Acolhimento Juvenil no Mundo

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João Pedro Gaspar Eduardo Santos

Acolhimento Juvenil no Mundo – Respostas Sociais e Estratégias Terapêuticas fundadas na Cultura

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FICHA TÉCNICA edição: Edições ex-Libris ® (Chancela Sítio do Livro) título: Acolhimento Juvenil no Mundo – Respostas Sociais e Estratégias Terapêuticas fundadas na Cultura coordenadores João Pedro Gaspar, Eduardo Santos imagens de capa: Francesco Sale-Musio; Francesco Vesalici; Sabina Usai arranjo de capa: Patrícia Andrade paginação: Alda Teixeira 1.a Edição Lisboa, Abril 2017 isbn: 978-989-8867-02-5 depósito legal: 424912/17 © João Pedro Gaspar, Eduardo Santos

publicação e comercialização:

www.sitiodolivro.pt

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Epígrafe

A criança que fui chora na estrada.

Deixei-a ali quando vim ser quem sou.

Mas hoje, vendo que o que sou é nada, Quero ir buscar quem fui onde ficou.

Fernando Pessoa

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Prefácio Após a 1.a Guerra Mundial, a sociedade desperta para a necessidade de defesa e proteção das crianças, na altura comummente designadas de menores. Em 1920, em Genebra, surge a União Internacional de Proteção à Infância e até 1950 a preocupação era encontrar soluções para as consequências das duas guerras mundiais. Em 1959 é publicada a Declaração dos Direitos da Criança adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela O.N.U. em 1989 e raƟficada em Portugal em 1990, onde são enunciados os deveres e obrigações da família e da sociedade para com a criança. Atualmente podemos descrever as sociedades ocidentais como centradas na criança.

Em Portugal foi sobretudo na década de 90, que se tomou consciência do enorme número de crianças insƟtucionalizadas (cerca de 15000) sem projetos de vida definidos. Muitas sem quaisquer laços afeƟvos com a família biológica, mas sem situação de adotabilidade definida. Começou finalmente a pôr-se em causa a insƟtucionalização das crianças, considerando-se que elas precisavam de muito mais para além da saƟsfação das necessidades básicas de 7

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sobrevivência como a alimentação, higiene, saúde e educação. Era fundamental que a criança crescesse numa família que considerasse como sua e onde pudesse estabelecer laços afeƟvos próprios de uma verdadeira relação de filiação. Os media interessaram-se por este assunto e os serviços de segurança social começaram a ser alvo de fortes críƟcas, sobretudo devido ao facto de o número de candidatos a adotantes ter aumentado muito, sem contudo verem o seu desejo de adoção concreƟzado.

Estas ideias refleƟram-se nas alterações legislaƟvas – de referir o decreto-lei n.o 185/93 de 22 de Maio, o decreto-lei 120/98 de 8 de Maio, a lei n.o 147/99, de 1 de Setembro, Lei de proteção de crianças e jovens em perigo, o programa de adoção 2000 e na lei 31/2003 de 22 de Agosto. De entre os direitos da criança, podemos destacar o direito a uma parentalidade responsável, sem desconƟnuidades, para acompanhar o seu crescimento e desenvolvimento, privilegiando-se a família, biológica ou adoƟva, ou, na impossibilidade de tal, o direito de ser apoiada no seu desenvolvimento e autonomização através de soluções de Ɵpo familiar ou insƟtucional, com qualidade afeƟva e educaƟva.

Há alguns princípios atualmente considerados fundamentais, como sejam o interesse superior da criança, como critério a ter em conta em todas as decisões relaƟvas à criança e a importância do papel da família, como lugar privilegiado de trocas afeƟvas e de transmissão de valores essenciais à formação da personalidade, base para um desenvolvimento harmonioso, tendo em vista a autonomia.

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Prefácio

Este livro aborda as respostas em termos sociais, educaƟvos e terapêuƟcos das crianças e jovens em acolhimento, tendo em conta as dimensões culturais e sócio-emocionais, nomeadamente a necessidade de reparação das feridas deixadas pelas situações de maus-tratos a que esƟveram expostos e que os colocaram em situação de perigo, uma proposta, alternaƟva, de acolhimento familiar como facilitadora de cuidados para um desenvolvimento mais saudável e as dificuldades dos jovens acolhidos no processo de transição para a vida adulta, na sua reintegração social.

A estória que vai intercalando os vários capítulos deste livro, conta a história de uma família e as situações que podem levar à falência do seu papel, mas também a sua resiliência.

