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Desenvolvimento Humano, Capital Humano e Talento Desafios ao Desenvolvimento do Capital Humano Mimetismo e Inadequação dos Sistemas de Educação nos Países em Desenvolvimento

Este livro é uma Colectânea de alguns dos trabalhos, até agora publicados em revistas e jornais de cariz económico-social, pelo Professor Doutor Américo Ramos dos Santos ao longo da sua vida que, em 2023, completa seis décadas de actividade profissional. A sua experiência profissional começou em 1963 como calculador, no recém-criado “Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra” (FDMO) que viria a ser a sua principal Escola de Vida e de Aprendizagem. O título “Em construção” reflecte a personalidade do autor que ao longo da sua vida familiar e profissional, sempre procurou fazer coisas, construir. Para tal, deverá ter beneficiado da sua herança genética de “Irish Celtic”: combater e procurar encontrar soluções para os problemas e não deixar que eles tomem conta de nós.

Uma Breve História de Capital Semente no ISCEF/ISEG C

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Factores de Sucesso em Inovação de Produto Transferência Inversa de Tecnologia: Avaliação e Análise Interpretativa

“O Autor não se limitou a teorizar. Passou sempre à prática. Quis sempre construir, contribuir, transformar. Os textos que integram esta colectânea são testemunho de uma vida desassossegada; de quem insiste em construir, num país, onde se desperdiça tanta, mas tanta, energia a destruir.” (Rui Miguel de Andrade Ramos dos Santos)

Incentivos Governamentais à Produtividade Economia Portuguesa: Dez Anos. Cinco Modelos (1969-1978) Ajustamento Estrutural e Desenvolvimento em África. Breve Referência à Experiência dos PALOP’s

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Emprego e Migrações na Europa: Perspectivas para os Anos 80

AMÉRICO RAMOS DOS SANTOS

ALGUNS DOS PRINCIPAIS TRABALHOS PUBLICADOS:

Américo Ramos dos Santos

Em construção

Américo Ramos dos Santos é Professor Catedrático de Economia, aposentado, da Universidade de Lisboa (ISEG), após 40 anos de serviço público. Em 2023,completou 60 anos de actividade profissional. Foi também docente da UCP (Instituto de Estudos Europeus) e do INA. Tem realizado múltiplas Acções de Formação em Portugal e no Estrangeiro. Teve intensa actividade na Gestão da Vida Universitária. Promotor e Fundador de várias Unidades de Investigação e Redactor e Consultor de Diversas Revistas Científicas e Técnicas.

Colectânea de textos sobre Desenvolvimento e Capital Humano

Director, Supervisor e Perito de mais de seis dezenas de projetos de Estudo e Pesquisa, nomeadamente, nas áreas do Capital Humano, Educação, Recursos Humanos, Emprego, Economia do Conhecimento e Inovação e Reforma da Administração Pública. Autor de cerca de oito dezenas de publicações (livros, artigos, comunicações). Após a aposentação, assumiu a Presidência do Conselho de Administração da CESO INTERNACIONAL, SA, empresa internacional de consultoria, com actividade desenvolvida, até ao presente, em 117 países e cerca de 550 contratos executados.

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EM CONSTRUÇÃO

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FICHA TÉCNICA título: Em construção autor: Américo Ramos dos Santos edição: Edições Partenon ® (Chancela Sítio do Livro) arranjo de capa: Ângela Espinha paginação: Alda Teixeira Lisboa, outubro 2023

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isbn: 978-989-8845-39-9 depósito legal: 519650/23

Todos os direitos de propriedade reservados, em conformidade com a legislação vigente. A reprodução, a digitalização ou a divulgação, por qualquer meio, não autorizadas, de partes do conteúdo desta obra ou do seu todo constituem delito penal e estão sujeitas às sanções previstas na Lei. Declinação de Responsabilidade: a titularidade plena dos Direitos Autorais desta obra pertence apenas ao(s) seu(s) autor(es), a quem incumbe exclusivamente toda a responsabilidade pelo seu conteúdo substantivo, textual ou gráfico, não podendo ser imputada, a qualquer título, ao Sítio do Livro, a sua autoria parcial ou total. Assim mesmo, quaisquer afirmações, declarações, conjeturas, relatos, eventuais inexatidões, conotações, interpretações, associações ou implicações constantes ou inerentes àquele conteúdo ou dele decorrentes são da exclusiva responsabilidade do(s) seu(s) autor(es).

NOTA: O autor escreve segundo a ortografia anterior ao Acordo de 1990.

publicação e comercialização:

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ÍNDICE GERAL 9 13

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Síntese Biográfica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prefácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

CAPÍTULO 1. ECONOMIA E GESTÃO DO CAPITAL HUMANO

1.1. Desenvolvimento Humano, Capital Humano e Talento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 21 23 35 39 55

1.2 Uma breve história de capital semente no ISCEF/ISEG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.3 Formação e Capacitação Técnica e Tecnológica: Factores Críticos do Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Desenvolvimento Humano e Capital Humano. Conceitos e Medidas . . . . . . . . . . . . . . . III. Talento. Conceito e Medida. Índice de Competitividade Global de Talento . . . . . . . . . . IV. Portugal e os Desafios do Talento: Atrair, Capacitar e Reter Talentos . . . . . . . . . . . . . . . V. Portugal: Um Retrato do Desenvolvimento Centrado no Homem . . . . . . . . . . . . . . . . . . VI. Lutar pelo Futuro: Linhas Gerais de Actuação para Criar, Desenvolver e Reter Talento num Desenvolvimento Centrado no Homem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

I. Conhecimento e Qualificação: Conceitos Fundamentais. A Pirâmide dos Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. A Pirâmide dos Recursos Humanos em Angola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

74 83

1.4 Mimetismo e inadequação dos sistemas de educação nos países em desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 1.5 Problemas de desenvolvimento de recursos humanos em África – o caso dos países africanos de expressão oficial portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . 131 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Níveis de Desenvolvimento Humano em África . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Debilidade e Distorção dos Sistemas de Recursos Humanos em África . . . . . . . . . . . . . . IV. Recursos Humanos nos Países de Expressão Oficial Portuguesa – Alguns Problemas . . .

