Plano Diretor de Tecnologia da Informação PDTI

2019-2020 PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / P D T I

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes SUBSECRETÁRIO-GERAL Fabio Rodrigo Amaral de Assunção SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ricardo Adolfo Rezende Novello REPRESENTANTES DAS ÁREAS DE NEGÓCIO Adilson Zegur - Subsecretaria de Receita Edson Teramatsu - Subsecretaria de Gestão de Pessoas Fátima Leite - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - Subsecretaria Jurídica Josélia Castro de Albuquerque - Subsecretaria de Fazenda e Política Fiscal Ligia Helena da Cruz Ourives - Subsecretaria de Finanças Marco Pacheco - Subsecretaria de Gestão Marcos dos Santos Ferreira - Conselho de Contribuintes Stephanie Guimarães da Silva - Subsecretaria de contabilidade Geral do Estado Raquel de Souza Lima - Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PDTI Ricardo Adolfo Rezende Novello Rafael de Azevedo Rosa Thadeu Fayad EQUIPE DE REVISÃO DO PDTI Ricardo Adolfo Rezende Novello Alexandre Borges F. Guimarães Antonio Carlos Lameira Dias Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais Gabriel dos Santos Ferreira Jamile Jardim Porto Mauro Rubens Costa Rodrigues PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO Rafael Bezerra

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SUMÁRIO ÍNDICE DE FIGURAS E TABELAS........................................................................................ 4 TERMOS E ABREVIAÇÕES.................................................................................................. 5 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA....................................................................................... 6 SUMÁRIO EXECUTIVO....................................................................................................... 8 METODOLOGIA APLICADA................................................................................................ 9 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.............................................................................................. 11 ACOMPANHAMENTO DO PDTI...................................................................................... 11 REVISÕES........................................................................................................................ 12 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SATI...................................................................... 13 PONTOS FORTES, FRACOS, AMEAÇAS E OPORTUNIDADES.......................................... 14 ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PDTI 2017-2018 ......................................................... 15 INVENTÁRIO DE NECESSIDADES.................................................................................... 20 COMITÊ ESTRATÉGICO DE TI......................................................................................... 20 PLANO DE METAS........................................................................................................... 22 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS..................................................................................... 23 FATORES CRÍTICOS PARA A MANUTENÇÃO DO PDTI.................................................... 25 PROCESSO DE MANUTENÇÃO DO PDTI........................................................................ 26 ANEXO I – INVENTÁRIO DE NECESSIDADES.................................................................. 27 ANEXO II – INVENTÁRIO DE DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO............ 45 ANEXO III – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEFAZ..................... 52

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ÍNDICE DE FIGURAS E TABELAS FIGURA 1 – METODOLOGIA APLICADA............................................................................. 9 FIGURA 2 – CADEIA DE VALOR....................................................................................... 10 FIGURA 3 – MATRIZ SWOT............................................................................................. 15 FIGURA 4 – RESULTADOS ALCANÇADOS NO PDTI 2017-2018 ..................................... 16 FIGURA 5 – RESULTADOS ALCANÇADOS POR PRAZO DE ATENDIMENTO..................... 16 FIGURA 6 – LINHA DO TEMPO DAS ENTREGAS DO PDTI 2017-2018 ........................... 16 FIGURA 7 – CICLO DE MANUTENÇÃO DO DOCUMENTO.............................................. 26 FIGURA 8 – ORGANOGRAMA SEFAZ.............................................................................. 38 TABELA 1 – TERMOS E ABREVIAÇÕES............................................................................... 5 TABELA 2 – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA . ............................................................... 7 TABELA 3 – METODOLOGIA APLICADA............................................................................. 9 TABELA 4 – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES........................................................................... 11 TABELA 5 – QUADRO DE ENTREGAS POR ÁREAS DE NEGÓCIO.................................... 17 TABELA 6 – QUADRO RESUMO POR CLASSIFICAÇÃO................................................... 17 TABELA 7 – RESULTADOS ALCANÇADOS....................................................................... 19 TABELA 8 – PLANO DE METAS DE TI.............................................................................. 22 TABELA 9 – CRITÉRIOS DE PROBABILIDADE DE RISCOS................................................ 23 TABELA 10 – CRITÉRIOS DE IMPACTO DE RISCO........................................................... 23 TABELA 11 – RISCOS IDENTIFICADOS............................................................................ 24 TABELA 12 – DEMANDAS POR ÁREA DE NEGÓCIO....................................................... 27 TABELA 13 – DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO.................................... 27 TABELA 14 – ORGANOGRAMA SEFAZ............................................................................ 56

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TERMOS E ABREVIAÇÕES Abaixo são apresentadas algumas expressões de TI contidas neste PDTI. TERMO ABNT

DEFINIÇÃO

Análise SWOT

Ferramenta usada para análise de cenários (ou análise de ambiente), sendo utilizada como base na gestão e planejamento estratégico de uma corporação ou empresa. É um sistema simples para verificar a posição estratégica da empresa no ambiente em questão.

Atividade

Maior unidade ou parte dentro de um projeto.

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação

Colegiado de natureza consultiva e de caráter permanente, instituído pela Resolução SEFAZ nº 376, de 07 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação da SEFAZ.

Control Objectives for Information and Related Technology (COBIT)

O Control Objectives for Information and Related Technology (CobiT®) fornece boas práticas através de um modelo de domínios e processos e apresenta atividades em uma estrutura lógica e gerenciável. As boas práticas do CobiT representam o consenso de especialistas. Elas são fortemente focadas mais nos controles e menos na execução. Essas práticas ajudam a otimizar os investimentos em TI, assegurar a entrega dos serviços e prover métricas.

Documento de Entrada de Demanda (DED)

Artefato da Metodologia de Gestão de Projetos da SATI, utilizado para solicitação de qualquer entrada de demanda na SATI.

Governança

É o sistema pelo qual as organizações são dirigidas e controladas. (Cadbury 1992 e OECD 1999 apud ABNT NBR ISO/IEC 38500, 2009, p.3).

Negócio

Atividade fim de uma organização.

PDTI

Plano Diretor de Tecnologia da Informação.

PMI

Project Management Institute.

PPA

Plano Plurianual.

Project Management Body of Knowledge (Guia PMBOK, 5ª Edição).

Guia do Conjunto de Conhecimentos em Gerenciamento de Projetos (PMBOK) mundialmente utilizado que referência as melhores práticas para a Gestão de Projetos.

Projeto

Segundo o PMBOK: “Um projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo”. Os projetos e as operações diferem, principalmente, no fato de que os projetos são temporários e exclusivos, enquanto as operações são contínuas e repetitivas.

Requisito

Condição para se alcançar determinado fim.

SISP

Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.

TCE-RJ

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Tecnologia da Informação

Os recursos necessários para adquirir, processar, armazenar e disseminar informações.

TI

Tecnologia da Informação.

Associação Brasileira de Normas e Técnicas.

Tabela 1 – Termos e abreviações

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DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA A base técnica e legal referenciada como diretriz para a estruturação deste PDTI considerou os conceitos, boas práticas e obrigações aplicáveis a melhor condução dos processos de governança em TI, conforme abaixo descritos: ID

REFERÊNCIA

DR1 Art. 174 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

“Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.”

DR2 Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...].”

DR3 Art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

“Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado [...]”.

DR4 Instrução Normativa SLTI 04/2010 Art. 4° As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o PDTI, alinhado ao planejamento estratégico do órgão ou entidade.”

DR5 Decreto Estadual nº 40.709 de 10 de abril de 2007 Dispõe sobre o modelo de gestão de tecnologia da informação no Governo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

DR6 Guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK) – 5º Edição O guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK) é um conjunto de práticas na gestão de projetos organizado pelo instituto PMI Brasil e é considerado a base do conhecimento sobre gestão de projetos por profissionais da área.

DR7 Guia de boas práticas em contratação de soluções de tecnologia da informação – Ver. 1.0-Brasília, 2012 Esta publicação propõe ajudar os gestores públicos a planejar as contratações de TI e evitar problemas já conhecidos, de maneira consistente e sustentável.

DR8 Comunicação do TCE-RJ Processo 108.938-5/2016 – Governança de TI na Administração Estadual Relatório de Auditoria Governamental. Inspeção Ordinária de Levantamento. Plano Anual de Auditoria Governamental – PAG. Diagnóstico da Situação de Governança de TI. Necessidade de Aprimoramento.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 DR9 Plano de Recuperação Fiscal O Plano de Recuperação Fiscal do ERJ é o documento elaborado para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar Federal nº 159/2017, que visa o reequilíbrio das contas públicas em compasso com as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC Federal nº 101/2000. É composto por lei ou por conjunto de leis, por diagnóstico em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro e pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção.

DR10 Programa Fazendário de Modernização da Tecnologia da Informação – PROFIT Recuperação da capacidade operacional e tecnológica para suportar os serviços existentes e demandas institucionais da SEFAZ.

DR11 Framework COBIT 5 COBIT (Control Objectives for Information and Related Technologies) é um modelo de boas práticas para a governança de tecnologia de informação. Possui uma série de recursos que podem servir como um modelo de referência para governança da TI.

DR12 ITIL V3 Atualização 2011 É um conjunto de boas práticas para serem aplicadas na infraestrutura, operação e gerenciamento de serviços de tecnologia da informação e busca promover a gestão com foco no cliente e na qualidade dos serviços de TI.

DR13 ISO 27002:2013 A ISO 27002 (antes conhecida como ISO 17799) é uma norma internacional contendo controles para a segurança da Informação. Deve ser usada como um conjunto completo de controles para a segurança da informação que funcionam como um guia para a organização.

DR14 Levantamento de Governança de TI 2014 – TCU Modelo de auditoria onde é avaliada a situação da governança de TI na Administração Pública.

DR15 ABNT NBR ISO/IEC 38.500:2009 Fornece um framework para a governança eficaz de TI, compreendendo princípios para orientar os dirigentes das organizações, assim como apontar normas técnicas aplicáveis para estruturar e avaliar os processos críticos da TI. Tem por objetivo prover padrões formais aos gestores de TI, ajudando a cumprir as suas obrigações legais, regulamentares e éticas no contexto da governança e do gerenciamento da TI.

DR16 ABNT NBR ISO/IEC 20.000-1:2011 Versa sobre gestão de qualidade de serviços de TI. É a primeira norma mundial especificamente focada na gestão de serviços de TI. Não formaliza a inclusão das práticas da ITIL, embora esteja descrito na norma um conjunto de processos de gestão que estão alinhados com os processos definidos dentro dos livros da metodologia.

DR17 TADAT Ferramenta de Avaliação de Diagnóstico de Administração Tributária (TADAT) projetada para fornecer uma avaliação objetiva da saúde de componentes-chave do sistema de administração fiscal de um país, focado em nove principais resultados de desempenho que cobrem a maioria das funções, processos e instituições da administração tributária.

DR18 MD-GEFIS O MD-GEFIS tem como principal objetivo contribuir para a melhoria dos resultados da gestão fiscal, em especial aqueles relacionados com o aumento da transparência, o incremento da arrecadação e a eficiência do gasto público.

Tabela 2 – Documentos de referência

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SUMÁRIO EXECUTIVO Os desafios encontrados durante a execução do PDTI 2017-2018 e a necessidade de atendimento ao negócio, por meio de escassos recursos, tornaram imperativa a adoção de critérios e atividades que racionalizassem os processos de trabalho e seleção de projetos que, na maioria das vezes, deveriam atender à necessidade de fomentar o incremento de receitas, especialmente em atendimento aos compromissos firmados no Regime de Recuperação Fiscal – RRF. Tal esforço revelou lacunas de melhorias necessárias, existentes nos fluxos operativos da SATI e tecnicamente identificadas por meio de processos de diagnósticos solicitados pela SEFAZ, promovidos em parceria com o Banco Mundial (BIRD) e, posteriormente, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de reavaliação em curso pelo TCE-RJ, relacionada ao iGovTI. Os resultados específicos da área de tecnologia foram confrontados com a Cadeia de Valor da SATI, introduzida pelo presente PDTI, que tem como objetivo estruturar a integração dos processos estratégicos e operacionais, que sustentam as operações da SATI e são responsáveis pela entrega de valores e benefícios institucionais à SEFAZ-RJ. Com a definição da cadeia de valor e o confronto dos diagnósticos promovidos pelos exercícios TADAT, MD-GEFIS e iGovTI, foram verificados os pontos de melhoria, além da identificação e estruturação das demandas das áreas de negócio, assim como de um plano de metas para acompanhamento da execução e controle das ações necessárias, para viabilizar os valores e benefícios que orientam as atividades da SATI.

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METODOLOGIA APLICADA A metodologia aplicada ao presente PDTI completa um ciclo disciplinar de planejamento estratégico de tecnologia, iniciado no PDTI 2017-2018 e, baseada na avaliação iGovTI2016 aplicada pelo TCE-RJ, consolida o processo de concepção estratégica que almeja identificar e preparar a SATI para disponibilizar e assegurar, de forma qualitativa, o atendimento das demandas institucionais da SEFAZ-RJ.

Diagnóstico

Definição Monitoramento e Controle

NÚCLEO Levantamento das ESTRATÉGICO Necessidades Manutenção

Plano de Ações

Figura 1 – Metodologia Aplicada

Núcleo Estratégico

Definição das diretrizes estratégicas e consolidação da cadeia de valor da SATI.

Diagnóstico

Inicia-se com a avaliação e confronto dos resultados planejados e alcançados no PDTI 2016-2018.

Processo de identificação de melhorias, fraquezas, oportunidades e ameaças aos valores e benefícios mapeados na cadeia de valor.

Levantamento das Necessidades (Inventário)

Identificação das ações e investimentos necessários às operações internas da SATI, bem como descrição das demandas de negócio mapeadas em conjunto com as respectivas áreas.

Plano de Ações

Agrupamento das ações e investimentos em projetos e/ou portfólio de projetos e aquisições necessárias à satisfação das necessidades levantadas e compatíveis com o orçamento institucional.

Monitoramento e Controle

Processos executados dentro da atividade de Governança do PDTI com o objetivo de assegurar a viabilidade do Plano de Ação do PDTI por meio do acompanhamento do plano de metas, bem como identificar e propor medidas de ajustes.

Tabela 3 – Metodologia aplicada

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 O planejamento estratégico contribui como elemento que facilita a análise de pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças que influenciam no funcionamento organizacional e, consequentemente, na qualidade das entregas realizadas e no alcance dos objetivos definidos.

Dessa forma, tal metodologia favorece o conhecimento do funcionamento das organizações por meio de seus diversos processos, ou seja, processos são “qualquer atividade que recebe uma entrada (input), agrega-lhe valor e gera uma saída (output) para um cliente interno ou externo. Os processos fazem uso dos recursos da organização para gerar resultados concretos” (Harrington, 1993).

