Revista Setembro 2008 by Elair Floriano

T E R P O 20 O P X E 08! a u o g

Ano 7 - no 51 - Setembro 2008

Sindipetro se une à Fazenda contra sonegadores do álcool – páginas 8 e 9.

Impresso fechado. Envelopamento autorizado. Poderá ser aberto pela ECT

associado da revenda ainda tem tempo de se organizar para participar da Expopetro 2008. O evento será relizado do dia 11 a 14 de setembro, tradicionalmente no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado. Mais uma vez, revendedores brasileiros e sul-americanos estarão reunidos para trocar informações e conhecer tendências de mercado. Na Expopetro 2008, também haverá espaço para divulgação de marcas, serviços, produtos e novidades. O palestrante destaque desta edição será o velejador e escritor Amyr Klink. Leia mais na página 12.

g Editorial

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Valorize o seu voto NESTA EDIÇÃO

GLP

Obrigações do revendedor

13 Trabalhista Carteira de trabalho e previdência social

Bem-estar

stamos em período de campanha eleitoral. Nessa o único mecanismo que garante a liberdade social época, muitos de nós temos vontade de desligar e a democracia nas discussões. Se jogarmos fora o a TV e o rádio, no intuito de fugir dos “caçadores nosso voto, anulando ou votando em branco, estamos de votos”. Eles tentam nos cercar de todas as fazendo um favor àqueles que usam o cargo político maneiras, cheio de sorrisos, gentilezas apenas em benefício de si próprios. Para e promessas. Felizmente, estamos em valorizar o voto, precisamos conhecer tempos onde não é tão simples iludir o qual o real projeto do candidato para eleitor. Por mais que os marqueteiros a cidade. Que propostas trazem para eleitorais, contratados a peso de ouro, melhorar a segurança, a saúde, o se esforcem para transformar lobo mau lazer, a infra-estrutura? E, além disso, em ingênua ovelhinha, é evidente que as precisamos marcar muito bem em quem pessoas estão cada vez mais conscientes votamos. do valor do seu voto. Se os que perdem evaporam depois A televisão, veículo que muitos das eleições, os que ganham também candidatos vão usar como principal meio costumam se esconder em salas de convencimento, também alerta para inatingíveis, protegidos por dezenas o quanto é complicado um voto errado, de assessores. Mas não podemos nos Luiz Antonio Amin pois exige esperar mais quatro anos Presidente do Sindipetro intimidar. Afinal, eles prestam serviço para consertar. Algumas propagandas para quem? Para nós, cidadãos são até engraçadas, como aquela que de bem. Precisamos escolher os retrata uma pessoa querendo ir para frente, mas não candidatos que tenham verdadeiros projetos traçados, consegue e fica dando voltas numa outra direção não apenas ambição de poder, como bem alerta o porque votou errado. O humor serve para lembrar que escritor Frei Betto. Se ignorarmos a importância desse o assunto é muito sério. momento, depois não podemos reclamar daqueles Portanto, por mais que estejamos cansados quando que engordam suas contas com dinheiro público, o assunto é política não podemos abrir mão e ignorar praticam nepotismo e ainda ficam impunes.

Golpistas adulteram cheques no microondas

Regime especial para Cofins e PIS-Pasep

A perfeição e a obsessão

EXPEDIENTE

A partir de 1º de outubro, o produtor, o importador e o distribuidor de álcool, inclusive para fins carburantes, poderão optar por regime especial de apuração e pagamento da Contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins. A opção pelo regime especial será exercida, segundo normas e condições a serem estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), até o último dia útil do mês de novembro. Excepcionalmente para 2008, essa opção poderá ser exercida até 31 de outubro.

Jornalista responsável Diagramação Elair Floriano MTB 1167

Distribuição gratuita para os postos de combustíveis associados ao Sindipetro Tiragem: 500

Alíquotas das contribuições v R$ 23,38 e R$ 107,52 por metro cúbico de álcool, no caso de venda realizada por produtor ou importador. v R$ 58,45 e R$ 268,80 por metro cúbico de álcool, no caso de venda realizada por distribuidor.

Fonte: G1

Impressora Mayer

Golpistas que atuam em Santa Catarina descobriram um jeito de adulterar os valores de cheques que são preenchidos em máquinas eletrônicas. Os valores dos cheques impressos mecanicamente são apagados quando colocados em fornos microondas por determinado tempo e potência. Com o procedimento, apenas a assinatura do cliente, feita com caneta, permanece intacta. Assim, os cheques podem ser preenchidos novamente. “O preenchimento na máquina é feito com toner, que é um pó. Este pó é desintegrado dentro do microondas”, diz o perito em falsificações Arnaldo Ferreira. Nos últimos dois meses, uma mesma agência bancária de Florianópolis recebeu 11 cheques adulterados da mesma forma. Segundo o perito, um cheque de R$ 27, emitido em um circo na capital, foi compensado dois meses depois, em Feira de Santana, na Bahia, por R$ 4,2 mil.

Previna-se O perito recomenda, como precaução, usar a caneta para o preenchimento dos cheques.