131 132 134 139

1.6 Imigração europeia: breve análise da evolução recente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145 I. Dimensão do “Stock” Imigratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Estrutura do “Stock” Imigratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Evolução Recente do Fluxo Imigratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

146 150 152

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1.7 Emprego e Migrações na Europa: Perspectivas para os Anos 80 . . . . . . . . . . . . . . 159 I. Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUROPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUROPA-COMECON . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUROPA – CEE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Migrações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Balanço Final . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

160 160 163 166 174 180

1.8 A Europa e a questão do emprego: análise da evolução recente . . . . . . . . . . . . . . . 183 183 184 186 188

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I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. EUROPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. EUROPA-COMECON . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV. EUROPA-CEE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1.9 O emprego nos anos 80: A hipótese de integração na CEE . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. O Fim dos Anos 70 visto em 1978 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Os Anos 80 vistos em 1978 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

211 212 218

CAPíTULO 2. ECONOMIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO E DA INOVAÇÃO

2.1. Desafios ao Desenvolvimento do Capital Humano: do Antropoceno ao Covid 19 à Inteligência Artificial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233

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I. Introdução: Conceitos e Medidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Desafios ao Desenvolvimento do Capital Humano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II.1 Principal Desafio a Enfrentar: A Sobrevivência do Planeta e da Humanidade, Como Requisito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II.2 Impacto da Pandemia no Capital Humano e nos Modos de Organização do Trabalho . . II.3 Expansão da IA e Transformação do Trabalho. Impacto no Capital Humano . . . . . . . . II.4 Síntese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

233 240 240 242 247 254

2.2. Moléculas e redes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261 2.3. Trabalho, formação e inovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265 2.4. Inovação de Produto. Factores críticos de sucesso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Infraestrutura do sucesso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Estratégias de Inovação: a importância de um enquadramento lógico . . . . . . . . . . . . . . . . . . A equipa de projecto no centro do sucesso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Factores críticos de sucesso em inovação de produto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inovação de produto em Portugal: Resultados preliminares SOTIP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

271 273 275 278 280 282

2.5 Transferência inversa de tecnologia: conceitos e características principais . . . . . 285 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Delimitação de Conceitos. Questões Metodológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Características Principais da Corrente Migratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

285 289 296

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Anexo I. “CONCLUSIONS ET RECOMMANDATIONS CONCERTÉES DU GROUPE D’EXPERTS GOUVERNEMENTAUX DU TRANSFERT INVERSE DE TECHNOLOGIE” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anexo II.” TEXTE DE LA RÉSOLUTION 7 (II) DE LA COMISSION DU TRANSFERT DE TECHNOLOGIE” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anexo III. “TEXTE DE LA RÉSOLUTION 33/151 DE L’ASSEMBLÉE GÉNÉRALE- TRANSFERT INVERSE DE TECHNOLOGIE . . . . . . . . . . . . . . . . . . Anexo IV.” RÉSOLUTION 102 (V) ADOPTÉE PAR LA CONFÉRENCE DES NATIONS UNIES SUR LE COMMERCE ET LE DÉVELOPPEMENT À SA 169e SÉANCE, LE 30 MAI 1979” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

308 310 312

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2.6. Transferência inversa de tecnologia: avaliação e análise interpretativa . . . . . . . . 319

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I. Avaliação da Transferência Inversa de Tecnologia (1961-1976) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319 II. Transferência Inversa de Tecnologia e Ajuda ao Desenvolvimento . . . . . . . . . . . . . . . . . 323 III. Determinantes Fundamentais do “Êxodo de Competências” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 327

CAPÍTULO 3 – POLÍTICA ECONÓMICA

3.1. Transformação planeada e/ou regulação contratual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 339 3.2. Política económica e política de emprego: o modelo dos anos 50-60 . . . . . . . . . . . 343 Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 343 O Modelo dos Anos 50-60 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 344 A) Condições e Factores de Crescimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 344 B) Política Económica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 361 C) Política de Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 384

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I. II.

3.3 Economia Portuguesa: Dez Anos. Cinco Modelos (1969-1978) . . . . . . . . . . . . . . . . . 399 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Modernização e Abertura ao Exterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Consumos Colectivos e Controlo do Poder Económico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV. Autocentramento e Interdependência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V. “Necessidades Básicas, Integração Europeia e Coexistência Concorrencial” . . . . . . . . . . VI. “Modernização, Integração Europeia e Coexistência Concorrencial” . . . . . . . . . . . . . . .

399 402 410 418 428 439

3.4 Monopólios, Capital Financeiro e Especulação – Cinco Anos de Marcelismo . . . . . . 451 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Quem Dominava a Economia Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. O Que Dominavam . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV. Capital Financeiro e Concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . V. Capital Financeiro e Especulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

451 453 455 462 467

3.5 Desenvolvimento monopolista em Portugal (Fase 1968-73): estruturas fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 477 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Estruturas Monopolistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III. Centralização e Concentração do Capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV. A Tecnoestrutura dos Grupos Monopolistas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

477 480 492 508

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3.6 Tecnocracia e desenvolvimento monopolista (1968-1973) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 513 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Tecnocracia e Desenvolvimento Monopolista. O “Modelo” e Suas Contradições . . . . . . III. Grupos Monopolistas: Lógica e Estruturação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

513 514 519

CAPÍTULO 4. ESTRATÉGIAS E POLíTICAS DE DESENVOLVIMENTO 4.1 Ajustamento estrutural e desenvolvimento em África. Breve referência à experiência dos PALOP’s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 527 527 529 540 549

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I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. Ajustamento Estrutural e Desenvolvimento em África – Um Balanço Possível . . . . . . . . III. Ajustamento Estrutural vs Reabilitação Económica nos PALOP’s . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV. Breves Reflexões Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

4.2 Estabilização e subdesenvolvimento: lições da Guiné-Bissau . . . . . . . . . . . . . . . . . . 551 I. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II. A Realidade do Subdesenvolvimento e os Programas de Estabilização . . . . . . . . . . . . . . III. Estabilização num “LDC” - O Caso da Guiné-Bissau . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

551 553 558

4.3 Planeamento e subdesenvolvimento: aspectos preliminares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 575 4.4 Estratégia de desenvolvimento, política económica e projecto de investimento 587

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Índice Remissivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 601 Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 617

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AMÉRICO RAMOS DOS SANTOS Síntese Biográfica

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Américo Henrique Rodrigues Ramos dos Santos, é natural do Seixal (Distrito de Setúbal-Portugal), onde nasceu a 10/12/1945. De origem “Irish Celtic” é casado com Lucília Fernandes de Andrade Ramos dos Santos. Do Matrimónio nasceram 4 Filhos (Rui Miguel, Pedro Henrique, Miguel Ângelo e António Henrique) e 8 Netos (Nuno Gonçalo, Ana Rita, Francisco, Tiago Gabriel, Catarina, Alice, Clara Beatriz e Manuel). Américo Ramos dos Santos é Professor Catedrático de Economia, Aposentado, da Universidade de Lisboa (UTL/ISEG), após cerca de 40 anos de serviço público. Em 2023 completa 60 anos de Actividade Profissional. Docente do ISCEF/ISEG, onde foi Professor Catedrático, Professor Associado, Professor Auxiliar e Assistente Convidado. Foi igualmente Docente da Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Estudos Europeus) e do Instituto Nacional de Administração (INA). Tem realizado múltiplas Acções de Formação em Portugal e no Estrangeiro. Responsável Científico e Docente, nas Licenciaturas e nos Mestrados do ISEG, das áreas de: macroeconomia, microeconomia, política económica, economia industrial, economia do conhecimento e da inovação, economia e políticas do desenvolvimento e economia dos recursos humanos, 1969-2003. Licenciado, Doutorado e Agregado em Economia pela UTL/ISEG. Na qualidade de Professor Universitário (UTL/ISEG), dirigiu duas dezenas de teses de Doutoramento e de Mestrado e foi Membro de Júri e Arguente em múltiplas provas públicas de obtenção do Título de Agregado (21), do Grau de Doutor (33) e do Grau de Mestre (15), em Economia, em Universidades Portuguesas e Estrangeiras. Promotor, Fundador e Director de Investigação do CISEP-Centro de Estudos sobre Economia Portuguesa (ISEG), do IDEFE-Instituto para o