Dentre os elementos utilizados para a gestão de processos, destaca-se a cadeia de valor definida como o levantamento de toda a ação ou processo necessário para gerar ou entregar produtos ou serviços a um beneficiário, permitindo uma melhor visualização do valor ou benefício agregado nos processos e sendo utilizada amplamente na definição dos resultados e impactos de organizações.

A partir da cadeia de valor, composta pelos macroprocessos da organização, é possível desdobrar seu funcionamento em processos e subprocessos, em uma arquitetura que possibilita o alinhamento entre a estratégia, e as atividades efetivamente realizadas.

ENTRADAS

MACROPROCESSOS DE APOIO Plano de ações

Demandas de atendimento ao Negócio Pedidos diversos

PDTI

CETI

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS Desenvolvimento e sustentação de sistemas Gestão de processos Gestão de dados Intraestrutura de TI...

Orçamento

Gestão de Direcionamento estratégico Pessoas

VALORES E BENEFÍCIOS Entrega de sistemas e serviços de qualidade Segurança dos dados Disponibilidade das informações Boas práticas de gestão Transparência Intraestrutura adequada Regularidade da gestão

CLIENTES ASCOM CRC DGPI JRF OUVIDORIA SATI SSER SUBCONT SUBFIN SUBGEP SUBGERAL SUBGEST SUBPLO SUPOF

Figura 2 – Cadeia de Valor

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PRINCÍPIOS E DIRETRIZES Com a concepção da cadeia de valor foi possível estabelecer princípios e diretrizes que nortearão a atualização, seleção de ações e projetos do presente PDTI. ID

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

PD01

Aprimorar a aquisição e entrega de produtos e serviços.

PD02

Identificar as demandas existentes e potenciais de modo a atuar pró-ativamente, conhecendo as necessidades e as expectativas institucionais, na perspectiva do pronto atendimento.

PD03

Aperfeiçoar o tempo de resposta às demandas de produtos e de serviços.

PD04 PD05 PD06 PD07 PD08

Responder de forma rápida, eficaz e plena, conferindo maior efetividade, bem como ampliando a capacidade de resposta da administração para a execução da atividade fim.

Atuar de forma proativa na oferta dos recursos logísticos, materiais e orçamentários necessários ao interesse institucional e público.

Dar agilidade e melhorar a qualidade dos produtos e serviços.

Garantir que o tempo de resposta às demandas seja mínimo e que o produto ou o serviço oferecido esteja de acordo com as necessidades e com a garantia da qualidade adequada à sua melhor utilização.

Proporcionar o bom desempenho da instituição por meio da racionalização dos processos de trabalho, estabelecimento de padrões e redução da visão segmentada entre as diversas áreas envolvidas.

PD09

Avaliar com rigor a relação custo-benefício dos produtos e serviços.

PD10

Buscar eficiência, eficácia, economicidade e efetividade na sua atuação, de forma a evitar a superposição de trabalhos e a ocorrência de desperdício.

PD11

Aprimorar os procedimentos e a gestão de contratos

PD12

Manter a comunicação interna e externa da administração.

Tabela 4 – Princípios e Diretrizes

ACOMPANHAMENTO DO PDTI Caberá ao Comitê Estratégico de TI (CETI) o acompanhamento do ciclo de vida do PDTI, fornecendo todos os subsídios nas fases de iniciação, monitoramento, controle e encerramento, para as áreas responsáveis pela execução dos projetos, assim como, ao Secretário e aos Subsecretários da SEFAZ-RJ. O Comitê tem a prerrogativa de dirigir o alinhamento das ações e dos investimentos para o alcance dos objetivos estratégicos da organização, bem como priorizá-los, além de avaliar os resultados do desempenho da TI.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 Deverão ser realizados diversos procedimentos cujo objetivo será a manutenção do PDTI. A seguir, destacamos algumas das principais ações:

▪▪ Formar, treinar e gerenciar os membros das equipes designadas para a execução do projeto; ▪▪ Obter, gerenciar e utilizar os recursos humanos, tecnológicos e os processos de gerenciamento de projetos;

▪▪ ▪▪ ▪▪ ▪▪ ▪▪

Observar a utilização das metodologias, normas e padrões adotados para a execução dos projetos; Controlar, verificar e validar os produtos entregues durante a execução dos projetos; Gerenciar os riscos, implementando as atividades necessárias às respostas aos mesmos; Gerenciar, controlar e aprovar as mudanças; Estabelecer e gerenciar os canais de comunicação dos projetos, tanto externos como internos às equipes dos mesmos;

▪▪ Coletar e documentar as lições aprendidas e programar as atividades de melhoria nos processos; ▪▪ Realizar o monitoramento e controle contínuo dos projetos; ▪▪ Identificar as necessidades de ações preventivas ou corretivas para manter o desempenho dos projetos dentro do previsto, devendo abordar todo o ciclo de vida, incluindo coleta, medição e divulgação das informações sobre o desempenho, identificando as áreas que demandem atenção especial;

▪▪ As atividades de monitoramento e controle deverão observar, no mínimo, os seguintes requisitos: • Comparação do desempenho real dos projetos com o previsto; • Coleta de informações para subsidiar relatórios de andamento, medições de progresso e previsões; • Coleta de informações sobre previsões de custo e cronograma atuais.

REVISÕES Visando a manutenção do equilíbrio entre interesses e disponibilidade entre as partes, o presente PDTI será formalmente revisto a cada 12 (doze) meses.

O processo se iniciará 30 dias antes da data de revisão e compreenderá as seguintes atividades à serem promovidas pela equipe de administração do PDTI:

▪▪ ▪▪ ▪▪ ▪▪

Levantamento de novas necessidades junto aos representantes das áreas de negócio; Levantamento de novas necessidades junto às equipes de TI; Estudo sobre a viabilidade das novas necessidades; Alinhamento entre às equipes de TI e áreas de negócio sobre alterações ou inclusões de demandas necessárias ao PDTI;

▪▪ Atualização e emissão do novo documento revisado.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 Por ocasião da identificação da necessidade de mudança, deverá a mesma ser objeto de prévia análise e justificativa técnica e de negócio, seguindo as orientações do Secretário de Fazenda, ou a quem for delegada a competência.

Não obstante, o presente PDTI poderá ser objeto de revisão extraordinária, a qualquer momento, por determinação do Secretário de Fazenda, ou a quem for delegado, visando adequar-se às novas diretrizes e planos em face aos novos cenários.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SATI A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de suas funções de arrecadação de tributos e de gestão financeira do Estado do Rio de Janeiro, conta com diversas soluções de Tecnologia de Informação, destacando o uso de extenso conjunto de dados pertinentes à realização das suas atividades fim, manuseadas através de sistemas de informação. Os dados disponíveis nas bases de informação da SEFAZ consistem em ativo fundamental e legal para exercício das suas funções.

As operações com estes dados, nas funções de negócio da SEFAZ, envolvem a gestão de mais de R$ 70 bilhões anuais, destacando, dentre outras, operações de arrecadação, fiscalização, gestão de dívida e cobranças. No âmbito da SEFAZ, atualmente, residem informações com volume superior a 1 petabyte, informações estas, utilizadas por dezenas de sistemas e alguns milhares de usuários.

A SATI possui a seguinte estrutura organizacional:

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE SISTEMA E ARQUITETURA

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI

SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS E CONTROLES

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 A Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação tem por finalidade prover soluções de tecnologia que garantam e sustentem os processos de negócio da SEFAZ, alinhando as estratégias de negócio e gestão aos objetivos da organização. Dentre suas competências, destacam-se:

▪▪ Garantir o alinhamento da TI às estratégias de negócio; ▪▪ Planejar e gerir as atividades financeiras e orçamentárias da área de TI; ▪▪ Gerir os contratos de serviços e projetos relacionados à tecnologia da informação da SEFAZ; ▪▪ Gerir o portfólio de projetos e serviços de TI da SEFAZ e implementar os projetos e serviços planejados conforme as prioridades da Secretaria;

▪▪ Manter relacionamento com os clientes internos e externos; ▪▪ Prover processos operacionais e de gestão necessários aos serviços de TI; ▪▪ Propor, executar e gerir as políticas de informação, de segurança da informação, continuidade de negócio e de conformidade às normas legais vigentes;

▪▪ Definir metas e acompanhar permanentemente os resultados alcançados nas Superintendências desta área;

▪▪ Gerir e organizar a arquitetura informacional e a infraestrutura tecnológica e ▪▪ Prover as alternativas tecnológicas alinhadas às necessidades de informatização da SEFAZ.

PONTOS FORTES, FRACOS, AMEAÇAS E OPORTUNIDADES A Análise SWOT é uma ferramenta utilizada para viabilizar a análise de cenário interno e externo (ou análise de ambiente), servindo como base para gestão e planejamento estratégico de uma organização. Trata-se de um método que possibilita verificar e avaliar os fatores intervenientes para um posicionamento estratégico da área de TI no ambiente em questão. Tem como objetivos principais efetuar uma síntese das análises internas e externas, identificar elementos chave para a gestão, o que implica estabelecer prioridades de atuação e preparar opções estratégicas: análise de riscos e identificação de problemas a serem resolvidos.

Ao longo da elaboração deste PDTI, foi realizado um trabalho no sentido de identificar as forças e as fraquezas dos processos internos de competência da SATI, seguido da identificação das oportunidades decorrentes de fatores favoráveis verificados no ambiente onde a Subsecretaria opera, bem como as ameaças decorrentes de fatores desfavoráveis e mudanças sazonais ou permanentes do ambiente externo.

O resultado dos estudos realizados permite entender melhor o ambiente organizacional da TI e auxiliar na busca de formas de se evoluir a gestão, corrigindo as fraquezas e ameaças encontradas e alavancando as forças e oportunidades identificadas. A tabela a seguir apresenta o resultado da análise dessas atividades junto à SATI.

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EXTERNO

INTERNO

FAVORÁVEL

DESFAVORÁVEL

FORÇAS

FRAQUEZAS

Equipe Multidisciplinar Ambiente colaborativo Agilidade na tomada de decisão Elevado alinhamento entre área de negocios e TI Bom conhecimento do negócio Comprometimento da administração superior Estruturação do comite de TI Comunicação efetiva com a organização Alinhamento das práticas de TI com normativos gerais (IN04/2010).

Descumprimento dos prazos de entrega Padronização e aderência a processos Grande parte dos equipamentos de TI sucateados Licenças desatualizadas Turnover elevado Quantidade de pessoal insuficiente

OPORTUNIDADES

AMEAÇAS

Aprimoramento das práticas de Governaça de TI Crescimento da equipe Investimentos em Tecnologias disruptivas Implementação de programas de retenção na SATI Integração com outras Secretarias de Fazenda

Morosidade nas contratações de TI Alterações constantes no planejamento Mudança de gestão Crise econômica do estado Demandas não planejadas

Figura 3 – Matriz SWOT

ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PDTI 2017-2018 O Plano Diretor de Tecnologia de Informação (PDTI) cuja abrangência foi o biênio 2017-2018, visou identificar as necessidades da organização, traçar os objetivos da área de TI neste horizonte de tempo e o Plano de Ação necessário para alcançar esses objetivos.

Os gráficos e tabelas a seguir resumem os resultados alcançados com o PDTI 2017-2018. De um total de 127 necessidades identificadas, 55% estão concluídas, deste total 35% foram ações de curto prazo (realizadas dentro de 12 meses), 28% foram de médio prazo (até 18 meses), 21% de ações de longo prazo (até 24 meses) e 45% foram revisadas para inclusão no Plano de Ação deste PDTI.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020

16% 35% 45%

55%

21% 28%

Concluídas Andamento Figura 4 – Resultados alcançados no PDTI 2017-2018

curto prazo médio prazo longo prazo desenvolvimento contínuo Figura 5 – Resultados alcançados por prazo de atendimento

2017

2018

CURTO PRAZO - ATÉ 12 MESES Total de Entregas Previstas: 34 Total de Entregas Realizadas: 24 MÉDIO PRAZO - ATÉ 18 MESES Total de Entregas Previstas: 43 Total de Entregas Realizadas: 19 LONGO PRAZO - ATÉ 24 MESES Total de Entregas Previstas: 37 Total de Entregas Realizadas: 14 JAN/17

DEZ/17

JUN/17

DEZ/18

Figura 6 – Linha do tempo das entregas do PDTI 2017-2018

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ÁREA

TOTAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) CONSELHO DE CONTRIBUINTES (CC) ESCOLA FAZENDÁRIA (EFAZ-RJ) SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SATI) SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO (SUBCONT) SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA (SSER) SUBSECRETARIA DE FAZENDA DE POLÍTICA FISCAL (SUPOF) SUBSECRETARIA DE FINANÇAS (SUBFIN) SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SUBGEP) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SUBPLO)

2 3 1 31 1 7 2 5 4 2

Tabela 5 – Quadro de entregas por Áreas de Negócio

PRIORIDADE

TOTAL

CONCLUÍDAS

Prioridade 1 Prioridade 2 Prioridade 3

62 44 21

38 18 9

Tabela 6 – Quadro resumo por classificação

Até o ano de 2016 pouco se havia avançado na questão da maturidade da governança, e não havia um referencial estratégico formalmente estabelecido. Ao tempo da elaboração do PDTI 20172018, a inexistência de um atuante Comitê Estratégico de TI e a baixa maturidade da SATI era evidente, resultando na não aplicação das melhores práticas de gestão de TI. Essa situação evoluiu no período 2017 – 2018, através da paulatina reestruturação da área, com efetiva atuação do Comitê Estratégico de TI (CETI), a criação de metodologias para priorização de demandas, a criação da área de Governança de TI, a criação dos escritórios de Processos e de Projetos, além das contratações de soluções de TI passarem a ser disciplinadas pela IN04.

De forma geral, verificou-se que mais da metade das ações identificadas no PDTI 2017-2018 foram realizadas, e que a totalidade das ações não puderam ser realizada diante da grave crise financeira do Estado. Soma-se a este cenário as restrições orçamentárias, o quadro insuficiente de servidores da estrutura de TI e de fornecedores da SEFAZ. Vale ressaltar que, diante das fortes restrições financeiras que caracterizaram o Estado do Rio de Janeiro neste período, o resultado alcançado se mostra amplamente satisfatório, o que aumenta a necessidade do planejamento do PDTI 2019-2020, eis que este irá atender as demandas previstas no PDTI 2017-2018 e não realizadas, e ainda às novas demandas da SEFAZ.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 Dentre os projetos conduzidos ao longo do exercício anterior, destacam-se os a seguir: AÇÃO IMPLEMENTADA

RESULTADO ALCANÇADO

Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Res. SEFAZ 161 de 27/11/2017) Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)

As políticas e diretrizes de tecnologia da informação, bem como os planos anuais de investimentos e ações foram estabelecidas e alinhadas às estratégias da SEFAZ. Documento elaborado com metas da TI claramente definidas.

