Paulo PacaUm a reflexã o s c aminho s d para onde vai a áfrica?
PARA ONDE VAI A ÁFRICA? Uma reflexão sobre os caminhos de África (1960-2020) PAULO PACA Preview
Declinação de Responsabilidade: a titularidade plena dos Direitos Autorais desta obra pertence apenas ao(s) seu(s) autor(es), a quem incumbe exclusivamente toda a responsabilidade pelo seu conteúdo substantivo, textual ou gráfico, não podendo ser imputada, a qualquer título, ao Sítio do Livro, a sua autoria parcial ou total. Assim mesmo, quaisquer afirmações, declarações, conjeturas, relatos, eventuais inexatidões, conotações, interpretações, associações ou implicações constantes ou inerentes àquele conteúdo ou dele decorrentes são da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es). publicação e (+351)publicar@sitiodolivro.ptwww.sitiodolivro.ptcomercialização:211932500
FICHA TÉCNICA edição: edições Ex-Libris ® (Chancela Sítio do Livro) título: Para onde vai a África? Uma reflexão sobre os caminhos de África (1960-2020) autor: Paulo Paca revisão: Patrícia Espinha capa: Ângela Espinha paginação: Alda Teixeira 1.ª Lisboa,Ediçãojulho 2022 isbn: ©depósito978-989-9028-54-8legal:495708/22PauloPaca
Preview
5 ÍNDICE Prefácio .............................................. 7 AS LAMENTAÇÕES SOBRE ÁFRICA 1960/2020 . . . . . . . . . . . . 9 1. O sucesso ou fracasso de uma organização ou país depende da sua liderança ......................................... 10 2. O sentimento de insegurança generalizada ..................... 15 3. A história de Oumar, o rei amado do povo ..................... 17 4. A liderança em África deve ser estudada ....................... 22 5. A instabilidade económica – o “calcanhar de Aquiles” do africano ... 25 6. A economia de sobrevivência acompanha o emigrante na diáspora ... 26 7. COVID-19 – o destapar das panelas da miséria em África ......... 28 8. O confinamento devido à COVID-19 e suas consequências na Europa e em África 30 9. África, o cinismo e a falta de sensibilidade dos governantes 32 10. África – as epidemias, pandemias e catástrofes naturais, desgraça para o povo, oportunidade para o enriquecimento dos dirigentes .... 35 11. África e a falta de credibilidade nas instituições do Estado ......... 40 12. Ó mamã África .......................................... 41 13. As frutas da minha terra ................................... 43 14. A repetição de práticas neocolonialistas pelos próprios africanos ..... 51 15. A concentração da população nos centros urbanos, um fenómeno normal em África ........................................ 56 16. Até quando continuaremos a assistir aos conflitos e golpes de estado? .............................................. 59 17. Angola 2002, entre a paz do calar das armas e o eclodir da crise social ........................................... 70 Preview
paulo paca 6 18. O novo paradigma em Angola .............................. 73 19. As mudanças de continuidade em África....................... 74 20. Os dois pesos e as duas medidas do presidente de França, Emmanuel Macron ....................................... 77 21. Apelo e grito de desespero para os políticos e religiosos do continente e do mundo ................................. 79 22. Contra factos não existem argumentos ........................ 83 23. A dependência económica dos países de África e os novos colonizadores 87 24. A escravatura moderna dentro e fora de África .................. 90 25. A crise económica e a situação da família em decadência em Angola ............................................. 96 26. O amor gera amor, a violência gera violência ................... 100 27. A propagação de doutrinas religiosas estranhas à nossa cultura. Excisão versus vasectomia .................................. 103 28. Um genocídio esquecido contra fiéis da Igreja kimbanguista em Kimbele ............................................ 107 29. País real versus país virtual .................................. 109 30. Acumulação primitiva de capital, antes e agora .................. 113 31. O desfalque do erário público angolano em tempos de paz ......... 116 32. Portugal – de lavatório dos dinheiros desviados de Angola ontem para o centro dos processos judiciais contra os políticos e empresários angolanos hoje ............................... 118 33. Os testas de ferro ........................................ 120 34. África – recursos naturais, bênção ou maldição? ................. 121 35. O encontro entre o rico e o pobre na prisão .................... 124 36. O tabu sobre as origens de quem governa em África 129 37. Apelo e grito de desespero para os mais velhos, políticos e religiosos do continente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132 38. Porque escrevo? ......................................... 136 Bibliografia & Fontes .................................... 139 Preview