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Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais SA (ISEG) e do CESO-Centro de Estudos Economia e Sociedade. Teve intensa participação na Gestão da Vida Universitária: Presidente eleito do Conselho Científico do ISEG-UTL, 1990-1992; Presidente eleito do Departamento de Economia (ISEG), 1985-1986; Membro eleito da Assembleia e do Senado da UTL, 1991-2000; Presidente eleito da Assembleia de Representantes do ISEG-UTL, 1993-2000; Membro eleito da Assembleia e do Senado da UTL, 1991-2000; Membro eleito, em representação dos Doutorados em Economia, na Comissão Coordenadora do Conselho Científico do ISEG-UTL,1987-1989; Membro eleito do Conselho do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Universidade Nova de Lisboa, 2014-2016. Membro, Redactor e Consultor de diversas Revistas Científicas e Técnicas, tais como “Trabalho e Emprego”, “Estudos de Economia”, “Economia e Socialismo”, “Economia e Sociedade”, “Economia Global e Gestão” e “Economia Global e Prospectiva”. Consultor de diversas organizações internacionais (OCDE, Comissão Europeia, BIT, Banco Mundial, CNUCED e PNUD). Director, Supervisor e Perito de mais de seis dezenas de projetos de Estudo e Pesquisa, nomeadamente, nas áreas do Capital Humano, Educação, Recursos Humanos, Emprego, Economia do Conhecimento e Inovação e Reforma da Administração Pública. Técnico, com vasta Experiência na Administração Pública, onde ingressou em 1963, nomeadamente na área do emprego e da formação profissional, tendo exercido funções técnicas durante 22 anos. Secretário de Estado do Planeamento de Recursos Humanos (1975), tendo sido responsável pela elaboração do primeiro Plano Nacional para o Emprego, em Portugal, 1975. Delegado Governamental em missões oficiais aos Cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – Secretaria de Estado do Emprego, 1984. Perito Independente do Observatório do Emprego e Formação Profissional (Portugal) 1995-96. Autor de cerca de oito dezenas de publicações (livros, artigos, comunicações), parte das quais estão incluídas no Livro “Em construção”, Editora Economia e Sociedade, Outubro 2023.

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Após a aposentação da Universidade Técnica de Lisboa (actual Universidade de Lisboa), assumiu a Presidência do Conselho de Administração da CESO INTERNACIONAL S.A, empresa internacional de prestação de serviços de consultoria, com actividade desenvolvida, até ao presente, em 117 países e cerca de 550 contratos executados. Foi igualmente Empreendedor, Promotor e Dirigente de várias outras empresas privadas e de unidades de estudos e investigação, nomeadamente: “CESERVIÇOS” S.A; “AIANA INTERNATIONAL – TRAINING AND HEALTH CONSULTING, S.A”; “RSCA-Ramos dos Santos, Consultores Associados Lda.”; “ITDC-INSTITUTE FOR TRAINING AND HUMAN DEVELOPMENT CONSULTING S.A”; Cooperativa “CESO-Consultores Internacionais-CRL”; Cooperativa “Centro de Estudos de Economia e Sociedade-CRL” (CESO).

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Prefácio

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Tenho com o autor uma relação de 54 anos: é o meu pai. Esta declaração inicial de interesses, dizendo muito é, no nosso caso, redutora. O autor é também meu parceiro de negócios, meu cúmplice de aventuras pelo mundo fora, do Leste da Europa, ao Extremo Oriente, passando por África. Foi sempre meu professor, sem nunca ter assistido a uma única aula dele. Abriu-me as portas do ensino e acabámos, também, a partilhar essa mesma paixão. Por falar em paixão, foi também meu companheiro de bancada no velho Estádio na Luz e com o Benfica, literalmente, vivemos, rimos, chorámos, sofremos e festejámos. O meu pai é um homem de acção. Por defeito e feitio, desassossegado, procura a mudança e não tem receio de ser parte dela. Quis colaborar na construção da nossa democracia e aceitou ser Secretário de Estado quando muitos se esconderam e outros tantos fugiram, precisamente aqueles que mais tarde viriam a criticar quem não se escondeu nem fugiu. Quis contribuir para a construção de um país melhor e mais justo; ajudou a fundar um partido, entregou-se de alma e coração e percebeu que a vida política não faria dele um homem feliz e realizado. Quis construir uma forma nova de nos relacionarmos com os Países de Língua Oficial Portuguesa e criou uma revista que se transformou no mais relevante agente da cooperação para o Desenvolvimento em Portugal. Achou que era curto ter uma empresa que trabalhasse exclusivamente no conforto da língua portuguesa e mostrou que é possível em Portugal ter uma operação global, competitiva, independente de interesses políticos ou financeiros, alicerçada exclusivamente em trabalho e competência. E acreditou que era possível fazê-lo investindo o que era seu, sem depender de clientelas, jogos de interesses ou favores de políticos de ocasião. 13

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Quis transformar o ensino da Economia em Portugal e muito ajudou a mudar a face do ISEG, tornando-o numa referência. Pelo meio, construiu, com a sua esposa de 55 anos e minha mãe, uma família de quatro filhos e 8 netos. Não se limitou a teorizar. Passou sempre à prática. Quis sempre construir, contribuir, transformar. Não teve receio de arriscar, colocou-se sempre a jeito para ser criticado pelos cínicos de serviço. Nunca lhes fez a vontade. Continuou a criar, a mudar a construir. Os textos que integram esta colectânea são testemunho de uma vida desassossegada; de quem insiste em construir num país onde se desperdiça tanta, mas tanta, energia a destruir. Existem dois tipos de pessoas: as que constroem e as que destroem. As primeiras deixam um legado, as segundas não deixam saudades. O meu pai é um construtor.