Solicitações resolvidas em menor tempo, diminuição nos atrasos das solicitações, melhora significativa no gerenciamento e organização de toda a área de TI e comunicação constante com o usuário final.

Retomada do interesse do mercado em participar dos processos licitatórios da SEFAZ e diminuição na rotatividade dos colaboradores.

Os sistemas e infraestrutura de TI passaram a ter controles estabelecidos, minimizando o impacto de eventuais incidentes e garantindo a rastreabilidade dos sistemas.

Reestabelecimento da redundância dos nobreaks e sua ligação com o gerador, garantindo que, em caso de falhas elétricas, os sistemas não fiquem inoperantes.

Maior garantia sobre o processo, considerado estratégico, minimizando ocorrências e acelerando seu processamento.

Mudança de processos do Help Desk, consolidando e estabelecendo a função Service Desk (ponto único de contato).

A efetivação do Regime de Recuperação Fiscal do Estado permitiu a continuidade dos trabalhos e a manutenção dos contratos em dia.

Criação do processo de gerenciamento de mudanças Abertura de uma sindicância para substituição dos Nobreaks Internalização e troca de plataforma para processamento do sistema por parte da SATI Criação do processo de priorização de demandas, com métricas matemáticas e subjetivas, alinhadas ao CETI, além da implantação do sistema Redmine, estabelecendo total controle das demandas.

As demandas passaram a ser solicitadas e controladas através de um sistema único, com ênfase na melhoria de arrecadação e possibilidade de rastreabilidade das demandas.

Aumento no controle e sincronia dos processos de TI, garantindo alinhamento entre TI e negócio. Otimização dos recursos e mitigação dos riscos.

Aumento no controle das melhorias adaptativas, transparência e rastreabilidade nas solicitações, Criação da Célula de Sustentação. aumento no desempenho e diminuição no tempo de atendimento de chamados, redução no tempo de comunicação junto ao contribuinte.

Comunicação proativa junto aos usuários reduziu a Criação das notificações sobre indisponibilidades abertura dos chamados de incidentes e tornou mais e instabilidades dos serviços. eficiente as janelas de manutenção.

As consultas, cadastros e alterações nos dados dos O sistema SINCAD foi internalizado e finalizado contribuintes foram agilizados, além da integração com através de um esforço de implantação. a rede fazendária nacional.

Adoção e implantação do Sistema Eletrônico de Aumento na agilidade dos processos públicos, Informações (SEI). produtividade, transparência e redução de custos.

Criação e estruturação da área de Governança de TI.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 AÇÃO IMPLEMENTADA

RESULTADO ALCANÇADO

Melhora no relacionamento com o contribuinte, que tem a comodidade de verificar as pendências fiscais e Implantação do Sistema Fisco Fácil. emitir documentos sem sair de casa. Uma etapa inédita no âmbito da desburocratização.

Implantação do sistema ICMS e FECPS em tempo Refrear as perdas de receitas do Estado e propiciar hábil para o Estado poder inscrever os débitos em maior sinergia das áreas envolvidas com redução nas dívida ativa dentro do prazo estipulado. burocracias existentes.

Diminuição na burocracia para o contribuinte verificar Implantação do sistema DEC. pendências e emitir documentos sem a necessidade de sair de casa.

Atualização tecnológica, criação de redundância de equipamentos e aumento da velocidade de transmissão de Substituição do equipamento centralizador da dados nas operações financeiras e de arrecadação da SEFAZ. rede de dados.

Redução do risco de paradas e suspensão dos serviços que acarretariam atrasos e até perdas de arrecadação.

Solução integrada para processamento, Aumento da capacidade, confiabilidade e desempenho no armazenamento e backup de dados. armazenamento de dados dos sistemas e serviços da SEFAZ. Melhora no desempenho e na estabilidade das Solução para processamento integrado. aplicações desenvolvidas em JAVA Expansão do Armazenamento de Informações Aumento do espaço de armazenamento Estruturadas da SEFAZ. dos bancos de dados.

Manutenção e evolução do processamento da folha de Contratação de manutenção ao sistema SIGRH. pagamento.

Atualização de todas as plataformas Microsoft que fornecem suporte às ferramentas administrativas, Regularização das ferramentas administrativas. gerando confiabilidade e desempenho nas aplicações e no trabalho dos servidores públicos da SEFAZ. Garantir a continuidade do trabalho dos servidores Substituição do Parque Computacional da SEFAZ. públicos com estabilidade e segurança. Melhor gestão e controle do parque computacional da SEFAZ. Manutenção de toda a Sala Cofre minimizou a perda de Renovar manutenção da Sala Cofre. equipamentos e informações.

Tabela 7 – Resultados alcançados

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020

INVENTÁRIO DE NECESSIDADES As necessidades identificadas durante o trabalho de levantamento tratam de demandas propostas pelas áreas de negócio da SEFAZ, registradas na ferramenta de controle de demandas (REDMINE) e no backlog do PDTI 2017-2018, as quais a área de TI pode atender, seja para satisfazer solicitações das áreas de apoio, quanto para melhorar a gestão e os processos que envolvem o uso de Tecnologia da Informação.

Compõe ainda o acervo de necessidades, as ações necessárias para aprimorar a governança e a gestão de TI com base na análise SWOT e na proposição feita por integrantes da SATI. Considerando o extenso rol de necessidades identificadas, foram escolhidas as consideradas estratégicas, alinhadas ao planejamento Institucional e a priorização realizada com base em critérios objetivos para elaboração do PDTI. O ANEXO I – Inventário de Necessidades lista as principais demandas identificadas e priorizadas para execução durante a abrangência deste PDTI. Outras poderão compor a lista e poderão ser priorizadas em eventuais revisões do PDTI conforme o processo definido neste documento.

Mais detalhes sobre os critérios de priorização adotados e a escolha das necessidades para execução, podem ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: Manual de Atendimento SATI.

COMITÊ ESTRATÉGICO DE TI O Comitê Estratégico de TI (CETI) é um órgão colegiado, formado por membros das áreas de negócio e da área de TI, que tem o objetivo de promover a entrega de valor por meio da TI e do uso estratégico da informação na organização. Nesse sentido, a principal tarefa do CETI é cuidar para que a formulação e a implantação das estratégias e planos de TI estejam harmonizadas com os objetivos organizacionais de alto nível.

Ele é parte do sistema de governança de TI e, por este motivo, de modo a cumprir seus objetivos, realiza as atividades básicas desta disciplina: direcionar, monitorar e avaliar a gestão de TI. Ele é um fórum de debates, negociações, tomada de decisões e resolução de problemas em relação aos assuntos de TI. Em relação aos direcionamentos dados pelo CETI, temos como exemplos: a definição de prioridades para os projetos e ações de TI, a tomada de decisão em relação aos recursos orçamentários para a viabilização da implantação dos planos e a deliberação sobre as estratégias, planos e políticas de TI para toda a organização.

O CETI também realiza o monitoramento e a avaliação da gestão de TI, observando o desempenho das operações de TI, das estratégias e planos e o cumprimento das políticas de TI, dentre outras atividades. Por exemplo, nas suas reuniões periódicas, os membros do Comitê acompanham a elaboração do PDTI a partir das informações fornecidas pela SATI e, a partir destas, podem recomendar ou até mesmo determinar um novo direcionamento em relação aos projetos, pactuando novas metas e prazos, atuando ainda na resolução de eventual entrave à execução de um projeto.

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 A adoção de tal estrutura é ressaltada pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU), o qual se recomenda a normatização da obrigatoriedade de que os entes sob sua jurisdição estabeleçam comitês de TI. Além disso, é referenciado nas boas práticas sobre de TI, a exemplo do COBIT 4.1, PO4.2 – Comitê Estratégico de TI e PO4.3 – Comitê Diretor de TI (BRASIL, 2012).

O Comitê Estratégico de TI (CETI) foi restabelecido em 2017, através da RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 com as seguintes atribuições:

▪▪ Estabelecer as políticas e diretrizes de tecnologia da informação alinhadas às estratégias da SEFAZ; ▪▪ Homologar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI; ▪▪ Deliberar sobre a evolução e integração dos sistemas corporativos de responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento;

▪▪ Aprovar o plano anual de ações e de priorização de investimentos em tecnologia da informação; ▪▪ Definir prioridades de execução de projetos de tecnologia da informação; ▪▪ Definir as diretrizes para a aquisição de bens e contratação de serviços de tecnologia da informação; ▪▪ Realizar o monitoramento da operacionalização quanto à implementação das estratégias e planos e ao cumprimento das políticas de TI;

▪▪ Avaliar os resultados obtidos e a aderência quanto às necessidades de negócio e determinar correções e;

▪▪ Aprovar extraordinariamente contratações de TI que não estavam previstas no PDTI. E possui a seguinte composição:

▪▪ Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento; ▪▪ Subsecretário-Geral de Fazenda e Planejamento; ▪▪ Subsecretário Adjunto de Tecnologia da Informação; ▪▪ Subsecretário de Estado de Receita; ▪▪ Subsecretario de Contabilidade do Estado; ▪▪ Subsecretário de Finanças; ▪▪ Subsecretário de Fazenda de Política Fiscal; ▪▪ Subsecretário de Planejamento e Orçamento; ▪▪ Subsecretário de Gestão de Pessoas; ▪▪ Subsecretário de Gestão e; ▪▪ Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado – DGPI.

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PLANO DE METAS O Plano de Metas lista os principais objetivos a serem alcançados com a execução do PDTI e define os indicadores utilizados para mensurar o desempenho do plano.

ID

DESCRIÇÃO

INDICADOR

META

M1 Aprimorar a governança e gestão de TI.

Percentual de ações planejadas de Governança e Gestão de TI.

70%

M2 Aprimorar a infraestrutura de TI.

Percentual de ações planejadas de Infraestrutura de TI.

90%

M3 Ampliar a oferta de Serviços de TI.

Percentual de ações planejadas de Serviços de TI.

90%

M4 Cumprir as ações planejadas.

Percentual de ações planejadas no TOTAL.

75%

Percentual de necessidades alinhadas aos processos organizacionais.

75%

M6 Promover a segurança da informação.

Percentual de necessidades alinhadas a Segurança da Informação.

75%

M7 Aprimorar entrega de soluções de TI.

Entregas realizadas no prazo estimado.

75%

M8 Aprimorar os processos organizacionais de TI.

Percentual de ações planejadas alinhadas às boas práticas de governança.

75%

M9

Garantir a atualização e adequação da infraestrutura, sistemas e serviços de TI.

Percentual de necessidades de atualização de infraestrutura presente no PDTI atendidas.

85%

M10

Garantir a disponibilidade de sistemas e serviços de TI essenciais.

Interrupções não programadas em serviços e sistemas.

85%

M5

Incorporar soluções efetivas de TI nos processos organizacionais.

Tabela 8 – Plano de Metas de TI

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PLANO DE GESTÃO DE RISCOS O plano de gestão de riscos identifica, para as ações planejadas, os principais riscos que podem resultar na inexecução total ou parcial dessas ações, impactando no alcance das metas e na realização do que foi previsto no PDTI. Os riscos identificados e registrados são qualificados na sua probabilidade de ocorrência e impacto ou gravidade de seus resultados. Todos os riscos devem ser priorizados conforme a sua relevância (probabilidade x impacto), em seguida são definidas as Ações/Respostas, o Tipo de Resposta (Evitar, Transferir, Mitigar ou Aceitar) e o Responsável pelo monitoramento e ação. Para classificação dos riscos foram utilizados os critérios de probabilidade e impacto das tabelas abaixo: Nível Frequente Provável Ocasional Remoto Improvável

CRITÉRIOS DE PROBABILIDADE Definição Quase certo que acontecerá. É bem possível que ocorra.

Eventualmente pode ocorrer.

Improvável que aconteça.

Dificilmente acontecerá.

Peso 5 4 3 2 1

Tabela 9 – Critérios de probabilidade de riscos

Nível Desprezível Baixo Significativo Importante Desastre

CRITÉRIOS DE PROBABILIDADE Definição Não relevante para a organização.

Pouco relevante para a organização.

Causam transtornos, mas sem comprometer o serviço.

O impacto do risco é relevante para o serviço Os resultados serão seriamente comprometidos

Peso 1 2 3 4 5

Tabela 10 – Critérios de impacto de risco

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CONSEQUÊNCIA (IMPACTO) DO RISCO

1

Restrição orçamentária e financeira.

Inexecução do planejamento.

5

RELEVÂNCIA

DESCRIÇÃO DO RISCO

AÇÃO / RESPOSTA

4

20

Realizar análise para redução do escopo dos projetos. Priorizar os serviços essenciais.

5

Solicitar criação de comissão responsável pela implantação de 15 soluções, com atividades definidas para a área de TI e área demandante.

Mitigar

SATI e Áreas de Negócio

Mitigar/ Transferir

SATI

IMPACTO

ID

PROBAB.

As prioridades são expressas através da matriz de probabilidade e impacto. A área vermelha (pontuação 15 em diante) representa um alto risco para o serviço, sendo exigidas ações prioritárias e estratégias urgentes de resposta. A área verde representa baixo risco, podendo não exigir ações proativas em resposta. A área amarela representa um risco médio para o plano.

TIPO DE RESPOSTA

RESPONSÁVEL

Mitigar

SEFAZ

2

Ausência de comprometimento Baixa efetividade da dos interessados elaboração e execução na implementação do planejamento. das soluções demandadas.

3

Interrupção do fornecimento de energia elétrica no datacenter.

Todos os sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis.

Possibilidade de danificar os equipamentos devido o desligamento inadequado.

3

5

Definir processo e responsável pelo gerenciamento do gerador de energia.Contratar 15 manutenção preventiva e corretiva do gerador, bem como empresa para o fornecimento de combustível.

4

Ações realizadas sem O PDTI perder a o devido alinhamento importância e ficar com as áreas “engavetado”. estratégicas, perdendo o objetivo proposto.

3

5

O CETI ficará responsável 15 por monitorar a execução das ações do PDTI.

Mitigar

CETI

5

Atraso nos projetos por demora nas aquisições e contratações.

4

Priorizar adesão ao sistema de registro de preços. Acompanhar os 12 processos encaminhados para licitação e resolver as pendências com rapidez.

Mitigar

SATI

5

Sensibilizar a equipe e a alta direção quanto aos ganhos advindos do 10 sucesso do projeto por meio de demonstração do impacto que pode gerar na instituição.

Mitigar

CETI

6

Fraco Comprometimento da Alta Direção.

Indisponibilidade de serviços e soluções de TI.

Atrasos ou inexecução das ações planejadas.

