MEMFIS - Espaços para Convívio em Ambientes Prisionais - Vyctória Gonçalves by SENACBAU_2015/2020

ESPAÇOS PARA CONVÍVIO EM AMBIENTES PRISIONAIS

VYCTÓRIA GONÇALVES ARAÚJO SANTOS

MEMFIS

Espaços para Convívio Em Ambientes Prisionais

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Senac – Santo Amaro, São Paulo, como exigência parcial para o grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Profa. Dra. Myrna Nascimento.

SÃO PAULO 2020

A GRA DE CI MEN TOS

A arquitetura me ensinou algumas coisas nesses cinco anos, me ensinou que venho aprendendo sobre ela há bem mais que isso, quando ela me mostrou a dependência da existência dela através das pessoas. É necessário existir alguém para que algo seja construído para outro alguém, e é dever da arquitetura construir algo louvável. Seguindo nesse raciocínio, sabemos que construir algo no coletivo é melhor que no individual, não necessariamente, mas pode ser menos trabalhoso, mais harmonioso, mais rápido (talvez), e com certeza, mais leve... É nesse lugar que eu quero entrar e dizer que talvez não conseguiríamos construir uma vida acadêmica e tampouco uma carreira, sozinhos. Cada momento desde o primeiro semestre, nos fez chegar ao momento de hoje, e é necessario agradecer e reconhecer que sozinha, talvez não estaria onde estou e da forma que estou. Essa trajetória que não se diz respeito apenas ao trabalho de conclusão de curso, contou com a ajuda de diversos seres. Alguns devem ser exaltados aqui. Meus pais com certeza acreditaram em mim desde o comecinho, mesmo quando eu mesma não fazia isso. Meus amigos fora do curso que me deram apoio mesmo sem entender o que é “pé direito”, mas entendiam a minha ausência em certas circunstâncias. Meus amigos da faculdade, quantas histórias e amizades levamos pra fora desse universo acadêmico, dos grupos de trabalho, esses foram fundamentais para eu aprender da melhor e pior forma o que é trabalhar em coletivo. Meu fiel parceiro de vida, Lucas, que aguentou firme os choros, estresses, e alegria também quando uma nota era valorizada. Um agradecimento especial aos professores que me fizeram compreender tanto, sobre a vida e a arquitetura, especialmente a Myrna, uma orientadora com sensibilidade e empatia tamanha que emociona, sem ela meu trabalho tomaria outras proporções, e eu sou grata por ter chego num resultado com a parceria dela. Essa rede de apoio foi extremamente fundamental. As pessoas que colaboraram para o desenvolvimento e toda a pesquisa para esse trabalho ser produzido, também tem meu imenso agradecimento. Obrigada Thamara, Vic, Gustavo, Iandra, Leticia, Dani, Antonio, Douglas, Pat, Nat, Karina, Thais, Gab, Bertha, Gil, meus sogros Elisa e Gilmar. E por último e não menos importante, quero agradecer a mim, por ter me permitido viver essa história, por te acreditado que eu conseguiria, pelo esforço e pela determinação, e por saber que eu nunca estou sozinha. Obrigada Jesus.

RESUMO Este trabalho de Conclusão de Curso propõe a criação de um módulo espacial neutro, multifuncional e flexível, com infraestrutura sustentável (MEMFIS), possível de ser adaptado a Centros de Reabilitação e Penitenciárias, com base no novo conceito de métodos corretivos do sistema da entidade APAC – Associação de Proteção e Apoio aos Condenados, a partir de instrumentos proporcionados pela arquitetura. A partir de levantamentos de estudos de caso de projetos que já adotam o conceito, desenvolveu-se nesta primeira etapa do TCC pesquisa, análise, cruzamento de referências de projeto e investigação sobre estruturas efêmeras, montáveis e modulares, como estratégia para definição de programa (da unidade espacial e das ações que a APAC propõe, desenvolve e sedia) específico para a MEMFIS. PALAVRAS CHAVE: Centro de Reabilitação Prisional, APAC, arquitetura efêmera, multifuncional, flexível, sustentável, MEMFIS.

ABSTRACT This Graduation Final Work proposes the creation of a neutral, multifunctional and flexible space module with sustainable infrastructure (MEMFIS), which can be adapted to Rehabilitation and Prison Centers, based on the new concept of corrective methods of the APAC system. - Association of Protection and Support to the Convicted, from instruments provided by the architecture. Based on case study surveys of projects that already adopt the concept, research, analysis, cross-reference of design references and research on ephemeral, modular and modular structures were developed in this first stage of the GFW, as a strategy for program definition (space unit and the actions that APAC proposes, develops and hosts) specific to MEMFIS KEY WORDS: Prison Rehabilitation Center, APAC, ephemeral architecture, multifunctional, flexible, sustainable, MEMFIS

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

1. ARQUITETURA PRISIONAL

2. ESPAÇOS PARA (RE)EDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL

2.1. APAC - Associação de Proteção e Apoio aos Condenados

2.2. APACs no Brasil

2.2.1. APAC Santa Luzia - MG

2.2.2. APAC Itaúna - MG

3. REFERENCIAS CONCEITUAIS

3.1. Halden Prison, Noruega

3.2. Stosrstrom Prison, Dinamarca

3.3. African Prisons Project

4. REFERENCIAS PROJETUAIS

4.1. Residencia Rietveld Schroeder

4.2. B House - Baraño Architects

4.3. ECObitat - Felipe Campolina

5. ESTUDOS DE CASOS

5.1. Centro de Detenção Provisória - Pinheiros

5.2. Considerações

6. PROGRAMA MEMFIS

Entrevista com Ex-Detento

7. MÓDULO MEMFIS

7.1. Variações Compositivas

8. CONCEPÇÃO ESTRUTURAL

8.1. Sistema Estrutural Steel Framing

8.2. Estrutura MEMFIS

9. MEMFIS IN SITU

9.1. CDP PINHEIROS II

9.2. CDP PINHEIROS III

100

9.3 CDP PINHEIROS IV

104

CONSIDERAÇÕES FINAIS

108

LISTA DE FIGURAS

110

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

113

SUMÁRIO

IN TRO DU ÇÃO

Sobre a Humanização do Sistema Prisional. Historicamente, o espaço prisional tem em sua objetividade promover a punição através da detenção dos indivíduos que infringem leis da sociedade. Esta premissa levou muitas interpretações ao longo do desenvolvimento da humanidade de acordo com a cultura local. Mas na atualidade vem crescendo significantemente a quantidade de presos no cárcere brasileiro, chegando à superlotação de prisões no Brasil. A partir disso, devem ser consideradas algumas questões até concluirmos como se apresenta esta condição problemática. O sistema penal brasileiro é baseado no sistema progressivo irlandês que coloca três estágios de convívio, dentro do espaço prisional; isolamento> trabalho em conjunto >e por último liberdade condicional (Walter Croft, 1933). Este sistema foi pensado para que o detento passasse por regimes gradativos de punição, até chegar ao estágio final e poder perceber a recuperação do mesmo através da disciplina imposta, porém, há muitos relatos e registros de que o ambiente prisional é bastante insalubre, o que hoje se percebe que é um dado que exerce grande influência para a recuperação do detento. A grande reincidência criminal constata que a ideia de punição através da má qualificação de recursos e espaços dentro da prisão, enfraquece a ideia de recuperação e reinserção do indivíduo na sociedade. Segundo o médico Dráuzio Varella1, o trabalho dentro da prisão deve ser visto como algo fortalecedor para o preso e para a sociedade, tendo em vista que o detento deve ter uma rotina prisional para não ficar ocioso, e que as empresas parceiras das prisões ganham vantagens tributárias. A arquiteta Priscilla Bencke (Set, 2016), especializada em Neuro arquitetura, afirma que isolamento total sem possibilidade de contato com o lado externo também acarreta em sérios danos para a saúde mental do preso, tendo em vista a necessidade biológica do ser humano de receber luz solar nas diferentes horas do dia. Por isso, é fundamental que o ambiente prisional tenha como objetivo a recuperação do preso, humanizando as prisões sem que elas percam o caráter punitivo, priorizando a segurança de todos. É importante pensar num espaço que vise a ressocialização do preso na sociedade, por isso é de suma importância à inserção de equipamentos no espaço urbano, voltados para essa transição, trabalhando os aspectos que implicam nessa ação juntamente com a comunidade local e a família dos presos. Este tema está muito presente nas discussões que permeiam o universo do Direito, da Sociologia, da Psicologia e da Arquitetura, nos dias atuais. 1 Os Demagogos do Sistema Penitenciário. Dráuzio Varella. Brasil; Uzumaki, 2019. Duração: 6min58s. Disponível em: www.youtube.com/watch?v=wDcu4HUGVz0. Acesso em: setembro de 2019.