à Äç ½ Ù Ã ½«Ê Ä Ý (Presidente do InsƟtuto de Apoio à Criança) (Inaudita Primeira Dama da 3.a República)

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Introdução O acolhimento juvenil no mundo, que começa por ser uma resposta social à triste realidade que representa a orfandade, é hoje uma ação, mais que reação, de combate a uma doença bárbara, adisfuncionalidade, que afeta a Sociedade no que de mais basilar esta tem: a família. São várias as causas que encontramos para o flagelo. Importa, no entanto, desmisƟficar algo de há muito enraizado no senso comum: a noção de que toda a disfunção familiar tem origem na insuficiência de rendimentos do agregado, no seu baixo nível intelectual, ou na toxicodependência ou doença incapacitante de algum dos progenitores. Casos há que fogem a esta Ɵpicidade causal da cruciante realidade que vivem todas as sociedades, desenvolvidas ou não, em todas as laƟtudes, em todas as longitudes da vasta ecúmena, salvaguardando-se aqui casos eminentemente culturais.

Com o texto ficcional que segue, pretendemos lembrar, ainda que subliminarmente, que da mais cândida das famílias poderão emergir situações de iminente necessidade de acolhimento insƟtucional de crianças e jovens. Pretendemos fazê-lo contando a estória de uma família que embora abastada em termos de bens 11

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materiais, ainda que culta acima da média, se coloca no fio-da-navalha. Apenas a forte resiliência mental dos dois rebentos do casal que não consƟtuiu lar, aliada a uma condição cultural acima da média, impede a sua queda abrupta.

A bem de um Bem Maior, de uma Sociedade de verdadeiros Sócios, com quotas mas sem enormes disparidades entre estas, urge pôr em questão este paradigma que, em nome das hierarquias que constrói, culƟva o carreirismo e a compeƟção desenfreada, elementos desintegradoresde famílias, grupos, sociedades!

Encontrarão nas páginas deste livro, matéria da mais absoluta seriedade. Tenta-se, com metodologias várias mas sempre com rigor cienơfico, uma abordagem séria aos modos como as crianças e os jovens carentes de insƟtuições de acolhimento, são cuidados em sociedades organizadas, mas culturalmente díspares.

Consoante a cultura, como são tratados, em termos educaƟvos, sociais, terapêuƟcos, as crianças e os jovens acolhidos?

Nos capítulos do presente trabalho tentar-se-á dar uma resposta, o mais rigorosa possível, à questão formulada.

Trata-se, como referimos, de uma obra séria, um trabalho no âmbito das Ciências Humanas e Sociais. Tal não impede, contudo, que à guisa de introdução inscrevamos no tomo um texto puramente ficcional. Ficcional, mas não estranho ao que nos arƟgos dos capítulos seguintes podemos observar, pois a história narrada e dialogada é substanƟvamente o espelho de imensas tristes realidades da imensa ecúmena em que nos inscrevemos.

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Introdução

Esta obra, apostando na mulƟculturalidade, optou por não condicionar a formatação a um único modelo, mostrando a riqueza que a diversidade pode consubstanciar, daí normas, terminologias, configurações e até línguas, se encontrem mescladas nas páginas que se seguem.

Usufruam…

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Índice Epígrafe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

“Os quadros pretos” – Uma explicação. . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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Os quadros pretos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Carlos Gil, João Pedro Gaspar, Eduardo Santos

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DiscuƟndo novas alternaƟvas para o atendimento a crianças “em situação de risco”. A experiência em um projeto humanizador – a família social . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Joana de Vilhena Novaes, Junia de Vilhena, Maria Helena Zamora, Carlos Mendes Rosa, Rachel BapƟsta

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Sombras de uma sociedade que permite infâncias a preto e branco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Maria Fernanda Gaspar, João Pedro Gaspar

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Família Acolhedora: Uma proposta brasileira de proteção a crianças e adolescentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Rachel BapƟsta, Maria Helena Zamora, Junia de Vilhena, Joana Novaes, Carlos Mendes Rosa

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Os quadros pretos (cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125 Carlos Gil, João Pedro Gaspar, Eduardo Santos Análisis de las transiciones de menores insƟtucuionalizados a la etapa adulta: jóvenes en riesgo de exclusión social . . . . 135 Fernando Fajardo Bullón, Eduardo João Ribeiro dos Santos Acolhimento Residencial em Portugal: Tempo de encontrar respostas sem deixar de quesƟonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155 Sónia Rodrigues, Maria Barbosa-Ducharne “Do tecto do mundo vê-se o recreio: a infância nepalesa (em) revista” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181 Vanessa Aires Os quadros pretos (cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201 Carlos Gil, João Pedro Gaspar, Eduardo Santos Sobre os autores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205 Nota final. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211

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“OS QUADROS PRETOS “ – UMA EXPLICAÇÃO PARA O FACTO DE ALGUNS INTERVENIENTES NA ESTÓRIA (TEATRO, POR QUE NÃO?) SE ENCONTRAREM FISICAMENTE PRESENTES, ENQUANTO OUTROS APENAS OS PODEMOS SUBENTENDER Começamos por afirmar que tratamos de um conto, uma estória, a qual, devido a algumas peculiaridades da sua estrutura, poderá ser considerada teatro.

