Ano 9 - no 57 - Março - 2009
O mercado de combustíveis brasileiro tem números surpreendentes. Em 2008, foram consumidos 105,9 bilhões de litros de combustíveis. Este dado faz parte do balanço da Superintendência de Abastecimento da ANP, que também mostra que o consumo do álcool tomou lugar de outros combustíveis na matriz energética veicular, assim como o biodiesel que teve um desempenho extraordinário. Acompanhe esse comportamento nas páginas centrais.
ENCONTRO SUL BRASILEIRO De 19 a 22 de março, teremos o 1º Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis & Lojas de Conveniência de Santa Catarina. Aguardamos você! Página 16
Impresso fechado. Envelopamento autorizado. Poderá ser aberto pela ECT
Decifrando o mercado
g Editorial
NESTA EDIÇÃO
3
Fatma Lei estadual 14.601 institui a TFASC
Taxa de fiscalização ambiental
4
Fique por dentro
Página 2 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Santa Catarina não é lugar para adulteradores
A
s informações do Comitê Sul números registrados pela ANP em parceria Brasileiro de Qualidade de com a Furb, universidade de Blumenau, e a Combustíveis (CSQC) servem de UFRGS, universidade do Rio Grande do Sul. alerta para todos nós da revenda Ao coletarem amostras de combustível, ficou catarinense. Os sonegadores e constatada a adulteração de produtos em adulteradores que tinham no mercado Itajaí, Blumenau e Chapecó, em índices acima paranaense o local preferido de da média brasileira. Isso é inaceitável. Vamos atuação, agora estão querendo se pressionar a Secretaria de Segurança Pública estabelecer em Santa Catarina. As a manter os crimes da revenda fora do Estado. operações da polícia desencadeadas Os adulteradores não dão trégua e persistem no Estado vizinho a fim de combater em encontrar o local onde tem abertura para a ação de criminosos tiveram efeito atuar. Mas este lugar não é aqui. Já tivemos Luiz Antonio Amin positivo e vem afugentando a diversas conversas com a Secretaria de ilegalidade. Infelizmente, de acordo Presidente do Sindipetro Estado da Fazenda e levaremos mais essa com o Comitê, a ação criminosa situação em defesa da revenda que trabalha reprimida no PR se estendeu honestamente e honra o compromisso de para SC e em algumas regiões localizadas do Rio pagar a elevada carga tributária brasileira. Leia mais Grande do Sul. A situação é comprovada pelos na página 14.
Serviços de cartório pela internet
10
Saiba mais Prazo para relatório do Ibama
Geral
re Da GNRE
Documentação no recebimento
EXPEDIENTE Jornalista responsável Diagramação Elair Floriano MTB 1167 Impressora Mayer Distribuição gratuita para os postos de combustíveis associados ao Sindipetro Tiragem: 500
O prazo para a entrega do relatório anual de atividades do Ibama 2009, ano base 2008, vai até o dia 31 de março. Para cumprir esta obrigação, é imprescindível que os dados sejam preenchidos corretamente informando a quantidade total anual de venda em litros, por combustível, em 2008. Importante: a entrega deste relatório é obrigatória, sob as penas da lei. Somar separadamente Gasolina comum
Gasolina aditivada
Álcool comum
Álcool aditivado
Diesel Biodiesel
Litros
Litros
Litros
Litros
Litros
Caso já possua, número da licença de operação (LAO) perante a Fatma, data de emissão e data de validade Número da licença
Data da emissão
Validade
Colabore com a próxima edição Tem alguma sugestão, crítica ou opinião para a Revista Sindipetro? Escreva para elairjornalismo@yahoo.com.br. Sua participação é importante para nós e será muito bem-vinda.
Fatma g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 3
Taxa trimestral de fiscalização ambiental estadual
A
A Lei estadual 14.601, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Taxa de Fiscalização Ambiental (TFASC). A princípio, ela foi instituída com o objetivo de disponibilizar à Fatma e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável os recursos necessários ao controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. No dia 18 de fevereiro a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) se reuniu com a Fatma para tratar sobre Inscrição em Dívida Ativa e Arrecadação com a utilização de DARE (S@T). O gerente de Arrecadação e Crédito Tributário – GERAR, Nilson Rodolfo Scheidt (foto), observa que a SEF vai viabilizar o repasse da Taxa de Fiscalização Ambiental, sendo que, o valor da taxa fica de responsabilidade da Fatma. Acompanhe outros esclarecimentos feitos por ele. A taxa não é novo tributo, pois os valores já são cobrados pelo Ibama. Qual o objetivo? Scheidt: O objetivo é arrecadar e dividir a receita, conforme previsto na Lei estadual n° 14.601. Então, a partir da vigência da lei estadual, os valores arrecadados, que antes ficavam integralmente com a União, passarão a ser divididos na proporção de 60% ao Estado de SC e 40% ao Governo Federal. A empresa deverá efetuar dois pagamentos? Scheidt: A princípio vamos tentar efetuar em um único DARE, no entanto, deverá ser aberta conta no Banco do Brasil para este fim. Foi enviado Ofício Fatma/DIAD N° 000388 a esta GERAR, para viabilizar o pagamento via DARE (Documento de arrecadação Estadual). Estamos trabalhando na elaboração e deve ser criado código de tributo especifico para este fim. Primeiro deve ser feito o pagamento ao Estado e depois ao Ibama?
