Coleção luso-brasileira «Fenomenologia e Cultura»
Coordenação
André Barata, Fernando Gastal e Marcelo S. Norberto
volume i
Fenomenologia da Depressão – Aspectos constitutivos da vivência depressiva Fabio Caprio Leite de Castro
volume 2
Cuidado e Afectividade – em Heidegger e na análise fenomenológica
Irene Borges-Duarte
volume 3
Ecofenomenologia Decolonial – Variações fenomenológicas sobre a alteridade
Alexandre Cabral
volume 4
Cultura Reconsiderada
Urbano Sidoncha
CULTURA RECONSIDERADA
Faculdade de Artes e Letras
Rua Marquês d’Ávila e Bolama
Universidade da Beira Interior
Coordenação
André Barata (geral)
Olivier Feron (Praxis/UÉ)
Urbano Sidoncha CULTURA RECONSIDERADA
Coleção Fenomenologia e Cultura | Volume 4
Coordenação da coleção: André Barata, Fernando Gastal de Castro e Marcelo S. Norberto
© Urbano Sidoncha, 2023
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Sidoncha, Urbano
Cultura Reconsiderada – Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio: NAU Editora; Lisboa: Editora Documenta, 2023.
264 pp.; 21 cm – (Coleção Fenomenologia e Cultura; v. 4)
Inclui bibliografia
ISBN (Ed. PUC-Rio): 978-65-88831-88-5
ISBN (NAU Editora): 978-65-87079-98-1
ISBN (Editora Sistema Solar – chancela Documenta): 978-989-568-088-7
1. Cultura (Ciências da). 2. Fenomenologia. 3. Filosofia da Cultura. 4. Epistemologia. 5. Estética. Cultura Reconsiderada.
CDD: 152.4
Elaborado por Lizandra Toscano dos Santos – CRB-7/6915 Divisão de Bibliotecas e Documentação – PUC-Rio
Sumário Prefácio, por Fernando Pereira Marques ..................................... 13 Apresentação ............................................................................... 19 parte i. Por uma reinterpretação filosófica do conceito de Cultura capítulo 1. Fenomenologia e Cultura, ou da propriedade comutativa da relação ......................................................... 25 capítulo 2. Sensibilização da Cultura e Culturalização do Sensível .............................................................................. 49 capítulo 3. O papel da sensibilidade na construção das constantes da cultura portuguesa ........................................ 65 capítulo 4. Em debate com Miguel Real sobre a questão de uma hipotética identidade da cultura portuguesa ................ 91 parte ii. Cultura em contexto, ou dos contextos da Cultura capítulo 5. A Cultura no centro ............................................... 117 capítulo 6. Cultura e Democracia: pensando a relação a partir do jogo tensional entre Estado e Sociedade Civil ................ 133
capítulo 7. Que «coisa» é a Cultura? Algumas notas sobre a relação entre Cultura e Património ..................................... 149 capítulo 8. Cultura da Suspeita................................................ 171 parte iii. Ciência e Cultura: para lá do oxímoro capítulo 9. Ciência, Cultura, Ciências da Cultura: subsídios para uma leitura epistemológica .......................................... 187 capítulo 10. As Ciências da Cultura da UBI: um case study ...... 211 capítulo 11. Manifesto por uma Ciência com IDH ................. 229 Sob o signo da arqueologia: notas sobre a origem dos textos ...... 247 Bibliografia ................................................................................ 251 Índice ........................................................................................ 259
À Mónica e à Carolina, sentido para lá do sentido, expressão lúcida e imaculada da eternidade.
A cultura serve para nos despir de toda a arrogância, particularmente essa que consiste em imaginar que, sendo cultivados, encontramos Deus. A cultura é um exercício de desestruturação, não de acumulação de coisas. […]. É esse exercício de desconfiança, masoquista, de desencantamento. Só para que não caiamos no único pecado, que é verdadeiramente o pecado contra o espírito: o orgulho.
Eduardo Lourenço, entrevista a Anabela Mota Ribeiro, 2003.
Tudo isso me pareceu um terreno bem mais vivo onde eu poderia intervir ajudando a fazer um pouco de luz, colaborando no esclarecimento de questões, soprando nevoeiros que empestam e estiolam discussões, começando com a limpeza a conceitos e a ideias-chave, condição sine qua non para se ter um diálogo inteligente, aberto, claro, desempoeirado.
Onésimo Teotónio Almeida, Utopias em Dói Menor, p. 140.
Prefácio
Nos idos de 1995 — no século passado — publiquei um pequeno ensaio que, parafraseando um escritor norte-americano, intitulei De que Falamos Quando Falamos de Cultura? 1 Desempenhava na altura funções parlamentares (na Subcomissão de Cultura) e tinha procedido (obviamente com outros Deputados) a um levantamento, tanto quanto possível sistemático, dos problemas com que se deparavam os vários setores culturais no nosso país: da arqueologia ao livro e à leitura, passando pelos arquivos e orquestras. Associando os resultados deste trabalho aos instrumentos propiciados pela minha formação académica, pensei que poderia ser útil passar a papel a minha análise e reflexões, de modo a ajudar a clarificar os contornos do que se poderá entender por «fenómeno cultural», no contexto da definição de políticas públicas — como hoje se diz.
Se outros resultados não obtive bastaria para me regozijar ter sido atentamente lido por Urbano Sidoncha, como é referido em várias passagens desta obra. E pelo vistos de, mesmo se modestamente, o ter inspirado no brilhante percurso que fez na Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior, em particular como grande impulsionador da licenciatura em Ciências da Cultura e do mestrado em Estudos de Cultura.
Alguns anos depois de ter sido editado o meu ensaio, na sequência de um convite para participar num dos congressos organizados por essa
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1. Tradução portuguesa do título de uma coletânea de contos do escritor norte-americano Raymond Carver.
licenciatura, foi com surpresa que tomei conhecimento da sua existência. Sublinhe-se que essa surpresa não se devia a qualquer preconceito centralista lisboeta ou «luso-ateniense», completamente impensável num estrangeirado que fez o fundamental da sua aprendizagem além-fronteiras, antes se explicava pela ousadia epistemológica — digamos assim à falta de melhor —, pelo rasgo criativo e cheio de potencialidades que presidiam à criação dessa vertente académico-curricular, ou seja, de uma formação específica em Ciências da Cultura e em Estudos de Cultura.
Urbano Sidoncha, neste trabalho onde procede a uma substancial e sistemática abordagem das múltiplas questões, interrogações, perplexidades suscitadas pelo tema que o ocupa, não poderia deixar de refletir sobre a natureza e o sentido do que se poderá entender por Ciências da Cultura. Nomeadamente sobre a pertinência do próprio conceito de ciência neste particular. O que, aliás, remete para o recorrente debate sobre ciências sociais e humanas vs. ciências da natureza e exatas, ou, como em tempos se dizia, entre ciências moles e ciências duras. Mas na economia deste Prefácio não é sobre isto que me interessa discorrer. A dado passo, e autodefinindo-se, escreve o autor: «nós os investigadores da cultura e da pluralidade dos seus fenómenos», para noutros trechos enfatizar a «centralidade da cultura» e a sua importância para a «compreensão multidisciplinar do real». Pegando desde logo nestas pequenas mas significativas pontas, parece-me ser possível ir à raiz das coisas, pelo que, não nos circunscrevendo à visão da cultura enquanto miolo do que se entende por humanismo, a cultura animi de Cícero, ou ainda ao que Hannah Arendt definia como o «modo de relação prescrito pelas civilizações com as menos úteis, as mais mundanas [worldly] das coisas: as obras dos artistas, poetas, músicos, filósofos, etc.»2, deve-
2. Claro que importa contextualizar esta asserção de Arendt quanto à «utilidade» ou à «mundanidade» das «obras dos artistas» etc. Utilizámos a versão francesa: Arendt, Hannah — La crise de la culture. Paris: Gallimard, 1993, p. 273. Curiosamente o título original é Between Past and Future.
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mos considerá-la — à cultura — um «fenómeno social total», se me é permitido utilizar esta noção de Marcel Mauss com certa liberdade. Quer dizer, elemento central e indispensável à «compreensão multidisciplinar do real».
Deixando de lado uma não coincidência de significados nas noções de civilização e de cultura — relevante por exemplo no pensamento alemão — e simplificando, parece-me ser uma evidência, e diria mesmo, hoje mais do que nunca, para a inteligibilidade e explicação das «metamorfoses da paisagem histórica» 3 e social, a avaliação e o estudo dos fatores culturais (estruturas simbólicas, valores, memórias individuais e coletivas, narrativas ideológicas, construções linguísticas, identidades étnicas) que influenciam as mentalidades e os comportamentos dos indivíduos. De tudo isto derivando, naturalmente, as relações de poder e os sistemas políticos, as políticas, em sentido geral, das sociedades, bem como os seus modelos de organização.