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Esta Colectânea de alguns dos meus Trabalhos, até agora publicados, que realizei ao longo da vida, é pertença da Minha Querida Família: a minha Amada Esposa Lucília; meus Queridos Filhos Rui Miguel, Pedro Henrique, Miguel Ângelo e António Henrique; meus Queridos Netos Nuno Gonçalo, Ana Rita, Francisco, Tiago Gabriel, Catarina, Alice, Clara Beatriz e Manuel; minha Querida Irmã Aldina; meus estimados Sobrinhos Henrique Manuel, Paula Almeida e Leonor Silveira e Sobrinhos-Netos Joana Oliveira, Maria Oliveira, Catarina Oliveira e Rita Oliveira; minhas estimadas Noras Maria do Rosário, Ana Fernandes e Rita Araújo INTRODUÇÃO

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Quando se aproximava o ano de 2023, fui alertado pela minha Querida Família para o facto de, neste ano, se completarem seis décadas de actividade profissional, iniciada a 2 de Setembro de 1963, como calculador, no recém-criado “Fundo de Desenvolvimento da Mão-de Obra”. O FDMO viria a ser a minha principal Escola de Vida e de Aprendizagem e onde, no ano seguinte, conheci a Lucília, que comecei a namorar, a 27 de Fevereiro de 1965, até hoje. No meu percurso, tive o ensejo e a felicidade de beneficiar dos ensinamentos de importantes Mestres. No FDMO e Ministério do Trabalho (Ex Ministério das Corporações e Previdência Social), agradeço, entre outros, aos Drs. João Pereira de Moura, Odete Esteves de Carvalho e Vítor Viegas. Na vida Universitária pude usufruir das preciosas lições dos Professores Doutores Francisco Pereira de Moura e Mário Murteira. Na vida profissional, empresarial e editorial, tive a sorte de usufruir da amizade e cooperação de um vasto grupo de amigos, que muito me têm ajudado ao longo da vida. Certamente, que me irei esquecer de muitos, mas aqui fica o meu devido Agradecimento a: Ana Dias Lourenço, António Romão, António Vitorino, Augusto Mateus, Helena Valente, Isabel Corte Real, Ivo Pinho, José de Almeida Serra, José de Freitas Mariguesa, Jorge Torgal, José 15

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Pinho, Lopo do Nascimento, Pedro Luis da Fonseca, Vasco Gouveia Vidal e Vítor Costa Martins. A Todos os Outros Amigos, o meu particular agradecimento pela Amizade. Em Memória de Meus muito Queridos Pais António Henrique e Delfina de Jesus. Meus Queridos Tia Irene Tavares e Primo Daniel Tavares. Meus Estimados Mestres Professores Francisco Pereira de Moura e Mário Murteira e Drs. João Pereira de Moura e Acácio Ferreira Catarino. Meu Cunhado Joaquim Silveira de Oliveira. Um Agradecimento muito particular a Jorge Murteira, pelo decisivo contributo na localização e organização dos meus trabalhos e no acompanhamento amigo do processo de edição deste Livro. Um Obrigado muito amigo a Ana Paula Domingues, pelo apoio na localização de textos mais antigos e a Joaquim Milagres da Silva, que nos últimos 30 anos, foi um apoio essencial, e sempre disponível, no processamento dos meus textos. A TODOS O MEU SENTIDO BEM HAJAM Quando aceitei apoiar a organização deste Livro, tive de definir, a sua natureza, conteúdo e título. Quanto à Natureza, existiam 2 alternativas básicas: redigir um livro de raiz ou fazer uma selecção de trabalhos e publicar uma Colectânea. O reduzido tempo disponível aconselhou a segunda via. Só possível com o citado apoio dos colaboradores da CESO Ana Paula Domingues e, em particular, do Jorge Murteira. O Conteúdo foi organizado em 4 das áreas em que tenho concentrado o meu estudo, investigação e actividade docente: “Economia e Gestão do Capital Humano”, o de maior número de referências e onde se encontram os meus trabalhos mais recentes; “Economia e Gestão do Conhecimento e da Inovação”; “ Política Económica”; e “Estratégias e Políticas de Desenvolvimento”. Finalmente, havia que dar um Título: “Em Construção”. Ao longo da minha vida familiar e profissional, sempre procurei fazer coisas, construir. O que está feito, foi realizado neste sentido. Para tal, devo ter tido o apoio da minha herança genética de “Irish Celtic”: combater e procurar

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encontrar soluções para os problemas e não deixar que eles tomem conta de nós.

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Monte de Todos os Santos Malarranha, Pavia, Mora 5 de Junho de 2023 Americo Ramos dos Santos

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Desenvolvimento Humano, Capital Humano e Talento

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In “Em Construção”, 2023, Editorial “Economia e Sociedade”, Sítio do Livro, a publicar em outubro de 2023.

INTRODUÇÃO

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Os conceitos “Capital Humano” e “Talento” têm fortes interconexões. Ambos são relativamente antigos. O conceito “Talento”, o mais antigo, é agora de uso mais corrente, mas só, mais recentemente, passou a ser referido e assumido nas teorias e análises centradas no Humano. Desde o Pós-II Grande Guerra, que se generalizou uma mistificação, que a realidade veio pôr em causa: o Crescimento Económico gera, por si só, o Bem-estar. Esta mistificação consagrou o PIB per capita como a Medida do Desenvolvimento. A evolução e transformações registadas nos planos económico e social, com alastramento das desigualdades e da pobreza, vêm clamando por novas visões sobre o Desenvolvimento e sua medida. Desde há, pelo menos, 5 décadas que existem tentativas de focar os Fins e Processo do Desenvolvimento noutras dimensões (Desenvolvimento Socioeconómico, Desenvolvimento Social, Ecodesenvolvimento…) e nas Pessoas: Desenvolvimento Humano, Capital Humano, Talento Humano ou Capital Intelectual. A estes Conceitos têm vindo a ser associadas novas Medidas: Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Capital Humano ou Índice Global de Competitividade em Talento. Neste trabalho, iremos dar maior atenção à temática, menos trabalhada: Talento. 21

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É cada vez mais consensual, e reconhecida pelo próprio PNUD, a necessidade de existirem novas métricas para o Desenvolvimento, nomeadamente, para o Desenvolvimento Humano, que têm de integrar novas dimensões, como sejam a Sustentabilidade do Planeta, as Desigualdades ou a Prevenção e Combate a Pandemias, a necessidade de novas Capacidades e Aptidões ou o avanço da Inteligência Artificial. Já não se tratará de focar o Desenvolvimento no Homem, mas na dupla Homem-Natureza, que considere, nomeadamente, o desgaste do capital natural, os sistemas energéticos, os ciclos dos materiais e as transições ambientais, energéticas e digitais. Precisamos de uma “Medida”, que vá além das médias, e possa estar acima de outros Índices, que devem ser considerados parciais. Uma Medida, assente em novos tipos de indicadores, que assuma novos objetivos e opções e exprima a necessidade de um Futuro Melhor para as gerações vindouras, que esteja para além de apenas se garantir a sustentabilidade e evitar o declínio. Uma Medida que limite a reduzida transparência dos ponderadores no cálculo de indicadores compósitos. Serão exemplos a “Esperança de Vida Saudável” ou o “Índice de Riqueza Inclusiva”. O “Painel sobre a Covid 19”, criado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade John Hopkins e o “Our World in Data”, uma iniciativa da Universidade de Oxford, são também exemplos de caminhos a seguir. Também os progressos registados no que se designa por “Contabilidade da Riqueza”, abrem vias para novas métricas. Tem-se constatado que a Riqueza Inclusiva tem uma evolução mais lenta do que a do PIB. A trajetória do Capital Produtivo acompanha, normalmente, a evolução do PIB, mas a do Capital Humano é menos intensa e a do Capital Natural ainda pior. O que é revelador e perturbador. Em 2014, o UNU-IHDP publicou um relatório muito interessante sobre “Inclusive Wealth Measuring Progress Towards Sustainability”, abrangendo 140 Países, que concluiu que, em média, o Capital Humano contribui com 55% para a geração de Riqueza, o Capital Produtivo com 32% e o Capital Natural com apenas 13%. 22

