Relatório do Programa de Recuperação da Relação Homem Natureza e a Renaturalização dos Cursos D'água

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

ANA CAROLINA PELICER RA: 18006528 INGRID FICKLSCHERER GODOY RA: 17126913 KAREN MURAKAVA RA: 18026179 LETÍCIA APARECIDA DE LIMA RA: 18080234 THIAGO CINTI RA: 18706598 WESLEY DE LARA RA: 18708503

CENÁRIOS ALTERNATIVOS PARA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS PAULISTAS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E A RENATURALIZAÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA

CAMPINAS-SP 2021

ANA CAROLINA PELICER RA: 18006528 INGRID FICKLSCHERER GODOY RA: 17126913 KAREN MURAKAVA RA: 18026179 LETÍCIA APARECIDA DE LIMA RA: 18080234 THIAGO CINTI RA: 18706598 WESLEY DE LARA RA: 18708503

CENÁRIOS ALTERNATIVOS PARA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DAS REGIÕES METROPOLITANAS PAULISTAS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E A RENATURALIZAÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA

Relatório explicativo sobre o PROGRAMA 2 do Plano “Cenários alternativos para a organização territorial das regiões metropolitanas paulistas” apresentado à disciplina de Planejamento Urbano e Regional B da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC Campinas, como requisito para a obtenção de nota parcial do semestre.

Orientadoras: Profª. Claudia Ribeiro Prof. Manoel da Silva Neto

CAMPINAS-SP 2021

Sumário 1. Introdução..................................................................................................................................................3 2. Cenários.....................................................................................................................................................4 2.1. Cenário Atual....................................................................................................................................4 2.2. Cenário Pessimista...........................................................................................................................5 2.3. Cenário Otimista...............................................................................................................................6 2.4. Tabela Síntese..................................................................................................................................7 3. Objetivos.....................................................................................................................................................8 4. Variáveis e Indicadores..............................................................................................................................8 4.1. Variáveis...........................................................................................................................................9 4.1.1. Área Municipal (em Km²)........................................................................................................9 4.1.2. Área Urbanizada (em Km²).....................................................................................................9 4.1.3. Área de Proteção Permanente (em Km²)..............................................................................10 4.1.4. Área de Cobertura Vegetal Nativa Remanescente (em %)...................................................10 4.1.5. Área Desmatada entre 2017-2021 (em Km²)........................................................................10 4.1.6. Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (em Km²)............................10 4.1.7. Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação (em Km²).....................11 4.1.8. Residências sem Atendimento à Coleta e/ou Tratamento de Resíduos (em %)..................11 4.1.9. População Municipal em 2010.............................................................................................11 4.1.10. Taxas Geométricas de Crescimento Anual da População entre 1980-2021......................12 4.1.11. População Municipal em 2010 que vive dentro da Área de Preservação Permanente.........12 4.2. Indicadores.....................................................................................................................................13 4.2.1. Índice da Relação da Área Urbanizada com a Área Municipal.............................................13 4.2.2. Índice da Relação da Área de Preservação Permanente com a Área Municipal.................13 4.2.3. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 com a Área Municipal.................13 4.2.4. Índice da Relação da Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Urbanizada Total......................................................................................................13 4.2.5. Índice da Relação da Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Preservação Permanente Total................................................................................13 4.2.6. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação Permanente com a Área Desmatada entre 2017-2021 Total................................................14 4.2.7. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Preservação Permanente Total................................................14 4.2.8. Índice da Porcentagem de Área de Cobertura Vegetal Nativa Desmatada..........................14 4.2.9. Índice das Residências sem Atendimento à Coleta e/ou Tratamento de Resíduos.............14 4.2.10. Índice da Média das Taxas Geométricas de Crescimento Anual da População entre 19802021...................................................................................................................................14 4.2.11. Índice da Relação entre a População Municipal em 2010 que vive dentro da área de Preservação Permanente com a População em 2010 Total..............................................15 4.2.12. Índice Composto de Fragilidade Ambiental........................................................................15 5. Mapeamentos Temáticos.........................................................................................................................15 5.1. Mapa da Relação entre o Sistema Hidrográfico e os Municípios do Estado de São Paulo em 2021.................................................................................................................................................15 5.2. Mapa da Área Desmatada e Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (APP) dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021................................................................................16 5.3. Mapa do Número de Habitantes, por Setor Censitário, que Residem nas Áreas de Preservação Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010..............................................17 5.4. Mapa do Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021.................................................................................................................................................18 6. Microrregionalização................................................................................................................................19 6.1. Mapeamento da Microrregionalização Proposta..........................................................................19 6.2. Critérios Utilizados para a Diferenciação de Áreas.......................................................................20 6.3. Perfil das Microrregiões.................................................................................................................21 6.3.1. Microrregião 1.......................................................................................................................21 6.3.2. Microrregião 2.......................................................................................................................21 6.3.3. Microrregião 3.......................................................................................................................22

6.3.4. Microrregião 4.......................................................................................................................22 6.3.5. Microrregião 5.......................................................................................................................23 6.3.6. Microrregião 6.......................................................................................................................23 6.3.7. Microrregião 7.......................................................................................................................24 7. Objetivos e Diretrizes................................................................................................................................24 7.1. Objetivos das Microrregiões..........................................................................................................24 7.1.1. Microrregião 1.......................................................................................................................24 7.1.2. Microrregião 2.......................................................................................................................25 7.1.3. Microrregião 3.......................................................................................................................25 7.1.4. Microrregião 4.......................................................................................................................26 7.1.5. Microrregião 5.......................................................................................................................26 7.1.6. Microrregião 6.......................................................................................................................27 7.1.7. Microrregião 7.......................................................................................................................27 7.2. Perfil das Microrregiões.................................................................................................................28 7.2.1. Microrregião 1.......................................................................................................................28 7.2.2. Microrregião 2.......................................................................................................................28 7.2.3. Microrregião 3.......................................................................................................................28 7.2.4. Microrregião 4.......................................................................................................................29 7.2.5. Microrregião 5.......................................................................................................................29 7.2.6. Microrregião 6.......................................................................................................................30 7.2.7. Microrregião 7.......................................................................................................................30 7.3. Tabela Síntese...............................................................................................................................31 8. Projetos Propostos...................................................................................................................................34 8.1. Apresentação Ilustrada dos Projetos............................................................................................34 8.1.1. ProReaproxima......................................................................................................................34 8.1.2. ProReserva............................................................................................................................35 8.1.3. ProTurista..............................................................................................................................36 8.1.4. ProPurifica.............................................................................................................................37 8.1.5. ProEduca..............................................................................................................................38 8.1.6. ProHabita..............................................................................................................................39 8.1.7. Relação entre os Projetos.....................................................................................................41 8.2. Tabela Síntese...............................................................................................................................41 9. Considerações Finais...............................................................................................................................44 10. Referências Bibliográficas......................................................................................................................45

1. Introdução O Estado de São Paulo possui um grande potencial hídrico que muitas vezes não é aproveitado, sendo, quase que frequentemente, utilizado para despejo de dejetos (agrotóxicos, efluentes contaminados, esgotos e lixos), ou sendo tido como invisível ou até mesmo como barreira para o crescimento das cidades. Desta forma, o tema busca abranger primeiramente a recuperação da relação homemnatureza, assim visando a maior conexão dos recursos hídricos com a sociedade, ensinando a importância que os rios e bacias representam e promovendo a interesse da população em manter esses bens cuidados e preservados.

Conjuntamente seria realizado a renaturalização desses cursos d’água que muitas vezes já se encontram poluídos ou com sua mata ciliar comprometida, bem como a implantação de projetos mitigatórios em localidades de fragilidade ambiental, como áreas com pouca permeabilidade ou densamente ocupadas, regiões de alta declividade, localidades suscetíveis ao assoreamento e a inundação e regiões com baixo índice de tratamento de esgoto, tendo em vista a vulnerabilidade enfrentada por estes locais devido ao crescimento desenfreado das cidades e da prioridade de ações que visam apenas o desenvolvimento econômico e tecnológico.

Além disso, há também o desenvolvimento e implantação de projetos que alteram de forma estrutural a relação com que o ser humano vê, intende e interage com a natureza, mudando assim a forma com que o mesmo pensa por meio fatores projetuais que este encontrará em seu cotidiano. Essa relação antrópicanatural é descrita por Lobato Correa como um dos principais fundamentos da corrente Possibilista da Geografia, defendida pelo francês La Blanche no século XIX, e que oferece alternativas, sobretudo cientificas, para a compreensão da paisagem, ao permitir a análise da intervenção humana e a delimitação de regiões por singularidades visíveis dentro do processo de regionalização.

Outro autor que apresenta importantes definições e considerações acerca dessa temática é Milton Santos, uma vez que este descore sobre os fatores que levam a criação do Espaço, na medida em que considera a paisagem natural como um conceito formado unicamente pela natureza, no entanto as ações humanas (jogo de forças sociais e construções) que permitem a transformação dessa Paisagem em Espaço (ou paisagem artificial), entendendo-se, assim, atualmente, a Paisagem como um conjunto heterogêneo de formas naturais e artificiais, suscetível a constantes mudanças. Desse modo, a partir dessas afirmações, é possível constatar que o meio natural sem as relações humanas que esse Programa pretende resgatar de forma plena, não se constitui como Espaço, e o alvo das ações e intervenções do profissional de arquitetura e urbanismo é o Espaço, assim, o Plano, os Programas e os Projetos devem sempre estar voltados para a variável humana.

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Com isso, tendo em mente essas ideologias, esse trabalho se desenvolve através da análise da demanda das cidades por indicadores socioespaciais e ambientais para formular projetos e políticas públicas a partir do planejamento endógeno. Por meio do qual os mesmo abrangem não só a escala da cidade, mas sim da interconexão hídrica, que perpassa os limites dos municípios. Por meio da aproximação física, social e cultural, da população com os corpos hídricos, através do planejamento urbano e regional.

