GESTÃO RENOVAR, UNIR E AVANÇAR (2014 - 2017) Luciano Wolffenbüttel Véras Coordenação Geral Clarice Ana Pozzo
Diretora da Secretaria-Geral Rosi Massignani
Diretora da Secretaria-Geral Maria Goreti dos Santos
Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro Marialva Ribeiro Chies de Moraes
Diretora do Depto. Administrativo e Financeiro Giulio Césare da Silva Tártaro
Diretor do Depto. de Política e Organização de Base Guilherme Azevedo
Diretor do Depto. de Política e Organização de Base Fernando Domingos da Silveira
Diretor do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos Vanderléa Regina de Jesus Ramos
Diretora do Depto. de Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos Viviane de Carvalho Fogaça
Diretora do Depto. de Comunicação Maria Lúcia Bittencourt da Silva
Diretora do Depto. de Comunicação Roberto Machado de Oliveira Diretor do Depto. Jurídico Rosemeri Nagela de Jesus
Diretora do Depto. Jurídico Célia Momm
Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas Eni Marcos de Medeiros
Diretora do Depto. de Aposentados e Pensionistas Silvia Mara Mayer Teixeira Furtado
Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador Ana Maria Pereira Vieira
Diretora do Depto. de Política de Seguridade e Saúde do Trabalhador Rosemary da Silva Neves Destefanis
Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo Maria Helena Pedrini Walter
Diretora do Depto. Sócio-Cultural e Esportivo Marco Carlos Kohls
Diretor do Depto. de Relações Intersindicais e Relações de Trabalho João Paulo Silvestre
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Titulares: Luiz Roberto Doneda, Marilda Lima e Ari José Becker Suplentes: Alvani Borges e Yolanda Medeiros
Editorial
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O ano de 2016 já nasceu com a marca da instabilidade política e econômica, reflexo da crise desencadeada em 2015 no Brasil. O que vemos hoje é um país aparentemente polarizado entre a direita enfurecida com a ascensão dos mais pobres e o governo que impõe à classe trabalhadora brasileira o arrocho, a perda de liberdade civil - com leis como a “antiterrorismo”, por exemplo - e o corte de recursos para setores estratégicos como a educação. A situação se agrava com a possibilidade de um rompimento com o processo eleitoral, previsto constitucionalmente. No entanto, os grupos políticos que ocupam o governo não dão nenhuma demonstração de mudanças efetivas na política econômica e no enfrentamento ao grave processo político que vivemos. Sequer sinalizam para uma mudança de curso que enfrente os interesses da burguesia. O cenário é nebuloso e conta com muita desinformação. Os meios de comunicação se atêm de forma rasa aos fatos e insuflam um combate à corrupção pela metade. A polarização entre
“coxinhas” e “petralhas”, conduz a uma despolitização do processo, podendo culminar em mais endurecimento contra as trabalhadoras e os trabalhadores, dando ressonância às vozes mais conservadoras de nossa sociedade. A classe trabalhadora brasileira precisa estar atenta ao que está acontecendo: um governo sem governabilidade e o desejo insano da classe dominante de retomar o poder pleno. Não podemos pagar pela crise e não podemos aceitar que ela jogue o país numa situação ainda pior. É preciso mobilização para lutar contra a ofensiva de direita que nos aponta no horizonte um pacote de maldades, como uma reforma da previdência que retira direitos, projetos que limitam as manifestações do povo e que encurtam nossa estrada rumo a uma sociedade fraterna, igualitária, socialista.
Expediente Previsão é a revista do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Federal no Estado de Santa Catarina. Edição, textos, editoração e fotos: Rosangela Bion de Assis (Mtb 00390/SC JP); Marcela Cornelli (Mtb 00921/SC JP) e Clarissa Peixoto (Mtb 0003609/SC JP) Projeto gráfico: Cristiane Cardoso Ilustrações e logotipo: Frank Maia Capa: Frank Maia Tiragem: 6.000 exemplares
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Sumário
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O que esperar da Reforma da Previdência de Dilma? A promessa do Governo Dilma é “encarar a Reforma da Previdência Social” em 2016. O que podemos esperar dessa proposta.
12 11
A emoção de fazer parte Após 32 anos trabalhando no Hospital Florianópolis, Eliana ainda se emociona e se realiza como profissional da saúde.
Saúde é Tudo discute na Web TV tudo o que afeta a vida do trabalhador Segundo ano do programa produzido pelo Sindprevs/SC.
Na busca por viver melhor Estima-se que cerca de oito mil haitianos vivem no Estado. Eles vêm em busca do sonho do emprego, de poder enviar dinheiro aos seus familiares e de estudar em uma universidade pública. O Brasil tem uma dívida com este País e com o povo haitiano. Ao comando da ONU (leia-se Estados Unidos) o Brasil encabeça, através da Minustah, o exército invasor no Haiti. Além do terremoto, que atingiu 4 | Previsão | março 2016
08 o país em 2010 e deixou ainda mais precárias as condições de vida da população, a invasão militar da ONU também contribui para a saída dos haitianos do país. É neste contexto que recebemos no Brasil estes irmãos caribenhos e latino americanos. Nosso respeito e convivência é fundamental para o intercambio destas duas culturas.