Escrevi atrás «hoje mais do que nunca», pois se o que afirmo se aplica a outras etapas da História da Humanidade, vivemos, em especial nos últimos decénios, uma tão grande aceleração dos processos de mudança aos diversos níveis, que se tornam porventura ainda mais evidentes os limites das abordagens cientistas/positivistas e metodologicamente afuniladas da realidade. Acrescendo que as convulsões da contemporaneidade, muito especialmente do bárbaro século XX, nos obrigam a questionar o otimismo racionalista herdado do Iluminismo. Não para ignorar ou desprezar esta herança, mas para a ela associar a inevitável constatação da não linearidade dos «progressos do espírito humano», como lhes chamava Condorcet.
A cultura, em sentido lato, socio-antropológico, é um dos vetores fundamentais da materialização da ação do ser humano sobre o mundo
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3. Expressão de Steiner, George — No Castelo do Barba Azul, Algumas Notas Para a Redefinição de Cultura. Lisboa: Relógio d’Água, 1992.
onde se inscreve, onde vive com outros. Ação que é geradora de complexidade enquanto reflexo da própria complexidade do humano, nem sempre racionalizável. E é necessário acrescentar a este facto a diversidade de tal ação nas realidades históricas e sociais. Donde, para se conseguir apreender as causas e a natureza das fraturas, das discrepâncias, das incoerências sistémicas dos processos de evolução civilizacional e de mudança, dos «progressos do espírito humano», impõe-se alargar o enfoque científico-metodológico.
Entendo, com o que acabo de escrever, por exemplo e recorrendo a George Steiner, ser preciso «ligar o fenómeno de primeira grandeza da barbárie do séc. XX a uma teoria mais geral da cultura», bem como equacionar interrogações por esse autor formuladas do tipo: «Porque é que as tradições humanistas e os modelos de comportamento correspondentes se revelaram defesas tão frágeis contra a bestialidade política? De facto, seriam uma defesa ou será mais realista identificarmos na cultura humanista apelos expressos ao autoritarismo e à crueldade?»
Dito de outro modo, o que Steiner afirma tomando como referência a sinistra primeira metade do século XX é aplicável atualmente, quando nos deparamos com o que se passa à nossa volta ou noutros cenários e regiões do planeta: «Uma teoria da cultura, uma análise da nossa situação de hoje, que não logre considerar no seu eixo as modalidades do terror que levou à morte, por meio da guerra, da fome e do massacre deliberado, cerca de setenta milhões de seres humanos na Europa e na Rússia, entre o início da Primeira Guerra Mundial e o fim da Segunda, não pode deixar de me parecer irresponsável»4.
Sintetizando. Não é possível compreender os fenómenos político-sociológico-económicos e os conflitos de dimensão diversa (dos choques inter-étnicos à guerra na Ucrânia) sem uma «teoria da cultura», que o mesmo é dizer sem uma «compreensão multidisciplinar do real»:
4. Ibid., pp. 39-40.
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a democracia e a assunção plena dos direitos humanos não se esgotam nem se reduzem à sua formulação jurídica e ao formalismo institucional e por isso se observa esta permanente ameaça, inclusive nos países supostamente mais avançados, a que venham a predominar velhas ou novas formas de intolerância, de autoritarismo, de violência, de regressão; a chamada «globalização», que parecia ser a concretização da «uniformização do mundo» que Stefan Zweig temia já em 19255, é afinal, e sobretudo, geradora de contextos sociais híbridos — digamos assim —, onde coexistem com modernas expressões culturais de massa e tecnologias de ponta estruturas e mundividências que se diriam inerentes a etapas civilizacionais anteriores (como ilustração veja-se o Afeganistão dos talibãs); pensar que o desenvolvimento económico é só a resultante de uma mera operação aritmética que tem como fatores determinantes capitais e infra-estruturas, ou que a tão falada «produtividade» e o «crescimento» resultam unicamente da soma de medidas quantitativas, é insistir em não perceber as sociedades, quem as compõe e os processos históricos e culturais, por definição polissémicos. Mas foi-me pedido, muito gentilmente, que escrevesse um Prefácio, não que somasse mais um ensaio aos que constituem este livro. Por isso, concluindo, importa dizer que Urbano Sidoncha dá-nos aqui um importante contributo para o que, de novo socorrendo-me de Steiner, se poderá chamar uma «teoria da cultura» e até para uma «redefinição da cultura». Que ele seja lido, que o trabalho nestas páginas plasmado prossiga e floresça, e que na Universidade da Beira Interior não se apague a chama crítica e academicamente prometedora há anos acesa e para a qual o autor tanto tem contribuído.
Fernando Pereira Marques
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5. V. Zweig, Stefan — L’Uniformisation du monde [Die Monotonisierung der Welt]. Paris: Éditions Alia, 2021.
Apresentação
Cultura Reconsiderada é um livro que nasce das perplexidades saídas de um esforço continuado de reinterpretação do que está em causa na discussão do conceito de cultura e do universo teórico em que se movem atualmente os Estudos de Cultura.
A necessidade de reconsiderar a cultura de que reza o título do volume que o leitor tem em mãos é, assim, o resultado de um intenso trabalho de sistematização surgido, desde logo, da criação, na Universidade da Beira Interior (UBI) / Portugal, de uma área disciplinar de Ciências / Estudos de Cultura. Esse projeto haveria de concretizar-se em 2013, ano em que foram iniciadas as atividades letivas do curso de licenciatura (graduação) em Ciências da Cultura, e prosseguiu, em 2017, com a entrada em funcionamento do novo curso de mestrado em Estudos de Cultura. Tornou-se claro, no decurso do processo que culminou na criação destes cursos, que a área dos Estudos de Cultura estava de algum modo órfã de uma orientação que conciliasse as exigências da profundidade reflexiva com a horizontalidade do olhar, capaz de partir das diferentes sensibilidades disciplinares que tinham para oferecer competências singulares para este desiderato comum de reinterpretação da cultura.
A oferta formativa universitária disponível em contexto doméstico, e para lá das suas fronteiras, parecia-nos excessivamente condicionada pela influência da escola de Birmingham e pela ideia de que o modelo de racionalidade das Ciências Sociais é adequado e suficiente para uma análise abrangente e compreensiva da cultura e dos seus fenómenos.
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A pretensa evidência de que as coisas se passariam assim contrastava vivamente com o conjunto de dificuldades de toda a sorte que se ia avolumando e para o qual esse modelo de racionalidade insistia em produzir respostas pífias. A incorrigível polissemia da cultura teimava em ser vista com o mesmo fatalismo que destinamos às coisas cuja direção escapa inexoravelmente à vontade humana. A estratégia posta em marcha para conter o indisfarçável embaraço induzido pela exuberância polissémica da cultura consistia, grosso modo, na sua objetivação como «coisa», a qual, por via de um complexo sistema de relações, causais e outras, influencia e é influenciada por uma realidade social de que ela, cultura, é simultaneamente causa e efeito.
O exercício de desconstrução de sentido, indispensável para encontrarmos um ponto de partida seguro para as nossas inquirições, é visto neste contexto como mais um expediente que junta desordem à entropia reinante. A eficácia dos modelos de racionalidade que produzem efeitos sólidos na investigação natural fora artificialmente estendida para acolher a própria pesquisa dirigida à cultura, ignorando-se — aqui no pleno uso da fecundidade etimológica da palavra — que o ato inaugural de qualquer esforço de inquirição é o da integração plena, na intimidade da sua estrutura e dos seus princípios, da alteridade do seu objeto. Só assim será possível determinar o caderno de encargos que esse esforço de investigação, cerceado o seu perímetro, será chamado a cumprir.
Por outro lado, a afirmação convicta de uma área de investigação dedicada à cultura não pode seguir a par com a suspeita sistemática de que ela é, não obstante os seus esforços, uma espécie de impossibilidade, um oxímoro, que aproxima noções que são mutuamente excludentes. A benevolência com que a Universidade acolhe e até dissemina essa suspeita — ela que se autocompreende como instituição intrinsecamente cultural — ilustra bem o quão urgente se tornou este esforço de reinspeção.
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Estas perplexidades, a que naturalmente se somam muitas outras que este livro procura enfrentar, justificam integralmente um novo olhar sobre a cultura. Tornava-se imprescindível encontrar um ponto de partida seguro para as nossas inquirições. Para tanto seria necessário suspender o nosso assentimento relativamente às propostas que, de tantas vezes revisitadas e sempre com o mesmo resultado, apenas adensavam a suspeita de que outro deve ser o caminho.
Nesse apartado, este livro move-se em torno de uma proposta de definição — provisória mas operativamente robusta — da cultura como «exercício» ou «esforço de contemporaneidade». Essa proposta colige o essencial das determinações que não podem estar ausentes num conceito de cultura, sob pena de ferir irremediavelmente o vínculo humano que a ele nos une: presença, perenidade, movimento, valor. Com elas, o conceito de cultura vence provisoriamente a capa de indeterminação que tradicionalmente lhe chega pelo lado da polissemia, permitindo-lhe assumir um rosto concreto em contextos em que a sua própria fecundidade como conceito pode agora ser finalmente avaliada. Essa avaliação terá a apoiá-la um conjunto de instrumentos de base filosófica — da Epistemologia, da Filosofia da Cultura, da Estética e da Fenomenologia — que não apenas amplia consideravelmente o escopo deste esforço de revisitação da cultura, como sinaliza, além disso, que é no desafiante espaço de interseção das humanidades clássicas e das novas humanidades que deve ser prosseguido o propósito de uma compreensão hodierna e angular da cultura.