2. Cenários 2.1. Cenário Atual Na contemporaneidade, uma das problemáticas enfrentadas pela sociedade é a condição deteriorada em que o meio ambiente se apresenta. Isso, na maioria das vezes, apresenta como origem uma prática estrutural que ao longo do tempo, na medida em que as cidades se desenvolveram, fez com que os recursos naturais se tornassem um entrave para o crescimento urbano e consequentemente, um alvo de intervenções e modificações dentro do espaço físico urbano. Tais intervenções implicaram na supressão dos rios e na degradação da paisagem urbana e culminou em um dos maiores desafios da gestão de planejamento do Estado de São Paulo que necessita administrar as demandas e limitações crescentes do processo antrópico nas áreas urbanizadas e as do meio ambiente, além de estabelecer o equilíbrio na relação enfraquecida, principalmente nos últimos anos, entre o homem e a natureza.

Embasado nesse contexto, a vulnerabilidade desses corpos d’água, favorecida pela alta extração de cobertura vegetal nativa em áreas mata ciliares (ação essa que se encontra enraizada nas medidas de planejamento e ocupação urbana brasileira desde sua formação ainda como colônia no século XVI), tem proporcionado a notória desproteção das margens dos mesmos, tornando-os, assim, suscetíveis à erosão do solo exposto, ao assoreamento de seus leitos e ao recebimento de uma grande concentração de poluentes que antes tinham possibilidade de ser filtrados pela vegetação.

Nota-se também, em questão à inundação urbana, um grave transtorno intensificado por uma urbanização desordenada e questionável. A canalização de córregos e rios, opção empregada como única forma de tratamento e dominação destes por muitas cidades, propicia a ocupação humana em áreas de várzea que são fortemente sujeitas a enchentes, acarretando diretamente e negativamente aos seus respectivos moradores com prejuízos materiais e imateriais recorrentes durante as estações chuvosas. Ademais, adicionado a este problema, é recorrente a impermeabilização do solo provocada tanto pelas construções, muitas vezes situadas em lugares irregulares, quanto a massiva pavimentação de ruas e calçadas, que na tentativa de trazer mais mobilidade e espaço, inviabilizam ainda mais o processo de permeabilidade das águas no solo.

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Neste cenário, verifica-se o comprometimento quanto a qualidade da água, mais uma vez propiciado por uma prática estrutural que consiste na coleta ineficaz e, por conseguinte, no despejo indevido de resíduos gerados pelas cidades em cursos d’água, mesmo local de onde se retira esse elemento para o abastecimento da população, o que associados à falta de saneamento básico, geram a inapotabilidade da água e a proliferação de vetores de doenças, afetando essencialmente a saúde pública.

Desse modo, a partir dessas premissas, é de fácil entendimento que a relação do homem com esses recursos encontra-se totalmente fragilizada, uma vez que se tem com frequência no imaginário popular o entendimento negativo dos mesmos como um problema para a sociedade e não como um elemento natural benéfico que em outrora foi o grande responsável pelo surgimento das civilizações sedentárias no planeta.

Portanto, a manutenção e retomada às condições naturais e originais, é um desafio fundamental para a renaturalização desses cursos d’água, sobretudo nas grandes áreas urbanas. Diante disso, o objetivo elege o aumento da qualidade de vida e da relação harmônica da natureza com a população vigente, em contrapartida com o cenário atual que exterioriza o relacionamento controverso das pessoas com os rios e a paisagem urbana.

2.2. Cenário Pessimista Nota-se, hoje, uma enorme tendência do crescimento da negligência estrutural em relação aos cursos hídricos por parte do poder público e até mesmo da população. Essa ação perante a esses recursos sendo intensificada resultaria no pior cenário possível. Em áreas de preservação permanente, por exemplo, teme-se a retirada total da cobertura vegetal de suas margens para que esses espaços possam ser ocupados por áreas urbanas com baixíssimos índices de permeabilidade do solo, bem como para o desenvolvimento da agropecuária nas áreas rurais, o que causaria o esgotamento dos cursos hídricos, podendo resultar, na pior hipótese, o desaparecimento total dos rios, devido à fenômenos como erosão do solo, assoreamento desses rios e incapacidade das águas pluviais infiltrarem no solo esgotado e degradado da região.

Quanto à questão da inundação urbana, as projeções atuais indicam uma série de problemas relacionados a esse tema, que se intensificados, podem provocar a ocorrência de inundações constantes devido, principalmente, à alteração das dinâmicas naturais de drenagem geradas pela impermeabilização do solo e do crescimento desordenado das cidades, bem como a canalização completa de todos os cursos d’água que perpassam as áreas urbanas para que suas margens possam ser mais intensamente ocupadas.

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Entende-se também que neste cenário a qualidade da água seria uma das mais afetadas, uma vez que se espera rios totalmente poluídos devido, principalmente, a uma deficiência na questão do tratamento dos resíduos gerados pelas novas supermetrópoles, tornando, assim, inviável a captação e distribuição dessas águas para o abastecimento da população, chegando ao ápice da crise hídrica com o acesso a esse recurso totalmente dificultado e altamente monetizado, tornando-se um privilégio de somente alguns.

Nesse cenário tão problemático, a relação do homem com esses elementos hídricos e com áreas públicas naturais se tornaria inviável e até mesmo prejudiciais, acarretando a exclusão permanente destes como um elemento benéfico da paisagem urbana e, assim, intensificando o despejo de poluentes nesses locais, relação esta que já se mostra presente na atualidade em alguns locais como o trecho do Rio Tiete na cidade paulistana, o qual está visivelmente deteriorado e tem se mostrado como um verdadeiro empecilho para a população residente por incontáveis razões.

2.3. Cenário Otimista Diante das questões já citadas, o desenvolvimento do tema busca eleger a melhor hipótese para todas as problemáticas estruturais e conjunturais que o envolve. Em áreas de preservação permanente, por exemplo, conjunturalmente falando, há de se prever a recuperação de maneira integral da cobertura vegetal em áreas sensíveis e/ou expostas, bem como a recuperação dos desenhos originais dos leitos hídricos, transformados ou não nos processos de consolidação das cidades. Esse ideal tem como objetivo facilitar intervenções estruturais políticas e urbanas que aproximem a população da natureza sem que os parques e áreas de proteção permanente sejam afetados negativamente pelo uso indevido dos seus recursos naturais.

Ademais, é necessário incluir na pauta de questões o cenário da inundação urbana, cujas projeções atuais indicam uma série de problemas atrelados ao espaço material da cidade. Para que isso seja contornado numa projeção futura, entende-se como ação fundamental estrutural a conscientização da importância do reaproveitamento das águas pluviais pela população e, conjuntural, com a criação massiva de áreas permeáveis juntamente à renaturalização dos cursos hídricos modificados por ações antrópicas.

Entende-se também que a qualidade da água é um fator preponderante para o desenvolvimento do tema, por isso a idealização da equipe se debruça na ampliação de infraestruturas verdes que são capazes de depurar as águas antes que sejam repostas à natureza. Por esse motivo, também se faz necessário a criação de estações de tratamento para tratar desses resíduos.

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Numa outra situação, compreende-se também que a relação do homem com os rios se modifique estruturalmente através de uma ampla existência de sistemas de espaços públicos e de lazer que integram e potencializam os cursos d’agua na paisagem urbana, transformando o rio em um elemento benéfico do cotidiano do Homem. A projeção, portanto, é que essa relação mude a maneira como a população enxerga os rios na cidade e compreenda como eles podem impactar positivamente na saúde e no bem-estar.

2.4. Tabela Síntese PROBLEMÁTICA

CENÁRIO ATUAL

CENÁRIO PESSIMISTA

CENÁRIO OTIMISTA

1. Área de Preservação Permanente

Cobertura vegetal sendo retirada das unidades de conservação, dos topos de morros e das áreas de matas ciliares presentes nas margens dos corpos d’água, tornando este último suscetível a erosão, assoreamento e poluição.

Cobertura vegetal totalmente extinta das unidades de conservação, topos de morros e das margens dos cursos hídricos, provocando o desaparecimento de rios devido a fenômenos físicos e antrópicos.

Cobertura vegetal desmatada das áreas de proteção e o desenho original dos leitos hídricos totalmente recuperados em sua plenitude original e transformados em parques, proporcionando um uso pela população.

2. Inundação Urbana

Inundações associadas ao crescimento urbano, impermeabilização do solo, canalização dos rios e a coleta ineficiente de resíduos sólidos.

Inundações constates devido a impermeabilização total do solo e alteração dos cursos d’água pela canalização completa e o crescimento urbano desordenado.

3. Qualidade da Água

Grande parte dos rios e de corpos hídricos subterrâneos poluídos por resíduos industriais, domésticos e agropecuários.

Rios totalmente poluídos, tornando inviável a coleta e distribuição da água para a população, acarretando o ápice da crise hídrica.

Não relacionamento frequente dos rios com os espaços públicos da cidade, o que faz com que eles sejam vistos como uma barreira física e não um elemento benéfico da paisagem.

Não relacionamento total dos rios com as áreas públicas, provocando a exclusão permanente da ideia destes como um elemento positivo da paisagem urbana, intensificando o despejo de poluentes.

4. Relação do Homem com os Rios

Reaproveitamento das águas pluviais pela população, criação massiva de áreas permeáveis na cidade e a renaturalização dos cursos hídricos que sofreram ações antrópicas prejudiciais. Águas poluidas restauradas por meio da implantação de infraestruturas verdes e a criação de estações de tratamento de resíduos.

Ampla existência de sistemas de espaços públicos e de lazer que integram e potencializam beneficamente os corpos d’água na paisagem da cidade e os tornem elementos do cotidiano da população.

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3. Objetivos Um dos principais objetivos dessa temática é conseguir estabelecer uma boa relação entre a urbanização e a preservação natural, criando uma aproximação física, social e cultural, em relação aos cursos hídricos, por parte da população. Desse modo, o programa proposto pretende corrigir conjunturalmente os erros nas cidades já constituídas e evitar que centros urbanos em expansão venham apresentar problemas semelhantes por meio de ações que mudem estruturalmente o modo de pensamento da população, impedindo que essas tribulações influenciem de forma direta e negativa o meio ambiente.

Para isso, a proposta se divide em duas categorias, a primeira seria a retirada das pessoas que vivem nas áreas de proteção permanente, que foi estabelecida pela equipe, e realocá-las para outro local que não apresentasse fragilidades ambientais. E posteriormente, essa área urbana, agora desocupada, seria renaturalizada, retornando às suas condições originais, se transformando em grandes parques, o que geraria um uso para a população e, assim, permitir dentro do ambiente das cidades uma relação de maior proximidade entre o homem e a natureza para todos os habitantes.

