edição
270
JANEIRO
2014
I n d i s p e n s á v e l
GRATUÍTO PARA SÍNDICOS DE EDIFÍCIOS
Foto: A/SN São Paulo - Praça da Sé
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www.sindiconews.com.br sindiconews@sindiconews.com.br SANTA LUIZA EDITORA LTDA Empresa autorizada para uso da marca Síndico News Rua Domingos de Morais, 1794 - Cj. 13 Vila Mariana - 04010-200 - São Paulo - SP PABX: (11) 5573-0333 Tiragem - 20.000 exemplares Distribuição - Gratuita para síndico de condomínios Dirigido a - condomínios residenciais e comerciais, administradoras, hotéis, shoppings, construtoras. Público leitor - síndicos, zeladores, conselheiros, administradores, construtores, prestadores de serviços em geral. Periodicidade - mensal Área de distribuição - Capital de S Paulo, Santo André, Maúa, S. Caetano do Sul, S. Bernardo do Campo, Diadema. Jornalista Responsável: Caio Girardi - MTB 39543 Diagramação, Composição: Santa Luiza Editora Ltda O Jornal Síndico News é impresso na Plural Editora e Gráfica Ltda Outras Praças de Publicações Associadas: J. Pessoa - PB.............. (83) 3219.0000 Diretor:............................. Inaldo Dantas Recife - PE.................... (81) 3221.9083 Diretor:............................. Inaldo Dantas Natal - RN...................... (84) 3223.5593 Diretor:............................. Inaldo Dantas S. J. do Rio Preto - SP..... (17) 9708.2506 Diretor:..........................Hércules Garcia Fortaleza - CE............... (85) 3254.7415 Diretor:............................. Inaldo Dantas Brasília - DF.................. (61) 3226.8810 J.Síndico..............(Fundação: Abril/84) Diretor:..............................Vicente Vecci Proibida a reprodução total ou parcial sem prévia autorização por escrito da Santa Luiza Editora. A Santa Luiza Editora não se responsabiliza por conceitos ou idéias emitidos em artigos ou matérias pagas ou assinadas e não expressa, necessariamente a opinião da Editora. A Santa Luiza Editora não se responsabiliza pelos serviços e produtos oferecidos pelos anunciantes. A Santa Luiza Editora tem o direito de não editar publicidade sem fundamentar motivação de recusa. DISTRIBUIÇÃO
02 Janeiro / 2014
EDITORIAL
São Paulo é a maior cidade da América do Sul, com uma população que ultrapassa os 11 milhões de habitantes. Sua grandiosidade a tornou o centro financeiro, cultural e gastronômico do Brasil. Esse colosso comemora seus 460 anos no dia 25 de janeiro. Mais tradicionais do que o bolo do bexiga são os edifícios da capital paulista. Não há como imaginar a capital paulista sem seus arranha-céus, como o edifício Martinelli, o primeiro da América Latina. A capital paulista é um oceano de concreto armado. O mais interessante é o contraste arquitetônico entre as construções antigas e as edificações contemporâneas do século XXI. Edifício Martinelli - Foi cons-
truído durante oito anos (trabalho iniciado em 1925) e financiado pelo imigrante italiano Giuseppe Martinelli, que começou sua vida no país como açougueiro. Esse edifício foi um grande destaque da cidade, simbolizando toda grandeza e oportunidades. Edifício Banespa - Nos anos 40 foi considerado o maior edifício de concreto armado do mundo, inspirado no Empire State Building de Nova Iorque. COPAN - Projetado por Oscar Niemeyer, o Copan é considerado um dos marcos da arquitetura modernista no país. Palacete da rua maranhão - A atual sede da pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanis-
mo da USP é uma verdadeira jóia. Arquitetura contemporânea Essa escola de arquitetura defende a liberdade de formas, sem uma preocupação com a praticidade e funcionalidade. O importante é o que o arquiteto quer passar como artista e a utilização do edifício como expressão dessa arte. Mas o fato da ausência de regras não significa que as obras são disformes, mal pensadas, feias ou não práticas. Entre outras, algumas das mais importantes, bonitas e representativas construções da arquitetura paulistana são o Edifício City Bank e o Itaú cultural. Pátio do colégio - É uma das mais antigas obras de São Paulo, na qual está o marco inicial da cidade e o
Museu Padre Anchieta. É o mesmo local onde, no dia 25 de janeiro de 1554, foi decretado o nascimento da cidade de São Paulo, durante uma missa rezada pelo padre Manuel de Paiva, acompanhado do ainda estudante José de Anchieta. Apesar disso, São Paulo só ganhou o status de cidade em 1711. Inicialmente, foi feito um alojamento para os missionários. Depois, se tornou um centro de catequização dos índios. Ainda resta no local uma parede da construção original, feita com taipa (uma mistura de terra, folhas e outros materiais orgânicos), além de um manto e do fêmur de José de Anchieta. Outra atração interessante é a iluminação a gás, mantida até hoje no local.