Qualidade g

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Fotos: Divulgação

VII Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis

VII Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis foi realizado no dia 17 de julho de 2008, no auditório do Plaza Itapema Resort, em Itapema. Nesta edição, o evento foi promovido pelo Sincombustíveis SC, com apoio de distribuidoras nacionais e regionais e a coordenação técnica do CSQC. Teve a presença de autoridades dos três Estados e foi valorizado pelo nível técnico das apresentações e debates. Mantendo sua característica principal, mais uma vez serviu de vitrine para as melhores ações de combate a sonegação

e adulteração no Sul do Brasil. Foram premiados os agentes públicos que mais se destacaram no combate às irregularidades e ao crime organizado que, infelizmente, se instalaram neste importante setor da economia brasileira. Também ganhou destaque a participação da Secretaria da Fazenda de São Paulo, com um relato sobre o trabalho de vanguarda que vem sendo realizado naquele Estado. Numa demonstração prática, esclareceu que, havendo a vontade política, é possível obter resultados efetivos no combate à sonegação e adulteração de combustíveis. Até então, 558 postos revendedores que adulteraram combustíveis tinham sido cassados em São Paulo. É interessante observar que legislações semelhantes, aprovadas também nos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, por iniciativa dos Legislativos, e não pelo Executivo, como em São Paulo, não vem sendo utilizadas. Ficam os seguintes questionamentos: por que esta poderosa ferramenta não é utilizada no PR e RS? Qual o motivo de uma cópia desta lei, aprovada no Legislativo, ter sido vetada integralmente por duas oportunidades pelo Executivo Catarinense?

Outro ponto significativo do evento foi a demonstração cabal de que a vontade política e a eficiência dos agentes dos órgãos públicos são fatores determinantes na obtenção de resultados efetivos no setor dos combustíveis. Acredito que isso explica porque as ações da Polícia Civil do Paraná e Rio Grande do Sul, dos Procons de SC e RS, Secretaria da Fazenda de SC, dos Ministérios Públicos de SC e RS têm se mantido num patamar mais elevado dos seus congêneres nos outros Estados ao longo dos anos.

Possibilidade de parcerias A mensagem maior para a coordenação do evento foi a comprovação da possibilidade de uma parceria efetiva e eficiente entre os órgãos públicos e a sociedade civil, representada pelo Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, que conta com dez anos de experiência.

Próximo evento em Foz de Iguaçu O presidente do Sindicombustíveis PR, Roberto Fregonese, foi o escolhido para organizar o VIII Fórum. O próximo evento, que promete uma formatação diferenciada, com a participação de representantes do Mato Grosso do Sul, Argentina e Paraguai, acontecerá em 17 de setembro de 2009, na cidade de Foz do Iguaçu.

Comitê sul BRASILEIRO DE QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS

Paulo Boamar Engenheiro civil, mestre em engenharia de produção Presidente do CSQC

g Biodiesel

aumentará o consumo

Fonte: Gazeta Mercantil SP

O consumo brasileiro de biodiesel deverá fechar em 620 milhões de litros neste ano. Em 2013, a mistura subirá para 5% (B5) mas o governo já admite antecipar essa meta para 2010. O processo de mistura do biodiesel ao diesel será realizado pelas distribuidoras, assim como é feito no álcool anidro à gasolina. Quando o B5 for adotado o País terá de produzir 25 milhões de litros do combustível à base de óleos vegetais.

Utilização do B5 em Joinville

Foto: André Kopsch

v País

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uma iniciativa pioneira em Santa Catarina , o Grupo Gidion que também congrega a Viação Verdes Mares, recebeu da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), autorização para o uso do Diesel B5, constituído por 95% de óleo diesel e 5% de biodiesel em sua frota. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho e coloca Joinville - mais uma vez - em destaque no cenário nacional do transporte coletivo em região não metropolitana. O desafio da empresa, agora, é conseguir o produto que está

escasso no mercado brasileiro, sem onerar os custos das operações. De acordo com a ANP, esse combustível será obrigatório no Brasil a partir de janeiro de 2013. O grupo que atualmente utiliza o B3 – biodiesel adicionado ao diesel metropolitano S500 na proporção de 3%, em volume -, também foi o primeiro em Santa Catarina a ter toda a frota rodando com o B2. Com a medida precursora implantada em abril do ano passado a Gidion se antecipou às normas ambientais que passaram a vigorar no país somente em janeiro de 2008. O gerente de manutenção da Gidion, Renato Protti Filho, explica que o B5 diminui a emissão de gás carbônico. “Por ter uma parcela maior de biodiesel, temos menos opacidade e menor teor de dióxido de carbono sendo liberado no meio ambiente”, destaca. Renato observa que a empresa trabalhou sete meses em busca da autorização e lamenta que ela tenha vindo num momento de escassez do produto no mercado. “Para contornar essa realidade, estamos procurando fornecedores para viabilizar o fornecimento do diesel B5”, argumenta. Fonte: Assessoria de Imprensa e Relacionamento o com a Mídia

Saiba mais g

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Poço de monitoramento Brasil também tem sérios problemas de poluição de água subterrânea que estão afetando ou ameaçando os abastecimentos de água potável da população. Os poços de monitoramento atuam como métodos eficientes para a detecção e aferição de contaminações presentes na água subterrânea. A resolução Conama 273, de novembro de 2000, caracteriza que instalações e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis configuram-se como empreendimentos potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais. Portanto, devem ser licenciadas, salvo algumas exceções, por órgão ambiental competente (Fatma, Fundema, etc). Vale lembrar que poços de monitoramento ambiental são aqueles construídos de forma a atender a NBR15495-1, compostos por tubos de aço inoxidável, materiais flúor-polímeros ou, o mais utilizado, de PVC geomecânico. Devem atender a existência de filtros classificados, respeitando as granulometrias sugeridas e o isolamento ou selo de proteção superior por material inerte, normalmente bentonita (argila especial). O correto fechamento da parte superior do tubo, com tampa apropriada, impossibilita a infiltração de contaminantes pela superfície.

