08 24 de julho de 2015 comandodegreve@sindprevs-sc.org.br - www.sindprevs-sc.org.br - (48) 3031-1411- (48) 3031-1417
Marcha à Brasília reúne mais de 6 mil Não existe nenhuma proposta oficial do governo. Qualquer outra informação é mera especulação.
Reunião com a presidência do INSS. Abaixo: Ato em frente ao INSS em Brasília
A Greve Nacional da base da Fenasps completou 18 dias paralisando 26 estados: AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SC, SP e TO. Amazonas permanece em Estado de Greve. Com a força e pressão do movimento, o governo abriu as negociações com os servidores. Houve audiência na SRT/MPOG, com Fórum das Entidades, na última segunda-feira, 20 de julho, apresentando reajuste salarial de 21,03% parcelado em quatro anos, reajuste do Vale-Refeição e Auxílio Pré-Escolar e Saúde Suplementar. No dia 21 de julho foi realizada a primeira reunião da pauta específica da base do Seguro (INSS) e da Seguridade Social (Ministério da Saúde) com Ministério do Planejamento. A Fenasps reafirmou a Jornada de 30 horas semanais; Incorporação da GDASS e GDPST; Concurso Público e Fim do Assédio Moral. O Secretário de Relações do Trabalho informou a disposição do
governo em apresentar proposta para incorporar gratificação pela média de recebida pelos últimos cinco anos e buscar soluções para equacionar o problema da remuneração dos servidores do INSS, cuja parte variável (GDASS) representa 70%, enquanto a parte fixa (VB) alcança apenas 30%. Sobre a Jornada de 30h, o representante da SRT/MPOG mencionou que vai realizar audiência com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol, para discutir as questões da pauta de reivindicações. Além disso, vão analisar esta questão levando em conta o decreto 4836/2003 para responder à pauta. Ainda no dia 21 de julho, foi realizado um ato em frente ao edifício-sede do INSS e uma reunião com a presidência do INSS. A partir dessa audiência, foram compostos dois grupos técnicos que se reunirão nos dias dia 23 e 24 de julho para tratar da Instrução Normativa (INS) n° 74 e Processo de Trabalho. Nesta
quinta-feira, 23, participaram das reuniões dos grupos os estados SP, RS, BA e PA, sobre REAT, e RS, SC e SP, sobre IN 74. Com grande movimentação de servidores da base do Seguro e da Seguridade Social, e fundamental contribuição de movimentos populares, como o Movimento Resistência Popular (MRP), e também das outras categorias do funcionalismo em greve, a Marcha Nacional reuniu mais de 6 mil trabalhadores em Brasília no dia 22 de julho. Na tarde do dia 22, represenTantes das entidades dos SPFs foram recebidos pelo assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Feijó. No dia 22 de julho também foram realizados, em frente ao Ministério da Saúde, um ato com servidores da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e (CPST), e uma audiência com a Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde. A Fenasps está pressionando o governo para realizar audiência conjunta com o ministro Carlos Gabas (Previdência), a presidência do INSS e a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento. Após a Marcha realizada, as entidades dos SPFs vão discutir os próximos passos. Vamos avançar para paralisar as atividades em todas as APS do país! É importante destacar que, ao contrário do que está sendo divulgado nas redes sociais, não existe proposta formalizada pelo governo, a não ser conversas de bastidores! A Fenasps orienta a não acreditar em conversas informais, apenas nos informativos oficiais da FENASPS. Com isso, orientamos os servidores a manter firmeza na greve já que, por enquanto, não existe nenhuma proposta oficial do governo. Qualquer outra informação é mera especulação.
Fenasps reúne com Ministério da Saúde
Foram importantes as atividades das caravanas em frente ao MS, na quarta (22), para abrir a negociação com os trabalhadores. A Fenasps na audiência com o Secretário de Relações de Trabalho do MPOG, no dia 21 de julho, cobrou a situação do processo negocial da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Foi formulada uma proposta na Mesa Setorial do Ministério da Saúde, inicialmente de reestruturação das tabelas que não representa o conjunto de propostas da categoria, porém resgata um pouco o poder aquisitivo dos trabalhadores e ainda cria uma gratificação que estimula o servidor a fixar nesses órgãos que ao longo do tempo têm sofrido perdas irreparáveis e um esvaziamento sem precedentes. O debate da CPST continuará em seus respectivos Ministérios. Na audiência de quarta-feira (22) com o subsecretário de Assuntos Administrativos, a Fenasps cobrou um posicionamento em relação à jornada de trabalho dos servidores cedidos, considerando que, mesmo com a publicação da Portaria 243 de 10 de março de 2015, os Gestores Estaduais e Municipais não estão respeitando o contido na mesma. Cobrou ainda a extensão da jornada
de trabalho para todos os servidores considerando o Decreto nº 4836 de 2003, que autoriza o Ministro de Estado implantar as 30 horas semanais, sem redução salarial. A exemplo de outros processos, é possível negociar no período de greve os descontos da greve de 2012 dos trabalhadores da saúde que muitos até hoje não conseguiram pagar. Ainda sobre desconto dos dias parados referente à greve de 2015, foi informado que não existe nenhuma orientação a respeito, em função do processo de negociação junto ao Ministério do Planejamento não ter sido concluído. Em relação ao Duplo Vínculo que ultrapassa a jornada permitida pelo Ministério Trabalho e pelo TCU, o governo ficou de rever essa situação e discutir na Mesa Setorial de Negociação do Ministério da Saúde. Buscando fazer um levantamento dos principais problemas nos Núcleos Estaduais, o subsecretário tem realizado visitas nos Escritórios Regionais. Está confirmada audiência com a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no dia 28 de julho, às 17 horas, que trata da articulação entre os demais Ministérios que fazem parte da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e o Ministério do Planejamento. A secretária ratificou seu compromisso em dar continuidade do processo de negociação através da Mesa Setorial. O Comando Nacional de Greve da Fenasps orienta aos estados a intensificar a Luta na Saúde para conquista da pauta de revindicação. Só a união trará vitórias!
Imagens da greve - dia 22 de julho #AgoraÉGreve #NegociaDilmaVez
À esquerda: Caravana de SC na Jornada de Lutas; à direita: Ato em frente ao INSS em Brasília
Quadro Estadual de Greve Atualizado em 23/07 - 15h Atualizado em 23/07 - 15h Novas adesões enviar e-mail para comandodegreve@sindprevs-sc.org.br Agências com adesão 100% e fechadas Gex/APS Blumenau SEGEP Superintendência INSS/PO São José Biguaçu Palhoça Araranguá Urussanga Penha Içara Sombrio Forquilhinha Mafra APS Centro/Fpolis Itajaí Lages Braço do Norte Orleans ADJ Criciúma APS Chapecó MS São Miguel do Oeste São Lourenço do Oeste Adesões parciais GEX/Florianópolis GEX/Criciúma Superintendência INSS/PO Alfredo Wagner Tijucas Ibirama (3 servidores) Rio do Sul GEX/Joinville Joinville Centro Joinville Guanabara ADJ Joinville Tubarão Caçador Porto União Laguna ADJ Chapecó APS Continente São Miguel do Oeste Xanxerê Xaxim (2 servidores) São Francisco do Sul APS Criciúma MS/Florianópolis Hospital Florianópolis ADJ Itajaí São Bento do Sul Jaraguá do Sul Timbó Indaial Balneário Camboriú Itapema Brusque Lauro Muller Imbituba (2 servidores) Jaraguá do Sul Joaçaba Fonte: Comando Estadual de Greve/SC