Boletim de Greve nº 11

11 30 de julho de 2015 comandodegreve@sindprevs-sc.org.br - www.sindprevs-sc.org.br - (48) 3031-1411- (48) 3031-1417

Comando de Greve pressiona e Gabas fala em crise

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps

Audiência entre o Comando Nacional de Greve e MPOG.

Com a adesão do Amazonas, todos os estados, mais o Distrito Federal, estão com servidores da base da Fenasps paralisados. Hoje a Greve completa 24 dias. O índice de paralisação nacional é de 80%, com participação na greve de mais de 1.100 APSs, e em alguns Núcleos do Ministério da Saúde e do Trabalho, em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 29 de julho, houve reunião no Ministério do Planejamento com o Secretário de Relações de Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, sua secretária adjunta, Edina Rocha; o assessor de gabinete da SRT, Vladimir Nepomuceno, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, e a presidente do INSS, Elisete Berchiol.

A reunião teve início com a apresentação da SRT da mesma proposta de reajuste salarial de 21,03%, parcelados em quatro anos, aumento dos benefícios sociais e aposentadoria pela média, propostas já apre-

sentadas anteriormente em outras reuniões, porém não apresentou nada por escrito. Após uma rodada de falas dos representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps, na qual os sindicalistas afirmaram a posição de que os pontos apresentados fazem parte da pauta geral do conjunto dos Servidores Públicos Federais.

A expectativa da reunião era que a pauta específica de reivindicações dos servidores das Carreiras do Seguro (INSS) e da Seguridade Social (Saúde) fosse respondida por escrito, tendo como ênfase a incorporação da Gdass, 30 horas para todos sem redução salarial, Concurso Público, Plano de Carreiras, insalubridade para todos, anistia da greve de 2009 (devolução dos valores), rediscussão dos processos do trabalho no INSS (Plano de Ação, Turno Estendido, Indicadores, Ritmos e Tempos e Condições de trabalho), etc.

Gabas explicou sua presença en-

quanto servidor da casa e iniciou sua fala abordando a conjuntura de crise econômica do país, mas entende ser importante encontrar saídas para resolver a Greve. Gabas afirmou que necessita ter uma posição das entidades a fim de discutir com a Presidenta da República e com setores internos do governo.

O Comando Nacional reafirmou a pauta já entregue em janeiro de 2015 e exigiu que o governo responda por escrito para que a categoria possa avaliar nas assembleias estaduais e plenárias nacionais.

Os representantes do governo solicitaram alguns minutos para conversar e no retorno disseram que tinham necessidade de mediar conversas internas marcando reunião para esta quinta-feira, 30 de junho, às 13h, no Ministério do Planejamento, após a reunião que acontecerá na Direção Geral do INSS, às 9h, sobre processos de trabalho no INSS. Nesse momento, é importante que os servidores se mantenham em greve, intensificando as manifestações de rua. Nenhuma proposta do governo foi apresentada ainda.

Orientamos novamente que os servidores confiem somente nos informativos da Fenasps, não se deixando levar pelas informações extraoficiais divulgadas nas redes sociais.

Vamos à luta, rumo à paralisação de todos os locais de trabalho do País!

Fonte: Comando Nacional de Greve da Fenasps

Audiência com Ministério da Saúde pauta Carreira e 30h para cedidos Como resultado da Jornada de Lutas de 21 a 23 de julho e pressão dos trabalhadores, foi marcada uma audiência entre a Fenasps e secretária executiva do Ministério da Saúde (MS), Ana Paula Menezes, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MS, Eliana Pontes de Mendonça, o subsecretário de Assuntos Administrativos e a secretária da Mesa Setorial.

Representantes do Sindprevs/SC que estavam no Comando Nacional de Greve em Brasília participaram da audiência.

Os representantes da Fenasps falaram sobre o movimento de greve deflagrado na base da Seguridade Social (MS), com forte adesão no Rio de Janeiro, e apresentaram a pauta específica protocolada no Ministério da Saúde.

Também foi exposta a proposta construída na Mesa Setorial de Negociação permanente do Ministério da Saúde (MSNP/MS) sobre a reestruturação das tabelas da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST). Proposta esta já assinada pelo atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 10 de março de 2015, e protocolada no Ministério do Planejamento em 11/3, por ofício.

A secretária executiva informou sobre alguns pontos que foram colocados como demandas na reunião do dia 22 de julho, como a situação dos servidores com duplo vínculo, cuja proposta da bancada sindical – para suspender todos os processos administrativos e, aqueles que por ventura já foram publicadas as demissões, buscar saídas judiciais – foi acatada pela secretária. Para os outros casos que

Foto: Pedro Mesidor/Fenasps

Audiência no MS, dia 29 de julho.

ainda estavam respondendo PADs, a mesma iria verificar caso a caso por meio da Mesa Setorial, e informou que até esta sexta-feira, 31 de julho, será publicada uma portaria sobre a suspensão da demissão via PADs. Segundo a Secretaria Executiva, esse é um tema que o Ministério da Saúde tem cuidado de perto e que, como neste ano não havia recebido ainda nenhuma demanda, solicitou às entidades sindicais que encaminhem para o Ministério, por escrito, os casos existentes sobre assédio moral, para que a Secretaria faça os devidos encaminhamentos. Em relação ao Oficio 097 de março de 2015, a secretária executiva do Ministério da Saúde se comprometeu em fazer contatos com a Secretaria de Relações do Trabalho e os ministros do Planejamento e da Fazenda para impulsionar a abertura de negociação em relação à proposta de re-

estruturação das tabelas da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho e ainda dialogar sobre a necessidade de envolver os ministérios do Trabalho e da Previdência Social nesta discussão.

Sobre a Portaria da Cedência, a Fenasps reafirmou a importância de se alterar o termo sobre a jornada de 30 horas semanais, para que os gestores estaduais e municipais cumpram a portaria, garantindo o cumprimento da jornada de 30 horas para os servidores cedidos.

O Ministério da Saúde ficou de analisar e dar um retorno às entidades na Mesa de Negociação Nacional.

Quanto às demais demandas administrativas, serão enviadas para a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. A próxima reunião ocorrerá no dia 13 de agosto.

Fonte: Comando Nacional de Greve da Fenasps