Cultura Reconsiderada é, assim, o resultado de um longo processo de elaboração intelectual que teve no propósito que o título denuncia o seu motivo permanente. Os diversos textos que compõem este volume são, na sua esmagadora maioria — exceção feita ao último, intitulado «Manifesto por uma Ciência com IDH», que é inédito —, o resultado de trabalhos já dados à estampa noutras publicações, fruto das solicitações de ordem diversa a que foi necessário dar resposta no contexto
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do exigente processo de apetrechamento da nova área disciplinar de cultura que, sob impulso do autor deste livro, nascia na UBI há já uma década. Talvez por isso mesmo, isto é, por seguirem sistematicamente um itinerário muito claro quanto aos seus propósitos e um fio condutor comum, estes textos apresentam-se como peças essenciais de uma mesma reflexão, exibindo, assim, uma unidade e uma complementaridade assinaláveis.
A organização do volume em três secções distintas — «Por uma reinterpretação filosófica do conceito de cultura» (Parte I), «Cultura em contexto, ou dos contextos da cultura» (Parte II) e «Ciência e cultura: para lá do oxímoro» (Parte III) — oferece suplementarmente ao leitor a possibilidade de adentrar-se no livro seguindo o roteiro dos seus próprios interesses teóricos, que assim encontram referentes concretos, projetados de forma inteligível. O mesmo pode ser dito de cada um dos capítulos, orientados para a discussão de temas concretos relativamente aos quais nos podemos acercar em função das nossas preferências teóricas ou simplesmente das interrogações do momento. Sem ter a pretensão de apresentar um tratado fechado sobre estas questões, ou sequer de haver sinalizado as perguntas verdadeiramente decisivas para este debate, consola-me a certeza de que este livro contribuirá para nutrir uma discussão que considero a todos os títulos fundamental, seja para o grande público que deseja ver esclarecidas algumas curiosidades ou desconstruídos certos mitos, seja para académicos, tantas vezes condicionados no seu olhar sobre a cultura por preconceitos visceralmente implantados.
Covilhã/Portugal, julho de 2022
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Urbano Sidoncha
Por uma reinterpretação filosófica do conceito de Cultura
parte i
1. Fenomenologia e Cultura, ou da propriedade comutativa da relação
Pensando a relação a partir da sua referência habilitante: nota preambular
Para que possam ser avaliadas as múltiplas possibilidades de aproximação entre Fenomenologia e Cultura, torna-se necessário precisar, em primeiro lugar, a referência habilitante a partir da qual essa relação, considerados os seus termos, se apresenta como reciprocamente necessária. Seja dito, aliás, que é desse sentido modal simultaneamente em registo bidirecional e de perfil constitutivo que reza o título deste trabalho. Tomando como ponto de partida uma incursão breve no terreno da Fenomenologia husserliana, mostrar-se-á, contra uma certa tradição de comentário — muito disseminada, aliás, mas que se movimenta ainda na pura superfície dos textos —, que a reflexão sobre cultura não é, em Husserl, uma reflexão tardia, aquartelada na sua última fase de produção filosófica. Nos antípodas dessa leitura, ver-se-á que a reflexão husserliana sobre a cultura, inscrita no perímetro de um processo de exaltação da razão e de um certo sentido de progresso da Humanidade, é antes o ponto arquimediano que permite lançar luz sobre algumas das principais decisões teóricas de fundo da Fenomenologia, das mais madrugadoras às mais tardias, unindo com uma coerência sem quebras todo este projeto filosófico, aqui identificado com as opções do seu fundador.
De sua vez, a situação atual das Ciências da Cultura, fruto de uma inusitada indefinição relativamente ao modelo de racionalidade que
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lhe deve servir de base, tem causado sucessivos embaraços aos seus investigadores, dificuldade de que a constante revisitação da casa de partida de toda a inquirição, vertida na pantanosa e aporética pergunta «de que falamos quando falamos de cultura?», constitui sintoma bastante e exemplo eloquente. Avaliadas as alternativas, verificar-se-á que a solução «rasa» encontrada no perímetro da investigação, ao col(oc)ar a cultura no terreno dos factos, mais não faz do que exibir o problema na sua expressão mais lancinante. Nesse contexto de estrepitosa falência da euforia naturalista e de reinterpretação da tarefa autêntica das Ciências da Cultura, as decisões teóricas de fundo da Fenomenologia de Husserl reivindicarão uma justa centralidade.
O que e o como da relação entre Fenomenologia e Cultura
A relação de que fala o título deste escrito pode ser apreciada de diversas formas, convocando interlocutores muito diversos, de proveniências, filiações e motivações filosóficas díspares, mesmo quando encontram no vasto perímetro da Fenomenologia um terreno comum. Quando, como sucede aqui, o objeto da discussão é a própria relação, é fácil diluir a sua centralidade repartindo o ónus e as despesas da argumentação pelos próprios relata, estabelecendo a partir deles, e entre eles, nexos de proximidade e de contacto que, não obstante o seu irrecusável interesse, apenas permitem manter a discussão na pura espuma da superfície. Com efeito, mapear as zonas de contacto e de interseção entre Fenomenologia e Cultura é um desiderato legítimo, com inegável pertinência e atualidade filosóficas, que objetivamente se oferece como tema para uma certa incursão no terreno da arqueologia do pensamento, mas não será isso, em razão do que sublinhávamos antes, que nos propomos discutir aqui. Interessa-nos pensar antes, ‘por sobre’ e não certamente independentemente ou para lá da superfície das eventuais zonas de contacto, elementos que sejam, num campo e noutro,
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constitutivos das suas próprias fronteiras, quer dizer, aspetos distintivos que pontuam e circunscrevem, mais do que o perímetro das discussões respetivas — o que já não seria pouco —, a sua particular expressão identitária e o repositório seguro dos seus fundamentos subterrâneos. Mais uma vez, a questão central não é a de determinar se há relação — o que poderia ser dirimido no horizonte do supramencionado projeto de uma arqueologia do pensamento — mas a de como há relação, o que inevitavelmente obriga a ir mais fundo no nosso esforço de inspeção. É uma tarefa que não cabe obviamente no espaço exíguo de um capítulo de livro, no sentido em que qualquer promessa de síntese estaria ferida de morte nas suas indispensáveis pretensões de validade e razoabilidade. Como bem lembrava Antero de Quental, a ausência dessa síntese mostra apenas que o pensamento não foi ainda capaz de se elevar tão alto, o que não justifica a ausência de passos concretos em direção a uma qualquer forma de sincretismo, que aqui dá, justamente, pelo nome de «relação».
Delimitando o problema
Na dupla qualidade de coordenador de dois ciclos de estudos na área das Ciências / Estudos da Cultura (licenciatura, primeiro, mestrado, depois) e de coordenador da proposta de criação desses Cursos1 — permita-se-me este brevíssimo mas sempre discutível apontamento em registo autobiográfico, que apenas trago à liça enquanto ajuda a definir o meu «lugar de fala» — tornou-se cedo manifesto que a investigação dirigida à cultura e à multiplicidade dos seus fenómenos enfrenta hoje uma situação similar àquela que definiu o «começo» da própria Feno-
1. Os cursos em causa integram a lista de oferta formativa da Universidade da Beira Interior (UBI) e correspondem ao 1.º ciclo em Ciências da Cultura (http://www.ubi.pt/Curso/948) e 2.º ciclo em Estudos de Cultura (http://www.ubi.pt/Curso/1067). No seu conjunto, constituem a atual área disciplinar de cultura da UBI.
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menologia: a sua interpretação como simples facto mundano, como Ding, coisa — v.g. «património» — e a correlativa extensão do modelo de racionalidade científico-natural às Ciências da Cultura, com a consequente importação das suas métricas de produtividade e dos seus critérios de relevância, constituem ainda, na atualidade, fonte de embaraços de toda a sorte, levando a investigação permanentemente à pantanosa casa de partida onde não se avança nem recua um só passo, e à aporética pergunta esgrimida quase em tom de acusação «de que falamos quando falamos de Cultura?».
O problema que se coloca às Ciências da Cultura não é, convenhamos, de pouca monta nem de fácil resolução. Luís Machado de Abreu, num artigo dedicado justamente à área formativa das Ciências da Cultura, coloca o problema na sua expressão mais crua. O texto reza assim:
A expressão «Ciências da Cultura», além de só recentemente ter começado a circular no mundo de língua portuguesa, continua a não ter significado preciso, pelo que o seu uso enferma de considerável ambiguidade. Se atendermos à própria semântica do termo «cultura» […] compreende-se que subsista ainda uma semântica demasiado flutuante.2
Sem entrar ainda na motricidade fina da discussão, o que seria tema para um trabalho autónomo, fica claro, todavia, que um conceito de cultura ainda «pouco enxuto» será quanto baste para projetar o espaço dessa ainda emergente subárea científica no horizonte de uma certa obscuridade e ambiguidade temáticas, com prejuízo evidente não apenas para a sua afirmação como membro de pleno direito do espaço lógico das ciências, mas também com danos claros para a sua afirmação plena no sistema de Ensino Superior.3
2. Luís M. Abreu, 2007, p. 15.
3. Há três trabalhos em que a dificuldade de afirmação das Ciências da Cultura como área disciplinar e suas consequências para a sua afirmação plena no sistema de Ensino Superior é tratada de forma mais
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Compreende-se, pois, que o cerceamento dessa heterogeneidade e flutuação semânticas assuma nas Ciências da Cultura uma clara expressão programática, enquanto visa contrariar o desdobramento prolixo de aceções que, por ser excessivo, anestesiaria (no registo de uma «anestética» em sentido próprio) qualquer possibilidade de significação válida, assim privando o conceito de «cultura» da coerência de um compromisso semântico mínimo capaz de projetá-lo num horizonte de sentido remotamente tangível.