Prezado leitor, é um privilégio, apresentar-lhe mais uma obra, um livro onde eu ouso questionar, como um filho curioso, que procura saber do seu pai e sobre todas suas inquietações, questões como, por exemplo: Pai porque é que o senhor está sempre a brigar com a mãe? Porque é que o senhor vem sempre muito tarde em casa e embriagado? Porque é que o pai nunca tem tempo para nós? Porque é que na casa do vizinho há TV plasma e nós nem sequer um televisor a preto e branco temos? Porque é que todos os meus colegas na escola têm um smartphone, e o pai não se digna a comprar um para mim? Sim, esta é a atitude normal dos filhos, eu também sou pai e vezes sem conta tenho recebido indagações, que às vezes parecem chatice, sobretudo das mais pequenas, que ainda estão na fase da descoberta dos fenómenos em torno da nossa vida, e isto exige de nós ponderação e paciência, para darmos respostas acertadas e convincentes. Fingir e ignorar não resolve, antes pelo contrário, provoca mais E é exatamente isto que vai acontecendo no continente africano, onde os gritos do povo são sempre completamente ignorados pelos governantes. Obviamente, muitos antes de mim, tentaram perceber o porquê de tanta pobreza e misé
Preview
PREFÁCIO
curiosidade.
7
paulo paca 8 ria no continente africano, mesmo sendo o continente rico em recursos naturais. Sim, já li matérias que se debruçaram sobre o assunto, mas a pergunta permanece sem resposta, porque aqueles que por direito poderiam nos dar respostas, neste caso, os governantes, ignoram tudo e todos. Eis o motivo que me leva a redigir as minhas indagações em forma de lamentações sobre África neste livro, acreditando que alguns dos nossos governantes e ex-governantes no continente e fora dele terão a oportunidade de ler, e quiçá, desta vez, levarem em consideração a minha e nossa preocupação. Que isto os encoraje a conceberem uma nova forma de pensar África no futuro. Sim, no futuro talvez, porque o passado e o presente estão corrompidos com os mesmos vícios. Provavelmente, alguém vai nos dizer que há tanta gente que vive, e vive muito bem em África! É verdade, há gente que vive em África como se estivesse no paraíso, mas o que adianta um gru pinho de privilegiados levar uma vida pomposa e de muito luxo, quando a esmagadora maioria da população vive na indigência? Mesmo assim, vamos continuar a “seguir para frente” como dizia o saudoso mais velho Teta Lando. Na sua canção, Angolano segue em frente seu caminho é só único, este caminho é difícil mas aí há liberdade! Asse, 29 de dezembro de 2020 Paulo Paca Preview
9
Preview
SOBRE ÁFRICA 1960/2020
AS LAMENTAÇÕES
O continente africano, situado no hemisfério sul do planeta terra, é um vasto espaço de terra composto por 54 países todos atualmente independentes e soberanos. O continente é rico em recursos naturais, banhado pelo oceano Atlântico do nordeste para o sudoeste, pelo mar Mediterrâneo ao norte, oceano Índico a leste. Possui dois dos maiores rios do mundo depois do rio Amazo nas do Brasil, nomeadamente o rio Nilo no Egito e o rio Congo1. É dos continentes com o nível de crescimento demográfico mais elevado, com uma população maioritariamente composta por jovens abaixo dos trinta anos. A África, por ser rica em quase todos os recursos naturais, é considerada como o berço da humanidade, possui de tudo, terras férteis, rios, minérios, florestas, savanas e um clima tropical 1
O rio Nilo tem a sua fonte no Nyungwe National Park do Ruanda. Atravessa o Uganda, a Tanzânia, a República Democrática do Congo, o Quénia, o Burundi, o Sudão, o Sudão do Sul, a Etiópia, o Egito, e desagua no mar Mediterrâneo. O rio Congo nasce na República Democrática do Congo, atravessa a República do Congo, Angola e desagua no oceano Atlântico.