17
Fronteiras sem fiscalização A falta de servidores na Anvisa prejudica a fiscalização sanitária e coloca em risco a saúde do país.
14
Precisamos falar sobre homofobia
18
Artigo de Carla Salasário Ayres nos convida a falar, refletir e reagir contra a homofobia e todas as formas de preconceito.
8 de março As mulheres de Florianópolis foram às ruas em defesa de mais direitos.
Agenda março
31 | 1º Módulo do Curso de
13 | Encerramento da Temporada
Análise Crítica do Plano Real e
Formação do Sindprevs/SC, 9horas,
2015/2016 no Complexo Esportivo e de Lazer Ademir Rosa, em Ponta das
desenvolvimento do capitalismo brasileiro, com o professor Nildo
Canas
Ouriques
30 | Plenária Sindical de Base do
31 | Assembleia Estadual Geral do
Sindprevs/SC, 9horas, no auditório da Fecesc, Florianópolis
30 | 1º Módulo do Curso de Formação do Sindprevs/SC, 14horas, Sindicalismo Brasileiro: história e desafios, com o professor Emílio Genari
Sindprevs/SC, 13horas, no auditório da Fecesc, Florianópolis
abril 01 | Reunião da organização do IVº Seminário Unificado de Imprensa Sindical, em Curitiba
14 | Indicativo da Fenasps de construir o “Dia Nacional de Paralização e Luta”
junho 2º Módulo do Curso de Formação do Sindprevs/SC, em data e local a serem definidos.
Veja no sítio do Sindprevs/SC www.sindprevs.org.br, informação de qualidade sobre servidores públicos, País, América Latina e Mundo
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Política
O que esperar da Reforma da Previdência de Dilma? por Clarissa Peixoto jornalista do Sindprevs/SC
O
ano de 2016 começou difícil para a classe trabalhadora brasileira. Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que visam diminuir os direitos dos trabalhadores, conquistados a duras penas. O caldo engrossa com o pessimismo da direita raivosa que vai às ruas e com um governo que cede às ameaças, inclinando sobre a cabeça da classe trabalhadora os prejuízos da crise política e econômica. No entanto, as greves de 2015 demonstraram capacidade de resistência para impedir a retirada de direitos. A presidenta Dilma Roussef declarou que encaminhará para o Congresso Nacional uma nova proposta de Reforma da Previdência ainda este ano. Para o advogado Luis Fernando Silva, que atua na área previdenciária, é preciso rever a necessidade desta reforma e discuti-la a partir de, pelo menos, dois pontos: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a cargo do INSS, e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que
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imprensa3@sindprevs-sc.org.br alcançam os servidores públicos estatutários. Segundo o advogado, em relação ao Regime Geral, cabe insistir que a Previdência Social não tem déficit. Este argumento tem base nos chamados “benefícios assistenciais”, como aqueles que são recebidos por pessoas incapazes de trabalhar ou mesmo por trabalhadores rurais que vivem em regime de economia familiar. Esses benefícios são mantidos pelo orçamento fiscal e não pelo orçamento da Previdência Social, segundo determina a Constituição. O INSS apenas os administra. “Os cálculos governamentais colocam estas despesas assistenciais ao lado das despesas previdenciárias típicas, como pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios-doença, entre outros. Ao compará-las com a receita previdenciária típica, de fato, aparece um déficit, mas que inexiste se considerarmos que o orçamento fiscal deve arcar com as primeiras. O déficit é apenas uma ‘cortina de fumaça’, para reduzir a proteção estatal na área previdenciária, abrindo ainda mais espaço para a exploração privada”, aponta.
Quando o assunto são os Regimes Próprios de Pre- o objetivo é aumentar a arrecadação, com medidas de vidência Social, que incluem os servidores públicos, a cobrança de setores que hoje são considerados sem casituação é diferente, mas não justifica reformas. Luis pacidade de contribuir, além de reduzir o acesso aos beFernando destaca que mesmo reconhecendo que o rit- nefícios, com a ampliação da exigência de idade mínima mo das aposentadorias não é alcançado pelo ritmo de para a aposentação”, conclui Luis Fernando. Os impactos podem ser profundos. Pode haver êxodo contratações - culpa das políticas governamentais que restringem o acesso ao serviço público ou mesmo da ainda maior no campo, em particular dos que vivem da redução do aparelho de Estado -, parece evidente que as economia familiar, aumentando os problemas das granreformas do Governo Fernando Henrique e