Ano 7 - no 53 - Novembro - 2008
foco do Programa Jogue Limpo, que começa a ser implantado em Santa Catarina, é reciclar embalagens de óleo lubrificante. A iniciativa já está em funcionamento do Paraná, onde estão sendo recolhidas, em média, 177 mil embalagens por mês, com expectativa de chegar a 220 mil frascos. Todo esse volume, que antes era considerado lixo, é transformado em novos produtos, como tubulações e mangueiras para serem utilizadas na construção civil. Sem dúvida, trata-se de um grande benefício ao meio ambiente, e estará em pleno funcionamento por aqui dentro de um ano. Conheça os detalhes nas páginas 8 e 9.
Cuidados com o lodo da Caixa Separadora - página 3
Impresso fechado. Envelopamento autorizado. Poderá ser aberto pela ECT
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g Editorial
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Vamos jogar limpo NESTA EDIÇÃO
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Geral
Revenda em feira nos Estados Unidos
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Negócios
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stamos juntos com a Secretaria de Estado que alcança menos de 30%. Isso é lamentável porque do Desenvolvimento Econômico a versão reciclada consome apenas Sustentável (SDS) que abraçou a idéia 10% do petróleo exigido na produção do do Programa Jogue Limpo. Reciclar plástico virgem. A revenda pode perguntar as embalagens de óleo lubrificante é o que irá mudar com o programa, já um grande passo para Santa Catarina, que todos temos por obrigação separar uma atitude que reflete um pensamento as embalagens e destinar a empresas mundial, de cuidar do lugar que vivemos. recicladoras. A novidade é que iremos Mesmo num momento que se fala tanto melhorar essa prática. Um programa no assunto, a prática ainda está longe institucional centralizando as ações, do ideal. Números de reciclagem no poderá controlar números, multiplicar a Brasil, divulgados pela Revista Veja, implantação pelos municípios e fazer mostram que o país aproveita apenas Santa Catarina chegar ou ultrapassar os Luiz Antonio Amin 11% de tudo o que joga na lata de lixo, Presidente do Sindipetro números que o Paraná já comemora: a cinco vezes menos do que os países coleta de 177 mil embalagens ao mês, considerados desenvolvidos. Com o com a participação de apenas parte dos programa Jogue Limpo, iremos contribuir justamente municípios paranaenses. para aumentar os índices de reciclagem do plástico,
Procedimentos para a sucessão familiar
Goidanich assume a Sulgás no RS
Bem-estar
Ilhabela: você precisa conhecer
Foto: Influence
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Saiba mais
Goidanich recebe cumprimentos da governadora Yeda Crusius do RS
Jornalista responsável Diagramação Elair Floriano MTB 1167 Impressora Mayer Distribuição gratuita para os postos de combustíveis associados ao Sindipetro Tiragem: 500
Avaliação da regulamentação dos PA´s A legislação que regulamenta os Pontos de Abastecimento (PAs) foi apresentada e comentada pelo superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Jefferson Paranhos e pelo coordenador de Fiscalização Luiz Octavio Bernardes, durante a Expopetro 2008. A Resolução ANP nº 12, em vigor desde o dia primeiro de janeiro de 2008, regulamenta a operação e desativação das instalações de PAs. Um levantamento da Agência apontou que, de
Fonte: Expopetro
EXPEDIENTE
O novo presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) é Antônio Gregório Goidanich, que está licenciado da presidência do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro). Ele assumiu no dia 17 de outubro a direção da estatal responsável pela comercialização e distribuição de gás natural canalizado no Rio Grande do Sul. Sobre a nova missão fez a seguinte consideração: “Eficiência é a palavra que vamos zelar. Fazer cumprir o objetivo, com o mínimo de custo possível”.
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janeiro a junho de 2008, 3.558 PAs receberam autorização para funcionamento. De acordo com Bernardes, o ponto de abastecimento deve ser destinado para frotas próprias, visando facilitar o abastecimento e não se caracteriza como revenda. “Somente veículos que estejam em nome do detentor do PA podem ser abastecidos no local”, explicou. Entre as irregularidades está o exercício da atividade sem autorização ou operação como posto revendedor e comercialização de combustível em regiões metropolitanas.
Denúncia As denúncias de atividades irregulares podem ser realizadas pelo telefone 0800-9700267 (discagem direta gratuita, válida para todo o território nacional), de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.
Meio Ambiente g
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Lodo da Caixa Separadora
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s resíduo classe 1 são classificados como resíduos perigosos, ou seja, são resíduos que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, caracterizando-se por possuir uma ou mais das seguintes propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade. Nesse caso, o teor da umidade, que representa a quantidade de água contida em um resíduo, é, sem dúvida, importante característica a ser observada, principalmente para a escolha do sistema de tratamento e aquisição de equipamento de coleta. O lodo depositado nos SAO, conhecidos como Separadores Água e Óleo, utilizados nos postos de combustíveis, é considerado como resíduo semi-sólido classe 1, por conter em sua composição substâncias como óleo, graxa, metais, tensoativos e água. Os sistemas separadores são projetados para realizar a separação do óleo e a areia durante a lavação de um veículo. Conseqüentemente, além do efluente
líquido final, temos dois tipos de resíduos: o lodo, que geralmente encontra-se depositado nas primeiras câmaras do sistema, e o óleo, na segunda câmara, ou ainda em uma outra câmara apropriada, variando conforme o projeto do separador.
