Florianópolis, 17 de agosto de 2012
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10 mil servidores exigem negociação em Brasília Aproximadamente dez mil servidores em greve, com apoio de estudantes ocuparam Brasília, realizando uma grande Marcha, no dia 16 de agosto, que paralisou a esplanada dos Ministérios. A greve da Saúde e setores da Seguridade Social está completando 60 dias de paralisação. Em Santa Catarina, são 46 dias no dia 16 de agosto. Nenhuma medida autoritária que o governo adotou para acabar com a greve reduziu o espírito de luta dos servidores, ao contrário provocou adesão de outras categorias como Receita Federal, Poder Judiciário, Policia Federal Rodoviária que realizaram operação padrão, provocando caos, paralisando rodovias, aeroportos e fronteiras em todo País. Sob intensa pressão, o Ministério do Planejamento, ainda num processo lento, vem realizando audiências com diferentes categorias. Está marcando audiência com a Fenasps e outras entidades da Seguridade Social para o dia 17 de agosto.
Vigília no Planejamento Na noite do dia 15 de agosto, quarta-feira, os servidores da base da Fenasps fizeram vigília em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília. Estava marcada uma audiência entre a Fenasps e o secretário Sérgio Mendonça para as 18 horas. No entanto, com a desculpa de que o secretário estava cansado e que a agenda de reuniões com as entidades estava atrasada neste dia e não haveria mais tempo necessário para negociação, a audiência foi transferida para a próxima sexta-feira. Unificação e fortalecimento da greve O Comando de greve orienta o fortalecimento das ações em todos os Núcleos Regionais do Ministério da Saúde, na próxima semana, e ações unificadas com o conjunto dos servidores Federais em Greve. É fundamental manter a greve forte para obrigar o governo atender as reivindicações dos trabalhadores. Fonte: com informações do Comando Nacional de Greve e da Assessora de Imprensa do Sindprevs/SC, Marcela Cornelli
Fotos: Marcela Cornelli, de Brasília
Relembrando uma história de lutas e conquistas Na tarde do dia 16 de agosto, os servidores organizaram uma atividade para relembrar imagens e histórias das greves passadas. Foram colocados Banners com fotos das greves e murais com imagens das greves do período de 1981 a 1999, 2000, 2001, 2003, 2005, mobilizações de 2007 e 2008. Foi colocado que todos os ganhos no contra cheque foram conquistados nessas lutas, pois na década de 80 a grande maioria dos servidores do Ministério da Saúde ganhava complementação do salário mínimo. Foi feito uma retrospectiva da história de lutas do Sindicato desde os tempos da Acaseps, fundação da Fenasps e as greves que foram organizadas antes do Sindicato ser fundado em 1989. Vera, Xereba, Nilza, Raquel, Silvinho, Sônia, Àureo, Deise e Carminha deram depoimentos sobre as suas vivências nos movimentos e nas lutas da categoria. Ao final emocionados os servidores cantaram “quem sabe faz a hora não espera acontecer”.
Respostas 1
Por onde ficaram perdidas As merecidas respostas Sobre os ganhos Ou sobre as perdas Destes que buscam o justo Benefício Também à população? Estarão guardadas, As respostas, Na indiferença proposital E tão prejudicial, Das rédeas soltas das Direções? Terá sido válido o levante? Porque talvez venham E talvez não venham As respostas às justas solicitações Desta e de outras categorias.
No entanto, Válido é lembrar Que já acordamos do coma. E que a morte da aceitação, (A eles foi mostrado) Foi transformada em coragem E capacidade para lutar. Também em força, Capaz de, a qualquer momento, Voltar, Reivindicar Mostrar O Juiz da 12ª Vara da Justiça do Dis- diciais anteriores, deferindo melhor forma E até revolucionar.
Justiça aceita liminar contra o aumento abusivo das mensalidades da Geap
trito Federal deferiu antecipação de tutela em favor da Fenasps, na ação nº 2012.01.1.120192-2, que trata da resolução 616, da GEAP. A decisão determina a suspensão dos efeitos da referida resolução até posterior decisão judicial. Além disso, o Juiz abriu mão da sua competência para julgar a ação, remetendo-a a 16ª Vara de Brasília, como havia sido requerido. Na 16ª Vara corre o processo referente ao Sindprevs/DF, onde já foi deferida liminar em favor do Sindicato. Ainda hoje, dia 15 de agosto, a Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC verificará quais medidas podem ser tomadas para acelerar o Mandado de Citação, para que a GEAP tome imediato conhecimento da decisão. Enquanto perdurar esta decisão, volta a valer a anterior Resolução 497/10, que regia as contribuições, com exceção dos estados que tenham válidas decisões ju-
contributiva. A Resolução nº 616/2012, do Conselho Deliberativo da Geap, alterou os critérios de fixação das contribuições dos servidores aos planos de saúde oferecidos pela Geap, tomando por base a faixa etária dos servidores e seus dependentes. Da maneira como foram alterados os critérios, os mais jovens passam a pagar menos e os mais idosos bem mais do que pagavam anteriormente. Tal Resolução, agora invalidada pela liminar obtida pela Fenasps acabava com a solidariedade entre as gerações, fazendo com que os servidores de 18 anos, por exemplo, se situados na faixa de remuneração até R$ 1.499,99, paguem apenas R$ 10,00, enquanto um servidor de 59 anos ou mais, na mesma faixa de renda, vai ser obrigado a contribuir com R$ 284,00, ou seja, 28,4 vezes mais. Fonte: Sindprevs/SC, com informações da Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC
O ganho, com certeza, Já aconteceu. Basta analisar, Ou, somente, Com cuidado observar... Zu/2012