do Governo des cidades e reduzindo a produção agrícola. No caso Lula foram suficientes para retirar direitos dos servi- da mudança na idade de aposentadoria, não só igualará dores. “Já houve uma imposição de aposentadoria por trabalhadores de baixa e alta renda, ainda que os priidade que considera o mínimo de 60 anos para homens meiros, em geral, tenham ingressado antes no mercado e 55 anos para as mulheres, impondo a todos o mesmo de trabalho e reduzirá os postos de trabalho, aumentanteto de benefícios utilizado pelo RGPS. Penso que não do o desemprego entre os jovens. José Campos destaca seja necessário reduzir ainda mais estes direitos ou im- que a reforma, conforme se tem apresentado, será repleta de medidas que suprimem e dificultam o acesso da por mais restrições de acesso às aposentadorias”, diz. população à previdência. “É De acordo com José Camduvidoso que o que está em pos, diretor da Fenasps, a O déficit é uma ‘cortina debate contribua para algum questão central é o princípio de fumaça’, para reduzir a novo ponto de equilíbrio, que ordena as reformas. “A proteção previdenciária, mesmo pela lógica do capilógica que ancora as medidas tal. A síntese é a proposta em discussão pelo Governo abrindo espaço para a de equiparação da idade de Dilma e pelo patronato se exploração privada. aposentadoria entre homens ordenam pelas necessidades e mulheres em 65 anos e a do capital de abrir e ampliar os espaços de acumulação da previdência enquanto ne- desvinculação do salário mínimo”, conclui. gócio - previdência complementar e seguros, para citar Quais caminhos trilhar? exemplos - ao mesmo tempo em que abrem espaço no Para os sindicatos essa é uma luta essencial. Segundo orçamento público para deslocar recursos viabilizando Moacir Lopes, dirigente da Fenasps, tanto a federação investimentos privados”, argumenta. Para o dirigente sindical, é preciso defender mudan- quanto outras categorias já estão se preparando para ças que recomponham as perdas de aposentadorias e a batalha. “Vamos realizar atividades em todo Brasil, pensões, devolvendo a expectativa de direito dos segu- sairemos às ruas e colocaremos pressão nos deputados rados do RGPS-INSS, rompidas pelas reformas de FHC e senadores, ocupando Brasília. A única forma desta e Lula. “Defendemos as mudanças infraconstitucionais casta nos ouvir será com a mobilização de massas”, promovidas por leis e instruções normativas. Desejamos conclama. Entre as pautas para mudanças significativas na esmudanças na previdência que garantam paridade entre ativos e aposentados dos setores privado e público, ur- trutura previdenciária brasileira, Moacir destaca o fim bano e rural. Lutamos para reforçar os mecanismos que do Fator Previdenciário e o reajuste dos benefícios pela caracterizam o pacto entre gerações da previdência so- inflação do último período. “Também é necessária a recial, ampliando e qualificando a sua cobertura”, reforça. visão nos valores de todos os benefícios, a exigência de prestação de contas dos valores arrecadados pela Receita Federal do Brasil, a cobrança de mais de R$ O que esperar? Até agora não há uma proposta oficial do governo. 300 bi dos sonegadores das receitas previdenciárias e “De qualquer forma, questões como a cobrança de con- que não seja permitida a retirada de receitas do Sistetribuições de trabalhadores em regime de economia ma de Seguridade Social para pagamento dos juros da familiar e a introdução da exigência de idade de 65 dívida pública, que hoje é feito via a Desvinculação das anos para as aposentadorias, nos dão uma ideia de que Receitas da União”, finaliza o dirigente. março 2016 | Previsão | 7
Capa
Na busca por viver melhor por Marcela Cornelli jornalista do Sindprevs/SC
imprensa2@sindprevs-sc.org.br
C
ada vez mais haitianos vêm ao Brasil. Em Santa Catarina, em julho do ano passado, estima-se que seriam cerca de oito mil haitianos vivendo no Estado. Eles vêm em busca do sonho do emprego e de poder enviar dinheiro aos seus familiares
que ficaram distantes. Estudar em uma universidade pública também é um dos anseios dos mais jovens. Observa-se que, geralmente, pelo menos na capital do Estado, Florianópolis, esses imigrantes trabalham em postos de gasolinas, na construção civil, na limpeza de restaurantes, na rede hoteleira, em supermercados e as mulheres como diaristas.
Fotos: arquivo Pessoal
Acima, reunião do Movimento de Haitianos em Santa Catarina e abaixo, time de futebol formado por haitinaos que vivem no Estado.
