Relatório de Gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

RELATÓRIO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA

2014- 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO 2014-2015

Porto Velho - RO

CĂşpula Diretiva (BiĂŞnio 2014/2015)

Desembargador Rowilson Teixeira Presidente

Desembargador Alexandre Miguel Vice-Presidente

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Corregedor-Geral

PRESIDENTE Desembargador Rowilson Teixeira VICE-PRESIDENTE Desembargador Alexandre Miguel CORREGEDOR-GERAL Desembargador Daniel Ribeiro Lagos JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA Ênio Salvador Vaz João Adalberto Castro Alves JUÍZES AUXILIARES DA CORREGEDORIA Áureo Virgílio Queiroz Dalmo Antônio de Castro Bezerra Johnny Gustavo Clemes TRIBUNAL PLENO Desembargador Rowilson Teixeira (Presidente) Desembargador Eurico Montenegro Júnior Desembargador Renato Martins Mimessi Desembargador Valter de Oliveira Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Desembargador Sansão Batista Saldanha Desembargador Moreira Chagas Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Desembargador Paulo Kiyochi Mori Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia Desembargador Miguel Monico Neto Desembargador Raduan Miguel Filho Desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno Desembargador Alexandre Miguel Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador Oudivanil de Marins Desembargador Isaías Fonseca Moraes Desembargador Valdeci Castellar Citon Desembargador Hiram Souza Marques

Apresentação Dois anos são um período curto para grandes realizações, mas é tempo suficiente para solidificar prioridades e estabelecer meios para a conquista de objetivos. Mais do que colher frutos, trabalhamos por um futuro ainda mais produtivo e alvissareiro para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Designado pelos meus pares para chefiar o Poder no biênio 2014/2015, assumi a responsabilidade com honradez e humildade, fazendo da parceria e do diálogo um caminho para vencer os obstáculos e conquistar novos horizontes. Mesmo árdua, a tarefa de conduzir a Justiça de Rondônia foi recompensadora.

Seria difícil enumerar realizações da instituição nesse período ou mesmo nomear idealizadores, apoiadores e participantes de projetos, ações, reuniões e outras atividades. Cada um de nós foi, a seu tempo e com seu labor, responsável por um biênio pleno de

Justiça, em que os cidadãos tiveram a garantia da ampliação do acesso à justiça e a instituição se manteve rija e segura dos valores que guarda e representa.

Agradecer é mister razoável a quem chegou ao fim de uma grande jornada, um pouco mais grisalho e experiente, mas com o coração confortado de ter dado contributo substancial para com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Agradeço a todos e a cada um, em especial aos Magistrados de todo o Estado, integrantes da Advocacia e do Ministério Público, e aos servidores do Judiciário. A seguir, veremos um breve resumo do trabalho de muitas pessoas, que dedicaram dias, às vezes até noites, para que nesse biênio tivéssemos muitas e boas histórias para contar e se orgulhar.

Desembargador Rowilson Teixeira Presidente

Tecnologia e Inovação Globo: Viver sem fronteiras

Avanços na tecnologia da informação Um Tribunal eficiente se faz com investimento em tecnologia.

Desenvolvimento de novos sistemas, aperfeiçoamento dos já adotados ou manutenção dos serviços de informática estão entre as prioridades do TJRO neste biênio, a exemplo do que ocorreu com o Processo Judicial Eletrônico.

Nos dois últimos anos foram crescentes as solicitações do CNJ por analistas de sistemas do TJRO para colaborarem no desenvolvimento do PJe em Brasília. Outro sinal que denota a competência da equipe do setor.

797.752 Pessoas acessaram o Portal do Servidor

58.632 286.355 CertidĂľes Negativas emitidas em 2014

Atendimentos no Help Desk

236.205 CertidĂľes Negativas emitidas em 2015

PJe no âmbito do Poder Judiciário rondoniense Desenvolvido conforme a Lei 11.419/2006 e a Resolução 185/2013-CNJ

Implantado em julho de 2014, inicialmente no 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho (RO), o sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe) funciona em todas as comarcas, tanto nos Juizados quanto nas Varas Cíveis (1º grau), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Turma Recursal, ambos pertencentes ao 2º grau de jurisdição.

Hoje, todos os processos iniciados

percorrem um único caminho: arquivos de computador que tramitam sob a proteção de códigos de segurança que têm a garantia da certificação digital, que substitui carimbos e assinaturas, garantindo autenticidade das informações que fazem parte dos autos.

Atualmente mais de 80 mil feitos tramitam no PJe. O sistema busca a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desses de modo

eletrônico, fortalecendo a automação e o acesso ao Judiciário de qualquer parte do mundo, bastando para isso apenas ter acesso à internet.

Certificação digital Mas, para ter acesso ao sistema é preciso ter certificação digital de advogados, magistrados e servidores de tribunais. O certificado é uma espécie de carteira de identidade do cidadão em ambiente virtual que permite reconhecer com precisão a pessoa que acessa o sistema. Ele garante validade jurídica aos atos praticados com seu uso. Em Rondônia essa assinatura é obrigatória para o peticionamento e acesso de peças processuais, como documentos.

Outros benefícios A celeridade no andamento dos processos, desburocratização na tramitação destes, além da grande econo-

mia de recursos, especialmente na utilização de papel, são algumas das referências qualitativas do PJe. Outro ponto favorável com a utilização do sistema é com relação ao prazo processual. Isso porque as partes têm até as 23 horas e 59 minutos para interpor um recurso ou até mesmo ingressar com uma inicial.

Comitê Gestor O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – PJe foi instituído por Resolução, após votação unânime dos membros da Corte do Poder Judiciário de Rondônia. Ele é presidido pelo vice-presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, membros do Comitê de Informática do TJRO, e demais representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e do Município e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia.

PJe chega 100% nas comarcas de Rondônia

Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o TJRO disponibilizou uma base de dados para treinamento. Esta encontra-se disponível a todos os usuários que tenham interesse em conhecer o sistema. Para isso, basta acessar ao site do Tribunal por meio do link: http://www.tjro. jus.br/inicio-pje/item/3735-apresentacao-treinamento-pje.

Capacitação Inúmeros minicursos também fo-

facilitam o peticionamento no PJe,

ram ministrados, mediante um

ordem de inserção de arquivos e

conteúdo programático elaborado

seu respectivo padrão de nome,

pela Coordenadoria de Informática

classe judicial, quantidade máxima

do TJRO.

de arquivos anexados, formatos (PDF, áudios e vídeos) e tama-

Nesses os instrutores tiraram dúvidas sobre os programas úteis que

nhos, entre outros.

TJRO estreia novo portal na internet O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou no dia 31 de março, o novo Portal de conteúdo na internet. Além da mudança estética, o site conta com serviços e informações essenciais para melhorar o acesso dos usuários dos sistemas, como servidores, magistrados e advogados, além de contribuir para a missão de efetivar o acesso da sociedade à Justiça.

A mudança atende ao Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual. A COINF (Coordenadoria de Informática do TJRO) foi a responsável pelo projeto, desenvolvido a partir e softwares livres (Joomla e K2), e sem custos adicionais, como licenças e manutenções.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, a relevância está nas ferramentas que o novo Portal dispõe, como melhor atualização e ferramentas práticas que facilitam o abastecimento de informações e processos institucionais. A evolução dos serviços da Justiça está demonstrado na evolução das páginas do TJRO na internet, que desde 1998 mantém portal de conteúdo e acesso a serviços.

Essa é quarta versão do www.tjro.jus. br, desenvolvido totalmente por servi-

dores do Poder Judiciário.

O vice-presidente do TJRO e presidente do Comitê Gestor de Informática, desembargador Alexandre Miguel, participou da apresentação da novidade e destacou o emprenho da equipe na realização do projeto.

Diário da Justiça renova visual O Poder Judiciário de Rondônia lançou, em 2014, o novo layout do Diário da Justiça Eletrônico – DJE. O projeto, que estava sendo desenvolvido há algum tempo pode ser visualizado pela aba “Diário de Justiça”, que fica localizada no lado esquerdo no site do TJRO (www.tjro.jus.br).

Além da mudança estética, o diário apresenta na página principal o expediente completo, ou seja: traz na íntegra a composição do biênio 2014/2015. As mudanças foram desenvolvidas pela equipe da Divisão Gráfica - Digraf/TJRO. O novo modelo abre no formato PDF e pode ser visto também por meio de celular ou de tablet.

O conceito do novo visual foi pensado e adaptado com a intenção de fazer uma releitura da primeira versão do Diário da Justiça, na época da versão impressa.

conecte-se novo portal do TJRO www.tjro.jus.br

Novo sistema para Operações da Justiça Rápida Um novo software tem sido utilizado, em fase experimental, nas ações da Justiça Rápida Itinerante ocorridas em Porto Velho e demais distritos pertencentes à capital. A ferramenta, proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, tem por finalidade proporcionar a padronização dos procedimentos judiciais em todas as comarcas, utilizando-se de mecanismos que permitam a sincronia imediata dos dados coletados em campo para o banco de dados do SAP-TJRO/2000. O SAP-ITINERANTE não pretende substituir o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico), e será usado até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborar uma versão para a Justiça Rápida Itinerante.

A ideia, com a utilização do novo sistema, é evitar a perda de dados e sua duplicidade, inconsistência de informações e, principalmente, retrabalho nas rotinas de cadastramento e distribuição dos autos às Varas competentes ao término das operações.