Verificamos a apresentação das personagens Daniel, Sofia, Professora de Filosofia, pai, não nos aparecendo a mãe, o quadro negro vindo doutra história, como duas outras que sabemos exisƟrem, pois dão conta de si durante o texto. Falamos de quem vai introduzindo as cenas, bem como do não convidado narrador.

Mais, nestas coisas do estranho, mesmo excêntrico, é-nos apresentado o pai, mas depois não o vemos interagir, verbalmente, com ninguém. Na verdade não precisamos de tal recurso, pois se subentende com grande facilidade o seu papel, papel principal, aliás, em todo este enredo. O mesmo se passa com a mãe, a qual não sendo protagonista de primeira ordem, vem logo a seguir, nesta hierarquia. Ambos representam a razão da negritude, da problemáƟca invocada que nos levou a este texto. O pai representa mesmo, encontra-se implícito, um papel extremamente 17

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aƟvo. Esse papel é consubstanciado pelas suas ações, inações e aƟvas ausências deploráveis, que não vemos mas adivinhamos.

Quanto ao sujeito que apresenta cenas, imagináveis cenários e os intervenientes falantes, a esse designamos de Inspirador/Testemunha, aquele que tudo, mesmo o desfecho, conhece.

Um vetusto senhor, alguém muito experimentado nas coisas do mundo humano.

No que ao narrador concerne, apenas aparece de forma literalmente perceơvel, e sem ser convidado, já a estória se entregara em plenitude. Não o convidámos, porém também não impedimos a sua entrada em cena, pois que se trata de alguém a quem o conhecimento do enredo devemos. Ouviu-o do Inspirador e, como não é egoísta e considera perƟnente a divulgação da quase-tragédia, tudo nos confiou, sob promessa, da nossa parte, de não aprisionarmos a estória, de não omiƟrmos nada, de não relegarmos aos acervos do esquecimento tudo o que deve ser contado. De, em relação a nós próprios, não remetermos as “menƟras” daquela não-família aos lugares esconsos da memória… Ainda assim, como quem parece confiar-nos a vida, mas nem um dedo nos empresta, resolve aparecer!

Falta-nos explicar a aparição programada do quadro negro vindo doutra história. Ora, este aparece com a finalidade de, embora com uma abordagem diferente, reforçar o quanto as reiteradas porradas, İsicas ou não, que constantemente vemos serem aplicadas a tantos e tantas, levam, quase sem exceção, à negritude absoluta. Aparece com uma mensagem bem clara, a de que deve18

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mos não calar o testemunhado, se este é pernicioso, mesmo mau, e o que dissermos servir para obliterar situações congéneres.

O quadro negro vizinho, pois que estava perto e ouviu, é a voz do bom carácter, um soldado duro que luta temerária e incansavelmente pela subƟleza.

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Os quadros pretos CARLOS GIL JOÃO PEDRO GASPAR EDUARDO SANTOS

I Daniel: Dezasseis anos, estudante a frequentar o décimo primeiro ano na área de Humanidades. Miúdo muito inteligente – a média de dezoito, com pouco estudo, apenas com imensa concentração nas aulas, atesta o que dizemos –, criaƟvo acima da média, introverƟdo na mesma proporção.

Irmã: Sofia, dezoito anos, primeiro ano de Medicina, inteligente, trabalhadora, emoƟva e extroverƟda sem disfarces.

Professora de Filosofia: Trinta e nove anos, divorciada, um filho de sete anos, uma vida para a Escola e para o filho, humanista militante. Diretora de turma do Daniel.

Pai: Cinquenta e um anos, casado, advogado, muito tempo para o trabalho, pouco para o Daniel como para a irmã como para a mãe.

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Entre a Sofia e o Daniel: – Outra folha pintada de preto, maninho?!

– Já te disse que não são folhas, são quadros!

– Ok, são quadros. Mas sempre pretos? Tantos sempre pretos?!

– Também já te expliquei o porquê. Por que perguntas sempre sobre isto? Há mais de um ano que me perguntas sobre os quadros, e eu respondo-te sempre a mesma coisa. Não mudou, a resposta é a mesma, pois o moƟvo é o mesmo e as circunstâncias não mudaram, logo o resultado só pode mesmo ser o mesmo.

– Tá. E eu compreendo. Ninguém te conhece melhor que eu.