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Em geral, em serviços prestados por empresas terceirizadas. Com a recessão no País, desemprego, inflação crescente, somando aos baixos salários, poucos conseguem enviar dinheiro à família que ficou no país de origem. “Os sonhos dividem-se em ter um emprego e poder estudar” é o que disse à reportagem da Previsão, Paul André, um dos coordenadores do Movimento de Haitianos em Santa Catarina. Paul está em Florianópolis há cinco anos e formou-se no curso de Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina. “Não há diferenciação. Não tenho privilégios por ter estudado. As dificuldades são as mesmas. Mesmo no meio acadêmico há dificuldades como a falta de preparo dos professores para receber os alunos vindos de outros países e o preconceito”, disse ele, quando questiono se tem mais facilidades de adaptação e convivência aqui no Sul do País, do que os que não têm escolaridade. Paul acompanhou desde o início a chegada dos haitianos no Estado, quando ônibus foram enviados pelo governo federal do Acre à Santa Catarina. Os haitianos foram abrigados em um ginásio de esportes, o
Capoeirão, na parte continental de Florianópolis. Alguns tinham contatos com parentes e/ou conhecidos que já viviam na cidade. Ali mesmo no abrigo, o Estado, através da Secretaria de Assistência Social, fazia as documentações necessárias e encaminhava-os para vagas de empregos. No entanto, muitos não tinham para onde ir. Para amenizar a dores de quem está longe do seu País e ajudar até que eles possam conseguir trabalho Angela Dalri, que coordena o Projeto Pixurum, acolhe os haitianos em uma casa no bairro Carvoeira, em Florianópolis, próximo à Universidade Federal. “Um dos maiores desafios é o idioma”, diz Ângela. O Projeto Pixurum existe desde fevereiro de 2008 com a finalidade de acolher moradores de rua. “Tentamos resolver questões mais imediatas como alimentar, servimos sopa para os moradores de rua, verificamos cada situação, ligamos para as famílias e ajudamos a encaminhar para tratamentos médicos, quando necessário. No caso dos haitianos a situação é diferente. Eles usam o espaço até conseguirem algum lugar para morar. Os que trabalham pagam um aluguel simbólico para ajudar a manter a casa e a alimentação de quem não trabalha. Ajudamos a confeccionar os currículos e aos poucos eles aprendem o básico do idioma para conseguir emprego. Já recebemos também imigrantes do Timor Leste. O aprendizado é mutuo. Pixurum quer dizer: O bem que fazemos nos faz bem também”. Ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC e militante de longa data, Ângela conta que alguns haitianos conseguem receber benefícios como bolsa família,
cartão de ônibus e atendimento na rede de saúde pública. Porém, a inserção no mercado de trabalho, principalmente pela dificuldade com o idioma, é o mais difícil. Outro ponto levantado por Ângela na convivência com os haitianos é a falta de opção de lazer e cultura. “São um povo que gosta muito de dançar, de socializar. Mas, acabam ou por medo da falta de segurança e de serem discriminados, ou por não terem condições econômicas limitando-se a ida ao trabalho e à igreja”. Segurança e preconceito preocupam “Desde o ocorrido com a morte do haitiano em Navegantes, no ano passado, os haitianos que moram na casa temem participar das programações culturais na cidade pela falta de segurança”, fala Ângela. Ela diz ainda que a maioria dos haitianos que vivem na casa têm entre 18 a 45 anos. “O desejo deles em trazer a família é grande”. Ângela diz que não abandonou as lutas maiores por uma sociedade mais justa e igualitária, mas que agora se dedica a ajudar no que eles precisam de mais imediato. Para isso, está organizando uma campanha de arrecadação de feijão, base da comida dos haitianos, para a casa. Quem quiser, pode ajudar. Mulher forte, que deixou o país de origem, marido e filhos e veio para o Brasil, Maria* veio para cuidar da enteada e também trabalhar. Ela trabalha como diarista e diz que pretende ter todos os dias da semana ocupados para juntar dinheiro. O sonho é trazer o marido e os demais filhos que ficaram lá. Maria não compreende bem o português. Em poucas palavras e com
Paul André
Choute Vinski
a ajuda da enteada foi formulando o depoimento dela: “Sinto saudades do Haiti onde eu tinha e cuidava da minha casa. Aqui trabalho para outras famílias. Gosto de Florianópolis, porque é uma cidade grande e bonita. Vim em busca de oportunidades”. Pediu para não ser identificada na matéria porque não quer que a família no Haiti interprete de maneira errada que ela está vivendo em condições precárias e/ou de dificuldades. A enteada, Rosa*, que também pediu para não ser identificada, diz ter vindo em busca de um único sonho: “Eu quero fazer medicina”. Ela diz que sente saudades do pai e dos irmãos. “Meu pai fica muito preocupado comigo aqui”. A família tem planos de se reunir em breve no Brasil. “Não somos vazios” Choute Vinsky, que participa
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Foto: arquivo Pessoal
junto com Paul, do Movimento de Haitianos em Santa Catarina, diz ser agradecido às oportunidades que teve desde que chegou, podendo estudar e aprender o português em aulas que cursou na cidade de Blumenau. Diz também estar preocupado com atos de violência contra haitianos no País e defende que a integração cultural pode ser a saída para a quebra de preconceito e o melhor viver. Ele é responsável pelo time de futebol “Haiti Santa Catarina Futebol Clube”. “Um dia queremos poder jogar no campeonato estadual”, confessa, esperançoso, Choute. “Não chegamos aqui vazios. Não somos um povo vazio. Temos muita cultura para compartilhar”, diz Paul. Ele explica que o movimento vem buscando dialogar com autoridades e governos, municipais e estadual, para buscar garantias de acolhimento, vida digna e oportunidades para os haitianos que buscam o Brasil para viver. No dia 24 de maio do ano passado, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado para debater a questão dos imigrantes em Santa Catarina. Participaram haitianos e senegaleses que vivem aqui. Para Paul, umas das maiores conquistas da audiência foi o encaminhamento para a criação do Conselho Estadual de Apoio ao Imigrante. Em 6 de maio deste ano, será organizado um Fórum Estadual de haitianos, em Florianópolis. “Queremos ter um cadastro de todos os haitianos no Estado, saber como vivem, se estão recebendo com dignidade pelos trabalhos prestados, ajudá-los na busca de emprego e educação”, diz Paul. Em dívida com estes irmãos É preciso lembrar que o Brasil
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Ângela, na luta sempre.
