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DA DITADURA AO ESTADO NOVO 1926-1974 47 anos, 10 meses, 28 dias
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UMA CRONOLOGIA
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FICHA TÉCNICA
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revisão: Patrícia Espinha capa: Ângela Espinha paginação: Alda Teixeira
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título: Da Ditadura ao Estado Novo 1926-1974 47 Anos, 11 Meses, 4 Dias – Uma Cronologia autor: Manuel do Nascimento edição: Edições Ex-Libris® (Chancela Sítio do Livro)
Lisboa, janeiro 2022
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isbn: 978-989-9028-39-5 depósito legal: 489585/21 © Manuel do Nascimento
Todos os direitos de propriedade reservados, em conformidade com a legislação vigente. A reprodução, a digitalização ou a divulgação, por qualquer meio, não autorizadas, de partes do conteúdo desta obra ou do seu todo constituem delito penal e estão sujeitas às sanções previstas na Lei.
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PREÂMBULO
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Portugal teve um período da sua história chamado Estado Novo. Salazar tomou o poder pela habilidade e não pela força. O Estado Novo do salazarismo vigorou cerca 41 anos, 35 sob a liderança de Salazar e cerca de 6 sob a liderança de Marcelo Caetano. Em 1968, Marcelo Caetano, que já havia exercido diversas funções públicas durante o Estado Novo de Salazar, assumiu o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Trata-se do regime que vigorou no país entre 1933 e 1974. O Estado Novo português é muitas vezes chamado de Salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, que ocupou a chefia do governo durante a maior parte desse período. Salazar,não foi um corrupto. Foi um corruptor. Sabia fazê-lo e com quem fazê-lo. Salazar sabia corromper os que o serviam para melhor o servirem. A política era pensada e dirigida por elites. Salazar era um homem secreto. Sabia controlar e reprimir a vida política e intelectual do país. Salazar era opositor a todas as ideias correntes e a todos os comportamentos modernistas. A Idade Média para Salazar era a idade ideal do século XX. 5
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Salazar apoiava-se particularmente no terror que exercia a polícia secreta da PVDE/PIDE1, à procura de tudo o que julgava necessário rebuscar, em casas onde a vil denúncia, por ódio ou vingança, se fazia junto desses agentes ou informadores (os chamados bufos). Salazar refugiava-se na ideia de um império colonial português. As guerras em África, onerosas e em vão, começaram progressivamente, chegando até às elites militares e policiais, a semear a discórdia. Quantas lágrimas derramadas pelas mães e esposas despedindo-se daqueles que iam para os combates em África, onde muitos jovens morreram ou ficaram gravemente feridos. O Estado Novo salazarista obrigou milhares de jovens e menos jovens a emigrar. Durante o período do Estado Novo, centenas de intelectuais fugiram de Portugal – escritores, poetas, pintores e artistas, … Esta fuga de intelectuais teve como consequência por efeito travar o desenvolvimento intelectual e cultural do país, durante cerca de meio século. Salazar roubou a liberdade e empobreceu intelectual e culturalmente Portugal durante 48 anos.
PVDE/PIDE dispunha da possibilidade de prendrer qualquer cidadão por seis meses, sem culpa formada. As vítimas eram levadas, em regra, para as “gavetas” da prisão do Aljube (hoje Museu), depois de uma passagem breve pela Rua António Maria Cardoso (sede da PVDE/PIDE) para prenchimento da ficha, registo em fotografia e das impressões digitais, antes de serem levadas para o Forte de Caxias.
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Segunda República Portuguesa Estado Novo (1926)
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28 de maio: dá-se em Braga o golpe de Estado dirigido pelo General Gomes da Costa. Outras unidades militares em todo o país vão juntar-se ao movimento, fazendo cair a Primeira República. A União Portuguesa de Futebol é alterada para Federação Portuguesa de Futebol.