Foto: Divulgação

Instalação correta Os poços de monitoramento devem ser instalados em locais que permitam a identificação de vazamentos o mais breve possível, de preferência a jusante das principais fontes de contaminação, assim como todo o sistema Sistema de Armazenamento de Combustíveis (SASC), as caixas separadoras de água e óleo, lavação, troca de óleo e tanque de óleo queimado quando existirem. Impactos ambientais podem ser minimizados ou evitados com o auxílio da instalação de poços de monitoramento ambiental e a sua correta administração.

A Instrução Normativa IN-01 da Fatma, reeditada em maio de 2008 e atualizada em junho, exige a instalação de poços de monitoramento obedecendo à norma técnica NBR 15495-1 “Poços de Monitoramento de águas subterrâneas em aqüíferos granulares”.

Jan Hoffmann Klim, geólogo Geobase Sondagens Especializadas e Meio Ambiente Rua Professor Luiz César, 965b – Bairro: Água Verde Curitiba - PR Fone: 41 3013.6176 E-mail: geobase.a@gmail.com

g Geral

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Uma nova estatal do petróleo?

Quem é dono de quem Em discurso realizado durante a inauguração do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Pecém (Ceará), o presidente Lula fez questão de afirmoar que “não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil”. Fonte: Folha de S. Paulo

governo não deverá enfrentar dificuldades para aprovar no Congresso a criação de uma nova estatal para cuidar da exploração do petróleo na camada pré-sal. A iniciativa depende de projeto de lei ordinário, que exige um quórum mínimo para ser aprovado.O governo também pode optar por encaminhar ao Congresso uma medida provisória. Para serem aprovados, o projeto de lei e a MP dependem dos votos de metade mais um dos deputados presentes numa sessão com quórum mínimo de 257 deputados. Mas o número é necessário apenas para abrir a sessão ordinária. Se, no momento da votação, o número de deputados em plenário (foto) for menor, o projeto é aprovado em votação simbólica caso não haja contestação de quórum. A base do governo na Câmara tem 383 congressistas; a oposição, 130. No Senado, o governo também conta com votos para aprovar projeto de lei sem dificuldades. O presidente Lula convidou os líderes dos partidos aliados ao governo para discutir o assunto pré-sal em reunião na primeira semana de setembro. E adiantou apenas que será necessário alterar a lei do petróleo para criar novas regras para a exploração no pré-sal.

Foto: Agência Brasil - Edson Santos

O que é a reserva Pré-sal No ano passado, a Petrobras descobriu uma imensa reserva de petróleo leve na bacia de Santos, em um reservatório que pode estar ligado a outra camada pré-sal e conter bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural). As estimativas só para Tupi são de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente, quase a metade das reservas brasileiras atuais. Uma fonte ouvida pela Reuters e a Agência o Globo informou que o presidente Lula avalia que as novas reservas equivalem a “10 Petrobras”.

Geral g

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Esclarecimentos sobre TRR´s E PA´s

atividade de Trasportador Revendedor Retalhista (TRR) compreende a aquisição, o armazenamento, o transporte, a revenda a retalho de óleos lubrificantes e de graxas envasados, com entrega ao consumidor de combustíveis a granel. Quais os combustíveis podem ser revendidos pelo TRR? O TRR somente poderá revender a retalho óleo diesel-biodiesel, óleo lubrificante acabado e graxa envasados. É vedada a comercialização, por TRR’s de gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolinas automotivas, álcool etílico combustível para fins automotivos, combustíveis de aviação, gás natural e gás natural veicular, comprimido e liquefeito.

Para quem o TRR pode revender? O TRR somente pode entregar óleo diesel-biodiesel no PA localizado no domicílio do consumidor final e para abastecimento direto de máquinas e veículos com restrição de locomoção, dificuldades operacionais ou em locais de difícil deslocamento. É vedado aos TRR’s alienar, emprestar, permutar e comercializar combustíveis entre si e com revendedores varejistas (postos), sob qualquer pretexto ou justificativa.

Fazenda recomenda veto para aumento de licença-maternidade O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recomendou que o presidente vete o projeto de lei que aumenta o período de licença-maternidade. Segundo o ministro, se sancionada, a proposta reduzirá a arrecadação do governo em 800 milhões de reais. O presidente, porém, ainda não decidiu se seguirá o conselho do auxiliar. O presidente queixou-se da ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e disse que o Ministério da Fazenda era contrário à idéia. Aprovada pela Câmara no dia 13 de agosto, a proposta oferece incentivos fiscais para as empresas que adotarem a medida. Fonte: O Estadão

Fique de olho O TRR é responsável por abastecer somente o Ponto de Abastecimento (PA) que atenda à legislação da ANP e da FATMA! Nas próximas páginas, saiba o que a fatma exige para operar um PA.