3

3

2

Tabela 11 – Riscos identificados

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FATORES CRÍTICOS PARA A MANUTENÇÃO DO PDTI Os fatores críticos de sucesso são premissas assumidas que devem ser obrigatoriamente atendidas para a manutenção do PDTI. Foram identificadas as seguintes condicionantes para o sucesso:

▪▪ Implantação satisfatória deste PDTI: ▪▪ Apoio da alta administração da SEFAZ; ▪▪ Alinhamento das ações de TI ao PDTI; ▪▪ Disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, de ferramentas de suporte e apoio ao

negócio inerente à SATI, da clara definição e eficientes processos de gestão e governança e TI e de recursos humanos;

▪▪ Monitoramento e controle periódico e estruturado das iniciativas e projetos de TI; ▪▪ Divulgação institucional das ações e projetos de TI; ▪▪ Definição e divulgação da Matriz de Responsabilidade de todos os atores envolvidos no processo de gestão, execução e controle do PDTI;

▪▪ Criação de um Grupo de Especial de Implantação do PDTI visando a gestão, implantação e avaliação das ações estabelecidas;

▪▪ Comprometimento do Grupo de Especial de Implantação do PDTI com as atribuições inerentes a implantação e acompanhamento das ações de TI e

▪▪ Ausência de profissionais qualificados para a gestão dos projetos relacionados aos sistemas de TI.

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PROCESSO DE MANUTENÇÃO DO PDTI A estrutura da SEFAZ impõe um alto grau de mudança de cenários internos e externos influenciando todas as áreas, bem como na definição clara das regras de negócio por parte dos usuários, muito em função de novos decretos e leis que demandam mudanças nos sistemas existentes.

Diante destas e demais dificuldades levantadas, surge uma oportunidade de reestruturar o trabalho desenvolvido pela SATI, tendo como base a identificação do cenário atual e a apresentação do cenário desejado com relação às nossas entregas e à qualidade das mesmas.

O PDTI sugere uma estrutura de tomada de decisões estratificada de forma a segmentar as decisões de nível estratégico, tático e operacional. Esta estrutura decisória e de gestão compreende a formalização de grupos de trabalho, na forma de comitês, conforme abaixo apresentado:

Figura 7 – Ciclo de manutenção do documento

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020

ANEXO I – INVENTÁRIO DE NECESSIDADES As necessidades identificadas durante o trabalho de levantamento tratam de demandas propostas pelas áreas de negócio da SEFAZ, registradas na ferramenta de controle de demandas (REDMINE) e no backlog do PDTI 2017-2018, as quais a área de TI pode atender, seja para satisfazer solicitações das áreas de apoio, quanto para melhorar a gestão e os processos que envolvem o uso de Tecnologia da Informação. ÁREA ASCOM CRC DGPI JRF Outros OUVIDORIA SATI SSER SUBCONT SUBFIN SUBGEP SUBGERAL SUBGEST SUBPLO SUPOF

QTD DE DEMANDAS 1 1 24 1 1 2 56 86 52 4 16 1 59 12 6

Tabela 12 – Demandas por Área de Negócio

ÁREA CRC DPGI EFAZ SATI SSER SUBCONT SUBFIN SUBGEP SUBGERAL SUBGEST SUBPLO

DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

Realizar demandas corretivas e evolutivas nos sistemas já existentes da área.

TOTAL 2 2 2 3 192 96 27 6 3 11 19

Tabela 13 – Demandas de Desenvolvimento Contínuo

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

AREA

NECESSIDADE

1

ASCOM

2

CRC

3

DGPI

4

DGPI

5

DGPI

6

DGPI

7 8 9 10 11

DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI

12

DGPI

13

DGPI

14

DGPI

15 16

DGPI DGPI

17

DGPI

18 19

DGPI DGPI

20

DGPI

21

DGPI

22

DGPI

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34

DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI

Reconstrução e modernização da Intranet.

CRC - Sistema para o Conselho de Contribuintes - Demanda para atender requisitos do TCE Portal Patrimônio Imóvel – Plataforma de comunicação (Realizar desenvolvimento).

SISPAT - Melhorias evolutivas (backlog de pequenas melhorias não desenvolvidas em 2018).

SISPAT - Módulo Cobrança (Realizar desenvolvimento).

SISPAT - Módulos Administração Geral do Sistema e Depreciação de Imóveis (Realizar desenvolvimento).

SISPAT - Módulo Georreferenciamento (Realizar desenvolvimento).

Realizar desenvolvimento do módulo de Cadastro do SISPAT II. Realizar desenvolvimento do módulo de Administração Geral do Sistema SISPAT II. Realizar desenvolvimento do módulo de Cobrança do SISPAT II. Realizar desenvolvimento dos módulos restantes do SISPAT II. 9335 - Imóvel - Melhoria no componente de registro dos processos listados para o imóvel Nova Funcionalidade: Criação de um servidor para hospedar com o sistema SISCOM Nova Funcionalidade: Módulo de Relatórios - Extração do Grid de pesquisa de todos os contextos Relatórios - Prestação de contas Imóvel: Incluir o campo Titularidade de Fato no contexto do Imóvel Edificações: No contexto edificações o campo “Área Disponível” passará a ser chamado de “Área Útil” Imóvel: Criar um campo de inscrição fiscal Anexos - Incluir um botão para baixar todos os anexos de uma vez Entorno: Retirar obrigação dos campos: tombamento, restrição ambiental e restrição urbanística.

Consultas: Criar funcionalidade para organizar grid Nova Funcionalidade: Funcionalidade que possibilita a visualização da estrutura do imóvel Nova Funcionalidade: Integração com o sistema SISCOM Imóvel: Criar campo Região Estadual no contexto Imóvel Imóvel: Alteração de nome de campo Imóveis: Eliminação de campo SISPAT 2.0 WEB - Fase II - Pacote 2 Terrenos: Alteração de nome de campo Imóveis: Distinção imóveis baixados Históricos: Criar histórico para proprietário anterior - Contexto Cartoriais Edificações: Preenchimento obrigatório Ocupações: Aumentar o campo "Complemento do Endereço" - Ocupação Relatórios - Criação de Relatórios Gerenciais Imóvel: Criar campo com nome FIP vinculado

28

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

AREA

35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI DGPI

46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73

NECESSIDADE

Relatórios: Relatório contendo os dados dos usuários cadastrados no sistema Ocupação: Migração do campo "Classificação do imóvel" para "Ocupação" Ocupações: Alterações em Ocupações Ocupações: Alteração de regra - ocupação Ocupações: Deve ser possível visualizar os contatos dos ocupantes anteriores Relatórios - Criação do Relatório Geral da aplicação (View Geral) Novas Funcionalidades: Criar máscara para os campos de área e valor Imóveis - Melhorias no histórico - Contexto Imóveis Imóveis: Regionalização de imóveis Novas Funcionalidades: Abas no alto da tela.

Históricos: Identificação do campo alterado no histórico. Todos os contextos.

Novas Funcionalidades: Informar o campo obrigatório não preenchido na mensagem DGPI de erro.

DGPI Imóveis - Habilitar função "foto de capa" DGPI Dashboard: Gráficos da página inicial DGPI SISPAT 2.0 WEB - Fase II DGPI Portal SEFAZ - Subportal DGPI DGPI criação da funcionalidade contábil no SISPAT JRF Sorteio eletrônico de processos em 1ª instância (JRF).

OUVIDORIA Sistema de Ouvidoria - Redmine Banco de dados para registros e análises de informações dos atendimentos de OUVIDORIA Ouvidoria.

SATI Adquirir nova solução para armazenamento (Storage).

SATI Adquirir nova solução para proteção (Backup).

SATI Renovar ou contratar serviço de circuitos de dados.

SATI Renovar ou contratar novos computadores.

SATI Expandir licenciamento da solução Dynatrace.

SATI Adquirir solução para processamento (Blade).

SATI Renovar contrato de solução de segurança com balanceamento global e local de carga.

SATI Contratar suporte técnico para manutenção dos computadores.

SATI Adquirir antivírus para servidores e estações de trabalho.

SATI Contratar solução de segurança para internet e e-mail.

SATI Regularizar licenciamento das soluções Microsoft.

SATI Implantar a alta disponibilidade (Site 2).

SATI Migrar o Supercluster do prédio do PRODERJ para a SEFAZ. SATI Contratar solução para gestão de privilégios e auditoria.

SATI Renovar licenciamento IBM Cognos Business Intelligence.

SATI Renovar licenciamento IBM PowerCenter.

Aquisição de solução e/ou contratação de serviço/recursos para análise de SATI vulnerabilidades.

SATI Aquisição de solução e/ou contratação de serviço/recursos para Big Data.

Contratação de recursos para atendimento das demandas analíticas, estratégicas e de SATI integração das áreas técnica e de negócio da SEFAZ.

29

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

AREA

NECESSIDADE

74 75 76 77 78

SATI SATI SATI SATI SATI

79

SATI

80 81 82 83 84

SATI SATI SATI SATI SATI

85

SATI

86

SATI

87

SATI

88 89 90 91 92 93 94 95

SATI SATI SATI SATI SATI SATI SATI SATI

96

SATI

97 98 99

SATI SATI SATI

100

SATI

101

SATI

102

SATI

103

SATI

Contratação de recursos para realização de testes funcionais manuais/automatizados.

Aquisição de soluções e/ou contratação de serviços para a Qualidade em TI. Contratar serviço de suporte técnico dos equipamentos de Infra.

Adquirir ferramenta para correlação de LOGs e Eventos.

Contratar serviço especializado de consultoria em segurança.

Definir e implantar políticas de Governança de Dados (tempo de retenção da informação).

Contratar expansão da plataforma de integração de mensageria.

Atualizar versão do Project e EPM para 2016 (Atualmente é a versão 2010).

Alinhamento das demandas de licenciamento com a Oracle na modalidade de ULA. Aquisição de solução de switches de borda.

Implantação de ferramenta para automação de cargas de trabalho na operação de TI. Aquisição de ferramenta de estatística/mineração de dados com treinamento da equipe de BI. Contratação de consultoria de Governança de TI. Treinamento de Big Data (técnicas, boas práticas de construção e manutenção, bem como na ferramenta/tecnologia que venha a ser adquirida).

Disponibilizar acesso a qualquer cidadão ao SIAFE-Rio e ao FlexVision.

Oracle Exadata Bundle Patch Redmine - abertura de chamados para area de AD/BD BI Datamart Contribuinte Dashboard - Status Report EP OS´s de migração de tecnologia para Exalogic Refactoring do Portal da Fazenda EFD - Melhoria Técnica da view de obrigados Pacote de Serviços para migrar os atuais sistemas para o Exalogic, com troca de versão de Weblogic onde alicavel e desenho de arquitetura de aplicação de acordo com as melhores práticas de desenvolvimento.

Dashboard de Contratos Simples Nacional: Migração para o JBOSS7 GIA-ST: Criação de uma nova aplicação para o processamento dos arquivos Aquisição de novos equipamentos para proteção efetiva da rede de dados contra acessos não autorizados ou ilegítimos, tanto vindos da internet (borda) como das subredes que integram a rede da SEFAZ-RJ. Contratar renovação do licenciamento dos softwares embarcados e do serviço de manutenção física e lógica do equipamento firewall Fortigate 1000C ora em uso no Edifício Estácio de Sá (EESA).

Solução segura – criptografada - de software para o armazenamento e gerenciamento do uso de grandes quantidades de senhas de acessos privilegiados (Cofre de Senhas).

Solução para criação e acesso a rede de comunicações privada construída sobre uma rede de comunicações pública (como por exemplo, a Internet). Usada para acesso seguro de equipamentos externos à rede de computadores da SEFAZ-RJ.

30

PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

AREA

104

SATI

105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115

SATI SATI SATI SATI SATI SATI SSER SSER SSER SSER SSER

116

SSER

117 118 119 120 121 122 123 124 125

SSER SSER SSER SSER SSER SSER SSER SSER SSER

126

SSER

127

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NECESSIDADE Serviço especializado de testagem do ambiente (Testes de Invasão) de rede de computadores para identificar formas não autorizadas de acesso que possam existir e que tipo de permissões o invasor poderia obter.

Adquirir nova solução de rede Wifi Adquirir novos servidores para inspetorias.

Contratar serviço de Manutenção Sala Cofre Adquirir nova solução de telefonia Voip Aquisição de notebooks.

Aquisição de solução para virtualização de desktop Manutenção para sistema de ECM Alfresco SCDI - Integração do SCDI com o Portal único da Receita Federal - ME15 GCT - Integração GCT / ARR com RFB e SCDI Vinculação das Remessas Parciais SCDI - Integração do SCDI x RFB Entrega 1 - Carga (DI e DI Retificadora, MANTRA (entrega da carga aérea), Entrega da carga e AFRMM) Entrega 3 - Integração SCDI x RFB (Pagamento Centralizado) Entrega 4 - Migração DI´s (a definir com gestor) para base histórica SCDI - Sistema de Controle de Declarações de Importação - ME 11 SCDI- Sistema de Controle de Declarações de Importação- ME 12 SCDI - Sistema de Controle de Declarações de Importação - ME 13 SCDI - Sistema de Controle de Declarações de Importação - ME 14 DEVEC Projeto DEVEC - Entrega 2.0 GCT - GNRE Pernambuco (Utilização do Portal SEFAZ-PE para emissão de GNRE) Simples Nacional - Implantação do SUBLIMITE - Legislação entra em vigor a partir de 01/01/18 Simples Nacional - Implantação do SUBLIMITE - Legislação entra em vigor a partir de 01/01/18 - Criação dos Relatórios ITD - ME 08 - Melhorias no ITD AIC - Criação da tabela de identificação de débito do ICMS Aplicativo Mobile- Notas Fiscais IPVA - Carta de Débito com os Correios SINCAD - fase 2A SINCAD - fase 2A -- PACOTE 1 E01.05 Carga dos arquivos completos de períodos do Simples Nacional e do SIMEI E01.06 Processar opções canceladas E01.08 Mudanças no UC043 Analisar DAC tratar existência de suspensão judicial de fato motivador, verificar exigências não cumpridas, acrescentar verificação de requisitos para reativação da inscrição E01.09 Exibição da situação do optante do SN quanto ao recolhimento do ICMS no UC058 (sublimite) E01.10 Desfazer inutilização E01.11 No UC084, executar a consolidação após todas as operações realizadas

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NECESSIDADE E01.14 - incluir campo do tipo de análise da reativação na funcionalidade Manter Fato Motivador E01.03 - Mudanças no UC045 Alterar situação cadastral de ofício (reativação) E01.04 Mudanças no UC045 Alterar situação cadastral de ofício (reativação) E01.07 Mudanças no UC045 Alterar situação cadastral de ofício (reativação) E01.12 Disponibilizar opção para realizar a carga individual de determinados eventos do arquivo de eventos do simples nacional E01.13 Tratamento para números de processo administrativo (SEI e UPO) E01.15 Atualização da RN046 - Validação da requisição REGIN com concessão de inscrição para contribuinte externo E01.16 - Atualização da RN111 (acrescentar na natureza 135 tratamento para a condição PARALISADA no passo 5) E01.17 - Verificação da existência de mais de uma ocorrência de um mesmo responsável com a mesma qualificação numa requisição SINCAD - FASE 2A - PACOTE 2 Exibir informação referente ao Sublimite do Simples Nacional Alterar a crítica de código 47 (converter num simples alerta) Incluir crítica para rejeitar XML com mais de uma atividade principal - UC035 (RN027) Aplicar críticas, gerar e processar DAC de concessão de inscrição especial - UC035 (RN027) Permitir que o contribuinte com inscrição impedida solicite paralisação e o deferimento nestes casos deverá ser manual - UC048 Só obrigar justificativa, quando motivo selecionado for Outros.