Exemplo disto é a iniciativa do Portal de Concursos Projetar.org, que em 2015 lançou o Concurso Presídio Inclusivo 012 para estudantes de arquitetura e urbanismo com um tema que abrangia não só presidiários, mas também a população Brasileira como um todo, visando trabalhar a reabilitação social de ambas as partes e propondo aos estudantes projetarem “um espaço que favorecesse a ressocialização do ser humano e que colaborasse com a redução dos índices de reincidência criminosa no país.” (Projetar.org, 2015). Ao se deparar com esse concurso desta natureza percebe-se a ênfase e atenção que o tema tem recebido especialmente no meio arquitetônico, onde um pensamento recorrente associa o espaço e suas qualidades a estímulos utilizados para promover e amenizar o período de reclusão do detento. Além disso, atribui-se ao espaço “de transição” e convívio também a função de promover uma gradativa reinserção social do indivíduo excluído, como uma estratégia de aproximação familiar, que incentivam novos comportamentos, e integra o indivíduo à vida normal. OBJETIVO O objetivo do TCC é projetar um equipamento modular, multifuncional e flexível, com infraestrutura sustentável (MEMFIS), possível de ser adaptado a Centros de Reabilitação e Penitenciárias, com base no novo conceito de métodos corretivos do sistema da entidade APAC – Associação de Proteção e Apoio aos Condenados. Para atingir esse objetivo, será necessário assumirmos objetivos secundários: • Conhecer os parâmetros do sistema APAC e suas estratégias de reinserção social do detento; • Estudar sistemas modulares que possam criar ambientes sub-divididos, e que atendam aos requisitos necessários para torná-lo autossuficiente e confortável em termos de iluminação, ventilação e condições acústicas; • Considerar as condições de conforto térmico, acústico e luminoso no projeto da estrutura MEMFIS. JUSTIFICATIVA O Sistema Prisional Tradicional tem como via de regra, privar o infrator da liberdade para permitir que o indivíduo possa refletir sobre o erro e poder ser reinserido na sociedade. Mas, segundo o coordenador dos Departamentos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Lanfredi, os presos terminam por viver em celas superlotadas, sujeitos a péssimas condições de higiene, a torturas e outras violações, o que

coopera para frequentes rebeliões.2 Em 2016 a ONU levantou que a ocupação dos presídios estava 265% acima da capacidade, com 40% dos detentos ainda à espera de julgamento. Na APAC o número de ocupantes não passa de 200 detentos, por centro, o que permite a esses lugares promover a recuperação do presidiário como ser humano e como cidadão construtivo na sociedade. Tanto é assim que os funcionários da APAC não se referem a eles como detentos, mas como recuperandos. Dados comprovam que a taxa de reincidência dos presos que passam pelo sistema comum é de 85%, contra 15% no caso da APAC. (El País, 2017) Em vista deste cenário, e considerando a ênfase que o tema tem recebido na atual realidade mundial, optamos por trabalhar este tema no TCC. Adicionamos à problemática de projetar um espaço destinado a abrigar essa reinserção social uma solução arquitetônica industrial, efêmera e autossuficiente (MEMFIS), em sintonia com os desafios assumidos no cenário contemporâneo pela arquitetura, e que a caracterizam como minimalista e nômade, sustentável e acessível.

METODOLOGIA O trabalho de conclusão de curso será desenvolvido a partir da pesquisa bibliográfica especializada, da comparação entre dados obtidos sobre os estudos de caso levantados, e da pesquisa exploratória de opções de soluções (materiais, estruturais, tecnológicas, etc.). 2

Em Discussão! A vida social do preso. Senado Federal. 2018. Artigo disponível em: <https:// www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/privatizacao-de-presidios/privatizacao-de-presidios/a-visao-social-do-preso.> Acesso em: agosto de 2019

1. ARQUITETURA PRISIONAL

Figura 1 - Linha do Tempo Sobre o Sistema Prisional. Elaborado pelo autora.

Este capítulo contextualiza a história da arquitetura prisional no Brasil, segundo modelos herdados dos colonizadores, comentando os parâmetros da arquitetura residencial e institucional adotados nos primórdios da nossa colonização. De acordo com o artigo Arquitetura Penitenciária: a evolução do espaço inimigo, escrito por Suzann Cordeiro (2005), iniciadas na Europa, as prisões eram totalmente insalubres e “improvisadas”, mas desde o século XVII já começaram as lutas por uma prisão humanizada com o filantropo inglês John Howard, que conseguiu construir duas edificações penitenciarias na Inglaterra, com mais condições de higiene, além de trabalhar a questão moral e religiosa dos presos. No século XIX nasceu o modelo pan-óptico de Jeremias Bentham (1748-1832). Pan-óptico significa ótico = ver e Pan= tudo. Um sistema estabelecido através de uma torre central e um só vigilante, a primeira construída em 1800 nos EUA.

O panóptico constitui um aparelho arquitetural, onde os detentos são vistos e vigiados, sem, no entanto, ver quem os vigia. O detento nunca deveria saber se estava sendo observado, mas deveria ter certeza de que sempre poderia sê-lo” (CORDEIRO, 2005). Com a sociedade crescendo e evoluindo, alguns regimes foram sendo criados de acordo com o desenvolvimento do país. Os primeiros a surgir foram os sistemas da Filadélfia e Aurburn (NY), depois foram criados os sistemas progressivos inglês e irlandês. Este último é o sistema que o Código Penal Brasileiro adota atualmente. O Sistema Progressivo Inglês estabelece três etapas para o cumprimento da pena: a) isolamento completo, b) isolamento noturno e trabalho de dia e c) liberdade condicional. Apesar do sucesso do sistema, na Irlanda acreditava-se que o preso deveria passar por uma preparação antes de ter a liberdade condicional, porem o preso participava de quatro etapas e não mais três. No Brasil houveram tentativas de construções seguindo o “Estilo Pavilhonar”, onde os estabelecimentos eram construídos em pavilhões isolados, que tinham a vantagem de isolar núcleos de revoltosos, porem a desvantagem era a dificuldade de acesso, da manutenção e da segurança dos pavilhões. Atualmente identificamos no Brasil um sistema ressocializador porem ineficaz, segundo a tese de Giane, DIAS DE VISITA (2011), cujo foco foram as prisões da região de Itirapina estudadas para compreender as transformações nas políticas penitenciárias, o ce-

nário aborda principalmente a relação mulher e o preso – qual a percepção delas – qual a realidade – como a sociedade as vê. Com os relatos das mulheres que vão visitar seus parceiros, percebem-se as relações sociais com a estrutura social local - cada cidade tem uma estrutura diferente. Além disso, há algumas problemáticas encontradas pela autora – mulheres se hospedam em casas ou hotéis próximos à penitenciaria por ser muito afastado de onde elas vivem (os maridos/namorados sempre são transferidos para diversas unidades ao longo da pena) – além de passarem o final de semana cozinhando para eles, provavelmente pela comida na prisão ser ruim. A partir dos anos 80 surgiram movimentos e organizações em São Paulo como a Comissão da Justiça e Paz, a Pastoral dos Direitos Humanos e a OAB com a ideia de denunciar e evidenciar as violações de direitos sofridos pelos presos “comuns” dentro das prisões brasileiras. Nos anos de 1970 foi instaurado no sistema carcerário uma Comissão Parlamentar de Inquérito nacional com uma postura política que apostavam no ideal de “ressocialização dos presos” e de tornar as unidades existentes, também criando novas com o objetivo de melhores condições de vida aos detentos. 1ª proposta de ressocialização (no governo Paulo Egydio 1975-1979). Com a premissa de transformar um ideal repressor para um “recuperador” teve a criação da chamada “prisão albergue” que apostava na “recuperação” do detento através do trabalho, trabalhando fora da prisão durante o dia e retornando à instituição apenas durante as noites. Até o ano de 1978 foram criadas 46 prisões albergues no interior de SP sendo uma delas em Itirapina também criada em 1978.

A secretaria da justiça até então, buscava uma nova política para o sistema penitenciário, algo que se caracterizava como a humanização dos presídios, buscando dar transparência ao sistema e eliminar as práticas rotineiras de arbítrio, violência e tortura que se ocultavam sob a vigência do silencio imposto pelo regime militar. Ou seja, a intenção da reorganização dos serviços no sentido de contemplar uma política de reintegração dos presos na sociedade e de

respeito aos direitos humanos, existiu desde o fim da ditadura militar, mas se comparado com o número atual da população carcerária, é notável que essas intenções não obtiveram total êxito." (SILVESTRE, 2011. p. 56 ) De acordo com as estatísticas a violência cresce cada vez mais e o número de reincidência criminal só tem aumentado, no entanto novas iniciativas têm aparecido como alternativa, principalmente amparadas pelos estudos e descobertas no âmbito da neuro arquitetura. É mencionado aqui um vídeo1 produzido pela arquiteta Priscilla Bencke, que aborda o tema e que é referência para nosso projeto. Segundo o material audiovisual consultado, o projetar sempre teve um proposito: abrigar as pessoas. É importante estar em contato com a natureza e poder enxergar luz natural. Ambientes que não deixam o usuário enxergar a luz do dia impactam muito no comportamento da pessoa, porque influencia o sistema biológico do ser humano. Existem diferentes tonalidades do sol em diferentes momentos do dia, e isso acontece porque o ser humano precisa da luz do dia para manter o seu relógio biológico. Levando isso em consideração é importante entender que o cérebro não tem um desempenho comum e universal, pois somos influenciados pelo contexto em que vivemos. 1

Como a arquitetura pode influenciar no comportamento humano? Priscilla Bencke. San Diego (EUA). QUALIDADE CORPORATIVA Smart Workplaces. 2016. Duração 20m21s. Acesso em: set. 2019.

Figura 2 - Projeto de Penitenciária de N. Harou-Romain, 1840. Sistema panóptico: detento reza em sua cela, diant’e da torre de vigilância central [FOUCALT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis, Vozes, 1987]

2. ESPAÇOS PARA (RE)EDUCAÇÃO COMPORTAMENTAL

O objetivo para com este trabalho de conclusão de curso é buscar um conceito de prisão que possa ser aplicado em qualquer espaço que esteja destinado ao confinamento prisional de modo a trabalhar a relação confiança x oportunidade, tendo como ordem fundamental o contato e o respeito entre preso e funcionário, podendo assim promover foco de conhecimento e trabalho através da educação, valorizando o indivíduo dentro do espaço prisional e ao mesmo tempo mantendo uma supervisão e segurança rigorosa para com todos. É de extrema importância a arquitetura fazer parte desta premissa, pois o projeto é a parte integradora do objetivo principal de recuperação e reinserção do ser humano na sociedade, por isso deve-se pensar em preservar e integrar a paisagem com o equipamento, contendo ambientes com experiências sensoriais diversas, fazendo com que a sensação de instituição perca o sentido. Para chegar nesse capítulo, foram necessárias buscas por espaços que oferecem essa recuperação, como por exemplo, a APAC.

2.1 APAC Associação Para a Proteção e Assistência Aos Condenados De acordo com o Portal da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), a APAC foi fundada em 1972, em São José dos Campos – SP, por iniciativa de um grupo de voluntários cristãos, sob a liderança do advogado e jornalista Dr. Mário Ottoboni, antes denominada “Amarás o Próximo, Amarás a Cristo”. Em 1974 tomaram a decisão de tornar uma entidade juridicamente organizada e a sigla passou a ter outro nome: “Associação de Proteção e Apoio aos Condenados”.