Atenção: resíduo sólido requer o mínimo de umidade g O óleo deverá ser coletado e transportado e encaminhado para reprocessamento por empresas licenciadas. Já no que se diz respeito ao resíduo sólido contido na primeira fase, este deverá ser coletado de forma manual ou mecânica, com o mínimo de umidade possível, evitando assim a necessidade de solubilização do resíduo, processo empregado junto ao tratamento final em aterros industriais. O processo de solubilização de resíduos é aplicado geralmente em resíduos semi-sólidos para facilitar e tornar mais seguro o acondicionamento destes em células dos aterros industriais. g Se o lodo encontrado na primeira fase do sistema de separação tiver uma umidade significativa poderá ser depositado em um recipiente adequado, em local apropriado, dotado de piso impermeável, coberto e contendo canaletas. Procedimento assim precisa ser adotado para qualquer outro resíduo classe 1 que for gerado durante as atividades. Se o lodo for deixado em repouso por tempo necessário irá ocorrer à decantação do sólido, sendo possível separar a fase líquida com mais facilidade. O efluente poderá ser despejado novamente no sistema separador, no primeiro estágio destinado ao material sedimentáveis, ou até mesmo no local de lavação dos veículos se o mesmo for direcionado por meio de canaletas para o SAO.
Importante: o sistema não deve ser esgotado completamente Caso o sistema separador não apresente necessidade de manutenção ou limpeza em todas as câmaras, o mesmo não deverá ser esgotado completamente, pois com isso ocorre o carreamento de todo o efluente para a drenagem, até que seja completado o nível ideal do funcionamento do sistema. Se esse procedimento for realizado por motivos técnicos, deverá ser imediatamente completado com água limpa até o nível ideal do sistema, para só então colocá-lo em funcionamento novamente. As boas praticas empregadas nos sistemas de caixas separadoras são responsáveis pelo ideal funcionamento do sistema, bem como, na redução dos custos com a destinação dos resíduos acumulados em seu interior.
Para saber mais:
g Rua: Max Colin,
1420 - América Fone: 47 3422.6164
Rafael Cristiano Wolter engenheiro ambiental
g Geral
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Revenda catarinense nos EUA
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Da esq.: Sérgio, Paulo Chiodine (Mime Distribuidora), Osni e Fernando (Coopercargo/ Concórdia) e Afonso (Mime)
Posto Rudnick, a Rede Mime, a Rede Pérola, a Coopercargo, entre outros, foram representados na Feira Nacs Show 2008, realizada em Chicago, nos Estados Unidos, de 2 a 9 de outubro. O gerente administrativo do Rudnick, Sérgio Seefeld, que integrou o grupo de revendedores, voltou impressionado pelo tamanho gigantesco do evento, com cerca de 1500 expositores, mas, principalmente, com o destaque destinado ao segmento da conveniência. Não é para menos, afinal, no mercado americano a conveniência ocupa um espaço de 84%, enquanto aqui a fatia está em 14%. “Aprendi muito. Eles têm uma organização invejável na apresentação dos itens nas prateleiras, desenvolvem mobiliários específicos, capricham na iluminação, no design da loja,” observou. Lá, são desenvolvidos estudos precisos para estimular o consumidor. Ele lembra que um conceito curioso dos americanos diz o seguinte: “num posto de combustível, até combustível se consegue vender”. É engraçado, mas é justamente o que eles praticam.
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um posto de combustível, até combustível se consegue vender.” - conceito americano.
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rganização invejável. Capricham na iluminação, no design da loja.
Geral g
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Feira americana valoriza o espaço para a conveniência
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s lojas dos postos norte americanos são altamente equipadas, tanto em quantidade como em qualidade. “Todas as prateleiras causam impacto pelo grande número de itens,” complementa Sérgio Seefeld. Também lhe chamou atenção o número de funcionários para atender nas lojas. “Numa grande loja, apenas dois. Eles preparam os lanches, deixam expostos e ainda se organizam revezando no caixa”. Isso é possível pela cultura do self service, comum por lá. A revenda brasileira pode incrementar suas vendas, pois ainda há muito a ser feito. Porém, na tarefa de tornar a loja de conveniência mais atrativa, é necessário adaptar idéias à realidade brasileira. “Aqui, o cliente faz questão de ser atendido, o que interfere na disposição dos produtos”, conclui.
