Ed. 3 - Novembro de 2010
Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmam Convenção Coletiva Nacional
NCST/Paraná realiza 3.ª Plenária Estadual
Nova Central participa de discussão sobre trabalho decente Dirigentes participam de curso na área previdenciária
AGENDA CURSO “CAT, NRS, NTEP, FAP E A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO” 18 e 19 de novembro em Cascavel 25 e 26 de novembro em Ponta Grossa. Para inscrições e mais informações acesse o site: www.ncstpr.org.br XI CONFERÊNCIA DAS CIDADES Dias 7 e 8 de dezembro Local: Câmara dos Deputados, em Brasília. Denílson Pestana da Costa é presidente da NCST/Paraná
NOTA DE REPÚDIO Durante a 3ª Plenária Estadual realizada na cidade de Foz do Iguaçu, no dia 28 de outubro de 2010, a NCST/Paraná aprovou uma moção de repúdio contra as ameaças enviadas via email ao presidente da Nova Central nacional, José Calixto Ramos, pelo fato do mesmo ter declarado seu voto nas eleições presidenciais ocorridas no dia 31 de outubro. O repúdio se dá pela liberdade de expressão assegurada na Constituição Federal, e em especial pela seriedade e honestidade com que o companheiro Calixto tem conduzido as reivindicações dos trabalhadores e a unidade do movimento sindical brasileiro, além do respeito e carinho com que ele sempre tratou todos os dirigentes sindicais independente das posições políticas. Os presentes a plenária reafirmam apoio incondicional ao companheiro Calixto, na certeza que o mesmo continuará contribuindo para o fortalecimento da democracia e pela liberdade de expressão. Diretores e Delegados presentes na Plenária da NCST-PR
EXPEDIENTE Jornal da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná Praça General Osório, n.º 45, Sala 806/807 Curitiba - Paraná (41) 3022-2410 ncstpr@ncstpr.org.br | www.ncstpr.org.br Tiragem: 3 mil exemplares
Redação, projeto gráfico e diagramação: Mário Fragoso, Marcela Weiller Banquinho Publicações Rua Rep. Argentina, n.º 452, cj. 1404 Curitiba - Paraná banquinho@banquinhopublicacoes.com.br
PALAVRA DO PRESIDENTE As eleições chegaram ao fim e o voto popular definiu quem serão os nossos representantes pelos próximos quatro anos. A NCST definiu a nível nacional e estadual não declarar apoio a nenhum dos candidatos e deixar a militância livre para definir seus apoios e votos. Essa posição segue os princípios de fundação da nossa entidade, de se manter autônoma e independente em relação a partidos e governos. Desta forma, seguindo essa coerência, vamos defender nossas bandeiras junto a nova presidente Dilma Rousseff (PT), ao novo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e todos os nossos representantes na Assembléia Legislativa do Paraná e no Congresso Nacional. Lamentamos o baixo nível da campanha deste ano. Poucas propostas para o país e para o Paraná foram realmente discutidas. Os debates foram restritos a algumas picuinhas e a uma pauta conservadora, que pouco interessa a nós trabalhadores. Definidos os novos atores políticos que tomarão posse no dia 1º de janeiro, vamos buscar o diálogo com todos, mas manter nossas posições em defesa do reajuste do salário mínimo regional e nacional com aumento real aos trabalhadores, reajuste das aposentadorias, fim do fator previdenciário, redução dos impostos, redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (sem redução salarial), melhores condições de trabalho e saúde, entre muitas outras reivindicações. Continuaremos defendendo nossa independência, a unicidade sindical, o sistema confederativo e a contribuição compulsória, pelo fortalecimento do movimento sindical. Vamos seguir fortalecendo a Nova Central Sindical de Trabalhadores para avançarmos na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores. Eleições vem e vão, mas a nossa luta nunca para.
JORNAL DA NCST/PARANÁ - NOVEMBRO DE 2010 - 3
Representantes das centrais em ato solene pela melhoria nas condições de trabalho.