Trata-se de uma ONG fiscalizada pelo Ministério da Justiça e de Secretarias de Estado, que promove a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. A proposta da APAC conta com uma Rede de voluntários, e com a participação ativa dos internos no cotidiano prisional, e defende a aproximação entre instituição e família, como estratégia positiva para obter bons resultados no programa. No mapa abaixo (Figura 3), podemos ver onde estão distribuídas e instaladas as unidades da APAC no Brasil. Segundo dados obtidos no Portal FBAC há 78 unidades a serem implantadas no Brasil no qual não foram divulgados os prazos. Apresentamos na sequência algumas destas APACs, analisando suas características de proposta de modelo arquitetônico, uma vez que o programa de necessidades varia de unidade para unidade, mas no geral pode ser analisado em quatro setores: administrativo, alojamentos, apoio (educação, médico e espiritual) e lazer. Essas unidades podem trabalhar com três regimes: Aberto, Semi-aberto e Fechado, dependendo do local onde estará inserido pois o diferencial do sistema APAC é que cada projeto é fruto de uma análise do local, com base na população, geografia e fatores climáticos locais.

Figura 3 - mapa da distribuição das unidades da APAC no Brasil. Fonte: Portal FBAC.

2.2 APACS No Brasil FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados) atua como uma organização de normatização e fiscalização da aplicação da metodologia APAC no Brasil e no Exterior e dispõe de um programa (Gráfico 1) a ser seguido nas unidades. Foram selecionadas as APACs Santa Luzia e Itaúna ambas de Minas Gerais para análise como referência do projeto que se pretende desenvolver para os espaços de reabilitação prisional. Cada uma delas será apresentada segundo suas características particulares.

Gráfico 1- Programa a ser seguido nas unidades. Gráfico feio pela autora. Fonte: http://www.fbac.org.br

2.2.1 APAC Santa Luzia - MG A APAC Santa Luzia é vista como modelo de projeto pois foi a primeira unidade a ser construída exclusivamente para ser uma APAC. Dentre estudos de viabilização os arquitetos buscaram fazer um edifício que não fosse semelhante aos presídios comuns, tomando como oportunidade propor um conceito inclusivo e que facilitasse a reinserção do preso para com a sociedade. (Figuras 4 à 7) A construção foi realizada em 2006 pelo escritório MAB Arquitetura e Urbanismo e um terreno de 42.000 m², a área construída resultou em 6.700m². O conjunto penitenciário abriga 200 detentos sendo 120 vagas para o regime fechado e 80 para o semiaberto, além das áreas de administração, diretoria, espaços para reuniões e uma hospedaria que abriga 12 visitantes, para ser utilizada, por exemplo, em seminários e palestras. Portanto, ele subdivide-se em ambientes para abrigar os diferentes regimes e as áreas compartilhadas entre presos e funcionários, como refeitório e auditórios.

Figura 4 - Vista Aérea da Unidade Santa Luzia - MG Fonte: Arco Web: https://www.arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/mab-arquitetura-e-urbanismo-centro-de-07-08-2006. (Acesso: ago/2019)

Figura 5 - Saguão multiuso. APAC Santa Luzia - MG Figura 6 - Dormitórios com camas distribuídas ortogonalmente. APAC Santa Luzia - MG Figura 7 - Corredor dos dormitórios com iluminação natural. APAC Santa Luzia - MG Fonte: Arco Web: https://www.arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/mab-arquitetura-e-urbanismo-centro-de-07-08-2006. (Acesso: ago/2019)

Com a premissa de acompanhar o crescimento local e estabelecer um dinamismo entre instituição e cidade, criou-se, na parte frontal do edifício, uma grande praça aberta para receber visitantes e moradores locais, proporcionando também, para os detentos, o contato com a natureza, enquanto se recuperam . A praça contém algumas lojas com artesanatos, frutas e verduras, produzidas pelos próprios presos. A característica principal dos setores de convivência são os pátios, que foram pulverizados para que os presos pudessem se apropriar melhor das áreas externas e se relacionar com espaços específicos do complexo penitenciário. Os terraços foram escalonados de acordo com o perfil topográfico e paisagístico do lugar, o que permite ver a paisagem, mas impede o contato direto com o exterior. Além disso, o espaço foi inteiramente projetado com base na progressão das penas; quando o preso migra para o semiaberto, ele pode usufruir de variedade maior de percursos, por exemplo. As celas abrigam até cinco internos com camas sobrepostas ortogonalmente, portanto, podem gerar espaços individuais, além de ter painéis e portões de PVC que dão a possibilidade de os próprios detentos abrirem e fecharem as grades.

Figura 8 - . APAC Santa Luzia - MG, 2006, fachada. Fonte: Site PISEAGRAMA

2.2.2 APAC Itaúna - MG A APAC Itaúna também localizada em Minas Gerais é vista como referência nacional e internacional no quesito disciplina; o espaço em que a unidade foi inserida não tem uma construção exclusiva para a APAC, mas as funções da APAC foram preservadas. Esta unidade possui os três regimes em operação – fechado, semiaberto e aberto – além de existir a ala feminina e a masculina. Um vasto terreno se distribui entre jardins, proporcionando áreas de lazer e edifícios que compreendem as oficinas. Seu programa é composto de biblioteca, salas de aula, capela, quadras, cozinha e alas de labora terapia, além dos três regimes e da administração. Outra característica importante é que no regime semi-aberto, de acordo com a metodologia, as oficinas são profissionalizantes e possuem parceria com empresa privada que envia parte do processo de fabricação de seus produtos para ser produzido internamente, e posteriormente comercializado. No regime fechado as oficinas laborais em madeira e tricô são obrigatórias, e o trabalho rural também é valorizado, com a presença de uma horticultura no jardim. Um dado importante é que a única divisão entre os recuperandos e a rua é uma cerca de aproximadamente dois metros de altura.

Figura 9 - Oficina de Madeira. APAC Itaúna - MG

Figura 10 - Salão de Atividades. APAC Itaúna - MG Figura 11 - Horticultura. APAC Itaúna - MG.

Figura 9: Horticultura. Apac Itaúna - MG

Fonte:<https://www.facebook.com/pg/itaunaapac/photos/?tab=album&album_id=792317980970741&ref=page_internal> (Acesso em: set/2019)

3. REFERÃ&#x160;NCIAS CONCEITUAIS

Há uma nova concepção de programas destinados a reabilitação de presos que se dedica a promover atividades e ações através da educação, assistência à saúde e trabalho, com foco na reintegração social dos presidiários, dentro e fora do Brasil. Estas iniciativas internacionais podem ser encontradas nos países da África - Quênia e Uganda através do African Prisons Project e países da Europa como a Halden Prison da Noruega e Storstrom situada na Dinamarca. Localizamos no mapa abaixo o lugar destes projetos. (Figura 12)

Figura 12: mapeamento das unidades de estudo de casos internacionais. Fonte: acervo da autora.

3.1 Halden Prison Noruega A Prisão de Halden foi criada em 2009, para receber detentos com o intuito de reabilitar e recuperar o indivíduo, através de métodos que estão inteiramente conectados com a arquitetura do espaço. O confinamento foi projetado de maneira que o preso pudesse usufruir das experiências sensoriais trazidas pelo espaço construído, estimulando sua reflexão e recuperação. O objetivo principal do projeto era tirar a sensação de institucionalização e oferecer o melhor contato possível com a natureza, por isso a vegetação natural e o terreno existentes foram totalmente preservados. Além disso, o cenário natural recebeu o complemento de algumas plantações de folhagem, flores e frutas para que os detentos pudessem perceber as estações do ano através das mudanças da natureza. (Figura 13)

Figura 13 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014: Presos jogando cartas ao ar livre. Foto: Knut Egil Wang. Figura 14 -Prisão de Haden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang. Fonte: https://haldenfengsel.no/

Figura 15 Prisão de Halden, Noruega, 06/2014: Guarda de prisão feminina jogando vôlei com prisioneiros. Foto: Knut Egil Figura 16 Prisão de Halden, Noruega, 06/2014: A oficina de cerâmica. Foto: Knut Egil Wang. Fonte:https://haldenfengsel.no/

“Ao lado do prédio cultural da prisão, há um jardim que alguns prisioneiros ajudaram a desenvolver. Eles participaram do planejamento, da construção e do plantio e continuarão envolvidos na manutenção desse espaço, que serve como uma das salas de reunião da prisão.” (Halden Prison Institute; Figura 14)

A prisão foi projetada especialmente para que o preso tivesse sensações e experiencias que ajudasse sua percepção do espaço, como forma de reflexão e estimulo para recuperação. Projetou-se, assim: uma instalação variada para incentivar a atividade física (Figura 15); e jardim no centro do pátio para receber visitantes e a família, com design diferenciado, levando em conta a eventual presença de crianças nas visitas. Sendo assim, foi possível trabalhar a contradição entre o rígido e o flexível, pois toda a funcionalidade foi pensada juntamente com a questão da supervisão e segurança máxima.

(...) Juntos com os arquitetos, o trabalho incluiu entender a logística, as principais funções dos quartos e seus relacionamentos interdependentes. O interior da instalação deve ajudar a gerar um resultado positivo atitude dos reclusos em relação à aprendizagem e motivá-los a lutar por uma nova vida. (Magazine Halden Prison, 2018, p. 22). As cores aplicadas em ambientes fechados produzem alto estimulo ao cérebro, com efeitos de toda ordem, por isso, a cor base adotada foi o cinza-branco neutro, além das 15 cores selecionadas para contrastar com a base, nas várias salas e edifícios. Nas celas, salas de conversação e salas de grupo, foram usadas cores suaves que acalmam, e nas salas de atividades e salas comuns foram usadas cores mais vibrantes. (Figuras 17 e 18)

Figura 17 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014:A sala de almoço e descanso no prédio da sala de aula. Foto: Knut Egil Wang. Figura 18 - :Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014: Sala dos monitores, que as famílias podem visitar. Foto: Knut Egil Wang. Fonte:https://haldenfengsel.no/

3.2 Storstrom Prison Dinamarca Projeto de 2017, a prisão Storstrom propõem a integração com a paisagem seguindo a escala da cidade. Com unidades de 4 a 7 celas posicionadas ao redor de um hall social, que se conectam por uma cozinha compartilhada, o espaço sugere ações compartilhadas e conjuntas, como o preparo da comida, feito pelos próprios presos. (Figura 19). Celas individuais possuem duas aberturas: uma para luz natural e uma com vista do entorno. As áreas sociais são diferenciadas por cores e tanto espaços internos quanto externos são destinados para esportes, jogos e atividade física no geral.