Na sinalização desta prioridade, que é, aliás, primeira na ordem genética das razões, as Ciências da Cultura dizem ao que vêm, expondo à saciedade, e para lá de qualquer dúvida razoável, que o registo de operacionalidade e de produtividade em que intentam fixar-se é fac-similado na íntegra das disciplinas científico-naturais. Essa filiação, ou transposição, corre num duplo sentido e pressupõe uma dupla tarefa: orientada pela velha máxima segundo a qual «mostrar é já demonstrar», a procura de um referente cuja estabilidade e robustez simultaneamente consintam e promovam o cerceamento das fronteiras das Ciências da Cultura, fixando-lhe os limites, depressa reclama lugar cimeiro na hierarquia das prioridades. Cumprida essa tarefa, e orientada, como todas as ciências positivas no seu registo circum-mundano, para o combate às múltiplas formas de indeterminação que ainda ousam desafiar a mui celebrada hegemonia da ciência, seguir-se-á a apresentação de sucessivos modelos compreensivos de / para a cultura que, no essencial, se traduzem na sua «coisificação», seguindo para o efeito um modelo «virtuoso» de ciência e de tecnologia a que regressaremos mais adiante. Ora, aquilo que aqui apodámos de «coisificação» é um neologismo que não tem correspondência direta em ciência, pelo menos quando a sua orientação metódica é tacteada no perímetro em que se movem
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sistemática e exaustiva: vide Urbano Sidoncha, 2018; Urbano Sidoncha, 2021a; Urbano Sidoncha, 2021b.
Por uma ciência comprometida , ou da necessidade de inverter o ciclo de empobrecimento das ciências
Os sintomas desta doença pós-moderna têm considerável impacto no perímetro das Humanidades, principalmente nas disciplinas que estão obrigadas a fazer prova da estabilidade e robustez dos seus objetos. As Ciências da Cultura, sempre no plural, podem, aliás, ser apresentadas como exemplo paradigmático dos efeitos desta orientação. A sua incorrigível ambiguidade epistemológica, a imensa profusão caótica de possibilidades metodológicas eufemisticamente disfarçada sob o signo da «multidisciplinaridade», a inusitada hibridização das taxonomias universitárias que lhe servem de referência ou até a própria classificação da expressão «Ciências da Cultura» como oxímoro4 radicam derradeiramente num mal comum: a ausência de um referente estável, que, estabelecendo em bases sólidas o «ponto zero» de onde parte e para onde converge todo o esforço de investigação, pudesse simultaneamente devolver à cidadania científica plena uma área de investigação que tem finalmente consciência das suas próprias estremas. Donde, para aqueles que defendem que a ciência segue sempre e apenas um só caminho5, as Ciências da Cultura serão a face mais visível desta neces-
4. Eis um testemunho eloquente dessa classificação «[…] mais decisivo do que isso, a expressão “ciências da cultura” pode ser vista como um verdadeiro oxímoro, se tivermos em conta que a ciência é, por um lado, um elemento predominante em cada uma das culturas particulares contemporâneas e, por outro lado, um elemento cuja universalidade tende a erodir essas particularidades e a homogeneizar as culturas.» Paulo Serra, 2018, p. 19.
5. Husserl, nas suas célebres Lições de 1907, sinalizava com contumácia essa recorrente confusão. A terminar a primeira das cinco Lições, o autor observa: «Tornou-se quase um lugar-comum, na filosofia contemporânea, afirmar que só pode haver um método cognoscitivo comum a todas as ciências e, portanto, também à filosofia. Esta convicção corresponde perfeitamente às grandes tradições da filosofia do séc. XVII […]; e, hoje, deve ainda designar-se como predominante a opinião de que a filosofia […] pode estar não só relacionada com todas as restantes ciências, mas também fundada nos seus resultados, da mesma maneira que as ciências se baseiam umas nas outras e os resultados de umas podem atuar como premissas das outras. […] Nos nossos dias, aumentam as reações contra estes preconceitos funestos. São, efetivamente, preconceitos.» Edmund Husserl, 1989, pp. 46-47.
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sidade de disciplinar, emprestando-lhe a estabilidade da substância, a impermanência semântica de um conceito de cultura.
A falta de seriedade e de gravidade (no sentido clássico da gravitas) deste campo de estudos dever-se-ia, afinal, a essa primeira mas ponderosa dificuldade. Mostre-se o que a cultura é e todas as dificuldades desaparecerão qual por encanto. A ambiguidade epistemológica seria definitivamente dirimida por um conceito de cultura que, ao ser exibido, «mostrado», demonstraria (no sentido de que mostrar é já demonstrar), no mesmo passo, a lente disciplinar mais adequada para a investigação; a impermanência semântica seria devolvida ao seu lugar natural, i.e., à fase embrionária de um pensamento pré-científico; as taxonomias de referência seriam listadas com uma coerência lógica em que se notaria suplementarmente o lenitivo do até aqui ausente princípio lógico da identidade, o qual, permitindo-nos olhar para as nossas opções segundo o modelo fenomenológico das perceções concordantes, superaria de entrada qualquer ameaça de indecisão ou hesitação. Já me dirigi a essas questões noutros trabalhos6, sublinhando a necessidade de desconstruir esta visão, que antes de ser uma visão oblíqua das Ciências da Cultura, é, em primeiro lugar, visão oblíqua da própria ideia de ciência, um empobrecimento das suas possibilidades, o aprofundamento do seu fosso em relação à subjetividade e à vida. Merleau-Ponty mostrou à saciedade que a alternativa a um pensamento desenraizado e sobrepairante é um compromisso mais fundo ainda com a vida e com o mundo, estabelecido por uma subjetividade volvida em chair, em carne7. É esta também a minha proposta, salvaguardadas as distâncias devidas para a solução, que não é a minha, da «ontologia da carne». No
6. Vide Urbano Sidoncha, 2017.
7. De entre as muitas referências a esta noção axial da sua «nova ontologia», é sobretudo nos últimos escritos de Ponty que a «carne», que segundo o autor permanece por explorar no campo da Filosofia («Ce que nous appelons chair […] n’a de nom dans aucune philosophie»), aparece sistematicamente desenvolvida. Cf. Maurice Merleau-Ponty, 1964.
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fundo desta discussão aparentemente distante e de cariz estritamente epistemológico radica, pois, uma questão essencialmente humana: é que a leitura que expusemos há pouco não define apenas uma hierarquia entre disciplinas científicas e respetivos modelos de racionalidade. Determina também o próprio modo como a ciência se faz e o lugar que nela reclama a própria humanidade do Homem. E aqui regressamos por uma via oblíqua à ideia peregrina de «bom processo».
O «processo» como lugar próprio da cultura
Que é isso, afinal, de bom processo? Será aquele que expõe o grau máximo de produtividade das ciências? António Coutinho — não é embirração, creia-me sincero o leitor, antes intenta ser diálogo vivo e frutuoso — dá-nos pistas interessantes: ao desqualificar-se a filosofia e a sua obsessão pela pergunta, está estabelecido o critério de relevância que fixa o valor. O que vale para Coutinho é a resposta, o resultado, a síntese, a patente, a expressão/fenomenalização tecnológica. O processo e sua origem — a pergunta, aquilo a que os epistemólogos chamam de «sentido do problema» e todos os passos que se lhe seguem até à resposta — são excrescências a eliminar num horizonte de maior verticalização e aprofundamento na relação com os objetos de estudo. Isso é o que se espera de uma ciência convenientemente apetrechada, esse é o sentido da própria jornada da superespecialização.
Não se pense, todavia, que este é uma espécie de modismo inconsequente. Nos primórdios da reflexão epistemológica, e muito antes dela — mas para não recuarmos sempre a Aristóteles —, notava-se já este esforço para legitimar uma ciência dissociada, quando não mesmo divorciada, do próprio processo. Bernard Bolzando, na sua Wissenschaftslehre de 1837, construía paulatinamente o caminho até à metaciência como via epistemológica partindo de uma pulsão nesse sentido produzida nos campos da lógica e da matemática. O resultado é proces-
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so em ausência, síntese sem dialética, resposta sem pergunta. Nesse esquecimento se vai apagando o próprio rasto da subjetividade humana, o que obviamente constitui um limite inultrapassável para as Ciências da Cultura e os Estudos de Cultura. Se a vetusta epistemologia que institui para a ciência um só caminho e um só método resiste incólume até este ponto, será aqui, precisamente, que as águas se separam, tornando-se evidentes os limites da até então insuspeita matematização do real. Sem o pulsar das subjetividades, sem o frenesim do movimento, não haveria lugar às inscrições subterrâneas em que a própria cultura se entretece. Com efeito, a cultura é o sedimento da própria ação humana que permanece e enquanto permanece, quer dizer, enquanto deixa uma «marca» subterrânea que virá a ser coligida nesse amplo repositório dinâmico e deiscente a que chamamos «memória». Uma memória que não deve ser entendida, todavia, como coleção ou mera justaposição de factos, mas como o lugar onde se produzem novas unidades de sentido, gerando assim valor, valor novo que se dissemina por todas as esferas que compõem a rede de que se tece a própria memória. O «processo» é, pois, o lugar próprio da cultura. Não há, reconheça-se assim, uma «metacultura», como se aceita a possibilidade de uma metamatemática ou, em geral, de uma metaciência. O resultado em cultura é a reificação do processo e longe dele permanecemos quedos, impossibilitados de avançar um único passo.