TRABALHO DECENTE NO PARANÁ
NCST/PARANÁ PARTICIPA DE GRUPO DE DISCUSSÃO PARA MELHORIAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO A NCST/Paraná participou no dia 22 de setembro do ato solene de assinatura do Decreto instituidor do Grupo de Trabalho Executivo, com a finalidade de definir a execução da agenda do Trabalho Decente no Estado do Paraná. O grupo de discussão é formado pelas centrais sindicais, em parceria com as secretarias estaduais de Saúde, de Trabalho, setor privado e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto consiste na elaboração de propostas para melhorias no ambiente de trabalho, na prevenção de acidentes e em outros
‘‘
quesitos que asseESSE É UM PASSO Brasil a organizar gurem a saúde do MUITO IMPORTANTE ações para a formutrabalhador. QUE O PARANÁ ESTÁ lação de uma Agenda O decreto que do Trabalho Decente. DANDO. ESTAMOS instaura o grupo foi De acordo com a OIT, LUTANDO POR UM assinado pelo govum trabalho decente OBJETIVO COMUM, ernador do estado, é aquele que remuQUE É O BEM ESTAR Orlando Pessuti. As nera adequadamente DO TRABALHADOR discussões neste dia o funcionário, oferece marcaram a última segurança, condições etapa de ciclos de debates que já de liberdade, igualdade e garante ocorreram nas regiões de Londrina, uma vida digna ao trabalhador. Maringá, Guarapuava e Foz do Iguaçu De acordo com o presidente do no decorrer deste ano. Saemac e vice-presidente da NCST/ O Paraná é o terceiro estado do Paraná na Região Metropolitana de
Curitiba, Gerti José Nunes, esse projeto é histórico no Paraná. “Esse é um passo muito importante que o Paraná está dando. Pois estamos lutando por um objetivo em comum, que é o bem estar do trabalhador, em parceria com instituições, sindicatos e o Governo do Estado”, afirma Nunes. A partir de agora as propostas serão encaminhadas à Conferência Nacional da Agenda do Trabalho Decente da OIT, que acontecerá em dezembro, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com a presença do presidente Lula.
NCST/PARANÁ REALIZA 3.ª PLENÁRIA ESTADUAL EM FO
Legenda genérica
No dia 28 de outubro foi realizada em Foz do Iguaçu a III Plenária Estadual da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná. Ao todo, participaram do evento, 118 delegados representantes dos sindicatos filiados. Houve um balanço das atividades realizadas em 2010 e foi apresentada a prestação de contas do período com aprovação unânime dos presentes. O encontro contou com a presença do presidente nacional da NCST, José Calixto Ramos, que destacou o excelente trabalho que vem sendo feito no Paraná e ministrou palestra sobre os avanços da central em todo o país. Ainda houve uma palestra do jornalista e analista político do
Diap, Antonio Augusto de Queiroz, sobre as eleições 2010 e a agenda dos trabalhadores no Congresso Nacional. Ato de filiação Foram chamados para a mesa representantes de cinco novos sindicatos filiado: Cornélio Ferreira (Sindicomp), Marcos Augusto Lopes (Sindicato do Papel e Papelão de Telêmaco Borba), Adriano Carlesso (Sindimovec), Jairo Jair Tavares (Sindicato dos Rurais de Maringá), Soeli de Lourdes (Sindicato dos Professores de Cascavel) e Cláudio Francisco Mistura (Sinetrapitel). Na ocasião, a companheira Soeli de Lourdes fez uma saudação ao dia dos servidores públicos.
Na avaliação do presidente da NCST/Par tro foi muito positivo. “A plenária foi muito a ratificação das bandeiras de lutas pela u dical, da representação das categorias profi renciadas, pela inclusão social, pela reforma (ver carta)”.
Avanço e reconhecimento O presidente nacional da Nova Central Trabalhadores, José Calixto, anunciou que a cançou um total de 821 sindicatos filiados em sil, ultrapassando a cláusula de barreira.