Após vários estudos, opinou-se pela criação de uma versão do atual sistema SAP-TJRO/2000 que pudesse ser manuseado de forma itinerante, aplicando-lhe poucos ajustes, devido à peculiaridade das atividades, e por ser um software nativo, robusto e consolidado, funcionando como sistema de automação processual em todas as comarcas e familiarizado por todos os usuários.

Comparativo Com relação à utilização de mecanismos e logísticas utilizadas nas Operações da Justiça Rápida Itinerante anteriores ao novo sistema, houve melhorias. Sem a nova ferramenta existia dificuldade na mobilidade por exigir montagem de cabeamento, problemas na versatilidade para controle de várias pautas, demora para distribuição dos casos atendidos, congestionamento das atividades nos distribuidores, entre outros.

Agora, com o “SAP-ITINERANTE”, é possível utilizá-lo em rede sem fio, os expedientes são organizados alfanumericamente, existe uma automatização da distribuição dos casos atendidos, viabilidade da utilização da assinatura digital nos expedientes gerados em audiência, melhora no controle documental, aumento da velocidade de trabalho, identificação dos processos por data de audiência ( x Id_pauta x hora de audiência), disponibilização imediata dos casos atendidos no SAPPG, migração automática dos processos gerados no módulo itinerante ao SAP/2000, entre outras.

Software para catalogação de documentos é finalizado O software para catalogação de documentos foi criado pela Cordenadoria de Informática (Coinf), com o objetivo de melhorar os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Documentação Histórica (CDH).

O atual sistema substituiu um antigo procedimento chamado museu, que auxiliava na busca por arquivos, uma espécie de “pesquisa de documentos”. O novo modelo de auxilio “software para catalogação”, possui as mesmas funções, porém com uma estética renovada e mais funcional.

O objetivo foi facilitar o trabalho dos servidores e garantir ainda mais segurança na catalogação desse material histórico.

Divisão de Suporte realiza mais de 58 mil atendimentos A Divisão de Suporte ao Usuário, nos anos de 2014/15, realizou atendimento a 58.633 chamados. Sendo no ano de 2014: 30.362 em 2015: 20.001. Seis cursos foram realizados nesses dois anos pela equipe para melhorar os atendimentos aos usuários de equipamentos de informática do TJRO. No ano de 2014, foram adquiridos 187 novos equipamentos, sendo eles 40 HD externos, 97 microcomputadores, 50 Kit DRS Audiência, composto de 1 mesa de som, 3 webcam, 4 microfones, Já no ano de 2015, foram 780 novos equipamentos, entre 300 Impressoras, 414 microcomputadores, tablets e outros equipamentos relacionados à tecnologia mobile.

TJRO organiza primeiro encontro nacional de TIC Judiciária Em setembro de 2014, o Tribunal de Justiça de Rondônia sediou debates sobre Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no primeiro encontro nacional sobre o tema, realizado em Porto Velho – RO. Ao final do evento, os gestores de TIC no Judiciário estadual brasileiro redigiram uma “Carta de Intenção entre Tribunais de Justiça”, encerrando o encontro.

Entre os vários temas abordados, destacou-se a questão legal com a aplicabilidade das diretrizes da Resolução n. 182, de outubro de 2013, do CNJ, que diz respeito às contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e à administração financeira, que deve ser seguida na íntegra por todos tribunais judiciais brasileiros. Este tema foi discorrido por Marcelo Laureano Lú-

cio, analista do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Resolução 182 Um dos temas abordados, a Resolução n. 182, foi apresentada como um instrumento que se aplica a todas as contratações de TI. E com base nela, realizam-se estudos preliminares sobre avaliação e importância do objeto, assim como averígua-se a necessidade negocial, financeira e as divisões de tarefas e responsabilidades.

Casos de sucesso apresentados Mais de oitenta participantes de tecnologia de informação e comunicação judiciária participaram do I Encontro Nacional promovido pelo TJRO, com o apoio da Escola da Magistratura

rondoniense. Num dos painéis, os servidores dos Tribunais de Justiça de Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina expuseram aos participantes do Encontro casos de sucesso obtidos por meio da TI em suas respectivas instituições para melhoria da prestação jurisdicional.

Na ocasião, foram apresentados projetos, rotinas utilizadas, ferramentas de desenvolvimento e os resultados alcançados.

Gestão de resultados Alexandre Fanfa Ribas proferiu uma palestra sobre “Gestão para Resultados no Judiciário”. Numa abordagem direta, ele falou das estratégias, projetos, rotinas e resultados, definindo-as como sistema de gestão.

Carta de intenção Ao final do encontro de Secretários de TIC, dia 26 de setembro de 2014, foi elaborada uma “Carta de Intenção entre Tribunais de Justiça” pelos ges-

tores de Tecnologia da Informação e Comunicação dos Tribunais de Justiça presentes no evento. Além de outros, a Carta tem como objetivo implementar ações de melhoria na qualidade dos serviços e soluções de TIC, visando o compartilhamento sobre conhecimentos técnicos, boas práticas de gestão e governança de TIC entre os tribunais de Justiça do País. Todo o encontro foi transmitido ao vivo pela internet.

II Encontro Nacional de TIC em Sergipe Como um fruto positivo da iniciativa pioneira do primeiro encontro em Rondônia, no ano de 2015, na cidade de Aracaju, capital de Sergipe, foi realizado o II Encontro Nacional de TIC Judiciária, que voltou a reunir dezenas de analistas, técnicos e magistrados em torno da temática da tecnologia da informação e da comunicação, que atua em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

“Coisas incríveis no mundo dos negócios nunca são feitas por uma única pessoa, e sim por uma equipe” (Steve Jobs)

Mais de 150 servidores trabalharam para a implantação do PJe .

Gestão de Pessoas Contratação de novos servidores O investimento em recursos humanos se traduz na ampliação do quadro para melhor atender a população. Neste biênio, 288 novos servidores foram contratados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, 171 em 2014 e 288 em 2015. Veja abaixo a distribuição por comarca:

Estagiários O Poder Judiciário apostou ainda na força do jovem para contribuir com esforços de levar acesso à Justiça.

Ao lançar mão de estagiários para as diferentes áreas de atuação, seja judiciária ou administrativa, o TJRO colabora não só com o aprendizado dos mesmos como também ganha com a energia e a vontade dos aprendizes em servir a comunidade.

Por isso, neste biênio, impulsionado pelo conceito de responsabilidade social, a gestão contratou 1.154 estagiários, 616 no ano de 2014 e 538 em 2015.

Realização público

de

novo

concurso

Mesmo com tantas contratações, tanto de novos servidores quanto de

estagiários, a gestão entendeu a necessidade de iniciar o processo de um novo concurso público para servidores, tento em vista que seu quadro está num período de finalização de ciclos, ou seja, vários servidores se aposentando ou em vias de se aposentar.

Além disso, novas áreas se tornam necessárias para atender novas demandas, por isso cargos para nutricionista, psiquiatra, pediatra e engenheiro eletrônico foram ofertadas para o novo certame.

O concurso do Tribunal de Justiça, ainda em realização pela Fundação Getúlio Vargas, teve inscrições recordes: 50.030 inscritos para 153 vagas em diferentes áreas. O processo está previsto para finalizar em dezembro de 2015, o que possibilitará à instituição cobrir suas demandas por um tempo satisfatório.

Gestão por Competências

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia regulamentou o processo de avaliação de desempenho por competências e a progressão funcional dos servidores. Além de trazer conceitos sobre o que é competência e o que é entendido como avaliação de desempenho por competências, a Resolução define, também, as finalidades da avaliação e as relações entre superiores e liderados imediatos.

Desde a implantação, quando foram apresentados a definição e os objetivos da implantação do Gestão por Competências (GpC) no âmbito do Judiciário de Rondônia, várias etapas já foram executadas, como descrição de papéis e o mapeamento das competências técnicas e comportamentais de cada função, seguida da avaliação dos servidores e o feedback entre líder e liderado. As informações resultantes desse trabalho dão norte para o planejamento das qualificações.

O Conselho Nacional Justiça (CNJ)

estipulou metas específicas a serem alcançadas em 2014. Para a implantação do Programa de Gestão por Competências, a Justiça Estadual deveria mapear, ao menos, 60% das competências funcionais. O Tribunal de Justiça de Rondônia alcançou 152% da meta, considerando que mapeou todas as funções do 1º grau.

Só em 2014, 2.402 servidores responderam a Avaliação Comportamental e 2.075 servidores finalizaram a Avaliação Técnica.

Com a implantação da Gestão por Competências, identificou-se a necessidade de desenvolver as competências relacionadas à liderança nos gestores deste PJRO, para isso ofereceu-se uma primeira formação para 400 gestores nos meses de junho e novembro de 2014. Como continuidade desse Programa de formação, em 2015, mais 40 gestores foram capacitados em um programa mais intenso com duração de 3 módulos.

Pesquisa de clima Em 2014, a instituição recorreu a outro instrumento importante de aperfeiçoamento da gestão, a pesquisa de clima organizacional, com servidores e magistrados, o que criou uma base de informações para identificar e compreender os aspectos positivos e negativos na organização, além de orientar a definição de planos de ações para a melhoria desse clima.