Nem a mãe, muito menos o pai! Sei muito bem do turbilhão de emoções que te consome aí por dentro, também acho que deves meter tudo cá para fora, agora a forma que encontraste para o fazer é que me preocupa. Sou tua irmã, não é? Deves exprimir-te, meter tudo o que sentes cá para fora, mas de uma forma que possamos entender. Em arte, ok, mas de uma forma entendível. Ando muito preocupada por não me fazeres a vontade e conƟnuares a dizer que o teu ínƟmo é isso mesmo, apenas teu. Por favor, não te escondas no Preto! Não tenhas vergonha de te mostrar. Não é necessário que te exponhas para além do razoável, mas algo tens de nos dizer, pelo menos a nós, família.

– É no preto que melhor me exprimo. Digo tudo, nada me escapa, digo tudo e sem pejo algum, e também sem ponta de cinismo, pois digo-o só para mim. Pronto, sou egoísta. Penso-me e digo-me só para mim. O próprio preto é egoísta, ok, pois não 22

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reflete nenhuma da luz que lhe cabe em sorte. Mas eu sou egoísta e o preto também o é apenas na vossa construção de verdade.

E se eu te disser que, muito pelo contrário, quero viver os meus problemas só eu? ComparƟlhar, apenas o fácil, o bonito, o saboroso. Azedo e frio, só para mim. Se te falar assim ainda poderás achar que sou egoísta? E se, por seu lado, te disser que o preto não aprisiona a luz, que pelo contrário a armazena para os seus, que podem ser todos, franqueadas que estão sempre as suas portas? Será, na tua opinião, egoísta, misterioso o preto? Quem quer entra. E depois, bem, é uma falácia associar o preto à tristeza, ao luto; é igualmente uma falácia associá-lo à subcultura góƟca. Mas quantos góƟcos coloridos, mas quantos?

– És tão inteligente, todos os que te conhecem o sabem. Por que teimas tanto, por que sofismas tanto, por que nos deixas tão preocupados?

– Mana, o tamanho do meu sofisma é zero. O tanto da soma dos meus sofismas é nada. Estou habituado à verdade dos factos, por isso é que quando o que penso e sinto que devo dizer ao mundo pode fazê-lo ter ideias erradas acerca de mim, o faço no reino do negro, sempre na verdade dos factos, nunca numa construção minha de uma verdade que me convenha. Querias saber por que não me exprimo eu em cor, ou por que não o faço nas sete do arco íris todas juntas, querias mesmo? Não precisas de mais. Está aqui tudo.

– Pois, acredito que pensas que não preciso de mais para saber o que se passa conƟgo, mas preciso. Isso não me chega, pelo contrário, parece deixar-me ainda mais confusa. Falas na possibilidade 23

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de as pessoas não compreenderem bem o que por vezes sentes que deves dizer ao mundo, deixas entender que o mundo iria pensar mal de Ɵ. Ora, isso preocupa-me ainda mais! O que é que tens para dizer ao mundo assim de tão grave?

– Nada de grave, irmã. Pelo menos na acepção de grave que as pessoas lhe dão. Não disse isso. Quero apenas referir-me a modos de ver as coisas diferentes dos insƟtuídos, e que a meu ver poderiam tornar facilmente visível o mundo não adulterado. Assim, desse modo, as pessoas poderiam optar, no mesmo espaço, por um ou por outro. Só isto! Bem, não é só. É que aos que mandam na liberdade de quase todos não interessa que isto se saiba.

– ConƟnuo... acho que sonharíamos melhor, todos os de aqui de casa – mesmo o pai, sim! –, se nos fizesses chegar as coisas cristalinamente.

– Pois, concordo. Concordo porque vos compreendo bem. Mas, mana, dessa forma não consigo, tá? Pura e simplesmente não consigo. É por isso que não vos faço a vontade. Não é por pirraça, sabes bem que nunca fui assim. Não consigo de outra forma, da forma “ aberta ” como todos se querem ver. Presos, desde que abertos nas palavras ditas, que poucas vezes são as pensadas!

Não, desse modo não.Só me sinto bem na terra da liberdade, no palco do respeito pela essência de todos e de tudo, no lugar do anƟ-esƟgma... o preto, sim! Olha, queres que te leia um texto que escrevi para Filosofia, em tema livre?

– Força!

– Então, espera um pouco... ouve: 24

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Jogo de Cintura Se toda a gente dissesse apenas o que pensa, se todos, sempre que falamos, jamais traíssemos a nossa verdade; se todos sempre se comportassem de acordo com as suas convicções, tão e tão só de acordo com elas, ai da sociedade!... Não funcionaria, de todo!

Uns para cada lado, o caos instalado, um turbilhão de intenções concebidas para nascer, impossíveis de abortar, emanadas das entranhas de quem em práƟca as daria a conhecer, a profusa confusão, o fim da arreigada e heterogénea tainada. Amizades, poucas. Veríamos, no entanto, sorrisos genuínos, ouviríamos gargalhadas loucas de paixão pela razão do próprio riso; como ouviríamos choros intensos, profundos e inelutáveis lamentos.