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29 de maio: inicia-se o II Congresso do Partido Comunista, será interrompido pelo golpe de Estado. É organizada uma marcha do movimento em Lisboa. O Presidente da República, Bernardino Machado, aceita a demissão do governo de António Maria da Silva. 30 de maio: o movimento de Gomes da Costa entra no Porto. O Comandante Mendes Cabeçadas, que é um “moderado”, dirige o novo governo. Bernardino Machado demite-se. Mendes Cabeçadas é nomeado Ministro das Finanças. 31 de maio: Mendes Cabeçadas é o Chefe do I Governo da ditadura militar.
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Mendes Cabeçadas (Museu da República).
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Óscar Carmona toma o comando da 4ª Divisão do Alentejo e desloca-se para Lisboa para participar no cerco da capital. 1 de junho: Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas tentam chegar a um entendimento e formam uma junta. 2 de junho: Gomes da Costa, representando as frações mais conservadoras, recusa. Há desentendimentos entre Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas. Em Coimbra, Gomes da Costa declara que não quer a ditadura militar.
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3 de junho: frente à situação económica catastrófica do país, António Oliveira Salazar, então Professor na Faculdade de Direito de Coimbra, é nomeado Ministro das Finanças. Óscar Carmona é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. 5 de junho: António Oliveira Salazar recusa o cargo ministerial. 6 de junho: Gomes da Costa concentra em Sacavém (perto de Lisboa) 15.000 homens. Gomes da Costa faz uma entrada triunfante em Lisboa.
Chegada a Lisboa de Gomes da Costa.
7 de junho: o governo de Mendes Cabeçadas é reunido no Palácio de Belém. 9 de junho: dissolução do Congresso da República. 12 de junho: António Oliveira Salazar terá sido nomeado e aceita o cargo de Ministro das Finanças. 12
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Salazar, Ministro das Finanças.
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14 de junho: Gomes da Costa propõe uma série de medidas ao governo de Mendes Cabeçadas. 15 de junho: pelo Decreto n.° 11 727, é extinta a Polícia de Segurança do Estado. 17 de junho: golpe de Estado de Gomes da Costa. Gomes da Costa consegue afastar Mendes Cabeçadas do governo e decreta uma série de medidas ditatoriais, assim como as medidas para a defesa da economia nacional, a revisão das leis sobre a família, a religião e o ensino. Em seguida, Gomes da Costa toma uma posição ainda mais radical, afastando os elementos ainda moderados e inte-
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grando os elementos pró-fascistas e os aderentes a uma ditadura militar. Inicia-se o governo de Gomes da Costa, II Governo da ditadura militar.
Gomes da Costa (Museu da República).
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18 de junho: Mendes Cabeçadas abandona o Governo. Proclamação de Gomes da Costa ao País. Pelo intermediário do núncio apostólico em Lisboa, os países acreditados em Portugal felicitam o governo por ter “conseguido um retorno à normalidade”. Jaime Cortesão e Raúl Proença são demitidos das suas funções, respetivamente como Diretor Geral e Diretor Técnico da Biblioteca Nacional. José Régio, João Gaspar Simões, Branquinho da Fonseca e Edmundo de Bettencourt fundam em Coimbra a revista 14
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“Presença”, com a assinatura de todos os grandes nomes da literatura portuguesa, em particular de autores contra o novo regime. Salazar deixa a pasta das Finanças por não ter os poderes necessários. 19 de junho: no governo de Gomes da Costa, Filomeno da Câmara de Melo Cabral é nomeado Ministro das Finanças (Salazar é exonerado) e Óscar Carmona, Ministro dos Negócios Estrangeiros. 21 de junho: começa a editar-se o jornal “Revolução Nacional”. 22 de junho: é estabelecida a censura à imprensa. 24 de junho: nasce Pedro Oom. Os jornais aparecem pela primeira vez com o carimbo “Este número foi visado pela Comissão de Censura”. A censura em Portugal impedia que os portugueses se apercebessem do que se passa no país, assim como nos países vizinhos.
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Carimbo da Comissão de Censura.