A rica pesquisa apontou pontos onde foi possível intervir com projetos e atividades primordiais para a melhoria das relações institucionais. A pesquisa foi respondida por 59,4% dos servidores e 44,14% dos magistrados.

Entre os 62 atributos mensurados pela Pesquisa de Diagnóstico de Clima Organizacional, os 5 atributos que

tiveram os melhores índices de favorabilidade foram: 1. Compreendo a minha contribuição para o atingimento do objetivo final da Instituição (Dimensão: Orientação para resultados) - 77,10% 2. Meu superior imediato conhece bem o trabalho executado na minha unidade (Dimensão: Estilo gerencial) - 71,9% 3. As solicitações feitas pelo meu superior direto são claras (Dimensão: Estilo gerencial) - 68% 4. Meu superior tem autonomia para resolver as questões relacionadas à sua equipe (Dimensão: Processo Decisório) - 66,7% 5. Na minha equipe, costumamos cooperar uns com os outros quando alguém está sobrecarregado (Dimensão: Integração setorial e interpessoal) - 64,9%

Benefícios Pagamentos de direitos: licença-prêmio Aos servidores, que sempre vestiram a camisa do Judiciário, benefícios legais foram reconhecidos e aplicados, como as licenças-prêmios, transformadas em pecúnia. Em 2014, foi pago um total de 11.907.735,72 de licença prêmio e em 2015, de janeiro até setembro, foram pagos 5.126.861,65 totalizando um montante de 17.034.597,37, beneficiando os servidores que solicitaram o gozo desse direito.

Auxílio saúde e alimentação Os valores pagos aos servidores e magistrados referentes aos auxílios alimentação e saúde foram atualizados neste biênio. Por meio do ato 001/2015, o auxílio saúde que era de 250 reais teve um reajuste de 20%, sendo fixado em 300 reais mensais, a partir de 1º de janeiro de 2015.

Já o reajuste do auxílio-alimentação foi mais que o dobro do auxílio saúde, 42,86%. Antes o valor pago a servidores e magistrados era 700 reais. Com a Resolução N. passou para 1.000 reais mensais, também a partir de janeiro de 2015.

Servidores que aderiram à greve em 2013 Visando por fim ao processo da greve realizada pelos servidores do Poder Judiciário de Rondônia no período de 13 de maio de 2013 a 7 de julho de 2013, foi firmado acordo entre o Estado de Rondônia e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR, por meio do Dissídio Coletivo de Greve, possibilitando aos servidores que participaram do movimento paredista, compensarem as faltas da greve. O servidor que estava com a concessão da licença-prêmio e progressão funcional suspensos, em decorrência das faltas da greve, na medida em que foram compensadas/repostas, tiveram novamente seus direitos reestabelecidos. Os direitos já adquiridos (anteriores à greve) não sofreram limitação.

Para evitar a anotação de faltas e, por consequência, a efetivação dos descontos dos dias paralisados durante o movimento grevista, ficou firmado no Dissídio Coletivo que os dias não trabalhados, puderam ser compensados/repostos de 3 formas escolhidas a critério do servidor.

Lei da recomposição salarial é sancionada

Servidores do Poder Judiciário de Rondônia tiveram recomposição salarial de 5,87%, após a sanção da Lei Complementar 820/2015 pelo Governador Confúcio Moura no dia 23 de abril de 2015. A recomposição foi concedida no salário de maio de 2015 e foi extensiva a todos os servidores inativos e aos pensionistas do TJRO.

Exames de Rotina para funções de riscos à saúde Os servidores que ocupam funções com algum tipo de risco à saúde tiveram atenção especial. Os motoristas foram sensibilizados para passar por avaliação e monitoramento das condições físicas. 33 foram atendidos em serviços como enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, além de encaminhamentos para médicos especializados. Na gráfica, a mesma mobilização foi realizada, com a adesão de 11 servidores.

Vacinação A fim de proteger servidores e magistrados várias campanhas de vacinação foram promovidas por meio do Serviço Médico ao longo do biênio, totalizando 1.604 imunizações. O maior público alcançado foi nas campanhas de vacinação contra a gripe e H1N1, realizadas em três momentos diferentes em 2014: uma em junho e duas em novembro (interior e capital), atingindo 485 pessoas. Em 2015 a campanha contra gripe atingiu 500 imunizações. Também foram realizadas campanhas de vacinação contra a febre amarela, tétano e hepatite, em Ji-Paraná, Jaru, Cacoal e Pimenta Bueno.

Doação de Sangue Doar sangue é um ato de amor ao próximo, por isso as campanhas de doação de sangue foram incentivadas entre os servidores e magistrados, inclusive para cadastro de doador de medula óssea. Com apoio da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), foi possível difundir esse gesto solidário em vários momentos.

Em 2014, foram 4 campanhas, com total de 124 servidores doadores e 50 cadastros de medula. Em 2015, foram 63 doações de sangue, 36 intenções à doação e 15 cadastros de medula.

Assistência à Saúde na capital Na capital, o Serviço Médico assistiu servidores, magistrados e seus dependentes e estagiários em diversas especialidades. Confira os números:

Clínica Geral

Odontologia

Pediatria

Ginecologia

2.847

6.887

3.413

702

Fonoaudiologia

Fisioterapia

Enfermagem

1.216

7.161

12.463

Atendimento de Rotina Além do serviço social, que atua diretamente no acompanhamento de afastamentos prolongados, o Serviço Médico, em sua rotina de atendimento, desenvolveu, ainda, ações nas áreas de enfermagem e fisioterapia.

No primeiro exemplo, aplicou dados de hábitos e práticas de vida, apurou dados de saúde, índice de massa corporal, perímetro abdominal, aferição de pressão arterial e glicemia.

Na área de fisioterapia desenvolveu orientações sobre prevenção de doenças ocupacionais, cuidados com postura e importância da realização de pausas para exercícios no ambiente de trabalho, cinesioterapia laboral (realização de exercícios de alongamento e relaxamento muscular no ambiente de trabalho), coleta de dados para avaliação ergonômica.

Ao todo foram 1. 214 servidores atendidos nessas modalidades, sendo 419 atendimentos de enfermagem, 688 de fisioterapia e 107 de atendimento social, só no interior.

Campanhas de saúde Tendo em vista a pesquisa sobre a saúde de magistrados e servidores, várias campanhas foram feitas para ajudar a conscientizar cuidados importantes.

Cuidado com a voz Tanto em 2014 quanto em 2015, foram distribuídos kits com água mineral, maçã e material informativo para servidores e magistrados. A campanha foi feita em parceria com o curso de fonoaudiologia da Fimca.

Prevenção ao tabagismo Campanha realizada de forma educativa, por meio de inserção de matérias expositivas no portal do servidor. Os malefícios do hábito de fumar foram abordados com dados estatísticos, uma maneira de incentivar a adoção de hábitos saudáveis.

Hipertensão e diabetes mellitus 86 servidores foram atendidos em campanha para acompanhamento dos níveis pressóricos e das taxas glicêmicas, em 2014.

Setembro vermelho Em 2015, o TJRO aderiu ao cronograma do Ministério da Saúde que chamou a atenção para os cuidados contra hipertensão e doenças cardiovasculares. 3 mil servidores foram sensibilizados e 180 avaliados pelos profissionais de saúde (enfermagem e fisioterapia). No total, 28 foram atendidos em fisioterapia cardiovascular no período.

Avaliação Nutricional Com a parceria da Fimca, 43 servidores foram

atendidos por cada estudante da faculdade sob supervisão de professor de estágio, que aferiram as medidas antropométricas e realizaram orientação nutricional.

Semana da Criança Para os filhos de servidores, um circuito de saúde foi disponibilizado com entrega de kits de higiene bucal e materiais escolares.

51 crianças passaram por consultas pediátricas, odontológicas, fonoaudiológicas e fisioterapêuticas.

Saúde Mental Em 2014, foi realizada uma mesa redonda com o tema “Saúde mental no trabalho”. Já em 2015, o TJRO promoveu uma oficina para os gestores da capital sobre a temática “Transtorno mental e o trabalho”. Quanto aos atendimentos realizados na área, foram 729 psicoterápicos em 2014 e 675 em 2015. O credenciamento de psiquiatras também se fez necessário, o que foi firmado em 2015, com prestação de serviço de 2 psiquiatras para a instituição.

Novembro Azul O novembro azul também mobilizou cerca de 3.000 servidores com ações que foram desde a distribuição de folders, matérias de sensibilização, entrega de laços azuis, bótons, fixação de banners, além dos atendimentos de exames de rotina para prevenção do câncer de próstata.

A mobilização nacional contra o câncer de mama teve ações contundentes no TJRO, neste biênio. Em 2014, uma campanha de sensibilização emocionante ajudou a conscientizar as servidoras sobre a importância da prevenção dessa doença, a qual possui altas estatísticas de incidência, inclusive no ambiente do Poder Judiciário.

Servidoras que enfrentaram o câncer deram depoimentos para o vídeo da campanha como forma de despertar as colegas para o problema.

Várias comarcas se vestiram de rosa para demonstrar adesão à mobilização. Material educativo foi entregue em todo Estado, assim como laços rosas e bótons em alusão ao período de conscientização.

Em 2015, várias estratégias foram reutilizadas, como publicação de matérias no site para alertar as mulheres, fixação de banners, alteração de cor do portal do servidor, além de colorir o edifício-sede de rosa, com iluminação especial.