Qual o pré-requisito para o desconto? Scheidt: Esta informação deve ser trabalhada entre SEF/Fatma em reunião breve, para definir como fazer. A lei entra em vigor no dia 28 de março. Quando deverá ser feito o primeiro pagamento? Scheidt: Estamos trabalhando para liberar o mais rápido possível. A orientação é de que até o dia 31 de março os Postos Revendedores de Combustíveis se inscrevam no Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras, mas isso depende da publicação da portaria regulamentando. Precisamos orientar sobre os procedimentos de inscrição nesse cadastro. Scheidt: A SEF poderá conceder o acesso ao cadastro dos seus contribuintes facilitando o acompanhamento e controle, para isto deve ser feita nova reunião entre SEF e Fatma para tratar das reais necessidades e disponibilizar as informações.
TCFA devida ao Ibama sem compensação da TFASC devida à Fatma TCFA – Ibama Receita bruta anual Porte (trimestral) microempresa R$ 50,00 Até R$ 240.000,00 Até R$ 2.400.000,00 empresa de pequeno porte R$ 225,00 Até R$ 12.000.000,00 empresa de médio porte R$ 450,00 A partir de R$ 12.000.000,00 empresa de grande porte R$ 2.250,00 TCFA devida ao Ibama com compensação da TFASC devida à Fatma TCFA – Ibama (trimestral Receita bruta anual Porte / saldo a pagar após compensação) microempresa R$ 20,00 Até R$ 240.000,00 Até R$ 2.400.000,00 empresa de pequeno porte R$ 90,00 Até R$ 12.000.000,00 empresa de médio porte R$ 180,00 A partir de R$ 12.000.000,00 empresa de grande porte R$ 900,00 TFASC devida à Fatma Receita bruta anual Até R$ 240.000,00 Até R$ 2.400.000,00 Até R$ 12.000.000,00 A partir de R$ 12.000.000,00
Porte microempresa empresa de pequeno porte empresa de médio porte empresa de grande porte
TCFA – Fatma (trimestral) R$ 30,00 R$ 135,00 R$ 270,00 R$ 1.350,00
Não se trata de um novo tributo ou novo ônus para o posto revendedor A taxa estadual é a mesma cobrada anteriormente pelo Governo Federal, por meio do IBAMA, mas, a partir da vigência da lei estadual, os valores arrecadados, que ficavam integralmente com a União, passarão a ser divididos na proporção de 60% ao Estado de SC e 40% ao Governo Federal. No ato do pagamento da TCFA (Ibama), o valor que já foi pagou ao Estado de SC a título de TFASC (equivalente a 60% da taxa federal) poderá ser descontado da quantia devida ao Ibama, restando um saldo de 40% (ver tabelas). O Ibama orienta que para fazer jus ao desconto, no ato do pagamento da TCFA Federal, a Taxa de Fiscalização Ambiental de SC já tenha sido paga. Alerta também que só é possível a compensação dentro do mesmo exercício financeiro (portanto, se o posto revendedor pagar apenas em 2010 o valor devido para SC em 2009, não poderá abater do devido ao Ibama tanto em 2009, quanto 2010). O pagamento do valor devido ao Estado de SC deve ser feito por meio de documento de arrecadação estadual. Já a taxa cobrada pelo Ibama deverá ser paga normalmente, após a emissão do boleto pela Internet.
g Fique por dentro
Página 4 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Cartório pela internet traz comodidade
Para utilizar o serviço, basta estar contectado à internet e acessar o site: www.cartorio24horas.com.br
Cartório 24 Horas tem como objetivo disponibilizar à sociedade o serviço de solicitação de certidões através da internet, pois está ligado a todos os cartórios integrantes da Rede Brasileira de Cartórios. As pessoas físicas ou jurídicas podem receber suas certidões, de qualquer natureza, com total comodidade, rapidez e segurança.
