Ano 9 - no 63 - Setembro - 2009
revista
de 2009
EXPO POSTOS & CONVENIÊNCIA 2009
EXPO
Expectativa é atrair 20 mil visitantes. Fórum promete debates de alto nível com palestrantes de renome.
16 a 18 de setembro
CENTER Impresso fechado. Envelopamento autorizado. Poderá ser aberto pela ECT
NORTE
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SÃO PAULO
Raio X da comercialização de combustíveis no p imeiro semestre de 2009.
editorial
Curiosidade para atrair boas ideias U
Atração do Fórum
6 Matriz energética
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ma boa ideia pode valer muito, mudar uma Embora, particularmente, considere mais criativa a descoberta a partir de conclusões simples. situação que parecia Está difícil enxergar oportunidades? insolúvel, transformar a Então compartilhe dúvidas, converse, realidade de uma empresa e ouça especialistas no assunto e fique por das pessoas envolvidas. Mas dentro das novas tendências. Uma ótima o que é preciso para ter uma maneira de encontrar tudo isso trazemos boa ideia? Principalmente com destaque nesta edição: a Expo Postos curiosidade e estar atento às & Conveniência 2009, considerado o mais novidades, ao comportamento importante encontro do setor no país, com do mercado e necessidades 140 expositores. O evento será realizado do cliente. A criatividade de 16 a 18 de setembro, no Expo Center depende da oportunidade de Norte, em São Paulo. Além da feira, está olhar um mesmo quadro por Luiz Antonio Amin outro ângulo, verificar outras Presidente do Sindipetro programado o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas possibilidades, até chegar ao de Conveniência e Food Service. A expectativa é que pode sim ser melhorado. Se foi difícil ter a atrair 20 mil visitantes. Com certeza, estando lá, ideia e a coragem de apostar na revenda, mais alguma coisa boa iremos aprender, e o aprendizado complicado será ficar longe da comodidade. Se é a fagulha das novas ideias. alguém conseguir reinventar a roda, parabéns!
Devedores cobrados online
Estatísticas ANP
14 Fim da exclusividade
EXPEDIENTE Jornalista responsável Diagramação Elair Floriano MTB 1167
Um sistema, que começa a funcionar neste mês de setembro, numa parceria da Procuradoria do Estado, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) e da Fazenda, irá cobrar devedores online. Trata-se do Sistema de Execução Fiscal Virtual. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) visa a melhorar o recebimento da dívida ativa do Estado e diminuir os custos operacionais. Assim, todas as etapas
Fonte: Diário Catarinense
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judiciais para cobrar os devedores do Estado serão realizadas eletronicamente. A única exceção fica por conta da citação inicial do contribuinte, que será feita pelo sistema tradicional, através de documento em papel. O projeto, viabilizado através de convênio da PGE com o TJ e a Secretaria Estadual da Fazenda, deve gerar uma grande economia aos cofres públicos. Em setembro, a execução virtual começará a funcionar em Florianópolis e Lages e, posteriormente, em Blumenau. Até o final do ano, o sistema será implantado nas demais regiões do Estado. Com a execução virtual, os magistrados terão acesso ao sistema da PGE e da Sefaz, que contém os cadastros dos contribuintes. Dessa forma, poderão fazer consultas instantâneas no momento de examinar cada processo fiscal/tributário.
Impressora Mayer Distribuição gratuita para os postos de combustíveis associados ao Sindipetro Tiragem: 500
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Sindipetro
PARTICIPE
Rua Porto União, 606, Bairro Anita Garibaldi – Joinville/ SC CEP: 89.203.460 - Fone: 47 3433.0932 www.sindipetro.com.br sindipetro@sindipetro.com.br
setembro 2009
Tem alguma sugestão, crítica ou opinião para a Revista Sindipetro? Escreva para elairjornalismo@yahoo.com.br. Sua participação será bem-vinda.