Pensamento do mês: “ Não há assuntos pouco interessantes; só há pessoas pouco interessadas” G. K. Chesterton
JURÍDICO
Condômino inadimplente com mais de uma unidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado no dia 07 de outubro de 2013, decidiu que o condômino que é proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio edilício, mas está inadimplente em relação a alguma delas, tem direito a participação e voto em assembleia, das unidades que está adimplen-
te (Recurso Especial 1375160/SC 2013/0083844). A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que “A unidade isolada constitui elemento primário da formação do condomínio edilício, e se sujeita a direitos e deveres, que devem ser entendidos como inerentes a cada unidade, o que é corroborado pela natureza propter rem da obrigação condominial”. “Estando a obrigação de pagar a taxa condominial vinculada não à pessoa do condômino, mas à unidade autônoma, também o dever de quitação e a penalidade advinda do seu descumprimento estão relacionados a cada unidade”. “O fato de um condômino ser proprietário de mais de uma unidade autônoma em nada altera a relação
entre unidade isolada e condomínio”. “Se o condômino está quite em relação a alguma unidade, não pode ter seu direito de participação e voto - em relação àquela unidade – tolhido”. O artigo em questão é o de número 1.335 do Código Civil, inciso III, que cita, dentre os direitos dos condôminos, o de “votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite”. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, na apelação 0133009-83.2008.8.26.0000, em que atuou como relator o desembargador Rui Cascaldi, já havia decidido no mesmo sentido: “CONDOMÍNIO – Autor que é proprietário de sete das onze unidades autônomas que compõem o condomínio – Inadimplência com
relação a algumas unidades – Sentença que consignou que o autor possui o direito de votar as questões referentes ao condomínio, na proporção das frações ideais de que é proprietário, e com relação às quais não esteja inadimplente – Hipótese em que nem a lei nem a Convenção Condominial proíbem o condômino proprietário de vários imóveis de exercer um voto por unidade de sua titularidade – Inteligência do parágrafo único d art. 1.352 do Código Civil e do art. 28 da Convenção Condominial – Sentença mantida – Recurso desprovido”. Daphnis Citti de Lauro, Advogado, é autor do livro “Condomínio: Conheça seus Problemas” dclauro@aasp.org.br www.sindiconews.com.br
REGRAS
Horário estendido de lazer
Sem qualquer discussão polêmica, as áreas comuns dos condomínios, tais como piscina e academia, funcionam das 8h às 22h, em obediência ao regulamento interno. Essa sempre foi a fórmula mágica para agradar aos usuários das áreas comuns, sem incomodar aqueles que pretendem descansar, em obediência à "lei do silêncio". A vida mudou, sobretudo nos grandes centros. As pessoas trabalham até mais tarde, cumprem jornadas diferentes, estudam à noite e ainda sofrem com o trânsito. É comum sair de casa às 7h e voltar somente às 23h. Os condomínios também mudaram, e as áreas comuns de lazer e esporte ganharam importância nos projetos. Elas passaram a ser uma opção segura e econômica de saúde, relaxamento e bem-estar. Diante desse cenário, surge um desafio aos síndicos: como possibilitar a plena utilização das áreas de lazer, em horários alternativos, sem perturbar o sossego dos outros? A resposta é simples e passa por três conceitos elementares para a convivência: bom senso, respeito ao próximo e regras. Para acompanhar a evolução da sociedade, os condomí-
nios precisam achar uma saída inteligente de flexibilização dos horários das áreas comuns. O primeiro passo é fazer uma pesquisa com os moradores, para identificar a real demanda. Em seguida, identificar os espaços onde a flexibilização de horário é viável. Por exemplo, uma quadra de futebol descoberta e bem abaixo da janela dos apartamentos é muito diferente de uma sala de ginástica fechada ou de uma piscina coberta e aquecida. Selecionados os espaços, é recomendável um estudo para medidas de isolamento acústico. Por fim, o novo horário de utilização das áreas comuns deve ser discutido em assembleia geral e, uma vez aprovado, ser inserido no regulamento interno. Fica aqui uma dica importante. O novo horário deve ser aprovado em caráter provisório, para testes durante alguns meses. Em nova assembleia, os moradores poderão, com mais elementos, votar pela manutenção do novo horário, agora em caráter definitivo, ou então pela volta ao horário tradicional. Tudo dependerá do uso racional e responsável dos espaços.
