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Formação continuada dos profissionais de Registro de Imóveis
Com objetivo de contribuir para a formação continuada dos profissionais envolvidos com o registro de imóveis nas serventias, o IRIB investiu na organização de cursos e seminários em várias regiões do Brasil. Promoveu, ainda, atividades de capacitação em outros países para intercâmbio de conhecimentos.
EVENTO DE RECEPÇÃO AOS APROVADOS NO CONCURSO DA BAHIA O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017, um encontro reunindo os aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia. O IRIB esteve presente no evento, para dar boas-vindas aos novos aprovados, e distribuiu publicações aos interessados em conhecer os seus serviços. O IRIB contou com o apoio do Oficial de Registro de Imóveis de Dias D’ávila e vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Milton Barbosa da Silva, e da Oficial de Registro de Imóveis em Jacobina (BA), Neusa Maria Arize Passos.
IV ENCONTRO DE DIREITOS REAIS – COIMBRA/PORTUGAL Realizado nos dias 20 e 21 de abril de 2017, no auditório da Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal, o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial foi promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CeNoR) da Universidade de Coimbra. Coordenado pela presidente do CeNoR, professora doutora Mónica Jardim, o Encontro discutiu temas importantes para a atividade notarial e registral: Direitos reais de habitação provisória; Proteção da Casa da Habitação; Escrituras Eletrônicas e Registro Eletrônico; Divórcio Internacional. O evento contou com o apoio do IRIB e de outras entidades representativas do Direito Notarial e Registral.
- Mais - Programa – https://irib.org.br/eventos/index/ iv-encontro-de-direitos-reais-dos-registros-edireito-notarial
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO NA BAHIA O relacionamento com os órgãos correcionais e de fiscalização foi o tema do curso de iniciação nas atividades registrais imobiliárias realizado em Salvador (BA) no dia 15 de maio de 2017. Participaram do painel, o desembargador Marcelo Martins Berthe (TJSP), e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, Andrea Paula Rodrigues de Miranda.
- Mais - Reportagem – https://www.irib.org.br/noticias/ detalhes/o-relacionamento-com-os-orgaos-correicionais-e-de-fiscalizacao-e-abordado-no-curso-de-iniciacao-realizado-na-bahia
IV Encontro de Direitos Reais – Coimbra/Portugal
Curso de Introdução ao Direito Registral Imobiliário na Bahia
I JORNADA REGISTRAL NA BAHIA – USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Promovido e organizado pelo IRIB, o curso foi realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2018, no Hotel Salvador Business Flat, em Salvador, com carga de 9 horas.
Foram docentes, a diretora da Escola Nacional de Registradores (ENR), Daniela Rosário Rodrigues; Alexandre Gomes de Pinho, 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva; e o Oficial do Registro de Imóveis de Mata de São João (BA), Pedro Pontes de Azevedo.
- Mais sobre a I Jornada Registral na Bahia - Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/ detalhes/jornadas-registrais-do-irib-usucapiao-e- regularizacao-fundiaria-em-debate
II JORNADA REGISTRAL EM SANTA CATARINA – USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A II Jornada Registral foi ministrada nos dias 18 e 19 de maio de 2018, no Hotel Sibara, em Balneário Camboriú (SC), com carga de 15 horas. Docentes: Daniela Rosário Rodrigues, diretora da ENR; Bianca Castellar de Faria, Oficial do 1º Registro de Imóveis de Joinville (SC); e Luiz Eduardo Freyesleben Silva, Oficial do Registro de Imóveis de Curitibanos (SC).
- Mais sobre a II Jornada Registral em Santa Catarina - Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/ detalhes/ii-jornada-registral-do-irib-em-santa-catarina-auditorio-lotado-confirma-o-sucesso-da-iniciativa
III JORNADA REGISTRAL NO PARÁ –USUCAPIÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Coordenada pela diretora da ENR Daniela Rosário Rodrigues (RI de Monte Mor/SP), a III Jornada Registral contou com docência dos registradores Fábio Ribeiro dos Santos, Oficial do Registro de Imóveis de Campos do Jordão (SP), e Alexandre Gomes de Pinho (2º RI Catanduva/SP). Foi realizada nos dias 29 e 30 de junho de 2018, no Hotel Radisson, em Belém/PA.
- Mais sobre a III Jornada Registral no Pará - Anúncio: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/belem-pa-recebera-terceira-edicao-da-jornada-registral-do-irib
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO – CATANDUVA/SP O I Curso de Extensão em Direito Registral Imobiliário foi realizado na cidade paulista de Catanduva (SP), em 19 de maio de 2018. O presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, e o registrador Giuliano Marcucci Costa (Palestina/SP), proferiram palestras sobre os seguintes temas: evolução do direito registral brasileiro (da manuscrição ao fólio real eletrônico) e aspectos relevantes dos imóveis rurais.