Figura 19 - Storstrom prison, Dinamarca Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/886790/prisao-storstrom-cf-moller

As celas possuem duas aberturas: uma para luz natural e uma com vista do entorno (Figura 20). O espaço tem uma área de 320.000m² com capacidade para 250 pessoas num regime de segurança máxima e com o objetivo primordial de tirar a ideia de instituição. De acordo com a equipe C.F. Møller, a Prisão Storstrøm será o cárcere mais humano e sociável do mundo, com uma arquitetura que auxilia na situação mental e psicológica dos presos, bem como assegura a segurança e um espaço de trabalho ameno para os funcionários. (CF Moller. archdaily, jan., 2018)

Figura 20 - Cela individual. Storstrom Prison. Dinamarca Figura 21 - Área coletiva. Storstrom prison, Dinamarca Figura 22 - Pátio Externo. Storstrom prison, Dinamarca Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/886790/prisao-storstrom-cf-moller

3.3 African Prisons Project O African Prisons Project (APP) é uma organização de caridade africana, cujo objetivo é trazer dignidade e esperança aos presos, melhorando o acesso à educação, saúde, justiça e reintegração na comunidade. Foi fundada em 2004, pelo ativista britânico Alexander McLean, que atualmente é o diretor da instituição. Por meio do programa Justice Changemaker, a APP fornece treinamento e serviços para que prisioneiros e funcionários que também são prisioneiros cresçam na conscientização legal dos direitos humanos, e aprendam a apoiar outras pessoas com aconselhamento jurídico gratuito.

Figura 23. Dois dos estudantes de direito da APP em Uganda. Fonte: https://africanprisons.org/

No cenário africano, o número de pessoas encarceradas está crescendo, as taxas de reincidência continuam altas e muitas prisões estão perigosamente superlotadas e com poucos recursos. Tanto em Uganda quanto no Quênia, e em muitos outros países da África, existem presos que nunca encontrarão um advogado para defendê-los, portanto não terão acesso básico à justiça. Assim, ao fornecer aconselhamento jurídico, treinamento e educação de alta qualidade para aqueles que vivem e trabalham na prisão, a APP capacita os mais necessitados de justiça para se defenderem por si mesmos. Comprometem-se, portanto, em ajudar no acesso à justiça para aqueles que mais precisam, em toda a África e além. Por meio de prisioneiros e funcionários da prisão capacitados, procuram colocar o poder da lei nas mãos dos pobres, para que possam fazer, moldar e implementar a lei. Embora o trabalho da APP não se relacione diretamente com um projeto arquitetônico, ou de um ambiente específico para a realização de suas atividades, entendemos que citá-lo neste trabalho seria importante, tendo em vista a possibilidade de considerarmos atividades desta natureza no módulo que se pretende projetar.

Figura 24. Patricia Mckellar, diretora associada de degradação de leis da Universidade de Londres durante uma visita a turma de direito da prisão máxima de Kamiti. Fonte: https://africanprisons.org/

4. REFERÃ&#x160;NCIAS PROJETUAIS

4.1 ResidĂŞncia Rietveld SchrĂśeder

Figura 25. Schroder House por Gerrit Rietveld em Utrecht, Netherlands. Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-46426/classicos-da-arquitetura-residencia-rietveld-schroder-gerrit-rietveld (Wikimedia Commons)

42 De acordo com o site “i Design” atualizado em 17 de Maio de 2018, a residência Rietvield Schroder teve início em sua construção quando a sra. Truss Schroder ficou viúva (1925) e chamou o Arquiteto Gerrit Rietvield para fazer sua casa de maneira que expressasse sua visão de como uma mulher deveria viver de forma moderna e independente. A proprietária viveu lá até a sua morte em 1984. Rietvield aproveitou a oportunidade para usar os conceitos do Neoplasticismo, que se baseava em linhas e planos ortogonais e a paleta cromática de cores primarias, branco e preto. Ele utilizou as pinturas de Piet Mondrian como tratamento do espaço arquitetônico e na concepção das funções

Figura 26 - Diagrama produzido por Yun Frank Zhang. Fonte: https://www.archdaily.com. br/br/tag/rietveld-schroder-house (acesso em fev/2020)

do edifício. A casa foi então elaborada com 2 andares, o primeiro composto de funções tradicionais como sala, cozinha e banheiro. O segundo denominado como ‘sótão’ por questão de regulamentação de incêndio, possuía uma zona aberta mais dinâmica e mutável, exceto pelo banheiro separado. Então, para haver um espaço amplo e ao mesmo tempo subdividido, foi adotado um sistema de painéis deslizantes e giratórios. Quando o espaço está totalmente dividido ele é composto por 3 quartos, banheiro e sala de estar. Quando os painéis estão abertos, a variedade de permutações possíveis deixa uma grande abertura para sua própria experiencia espacial. Neste mesmo conceito, as fachadas situam-se num plano de linhas e componentes

separados para parecer que deslizam um pelo outro, formando assim várias varandas. As cores entram nesse aspecto para reforçar a plasticidade das fachadas. A estrutura principal é feita de lajes de concreto armado e perfis de aço. As paredes são de tijolo e gesso e a caixilharia de madeira. Atualmente a casa é basicamente um museu, foi cuidadosamente restaurada e agora está em excelentes condições e sob cuidados regulares do Museu Central de Utrecht.

Figura 27. Composição Piet Mondrian C (No.III) com Vermelho, Amarelo e Azul Figura 28 - Casa Rietveld Schroder / conceito Gerrit Rietveld para o segundo andar Figura 29 - Plantas dos andares da Casa Rietveld Schroder Fonte: www.idesign.wiki/schroder-house-1925/ (acesso em mar/2020)

4.2 B HOUSE, [baragaño] Architects

Figura 30. B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio. Fonte: https://archello.com/project/bh-box-b-home

Barahaño Architects propõe um novo conceito espacial e de design, no qual apresenta uma casa dinâmica que é capaz de ser construída em 4 meses, através de sistemas modulares e construção industrial. O conceito dá a possibilidade de expandir o espaço adicionando novos módulos ao inicial, adaptando-se as demandas de funcionalidade dos moradores. A proposta envolve a construção de 5 módulos diferentes, o menor deles [#bh01], dado como exemplo aqui, tem 39 m² (gerando um volume de 99m³) e pode funcionar

como casa, escritório, ou uma combinação de ambos. O modulo é composto por dois volumes que incorporam um teto flexível, que pode ser ampliado futuramente tanto vertical quanto horizontalmente. A casa tem um sistema de pré-fabricação e é transportada para qualquer lugar, podendo ser empilhada, o que possibilita a criação de um edifício coletivo. O acabamento também é bastante flexível, e varia de acordo com o desejo do proprietário. A inspiração deste projeto são os sistemas de produção em série, como acontece na produção automobilística e na aeronáutica, mas revela que habitações também podem ser construídas de forma rápida e com custos reduzidos.

Figura 31, 32 e 33 - B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio. Fonte: archello.com/project/bh-box-b-home

4.3 Casa ECObitat

Figura 34 - ECObitat, sistema modular prĂŠ-fabricado. Render: Felipe Campolina Fonte: www.behance.net/gallery/303552/ECObitat-

ECObitat constitui em uma casa modular pré-fabricada a partir de um conceito ecológico que propõe ambientes sustentáveis capazes de serem utilizados em habitações emergenciais. O sistema modular mede 2,44 m x 3,10 m x 12,20 m, dimensionado a partir da placa OSB padrão (oriented strand board) de 1,22 m x 2,44 m, comportando espaços multifuncionais. A base do módulo tem um sistema de nivelamento a partir de pernas telescópicas que garante a adaptabilidade a diferentes tipos de topografias. A estrutura é de aço, e utiliza o método Steel Framing ; para as paredes e piso são utilizadas placas OSB, que também fazem um papel de isolamento termo acústico. A cobertura é feita em ladrilhos do tipo metal com telhado verde. A aplicação de materiais recicláveis e industriais torna o uso mais responsável e prático em termos de fabricação.

Figura 35 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Render: Felipe Campolina Fonte: www.behance.net/gallery/303552/ECObitat-

Figura 36 - Planta e Vista - Ecobitat por Felipe Campolina. Figura 37 - Esquema Explodido do projeto do Ecobitat por Felipe Campolina Fonte: www.behance.net/gallery/303552/ECObitat-

Outro ponto bastante importante é o sistema de reuso de água e a utilização de painéis solares para o aquecimento da casa, além da energia eólica usada para gerar eletricidade. As paredes e telhados verdes também tem um tipo de sistema modular próprio, que fornece um isolamento extra para o lado Interno.

O quarto fica em uma extremidade, o banheiro fica no meio e a cozinha e as áreas de estar ficam na outra extremidade. Longas fendas verticais na parede verde funcionam como janelas, e as duas extremidades se dobram como uma ponte levadiça para proporcionar um espaço adicional ao ar livre. (INHABITAT, 2010)

Figura 38 - Corte do Projeto ECobitat por Felipe Campolina. Figura 39 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Fonte: www.behance.net/gallery/303552/ECObitat-

5. ESTUDOS DE CASOS

O projeto do módulo MEMFIS, por se tratar de um conceito modular que pretende ser parte de um todo, e portanto, não o todo de um proposta, tem de dar atenção às instituições presidiarias nacionais de modo a analisar suas características físicas e funcionalidade, propondo o anexo da forma mais pertinente e eficaz para a dinâmica existente naquele determinado local. Considerando estes aspectos, é importante fazer uma observação da autora sobre a dificuldade de buscas por informações sobre este tipo de instituição, por questões de segurança própria, e claro, da sociedade como um todo. Por isso, através do site da Secretária de Administração Penitenciaria (sap.sp.gov.br/) foi possível ter acesso a quantidade de unidades prisionais situadas em São Paulo com seus respectivos nomes, endereços e população. A partir disso foi feito um compilado dessas unidades (dentre elas: Penitenciarias, CDP - Centro de Detenção Provisória e Centros de Ressocialização) que constituíam casos pertinentes para este lugar de análise, dentro da capital de São Paulo, segundo o entendimento da autora do TCC. Nessa lista com aproximadamente oito unidades destacadas, apenas uma retornou a tentativa de contato: unidade do CDP Pinheiros. Por sorte, foi possível contar com o auxílio do funcionário da área de Supervisão desta unidade, o sr. Ivan Moreira Junior, que prestou enorme ajuda ao fornecer dados fundamentais para esta pesquisa de campo, uma vez que a visita técnica, programada para o mês de março/2020, foi cancelada por motivos da Pandemia do Covid- 19. Mostramos agora instituições nacionais que foram analisadas no ponto de vista espacial e funcional, e evidenciamos algumas questões em que o conceito MEMFIS possa ser inserido de forma a contribuir para as premissas sociais como a reinserção social e o aprimoramento das dinâmicas já existentes no local.