evento
Expo Postos & Conveniência em SP A Expo Postos & Conveniência 2009 será realizada entre os dias 16 e 18 de setembro, em São Paulo, no Expo Center Norte. Na quinta edição do evento, a expectativa é receber 20 mil pessoas e reunir 140 expositores. Evento internacional do setor de postos de serviços, equipamentos, lojas de conveniência e food service, é o único a abranger toda a cadeia de suprimentos para postos de serviços e lojas de conveniência. A feira, que é o evento oficial do mercado de distribuição e revenda de combustíveis e lojas de conveniência da América Latina, vai ocupar 10 mil m² e reunir expositores dos segmentos de produtos, serviços e equipamentos para postos e conveniência; Gás Natural Veicular; parceiros em soluções de negócios, tecnologia e informática. A Expo Postos é realizada pela Associação Brasileira da Indústria de Equipamen-
tos para Postos de Serviços (Abieps), Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). A feira é organizada pela Fagga Eventos. O evento conta, ainda, com o patrocínio da Souza Cruz. Proprietários e gerentes de postos de serviços de todo o país, franqueados de lojas de conveniência, executivos de distribuidoras, consultores, fornecedores e prestadores de serviços, além de autoridades governamentais, compõem o perfil do público visitante.
FÓRUM INTERNACIONAL
trabalha como repórter, editor e publicitário há quase 30 anos, já fez apresentações por toda a Europa e Estados Unidos e entrevistou grandes personalidades como Sam Walton e Martha Stewart. Atuou como editor chefe da National Home Center News, editor executivo do Discount Store News e editor chefe da publicação Alimentação Merchandising. O varejo também é o tema da palestra do presidente do Grupo Friedman, Fernando Lucena, que abordará as oportunidades deste mercado e perspectivas para o futuro. Entre os conferencistas nacionais destacam-se ainda o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, que tratará dos biocombustíveis com foco na atual competitividade do etanol e suas perspectivas futuras, e o jornalista de economia Joelmir Beting, que abordará o cenário econômico nacional atual. O diretor presidente da Casa do Pão de Queijo, Alberto Carneiro, e o diretor da Associação Brasileira de Alimentação (Abia), Jean Louis Belo Gallego, tratarão de questões do food service no Brasil e mostrarão como atrair novos clientes. Haverá ainda palestras sobre assuntos como o direito da concorrência, equipamentos, gerenciamento de negócios e mercado.
Paralelamente à feira, será realizado o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service. O objetivo é fazer um amplo diagnóstico do setor, de forma a mostrar as diferentes possibilidades do negócio, permitir o intercâmbio de informações e o debate de alto nível sobre temas como mercado, gestão, equipamentos, conveniência, além de promover atualização e relacionamento. A Abertura do Fórum Internacional será com o renomado editor chefe da publicação CS NEWS (Convenience Store News), uma das mais importantes revistas sobre o mercado de Conveniência, Donald Longo, que apresentará um overview do cenário de varejo. O palestrante
A expectativa é receber 20 mil pessoas na feira e reunir 140 expositores
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objetivo é fazer um amplo diagnóstico do setor, de forma a mostrar as diferentes possibilidades do negócio, permitir o intercâmbio de informações e o debate de alto nível.
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evento
Números promissores do setor S
ão Paulo, que recebe o evento pela quinta vez, é uma das cidades com maior concentração da frota de veículos do país e também apontada como a segunda melhor praça para se fazer negócios na América Latina.
u O Brasil tem, atualmente, mais de 36 mil postos de serviços e 5.300 lojas de conveniência. u Os postos de serviços fazem, anualmente, cerca de 2,5 bilhões de operações de abastecimento de combustíveis e têm faturamento superior a R$ 185 bilhões. Serviço Expo Postos & Conveniência 2009 Data: 16 a 18 de setembro Horário Feira: 13h às 21h Local: Expo Center Norte – Pavilhão Amarelo – São Paulo www.expopostos.com.br
u Os investimentos anuais são de cerca de R$ 800 milhões por ano e a arrecadação de impostos no período é da ordem de R$ 55 bilhões. u A revenda gera mais de 340 mil empregos diretos e indiretos. u As lojas de conveniência efetuam, em média, 15 transações comerciais por segundo. Faturam cerca de R$ 2,5 bilhões por ano e recolhem mais de R$ 335 milhões em impostos. u As lojas de conveniência geram mais de 175 mil empregos diretos e indiretos. u O setor de equipamentos possui hoje mais de 500 empresas, que faturaram em 2007 cerca de R$ 1,3 bilhão. O segmento gerou em torno de 45 mil empregos diretos e indiretos.
