-de-havana-cuba

IRIB PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ANUAL DO BANCO MUNDIAL SOBRE TERRA E POBREZA Entre os dias 25 e 29 de março de 2019, o diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, participou da Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, realizada na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

Entre os temas, as transformações estruturais nos mercados de terras; questões de direitos humanos, de gênero e povos indígenas relacionadas à propriedade da terra; a gestão de recursos naturais e de bens pertencentes a comunidade; e a integração e interoperabilidade de dados relativos a imóveis na prestação de serviços públicos.

O objetivo da Conferência Anual é apresentar as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas sobre governança fundiária no mundo. Muitas mesas trataram do uso da tecnologia na governança fundiária.

- Mais Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/irib-participa-da-conferencia-anual-do-banco-mundial-sobre-terra-e-pobreza VISITA À COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS PRODUTIVOS DA SUBSECRETARIA DA INDÚSTRIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Em 18 de junho de 2019, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foi recebido pelo Coordenador-Geral Rogério Fabrício Glass e por Fábio Augusto Luiz Pina, Subsecretário da Subsecretaria de Desenvolvimento de Comércio e Serviços – SCS, ambos integrantes do Ministério da Economia.

Na pauta da reunião estiveram o SREI e ONR.

IRIB DEBATE TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E O REGISTRO DE IMÓVEIS NO 2º INTEGRA BRASIL DIGITAL

No dia 5 de julho de 2019, o 2º Integra Brasil Digital, organizado pela ANCert – Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital, reuniu em São Paulo mais de 200 participantes, entre empresários do ramo de Certificação Digital, advogados, estudantes

e pesquisadores. O evento promoveu debates sobre a Certificação Digital no país, com relação à proteção de dados, à identificação dos cidadãos e novas aplicações.

O debate sobre Identidade Digital e Blockchain reuniu o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/ SP), Luís Carlos Vendramin Junior, o assessor especial da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), Claudio Muniz Machado Cavalcanti, e a coordenadora do NEAR-lab (IRIB), Adriana Unger.

Adriana Unger falou sobre a tecnologia blockchain e o registro de imóveis, fazendo um comparativo entre o registro de documentos e registro de direitos.

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