É fácil utilizar o serviço O processo é muito simples e os dados necessários para emissão da Certidão vão aparecendo gradativamente, após iniciar, clicando no ícone “Solicitar”, situado na área de “Pedido de certidões online” ou nos “Destaques”. Verifique se você selecionou o cartório correto. Em caso de dúvida, confirme antes com o cartório de sua cidade.
Petrobras irá investir US$ 174 bi até 2013 O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em janeiro, o Plano de Negócios 2009-2013. A empresa estima investir US$ 174,4 bilhões, cerca de US$ 62 bi a mais do que o valor previsto no plano anterior. A maior parte dos investimentos destina-se à área de Exploração e Produção, US$ 104,6 bi; seguida pelo Abastecimento com US$ 43,4; Gás e Energia US$ 11,8; Petroquímica 5,6; Distribuição US$ 3 bi; Corporativo US$ 3,2 e Biocombustíveis US$ 2,8.
Foto: Agência Petrobras de Notícas
PELA INTERNET
O
Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, no centro, fala sobre os investimentos, em entrevista coletiva. Só este ano serão investidos US$ 28,6 bi
Fique por dentro g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 5
Imposto de Renda: começa prazo para entrega da declaração A Receita Federal já está recebendo as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009. No País, o Leão espera um volume de 25 milhões de declarações. O documento deste ano vem com novidades, como o agendamento de débito em conta da primeira cota do imposto devido para quem enviar a declaração até 31 de março, e o fim da obrigatoriedade de apresentação do recibo da declaração anterior. Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 devem encaminhar o documento para o Leão.
Cuidado com e-mails falsos A Receita Federal alerta para o envio de mensagens eletrônicas (e-mails) em nome da instituição. O assunto da mensagem é referente à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), que continua sendo motivo para golpes na internet. Não abra nem responda mensagens que chegarem em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita não envia e-mails sem autorização do contribuinte nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. De acordo com a Receita, as quadrilhas especializadas em crimes pela internet tentam obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e, principalmente, financeiras dos contribuintes.
ATENÇÃO Ao receber este tipo de mensagem, não abra os arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis, que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário. Os links para endereços da internet também não devem ser acionados, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como “clique aqui”, pois não se referem à Receita Federal. Exclua imediatamente a mensagem. Fonte: Agência Brasil
DICAS IR Organize toda a documentação necessária para o preenchimento do documento e não deixe para a última hora. A escolha do tipo de declaração - completa ou simplificada - dependerá da vantagem obtida com as deduções. Até R$ 12.194,86 em desconto, pode optar pela simplificada. Para abatimentos acima desse valor, melhor a completa.
g Saiba Mais
Página 6 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Descuidos que podem acabar com uma franquia
A
brir uma franquia é uma atitude ousada que pode representar um impulso nas vendas do posto e aumento na lucratividade. Esse resultado positivo, entretanto, depende de manter distância de falhas que podem comprometer o novo negócio e até acabar com ele de vez, conforme orienta a Associação Brasileira de Franchising.
Falta de capital
“S
e você abrir a franquia descapitalizado, poderá ter dificuldades para pagar fornecedores, pessoal, insumos de operação, impostos e outros investimentos necessários.
“F
aça os treinamentos, pergunte e observe. Novos segmentos exigem diferentes abordagens de gerenciamento.
Este talvez seja o maior desafio para novos franqueados. Especialistas recomendam que se tenha em caixa, pelo menos, duas ou três vezes mais do que o valor previsto para iniciar o negócio. Se você abrir a franquia descapitalizado, poderá ter dificuldades para pagar fornecedores, pessoal, insumos de operação, impostos e outros investimentos necessários. Um capital extra como margem de segurança é essencial para manter a saúde do empreendimento até que ele se mantenha e dê lucro.
Para um novo negócio, novos dados Mesmo que o revendedor já acumule experiência no posto de combustível, vai precisar reunir novas informações e conhecimentos para abrir uma franquia. Faça os treinamentos necessários, pergunte e observe. Novos segmentos exigem diferentes abordagens de gerenciamento. Melhor aprender, ou ouvir o que você já sabe, do que amargar o prejuízo de ter de fechar um novo negócio por considerar que já dominava o assunto.
Menosprezo pelas vendas
Mix de produtos
Ao investir numa franquia, você não pode, simplesmente, passar toda a responsabilidade de fazer o negócio prosperar para um gerente. Delegar é importante, mas nos primeiros passos de um novo empreendimento toda a atenção deve ser dada às vendas, pois delas dependem a recuperação do valor investido.
No segmento de lojas de vestuário, muitas vão à falência por apostar num novo ponto de venda, como um shopping, por exemplo. No mercado da revenda, o fluxo de clientes já é um indicador de como serão as vendas, e não tanto a localização. Nesse caso, vale a pena estudar o mix de produtos a oferecer, de acordo com o público, se vale acrescentar um novo item ou isso só iria descaracterizar o serviço.