tem uma dívida com este País e com o povo haitiano. Ao comando da ONU (leia-se Estados Unidos) o Brasil encabeça, através da Minustah, o exército invasor no Haiti. Estudos apontam que além do ter-
“Não chegamos aqui vazios. Temos muita cultura para compartilhar” remoto que atingiu o país em 2010 e deixou ainda mais precárias as condições de vida da população, a invasão militar da ONU também é fato que contribui para a saída dos haitianos do país e a vinda para o Brasil. No artigo “O Haiti é Aqui: Sub Imperialismo Brasileiro e Imigrantes Haitianos em Santa Catarina”, o pesquisador e doutorando em Demografia da Unicamp, Luís Felipe Aires Magalhães, busca explicar o recente fluxo migratório de haitianos no Estado de Santa Catarina. Os haitianos têm uma história que nos inspira. Em 1804, se tornou a primeira nação independente da
América Latina e do Caribe. Luís Felipe aponta vários aspectos históricos que precisam ser levados em conta neste processo migratório: “Uma das consequências impostas pelo imperialismo à Revolução de Independência Negra no Haiti foi o embargo econômico e o isolamento comercial. Não devemos entender com isto que o Haiti foi excluído do sistema capitalista mundial. Pelo contrário, ele aprofundou sua vinculação a ele, de forma ainda mais subordinada”, explica. E vai além: “o Haiti é historicamente objeto de presença econômica e militar estrangeira (CASTOR, 2008). Esta presença estrangeira já foi de natureza colonial, no século XVIII, e de natureza imperialista, durante o controle político e militar dos Estados Unidos no século XX. Atualmente, neste início de século XXI, com a presença brasileira na coordenação de forças militares de estabilização (Minustah), ela é de natureza subimperialista”. É neste contexto que recebemos no Brasil estes irmãos caribenhos e latino americanos. Nosso respeito e convivência é fundamental para o intercambio destas duas culturas. * Os nomes de Maria e Rosa são fictícios, a pedidos das entrevistadas.
Informação
Saúde é Tudo discute na Web tudo o que afeta a vida do trabalhador
E
m março de 2016, o programa Saúde é Tudo entrou no seu segundo ano abordando os temas: Saúde do trabalhador do Serviço Público, Sexualidade, Meio Ambiente e Educação. A produção dirigida para Web é uma realização do Sindprevs/SC em parceria com o Portal Desacato com o objetivo de divulgar um novo olhar sobre a saúde, compreendida como algo que é impactado por tudo que cerca a vida do trabalhador. Nesse segundo ano da parceria serão realizados 44 programas, incluindo grandes reportagens e coberturas especiais, aprofundando o verdadeiro significado da saúde. Nessa temporada, o Saúde é Tudo tem nova vinheta de abertura, cenário desenhado pelo artista cubano Hasan Félix, e intervalos institucionais temáticos apresentados por membros da direção do Sindprevs/SC. O programa é apresentado pela psicóloga e assessora do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindprevs/SC, Elisa Ferreira, tem a produção e reportagens da jornalista Ana Luíza Lucena, locução de Ana Coan, Direção de TV e Edição de James Pereira e direção geral de Raul Fitipaldi. Em fevereiro, a equipe do Saúde é Tudo produziu uma homenagem especial à Marcus Vinícius de Oliveira e Silva, assassinado na Bahia, no início desse ano. Pioneiro na Luta Antimanicomial e defensor da Saúde Pública, Marcus foi entrevistado em outubro de 2015 pela reportagem do programa para o especial de fim de ano do Saúde é Tudo. Acesse, divulgue e comente com sua família e seus colegas de trabalho. O Saúde é Tudo é realizado com o objetivo de ensinar, debater e informar e é liberado gratuitamente para reprodução em ambientes públicos.
Acesse, divulgue e comente
Toda terça-feira, as 10 horas, o Saúde é Tudo é lançado no sítio do Sindprevs/ SC e suas redes, no Portal Desacato.info e suas redes, na Fanpage do programa, nas rádios comunitárias Campeche e Pinheira, no 98,3 FM, e no sítio da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias).
James Pereira, diretor de TV e Rosemary Destefanis, diretora do Sindprevs/SC em gravação de intervalo
Jornalista Ana Luíza em reportagem externa.
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Perfil
A emoção de fazer parte por Rosangela Bion de Assis jornalista do Sindprevs/SC
imprensa@sindprevs-sc.org.br
Q
uando entrou no Celso Ramos para realizar a timpanoplastia, aos 13 anos, Eliana cruzou um portal. Dentro do hospital o cheiro era diferente, as pessoas eram diferentes, as enfermeiras, vestidas de branco, trabalhando naquele ambiente claro, eram lindas. Odores, imagens e sons ficaram tão fortemente gravados na lembrança que, anos mais tarde, sem hesitar, Eliana foi estudar Técnico em Enfermagem, no Colégio Coração de Jesus, em Florianópolis. Na década de 80 só o Coração, como era conhecido, oferecia o curso. Passados 32 anos da formatura, Eliana Martins Ribeiro da Silva, ainda se emociona ao falar do quanto é feliz e realizada trabalhando no Hospital Florianópolis (HF). Com um sorriso terno, ela conta que seu local de trabalho sempre foi sua segunda casa, onde encontra respeito dos colegas e das chefias. Em dezembro de 1983, no último concurso público para o antigo Inamps ( Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), Eliana foi uma das aprovadas. Ela foi designada para a Emergência do HF, onde permaneceu por 31 anos. Nos primeiros anos, conviveu com os servidores públicos que participaram da fundação do Hospital e já estavam perto da aposentadoria. Acompanhou as transformações com a implantação do SUS (Sistema Único de Saúde); participou das diversas greves e mobilizações pela saúde pública, gratuita e de qualidade; e também vivenciou as incertezas durante a reforma geral, realizada entre 2009 e 2013, até a última grande mudança: repassar a gestão do HF para uma Organização Social (OS). Repensando a rotina Como quase todo profissional da saúde, Eliana
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Fotos: arquivo pessoal
Acima, na formatura em Técnico em Enfermagem. Ao lado, o casamento com Genésio Franciso da Silva Filho, em 1983. Abaixo, com as amigas do Hospital Florianópolis, Sônia e Marília, em 1994.