O sucesso ou fracasso de uma organização ou país depende da sua liderança
Preview
paulo paca 10 invejável. Portanto, apesar de todos estes recursos, o continente tem a fama de ser das partes mais pobres do planeta, isto segundo a imagem que lhe é atribuída, fruto das péssimas condições em que grande parte dos seus cidadãos vive. Sim, esta é a razão de atribuirmos a nota negativa àqueles que desde os primórdios dias das independências assumiram a liderança do continente-berço.
O Dr. John Maxwell, uma autoridade em matéria de liderança, na sua obra Developing the leaders around you, diz o seguinte: os mais próximos do líder determinarão o nível do sucesso deste líder, e ele continua; o contrário também é ver-
O nosso grande problema no continente africano chama-se liderança – eu cheguei a esta conclusão olhando para a nossa história pós-independência, a partir de 1960, apesar de alguns poucos países terem conquistado a sua independência antes deste ano. Percebe-se que, depois dos africanos terem assumido a liderança dos seus respetivos países, priorizaram a manutenção do poder como o cavalo de batalha, de lá para cá aquilo a que se assiste são estes cenários de golpes de Estado, assassinatos, a politização de todas instituições do Estado e a consequente ins trumentalização destes por parte de quem governa. O resultado é esta permanente instabilidade económica e social. 1 .
para onde vai a áfrica ? 11 dade, os mais próximos do líder determinarão o fracasso deste líder.Fazendo o enquadramento deste pensamento do Dr. John Maxwell, sobre a realidade africana, rapidamente conseguimos perceber porque é que a África não conseguiu dar passos significativos no que tange o desenvolvimento social e económico, corri dos 60 anos após a proclamação da independência de vários países. A nossa apreciação é que as lideranças no continente, tal como na década 60, continuam focadas na manutenção do poder. Daí o desejo dos líderes terem a preferência de governar com o braço de ferro, tudo gira em torno do líder máximo, o Presidente da República. Quando os governantes preferem ser endeusados, adorados, bajulados por aqueles de quem estão rodeados, estamos a falar dos próximos colaboradores do Presidente da República, os ministros, os governadores, e todos os outros chefes das diferentes instituições do Estado, este (o Presidente) torna-se alérgico à crítica. Quem contraria o pensamento do chefe é visto como um lacaio, um inimigo da paz, por mais que a crítica seja construtiva, se não for do agrado do chefe, ela pode até resultar em prisão ou morte. Portanto, fica a ideia de que, quem ali nha com o líder deve apoiá-lo incondicionalmente, mesmo até na tomada das mais tolas decisões, ou aprovar leis que sejam prejudiciais para o país, por exemplo: as constantes mudanças da Constituição da República em determinados países do con tinente. Entre muitas práticas, o chefe cria uma comunicação social a seu gosto, um grupo de fazedores de opinião, obserPreview
paulo paca 12 vadores eleitorais, que estarão sempre prontos para distorcer a realidade dos factos. Aparecem por aí os ministros sem pasta, o embaixador itinerário, o chefe de gabinete técnico aqui e acolá, tantas secretarias para um simples administrador municipal. Em suma, cria-se um ambiente que levará o chefe a sentir-se como uma divindade, como descreveu um certo crítico da governação em Angola na era do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos. Sim, nesta senda, todos fazem de tudo para agradar o chefe, e neste caso muitos vão até ao extremo. Excessos de zelo são constantemente relatados, conspiração entre colegas de serviço, intrigas, calúnias, e perseguições que por vezes culminam com assassinatos, em suma, um fim desastroso. Esta excessiva preocupação e desejo de permanecer no poder por muito tempo, quiçá para sempre, tem levado os nossos governantes em África a um comportamento que não os dignifica, e muito menos aos povos que eles governam. Hoje, quando se fala de África, é mais sobre a corrupção, a fome, a miséria, a violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Sim, nas publicidades televisivas, nos jornais, nas campanhas de angariação de fundos para socorrer os famintos, até mesmo nas igrejas, o clamor que ouvimos mais é que os africanos precisam, e continuarão a precisar, de ajuda dos países mais ricos. O que mais me admira é o facto de os africanos terem esta capacidade de fazer “copy-paste”, ou seja, copiar e colar em maté rias de governação. O que um faz é imitado pelos outros que se seguem, e muitas vezes com o modus operandi aperfeiçoado.