Além disso, busca-se a identificação dos municípios do Estado de São Paulo que apresentam maior fragilidade ambiental, e além da renaturalização das APPs dessas unidades territoriais, propõe a reurbanização dessas áreas urbanas remanescentes por meio da implantação de tipologias de habitação de interesse social de menor impacto ambiental como ecovilas e ecobairros, bem como técnicas de drenagem de baixo impacto urbano baseadas no sistema LID (Low Impact Development), e mais estações de tratamento de água e esgoto, a fim de reduzir a poluição hídrica.

Já a segunda categoria se refere às ações com o objetivo de alterar, de forma estrutural, a maneira com que a população vê, entente e interage com o meio natural, na tentativa de tornar este último um elemento integralmente presente na vida das pessoas em vários âmbitos das relações humanas cotidianas. Para isso busca-se a implantação de uma série de equipamentos públicos de caráter social que introduzam essa temática por meio de informação, ensino, saúde, cultura e lazer na vida de todos.

4. Variáveis e Indicadores Para a escolha das variáveis, assim como o método descrito por Lobato Correa em “Região e Organização Espacial”, buscou-se objetivar quais elementos estatísticos possibilitavam, separadamente ou associados, traçar um panorama das condições ambientais que os municípios paulistas apresentam dentro do recorte temporal estabelecido. Desse modo, variáveis referentes à área 8

urbanizada, área de proteção permanente degrada, cobertura vegetal nativa, qualidade da água dos cursos hídricos, entre outros, são fatores indispensáveis para se atingir essa finalidade de forma satisfatória.

A partir dessa definição, as mesmas foram relacionadas à uma ou duas outras variáveis com o objetivo de se obter uma parcela ou taxa para que em um segundo momento pudessem ser convertidas em índices através da “fórmula geral de índices”. Houve também casos em que a variável obtida já trazia consigo todas as informações necessárias, não havendo, assim, a necessidade de cruzá-las com outros dados, com isso, as mesmas foras transformadas em índices diretamente pelo mesmo método da “fórmula geral de índices”.

Por fim, todos os índices calculados, oriundos dessas variáveis, foram somados e divididos pelos números de fatores calculados, criando ao final, um índice composto variante entre 0 até 1. Com esse índice final, conseguiu-se estabelecer estatisticamente a fragilidade ambiental de cada municípios paulistas.

Assim, segue-se a seguir a listagem de fonte de origem e justificativa para a escolha e aplicação de cada variável, bem como as manipulações realizadas para a conformação dos indicadores.

4.1. Variáveis 4.1.1. Área Municipal (em Km²) Essa variável foi obtida através do “cálculo de geometria” dos polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo da base, em shapefile, fornecida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E a partir dessa, é possível relacionar e ponderar proporcionalmente, dentro do mesmo município, outras variáveis espaciais que trabalham com a mesma unidade de medida de forma que os resultados sejam participações de uma dentro da outra.

4.1.2. Área Urbanizada (em Km²) Essa variável foi obtida através da demarcação espacial do Uso e Cobertura do Solo fornecida pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e posteriormente interseccionada com os polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo, e calculado sua área pela ferramenta “cálculo de geometria”. Com essa variável é possível obter o valor absoluto desse processo antrópico dentro de cada município e avaliar quantitativamente a área que apresenta alteração em sua dinâmica natural, sobretudo na questão da micro e mesodrenagem.

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4.1.3. Área de Proteção Permanente (em Km²) Essa variável foi obtida por meio de um “buffer” de 200 metros em torno dos principais cursos hídricos e massas de água (que apresentavam nomenclatura na tabela de atributos) do Estado de São Paulo, somados a um “buffer” de 50 metros em torno dos cursos hídricos secundários (que não apresentavam nomenclatura na tabela de atributos, mas são fundamentais para a alimentação hídrica e existência dos cursos principais), e adicionados aos polígonos das Unidades de Conservação de Proteção Integral demarcadas em âmbito municipal, estadual e federal, e, conforme o código florestal, as regiões que apresentam declividade acima de 45% ou uma altimetria superior a 1800 metros. Por fim, essa geometria resultante foi interseccionada com os polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo, e calculado sua área pela ferramenta “cálculo de geometria”. A partir dessa variável é possível avaliar a quantidade de áreas dentro de cada município que apresentam uma fragilidade ambiental e/ou que precisam ser protegidas e renaturalizadas caso tenham sofrido alguma ação humana.

4.1.4. Área de Cobertura Vegetal Nativa Remanescente (em %) Esse dado foi obtido integralmente por meio do site DataGeo, que apresenta inúmeros dados ambientais do Estado de São Paulo. E a partir dessa variável inversa, e possível notar o quão desmatado foi cada município paulista, levando em conta que quanto maior sua cobertura vegetal original, menos antropizado o local foi e mais fácil para o processo de uma possível renaturalização.

4.1.5. Área Desmatada entre 2017-2021 (em Km²) Esse dado foi obtido por meio da soma dos polígonos de áreas desmatadas fornecidos pelo site DataGeo dos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, e posteriormente interseccionados com os polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo, e calculado sua área pela ferramenta “cálculo de geometria”. Por meio dessa variável é possível constatar quantitativamente a situação atual de cada município nessa temática, identificando quais apresentam uma maior quantidade de áreas degradadas ambientalmente.

4.1.6. Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (em Km²) Essa variável composta foi gerada pela equipe interseccionando os mapas referentes a Área Urbanizada e a Área de Preservação 10

Permanente, sendo posteriormente, as áreas obtidas, interseccionadas com os polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo, e calculado sua área pela ferramenta “cálculo de geometria”. Por meio dessa variável é possível identificar a quantidade de área urbanizada, e na maioria das vezes, impermeável, dentro das APPs de cada município, se justificando a partir da premissa de que a impermeabilização do solo e a proximidade das cidades às áreas que representam alguma fragilidade pode proporcionar riscos, como inundações, deslizamentos, etc.

4.1.7. Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação Permanente (em Km²) Essa variável composta foi gerada pela equipe interseccionando os mapas referentes a Área Desmatada entre 2017-2021 e a Área de Preservação Permanente. Posteriormente, as áreas obtidas foram interseccionadas com os polígonos referentes aos municípios do Estado de São Paulo, e calculado sua área pela ferramenta “cálculo de geometria”. Por meio dessa variável é possível identificar a quantidade desmatada dentro das APPs por município, uma vez que a área em que há a retirada da cobertura vegetal dento dessas delimitações de preservação podem acarretar problemas ambientais mais intensos.

4.1.8. Residências sem Atendimento à Coleta e/ou Tratamento de Resíduos no ano de 2013 (em %) Esse valor foi obtido finalizado a partir de dados fornecidos pela ANA (Agência Nacional de Águas) e por meio deste, pode-se nortear a quantidade relativa de resíduos que são despejados, na maioria das vezes, em curso d’água sem o seu devido tratamento, e consequentemente poluindo as águas superficiais e subterrâneas e, assim, diminuindo a qualidade hídrica desse município, e dos que se encontram a jusante do mesmo.

4.1.9. População Municipal em 2010 Essa variável foi obtida integralmente a partir dos dados presentes no site da Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e a partir dela é possível estabelecer um parâmetro atual para essa questão, bem como atuar como um elemento de relação com outras variáveis para obter valores proporcionais para cada município.

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4.1.10. Taxas Geométricas de Crescimento Anual da População entre 1980-2021 Os dados referentes às Taxas Geométricas de Crescimento Anual dos intervalos de 1980-1991, 1991-2000, 2000-2010 e 2010-2021 foram extraídos do site da Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) e a partir dos mesmos, foi possível construir um índice de evolução histórica por meio das médias dessas taxas gerando um valor que reflete ao crescimento populacional de cada município, tendo em vista que o crescimento populacional demandaria uma expansão da área urbanizada do município, alterado ainda mais as dinâmicas naturais destes.

4.1.11. População Municipal em 2010 que vive dentro da Área de Preservação Permanente Essa variável foi obtida por meio da intersecção do mapa em shapefile dos setores censitários do Estado de São Paulo com a respectiva população fornecida pelo censo do IBGE de 2010, com o mapa de Áreas de Preservação Permanente confeccionado. Em seguida foi calculado a área remanescente dessas geometrias por meio da ferramenta “cálculo de geometria”, assim por meio da seguinte expressão foi obtida esta variável: 𝑁𝑁ú𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆 𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 =

(𝑁𝑁ú𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚𝑚 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻𝐻 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆 ) ∗ (Á𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴𝐴 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆) Á𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇𝑇 𝑑𝑑𝑑𝑑 𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆𝑆

No entanto, tendo em vista que a equipe optou por trabalhar com dados por municípios, se tornou inviável para esta única variável utilizar os dados por setor censitário, então, para este caso foi somado manualmente o valor obtido de todos os setores de um mesmo município para obter a população municipal total que vive dentro das Áreas de Preservação Permanente.

Essa variável se torna fundamental para estimar a quantidade de pessoas que vivem em áreas que possam apresentar riscos à ocorrência de fenômenos naturais, bem como a população que será removida e realocada em outro local pela Equipe de Desconcentração Urbana, para o processo de renaturalização das APPs e dos cursos hídricos.

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4.2. Indicadores 4.2.1. Índice da Relação da Área Urbanizada com a Área Municipal Esse índice se justifica partindo da premissa de que quanto maior a relação da área urbanizada dentro de um município, maior é a fragilidade ambiental devido à alteração das dinâmicas naturais, havendo, assim, maior necessidade do processo de renaturalização.

4.2.2. Índice da Relação da Área de Preservação Permanente com a Área Municipal Esse índice se justifica partindo da premissa de que quanto maior a relação da Área de Preservação Permanente dentro de um município, maior é a fragilidade ambiental, uma vez que estas são demarcadas justamente em regiões que necessitam dessa proteção por serem vulneráveis.