Márcio Rachkorsky marcio@rachkorskyadvogados.com.br
INFORMATIVO
Certificação inmetro de seguridade é obrigatória A Maxtemp Equipamentos fabricante dos aquecedores para piscinas está em conformidade na sua linha de produção com a Portaria 371/2009 do INMETRO. A portaria determina que os equipamentos elétricos mencionados no artigo 1º, no qual se enquadra os aquecedores, deverão serem comercializados com os requisitos aprovados pela portaria 371/09. Os aquecedores para piscinas produzidos pela Maxtemp, com a certificação do INMETRO tem por objetivo www.sindiconews.com.br
prevenir acidentes de consumo e proteger os consumidores em relação aos riscos elétricos , mecânicos, térmicos, fogo e radiação dos aparelhos, quando em utilização normal. Portanto ao escolher a Marca Maxtemp para aquecer piscinas o consumidor terá a certeza de estar adquirindo equipamento testado por laboratório credenciado pelo INMETRO, avaliado e aprovado pela norma Internacional de segurança elétrica IEC60335-1:2006.
TERCEIRIZAÇÃO
Para onde vai a nossa justiça trabalhista ? II
No artigo do mês passado relatei experiência havida no fórum trabalhista, na qual, não obstante estar com toda a documentação de defesa em absoluta ordem, não houve alternativa senão a de aceitar a proposta “conciliatória” do Juiz, em pagar R$ 600,00 e encerrar a ação de imediato. Saí do Fórum atordoado, não pelo valor a pagar, mas pela sensação de total descrédito na justiça trabalhista. Senti-me vítima de uma extorsão. E digo por quê. Em vista do atraso de uma hora na escala das audiências, nosso advogado teve oportunidade de mostrar à outra parte toda a documentação do empregador, e alertar que todos os pleitos do empregado eram falsos e ausentes de comprovação. Dissemos que não aceitávamos qualquer tipo de acordo porque os termos da ação foram altamente ofensivos e caluniosos contra o empregador. Qualquer advogado de bom senso teria se retirado imediatamente, abandonando a causa. No entanto, a advogada do empregado não se abateu com a nossa argumentação toda documentada e, quando questionada pelo Meritíssimo qual a sua proposta para possível acordo, pediu R$ 3.000,00. Um despropósito, porque o empregado trabalhou apenas 4 meses, e todas as horas anotadas na folha de ponto foram comprovadamente pagas até o último centavo. Aí começam os nossos questionamentos: O que leva um advogado a pedir, na maior cara dura, R$ 3 mil numa situação tão desfavorável como essa? O que leva um Juiz do trabalho a propor acordo de R$ 600,00 sem ler nossa defesa, e ainda nos advertir que se
não houver acordo, envia o processo para julgamento por outro Juiz que não está presente na audiência. De que valeram então as provas juntadas, de que o empregado recebeu absolutamente tudo que lhe era devido por lei? Por que o advogado do empregado tem total liberdade para difamar, mentir, agredir o empregador com ilações maldosas e descabidas, sem a preocupação de apresentar qualquer evidência ou prova das afirmações? Quanto mais reflito e avalio como as coisas aconteceram, mais me convenço de que existe um tipo de corporativismo, ou de paternalismo, como queiram. Daqui para frente não se trata mais de apenas juntar a documentação para se livrar de condenações, mas, sim, de negociar qual o valor da inevi-
tável “contribuição”, destinada a remunerar o “trabalho” do colega advogado. Nestas circunstancias, senhores síndicos, constata-se que as “indenizações” serão inevitáveis. O valor delas dependerá do quanto teu condomínio estará preparado para se defender. Resta saber se a tua administradora está juntando toda a documentação dos teus empregados para uma futura e inevitável ação trabalhista. Parece que agora a tua opção é a seguinte: ou você decide pela terceirização e se livra desse problema para sempre, ou então, passe a constituir um fundo de provisão para “futuras indenizações”. Etore A. Fuzetti etore@replace.com.br
Janeiro / 2014 03
SEGURANÇA
Dicas úteis para terceirizar com segurança