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s lojas de conveniência tiveram uma performance melhor durante a atual crise na economia americana do que outros canais de varejo, como lojas de eletrônicos, supermercados tradicionais e lojas de produtos para a casa.
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DONALD LONGO Donald Longo será a grande atração do Fórum por ser um profissional de comunicação extremamente respeitado e um dos mais solicitados internacionalmente para palestras. Vencedor de vários prêmios, os mais recentes foram conquistados no ano passado: o Jesse Neal Award, pela American Business Media, por seu trabalho como editor da Convenience Store News, e o William D. Littelford Award, da American Business Media, na categoria Jornalismo de Serviço Comunitário. Este último, Donald Longo havia recebido também em 2007 e 1999.
evento Programação Expo Postos & Conveniência 2009 Dia 16/09/09 10 – 11 horas
Atividades Solenidade de abertura
11 – 12h30
Palestra de abertura Tema: Panorama do Varejo Mundial Título: “A volta ao mundo dos Postos e da Conveniência em 80 minutos.”
Local Sala 1 e 2 Sala 1 e 2
Palestrantes
Don Longo
13 – 21 horas
Visitação à feira
Dia 17/09/09
Atividades
Pavilhão Amarelo Local
9 – 10h30
Palestra Biocombustíveis: “Etanol – competitividade agora e no futuro.”
Sala 1
10h30 – 11 horas
Intervalo do Fórum
11 – 12h30
Palestra: “O Direito da Concorrência.”
Sala 1
11 – 12h30
Palestra sobre atendimento, desafios e oportunidades: “Não obrigado, estou só olhando.”
Sala 2
Leonardo Canabrava Fernando Lucena
13 – 21 horas
Visitação à feira
Dia 18/09/09
Atividades
Local
Palestrantes
9 – 10h30
Palestra sobre o Cenário Econômico Nacional: “Rumo à 2015”.
Sala 1
Joelmir Beting
10h30 – 11 horas
Intervalo do Fórum
11 – 12h30
Palestra sobre Manutenção de Equipamentos em Postos Revendedores: “Preserve seu investimento e aumente seu lucro”.
Sala 1
11 – 12h30
Palestra sobre Gerenciamento de Negócios - Food Service: “Sedução pela Boca.”
Sala 2
12h30
Encerramento do Fórum
13 – 21 horas
Visitação à feira
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Palestrantes Roberto Rodrigues
Jorge Luis Modesto Sergio Cintra Alberto Carneiro Jean Louis Belo Gallego
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país
matriz energética brasileira pode ser considerada um exemplo para o resto do mundo e o país está em posição de vanguarda no setor energético no século 21. Miguel Rosseto
matriz energética brasileira é exemplo para o resto do mundo, e o país está em posição de vanguarda no setor no século 21. Essas foram duas das principais conclusões apresentadas por especialistas, como os presidentes da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, na conferência “A educação ambiental e o futuro do mercado de biocombustíveis no Brasil”. Organizado pelo Jornal do Brasil e pela Casa Brasil, em agosto, o evento foi realizado no auditório do Senac Rio, em Copacabana. “As duas matrizes energéticas que
Fonte: Jornal do Brasil
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Brasil brilha no setor energético A
diferenciam nosso país, hidroeletricidade e etanol, são consistentes e podem ser em muito ampliadas”, disse Rossetto (foto). Com base em dados da Agência Internacional de Energia (lEA, na sigla em inglês) e da própria EPE, Tolmasquim, mostrou que o carvão, por exemplo, corresponde a apenas 6,2% da matriz energética brasileira, enquanto 46% são recursos renováveis. Em todo o planeta, o carvão corresponde a 26% da matriz energética, da qual menos de 20% são recursos renováveis. “O Brasil tem uma situação de competitividade ímpar no mundo”, falou o especialista.
POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL
u O Brasil é o quinto no ranking mundial de emissões totais de gases de efeito estufa, considerando a União Européia como um todo.
u No ranking de emissões no setor de energia, o Brasil ocupa a 18a posição, com 17 vezes
menos emissões que os EUA, 11 vezes menos que a UE e 15 vezes menos que a China.