5.1.

Centro de Detenção Provisória Pinheiros

Figura 40 - Foto aérea das unidades de Centro de Detenção Provisoria de Pinheiros-São Paulo/SP Fonte: Portal SIFUSPESP (sifuspesp.org.br)

O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros está localizado na Avenida das Nações Unidas, situado na zona Oeste de São Paulo. Este CDP possui 4 unidades que são independentes entre si, com uma área de 4.000m², e cada um possui sua própria administração. As Unidades de Pinheiros são chamadas de DACAR, pois antes eram Cadeia Pública da Polícia Civil, e hoje é uma unidade de trânsito, ou seja, cárcere provisório, uma unidade que mantem os presos até serem julgados e sentenciados, antes de serem transferidos para as Penitenciarias.

0 15

60m

Figura 41 - Foto aérea com identificação das unidades do CDP Pinheiros. Fonte: Google Earth.

As Penitenciárias por sua vez, possuem o segmento estrutural de “espinha de peixe” ou “compacta". Já os CDPs podem ser chamados de “pavilhões”, Raios” ou “alas”. Geralmente a administração fica localizada à frente da unidade e os presos ficam mais aos fundos nesses “pavilhões”. Ao centro dos pavilhões existem as quadras de esportes, e nas laterais as celas com o mínimo de circulação possível, visto que não há espaço para grandes circulações, também devido ao regime de segurança máxima (fechado). Por esse motivo, a movimentação dos presos é estritamente controlada por horários definidos pela segurança prisional.

De acordo com a análise de pesquisa e entrevista com o funcionário Ivan Moreira Junir do CDP de Pinheiros, apesar da administração ter a visão de que não há necessidade do preso praticar atividades que contribuam para sua reeducação, pois ele não vai permanecer naquele lugar, a questão comportamental também influencia de forma positiva e negativa a ações beneficiárias a favor dos presos. Hoje já existe o mínimo de apoio aos presos no quesito saúde, salas de aula, e cozinha, em que os próprios presos trabalham, entre outras atividades, porém a demanda é maior do que as vagas que existem. É “escolhido a dedo” quais presos vão participar dessas funções pois cada atividade propõe redução de pena de acordo com os dias trabalhados. As visitas funcionam dentro da própria cela dos presos, pois a demanda de visitantes é alta e o controle não comporta essa grande quantidade é apenas uma quadra. É notável a falta de espaço "aberto" em cada prédio, entretanto, algumas construções de apoio são realizadas do lado externo dos pavilhões, Ivan Moreira Junior ressalta que isso se dá, principalmente, pelo comportamento dos presos. Cada unidade tem sua dinâmica porque nelas são trabalhados diversos perfis de presos, com crimes em níveis diferentes, portanto alguns pavilhões podem ter mais oportunidade de experenciar ambientes que não seja apenas celas, do que outros. Exemplo disto é o fato dos pavilhões II e IV serem muito semelhantes por esse motivo, apesar de que no II os presos tem mais liberdade mesmo sendo regime fechado... "É outro perfil de preso, preso sem facção... Outros tipos de crimes e também estão interessados em trabalhar para ganhar remissão... No IV tem sala que serve para aula, mas não está sendo usada... lá é transito do estado, presos ficam apenas uma semana lá.... vão para audiências, médicos. etc. e depois voltam para suas cidades..." (Ivan Moreira Jr. , funcionário da unidade Pinheiros IV. Out/2019). A unidade I, tem capacidade para 521 pessoas e sua população é de 1525 é composta em sua maioria por pessoas envolvidas com facção e/ou pego por tráfico. Já o III tem em sua composição pessoas com perfis diversificados, e questionou-se o funcionário sobre a presença de ambientes de apoio para o desenvolvimento dos presos..." lá eles fazem algumas coisas sim... tem uma pequena fábrica lá e uma grande biblioteca. tudo fora (do pavilhão)..." (Ivan, out/2019). O II possui a maior lotação com 1590 presos, 50% a mais que os demais, e o III fica em segundo lugar na lotação com 1590. Em Pinheiros IV a capacidade é de 566 pessoas e atualmente tem sua população em torno de 333 (site atualizado até o dia 18 de maio de 2020). O prédio tem o desenho de um grande retângulo dividido em 4 raios, e cada raio tem 2 pavimentos. "Aqui nessa unidade IV existem 17 celas em cada raio, 7 no térreo, 8 no andar superior e são 4

raios. No térreo existe um local que os presos usam de duchão pois é coletivo e tem tanque para lavar roupa... As celas têm 12 camas e o banheiro, algumas tem o que chamamos de "Ventana" que é uma janela com grade sem visão." (Ivan Moreira Jr., out/2019). Após entrevista com o funcionário, foi feito um croqui que identifica os espaços entre o ambiente interno e o externo, e estudos especulando como se dá circulação e convívio coletivo. Esta análise, apesar de apresentar apenas um prédio na representação abaixo, representa as 4 unidades, pois estruturalmente elas são iguais, mas as dinâmicas são diferentes, nas quais diversos fatores influenciam no tratamento e segurança dos presos.

Figura 42 - Croqui elaborado pela autora, no qual identifica alguns elementos arquitetonicos inseridos no universo prisional, imposto pelo sistema e pela segurança, alguns como "gaiola", "bolha de supervisão", entre outras nomeclaturas utilizadas.

5.2 Considerações Embora a instituição prisional de Pinheiros seja um Centro de Detenção Provisória, segundo dados obtidos pelo CDP, a maior população carcerária do Brasil são de detentos "provisórios", aqueles que estão esperando pela sua sentença e de fato não vão permanecer em uma unidade de trânsito até o fim da sua pena (é o que se espera), pois a condenação demora de um mês nos casos mais simples como furto, e de 3 a 5 anos nos casos de assassinato, por exemplo. Esse tempo é abatido da pena, mas o trabalho feito no CDP não tem possibilidade de contribuir para a remissão de pena, visto que a Lei de Execução Penal diz que a remissão é apenas para condenados. A partir dessas informações, são feitas algumas indagações perante a situação do sistema prisional brasileiro que não envolve apenas a questão espacial, mas também questões de cunho sociopolítico, pois não existe só a falta de projetos que auxiliam no desenvolvimento do indivíduo enquanto preso, mas o processo da sua condenação, a situação atual que escancara a desorganização em relação ao acesso aos direitos de cada preso entre outras questões. Essa situação impacta diretamente na superlotação de detentos, e a maneira como lidam com os presos e suas respectivas trajetórias dentro do ambiente carcerário. Contudo, esse Trabalho de Conclusão de Curso não pretende resolver todas as problemáticas que o sistema prisional apresenta hoje, entretanto, dentro de um projeto arquitetônico hipotético, no âmbito de conclusão da formação acadêmica em Arquitetura e Urbanismo, procura contribuir, para um melhor desenvolvimento dentro de ambientes de confinamento, que auxilie a dinâmica atual através de atividades designadas para os presos, a fim de proporcionar, ao sistema prisional, maneiras de lidar com a situação de violência, crime, comportamento e reincidência criminal, e acreditar na recuperação social destes indivíduos. Portanto dado o cenario observado optamos por simular uma implantação em três unidades ( II, III e IV) do complexo de Pinheiros, nos quais serão abordados programas diferentes de acordo com a necessidade do ambiente prisional apresentado.

Figura 43 - Presos tomam banho de sol no patio interno do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo Apu Gomes/Folhapress/VEJA < veja.abril.com.br/brasil/proibidas-ha-6-meses-revistas-intimas-continuam-nas-cadeias-de-sp/ >

No próximo capítulo, será apresentado, portanto, o Projeto da estrutura MEMFIS, concebido como alternativa itinerante (e eventualmente, permanente, mas flexível e multifuncional) para oferecer um espaço adequado às atividades voltadas para reinserção social dos detentos.

6. PROGRAMA MEMFIS

Entrevista com ex-detento Em dezembro de 2019 um egresso penitenciário concedeu-me uma entrevista; sua identidade será preservada à pedido do mesmo. Embora existam muitas abordagens que tratam o tema com certo otimismo e visão positiva, sabemos de antemão como é a realidade brasileira em presídios através de noticiários, depoimentos de ex-detentos, agentes penitenciários, entre outros. A proposta desta entrevista foi compreender a rotina de confinamento, e, espacialmente, entender como essa dinâmica funciona. O ex-detento, que será "apelidado" de B.C., passou por alguns presídios e viveu momentos bastante insalubres, convivendo com pessoas em celas superlotadas. B.C explica como era a rotina de alimentação em uma das unidades que passou... "Dão o café da manhã antes das 7h, depois disso, solta todo mundo para o pátio, até às 9h30, 12h30 solta mais uma vez e às 15h30 trancam para nos pagar a janta." As atividades dentro do ambiente são escassas e eles precisam fazer adaptações para usufruir elas... “Para ter lazer, a gente se vira entre a gente, fazemos academia, jogamos bola, faz uns jogos de cassino como dominó, baralho... tem pavilhão que dá serviço, tem firma... tem bola para costurar ou vela para fazer, prendedor...”. Os estudos são mais acessíveis e os presos têm oportunidade de prestar vestibular, “Lá tem escola, eu estou estudando... já terminei o primeiro ano do ensino médio. Tem todos os ensinos lá, mas não é obrigatório. Mas a cada 3 dias que você estuda é um a menos da pena. Podemos fazer ENEM também. Se passarmos em alguma faculdade ganhamos 100 dias de remissão e quando sairmos ganhamos uma bolsa de estudos.” B.C. relata sobre uma unidade diferenciada para a qual, durante o processo de crimes e prisões, foi transferido, para Venceslau. "É a cadeia de ‘castigo’. Lá é um regime diferenciado (RDD). 2, 3 ou até 4 por cela, uma cela bem pequena, com uma privada e uma torneira, tínhamos que tomar banho nessa torneira. Ali "pagam" um café da manhã 5 da manhã, o almoço às 10h e a janta 14h da tarde, sem direito a nada, nenhuma regalia, nem televisão, realmente para cumprir castigo, lá você cumpre no mínimo 30 dias, única coisa que pode ganhar é um Sedex da sua família."