Acrescentar as opções Voltar e Limpar - UC049 Melhorias na funcionalidade do UC058 Melhorias na página inicial do Portal - UC078 Implementar naturezas 154,155,156 e 157 - UC084 Gravar a data da análise sempre no formato dd/mm/yyyy UC084 Corrigir o complemento para a mensagem que é encaminhada para o DEC no deferimento do DAC de natureza 401. É exibida a inscrição, mas deveria ser o CNPJ. UC084 Verificar problemas de acentuação nas mensagens contidas no XML gerados pelo SINCAD. - UC084 - RN042 Acrescentar campo que permita a consulta por raiz de CNPJ. - CISC Alterar a mensagem referente à crítica 158 - RN035 e RN027 Nas telas que apresentam as tabelas que exibem os fatos motivadores e pendencias, adicionar campo para exibição da data fim (exemplos: de gerenciamento de fatos motivadores e pendências e consulta de dados cadastrais do contribuinte).

Alterar o layout dos nº de processo administrativo e judicial em todas as telas em que eles aparecem Integração com fase 3 do Fisco Fácil baixa Tratamento para cancelamento de inscrição

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NECESSIDADE Conceder Inscrição de ofício (necessário sinalizar que a inscrição foi concedida de ofício para impossibilitar que o contribuinte solicite baixa!)

Prever envio de mensagens quando do deferimento do DAC de suspensão - RN058 Alteração em mensagens- UC035 Processar requisições com código de evento 517 (pedido de baixa) ? enviar DEC para o contribuinte informando sobre a necessidade de solicitar a baixa da IE, no máximo, após 60 dias da baixa do CNPJ.- UC035/ UC063/ UC084 Implementar o envio de mensagem para o DEC (RN058) para os DAC gerados pelo UC048.

Se o contribuinte for credenciado para EFD, então nem apresentar o bloco de dados do responsável pela guarda dos livros. Hoje está opcional, mas nem deveria aparecer (email de 23/10/2017) - UC048 Enviar mensagem para o DEC quando da criação do DAC de baixa.- UC048/RN058 Alterar o filtro de repartição fiscal na consulta do contribuinte. - UC058 Incluir filtro por níveis de atividade econômica. - UC058 Acrescentar opções de históricos / lista de pendências. - UC078 Formatar o número do processo administrativo no DAC natureza 128 - UC079 Acrescentar à RN091, para a natureza de DAC 151 - UC084/RN091 Em todas as telas em que é fornecido o número do processo administrativo, preencher os campos com zeros à esquerda Em todas as telas/espelhos de DAC em que é exibido o número do processo administrativo, utilizar o formato adequado Integração com fase 3 do Fisco Fácil reativação Exibir dados do usuário logado nos serviços eletrônicos de cadastro Evitar duplicidade de registro de reorganização societária - UC042 Acrescentar a sigla da repartição fiscal Espelho do DAC de cisão - 134 - UC079 Espelho do DAC de incorporação - 132 - UC079 Espelho do DAC de fusão - 133 - UC079 O sistema deverá incluir uma pendência para o estabelecimento, caso se apliquem as críticas de código 5, 7, 17, 21, 27, 32, 62, 76 (dados não vigentes informados na requisição). - UC084 Assinar digitalmente as mensagens enviados pelo SINCAD para o DEC. - UC084 Na coluna "Tipo do estabelecimento", acrescentar a parte em vermelho no tratamento da inclusão do fato motivador 1022. - UC084/RN088 Alterar fatos motivadores (numeração) e verificar a mudança de regra. - UC084/RN088 Baixar de ofício os contribuintes com evento 390 no arquivo de eventos do Simples Nacional.

No UC058, exibir as pendências separadas dos fatos motivadores associados à inscrição estadual.

Mudanças na verificação de existência de movimento econômico para o contribuinte.

Tratar EVENTO 517 – Baixa

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SINCAD - FASE 2A - PACOTE 3 Integração com fase 3 do Fisco Fácil impedimento Integração com CRC Exibir informações complementares na consulta - UC058 Criação de funcionalidade para correção de CPF e de CNPJ. Diferenciar opções de reinício de atividade e reativação de inscrição.

SINCAD - Fase 2A -- Pacote 4 Integração com credenciamento para emissão de DF-e Verificar se a tabela scad.resposta_mensagem_dec não deveria ter FK para a tabela SCAD.DAC (substituir NU_DAC por SQ_DAC) Registrar estabelecimentos dispensados de inscrição para atender a AFE 03 Relatórios gerenciais para apoiar atividades da COCAF e dos inspetores Avaliar a possibilidade de incluir pendências e fatos motivadores para inscrições desativadas - RN088 Permitir alteração dos intervalos de execução das rotinas batch Mudança na forma de identificação do MEI. SINCAD - Fase 2A -- Pacote 5 UC058 visualização dos dados detalhados do contribuinte DEF - DESTDA - Declaração de Substituição Tributária Diferencial de Alíquota DESTDA: 1º Pacote - Recepção, validação e carga da declaração DESTDA: 2º Pacote - Relatório de Consulta das informações contidas na DESTDA IPVA - Sistema de Controle - Restituição Automática Indébito - Proporcionalidade (Lei nº 6570 de 30/10/2013) ARR_Portal de Pagamentos x Situação Restituição IPVA - Apuração IPVA nos casos de Compensação AIC - Auto de ITD - Levantamento de requisitos para implementação do auto de infração do ITD - Integração AIC AIC_IPVA - Adequações para lavratura e acompanhamento de auto de infração IPVA, com migração de dados para controle do crédito tributário.

IPVA - Alterações e novas funcionalidades devido a demanda de Auto Infração IPVA (6147 - AIC) SCOB - EFD em susbtituição a GIA ARR - Alterar Report da aplicação "ARR-Consultas" (necessário novo projeto com nova plataforma) ARR - Desativação da QDR (DT 1459 ) Manual do Benefícios SCOB - Relatórios Adicionais - Débito por Raiz CNPJ e outros EFD- Pós Validação / Relatórios de Erros- 3 Fase DUB - Integração com o DeC - Relatório Semestral e Anual IPVA - Disponibilizar Certidão IPVA na internet IPVA - Contemplar Estelionato e Apropriação indébita, etc IPVA - Marcação PAGAMs Tributo no DETRAN

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SCDI - Integração do SCDI com o E-procuração - ME16 IPVA - Disponibilizar IPVA com desconto na GRD complementar Controle dos Autos de Infração (SUAR) ODS - OIE - BI AIC_Dívida Ativa - Adequações para lavratura e acompanhamento de auto de infração Taxas - Fase 2 (cálculo, recebimento e divida ativa).

DUB - ICMS - DATAMART DEF - Declarações Econômico Fiscais - Melhorias na GIA-ICMS GCT - Conjunto de Melhorias AIC - Auto de Infração em lote AIC - Auto de Infração automático SCOB - Integração do SCOB com DEC SCOB - Alteração no levantamento da GIA-ST Portal da Receita Estadual PLAFIS - Armazenamento de anexos na nuvem (Dropbox) PLAFIS - Anexos em formato XLSX PLAFIS - Prorrogação de Fiscalização Automática PLAFIS - Anexo de Resumos e Templates para criação de RAFs PLAFIS - Atribuições dos AFRE dentro das Auditorias Fiscais SINCAD - FASE 2 B Consultar DAC acrescentar filtro pela data da última análise - UC055 Integração com o Fisco Fácil A natureza dos DAC posteriores ao primeiro seja convertida em Alteração de dados cadastrais. UC084 Melhorias na funcionalidade do UC028 Criar funcionalidade que permita consulta às inscrições existentes no SICAD que não foram migradas.

Nova funcionalidade - Consultar Empresas Vinculadas.

Nova funcionalidade - Comunicar desvinculação de empresa.

Espelho do DAC de Atualização automática de unidade de cadastro/fiscalização: Incluir a unidade de cadastro/fiscalização anterior e a nova - UC079 Interface para consulta ao log de processamento do UC084 Exibir o QSA sem o CPF dos responsáveis. Exibir o tipo de estabelecimento: PRINCIPAL ou DEPENDENTE. - UC052 Persistir os erros detectados no processamento do arquivo do MEI. - UC064 Acrescentar opção para consulta ao resultado do processamento do arquivo do MEI. UC061 Exibir as atividades econômicas secundárias por ordem de código (CNAE) - UC052 Exibir os responsáveis por ordem de CPF. Acrescentar coluna de data da entrada do responsável - UC052 Opção para incluir outros endereços e não obrigar processo - UC085

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NECESSIDADE Verificar se o UC084 altera o contabilista de acordo com a requisição do REGIN (por exemplo, no caso do evento 232).

Criar serviço para contabilista registrar término de contrato com empresa Criar serviço para contribuinte informar mudança de contabilista.

Acrescentar crítica para validação do CRC do contabilista.

Repasses para o TJ sem passar pela CUTE Relatórios confronto GCT X ARR - Fase 1 Interface para cadastramento de compensações ou deduções nos repasses Ajustes no GCT ARR - Funcionalidade Suspender x Campos por Perfil x ARR SSA - Relatório x Atribuição de Perfis ARR - Anulação DAS Cancelado (DT 1489) BI_DM_TEF DM_Sped_OIE FALE CONOSCO Sistema de Monitoramento de Contribuintes ARR - Regularização de pagamentos x Compensação (DT 1491) IPVA - Representante legal para isenção – Sistema de Controle - Cadastro de Veículos com isenção fiscal - Fase 2 IPVA - Lançamento Anual IPVA 2019 DECLAN: Migração para o JBOSS7 DEF-Gerenciador (relatórios) Correção da Data de Vencimento Substituição Tributária no Portal de Pagamentos Submotivos de Cancelamento de CDA Relatórios relativos à entrega de arquivos EFD EFD Relatório: Omissos de entrega de EFD do período de apuração imediatamente anterior EFD Relatório: Omissos de entrega de 3 arquivos EFD dos últimos 12 períodos de apuração EFD Relatório: Omissos de entrega de EFD dos últimos 60 períodos de apuração EFD Relatório: Entrega de EFD em até 30 (trinta) dias do vencimento (vencimento no 20º dia do mês subsequente ao período de apuração) EFD Relatório: Entrega de EFD após 30 (trinta) dias do vencimento Adaptação do programa IPM InfoMunic Relatórios para acompanhamento de omissão/entrega de declarações Anexos ao Auto de Infração - 2ª Fase Adaptação do programa gerador da DECLAN-IPM para inclusão do VA de revendedores autônomos IPVA - Isenção Deficiente - Veículo Novo - Parecer SUT IPVA - Cadastrar valores venais de tratores ARR - Módulos Consulta Gerencial x Aplicação ARR-SIAFE (DT 1400)

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NECESSIDADE Sistema para controle de Ressarcimento de ICMS Extrato PGDAS-D DEF-Gerenciador Nota de Lançamento Recepção de arquivos da PDA CRF - Revisão/Correção das regras para emissão de certidão CRF CRF - Fase 1 - Correção do sistema atual CRF - Fase 2 - Nova Consulta Pública AIC - Nota de Apreensão e Auto de constatação no sistema AIC Complemento a acrescentar ao assunto "Número de processo automático" Extensão da possibilidade de visualização pelo MPRJ de objetos (créditos tributários) Adaptação para recepção de arquivo de retorno da PDA Portal de Pagamentos - Calculadora de acréscimos moratórios Pré-preenchimento da DECLAN-IPM com base na EFD Portal de Pagamentos - Taxa de cancelamento extemporâneo Novo Módulo de Representação Fiscal no AIC Consulta aos Motivos de Alteração da Situação do Crédito DARJ Recolhimentos Especiais - Prazo limite para emissão (AIC/RQP) Possibilitar cadastrar Jazigo de outra UF - hoje só permite Jazigo do RJ Melhorias do SD-ITD - Ação Civil Pública da Defensoria Melhorias do SD-ITD - DPGE - Sprint 8 - Partilha semi-automática (AFE08 6) Melhorias do SD-ITD - DPGE - Sprint 10 - Natureza: Alvará (AFE08 6) Sistema ?Recuperação de arquivos XML de DF-e? - recuperação em lote UC110 - Extrações Publicas de DF-e UC111 - Processar solicitação de NF-e UC112 - Processar solicitação de NFC-e UC113 - Processar solicitação de CT-e UC114 - Processar solicitação de CT-eOS UC115 - Processar solicitação de MDF-e UC116 - Processar solicitação de NFA-e Fisco Facil - Fase 6 Apostilamento Atualização da SELIC nos sistemas de arrecadação Documento Especificações/Regras de Negócio x ARR x SIGT x Fisco Fácil Restituição/ Apostilamento Agendamento Adaptação dos Sistemas (GCT, ARR, IPVA e Consulta Rest.) x Restituição/Apostilamento/ Arrecadação Permitir inserção do número do Processo SEI no GCT Arquivo em lote x CNPJ com mais de uma IE Criar Novo Motivo de Extinção de Guia

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NECESSIDADE Indicador de "Validade Jurídica" nos arquivos EFD Recebimento on-line dos arquivos do convênio 115/2003 GCT x Fisco Fácil - Pagamentos x Ajustes Relevantes Cadastramento de Exigência no SD-ITD Integração do Sistema de Agendamento do ITD com o SGA (sistema de gestão do atendimento da AFE 08) Permitir que o Sistema de Agendamento do ITD possa ser utilizado por outras repartições Inclusão do módulo "Declarações" no Extrator SMF ECD: baixa e disponibilização de arquivos de escrituração contábil digital Otimização e Automatização do procedimento de inscrição em lote Rotina de verificação noturna e-Procuração - Anexar documentos digitalizados Portal de Atendimento Centralizado - Suporte a Sistemas programa de avaliação do atendimento à distância Atualização dos CFOPs no programa gerador da GIA-ICMS Monitoramento das entregas de EFD Inclusão de débitos de ITD no relatório de débitos do SRS Incluir a forma de aquisição e a data de aquisição dos imóveis nas guia guia e na declaração impress Atualização dos leiautes de EFD e OIE para 2019 Agendamento Eletrônico IPVA painel para controle da carga dos DF-e Inabilitar a emissão de CND no sistema SRS REDMINE - SUAF Criação de funcionalidade - exclusão de omissão por decisão judicial alteração de acesso - fisco fácil Formulário de Busca por Auto de Infração DUIMP documento único de importação Dados cadastrais disponibilizados através do Sistema Fisco Fácil Ferramenta de Modernização da Receita - Pauta de Preço, Auditoria Software House e Integrador Validação do Número da DI Registro de Emissão de Certidões implementação da cobrança da multa formal formal do artigo 45 da lei 7174/2015 na guia de ITD Acesso ao Fisco Fácil - Fazendário Pendencia de Documentos e Inform. Adicionais Aplicas alterações propostas para o AI 02,008810-0 às versões 01 e 02 Alteração da vigência das alíquotas da lei 7786/2017 com base na decisão do STF da Ministra Carmen L Acrescentar campo na guia de Lançamento - Valor Arbitrado pela Autoridade Fiscal

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NECESSIDADE Repositório de Consulta a Base da Dados Novo tipo de alteração do credito tributário da guia de lançamento DUIMP - Documento Único de Importação Criar lista de bloqueio no SD-ITD Incluir motivo de alteração da situação do crédito tributário da guia de lançamento Criação de novo calendário para processos eletrônicos do SEI Ajuste no relatório Cancelamento Envio x ARR SIAFE implementação do BP-e ( Bilhete de Passagem eletrônico) implementação da Nota fiscal eletrônica de energia elétrica - NF3E Aviso Amigável substitutivo para cancelamento de aviso amigável anterior.