De acordo com este raciocínio, e querendo nós que a sociedade funcione e em pleno, há que, se não formos ingratos, fazer um elogio à hipocrisia, dizer um: bem hajas, hipocrisia! Bendita hipocrisia, benditos hipócritas, nós! Os que não o são, ora, esses doutrinam a confusão. Longe desses!

Bem, num modelo social em que discuƟr é trocado por ralhar; em que uma peleja de natureza argumentaƟva, com arsenal puramente dialéƟco, retórico, é preterida em beneİcio de uma batalha por ideias feitas e Ɵdas como verdades absolutas, juízos que são os válidos porque são nossos, ideias e opiniões que se querem impostas porque são as que perfilhamos, uma batalha que quando ganha emite diretamente do perdedor para o ganhador quanƟdade apreciável da sua energia; numa sociedade que não 25

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tem em relação à discussão o apreço que se deve ter por tudo o que permite chegar à razão, à verdade do momento, do tempo – mais ou menos alargado, não importa –, do tempo de todos os contemporâneos e, se for o contexto, dos tempos dos que já foram e dos daqueles que hão de vir, num modelo social assim, somente, mesmo!, com jogo de cintura! É, quando o paradigma construído e largamente difundido é este, e tão bem sabemos que o é, então só nos resta, de facto, se almejamos um grau de intranquilidade suportável – que a tranquilidade absoluta não é uma opção do catálogo –, entrar no jogo. E sim, faz todo o senƟdo o elogio à hipocrisia. É um elogio proveniente do bom-senso e da resignação, mas merecerá ser genuíno. Não, não temos de nos envergonhar de genuinamente elogiarmos algo que interiormente repugnamos, pois é uma ferramenta fundamental que nos é oferecida. Com ela construímos os apetrechos que nos evitam tropeços, trambolhões, mazelas várias. E até podemos aduzir aqui a estas alegações exemplos de quão mazelados, literalmente, ficamos de quando em quando, ao optarmos em determinadas alturas pelo não fingimento, entrando desse modo numa outra via, a do porradar.

Não são raros os casos cuja natureza deixamos implícita nas linhas imediatamente precedentes, muito pelo contrário, apresentam-se com uma frequência bastante acima do que uma sociedade, um grupo de sócios, não é?, deveria admiƟr. Bem para lá do tolerável, mesmo tendo em conta que somos o habitáculo da imperfeição, e que, nessa circunstância, episódios daquele teor serão sempre admiƟdos, mas se raros, exceções, não como exceções-regra.

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É que, e isto é-nos tão natural, cultural, quando entramos numa discussão é já com o pressuposto de que a razão é nossa.

Como tal nunca nos poderá passar pela cabeça, ainda que passe, mudar de opinião. Se o outro é deveras persuasivo, tão eloquente que nos consegue mesmo uma mudança, raramente lhe mostramos isso, em sua vez, zangados –e só pode ser conosco próprios–, porradamos!

Bendito Jogo de Cintura! ... Vês? Bem que vos compreendo! E eu, dissidente mas sem querer doutrinar a confusão, exilo-me noutras pátrias.

– Gosto muito da tua análise e concordo plenamente com ela.

Pareces até ter mais idade do que tens. Mas preferia-te a porradar, que a demandares estas formas de combate. E depois, nota, bem sei que há verdades que não devemos dar a conhecer mas, maninho, se se trada de verdades que só podem contribuir para o bem do mundo, de todos nós!...

– Partes do princípio de que somos donos da verdade que nos toca, das verdades que nos aparecem lúcidas –só podemos dar o que é nosso, não?–, mas não somos. Nós não damos as verdades, são elas que se dão. E dão-se, abnegadamente, quando entendem ser a melhor altura. Quem as diz ou escreve é apenas um meio ao seu serviço. Um meio em cuja idoneidade e carácter confiam piamente. Não temamos a ausência de verdade. A verdade necessária nunca estará ausente, mais tarde ou mais cedo dar-se-á a conhecer, 27

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encetará o seu trabalho visível a todos. Ela diz-se quando chega a hora. Até lá aguarda na sua guarida, o preto. Mana, é no preto que se guarda a verdade. É lá que respira a espera necessária.

– Mas então, as verdades que tens para o mundo, e que o tornariam bem melhor, não as queres divulgar já?

– Afinal, estás atenta ao que digo, levas-me a sério ou não?

– Daniel, maninho, claro que sim! Mas não é fácil.

– Mana, acabo de te dizer que são elas, as verdades, que decidem o seu Ɵming. O momento, melhor, os momentos de se revelarem, ao meio ao seu serviço primeiramente, e depois ao mundo, são elas que os decretam. As verdades são autónomas e permanentemente suscepơveis de mudança, como, aliás, tudo o que é autónomo. Talvez, já que conƟnuas tão preocupada com os meus quadros, não seja descabido oferecer-te esta imagem: vê o preto como um centro de estágio onde as verdades se preparam para nos enfrentar. O tempo de estágio varia de verdade para verdade.