No final da entrevista perguntou-se o que ele tem a falar sobre a ressocialização no sistema penitenciário: "o sistema não reeduca ninguém, ali é um lugar que o cara tá para sofrer e pagar o crime que ele cometeu, mas não está ali para reeducar ninguém e nem ressocializar, você é quem vai decidir se vai fazer por onde, se vai enfrentar os preconceitos e começar sua vida do zero, porque se for depender do sistema você não vai conseguir nada... o ‘cara’ só pensa em não fazer mais para não voltar pra lá, mas isso não ressocializa nada. Você pensa que a escola que tem lá é para todos, mas é só para o pavilhão da frente, a mesma coisa é o ‘trampo’, mesmo tenho 6 pavilhões numa unidade só os dois da frente tem trabalho." Esses pequenos relatos nos possibilitaram enxergar o confinamento prisional com outros olhos, analisando as dificuldades do sistema e dos próprios presos em saber lidar com essa situação, independentemente de sua trajetória. Conhecer esta realidade nos incentivou a desenvolver o projeto, de forma sensata, elaborando um programa a partir das informações coletadas naquele momento.

O programa do módulo MEMFIS adota como partido uma construção modular, sustentável e flexível, utilizando materiais do meio natural, sem prejudicar o meio ambiente. Este módulo é um projeto hipoteticamente implantado no espaço para o qual foi concebido, complexos de penitenciárias, e ao qual poderá ser incorporado como elemento agregador para contribuir com a reinserção social do preso da forma mais assertiva possível. Portanto, este Trabalho de Conclusão de Curso concentrou-se em definir o programa do módulo das atividades, que norteiam o andamento da proposta como projeto conceito. Para essa concepção exploramos um programa de atividades dentro de uma estrutura independente e itinerante, que pode chegar a qualquer momento no terreno, e ocupar o perímetro do edifício prisional, podendo ser nômade ou permanente, dependendo dos desenhos das prisões que se interessarem por utilizá-lo. A proposta foi elaborada para que este espaço otimize as diferentes funções, algumas, inclusive, que já acontecem atualmente nos espaços prisionais estudados, com objetos que aparecem e desaparecem, pois seria um lugar flexível. O objetivo deste projeto foi desenvolver um módulo espacial neutro, multifuncional e flexível, com infraestrutura sustentável (MEMFIS), possível de ser adaptado a Centros de Reabilitação e Penitenciárias.

Abaixo, demonstra-se na forma de gráfico o programa explorado sem definições dimensionais. (gráfico 2) Acredita-se que esse apêndice, desenvolvido como unidade independente, chega ao espaço prisional e se conecta a uma área de convívio entre o público-interno e a sociedade-externa. E que, assim, a partir dele, se estabelece um campo de troca. No campo de troca existe um programa, que dispõe de oficinas diversas, salas de aula, auditório, biblioteca, capela, salas de visitas e áreas comuns.

HORTA

BIBLIOTECA

EDUCAÇÃO

COZINHA

OFICINA

AUDITÓRIO

Gráfico 2 - Programa explorado no projeto MEMFIS. Elaborado pela autora.

CAPELA

VISITAS

SAÚDE

Portanto, o projeto é dedicado ao convívio social, entendendo que o convívio social tanto produz algo em conjunto, como também recebe atividades como aula, palestra, cinema etc. em conjunto. Certamente, no cenário pós-pandemia, este “conjunto” deverá ser estudado como possibilidade de um número máximo de ocupantes do módulo por sessões de uso dele. Este sistema modular, no entanto, não tem dimensão determinada, uma vez que, pode abrigar diversas funções e ao mesmo tempo de acordo com a demanda do local que incorporar o conceito MEMFIS. Assim as atividades também podem ser integradas à área de convívio social, já que mais de uma pessoa pode usufruir do mesmo espaço simultaneamente, valendo aqui as recomendações e protocolos que o cenário pós COVID 19 poderá impor ao ambiente. Ainda assim, levamos em consideração os projetos utilizados como referência dimensional, tendo em vista a frequência e ocupação ideal destes ambientes, em edifícios com esta função social, dados que foram levantados anteriormente à situação de quarentena e precauções que se impôs atualmente. As próximas figuras são, então, desenhos especulativos explorados pela autora, nos quais se observa possibilidades da inserção do projeto num determinado espaço. (Figuras 43 a 48) Estes estudos foram desenvolvidos para se observar as possibilidades de trabalhar com os módulos, exercitando o raciocínio compositivo e as variações de “plano de massas”, cogitando através do pensamento modular que ele pudesse atingir todas as instâncias de uso e função (celas, cozinhas, adm., acessos, circulação, pátio, etc.), destinadas a soluções para tornar menos opressivo o ambiente prisional. Com base nessa proposta, foram feitos estudos para possível implantação MEMFIS, considerando uma dimensão aproximada para contemplar o programa e hipóteses de “conexão/acoplamento” representado através de um fluxograma, que indica possíveis áreas conectadas umas às outras. (Fluxograma 1).

Figura 43 - : Iniciativas de estudos para explorar determinadas formas de interação entre o MEMFIS e os edifícios prisionais estudados, em várias situações. Croqui elaborado pela autora.

Figuras 45 ao 48 - Ensaios sobre possibilidades de trabalhar com módulos. Croquis elaborados pela autora.

Saúde

Fluxograma 1: Fluxograma a ser explorado no projeto MEMFIS. Observação: as Oficinas terão "temas" de acordo com o interesse e demanda da prisão que incorporará o módulo no determinado espaço. Elaborado pela autora.

A seguir detalhamos as variações compositivas obtidas a partir de sua exploração, e na sequência, o sistema construtivo definido para o módulo MEMFIS.

7. MÃ&#x201C;DULO MEMFIS

7.1 Variações Compositivas Para definir o sistema construtivo adotado no projeto, foi necessário desenvolver um estudo de composição modular, baseando-se em todas as referências e fundamentos vistos até então, com a finalidade de proporcionar a melhor solução de viabilização projetual. Iniciamos o estudo através de croquis e maquetes (figuras 49 e 50) que auxiliaram na definição do partido arquitetônico para identificar a volumetria que seria inserida no espaço físico. Em continuidade ao estudo volumétrico do conjunto, optamos por inserir o programa MEMFIS a partir de uma setorização prévia dos usos, inserindo-o numa dimensão mínima, ainda sem contexto e entorno definido para essa inserção, porém considerada viável de acordo com os estudos dimensionais já realizados sobre a relação função x usuário.

Figura 49 - Partido Volumétrico no campo de experimentaçoes do projeto modular. Croquis elaborado pela autora.

Figura 50 - Estudo de volumetria e de setorizaĂ§ĂŁo do programa MEMFIS atraves de maqeute. Acervo da autora.

Acreditamos que uma setorização prévia determina com maior precisão os limites das áreas cujas atividades dependem de serviço e equipamentos mecânicos, por exemplo. Por isso, foi necessário pensar no interior, nas funções, nas dinâmicas, na circulação, para então, pensar no externo. Este conteúdo exploratório foi fundamental para a definição do conceito e desenho MEMFIS. Conforme feita a setorização, define-se uma área mínima para cada uso, de modo que haja funcionalidade. Por isso têm sido desenvolvidas possibilidades desse acoplamento ser inserido no espaço, de modo que ele exerça todas as funções necessárias de forma flexível, podendo ser modulado simultaneamente de acordo com as opções desenhadas a seguir.

oficinas/salas de aula

biblioteca/salas de aula

terapia/capela

cozinha/area molhada

Figura 51- Esuqema 1 : Programa inserido no espaço como sugestão de composição de uso em área minima.

Figura 52 - Esquemas 2, 3, 4, e 5: usos em seu limite máximo espacial atraves de "fechamentos" móveis. Croquis elaborados pela autora.

As figuras representam uma sequência de experimentações e possibilidades de expansão de acordo com suas funções pré-instaladas para um uso específico, representados por cores que setorizam o espaço. Observa-se nos esquemas anteriores que os espaços destinados para terapia e capela não possuem flexibilidade de expansão, pois acreditamos que estes necessitam de maior respeito e privacidade, levando em consideração, todas as premissas impostas pela unidade prisional, no que diz respeito aos protocolos de segurança.

Portanto, estipulou-se um perímetro de 10m x 5m, em que os módulos tivessem 2,5 x 2,5 x 3,0 e exercessem suas funções dentro desse limite. Observando os elementos no espaço inicialmente definido, observou-se que essa dimensão deixaria o espaço muito estreito e não seria prático para trabalhar com as placas de revestimento e o transporte. Levando em consideração que a logística pode aguentar um módulo de até 3,2m de largura, foi pensado posteriormente um módulo de dimensão de 3,15x3,15x3,0, com comprimento, expansível. No entanto, o processo de exploração de volume e material foi adaptado por estudos teóricos e croquis, devido à crise da pandemia quando o Trabalho estava sendo executado, e pela consequência do isolamento social, que afetou a população mundial paralisando comércios, serviços e instituições. Com esse cenário foi preciso buscar soluções remotas que improvisassem uma perspectiva de projeto. Para dar continuidade ao raciocínio, quando identificamos que a setorização proporciona nichos de atividades diferenciadas que podem atender ao perfil de necessidade da MEMFIS como estrutura prisional, esse processo identificou uma necessidade de recorrer a um sistema de construção compatível, e que proporcione acessos e fluxos flexíveis de acordo com o conceito proposto pelo projeto. Por isso, para que a unidade prisional que se interessar por ter a MEMFIS possa ter liberdade em estabelecer sua própria composição modular de acordo com o seus limites de área, elaborou-se um sistema em que a forma como o modulo é inserido no território seja flexível e se posicione de forma gradativa, se possível, no ambiente prisional.