Muito trabalho até o sucesso Já reforça o ditado popular que o sucesso vem antes do trabalho apenas no dicionário. Mesmo que o empresário tenha uma pessoa competente e de confiança para tocar a franquia, deve acompanhar seu crescimento todos os dias, e não apenas checar os números a cada semana. O negócio poderá andar sozinho depois de bem estruturado, mas, de início, vai precisar do olhar atento do dono. Fonte: Posto de Observação
Fotos: Sérgio Seefeld
Saiba Mais g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 7
Lei estadual interfere no recebimento de cheques
U
Associados à FCDL é beneficiado Os associados das CDLs de Santa Catarina poderão continuar recebendo cheques e determinando, como desejarem, a forma de recebimento destes, inclusive tempo de abertura de conta na instituição bancária. Este benefício foi conquistado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), que teve deferido seu pedido liminar, em mandado de segurança, para que os associados
Descumprir a Lei sujeita o estabelecimento comercial ao pagamento de:
Arquivo CDL Joinville
ma lei estadual, aprovada no dia 12 de janeiro pela Assembléia Legislativa do Estado preocupa os estabelecimentos comerciais. De acordo com ela, o comerciante fica proibido de exigir tempo de abertura de conta corrente bancária para a aceitação do cheque. O estabelecimento também só poderá se recusar a receber o cheque como forma de pagamento se o titular da conta estiver com restrição registrada na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou no Serasa (empresa privada que registra informações de dívidas vencidas). O conteúdo da lei deve ser fixado em local visível ao consumidor.
Sede do CDL em Joinville da CDL fiquem liberados do cumprimento da lei. A FCDL entendeu que a lei sancionada é extremamente prejudicial aos interesses dos comerciantes, impedindo seu direito de restringir o recebimento de cheques que tragam alguma incerteza de liquidez. a Não associado deve cumprir a lei A decisão é extensiva apenas para os associados das CDLs Catarinenses. Os não associados devem cumprir a nova lei.
a
Multa no valor de cinco salários mínimos.
a
Multa no valor de dez salários mínimos no caso de reincidência, por cada caso verificado.
g Mercado
Gasolina C Dos 25.175 mil m3 de gasolina C consumidos em 2008, 6.294 mil m3 correspondem ao etanol anidro (misturado à gasolina) e 18.881 mil m3 à gasolina A (sem a mistura do álcool). No primeiro semestre de 2007 o teor de etanol anidro na Gasolina C era de 23%, e a partir do segundo semestre esse teor passou para 25%.
Página 8 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Avaliação de um mercado q consumo brasileiro de combustível bateu “O recorde em 2008. Liderado pelo álcool, foram consumidos 105,9 bilhões de litros de combustíveis,
uma elevação de 8,4% em relação ao volume do ano anterior. O percentual de crescimento do setor também é o maior para os últimos cinco anos. Esses dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a ANP, o recorde foi motivado, principalmente, pela obrigatoriedade da adição de 2% de biodiesel ao diesel no primeiro semestre e de 3% no segundo. Ainda houve aumento da oferta de carros flex, cujas vendas cresceram 16,%, enquanto dos veículos a gasolina ficou em 7,9%. Evolução de preços Gasolina
Preço Nominal linha pontinhada
Da usina ao posto Em 2007, havia 352 usinas cadastradas pela ANP. Esse número subiu para 409 em 2008, sendo que 16,2% desse crescimento estão relacionados a usinas de etanol. Já o número de distribuidoras caiu de 248, em 2007, para 226, em 2008. O número de postos também aumentou. Em 2007 existiam 15.435 postos vinculados e 14.051 bandeira branca. Em 2008, foram registrados 20.703 postos vinculados e 15.814 bandeira branca.
Crescimento do álcool
Etanol Hidratado x Gasolina C Variação de Consumo por UF
O balanço também mostra que o consumo do álcool tomou lugar de outros combustíveis na matriz energética veicular. “Há também a consolidação do etanol hidratado na matriz e as fusões no mercado, que ampliaram a concorrência entre as produtoras e distribuidoras,” avaliou o superintendente de abastecimento da ANP, Edson Silva. Em 2008, o consumo de álcool hidratado cresceu 41,9%, superando o avanço de 2,2% da gasolina A. A utilização de álcool anidro cresceu ainda 7,7%. Os avanços representam 13,9 bilhões de litros consumidos no ano passado, enquanto em 2007 foram 9,367 bilhões de litros.