acumulava seu trabalho no Hospital com outro emprego fixo. Ainda era preciso tempo para cuidar da filha, da casa e do marido, com quem se casou aos 17 anos. Essa rotina estressante provocou a Síndrome do Pânico, há cinco anos. Eliana se tratou e recuperou a saúde, mas para mantê-la foi preciso repensar a vida: pediu demissão do outro emprego, abandonou o relógio, passou a caminhar e a curtir o netinho Luiz Vítor, agora com um ano e quatro meses. “Genésio, foi um grande companheiro e me apoiou nesse processo. Agora estamos passeando mais, viajando, nem que seja para um local próximo, para conhecer paisagens e pessoas diferentes. É tudo tão bom, até tomar um café na beira da estrada tem outro sabor.” Eliana vivenciou os anos de completa insegurança em relação ao futuro, que antecederam a implantação da gestão privada da SPDM (Associação Paulista para o desenvolvimento da Medicina). Depois da OS ficaram poucos trabalhadores federais no Hospital Florianópolis. Os servidores estaduais praticamente não existem mais, devido ao corte da hora plantão. Há um ano, ela saiu da Emergência e hoje trabalha na Clínica Cirúrgica, que trata dos pacientes antes e depois das cirurgias. Eliana conta que está mais feliz no novo setor, que está aprendendo muito com os trabalhadores celetistas que foram contratados pela OS. “Tive muito medo no início, como servidora pública nunca me imaginei trabalhando para uma gestão particular, mas está sendo bom. A alimentação voltou a ser feita no hospital, como era reivindicado e eles estão respeitando nossos direitos e nossa jornada de trabalho.” A primeira caravana Na greve de 2015, ela participou pela primeira vez de uma caravana à Brasília. “Foi maravilhoso meu reencontro com a cidadania”. Eliana afirma que o grupo do Ministério da Saúde, em Brasília, era pequeno, sete servidores, mas foram muito bem recebidos pelos servidores do INSS. “Fizemos amizades e unimos novamente os ministérios que foram divididos. Mostramos na prática que essa divisão não existe quando estamos todos lutando por nossos direitos.” “Mesmo no momento que a polícia veio pra cima de nós, apesar de apavorada, permaneci firme. Senti a coragem que eu só tinha porque estava junto dos outros servidores e a emoção de fazer parte.”
Foto: arquivo pessoal
Foto: arquivo pessoal
Acima, durante a greve de 2001. Ao lado, a filha, Karina da Silva Ferreria, o genro, Luiz Eduardo da Silva Ferreira, com o neto, Luiz Vítor. Abaixo, com os colegas do Hospital Florianópolis, em dezembro de 2015.
março 2016 | Previsão | 13
Artigo
Precisamos falar sobre homofobia Carla Salasário Ayres Cientista Social, doutoranda em Sociologia Política pela UFSC. Presidente do Grupo Acontece – Arte e Política LGBT
carlazzl@hotmail.com
F
alar, refletir e reagir con-
mortes; de 2000 a 2010 - 1607 mortes;
talista. O Estado de Santa Catarina, por
tra a homofobia e todas
em 2011 - 278 mortes; em 2012 - 338
exemplo, permanece omisso e silen-
as formas de preconceito
mortes; de 2013 à 2015 - 835 mortes,
cioso. O último relatório da violência
deveria ser um hábito de
segundo dados da Ouvidoria Nacional
homofobia no Brasil, divulgado pela Se-
todos nós, pois a discri-
de Direitos Humanos e levantamento
cretaria Nacional de Direitos Humanos,
minação nos afeta todos
do Grupo Gay da Bahia.
mostra que, com uma média acima da
os dias de forma perver-
Estes números mostram uma parte
média nacional, nosso estado apresenta
sa. Filhas e filhos torturados em casa;
muito pequena, apenas casos denun-
mais de 70% dos casos de homofobia
filhas e filhos expulsos de casa; cidadãs
ciados e que chegam a ser registrados
sem solução. Ou seja: não se investiga, não se pune, não se oferece segurança.
e cidadãos com direitos individuais aviltados no espaço público; violências de todas as ordens; assassinatos dos corpos e das mentes. No ano de 1990 a assembleia geral da Organização Mundial da Saúde aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações
“Direitos individuais aviltados no espaço público; violências de todas as ordens; assassinatos dos corpos e das mentes.”