Mudança da Regra de Negócio - Aviso Amigável deve ser enviado por RAF e não por Inscrição Estadual Vinculação do Numero do RAF NO AVISO AMIGÁVEL e nova funcionalidade para enviar um único aviso amigável para todos os RAF´s com referência ao número deles.

Portal de Concessão de Isenções e Imunidades de IPVA habilitar tela do declarante para declaração de dissolução conjugal - SEI Comunicação de Venda por Leilão x Art.12, inciso III, da Lei 2877/97 Emissão automática de nota de débitos vencidos no SD-ITD por mais de 180 dias BANCOOB - Novo agente arrecadador de GNRE DM SPED - Relatórios de Saldo Credor Acumulado e Demonstrativo de Utilização de SCA Atualização das tabelas utilizadas de base de dados nos data marts Inscrição especial de IPVA em dívida ativa para um CNPJ inclusão da JRF como repartição no PLAFIS Implementar sistema de Controle dos Autos de Infração.

Acompanhamento e controle de incentivos fiscais.

Implementar sistema Fisco Fácil (FASE 6 a 9).

Ferramenta voltada para detecção, investigação e prevenção de fraudes.

Implantação de Laboratório de Informática Forense – Software e Hardware.

Implementar sistema para atendimento à Lei 7224 (Pagamento Online de IPVA).

Implementar sistema para Emissão da GRD. Implementar sistema de Gestão Tributária.

Modernização da Barreira Fiscal.

Assinatura e envio do XML WebService de Integração SIAFE-RIO e Prestação de Contas (Seeduc) Geração do arquivo XML Demanda para atender ao Ofício do MP (3a PJTCSCAP n. 0385/2018) Criação de combo-box - deliberação TCE 248/2008 INCISO VII DA DEL.248/2008 - Despesas Empenhadas ou que deixaram de ser Inscritas em Restos a Pagar Aumento de caracteres no campo justificativa da essencialidade na aba tipificação Geração e conteúdo do arquivo XML

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NECESSIDADE Emissão de OB-GRE também nas PDs/OBs de Retenção Disponibilidade Financeira Líquida Inclusão de fundamentação legal da despesa em nota de empenho Impedir alterações em campos ao ESTORNAR GR Sistema não grava fonte de recursos detalhada de convênios na tabela de apoio Correção na solicitação de transferência Confecção de PD - OB GRE - códigos iniciados com 7 Data de corte para aplicação das regras de Dedução relacionadas à DRE (nas receitas automatizadas) Alterar a Mensagem de Advertência apresentada quando da Anulação de NP ´´fora`` do Módulo de DEA Alterar a Pergunta que existe dentro da Funcionalidade ´´Solicitação de cadastro de usuário`` Tornar preenchimento do campo contrapartida de convênio de despesa obrigatório Inserir o campo UG 2 na Funcionalidade ´´Despesa de Exercício Anterior`` SOL CAD usuário - alteração - comunica para todas as UGES Bloquear Contas Inativas de receberem lançamentos Solicitação de Reativação de usuário quando Inativo por tentativa de login com senha errada.

No Cadastro de Novos Usuários, preencher a ´´Conformidade de Usuários`` no Perfil Institucional Bloqueio Funcionalidade Usuários - Não Bloqueio de novos Usuários em Exercícios Anteriores Cadastro de Usuário - Alteração na Solicitação de Transferência Nota de descentralização de crédito - critérios Lista - copiar apenas itens não pagos Nível para visualização tipificação cubo documento NE Importador de inscrições genéricas CRC - responsável pela contabilidade - conc bancária Criação de Forma de Restituição instalar programa SIAFE RIO - EFD REINF - FASE 2 SIAFE RIO - EFD REINF - FASE 1 Ordenador De Despesa - Incluir Prop. Nível Unidade Gestora Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Anexo 1 - RGF Criação: Métrica Valor de Retenção - Cubo Documento NL (NF) Exclusão da DMPL no "Emitir Balanços" Validações Contábeis - Montagem de expressões de filtro BOLETIM RP - Gerado em UG Incorretamente Relatórios Gerencias - Inclusão de Situação e Emissão Alterar a Funcionalidade ´´Vínculo Funcionalidades de Usuário por UG``

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

AREA

449 450

SUBCONT SUBCONT

451

SUBCONT

452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481

SUBCONT SUBCONT SUBCONT SUBCONT SUBCONT SUBCONT SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN SUBFIN

482

SUBFIN

483 484

SUBFIN SUBFIN

485

SUBFIN

NECESSIDADE Alteração da Conformidade Diária SIAFE RIO 2016 E 2017 UGES disponíveis para seleção - apenas com execução Não aparecem domicílios ativos movimentados com saldo zero no Relatório de Conciliação Bancária TCE Anulação Parcial de NP gerada no Módulo do DEA Nova forma de Restituição 16 - Anulação de compensação de créditos Contabilização de Passivo "F" no empenho com o ANO incorreto.

Configuração do Módulo de Folha de Pagamentos do SIAFE Integração do sistema SBM com o SIAFE Integração do sistema SISPATRI com o SIAFE Abertura de demanda - arquivo com os lançamentos conciliados SISGRE - Consulta Completa GRE SISGRE - Rajadas - arquivo em lote SOC - Adaptação do SOC para atendimento ao regime de recuperação fiscal Sistema de operação de crédito SISGRE - Restituição SATE (Sistema de Apoio ao Tesouro Estadual) Datamart - Solução Definitiva - Geração de Relatórios Gerenciais Ambiente Analítico - Solução paliativa - Geração de Relatórios Gerenciais SATE - Manutenção Evolutiva - Parte 1 SATE - Manutenção Evolutiva - Parte 2 Relatórios - SUBFIN - BI SISGRE - Relatórios SISGRE - Comunicação SISGRE - Módulo Auditoria Portal Conselho Fiscal STR 006 - Alteração da sistemáica da Regra de Mapeamento 26 SATI para atendimento ao TAC da CGU/TCU Desmembrar a Funcionalidade ´´Processar Conciliação Bancária`` Envio de sequenciais de juros, multa e outros da GRE para o Siafe Rio CONCILIAÇÃO/RELATÓRIO INTERANUAL Geração em lote de documentos (PD, NP, NE, NL, ...) no SIAFE-RIO Ajuste do assistente de conciliação Demandas eventuais para aprimoramento do módulo de conciliação no SIAFE-RIO Acompanhamento diuturno da equipe do SIAFE-RIO para com a SUBFIN. Recurso técnico de TI dedicado integralmente à SUBFIN. Dificuldade No Desagendamento E Em Saber Qual Lote Onde Encontra-Se A Pd Não Há Opção De Pesquisa Por Subitem Com 8 Dígitos No Modulo Execução De Pds No Caso De Criação De Um “Sub-Lote” Para Pagamento , Faz-Se Necessário Desagendar As Pds Já Incluídas No Lote E Depois Reagendá-Las Em Outro Lote, O Que Demanda Um Retrabalho, Principalmente Quando Há Mais De 1000 Pds Agendadas Em Um Mesmo Lote.

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AREA

486

SUBFIN

487

SUBFIN

488

SUBFIN

489

SUBFIN

490

SUBFIN

491

SUBFIN

492

SUBFIN

493

SUBFIN

494

SUBFIN

495

SUBFIN

496

SUBFIN

497

SUBFIN

498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516

SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGEP SUBGERAL SUBGEST

NECESSIDADE Não É Possível Renomear Um Lote.

Inclusão No Modulo Pagamento De PD A Opção De Ne E Nl E Respectivas Datas De Emissão Na Pesquisa De Execução De PDS Aumentar Capacidade De Resultado De Pesquisa Na “Execução De Pagamento De PDS”.

Atualmente Quando Ultrapassa O Limite De Número De PDS, Algumas Colunas Ficam Em Branco Os Dados Da Pesquisa No Agendamento Para Pagamento Ao Trabalhar Com Muitos Agendamentos Não São Mantidos, A Cada Busca Tem Que Refazer A Pesquisa.

No Modo De Execução De PD, No Filtro Padrão Incluir O Tipo De Pagamento O Domicilio Bancário De Destino Completo, Contendo- Credor- Nº Bco -Nome/Agencia E C/C) Filtros Para Pesquisa Criados No FLEXVISION Para Pagamento Precisam Ser Reformulados E Atualizados Marcar Na Pd No Status Da Execução A GD, Caso Exista , Ou Seja O Status Pago Deve Ter Status Devolvido Ou Devolvido Parcial.

Não Existe Um Ambiente No SIAFE Nem No FLEXVISION Com O Banco De Dados Acumulado Para Os Exercícios Como Era Possível No SATE. Pouca Confiabilidade Nos Resultados De Relatórios Gerados Em Cubos Diferentes No FLEXVISION. Inclusão Do CNPJ Dos Órgãos Como Um Nível Ou Propriedade No Cubo Documento - PD Aumentar O Tempo De Ativação Do SIAFE, 30 Minutos É Muito Pouco.

Desbloqueio Das Faturas É Individual E Não Pelo Cnpj Das Concessionárias Como Era No SIAFEM. Desenvolver novo sistema de legislação de pessoal - SILEP Site SIGRH – Atualização Redmine – Suporte SUBGEP - Atualização Automatização de atualização da base de dados SIF x SIGRH DATASIGRH BI Portal do Servidor – Melhorias, Atualizações e Banco de Talentos Portal Gestão de Pessoas Implantação do e-Social - SIGRH Implantação da nova versão do SIGRH - NG Migração do legado do SAPE para o SIGRH Implantação de módulos, rotinas e atualizações do SIGRH Portal de autoatendimento do SIGRH Migração CEHAB para o SIGRH Migração PREVI BANERJ para o SIGRH SISOBI (Descentralização de informação do falecimento de Servidor) Sistema informatizado para o gerenciamento de margem e desconto consignável.

Implantação e adequações necessárias para o sistema SISPATRI (Convênio).

Projeto REDMINE - Controle de Riscos Institucionais Desenvolver e Implantar o portal de compras mais moderno, completo e eficiente.

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AREA

517

SUBGEST

518

SUBGEST

519

SUBGEST

520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549

SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST SUBGEST

550

SUBGEST

551

SUBGEST

552

SUBGEST

NECESSIDADE Automatizar as rotinas de construção do Caderno Logístico, com os indicadores de logística.

SISRVO (Frota); - NUM_ORDEM (Controle nº de ordem de veículos oficiais); - SIS_UVE (Controle das Unidades de Veículos); - SISCAP (Capacitações); - SIESTAC (Controle estatístico de combustível) e- SISREDE (Controle dos integrantes das Redes X Capacitação.

Desenvolver Portais de Redes da Subsecretária de Gestão. / ou / Migração do portal existente no PRODERJ. Desenvolver o novo Sistema Integrado de Gestão de Aquisições II. SBM RJ - Fase III Criação de Projeto "Compras Centralizadas" no REDMINE Portal de Compras - Novo Sistema Projeto de Expansão do SEI-RJ Melhorias nos relatórios atuais do SIGA (SIGA - BI) Carga de Bens e Depreciação SIGA - Melhorias Adaptativas - Pacote 3 - Modernização do SIGA SEI - Instalação do SEI na SEFAZ-RJ SEI - Implantação do SEI - SPD Central 7629 - Multibrowser 8454 - Desfazer Licitação Fracassada 8267 - Permitir novas Contratações para empresas Penalizadas 4779 - Ajustes no Cálculo do Preço de Referência 2914 - Planilha de Preço de Referência 2985 - Controle de NAD (Limite para Contratar) 6794 - Visualização do Valor Equalizado (Lances Fase Final) 7430 - Pesquisa de Mercado (download Mapa) 7520 - Incluir filtro de Unidade Participante no PLS 7970 - Reservar Cota de 25% para ME/EPP (Decreto 42.063 Art. 8) Integração SIGA – Junta Comercial Integração SIGA – Receita Federal Integração SIGA – SIAFE : evolução SIGA – melhorias para atender TCE SIGA – evolução do módulo de contratação SIGA – evolução do módulo de almoxarifado Instalar atualizações de versões do SEI-RJ Instalar módulos do SEI-RJ Desenvolver integração SEI-SIGA Desenvolver 2ª fase do Portal SEI-RJ Alocar recursos para ajudar no desenvolvimento de novos módulos/funcionalidades do SEI realizados por órgãos que compõe a comunidade Disponibilizar ferramenta para a elaboração de vídeos tutoriais do SEI-RJ Disponibilizar local para armazenamento que permita a visualização por usuário internos e externos dos vídeos tutoriais já produzidos

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AREA

553

SUBGEST

554

SUBGEST

555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567

SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUBPLO SUPOF SUPOF

568

SUPOF

569

SUPOF

570

SUPOF

571

SUPOF

NECESSIDADE Desagrupamento de Itens Desenvolver Portal de Redes da Subsecretária de Logística e Patrimônio. / ou / Migração do portal existente no PRODERJ. Duodécimos - Configuração dos parâmetros contábeis Duodécimos - Consolidação - funcionalidade principal Duodécimos - Extratores Duodécimos - Consolidação do Duodécimo Duodécimos - Gerador de Saldos para o Duodécimo Duodécimos - Copiar os dados da PLOA (Receita e Despesa) Duodécimos - Carga do Orçamento na Movimentação orçamentária Duodécimos - Exportação para o SIAFE-Rio Duodécimos - Carga do Duodécimo na Movimentação Orçamentária Duodécimos - Gerador de TXT para o SIAFE-Rio Criação do ambiente de BI para o SIPLAG. Implementar Portal de Politica Fiscal.