Preview
O africano, quando chega ao poder, a sua primeira preocupação é garantir que nos próximos 10 a 15 anos não venha a ser con siderado ex-presidente, criando assim todos os mecanismos para garantir este desiderato, apoderando-se dos três poderes fundamentais que sustentam o Estado no país: o judicial, o legislativo e a defesa. Tudo o que não funcionar conforme o desejo do chefe estará condenado ao fracasso. Quem confirma isto são as ONG que operam nos países africanos. Falando do meu país, Angola, por exemplo, já tive conversas com empresários estrangeiros que operam no sector da indústria e comércio, que afirmam que se não se tiver ligações com os detentores do poder, tanto aqui em Angola como no resto de África, os seus negócios nunca irão para a frente. Estou a falar de pessoas que têm empreendimentos em vários países de África, ao exemplo da própria Angola juntam-se o Congo República Democrática do Congo, a Nigéria, o Congo Brazzaville, etc., etc. Como se diz em Angola, quem tem mãe na cozinha não passa fome, e quem não tem mãe na cozinha, morre mesmo à fome, ou seja, sem a proteção de quem governa, os seus negócios nunca terão pernas para andar. Portanto, é por causa deste tipo de comportamentos pro míscuos que os nossos dirigentes perdem a visão da governação, envolvendo-se em negócios obscuros, que culminam com a corrupção em alta escala, ou a chamada corrupção de colarinho branco. Nós temos ainda muitos ministros, procuradores, governadores, administradores, diretores e até mesmo presi dentes da República com negócios espalhados pelo mundo. A
para onde vai a áfrica ? 13
Preview
E o mais ridículo é que, antes de ou no fim da carreira política, estes ilustres chefes enfrentam processos judiciais, envolvendo muitas vezes os seus filhos, e os próximos auxiliares. Temos o exemplo de Angola, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos, os filhos, e muitos dos seus antigos colaboradores, uns pre sos, outros aguardando julgamentos. Em Moçambique, tanto o antigo Presidente Joaquim Chissano, como o seu sucessor Armando Guebuza, viram os seus filhos e tantos outros próximos colaboradores arrolados em processos judiciais, acusados de alta corrupção, nepotismo e peculato – o famoso processo das dívidas ocultas, que tem feito muito eco nestes últimos anos em Moçambique. Nós podemos culpar tudo e todos pela desgraça que se vive no continente africano, mas precisamos também de perceber que o problema número um chama-se liderança. Continuaremos a enfrentar as mesmíssimas dificuldades enquanto tivermos dirigentes somente preocupados com o seu enriquecimento, e com as suas fortunas escondidas algures na Europa, na América e na Ásia. Citando uma passagem das escrituras sagradas: Porque onde está o vosso tesouro, aí estará também o vosso coração
paulo paca 14 revista Forbes e as últimas notícias bombásticas dos Panama Papers e o recente Luanda Leaks revelaram como muitos diri gentes africanos e não só se têm aproveitado da sua posição de chefes para se apoderarem dos dinheiros públicos para enriquecerem a si, as suas famílias e todos aqueles da sua confiança, abandonando a vasta maioria da população na indigência.