Depois, para tomares consciência da bondade do processo, inverte o raciocínio. É que de facto quem está a estagiar e a preparar-se para as verdades somos nós. Elas aguardam, calmamente, lá no preto.

– ...Não é fácil, és meu irmão!

– Mana, tens mesmo presente o texto que escrevi para Filosofia?

– Claro, está muito bom.

– Então olha, apenas isto: para evitar a ironia, o preto!

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– Não maninho, o preto é o teu sótão privado. Escondes-te no preto, conƟnuas a esconder-te e isso preocupa-me. O pai, faz que se importa; a mãe, coitada, é mais preta que os teus desenhos, com aquelas depressões em sequela. Qualquer dia não sei se aguento mais... Olha, acho que vou falar com a tua diretora de turma. Conheço-a muito bem, para além de excelente professora –foi das melhores que já Ɵve- é um enorme ser humano. Vou falar com ela.

– Isso é conƟgo.

(Cont…)

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Discutindo novas alternativas para o atendimento a crianças “em situação de risco”. A experiência em um projeto humanizador – a família social JOANA DE VILHENA NOVAES JUNIA DE VILHENA MARIA HELENA ZAMORA CARLOS MENDES ROSA RACHEL BAPTISTA

R : O trabalho tem como objeƟvo discuƟr o atendimento psicanalíƟco a crianças anteriormente em situação de risco. Realizado junto a uma ‘’família social’’, o projeto foi criado há cerca de vinte anos na cidade do Rio de Janeiro, já tendo reinserido mais de 1800 jovens. Tomando como referência a teoria winnicoƫana, discuƟmos o lugar da família na consƟtuição do sujeito e suas implicações no desenvolvimento de comportamentos violentos ou anƟssociais. Apresentamos os impasses e as peculiaridades de atendimentos realizados fora do tradicional seƫng do consultório – em uma insƟtuição marcada por caracterísƟcas muito específicas: portas abertas (ou seja, sem confinamento, sem cercas ou muros altos que limitem a livre circulação) e pais que criaram seus filhos biológicos junto a crianças altamente traumaƟzadas, seja 31

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pela violência familiar, pelo abandono, pela vivência das ruas ou pelo narcotráfico e que, de certa forma, encontram recursos para prosseguir e ressignificar suas vidas.

Palavras-chave: Clínica psicanalíƟca; InsƟtuição; Delinquência; Família; Resiliência.

1. A ins tuição – o início e o fim Gregório BarembliƩ (1990) nos conta que as insƟtuições são lógicas, para dizer melhor, são árvores de composições lógicas que, de acordo com a forma e o grau de formalização que adotem, podem ser leis, podem ser normas e, quando não estão enunciadas de maneira manifesta, podem ser hábitos ou regularidades de comportamentos. Nesse senƟdo vamos apresentar a insƟtuição onde, durante três anos, desenvolvemos um trabalho de escuta baseado na perspecƟva da clínica ampliada, ou seja, a psicanálise para além das paredes do consultório privado.

Trata-se de uma família social, chamada Santa Clara, em cujo ambiente um casal criou seus três filhos biológicos com mais de sessenta crianças, em uma grande casa em Vargem Grande, bairro do Rio de Janeiro. O pai, Cícero, ex-economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resolveu largar a carreira quando surgiu a possibilidade de iniciar esse projeto.

A mãe, Eliete, psicóloga e pedagoga, trabalhou com Darcy Ribeiro 32

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e foi diretora de diferentes escolas. Os filhos biológicos são todos formados e todos os demais frequentaram a escola.1 Por que isto? Porque a educação na ‘’Família Santa Clara’’ é o segundo maior valor. O primeiro? Acolher amorosamente as crianças que receberem.

O projeto, que começou por volta de 1986, atendeu mais de 1500 jovens e crianças, que viviam em situação de risco. Sem faixa etária definida, pois acolhia desde bebês de 3 meses até todos estarem ‘’prontos para a vida’’, a família Santa Clara jamais esteve completamente alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o que talvez torne necessário que sua proposta seja compreendida pela legislação, entendida em sua diferença.

Dizemos isso porque a ins tucionalização pode causar baixa autoes ma e sen mento de solidão na criança. Ao contrário, o acolhimento familiar além de propiciar referencial afe vo, ensina costumes e possibilita o desenvolvimento do sen mento de pertencimento e estabilidade, fundamentais para o desenvolvimento psicológico saudável.