Mas o fundamental foi a realização de exames preventivos do câncer de colo de útero e ovário e exames ginecológicos.

Qualidade de Vida Projetos que beneficiam os servidores do Poder Judiciário

O projeto “Qualidade de Vida”, como o próprio nome explicita, traz aos servidores e magistrados do Poder Judiciário desenvolvimento pessoal e em grupo, a partir de uma perspectiva institucional. As ações desenvolvidas durante o biênio nesse sentido produziram grandes benefícios, não só para servidores como para a própria organização. Dentro dessa linha de promoção do bem estar social e consequente melhoria da prestação jurisdicional, vários programas foram executados, entre eles Educação Financeira, Preparando Para o Amanhã e Coral Vozes do Madeira.

Em 2014, 100 servidores, da capital e interior passaram pelo programa, obtendo ótimas avaliações. Em 2015, foram 118, totalizando 218 servidores beneficiados com o programa.

Se Cuidar é legal: Afastamento prolongado de saúde A integridade da saúde dos servidores e magistrados com afastamentos prolongados para tratamento foi garantida com acompanhamentos e atendimentos sociais, essenciais para a reintegração e manutenção do vínculo institucional.

Visitas às comarcas de Ariquemes, JiParaná, Cacoal e Vilhena garantiram parcerias com Secretarias Municipais de Saúde e instituição de ensino superior para contribuir nessa tarefa, que atingiu, ao todo, 107 servidores nos diversos municípios e 85 na capital.

Preparando para o Amanhã É mais um programa na perspectiva da qualidade de vida, voltado para servidores próximos da aposentadoria. Consiste em ministrar encontros - ao todo quatro - com os servidores que estão finalizando seu ciclo de trabalho dentro da instituição, a fim de prepará-los para essa nova fase da vida. O trabalho tem dimensões culturais, emocionais, de saúde e até financeiras.

Educação Financeira Por meio de palestras, oficinas e consultorias, os participantes discutem a importância do dinheiro, como administrá-lo, como ganhar, gastar, poupar, investir e consumi-lo de forma consciente, garantindo, assim, qualidade de vida aos servidores.

O projeto elaborado pelo Departamento de Recursos Humanos tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar servidores e magistrados a conquistarem o equilíbrio financeiro baseado no consumo consciente e na organização do orçamento doméstico e da vida financeira.

Além de oficinas também são oferecidas consultorias individuais sobre questões mais específicas de controle das finanças pessoais e investimentos. Em 2014, foram realizadas 8 oficinas, incluindo capital e interior, o que atingiu 240 servidores e 57 consultorias prestadas. Em 2015, foram 9 oficinas e 300 servidores atendidos, 270 nas oficinas e 30 nas consultorias.

Coral Vozes do Madeira

De acordo com pesquisas, a música no ambiente de trabalho influencia positivamente a qualidade de vida do servidor, contribuindo para o bem estar psicossocial e do ambiente organizacional. Essa premissa norteia a Administração do Poder Judiciário rondoniense a viabilizar as condições institucionais para que a Emeron - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, promova ações que estimulem a melhoria da qualidade de vida do servidor, impactando diretamente nos serviços oferecidos aos cidadãos por meio da arte.

Ao longo do biênio, o coral Vozes do Madeira cantou e encantou, seja nos corredores ou auditórios das unidades judiciárias, como também em apresentações especiais, como a realizada no Teatro Palácio das Artes, em parceria com os corais do TRT, MP e Faculdade São Lucas, foi um grande espetáculo musical, “Cantos Para Todos II-Canções e Momentos”, com um repertório formado pelo que há de melhor da Música Popular Brasileira.

A iniciativa cumpriu com o objetivo da valorização e humanização das relações entre servidores e sociedade, já que a arte é um instrumento inegável de integração.

A luta da Mulher pela dignidade e garantia de direitos é marcada por muitas batalhas, por isso o significado do dia internacional da mulher transcende a mera comemoração.

Trata-se de data de reflexão e empoderamento, para que a igualdade de gêneros seja alcançada.

Dia da Mulher A luta pela igualdade dos gêneros na sociedade

A origem do dia Internacional de Mulher rememora momentos marcantes das conquistas femininas ao longo da história, quase sempre precedidas por dor, sofrimento e desrespeito. Refletir sobre tudo isso foi a proposta do Tribunal de Justiça de Rondônia ao planejar e executar várias ações alusivas ao Mês da Mulher, tanto em 2014 quanto em 2015.

Como instituição de promoção de justiça e cidadania, o TJ reconhece a luta pela busca de igualdade, direito humano fundamental, que muitas vezes é negado às mulheres das mais diferentes partes do mundo. Por isso programou simpósios, exibições de filmes, exposição, debates, na capital e no interior do Estado, sobretudo em comarcas que nunca receberam tais atividades. Servidoras que se destacaram no Judiciário receberam homenagens e o reconhecimento pela dedicação em forma de vídeos especiais, reportagens e placas.

Como destacou os diversos palestrantes, a aplicação correta da lei passa por um entendimento da dimensão humana das relações familiares, pois a paz em casa depende de uma conscientização de toda a sociedade. É preciso resgatar os respeito ao ser humano, e a sua dignidade.

Os grandes aliados para provocar a reflexão e fomentar os debates nas comarcas atingidas pelo projeto foram os juízes das varas que trabalham com violência doméstica e os componentes da equipe psicossocial.

Só na capital, são cerca de 5 mil processos em andamento, a maioria deles passam por projetos que ser tor-

naram referência para outros estados como o Abraço e o Semeadura.

O projeto “Abraço” é voltado para agressores, que ao invés de pena convencional, são sentenciados a frequentar o grupo terapêutico que trabalha todas essas questões do machismo, da sexualidade, da repetição da violência, entre outros aspectos.

Já o “Semeadura” tem trabalho específico com agressores envolvidos com drogas e seus familiares. Ambos são exitosos, sobretudo pelo baixíssimo percentual de reincidência entre os que participam dos programas.

O destaque foi a exposição “Fragmentos Femininos”, com 12 fotos que retratavam mulheres simples, do cotidiano, que representam os diversos papéis que elas desempenham na sociedade. Ladeando as imagens, poesias de autoria de outras duas servidoras do Judiciário, a assistente social Maria Inês Oliveira e a historiadora Nilza Menezes. Outro momento que rendeu conscientização e debate foi a exibição do filme “Poeira e Batom no Planalto Central”, documentário que reflete sobre o papel da mulher na construção de Brasília, oportunidade importante para se traçar um paralelo com a trajetória das mulheres desbravadoras que ajudaram a fundar o judiciário e o próprio Estado de Rondônia.

Deixe-se adotar...

O amor não tem fronteiras

Apesar do grande número de informações disponíveis, ainda é pequeno o interesse da sociedade pela discussão referente à adoção. Por se tratar de um universo complexo e ainda repleto de distorções, sobretudo com relação à adoção de crianças com mais de três anos, os profissionais da seção de colocação familiar das comarcas, formada por assistentes sociais e psicólogos, têm dificuldade em realizar um trabalho dentro dos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, visando ao direito fundamental da criança e do adolescente de ser criado e educado no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta.

Daí a preocupação do Tribunal de Justiça em dar subsídios à população, com informações básicas e claras, para desmistificar a ideia que a maioria das pessoas tem sobre as crianças que aguardam em abrigos por um novo lar.

Aproveitando maio, o mês de mobilização da adoção, foram planejadas

campanhas com foco na adoção com o propósito de quebrar os tabus com relação à criança maior, que não corresponde ao “filho ideal”, de grande parte dos pretendentes à adoção.

Em 2014, a campanha com foco na adoção tardia teve grande repercussão. Além de ganhar prêmio nacional de comunicação e justiça, cumpriu com seu objetivo maior, mobilizou as famílias para a adoção da maioria das crianças que estavam abrigadas em instituições da capital.

Em 2015, a campanha foi voltada para adoção legal, mobilização que garantiu que mais crianças fossem adotadas ou, ainda, recebessem atenção de padrinhos em outro projeto intitulado “Apadrinhando uma História”.

Apadrinhando uma História O projeto “Apadrinhando uma História” foi pensado para oferecer uma nova experiência de ‘afiliação’, possibilitando a quebra do sentimento de abandono e a recuperação da auto-

estima pela oportunidade de ter sido eleito por alguém como depositário de investimentos de afetos e cuidados.

A referência a uma pessoa fora do ambiente institucional como um padrinho e/ou uma madrinha demonstrou, ao longo das experiências, ser uma vivência e convivência enriquecedora para ambos os lados, colocando em cheque os preconceitos sociais de etnia, faixa etária ou saúde, que, sem dúvida, permeiam em nossa sociedade.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, essa é uma nova perspectiva de tratar a questão da infância e da juventude, sob o aspecto do afeto. “O Poder Público não pode continuar apenas traçando diretrizes e impondo obriga-

ções. É necessário estabelecer laços, vínculos; o restante é uma consequência”, destacou. Segundo ele, só o afeto pode modificar a vida dessas crianças e adolescentes que, por algum motivo, ficaram desprovidas do convívio familiar.

Adoção Internacional O Poder Judiciário, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/RO), concluiu a primeira habilitação de adoção internacional em Rondônia, em 2014. Uma menina foi adotada legalmente pela tia, que vive nos Estados Unidos da América.