4.2.3. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 com a Área Municipal Esse índice se justifica partindo da premissa de que quanto maior a quantidade da área desmatada no município, seja ela composta por vegetação original ou prantada pelo homem, maior a área do solo que fica desprotegida sendo suscetível a erosões, assoreamentos de rios e a dificuldade de infiltração de águas pluviais no lençol freático 4.2.4. Índice da Relação da Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Urbanizada Total Esse índice se justifica partindo da premissa de que se há cidade dentro de um perímetro que deveria ser protegido por se mostrar vulnerável isso impacta no meio ambiente mais do que uma área urbana fora da APP, e essa relação com a área urbanizada total mostra a parcela da cidade que se encontra mais vulnerável à ocorrência de desastre naturais.

4.2.5. Índice da Relação da Área Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Preservação Permanente Total Esse índice, assim como o anterior, se justifica partindo da premissa de que se há cidade dentro de um perímetro que deveria ser protegido isso impacta com maior intensidade no meio ambiente, e essa relação com a área de APP total mostra o quando de área que deveria estar protegida foi antropizada e teve sua cobertura vegetal e outro fatures naturais removidos.

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4.2.6. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação Permanente com a Área Desmatada entre 20172021 Total Esse índice se justifica partindo da premissa de que a área que vem sofrendo desmatamento nos últimos anos dentro das APPs apresenta um impacto maior que as demais, pois se encontram em locais mais frágeis, e essa relação com a área desmatada total indica a ineficiência de fiscalizações dessas áreas por parte dos municípios.

4.2.7. Índice da Relação da Área Desmatada entre 2017-2021 dentro da Área de Preservação Permanente com a Área de Preservação Permanente Total Esse índice, assim como o anterior, se justifica partindo da premissa de que a área que vem sofrendo desmatamento nos últimos anos dentro das APPs apresenta um impacto maior que as demais, pois se encontram em locais mais frágeis, e essa relação com a área de APP total mostra o quando de área que deveria estar protegida foi teve sua cobertura vegetal removida para diversos fins.

4.2.8. Índice da Porcentagem de Área de Cobertura Vegetal Nativa Desmatada Esse índice se justifica partindo da premissa de que quanto maior a porcentagem de mata nativa remanescente dentro do município, mais estável ambientalmente ele é, já na proporção inversa, essa ausência da cobertura vegetal original proporciona uma grande instabilidade nas dinâmicas físicas naturais.

4.2.9. Índice das Residências sem Atendimento à Coleta e/ou Tratamento de Resíduos no ano de 2013 Esse índice, assim como descrito no item das variáveis, se justifica partindo da premissa de que pode indicar os municípios que apresentam a maior quantidade relativa de resíduos que são despejados em cursos d’água sem o seu devido tratamento, e consequentemente poluindo as águas superficiais e subterrâneas e, assim, diminuindo a qualidade hídrica.

4.2.10. Índice da Média das Taxas Geométricas de Crescimento Anual da População entre 1980-2021 Esse índice se justifica partindo da premissa de que a essa taxa indica o crescimento populacional por municípios e quanto maior esse crescimento, maior seria a demanda para uma expansão das áreas 14

urbanizadas e o adensamento territorial, alterado ainda mais as dinâmicas naturais.

4.2.11. Índice da Relação entre a População Municipal em 2010 que vive dentro da área de Preservação Permanente com a População em 2010 Total Esse índice se justifica partindo da premissa de que quanto maior a parcela da população que vive dentro das APPs, mais frágil o município é, uma vez que essas pessoas estão expostas à ocorrência de fenômenos naturais em áreas de grande vulnerabilidade ambiental.

4.2.12. Índice Composto de Fragilidade Ambiental Esse índice final é composto pela somatória dos onze índices anteriores, gerando um resultado que varia de 0 a 1 para os municípios do Estado de São Paulo com maior fragilidade ambiental. Por meio desse índice é possível identificar os municípios mais vulneráveis e criar estratégias para a implantação dos projetos definidos pela equipe.

5. Mapeamentos Temáticos 5.1 Mapa da Relação entre o Sistema Hidrográfico e os Municípios do Estado de São Paulo em 2021 A partir do mapeamento dos corpos hídricos do Estado de São Paulo, é possível notar uma grande presença desses elementos em todo o território, sendo perceptível sua maior concentração nas regiões Oeste e Sul. Essa espacialização é imprescindível uma vez que o tema aborda a renaturalização desses cursos d’água que se encontram fortemente fragilizados devido ao aumento da área urbanizada e do despejo de resíduos não tratados, o que acaba acarretando uma fragilidade ainda maior para estes locais.

Outro fator também destacado nesse mapa são as Ottobacias, ou Bacias Hidrográficas, que também se mostram extremamente necessárias para uma maior compreensão da morfologia territorial, sobretudo na questão da macrodrenagem, e, assim, subsidiar de forma mais embasada as propostas de intervenções e localização dos projetos a serem implantados.

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Mapa 1: Mapa da Relação entre o Sistema Hidrográfico e os Municípios do Estado de São Paulo em 2021.

5.2 Mapa da Área Desmatada e Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (APP) dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021 A partir do mapeamento das variáveis referentes à área urbanizada do Estado de São Paulo, bem como suas áreas de proteção permanente e os polígonos do desmatamento, é possível notar, no cenário atual, a situação expositiva e a vulnerabilidade do meio ambiente que apresentam os municípios paulistas, na medida em que se constata uma maior quantidade da retirada de cobertura vegetal e, de áreas degradadas e urbanizadas, dentro do perímetro das APPs, principalmente, no sentido leste e na região litorânea, em concordância com a grande parcela das áreas urbanizadas do Estado.

Essa relação entre essas variáveis se mostra de extrema importância para o desenvolvimento do Índice de Fragilidade Ambiental, uma vez que grande parte do mesmo se encontra fortemente estruturado a partir da relação que as áreas de APP apresentam com as demais variáveis, relações estas que se encontram descritas no item 4.

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Mapa 2: Mapa da Área Desmatada e Urbanizada dentro da Área de Preservação Permanente (APP) dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021.

5.3 Mapa do Número de Habitantes, por Setor Censitário, que Residem nas Áreas de Preservação Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010 A partir do mapeamento das Áreas de Proteção Permanentes e da estimativa do número pessoas que, em 2010, habitavam essas zonas que deveriam estar preservadas, é notório a grande quantidade de moradores, sobretudo do meio urbano, que estão sujeitos à fortes riscos por se localizarem em locais de altíssimas taxas de vulnerabilidade ambiental e até mesmo considerados irregulares ou impróprios para a ocupação humana. Ademais, vêse que essas regiões sub-urbanizadas estão quase que sempre associadas aos grandes centros metropolitanos do Estado, com destaque para o recorte ao sul da Grande São Paulo, onde se observa uma acentuada ocorrência desse fenômeno, por meio de um elevado número de habitantes.

Desse modo, essa cartografia permite fornecer dados quantitativos e espaciais que são de soma importância para a criação de estratégias e projetos que possam ajudar a solucionar, ou ao menos mitigar, essa questão, melhorando, assim, a área que essas pessoas habitam e recuperando ambientalmente os recursos naturais que foram degradados ao longo do tempo.

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Mapa 3: Mapa do Número de Habitantes, por Setor Censitário, que Residem nas Áreas de Preservação Permanente por Município do Estado de São Paulo no ano de 2010.

5.4 Mapa do Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021 A partir da combinação das variáveis e indicadores coletados — resultado de onze índices associados, referentes a questões biofísicas de saneamento e demográficas —, é factível o estabelecimento de um quadro temático relativo as condições ambientais dos municípios paulistas, até o recorte do ano de 2021.

Segundo o mapeamento do “Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021” entende-se, estaticamente, a situação atual de cada município, mostrando, de maneira conclusiva, um maior índice de fragilidade das áreas ambientais equivalente com a proximidade das áreas de grande urbanização do Estado, dado que, justamente estas regiões mais vulneráveis, são as que mais sofrem os impactos negativos e, consequentemente, necessitam de uma proteção mais controlada.

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Mapa 4: Mapa do Índice de Fragilidade Ambiental dos Municípios do Estado de São Paulo em 2021.

6. Microrregionalização 6.1. Mapeamento da Microrregionalização Proposta

Mapa 5: Mapa de Análises para a Formulação das Microrregiões do Estado de São Paulo em 2021.

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Mapa 6: Mapa das Microrregiões do Estado de São Paulo em 2021.

6.2. Critérios Utilizados para a Diferenciação de Áreas Para o processo de regionalização dos municípios paulistas foi utilizado o método endógeno, que, como descrito detalhadamente por Walter Stohr, se caracteriza por meio de um agrupamento de lugares que apresentam características semelhantes entre si. Assim, partindo-se dessa premissa, utilizouse como principal critério para essa diferenciação de áreas, o dado estatístico referente ao Índice de Fragilidade Ambiental, que fora anteriormente calculado a partir das variáveis selecionadas.

Após a espacialização desse valor in natura (Mapa 4) e de sua manipulação através das ferramentas de análises Hot-Spot e das análises geoestíticas disponíveis pelo programa ArcGIS, foi possível constatar o agrupamento de municípios que ou apresentavam baixo ou alto Índice de Fragilidade Ambiental, proporcionando, assim, a sobreposição das geometrias resultantes, assim como demonstrado no Mapa 5. Posteriormente, juntamente com essa forma espacial, foi adicionado outros critérios para a regionalização, como as caraterísticas biofísicas e ambientais que variam e se modificam por toda extensão do território paulista, bem como as potencialidades regionais dos municípios que foram levantadas previamente pela equipe. Assim, por fim, foram delimitados os limites das microrregiões, cada qual com características especificas.

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6.3. Perfil das Microrregiões 6.3.1. Microrregião 1 Essa microrregião abrange toda a zona litorânea do Estado de São Paulo, região esta que se apresenta bem afetada ambientalmente falando, sobretudo sua porção centro-norte, uma vez que a mesma conta com municípios com altos Índices de Fragilidade Ambiental. Isso se deve, em parte, à massiva e densa ocupação urbana que ocorre rente a faixa de areia, que se mostra fortemente instigada pelo mercado imobiliário, que devido à grande demanda, não satisfeito em ocupar apenas a área de planície, tem proposto novos empreendimentos nas áreas serranas, de escarpas e dos quase extintos manguezais, que deveriam se encontrar protegidas permanentemente por uma cobertura vegetal original.