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Para Portugal os cálculos apontam para o Capital Humano ter uma contribuição superior a 73%, o Capital Produtivo cerca de 25% e o Capital Natural menos de 2%. Dados mais recentes apontarão, certamente, para uma participação menos desequilibrada, com maior intervenção do Capital Produtivo e do Capital Natural. No Relatório do IDH 2020, podemos encontrar, no Capítulo 7 “Rumo a uma Nova Geração de Métricas do Desenvolvimento Humano para o Antropoceno”, interessantes reflexões sobre a necessidade de Novas Métricas e uma listagem de Índices Compósitos que Combinam Dimensões Económicas, Sociais e Ambientais (Tabela D7.4.1). Este Trabalho está organizado em 4 Partes:

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• Na primeira, analisaremos os Conceitos e Medidas centradas no Desenvolvimento Humano e Capital Humano, caracterizando a posição de Portugal; • Na segunda, iremos tratar do Conceito e Medida de Talento, com destaque para o “Índice de Competitividade Global de Talento, analisando a posição de Portugal; • Na terceira, veremos, com algum detalhe, a posição de Portugal, em matéria de Talento, com base em 2 Estudos: “Transforma Talento Portugal”, promovido pela COTEC PORTUGAL e pela FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, publicado em 2015; e Estudo, publicado em Março de 2023: “Um País com Futuro: Atrair e Reter Talento em Portugal”, promovido e editado pela BRP-ASSOCIAÇÃO BUSINESS ROUNDTABLE PORTUGAL; • Finalmente, na quarta Parte (“Lutar pelo Futuro”), iremos apresentar propostas de solução para que Portugal cresça pelo Talento.

A. DESENVOLVIMENTO HUMANO E CAPITAL HUMANO. CONCEITOS E MEDIDAS A.1 Conceitos

1. O conceito “Desenvolvimento Humano” foi divulgado há mais de 3 décadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi23

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mento (PNUD), tendo dado origem ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 2. Para o PNUD, Desenvolvimento Humano é aquele que situa as pessoas no centro do desenvolvimento, promovendo a realização do seu potencial, o aumento de suas possibilidades e o desfrute da liberdade de viver a vida que elas desejam. 3. Assim, considera-se que Desenvolvimento Humano é a “Aquisição, por parte dos indivíduos, comunidades e instituições, da capacidade de participar efectivamente na construção de uma sociedade próspera, tanto a nível material como imaterial (espiritual, relacional, individual, etc.)”. 4. A evolução da Humanidade e do Planeta Terra vem sendo, cada vez mais determinada pelo Homem, com o crescente domínio do antropocentrismo, que coloca a Humanidade no centro do Universo, com a consequente desvalorização das outras espécies do Planeta e das condições ambientais. Por isso, há quem afirme que o Planeta Terra entrou na era geológica do Antropoceno. Há que alargar, por isso, o conceito de Desenvolvimento Humano. 5. Vejamos, agora, conceito “Capital Humano”, que tem sobreposições naturais com o Desenvolvimento Humano, e tem origem no pensamento económico neoclássico, nos anos 50/60 do século passado. Fez evoluir o conceito de capital, tradicionalmente associado a uma interpretação física do mesmo, incorporado em máquinas, ferramentas e outro equipamento produtivo, para uma dimensão imaterial. 6. Este conceito tem registado, nas últimas décadas diversas atualizações e alargamentos introduzidos por economistas (Marshall, Romer, Thurow, Salamon, Killingsworth, Fleisher, Kniesner…) e por instituições internacionais, como sejam OCDE, Banco Mundial ou Fórum Económico Mundial. 7. Uma definição recente da OCDE (2021), diz-nos que Capital Humano é: “Conjunto de Conhecimentos, Aptidões, Competências e Atributos Incorporado nos Indivíduos, Relevantes para a Atividade Económica”. 8. A consagração e generalização do conceito “Capital Humano” transportou o conceito para o Pensamento e Teoria Económica. Nas teorias do crescimento económico, permitiu melhor sustentar a consideração do factor humano como factor, material e imaterial, explicativo do crescimento económico. A designada “Economia do 24

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Conhecimento” bebe nesta evolução. Também permite melhor compreender o “Residual de Denison”, como factor de crescimento económico. 9. No plano da Microeconomia, possibilita uma avaliação mais fundamentada das escolhas em educação-formação: suportar a inexistência de rendimento, para além de bolsas e outros apoios, durante o período de educação-formação, na expectativa de potenciais ganhos futuros adicionais devidos a novas qualificações e competências adquiridas. Mas a mais importante consequência desta evolução foi o reconhecimento que o Desenvolvimento Económico e Social, tanto depende do Capital Físico, como do Capital Humano, como da Inovação e do Conhecimento, incorporados ou não. Mais até destes, dada a sua imaterialidade. Complementam-se e reforçam-se. 10. Mas o Conhecimento é mais perene. Não há caixote do lixo do Conhecimento e da Ciência. O que, hoje, pode ter deixado de ter capacidade explicativa, pode, no futuro, ser recombinado e fertilizar, ou ser fertilizado, por outros Conhecimentos e gerar novo Conhecimento Científico e/ ou Tecnológico. Podemos falar até em Acumulação de Capital Humano, como um stock que evolui em função dos fluxos de investimento em conhecimentos, qualificações e saúde, que dependem das decisões das pessoas e das organizações. Acumulação sujeita a desgastes e degenerescências, que devem ser “amortizados” com adicional capital humano. 11. É o caso da Pandemia Covid 19 que provocou o desgaste de parte substancial dos ganhos, obtidos nas últimas décadas, no Desenvolvimento do Capital Humano. São necessárias medidas urgentes para salvaguardar conquistas tão duramente alcançadas, em particular nas áreas da saúde e educação das populações mais pobres. 12. Há também uma crescente influência na área da Economia e Gestão dos Recursos Humanos. O conceito de “Capital Humano” é praticamente contemporâneo do conceito “Recurso Humano”, que se desenvolveu a partir dos anos 70 do passado século. Seja “Recurso” seja “Capital”, apela-se sempre a investimento num potencial gerador de enriquecimento das pessoas, das organizações, das empresas ou dos países.