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De acordo com dados do World Resources Institute (WRI), de Washington.
artigo
Cancelamento de inscrição estadual N
uma importante decisão da Vara de Fazenda Pública foram negados mandados de segurança a duas distribuidoras inadimplentes com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, que pediam as reativações das suas inscrições estaduais neste Estado. As liminares foram negadas pelo Juiz Hélio do Valle Pereira. As inscrições estaduais foram canceladas por possuírem débitos superiores aos seus capitais sociais. Sustentaram no seu pedido de liminar que a medida adotada pela Secretaria ofendia os seus direitos constitucionais. Mas, conforme argumentação do magistrado, o Fisco possui o direito de evitar gigantescos prejuízos sociais. Dessa maneira, a Fazenda Pública não ficou inerte à adição de mais prejuízos em desfavor da população. Desde 2007, uma das distribuidoras recolheu apenas sessenta e seis mil reais, sendo que a dívida com o Estado é de um total de seis milhões de reais. Em outubro de 2008, a empresa faturou três
milhões de reais, mas não recolheu um único centavo aos cofres públicos. A Constituição do Brasil diz que é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, mas existe o dever estatal de velar pela cobrança de seus créditos. Ainda no artigo 170, inciso IV, diz que deve ser observada a livre concorrência Esta situação é vivida igualmente nos três Estados do Sul do Brasil. No Rio Grande do Sul, duas distribuidoras possuem dívida ativas maior do que cerca de 30 vezes o seu capital social. No Paraná, em complô com uma formuladora paulista, uma distribuidora local tem utilizado títulos podres para pagamento dos tributos, em volumes estimados em quinze milhões de litros de gasolina por mês. Parabéns ao magistrado, parabéns à Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, pois ações e decisões como esta nos fazem acreditar num Brasil melhor e mais igual para todos. Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina e Jornal A Notícia
Paulo Boamar mestre em engenharia de produção e presidente do CSQC
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COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A Superintendência de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou o Boletim Gerencial trazendo as estatísticas referentes às vendas de combustíveis no primeiro semestre de 2009. A base de dados são as informações enviadas pelos agentes econômicos do mercado de combustíveis, através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (SIMP). De modo geral, em 2009, houve reversão da tendência de crescimento observada desde 2007. O consumo agregado de combustíveis (exceto GNV) apresentou ligeiro crescimento de 0,3%, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
Comportamento do mercado ÓLEO DIESEL
GASOLINA C
Especificamente o óleo diesel, combustível que respondeu por 54,6% da matriz veicular no período, foi um dos segmentos mais intensamente afetados pela crise econômica, retraindo-se 4,8% na comparação com os primeiros seis meses de 2008. Quando comparado com o mesmo período de 2007, entretanto, o desempenho dos últimos seis meses revela-se 4,3% superior.
No segmento do ciclo Otto (ciclo termodinânico que idealiza o funcionamento de motores de combustão interna de ignição por centelha), observou-se expansão de 8,9% nos volumes vendidos pelas distribuidoras. A participação do etanol hidratado continuou a avançar sobre a da gasolina C, suportada pelas vendas ainda aquecidas de veículos flex, assim como pela paridade de preços média favorável ao biocombustível.
Distribuid
207 distribuidoras de combustíveis. 25 distribuidoras de s 198 importadores de l
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CENÁRIO DOS AGENTES DE ABASTECIMENTO
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boletim gerencial anp
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216 importadores e exportadores de petróleo e derivados. 198 importadores de lubrificantes. 19 rerrefinadores de lubrificantes.
Consumidores q q
9.880 pontos de abastecimento. 43 consumidores solventes.
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24 distribuidoras de a
5 distribuidoras de co de aviação.
153 produtores de lubrificantes.
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Os preços de diesel e de gasolina cobrados pelas refinarias, antes dos tributos, sofreram redução de 15% e 4,5%, respectivamente. Concomitantemente ao reajuste, foram elevadas as alíquotas da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), de forma que os preços efetivamente cobrados permaneceram constantes, no caso da gasolina, e caíram apenas 6,8%, no caso do diesel. Desse modo, os preços ao consumidor foram afetados apenas no caso do diesel, diminuindo 2,4%, na média, em junho.
Usinas de Etanol.
22 distribuidoras de G
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Produtores
o brasileiro no primeiro semestre
boletim gerencial anp
ETANOL HIDRATADO
GLP
GNV
O volume de etanol hidratado consumido entre janeiro e junho deste ano, cresceu 26,5% em relação ao mesmo período de 2008, enquanto o etanol total (hidratado mais anidro) verificou aumento de 17,7%, na mesma base de comparação. As vendas de gasolina C, por sua vez, permaneceram praticamente estáveis no período analisado (+0,1%).
O consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sofreu queda de 2,6%. A queda maior (-7,4%) se deu no consumo comercial e industrial do gás, provável reflexo do recuo da atividade econômica. Já o consumo residencial, que representa 75% do total, demonstrou leve retração: -0,9%. Nesse segmento, o gás é utilizado majoritariamente para cocção de alimentos e tem como substitutos a lenha e, em bem menor escala, o gás natural.
O consumo de GNV (gás natural veicular) continuou sofrendo o impacto dos problemas de abastecimento e preços ainda elevados de gás natural, como refletem a queda de consumo, da instalação de kits e a desaceleração do crescimento da frota. Interferem ainda no consumo do gás os preços praticados de etanol, e quedas em plena entressafra – fase sazonal, tradicionalmente, de alta.
Revendedores
Para compreender
e
37.243 revendedores de combustíveis (16.260 bandeira branca).
O termo em inglês market share: market significa mercado, e share a divisão ou quota. A expressão pode ser traduzida como participação no mercado e designa a fatia de mercado detida por uma organização. Sua medida quantifica, em percentagem, a quantidade do mercado dominado por uma distribuidora. Divide-se o volume de vendas da empresa pelo volume total do segmento indicado.
GLP. asfaltos.
ombustíveis
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31.800 revendedores de GLP (26.150 autorizados pela PANP 297/03 e 5.290 credenciados) 90 revendedores de aviação.
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solventes. e lubrificantes.
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dores
471 TRR. 40 coletores de lubrificantes.
Acréscimo (▲) ou decréscimo (▼) na participação de mercado, no acumulado do ano corrente, em relação ao ano anterior.
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OUTROS SEGMENTOS O segmento de solventes apresentou queda acentuada de produção (27,5%), vendas (27,9%) e exportação (39,3%), simultaneamente a um incremento de 17% no volume importado. O setor de lubrificantes também sentiu o impacto da crise econômica. Tanto a produção de óleo básico quanto a importação de óleo acabado apresentaram queda, de 13,2% e 17,0%, respectivamente, refletindo a queda de 20,0% nas vendas de óleo acabado. Por fim, o segmento de asfaltos manteve-se dentro do comportamento habitualmente observado nos anos anteriores. Por seu turno, o óleo combustível apresentou redução de 8,6% no consumo deste primeiro semestre. Principal combustível utilizado na aviação civil, o querosene de aviação teve seu consumo reduzido em 0,8% no semestre, resultado da desaceleração da aviação comercial, concentrada nos voos internacionais. Já o querosene iluminante corroborou sua trajetória de queda no longo prazo, fruto da sua substituição gradual por fontes elétricas.
Este boletim está disponível no site da ANP: http://www.anp.gov.br/conheca/ boletim_abastecimento_em_numeros.asp Sindipetro
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opinião
Marketing e inovações no varejo O
Claudio Correra - Consultor de varejo e coordenador do curso de pós-graduação em Marketing no Varejo do Senac-spe mail: correra@mppmarketing.com.br
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O varejo está em constante processo de inovação para atrair novos clientes e, até mesmo, manter os atuais. No segmento de lojas de conveniência em postos de serviços não é diferente. Os hábitos e o comportamento dos consumidores estão a cada dia mais voltados para as facilidades e praticidade de comprar, o estacionamento fácil, a variedade de produtos, até a forma expor de modo lógico e atrativo, o que facilita o atendimento rápido e com qualidade. A dinâmica do varejo exige atualização, mas nem sempre reformas totais são necessárias para renovar a imagem da loja de conveniência. É possível mantê-la atrativa e com potencial de venda com pouco investimento e muita criatividade, com pequenos toques para que os clientes percebam que existe algo de novo. A imagem do ponto de venda se desgasta. Um bom exemplo são aquelas fotos dos painéis de produtos desatualizadas e desbotadas, que deixam de parecer “apetitosas”. Daí a necessidade de ser feita uma boa manutenção, trocando peças antigas por novas e modernas, renovando o mix de produtos naquilo que o cliente deseja comprar, retirando os itens que não rodam e aumentando os espaços dos produtos líderes de venda – que têm melhor saída e dão lucro. Uma ideia é eliminar gôndolas improdutivas e criar ilhas para exposição. Com as restrições à venda e ao consumo local de bebidas, as ações para reduzir o consumo de tabaco e a queda brutal na venda de produtos de gôndola, é necessário um estudo mais apurado sobre o que deve ser mantido e o que pode e deve ser descartado do mix de produtos.