Mercado g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 9
que bateu recorde em 2008 Mercado de Óleo Diesel
Biodiesel e Diesel De acordo com o superintendente, a introdução do biodiesel na matriz veicular teve um comportamento extraordinário. Já o consumo de óleo diesel avançou 7,7% devido a crescimento de 300% dos biocombustíveis, reflexo da adição do combustível renovável ao diesel. O consumo de diesel continua liderando a matriz, com 44,7 bilhões de litros consumidos, no ano passado. Os biocombustíveis (biodiesel e etanol) representam 18,6% do consumo no Brasil. A tendência é que a participação aumente com a entrada no mercado do B4 (diesel com adição de 4% de biodiesel), que pode ocorrer ainda este ano.
Evolução de preços Óleo Diesel
Óleo Diesel - vendas por segmento pelas distribuidoras
Preço Nominal linha pontinhada
Evolução de preços Etanol H
Fonte: Superintendência de Abastecimento da ANP
Matriz de combustíveis
g Geral
Página 10 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Documentos fiscais que devem GN GNR RE E
O E R DA
revendedor que adquire combustível de distribuidora sem Inscrição Estadual (IE) em Santa Catarina deve prestar atenção quanto aos documentos fiscais que devem acompanhar a operação, vindos da distribuidora. Além de confirmar a idoneidade da Distribuidora, o Revendedor deve certificar-se que o combustível adquirido esteja acompanhado da documentação fiscal correta. Se não estiver, o dono do posto deverá fazer o recolhimento do tributo espontaneamente ou rejeitar a carga, sob pena de ser responsabilizado solidariamente.
C
-S
Substituição Tributária O art. 18, do Anexo III, do RICMS/SC dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto devido por Substituição Tributária de contribuinte sem inscrição estadual no Estado. Esse procedimento deve ser feito por ocasião da saída da mercadoria de seu estabelecimento, caso em que o transporte deverá ser acompanhado por uma das vias da GNRE. Caso o contribuinte substituído receba mercadorias sujeitas à substituição tributária acobertada por documento fiscal desacompanhado da GNRE ou DARE-SC, deverá:
respectivo recolhimento.
g Deixar de prestar as informações previstas
por 60 dias ou 2 meses alternados.
Onde efetuar o pagamento g Na rede bancária autorizada, por meio de
DARE-SC, se o contribuinte for domiciliado neste Estado.
g Na rede bancária autorizada, por meio de
GNRE ou DARE-SC, se o contribuinte for domiciliado em outro Estado.
g Apurar o imposto devido por substituição
tributária.
g Recolher o imposto relativo a cada operação
até o quinto dia subsequente ao da entrada da mercadoria no seu estabelecimento.
Regime especial O Gerente de Substituição Tributária poderá aplicar regime especial, nas seguintes situações: g Falta de recolhimento do imposto devido
por 2 meses consecutivos ou 3 meses alternados. Nesse caso, deverá ser emitida uma GNRE ou um DARE-SC distinto para cada um dos destinatários, constando no campo informações complementares o número da nota fiscal a que se refere o
Prazo De modo geral, o prazo para recolhimento do RICMS é até o décimo dia após o período de apuração. Mas a legislação prevê disciplinamento diferenciado para empresas que não possuem inscrição no Estado de Santa Catarina.
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 11
Geral g
ser enviados pela distribuidora ao posto Álcool etílico hidratado carburante Referente ao álcool etílico hidratado carburante, a apuração do imposto relativo à operação com AEHC será por mercadoria, em cada operação, devendo ser recolhido: g Pelo remetente, por ocasião da saída do seu estabelecimento, se este for distribuidora de
combustíveis ou importador.
g Pelo adquirente ou destinatário, por ocasião da saída do estabelecimento do remetente, nos demais
casos.
g A nota fiscal que acobertar o transporte deverá estar acompanhada do documento de arrecadação.
Caso o destinatário receba o Álcool acobertado por nota fiscal desacompanhado do documento de arrecadação, deverá: g Apurar o imposto devido por substituição
tributária.
g Recolher o imposto relativo a cada
operação, até o 5o dia subsequente ao da entrada do produto em seu estabelecimento.
Ressarcimento Se refinaria de petróleo ou suas bases tiverem efetuado o repasse, o remetente da mercadoria poderá solicitar à unidade federada, nos termos previstos na legislação estadual, o ressarcimento do imposto que tiver sido pago em decorrência da aquisição do produto, inclusive da parcela retida antecipadamente por substituição tributária.
g CSQC
Página 12 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Caso de polícia: aumenta adulteração em SC
O
Fotos: Agência Estadual de Notícias PR
combate à criminalização dos Setores de Distribuição e Varejo de Combustíveis no Paraná alterou o quadro que existia nos últimos anos, em relação ao posicionamento no ranking da ANP dos Estados do Sul. No que diz respeito à qualidade dos combustíveis vendidos à população, o Paraná ficava sempre na pior situação e Santa Catarina mantinha-se entre os melhores índices do país. Ações capitaneadas pela Polícia Civil e Militar, em especial as denominadas de Operações Medusas e as Ações Integradas, foram essenciais para mudar drasticamente a situação observada no território paranaense. Forçaram uma mudança na estratégia da atuação dos criminosos e, infelizmente, hoje a ação criminosa reprimida no PR se estendeu para SC e em algumas regiões localizadas do Rio Grande do Sul.