A terceirização dos serviços é uma realidade e o futuro na vida dos condomínios. Porém, continua a ser uma preocupação de síndicos e moradores, pois causa muitas dúvidas e insegurança por parte dos contratantes. Cabe lembrar que, com a terceirização de mão de obra, o condomínio não tem mais de gerenciar os funcionários, que é uma tarefa bastante complexa, envolve conhecimentos de legislação e contabilidade, gasto de tempo com seleção e contratação, entre outros. Mas é importante ser criterioso e cuidadoso na escolha da empresa contratada. Antes de contratar uma empresa para terceirizar a mão-de-obra, consulte seus antecedentes, confira quem são seus proprietários e seus clientes, e se estão satisfeitos com os serviços oferecidos. Detalhes importantes a serem observados: qualidade do serviço, eficiência na substituição dos faltosos, baixa ou alta rotatividade de funcionários. Não é conveniente escolher uma empresa apenas pelo preço baixo, pois isso pode ocorrer por ela pagar baixos salários - o que ocasiona troca. A alta rotatividade acaba gerando falta de segurança para o condomínio, e pouca intimidade com as rotinas do trabalho para os funcionários. 04 Janeiro / 2014
Confira lista com alguns procedimentos e documentos úteis para verificar procedimentos e idoneidade da empresa, entre outros itens a serem verificados: • Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais, especialmente as expedidas pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social); • Documentação Societária atualizada do prestador de serviços; • Certidões dos Distribuidores de Processos Cíveis, Criminais e Trabalhistas; • Certidão do Distribuidor de Processos Federais, tanto da pessoa jurídica como dos sócios ou proprietários das empresas de prestação de serviços; • Certidão Negativa de Reclamações, expedida pelo PROCON; - Lista dos clientes da empresa, para consulta dos serviços oferecidos e, se possível, visitá-los para certificar-se da qualidade dos serviços; • Conhecer as instalações físicas da empresa e sua estrutura administrativa e operacional; • Verifique se a empresa possui seguro contra acidentes de trabalho. O síndico deve exigir a comprovação de pagamento dos salários e recolhimento dos encargos antes de quitar a fatura com a empresa, sob risco de ser corresponsável, em caso de irregularidades. Caso seja necessário contratar uma empresa de segurança e vigilância, deve-se prestar muita atenção em alguns detalhes importantes, tais como exigir um plano de segurança completo com projeto avaliativo, indicando equipamentos a serem usados, e eventualmente a
contratação de vigilantes (armados ou desarmados). O serviço de vigilância é regulamentado pela Lei 7.102/83, atualizado pela Portaria Nº 3233/2012 do DPF, onde o profissional deve possuir um treinamento especializado, credenciado e fiscalizado pela Polícia Federal. Após todos os treinamentos, o vigilante recebe um certificado. No caso das empresas que disponibilizam pessoal para a segurança e vigilância do condomínio, observe: • Se a empresa em questão tem licença de funcionamento emitida pela Polícia Federal (Certificado de Segurança); • Se a empresa presta assistência 24 horas por dia; • Consultar o órgão oficial do segmento para verificar a regularidade e qualidade da empresa e se esta possui o Certificado de Regularidade de Segurança expedido pelo SESVESP; • Se os vigilantes são treinados e capacitados e ao final com seu respectivo certificado de conclusão de curso validado pela Polícia Federal, conforme determina a Lei 7.102 e atualizado pela e Portaria Nº 3233/2012 do DPF. Diante dessas circunstâncias, aconselhamos que, antes de se contratar empresas terceiras para prestarem serviços, informe-se sobre a relação preço/qualidade aliada ao seu custo/benefício para os condomínios. José Elias de Godoy Especialista de Segurança em Condomínios e autor dos livros “Manual de Segurança em Condomínios’’ e “Técnicas de Segurança em Condomínios”. elias@suat.com.br
SINDICO NEWS RESPONDE
DESTITUIÇÃO O conselho fiscal não aprova as contas do condomínio, devido mal uso dos recursos, despesas excessivas inúteis e falta de manuteção obrigatórias como extintores de incêndio e iluminação das garagens. O que precisamos fazer, visto que a síndica não aceita diálogo. ? R: Se o Conselho Fiscal não aprova as contas, é sinal de que há irregularidades, como é o caso. Assim, o que deve ser feito, já que ela não aceita dialogo, é destitui-la do cargo. Para isso, basta que ¼ dos condôminos convoquem a assembleia, que deverá ter votação de metade mais um dos seus membros para efetivar esta destituição, devendo logo em ato continuo, eleger um substituto para o cargo.
da edificação são obrigatórias. Veja a Lei: (Cód. Civil) Art. 1.346: É obrigatório o seguro de toda edificação contra o risco de incêndio, destruição total ou parcial. Porém, vai uma dica: As coberturas de responsabilidade civil, danos elétricos, quebra de vidros e acidentes de empregados, apesar de não obrigatórios por aquela lei, são de grande importância para garantir uma certa tranquilidade na administração do condomínio, e não são coberturas muito caras.