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28 de junho: morre Carlos Aberto Alves Roçadas, Militar e Estadista. 29 de junho: Gomes da Costa acumula os cargos de Presidente do Ministério e de Presidente da República. É assinado um Convénio de Limites em Lisboa para as linhas de fronteira entre Portugal e a Espanha. 3 de julho: Congresso Nacional-Socialista em Lisboa. 5 de julho: nova Lei da Imprensa que mantém a censura. 6 de julho: demissão do Ministro do Interior, dos Negócios Estrangeiros e das Colónias. 16
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7 de julho: os republicanos conservadores, com a ajuda da Inglaterra, acabam mesmo assim por demitir o General Gomes da Costa. Martinho Nobre de Melo é nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros. Fundação do jornal “Correio do Minho”. 8 de julho: Gomes da Costa é afastado da chefia da representação portuguesa na SDN. 9 de julho: o General Óscar Carmona é nomeado Chefe do III Governo da ditadura militar (Presidente do Ministério), assim como Ministro da Guerra, do Interior e Presidente da República (interino). Afonso XIII, Rei de Espanha, terá enviado uma mensagem ao governo inglês pedindo autorização para invadir militarmente Portugal. A posição de Inglaterra terá sido a seguinte: antes de se preocupar em invadir Portugal, Madrid deveria preocupar-se em suster a sublevação catalã que grassava com força. Sinel de Cordes é nomeado Ministro das Finanças. Projeção no Porto do filme português “O Táxi”. 11 de julho: o General Gomes da Costa parte em exílio para os Açores. 16 de julho: é assinado o contrato com o escultor português António Teixeira Lopes, sendo apresentada a maqueta do monumento em La Couture (Pas-de-Calais), em França aos mortos portugueses do Corpo Expedicionário Português (CEP). 24 de julho: António Oliveira Salazar é encarregado pelo governo de reorganizar as contribuições e os impostos. É emitido o Decreto nº 12 008 sobre a censura da Imprensa Nacional. 17
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Agosto: o governo cria a Polícia Especial de Lisboa, polícia política. 31 de agosto: o concelho da Horta (Açores) é abalado por um grande sismo. 11 de setembro: levantamento em Chaves contra a ditadura militar imposta ao país pelo Movimento do 28 de maio. 15 de setembro: tentativa em Chaves de revolta militar pelas forças leais ao governo da ditadura. 18 de setembro: tentativa em Lisboa de golpe de Estado. 30 de setembro: para acalmar os adeptos de Gomes da Costa, o governo nomeia-o Marechal, já no exílio nos Açores. 2 de outubro: são aprovadas as bases orgânicas da administração colonial pelo Decreto nº 12 421. 4 de outubro: nova “Carta Orgânica” para Macau (China). 13 de outubro: o governo decreta os estatutos das Missões Católicas portuguesas na África e em Timor, com o fim de estabelecer uma exclusividade da Igreja Católica para a “evangelização e o ato civilizador” desses territórios. Novembro: tem lugar o II Salão de Outono. 10 de novembro: seria cedido o terreno pelo Presidente da Câmara (Maire) da vila de La Couture (Pas-de-Calais) em França para erigir o monumento (padrão) aos mortos portugueses do CEP. 11 de novembro: é decretado feriado nacional em Portugal, Dia do Armistício da Primeira Grande Guerra Mundial. 24 de novembro: inicia-se o Concílio Plenário Português. 29 de novembro: a ditadura militar em Portugal preenche o novo cargo de Presidente da República.
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30 de novembro: após o afastamento de Gomes da Costa, Óscar Carmona toma posse das funções de Chefe do Estado e de Presidente da República.
Óscar Carmona (Museu da República).
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Dezembro: a revista “Ordem Nova” é fundada e declara-se “contrarrevolucionária, antimoderna, antiliberal, reacionária, apostólica romana, monarquista e intolerante”. Marcelo Caetano faz parte dos membros fundadores. Humberto Delgado faz o seu primeiro voo aéreo oficial. No âmbito da Primeira Grande Guerra Mundial, a dívida de Portugal à Inglaterra ultrapassa os 23 milhões de libras. 13 de dezembro: morre José Simões de Almeida, Escultor português. 16 de dezembro: pelo Decreto nº 12 972, é criada a Polícia de Informações no Porto, dependente do respetivo Governo 19
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Civil. As Polícias de Informações de Lisboa e do Porto eram secretas e chefiadas por um diretor que o Ministro do Interior contratava e despedia livremente. 23 de dezembro: publica-se em França o decreto que autoriza o levantamento do Padrão de La Couture (Pas-deCalais) em França para erigir o monumento aos mortos portugueses do CEP.