opinião
O dia-a-dia corrido dos clientes, de um modo geral, sobretudo dos de conveniência, sinaliza um novo perfil de consumo voltado para a comida rápida, mas de qualidade. Aqui entra a opção do conforto pelas mesas e cadeiras para saborear sanduíches, hambúrgueres, massas e sucos, um bom café com pão de queijo, dentre outras guloseimas que geram maiores margens. O perfil dos clientes de lojas de conveniência é voltado para momentos de consumo envolvendo praticidade, prazer e convivência. Ou seja, entraram na onda do “marketing experience”, valorizam o atendimento e o ambiente, pesam muito no momento de decidir onde comer, mais do que o produto em si. Com essas mudanças de mercado, temos observado que é preciso abandonar o sistema de auto-atendimento e adotar o atendimento personalizado e a oferta de um cardápio variado. Ligando a conveniência com os supermercados, observe o quanto estão crescendo e se desenvolvendo as áreas de lanchonete/restaurante nesses estabelecimentos. Reservam grandes espaços para consumo dentro da loja, próximo à entrada e às áreas de rotisserie, frutas, queijos e frios, apostando na crescente alimentação fora de casa. O momento é positivo para preparar mudanças, atrair novos consumidores e reposicionar a atuação das lojas de conveniência, ajustando-se para atender àqueles que visitam o ponto de venda várias vezes por semana e compram bem mais do que o chamado “ticket médio”. As pesquisas e o acompanhamento do desempenho de várias lojas observam que as mais lucrativas são aquelas nas quais a variedade de produtos está na medida certa: não ultrapassam a casa de 800 itens, trabalham fortemente a comida rápida, são impecavelmente limpas e com atendimento cordial, rápido e profissional.
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om essas mudanças de mercado, temos observado que é preciso abandonar o sistema de auto-atendimento e adotar o atendimento personalizado e a oferta de um cardápio variado.
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trabalhista
Água e assentos aos funcionários A
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uem cumpre as normas está correto. É necessário porque os frentistas ficam muitas horas em pé. Infelizmente, ainda recebemos reclamações porque alguns não disponibilizam o assento . Alceneu Stolfe, presidente do Sindicato Laboral
spectos sobre a segurança e saúde ocupacional do trabalhador são estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras (NRs), publicadas pelo Ministério do Trabalho. O fornecimento de água e de locais para sentar para os colaboradores fazem parte destas normas. A que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de bancos para os funcionários é a NR 17, e estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Sobre o mobiliário, prevê que devem ser colocados assentos para utilização dos trabalhadores que realizam atividades em pé, durante as pausas. Por questão de ergonomia, estes bancos devem possuir encosto.
Já a NR que estabelece a obrigatoriedade de fornecimento de água potável é a de número 24, e trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. São proibidos os recipientes coletivos. Os bebedouros devem ser na proporção de 1 para cada 50 funcionários e não podem ser instalados em pias ou lavatórios. Vale optar pelo que melhor cumpre sua função também evitando contaminações. Por conta da gripe A, por exemplo, os bebedouros comuns tiveram de ser lacrados, enquanto os de galões para uso com copos descartáveis estão liberados, pois evitam contato entre os usuários. É dever do empregador observar estas disposições para evitar multas administrativas, condenações judiciais e, principalmente, manter um bom ambiente de trabalho.
Outras obrigações Além das NRs, existem diversas obrigações previstas em leis, decretos, medidas provisórias, portarias, instruções normativas, entre outros, que também devem ser cumpridas, assim como as disposições previstas por cada município.
