nº 31 - 01 de outubro de 2015
INSS: Entidades e governo assinam termo de acordo de Greve Após 85 dias de Greve e a deliberação de Plenária Nacional Permanente, os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF), se reuniram no dia 29 de setembro, na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/ MPOG) para analisar o Termo de Acordo para a carreira do Seguro Social (INSS). Foram feitas alterações no texto do Termo de Acordo em relação ao período da vigência do mesmo e na forma de reposicionamento dos servidores que terão direito à progressão funcional. Cumprindo deliberação da Plenária de Greve, os integrantes do CNGF assinaram o termo de acordo e o termo de reposição do período da greve. A presidente do INSS, Elisete Berchiol, informou que não haverá nenhuma punição aos servidores que participaram da greve. Ela ainda informou que vai publicar orientação aos Gerentes Executivos e gerentes das APSs para organizarem as equipes para o trabalho em mutirão, com aber-
Assembleia de Greve, no dia 24 de agosto, em Florianópolis.
tura das APSs até quinta-feira, dia 1° de outubro. Em relação à devolução dos salários de julho, o governo alegou que não tem como fazer folha complementar porque diversas categorias sofreram descontos, mas vai incluir os valores na próxima folha de pagamento. Houve ainda compromisso do governo em encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do acordo, considerando que a ação não tem mais objeto. Ficou acordado ainda que será composto um comitê na Fenasps para acompanhar e buscar
soluções aos problemas que virão no retorno ao trabalho. É importante que os servidores façam o mesmo nas GEXs. A avaliação dos pontos do acordo, bem como do movimento, será encaminhada posteriormente. Por fim, o CNGF ressalta que nesta quarta-feira, 30, às 15h, haverá outra reunião na SRT/ MPOG, desta vez para tratar da carreira dos servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (PST). A Plenária Permanente está mantida, portanto, até o fechamento da negociação com esta carreira. Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps
Problemas no retorno da Greve? Envie e-mail para retornodagreve@sindprevs-sc.org.br
Ministério da Saúde: Acordo de Greve entre entidades e governo
Passeata dos servidores do MS, INSS e Anvisa, dia 24 de agosto.
No 86° dia da greve nacional, 30 de setembro, a Fenasps e as entidades nacionais representativas dos trabalhadores da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) foram recebidas em audiência na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MPOG) para análise e debate da proposta apresentada pelo governo em relação à pauta de reivindicações e à reposição dos
dias parados. Os representantes do Comando Nacional de Greve da Fenasps (CNGF) reapresentaram a pauta específica, por inteiro, da carreira da PST, reforçando a necessidade de se estabelecer uma política que coloque a questão da paridade entre ativos e aposentados como prioridade, tendo em vista que a proposta apresentada na pauta geral pelo governo con-
templa somente os servidores que se aposentaram após 2004. Esta bandeira, entre outras, continua na ordem do dia das nossas lutas. A Fenasps, juntamente com outras entidades nacionais, assinou o termo de acordo (ver no site), contendo as propostas apresentadas pelo governo, que não respondem à expectativa da nossa categoria, evidenciando que precisamos estar mobilizados e dispostos a lutar se quisermos conquistar a carreira digna para os trabalhadores da Seguridade Social. O CNGF destaca a importância da formalização de um comitê que tem como tarefa a reestruturação da carreira da PST como um avanço relevante, considerando que esta proposta foi almejada ao longo dos últimos anos pela Fenasps. Este comitê somente cumprirá sua função a contento se ele estiver balizado pelas ações diretas da categoria. Fonte: Comando Nacional de Greve/Fenasps
Orientações do Sindprevs/SC para o retorno ao trabalho Depois da nossa forte Greve de mais 80 dias no INSS e no MS, lembrando que o Comando Nacional está orientado volta dos servidores do Ministério da Saúde para o próximo dia 5 de outubro (segunda-feira), o Sindprevs/SC orienta a to-
dos os servidores do Ministério da Saúde e INSS que ao retorno ao trabalho: 1) Qualquer problema diagnosticado deve ser enviado para o email retornodagreve@sindprevs-sc.org.br; e 2) Os servidores devem utilizar o Livro de Ocorrên-
cias nas APSs para registrar tudo que for necessário nesse retorno ao trabalho. A Greve encerrou, mas a nossa mobilização continua. Voltamos ao trabalho mais fortalecidos e unidos do que nunca! Retirada de direitos? Nem que a vaca tussa!
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