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s lojas dos postos são altamente equipadas, tanto em quantidade de produtos, como em qualidade.
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o mercado americano a conveniência ocupa um espaço de 84%, enquanto no Brasil esta fatia está em 14%.
g Álcool
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Prejuízos na fronteira com o PR
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DIFERENÇA DE PREÇO
bviamente, com a margem maior, os postos do Paraná podem reduzir o preço, atraindo o cliente que mora na fronteira de SC.
diferença na tributação do álcool na fronteira norte de Santa Catarina é uma reclamação recorrente dos donos de postos. Os revendedores estão reivindicando alguma mudança na cobrança do ICMS porque os prejuízos são enormes, justamente num momento do mercado que deveria ser positivo, por conta do crescimento da venda dos carros flex. Os estabelecimentos que estão próximos da fronteira vêem seus clientes passar para abastecer em postos vizinhos de Rio Negro, no Paraná, localizados a menos de 1km. “É uma concorrência desleal e estamos vivendo uma séria crise,” disse um revendedor. Ele sugeriu um
acordo, para estabelecer uma bomba com preço diferenciaodo para quem mora em SC, a exemplo do que ocorre com a fronteira da Argentina, tornando menos vantajoso o deslocamento para a compra. “Sabemos do problema e já levamos essa reivindicação à Secretaria da Fazenda do Estado (SEF), que está estudando a situação,” explica o presidente do Sindipetro, Luiz Antonio Amin, otimista por conta do sucesso das últimas conversas com a SEF. Ficaram mais rigorosas as regras para conceder a Inscrição Estadual e de controle, a fim de combater a sonegação no segmento do álcool.
O escritório Alfa Assessoria e Contabilidade, de Mafra, fez uma análise da diferença do preço do álcool em relação ao ICMS. De acordo com a legislação vigente, no Estado de Santa Catarina a alíquota Interna é de 25% , e no Estado do Paraná a alíquota Interna é de 18%.
Valores no Paraná Numa compra de 5 mil litros de álcool o custo fica em R$ 1,34 por litro. Se no momento da venda o valor passar para R$ 1,599 por litro, a rentabilidade será de 19,40% sobre o preço de compra.
Valores em Santa Catarina Numa compra de 5 mil litros de álcool o custo é de R$ 1,48 por litro. Se no momento da venda o valor passar para R$ 1,599 por litro, a rentabilidade é de 8,11% sobre o preço de compra.
Negócios g
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Sucessão familiar nos negócios
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“Sucessão familiar em postos de combustíveis” foi um dos temas da rodada de palestras da Expopetro 2008, abordado pelo consultor em governança corporativa e psicólogo Rafael Homem de Carvalho. Segundo pesquisas, das 264 empresas com capital nacional, 142 são familiares (no segmento maiores e melhores da revista Exame). Para Carvalho, a sucessão dessas empresas deve ser planejada visando os próximos 25 anos para que ocorra na mais plena forma, numa conjunção de experiências entre o novo e o conservadorismo, oferecendo novos espaços para o sucedido na empresa.
“A
s características fundamentais do sucessor são o amor pelo negócio, perfil conciliador, uma postura de seguidor e não de herói, não deve impedir a chegada de outros líderes, ter humildade e gostar do trabalho.
DICAS DO CONSULTOR
“O
cuidado com a sucessão deve ser redobrado porque a primeira geração é responsável pelo empreendimento do negócio e geração de capital e a segunda, geralmente, recebe o capital pulverizado.
g A sucessão
da empresa familiar deve ser planejada visando os próximos 25 anos.
“O
ônus de nascer numa família empresária é que é preciso, desde cedo, ter contato com o negócio, familiarizar-se. 75% das empresas familiares mantêm a primeira geração no comando, 20% mantém a segunda e este percentual cai para 5% na terceira.
g Especial
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Programa Jogue Limpo Foto: Amilton Acosta
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Câmara Ambiental
Você sabia?
Crianças aprendem sobre o programa no lançamento em Cascavel
Divisão de responsabilidades
Regras de funcionamento
Na Alemanha, um modelo a ser seguido, já é reciclado 50% do volume total das embalagens de óleo lubrificante. No Brasil, esse processo começou no Rio de Janeiro, sendo seguido pelo Rio Grande do Sul, Paraná e, agora, Santa Catarina. Aqui no Estado, a lei 14.496/0008 impõe a obrigação de reciclagem. Assim, as obrigações foram divididas da seguinte forma:
Sob pena de revogação da LAO, a revenda terá a obrigação de contratar uma transportadora credenciada ao projeto, a fim de levar as embalagens de óleo usadas até a central de seleção. No Paraná, o custo desta operação é, em média, de R$ 120,00, pago mensalmente pelo posto, independente da quantidade e de distância. Lá, estão em operação duas transportadoras, somando 45 caminhões. Estima-se que para adaptar um caminhão às condições mínimas para a coleta segura seja necessário investir R$ 120 mil. Dessa maneira, o veículo estará equipado para fazer a pesagem no posto daquilo que for coletado e fornecer um “Manifesto Eletrônico” ao revend dados, que poderá ser acessado on-line pelas autoridades. efetuando as entregas e quais são as providências de fisca
g SC, PR, RS, RJ e SP
somam 72 milhões de embalagens ao ano.
g No mercado de óleo
lubrificante, 40% corresponde aos postos e 60% é a fatia formada pelos outros locais que vendem óleo lubrificante, como supermercados e oficinas.