Flagrantes da operação Medusa: prisões (acima), fiscalização do álcool (ao lado) e documentos apreendidos (à direita)
Novo mercado de fraudes As operações determinadas pelo Secretário de Segurança Pública do Paraná forçaram uma mudança de mercado para os criminosos que agora buscam cidades catarinenses e gaúchas, que até então estavam imunes da ação adulteradora. O desafio em SC e RS é seguir o exemplo do PR. Lá, a Secretaria de Segurança Pública qualificou-se na área de combate de crimes na revenda, inclusive com a implantação de um curso na Escola Superior de Polícia, ministrado pelo Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis (CSQC). Além do Procon, Ministério Público e Secretarias de Fazenda é essencial a presença das Policias Civis e Militares de Santa Catarina e Rio Grande do Sul no combate à adulteração e sonegação. Já pudemos comprovar que estes crimes são reprimidos por ação policial e por ações de inteligência que envolvem investigações aprofundadas, com o monitoramento de ligações telefônicas e bancárias e abertura de inquéritos criminais. E é um trabalho que exige continuidade, para impedir que retornemos aos 23% de não-conformidade na gasolina, observado em maio de 2003 na região metropolitana de Curitiba (hoje esse índice é zero). Entretanto, alguns municípios paranaenses ainda não apresentam os índices ideais de qualidade em alguns produtos. É bom lembrar que os prejuízos não ficaram restritos aos consumidores, eles também se estenderam aos cofres públicos e aos agentes econômicos éticos. No RS, por exemplo, algumas empresas que operam na distribuição de álcool hidratado, com sedes em São Paulo Paulo Boamar e Paraná, trouxeram inadimplências com o fisco que dificilmente serão cobradas Mestre em Engenharia de judicialmente, pois superam o seu capital social, mas este assunto será matéria da Produção e Presidente próxima edição da revista. do CSQC
CSQC g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 13
Índices da ANP confirmam crescimento das fraudes Os números da ANP/FURB coletados em SC e ANP/ UFRGS, entre novembro do ano passado e janeiro deste ano, demonstram que a distribuição de produtos adulterados atingiu as regiões de Itajaí, Blumenau e Chapecó. No Rio Grande do Sul, problemas foram registrados nas regiões de Lajeado, Bento Gonçalves, Brasil/Estados Brasil Regiões SC R1 Blumenau, Rio do Sul e Ituporanga R3 Chapecó, Xanxerê, São Miguel do Oeste. R6 Itajaí, Brusque, Balneário Camboriú R8 Lages, São Joaquim e Correia Pinto R1 Blumenau, Rio do Sul e Ituporanga R3 Chapecó, Xanxerê, São Miguel do Oeste. R6 Itajaí, Brusque, Balneário Camboriú R8 Lages, São Joaquim e Correia Pinto Regiões RS R2 Porto Alegre – Centro, Caxias do Sul e Esteio R7 Lajeado, Bento Gonçalves e Venâncio Aires R2 Porto Alegre – Centro, Caxias do Sul e Esteio R 5 Santa Maria, Livramento e Santa Cruz do Sul R6 Uruguaiana, Cruz Alta e Santo Ângelo
Venâncio Aires, Porto Alegre (Centro), Caxias do Sul e Esteio. Ficando acima da média brasileira, conforme pode se observar no quadro abaixo. Em vermelho, estão os números superiores a média nacional de não conformidade, segundo a ANP, disponíveis no site www.anp.gov. br Meses Janeiro/2009 Meses Janeiro/2009 Janeiro/2009 Janeiro/2009 Janeiro/2009 Novembro/2008 Novembro/2008 Novembro/2008 Novembro/2008 Meses Janeiro/2009 Janeiro/2009 Novembro/2008 Novembro/2008 Novembro/2008
Gasolina 1,4% Gasolina 5,7% 0,0% 0,0% 0,0% 1,4% 1,5 % 1,0% 0,0% Gasolina 0,0% 0,6% 0,6 % 0,6 % 0,0%
Diesel 2,2% Diesel 6,1% 6,1% 5,8% 8,0 % 2,8 % 11,9 % 7,7 % 5,8 % Diesel 4,2 % 0,6% 1,4 % 1,2 % 4,1%
Álcool Hidrat. 1,7% Álcool Hidrat. 0,0% 2,9% 0,0% 0,0 % 5,6 % 6,1 % 1,9 % 0,0% Álcool Hidrat. 3,1 % 7,0 % 5,4 % 4,2 % 1,5%
MÉDIA RUIM Em várias cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul os índices de produtos adulterados estão acima da média brasileira.