O caso foi o pontapé inicial para que outros casos fossem examinados e encaminhados pela Ceja/RO.

Adotar é fazer renascer o vínculo afetivo dentro de uma nova perspectiva, é se fazer refletir no outro, é querer-se no outro, é ter um projeto de continuidade construído no outro. Portanto, adotar nada mais é do que dizer “eu te quero e quero que tu me queiras” e isso independe da idade da criança ou se é biológico, basta SER. (Enapa, 2005, p.9)

ITINERANTE A justiça vai aonde o povo está

Em localidades como o Baixo Madeira, em Porto Velho, e vales dos rios Guaporé e Mamoré, nas comarcas de Guajará-Mirim e Costa Marques, a única maneira de levar o atendimento da Justiça para população é por meio fluvial, deslocando equipes de magistrados, serventuários e órgãos parceiros para realizar triagens, audiências judiciais de conciliação e outros serviços diversos aos moradores dessas regiões, geralmente hipossuficientes e carentes de serviços públicos básicos.

Além de se deslocar por água, longas distâncias também são vencidas pela terra, no asfalto e por estradas de chão, para garantir que a Justiça chegue até distritos e assentamentos rurais na Amazônia, como a Gleba Rio Pardo, o projeto Joana Darc e a Vila Samuel, na comarca de Porto Velho. Nas comarcas do interior, o atendimento também é levado a vilas e pequenas comunidades, de acordo com a demanda identificada pelo Juízo.

Na capital, triagens e audiências são realizadas em escolas públicas, distribuídas em pontos estratégicos, como forma de facilitar o acesso da população aos serviços. Por meio da divulgação antecipada, as pessoas das comunidades são convidadas a levar

demandas de menor complexidade jurídica até esses postos de coleta de reclamações. Se o caso se enquadra nas áreas de competência da Operação Justiça Rápida, o cidadão tem designada uma audiência de conciliação, no mesmo local, em datas e horários definidos nessa triagem.

A Operação tem diversos parceiros, como o Ministério Púbico Estadual, Defensoria Pública Estadual e outros órgãos estaduais, municipais ou federais, como o Exército Brasileiro, que atua nas áreas de saúde e integração comunitária, com a banda de música.

Casamento Comunitário Em parceria com a vara responsável pela corregedoria dos cartórios, a Operação Justiça Rápida também leva o serviço do Casamento Comunitário para as localidades atendidas. Tudo é feito de forma gratuita e a festa, em parceria com as pessoas do local, tem flores, marcha nupcial, fotos, bolo e um “sim” coletivo que emociona os presentes.

As cerimônias representam a realização de sonhos daqueles que viviam em uma união estável, desejavam se casar, e que, no entanto, não tinham condições.

A simplicidade é uma característica dos casamentos comunitários realizados tanto no baixo madeira, quanto em Ponta do Abunã, além dos realizados em Candeias e Porto Velho. Apesar de ser uma celebração singela, o momento foi comemorado com muita alegria pelos casais Em 2014, o distrito de Calama foi pela primeira vez contemplado. Quinze casais participaram da celebração. A comunidade de Calama é formada por 13 vilas que estão localizadas às margens do Rio Madeira. Cerca de 5.000 pessoas moram na região e, em sua maioria, são agricultores e pescadores. Para chegar até a comunidade o barco da Justiça Rápida viajou 14 horas.

Os preparativos para o casamento começaram pela manhã, no barco. Com a presença do Cartório de Registro Civil 4º

Ofício de Porto Velho, era realizado o pedido de habilitação dos casais. Enquanto isso, no Club Social da Comunidade era realizado a decoração da celebração com arranjo de flores, tapete vermelho, buquês e mesa com presentes para os noivos. O primeiro casal que se cadastrou foi Eneide Matos de Oliveira (49 anos) e Nelson Denis da Silva (57 anos), que moravam juntos há 7 anos. Eneide contou que morava em Porto Velho e em uma viagem que fez para Calama apaixonou-se por Nelson e resolveram morar juntos. “Desde o início ele queria casar, mas gasta-se muito para ir até Porto Velho e com a Justiça Rápida realizando meu sonho estou muito feliz”, contou.

Cinema e Direitos Humanos O projeto consistiu em exibir filmes com

temática dos direitos humanos para a população ribeirinha ao longo da Operação Justiça Rápida Itinerante no ano de 2014, com palestra da magistrada da ação e abertura de espaço para um bate papo com a população ribeirinha para esclarecimentos acerca do assunto.

A população ribeirinha, em momento de dificuldade, após a cheia histórica do Rio Madeira, durante a qual 97 mil pessoas foram atingidas e 35 mil ficaram desabrigadas, precisavam não apenas de acesso ao Poder Judiciário, mas de uma atuação mais incisiva para restabelecer a paz social e a cidadania.

Por isso, além das intervenções da Justiça no campo jurisdicional propriamente dito, a fim de garantir os serviços públicos, principais demandas surgidas na Operação Justiça Rápida Itinerante em 2014, a tocante ação do cinema nas comunidades trouxe a atenção e o conforto que a população precisava em momento de abandono e descaso.

Mais de 800 pessoas foram atendidas pelo projeto. Com média de 30 pessoas por sessão (em 12 comunidades, em algumas com várias sessões por dia, apro-

veitando o horário escolar), o projeto teve um impacto social positivo ao criar valores coletivos capazes de ordenar a vida social das comunidades tão devastadas pela força das águas. O cinema e direitos humanos ainda foram difundidos nas localidades de Ponta do Abunã, ocasião que foi conferida de perto pelo presidente do TJRO, Rowilson Teixeira.

Entre as temáticas trabalhadas no projeto, a violência doméstica (um curta sobre a lei Maria da Penha), direitos da criança e adolescente, desdobrados em roteiros que abordassem o resgate de brincadeiras infantis, preconceito racial, dicotomia campo/cidade, a educação como direito, entre outros aspectos.

Com a utilização desta ferramenta de transformação, acompanhada de palestra, integrada ao exitoso projeto da Justiça Rápida Itinerante, ações que por si só já representam acesso aos serviços jurisdicionais, o Poder Judiciário, em seu papel social, pode contribuir também com o esclarecimento das pessoas com relação aos seus direitos mais fundamentais, que dizem respeito à dignidade humana.

Em 2015, várias atividades ao longo do mês de março propuseram reflexão sobre o dia Internacional da Mulher, além de um esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação fez parte de um movimento nacional, encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais se mobilizaram contra a violência doméstica.

A iniciativa surgiu em reunião realizada no gabinete da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, no dia 27 de janeiro, com representantes de todos os tribunais de Justiça do Brasil.

O objetivo da medida proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), era de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizassem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvessem homicídio. Com isso, pretendia-se garantir a segurança e a proteção máxima das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, acelerando o acesso à Justiça daquelas que estivessem com sua integridade física e sua vida em risco.

Em Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos

processos. As demais comarcas também se organizaram, agendando, inclusive, júris de repercussão, a exemplo do que ocorreu na comarca de Guajará-Mirim.

Além da participação na semana, o Poder Judiciário planejou um simpósio com o título “Paz em casa: aspectos jurídicos e psicossociais”, realizado em Ji-Paraná e Porto Velho, com exibições do filme “Tina, o que o amor tem a ver com isso?”, que conta a história da cantora americana Tina, vítima de violência doméstica por muitos anos e sua luta pela superação.Após a sessão, foram realizados debates sobre o tema com a mediação de psicólogos da equipe, inclusive para o público

do projeto “Abraço”, de combate à violência doméstica, ou seja: homens que cometeram ou mulheres que sofreram violência.

O “Paz em Casa” se deslocou, ainda, para o shopping da capital, com stand para distribuição de folder, cartilhas, vídeos de projetos, como o “Abraço” e o “Flor de Liz”, e a exposição “Fragmentos Femininos”. Por fim, o mês da mulher no TJRO foi encerrado com uma atividade considerada essencial para o atendimento da mulher vítima de violência. O curso “Técnicas de Oitiva de Vítima de Violência Contra a Mulher”, voltado para 30 magistrados.

Ministra Nancy Andrighi participa de fórum e reuniões em Rondônia Em setembro de 2015, o Primeiro Fórum Permanente dos Juizados Especiais foi aberto pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de justiça, que proferiu a palestra “Juizados Especiais”. O fórum teve o objetivo de unificar os entendimentos a respeito da aplicação das leis que regulam os processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

A ministra Nancy destacou que a criação dos Juizados Especiais é um divisor de águas na história do Poder Judiciário brasileiro. “Estamos comemorando os 20 anos da lei 9.099, essa é a justiça que cuida das questões mais sensíveis do cidadão. São pequenas coisas, mas que incomodam muito e que atrasam ou impossibilitam a paz social”, ressaltou.

A corregedora também explicou que o CNJ possui o programa ‘Redescobrindo os Juizados Especiais’ que propõe uma nova leitura da lei 9.099. “Precisamos olhar essa realidade com óculos novos, contemporâneos”, afirmou a ministra. Além disso, a magistrada explicou que não há nenhuma influência do novo Código de Processo Civil na Lei 9.099, porque os princípios que regem os Juizados Especiais são norteados pela simplicidade e pela informalidade. “Estamos à beira da vigência do novo CPC, que é absolutamente inaplicável aos juizados especiais”.