1. MÓDULO

3. CONJUNTO

2. COMPOSIÇÃO Figura 53 - Diagrama produzido pela autora

Portanto, a proposta é norteada pela ideia de uma composição flexível tanto na disposição de acoplamento quanto das variações de aberturas, em que o terreno pode receber um, dois, três ou mais módulos, possibilitando o acoplamento gradativo de acordo com suas necessidades de programa, adaptando os módulos da forma que for mais conveniente. A composição desse acoplamento deve seguir a proporção do entorno. Para haver diálogo entre os ambientes externo e o interno, as aberturas devem funcionar como forma de conexões entre fluxos de ações simultâneas. A iluminação natural deve ser preservada e priorizada para a maior parte do dia, possibilitando um projeto sustentável e natural, mesmo que efêmero. Isto se aplica à ventilação no módulo, pois, optou-se por aberturas horizontais e/ou verticais que auxiliam no sistema natural de ventilação cruzada. As aberturas verticais são, por sua vez, estabelecidas de acordo com a cobertura inserida. No entanto, ela necessita de materiais e elementos que auxiliam na contribuição da ventilação, por isso, o uso de placas solares e um equipamento de deposito de água com sistema de reuso, facilita o desempenho do modulo MEMFIS. Abaixo está representado como um módulo pode se expandir apresentando a possibilidade de existir uma composição inserida num espaço com entorno, um terreno com desnível e as consequências naturais de ventilação e iluminação solar no objeto modular. A seguir, mostramos as variações modulares baseadas nas hipóteses de aberturas de acordo com a estrutura inserida.

5. ILUMINAÇÃO NATURAL

4. CONEXÕES

6.VENTILAÇÃO

Figura 54 - Representação em Planta da variação modular com dimensção minima de 3,15x3,15. Elaborado pela autora.

Figura 55 - VariaĂ§ĂŁo de Semi aberturas modulares. Elaborado pela autora.

Figura 56 - VariaĂ§Ăľes de aberturas modulares inteiras. Elaborado pela autora.

As figuras anteriores compõem uma variação de aberturas modulares em que podem ser semi-abertas ou abertas por completo, estas, fazendo com que um painel inteiro do montante (estrutura) seja a porta de acesso. Essa modulação foi elaborada para representar as diversas possibilidades de inserção do projeto de acordo com o seu terreno e entorno, podendo assim juntar peças diferentes e iguais para formar a sua estrutura. Por isso, para aprofundar as formas de ligação entre um módulo e outro, será apresentado o sistema Steel Framing, escolhido como método estrutural pra o projeto MEMFIs, visto que ele é um processo compatível com o conceito e desenvolvimento do projeto da autora.

8. CONCEPÇÃO ESTRUTURAL

8.1. Sistema Estrutural Light Steel Framing Light Steel Framing (LSF) é um sistema baseado em processos e vinculações com perfis formados a frio de aço para construções estruturais e não estruturais. A expressão vem do inglês “light steel=aço leve” e “framing” derivado de “frame=estrutura, esqueleto” (Manual de construção em Aço: Steel Frame, 2012). O conceito de Light Steel Frame surgiu nos Estados Unidos com a necessidade de se produzir habitações em grande quantidade, de forma rápida, para acompanhar o crescimento populacional no século XIX. Inicialmente utilizavam o método “wood framing” para a mesma finalidade, pois a madeira era o principal recurso na época. Após a Revolução Industrial, as práticas com metais e aço avançaram juntamente com a economia, possibilitando a evolução nos processos de fabricação de perfis formados a frio e o uso dos perfis de aço. Isso se deu tendo em vista que o aço possuía maior resistência e eficiência estrutural para suportar catástrofes e furacões, e, assim, a madeira foi substituída. No Brasil, o sistema construtivo das edificações é predominantemente convencional, dando preferência ao concreto armado como estrutura, por isso o sistema LSF é pouco desenvolvido. Entretanto, apesar de recente, com o avanço das indústrias, há uma grande intencionalidade em trazer métodos que estão ganhando notoriedade pela sua eficiência e eficácia ao se construir com menos agressão ao meio ambiente, e com menos desperdício de recursos naturais. A seguir, representa-se, através de anotações pessoais da autora, as características do sistema com base no Manual de Construção em Aço - Steel Framing: Arquitetura disponibilizado pelo Instituto Aço Brasil - Centro Brasileiro de Construção em Aço (2ª edição - 2012) que possibilitaram definir o modelo estrutural defendido neste TCC.

8.2. Estrutura MEMFIS

TELHADO VERDE PLACA SOLAR

TELHADO METÁLICO

Ampliação 1 - Estrutura de piso (fixação entre os perfis de viga e painel)

Ampliação 2 - Fixação da fita metálica de contraventamento. Figura 57 e 58 - Detalhes retirados do Manual de Construção em Aço - Steel Framing: Arquitetura Figura 59 - Estrutura MEMFIS explodida feito pela autora.

DEPÓSITO DE AGUÁ E ENERGIA EÓLICA

PAREDE VERDE

PLACA CIMENTÍCIA

ESTRUTURA STEEL FRAMING 2

PISO DE PLACA OSB PERNAS TELESCÓPICAS PLACA CIMENTÍCIA

Com base nas anotações anteriores, pudemos compreender como o Sistema Steel Framing se apresenta diante de um projeto, podendo assim, adotar um método que for mais cabível para a circunstancia do módulo espacial, portanto a Estrutura MEMFIS é apresentada de forma a garantir resistência e estabilidade no local inserido. Elaborados os modos de ocupar com atividades, e alinhando esses módulos com as possibilidades que o sistema steel framing oferece, optamos por aplicar a solução em um estudo de caso, o CDP de Pinheiros, já apresentado neste trabalho (capítulo 4 página 50). Porém, utilizaremos três pavilhões deste complexo como hipótese de implantação, tendo em vista as informações obtidas pelo funcionário de supervisão Ivan Moreira Jr. sobre a pertinência do uso do módulo para o perfil dos pavilhões. Esses estudos simulam qual seria uma possibilidade de, considerando a edificação existente, implantar a chegada ou permanência provisória de um MEMFIS.

9. MEMFIS IN SITU

III 4

2 1

E AV

NI DA S DA NA ÇÕ ES

UN ID AS

O N PI HE OS IR

60m

IMPLANTAÇÃO

UNIDADE II 4

EDIFICAÇÃO EXISTENTE 1. Salas de aula 2. Igreja 3. Prédio da Inclusão (cela especial, enfermaria, etc)

UNIDADE III 5

EDIFICAÇÃO EXISTENTE 1. Salas de aula 2. Revisora ( Revista de veículos) 3. Prédio da Inclusão (cela especial, enfermaria, etc) 4. Gaiola externa (transferência dos presos)

UNIDADE IV 5 EDIFICAÇÃO EXISTENTE 1. Diretoria, Biblioteca, Salas de Aula e Sala de Vídeo 2. Gaiola externa (transferência dos presos) 3. Revisora de Veículos 4. Prédio da Inclusão + Refeitório dos funcionários.

9.1. CDP PINHEIROS II

PLANTA BAIXA 0 3

ACESSOS 6

Terapia Biblioteca Cozinha/convÃvio Oficinas

5 4

1. Sala de terapia 2. Biblioteca 3. Cozinha/area de comvívio 4. Oficina de Pintura 5. Oficina de Cerâmica

PLANTA LAYOUT

Telhado Verde com sistema de captação de agua para reúso

Ancoragem: Sistema de pernas telescópicas que se adaptam à topografia do terreno.

ELEVAÇÃO

Figura 60 - representação gráfica (Pinheiros II), produzido pela autora.

Figura 61 - representação gráfica (Pinheiros II), produzido pela autora.

100

9.2. CDP PINHEIROS III

ACESSOS

PLANTA BAIXA 0

Terapia/ Capela Cozinha/convÃvio Oficinas

101 N

1 2

1. Capela 2. Cozinha/area de comvívio 3. Oficina de Costura 4. Oficina de Pintura 5. Sala de Terapia

PLANTA LAYOUT Telhado Verde com sistema de captação de agua para reúso

Sistema de Ancoragem: pernas telescópicas que se adaptam à topografia do terreno. ELEVAÇÃO

102

Figura 62 - representação gráfica (Pinheiros III), produzido pela autora.

103

Figura 63 - representação gráfica (Pinheiros III), produzido pela autora.

104

9.3. CDP PINHEIROS IV N

PLANTA BAIXA 0

ACESSOS 6

Terapia/ Capela

105

1 1. Capela 2. Sala de Terapia 2

PLANTA LAYOUT Telhado Verde com sistema de captação de agua para reúso

Sistema de Ancoragem: pernas telescópicas que se adaptam à topografia do terreno. ELEVAÇÃO

106

Figura 65 - representação gráfica (Pinheiros IV), produzido pela autora.