g Trabalhista
Página 14 I Março 2009 I Revista Sindipetro
Limites para desconto na folha
D
Descontos na folha de pagamento do empregado são regulamentados pela Lei n° 10.820, de 2003. De acordo com ela, os empregados podem autorizar o desconto em folha de pagamento dos valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil. O desconto também poderá incidir sobre verbas rescisórias, se assim for previsto no contrato firmado, até o limite de 30% das verbas rescisórias devidas. Na folha, a soma de descontos dos empréstimos não pode exceder a 30% da remuneração disponível. E o total dos descontos, somando-se os empréstimos com outros descontos salariais autorizados voluntariamente pelo empregado, não pode exceder a 40% da remuneração disponível.
Alfredo de Miranda Coutinho Assessor Jurídico do Sindipetro
Base do cálculo
“V
erbas rescisórias
Em relação à base de cálculo para as deduções em verbas rescisórias, esta corresponde à importância devida pelo empregador ao empregado em razão da rescisão, excluído o adicional de férias e a gratificação natalina.
A base de cálculo para o desconto em folha de pagamento é a remuneração disponível do empregado. Isto é, o valor que sobrar da remuneração básica, após as deduções dos descontos legais (contribuições para a Previdência Social, pensão alimentícia, decisão judicial, ou outros descontos compulsórios instituídos por lei ou decorrentes do contrato de trabalho). A remuneração básica é o valor pago mensalmente ao empregado, excluindo: diárias, ajuda de custo, adicional pela prestação de serviço extraordinário, gratificação natalina, auxílio-natalidade, auxílio-funeral, adicional de férias, auxílio-alimentação, auxílio-transporte. Exemplo: Um empregado com salário de R$ 1 mil, com descontos legais de R$ 300, terá uma remuneração disponível de R$ 700. Considerando-se esse valor e o limite para descontos é de 30% da remuneração disponível, o valor máximo de desconto das prestações será de R$ 210. Obrigações do empregador g Prestar ao empregado e à instituição consignatária as informações necessárias para a contratação da operação de crédito ou arrendamento mercantil. g Tornar disponíveis aos empregados, bem como às respectivas entidades sindicais, as informações referentes aos custos operacionais decorrentes da realização da operação. g Cabe ao empregador informar, no demonstrativo de rendimentos do empregado, de forma discriminada, o valor do desconto mensal de cada operação de
empréstimo, financiamento ou arrendamento, bem como os custos operacionais.
g O empregador será responsável pela retenção dos valores devidos e pelo repasse às instituições consignatárias até o quinto dia útil após o pagamento ao mutuário. g O empregador que excede os limites fixados pela lei assume o risco de não obter homologação das rescisões contratuais perante os sindicatos, além de ficar sujeito a discussões judiciais.
ANP / Fecombustíveis g
Revista Sindipetro I Março 2009 I Página 15
Síntese de preços praticados em SC
ÁLCOOL
preço distribuidora Médio Mínimo Máximo 2,205 2,145 2,257 2,184 2,165 2,218 2,168 2,100 2,260 2,179 2,100 2,247 2,159 2,083 2,230 2,182 2,087 2,293 2,205 2,182 2,235 2,184 2,108 2,246 2,167 2,077 2,250 2,156 2,107 2,221
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 1,806 1,770 1,889 1,548 1,470 1,607 1,679 1,650 1,740 1,718 1,599 1,899 1,511 1,495 1,526 1,879 1,800 1,950 1,522 1,336 1,642 1,722 1,480 1,859 1,489 1,350 1,574 1,757 1,599 1,850 1,496 1,345 1,539 1,686 1,570 1,899 1,502 1,385 1,608 1,718 1,670 1,760 1,510 1,482 1,593 1,746 1,649 1,929 1,475 1,328 1,610 1,774 1,670 1,899 1,501 1,455 1,543 1,747 1,679 1,790 1,410 1,316 1,525
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,126 2,090 2,157 1,952 1,918 1,967 2,167 2,059 2,260 2,171 2,069 2,249 1,919 1,901 1,934 2,170 2,100 2,270 1,896 1,860 1,950 2,163 2,070 2,190 1,947 1,905 1,983 2,079 1,999 2,245 1,924 1,878 1,955 2,149 2,069 2,188 1,936 1,875 1,977 2,125 2,080 2,190 1,920 1,894 1,973 2,222 2,089 2,369 1,943 1,918 2,007 2,142 2,060 2,190 1,902 1,860 1,968 2,149 2,049 2,239 1,906 1,882 1,923
ETANOL A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está realizando uma Consulta Pública, que será seguida de Audiência Pública, sobre uma alteração na atual regulamentação para permitir o uso da palavra “Etanol” nas bombas de combustível, hoje identificadas com as palavras “Álcool Comum”. A iniciativa visa permitir que os agentes econômicos e a sociedade em geral avaliem a proposta e façam sugestões. Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a decisão da ANP, dá início a um processo que atende a várias necessidades importantes, como o interesse do Brasil em ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e promover seu uso mundialmente. Segundo a entidade, é essencial uniformizar a nomenclatura brasileira com a empregada mundialmente.