É inadmissível que, a despeito das Portarias Federais nº 1820/09 e nº 1611/11 – do Ministério da Saúde e Ministério da Educação, que dispõem, respectivamente, sobre o uso do nome social no SUS e nas Instituições de Ensino – nossas travestis e transexuais ainda sejam desrespeitadas e desrespeitados nestes espaços. É inadmissível, por exemplo, que no estado de Santa Catarina tenhamos ainda um Ministério Público que dificulta e cria recorrentemente empecilhos ao
Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a
e noticiados pela grande mídia. Obje-
direito de pessoas do mesmo sexo se
cultura judaico-cristã encarou a homos-
tivamente este número é bem maior,
casarem. Direito este já concedido pelo
sexualidade: primeiro como pecado,
e exponencialmente elevado se consi-
Superior Tribunal Federal (2011), pelo
depois como crime e, por último, como
derarmos a quantidade destes mesmos
Conselho Nacional de Justiça (2013) e
doença.
indivíduos que sofrem desrespeito, tor-
pela própria Corregedoria do Estado
Apesar disso, passados mais de 20
tura física e psicológica, assédio moral,
(2013). Estado este que, apesar de ter
anos ainda somos vítimas do desrespei-
insultos na escola, expulsões da família.
firmado junto ao Governo Federal dife-
to e do preconceito, de modo que cen-
Diante deste quadro, os ainda pou-
rentes termos de cooperação que têm
tenas delas são mortas pelo simples fato
cos avanços que tivemos em relação
como finalidade o combate à homofo-
de serem DIFERENTES. De 1960 a 1989
a direitos e garantias permanecem
bia, ainda se recusa a efetivar tais ações;
- 574 mortes; de 1990 a 1999 - 1256
constantemente sob a mira fundamen-
estado este em que a maioria de seus
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deputados estaduais se negam a votar a
vernantes e representantes municipais
políticas públicas específicas não signifi-
lei de criação de um Conselho Estadual
valorizem o movimento social local.
cam “dar privilegio” a um pequeno gru-
de Direitos e Políticas Públicas LGBT (PL
É relevante e urgente que a socieda-
po. Ao contrário disso, criar e fomentar
315/13).
de como um todo se solidarize com
estas políticas significa reconhecer, sim,
Pois bem, se nos altos escalões da
o direito de ser. É indispensável que
que uma parcela específica da popula-
hierarquia federativa encontramos difi-
trabalhadoras e trabalhadores não se-
ção é usurpada do uso integral de seus
culdades de avanços em relação à ga-
jam desrespeitados em seus locais de
direitos, sobretudo os direitos básicos
rantia da Cidadania de pessoas LGBT, é
trabalho em virtude se sua orientação
de ir e vir e do direito à vida.
preciso que o locus da reprodução do
sexual e identidades de gênero. É pre-
É preciso, pois, firmar pactos partici-
cotidiano avance. É nos lares, locais de
ciso fomentar cada vez mais espaços de
pativos de reconhecimento e fortaleci-
trabalho, espaços públicos – e basica-
diálogo, debate, discussão e demanda
mento da Democracia. Pois, reconhe-
mente nos municípios – que a vida se
das políticas públicas que efetivamente
cer, defender e garantir os direitos e a
realiza, que a violência se constrói e se
podem impactar de forma positiva na
cidadania de pessoas LGBT é, dizer SIM
reproduz.
vida das pessoas LGBT.
à garantia dos princípios democráticos
É imprescindível, portanto que go-
Ao contrário do discurso corrente,
básicos: a Liberdade e a Igualdade.
março 2016 | Previsão | 15
Jurídico
Curtas
Atenção pensionistas Algumas(uns) pensionistas receberam correspondências enviadas pelos setores de recursos humanos comunicando-lhes que o Tribunal de Contas da União determinou que a administração proceda a correção e a redução dos proventos. Quem recebeu essas cartas deve dirigir-se ao Sindprevs/SC com os seguintes documentos: • carta recebida da administração; • cópia do ato de original concessão da pensão; • cópia dos contra-cheques relativos à pensão desde a sua concessão (se posterior a janeiro de 2004), ou desde janeiro de 2004 (se a pensão for anterior); A Assessoria Jurídica do Sindprevs/SC analisará cada situação e adotará as providências cabíveis para a defesa dos interesses dos(as) pensionistas.
Mini vídeos explicativos A Assessoria Jurídica e o Departamento de Comunicação do Sindprevs/SC estão produzindo Mini vídeos explicativos sobre a Reforma da Previdência sobre os Acordos de Greve. Neles, o advogado Luis Fernando Silva vai explicar quando serão aplicados os reajustes; como se dará a incorporação das gratificações; como ficam os valores dos beneficios; como ficará o pagamento da GDASS aos ativos do INSS, como ficarão as progressões; e como será feito o reposicionamento.