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13. É por isso que, desde há muito, venho defendendo que as Pessoas e o Conhecimento e Competências são a verdadeira “Riqueza das Nações” (no início dos anos 90, tive uma coluna no Semanário “Expresso”, que se chamava precisamente “Riqueza das Nações”, em que eram abordados estes temas). Ao investir em pessoas, através da nutrição, cuidados de saúde, educação de qualidade, criação de emprego ou geração de aptidões profissionais, estamos a construir e valorizar capital humano. O Capital Humano é o mais poderoso factor para uma melhor e justa repartição do rendimento e para nos adaptarmos melhor às mudanças tecnológicas e ao imprevisto,como bem ficou provado na forma como nasceu, se propagou e está a ser combatida a Pandemia Covid 19. 14. Todavia, o conceito “Capital Humano” não é, naturalmente, isento de críticas, dado o seu caracter considerado demasiado economicista. Porém, as críticas mais fortes têm inspiração no pensamento marxista e no seu conceito de “Força de Trabalho”. Os trabalhadores passam a ser “capitalistas” do seu próprio trabalho. O seu “lucro” será a sua retribuição (“o salário”). Um trabalhador não pode alienar o seu Capital Humano de uma só vez, como acontecia na escravatura e é normal noutras formas de capital. Todavia, para o marxismo o trabalhador gera um valor superior ao necessário para o manter. Ou seja, gera uma mais-valia que é apropriada pelo detentor dos meios de produção. Ainda que possuidores de “Capital Humano” (imaterial”), os trabalhadores, para a sua subsistência, estão dependentes dos proprietários de riqueza e do “Capital Não Humano” (“material”). Para o pensamento marxista, o conceito “Capital Humano” será uma mistificação, pois tenta convencer os trabalhadores que são também “capitalistas”. Para este pensamento, o trabalhador é simplesmente detentor da sua única mercadoria (a força de trabalho), que ele vende regularmente para viver, que é comprada pelo capitalista, como capital variável, e que o combina com outras formas de capital (“teoria do valor-trabalho”), gerando valor (“mais-valia”). Ou seja, para o marxismo “Capital Humano” não existe. O que existe, é a mercadoria força de trabalho e capital. 26

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A.2 Medidas

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15. Em Síntese, podemos entender por Capital Humano: “Conhecimentos, Aptidões, Qualificações, Condições de Saúde, Competências, Talentos e Outros Atributos Incorporados nos Indivíduos, ao Longo da Vida, e que possibilitam a Criação de Bem-estar Individual, Social e Económico” 16. Este conceito é bastante amplo, onde incluo, pela primeira vez, o atributo” Talentos”, cada vez mais referenciado, e medido, como essencial para o Desenvolvimento do Ser Humano e das Organizações. E diferenciador entre o Homem e a Máquina, mesmo com Inteligência Artificial.

A.2.1 Índice de Desenvolvimento Humano

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17. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concebido por Amartya Sen e Mahbub ul Haq, tem as seguintes componentes: Esperança de Vida à Nascença; Anos Esperados de Escolaridade; Média de Anos de Escolaridade; Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita. 18. O IDH, para além da Esperança de Vida à Nascença, resulta dos Indices de: Educação, Anos Médios de Estudo, Anos Esperados de Escolaridade e de Rendimento. 19. A ampla difusão do IDH abriu novas reflexões sobre o que é o desenvolvimento e suas dimensões. Tornou-se uma medida alternativa/ complementar ao desenvolvimento económico, evidenciando bem o aumento das desigualdades e da pobreza, nas suas diversas dimensões, que não se circunscrevem ao rendimento. Estão bem presentes no acesso à nutrição, saúde, educação ou diferenças de género. Contudo, é cada vez mais consensual, e reclamada pelo próprio PNUD, a necessidade de existirem novas medidas para o Desenvolvimento Humano, que possam integrar Novas Dimensões, como sejam a sustentabilidade do Planeta, as desigualdades, nomeadamente de género, a prevenção e combate a pandemias, a necessidade de novas capacidades e aptidões ou o avanço da Inteligência Artificial. Por essa razão, o IDH tem vindo a integrar outras dimensões fundamentais para medir o desenvolvimento e bem-estar humanos, contemplando novos índices centrados, por exemplo, no Género e suas assimetrias – “Índice de Desenvolvimento de Género-IDG” e “Índice 27

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de Assimetria de Género-IAG” – e no Desenvolvimento Sustentável – “Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado às Pressões sobre o Planeta (IDHP)”. 20. O Relatório IDH 2021/2022 tem como tema: “Tempos Incertos, Vidas Instáveis: A Construir o Nosso Futuro num Mundo em Transformação” É um Relatório muito importante e que deve ser de leitura obrigatória, por quem se interesse pelo Futuro da Humanidade. Não interessará, certamente, à ignara tribo de analistas, jornalistas, comentadores, políticos e economistas que dominam a informação e a comunicação social e as ditas redes sociais. 21. No Sumário Executivo, pode-se ler: “A incerteza não é algo de novo. Há muito que a Humanidade se preocupa com pragas e epidemias, violência e guerra, inundações e secas. Se é verdade que várias sociedades foram subjugadas por essas circunstâncias, um igual número de sociedades aceitou essas realidades emergentes e inquietantes e encontrou formas inteligentes de prosperar. Não existem inevitabilidades, apenas duras incógnitas. A melhor resposta é uma aposta reforçada no desenvolvimento humano, procurando desencadear as capacidades criativas e cooperativas que, aliás, integram a essência da Humanidade. Novos tipos de incerteza sobrepõem-se e interagem ao formar um novo complexo de incerteza: • A Incerteza Quotidiana que as pessoas sempre enfrentaram; • A Perigosa Alteração, à escala planetária, decorrente do Antropoceno; • A Polarização Generalizada e em crescimento; • A Busca por Transformações Societais avassaladoras”. Para superar estes Desafios ao Desenvolvimento Humano, são destacadas Políticas centradas em: Investimento, Protecção e Inovação que, em conjunto, promoverão, protegerão e estimularão o desenvolvimento humano para que as pessoas e o planeta prosperem perante novas incertezas. A cultura também desempenha um papel fundamental. No Investimento, a prioridade deverá ir para: Provisão de Bens Públicos Mundiais; Desenvolvimento Humano com base na Natureza; Preparação para enfrentar as Alterações Ambientais. Na Protecção, a prioridade deverá ir para: Oportunidades de Ampla Participação; Políticas Macro-prudenciais de Proteção Social; Acesso a Serviços Básicos; Proteção dos Direitos Humanos; Deliberação Participada. 28