Considerada por lei um abrigo, mas sendo na verdade uma família, insis a que pais e irmãos convivessem todo o tempo juntos. Também não mandava o adolescente embora ao completar 18 anos. E, diferente das ins tuições comuns para abrigar crianças, a liberdade sempre prevaleceu: as portas eram abertas e só

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Os nomes foram modificados para preservar o sigilo.

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ficava quem quisesse. Contudo, o que se via é que ninguém queria ir e que as portas abertas não representavam um problema de segurança. O que será que manƟnha os meninos e meninas ali, quando sabemos que mesmo os muros de três metros de certas insƟtuições totais (GOFFMAN, 1974) não são obstáculos para que eles saiam?

A filosofia que ali reinava era a da vida familiar, com todas as regalias e deveres habituais nestes contextos – sair para ir à escola, à faculdade, ao denƟsta, ao oculista e ao psicólogo. Arrumar a casa, auxiliar os mais jovens nas tarefas e não poder transgredir as normas da família, entre elas o fato de estar interditada qualquer relação amorosa ou, mais especificamente, qualquer relação de cunho sexual, entre os membros da casa.

O índice de reprovação nas escolas era de 2% (com exceção das crianças com déficits cogniƟvos graves) e todos aqueles que desejavam e conseguiam ingressar na universidade assim o fizeram. Nunca exisƟu a ideia de que por serem pobres o desƟno será, necessariamente, a escola técnica. Certamente nem todos foram para a universidade, mas é interessante observar as diferentes escolhas, feitas de acordo com disƟntos desejos e capacidades: IBMEC, Relações Internacionais, Direito, Teatro, Música, Administração, Psicologia, Pedagogia, e oİcios como tratorista, garçom, vidraceiro, cozinheiro, entre outros.

A reinserção na família de origem foi o objeƟvo buscado sempre que possível, mas jamais quando havia prejuízo para a criança, como nos casos em que existem abusos, maus tratos, drogas, etc.

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Os idealizadores acreditavam que a transformação social desses jovens, bem como sua reestruturação emocional e parƟcipação cidadã, dar-se-ão não somente pelo atendimento e assistência às suas necessidades básicas como alimentação, vestuário, saúde e educação formal de qualidade, mas, sobretudo, pela criação de laços fortes de afeto que possibilitem a criação e a instauração de um ambiente familiar alegre e saudável. A família Santa Clara possuía um grupo musical de samba, chamado ‘’Grito do Subúrbio’’, composto por dois dos filhos biológicos, vários membros da família e alguns outros que saíram de lá, mas que permaneceram ligados.

Além disso, parƟndo da premissa de que tais elementos contribuem para a recuperação da autoesƟma e para a dissolução dos traumas causados pelas conƟngências de vidas sofridas por esses meninos e meninas, soma-se à formação desses jovens o acesso a diversos bens culturais como espetáculos de música, dança, teatro e cinema; aƟvidades preparatórias para o mercado de trabalho (cursos de informáƟca, idiomas, agricultura, confecção e marcenaria) e aƟvidades voltadas para o autoconhecimento que esƟmulem o desenvolvimento do potencial criaƟvo, como aulas de dança, yoga, música e oficinas de arte.

Devemos dizer, com pesar, que este projeto incrível terminou.

Aliás, foi terminado, pela JusƟça, e de forma brutal. E as crianças que eram acolhidas por essa família, a qual aprenderam a respeitar e amar, essas crianças foram devolvidas para a rua que as acolheu com toda a crueldade com que a vida pode se apresen35

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tar àqueles que pouco ou nada têm. Em nome da proteção dos jovens, ou de se proteger deles, novas formas de controle social são engendradas e as intervenções na infância aumentam (Rosa, Veras e Vilhena, 2015). Notamos aqui um exemplo, não raro, da intervenção do poder público causando mais male cios do que bene cios, agindo em franca oposição ao que é idealizado pelas próprias polí cas públicas de proteção social e acolhimento.

2. Quem são as crianças que ninguém quer?

Uma das maiores perplexidades quando do início do atendimento (ainda na PUC em 1995), era tentar uma resposta que explicasse como essas crianças abusadas sexualmente desde os 4 anos, pros tuídas desde os 8 anos, viciadas em cola, cocaína ou crack, abandonadas pelas ruas desde os 3 anos, crianças que viram mães e pais serem degolados, queimados, irmãos mortos pelo narcotráfico ou pela polícia – ou seja, crianças que estão expostas a horrores inimagináveis – resistem a isso tudo? Como não são todas psicó cas? Como conseguem ter esperança? Que des no psíquico lhes está reservado?

A ser verdade, como afirma Goffman (1961), que a ins tuição é o lugar do desejo excluído, como trazer à tona a singularidade que tanto buscamos? Mais ainda, como fazê-lo quando, em nosso imaginário, no horizonte dessas crianças a esperança não tem lugar?