O caso exemplar da comunicação da cultura
Se aceitarmos esta primeira premissa — recordemo-la uma vez mais: o processo é o lugar próprio da cultura e ele, processo, não dispensa a energia criadora que o concebeu —, um conjunto de outras conclusões, pensadas ainda sob o signo do provisório como «hipóteses», emergem espontaneamente, reforçando retroativamente os próprios fundamentos que lhes concedem legítima visibilidade.
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Uma delas diz respeito, justamente, à comunicação da cultura, que reclamou, entretanto, justíssima expressão orgânica no V Congresso Internacional sobre Culturas, realizado na UBI, com a sua passagem à categoria de GT8. A hipótese é a de que a comunicação da cultura não é subsumível à ortodoxia dos processos da comunicação de ciência. Hipótese, disse. Ora, as hipóteses são sempre correlato do sentido do problema, de uma dificuldade que emerge no preciso momento em que a expectativa de um resultado se vê radicalmente frustrada. Situa-se, portanto, no horizonte da experiência comum. Sinalizo uma apenas para que se torne mais claro este ponto. No ano de 2019, a Radiodifusão Portuguesa / Antena 2 emitiu um programa, entre janeiro e abril, com o sugestivo título «No Interior da Cultura», nascido de uma parceria com o Mestrado em Estudos de Cultura da Universidade da Beira Interior9. Nas discussões preparatórias com vista à produção deste programa em que estive diretamente envolvido, foram consideradas algumas possibilidades para a construção do enquadramento que melhor serviria os objetivos do projeto. Uma delas foi o formato do programa da rádio irmã, a Antena 1, e o seu bem conhecido «90 segundos de ciência»10. Nesse formato radiofónico, apresentam os investigadores os resultados das suas pesquisas voluntariamente submetidos à ditadura do tempo: têm rigorosamente 90 segundos para apresentarem as suas «sínteses», ou antes, são elas impiedosamente compactadas nesse intervalo por uma desprendida edição. Como se percebe, não cabe nesta curtíssima janela qualquer referência ao processo, à origem do
8. O V Congresso Internacional sobre Culturas «Que cultura(s) para o séc. XXI?», reuniu um conjunto de 13 Grupos de Trabalho (GTs) encabeçados pelo tema «Comunicar Cultura», o qual, por vez primeira num Encontro internacional dedicado à cultura, ao ser sinalizado como GT, assumia, de jure, a condição de objeto de reflexão autónoma. Esse Grupo foi coordenado cientificamente por Urbano Sidoncha (UBI), Anabela Gradim (UBI) e Lurdes Macedo (UMinho).
9. A memória descritiva do programa, bem assim como o conjunto dos 16 episódios que o estruturam, encontram-se disponíveis no sítio web da RDP/Antena 2, em https://www.rtp.pt/antena2/destaques/ no-interior-da-cultura-6as-feiras-14h20.
10. Cf. https://www.90segundosdeciencia.pt/.
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movimento, ao pulsar da própria investigação. Isso não fere, todavia, a acutilância da mensagem, intencionalmente dirigida ao resultado, aos outputs. Justamente por isso, essa possibilidade foi liminarmente afastada para pensar o «No Interior da Cultura». Num programa que deseja passear-se pelas «entranhas» da cultura, a ortodoxia dos processos que comunicam resultados por analogia às próprias ciências matemáticas da natureza e a sobrevalorização de uma pretensa objetividade das sínteses que nelas se sustentam revelar-se-iam opções totalmente desajustadas. Não poderíamos ter, portanto, um «90 segundos de cultura», e o facto de assim ser não deixa de ser imensamente sugestivo. O resultado não é uma simples peça da engrenagem, não goza de estatuto próprio, não dissipa a energia vital dos sujeitos que o produziram, é soma que supera de entrada a mera adição mecânica das suas partes. Tais afirmações, que seriam levadas na conta de uma heresia no perímetro da rotineira comunicação científica, aparecem como truísmos aos olhos de quem se adentra no sentido tensional da cultura, sentido que exige ruminação e tempo, requisitos que devem igualmente impregnar, se não nos falta a razoabilidade, os protocolos da própria comunicação da cultura.
Uma necessária mudança de paradigma: do «da ciência tal qual se faz» ao «da ciência tal qual se avalia»
A investigação e o ensino da cultura estão totalmente acorrentados a um quadro de referências que não é precisamente o seu. As culturas do século XXI exigem, pois, um esforço de desconstrução se ambicionam realmente futuro. Já o disse noutro lugar: a universidade tem aqui especiais responsabilidades11. Diante deste desafio cabe-nos uma de duas decisões: ou seguimos a estratégia do business as usual, submergindo os fenómenos culturais no mundo natural, tratando-os
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11. Entre outros trabalhos, cf. Urbano Sidoncha, 2021a.
como simples determinação objetiva de uma realidade que está aí e que afeta as nossas estruturas representativas, para valer-me da feliz nomenclatura de Kant12, ou somos agentes da mudança que intuitivamente sentimos como necessária. Não se trata já de ensaiar o registo da epoché. Nesta época de absoluta vertigem induzida pela voracidade do resultado e dos rankings, a experiência husserliana da Weltvernichtung, ou experiência de aniquilação do mundo celebremente expendida no parágrafo 49 do primeiro volume das suas Ideen de 191313 e retomada em obras posteriores, como as Cartesianische Meditationen14, não teria lugar à mesa nesta discussão. A marcha da engrenagem não se compadece com suspensões ou paragens, nem o mecanismo permite voltar atrás. A mudança far-se-á com a composição em movimento (perdoe-se-me esta metáfora, de gosto obviamente questionável, do «material circulante»). A nossa proposta é esta: se à estratégia de valorização do humano não se reconhece imediatamente valor próprio, não impregnando, portanto, a forma como a ciência se faz, institua-se o valor a partir da sua ausência e de seus perniciosos efeitos no espaço de racionalidade em que se situam as Humanidades, erguendo, ato contínuo, novas métricas que permitam fazer um cálculo já para lá do número.
Thomas Kuhn, no seu célebre A Estrutura das Revoluções Científicas15 , denunciou a falsidade da pretensão segundo a qual as decisões em ciência — o que vale por maioria de razão para as grandes decisões — são determinadas por um rigoroso cálculo de natureza lógica, em que cada elemento da decisão é cuidadosamente pesado na balança da razão. A decisão de substituir um paradigma em crise por um outro cujos créditos não poderiam ainda estar firmados é bem a imagem de
12. É isso que decorre da definição kantiana de sensibilidade: «A capacidade de receber representações (recetividade), graças à maneira como somos afetados pelos objetos, denomina-se sensibilidade.» Immanuel Kant, 1994, p. 61.
13. Cf. Edmund Husserl, 1950.
14. Cf. Edmund Husserl, 1973.
15. Vide Thomas S. Kuhn, 2000.
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como há aí espaço de manifestação para outras dimensões do humano que se situam já para lá do horizonte da razão, cabendo-lhes, não raras vezes, a própria condução do processo. Isso torna-o ilógico e irracional? Não, mostra apenas a sua benigna face humana! Se a ciência «tal qual se faz» parece não ser permeável a esta necessidade de ampliação radical sobre a esfera inteira do humano, talvez devêssemos ensaiar uma estratégia nova, atuando ali onde mais lhe dói: na ciência tal qual se avalia.
Voltemos a Kuhn: a crença numa investigação neutra, independente, austera, rigorosa, balizada por critérios lógicos, que fita a avaliação dos seus resultados como um processo independente situado já a jusante da própria investigação, sem a possibilidade, portanto, de lhe condicionar os passos, constitui hoje uma religião sem fiéis. A avaliação da ciência, que na ordem genética das razões seria sempre última, é, nestes tempos de despudorada proletarização do trabalho científico, causa primeira e eficiente. A perspetiva da avaliação ganhou uma irrecusável dimensão constitutiva, i.e., a ela se devem algumas das principais decisões teóricas de fundo que impregnam todo o processo. Atrevo-me, sem grande risco, a fazer a seguinte estimativa: um número considerável de investigadores desconhecerá algumas das referências teóricas mais significativas da reflexão epistemológica essencial, mas todos dominarão com a mais fina das motricidades um documento certamente fundador da própria racionalidade científica chamado Regulamento de Avaliação de Pessoal Docente, o célebre «RAD». Não se vislumbre nas minhas palavras o mais pequeno sinal de censura. A natureza cerra fileiras para defender a preservação da própria vida sempre e quando ela se vê ameaçada. O meu ponto é outro: saber se nas atuais circunstâncias, e consideradas as mais ricas exigências filosóficas destas primeiras décadas do século XXI, não deveríamos ter deixado definitivamente para trás o «Estado de Natureza» onde a luta pela subsistência se decide. Talvez a filosofia política tenha alguma coisa a dizer a este respeito. Em todo o caso, se a nossa leitura for correta, a
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forma mais eficaz de induzir as mudanças necessárias na forma de fazer ciência seria pensá-las e projetá-las a partir da sua avaliação, fazendo intervir, para lá do vasto arsenal de indicadores de transferência direta em tecnologia e em patentes, e como contraponto a esses indicadores, métricas qualitativas que espelhem o restabelecimento dos laços vitais com a energia criadora que a gerou.
O título deste trabalho oferece-nos pistas conclusivas sobre o modo como podemos trilhar esse caminho novo. Aí se fala de uma «ciência com IDH», sigla que significa, sabemo-lo todos, «Índice de Desenvolvimento Humano». O IDH foi criado para propor uma nova e mais funda compreensão de desenvolvimento e de progresso dos países e é métrica regular do PNUD — Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — desde 1993 na elaboração do relatório anual deste organismo das Nações Unidas sobre o grau de desenvolvimento de cada país, medido agora muito para lá do exíguo perímetro da economia e do «PIB per capita». Mesmo esses critérios, cuja eficácia obviamente não cessou, passam a ser vistos a partir de uma lente diferente. O PIB per capita, por exemplo, só tem significado na sua conversão em PPC, i.e., em «Paridade do Poder de Compra», fator que permite introduzir a indispensável equidade no exercício comparativo ao eliminar as diferenças entre o custo de vida dos diferentes países avaliados. A questão candente no IDH surgido do esforço conjunto do paquistanês Mahbub ul Haq e do indiano Amartya Sen, ambos economistas, foi a insuficiência das métricas quantitativas clássicas para uma avaliação cabal da situação de cada país em matéria de desenvolvimento e de perceção do seu progresso. A expectativa de vida ao nascer, o acesso ao conhecimento ou a existência de um padrão de vida decente devem dizer pelo menos tanto sobre o grau de desenvolvimento dos países quanto os clássicos indicadores de macroeconomia.
Este Manifesto por uma ciência com IDH constata, assim, a inevitabilidade de medirmos os impactos das ciências utilizando outros indica-
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dores e outras métricas, que permitam estimar mais fundo os seus resultados, celebrando-as definitivamente como aventura do pensamento.
IDH como modelo de rememoração da subjetividade: sobre a centralidade do Manifesto
Regressemos à casa de partida e ao diagnóstico husserliano de «crise das ciências». É um facto cultural insofismável. É uma crise arquitetada, como foi dito, na convicção de que a ciência segue uma via única, via essa que as converte, sem exceção, em ciências mundanas de entidades mundanas. Ora, uma ciência de factos, que tudo converte em factos, transforma o próprio homem em facto, como bem lembrava
Husserl, o que é, nas suas palavras, causa próxima da «obscuridade insuportável do homem acerca da sua própria existência e das suas tarefas infinitas»16. O que se afigura necessário é, pois, um novo conceito de especialização que resgate a própria ideia de ciência à mundividência tubular e rasa que tolhe os passos às disciplinas na sua orientação científico-natural. Isso far-se-á pela rememoração da subjetividade como modo próprio de existir do humano, o que exige, de sua vez, um combate sem tréguas contra todas as formas de alienação da razão e contra o seu aprisionamento pelas lógicas do naturalismo e do objetivismo.
Ora, um tal processo de rememoração da subjetividade exige, em primeiro lugar, o reconhecimento ou o cerceamento das formas que abertamente promovem a sua evacuação. Só essa identificação determinará uma resposta proporcional e eficaz. Não poderemos, obviamente, esgotar o assunto aqui, mas cabe-nos sinalizar algumas pistas do que vem originando nas ciências esta confrangedora ausência do humano.
Há três momentos da construção do espírito científico, nomenclatura
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16. Edmund Husserl, 2006, p. 150.
que evoca Bachelard17, em que nos parece mais evidente o pulsar da alienação naturalista e objetivista:
1) Na origem, quando a circunscrição do perímetro do que pode ser conhecido não depende absolutamente da própria posição do sujeito cognoscente, i.e., quando da sua subtração (uma das modalidades de evacuação da subjetividade) não resulta um dano evidente e irreversível para a compreensão das condições de objetividade e de sua legalidade que determinam a atividade do próprio conhecimento;
2) No seu desdobramento, quando se aplicam as mesmíssimas métricas de exatidão científico-natural à compreensão da própria dimensão espiritual do homem, com o argumento, certamente procedente, de que ela está fundada causalmente na physis humana;
3) Nos resultados ou na expectativa de resultados, quando se persegue uma promessa de objetividade que é inversamente proporcional à sua dependência relativamente à esfera tensional da subjetividade humana que os produziu, e quando, pelo contrário, é o corte dos laços com uma tal subjetividade que estatui definitivamente a grandeza e a robustez de tais resultados.
Nestas três dimensões se nota, inequivocamente, uma marcha coerente em direção à absorção da(s) subjetividade(s). O que resulta de uma tal orientação, humanamente falando, é uma ciência desenraizada, irremediavelmente arredada da vida, não obstante o seu realismo e sua obsessão pela pretensa objetividade dos factos. Uma ciência próxima das coisas mas insuportavelmente distante da vida: tal é o contexto em que se forma a convicção quanto à existência de uma crise das ciências. Se na carta de 21 de dezembro de 1613 que Galileu dirige ao Padre Benedetto Castelli, celebrizada como «Manifesto de Galileu», estava em questão a autossuficiência do método científico e a afirmação da universalidade da razão, neste «Manifesto por uma Ciência com IDH»
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17. Cf. Gaston Bachelard, 1990.
estará antes em foco a denúncia de uma racionalidade científica desenraizada e desumanizada, e a perturbadora insuficiência dos indicadores que, medindo a fecundidade dos resultados da atividade científica, decidem a própria forma como a ciência se faz.
Para que a ideia de Manifesto que aqui se esgrime se não tome por um inconsequente discurso panfletário, distante do diagnóstico vertical e dos princípios de coerência que reputamos necessários, ficam aqui sugeridos alguns critérios de relevância que poderíamos considerar na avaliação da ciência, na esperança de que eles viessem a entranhar-se na própria forma como a ciência se faz. Claro está que estas novas métricas seriam dirigidas às Humanidades, dado que são elas que atualmente agonizam, como foi dito, ante a confiança acrítica no carácter ‘redentor’ dos naturalismos e da sua lente objetivista. Pouco significado teriam para as disciplinas ancoradas no método científico-natural, que possuem uma espessura científica própria, mesmo que se evoque, como fizera Husserl já ao jeito de justificação tardia, que «no que respeita […] à natureza na sua verdade científico-natural, ela só aparentemente é independente e só aparentemente pode ser levada, por si, ao conhecimento racional nas Ciências Naturais. Porque a natureza verdadeira no seu sentido, no sentido científico-natural, é produto do espírito que investiga a natureza e pressupõe, portanto, a Ciência do Espírito.»18
Critérios e métricas para a implementação de um IDH científico
Utilizar-se-ia a escala clássica do IDH de 0 a 1, sendo que «0» significaria ausência desenvolvimento humano e 1 desenvolvimento humano pleno, com a consequente leitura de que quanto mais próximos nos acharmos de 1, mais desenvolvida será, humanamente falan-
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18. Edmund Husserl, 2006 p. 150.
do, a ciência visada. Donde, aquelas ciências em que da subtração do humano, da contração e evacuação das subjetividades, consideradas nas suas infinitas possibilidades, não resulte um prejuízo evidente para a compreensão dos seus processos e resultados, assim isolados das condições do seu próprio surgimento, atribuir-se-ia índice zero. No polo oposto estariam as disciplinas cujo τελος é a humanidade do próprio homem, a ser cotejada no perímetro da conceção iluminista da ideia de progresso. Por outras palavras, aquelas em que a subjetividade humana é o próprio absoluto, o mesmo é dizer, em que da sua subtração nada se segue. Tais ciências seriam cotadas com índice IDH 1.
Definidas as estremas onde se delimita o perímetro de uma avaliação IDH aplicada à ciência, poderíamos também elencar alguns critérios que determinariam a ordenação de cada ciência nesta escala. Utilizarei três categorias principais, replicando, assim, o modelo IDH neste processo da sua extensão à avaliação da atividade científica. São elas a «internalização», a «constância/permanência do conhecimento» e a «hibridização disciplinar».
i) Internalização. Se a ortodoxia da avaliação científica atribui considerável valor à Internacionalização — impondo, com essa métrica, a utilização da língua franca, que desconsidera outros idiomas, que são outras tantas manifestações culturais da ciência — o IDH científico pautar-se-á antes pelo critério da «Internalização», i.e., valorará uma ciência que ouse exprimir-se na língua do próprio pensamento que a produziu, na certeza de que essa opção restabelecerá a ligação à circum-mundaneidade singular que a engendrou, o que objetivamente lhe agrega valor, valor humano;
ii) Constância/permanência do conhecimento. A transferência de conhecimento, sabemo-lo bem, é uma das métricas mais usadas na avaliação e consequente hierarquização do trabalho científico. Neste item, são valorizados a autoria e coautoria de patentes transferidas para o meio empresarial, a incubação e formação de empresas de
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base tecnológica, a prestação de serviços, et alii. Ora, transferência de conhecimento é sinónimo, não raras vezes, de autonomização dos seus resultados, e essa autonomização é, outras tantas vezes, sinónimo de apartamento da subjetividade, de transferência da própria inteligência que o produziu. Um IDH científico deverá valorizar as ciências desligadas das eventuais aplicações e desdobramentos práticos, celebrando efusivamente a sua utilíssima inutilidade. Isso permitirá aprofundar o seu período de estágio, o que recolocará o valor no processo e na espessura humana que ele comporta;
iii) Hibridização disciplinar. Os atuais modelos de avaliação da ciência, tal como estão organicamente constituídos nas respetivas Agências de Avaliação, orientados ainda subliminarmente pelo desejo de unidade em ciência, não estão formatados para o reconhecimento da hibridização das taxonomias científicas e universitárias de referência e para as áreas multidisciplinares. Que o digam as Ciências da Cultura, que não têm constituído um painel disciplinar na FCT19 e que no sistema de Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação aparecem listadas no apartado da «Sociologia e outros estudos», sendo que a melhor alternativa disponível, o que diz também muito, seria «Humanidades — programas não classificados noutra área de formação»20. Ao laborar nesse equívoco, dissemina-se um sinal totalmente enviesado do que deve ser a investigação científica, arrumada em gavetas e compartimentos estanques, com fronteiras disciplinares rigorosamente definidas. O que não cabe na ortodoxia dessa inscrição disciplinar é classificado pela negativa como «sobra», como aquilo que não pôde ser classificado noutra área de formação. Ora a realidade em geral, e a realidade humana em particular — multifacetada, que se desdobra sucessivamente diante de si e que não se contenta em ser aquilo
19. As consequências dessa omissão são sinalizadas e discutidas noutro texto: vide Urbano Sidoncha, 2021b.
20. Cf. Urbano Sidoncha, 2018a.
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que é, para parafrasear o Hegel das Lições de Estética —, não se reveem na rigidez dessas convenções nem tão-pouco se compadecem com este fracionamento que pulveriza a nossa compreensão, que parece, assim, insuportavelmente «construída» a partir de um pensamento de sobrevoo que verdadeiramente não habita a própria realidade e que inteiramente desconhece a dinâmica da vida. Num sistema de IDH científico como aquele que aqui se propõe, o reconhecimento da «porosidade» da investigação, que soubesse vencer de entrada a rigidez disciplinar que contém e reprime a deiscência como modo próprio das subjetividades, deverá ser valorado, num autêntico esforço de ressignificação da experiência humana.
Reinterpretando o conceito de «fator de impacto»: apontamentos finais
Resulta claro do que antes se disse que os clássicos «fatores de impacto» no modo de avaliar a ciência, no caso das Humanidades, devem ser interpretados no seu sentido literal como fatores que chocam com a realidade humana que lhes serve de base. Este esboço de Manifesto não propõe, obviamente, a secundarização da internacionalização, a inutilidade dos processos de transferência de conhecimento nem tão-pouco a falência da homogeneidade disciplinar. Esses fatores, enquanto métricas internacionalmente aceites, continuarão a ser decisivos, mas é a sua pretendida autossuficiência no perímetro de racionalidade em que se movem as Humanidades que queremos colocar em discussão. Os critérios aqui sugeridos num sistema de IDH científico oferecem-se voluntariamente ao contraditório e à crítica — não poderia ser de outra forma — na expectativa de que o que vier a resultar desta discussão venha a entranhar-se na própria forma como a ciência se faz. Talvez resida aí a promessa para a Filosofia, para a História, para a Literatura, para as Ciências da Cultura, para as Humanidades em
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geral. Como facilmente se constata, não demonstrámos aqui nada. Limitámo-nos a levantar algumas questões que não estão ainda sequer devidamente patenteadas. Ora, a pergunta é o sopro vital do pensamento. E se António Coutinho vier a terreiro questionar a utilidade de um IDH científico, estará, por uma vez, a cruzar o limite que ele próprio fixara, ambiguidade que é, afinal, o sinal mais impressivo da própria condição humana.
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Sob o signo da arqueologia
Notas sobre a origem dos textos
«Fenomenologia e Cultura, ou da propriedade comutativa da relação» foi inicialmente apresentado no I Colóquio Internacional «Fenomenologia & Cultura», que teve lugar nos dias 7 e 8 de outubro de 2019 na Universidade da Beira Interior (UBI), tendo sido posteriormente publicado num livro dado à estampa em 2021 de Urbano Sidoncha, Olivier Feron e Idalina Sidoncha (Apresentação e Org.), Fenomenologia e Cultura (Covilhã: Ta Pragmata, 2022, ISBN:78-989-654-817-9 / DOI: 10.25768/22-00004, pp. 41-70).
«Sensibilização da Cultura e Culturalização do Sensível» nasceu de uma comunicação apresentada no IV Congresso Internacional sobre Culturas, subordinado ao tema «Memória e Sensibilidade: Cenários da Experiência Cultural Contemporânea», que teve lugar entre os dias 21 e 23 de novembro de 2018 na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sendo posteriormente publicada em Renata Pitombo (Org.), Memória e Sensibilidade na Cultura Contemporânea (Ed. UFRB, Cruz das Almas, Bahia, 2020. ISBN: 978-65-87743-06-6, pp. 169-186).
«O papel da sensibilidade na construção das constantes da cultura portuguesa» resultou de um texto surgido no contexto dos trabalhos do Colóquio Internacional «Cultura e Sensível», realizado na UBI entre os dias 3 e 4 de maio de 2021. Uma versão alargada desse trabalho seria dada à estampa mais tarde em Urbano Sidoncha e Idalina Sidoncha (Apresentação e Org.), Cultura e Sensível, numa publicação que contou com a dupla chancela do LabCom Books/Coleção ARS e da Ta Pragmata (Covilhã, 2022, ISBN: 978-989-654-800-1 / DOI: 10.25768/22-00002, pp. 45-76).
«Em debate com Miguel Real sobre a questão de uma hipotética identidade da cultura portuguesa» foi primeiro apresentado no Colóquio Internacional «Miguel Real: Literatura, Filosofia, Cultura», que se realizou nos dias 7 e 8 de novembro de 2018 na Faculdade de Artes e Letras (FAL) da UBI. Uma versão compacta e consideravelmente modificada desse trabalho, que contou, nessa circunstância, com a colaboração de Idalina Sidoncha, foi preparado para publicação sob a epígrafe «É a identidade o “lugar natural” da cultura? Um debate a partir de Traços Fundamentais da Cultura Portuguesa de Miguel Real», em Carla Luís (Org.), Miguel Real: 40 anos de
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Vida Literária: Literatura, Filosofia e Cultura (Ed. LusoSofia — Biblioteca on-line de Filosofia e Cultura, 2022, pp. 487-498). A versão que aqui se apresenta corresponde, com alterações importantes, ao texto apresentado nos trabalhos do Colóquio já referido.
«A Cultura no Centro» aparece, na sua primeira expressão, como escrito apresentado no XIX Encontro Internacional de Reflexão e Investigação (EIRI), realizado entre os dias 5 e 6 de maio de 2015, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Foi posteriormente publicado em Adriano Sampaio, Lidiane Pinheiro, Claudiane Carvalho e Inês Martins (Org.), Marca lugar, Comunicação e Cultura (Salvador, Ed. Edufba, 2018, ISBN: 978-85-232-1764-8, pp. 219-235).
«Cultura e Democracia: pensando a relação a partir do jogo tensional entre Estado e Sociedade Civil» resulta de um comunicação apresentada ao III Congresso Internacional sobre Culturas, subordinado ao tema «Interfaces da Lusofonia» (Universidade do Minho, dias 23 e 25 de novembro de 2017), com a epígrafe «Cultura e/é Democracia», sendo posteriormente publicada com o título do capítulo aqui dado à estampa em Moisés de Lemos Martins e Isabel Macedo (Eds.), Políticas da Língua, da Comunicação e da Cultura no Espaço Lusófono (Edições Húmus, V.N. Famalicão, 2019, ISBN: 978-989-755-427-8, pp. 47-59).
«Que «coisa» é a Cultura? Algumas notas sobre a relação entre Cultura e Património» deu-se a conhecer por vez primeira por ocasião dos trabalhos das II Jornadas Ibéricas sobre Cultura, Património e Turismo na Sociedade Digital, realizadas no dia 8 de outubro de 2018 na FAL/UBI, sendo depois publicado, em 2019, em Valeriano Pineiro-Naval e Paulo Serra (Eds.), Cultura, Património e Turismo na Sociedade Digital (Vol. 2): Diálogos Interdisciplinares (Edições LabCom.IFP / Coleção Livros de Comunicação, ISBN: 978-989-654-580-2, pp. 83-105).