ASSEMBLEIA
É possível anular uma assembleia para eleição de síndico, uma vez que um proprietário votou estando inadimplente? Qual seria o procedimento para anulação? R: É possível sim, desde que o voto deste inadimplente tenha alterado o resultado da votação. Quanto ao procedimento para esta anulação, este se inicia extrajudicialmente em que o condômino (ou condôminos) interessado requer à administração (síndico) que convoque nova assembleia para discutir o assunto. Em sendo negado, o caminho é buscar a solução através de uma INQUILINO FALTOSO demanda judicial (ação de anulação Ao inquilino faltoso com as de assembleia), em que qualquer determinações da Convenção ou condômino pode ser o autor da ação. do Regimento Interno, a quem o Síndico deve se dirigir? GARAGEM R: Inicialmente a ele mesmo. É muito comum, principalmente Caso persista o problema, deve-se nos condomínios novos, a comunicar o fato ao condômino fabricação de móveis na garagem locador. do apartamento. Isto é permitido?
R: Não. As garagens têm destinação específica, isto é, servem apenas para Seguros são obrigatórios para a guarda dos veículos. os condomínios contratarem? Inaldo Dantas - Advogado R: Apesar do mercado oferecer Administrador de Condomínio várias coberturas, apenas aquelas Presidente do Secovi - PB que cobrem risco de incêndio e-mail: inaldo.dantas@globo.com ou destruição total ou parcial
SEGURO
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MESES
INDICADOR ECONÔMICO SALÁRIO INFLAÇÃO
IMPOSTO DE RENDA EM 2014 TR
POUPANÇA
Fevereiro
R$678,00
0,29%
0,0000%
0,5000%
Março
R$678,00
0,21%
0,0000%
0,5000%
Abril
R$678,00
0,15%
0,0000%
0,5000%
Maio
R$678,00
0,00%
0,0000%
0,5000%
Junho
R$678,00
0,75%
0,0000%
0,5000%
Julho
R$678,00
0,26%
0,0209%
0,5210%
Agosto
R$678,00
0,15%
0,0000%
0,5000%
Setembro
R$678,00
1,50%
0,0079%
0,5079%
Outubro
R$678,00
0,86%
0,0920%
0,5925%
Novembro
R$678,00
0,29%
0,0207%
0,5208%
Dezembro
R$678,00
0,60%
0,0494%
0,5496%
Janeiro/14
R$724,00
--------
0,1126%
0,6132%
* Índice de inflação IGP-M da FGV
** Salário Mínimo Empregados Domésticos em SP - R$ 810,00
OBRIGAÇÕES Admissão/Demissão • Comunicar ao Ministério do Trabalho até o dia 07 do mês seguinte Recolhimento do INSS conforme tabela ao lado: • Todo dia 20 do mês subseqüente. Recolhimento do FGTS, 8,0% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 7 de cada mês, ou no dia útil anterior. Recolhimento do PIS, 1% sobre a folha de pagamento: • Até o dia 20, sem multa. • Após, multa de mora de 0,33% ao dia, limitado até 20%. Recolher à Receita Federal o Imposto de Renda. Recolher à Prefeitura Municipal ISS sobre Serviços Prestados.
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Rendimento % Parc. Deduzir Até R$ 1.787,77 ........................................... isento -----De R$ 1.787,78 até R$ 2.679,29 ................... 7,5% ......... R$134,08 De R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43 ................. 15,0% ......... R$335,03 De R$ 3.572,44 até R$ 4.463,81 ................. 22,5% ......... R$602,96 Acima de R$ 4.463,81 ............................... 27,5% .......... R$826,15 Abatimento por dependente:........................................... R$179,71 Salário Família à partir de 10/01/2013 Até R$ 646,55 = R$ 33,16 por cota Acima de R$ 646,56 Até R$ 971,78 = R$ 23,36 por cota A cota do salário familia é paga para cada filho menor de 14 anos
INSS Salário Contribuição (R$) ............................................Alíquota Até R$ 1.247,70 ............................................................................ 8 % De R$ 1.247,71 até R$ 2.079,50.................................................. 9 % De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00................................................11 % 20% sobre a folha, como parcela do condomínio 2% sobre a folha, como seguro de acidente de trabalho (verificar de acordo com o fator FAP de cada condomínio) 4,5% sobre a folha, contribuiçãode terceiros (Sesc, Senai, etc)
PISO SALARIAL Zeladores ..................................................................... R$ 1.043,90 Porteiros ou Vigias, Garagistas, Manobristas e Folguistas.........................................................................................R$ 999,97 Cabineiros ou Ascensoristas ........................................R$ 999,97 Faxineiros e demais empregados ................................ R$ 956,05 Acúmulo de cargo ................................................................... 20% Adicional noturno ................................................................... 20% Horas extras ............................................................................ 50% Folgas trabalhadas e feriados ............................................. 100% Cesta Básica ................................................................... R$ 172,80 Ticket Refeição ...................................................................R$ 5,40 Reajuste de 8% para salários acima do piso vigência a partir de 1o de outubro/13 até 31/09/14.