. Preview
Repito, enquanto nós tivermos dirigentes que somente pensam em si e nos seus colaboradores próximos, sejam eles internos ou externos, o continente-berço continuará a defrontar-se com as mesmas vicissitudes de sempre: a corrupção institucionalizada e endémica, a precariedade no funcionamento das instituições, a falta de credibilidade no sistema financeiro, e a consequente desvalorização das nossas moedas, a dependência de emprésti mos para o sustento da economia nacional, etc., etc. Isto implica que os dirigentes, tais como pais de família em casa, devem criar um ambiente de confiança nas instituições, de tal maneira que o resto do povo acredite e confie nelas. 2 . O sentimento de insegurança generalizada
para onde vai a áfrica ? 15
Facilmente se percebe que o africano, governante, cida dão comum, rico ou pobre, não se sente seguro no seu pró-
Em vão, vamos dizer que o colono levou tudo e não deixou nada, porque, desde que os colonizadores se foram embora, o petróleo e os diamantes não cessaram de sair do nosso subsolo. Também debalde vamos alegar que somos vítimas de conspiração e manipulações da parte daqueles que tanto querem as nossas riquezas. Porque é que nós não podemos evitar sermos sempre manipulados pelos outros, por 10, 20, 30, 40, 50 e 60 anos? Afinal de contas, somos Estados soberanos ou não? Onde andam os nossos serviços de contrainteligência?
Preview
Preview
paulo paca 16 prio continente. Prova do que digo aqui é o facto de a grande parte dos nossos ricos terem as suas fortunas guardadas fora do continente. Presidentes, ministros e todos outros dignatários africanos têm os seus médicos na Europa, na Ásia, na América ou no Médio Oriente. Ene vezes assistimos na Europa a dirigentes africanos a serem impedidos de realizar uma consulta médica em clínicas privadas pelos seus próprios concidadãos residentes no continente europeu, sob o protesto de que eles, os dirigentes, recorrem ao melhor, ao passo que o pacato cidadão, desprovido de tudo, morre de malária, de febre tifoide, de tuberculose, e de todas outras enfermidades que assolam o continente. Porquê construir tantos hospitais, e não acreditar neles na hora em que estamos doentes? Se os dirigentes não confiam no nosso sistema de saúde, como pode o cidadão comum confiar nele? Tal como no tempo dos conflitos políti cos, o africano desesperado continua a acreditar que a solução para os seus problemas é sair de África, e procurar outros horizontes onde há mais oportunidades de emprego, assistência médica e medicamentosa, educação para os filhos e a garantia de uma vida com dignidade. E para os que têm as suas fortunas, alocá-las em bancos estrangeiros é o mais ideal, para garantir a segurança do seu dinheiro. Portanto, se uns fogem de África por causa da fome e da miséria, outros, mesmo tendo tudo, o continente por causa da insegurança que reina em todos os aspetos. O sistema financeiro no continente é um fiasco, os bancos não garantem segurança para quem deposita
abandonam
para onde vai a áfrica ? 17
o seu dinheiro, somas avultadas de dinheiro têm sido retiradas dos bancos por criminosos, muitas vezes com a conivência dos próprios funcionários bancários. Relatos da Transparency International, uma organização global que monitoriza os níveis da corrupção pelo mundo inteiro, deram a conhecer que, nos últimos anos, cerca de 63 mil milhões de dólares foram retira dos da África, por pessoas consideradas Pessoas Politicamente Expostas (PPE), bem conhecidas e identificadas, mas as autoridades judiciais no continente atuam com uma certa negligência, o que nos dá a entender que estas pessoas têm a proteção do poder político dos respetivos países. Também se tornou-se hábito as esposas e familiares dos dignatários de Angola, por exemplo, quando estão grávidas recorrerem a um país europeu ou à América, a fim de terem as crianças nas maternidades destes países desenvolvidos, garantindo assim a segurança da mãe e do recém-nascido. E isto, por outro lado, dará garan tias de, no futuro, esta criança adquirir a cidadania deste país por direito de nascimento, bastando apresentar a certidão de
Todas estas manobras demonstram o nível de desconfiança que se tem, com relação ao nosso sistema de saúde e a tudo o resto. Eu até costumo dizer que se todos os africanos tivessem possibilidades de levarem as suas mulheres grávidas para terem os bebés no Ocidente, fá-lo-iam sem hesitar, porque a mamã África continua a não oferecer garantias de segurança a ninguém, nem para os ricos e muito menos para os pobres.