g Fazenda

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Pressão contra sonegado O Sindipetro comemora o resultado positivo da reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Sérgio Alves, realizada no dia 14 de agosto, em Florianópolis. Juntamente com representantes de outras entidades (Sindicom, Sincombustíveis, Sinpeb, Sindópolis e CSQC), o Sindipetro alertou sobre a ação dos sonegadores de álcool hidratado em SC. Apresentou dados estatísticos para demonstrar ao Secretário da Fazenda o aumento da sonegação e seus impactos para a revenda. Com a popularização dos carros flex, o consumo de álcool no Brasil já responde por 50% das vendas de combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) previa este consumo só para daqui a 10 anos, então o

Governo Outro fat é maior s Para o S sonegad previsão Fazenda A dívida governo estamos Assembl cassação

Proposta de alteração do RICMS

Valor do GTcol Com a criação do GTcol (Grupo de Trabalho Especialista em Combustíveis e Lubrificantes), em 2005, a Fazenda destacou auditores especializados no mercado de combustíveis para um trabalho de inteligência. Esta especialização foi crucial para a Fazenda compreender como atuavam as quadrilhas sonegadoras em SC. Desde então, o Estado notificou cerca de R$ 20 bilhões em débitos tributários. “Todavia, este débito não entrou no caixa do governo porque o patrimônio destas quadrilhas está camuflado, e a Fazenda enfrenta grandes entraves legais para recuperar este crédito”, esclarece a assessora jurídica do Sindicato, Caroline Carlesso. A advogada explica que a luta do Sindipetro é de convencimento dos nossos legisladores para que criem mecanismos legais para ‘cortar o mal pela raiz’, impedindo que novos valores se somem ao vultoso débito já notificado. “Impedir que o crime organizado continue agindo é nosso desafio,” frisa Caroline.

Outro pleito apresentado pelos sindicatos, foi a integração ao Regulamento para concessão da inscrição estadual para distribuidoras, e também a poss comprove adulteração ou não encontre garantia de liquidez do total das dív O objetivo do projeto é impedir que distribuidoras ‘de fachada’, conhecidas operações clandestinas, e escondam o patrimônio adquirido ilegalmente po reivindicaram que a Fazenda firme convênio com a ANP para compartilhar Requisitos sugeridos para a concessão de IE: u u u

Capital social comprovadamente integralizado. Capacidade financeira da distribuidora, que deve fornecer garantias q Idoneidade civil e criminal dos sócios.

Hipóteses sugeridas para o cancelamento da IE, a exemplo do que já é pra

Distribuidor ou Revendedor que distribui ou revende combustíveis aut comprovado por laudo da ANP ou conveniadas. u Débitos inscritos em dívida ativa em valor superior ao capital social. u Fraude nos totalizadores das bombas de combustíveis e/ou uso crimi u

Merecida homenagem

Sindicatos representados na reunião

A revenda atribui muito do já foi conquistado ao auditor fiscal Huelinton Pickler (foto), que durante os últimos anos trabalhou arduamente na direção do GTcol, dedicando seus melhores esforços para a moralização do setor. Mesmo afastado do grupo recentemente, por decisão pessoal, o Sindipetro faz questão de agradecê-lo pela abertura para o diálogo com a Fazenda e pela dedicação nesta causa. Esperamos que o novo coordenador dê continuidade a um trabalho tão louvável.

g Sindicom - Sindicato Na cional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes. g Sindipetro - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Santa Catarina. g Sincombustíveis – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Balneário Camboriú. g Sinpeb – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Blumenau. g Sindópolis – Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis.

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Fazenda g

ores do Álcool

o não está preparado para controlar tamanha demanda. tor que impulsiona a sonegação em Santa Catarina severidade das leis no Paraná e Rio Grande do Sul. Sindipetro, SC está com as portas abertas para os dores, pois não adotou uma legislação rigorosa, como a o de cancelamento da Inscrição Estadual. A Secretaria da a admitiu que esta situação é preocupante. acumulada pelas distribuidoras sonegadoras com o de Santa Catarina ultrapassa R$ 119 milhões. “Por isso, s mobilizados para derrubar o veto do Governador na léia Legislativa ao Projeto de Lei 332/2007, que prevê a o da IE”, enfatiza Amin.

o do ICMS (RICMS) de normas mais rigorosas ssibilidade do cancelamento da mesma, caso a ANP ívidas fiscais contraídas (veja abaixo). s como ‘barrigas de aluguel’, realizem milhares de por seus verdadeiros proprietários. Os sindicatos ainda r a atribuição de fiscalização.

quando houver riscos.

aticado em São Paulo:

utomotivos em desconformidade com a lei,

inoso de Notas Fiscais.