SIAFE RIO - Portal Da Transparência - Relat. Diário - Receita E Despesa Excluir dos parâmetros de Cota financeira no SIAFE- Rio todo o grupo de gastos L1 à As pds emitidas destinadas ao grupo de gastos L1 não consumirão mais cota financeira, uma vez que se referem à folha de pessoal e devem ter o mesmo tratamento do Grupo de Despesas 1 que já é excluído da cota.

Excluir a UO 2961 – Fundo Estadual de Saúde dos parâmetros de cota financeira do Tesouro no SIAFE- Rio à desde 2017 o Tesouro já transfere o financeiro para conta específica do FES, não havendo sentido o controle pela cota financeira.

Conferência diária das bases do Portal de Transparência com o SIAFE referentes a execução de receita e despesa orçamentária. Essa checagem era feita antes do SIAFE Rio. Importante exatidão das informações apresentadas no Portal, uma vez que minimiza os erros nas consultas.

Concatenar consultas do FLEXVISION destinadas ao acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal em um só relatório do SIAFE-RIO, gerando, a partir de informações destas consultas, os resultados aos quais se pretende monitorar.

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ANEXO II – INVENTÁRIO DE DEMANDAS DE DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO

ID

SISTEMA

1

Agendamento

2 3

AIC AIC

4

AIC

5 6

AIC AIC

7

AIC

8 9 10 11 12

AIC AIC AIC AIC AIC

13

AIC

14

AIC

15

AIC

16

AIC

17

AIC

18

AIC

19 20 21 22 23 24

AIC AIC AIC AIC AIC AIC

25

ARR

26 27 28

ARR CRC CRC

DEMANDA Problema na vigência do assunto dissolução conjugal - calendário atendimento geral Alteração de dados nos AIs nº 03.547799-1 e 03.534980-2 Erro_geração processo automático Solicitação de reativação de versão NO HISTÓRICO dos AIs nº 04.046891-0 e 03.418873-0 Reativação de AR e Alteração do motivo do cancelamento de AR Alteração em BETA do auto N°03.499979-7 CDA cancelada por inscrição indevida - AIC com AI com status de "Em Dívida Ativa" Alteração em BETA do auto 03.506025-0 Multas expressas em UFIR-RJ devem ser calculadas pela UFIR da data da lavratura Alteração de valor (Cruzeiro para Real) do Auto 00.571893-9 Restabelecer Status IPVA 2015 dos RENAVAM (s) 994249837 e 590474537 Erro na RF de acompanhamento Incluir a cópia do campo ?Complemento da Capitulação da Penalidade? na rotina de desmembramento Complemento campos 05 e 06 faltam caracteres Não considerar a data da ciência dos documentos de comunicação tipo nº 161 e 162 para prescrição Gravação da data de desbloqueio do parcelamento para inscrição em dívida ativa Verificação rotina geração DEC após retificação ciência autorizada pelo inspetor Erro rotina - alteração indevida status após ciência de retificação a pedido do julgador AIC não altera status após ciência Tipo ciência "pagamento" - retificado sem ciência BUG no cancelamento de decisão que originou retificação de versão Atualização da Receita Bruta Anual - Ajuste no SGBD Análise e correção dos erros na geração de NDs de 322 RQPs Erro no valor da RBA na retificação por decisão Acerto de dados (2) devido a bug apostilamento #19973 para DOCs 140989980; 142002143 e 143026489 Bug cancelamento de Apostilamento Mensagem de erro ao tentar abrir a sessão 5708 Sessão 5701 - Erro: "Hora Inválida"

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SISTEMA

29

CRC

30 31 32 33

CRC CRC CRC CRC

34

CRCSorteio

35 36

CRCSorteio CRCSorteio

37

CredIntDFe

38 39

CredIntDFe DEC

40

DEC

41

DEC

42

DEC

43

DEF

44

DEF

45

DEF

46 47 48 49 50 51 52 53 54 55

DF-e DUB ECF E-procuração E-procuração E-procuração Extratores FaleConosco FiscoFacil FiscoFacil

56

FiscoFacil

57

FiscoFacil

58

FiscoFacil

59

FiscoFacil

DEMANDA Recursos 72304 e 72305 para exclusão da tela "Cadastro de Impedimento por conselheiro" Informação de impedimento de câmara na razão social Problemas para distribuir recurso nº 72.785 Sessão 5625 - Hora Inválida Filtro - Remessa a Conselheiros Recursos 67935, 67943 e 67944 para exclusão da tela "Cadastro de Impedimento por conselheiro" Erro cadastro de conexos Lentidão no CRC Sorteio Histórico de credenciamento no ambiente nacional para transmissão de arquivo EFD Correção da regra de Início de Obrigatoriedade da EFD Numero do anexo das intimações errado contribuinte não consegue cadastrar o email para recebimento de mensagem automática exceção de negócio não tratada em envio para cnpj mais de 1 inscrição (sendo 1 inutilizada) Auditor chefe não consegue acessar mensagens enviadas da IE 79.746.800 GIA-ICMS, GIA-ST e DECLAN :: Alteração na regra de obrigatoriedade de declarações - contribuinte externo equiparado a interno Problemas de conexão com banco de dados - GIA e DECLAN DEF - Gerenciador :: Impossibilidade de acesso ao espelho da DECLAN da IE 99199997 sistema de reabertura de prazo Dispensa - farmácias populares Erro 500 ECF Outorgado não consegue acessar o Sistema e-procuração (tela fica em branco) Outorgado não acessa o Sistema DeC para os ecnpjs abaixo citado e-Procuração inválida Manutenção evolutiva do Extrator Bug na tela de respostas do sistema Fale Conosco Editar Pendencia Aviso Amigavel - Erro no Envio Erro no histórico de interações quando há uma pendência desqualificada pelo auditor fiscal texto complementar do aviso amigável com problemas na formatação Cnpj de várias empresas com Inscrição Estadual sem informação para consulta no Fisco Fácil Períodos do 1º sem aparecem como se fossem do 2°sem na inserção do AI no sistema Fisco Fácil .

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SISTEMA

60

FiscoFacil

61

FiscoFacil

62

FiscoFacil

63 64 65 66

FiscoFacil FiscoFacil FiscoFacil FiscoFacil

67

GCT

68

GCT

69

GCT

70 71

GCT GCT

72

GCT

73

GCT

74

GCT

75 76 77 78 79

GCT GCT GCT GCT ITD

80

ITD

81

ITD

82

ITD

83

ITD

84

ITD

85

ITD

86 87

ITD ITD

DEMANDA Divergência entre a base de dados do IPVA e o Fisco Fácil em mudança de titularidade. alcance extra - inclusão de acesso para contribuintes de outra filial não funciona Informações de pendências no sistema fisco fácil apresentadas na pasta errada (indícios) contribuinte não consegue inserir arquivo como justificativa fisco fácil Contador com registro correto no sincad sem acesso ao sistema fisco fácil Diferenças De Cartões De Créditos - Vendas Canceladas Inclusas No Fisco Facil mudança de mensagem na confirmação da baixa de inscrição Vinculação de Parcelamento Não Vinculado por ausência do código de receita AIC em 30-11-18 [GCT/ARR] Ajuste na view de pagamentos para o Fisco Fácil conforme recomendação de BD.SATI GMUD para vinculação de Parcelamento Não Vinculado por ausência do código de rec. AIC em 21-11-18 Pagamentos de ITD com multa de mora negativa Correção de convênio na geração de DARJ de ITD e ICMS importação Documento de arrecadação com documento de origem inválido (Receita 024-8 ICMS Importação) Documento de arrecadação de 2012 sem documento de origem (campo NDO) para Receita 024-8 ICMS Importação Documento de Origem Não Identificado (NDO 23642570 - Receita 024-8 ICMS Importação) Correção da rotina de vinculação de pagamentos DARJ Recolhimentos Especiais x Não retorno campo documento de origem GCT Portal Pagamentos: Texto truncado no campo Informações Complementares Revisar regras de conferência de valor do documento x valor pago HEP-2018-054722-00-5-00-erro tarja vermelha tela do transmitente 18.1-HPJ-2018-045567-00-5-00-não foi obtido adquirente para uma das guias dessa declaração 18.1-HEP-2018-044634-00-0-00-nao foi obtido adquirente para guia dessa declaração 18.1-HPJ-2018-056047-00-3-00-Não há adquirente dotado de CPF ou CNPJ para a atribuição de Adquirente 18.1-HPJ-2018-056075-00-7-00-Não há adquirente dotado de CPF ou CNPJ para a atribuição de Adquirente 18.1-HEP-2018-054720-00-2-00-Não obtido um adquirente para uma das guias de Declaração 2018-054720-0 18.2-HPJ-2018-044953-00-9-00-ao clicar em ações da declaração não aparece ícone nenhum 18.1HEP-2018-055849-00-9-00-Não há dotado CPF para Aquirente na Guia 18-HPJ-2018-054294-00-3-00-erro excesso somente um adquirente

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ID

SISTEMA

88

ITD

89 90 91

ITD ITD ITD

92

ITD

93 94 95

ITD ITD ITD

96

ITD

97

ITD

98

ITD

99

ITD

100

ITD

101

ITD

102 103 104

ITD ITD ITD

105

ITD

106

ITD

107

ITD

108

ITD

109

ITD

110

ITD

111

ITD

112

ITD

113

ITD

114

ITD

DEMANDA 18.1-Hep-2018-054680-00-0-00-Erro Não Há Adquirente Dotado De Cpf Ou Cnpj Para Atribuição Da Guia 18-HEP-2018-044277-01-1-00-erro excesso somente com adquirente cônjuge 18.1-HEP-2016-000918-01-7-00-excesso somente com um adquirente 18.1-HPJ-2018-050683-00-5-00-não foi encontrado adquirente da guia 18.1-HEP-2018-055001-00-0-00-para uma guia de final 239070-0-00 não há adquirente 18-HEP-2017-044649-02-8-08- erro guia de excesso sem quadro adquirente 18-HEP-2018-051879-00-0-00-erro excesso somente com adquirente conjuge 18.1-HPJ-2017-014423-00-9-02 -cep não encontrado 18.1-HPJ-2018-050796-00-4-00-erro Não há adquirente dotado de CPF ou CNPJ para a atribuição de Adqui 18.1-HPJ-2018-053584-00-8-00- Não obtido um adquirente para uma das guias da Declaração 2018-05358418.1- HEP - sistema dá tarja vermelha na tela de transmitente CPF413.604.43720, ao inserir declaraç 18.1-HPJ-2018-053334-01-0-00-Não obtido adquirente para guia da declaração 18.1-HEP-2017-010012-01-2-00- erro não há adquirente dotado de CPF e CNPJ para atribuição de adquire 18.1-HEP-2017-009889-01-6-00- erro não há adquirente dotado de CPF e CNPJ para atribuição de adquire 18.1-HPJ-2018-052580-00-9-00-erro tela de partilha guia sem CNPJ ou CPF 18,1-HPJ-2018-021544-00-4-02-guia de excesso sem quadro transmitente 17-HPJ-2018-042276-00-0-01-guia de excesso sem quadro adquirente 18.1-HEP-2018-030394-00-7-01- sistema marcou guia de excesso isenta indevidamente Declaração 2018-051610-00-1-00 - somente 01 adquirente - gerando excesso indevidamente Declaração 2018-049368-00-7-01 - apresenta mensagem de erro -Não há adquirente dotado de CPF ou CNPJ 18.1- HEP- 2018-024520-00-9-01- problema na repartição fiscal de competência 18.1 - HPJ - 2018-000810-00-6-00 - erro: Não há adquirente dotado de CPF ou CNPJ para a atribuição d 18.1- HEP- 2018-046093-00-7-02- isenção automática sumiu da guia ao retificar declaração 18.1 - HEP - 2018-039324-00-1-01- sistema não aplicou a isenção automática na guia 2018-2-20345018.0-20181113-1 - HPJ - 2018-044571-00-9-01 - partilha assíncrona não finaliza, fica em processament 18.0-20181113-1 - HEP - 2018-053024-00-2-00 - sistema informa que não há guias, porém há bens HEP - 2018-048629-01-0-02 - guias sem quadro adquirente, não gera DARJ

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SISTEMA

115

ITD

116

ITD

117

ITD

118

ITD

119

ITD

120

ITD

121

ITD

122

ITD

123 124 125 126 127

ITD ITD ITD ITD ITD

128

ITD

129

ITD

130

ITD

131

ITD

132

ITD

133

ITD

134 135 136

ITD ITD ITD

137

ITD

138

ITD

139

ITD

140

ITD

141 142 143

MARES NFA-e NF-e

DEMANDA 18.0-20181113-1 - Hep - 2018-036579-00-9-02 - erro no excesso somente herdeiro cônjuge excesso na partilha dissolução conjugal judicial - 2018-014281-00-6-00 - DARJ zerado da guia HPJ - 2018-050281-00-4-00 - impossibilidade de inserir imóvel urbano de Sumidouro HPJ- 2018-049990-00-0-03 - guias sem quadro adquirente impossibilitando a emissão de DARJ instituição de usufruto - 2018-051765-00-5-00 - erro na base de cálculo, HEP - 2018-050334-00-0-01 - guias sem campo adquirente impossibilitando a geração do DARJ HEP 2016-010712-00-0-02 - guias da declaração sem o quadro adquirente impossibilidade de emissão de declaração sobrepartilha transmitente 413.604.437-20 HPJ- 2018-037314-01-7-01- Não exibe lista de adquirente na impressão da guia HEP- 2018-041647-00-4-01- guia 2018-2-219288-8-01 sem o quadro adquirente HEP - 2018-049979-00-6-00 - guias sem o quadro adquirente não gera DARJ HEP - 2018-049570-00-0-00 - guias sem o quadro adquirente HPJ -2017-045107-00-8-02 - erro tela de partilha, herdeiro consta duplicado HPJ - 2017-051197-01-9-01 - erro tarja vermelha time out ao imprimir guias dessa declaração HEP - 2018-029737-00-6-01 - impossibilidade de exclusão de herdeiro dessa declaração HEP - 2016-028981-02-4-00 - declaração com 4 bens, simulação só apresenta 1 HEP - 2018-032686-01-3-00 - guia 2018-2-199230-9-02 sem o quadro de adquirentes HEP - 2018-048629-01-0-01 - guia de herança sem quadro de adquirente HEP - 2018-037745-00-0-01 - guia com pagamento incompleto e DARJ zerado 2018-2-199829-3-01 HEP - 2018-046605-00-8-03 - vários erros na declaração HEP - 2018-045854-00-4-17 - vários erros na declaração Bem "Valores não recebidos em vida" com valor zero HPJ- 2017-057120-01-8-01- guia 2018-2-131796-2-01 alterada para pagamento incompleto sem reticação Declaração HEP 2016-000222-00-4-01 - guias com ciência já vencidas - porém dajr saindo sem mora HEP - 2018-033120-00-5-01 - erro na geração da 3ª parcela do parcelamento, HPJ - 2018-040517-00-0-00 - erro quinhão ideal comunhão parcial concorrendo com avós Captcha não carrega ENC: Gerar NFA-e Consultas Completa e Resumida da NF-e