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jurídico
Interdições por falta de alvará A
Polícia Civil de Joinville/SC deflagrou operação contra os postos de combustíveis que estão operando sem alguma das licenças obrigatórias impostas. Até o fechamento desta edição, cerca de 10 postos foram fiscalizados e sete deles sofreram interdição de suas atividades. Destes, ao menos cinco proprietários foram presos em flagrante e liberados apenas após pagamento de fiança. PREZADO REVENDEDOR
LAO
Confira se sua empresa possui todos os registros e alvarás imprescindíveis para operação de um Posto de Combustíveis, para não se expor a risco de interdição e/ou prisão pela autoridade pública competente:
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u Autorização da Agência Nacional do Petróleo. u Licenciamento Ambiental de Operação (LAO). u Alvará Municipal (TLL). u Alvará do Corpo de Bombeiros. u Alvará da Polícia Civil. u Alvará Sanitário.
A renovação da Licença de Operação Ambiental deve ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, para que seja considerada automaticamente prorrogada até emissão de nova LAO (Resolução Conama nº 237 de 1997). ATENÇÃO: a operação de posto de combustível – atividade considerada por lei potencialmente poluidora –, sem o competente licenciamento ambiental ou comprovação de seu cumprimento integral, sujeita seus proprietários à prisão em flagrante por crime ambiental.
ANP A Autorização da ANP deve ser atualizada diante de qualquer modificação dos atos societários, da bandeira, ou dos equipamentos do Posto. E deve ser impresso o respectivo Certificado de Registro na ANP de 3 em 3 meses, acessando o site www.anp.gov.br. ALVARÁS Os Alvarás (Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil) devem ser renovados anualmente.
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O. Revendedor deve verificar se Posto possui toda esta documentação. Se houver atraso para emissão destes alvarás, certifique-se pessoalmente sobre quais os fatores da demora.
Caroline Carlesso - Assessoria Jurídica Sindipetro
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últimas
Mais competição no setor de cartões A Fonte: DCI
Secretaria de Direito Econômico (SDE) decidiu suspender a exclusividade das operações da Visa com a VisaNet, o que representa um passo importante para o aumento da competição no mercado de cartões de crédito no Brasil. Quem avalia e aprova a medida é o novo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito
e Serviços (Abecs), Paulo Rogério Caffarelli. “A Redecard já não tem mais exclusividade com a MasterCard, e a VisaNet não terá também, com a Visa, a partir de junho do ano que vem. Esse é um processo saudável de estímulo à competição e que resolve a questão do compartilhamento”, disse. Simplificação A ampliação do compartilhamento é um dos pontos centrais em que o governo quer atuar. A intenção é permitir que uma só máquina passe todas as bandeiras de cartões, evitando que o lojista tenha de alugar vários equipamentos. Até agora, o comerciante que quiser trabalhar com a bandeira Visa tem de necessariamente contratar a VisaNet.
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Combustível irregular A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no dia 18 de agosto, aproximadamente 800 litros de combustíveis e mais de 2 mil litros de solventes estocados irregularmente, em uma borracharia às margens da BR-101, no km 16 da rodovia, em Garuva. Conforme divulgou o Jornal A Notícia, segundo informações da PRF, o local funcionava como um ponto de compra e venda ilegal de combustíveis. Os policiais rodoviários já suspeitavam da movimentação de caminhões na borracharia antes da abordagem. Um homem de 23 anos responsável pelo local foi detido
e deve responder por crime ambiental. Ele confessou que comprava os combustíveis com caminhoneiros e revendia a preços abaixo do mercado. Um litro de diesel, por exemplo, era comercializado a R$ 1,60. Parte do produto ficava armazenado em 40 galões amontoados na entrada de uma casa onde moram quatro pessoas. A maioria dos recipientes não tinha tampa. O borracheiro estocava álcool, diesel, gasolina e solvente. “Os combustíveis ficavam armazenados de forma inadequada, sem o menor cuidado. Os galões nem mesmo tinham rótulos para identificar cada tipo de combustível. A comercialização do produto acontecia sem autorização”, explicou o policial rodoviário federal Edilson Mário da Costa.
98 quilômetros por litro?
Foto: Motoringreport
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A General Motors (GM) anunciou que seu carro elétrico, o Volt, fará 98 quilômetros por litro. É movido por um motor elétrico e por uma bateria com autonomia de 65 quilômetros. Depois disso, um pequeno motor interno de combustão pode gerar eletricidade para mais 480 quilômetros.