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“
Apesar de possuírem algumas condições reprodutórias em comum, são nas suas particularidades que conseguimos controlar as infestações.
Para se ver livre das pragas de uma vez por todas Com o aumento da umidade e das temperaturas, decorrentes da chegada do verão, cresce significativamente a presença de diversas pragas urbanas, também conhecidas como sinantropos. O problema não é só o susto e a presença desagradável de quem não foi convidado, mas também toda uma gama de doenças que estes seres carregam e transmitem. Cupins, ratos, baratas, traças, moscas, mosquitos, escorpiões. São inúmeras espécies. Apesar de possuírem algumas condições reprodutórias em comum, são nas suas particularidades que conseguimos controlar as infestações. Infelizmente, nem sempre todos os condôminos colaboram com as medidas de prevenção. As pragas não ficam restritas apenas ao local onde nasceram. Ao perambularem, acabam passando por áreas limpas, saem de ambientes contaminados e chegam a locais como a sua casa, sua cozinha e seu quarto. Por isso, a desinfecção do ambiente feita por uma empresa especializada é um ponto importantíssimo 06 Janeiro / 2014
para o controle. Algumas dicas também ajudam a manter estes seres longe, mesmo sem o uso de venenos. O papel do sindico é essencial neste panorama, para avaliar possíveis locais com problemas, verificar a condição de armazenamento do lixo e a interface entre a empresa de dedetização e o condomínio.
nada área é a disponibilidade de alimento. Portanto, é importantíssimo manter todo tipo de alimento em recipientes fechados, ensacados, longe do chão e, preferencialmente, em armários. Os locais de armazenamento devem ser vedados, sem buracos ou áreas por onde pragas possam se esconder ou passar. Outro ponto é o armazenamento Por que as pragas nos correto do lixo. Deve-se manter em sacos íntegros e em recipientes seguem? Estes pequenos animais, que per- fechados, com a entrada longe do tencem às mais diversas espécies, chão para que as pragas não tese aproximam dos humanos, apro- nham acesso. veitando-se de todas as condições que fornecemos para a manutenção Os abrigos da vida: água, alimento e abrigo. O último fator é um dos mais imEm um primeiro momento, pode- portantes. Área de entulho é um mos apenas controlar estes fatores excelente local para que os seres para impedirmos as pragas. No sinantropos se abriguem. Nestas Brasil, país tropical onde chove áreas, podem ocorrer problemas constantemente, salvo em algumas maiores, pois com a oferta de abriregiões, o único fator que não con- go e de alimento, neste caso os inseguimos controlar é a água. setos, podem aparecer escorpiões. Estes aracnídeos são perigosos, Mantendo a limpeza do com picadas extremamente doloambiente rosas. O veneno pode matar uma O segundo fator crucial para a exis- criança ou ainda deixar sequelas tência de pragas em uma determi- em adultos.
Atualmente, este problema é um tanto menor, com a popularização das caçambas de entulho. Ainda assim é importante atenção a qualquer local com muitas frestas e buracos. Mantenha os ralos fechados. Eles são grandes portas de entrada para baratas e outros insetos.
Quando o controle não depende de nós Um exemplo muito interessante são os mosquitos hematófagos, que possuem o hábito de picar e sugar sangue. Os mosquitos são uma questão de saúde pública. Eles se reproduzem em áreas alagadas ou locais com muita matéria orgânica. Qualquer local onde acumule água pode se tornar um criatório em potencial. Especialmente áreas próximas a represas, lagos, piscinas abandonadas, etc. Doenças como a dengue são transmitidas por estes insetos e geram um impacto enorme na saúde pública. Vale lembrar que os sintomas são muito parecidos com o de uma gripe forte. Uma pessoa com febre alta, dores de cabeça, no corpo, indisposição e vômito deve ser avaliada por um médico. Nunca tratar estes sintomas com medicamentos simples como o ácido acetil salicílico, comercialmente conhecido como Aspirina. Neste caso, o combate deve ser realizado por uma empresa qualificada. Mosquitos e pernilongos são combatidos por produtos líquidos. Também é utilizado processo semelhante ao da prefeitura. Esse método é chamado de termonebulização. Ou seja, aplicação espacial através de fumaça química. www.sindiconews.com.br