Rondônia adere ao programa de Negociação Fiscal da Corregedoria Nacional O estado de Rondônia é a nova unidade da Federação a integrar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça. A adesão do governo estadual, bem como do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), à iniciativa foi acordada em setembro, durante reunião entre a corregedora, ministra Nancy Andrighi, o governador Confúcio Moura e o presidente da Corte estadual, desembargador Rowilson Teixeira, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho.

A parceria visa à recuperação de parte dos valores devidos pelos contribuintes rondonienses, estimados em R$ 6,6 bilhões. O governo estadual e o TJRO irão promover, com o apoio da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mutirão de Negociação Fiscal em até 50 dias.

A corregedora explicou às autoridades rondonienses as diretrizes do programa, que consiste na união de esforços dos três poderes estaduais no sentido de oferecer con-

dições e vantagens para que os contribuintes inadimplentes quitem suas dívidas.

Nancy Andrighi ressaltou que a população tem interesses em pagar seus débitos, mas que a burocracia acaba dificultando o recebimento dessas dívidas – que, não raro, acabam prescrevendo. A ministra também destacou que a iniciativa deve dar especial atenção aos grandes devedores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. “Muitos deles sabem até onde vai o alcance da Justiça.

Eles aguardam até a prescrição da dívida”, exemplificou.

Os Mutirões de Negociação Fiscal realizados no âmbito do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais já resultaram na arrecadação de cerca de R$ 3,5 bilhões para os governos do Distrito Federal, de Mato Grosso, de Pernambuco e do município do Rio de Janeiro.

Além disso, mais de 200 mil processos foram baixados em função das dívidas quitadas.

Rondônia instaura projeto piloto de Justiça Restaurativa A prática da Justiça Restaurativa tem o objetivo de atuar de forma a estancar o conflito, trabalhando pela restauração das relações entre as pessoas envolvidas. No dia 10 de agosto de 2015, em Porto Velho, um momento histórico para o Poder Judiciário de Rondônia, com o lançamento do projeto piloto da Justiça Restaurativa, com um evento repleto de emoção e informação.

Para o presidente do TJRO, o que se busca é a integração da sociedade brasileira para dar seguimento à Campanha Justiça Restaurativa do Brasil: A paz pede a palavra.

“Essa é uma técnica de solução de conflitos que prima pela sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, em um processo colaborativo, cuja prática já coleciona muitos resultados positivos”, ressaltou Rowilson Teixeira, que destacou os resultados já obtidos pela prática em estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão.

Nessa primeira etapa, a equipe técnica do Judiciário fez “encontros restaurativos” com grupos de professores e alunos de uma es-

cola da capital, com o objetivo de sensibilizá-los e convidá-los à adesão às práticas restaurativas. Esse contato possibilitará a identificação de possíveis casos com os quais devam ser trabalhadas as práticas restaurativas.

Desta forma, existindo um conflito, hipoteticamente, entre professores e alunos, ambos seriam convidados a conversar, em separado, ou seja, “vítima e agressor” serão convidados a conversar sobre o assunto e a aderir à prática. Se aceitarem, cada um deve indicar um apoiador, ou seja, uma pessoa, que pode ser um familiar ou amigo, que o acompanhará na resolução do conflito.

Num outro momento, vítima, autor e apoiadores participam de uma reunião restaurativa, por meio da qual assinam um acordo, em que pactuam ações ou condutas que devem ser tomadas para evitar esses problemas. Com a resolução do problema, a ação pode nem ser aberta, ou será arquivada, se já houver sido instaurada. Após, ainda, haverá uma avaliação.

Projeto Ressoar O projeto “Resgate Social dos Apenados em Rondônia” (Ressoar), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, realizado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, atendeu a 3.035 apenados do sistema penitenciário da capital em 2014.

te, analisado pela equipe. A mudança não trouxe prejuízos ao preso, pois todas as informações relativas à sua vida processual foram repassadas nas audiências devolutivas.

Avaliação positiva do CNJ

Durante o mutirão são realizados procedimentos de elaboração de novos cálculos de pena, progressão e regressão de regimes, livramentos condicionais, autorização para estudo e trabalhos externos, saídas temporárias pelo prazo de sete dias, entre outros.

A equipe atendeu todos os apenados da Colônia Penal Agrícola (inclusive os monitorados), Presídio Ênio Pinheiro, Urso Branco, Urso Panda, Aruanã e Vale do Guaporé, Centro de Correição e Unidades do Feminino.

O trabalho teve início no mês de agosto e foi concluído no início do mês de novembro.

Sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais, com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário. A operação teve um novo formato.

Novo método O apenado preencheu um questionário que foi anexado aos autos e, posteriormen-

Em julho de 2014, o Tribunal de Justiça recebeu o relatório geral do mutirão carcerário realizado na Casa de Detenção Dr.José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”.

O CNJ concluiu que existe um baixo percentual de benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao trabalho feito pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do projeto Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, associado também à celeridade processual e eficiência do juiz Renato Bonifácio de Melo e servidores da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), bem como a atuação do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública.

O relatório destaca ainda que o “Urso Branco”, não é mais o palco de sangue que a estigmatizou com um dos mais violentos presídios do Brasil. Porém, o documento aponta que a integridade e proteção dos presos sob custódia nessa unidade prisional não estão sendo cumpridas, principalmente quanto ao atendimento médico.

Segurança Institucional Pilar para a realização da Justiça, o Poder Judiciário é fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito. E, para dar conta desta missão, proporcionando segurança a magistrados e servidores, a Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia vem desempenhando papel fundamental na proteção das atividades jurisdicionais e administrativas, sejam elas por meio de vigilância e guarda, ou por ações destinadas à prevenção e ao combate de práticas criminosas.

Cursos Para isso, cursos são oferecidos a magistrados e servidores, com base em Resoluções determinadas pelo presidente do TJRO. Entre esses foram executados, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Brigada de Emergência, Direção Operacional e Antissequestro, Técnicas e Medidas Preventivas destinadas a Oficiais de Justiça, entre outros.

Semana da Segurança O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pela primeira vez, promoveu a Semana de Segurança Institucional, que teve por objetivo incentivar a cultura de segurança a magistrados e servidores.

Palestras foram ministradas em cinco comarcas e tópicos relacionados a aquisição de portas giratórias, detectores de metais portáteis e aparelhos de raio X de bagagens foram destacados. Além disso foi apresentado o Boletim Informativo de Segurança, que teve como tema: As redes sociais e sua influência no mundo atual.

Formação de policiais As aulas teóricas, com objetivo de oferecer treinamento adequado aos policiais militares lotados na Asmil para atendimento a magistrados sob ameaça e também para acompanhamento de autoridades em visitas locais, padronizando os procedimentos de segurança de autoridades em conformidade com o Plano de Segurança Institucional do Poder Judiciário Rondoniense foram ministradas na sede da Escola da Magistratura – Emeron.

Durante os cursos foram abordados o serviço de Segurança das Assessorias Militares nas instituições judiciárias e o papel do agente de segurança pessoal de autoridades, regras para escolta e prevenção a atentados e ameaças. No campo prático, defesa pessoal, salvamento aquático, primeiros socorros, armamento e tiro fizeram parte da programação do curso.

Ampliação do Acesso Construções, reformas e ampliações garantem um Judiciário mais eficiente

Fazer mais e melhor, com menos recursos e ainda mais empenho e economicidade. A tarefa realmente parece não ser fácil, mas durante a Gestão, os esforços foram concentrados para que o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Tribunal de Justiça tivesse totais condições de resolver das diversas demandas relacionadas à área, na capital e nas comarcas.

Planejamento e organização foram instrumentos mais que necessários para os expressivos resultados, como a retomada de importantes obras e adequação de projetos, como em Jaru, Ariquemes e Cacoal. Os planos para novas construções, como Ouro Preto do Oeste, Nova Mamoré, Ji-Paraná e Vilhena já começaram. E todos os meios possíveis foram empregados para realizar reformas, manutenções e outros reparos nos prédios da Justiça de Rondônia.

Jaru e Ouro Preto do Oeste A obra do novo fórum da comarca de Jaru,

após constatada a necessidade de ajustes, pelo próprio Tribunal e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi retomada em 2015 e está em plena execução, com instalações modernas e mais bem adequadas à demanda da comarca, com a segurança e o espaço necessários.

Já em Ouro Preto do Oeste, primeira obra de sede de comarca a utilizar o novo projeto arquitetônico adotado como padrão para as comarcas de 2ª e 3ª entrâncias. Em OPO, foram contemplados quesitos técnicos para melhoraria na manutenção predial e de equipamentos, com o fórum em pleno funcionamento.

Aspectos de segurança dos magistrados, servidores e público em geral, com atenção às normas de acessibilidade, mantendo-se funcional nos mais diferentes aspectos. No novo fórum de Ariquemes foram envidados esforços para regularização do projeto, e após finalizada a detalhada parte pericial, deve ser retomado o procedimento para

sua continuidade.

Nova Mamoré e Cacoal A Prefeitura de Nova Mamoré doou ao Poder Judiciário para que o Tribunal de Justiça construa o fórum com a finalidade de concentrar os atendimentos jurisdicionais naquela localidade. Nova Mamoré já foi elevada à comarca. Os contatos com o Executivo Municipal foram iniciados em 2015, mesmo em curto espaço de tempo, o DEA-TJRO adaptou o conceito arquitetônico utilizado para a comarca de Colorado do Oeste para as necessidades locais.