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SISTEMA

149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166

Portal do Servidor Portal do Servidor Portal do Servidor Portal do Servidor Portal do Servidor PORTAL SEFAZ PORTAL SEFAZ SBM SBM SBM SCDI SCDI SCDI SCDI SCDI SEI SIF SIF SIF SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD

167

SINCAD

168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178

SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD SINCAD

144 145 146 147 148

DEMANDA Erro de Acesso ao Portal do Servidor SISPATRI - Cadastro de dependente de 21 anos em 2017 e 22 anos no momento de preenchimento da DBV SISPATRI - Erro de Acesso no Portal do Servidor SISPATRI - Acrescentar opções de Anotações SISPATRI - Erro em fase de teste Novo Site Cadastro Liberação de recurso para distribuição BUGS ambiente beta https Correção de dados-script depreciação-RIOPREVIDÊNCIA Erros inventário-ambiente BETA GCT não está validando n°de documento Importação Apostilamento de DARJ - Despapropriação do pagamento Desapropriação de Pagamento - Retificação de DI Desapropriação do Pagamento Exoneração Automática Alterações Telas Usuário Externo Ajuste na Tabela de Referência de identificação dos Órgãos contidos no SIF. Cadastro biométrico em Intervenção Humana - MonitoracaoRj Gravação de duplicidade Operação De Impedimento Novembro 2018 Execução Da Fusão Das Repartições Fiscais Correção de bug referente ao processamento REGIN quanto a nacionalidade Analisar gravação dos dados das análises dos DAC Desenvolvimento de item pendente da E01.01 (chamada da RN089 a partir da RN094) Tabela Completa Com Os Tipos De Logradouros RFB Saneamento - tarefa secundária ao REDMINE Inscrições com CNPJ errado Saneamento de Inscrições Estaduais - CNPJ e IE divergentes no XML da JUCERJA BUG NA RN071 - Verificar requisitos para baixa de inscrição Reconstrução De Histórico De Situação Cadastral Inconsistência Na Data Início Da Situação Cadastral Deferimento Automático DAC Reativação - Para O Fato Motivador Investigação Especializadas Atualização Tabela De Fatos Motivadores De Impedimento Solução Alternativa - Dispensa De Inscrição No SICAD (Falecido)

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SISTEMA

DEMANDA

179

SINCAD

180

SINCAD

181

SINCAD

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SINCAD

183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212

SINCAD SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SIPLAG SISGRE SISGRE SISGRE SISGRE SISGRE SISGRE SISGRE SISPAT WEB SISPAT WEB SISPAT WEB SISPAT WEB SISPAT WEB SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI

213

SISPATRI

214

SISPATRI

DAC De Ofício Para Alteração De Qualquer Dado Cadastral 5) UC036 Ao consultar os dados da requisição, os representantes não são apresentados.

3) UC058 Apresentação dos representantes na página de detalhe do responsável; 2) UC058 O sistema apresenta um mesmo responsável com todas as qualificações registradas, incluindo 1) UC058 Problemas no quadro de responsáveis; SAP LUMIRA - Consulta Movimentação Orçamentária - Inclusão em Query Emendas Fase 1 - não está carregando alguns arquivos Solicitações duplicadas na base de Movimentação Orçamentária Relatório da Programação Setorial das Empresas Estatais Livro PPA - Relatório "Programas e Ações por Órgão" Inserir Natureza de Despesa - Erro ao Utilizar Outro Registro como Base Inserção de Natureza de Despesa - Modal de Cópia para Exercício Gerência de Usuário - Matriz Central e Setorial sem dados de auditoria Matriz de Usuário Bug Multiexercício Defeito #4657 eps fora do padrão IO - LOA Erro na emissão de relatório Ajuste de dados da tabela de histórico de GRE Erro na execução da Rotina Diária Descancelamento da GRE INTRA Verificar na página pública de emissão de GRE - unidades extintas Mensagem de erro no cadastro Reenvio de senha para usuário do SISGRE SISPAT - Erro acesso usuário SISPAT - Erro no resultado de busca SISPAT - Erro na pesquisa do contexto de Imóvel SISPAT WEB - Duplicação de status no resultado da consulta SISPAT - Correção do campo Situação Registral do Imóvel - Cartorial Acesso negado ao "Enviar Declaração" de servidor cadastrado Dificuldade para acessar a Área Restrita do SISPATRI SEEDUC com dificuldade para acessar a Área Restrita do SISPATRI Dificuldade para acessar a Área Restrita do SISPATRI Servidor não consegue cadastrar bens de 2 dependentes FTM com dificuldade para acessar a Área Restrita do SISPATRI SISPATRI - FAETEC não consegue visualizar anotações na guia "Protocolo".

SISPATRI - Erro ao cadastrar dependente de 21 anos (2017) que atualmente tem 22 anos SISPATRI - erro ao importar arquivo .DEC - Mensagem "invasores podem estar tentando roubar dados"

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SISTEMA

DEMANDA

215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227

SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SISPATRI SMDC SOC SRH SRH SRH SRH SRH

228

SIAFE

229 230 231 232 233 234 235 236

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

237

SIAFE

238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

SISPATRI - Validação da funcionalidade da Finalizadora SISPATRI - Timeout de usuários/Acesso Negado SISPATRI - Erro na exportação do Excel SISPATRI - Faetec aparece com os dados zerados no SISPATRI SISPATRI - Problemas para acessar o SISPATRIADM SISPATRI - Problemas de acesso como Declarante Tratamento de administradoras baixadas Alteração de quantidade de caracteres de 2 para 3 Error - Hora Inválida 2 Error - Hora Inválida Acerto nos dados de cargos auditores fiscais Erro no preencimento de data Cargo de 'Auditor Fiscal' exibido como 'Fiscal de Rendas' no DeC O sistema não esta apresentando a nova Fonte de Recursos cadastrada (Fonte 109) Erros no cancelamento de restituições - sequenciais migrados - item c Testes para a Carga do Orçamento 2019 Linha suprimidas em "Relatório de Publicação da Inscrição de RP" Problema na geração dos arquivos - TCE Deliberação 248 Script para corrgir problema na Anulação da ´´Importação de Precatórios`` Impossibilidade De Alteração Em Cadastro De Contrato Erros no cancelamento de restituição saldo migrados 2016 e 2017 - item b Erros no cancelamento de Restituição - sequenciais migrados (ARR) Contabilização de GR de Arrecadação Bruta - GRE INTRA iniciada com 5 implica Fluxo Financeiro Arquivo SIG 003 - Correção da geração do arquivo Arquivo SIG 002 - Correção da geração do arquivo diferencial "Limpar" tabela de Domicílio Bancário da UG- DOMBAN's com Status "Encerrado" Desconciliação de bloco superior a 1000 lançamentos Problema no Balancete em relação aos Saldos de Débito e Crédito 2018 Acerto no Balanço Orçamentário Importação de Inscrições genéricas tipo BJ Erro No Módulo De Conciliação Bancária - Arrecadação Alterações na Matriz de Saldos Contábeis para 2019 Arquivo SIG 001 - Correção da geração do arquivo Erros na contabilização de apostilamentos negativos Erro do código de depositante (ERRO no envio ao Siafe - SISGRE) O Agendamento de ´´Validações Contábeis`` não esta funcionando Erro no processamento na CEF ref. a OB Orçamentária INTRA (com Credor UG) Conformidade Diária - Exige Mesmo Após O Exercício Fechado

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SISTEMA

DEMANDA

253 254

SIAFE SIAFE

255

SIAFE

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SIAFE

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SIAFE

258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

270

SIAFE

271 272

SIAFE SIAFE

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SIAFE

274

SIAFE

275 276 277 278 279

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

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SIAFE

281 282

SIAFE SIAFE

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SIAFE

284

SIAFE

Conformidade Contábil 2018 Exige A Diária De 2017 Problema no Balancete em relação aos Saldos de Débito e Crédito BANCO ABERTURA - Impedir a Anulação de PDs de anos anteriores (2016, 2017 e 2018) BANCO ENCERRAMENTO - Cadastramento de PDs só podem ser do Tipo ´´REGULARIZAÇÃO`` Perfil nas Funcionalidades ´´Importação da Receitas`` e ´´Importação das Restituições`` Conciliação - NP desaparecida Manutenção das tabelas do Flexvision 2019 Alterar O Índice Do IPM Para 2019 Relatório Diário De Conciliação Bancária Alteração de códigos de contas listadas no UC 225 - Obter Saldos de Execução Script para Corrigir o Perfil Institucional em relação ao Comunica Lotes transmitidos com erro Sequenciais (lotes) transmitidos com erro Problema na transmissão de sequencial do SISGRE para o Siafe Impossibilidade De Registro De Termo Aditivo Ao Contrato 16000584 Lista De Contratos Multiplicados Pelo Número De Termos Aditivos Correção (por Script) de Saldos Invertidos de PDs de Retenção EMITIDAS Dados Excluídos de Aditivos e Reajustes (Contratos), continuam a aparecer no relatório do Flex Criar/alterar arquivos de configuração do Flyway Conciliação Bancária - Arquivo de Pendências - Inserção de Variáveis Usuário da Contadoria não consegue realizar Conformidade Contábil na Produção Passagem de conhecimento da regra de dedução do rateio de ipm - repasse aos municipios Arquivo SIG 004 - Correção da geração do arquivo Inclusão do código de retorno ?JB ?

O Agendamento de Validações Contábeis não está funcionando Migrar "CAPA" de empenho do banco de 2016 e 2017 para 2018 Flexvision Cubo Documento NE - Métrica multiplicada Acerto na extração de dados - arquivo SUBFIN - PD's PAGA POR OFICIO AAAAMMDD A AAAAMMDD.XLS Impossibilidade De Integração De Ne Gerada No Sistema SIGA Usuária não aparece na relação Sistema permitindo salvar alterações em credores PF sem o preenchimento de campos obrigatórios Multiplicação de GR no SIAFERIO

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SISTEMA

285

SIAFE

286 287 288 289 290 291 292 293

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

294

SIAFE

295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

306

SIAFE

307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318

SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE SIAFE

319

SIAFE

320

SIAFE

DEMANDA Extração das NAD’s que foram canceladas em lote via SIAFE para o exercício de 2017 Execuções De PD Sem Sucesso Corrigir a justificativa de uma anulação de PD Descrição Das Unidades Orçamentárias 2018 - Acerto Consulta Ao Balancete - Algumas UGES Podem, Outras Não Correção de Agências Bancárias por Script Solicitação De Desligamento - Mensagem De Erro Alterar ´´Tipo de Operação Patrimonial`` para ser de sistema.

Script para Limpar UG Polo do cadastro de UGs Mesmo Excepcionalizado Por Expressões, Sistema Não Permite Confecção De NP Relativa A Convênio Vencido Erro migração de saldo SIAFEM x SIAFE RIO Problema com a Regra de Compatibilidade 172 Contrato 32665 - ERRO JAVA Lista De Contratos Da UGE 424100 Não Aparece Em 2017 Valor por Credor - com contrato certo e sem contrato com valor multiplicado Erro na Apresentação de saldos no Razão Regra impedindo envio de Lote no SISGRE Crítica Indevida Data Vig Inicial De Aditivo Contrato 00033886 Alteração de Valor de Concessão de Convênio PD GRE DA UGE 130100 - Mensagem de erro Boletim RP - Conformidade Diária - Até 31/12 - RN 192 Ano do conta corrente do apostilamento não condizente com o ano da arrecadação Erro na Migração de saldos - 2016 X 2017 na UG 999900 Emitir Balanços - Coluna Exerc. Ant. - Mudança Cod. Órgão Módulo Convênios - Impressão Dos Dados Gerais Do Convênio Impossibilidade De Confecção De PD Com Pagamento GRE SIG Internet - Módulo Conciliação Bancária - Consultas O Sistema Não Esta Apresentando A Fonte De Recursos Cadastrada (Fonte 103) Obs Tipo 33 - Banco Do Brasil Recebe Arquivo Com Tipo 32 Nova Classif. Da Receita - Cubo De Lançamentos Contábeis Acerto de Data de Repasse (recolhimento) errada Corrigir a geração de saldos da receita que são enviados a SEPLAG Problema na Funcionalidade ´´Emitir Relatórios Gerenciais`` Problema no SPED Contábil O sistema não apresenta o Convênio para contabilizar uma Nota Patrimonial (Convênio sem DOMBAN) Complemento Da Descrição Do Parâmetro De Sistema Número 202

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SISTEMA

DEMANDA

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SIAFE

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SIAFE

323

SIAFE

Inativação Indevida De Usuários Pelo SIAFE RIO Usuário da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico parou de receber mensagens COMUNICA Movimentação Orçamentária não processada

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ANEXO III – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEFAZ

Figura 8 – Organograma SEFAZ

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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI / 2019-2020 ORGANOGRAMA Secretaria de Estado de Fazenda Gabinete do Secretário – GABSEFAZ e Planejamento Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento – SUBGERAL Subsecretaria de Estado e Receita – SSER Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado – SUBCONT Subsecretaria Jurídica – SUBJUR Subsecretaria de Financias – SUBFIN Subsecretarias Subsecretaria de Fazenda e Política Fiscal – SUPOF Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel do Estado – DGPI Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SUBPLO Subsecretaria de Gestão – SUBGEST Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUBGEP Corregedoria Tributária de Controle Externo – CTCE Conselho de Contribuintes – CC Órgãos Conselho Superior de Fiscalização Tributária – CSFT Colegiados Conselho de Ética – CETIC Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – CRASE/RJ Corregedoria Tributária de Controle Externo – CTCE Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ Entidades Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA Vinculadas Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro – RJPREV Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ Tabela 14 – Organograma SEFAZ

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