tes, também são fatores essenciais. Chãos de taco de madeira, que possuem muitas frestas, impedem que a limpeza seja feita. Neste caso, é importantíssima a troca ou reparação de todas as frestas, o que não Pragas invisíveis: os cupins é uma operação simples ou barata. Sem isto, dificilmente se acaba com Debaixo da terra ou dentro de as pulgas. materiais de madeira não tratada, os cupins são pragas silenciosas que podem trazer prejuízos inesperados. Como as formigas, os cupins vivem em grupos gregários, em sociedades complexas, nas quais a rainha se reproduz continuamente produzindo outras castas que se encarregam de Baratas proteger ou alimentar a todos. Provavelmente um dos seres mais As espécies de cupins subterrâneas asquerosos do planeta, a barata inpodem se instalar em áreas sensí- festa todos os continentes do munveis da edificação e desgastar ma- do, menos o antártico. Se alimenta teriais, ocasionando acidentes. de qualquer coisa, de açúcar até paComo a fêmea rainha se reproduz pel, além de outros insetos mortos, sem parar, de nada adianta com- inclusive os da sua mesma espécie. bater a presença dos cupins de E as coisas podem ser piores, já que qualquer jeito. O mais importante é elas costumam defecar enquanto se que a rainha seja eliminada. Assim, alimentam, potencializando a cona colônia acaba. Para isso é neces- taminação de todo o ambiente e de sário empresas com experiência em qualquer alimento que ela entre em utilizar as técnicas corretas para contato. localizá-la e eliminá-la. Elas passam a maior parte do tempo escondidas próximas ao alimento ou em áreas como caixas de gordura, ou ainda dentro de portas ou batentes mal colocados. Aguardam pacientemente o movimento acabar e só então começam a explorar. E as más noticias não acabam por aí. Áreas infestadas por baratas Pulgas O terror de todos os donos de pets atraem também ratos, aranhas e pode ser controlado facilmente em escorpiões, que são seus predadoalgumas situações. Os ovos de pul- res naturais. gas não resistem a mais de 95% de Esta infestação é de controle exumidade. Portanto, com o uso de tremamente complexo, pois elas água é possível garantir a elimina- vivem nos esgotos, se alimentando ção desta praga. Lavar as roupas e de restos levados pela água. Isso caminhas do animal a cada 3 dias sem contar quando ocorrem surpree utilizar máquinas de limpeza de sas desagradáveis, como aquela bamoveis a vapor, como o “vaporetto” rata que entra voando pela janela. ou ainda aspiradores de pó poten- Caso as medidas de higiene básica www.sindiconews.com.br
não protejam o ambiente, o que é comum já que muitas vezes a infestação é tão grande que as baratas praticamente transbordam do esgoto para dentro de nossos lares, o combate tem q ser feito por empresas especializadas.
Aranhas
A aranha é um dos sinantropos mais perigosos e muito comum em diversas regiões do país. Algumas cidades do Paraná, por exemplo, convivem com incidentes causados pela aranha marrom, uma espécie cuja picada é muito dolorida e gera diversos desconfortos. No caso de São Paulo, os encontros com este tipo de animal são mais escassos e ocorrem, normamente, durante a limpeza de ambientes com entulho ou mato alto. Juntamente com infestação por aranhas temos necessariamente uma infestação de baratas ou outro tipo de artrópode.
Ratos
Existem basicamente três espécies de ratos que infestam São Paulo: o rato preto de telhado, o camundongo e a ratazana. Todos eles são espécies que convivem em estruturas familiares e hierárquicas bem definidas, são extremamente espertos e percebem as coisas que se passam no ambiente de forma impressionante. Para se ter ideia, é bem relatado pelos pesquisadores do assunto que em uma área muito infestada, é comum que o rato dominante “mande” um rato subordinado se alimentar de algo que possa ser veneno e analisa assim o que acontece.
Por isso, um dos pontos muito importantes para eliminar uma colônia de ratos é garantir que se utilize os chamados “venenos de doses múltiplas”. Estes tipos devem ser consumidos aos poucos, levando ao fim da colônia. Um dos grandes problemas vindos do combate aos roedores é o uso de venenos muito potentes, que possuem potencial altíssimo de acidente. São substancias muito perigosas, de comercialização proibida, mas que são facilmente encontradas. Além da questão dos ratos reconhecerem as iscas, é comum que pets entrem em contato com o veneno e morram. Ou pior ainda, uma criança pode acabar ingerindo. Por isso, mais uma vez, lembramos que empresas sérias e especializadas são as únicas capacitadas para desratizar o condomínio. Janeiro / 2014 07
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5 atitudes que salvam vidas
Por uma piscina mais segura
A Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) tem uma pequena cartilha que pode fornecer mais de 95% de segurança contra afogamentos. Divulgue estas cinco atitudes pelo condomínio e, acima de tudo, as coloque em prática.