16 | Previsão | março 2016
Indicativo de paralisação No dia 16 de março, a Fenasps realizou a primeira Plenária Nacional do ano. Participaram 87 delegados; 36 observadores do PR, RS, MT, PA, MG, PI, CE, RN, SP, ES, RJ e SC; Oposições do DF, BA, PB e RJ e militantes do PE, MA e AL. A Plenária aprovou, por unanimidade, o indicativo de paralisação no dia 14 de abril, com os seguintes eixos: fazer frente aos ataques contra os direitos dos trabalhadores do Seguro e da Seguridade Social, reforma da Previdência e Trabalhista, impor ao governo o cumprimento integral dos acordos de greve e suspensão do ciclo de avaliação do IMA/GDASS, condições de Trabalho, 30 horas para todos, e contra a redução salarial. Em Santa Catarina, o indicativo será avaliado pelos servidores, na Assembleia Estadual Geral de 31 de março.
Sindprevs/SC sedia o Núcleo Catarinense de Auditoria A Cartilha sobre a Auitoria Cidadã da Dívida (ACD) produzida pelo Departamento de Comunicação do Sindprevs/SC foi distribuída em fevereiro no Ticen (Terminal de Integração do Centro), em Florianópolis. A atividade foi organizada pelo Núcleo Catarinense da ACD para promover o contato com a população prestando orientações e informações sobre o tema. O Núcleo Catarinense tem trabalhado e se reunido na sede do Sindprevs/SC. Em março, a Auditoria Cidadã da Dívida promoveu a campanha pela realização da Auditoria da Dívida Pública, prevista na Constituição, mas vetada pela presidente Dilma. Somente o esforço coletivo viabilizará a derrubada do veto. Participe do Abaixo Assinado em: www.auditoriacidada. org.br/derrubaoveto
Geap
Fronteiras sem fiscalização sanitária No Brasil apenas 2% do total de produtos que ingressam pelas fronteiras são inspecionados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esse é um dos principais motivos pelo qual ela se tornou pauta constante nos veículos de comunicação. A falta de fiscalização sanitária ocasionada pela carência de servidores coloca em risco a saúde do país, além da dificuldade na liberação de produtos que necessitam de inspeção da Anvisa. No próximo ano, 80% dos servidores da Anvisa passarão a reunir as condições para solicitar a aposentadoria. Então, 2017 será um ano em que os problemas de fiscalização sanitária e de liberação de cargas serão agravados. As áreas mais carentes de fiscalização sanitária são os portos, aeroportos e fronteiras que dentre suas funções estão a de controle de viajantes e vigilância epidemiológica. Por exemplo, o Porto de Viracopos, o maior terminal de cargas da América Latina, enfrenta problemas com mais de 400 toneladas de produtos armazenados há meses, como cosméticos e medicamentos. Câmaras frigoríficas foram alugadas na tentativa de manter o armazenamento temporariamente. Uma das soluções é a abertura de concurso público para a inserção de profissionais qualificados. Existe um projeto de lei que tramita no Senado Federal e prevê a autorização de mais 180 vagas para um novo concurso para a Anvisa. A luta da categoria e de suas entidades representativas acontecem por medidas que viabilizem a reivindicação de um serviço público de qualidade, com destaque à saúde pública. Fonte: Devisa-Fenasps
O Sindprevs/SC participou de audiência no MPT, ao lado das demais entidades representativas de trabalhadores do Aeroporto, para tratar também das questões da Anvisa.
Fenasps quer estender liminar aos agregados O Sindprevs/SC solicita aos seus filiados que tenham agregados à Geap que enviem nome completo e CPF (do titular e dos agregados) para e-mail sindprevs@sindprevs-sc.org.br. A Fenasps ganhou liminar contra o aumento abusivo e trabalha para garantir aos agregados as mesmas condições conquistadas para os titulares. Os agregados são aqueles que pagam a Geap através de boletos e não no desconto em folha. Na luta contra o aumento, Santa Catarina foi o primeiro estado a ganhar liminar, no entanto, a decisão foi revertida. Ainda sobre a Geap, a Assessoria Jurídica da Fenasps informa que todos os boletos da Geap/ Saúde relativos à competência de fevereiro devem ser pagos, já que a liminar que a Fenasps obteve só tem efeito a partir de março. Ou seja, a partir de março o aumento deverá ser de no máximo 20%, como autorizado judicialmente, e não de mais de 40%, como pretendia a Geap. Leia mais no site do Sindprevs/SC, em Geap
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8 de março: mulheres vão às ruas Fotos: Clarissa Peixoto jornalista do Sindprevs/SC
imprensa3@sindprevs-sc.org.br
M
arço é o mês do Dia Internacional da Mulher e nos traz a reflexão sobre a luta pela equidade de gênero em nossa sociedade. Em Florianópolis, mulheres e homens foram às ruas, no 8 de março, protestar contra a violência às mulheres e exigir mais direitos. Várias organizações estiveram na organização da atividade que reivindicou entre tantas pautas, o direito da mulher ao próprio corpo.
O Movimento das Mulheres em Luta (MML) também esteve nas ruas de Florianópolis no dia 8 de março. Entre as pautas defendidas pelo movimento, que realizou uma panfletagem no terminal do centro da cidade, esteve presente a crítica ao governo Dilma de que as mulheres não podem pagar a conta da crise que assola o país. O movimento também criticiou uma possível reforma da previdência que iguale a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres.
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Dirigido aos Diretores de Base, Representantes dos Aposentados e Pensionistas e membros da Diretoria Executiva Colegiada do Sindprevs/SC. O primeiro mรณdulo ocorreu em marรงo e o segundo serรก realizado em junho.