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N.D.: A repressão sobre os sindicatos e a imprensa operária intensifica-se. A vila de Paio de Pele passa a chamar-se Praia do Ribatejo. Almada Negreiros deixa Portugal e vai para Espanha. António Álvares Guedes Vaz é nomeado Governador da Guiné. António Leite de Magalhães é nomeado o novo Governador da Guiné. Contam-se perto de 28.000 emigrantes saídos de Portugal. Criação do Batalhão Académico Antifascista. Criação da Companhia Portuguesa de Tabacos e da Tabaqueira. Duarte Pacheco é nomeado Diretor do Instituto Superior Técnico (IST) em Lisboa. É criada a Junta Autónoma das Estradas (JAE). Francisco Massano de Amorim é nomeado GovernadorGeral da Índia. João Sarmento Pimentel, contra o Estado Novo de Salazar, exila-se no Brasil. Joaquim Lopes expõe em Lisboa na Sociedade Nacional de Belas-Artes. 20
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Manuel Gonçalves Cerejeira é nomeado Diretor do arquivo do Museu de Arte da Universidade de Coimbra. Nasce António Coimbra Martins. Nasce Armindo Mendes de Carvalho. Nasce José Lima de Freitas. Numa exposição individual, o pintor Adriano de Sousa Lopes expõe em Lisboa na Sociedade Nacional de Belas-Artes. Portugal conta com perto de 13.000 automóveis. Realiza-se a primeira volta a Portugal em bicicleta. São Francisco de Xavier é declarado Patrono de Todas as Missões pelo Papa Pio XI. Sinel de Cordes, Ministro das Finanças, tenta resolver a questão económica recorrendo a um empréstimo externo. Vicente de Freitas é o novo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. 1 de janeiro: fundação do jornal “Jornal da Madeira”, ex“Diário da Tarde”. 5 de janeiro: é criada uma polícia especial de informações de caráter secreto. 6 de janeiro: acordo comercial e de navegação luso-belga. 12 de janeiro: vários partidos democráticos e republicanos, entre os quais os principais são o Partido Republicano, Seara Nova, Partido Socialista Português, Partido Republicano Nacionalista, assinam uma petição que apresentam às embaixadas da Grã-Bretanha, da França e dos Estados Unidos da América contra a ditadura militar. António Sérgio e David Rodrigues conseguem fugir para o estrangeiro, todos os assinantes serão presos e desterrados.
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25 de janeiro: encontro em Lisboa entre banqueiros ingleses e o Ministro das Finanças português a propósito de um empréstimo. 29 de janeiro: nasce António Alçada Baptista. 31 de janeiro: nasce José Fernandes Fafe. Óscar Carmona visita o Porto. 3 de fevereiro: os republicanos revoltam-se no Porto e em Lisboa com o principal objetivo de obter a demissão do governo e o regresso à Constituição – é chamada a Revolução/Bloco Reviralhista. 6 de fevereiro: revolta militar no Porto contra a ditadura. 7 de fevereiro: revolta militar em Lisboa contra a ditadura, onde João Soares e Aquilino Ribeiro entre outros participam. João Soares é preso pela Polícia do Estado. Aquilino Ribeiro exila-se em Paris, antes de ter vivido algum tempo na Beira Alta. José Domingues dos Santos exila-se em Paris. 12 de fevereiro: o General-Marechal António Óscar Carmona reprime o movimento popular. É publicado o decreto de proibição da greve. 16 de fevereiro: na sequência dos acontecimentos de 7 de fevereiro, é formada em Paris, a Liga de Defesa da República, com os principais dirigentes, Afonso Costa, António Sérgio e Jaime Cortesão. Nasce Luísa Dacosta. 24 de fevereiro: nasce David Mourão-Ferreira. 2 de março: primeira travessia aérea noturna do Atlântico Sul com rumo ao Brasil.