Jaru

Ouro Preto do Oeste

Após finalizada a concepção arquitetônico do novo prédio, a construção do novo fórum de Nova Mamoré está na fase de elaboração de projetos complementares. Um grande passo foi dado para a ampliação da presença da Justiça no Estado. Em Cacoal, após a avaliação estrutural, o Tribunal deve realizar contratação para realizar os últimos ajustes para que o novo prédio seja colocado à disposição da comunidade jurisdicional.

Fóruns Cível e Criminal da capital O Tribunal de Justiça adquiriu das Forças Armadas um terreno em localização estratégica, na região central da cidade. Após a indicação de estudos para concentração de Varas Cíveis e Varas Criminais em uma única edificação, dividida em três torres adjacentes. Mesmo tendo uma heterogeneidade de público-alvo, bem como de servidores e diversos âmbitos do setor público.

Nova Mamoré

Estrutura e efetivo

TIC

Neste biênio quantitativo de Policiais Militares da Assessoria Militar foi ampliado de 18 para 31. Neste período 22 magistrados estiveram sob proteção, escolta, desempenhada por este efetivo preparado para tal. A estrutura de equipamentos de segurança foi reforçada, a exemplo da aquisição de três camionetas blindadas de representação, a do Presidente, Vice presidente e Corregedor.

A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) exerce papel cada vez mais relevante para as instituições da Administração Pública, por isso o Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) investe nas Políticas de Segurança de TIC com o objetivo de proteger as informações de riscos e de ameaças que se apresentam nesta área. Para garantir a segurança da informação o PJRO criou a Seção de Segurança, que zela e controla os acessos aos sistemas de informações. Além disso, a Coordenadoria de Informática adotou técnicas de segurança como a instalação de firewall (bloqueio de acessos externos para a rede do TJRO), e, também, filtros de conteúdo (bloqueio do usuário a sites externos).

Outro foco de segurança foi na formação de servidores para atuarem junto à Brigada de Emergência do Poder Judiciário. 646 servidores passaram pela formação.

Normas e procedimentos Crachá Antes de terem acesso às informações sensíveis aos sistemas de informação do Poder Judiciário de Rondônia, o magistrado, servidor ou estagiário, são adequadamente instruídos sobre as suas responsabilidades e papéis referentes à segurança da informação. Por isso, recebem normas de procedimentos de segurança quanto aos cuidados de documentos sigilosos e segurança pessoal. Isso para evitar o risco de roubo, fraude ou mau uso de recursos públicos.

Para o presidente do Comitê de Segurança Institucional, desembargador Isaías Fonseca, a necessidade de tornar o ambiente de trabalho seguro para o público interno e externo é fundamental. Segundo ele, magistrados e servidores devem compreender essa cultura de segurança institucional, por meio de procedimentos que auxiliem na execução de seus trabalhos.

O crachá tem o objetivo de identificar e permitir o controle de acesso de servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviço, visitantes e autoridades às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. É uma importante ferramenta de segurança e também de relacionamento com o público. Para consolidar esse elemento imprescindível para a segurança institucional foi feita uma campanha pela administração para que o uso do crachá seja disseminado e adotado por todos.

Tanto em 2014 quanto em 2015, fotos de servidores com crachá em formato de banner foram fixados em várias unidades do Judiciário para lembrar aos servidores da obrigatoridade do uso e também para difundir as vantagens de ter a identificação ao alcance dos usuários da Justiça.

PRATIQUE O USO DO CRACHÁ

Conforme art. 11 da Instrução n. 017/2008 exige a utilização do Cartão de Identificação para acesso às unidades deste Poder.

Art. 11 Ficam os servidores, estagiários, prestadores de serviço, advogados e visitantes obrigados a utilizarem o cartão de acesso nas dependências do Poder Judiciário, mantendo-o fixado em seu vestuário, em local de fácil visualização, preferencialmente sobre o peito.

Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais produtivo e eficiente do país Entre os de pequeno porte, categoria na qual se enquadra, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais produtivo e eficiente do país, de acordo com o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014. O TJRO alcançou 92,9% do Índice de Produtividade Comparada (IPCJus).

O IPC-Jus compara a produtividade do Tribunal de Justiça em relação ao ano anterior e é calculado com base nos gastos para manutenção do Poder Judiciário, no número de casos novos mais processos pendentes e, ainda, em relação ao número de magistrados e servidores. Com relação ao relatório do ano passado, o TJRO apresentou crescimento de mais de 10% no IPC-Jus. Para o presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira, o resultado é decorrência do constante investimento em capacitação e humanização das relações de trabalho, ofertando, dentro das possibilidades, as condições mínimas para que magistrados e servidores possam atender aos reclames da população, por meio do julgamento dos litígios judiciais.

comparativamente aos demais tribunais de mesmo porte. No entanto, como destacou o presidente do TJRO, atingir patamar próximo de 100% não significa que o tribunal seja totalmente eficiente e não precise melhorar. “A melhoria é um objetivo constante”, afirmou. Além de ser o segundo melhor na sua categoria, o Tribunal de Rondônia está entre os seis mais produtivos e eficientes do país.

Produtividade O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Desta forma, os tribunais que mais baixam processos em relação aos seus insumos são os que mais se destacam no IPC-Jus. Em 2014, foram 233.644 novos processos iniciados na Justiça de Rondônia. No mesmo período foram baixados, ou seja, aqueles que já foram julgados e arquivados, 230.375.

Melhoria

Panorama

Esse índice compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça – Estadual, Federal ou do Trabalho – e do mesmo porte, ou seja, que possuam estruturas similares. Os tribunais que atingem 100% do IPC-Jus são aqueles que conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis

O Relatório Justiça em Números de 2014, será lançado no dia 23 de setembro, em Brasília/DF, na Reunião Preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.

A pesquisa Justiça em Números é o mais importante panorama anual do Judiciário brasileiro.

Rondônia recebe selo ouro da Justiça em Números O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, durante o 9º Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília, o selo ouro da Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do reconhecimento pelo investimento na excelência na gestão da informação. No ano anterior o TJRO havia recebido o selo bronze, posição que subiu dois degraus graças aos esforços, sobretudo na padronização de sistemas como o PJE (Processo Judicial Eletrônico).

São considerados tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. Pela primeira vez, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos tribunais.

O secretário-geral do CNJ, Fabrício Bittecourt, na solenidade de entrega, destacou que a grande contri-

buição do Selo Justiça em Números para a população é o uso dos dados estatísticos como insumo para a gestão judiciária. “Se há dez anos pouco se sabia em termos concretos sobre os reais desafios do Judiciário, hoje é possível identificar e reconhecer os grandes avanços quanto à produção, sistematização e divulgação de dados quantitativos e qualitativos referentes ao Poder Judiciário”, salientou.

“Após quase 10 anos de criação do Departamento de Pesquisas Judiciais (DPJ), somos testemunhas da evolução das pesquisas e do uso desses dados na melhoria dos serviços prestados por tribunais”, enalteceu a diretora do DPJ, Fernanda Paixão.

O departamento é a área do Conselho responsável pela elaboração e publicação do Relatório Justiça em Números.

O Selo O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria 186/2013, atualizada pela Portaria 125/2015) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório

Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.

A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, com atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Para a edição 2015, os tribunais interessados em obter o Selo Justiça em Números apresentaram inscrições com documentos comprobatórios, que foram analisadas por uma comissão avaliadora composta pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e pela diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ).

Rondônia coordena Rede de Governança da Justiça Estadual O Tribunal de Justiça de Rondônia coordenou o Comitê da Justiça Estadual, para o Planejamento Estratégico, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dois encontros nacionais foram organizados pelos representantes do segmento da Justiça Estadual: tribunais de Rondônia, Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina, Sergipe, Pará e São Paulo.

O objetivo do fórum foi debater boas práticas de gestão estratégica com foco na norma que substituirá a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo texto, com lançamento previsto ainda neste ano, definirá os macrodesafios e a estratégia para a Justiça brasileira até 2020.

Em São Paulo, no ano de 2014, a abertura do evento foi realizada pela desembargadora Christine Santini, coordenadora do Gade.

Em nome do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a magistrada falou sobre a importância de integrantes dos tribunais do Brasil se reunirem, pois, em sua opinião, o Poder Judiciário precisa funcionar de maneira estruturada e unificada. “Cada região tem suas peculiaridades e

seus próprios problemas, mas é importante que haja uma conversa contínua.”

O representante do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do Comitê da Justiça Estadual, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, afirmou que é preciso buscar incessantemente o aprimoramento do Judiciário. “Acho que essa é a meta e o objetivo de cada um de nós, um desempenho melhor na construção nacional de metas.

Vejo esse trabalho com uma alegria muito grande por poder unificar nossa plataforma de trabalho.

Durante o fórum, foram realizados vários painéis com apresentações e trocas de experiências sobre o funcionamento do planejamento estratégico em cada região, abordando as dificuldades e ferramentas de sucesso. Após cada exposição, o público participou com questionamentos e sugestões.

Ao final do encontro, os participantes elencaram sugestões em gestão estratégica para melhorar a prestação jurisdicional.

Metas definidas em reunião no DF

Encontro Nacional do Judiciário.