Essa grande taxa de ocupação litorânea se explica por meio de uma grande vocação turística desses municípios, devido à suas paisagens naturais e biodiversidade, além da localização estratégica, nas proximidades das grandes regiões metropolitanas do Estado, sobretudo a Grande São Paulo. No entanto, essa grande extensão de praias não é suficiente para garantir uma boa relação de todos os habitantes com o meio natural, uma vez que boa parte da população se encontra localizada em áreas de risco, sujeitas a enchentes e deslizamentos de terra, bem como nas margens de elementos hídricos fortemente poluídos, devido, sobretudo, aos dejetos domésticos sem tratamento e as indústrias que ali se localizam por causa da relação logística com o Porto de Santos.

6.3.2. Microrregião 2 Marcada pela grande concentração de áreas urbanas, a Microrregião 2 agrega os municípios mais densamente ocupados do Estado de São Paulo, como a grande São Paulo e as regiões de Campinas e do Vale do Paraíba. Nesse sentido, também pode ser considerada como a microrregião com menos espaços permeáveis, uma vez que se caracteriza historicamente por ser tomada pela extensa malha urbana consolidada, juntamente com o desmatamento e a massiva ocupação das áreas de preservação.

Essa área se mostra com os municípios que apresentam os maiores Índices de Fragilidade Ambiental, e muito disso se deve ao fato de a estrutura social e econômica proveniente das cidades dessa microrregião funcionarem num sistema ineficiente e insustentável de uso e ocupação do solo. Isso podendo ser facilmente exemplificado na 21

medida em que na grande parte dessas cidades os rios não recebem tratamento adequado para que haja reutilização dessas águas e são canalizados ou suprimidos urbanamente para poder dar lugar às numerosas vias urbanas.

Ademais, outra característica marcante dessa microrregião hiper populosas é a intensificação da desigualdade social, gerando a ocorrência de ocupações irregulares que extrapolam o perímetro urbano e se consolidam em áreas de risco ambiental.

6.3.3. Microrregião 3 Essa microrregião é uma das que menos sofre impacto do crescimento urbano das cidades, o que significa que a maior parte dos problemas ambientais na região são causados pelo setor agropecuário. Nesse sentido, as atividades econômicas que acontecem na região estão muito atreladas a um fator histórico de consolidação do território, que se constituiu tardiamente e com fortes ligações com o setor de comércio e produção de insumos agrícolas.

Apesar do território contar com extensas áreas florestais, o que garante a este um Índice de Fragilidade Ambiental mais baixo, essas coberturas arbóreas estão longe de promover um uso coletivo, o qual tanto carece a população que habita esse local, pois as primeiras se encontram concentradas na periferia serrana dessa microrregião, distantes, assim, das pequenas ocupações urbanas, o que distancia o objetivo de promover uma boa relação Homem-Natureza.

6.3.4. Microrregião 4 Nessa região é necessário destacar o forte papel que o agronegócio desempenha em relação ao meio físico natural. Apesar de não ser uma região que apresenta um alto Índice de Fragilidade Ambiental como a Microrregião 2, ainda sofre bastante com o desmatamento em alguns municípios para a prática dessa atividade econômica. Entretanto, apesar desse fator negativo que se observa nesse local, é importante citar que as cidades que estão inseridas nessa microrregião possuem uma enorme vocação para as atividades econômicas relacionadas ao turismo, especialmente o turismo ecológico, uma vez que a mesma conta com várias formações naturais topográficas e reservas estaduais de mata que promovem a prática de esportes como escalada, trilhas, e rapel, além do Rio Paranapanema e seus afluentes que garantem imensas áreas de lazer a partir da ocupação de balneários.

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Uma outra característica que se nota nessa microrregião é o grande potencial que as áreas de florestas desse território possuem para pesquisas biológicas, principalmente devido à diversidade de espécies, o que explica o fato de boa parte das universidades paulistas possuírem espaços e/ou campus destinados a este fim, sobretudo no oeste do Estado.

6.3.5. Microrregião 5 Marcada principalmente pela foz dos rios Peixe, Aguapeí, Tietê e Grande, a Microrregião 5, por se localizar no extremo oposto do Estado de São Paulo em relação às grandes regiões metropolitanas, é uma região com baixíssimos Índices de Fragilidade Ambiental, uma vez que se trata de um território com poucas ocorrências de ocupações urbanas e faixas desmatadas nas áreas de preservação permanentes, bem como uma qualidade da água dos leitos hídricos relativamente boa, tendo em vista que o trecho do Tietê que transpassa toda essa região se encontra praticamente despoluído.

No entanto, apesar dessas características benéficas que esse território apresenta, o mesmo carece de áreas de cobertura vegetal arbórea, uma vez que praticamente toda a área não-urbana da região se encontra voltada para a produção agropecuária de forma extensiva.

Ademais, outro fator que fragiliza a relação homem-natureza presente nessa microrregião é a ausência quase que homogênea de espaços ambientais e ecológicos de lazer nos centros urbanos, tornando esse uso quase que inexistente.

6.3.6. Microrregião 6 A respeito da Microrregião 6, pode-se afirmar que ela estabelece, mais do que as outras, uma relação de transição territorial, cultural e econômica com os municípios do Estado de Minas Gerais. É marcada por um agrupamento de municípios que apresentam alguns dos menores Índices de Fragilidade Ambiental do Estado de São Paulo, devido, sobretudo, à uma área urbana mais restrita com bons índices de saneamento básico, bem como a presença de alguns resquícios de cobertura vegetal arbórea nas regiões de declividades mais acentuadas nas proximidades da divisa estadual.

No entanto, essas qualidades ambientais positivas não são o bastante para estabelecer uma boa relação entre seus habitantes com o meio natural, uma vez que se encontra extremamente carente de espaços

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inseridos no meio urbano voltados para o lazer e uso cotidiano da população.

6.3.7. Microrregião 7 A Microrregião 7 apresenta, proporcionalmente, a terceira maior concentração de área urbanizada, atrás das Microrregiões 2 e 1 respectivamente, além de uma das maiores taxas de desmatamento do Estado de São Paulo, sobretudos nas áreas de produção agrícola que margeiam as cidades de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, o que corrobora para a composição de Índices de Fragilidade Ambientais médios-altos para os municípios dessa Microrregião.

Essa produção agrícola, que marca essa área de topografia plana e bem servida hidrograficamente, se apresenta estruturada, principalmente, a partir da cana-de-açúcar, mas também com a produção de algumas culturas cítricas em extensas áreas rurais, o que contribui para a massiva retirada da cobertura arbórea do local, tornando esse um dos recortes espaciais que mais carece de vegetação de grande porte do Estado, sobretudo na parte centro-norte dessa região.

Desse modo, o que se verifica é uma grande defasagem quanto à elementos e estruturas ecológicos-ambientais de caráter regional, e até mesmo urbano, que possam tornar a natureza mais presente no cotidiano dos habitantes.

7. Objetivos e Diretrizes 7.1. Objetivos das Microrregiões 7.1.1. Microrregião 1 Essa microrregião deve ser contemplada com projetos que amenizem e/ou sanem os problemas relacionados à ocupação habitacional irregular nas serras e em áreas de risco à inundação, por meio das proposições de habitações de interesse social com viés ecológico em áreas apropriadas e que não afetem de forma tão intensa o meio natural, garantindo, assim, moradia para famílias que estarão inseridas na estratégia de realocação da população que ocupa essas áreas de proteção ambiental permanente.

Outro fator importante que merece destaque é a massiva retirada da cobertura vegetal litorânea, especialmente dos manguezais, que, embora não sejam um bioma com grande potencial para a realização 24

de atividades humanas ecológicas, os mesmos são essenciais para a recuperação ambiental da microrregião e por esse motivo, é preciso atuar na desocupação e na manutenção dessas áreas ambientais extremamente sensíveis.

Além disso, a criação de escolas de nível técnico entra como um elemento estrutural transformador da educação ambiental nas cidades, promovendo o conhecimento e a valorização do meio ambiente, podendo ser atrelado à centros de tratamento de água, uma vez que o sistema de saneamento nas cidades litorâneas é outro problema elencado. Ademais, procura-se também a promoção do turismo ecológico nas serras, que tem grande potencial por se tratar de uma região litorânea.

7.1.2. Microrregião 2 Os objetivos dessa Microrregião consistem no tratamento e na purificação da água dos corpos hídricos que transpassam esse recorte territorial e que se mostram mais sensíveis, principalmente pelo falo de se localizarem no perímetro ou no interior dos grandes centros urbanos paulistas. Essa alusão futura se mostra complementada por meio da criação de reservas ambientais em áreas florestais já existentes e de parques urbanos de grande porte nas áreas de margens desses cursos d’água que serão renaturalizadas, a fim de aumentar esporadicamente a quantidade de espaços livres para o uso da população. Processo esse, que torna necessária a criação de moradias de caráter social e ecológico para atender a essa população que fora removida de seu local de habitação original e terá que ser realocada em outro, garantindo que a mesma não seja posta à margem da sociedade.

Juntamente a essas buscas por soluções conjunturais desses problemas que se encontram presentes, propõe-se também uma mudança estrutural que se dará a partir da aproximação a população da natureza por meio do conhecimento fornecido por uma educação voltada ao ambientalismo por parte de programas educativos.

7.1.3. Microrregião 3 Para que a problemática da Microrregião 3 seja sanada, é necessário incentivar o convívio da população com o meio natural nas diferentes escalas, bem como expor os benefícios que este fornece à população como um todo, tornando a natureza cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas que encontram esse acesso muito dificultado nessa Microrregião do sul do Estado.

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Ademais, deverão ser analisadas áreas que sofrem impacto considerável do setor agrícola no que tange aos recursos hídricos, minimizando, dessa forma, ações que extrapolam o uso desses elementos naturais, purificando as águas dos corpos hídricos. Isso pode ser feito através da demarcação de reservas ambientais nas áreas próximas a esses elementos ou que apresentam sua cobertura vegetal original ainda existente, contribuindo para que esses possam ser alvo de práticas do turismo ecológico, diversificando, assim, a economia da região.