Carta de Foz do Iguaçu, 28 de outubro de 2010 A NCST/PR (Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná), em Plenária Estadual realizada na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos dias 28 e 29 de outubro de 2010, com o objetivo de reafirmar compromissos e indicar novas orientações, com base na conjuntura, que norteiem as ações das entidades e dos sindicalistas alinhados com esta agremiação, que nasceu pela vontade dos trabalhadores com independência política e comprometida, única e exclusivamente, com a defesa da unicidade sindical e dos direitos e reivindicações da classe trabalhadora brasileira, como forma de incrementar o desenvolvimento e fazer justiça social, ratifica os pontos fundamentais de seus princípios. Considerando que o País está passando por um momento importante para os brasileiros, já que no próximo dia 31 o Povo irá às urnas decidir o futuro da Nação, ressaltamos nosso compromisso de contribuir com os próximos governantes do Paraná e do Brasil na construção de um estado voltado para a inclusão social daqueles que vivem à margem dos mínimos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988. No Paraná o povo foi às urnas e elegeu o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa. A NCST-PR irá dialogar e lutar para que o governador eleito faça uma administração voltada para a valorização do funcionalismo público, para a correção automática do piso regional estadual, pela qualificação profissional, pela geração de emprego e renda e pela destinação de mais recursos para as áreas de educação e saúde. Os presentes à plenária deliberaram e aprovaram o prosseguimento da campanha junto ao governo federal, o senado e a câmara de deputados pela redução da jornada de trabalho - sem redução de salários - de 44 para 40 horas semanais; pelo fim do fator previdenciário; pela redução de impostos; pela valorização do trabalho; pela contribuição compulsória em favor das entidades sindicais brasileiras. A Nova Central, coerente com seus princípios fundadores de autonomia e independência em relação a partidos e governos, não fechou questão com nenhuma candidatura para presidente, governador, senador, deputado federal e estadual; mas levou e está levando aos trabalhadores as propostas de cada candidato para que o eleitor/trabalhador/sindicalista faça sua escolha de acordo com sua consciência. Reafirmamos nosso compromisso de lutar sem trégua pela unicidade sindical, pois é nela que acreditamos, da mesma for-
ma que acreditamos na pluralidade de pensamento como o melhor caminho para a classe trabalhadora do Brasil. No plano interno da Nova Central-PR, ao final do primeiro ano de mandato da atual diretoria, temos a comemorar o crescimento de mais de 10% de sindicatos filiados, o que demonstra a confiança adquirida pela entidade, estando hoje com representantes da construção civil e do mobiliário, do transporte, do papel, do turismo, do serviço público, dos metalúrgicos e rurais entre outros. A plenária aprovou a continuidade na formação para dirigentes e assessores de sindicatos, em sintonia com o mundo em que vivemos, para que os trabalhadores sejam melhor atendidos. Deliberou ainda que a diretoria da Nova Central-PR elabore um plano de ação especifico para a categoria dos trabalhadores rurais e, também, estude a possibilidade de criar um departamento ou secretaria para coordenar as políticas de desenvolvimento e fortalecimento do setor. Ficou deliberado também que a Nova Central-PR continuará nas lutas gerais travadas pela sociedade brasileira, havendo que se destacar a participação efetiva da entidade e sindicatos filiados nos conselhos municipais e estaduais que discutem questões como a saúde, segurança, emprego, moradia e outros temas fundamentais para a sociedade. Finalmente, a Plenária ratificou as atuais lutas em defesa da unicidade sindical assegurada na Constituição Federal, da representação das categorias profissionais, inclusive das diferenciadas e dos servidores públicos; da contribuição compulsória; da capacitação profissional; pela inclusão social; pela reforma agrária; em defesa do meio ambiente;. pela melhoria da qualidade de vida; pela redução da jornada semanas de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário; pelo fim do fator previdenciário. por uma política de formação do trabalhador; por uma política salarial com reposição automática da inflação; por mais e melhores salários e empregos; pela garantia dos direitos sociais; pela moralização da política partidária; pela aprovação de uma política de reajuste anual do piso mínimo regional. Foz do Iguaçu, 28 de outubro de 2010 D iretores e delegados presentes à Plenária da Nova Central Sindical de Trabalhadores-PR
6 JORNAL DA NCST/PARANÁ - NOVEMBRO DE 2010
Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmam Convenção Coletiva Nacional
Legenda genérica
Os trabalhadores em Turismo e Hospitalidade dos setores de empresas de turismo, hotéis, apart-hotéis e demais meios de hospedagem, restaurantes comerciais e coletivos, bares, casas de diversões e de lazer, empresas organizadoras de eventos, parques temáticos e demais empresas de turismo com abrangência nacional, firmam convenção coletiva de trabalho com abrangência nacional. As negociações tiveram início em julho e culminou com a assinatura do instrumento coletivo em 10 de setembro no Congresso Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade realizado na cidade de Salvador-BA, promovido pela Contratuh – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, e a CNTur – Confederação Nacional