• Atenção 100% no seu filho(a) a
Neste forte calor de verão as piscinas dos condomínios ficam lotadas. Os síndicos que nos acompanham já sabem tudo sobre conservação das piscinas, tratamento da água, escolha dos móveis e prevenção de rachaduras. Mas será que eles têm conhecimento dos perigos deste ambiente de recreação? Bordas de piscinas escorregadias, falta de sinalização de profundidade e a não instalação de grades que impeçam o acesso de crianças desacompanhadas podem causar sérios acidentes. Mas o maior vilão ainda é o ralo, capaz de aprisionar membros e cabelos. O caso mais famoso é o da menina Flavia, em coma há 16 anos após ficar presa pelos cabelos no ralo da piscina de seu condomínio. Sua mãe, Odele Souza, luta por mais segurança através do blog http://
flaviavivendoemcoma.blogspot. com. Ela trabalha também para que leis exijam ralos com dispositivo de segurança. No blog, Odele alerta: "O cabelo dela ficou preso ao ralo da piscina?! Isto é possível?! Infelizmente é possível sim. Claro que não são todos os ralos. O perigo passa a existir quando o sistema de sucção da piscina estiver instalado de forma inadequada. É preciso que a potência do motor esteja de acordo, isto é, seja proporcional à metragem cúbica de água existente na piscina, o que nem sempre ocorre. E como o usuário vai saber disso? Não tem como. Esta é uma obrigação dos condomínios que jamais deveriam substituir o equipamento de sucção de suas piscinas, sem a devida orientação técnica. Esta medida simples evitaria o que ocorreu na piscina do prédio onde morávamos - um superdimensionamento do equipamento de sucção, trocado sem a necessária orientação técnica, que lhe deixou com potência excessiva para o local onde fora instalado. É obrigação também dos fabricantes desses equipamentos,
fazer constar em seus manuais, informações claras e precisas sobre a instalação de seus equipamentos. É básico. É direito do consumidor.” Na primeira semana de 2014, três crianças morreram afogadas após ficarem presas por sucção. Uma delas foi Kauã Davi, de 7 anos, que morreu em 04/01, em um condomínio de Caldas Novas-GO, após ter o braço preso pelo cano de saída de água. Cinco dias depois, no mesmo condomínio, Josias Andrade, de 43 anos, fraturou a perna direita após ficar com o pé preso no ralo. Se uma lei séria existisse, talvez estes acidentes não tivessem ocorrido. É um absurdo a demora dos legisladores. A questão é urgente e já deveria ter sido aprovada. Para os muitos acidentes registrados não acontecerem mais, é necessário esclarecimento e prevenção. O síndico deve sempre contratar empresas qualificadas para realizar reparos, limpeza, substituição de peças e até instalação ou construção da piscina. Muitas empresas são aventureiras de mercado e buscam oferecer melhores preços, mas sem qualidade no serviço. Um custo muito baixo pode colocar os condôminos em risco.
Tampa FSB Pior ainda quando algum problema acontece em decorrência de serviços prestados por empresas especialistas em piscina. Até mesmo quem tem know-how está sujeito a falhas. Portanto, peça sempre a opinião de um segundo especialista. Com relação aos ralos de sucção, existem aparelhos no mercado que interrompem o funcionamento do ralo na presença de algum corpo estranho. Por exemplo, se o cabelo de alguém é sugado, a tampa, com dispositivos específicos, detecta e interrompe a sucção. Assim, a pessoa não fica presa em baixo d’água. É uma solução simples e barata. A tampa FSB, por exemplo, não passa de R$ 300, com instalação. Outra solução simples é dividir a vazão da água. Dois ralos diminuem bastante a forca de sucção.
distância de um braço mesmo na presença de um guarda-vidas. • Guarda-vidas certificado por entidade reconhecida pela Sobrasa para cada piscina devidamente equipado com seu flutuador de resgate. (Não se aplica às piscinas residenciais). • Urgência - Aprenda como agir em emergências aquáticas. O uso de cilindro de oxigênio é restrito ao guarda-vidas e deve estar em local visível e a disposição na área da piscina. • Acesso restrito à(s) piscina(s) com uso de grades ou cercas transparentes com portões auto-travantes a uma altura que impeça criança de entrar no recinto da piscina sem um adulto. • Sucção de cabelo e partes do corpo deve ser evitado com uso de ralo(s) anti-aprisionamento e precauções de desligamento do funcionamento da bomba.
Para mais informações sobre segurança nas piscinas, visite o http://www.sobrasa.org/piscinamaissegura. Assine também a petição online para que os deputados aprovem a PL 7414/2010, com o adendo proposto, incluindo a obrigatoriedade das piscinas terem instalados dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos, assim como a necessidade de cercas de proteção e portões auto-travantes e salva vidas em piscinas públicas.