7.1.4. Microrregião 4 Diante dessa Microrregião, objetiva-se o grande incentivo a atividades votadas para o turismo ecológico, tendo em vista o enorme potencial que a mesma apresenta para essa atividade. Busca-se também garantir de forma mais acentuada o convívio da população com o meio ambiente a partir da demarcação de novas áreas de reserva ambiental em perímetros florestais já existentes, bem como a criação de parques urbanos-regionais nas áreas renaturalizadas e que possuam atividades de lazer e cultura integradas, como os museus ecológicos, a fim de promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes. Além disso, se faz necessário também incentivar a criação de espaços de atividades educacionais e de formação técnica por parte das universidades, onde seja possível estabelecer relações de aproximação entre pesquisa e cidadão comum. Por fim, deverão ser atribuídas moradias de interesse social com viés ecológico em áreas urbanas já consolidadas, para realocar o pequeno percentual de pessoas que moram em áreas de proteção permanente.

7.1.5. Microrregião 5 Sobre os objetivos, pode-se pontuar o incentivo ao ecoturismo para essa Microrregião, na tentativa de explorar a relação sustentável entre o homem e a natureza a partir da criação de parques e reservas ambientais ao longo dos rios Tietê, Aguapeí e Peixe, agora renaturalizados, e que cortam esse território.

Propõe-se também mudar estruturalmente as formas de convivências entre o ser humano e paisagem natural através da criação de escolas com viés ambiental e cultural. Essas ainda podem estar associadas à centros de tratamento de água, principalmente no trecho entre os municípios de Araçatuba e Penápolis, onde se encontram as áreas mais urbanizadas desse recorte territorial e que desaguam seus resíduos no Rio Tietê e em seus afluentes.

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7.1.6. Microrregião 6 A respeito dos objetivos do programa, a Microrregião 6 pode ser de grande interesse para a distribuição de recursos a fim de tornar possível cada vez mais atividades da população voltadas para o ambientalismo, especialmente no âmbito educacional, sobretudo técnico. Também, por concentrar grandes indústrias, é possível estabelecer políticas ambientais de sustentabilidade mais rígidas, que levem essas indústrias a voltarem suas produções e fabricações para processos mais sustentáveis. Pela mesma razão, é de grande interesse pensar em moradias de interesse social ecológicas para essa região, uma vez que nesse polo econômico é possível também encontrar diversas oportunidades de emprego e estudo. É necessário, nesse sentido, fomentar a criação de novas reservas ambientais nas áreas de maior declividade e nas margens dos leitos hídricos, na medida que possam incorporar porções urbanas renaturalizas na formação de parques, bem como instigar a educação ambiental do local, através da implementação de museus, ecoturismo, e escolas de nível técnico com ênfase no estudo ambiental.

7.1.7. Microrregião 7 A exemplo do Parque Nacional da Serra da Canastra em Minas Gerais, que não fica muito longe dessa Microrregião, é possível pensar na instauração de um parque para a preservação de áreas florestais, matas ciliares do Rio Grande e do próprio leito hídrico, estimulando o ecoturismo na região. Esse tipo de atividade, além de fortalecer a relação entre o homem e a natureza, também estimula a economia pelo turismo e a conscientização a respeito da preservação do meio ambiente, uma vez que esses parques estabelecem um grande raio de influência, alcançando até mesmo outras regiões do país por ser de grande interesse cultural. Também, para um cenário otimista, é preciso sempre reocupar com vegetação o máximo de áreas urbanizadas e impermeabilizadas dentro de APP’s, por meio do processo de renaturalização desses locais, o que gera uma segunda etapa de atuação com o objetivo de realocar a população que residia nessas áreas em habitações de interesse social ecológicas. Por fim, essa microrregião, por apresentar maiores influências político-econômicas e maior presença de universidades e atividades acadêmicas, é de grande interesse para a implantação de atividades do âmbito educacional voltadas para a ecologia.

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7.2. Diretrizes das Microrregiões 7.2.1. Microrregião 1 A respeito das diretrizes da Microrregião 1, estabelece-se em curto prazo a inserção estratégica das escolas de programáticas educativos de nível técnico e os centros de tratamento de água nas maiores aglomerações urbanas, com o intuito de melhor atender toda a demanda da microrregião. Posteriormente, a médio prazo, estipula-se as desocupações dos manguezais e das áreas de proteção permanente, essas agora sendo tidas como reservas. Nesse mesmo prazo, o turismo ecológico também será alvo de incentivo, sendo este promovido em áreas de reserva delimitadas geográfica e morfologicamente adequadas, com a criação de hotéis/ pousadas. Por fim, a longo prazo propõe-se a implantação de habitações sociais ecológicas, criando novas centralidades nas cidades, ao mesmo passo em que realoca as famílias que habitam em áreas de preservação permanente e foram realocadas para que as mesmas passassem pelo processo de renaturalização.

7.2.2. Microrregião 2 Num primeiro momento se estabelece para essa Microrregião a implantação dos centros de tratamento de água, devendo possuir um raio de atendimento urbano, a montante dos corpos hídricos, adequado, bem como as escolas de nível técnico. Em seguida, a médio prazo, os parques serão consolidados em áreas urbanas vazias e propícias para o reflorestamento em conjunto com áreas verdes já existentes (delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres). Por fim, s longo prazo, ocorrerá a desocupação de áreas irregulares, a intervenção deverá ser aplicada por meio de uma campanha de habitação social ecológica, que consiste na implantação de moradias de interesse social em áreas urbanas pouco adensadas, oferecendo moradias à população que ocupam áreas de proteção permanente.

7.2.3. Microrregião 3 A princípio, propõe-se para essa microrregião, com o objetivo de minimizar as ações antrópicas do setor agrícola, a implantação em áreas mais ativas do setor de centros de tratamento a fim de controlar a qualidade de água dessa região, implantados. Em médio prazo, estabelece-se a extensão de áreas livres a partir da união entre vazios urbanos com potencial para reflorestamento, parques e reservas já 28

existentes, essas muitas vezes associadas a museus que, por sua vez, poderão estar implantados dentro das mesmas ou fora delas, em aglomerados urbanos. Já a longo prazo, deverão ocorrer intervenções no âmbito da desocupação de áreas irregulares, a intervenção deverá ser aplicada por meio de uma campanha de habitação social ecológica, que consiste na implantação de moradias de interesse social em áreas urbanas pouco adensadas, oferecendo moradias à população que ocupam áreas de proteção permanente.

7.2.4. Microrregião 4 A curto prazo estabelece-se a implantação de escolas ambientais de nível técnico, essas associadas, nessa Microrregião, às universidades, revelando a importância das pesquisas acadêmicas para a proteção e aproximação da população da natureza. Define-se também como diretriz de médio prazo a demarcação de forma mais acentuadas das reservas ambientais, bem como a criação de uma rede hotéis/pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico nesses locais voltado para o campo científico universitário. Já a longo prazo busca-se a renaturalozação dos cursos hídricos e a criação dos corredores ecológicos, tendo como consequência a realocação da população residente irregularmente em áreas de preservação permanente e nas margens desses rios para habitações sociais sustentáveis e ecológicas em áreas de maior centralidade em cada município. Vale considerar que nessa microrregião o percentual respectivo a essa população é bem baixo.

7.2.5. Microrregião 5 A curto prazo, busca-se a implantação de escolas de viés ecológico nos centros de maior concentração urbana em prol da aproximação da população dessa microrregião com as áreas ambientais. Quanto às diretrizes de médio prazo, essas prezam por programáticas que aprimorem uma relação de cuidado e pertencimento dos parques e florestas, que serão criados, dessa vez, em vazios urbanos e rurais que tenham características morfológicas e espaciais adequadas para cada atividade. Para impulsionar o ecoturismo, também se prevê a implantação de hotéis e pousadas que recebam os turistas e auxiliem no direcionamento do turismo nas regiões. E a longo prazo, fica previsto a renaturalização de áreas de preservação que foram ocupadas e urbanizadas irregularmente e a realocação da população residente nessas áreas em habitações com viés ecológico em outras localidades.

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7.2.6. Microrregião 6 A princípio, deverá ser implantado nessa microrregião escola de formação técnica profissional com cursos voltados para o âmbito da ecologia, a fim de inserir novas temáticas ambientais na vivência das pessoas e fazer com que estas passem a ver o meio natural como um local de extrema importância. Em seguida, serão criadas novas reservas ambientais e parques urbano-regionais em meio aos vazios da malha urbana, sempre levando em conta áreas já existentes. Nesse sentido, o incentivo ao ecoturismo também entrará nesta etapa do projeto e estará associado a esses parques e reservas, fomentando a importância ambiental juntamente às atividades classificadas de acordo com as possibilidades geomorfológicas territoriais, e sendo impulsionadas pela presença de hotéis e pousadas para receber os turistas. Por fim, a longo prazo, haverá o processo de renaturalização dor cursos d’água e consequentemente a necessidade da criação de moradias ecológicas de interesse social distribuídas de acordo com a demanda existente, e dessa vez inseridas nas centralidades urbanas.

7.2.7. Microrregião 7 Num primeiro momento, busca-se introduzir atividades educacionais voltadas a ecologia através de escolas de formação profissional com cursos voltados para áreas que tratam do âmbito ambiental, bem como a promoção novas estações de tratamento a fim de purificar os cursos hídricos afetados, sobretudo, pelo setor agrícola. Ao implantar os dois projetos em conjunto, estimula-se a conscientização, educação, capacitação e posteriormente empregos, que serão possíveis nas próprias instituições do projeto, que serão implantadas em vários cantos do território paulista. Em seguida, a médio prazo, propõe-se a demarcação de grandes parques e reservas ambientais nas áreas que apresentam essa vocação e se encontram livres no Estado, como por exemplo no entorno do Rio Grande, e que contem com o objetivo de promover um maior contato da população com o meio ambiente, além de estimular o ecoturismo por meio da criação de hotéis e pousadas para receber os turistas. Para esse último, prevê-se também o estabelecimento de uma relação entre este e as universidades presentes na microrregião, com o objetivo que conseguir um auxílio para a defesa e proteção do parque e das demais áreas de preservação ambiental presentes, uma vez que são áreas de grande interesse para a pesquisa acadêmica biológica, que em contrapartida fornece um imenso repertório para o desenvolvimento de atividades responsáveis para o ecoturismo. Por fim, a longo prazo, ocorrerá o processo de 30

renaturalização dos cursos d’água e consequentemente a implantação de habitações sociais para as pessoas em situação de ocupação irregular das áreas de preservação permanente. A população residente nessas áreas deverá ser realocada em áreas dos municípios que já apresentam considerável centralidade ou em vazios urbanos e o projeto habitacional será embasado 100% em diretrizes sustentáveis e ecológicas.