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Na Inovação, a prioridade deverá ser: Construção da Paz Adaptativa; Inovação Social; Combate à Desinformação e Melhorar a Literacia Mediática; Melhores Dados e Medições; Mais Eficiência Energética. São identificados também três facilitadores da mudança cultural: a educação para cultivar valores em evolução, o reconhecimento social para os legitimar e a representação para proteger a sua inclusão e traduzi-los em políticas. 22. O Relatório 2021/2022 apresenta resultados para 191 Países, o maior universo de todos os índices referidos. Os Países estão classificados em 4 Grupos: Desenvolvimento Humano Muito Elevado (IDH igual ou superior a 0.80- 66 Países); Desenvolvimento Humano Elevado (IDH entre 0.70 e 0.799 – 49 Países); Desenvolvimento Humano Médio (IDH entre 0.55 e 0.70 – 44 Países); Desenvolvimento Humano Baixo (IDH inferior a 0.55 – 32 Países). A média do Mundo é 0.732. A média dos Países de IDH Muito Elevado é 0.896, de 0.754 nos de IDH Elevado, de 0,636 nos de IDH Médio e de 0.518 nos de Baixo IDH. A natureza compósita do IDH, possibilita distorções nos resultados, com Países a atingir níveis elevados, que a realidade não valida, mesmo tendo em conta a sua reduzida dimensão: Exemplos: Malta (23º – 0.918), Emiratos Árabes Unidos (26º – 0.911), Chipre (29º – 0.896) ou Barhain (35º – 0.875). 23. O pódio é liderado pela Suíça (0.962), seguida pela Noruega (0.961) e Islândia (0.959). Todos são países europeus. Portugal está na 38ª posição (0.866), acima da Média da Europa e da Asia Central (0.796). Restantes Países da CPLP: Brasil (87º – 0.754), Cabo Verde (128º – 0.662), S. Tomé e Príncipe (138º – 0.618), Timor-Leste (140º – 0.607), Guiné Equatorial (145º – 0.596), Angola (148º – 0.586), Guiné-Bissau (177º – 0.483) e Moçambique (185º – 0.446). Alguns Países Melhor Posicionados do que Portugal: Suécia (7º – 0.947), Irlanda (8º – 0.945), Bélgica (13º – 0.937), EUA (21º – 0.926), Eslovénia (23 – 0.918), Espanha (27º – 0.905), França (28º – 0.903), Itália (30º – 0.895) e Grécia (33º – 0.887). Alguns Países Pior Posicionados do que Portugal: Chile (42º – 0.855), Hungria (46º – 0.846), Argentina (47º – 0.842), Turquia (48º – 0.838), Roménia (49º – 0.828), Federação Russa (52º – 0.822), Roménia (53º – 0.821), China (79º – 0.768), México (86º – 0.758) e Brasil (87º – 0.754) 29

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Os 3 países com mais baixo IDH são: 189. Niger (0.400); 190.Chade (0.394); 191.Sudão do Sul (0.385). 24. O IDH 2020 inclui Índices Centrados no Género e suas Assimetrias: Índice de Desenvolvimento de Género – IDG” e “Índice de Assimetria de Género-IAG”. O IDG obtém-se pela razão entre o IDH Feminino e o IDH Masculino. O IAG mede a equidade de género em três Dimensões: saúde reprodutiva; empoderamento e mercado de trabalho. Os resultados são bastantes interessantes. São vários os Países com IDH muito elevado, mas que em matéria de género registam fortes penalizações. Relativamente ao IDG, os países são classificados em 5 grupos: Grupo 1: países com uma igualdade elevada entre homens e mulheres em matéria de resultados do IDH, com um desvio absoluto inferior a 2,5%; Grupo 2: países com uma igualdade média-alta entre homens e mulheres em matéria de resultados do IDH, com um desvio absoluto entre 2,5% e 5%; Grupo 3: países com uma igualdade média entre homens e mulheres em matéria de resultados do IDH, com um desvio absoluto entre 5% e 7,5%; Grupo 4: países com uma igualdade média-baixa entre homens e mulheres em matéria de resultados do IDH, com um desvio absoluto entre 7,5% e 10%; Grupo 5: países com uma igualdade reduzida entre homens e mulheres em matéria de resultados do IDH, com um desvio absoluto superior a 10%. 25. Países de IDH Muito Elevado com penalizações severas em matéria de Desenvolvimento de Género, com destaque, naturalmente, para países muçulmanos: Arábia Saudita (Grupo 5), Turquia (G4), Emirados Árabes Unidos (G3). Com penalizações moderadas (Grupo 2), encontram-se países como: Suíça, Holanda, Reino Unido, Itália, Austrália, Grécia ou Israel. Todavia, a maioria (55%) dos Países de IDH Muito Elevado está no Grupo1. Portugal é um deles com um IDG de 0.988. A Liderança do IDG é partilhada por vários países com índices superiores a 1: Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia ou Polónia.

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26. Quanto à Equidade de Género (IAG), entre os Países de IDH Muito Elevado com pior e inesperado desempenho estão: Irlanda (2º no IDH 23º no IAG), Alemanha (6º, 20 º), Austrália (8º, 25º), Reino Unido(13º,31º), Nova Zelândia (14º, 33º) e os surpreendentes Estados Unidos (17º, 46º). Em sentido oposto, encontramos países que melhoram a sua posição no IAG em relação ao IDH: Portugal, que sobe de 38ºpara 17º, França de 26º para 8º, Espanha de 25º para 16º, Bélgica de 14º para 4º e, finalmente, a Dinamarca que sobe do 10º para a 2ª posição. 27. O Relatório IDH 2020 abre também uma decisiva frente, ao alertar que poderá estar em causa a existência de Vida no Planeta Terra. Neste sentido, foi elaborado o “Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado às Pressões sobre o Planeta (IDHP)”, que constitui uma nova métrica destinada a “orientar a trajetória de progresso do desenvolvimento humano e de alívio simultâneo das pressões sobre o planeta”. Se um país não exercer pressão sobre o planeta, os respetivos IDHP e IDH serão iguais, mas quando a pressão aumenta, o IDHP fica inferior ao IDH. Os países com mais elevados IDH são os que maior pressão exerce sobre o Planeta, como é previsível, dado o modelo de Desenvolvimento que adoptam. 28. Os resultados são muito significativos: de uma forma geral, quanto mais elevado é o IDH maior é a pressão sobre o nosso Planeta: O IDH médio do Mundo é penalizado em 7,3% e os Países de IDH muito elevado e elevado sofrem, em média, respetivamente, uma redução de IDH de 15,4% e de 8.6%. Por regiões, a maior penalização vai para o IDH médio da Asia Oriental e Pacifico com uma redução de 9,5% seguida da Europa e Asia Central (-8,0%). 29. Por país, registam-se penalizações surpreendentes. A maior penalização (46%) vai para o Luxemburgo, refletindo também a reduzida dimensão do país, fazendo com que caia do lugar 23º para 154º! De uma forma geral, os países árabes registam fortes reduções. Mas entre os países mais industrializados, há a destacar as penalizações observadas nos USA e Canadá (22,5%), que descem, respectivamente, de 17º para 62º e 16º para 26º! Refira-se que a Coreia do Sul, um dos tigres asiáticos, perde 19 lugares e a China desce também da 85ª para 101ª, confirmando a natureza ambientalmente muito agressiva do seu crescimento económico.

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Em sentido inverso, destaque para Portugal que progride 15 posições, alcançando a 23ª, o que evidencia que o Desenvolvimento Humano no nosso País não vem exercendo forte pressão sobre o Planeta. Aliás, esta tendência é comum à generalidade dos Países da CPLP, para que existem dados, sendo praticamente neutra em Angola e Moçambique, cujas posições melhoram 2 e 1 posições, respetivamente. Finalmente, há a destacar que, na generalidade dos Países Europeus, nomeadamente, nos países de maior dimensão humana (França, Reino Unido, Itália e Espanha), se verifica uma melhoria de posições relativas no IDHP.O mesmo não se poderá dizer da Alemanha que desce de 6º para 7º e da Rússia que perde 4 posições, de 52ª para 56ª.