- Mais - Entrevista com o registrador paulista e palestrante Fábio Ribeiro dos Santos – https://www.irib.org.br/ noticias/detalhes/catanduva-sedia-curso-de-extensao-em-direito-registral-imobiliario - Imóvel rural em debate. Entrevista com o Oficial de RI de Palestina, Giuliano Marcucci Costa – https:// www.irib.org.br/noticias/detalhes/imovel-rural-em-debate
IRIB ENCONTRA REGISTRADORES DA REGIÃO DE CATANDUVA/SP A convite do registrador Alexandre Gomes de Pinho, 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, esteve na cidade no dia 18 de maio de 2018, para falar sobre a modernização do sistema registral brasileiro.
I CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO – CATANDUVA/SP Realizado em 16 de junho de 2018, na cidade paulista de Catanduva (SP), o curso tratou do tema dos Condomínios e foi ministrado pelo diretor de Assuntos Institucionais do IRIB, Daniel Lago Rodrigues.
Também proferiram palestras, a diretora da Escola Nacional de Registradores, Daniela Rosário Rodrigues, e o diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (1ª TURMA, SP) – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS O IRIB realizou, no dia 7 de abril de 2018, em São Paulo, no auditório Elvino Silva Filho, na sede do 7º Registro de Imóveis de São Paulo, o workshop Usucapião Extrajudicial – aspectos teóricos e práticos (primeira turma).
O evento foi coordenado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, Francisco José Barbosa Nobre, Oficial do Registro de Imóveis de Piraquara (PR), autor do livro Manual da Usucapião Extrajudicial. - Mais - Reportagem – https://irib.org.br/noticias/detalhes/curso-undefinedusucapiao-extrajudicial-reune-registradores-de-imoveis-em-sp
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (2ª TURMA, SP) – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS O curso Usucapião Extrajudicial – aspectos teóricos e práticos-II foi realizado no dia 28 de abril de 2018, mais uma vez no 7º Registro de Imóveis de São Paulo, ministrado pelo vice-presidente do IRIB para o Estado do Paraná, Francisco José Barbosa Nobre, Oficial do Registro de Imóveis de Piraquara (PR).
Usucapião Extrajudicial (1ª turma, SP) – Aspectos Teóricos e Práticos
Usucapião Extrajudicial (2ª turma, SP) – Aspectos Teóricos e Práticos
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (3ª E 4ª TURMAS, VITÓRIA/ES) – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS No dia 5 de maio de 2018, em Vitória (ES), foi realizado o curso Usucapião Extrajudicial – aspectos teóricos e práticos, 3ª turma, para 90 participantes, no Hotel Bourbon Residence, ministrado pelo registrador Francisco José Barbosa Nobre, Oficial do Registro de Imóveis de Piraquara (PR).
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (4ª TURMA, RECIFE-PE) – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A 4ª edição do curso foi realizada em Recife (PE), no dia 16 de junho de 2018, e contou com a participação de 86 pessoas.
-USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (5ª TURMA, GOIÂNIA-GO) – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A cidade de Goiânia (GO) recebeu a 5ª turma, em 25 de agosto de 2018, no Hotel Mercure Goiânia, com a participação de 74 pessoas. CONEXÃO SÃO PAULO – COIMBRA (11.6.2018) No dia 11 de junho de 2018, a cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do que viria a ser uma conexão acadêmica promovida pelo IRIB.
O primeiro simpósio da série, com o tema Direitos Reais versus Direitos Pessoais – A Eficácia Real de Direitos Pessoais, foi realizado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com a participação da professora Dra. Mónica Jardim, dos professores Celso Campilongo e Otavio Luiz Rodrigues Jr., e do magistrado José Marcelo Tossi Silva (TJSP).
- Mais sobre o simpósio em SP (11.6.2018) - Reportagem: https://irib.org.br/noticias/detalhes/ direitos-reais-versus-direitos-pessoais - Lançamento – Estudos sobre Direitos Reais e Registo Predial (Mónica Jardim): http://bit.ly/ ConexãoCoimbraSP-Livro
DIREITOS REAIS EM DEBATE NA ACADEMIA A convite do IRIB, no dia 13 de junho de 2018, a Profa. Dra. Mónica Jardim proferiu palestra para os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Após uma série de debates com a participação da Dra. Mónica Jardim, nas faculdades de direito USP, IDP e São Bernardo, o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, entrevistou a professora. Acesso: https:// www.irib.org.br/noticias/detalhes/irib-entrevista-monica-jardim-durante-sua-passagem-pelo-brasil
Direitos reais em debate na academia
V ENCONTRO DE DIREITOS REAIS, DIREITO DOS REGISTROS E DIREITO NOTARIAL EM COIMBRA O V Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial foi realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CeNoR) e pela ANB, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, entre os dias 10 a 13 de outubro de 2018.
Participaram do evento, os representantes do CeNoR, da Escola do Ministério Público de São Paulo, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Associação dos Magistrados do Brasil, do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), do Colégio Notarial do Brasil – Seccional São Paulo (CNB/SP), e do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Temas: papel dos notários na prevenção da lavagem de dinheiro, mudança de sexo no registro civil e os problemas de identidade de gênero; reestruturação fundiária: direito civil, procedimento e questões registrais; reconhecimento de direitos reais estrangeiros. Uma mesa redonda discutiu o direito real de laje, o direito de superfície e a propriedade horizontal.