do Turismo. O Ministro do Trabalho Carlos Lupi, que foi ao Congresso para o ato de assinaturas da convenção, destacou a iniciativa das Confederações, afirmou que “é um marco histórico nas relações trabalhistas a negociação entre das entidades porque trataram de questões macros que geralmente não fazem parte de instrumentos coletivos entre sindicatos”, tendo elogiado as partes pela atitude. As partes negociaram e integrou a convenção a implantação de plano de cargos e salários; instituição de plano de saúde; a proteção à igualdade, incentivo e garantira da participação das mulheres em cursos de formação profissional, treinamentos e requalificação; não discriminação, em especial ao que se refere ao sexo, religião,
etnia, idade, estado civil, ter ou não filhos (as) para admissão, e assegura a garantia de vagas aos portadores de necessidades especiais. O combate ao turismo sexual, em especial da criança e do adolescente, o combate pelas empresas das práticas de Assédio Moral, Sexual e atitudes de abuso de poder, em suas dependências também fazem parte do instrumento coletivo. Na questão salarial o documento recomenda que nas negociações coletivas os pisos salariais não sejam inferiores aos mínimos fixados pelos Estados, e quando da ausência destes, seja feito pela média nacional. As entidades signatárias do instrumento coletivo acordaram também, que no prazo de 60 dias, criarão uma comissão paritária para deliberar sobre as gorjetas e
taxa de serviço para os setores da hotelaria e gastronomia. O meio ambiente também está entre as preocupações de trabalhadores e empregadores, e campanha nesse sentido serão implementadas. O Sistema “S” do Turismo que está sendo criado ficou estabelecido que os trabalhadores terão representação através do SESTUR – Serviço Social do Turismo e do SENATUR - Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo. Os trabalhadores defendem que o sistema deve ter transparência e ofereça cursos gratuitos, com certificação, estágios e empregabilidade para que o Sistema cumpra seu fim social, e não sirva apenas para enriquecer as entidades sindicais patronais. Pelos trabalhadores, o instrumento coletivo de trabalho foi assinado por Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Presidente da Contratuh e pelos empresários, por Nelson de Abreu Pinto – Presidente da CNTur. O documento também recebeu a assinatura do Ministro do Trabalho Carlos Lupi como antes firmado. A autorização para a CONTRATUH firmar a convenção foi recebeu voto favorável de mais de 380 dirigentes sindicais, o que comprova o que é possível avançar nas negociações salariais e sociais, basta não ter medo de modernizar e investir no ser humano. A convenção coletiva em referencia encontra-se disponível no site www.contratuh.org.br. WILSON PEREIRA é Presidente da FETHEPAR – Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado do
JORNAL DA NCST/PARANÁ - JULHO DE 2010 - 7
Sindimovec, de Campo Largo, Sincvraap filia-se à filia-se à NCST/Paraná e NCST/Paraná e intensifica a fortalece a categoria luta pelos rodoviários O Sindicato dos Trabalhadores em Montadoras de Chassis, Veículos e Motores de Campo Largo (Sindimovec) filiou-se no dia 30 de junho à NCST/Paraná. O sindicato, até então, não tinha nenhuma filiação. A motivação para a associação surgiu no Conselho do Trabalho de Campo Largo, composto por sindicatos com grandes representações sindicais no município, como o dos trabalhadores da louça, piso, entre outras. De acordo com o presidente do Sindimovec, Adriano Carlesso, o objetivo é fortalecer cada vez mais a categoria. “Gostamos da explanação do presidente Denilson Pestana da Costa, nos identificamos com o trabalho realizado pela central e decidimos realizar a nossa filiação. Neste dia aconteceu uma filiação em massa”, conta. O Sindimovec surgiu em 1997, em Campo Largo, e começou a ser institucionalizado pelas grandes empresas automobilísticas, como Dana, Chrysler e Tritec. Segundo Adriano Carlesso, quando os trabalhadores começaram a fazer trei-
namentos para trabalhar nessas empresas surgiu a ideia de fundar o sindicato. “Os trabalhadores se organizaram, procuraram um advogado com conhecimento no assunto, começaram uma mobilização e assim fundou-se o Sindimovec”, conta. O Sindimovec já representou os trabalhadores da Crysler e da Tritec. Mas ambas as empresas se extinguiram. Atualmente o sindicato representa os 380 trabalhadores da Fiat Powertrain Technologies (FPT), que comprou as instalações da Tritec. O sindicato fica em uma sede locada há mais de 10 anos no mesmo prédio, em Campo Largo, e oferece aos seus filiados convênios odontológico, com escolas, oficinas, lojas, assessoria jurídica, entre outros. Entre as principais bandeiras de luta do Sindimovec destacam-se a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; busca por melhores condições de vida para os trabalhadores; luta por melhores salários, e a fiscalização junto às empresas para que mantenham uma estrutura agradável para o trabalhador exercer suas atividades.