Como atender às demandas urgen ssimas de atendimentos, res36

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guardando o tempo de ação? Que sen do cada criança dá à sua permanência na ins tuição?

Desde o primeiro contato já começa a lição e o aprendizado.

Espertas, malandras, sedutoras e cria vas (não há escola como a rua!), essas crianças sabem também como resis r aos embates e buscam, de diferentes formas, conseguir o que desejam. Extremamente perspicazes, tais crianças são capazes de criar um saber muito próprio entre elas, que só compar lharão se você se fizer merecedor de confiança. É pico desse saber próprio das crianças em análise jogar com a fragilidade do menorzinho, uma estratégia infan l para convocar nossa compaixão; mas é isso que foi ‘recuperado’ pelo sistema que produziu o deslizamento da palavra para o es gma do ‘menor’ de rua?

Nem sempre, entretanto, as estratégias são tão inocentes ou mesmo engraçadas como as descritas. Não podemos nos esquecer de onde vêm essas crianças e de tudo por que passaram – é preciso estar atento ao fato de que a rua e o abandono também ensinam que vale tudo para negar o desamparo e que, muitas vezes, a vingança contra o mundo é o único palia vo. Roubos, furtos, falsas acusações de abuso sexual são, por vezes, recursos usados para dar ao mundo o troco pelo que receberam.

Segundo Stanisław Tomkiewicz (2001), durante muito tempo teria prevalecido a ideia de que a par r de um determinado nível de agressão sofrida pela criança, o indivíduo se tornaria forçosamente um delinquente, um psicó co ou, no mínimo, um inadaptado socialmente. Hoje, sem negar em qualquer momento os 37

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danos provocados, pensamos que não há como não nos submetermos a tamanho determinismo.

Os pensadores da teoria da resiliência, contudo, afirmam de forma enfáƟca que resiliência não significa ausência de sofrimento ou, mais precisamente, de sofrimento psíquico, sobretudo porque acreditam que resiliência aparece também em determinados contextos como sinônimo de adaptação social. Mas para eles seria necessário disƟnguir entre a readaptação social e a sobrevivência psíquica do sujeito propriamente dito. Resiliência, como aqui compreendemos, é a capacidade ‘’de sair-se bem, de viver e de desenvolver-se posiƟvamente, de maneira socialmente aceitável, apesar do estresse ou de uma adversidade que está normalmente embuƟda no grave risco de um desfecho negaƟvo’’ (VANISTENDAEL apud CYRULNIK, 1999, p. 10, tradução nossa).

Podemos pensar com WinnicoƩ (1967) que a criança resiliente é aquela que não lançou mão da cisão psicóƟca para se manter viva, nem tampouco tentou o suicídio. É alguém que mantém dentro de si a potencialidade do verdadeiro self. É certo que algo se quebrou, ou está se quebrando, mas também algo se mantém.

O que fica é uma certa potencialidade de sobrevivência através da tendência anƟ-social, que para o autor é um sinal de esperança no árido cenário vivenciado pelo infante. É o resto inexpugnável da contribuição de um ambiente suficientemente bom que pode ter exisƟdo, ainda que por alguns momentos, e retém, para a criança, a esperança de algo melhor do que o horror vivenciado no presente. Esperança para o pequeno e para nós da psicanálise que 38

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acreditamos no acolhimento e na escuta como formas de renascimento da criança que teve seu caminho desviado da rota de encontro ao seu próprio eu.

Como aponta Mannoni (1983), o lugar da psicanálise na insƟtuição não deverá circunscrever-se ao atendimento às crianças, mas ampliar-se para a escuta dos educadores e demais cuidadores, uma vez que serão os adultos os suportes das angúsƟas vivenciadas pelas crianças. Daí nossa especial atenção à Eliete, a Cícero e aos outros membros da casa/família. No caso da maioria dessas crianças, como pudemos observar, as ‘’invasões do ambiente familiar’’ (WINNICOTT, 1975) favoreceram a intrusão conƟnuada e patogênica nos seus processos de desenvolvimento.

A chamada clínica ampliada, nome dado às práƟcas clínicas (a psicanálise entre elas) que atuam fora do contexto convencional do seƟng, busca uma compreensão de todas as demandas e necessidades do ambiente no qual a inserção está ocorrendo.

Nesse senƟdo, torna-se fundamental escutar os demais atores sociais envolvidos no processo de atendimento. É uma perspecƟva que amplia o foco (e a escuta) com a pretensão de reunir elementos significantes que nos ajudem a compreender o que se passa com essas crianças; como se formam as subjeƟvidades, quais os mecanismos de defesa que operam no seio da insƟtuição e que são replicados nas dinâmicas individuais, e mais do que qualquer coisa, como é possível o resgate e a elaboração de experiências tão traumáƟcas vividas por aqueles que foram acolhidos pela casa.

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