- Mais Reportagem: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/v-encontro-de-direitos-reais-direito-registral-e-direito-notarial
CONEXÃO COIMBRA – SÃO PAULO (7.3.2019) Intercâmbio acadêmico. O Centro de Estudos Notariais e Registais (CeNoR), da Faculdade de Direito de Coimbra, e a Faculdade de Direito da USP promoveram o simpósio Registros públicos e as novas tecnologias da informação e comunicação, sob coordenação da professora doutora Mónica Jardim. O evento foi realizado na Universidade de Coimbra, Portugal, no dia 7 de março de 2019.
Mais uma iniciativa visando preparar os registradores imobiliários para as profundas transformações tecnológicas na atividade. O simpósio teve organização do CeNoR com apoio do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e da Universidade do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL).
- Mais sobre o simpósio em Coimbra (7.3.2019) - Anúncio: http://bit.ly/ConexãoCoimbraSP-7março - Programa: http://bit.ly/CoimbraSP-Programa7-3 - Vídeo-reportagem do evento: https://vimeo.com/ 329651091/1b4bb0e420
CONEXÃO SÃO PAULO – COIMBRA (25.11.2019) O IRIB realizou a terceira edição do simpósio com o tema Direitos Reais – Tradição e Modernidade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no dia 25 de novembro de 2019.
Entidades promotoras: Faculdade de Direito da USP, CeNoR – Faculdade de Direito de Coimbra, Escola Paulista da Magistratura, ARPEN-SP, OAB-SP, NEAR-lab e IRIB.
- Mais sobre o simpósio em SP (25.11.2019) - Informações sobre o evento: http://bit.ly/ConexãoCoimbraSP-25novembro - Programa: http://bit.ly/CoimbraSP-Programa25-11
VI ENCONTRO DE DIREITOS REAIS, DIREITO REGISTRAL E DIREITO NOTARIAL – DAS PESSOAS E DAS COISAS O Centro de Estudos Notariais e Registais (CeNoR) promoveu, entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019, o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal).
O IRIB e o NEAR-lab participaram com as palestras A tokenização do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens?; e Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registrais.
- Mais - Reportagem – https://www.irib.org.br/noticias/ detalhes/irib-e-near-lab-participam-de-encontro-em-coimbra
FERNANDO MÉNDEZ GONZÁLEZ FAZ PALESTRA SOBRE FÉ PÚBLICA REGISTRAL EM SP Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, o professor e registrador da propriedade em Barcelona, Fernando P. Méndez González atendeu ao convite do IRIB para ser o conferencista convidado do seminário A função da fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis – a diligência exigida aos adquirentes na era da informação. O evento, realizado no dia 4 de setembro de 2017, marcou o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP/SP.
Antes de sua conferência, Fernando Méndez González concedeu entrevista à equipe de jornalismo do IRIB. A conversa teve a mediação do diretor de Relações Internacionais do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago. Acesso: https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/fernando-mendez-gonzalez-palestra-sobre-a-fe-publica-registral-atrai-juristas-em-sp
IRIB ACADEMIA PROMOVE LIVES DE CONTEÚDO ACADÊMICO Com o intuito de divulgar conteúdos de caráter acadêmico, o IRIB Academia promoveu diversas lives em seu canal do YouTube. Acesso em http://youtube. com/c/IribAcademyIRIB
- Temas: - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC em debate O IRIB convidou os registradores Ivan Jacopetti do Lago (SP) e Jéverson Luís Bottega (RS), com a intermediação da registradora Naila Khuri (SP) para debater e aprofundar aspectos práticos e teóricos o tema. Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=
PihHDzDK1v4&t=288s Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v= qCgq_-oZ8p4 Parte 3: https://www.youtube.com/watch?v= qCgq_-oZ8p4 - A Propriedade Horizontal em debate O lançamento do livro de Jéverson L. Bottega propiciou a discussão sobre o tema da propriedade horizontal e teve a participação da Prof. Dra. Mónica Jardim e do advogado Melhim Namem Chalhub: https://www.youtube.com/watch?v=9EawE21vFro - Direito de Laje: lançamento de mais um volume da coletânea Cadernos IRIB O lançamento do livro Direito de Laje, de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto contou com a mediação de André Villaverde, Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife. O autor apresentou os principais aspectos desse novo instituto do Registro de Imóveis, constituído a partir da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, e que tornou a laje um direito real: https://www.youtube.com/watch?v= yswbGbvnGlc - A importância econômica da preservação do Registro de Imóveis No dia 29 de outubro de 2020, o professor e registrador da propriedade em Barcelona, Fernando P. Méndez González, proferiu palestra sobre o tema e participou de debate com Lorruane Matuszewski Machado, Oficial de Registro de Imóveis em Palmital (SP), e Ivan Jacopetti do Lago, diretor de Relações Internacionais do IRIB: https://www.youtube.com/watch?v=WF8g0BiOcg0