Preview
nascimento.
A história de Oumar, o rei amado do povo
Preview
paulo paca 18 3 .
Em 2016 fiz uma viagem de camioneta, da Holanda para França, ao passarmos a fronteira da Bélgica a camioneta embateu contra uma outra viatura que fazia ultrapassagem pela direita. Por causa desse acidente, a nossa viagem foi interrompida por algumas horas, até que a polícia aparecesse no local. Naquele intervalo, des cemos todos e procurámos algum espaço para nos acomodarmos. O tempo estava bom, muito sol de verão. Enquanto aguardávamos o desfecho do problema, estava eu ao lado de um senhor já de idade, de quem recebi algumas indagações, procurando saber de que parte da África era eu, respondi que era Angolano, então ele replicou: Angola é um grande país, rico em tudo, mas que padece dos mesmos problemas que assolam a nossa África, continuou ele; eu também sou africano, sou marroquino, embora tenha passado grande parte da minha juventude aqui na Europa, mais concretamente na Holanda. Hoje, como aposentado, vivo no meu país e só venho aqui visitar os meus filhos e netos, aproveitando também para fazer um check-up à minha saúde. Eu, porém, perguntei-lhe: Pai, disse eu, desculpe lhe chamar de pai, porque aqui as pessoas mesmo sendo mais velhos não gostam que os tratemos por pai ou mãe!!! Esteja à vontade, meu filho, tranquilizou-me o velho, eu já te disse que eu sou africano. Sim, agradeci e continuei. O pai disse que aproveita para fazer o seu check-up à saúde aqui, será que em Marrocos também a situação da saúde é tão precária como em Angola, e o resto de muitos
para onde vai a áfrica países africanos? Meu filho, retrucou ele, a África é igual, a corrupção que existe no teu país Angola existe também em Marro cos, portanto, não pense que nós por termos a cor da pele branca estamos melhor do que vocês. Os nossos dirigentes têm a mesma mentalidade, é por isso que o continente está como está!!! Eu respirei fundo, e voltei a indagar: Mas será que um dia teremos uma África próspera, livre desta confusão toda que se vê por lá? Meu filho, continuou ele, a nossa África tem um problema de liderança. Até aqui nós temos tido chefes, mas líderes, em África, estamos longe de os ter. Eu vou-lhe contar a história de um rei que viveu há muitos anos no Oriente, ele chamava-se Oumar, era rei de um país muito rico. O que admirava as pessoas é que ele passava a vida passeando pelos bairros e aldeias, conversando com as pessoas de todas classes: ricos, pobres, camponeses, operários, escravos e livres, deficientes físicos, ele procurava perce ber o que ia na alma destas pessoas, as suas alegrias, as tristezas, enfim... Um belo dia, um monarca do país vizinho foi visitá-lo, ao chegar ao palácio só encontrou alguns servidores, quando perguntou onde se encontrava Oumar, o rei, os servidores responderam que ele estava algures pelos bairros. O monarca pediu, então, a um dos servidores que o levasse até onde se encontrava o rei, e lá foi a caravana à procura do rei Oumar. Quando o acharam no meio do povo, o monarca ficou muito admirado, e de longe ele exclamou: Oumar, tu ficas assim no meio do povo, não tens medo de que eles lhe possam fazer mal? Oumar respondeu: Meu caro amigo monarca, eu sou o pai de todo este povo, não
? 19
Preview