Visão do secretário Sergio Alvez O Secretário da Fazenda, Sérgio Alves, declarou apoio ao pleito dos Sindicatos. Falou sobre as ações de fiscalização do álcool, o que culminou, inclusive, em várias apreensões (ver abaixo). Para o Secretário, a reivindicação dos sindicatos é totalmente justa e é obrigação do Estado combater a sonegação. Comprometeu-se em melhorar os esforços de fiscalização, tanto no que depender de alterações no RICMS, quanto em ações de fiscalização reforçadas por inteligência policial. Quanto às fronteiras, a Fazenda já está implantando o programa Cerca Eletrônica, em parceria com a Cidasc. Trata-se de uma frota de 60 veículos considerados postos fiscais móveis, com acesso on-line ao banco de dados da Fazenda. “Queremos blindar nossas fronteiras,” destacou Alves. Os sindicatos se prontificaram a ajudar no que necessário para manter o mercado livre de sonegadores. Ganha a revenda, com a concorrência justa, ganha o Estado, com a maior arrecadação. Apreensões de álcool pela Fazenda em 2008: g Janeiro (Mafra): notificação: R$ 142 mil – 158 mil litros. g Março (Blumenau): notificação: R$ 144 mil – 165 mil litros. g Abril (Barra Velha): notificação: R$ 63 mil – 70 mil litros. g Maio (Itajaí): notificação: R$ 23,9 mil – 30 mil litros. g Julho (Barra Velha, Joinville, Campo Alegre): notificações: R$ 227,6 mil – 237 mil litros. Total: R$ 600 mil em notificações (R$ 274,7 mil já recolhidos aos cofres públicos, 23 cargas apreendidas, 660 mil litros de álcool combustível irregular). Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda

Reforço policial O Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis enfatizou ao secretário Sérgio Alves da necessidade da Fazenda firmar parceria com a Polícia Civil, a exemplo do PR, que em 2007 registrou a prisão de 98 pessoas por crimes no mercado de combustíveis. Alves prometeu uma reunião com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet, a fim de propor um convênio com o departamento policial. Como a Fazenda já tem informações sobre alguns sonegadores, se prontificou a desencadear uma operação para impedir a saída de caminhões tanques das bases de distribuição desacompanhados de Nota Fiscal.

g GLP

O protocolo da Ficha Cadastral não serve como autorização. A atividade de revenda de GLP só é autorizada ao que possuir autorização para o exercício da atividade, publicado no Diário Oficial da União.

Substituição GLP requer autorização de tanques da ANP

s revendedores de GLP precisam de autorização da ANP, publicada no Diário Oficial da União, para operar. Desde a publicação da Portaria nº 297/03, somente podem revender GLP as novas revendas autorizadas pela ANP. Antes de 2003, o revendedor não precisava de autorização, era apenas credenciado à ANP através de sua distribuidora (fornecedora). Estes antigos revendedores de GLP continuam autorizados a operar, enquanto os novos devem requerer a autorização.

Foto: Agência Brasil

Lembrete

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Documentação Para obter autorização, o revendedor deve encaminhar à ANP (Avenida Rio Branco, 65, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20090.004) os seguintes documentos: g Ficha Cadastral de Revenda de GLP corretamente

preenchida.

g Cartão do CNPJ. g Cópia autenticada do documento de Inscrição Estadual

Vigente.

g Cópia autenticada do Estatuto ou Contrato Social, que deve

prever o exercício da atividade de revenda de GLP e estar

arquivado na Junta Comercial. g Cópia autenticada do Alvará de Funcionamento em vigência,

expedido pela Prefeitura, que deve prever o exercício da revenda de GLP.

g Cópia autenticada do certificado do Corpo de Bombeiros,

que contemple a habilitação para a atividade de revenda de GLP, explicitando adequação à NBR 15514:2007, conforme Resolução ANP nº 5/2008.

GLP g

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Segurança e armazenamento

om a publicação da Resolução ANP nº 5/2008, o revendedor de GLP passou a ser responsável pelo atendimento às normas de segurança estabelecidas pela NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).O revendedor de GLP deve respeitar os limites de capacidade de armazenamento, assim como as distâncias mínimas de segurança.

Atenção A ANP proíbe a venda de vasilhames de GLP entre distribuidor e revendedor que operem marcas distintas. O revendedor ‘bandeirado’ de combustíveis automotivos que pretender revender GLP, deverá observar as regras de fidelidade de bandeira também para o GLP.

“O

associado pode solicitar uma cópia da norma ao Sindipetro, ligando para o 0800 474 474.”

Obrigações do revendedor g Garantir a integridade dos recipientes transportáveis. g Atender às condições mínimas de segurança para o armazenamento de recipiente transportável de GLP, de acordo com a NBR 15514:2007. g Exibir o Quadro de Aviso e o Painel de Preços com as dimensões e características estabelecidas pela ANP. g Dispor de balança decimal, em perfeito estado de conservação e funcionamento, certificada pelo Inmetro, para aferição, pelo consumidor, do peso do recipiente transportável cheio de GLP. g Receber do consumidor, no ato da venda, recipiente transportável vazio de qualquer marca de distribuidor. g Treinar seus funcionários quanto ao correto manuseio e comercialização de GLP.

g Comercializar recipientes transportáveis cheios de GLP com peso igual à sua tara mais o peso previsto de produto (o revendedor é responsável pela verificação da quantidade de GLP no recipiente transportável cheio, devendo devolver ao distribuidor detentor da marca os que possuam quantidade diferente da estabelecida na tara mais a capacidade nominal do recipiente). g Não efetuar, em hipótese alguma, o envasilhamento ou transferência de GLP entre recipientes transportáveis. g Não comercializar recipientes com capacidade superior a 90 quilogramas de GLP.

g Registrar diariamente no Mapa de Controle de Movimentação Mensal – MCMM, as entradas e saídas de recipientes cheios de GLP (é de responsabilidade dos distribuidores a entrega e a orientação).

