22 04 de setembro de 2015 comandodegreve@sindprevs-sc.org.br - www.sindprevs-sc.org.br - (48) 3031-1411- (48) 3031-1417
Semana que pode ser decisiva, ninguém recua! Nossa greve não pode ser de pijama!
Assembleia Estadual do Sindprevs/SC, dia 01 de setembro.
Neste dia 8 vamos fazer concentrações e vigílias nos locais de trabalho em todo o país. Em Santa catarina não será diferente. É preciso fortalecer a greve: nada de ninguém recuar ou ficar em casa de pijama! Vamos às concentrações na terça, dia 8 de setembro, a partir das 8 horas, em todos os locais de trabalho para dar visibilidade à Greve e mostrar nossa força e união enquanto o Comando Nacional de Greve continua as negociações em Brasília (veja matéria abaixo) com o objetivo de melhorar a proposta do governo. No verso leia as demais deliberações da Plenária Nacional. Deliberações da Plenária Nacional - Ratificação, por unanimidade, da continuidade da greve por tempo indeterminado, na base da Fenasps; Instalação de Plenária Permanente, indicando aos estados a instalação de Assembleias Permanentes para
deliberações sobre as questões da Greve; - Que o Comando Nacional de Greve é a instância legitima dos trabalhadores da Seguridade Social e do Seguro Social para realizar negociações junto ao Governo Federal com autonomia para fazer todos os esforços possíveis para alargar ao máximo as propostas do Governo na Mesa de Negociações, sendo a Plenária Nacional e as assembleias estaduais de greve as únicas instâncias deliberativas do Movimento; - Intensificar as Ações de Massa em todos os Estados e convocar os militantes para integrarem a marcha dos excluídos no dia 07/09; - Orientar a ampliação da greve dos trabalhadores da Saúde e do Ministério do trabalho; - Exigir do governo a devolução dos valores descontados referentes aos dias parados e imediata negociação; - Orientar os estados a realizar Fundo de Greve para fazer frente às de-
mandas e lutas da categoria; - Orientar os trabalhadores do Distrito Federal e entorno e o Estado de Goiás para integrarem a Marcha Nacional dos SPF no dia 9 de setembro em Brasília; - Moção de repúdio a todos os Superintendentes e Gerentes que não ouviram a categoria e realizaram o corte de ponto em todo Brasil; - Denunciar na OIT as ações antissindicais praticadas pelo governo Dilma; - Organização de ações articuladas nos estados definindo a mesma data para entrega de cargos de chefia e outros movimentos de mobilização; - Averiguar no Congresso Nacional informações sobre a tramitação dos Projetos de Lei sobre direito de greve para tentar reverter eventual a decisão do STF contra os trabalhadores; - Realizar ações no sentido de buscar espaço na mídia para explicar à população sobre as razões da Greve do Seguro e Seguridade Social; - Verificar quais são os mecanismos políticos e legais para obter direito de resposta; - A Fenasps reafirma sua resolução Congressual contra qualquer ato de violência contra a mulher. - Orientar a construção de debates e atos públicos sobre a dívida pública com a população e a participação da categoria nos fóruns estaduais sobre a dívida pública; - Orientar os estados na construção e participação nos debates em Defesa do Serviço Público. Com informações da Fenasps
Plenária nacional aprova continuidade da Greve Já estão previstas reuniões com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Previdência Social entre a terça e quarta-feira, dias 8 e 9 de setembro, e com a presidente do INSS para esta quarta-feira, dia 9. Os 96 delegados, presentes na Plenária de Greve desta quinta-feira, 3 de setembro, em Brasília, deliberaram unanimemente pela continuidade, por tempo indeterminado, da Greve dos servidores do Seguro e da Seguridade Social, que completou 60 dias nesta sexta-feira, dia 4. Esta decisão reafirma a deliberação da Plenária de Greve do último dia 12 de agosto e acompanhou as decisões das assembleias dos sindicatos estaduais realizadas nesta semana. No final da noite desta quinta feira, 3 de setembro, a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/ MPOG) enviou ofício com nova proposta para apreciação dos trabalhadores em greve da carreira do Seguro Social. A nova proposta difere da anterior em três pontos: a) Reduz o prazo de duração de um eventual acordo de quatro para dois anos (2016 e 2017), com índices de 5,5% e 5,0%, respectivamente; essa adequação é para o conjunto dos servidores públicos federais e portanto também para a carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) , bem como Anvisa; b) Altera os percentuais para o pagamento da diferença entre os atuais 50 pontos e a média obtida em cinco anos pelos colegas na aposentadoria, de forma que propõe o pagamento dessa diferença em três parcelas iguais em 2017, 2018 e 2019; c) Afirma no item 3 “ Por ocasião de eventual assinatura do Termo de Acordo será discutida a reposição dos dias parados e consequente devolução dos dias descontados.” Ao mesmo tempo, reafirma a proposta apresentada anteriormente e já analisada pela rodada de assembleias estaduais que antecederam a Plenária Nacional.
O Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF) reafirma a necessidade de manutenção da greve, a intensificação das atividades aprovadas na Plenária e em discussão nos Comandos Estaduais. O Comando salienta que já estão indicadas reuniões com o Ministério do Planejamento (MPOG) e o Ministério da Previdência Social (MPS) entre a terça e quarta-feira, dias 8 e 9 de setembro, respectivamente, sendo que, como decorrência dessas reuniões em nível ministerial, já está agendada reunião com a presidente do INSS para esta quarta-feira, dia 9. Nessas reuniões serão tratadas as questões da pauta específica da Carreira do Seguro Social, ou seja:
Plenária da Fenasps nessa quinta (3) em Brasília
- Como vai ficar a jornada de 30 horas; - Plus na remuneração; - Progressão Funcional de 12 meses com reenquadramento; - Instrução Normativa (IN) n° 74; - Devolução dos descontos da greve de 2009; - Suspensão dos Indicadores e dos Ciclos do REAT; - Plano de Cargos e Carreiras; - Plano de Ação 2016 e condições de trabalho; - Negociação dos dias paralisados com imediata devolução dos descontos ilegalmente feitos, bem como a suspensão dos ciclos do IMA/Gdass afetados pela paralisação. O Comando Nacional de Greve da Fenasps, portanto, seguirá, com mandato das assembleias estaduais referendado pela Plenária Nacional, trabalhando para consolidar e melhorar a proposta apresentada de forma a que as assembleias estaduais da
próxima semana possam se posicionar e decidir o caminho a ser seguido por todos. É a categoria nas reuniões nos piquetes nos locais de trabalho, nas assembleias estaduais e na Plenária Nacional de Greve da Fenasps que decidirá sobre a totalidade do nosso movimento. Além desses itens, está na pauta da Fenasps pressionar os ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho para fechar as negociações específicas da carreira da PST. O Comando vai se reunir para avaliar quais encaminhamentos para os Estados. É importante manter e fortalecer a greve conforme deliberação da Plenária Nacional realizada nesta quinta, dia 3. O CNGF ressalta que, antes mesmo de seu fim, esta greve já arrancou do governo propostas que denotam conquistas para a categoria, como o compromisso de pagamento da média de cinco anos das gratificações de produtividade, rediscussão profunda das condições de trabalho e alteração na política do governo de reajuste plurianual para dois anos, e o compromisso do pagamento dos dias parados com a efetivação do acordo, Esta greve, principalmente, representa, em um momento de conjuntura econômica e política desfavorável para a classe trabalhadora, um movimento capaz de unificar várias gerações de trabalhadores numa luta que vai mudar pra sempre todo o processo de trabalho nas carreiras do Seguro e da Seguridade Social. Esse processo, entretanto, terá que ser solidificado, mantendo a greve, mirando no horizonte que essas conquistas precisam ser consolidadas efetivamente. Com isso, o CNGF avalia como correta e muito oportuna a decisão da Plenária desta quinta-feira, 3 de setembro, de manter a greve e construir ações nos estados, alimentando o espírito aceso da categoria. O CNGF reafirma que qualquer proposta do governo será encaminhada imediatamente para todas as assembleias de base analisarem e deliberaram sobre a mesma. Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps