Joacine Katar Moreira «Matchundadi: Género, Performance e Violência Política na Guiné-Bissau»

LIVROS PUBLICADOS ed._________

Sequência Ameríndias: performances do cinema indígena no Brasil, AA.VV., selecção de textos Rita Natálio, Rodrigo Lacerda, Susana de Matos Viegas

Série Curta introdução a um catálogo sem autor, Anónimo, prefácio de Cyriaque Villemaux

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Sequência colecção dirigida por Rita Natálio e André e. Teodósio «ed._________» resulta da colaboração da editora Sistema Solar com o Teatro Praga. Esta chancela é composta por duas colecções. A colecção «Série» divulga o património imaterial das artes performativas contemporâneas. A colecção «Sequência» organiza-se em livros temáticos oriundos de diversas disciplinas, que ofereçam uma reflexão sobre sistemas de poder e protesto na actualidade. Pretende-se assim colmatar a ausência, no panorama editorial português, de uma bibliografia regular e consistente dedicada às artes performativas, bem como pensar o mundo e a história com recurso a disciplinas estéticas, filosóficas e políticas.

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Jo a c in e K a t a r Mo re i r a

M AT C H U N D A D I : Género, Performance e Violência Política na Guiné-Bissau

Prefácio Pedro Vasconcelos

SISTEMA SOLAR ed._________

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À minha avó Maria Leonor Teixeira Barbosa (Nonó) Às mulheres da Guiné-Bissau

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Agradecimentos

Este livro sobre masculinidades deve muito a três homens bastante diferentes e cujas masculinidades de pendor ou total feministas provam o contrário daquilo que o livro expõe. Aos três agradeço a amizade, o rigor e o sentido de justiça e aos três admiro a rectidão e o amor pela ciência.

— Flavien Fafali Koudawo, meu querido amigo, professor, analista político e dirigente da ONG Voz di Paz, falecido no decorrer da dissertação do doutoramento que origina agora este livro, na altura meu co-orientador, e cujas últimas palavras que o ouvi dizer seriam o recordar-me da importância do meu «trabalho». Foi com Fafali que decidi mudar o rumo e o tema da dissertação e lembro-me do seu largo sorriso via Skype quando afirmei que não podíamos continuar a colocar as mulheres como «objectos de estudo» e os homens como «sujeitos de conhecimento» sem nunca objectificarmos os homens e sem que estes sejam estudados por mulheres, nomeadamente por mulheres negras como eu.

— Armando Trigo de Abreu, professor, um homem gentil, falecido em 2017, que tudo fez para que eu não perdesse a bolsa de doutoramento e garantiu o apoio imprescindível à execução da tese. Lembro-me de Trigo de Abreu enquanto meu professor numa disciplina optativa sobre sociedades africanas na licenciatura em História Moderna e Contemporânea no ISCTE, disciplina que acabei por não concluir por ser num horário difícil de conciliar com o meu trabalho, coisa que lhe disse, e vi a sua empatia pela minha figura, franzina mas segura, e a pergunta «mas você trabalha?».

— Pedro Vasconcelos, orientador final deste trabalho, que aceitou fazê-lo em contexto muito difícil e cuja atitude foi o alento e a força que necessitei para prosseguir. Foi ao professor Pedro a quem enviei o único e-mail de pedido de (re)orientação e cujo sim me restituiu não só a possibilidade de continuar o doutoramento, mas sobretudo o respeito pela academia.

Agradeço à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e em particular ao Programa Ciência Global pelo financiamento dos estudos e interesse neste projecto.

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Agradecimentos

Aos investigadores do INEP (Guiné-Bissau) João Có, Hamadou Boiro e Rui Landim, aos funcionários da Universidade Colinas de Boé e à Magda Lopes Queta o meu muito obrigada pelo suporte e acompanhamento no trabalho de campo e pelas valiosas contribuições. Às pessoas entrevistadas, algumas sob o sol quente de Bissau, outras dentro de táxis ou no seu horário de trabalho, agradeço a disponibilidade e a imensa generosidade com que me receberam.

Aos amigos Maria João Pinto, Anaxore Casimiro, Joanice Conceição, Joana Vaz Sousa, Manuel Santos, André Teodósio e Inês Beleza Barreiros, pela amizade e incentivo permanentes. À minha filha Anaís Leonor, minha avó Nonó Barbosa, minha mãe Elsa Katar Mady, meu pai Joaquim Moreira, irmãs e irmãos e tias, obrigada por estarem sempre presentes.

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Indispensável. Numa palavra seria esta a qualificação do livro de Joacine Katar Moreira que aqui se apresenta. E indispensável por múltiplas razões: porque permitirá à leitora e ao leitor aprender tanto como aprendi eu sobre a história contemporânea da Guiné-Bissau; porque desenvolve uma análise fina e sofisticada de como essa história foi e é, também, organizada por um dos processos primordiais de todas as sociedades humanas — o género; porque aponta claramente um dos elementos centrais, até aqui oculto de toda e qualquer análise sobre a realidade guineense, geradores da instabilidade e violência dos processos sociopolíticos da Guiné-Bissau — as formas de (hiper)masculinidade hegemónica que monopolizam a competição pelo poder estatal.

Este livro não é apenas sobre homens, malgrado o título. Este é um livro sobre a Guiné-Bissau que, numa perspectiva multidisciplinar, permite diagnosticar obstáculos à estabilização e funcionamento do Estado guineense e ao desenvolvimento socioeconómico desse país africano. Feito com base na tese de doutoramento em Estudos Africanos de Joacine Katar Moreira, intitulada «A cultura di matchundadi na Guiné-Bissau: género, violências e instabilidade política», e defendida em Março de 2018 no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, este livro representa o culminar do processo de formação académica da sua autora. Vinda de uma licenciatura em História e de um mestrado em Desenvolvimento, a sua preocupação e interesse sobre a Guiné-Bissau alcançam aqui o pleno, numa investigação e dissertação que tive o prazer e a honra de orientar. E que orientei porque trata dos processos sociais da desigualdade de género.

Este é um livro que demonstra cabalmente que o género não é apenas um processo social de diferenciação entre homens e mulheres, mas um sistema alargado de relações sociais que não só constrói desigualmente homens e mulheres como categorias sociais, como também, a partir de distinções culturais feitas sobre a reprodução sexuada, define quem é o sujeito da acção, ou pelo menos quem é mais sujeito da acção. Neste sentido apresenta semelhanças com outros processos de diferenciação e desigualdade, como a etnicização e a racialização.

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Prefácio

O género, como bem o sabemos desde meados do século XX com o feminismo de Beauvoir e a teoria dos papéis sexuais de Parsons (além de com a medicina da transexualidade, claro), não é natural. É um constructo social e cultural que, para que se mantenha como princípio organizador da interacção, deve ser activamente levado a cabo pelos actores sociais segundo esquemas normativos prévios. Mas atenção! O género não se resume a uma característica individual dos sujeitos humanos (uma identidade…), contrariamente ao que algumas discussões públicas contemporâneas poderão dar a entender. Se o género é uma performance, uma máscara e representação identitária sem identidade ontológica prévia, como bem sabemos desde os anos 60 com Garfinkel e como Butler tão genialmente nos recordou na década de 90, é também um processo societal transversal — uma estrutura. Estrutura essa que, na sua diversidade institucional — contradições, até —, define tanto tipos de ser humano como formas de o ser. E define-os, na esmagadora maioria das sociedades humanas de que temos conhecimento, se não mesmo todas, segundo princípios de dominação masculina. É dos efeitos da dominação masculina na construção estatal guineense que nos vem falar Joacine Katar Moreira. Mas não de uma dominação masculina genérica, não de um patriarcado qualquer. Fala-nos da construção histórica (colonial, contracolonial, pós-colonial) de uma codificação específica da masculinidade hegemónica na Guiné-Bissau — aquilo que denomina cultura de matchundadi guineense. É a especificidade desta codificação cultural, argumenta e comprova a autora, que constitui a constante norteadora das acções competitivas dos agentes políticos guineenses e dos efeitos desta competição no Estado, sociedade e economia guineenses.

A grande originalidade deste livro, e da tese que o antecedeu, é mesmo essa.

Não a de ver, como muitos e muitas já o fizeram, de que maneira os processos sociais mais variados produzem dinâmicas de género, ou pelo menos apresentam especificidades de género. Mas antes a de ver como uma estrutura de género — uma masculinidade hegemónica cuja génese e variabilidade apresenta — pode ser pensada como condição e mecanismo explicativo de processos sociais de outra natureza (política, militar, etc.). É claro que Joacine Katar Moreira não nega as dimensões que tradicionalmente têm sido apontadas como responsáveis pelo devir político-estatal guineense, tais como os aspectos contingentes e desestabilizadores da luta pelo poder (num contexto de fraca e recente institucionalização, organizacional e processual, do Estado), a diversidade étnica (quantas vezes pensado como «tribal», numa desqualificação etnocêntrica de supostas formas de organização social em África…), o narcotráfico e a inserção do país em redes económicas globais fortemente assimétricas, etc. Demonstra, no entanto, como

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a ordem de género guineense tem não só autonomia sistémica em relação a outros processos, como também poder estruturador da realidade social abrangente.

Neste sentido, a sua análise histórica da elaboração e progressiva codificação, ritualização mesmo, das modalidades de masculinidade hegemónica guineense identifica claramente quais as suas características centrais: hipermasculinidade e vontade de poder, exercício da violência e impunidade, apropriação pessoal do património de Estado, distribuição de benesses e privilégios por redes clientelares hierárquicas.

A matchundadi guineense é-nos então desvendada como exemplo extremado de uma masculinidade hegemónica tipicamente agónica, ou seja, em que o valor do sujeito (masculinos, quer a definição do sujeito, quer a de valor) depende de um esforço combativo e competitivo permanente para se ser mais ser, para se ter mais valor e poder, que passa sempre pela retirada de poder e valor ao outro, pela feminização do outro, do adversário, do inimigo, num esquema simbólico e prático que identifica feminização com subalternização, inferioridade. Mas repare-se, como Joacine Katar Moreira nos faz reparar, que este não é um processo apenas e somente simbólico. O género, enquanto estrutura, tem dimensões tanto simbólicas quanto materiais. Desta forma, as modalidades de competição agónica da matchundadi, mesmo não prescindindo da ritualidade e produzindo efeitos simbólicos, produzem igualmente fortíssimos efeitos materiais, na objectividade do mundo e das relações sociais, na vida das pessoas. O valor pelo qual se luta não é somente o valor etéreo do reconhecimento, ainda que transformável em valor prático de influência e poder exercido, mas também o valor contável e venal das coisas (e pessoas, transformadas em coisas) apetecíveis. Acima de tudo, o valor objectivado em dinheiro. Como bem percebemos, depois de ler este livro, a mudança da ordem de género, não prescindindo de alterações centrais na ordem simbólica, não pode dar-se sem alterações objectivas no lugar social de homens e mulheres e nas definições de masculinidade e feminilidade — de facto, nas definições e modelos institucionalizados de se ser humano.

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Introdução

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Toda a sociedade é um palco múltiplo, mesmo antes de o teatro marcar nela o espaço que é seu.

(Georges Balandier, 1999: 13)

Expressões como teatro de guerra ou guerra fratricida ganham novos contornos quando analisados à luz da história recente da Guiné-Bissau. O país vive num teatro de guerra sem guerra, mas cujos impactos são de todo semelhantes aos das guerras fratricidas numa performance de repetidos contornos. Aqui, o teatro é a arena política e seus espaços de poder e a guerra é a luta pela captura do Estado e tudo o que o Estado representa simbólica e materialmente, daí que aquilo que melhor caracteriza a política guineense seja o carácter altamente performático e mimético dos seus actores. Um mimetismo político que normaliza e padroniza comportamentos insurrectos e violentos dentro da gestão do próprio Estado. Por isso, a performance surge neste livro enquanto Género, Cultura, Estado e Corpo: enquanto masculinidade, cultura di matchundadi, enquanto dominação institucional masculina e enquanto controlo do corpo, nomeadamente o das mulheres, pelos homens e instituições da sociedade guineense. Género do poder, Cultura do poder, Estado que é o poder e Corpo do poder conjugam-se numa trama na qual os performers provocam e são provocados num vaivém de experiências sociais e políticas implacáveis; vaivém esse no qual são convidados a desempenhar papéis públicos numa dança de cadeiras, de vidas e de projectos que amainam sucessivamente a edificação do Estado guineense.

A situação social e política da Guiné-Bissau tem sido caracterizada por pequenas conquistas e grandes retrocessos, por meio da instabilidade política e goEste livro tem como base a minha tese de doutoramento em Estudos Africanos, intitulada «A cultura di matchundadi na Guiné-Bissau: género, violências e instabilidade política», defendida no ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa a 6 de Março de 2018, com distinção por unanimidade. A tese foi elaborada sob orientação do Prof. Doutor Pedro Vasconcelos, tendo sido financiada pela FCT — Fundação para a Ciência e Tecnologia, Ministério da Educação e Ciência, ao abrigo de uma bolsa individual de doutoramento.

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Introdução

vernativa e pela pobreza, violência e impunidade generalizadas no país. Na procura e análise das causas dos conflitos sociais e políticos, note-se que, a par das inconstantes e diversas motivações dos conflitos que assolam o país, tais como as lutas entre indivíduos e facções políticas, o patrimonialismo, o tribalismo2 e o tráfico de droga, e que prendem a Guiné-Bissau a uma rotatividade de violências, há também algumas constâncias. Estas constâncias prendem-se, sobretudo, com o modus operandi dos protagonistas políticos nacionais, caracterizado pela utilização perversa do poder coercivo do Estado, pela atrofia do sistema de justiça, pela personificação e centralização do poder e das instituições. Pretende-se com este livro a análise das constâncias patentes nos vários momentos de crise política na Guiné-Bissau, pois pensamos que é nelas que reside uma boa parte da resposta sobre as causas dos conflitos, visto que são as constâncias que permitem a sustentação e a repetição de situações de violência e de instabilidade. Desta forma, identificar e analisar estas constâncias é também tentar perceber de onde pode emergir a força transformadora e proporcionadora de mudanças positivas no país. É importante salientar que as causas dos conflitos, as motivações a estas adjacentes, assim como a catalogação dos conflitos e das violências no país não são estanques, o que tem levado os analistas a darem mais ou menos ênfase a certos factores, conforme a conjuntura e a natureza dos eventos. Simultaneamente, o contexto político guineense, caracterizado pela enorme mutabilidade quer de actores quer de motivações, fruto da instabilidade política e governativa, tende a deitar sempre por terra soluções pensadas e identificadas para os conflitos na Guiné-Bissau.

A análise do poder político e das instituições do Estado na Guiné-Bissau deve ser feita considerando sempre as questões socioculturais e percebendo como estas últimas enformam e modelam as primeiras. Ora, analisando as dinâmicas políticas do país, desde a Luta de Libertação Nacional aos nossos dias, podemos afirmar que a conquista do Estado na Guiné-Bissau é uma conquista essencialmente masculina e das masculinidades. Sublinha-se que a luta pelo poder político não se configura apenas na luta pela captura do Estado e suas instituições, mas também se trata da luta pelos recursos que os lugares cimeiros nas estruturas do Estado proporcionam, o que faz a esfera política ser a mais disputada. A luta pelo Estado é também a luta pela redistribuição dos recursos, papel este que cabe à figura masculina na sociedade guineense. É, então, no contexto da dominação institucional masculina que as expressões de hipermasculinidade são levadas para as disputas políticas em rituais marTribalismo é o nome comummente dado na Guiné-Bissau à instrumentalização das pertenças étnicas para fins políticos.

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cados por uma grande violência e que não raras vezes culminam na eliminação física ou simbólica, através, por exemplo, do afastamento físico, dos adversários políticos. Esta visão hipermasculina da realidade — e que se manifesta num modo de ser e de estar na vida, e na política em particular — é constituidora da essência daquilo que é a cultura di matchundadi, ou seja, a cultura da masculinidade e da virilidade hiperbolizadas. A cultura di matchundadi é, assim, uma cultura codificada, sendo que é inteligida de forma também ela codificada através de práticas, rituais e símbolos próprios, geralmente os associados ao exercício do poder e do comando. A cultura di matchundadi constitui um padrão comportamental, portanto performativo, mas com consequências práticas e nefastas para a democracia, o desenvolvimento e a paz social, pois assenta no confronto constante e na demonstração de força de uns sobre outros.

Procuraremos então fazer a análise e a descodificação da cultura di matchundadi enquanto ponto convergente das constâncias das situações de conflito, que molda e tolda os comportamentos dos actores políticos e sociais do país, apoiando-se nas estruturas sociais, culturais e étnico-religiosas preexistentes e nas estruturas modernas do Estado guineense. A cultura di matchundadi consiste num conjunto de valores, comportamentos, símbolos e práticas norteados por uma visão do mundo baseada em características entendidas como próprias dos homens e das masculinidades, nos quais se destacam o exercício da força (força física e força simbólica), a exaltação da coragem e da rebeldia, a capacidade de intimidação (através, por exemplo, do medo e da repressão) e o exercício da violência (física, institucional, política, social e simbólica), funcionando estes como medidores do poder e da influência de indivíduos ou grupos perante os seus pares e perante a sociedade.

A cultura di matchundadi assenta ainda em hierarquias repressivas de controlo e dominação, portanto não igualitárias, sendo que são estes os ingredientes que garantem aos homens os lugares cimeiros na sociedade guineense e a participação nos principais processos de decisão, dando origem à masculinização do poder instituído. Ela constitui-se, deste modo, como causa e resultado da prática da dominação masculina na sociedade guineense. O homem matchu (que funciona na lógica da cultura di matchundadi) encontra-se (sente-se) acima da lei e a impunidade é, além do exercício da violência, uma das suas principais características. É exactamente nesta correlação violência-impunidade que a cultura di matchundadi se alarga, se expande e se reproduz no quadro das lutas pelo poder político e económico, em que se encontram e se desafiam os protagonistas desta forma de masculinidade hegemónica.

Colocamos a cultura di matchundadi no centro da reflexão para pensarmos três domínios importantes: i) as relações de género na sociedade guineense; ii) as

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violências que emanam das dinâmicas societais, de género, das esferas política e militar, das pertenças étnicas e religiosas; iii) e a instabilidade política e governativa que é também resultado destas duas primeiras. Na trilogia género-violências-instabilidade política a violência repete-se permanentemente, tanto no quadro das relações de género na sociedade guineense, em que se observa uma grande desigualdade, como na sua propensão para erupções de violência e de conflitos civis, assim como na instabilidade política, que é uma violência contra o Estado e contra os cidadãos. A instabilidade política peca ainda por não permitir um avanço em termos da legislação e do cumprimento das leis do Estado, sendo geradora de mais situações de violência e impunidade dada a ineficácia do Estado.

Assim, as relações de género — marcadas por profundas desigualdades —, as violências e a instabilidade política são simultaneamente causas e consequências da afirmação progressiva das masculinidades violentas na Guiné-Bissau e da sua institucionalização enquanto modelo para o exercício do poder político. Na soma desta trilogia, ou talvez no seu princípio, podemos apontar o Estado, portanto o poder, como o objectivo de toda esta dinâmica.

A expressão cultura di matchundadi foi mencionada por Fafali Koudawo no âmbito das eleições presidenciais de 1999 na Guiné-Bissau, em que se defrontaram os candidatos Kumba Yalá e Malam Bacai Sanhá e no qual o primeiro ridicularizou e insultou o segundo durante toda a campanha e acabou por vencer as eleições com maioria absoluta. A esta forma de fazer política, Koudawo associou-a à afirmação de uma masculinidade violenta, que, diminuindo a masculinidade do seu adversário, se afirma, sendo reconhecida e até mesmo valorizada. Para o analista político, tratava-se de uma característica muito guineense de se fazer política, em que mais do que debater ideias e confrontar lógicas de pensamento e de acção, os concorrentes esmagam em termos simbólicos e culturais o seu adversário, fazendo uso de questões do foro de género.

De notar que os períodos eleitorais na Guiné-Bissau são geralmente períodos de grande tensão política, social e militar, portanto, mais propensos a todo o tipo de conflitos. Aliás, vários autores3 chamam a atenção para o facto de o aparente consenso internacional segundo o qual as eleições resolvem os principais problemas dos países africanos, bastando para isso que sejam transparentes e expressem a vontade popular, é uma grande falácia, na medida em que tendem a ser períodos de elevada conflituosidade e manipulação social e política.

Este foi exactamente o período escolhido para o trabalho de campo e de pesquisa na Guiné-Bissau para o presente livro, por forma a permitir in loco a 3

Koudawo, in Voz di Paz, 2010; Diamond, 2006; Chabal e Daloz, 1999.

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confirmação das dinâmicas que se criam no cenário da competição política e também por facilitar entrevistas que abordassem o tema político e o das eleições.

Para o estudo da cultura di matchundadi na Guiné-Bissau, um ambiente de tensão, competição e turbulência, assim como de gestão de interesses individuais e de grupo, como é o período das eleições, afigurou-se como sendo o cenário de análise ideal. O trabalho de campo foi realizado em período de pré-campanha eleitoral até ao fim das eleições e divulgação dos resultados, nos meses de Março e Abril de 2014. Assim, a viagem para a Guiné-Bissau foi agendada tendo em conta a marcação da data das eleições presidenciais e legislativas, pois o país encontrava-se a viver mais um período de transição política decorrente do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012. Adiada duas vezes, a data das eleições foi finalmente apontada para Abril de 2014 e a sua marcação visava o estabelecimento da ordem e a estabilização do país. O período eleitoral tende a ser o único período de auscultação popular nacional, em forma de eleições livres e a altura em que a população pode pedir contas aos dirigentes do país. As eleições de 2014 foram marcadas por grandes expectativas de mudança, tendo em conta a (re)entrada em cena de actores com formação académica e experiência profissional relevante, entendidos como capazes de retirar o país do ciclo das instabilidades e do subdesenvolvimento crónico. A possibilidade de presenciar e participar desse sentimento popular foi largamente aumentada pela oportunidade que tive de poder participar, no papel de observadora, na campanha política de um dos candidatos presidenciais, o que me permitiu viajar pelo interior do país em áreas que para mim seriam de difícil acesso como Catió, Buba, Cantchungo, Bafatá, Mansoa, Buba, Mores, Djagaradji e Bissorã e estar em contacto com elementos da campanha de outros candidatos presidenciais.

Ora, o cenário do trabalho de campo, marcado pela esperança popular e pela dinâmica da mudança, seria substituído pela situação calamitosa em que se encontraria novamente a política guineense. O governo de Domingos Simões Pereira, eleito em 2014, não conseguiria chegar a um ano de mandato, tendo sido exonerado através de decreto presidencial. A 8 de Setembro de 2015 um governo de iniciativa presidencial seria rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça. A este deu lugar o governo de Carlos Correia, de 17 de Setembro de 2015 a 27 de Maio de 2016, que integrou a maioria dos elementos do anterior governo, mas que seria também exonerado, sendo sucedido por Baciro Djá até 18 de Novembro de 2016. Umaro Sissoco Embaló assumiria a chefia do governo de 18 de Novembro de 2016 a 30 de Janeiro de 2018, seguido de Artur Silva cujo governo vigorou até 16 de Abril de 2018, altura em que foi substituído por Aristides Gomes como primeiro-ministro da Guiné-Bissau. O Presidente da República José Mário Vaz

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foi alvo de muita contestação na Guiné-Bissau e nas comunidades guineenses fora do país durante todo o seu mandato, mas conseguiria cumpri-lo até ao fim tornando-se o primeiro a fazê-lo. Contudo, a qualidade da democracia guineense não foi perceptível durante toda a sua presidência.

Neste cenário, que não é novo na Guiné-Bissau, volta a questão sobre as causas da instabilidade política e governativa no país e sobre o que tem originado as violências e as turbulências políticas a que assistimos contínua e repetidamente.

Este livro abarca um vasto período cronológico, passando pelos três grandes momentos históricos da época contemporânea da Guiné-Bissau que são o Colonialismo, a Luta de Libertação Nacional e a Independência ou a edificação do Estado. Será feita uma incursão histórica para recolher acontecimentos, factos ou dados relevantes para a construção da cultura di matchundadi guineense, e que contribuíram para a sua génese, formação e consolidação, dando enfoque aos acontecimentos mais recentes e da actualidade política guineense.

O capítulo 1, intitulado «Género Performático: História Sociopolítica das Masculinidades Guineenses», incide sobre a construção da matchundadi guineense através da identificação de três tipos de masculinidade hegemónica que são o matchu-étnico, o matchu-urbano e o matchu-combatente. Nomeam-se também as novas masculinidades do pós-Luta de Libertação resultantes do fim do Colonialismo, sendo a cultura di matchundadi resultado de todo este percurso. Para este efeito, diferenciaremos cronologicamente a evolução da ideia de matchu e de masculinidade, ligada ao contexto social, político, administrativo e também económico das diferentes épocas históricas, privilegiando uma abordagem histórica e política e as dinâmicas nacionais patentes em cada período. Aqui, a génese da expressão matchu, que vem do português macho, de homem e de masculino, explica também a questão do acesso aos recursos, pois independentemente da época histórica é (mais) matchu quem deles tiver mais proximidade.

O capítulo 2, «Cultura Performática: A Cultura di Matchundadi, Génese, Formação e Consolidação», centra-se na conceptualização e caracterização desta forma de masculinidade, as suas raízes históricas, os seus principais aspectos e as estruturas nas quais se sustenta e se reproduz. Veremos ainda como as estruturas da cultura di matchundadi se tornarão concomitantes com a ineficácia das instituições democráticas, alimentando-se da desorganização do Estado guineense.

Procurando a génese, a formação e a consolidação da cultura di matchundadi, assim como os seus principais aspectos — tais como a hipermasculinidade, a violência, a impunidade e o patrimonialismo —, analisaremos a cultura di matchundadi para perceber as dinâmicas sociopolíticas guineenses através de lentes com enfoque nas relações e concepções de género, que enquadram e situam ana-

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liticamente as dinâmicas da cultura di matchundadi na Guiné-Bissau. A cultura di matchundadi, de acordo com a sua conjuntura e com as suas especificidades, pode influenciar as teorias vigentes e trilhar caminhos teóricos (mesmo se de difícil acesso) que relacionem a instabilidade social, política, militar e governativa com as desigualdades e assimetrias provocadas pelas relações de género. A interdependência entre as teorias e a praxis será aqui notada e, neste livro, pretende-se que a segunda influencie as primeiras. A incursão teórica sobre as violências — sublinhando a violência estrutural — e a instabilidade política, em que se caracteriza e se questiona o conceito de Estado frágil, ainda neste capítulo, visam sobretudo uma definição operacional destes conceitos.

O terceiro capítulo, «Estado Performático: Género, Violências e Instabilidade Política», foca-se no facto de a dominação masculina na Guiné-Bissau se garantir apoiando-se nas estruturas tradicionais e culturais das várias pertenças étnicas do país e num Estado dominado por homens, com uma lógica de funcionamento própria em que a capacidade dos indivíduos é avaliada com base nos valores da masculinidade violenta. Este livro põe a ordem masculina a ocupar um papel central na análise das questões de género, provando as correlações existentes entre as esferas privada e pública, e os elos e fricções institucionais que se criam a partir daí, para a compreensão do ambiente de tensão e de conflitos institucionais. Através da trilogia multidireccional de género, violências e instabilidade política, procuraremos perceber a cultura di matchundadi com base na relação de causalidade existente entre estes três domínios teóricos e de prática social.

No último capítulo, «Corpo Performático: Género, Sexualidade e Poder», a análise recairá sobre a ordem de género vigente através da análise de colectivos como as mandjuandadi, de práticas como o fanadu — corte dos genitais femininos —, de grupos minoritários e expressões identitárias em que as representações de género dominantes são (re)produzidas, reforçadas, mas também questionadas e rejeitadas. Veremos também a forma como o poder é compreendido no seio das relações de género e da sexualidade nas diferentes dimensões em análise.

As questões de género na Guiné-Bissau são indissociáveis das dinâmicas políticas e espelham e enformam o funcionamento das instituições do país. Num contexto de dominação institucional masculina marcada por tensões, conflitos e violências de vária ordem, mas também por negociações e alianças, o enfoque sobre os homens e as masculinidades pretende trazer à luz do debate sobre as causas dos conflitos a dimensão de género que tem marcado as relações de poder na Guiné-Bissau. Além disso, a associação conflitos-género costuma ser feita como sendo uma sequência e entendida como fruto dos resultados das dinâmicas históricas, dos acontecimentos de grande ruptura social (como as guerras e os con-

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Introdução

flitos violentos ou a emigração massiva) e em que os indivíduos sofrem as consequências e as relações de género são transformadas, pressionadas por estes acontecimentos. Mais raramente, porém, se encontra nas análises a sequência género-conflitos, em que o género assume o papel preponderante na definição do curso da História e este é, sem dúvida, o primeiro grande desafio deste livro: o de demonstrar que as relações de género na Guiné-Bissau têm um papel fulcral como modeladoras dos acontecimentos sociais e políticos no seio da construção do Estado. Este livro aponta, assim, para uma perspectiva pouco explorada, mas que se afigura absolutamente essencial para a compreensão e superação das dificuldades de edificação do Estado (de Direito) na Guiné-Bissau, contribuindo para os Estudos Críticos dos Homens e das Masculinidades nas análises sobre o país.

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Conclusão

O espaço temporal abordado por este livro comporta a criação do PAI — Partido Africano da Independência em 1956, futuro PAIGC, e termina com o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, abarcando um período de intenso esvaziar e enchimento da vida política guineense, de um vaivém instável e esquizofrénico de um Estado que sempre quase-morre. Um Estado que, como um indivíduo moribundo, não morreu porque ainda consegue respirar, apesar de imóvel no tempo e apesar do enfraquecimento progressivo dos seus membros. Esta experiência de quase-morte do Estado guineense e suas instituições trazem à luz do dia as dinâmicas subterrâneas de que é alimentada a vida política, assim como a profunda ligação entre o poder simbólico e o poder político, na qual as relações e as questões de género merecem especial destaque.

A cultura di matchundadi tem sido o motor da vida política guineense e sem a exacerbação e a institucionalização desta forma de masculinidade hegemónica, o sumo que tem regado a política guineense desapareceria. Entre tramas, traições, mortes, destituições, eleições, nomeações, transições políticas e golpes de Estado.

Mas o grande e principal impacto da cultura di matchundadi é a renovação da dominação institucional masculina na Guiné-Bissau e a consequente subalternização das mulheres neste contexto. E é a dominação institucional masculina que garante que os ideais de masculinidade e feminilidade sejam renovados e pouco ou nada questionados, assumindo-se como preceitos sociais e também políticos.

A imagem de um chefe (tanto no quadro das pertenças culturais como no quadro político) é a de um homem; a imagem de ministro é a de um homem; a imagem de professor é a de um homem; a imagem de um secretário é a de um homem; a imagem de um empresário é a de um homem; a imagem de um advogado é a de um homem, e por aí adiante. Mesmo que existam mulheres a ocupar estes mesmos cargos e nestas profissões.

Mas perguntamos: não é assim em toda a parte? Sim, é verdade que a dominação institucional masculina caracteriza a maioria dos países, assim como a afirmação de masculinidades violentas no quadro da política não é exclusiva da so199

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ciedade guineense se pensarmos, por exemplo, no ressurgimento de ideologias e práticas de teor fascista em países como os EUA, o Brasil, a Hungria e outros.

Contudo, na Guiné-Bissau, a relação entre as masculinidades violentas e a instabilidade política é tão evidente que poderá ser dos raros países do mundo no qual nenhum executivo conseguiu concluir um mandato de quatro anos de legislatura em mais de quarenta anos de Independência. Este é um dado de extrema importância porque ela é representativa do contornar das escolhas democráticas e da luta pelo poder e pelos recursos que o poder proporciona. A paralisação do Estado e o esvaziamento operacional de instituições fundamentais como a Justiça alicerçam a afirmação da cultura di matchundadi garantindo a impunidade aos seus actores, ao mesmo tempo que inviabilizam a afirmação de ideais democráticos.

Dando como exemplo os golpes de Estado que o país já viveu, se pensarmos que, tirando Luís Cabral, afastado do poder por Vieira em 1980 e exilado em Portugal até à sua morte em 2009, todos os outros protagonistas e vítimas de golpes de Estado foram assassinados. Mas mais curioso ainda é que, mesmo quando o afastamento por golpe de Estado se dá de forma exemplar e sem violência, o desfecho final é a violência e a morte daquele que, dando o golpe de Estado, colocou também em causa a matchundadi do outro: Ansumane Mané não matou Nino Vieira quando encabeçou o golpe de Estado de 1998, mas Mané morreria em circunstâncias duvidosas em 2000; Veríssimo Correia Seabra derrubaria Kumba Yalá em 2003 através de um golpe de Estado que decorreu sem derramamento de sangue, poupando-lhe a vida, mas em 2004, no período da transição, Seabra seria abatido a tiro na sequência de uma sublevação militar, tendo o então primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior afirmado que esta «insubordinação militar» fora orquestrada por «certos círculos políticos»88. Estes dois golpes de Estado tinham como objectivo o afastamento político das pessoas em questão e não a sua eliminação física, mas sob os presidentes depostos paira a desconfiança sobre a morte daqueles que os afastaram do poder.

A cultura di matchundadi, hipermasculina, move-se dentro das estruturas do Estado, procurando fazer da matchundadi endémica uma matchundadi sistémica.

Ou seja, procura institucionalizar um modus operandi e uma visão do mundo na qual impera a lei do mais forte, do mais poderoso e sobretudo do mais violento, ao mesmo tempo que esta hipermasculinidade traduz as características associadas aos homens e às masculinidades, tais como a redistribuição dos recursos, a protecção (e enriquecimento) do seu clã e a ameaça permanente aos adversários poSegundo a RTP Notícias, a 7 de Outubro de 2004. Vide http://www.rtp.pt/noticias/mundo/na-guine-bissau-morte-de-verissimo-seabra-desestabiliza-transicao_n100877.

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líticos. Assim, a cultura di matchundadi é altamente performativa mas com consequências que colidem com o ambiente democrático e a paz social, pois vive do mimetismo político e assenta no confronto constante, na demonstração de força de uns sobre outros.

Por isso foi importante compreender a história da matchundadi guineense, para pararmos na Luta de Libertação Nacional e identificarmos a categoria dos matchus-combatentes, que partem da autodeterminação e dos ideais de justiça histórica e independência para constituírem também eles o berço das principais características da cultura di matchundadi no período pós-Independência: a técnica e a perícia, a coragem, a força (física e simbólica), a capacidade de intimidação, a violência e a destruição premeditada (do inimigo) e o poder centralizado.

As masculinidades violentas foram importantes para a queda do regime colonial na Guiné-Bissau, mas constituem o foco de conflitos, instabilidade e violências na edificação de um Estado de Direito na Guiné-Bissau.

Dois tipos de violência partilham permanentemente o cenário da cultura di matchundadi, a violência visível e audível, que se mostra, se sente e se expõe, e aquela que, de uma forma extremamente eficaz, tem sido usada para justificar golpes de Estado, e funcionando como factor de antecipação, que é a violência em potência. É urgente a redefinição das masculinidades guineenses para que se ponha fim a este ciclo vicioso de instabilidades e violências, mas é urgente sobretudo resgatar os ideais de justiça e de união com um povo que continua sendo um exemplo, apesar dos políticos que tem.

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Joacine Katar Moreira é deputada portuguesa, feminista negra interseccional e activista anti-racista.

Nasceu na Guiné-Bissau em 1982, no seio de uma família guineense e cabo-verdiana, tendo imigrado para Portugal com 8 anos de idade. É licenciada em História Moderna e Contemporânea, mestre em Estudos do Desenvolvimento e doutorada em Estudos Africanos pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. As © Veríssimo Dias suas áreas de estudo e de intervenção são os Estudos do Desenvolvimento, Estudos de Género, violência, política e movimentos sociais.

Mentora e fundadora do INMUNE – Instituto da Mulher Negra em Portugal, criado em 2018 para lutar contra a invisibilização e o silenciamento da mulher negra na sociedade portuguesa, tem participado activamente no debate público sobre o Colonialismo e a Escravatura em Portugal, fazendo parte de diversos grupos de trabalho e de reflexão nacionais e internacionais.

Pedro Vasconcelos, sociólogo, professor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, onde lecciona desde 1996. Tem desenvolvido investigação, ensino e publicação sobre variadas temáticas relacionadas com a questão da desigualdade social, nomeadamente da desigualdade de género.

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Índice

Agradecimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

9 11 17

Capítulo 1 Género Performático: História Sociopolítica das Masculinidades Guineenses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Matchu-Étnico: Representações tradicionais da masculinidade . . . . . . . .

Matchu-Urbano: A figura do matchu na sociedade colonial cristã-crioula Matchu-Combatente: Homens e matchus na Luta de Libertação Nacional As novas masculinidades do pós-Luta de Libertação . . . . . . . . . . . . . . . . .

27 32 41 55 69

Capítulo 2 Cultura Performática: A Cultura di Matchundadi, Génese, Formação e Consolidação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Génese: Da fundação do PAI[GC] à Declaração da Independência (1956-1973) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Formação: Da Independência ao multipartidarismo (1974-1991) . . . .

Consolidação: Da democratização à decapitação do Estado (1991-2009) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Principais aspectos da cultura di matchundadi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Hipermasculinidade e hegemonia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Violências e impunidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Patrimonialismo e poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Estruturas da cultura di matchundadi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

103 110 111 120 131 134

Capítulo 3 Estado Performático: Género, Violências e Instabilidade Política . . . . . . . .

Dominação institucional masculina e conflituosidade sociopolítica . . .

Instabilidade política e governativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Capítulo 4 Corpo Performático: Género, Sexualidade e Poder . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

As mandjuandadi ou o discurso das mulheres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Fanadu di mindjer, o poder do corpo ou o corpo do poder . . . . . . . . . . .

Feminilidades, subordinação e resistência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Homens, machos e masculinidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

161 165 168 172 184

Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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© Teatro Praga / Sistema Solar (chancela ed._________ ), 2020 Textos e imagens © os Autores 1.ª edição, Abril de 2020 500 exemplares ISBN 978-989-9006-31-7 Concepção gráfica Horácio Frutuoso Revisão Helena Roldão Impressão e acabamento Europress Rua João Saraiva, 10 A 1700-249 Lisboa, Portugal Depósito legal 469192/20

Esta publicação recebeu o apoio da República Portuguesa – Cultura | DGARTES – Direção-Geral das Artes

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