107

Figura 65 - representação gráfica (Pinheiros IV), produzido pela autora.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

109

Além de se destinar à rotina que desenvolve a disciplina do preso, o módulo é também pensado para trabalhar a reinserção do indivíduo através da noção de aprendizado e de novos valores adquiridos. Por isso é necessário incluir no projeto espaços destinados ao auxílio de serviços médicos e acompanhamento psicológico no processo de recuperação, tendo a família como principal ponto integrador dessa construção do ciclo social, adequado para esta nova realidade, também transformadora da sociedade do futuro. No momento da definição do layout, o estudo dimensional levou a discussão para outros objetivos de usabilidade, já que a apropriação do módulo para uma intervenção espontânea faz mais sentido quando a população, que frequentará o lugar, se apropriará gradativamente dos ambientes. No final, a proposta é que o MEMFIS seja habitável assumindo sua variabilidade e a especificidade da comunidade usuária, portanto, o mobiliário e a disposição podem sofrer alterações a partir das interações com o público que frequentará os módulos. Considerando este raciocínio, consideramos sensata a decisão de explorar menos detalhadamente o layout, uma vez que ele não será definitivo. A principal intenção deste projeto é fazer da arquitetura o veículo principal para se discutir e melhorar a relação das pessoas com o espaço, pensando no desenvolvimento delas através do objeto arquitetônico destinado exclusivamente para o público alvo. Assim o projeto propõe espaços multifuncionais e flexíveis, que visam a recuperação do indivíduo por meio do confinamento sem opressão, a fim de contribuir para a sua reflexão enquanto ele realiza diversas atividades dentro de uma rotina como: aulas educacionais e de tecnologias, oficinas de capacitação para trabalho, prática de esportes, cultivo de hortas e culturas alimentícias.

LISTA DE FIGURAS

111

Figura 1 - Linha do tempo produzido pela autora Figura 2 - Projeto de Penitenciária de N. Harou-Romain, 1840 Figura 3 - mapa extraído do portal FBAC Figura 4 - APAC Santa Luzia, MG Figura 5 - APAC Santa Luzia-MG Figura 6 - APAC Santa Luzia-MG Figura 7 - APAC Santa Luzia-MG Figura 8 - APAC Itaúna – MG Figura 9 -APAC Itaúna – MG Figura 10 - APAC Itaúna – MG Figura 11 - APAC Itaúna – MG Figura 12 -mapa do acervo da autora Figura 13 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang Figura 14 - Prisão de Haden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang Figura 15 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang Figura 16 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang Figura 17 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut E Gil Wang Figura 18 - Prisão de Halden, Noruega, junho de 2014. Foto: Knut Egil Wang Figura 19 - Storstrom prison, Dinamarca Figura 20 - Storstrom Prison. Dinamarca Figura 21 - Storstrom Prison. Dinamarca Figura 22 - Storstrom prison, Dinamarca Figura 23 - AFrican Prisons Project. Uganda Figura 24 - AFrican Prisons Project. Kamiti Figura 25 - Schroder House, Netherlands Figura 26 - Diagrama produzido por Yun Frank Zhang Figura 27 - Composição Piet Mondrian C (No.III) Figura 28 - Schroder House, Netherlands Figura 29 - Figura 29 - Plantas dos andares da Casa Rietveld Schroder Figura 30 - B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio Figura 31 - B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio Figura 32 - B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio Figura 33 - B Box [B Home], Espanha. Foto: Mariela Apollonio Figura 34 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina Figura 35 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina Figura 36 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina Figura 37 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina Figura 38 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina

17 21 24 26 27 27 27 28 29 30 30 32 33 33 34 34 35 35 36 37 37 37 38 39 41 42 43 43 43 44 45 45 45 46 47 48 48 49

112

Figura 39 - ECObitat, sistema modular pré-fabricado. Felipe Campolina Figura 40 - Foto aérea das unidades de Centro de Detenção Provisoria de Pinheiros Figura 41 - Foto aérea com identificação das unidades do CDP Pinheiros. Google Earth Figura 42 - Croqui desenvolvido pela autora. Figura 43 - Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Figura 44 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 45 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 46 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 47 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 48 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 49 - Croqui desenvolvido pela autora Figura 50 - Acervo da autora Figura 51 - Croqui digital desenvolvido pela autora Figura 52 - Croqui digital desenvolvido pela autora Figura 53 - Diagrama produzido pela autora Figura 54 - Desenhos produzidos pela autora Figura 55 - Desenhos produzidos pela autora Figura 56 - Desenhos produzidos pela autora Figura 57 - Detalhes retirados do Manual de Construção em Aço - Steel Framing Figura 58 - Detalhes retirados do Manual de Construção em Aço - Steel Framing Figura 59 - Desenho explodido, produzido pela autora Figura 60 - representação gráfica (Pinheiros II), produzido pela autora. Figura 61 - representação gráfica (Pinheiros II), produzido pela autora. Figura 62 - representação gráfica (Pinheiros III), produzido pela autora. Figura 63 - representação gráfica (Pinheiros III), produzido pela autora. Figura 64 - representação gráfica (Pinheiros IV), produzido pela autora. Figura 65 - representação gráfica (Pinheiros IV), produzido pela autora. Gráfico 1 - Gráfico do acervo da autora Gráfico 2 - Programa elaborado pela autora Fluxograma 1 – Produzido pela autora

49 52 53 55 57 65 65 65 65 65 68 69 70 71 72 74 75 76 90 90 90 98 99 102 103 106 107 25 63 66

BI BLI O GRA FI A

114

ALCANTARA, David. Sistemas Penitenciários Clássicos. São Paulo. 2016. Disponível em: < https://davidalcisi.jusbrasil.com.br/artigos/535331166/sistemas-penitenciarios-classicos>. Acesso em: set. 2019. APAC Santa Luzia MG – Revista pdf. Disponível em: <http://www.colaterais.org/files/apac-web.pdf>. Acesso em: set. 2019. Como a arquitetura pode influenciar no comportamento humano? Priscilla Bencke. San Diego (EUA). QUALIDADE CORPORATIVA Smart Workplaces. 2016. Duração 20m21s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tc2EiaVhkTw&t=836s Acesso em: set. 2019. CONSTANTINO, Patrícia; DE ASSIS, Simone Gonçalves e PINTO, Liana Wernersbach. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro, fev. de 2016. P2089-2099. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v21n7/14138123-csc-21-07-2089.pdf. Acesso em: out. 2019 CORDEIRO, Suzann. Arquitetura penitenciária: a evolução do espaço inimigo. Abril, 2005. Disponível em: < https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/05.059/480>. Acesso em: out. 2019 El país. PRESÍDIOS sem polícia, uma utopia real no Brasil. 25 ago. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/24/politica/1503582779_209546.html>. Acesso em: set.2019 Em Discussão! A visão social do preso. Senado Federal. 2018. Artigo disponível em: <https://www12.senado.leg.br/emdiscussao/edicoes/privatizacao-de-presidios/privatizacao-de-presidios/a-visao-social-do-preso.> Acesso em: agosto de 2019. FERREIRA, Valdeci; OTTOBONI, Mário. Método APAC: sistematização de processos / colaboração de: Maria Solange Rosalem Senese et al. -- Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Programa Novos Rumos, 2016. Disponível em:< https://www. ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/APAC.pdf>. Acesso em ago. 2019 Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ano 9. 2015. 156f. São Paulo. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/9_anuario_2015.retificado_.pdf>. Acesso em: ago. 2019.

115

How Norway designed a more humane prison. Halden, Noruega. Vox. Abri de 2019. Duração: 4m30s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5v13wrVEQ2M. Acesso em: nov. 2019. Kriminalomsorgen Halden fensel. Halden Prison. Disponível em:<https://haldenfengsel.no/>. Acesso em: set. 2019 LAGES, Marcelo. Associação em Itaúna se destaca por assistência a condenados. Portal G1. Centro-Oeste de Minas Gerais. Fev. de 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2017/02/associacao-em-itauna-se-destaca-por-assistencia-condenados.html> . Acesso em: out. 2019. MELENDEZ, Adilson. MAB Arquitetura e Urbanismo: Centro de detenção, Santa Luzia, MG. Edição 313, 2006. Disponível em: < https://www.arcoweb.com.br/projetodesign/arquitetura/ mab-arquitetura-e-urbanismo-centro-de-07-08-2006 >. Acesso em ago, 2019. Ministério da Justiça. Diretrizes básicas para Arquitetura Penal. 2011. Brasília-DF. 111f. Disponível em: < http://www.criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/ExecucaoPenal/CNPCP/2011Diretrizes_ArquiteturaPenal_resolucao_09_11_CNPCP.pdf >. Acesso em: set. 2019 Os Demagogos do Sistema Penitenciário. Dráuzio Varella. Brasil; Uzumaki, 2019. Duração: 6min58s. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wDcu4HUGVz0. Acesso em: setembro de 2019. Portal da Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenados. Disponível em: <http:// www.fbac.org.br>. Acesso em: ago. 2019 Portal do Governo. Saiba a diferença entre CDP, CPP, CRP e Penitenciária Compacta. São Paulo. Jun. de 2001. Disponível em: < http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/saiba-a-diferenca-entre-cdp-cpp-crp-e-penintenciaria-compacta/ >. Acesso em: out. 2019. SILVESTRE, Giane. Dias de visita: uma sociologia da punição e das prisões em Itirapina. 2011. 192f. Dissertação de Pós‐Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos. Orientadora: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto,São Carlos, 2011 SILVESTRE, Giane. PRISÕES, SOCIEDADE E PUNIÇÃO: As Penitenciárias e suas Relações com o Município de Itirapina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Unesp-Marília. 2007

116

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Secretária da Administração Penitenciária: Unidades Prisionais, 2020. Disponivel em: < http://www.sap.sp.gov.br/>. Acesso em: fev. 2020 Schröder House (1925). I DESIGN, 2018. Disponivel em: < https://www.idesign.wiki/schroder-house-1925/>. Acesso em: março. 2020. BARAGAÑO. bh box [b home]. Archello, 2015. Disponivel em: < https://archello.com/project/bh-box-b-home>. Acesso em: abril. 2020. Centro Brasileiro da Construção em Aço. 2020. Disponivel em: < https://www.cbca-acobrasil.org.br/site/index.php> . Acesso em: março, 2020. SANTIAGO, Alexandre; FREITAS, Arlene;CRASTO, Renata. Manual de Construção em Aço - Steel Framing: Arquitetura. 2 Edição. Rio de Janeiro. Instituto Aço Brasil, 2012. CAMPOLINA, Felipe. Ecobitat. Behance.2009. Disponivel em: < https://www.behance.net/ fpcamp>. cesso em: abril, 2020. FRANCO, José Tomás; Movimento “Tiny House”: É mais sustentável viver em menor escala?; Archdaily.2020. Disponivel em: < https://www.archdaily.com.br/br/01-159987/movimento-tiny-house-e-mais-sustentavel-viver-em-menor-escala>. Acesso em fev. 2020.