Fotos: Gilson Machado
A Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado de Santa Catarina será um órgão colegiado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. Terá caráter consultivo, com objetivo de melhorar a qualidade ambiental, por meio da interação permanente entre o poder público e o setor de comércio de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis de SC.
Programa Jogue Limpo, que já é realidade no implantado em Santa Catarina. Trata-se de um reciclagem de embalagens de óleo lubrificante. O p sentido foi dado com a apresentação da proposta a do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS 26 de setembro. De acordo com o diretor de Sanea da SDS, Juliano Ranzolin, foi autorizada a criação d seqüência, a instalação da Câmara Ambiental de D de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombu Santa Catarina. Ranzolin explica que a meta é ter o em Santa Catarina, nos moldes do que está ocorren de um ano. “A partir da Câmara Ambiental, serão pr para votar o regimento interno e definir todas as qu comenta. No Paraná, o processo iniciado há um an resultados. Conforme publicado no G1, o projeto de
Consumidor: deve entregar nos postos de coleta. Revenda: deve armazenar e transportar até a central. Distribuição: deve disponibilizar uma centraL de coleta para reciclagem. Em Londrina, embalagens de óleo lubrificante prensadas
Especial g
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chega a Santa Catarina
Paraná, também será ma ação de coleta e primeiro passo nesse ao secretário de Estado S), Onofre Agostini, no dia amento e Meio Ambiente do programa e, na Distribuição e Comércio ustíveis do Estado de o programa funcionando endo no Paraná, no prazo romovidas reuniões uestões do programa”, no e meio já rende bons e coleta e reciclagem
de embalagens de óleo lubrificante está em funcionamento desde o dia 10 de outubro. Lá, o Programa Jogue Limpo recolhe, em média, 177 mil embalagens por mês, com a coleta sendo feita em 100 municípios paranaenses. Mas com novos municípios aderindo à idéia, a expectativa é de que esse número chegue a 220 mil frascos. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de combustíveis, Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência do Paraná (Sindicombustíveis-PR), Roberto Fregonese, até o começo do próximo ano, o programa deverá abranger todo o Estado. “Assim, as embalagens deixarão de ser um risco para o meio ambiente e passarão a ser material para confecção de diversos produtos”, disse Fregonese ao G1. No Paraná, o Programa Jogue Limpo é desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com o Ministério Público do Paraná, e Sindicombustíveis-PR. O material recolhido é levado para empresas de reciclagem, que transformam as embalagens em tubulações e mangueiras para uso na construção civil.
OPINIÃO:
dedor. Este arquivo eletrônico irá alimentar um banco de s. Ou seja, poderão acompanhar rapidamente quem está alização. Como ficam os custos Hoje, paga-se R$ 0,70 o quilo de plástico reciclado. Considerando que um fardo de mil embalagens prensadas pesa cerca de 20 quilos, o valor destinado à central de coleta não cobriria nem 1/3 de seus custos operacionais. Portanto, as distribuidoras estimam alto investimento para implementar o programa.
No Paraná temos três cidades piloto, o Paraná, Londrina e Cascavel. Chegamos a 360 toneladas recolhidas em quatro meses e meio, o que é muito positivo.Uma questão importante desse programa é a logística de transporte, que tem de ter um número suficiente de participantes para compensar a coleta. Estamos considerando SC o 1º case como um projeto completo porque temos a oportunidade de não errar. Começamos com o projeto de lei assinado pelo governador, em agosto, e temos o apoio da revenda. Nossa intenção é implantar até junho de 2009. Para isso, é fundamental que a Câmara Ambiental esteja em plena operação, pois representa o fórum de discussão sobre os procedimentos. José Barrocas, diretor de Meio Ambiente do Sindicom
Mais informações Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável Fone: 48 3029.9014 ou 3029.9019
Etapa inicial Na reunião com a SDS ficou clara a necessidade da participação do governo, distribuidoras, revenda e do consumidor para o sucesso do programa. Em Santa Catarina, existem cerca de 2 mil postos de combustíveis, produzindo, em média, 20 quilos de embalagens ao mês. Os postos já dão um destino correto para estas embalagens, entretanto, não havia um programa institucionalizado para coordenar esse processo, que traz a vantagem de permitir a elaboração de dados estatísticos e desenvolver ações de melhorias. O papel da Câmara Ambiental será definir as regras de como o programa irá funcionar. Por exemplo, detalhes sobre a coleta das embalagens, limpeza, beneficiamento (transformação em outro produto) e a venda para a indústria. Na etapa inicial, serão envolvidos, aproximadamente, 250 postos de serviço. No estágio seguinte, além dos postos, serão atendidas oficinas mecânicas e demais setores que tenham embalagens de óleo como resíduo.
g Fique por dentro
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Rios: área de preservação permanente v Autorização federal
A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente ao longo dos rios só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal. Isso quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social e, ainda assim, quando não houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento proposto.
A preservação das áreas ao longo dos rios é regulamentada por uma lei federal, que instituiu o Código Florestal. Assim, é considerada uma área de preservação permanente aquela coberta ou não por vegetação nativa ao longo dos rios. Tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a fauna e flora, o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. No caso de áreas urbanas e
nas regiões metropolitanas, deverá ser observado o que está previsto no plano diretor e na lei de uso do solo, respeitados os princípios e limites conforme o Código Florestal. As florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios, ou de qualquer curso d’água, são consideradas pela lei como de preservação permanente, se estiverem dentro das situações que se seguem.
Faixa de preservação permanente ao longo de rio ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será: v De 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura. v De 50 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura. v De 100 metros para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura. v De 200 metros para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 metros de largura. v De 500 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros.
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Qualidade g
Curso capacita contra sonegação
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om o objetivo de reforçar o conhecimento dos policiais para fiscalizar distribuidoras e revendas de combustíveis no Paraná, a Escola Superior de Policia do Paraná, em Curitiba, ministrou cursos (foto) em parceria com o Comitê Sul Brasileiro de Combustíveis (CSQC) e apoio da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em setembro e outubro. A primeira turma, com 42 agentes de segurança, fez o treinamento em dois dias. A segunda turma, com 33 integrantes, teve um terceiro dia de aula prática num Posto Revendedor e visita técnica à Repar. Também foi atendida uma terceira turma, incluindo módulos de Legislação e Tributação de Combustíveis, Cargas Perigosas e Abordagem de Veículos, Documentação Fiscal, Crimes / Cases, Qualidade e Adulteração, Prática de Campo e Visita Técnica. Participaram Delegados, Investigadores, Escrivães e Agentes Operacionais de Polícia. Hoje, no Sul do Brasil, os Ministérios Públicos, os Procons e as Secretarias de Fazenda fazem um importante trabalho de manutenção dos bons índices de não-conformidade observado pela ANP. Entretanto, o trabalho corretivo mais pesado no combate às quadrilhas, que atuam de forma organizada na sonegação de tributos e uso indevido de solventes, só é efetivado com a ação
da Secretaria de Segurança Pública, pois envolve escuta telefônica, trabalho de inteligência, prisões e abertura de processos criminais. Esta visão levou o Paraná a reduzir a zero a nãoconformidade e a aumentar a arrecadação de ICMS do álcool hidratado, na Região Metropolitana de Curitiba. Isto é conseqüência do desbaratamento de quadrilhas que atuavam de forma articulada nos três Estados do Sul, interior do Paraná, Balneário Comboriú, Florianópolis e Nova Santa Rita (RS). Ações policiais culminaram com a prisão de cerca de 100 pessoas nos últimos 18 meses, incluindo responsáveis por Postos Revendedores receptores de produtos adulterados. Espero confiante, que este exemplo de capacitação, e de ação, também venha ser seguido pelas Secretarias de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para maior tranqüilidade dos proprietários de postos revendedores e das distribuidoras.
Comitê sul BRASILEIRO DE QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS
Paulo Fernando de Azambuja Boamar Engenheiro civil, mestre em engenharia de produção Presidente do CSQC
g Trabalhista
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Jornada de trabalho reduzida no Aviso Prévio
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urante o prazo do aviso prévio, concedido pelo empregador, a jornada de trabalho do empregado deve ser reduzida em duas horas diárias sem prejuízo da remuneração. Entretanto, a lei permite ao trabalhador optar por trabalhar sem a redução mencionada. Neste caso, ele poderá faltar ao serviço por sete dias corridos, durante o prazo do aviso prévio. A opção do empregado por faltar os sete dias no meio do período não implica no término antecipado do aviso prévio e do contrato de trabalho. Os prazos,
tanto do contrato de trabalho, como do Aviso Prévio, continuam a fluir normalmente até o 30º dia do Aviso.
“A
data da baixa na CTPS deverá corresponder ao 30º dia do aviso prévio trabalhado. A homologação, quando necessária, e o pagamento das verbas rescisórias serão efetuados logo após o término do aviso prévio trabalhado, ou seja, no 1º dia útil após o 30º dia do Aviso Prévio.