O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexo de Apucarana e Região (Sincvraap) filiou-se à NCST/Paraná em XX/XX deste ano. De acordo com o presidente do Sincvraap, Laudecir Pitta Mourinho, anteriormente o sindicato fazia parte da UGT, mas acabou migrando para a NCST/Paraná pelo seu histórico de luta em prol dos rodoviários. “Fizemos uma reunião e resolvemos nos unir à Nova Central para lutar em conjunto com a nossa Federação (Fetropar) me prol da categoria”, afirma Mourinho. O Sincvraap foi criado em 1992. Atualmente representa cerca de dois mil trabalhadores na base. Possui uma sede administrativa locada e uma sede campestre própria, com piscina para adultos e crianças, quadra de futebol, salão de festas para seus filiados e dependentes. “O próximo passo será construir chalés e quiosques para ampliar ainda mais a área de lazer”, informa Mourinho. Além disso, oferece
também, vários convênios médicos, odontológicos, com faculdades e assessoria jurídica aos seus filiados As principais bandeiras de luta do sindicato são: regulamentação da profissão de motorista, o fim do banco de horas, controle de jornada no transporte de cargas e a luta por melhores condições de trabalho no setor de transporte. Recentemente, o sindicato obteve uma vitória importante em Apucarana com a aprovação de uma lei municipal que proíbe a dupla-função no transporte coletivo da cidade, garantindo o emprego dos cobradores e evitando abusos contra os motoristas. De acordo Laudecir Mourinho, a filiação à NCST/Paraná está sendo muito importante, principalmente pelos cursos que a central tem oferecido aos dirigentes sindicais. “A NCST está no caminho certo. Esperamos que o atual presidente, Denílson Pestana continue o trabalho que o seu antecessor Epitácio dos Santos realizava na Central”, finaliza Mourinho.
8 JORNAL DA NCST/PARANÁ - NOVEMBRO DE 2010
NCST/Paraná capacita dirigentes na área previdenciária AGENDA ALÉM DE CURITIBA, A PRIMEIRA EDIÇÃO DO CURSO ACONTECEU EM MARINGÁ NOS DIAS 28 E 29 E LONDRINA NOS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO. AS PRÓXIMAS EDIÇÕES OCORREM ENTRE OS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO EM CASCAVEL E ENTRE OS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO EM PONTA GROSSA. PARA INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES ACESSE O SITE WWW.NCSTPR.ORG.BR
Legenda genérica
A NCST/Paraná realizou durante os dias 16 e 17 de setembro na sede da Fetraconspar, em Curitiba, o curso “CAT, NRS, NTEP, FAP e a Responsabilidade Civil e Criminal nos Acidentes de Trabalho”. De acordo com o presidente da NCST/Paraná, Denílson Pestana, o objetivo é estabelecer uma política de capacitação para os sindicatos. “Nós queremos qualificar nossos dirigentes sindicais e prepará-los para atuar em suas bases”, afirma. Participaram do curso 21 dirigentes sindicais e trabalhadores de
Campo Largo, Curitiba e Paranaguá. As palestras foram ministradas pelo instrutor do Instituto São Cristóvão, André Luis da Silva Kazmierski. Entre todas as atividades desenvolvidas durante o curso, a que mais chamou atenção dos participantes foi o preenchimento detalhado e o passo a passo sobre os procedimentos de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Paranaguá e Litoral (STIA-PGUÁ), Adil-
son Carlos da Silva, o curso foi muito importante para os dirigentes sindicais presentes. “Pudemos perceber que existem muitas coisas erradas e que precisam ser mudadas dentro das empresas. As informações aqui repassadas foram de extrema importância para o nosso sindicato”. O presidente do Sindimámore de Curitiba parabenizou à NCST/Paraná pela iniciativa e ressaltou a necessidade de novos cursos. “O curso superou nossas expectativas. As informações foram relevantes, pois são de uso
contínuo no dia-a-dia dos sindicatos. São de atividades como estas que precisamos”, solicita Ilson Kondrastoske. De acordo com o instrutor André Kazmierski, Curitiba teve grande representatividade e uma sinergia muito boa. “Essa turma foi extremamente crítica. Isso contribuiu muito para alcançarmos o nosso propósito. Foi um trabalho em conjunto. Eles trouxeram dúvidas e trocaram experiências. São pessoas que realmente estão preocupadas com a saúde e a segurança do trabalhador”.