«Cultura da Suspeita» resulta de um escrito lido no Congresso Internacional «Sobre Suspeita e Culturas de Desconfiança», cujos trabalhos decorreram entre os dias 9 e 10 de maio de 2017, na FAL/UBI. Foi depois publicado em Urbano Sidoncha, Eduardo Camilo e Ana Santos (Apresentação e Org.), Sobre Suspeita e Culturas de Desconfiança — Fundamentos e Práticas (Minerva, Coimbra, 2018, ISBN: 978-972-798444-2, pp. 31-42).
«Ciência, Cultura, Ciências da Cultura — Subsídios para uma leitura Epistemológica» surge originalmente como texto de uma conferência apresentada no Brasil na sessão inaugural do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da Universidade Federal da Bahia no dia 9 de setembro de 2014, no Campus de Ondina. Uma versão ampliada desse escrito foi publicada já em 2017 em Urbano Sidoncha (Org. e apresentação) e Catarina Moura (Org.), Metamorfoses da Cultura (Ed. Vega, 1.ª Edição, Lisboa, ISBN: 978989-750-071-8, pp. 191- 213).
Urbano Sidoncha 248
«Ciências da Cultura da UBI: um case study» originou de um escrito preparado por ocasião dos trabalhos do I Congresso Internacional sobre Cultura, um Encontro que daria início ao Movimento, hoje amplamente disseminado e profundamente enraizado na comunidade de língua portuguesa dos Estudos de Cultura, dos Congressos Internacionais sobre Cultura. Sob o tema «Culturas em Movimento», este I Congresso Internacional realizou-se na UBI, na sua FAL, entre os dias 27 a 29 de outubro de 2015. A versão aqui publicada surge num primeiro projeto editorial de Urbano Sidoncha e Catarina Moura (Org.), Culturas em Movimento — Livro de Atas do I Congresso Internacional sobre Cultura (Covilhã: Coleção ARS, Ed. LabCom.IFP, 2016, 906 pp., ISBN: 978-989-654-324-2, pp. 357-374).
«Manifesto por uma Ciência com IDH» é, a par do texto de Apresentação deste volume e de parte importante do Cap.º IV, que não fora ainda publicado, um texto inédito. Apesar disso, o projeto filosófico que aí se apresenta foi delineado e amadurecido, na sua primeira expressão, no contexto dos trabalhos do V Congresso Internacional sobre Culturas, realizado na UBI nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2019, já na antecâmara da crise pandémica, sob o mote «Que Cultura(s) para o século XXI».
Cultura Reconsiderada 249
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Cultura Reconsiderada 257
Índice Prefácio, por Fernando Pereira Marques ..................................... 13 Apresentação ............................................................................... 19 parte i. Por uma reinterpretação filosófica do conceito de Cultura ....................................................................... 23 1. Fenomenologia e Cultura, ou da propriedade comutativa da relação ........................................................................... 25 Pensando a relação a partir da sua referência habilitante: nota preambular ........................................................................... 25 O que e o como da relação entre Fenomenologia e Cultura .......... 26 Delimitando o problema .............................................................. 27 O movimento de evacuação da subjetividade e o diagnóstico de «crise» nas Ciências da Cultura ........................................ 31 A redescoberta da racionalidade da cultura na célebre máxima do zu den Sachen selbst .......................................................... 33 A cultura como «tema» na filosofia fenomenológica de Husserl .... 35 Repensando o posicionamento metódico das Ciências da Cultura ................................................................................ 38 Cultura, eixo do processo de interna maturação da filosofia fenomenológica? ................................................................... 41 Observações conclusivas............................................................... 45
2. Sensibilização da Cultura e Culturalização do Sensível ........ 49 Antecedentes................................................................................ 49 Culturalização do sensível ............................................................ 50 (Des)sensibilização da cultura 55 O jogo da sensibilização no horizonte de uma cultura tomada como «conceito tensional» .................................................... 60 3. O papel da sensibilidade na construção das constantes da cultura portuguesa .............................................................. 65 Sensibilidade revisitada, ou do que estará em discussão ................ 65 Traços, constantes, identidades..................................................... 66 Avaliando o papel da sensibilidade ............................................... 68 Revisitando o itinerário de depreciação da condição da sensibilidade ......................................................................... 72 Inversão do ciclo de degenerescência do sensível: alguns marcos decisivos ................................................................... 74 Retomando o ciclo de desqualificação da sensibilidade ................... 83 Sensibilidade na encruzilhada entre o fatalismo da irrelevância e a promessa de reabilitação: notas finais............................... 87 4. Em debate com Miguel Real sobre a questão de uma hipotética identidade da cultura portuguesa........................ 91 Alicerces de uma promessa de diálogo .......................................... 91 «Culturas nacionais»: (des)naturalizando a ideia ........................... 92 Dificuldades e obscuridades da «hermenêutica identitarista» ........ 94 É a identidade o lugar natural da cultura? .................................... 96 Cultura e História ........................................................................ 103 Algumas notas (in)conclusivas...................................................... 112
parte ii. Cultura em contexto, ou dos contextos da Cultura ............................................................................ 115 5. A Cultura no centro ........................................................... 117 Centralidade da cultura — antecedentes ..................................... 117 Centralidade da cultura — desafios epistemológicos .................... 118 Indeterminação versus indecisão: um caminho comum ................ 122 Centralidade da cultura revisitada ................................................ 124 Um marco civilizacional? ............................................................ 130 6. Cultura e Democracia: pensando a relação a partir do jogo tensional entre Estado e Sociedade Civil ............................. 133 Circunscrevendo o perímetro da discussão ................................... 133 Estado democrático e cultura: a emergência da Sociedade Civil.... 135 Estado e/ou Sociedade Civil? ....................................................... 137 Sociedade Civil, baluarte dos valores democráticos: o caso brasileiro .............................................................................. 139 Cultura e democracia sob o signo de uma matriz axiológica comum................................................................................. 143 Cultura é democracia? ................................................................. 145 7. Que «coisa» é a cultura? Algumas notas sobre a relação entre Cultura e Património ................................................. 149 A «coisificação» da cultura como promessa de redenção ............... 149 Cultura e património: aproximações e confusões .......................... 150 O património cultural imaterial e o jogo tensional entre cultura e património ........................................................................ 155 Cultura, res extensa? ..................................................................... 161 O papel da Universidade no despontar de um novo modelo de relação entre cultura e património ........................................ 166
8. Cultura da Suspeita ............................................................ 171 Suspeita e(é) Cultura: notas preliminares ..................................... 171 Cultura, suspeita, cultura de suspeita ........................................... 172 Notas sobre o conceito de «suspeita» ............................................ 174 Desconfiança, falta de confiança e suspeita ................................... 177 Sobre a possibilidade de uma cultura da suspeita .......................... 182 parte iii. Ciência e Cultura: para lá do oxímoro............... 185 9. Ciência, Cultura, Ciências da Cultura: subsídios para uma leitura epistemológica ......................................................... 187 Sob o signo da Epistemologia....................................................... 187 Ciência e Cultura ......................................................................... 188 Subsídios para uma leitura epistemológica ................................... 191 Em busca de um conceito de cultura, ou da hodierna crise das epistemologias positivistas .............................................. 196 Dificuldades da «estratégia essencialista»: alguns exemplos ........... 201 Desafios epistemológicos colocados à investigação em Ciências da Cultura ............................................................................ 205 Conclusão em jeito de abertura .................................................... 207 10. As Ciências da Cultura da UBI: um case study..................... 211 A exemplaridade das Ciências da Cultura da UBI e seu significado 211 Cultura é Movimento .................................................................. 213 Notas sobre o conceito de cultura: delimitando o campo disciplinar das Ciências da Cultura 214 Identidade vs. Ambiguidade, ou da sua síntese na ideia de «Movimento» ....................................................................... 217 Uma síntese provisória: da epistemologia do objeto à idiossincrasia das metas curriculares ..................................... 221
Em busca de uma identidade para as Ciências da Cultura ............ 223 Sentido programático da exemplaridade das Ciências da Cultura da UBI .................................................................... 228 11. Manifesto por uma Ciência com IDH ................................ 229 A atual crise das ciências sob a forma de evacuação da subjetividade humana: primeiras aproximações .................... 229 Por uma ciência comprometida, ou da necessidade de inverter o ciclo de empobrecimento das ciências ................................ 231 O «processo» como lugar próprio da cultura ................................ 233 O caso exemplar da comunicação da cultura ................................ 234 Uma necessária mudança de paradigma: do «da ciência tal qual se faz» ao «da ciência tal qual se avalia» ................................. 236 IDH como modelo de rememoração da subjetividade: sobre a centralidade do Manifesto ..................................................... 240 Critérios e métricas para a implementação de um IDH científico .............................................................................. 242 Reinterpretando o conceito de «fator de impacto»: apontamentos finais ............................................................. 245 Sob o signo da arqueologia: notas sobre a origem dos textos ...... 247 Bibliografia ................................................................................ 251
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1.ª EDIÇÃO, MARÇO DE 2023
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