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Na tomada
O Volt terá de ser recarregado durante a noite: estima-se que precise de oito horas na tomada para rodar 65 quilômetros. Se uma pessoa dirigir o Volt por menos de 65 quilômetros, em teoria não precisaria usar gasolina.
anp fecombustíveis
Síntese preços praticados em SC
ANP Itinerante
GASOLINA
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,505 2,470 2,599 2,166 2,113 2,229 2,576 2,485 2,639 2,435 2,369 2,499 2,139 2,093 2,159 2,567 2,450 2,660 2,213 2,213 2,213 2,482 2,399 2,549 2,159 2,060 2,206 2,516 2,478 2,539 2,123 2,039 2,147 2,500 2,379 2,549 2,119 2,046 2,167 2,513 2,470 2,560 2,161 2,138 2,188 2,483 2,369 2,699 2,170 2,134 2,211 2,575 2,490 2,699 2,131 2,029 2,210 2,461 2,379 2,599 2,143 2,124 2,170
ÁLCOOL
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 1,678 1,590 1,699 1,408 1,342 1,460 1,709 1,679 1,749 1,654 1,489 1,829 1,362 1,244 1,446 1,725 1,560 1,790 1,599 1,480 1,699 1,404 1,303 1,483 1,667 1,629 1,689 1,327 1,280 1,376 1,559 1,470 1,679 1,374 1,278 1,449 1,684 1,620 1,740 1,460 1,413 1,530 1,711 1,569 1,879 1,398 1,240 1,542 1,727 1,660 1,799 1,397 1,334 1,444 1,743 1,590 1,869 1,336 1,240 1,482
DIESEL
Período de 9 a 15 de agosto*
Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê
preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,035 1,990 2,149 1,791 1,740 1,823 2,069 1,949 2,179 2,027 1,919 2,110 1,785 1,750 1,822 2,012 1,860 2,160 2,065 1,995 2,159 1,798 1,761 1,835 1,958 1,935 1,999 1,745 1,728 1,770 2,015 1,890 2,090 1,777 1,713 1,833 1,991 1,980 2,020 1,772 1,743 1,798 2,066 1,990 2,169 1,803 1,757 1,880 1,993 1,900 2,080 1,733 1,693 1,796 2,022 1,939 2,110 1,748 1,705 1,830
q
O Projeto ANP Itinerante, em Ribeirão Preto, São Paulo, expôs um tanque subterrâneo clandestino usado para venda de gasolina adulterada. O objetivo da exposição é mostrar à população os artifícios usados pelos fraudadores para vender combustível adulterado. Além da exposição, o projeto, realizado de 24 a 27 de agosto, teve um mini-curso, aberto ao público, com palestra e teste de qualidade de combustíveis. Também houve atendimento aos agentes econômicos e à população em geral. Ribeirão Preto é a quarta cidade brasileira a receber a visita do projeto. A iniciativa visa aumentar a interação entre a ANP e a sociedade
* A ANP contratou a empresa Análise & Síntese Pesquisa e Marketing Ltda. para o levantamento de preços. Por esse motivo, o serviço está passando por ajustes.
Custo Resumido
Ato Cotepe no 16 de 20 de agosto – DOU de 21.08.09 – Vigência desde 1o de setembro de 2009
Fonte: Fecombustíveis
GASOLINA C UF
75% Gasolina A
25% Alc. Anidro(1)
75% CIDE
75% PIS/COFINS
Carga ICMS
Custo da Distribuição
Alíquota ICMS
Preço de Pauta(2)
PR RS
0,7798 0,7971
0,2340 0,2549
0,1725 0,1725
0,1962 0,1962
0,7294 0,6389
2,1119 2,0596
28% 25%
2,6051 2,5557
SC
0,7910
0,2377
0,1725
0,1962
0,6250
2,0225
25%
2,5000
Custo da Distribuição 1,6790
Alíquota ICMS 12%
Preço de Pauta(1) 2,0992
1 – Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete 2 – Base de cálculo do ICMS. DIESEL 96% PIS / COFINS Carga ICMS 0,1421 0,2519
UF PR
96% diesel 1,1178
4% Biocombustível 0,1000
96% CIDE 0,0672
RS
1,1420
0,1000
0,0672
0,1421
0,2472
1,6984
12%
2,0598
SC
1,1067
0,1000
0,0672
0,1421
0,2472
1,6632
12%
2,0600
1 – Base de cálculo do ICMS. Sindipetro
setembro 2009
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