Fonte: Investnews
preço ao consumidor Médio Mínimo Máximo 2,593 2,570 2,599 2,565 2,523 2,638 2,449 2,369 2,539 2,605 2,500 2,720 2,606 2,420 2,699 2,552 2,399 2,669 2,470 2,298 2,598 2,552 2,490 2,670 2,492 2,369 2,811 2,594 2,490 2,699 2,462 2,370 2,599
GASOLINA
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
DIESEL
Período: de 22 a 28 de fevereiro de 2009
Custo Resumido
Ato Cotepe no 4, de 20 de fevereiro – DOU de 25.2.09 – Vigência desde 1o de março de 2009 Fonte: Fecombustíveis
GASOLINA C UF
75% Gasolina A
25% Alc. Anidro(1)
75% CIDE
75% PIS/COFINS
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta(2)
PR RS
0,8166 0,8346
0,2233 0,2442
0,1350 0,1350
0,1962 0,1962
0,6586 0,6497
2,0296 2,0597
26% 25%
2,5330 2,5987
SC
0,8283
0,2270
0,1350
0,1962
0,6500
2,0365
25%
2,6000
Custo da Distribuição 1,8182
Alíquota ICMS 12%
Preço de Pauta(1) 2,1080
1 – Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete 2 – Base de cálculo do ICMS.
UF PR
97% diesel 1,3022
3% Biocombustível 0,0903
97% CIDE 0,0291
RS
1,3184
0,0903
0,0291
SC
1,3156
0,0903
0,0291
DIESEL 97% PIS / COFINS Carga ICMS 0,1436 0,2530 0,1436
0,2581
1,8395
12%
2,1512
0,1436
0,2580
1,8366
12%
2,1500
1 – Base de cálculo do ICMS.
g Evento
Página 16 I Março 2009 I Revista Sindipetro
1o Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis Realização Sindipetro, em conjunto com o Sinpeb, o SindicombustíveisSC e o Sindópolis. Parceiros SindicombustíveisPR, o Sindipetro de Caxias do Sul e o Sulpetro. Apoio Fecombustíveis. Patrocínio BR, Shell, Esso, Texaco, Repsol, Ale e Ipiranga.
O
1º Encontro Sul Brasileiro de Revendedores de Combustíveis & Lojas de Conveniência de Santa Catarina será de 19 a 22 de março, em Gaspar, no Fazzenda Park Hotel. Integração, troca de ideias, palestra e lazer vão integrar o evento. A dupla Gian e Giovani é a convidada para a festa de encerramento, depois ainda terá um show da Banda Cavalinho, que promete animar a noite com uma festa no estilo da Oktober fest. Participe!
Pr og r amação
19 de março – quinta-feira Recepção no Fazzenda Park Hotel 21 horas: jantar no hotel
20 de março – sexta-feira Manhã livre para atividades no hotel. 9 horas: reunião da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes para os presidentes dos sindicatos. 12h30: almoço. 14 horas: City tour para acompanhamento aos pontos turísticos e compras. Saída do hotel. 20 horas: jantar.
O Fazzenda Park Hotel fica na SC 411 Rodovia Ivo Silveira, km 6 – entre Gaspar e Brusque (SC).
Para saber mais Sindipetro Fone: 3433.0932 Fazzenda Park Hotel Fone: (47) 3397.9000
21 de março – sábado. 10 horas: Palestra teatral com Cintia Vieira apresentando a personagem “Apresentadora Lolita”, com tema relacionado ao setor de combustíveis. 12h30: almoço na piscina do hotel e tarde livre pra atividades nas dependências. 20h30: jantar de confraternização. 22 horas: show com Gian & Giovani. 23h30: Oktober Fest com a Banda Cavalinho. 22 de março – domingo Manhã livre. 12 horas: almoço de encerramento das atividades.