g Eventos

Página 12 I Setembro 2008 I Revista Sindipetro

Participe da Expopetro 2008

D Informações Para fazer parte deste encontro é preciso se inscrever pelo site www.capacita.com. br/expopetro Tire suas dúvidas pelo telefone (51) 3061 3000 ou (51) 3228 7433 ou pelo e-mail expopetro@ capacita.com.br

e 11 a 14 de setembro, no Centro de Eventos do Hotel Serrano, em Gramado, revendedores do Brasil e do Mercosul estarão reunidos para trocar informações, conhecer tendências de mercado e comemorar os 50 anos do Sulpetro. A Expopetro 2008 – Encontro Nacional e do Mercosul de Revendedores de Combustíveis e Feira de Produtos, Equipamentos e Serviços para Postos de Combustíveis – será espaço para divulgação de marcas, serviços, produtos, novidades e boas idéias. Na noite do dia 13, o jantar-baile do revendedor será palco para entrega do Troféu Coopetrol, categorias regional, nacional e internacional e a apresentação do Conjunto Musical Show 4. Programação

abastecimento).

Dia 11 19 horas: abertura, às 19 horas.

Dia 13 9 horas: Egon Barbosa (gerente nacional de Key Accounts da ColaCola Company Brasil) palestra sobre “Tendência do comportamento do consumidor na loja de conveniência” e os mercados internacionais. 15 horas: Amyr Klink conta suas histórias das viagens à Antártica e fala de seu trabalho em projetos que são exemplos de sucesso pelo mundo.

Dia 12 9 horas: palestra “Sucessão Familiar em postos de Combustíveis”, ministrada pelo consultor em governança corporativa Rafael Carvalho 14 horas: peça teatral “O atendimento sobre ao palco”. Em seguida, o superintendente de Fiscalização da ANP, Jefferson Paranhos fala sobre a regulamentação dos PAs (pontos de

Trabalhista g

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Carteira de trabalho e previdência social

legislação estabelece de forma clara quais anotações devem ser efetuadas pelo empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado. Também proíbe o empregador de efetuar anotações que possam causar dano à imagem do trabalhador, especialmente referente a sexo ou sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, saúde e desempenho profissional ou comportamento. Assim, o empregador não pode anotar na carteira, por exemplo, penalidades aplicadas, advertências ou suspensões. Recusa do empregado em receber o aviso prévio

Fonte: IOB

O aviso prévio deve ser concedido sempre de forma escrita, a fim de permitir a aposição da assinatura da parte contrária. No caso do empregado se recusar a assinar o aviso prévio, recomenda-se que a empresa solicite a assinatura de, pelo menos, duas pessoas, com a finalidade de atestar a veracidade da comunicação feita. Colhidas as assinaturas das testemunhas, a empresa deve dar andamento às formalidades exigidas para a rescisão contratual, marcando nos órgãos competentes (sindicato de classe ou DRT), se for o caso, a respectiva homologação. O empregado deve estar ciente da formalização da data do fim do contrato.

Contrato de trabalho temporário Para a prestação de serviço temporário, é obrigatória a celebração de contrato escrito entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente, no qual deverá constar claramente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário e a modalidade de remuneração da prestação de serviço. Também devendo estar discriminadas as parcelas relativas a salários e encargos sociais.

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g Últimas

Página 14 I Setembro 2008 I Revista Sindipetro

Brasileira Ultra compra Texaco

A Foto: Mauro Schlieck

Brasileira Ultra e se transforma na 2ª maior rede do País. A onda de consolidação no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis ganhou mais um capítulo no dia 14 de agosto. O Grupo Ultra, uma corporação brasileira, adquiriu a rede de postos Texaco da gigante americana Chevron, dona da Texaco, da Shell e da Exxon (leia-se Esso). Com a nova composição, o Ultra terá 23% do mercado, atrás apenas da Petrobrás, dona da distribuidora BR, e passará a atuar em todo o Brasil, com exceção do Estado de Roraima. Sua participação no mercado era de 14%.

Resultado da compra

De onde vem o dinheiro da compra

Fonte: Revista IstoÉ Dinheiro e O Estado de São Paulo

O grupo Ultra lançou mão de recursos do próprio caixa para efetivar a transação. A liquidação do negócio, porém, deve ocorrer apenas no início do ano que vem, após a separação das atividades de lubrificantes e exploração de petróleo da área de distribuição da Chevron. Além dos ativos da Texaco - postos, lojas de conveniência e estrutura logística. A transação envolveu o uso da marca Texaco nos próximos cinco anos.

Foram adquiridos 1.953 postos, numa negociação de 1,161 bilhão.

A Ultra fica na segunda maior distribuidora do Brasil.

o Ultra não estava presente. São os Estados nos quais o consumo de combustível mais cresce no País: 14% ao ano, contra uma média nacional de 11%. u

O principal dividendo do negócio é estratégico. Cerca de um terço da operação da Texaco concentra-se no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, justamente onde

A aquisição colocou o grupo Ultra em um patamar próximo das maiores corporações brasileiras. Antes da compra da Ipiranga, suas receitas somavam R$ 5 bilhões. A incorporação da Texaco o levará a um faturamento anual de R$ 36 bilhões, incluindo os demais negócios do grupo, como distribuição de gás, com a marca Ultragaz, petroquímica, e logística.