Fonte: Editorial IOB
DIREITO À PERICULOSIDADE A existência de um tanque de combustível suplementar, adaptado dentro do baú do caminhão para armazenar até 300 litros de combustível, garantiu a um motorista o direito ao adicional de periculosidade no valor de 30%. A decisão foi da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG). O motorista, além de dirigir, efetuava também o abastecimento do veículo e transferia combustível do tanque suplementar para o principal. Esta atividade foi considerada como
de risco, gerando o direito ao adicional. O trabalhador foi admitido como motorista entregador em 1993. O modelo de caminhão utilizado por ele tinha capacidade para transportar mais de oito toneladas de mercadorias. A fim de aumentar a autonomia do veículo, a empresa providenciou a instalação do tanque suplementar dentro do baú, clandestinamente, para que o motorista efetuasse o menor número possível de paradas.
Revista Sindipetro I Novembro 2008 I Página 13
Jurídico g
Obrigações legais perante o Ibama
O
pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, assim como o Cadastro Técnico Federal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) são duas obrigações que não podem ser esquecidas.
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Cadastro Técnico Federal
Esta taxa do Ibama é um tributo ambiental, em vigor desde 2001. Porém, já em 2001, o Sindipetro, a exemplo dos demais Sindicatos da categoria no país, protocolou um Mandado de Segurança contra o Ibama. Houve deferimento de liminar, que se sustentou provisoriamente até meados de 2003, quando os Tribunais Superiores julgaram improcedente a ação, considerando legítima a cobrança da referida Taxa. Assim, por ordem do STF, de forma definitiva, para todo o país, a taxa do Ibama é devida! E devida desde 2001 (salvo decadência)! Lembramos que é possível parcelar o pagamento das quantias em atraso em até 30 vezes, com parcelas não inferiores a ¼ do salário mínimo.
Também desde janeiro de 2001, é obrigatório o registro perante o Ibama de todas as pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a qualquer atividade potencialmente poluidora. O posto não cadastrado deverá buscar sua regularização, registrando-se no site do Ibama, acessando o link Serviços On Line, e, depois, o Cadastro Técnico Federal para preenchimento auto-explicativo. O dirigente, como pessoa física, deve se cadastrar primeiro, preencher a ficha e imprimir a senha que servirá para alterações e complementações futuras. A seguir, deve fazer o cadastro da pessoa jurídica até a emissão do Certificado de Cadastramento, que estará disponível assim que confirmado o pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e entregue o Relatório Anual de Atividades. O relatório deve informar o produto comercializado, a procedência do produto comercializado, a quantidade comercializada por ano, entre outras exigências.
CUIDADO: o boleto bancário do Ibama não é enviado pelo correio. O carnê dever ser impresso do site do instituto, www.ibama.gov.br, informando o CNPJ do posto de combustível cadastrado.
Caroline Carlesso Assessoria Jurídica
Atenção O Cadastro Técnico Federal deve ser preenchido todo ano, até o dia 31 de março. O Certificado de Cadastramento é automaticamente emitido após a confirmação do pagamento da TCFA, além da entrega do Relatório Anual de Atividades, sob pena de multa.
EXCELÊNCIA EM TESTES DE ESTANQUEIDADE MAIS DE 4.000 TANQUES TESTADOS NO RS E SC
Garanta a sua tranqüilidade em relação à fiscalização. A ECOSUL é certificada pela Tanknology, sediada no Texas (EUA), que detém a tecnologia mais avançada em testes de estanqueidade no mundo. A empresa está de acordo com a lei Conama 273. g Reconhecida e referenciada pelo Sindicato dos Revendedores e Associados de Santa Catarina. g Teste de estanqueidade. g Limpeza e manutenção de válvulas. g Instalação de SASC (Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis). A Ecosul Tecnologia Ambiental Ltda é certificada pelo Inmetro nas instalações de Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis (SASC).
FONE: (51) 3269.3177 - 3061.2404 - ecosulrs@terra.com.br
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Página 14 I Novembro 2008 I Revista Sindipetro
Fotos: Agência Senado
Novas propostas para combater combustível adulterado
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naptidão no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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etirada da vantagem de ser punido com a interdição do estabelecimento somente após a terceira irregularidade.
Senador Demóstenes (esq.) e senador Gerson Camata
Duas propostas aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) podem dificultar a vida de empresas que infringirem normas relativas à industria de petróleo e ao abastecimento de combustíveis. Os projetos, dos senadores Demóstenes Torres e Gerson Camata, foram elaborados principalmente com a preocupação de atingir quem produz ou comercializa combustíveis
adulterados, atividade criminosa ainda em alta no país. O texto apresentado pelo senador Demóstenes Torres acrescenta ao rol de sanções administrativas aplicáveis às empresas infratoras a declaração de inaptidão do registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Nessa condição, as empresas ficam impedidas de obter incentivos fiscais e participar de licitações públicas, bem como de operar com estabelecimentos bancários, entre outras restrições. A segunda proposta, de Gerson Camata, torna mais rígida a aplicação de sanções aos infratores, inclusive com a retirada da vantagem de ser punido com a interdição do estabelecimento somente após ter cometido a terceira irregularidade sucessiva. A aplicação da penalidade de suspensão, prevista na legislação atual, passa a ser prevista já na reincidência. O projeto, relatado pelo senador Tasso Jereissati, também prevê um período mínimo de dez dias para a interdição cautelar do estabelecimento, prazo que não existe hoje.