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10 de março: é publicada a revista “Presença”, fundada por José Régio, João Gaspar Simões, Branquinho da Fonseca e Edmundo de Bettencourt. 16 de março: nasce Manuel Cargaleiro. Margarida Bastos Ferreira é eleita a primeira Miss Portugal 17 de março: é criada a Polícia de Informação do Ministério do Interior. 26 de março: é criada no Porto uma polícia especial de informações de caráter secreto. 27 de março: nasce a moda do cabelo curto feminino “penteados à garçonne”. 29 de março: Aristides de Sousa Mendes é indigitado Cônsul em Vigo (Espanha). 9 de abril: é decretado feriado nacional em Portugal, fazendo referência à batalha de La Lys (9 de abril 1918) nas Flandres francesas. 17 de maio: é instituído o regime de separação de sexos no ensino primário. 26 de maio: assalto à sede do jornal “A Batalha”. 21 de junho: fim de emissão das moedas de 50 centavos e 1 escudo em bronze alumínio. São cunhadas as moedas em alpaca de 50 centavos e de 1 escudo. 25 de junho: fundação da Associação Luís Braille. 28 de junho: o Professor Egas Moniz descobre a angiografia cerebral. 30 de junho: Salazar submete ao governo o Relatório dos trabalhos da comissão de remodelação do regime tributário. 2 de julho: tratado de conciliação luso-belga.
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11 de julho: têm lugar as conversações luso-espanholas para aproveitamento hidroelétrico do Rio Douro. Na mesma data é também realizada uma conferência económica em que se chega a um acordo sobre comunicações ferroviárias, rodoviárias, fluviais, telegráficas e telefónicas. 20 de julho: movimento fracassado em Lisboa contra o governo. 29 de julho: é conhecido o manifesto da Liga de Paris contra a ditadura em Portugal. Agosto: Filomeno da Câmara tenta um golpe militar. Manuel Gonçalves Cerejeira e Salazar deslocam-se a Londres. 10 de agosto: Duarte Pacheco é nomeado Diretor do IST na Universidade de Lisboa. 11 de agosto: criação da Polícia de Informação do Porto. É criado o lugar de Vice-Presidente do Ministério. 12 de agosto: tentativa de golpe da direita radical, conhecido por Golpe dos Fifis. 25 de agosto: novo acordo sobre a questão sacarina da Madeira. 26 de agosto: remodelação ministerial onde José Vicente de Freitas é nomeado Ministro do Interior. 27 de agosto: nasce António Reis. Setembro: atentados bombistas contra a ditadura militar em Portugal. Exilado nos Açores, o Marechal Gomes da Costa regressa a Portugal. Outubro: Humberto Delgado inicia o curso de piloto aviador militar. Criação da União Nacional da República para apoiar a eleição de Óscar Carmona. 24
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9 de outubro: morre João Marques de Oliveira, Pintor naturalista português. 13 de outubro: emissão das notas de 10 e de 20 escudos. 14 de outubro: são retiradas de circulação as notas de 1000 escudos. Novembro: criação da Companhia Portuguesa de Tabacos. 1 de novembro: é proibida a Confederação Geral do Trabalho. O Jornalista português, Luís Derouet, é morto a tiro. 30 de novembro: Salazar publica “Contas do Estado” no jornal “Novidades”. Dezembro: criação da Liga Nacional de 28 de Maio. 1 de dezembro: revolta militar em Lisboa contra a ditadura de Mendes dos Reis e Agatão Lança. Nasce Fernanda Botelho. 2 de dezembro: o governo português terá dirigido ao Secretário-Geral da SDN para empreender um estudo sobre a situação financeira portuguesa. 15 de dezembro: Sinel de Cordes, Ministro das Finanças, procura obter um empréstimo de 12 milhões de libras esterlinas junto do Banco de Inglaterra. 17 de dezembro: nasce Graça Pina de Morais. 20 de dezembro: nasce Vítor Matos e Sá. 30 de dezembro: a Liga de Paris envia à SDN uma exposição sobre o pedido do 2 de dezembro, do governo português.
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N.D.: a ditadura militar portuguesa tenta fechar as Universidades do Porto, Lisboa e Coimbra.
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