Fusões Essa á a terceira grande aquisição no setor em pouco mais de um ano. No ano passado, Petrobrás, Braskem e Ultra compraram a Ipiranga. Na partilha, o Ultra ficou com os postos da bandeira apenas no Sul e no Sudeste e a Petrobrás, com as demais regiões. Em abril deste ano, a Cosan, produtora de açúcar e álcool, comprou os ativos da Esso no Brasil. Atualmente, cerca de 80% do mercado está nas mãos desses grupos. A Petrobrás, que ficou com os postos Ipiranga no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, tem o direito de uso da marca até 2012. Depois, a Ipiranga será a única bandeira de postos de gasolina do Grupo Ultra. g No ano passado, esse mercado movimentou cerca de US$ 30 bilhões, puxado principalmente pelo forte aumento nas vendas de carros e pelo crescimento da economia. g O consumo de combustíveis cresceu 8,5% em relação a 2006. Nacionalização do setor Das cinco maiores bandeiras de distribuição, apenas uma, a Shell, está nas mãos de um grupo internacional. Especialistas acreditam que essa “nacionalização” tenha sido provocada por dois fatores. Um deles é a presença hegemônica da Petrobras no segmento, o que torna a competição mais dura do que em outros países. O outro fator são os problemas com adulteração de combustível e a informalidade de algumas distribuidoras - esse tipo de concorrência diminuiu nos últimos anos, mas continua sendo uma dor de cabeça para os executivos das grandes empresas.

ANP / Fecombustíveis g

Revista Sindipetro I Setembro 2008 I Página 15

Síntese de preços praticados em SC

DIESEL

ÁLCOOL

GASOLINA

Período: de 17 a 23 de agosto

Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê

preço ao consumidor Médio Mínimo Máximo 2,585 2,490 2,599 2,599 2,523 2,639 2,470 2,369 2,580 2,605 2,500 2,720 2,572 2,400 2,599 2,580 2,540 2,690 2,455 2,298 2,599 2,555 2,490 2,670 2,549 2,369 2,811 2,596 2,560 2,687 2,467 2,360 2,528

Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê

preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 1,704 1,670 1,797 1,448 1,367 1,534 1,680 1,650 1,740 1,654 1,499 1,729 1,303 1,179 1,398 1,836 1,790 1,890 1,446 1,411 1,515 1,664 1,410 1,699 1,413 1,260 1,494 1,712 1,698 1,719 1,323 1,167 1,453 1,630 1,500 1,729 1,425 1,290 1,592 1,714 1,640 1,770 1,435 1,410 1,461 1,777 1,590 1,929 1,385 1,179 1,490 1,765 1,680 1,899 1,402 1,215 1,589 1,734 1,599 1,790 1,366 1,180 1,431

Município Blumenau Caçador Chapecó Concórdia Florianópolis Jaraguá do Sul Joinville Mafra S. Miguel D´Oeste Videira Xanxerê

preço ao consumidor preço distribuidora Médio Mínimo Máximo Médio Mínimo Máximo 2,124 2,089 2,169 1,942 1,898 1,959 2,110 2,029 2,170 2,177 2,069 2,280 1,916 1,868 2,008 2,169 2,090 2,270 1,902 1,862 1,955 2,158 2,070 2,190 1,933 1,897 1,970 2,087 2,048 2,189 1,909 1,858 1,943 2,136 2,039 2,199 1,933 1,831 1,978 2,122 2,080 2,190 1,927 1,896 1,973 2,235 2,089 2,369 1,957 1,916 1,996 2,132 2,060 2,190 1,910 1,870 1,958 2,130 2,020 2,239 1,889 1,872 1,909

PUBLICAÇÕES ANP – 1 a 31 de julho

preço distribuidora Médio Mínimo Máximo 2,176 2,146 2,235 2,149 2,050 2,239 2,157 2,070 2,220 2,175 2,090 2,216 2,136 2,079 2,199 2,178 2,086 2,247 2,198 2,175 2,235 2,162 2,085 2,196 2,178 2,085 2,300 2,127 2,075 2,158

Novos postos AUTORIZADOS para o exercício da atividade Auto Posto Mundi São Bento do Sul Auto Posto Tremil São Bento do Sul Auto Posto GR 10 Camboriú Posto Avenida das Torres São José Comércio de Combustíveis Sam Lages Marcelo Serafim Farias Criciúma Panebi Comércio de Combustíveis Xaxim Samara Gervin Jaraguá do Sul Comércio de Combustíveis Puma Correia Pinto Artur Wirth Combustíveis e Conv. Itajaí Borssato Grande Parada Puruna Balneário Piçarras Postos com autorização REVOGADA Auto Posto JF Ltda Joinville João Batista Guimarães da Rosa Criciúma Posto Jaraguá Ltda Jaraguá do Sul Posto Divelin Ltda Camboriú Posto de Combustíveis Gemelli Itajaí

Agenda Fiscal – SETEMBRO 2008

Imposto/contribuição Base de Cálculo Guia INSS Folha de pagamento 8/2008 Guia FGTS Folha de pagamento 8/2008 COFINS Faturamento 8/2008 PIS Faturamento 8/2008 ICMS - Empresas Normais Faturamento 8/2008 IR Retido na Fonte – 1,5% Período de 1 a 29/8/2008 ISS – Recolhimento próprio Faturamento 8/2008 PIS/COFINS/CSLL Período de 16 a 31/8/2008 Retidos de PJs em 4,65% Período de 1 a 15/9/2008 IRPJ – Lucro Real Mensal Competência 8/2008 CSLL – Lucro Real Mensal Competência 8/2008 DAS - Simples Nacional Faturamento 8/2008 Mensalidade Sindipetro Fixa www.ingcontadores.com.br Fone: 47 3027.2033