Tramitação A proposta de Camata foi aprovada na CCJ em decisão terminativa. O projeto de Demóstenes deverá passar ainda por votação suplementar na CCJ, já que o texto examinado foi um substitutivo. Depois, a matéria vai ser apreciada, também em decisão terminativa, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Fonte: Agência Senado Autuações O CSQC informa que foi realizada mais uma operação policial em postos revendedores no Paraná. Desta vez foi na cidade de Ponta Grossa, sob o comando dos Delegados Rodrigo da Silva Cruz e Jairo Luiz Duarte de Camargo, com o apoio técnico do Coordenador CSQC no Paraná, Fabrizzio Machado da Silva, e do químico responsável, Adriano de Moura Turchiello. O resultado foi a prisão em flagrantes de dois proprietários, liberados após pagamento de fiança, e abertura de inquérito para apurar irregularidades contra quatro postos. Desafios do mercado interno de Gás Natural O gás natural (GN) é o produto cuja participação mais cresceu na matriz energética brasileira nos últimos 30 anos. Passou de 0,3% em 1970 para 9,3% em 2007, um crescimento de 3.000%. As recentes descobertas do pré-sal abriram uma nova perspectiva para o mercado de GN em expansão no País. A autosuficiência e a transformação do Brasil em exportador de gás passaram a fazer parte das previsões de respeitados especialistas. Fonte: Gazeta Mercantil
ANP / Fecombustíveis g
Revista Sindipetro I Novembro 2008 I Página 15
Síntese de preços praticados em SC preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,587 2,459 2,649 2,189 2,083 2,294 2,599 2,523 2,639 2,460 2,369 2,549 2,159 2,100 2,215 2,590 2,500 2,650 2,189 2,099 2,287 2,559 2,420 2,599 2,182 2,095 2,262 2,556 2,400 2,595 2,137 2,080 2,184 2,574 2,540 2,599 2,193 2,150 2,252 2,560 2,490 2,670 2,188 2,140 2,235 2,518 2,369 2,811 2,186 2,104 2,263 2,599 2,560 2,687 2,184 2,100 2,268 2,464 2,379 2,528 2,166 2,112 2,199
ÁLCOOL
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor Médio Mínimo Máximo 1,787 1,599 1,799 1,672 1,650 1,699 1,663 1,499 1,760 1,828 1,700 1,890 1,599 1,430 1,699 1,764 1,709 1,789 1,746 1,710 1,769 1,719 1,640 1,780 1,744 1,590 1,929 1,758 1,680 1,899 1,747 1,599 1,790
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,130 2,039 2,170 1,935 1,880 1,988 2,095 2,029 2,170 2,174 2,069 2,249 1,914 1,875 1,979 2,171 2,090 2,270 1,911 1,864 2,011 2,159 2,070 2,190 1,940 1,910 1,967 2,081 2,038 2,140 1,905 1,872 1,990 2,147 2,090 2,189 1,947 1,879 1,989 2,119 2,080 2,190 1,910 1,881 1,973 2,225 2,080 2,369 1,949 1,912 1,999 2,133 2,060 2,190 1,913 1,870 1,956 2,138 2,069 2,239 1,911 1,881 1,947
GASOLINA
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
DIESEL
Período: de 26 de outubro a 1o de novembro
preço distribuidora Médio Mínimo Máximo 1,493 1,340 1,575 1,336 1,173 1,496 1,527 1,440 1,591 1,434 1,280 1,558 1,420 1,300 1,517 1,504 1,207 1,585 1,486 1,462 1,559 1,410 1,274 1,497 1,488 1,476 1,499 1,413 1,217 1,519
PUBLICAÇÕES ANP – Outubro
Novos postos AUTORIZADOS para o exercício da atividade Com. de Com. Duas Irmãs Cooperativa dos Transportes de Cargas da Região de Tangará Nico Comércio de Combustíveis Poli Posto e Ferragens Medeiros Agropecuária e Ferragens Medeiros Auto Posto Anicácio Macedo & Silveira C. de Combustíveis Comércio de Comb. e Transp. Araldi Feubak Comércio de Combustíveis Abastecedora de Comb. Pessoa e Assunção Amaral & Biscaia Combustíveis Baltazar Pelegrin SBB Comércio de Combustíveis Postos com autorização REVOGADA Posto Mime Posto Joaçaba
Pouso Redondo Tangará São José Itajaí Catanduvas Florianópolis Palhoça Joaçaba Biguaçu Jaraguá do Sul Correia Pinto Tubarão Criciúma Correia Pinto Joaçaba
Custo Resumido
Ato Cotepe no 20/08, de 22.10.08 – DOU de 24.10.08 – Vigência desde 1o de novembro de 2008 Fonte: Fecombustíveis
GASOLINA C UF
75% Gasolina A
25% Alc. Anidro(1)
75% CIDE
75% PIS/COFINS
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta(2)
PR RS
0,8166 0,8346
0,2358 0,2568
0,1350 0,1350
0,1962 0,1962
0,6586 0,6543
2,0422 2,0769
26% 25%
2,5330 2,6172
SC
0,8283
0,2396
0,1350
0,1962
0,6425
2,0416
25%
2,5700
Custo da Distribuição 1,8239
Alíquota ICMS 12%
Preço de Pauta(1) 2,1080
1 – Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete 2 – Base de cálculo do ICMS. DIESEL 97% PIS / COFINS Carga ICMS 0,1436 0,2530
UF PR
97% diesel 1,3022
3% Biocombustível 0,0960
97% CIDE 0,0291
RS
1,3520
0,0960
0,0291
0,1436
0,2612
1,8818
12%
2,1764
SC
1,3156
0,0960
0,0291
0,1436
0,2568
1,8411
12%
2,1400
1 – Base de cálculo do ICMS.