7.3. Tabela Síntese Diretrizes Microrregiões

Objetivos Curto prazo - Realocar a população residente irregularmente em APP’s em moradias ecológicas.

Microrregião 1

- Estabelecer áreas de reserva ambiental e manutenção das áreas ambientais mais sensíveis.

- Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis;

- Implantação de programas - Promover o educativos de nível conhecimento e a técnico atendendo valorização do meio a demanda de toda ambiente para os a microrregião; habitantes;

Médio prazo

- Delimitação de reservas ambientais nos manguezais e áreas de preservação permanente; - Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico;

Longo prazo

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente em vazios urbanos, criando novas centralidades;

- Incentivar o turismo ecológico nas serras; - Purificação das águas dos corpos hídricos;

Microrregião 2

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes; - Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no

- Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis; - Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a um raio de influência e uma quantidade

- Delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres;

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente; - Criação nessas áreas antes ocupadas de parques urbanoregionais;

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cotidiano das pessoas;

populacional adequados;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens; - Purificação das águas dos corpos hídricos;

Microrregião 3

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas; - Incentivar o turismo ecológico;

- Implantação de estações de tratamento de água para suprir os impactos do setor agrícola nos recursos hídricos;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens;

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

Microrregião 4

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Implantação de programas educativos e de pesquisa de nível técnico associados às universidades;

- Incentivar o turismo ecológico; - Renaturalizar os cursos d’água e suas margens;

Microrregião 5

-Implantação de escolas técnicas voltadas para a educação ambiental; - Promover o turismo ecológico

- Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a uma quantidade

- Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a museus ecológicos.

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico; - Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a atividades de lazer; - Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico voltado para o campo científico universitário; - Delimitação de reservas ambientais; - Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas sensíveis.

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas renaturalizadas;

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas

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principalmente no trecho do Rio Tietê;

populacional adequada;

- Renaturalizar os cursos d’água e suas margens urbanizadas;

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

Microrregião 6

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas;

- Implantação de programas educativos de nível técnico.

- Promover o conhecimento e a valorização do meio ambiente para os habitantes;

Microrregião 7

- Tornar os elementos naturais cada vez mais presentes no cotidiano das pessoas; - Renaturalizar os cursos d’água e suas margens;

- Delimitação de reservas ambientais e parques ecológicos urbanoregionais associados a museus ecológicos.

- Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico;

- Incentivar o turismo ecológico;

- Purificação das águas dos corpos hídricos;

promovam o turismo ecológico;

- Implantação de estações de tratamento de água nas áreas mais sensíveis; - Implantação de programas educativos de nível técnico atendendo a um raio de influência e uma quantidade populacional adequados;

- Delimitação de reservas ambientais e parques urbanosregionais nas áreas livres; - Criação de hotéis/ pousadas que instiguem e promovam o turismo ecológico;

urbanas renaturalizadas;

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas urbanas renaturalizadas;

- Implantação de habitações sociais ecológicas, realocando as famílias que habitam em áreas de preservação permanente; - Criação nessas áreas antes ocupadas de parques urbanoregionais;

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8. Projetos Propostos 8.1. Apresentação Ilustrada dos Projetos 8.1.1. ProReaproxima O Projeto de Reaproximação e Conscientização Urbano-Ambiental foi proposto com intuito de ocupar as áreas urbanas que serão renaturalizadas a partir do uso tipológico de grandes parques ecológicos lineares, na busca por atrair a presença da população, presando por uma relação de maior proximidade entre o homem e o meio natural, na medida que estes, além de aumentarem notoriamente a presença de espaços livres dentro do ambiente das cidades, também se interligam , fazendo parte dos grandes corredores ambientais do Estado, proposto pelo ProReserva.

Nesse sentido, o projeto propõe também ações que visam mudar estruturalmente as dinâmicas comportamentais da sociedade. E para isso, o mesmo traz consigo uma série de programas que além de reaproximar, buscam educar e conscientizar a população sobre as questões ecológicas, por meio de atividades relacionadas ao lazer, recriação, esporte, cultura, ciência, tecnologia e conhecimento ambiental, gerados através da implantação de Museus Ecológicos que estarão sempre associados a esses parques.

Quanto ao seu dimensionamento, o mesmo consiste em um buffer (zona de amortecimento) de no mínimo 200 metros a partir de cada margem dos rios que transpassam a área urbana dos municípios.

Desse modo, sua geometria é variável em cada município, uma vez que estes ocorrerão, sobretudo, em áreas que apresentavam uso urbano e foram renaturalizadas, o que gera perímetros maiores em municípios com alto grau de urbanização nas margens dos rios, e consequentemente, perímetros menores, nos municípios em que sua urbanização respeitou a presença das áreas de proteção.

Por fim, como já descrito, o critério utilizado para a escolha do local de implantação está diretamente relacionado com a presença de ocupação urbana dentro dos limites das Áreas de Preservação Permanentes, tanto nas margens hídricas, quanto nas áreas de unidades de conservação ou riscos morfológicos, como elevada altimetria e declividade.

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Mapa 7: Mapa de Implantação do Projeto de Reaproximação e Conscientização Urbano-Ambiental no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.2. ProReserva O Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas no Estado de São Paulo busca, sobretudo, consolidar as áreas de conservação já existentes no território, como a Reserva da Biosfera, e interligá-las, por meio da demarcação de grandes corredores ecológicos, tornado essa, uma rede de espações livres em escala estadual, o que é fundamental para auxiliar na sua conservação e da comunicação da fauna e flora entre as regiões do Estado, sem que haja a interrupção espacial.

Dentro da questão programática, o projeto conta com, além do ato de proteção ambiental dessas áreas de fragilidades biofísicas, atividades que possam estimular o conhecimento, a vivência ecológica e a prática de esportes radicais entre seus usuários. Isso se deve, principalmente, devido a presença de locais, dentro do perímetro demarcado, onde ocorrem, trilhas, escaladas, voos de paraquedas entre outras atividades, sendo estas mais notórias nas áreas que correspondem às Microrregiões 1 e 4.

Com isso, o seu dimensionamento e critérios para a localização, assim como já especificado, foi estabelecido por meio das unidades de conservação da biosfera existentes, somadas aos corredores ecológicos que margeiam, com distancias variáveis entre 200 a 2000 35

metros, os principais rios e corpos hídricos do Estado de São Paulo, interligando essas reservas aos parques do ProReaproxima nas áreas urbanas.

Mapa 8: Mapa de Implantação do Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.3. ProTurista Por sua vez, o Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico busca estimular visitas culturais e ecológicas, principalmente nas áreas de reservas ambientais do Estado de São Paulo demarcadas pelo ProReserva, por meio de uma rede de hotéis e/ou pensões de baixo impacto ambiental e que apresentem o enfoque numa relação humana sustentável com a natureza, bem como a sua conservação.

Nesse sentido, a programática do projeto prevê estadia e permanencia de curtos e longos períodos aos visitantes que buscam uma vivência mais sustentável e com contato direto com a natureza, bem como atividades que estimulam o conhecimento ecológico ou a prática de exercícios e esportes nas áreas de reservas proporcionados pelo ProReserva.

Quanto ao seu dimensionamento, os produtos desse projeto consistem em edifícios pontuais espalhados pelo território e que apresentem uma área de influência de cerca de 75km, uma vez que se reitera que o turista não tenha que viajar mais de uma hora de carro ou outro transporte rodoviário para ter acesso a esse projeto.

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Com isso, os critérios utilizados para estabelecer sua localização foram a relação de proximidade com às áreas demarcadas pelo ProReserva, bem como, preferencialmente, em municípios que apresentam características de atividades turísticas de caráter natural e/ou cultural, a partir das chamadas estancias turísticas demarcadas ao longo Estado de São Paulo. Assim, levando em conta também sua área de influência, o projeto se localiza em todas as microrregiões, com mais ênfase na 1, 2 e 4.

Mapa 9: Mapa de Implantação do Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.4. ProPurifica O Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água busca, assim como descrito no próprio nome, purificar as águas dos corpos hídricos paulistas que apresentam algum grau de poluição, a partir da coleta e tratamento de esgoto, evitando seu despejo direto nos cursos d’água, bem como de outros dejetos industriais e domiciliares.

A respeito da sua programática, o projeto conta com a implantação de Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto (EEE e ETE) para a realização de processos bioquímicos de purificação das águas, bem como a difusão de sistemas não convencionais de coleta e tratamento de esgoto para regiões descentralizadas, visando também a conscientização da população da importância que os cursos d’água

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apresentam, na tentativa de atenuar o despejo de lixo nesses elementos.

Em relação ao seu dimensionamento, o projeto se apresenta, sobretudo, em forma de edifícios pontuais que contam com uma área de influência a montante dos rios para o tratamento dessas águas de cerca de 100km na bacia do Rio Tietê que transpassa a Microrregião 2 e nas demais bacias e Microrregiões uma distância de 200km.

Desse modo, esse projeto se localiza as margens dos principais corpos hídricos do Estado de São Paulo, em pontos estratégicos como após o desague de afluentes importantes no rio principal ou após o trecho transpassar um município paulista de grande porte e, consequentemente, com um alto grau de urbanização, o que faz com que o projeto ocorra em todas as Microrregiões.

Mapa 10: Mapa de Implantação do Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.5. ProEduca O Projeto de Educação Técnica Ambiental propõe introduzir, por meio do ensino, temáticas voltadas para a questão ecológica e do manejo ambiental sustentável nas gerações mais jovens, e assim, formar profissionais técnicos capacitados para propor soluções para os problemas ambientais existentes na contemporaneidade.

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Quanto à sua programação, o mesmo propõe a implantação de escolas gratuitas com associação e coexistência dos ensinos médio e técnico, na medida em que insere cursos em contraturno voltados para as áreas biológicas, de gestão ambiental e de prevenção da poluição e purificação hídrica. Este último estando ainda relacionado ao trabalho desenvolvido nas estações de tratamento apresentadas no ProPurifica, gerando assim, uma área de emprego e atuação para os técnicos formados nessa rede de escolas.

Sobre seu dimensionamento, o projeto viabiliza a implantação de estruturas edilícias institucionais com capacidade de até 2000 alunos por unidade, na busca pelo acolhimento de 100% da população de jovens entre os 15 e 19 anos de idade.

A respeito da localização, a mesma se mostra situacional e se deu automaticamente pela “Density Dot” a partir da relação com os dados etários recolhidos pelo IBGE. Assim, as Escolas estão presentes em todas as Microrregiões e em todos os municípios com mais de 1000 habitantes com idade entre 15 e 19 anos.

Mapa 11: Mapa de Implantação do Projeto de Educação Técnica Ambiental no Estado de São Paulo em 2021.

8.1.6. ProHabita O Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social tem como objetivo principal abrigar os habitantes que serão removidos das áreas de risco ou de proteção permanente que serão renaturalizadas, 39

propondo a estes uma nova forma de morar, agora com caráter sustentável e em uma localidade urbana sem riscos naturais.

Nesse sentido, o projeto apresenta como programação principal o fornecimento para a população de uma habitação de qualidade com valor acessível, estruturada a partir dos fundamentos da sustentabilidade, na tentativa de que este pressuposto estimule a mesma prática pelos moradores, saindo do objeto construído e tornando um elemento do comportamento humano referente ao que se diz a respeito do ecologicamente correto.

Quanto ao seu dimensionamento, o ProHabita prevê o estabelecimento de 400 unidades por Conjunto Habitacional, abrigando um número de cerca de 2500 pessoas por Conjunto. Assim, sua área de influência se mostra variável, dependendo de uma relação direta com a área renaturalizada e o número de habitantes que serão realocados.

Desse modo, a respeito dos critérios de localização desse projeto, pode-se dizer que o mesmo conta com esta gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir do número de pessoas que habitam as Áreas de Preservação Permanente por município. Assim, o projeto se encontra em todas as microrregiões, sobretudo na microrregião 2, onde há um acentuado valor de moradores nas proximidades dos corpos hídricos.

Mapa 12: Mapa de Implantação do Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social no Estado de São Paulo em 2021.

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8.1.7. Relação entre os Projetos

Mapa 13: Mapa de Implantação dos 6 Projetos do Programa de Recuperação da Relação Homem-Natureza e a Renaturalização dos Cursos D’Água no Estado de São Paulo em 2021.

8.2 Tabela Síntese PROJETO

OBJETIVOS

PROGRAMAÇÃO

Presença de uma área de cobertura vegetal renaturalizada associada aos Reaproximar as cursos d’água, pessoas da onde possam natureza e ocorrer usos 1. conscientizar sobre relacionados ao ProReaproxima: a importância lazer, recriação, ambiental, por meio Projeto de esporte e da criação Reaproximação e educação, de extensos Conscientização parques urbanos e gerados através da implantação Urbano-Ambiental interurbanos que de Museus associam Ecológicos que programas de contarão com diversos âmbitos. atividades nas áreas de cultura, ciência, tecnologia e conhecimento ambiental.

DIMENSIONAMENTO

LOCALIZAÇÃO

(ÁREA DE INFLUÊNCIA)

(MICRORREGIÃO)

O projeto consiste em um buffer (zona de amortecimento) de no mínimo 200 metros a partir de cada margem dos rios que transpassam a área urbana dos municípios.

Se localiza em toda área urbana dos municípios do Estado de São Paulo com distância inferior à 200 metros dos cursos d’água.

Portanto, em todas as microrregiões.

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2. ProReserva: Projeto de Demarcação de Reservas Ecológicas

3. ProTurista: Projeto de Incentivo ao Turismo Ecológico

4. ProPurifica: Projeto Integrado de Tratamento e Purificação de Água

Reconstituir e demarcar novas áreas de proteção ambiental, de matas e de reservas ecológicas.

Estimular visitas culturais e ecológicas, por meio de uma rede de hotéis de baixo impacto ambiental, que enfoquem uma relação sustentável com a natureza e a sua conservação.

Purificar as águas dos corpos hídricos paulistas, a partir da coleta e tratamento de esgoto, evitando despejo direto de dejetos nos cursos d’água.

Preservação do meio ambiente e de áreas de fragilidades biofísicas, bem como uma interação com o homem por meio de atividades que possam estimular o conhecimento e vivência ecológica e a prática de esportes radicais.

Estadia e permanencia de visitantes que buscam a prática de exercícios em contato com a natureza ou atividades que estimulam o conhecimento e vivência ecológica.

O projeto conta com Estações Elevatórias e de Tratamento de Esgoto (EEE e ETE), além da implantação e difusão de sistemas não convencionais de coleta e tratamento de esgoto para regiões descentralizadas.

Área estabelecida por meio das unidades de conservação da biosfera existentes, somadas a corredores ecológicos que margeiam os principais rios do Estado, interligando essas reservas aos parques do ProReaproxima, o que forma um sistema estadual de áreas livres.

Se localiza às margens das principais redes hidrográficas do Estado e nas áreas de preservação da biosfera existentes.

Portanto, em todas as microrregiões.

Delimitação de projetos pontuais que compreendam uma área de influência de 75km.

Implantação dos projetos associados às áreas demarcadas pelo ProReserva em municípios que apresentam características de atividades turísticas de caráter natural e/ou cultural, as chamadas estancias turísticas do Estado de São Paulo. Se localiza em todas as microrregiões, com mais ênfase na 1, 2 e 4.

Delimitação de uma área de influência a montante dos rios de cerca de 100km na bacia do Rio Tietê que transpassa a microrregião 2 e nas demais bacias e microrregiões uma distância de 200km.

Se localiza as margens dos principais corpos hídricos do Estado de São Paulo, em pontos estratégicos como após o desague de afluentes importantes no rio principal ou após o trecho transpassar um município com alto grau de urbanização.

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5. ProEduca: Projeto de Educação Técnica Ambiental

6. ProHabita: Projeto de Habitação Ecológica de Interesse Social

Introduzir temáticas voltadas para a questão ecológica e do manejo ambiental nas gerações mais jovens, e assim, formar profissionais técnicos capacitados para propor soluções para os problemas ambientais.

Abrigar os habitantes que serão removidos das APPs, propondo a estes uma nova forma de morar, agora com caráter sustentável e em uma localidade sem riscos naturais.

Propõe a implantação de escolas gratuitas com a coexistência dos ensinos médio e técnico, com cursos voltados para as áreas biológicas, gestão ambiental e de prevenção da poluição e purificação hídrica.

Habitação de qualidade com valor acessível, estruturada a partir dos fundamentos da sustentabilidade, estimulando essa prática pelos moradores, saindo do objeto construído e tornando um elemento do comportamento humano.

O projeto viabiliza a implantação de estruturas com capacidade de 2000 alunos, em áreas que acolham 100% da população entre os 15 e 19 anos de idade.

Ocorre em todas as microrregiões.

Localização situacional gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir da relação com os dados etários recolhidos pelo IBGE. Assim, as Escolas estão presentes em todas as microrregiões e em todos os municípios com mais de 1000 habitantes com idade entre 15 e 19 anos.

Prevê o estabelecimento de 400 unidades por Conjunto Habitacional, abrigando um número de cerca de 2500 pessoas por Conjunto.

Localização situacional gerada automaticamente pela “Density Dot” a partir do número de pessoas que habitam as Áreas de Preservação Permanente por município. Assim, o projeto se encontra em todas as microrregiões, sobretudo na microrregião 2, onde há um acentuado valor de moradores nas proximidades dos corpos hídricos.

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9. Considerações Finais Visivelmente, é de grande notoriedade as condições de extrema fragilidade ambiental que o Estado de São Paulo se encontra na atualidade.

No entanto, muitas vezes, estas são encobertas ou eufemizadas por parte do poder público, uma vez que o mesmo opta sempre pelo âmbito econômico visando o lucro em detrimento ao meio natural e a qualidade de vida da população que habita, sobretudo, as grandes cidades. Desse modo, esse trabalho buscou detalhar e caracterizar, por meio de um desenvolvimento metodológico de análise territorial, esse grande problema que os municípios paulistas enfrentam.

Nesse sentido, ao se estudar o território paulista, notou-se a corroboração das condições ambientais antes presumidas, uma vez que através do levantamento de variáveis e indicadores, e de cálculos estatísticos destes, foram obtidos índices elevados de fragilidade ambiental em muitas regiões do Estado de São Paulo. Isso facilmente se explica devido à enorme interferência antrópica nos corsos d’água, na medida em que os mesmos são constantemente canalizados e possuem suas matas ciliares extintas para dar lugar à ocupação urbana, tornando estes muitas vezes elementos maléficos das paisagens.

Assim, após o agrupamento de locais que possuíam características similares, bem como a estipulação de objetivos e diretrizes para os mesmos, foi proposto seis projetos principais a fim de solucionar, ou ao menos atenuar de forma satisfatória, no prazo de 50 anos, os problemas que se verifica na contemporaneidade. Com isso, os projetos: ProReaproxima, ProReserva, ProTurista, ProPurifica, ProEduca e ProHabita, buscam ações conjunturais para os desafios existentes, bem como mostrar meios estruturais para as pessoas criarem uma consciência de respeito e interação com a biodiversidade do meio ambiente, sendo uma maneira para que a população seja incentivada a querer ajudar e perceber as coisas prejudiciais que acontecem em relação ao meio ambiente e que acaba aumentando cada vez mais essa fragilidade.

Desse modo, a realização desse estudo foi de grande importância para consolidar e adquirir novos conhecimentos a respeito dessa temática, que se mostra tão ampla, na medida em que se pôde observar a situação catastrófica que se encontram os recursos naturais paulistas, bem como medidas a serem tomadas para a resolução desses problemas e a inibição do surgimento de novos, a partir da mudança comportamental do homem em relação à natureza.

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10.

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(Princípios; 53).

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