A.2.2 Índice de Capital Humano

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30. Existem múltiplas medidas do Desenvolvimento do Capital Humano. Umas mais globais e compósitas. Outras muito particulares e especificas (exs. Taxa de Literacia, Taxas de Escolaridade por graus de ensino…). Mas o mais divulgado e utilizado é o Índice de Capital Humano (ICH). Em 2018, o Banco Mundial lançou o “Projeto Capital Humano (HCP)”, com o objetivo de promover o investimento em pessoas, visando o incremento da produtividade e da economia. Um dos pilares do HCP é o Índice de Capital Humano (ICH). O ICH foi elaborado para capturar a quantidade de capital humano que uma criança, nascida hoje, poderá esperar atingir, até aos 18 anos, moldando a próxima geração de trabalhadores, em consequência de mais e melhor saúde e educação. O ICH 2020 abrange 174 Paises, mais 17 do que o ICH de 2018. 31. As componentes básicas do ICH (sobrevivência, aprendizagem e saúde) têm ligações diretas com, pelo menos, três dos “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS”, que a generalidade dos Paises da ONU se comprometeu alcançar até 2030: a) Sobrevivência. Ao incluir a mortalidade abaixo de 5 anos, o ICH tem ligação com o ODS 3.2 (reduzir a mortalidade neonatal para 12 por mil nados vivos e para 25 por mil nados vivos a mortalidade de menores de 5 anos);

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b) Aprendizagem. O ICH inclui uma medida que harmoniza os resultados dos principais programas internacionais de teste de desempenho estudantil, bem como um inovadora medida da aprendizagem (anos de escolaridade ajustados pela aprendizagem), que suporta o ODS 4.1 (garantir que todos rapazes e raparigas concluem o ensino primário e secundário com liberdade, equidade e qualidade, com relevantes e eficazes resultados de aprendizagem). c) Saúde. O ICH inclui duas componentes “proxies” do estado de saúde de um individuo: taxa de sobrevivência de adultos, expressa através da probabilidade de um jovem de 15 anos sobreviver até aos 60 anos; e taxa de subnutrição de crianças com menos de 5 anos. Estas componentes estão ligadas às ODS 3.4 (reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar) e ODS 2.2(acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance, até 2025, das metas acordadas internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas) O mesmo é dizer, que elevar o Capital Humano é também alavancar o Desenvolvimento Sustentável. 32. O ICH varia entre 0 e 100 e classifica os países em 6 Grupos: A: ICH igual ou superior a 0.80; B: Igual ou superior a 0.70 e inferior a 0.80; C: Igual ou superior a 0.60 e inferior a 0.70; D: Igual ou superior a 0.50 e inferior a 0.60; E: Igual ou superior a 0.40 e inferior a 0.50; F: Inferior a 0.40. 33. No Grupo A estão posicionados apenas 8 Países, liderados por Singapura (0.88), seguido por: Hong Kong-China (0.81), Japão, República da Coreia, Canada, Finlândia, Macau-China e Suécia, todos com 0.80. No Grupo B estão 28 países, onde se encontra Portugal com um ICH de 0.77, que o coloca na 17ª posição. Neste Grupo, atrás de Portugal estão, países como: USA (35º), Itália (30º), Espanha (29º), Alemanha (25ª), Bélgica (19º) ou França (18º).

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No Grupo C estão 37 países, entre os quais: México(57º), China (41º), Rússia (37º), Hungria (36º) ou Grécia (33º). No Grupo D estão 41 países e onde podemos encontrar o Brasil (87º). No Grupo E estão 36 países, a que pertencem, por exemplo, Timor-Leste (133º) e a India (121º). Finalmente, no Grupo F estão os 24 países com mais fraco nível de capital humano e os 2 maiores PALOP’s: Moçambique (166º) e Angola (165º). Não são publicados dados para Cabo Verde, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe. A República Centro Africana ocupa a última posição (174º), com um ICH de 0.29, um terço do nível do país mais pontuado (Singapura com 0.88).

TABELA 1 – ÍNDICES CENTRADOS NO HUMANO (2020/2022) PORTUGAL NO CONTEXTO EUROPEU E INTERNACIONAL PORTUGAL A NÍVEL INTERNACIONAL (posição relativa no ranking)

PORTUGAL A NÍVEL EUROPEU (posição relativa no ranking)

IDH

0.866

38º

28º

IDH Ajustado

0.761

33º

28º

IDG

0.988

IAG

0.075

17º

15º

IDHP

0.780

23º

14º

ICH

0.770

17º

9º

IGTCI

57.80

26º

18º

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MEDIDAS VALOR

NOTA: IDH – Índice de Desenvolvimento Humano (PNUD) IDH – Ajustado à Desigualdade IDG-IDH – por Género IAG-IDH – Assimetria de Género IDHP-IDH – Ajustado às Pressões sobre o Planeta (IDHP) ICH – Índice de Capital Humano IGTCI – Índice Global de Competitividade em Talento

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B. TALENTO. CONCEITO E MEDIDA. ÍNDICE DE COMPETITIVIDADE GLOBAL DE TALENTO

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34. São muitos os conceitos e utilizações do termo Talento, que deriva do latim “Talentum”. É utilizado nas mais diversas circunstâncias, mas quase sempre reportado ao indivíduo (“Talento Humano”). As exceções, são para significar a “posse de bens valiosos” ou a unidade de medida monetária da antiguidade clássica, tendo sido essencialmente utilizada por gregos e romanos. 35. O Estudo “Transforma Talento Portugal”, previsto no “Ano Português da Inovação de 2013”, divulgado em 2015 e promovido pela COTEC PORTUGAL e FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, é um dos raros estudos feitos em Portugal sobre este tema. Assumiu a seguinte definição de Talento:” Capacidade Diferencial, Inerente a Toda e Qualquer Pessoa de Fazer Melhor, e de Gostar de Fazer Algo, a Qual, Quando Identificada, Pode Ser Potenciada e Acrescentar Valor num Determinado Contexto”. O Estudo contempla inúmeras Referências a Casos e Instituições Internacionais que se ocupam da temática do “Talento”. 36. Por um lado, Talento pode ser considerado como: “uma aptidão natural para se fazer algo, de forma inédita ou melhor” e, por outro, “ser entendido como uma potencialidade extraordinária ou genial de competências”. 37. Podemos, assim, dizer, de forma mais detalhada, que Talento deve ser: i) algo inato, mas que se desenvolve com trabalho, empenho e motivação; ii) engenho, disposição e aptidão para realizar, de forma natural e espontânea uma determinada acção; iii) dinâmico e ser desenvolvido e melhorado, por várias vias, e diversas formas, e em diferentes etapas da vida, não se degradando com o tempo; iv) vontade de aprender e de saber ler e posicionar-se perante a realidade e a sua evolução; 38. O mesmo é dizer que Talento Não é: a) exclusivo ou predicado de grupos ou tipos de pessoas; b) hereditário ou próprio de determinados grupos etários;

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