g Bem-estar
Página 16 I Novembro 2008 I Revista Sindipetro
Ilhabela: a maior ilha oceânica brasileira
I
lhabela é a maior e uma das mais belas ilhas oceânicas do Brasil, com 346 Km². A mata atlântica domina 85% de sua superfície, numa perfeita harmonia entre o mar e o verde. Tomando
Joinville como referência, a distância de cerca de 700 quilômetros pode ser percorrida de carro, numa viagem muito agradável. Uma opção de roteiro é seguir a BR 116 em direção a São Paulo e, 60 km após Registro, descer para o litoral pela SP 055, em direção a Santos. De lá, siga pela Rio-Santos até São Sebastião. Na maior parte do tempo, a estrada é ladeada por paisagens belíssimas, mas o trajeto sinuoso exige paciência e atenção do motorista. Entretanto, o verde e a imponência da Serra do Mar, que se aproxima da rodovia na medida em que se avança em direção à ilha, compensa qualquer cansaço da viagem de, aproximadamente, 7 horas. Ilhabela é separada do continente pelo Canal de Toque-Toque, em frente à cidade de São Sebastião, de onde parte a balsa. A travessia dura cerca de 15 minutos, mas o tempo na fila por uma vaga pode levar mais de uma hora, dependendo do dia e do horário. As praias paradisíacas, as cachoeiras e o charme do centro histórico valem mais esse tempo de espera.
Boa comida e visual deslumbrante Gastronomia
Um dos melhores locais de Ilhabela (SP) para apreciar o pôr do sol é o Nova Iorqu“i” Bar e Restaurante, na ponta Sul da Ilha. Incrustado no verde da paisagem, oferece um visual que se descortina para a imensidão azul do Atlântico e, ao longe, revela a Ilha de Alcatrazes, que faz parte de um dos mais tradicionais circuitos de regatas do Brasil. O Nova Iorqu”i” é uma boa parada, principalmente depois do turista enfrentar as trilhas em direção às cachoeiras da Vista, da Lage ou do Areado - sem esquecer de incluir o repelente na mochila. O cardápio variado de frutos do mar inclui uma iguaria chamada peixe azul. A típica receita caiçara mistura cavala, tainha, badejo ou robalo num cozido com bananas d’água nanicas verdes.
DESTINO DE CRUZEIRO
Para saber mais Olimpiatur Rua Nove de Março 734 - Centro - Joinville - SC Fone: (47) 3461 1777 reservas@olimpiatur.com
Outra maneira de chegar à Ilhabela, que é a grande sensação, segundo a Olimpiatur, são os pacotes de cruzeiros que incluem passagem pela ilha. A agência oferece opções promocionais para esta temporada: g MSC Música: novíssimo navio no padrão italiano. Dispõe de mini cruzeiro com saídas de Santos, nos dias 25 de novembro (três noites) e 2 de dezembro (quatro noites), com destino a Búzios e Ilhabela. Para três noites o valor por pessoa é a partir de U$ 459,00, em cabine dupla externa com varanda, mais as taxas. O terceiro passageiro na mesma cabine paga somente U$ 171,00 mais as taxas. Para quatro noites fica U$ 576 por pessoa, além das taxas.
g Royal Caribbean: cruzeiro de seis noites a bordo do Splendour of the Seas, eleito pela Viagem e Turismo o melhor navio em águas brasileiras. Roteiro com saída de Santos, nos dias 8 ou 14 de Fevereiro de 2009. No destino estão as mais procuradas cidades do litoral sudeste brasileiro: Búzios, Cabo Frio, Parati e Ilhabela. A partir de U$ 588,00 por pessoa, mais as taxas, em cabine interna dupla.