Vencimento 10/9/2008 5/9/2008 19/9/2008 19/9/2008 10/9/2008 10/9/2008 15/9/2008 14/9/2008 31/9/2008 30/9/2008 30/9/2008 15/9/2008 15/9/2008

Custo Resumido

Ato Cotepe no 15/08, de 6.8.08 – DOU de 7.8.08 – Vigência desde de 16 de agosto de 2008 GASOLINA C UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro(1)

75% CIDE

75% PIS/COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta(2)

PR RS

0,8166 0,8346

0,2315 0,2524

0,1350 0,1350

0,1962 0,1962

0,6586 0,6559

2,0379 2,0742

26% 25%

2,5330 2,6236

0,8283

0,2353

0,1350

0,1962

0,6425

2,0373

25%

2,5700

Custo da Distribuição 1,8239

Alíquota ICMS 12%

Preço de Pauta(1) 2,1080

1 – Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete 2 – Base de cálculo do ICMS.

UF PR

97% diesel 1,3022

3% Biocombustível 0,0960

97% CIDE 0,0291

1,3520

0,0960

0,0291

1,3156

0,0960

0,0291

DIESEL 97% PIS / COFINS Carga ICMS 0,1436 0,2530 0,1436

0,2630

1,8836

12%

2,1914

0,1436

0,2544

1,8387

12%

2,1200

1 – Base de cálculo do ICMS. Fonte: Fecombustíveis

g Bem-estar

Página 16 I Setembro 2008 I Revista Sindipetro

O Charme de Gramado

ma linda cidade na Serra Gaúcha. Um pequeno e harmonioso recanto ao Sul do Brasil. Assim é Gramado, que surgiu como refúgio de descanso dos tropeiros, na dura subida do litoral para a serra, mas logo se tornou ponto de veraneio por seu agradável ar fresco. A vocação para o turismo faz de Gramado um dos destinos turísticos mais visitados do país. Com pouco mais de 28 mil habitantes, recebe anualmente cerca de 2,5 milhões de turistas. O associado que visitar a cidade, por conta da Expopetro 2008, pode aproveitar para apreciar seus pontos turísticos. Pontos turísticos g Pórtico: com entrada na Via Nova Petrópolis.

SERVIÇO Prefeitura de Gramado Av. das Hortênsias, 2029 - Centro Fone: 54 3286.0200 www.gramado.rs.gov.br

Olimpiatur Rua Nove de Março 734 - Centro - Joinville - SC Fone: (47) 3461 1777 reservas@olimpiatur.com

A Agência de Turismo Olimpiatur oferece um pacote que inclui as passagens aéreas (via Porto Alegre), com saída de Curitiba: traslados de chegada e saída; hospedagem (Hotel Dall Onder) por três noites, em Bento Gonçalves, com café da manhã e taxa de serviços; Tour Gramado e Canela (com almoço); Tour Uva e Vinho; Bolsa de Viagem.

g Belvedere (Vale do Quilombo): aos 850 m de altitude, permite contemplar a privilegiada paisagem local (acima). g Mini Mundo: criado pela família Höppner, em 1981, é um parque de lazer em forma de uma mini-cidade, onde quase tudo é 24 vezes menor. Encantador, apresenta importantes obras do mundo, que continuam sendo construídas. Hoje, são cerca de 140 edificações.O parque fica aberto das 10 às 17 horas, todos os dias. g Igreja São Pedro: inaugurada em 1942, sua estrutura é montada em pedra basáltica e a torre tem 46 m de altura. g Rua Coberta: cenário de eventos e apresentações, é mais uma ótima alternativa em compras e gastronomia para o turista. g Lago Negro: tem esse nome porque suas margens são decoradas com árvores importadas da Floresta Negra, da Alemanha. Suas águas são profundas, refletindo o alto dos pinheiros que se alternam com o colorido das azaléias no inverno e o azul das hortênsias no verão. Por toda margem existe um caminho florido, para passeios a pé ou de bicicleta. Os pedalinhos também dão ao lago um alegre e movimentado colorido.

Autocrítica sem obsessão

Fonte: Saúde é Vital

Fonte: Gramadosite e Prefeitura de Gramado

Gramado- RS

Sugestão de pacote

Fazer sempre melhor. Esta filosofia estimula a buscar desafios e pode servir para projetar quem a adotar. Mas, se mesmo com esforço, você não fica satisfeito com o resultado, preste atenção: tanta autocrítica pode atingir o seu bem-estar. Vale a pena ser caprichoso e detalhista, mas não prejudicar a si próprio com minúcias sem importância. É preciso respeitar as limitações individuais e deixar de lado o ideal inatingível da perfeição absoluta. Se você deixa a razão de lado e reage de modo puramente emocional diante de uma opinião negativa, fique atento. Acredite mais na sua própria capacidade para não se deixar vencer pela baixa auto-estima, que pode desencadear a depressão. Seja menos perfeccionista e mais feliz. Flexibilidade e auto-estima u Procure focar na qualidade da atividade e não na opinião alheia. u Aprenda a diferenciar a cobrança das opiniões em importância. u Seja flexível, lembrando que é impossível agradar a todo mundo. u Se o perfeccionismo está atrapalhando sua vida, procure ajuda especializada.