Representantes dos tribunais estaduais reuniram-se em Brasília para analisar e consolidar a proposta da Justiça Estadual para as metas de 2015, do Judiciário.

O documento foi apresentado na reunião preparatória do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, realizado, na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília.

No início da reunião, o vice-presidente do TJRO e coordenador do segmento da Justiça Estadual, desembargador Alexandre Miguel, também enfatizou a necessidade de unicidade na consolidação da proposta, respeitando a ideia de cada um. “Temos que ser o mais objetivo possível e coerente nos raciocínios, pensando no todo, na decisão global, não só das particularidades dos estados, que, é claro, também são importantes”, disse.

O evento contou com a participação de magistrados e representantes de vários estados do país.

Durante a reunião preparatória, serão debatidas propostas para as metas do Judiciário e formatada a proposta técnica de cada segmento de Justiça para as metas a serem perseguidas pelos tribunais no ano de 2015.

Em 2015, encontro foi no Rio Grande do Norte O 2º Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, com a presença de cerca de 100 representantes de 24 Tribunais de Justiça do país, dentre desembargadores, juízes e servidores, foi realizado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn). O objetivo do Encontro é debater e aprovar as propostas de metas nacionais para o segmento da Justiça Estadual em 2016, que serão definidas no 10º

Coordenador do Comitê Gestor da Justiça Estadual, o desembargador Alexandre Miguel, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, destacou a importância da troca de ideias e experiências entre os Tribunais de Justiça estaduais. “É com muita alegria e com esse espírito de colaboração para a criação de um Poder Judiciário mais moderno e eficaz que possa cumprir com seus objetivos constitucionais que damos início, nessa manhã, ao 2º Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual”, saudou.

O desembargador Alexandre Miguel lembrou que a implementação da estratégia do Poder Judiciário ocorre com o auxílio da rede de governança. “É prioritário que os tribunais trabalhem com suas bases, reúnam suas lideranças nas áreas estratégicas e finalísticas, com seus magistrados e servidores para elaborar propostas e sugestões diretas e prioridades nacionais para o seguimento da Justiça Estadual”, avaliou, destacando as grandes contribuições que a Justiça Estadual vem proporcionando para o aperfeiçoamento do funcionamento dos Tribunais de Justiça e avaliou como positiva a criação da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual.

A secretária de Gestão Estratégica do TJRN, Maristela Freire, deu as boas vindas aos participantes dizendo ser uma satisfação para o Poder Judiciário Potiguar ter o privilégio de sediar o evento. Para ela, a presença dos representantes dos tribunais no evento demonstra o quanto a Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual está forte e bem estruturada e esse sucesso ocorre porque a Coordenação do Comitê Gestor da Justiça Estadual é comprometida com os resultados.

Bom desempenho no cumprimento de metas faz a Justiça de RO mais eficiente O monitoramento no cumprimento das metas é constante no Tribunal de Justiça de Rondônia, assim como o estímulo aos diversos segmentos para manter o esforço pela eficiência. Uma das estratégias é a publicação dos dados apurados pelo Conselho Nacional de Justiça- CNJ para que as unidades do Judiciário se mantenham alertas nos percentuais fixados pela Rede de Governança Colaborativa.

“A publicação dos percentuais de cumprimento ajudam a dar um parâmetro e também servem como autocrítica. Caso os números não sejam tão positivos, acabam por impulsionar as unidades para alcançar ou até superar os desafios”, analisa Rosângela Vieira de Souza, coordenadora de planejamento, setor responsável pelo acompanhamento das metas.

As metas são estabelecidas para todas as instâncias, desde o gabinete de um desembargador até à comarca com menos demanda. Todos têm a responsabilidade e o compromisso de cumprir o percentual mínimo, garantindo assim agilidade no atendimento pelo Judiciário Rondoniense.

Meta a meta Pela análise dos dados do primeiro semestre, a metas fixadas serão alcançadas com folga até o final do ano. Algumas, como já divulgadas, foram superadas antes mesmo

de entrar no segundo semestre, o que coloca o Estado sempre como destaque quando o quesito é celeridade.

A meta 1, por exemplo, que estabelece julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos, o índice de cumprimento é de 109,83%, ou seja: a Justiça de Rondônia teve 55.187 processos distribuídos e 60.572 julgados e baixados, sendo o maior destaque a turma recursal do TJRO. Na meta 2, que consiste em identificar e julgar em 2015: no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 2011, e, no 2º grau, Juizados Especiais e Turma Recursal, 100% dos processos distribuídos até 2012, os percentuais também são considerados bons. O maior destaque é para o 1º grau de jurisdição, que ultrapassou os 80% da meta e chegou aos 97,01%.

Outro destaque da Justiça de Rondônia é com relação aos processos de improbidade administrativa. Conforme determina a meta 4 é necessário identificar e julgar, nas instâncias, 70% dos processos relativos aos crimes contra a administração pública distribuídos até 2012. O resultado apurado é de 99,72% de cumprimento da meta, ou seja: dos 1.030 processos distribuídos, nessas condições, 719 foram julgados e 331 estão pendentes.

TJRO APROVA ESTRATÉGIA ATÉ 2020 Em sessão administrativa realizada em 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a Resolução nº 3/2015, que define a Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para o período 2015 e 2020.

O documento foi aprovado pelos desembargadores à unanimidade e consiste num conjunto de princípios e metas que norteiam a atuação administrativa e jurisdicional do Poder Judiciário. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça de 27-03-2015.

“Oferecer à sociedade efetivo acesso à Justiça” é a missão do Poder Judiciário de Rondônia. Já a Visão é ser uma instituição acessível, que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência. E os “Atributos de valor”: acessibilidade, ética, imparcialidade, modernidade, probidade e responsabilidade social e ambiental.

Alinhamento O Poder Judiciário elegeu dez macrodesafios, que são as diretrizes que orientarão o alcance dos resultados que o Poder Judiciário perseguirá até 2020. Estas ações do Judiciário de Rondônia, por sua vez, estão alinhadas à Estratégia Nacional, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os macrodesafios da Justiça de Rondônia

são: a garantia aos direitos de cidadania; celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; combate à corrupção e à improbidade administrativa; aprimoramento da gestão da justiça criminal; adoção de soluções alternativas de conflitos; fortalecimento da governança judiciária; aperfeiçoamento da comunicação institucional; fortalecimento da aprendizagem organizacional; promoção da valorização e humanização da gestão de pessoas; melhoria na infraestrutura e governança de tecnologia da informação e comunicação; e aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A Resolução nº 3/2015, traz as definições essenciais para a compreensão da Estratégia, elucidando termos de forma a direcionar sua aplicação no escopo institucional a que cada atividade estiver relacionada.

Tudo isto será monitorado e avaliado pela Presidência do TJRO, conjuntamente ao Comitê de Planejamento Estratégico e Comitês Orçamentários, assessorados pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan), responsáveis por coordenar as atividades de planejamento e gestão da estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira, a nova

Estratégia aprovada pelo TJRO organiza as ações e os grandes desafios da Justiça de forma a incorporar na atividade cotidiana as metas estratégicas que são de responsabilidade de todos os servidores e magistrados.

A estratégia é um compromisso com a sociedade e com o futuro da Justiça.

Contextualização O Poder Judiciário de Rondônia já possuía uma estratégia (2010-2018), mas, em função da dinamicidade organizacional, a estratégia do Judiciário Nacional passou por revisão, e, portanto, um redesenho estratégico, o que ocasionou a necessidade de os tribunais alinharem suas estratégias.

Em Rondônia, foi utilizada a análise da situação atual, análise aos dados coletados, por meio de diagnósticos da Diagnose Ambiental 2010/2018, Estratégia 2010/2018, Plano Plurianual 2012/2015, resultados da Reunião de Análise da Estratégia (RAE), Relatório da Justiça em Números, Pesquisa da Comunicação Institucional, Pesquisa pela internet e Pesquisa de Clima Organizacional.

Após a análise, foi desenvolvida uma correlação dos objetivos da Estratégia 20102018, com os macrodesafios propostos na nova estratégia nacional, o que possibilitou a determinação dos desafios propostos para a estratégia do Judiciário de Rondônia.

Juízes e servidores definem metas para melhorar os serviços à população De modo participativo, o Poder Judiciário de Rondônia realizou oficinas de desdobramento de metas estratégicas em ações cotidianas, ou seja, os objetivos da instituição traduzidos para o trabalho do dia a dia, com a definição de metas claras e realistas pelas próprias pessoas que vão conduzir as ações pela melhoria do atendimento aos cidadãos que recorrem à Justiça para resolver suas demandas. Todas as comarcas participam das oficinas, além das unidades administrativas do Tribunal de Justiça.

O trabalho teve início pelos Juizados Especiais da capital. Juízes e servidores se reuniram com a equipe da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça para que cada pessoa veja como o seu trabalho contribui para a implementação da estratégia. “Desta forma, todos compreendem como podem cooperar para que a instituição realize as metas e, por consequência, para melhora dos serviços prestados à sociedade”, explica Rosângela Vieira, coordenadora do trabalho.

A iniciativa da Presidência do TJRO é parte do Projeto Alinhamento Estratégico 2 – a estratégia em ação, desenvolvido pelo Judiciário e busca a validação, por cada unidade, de metas entendidas de modo simples e claro pelas pessoas que realizam as ações. “Nada é imposto. O que propomos é uma negociação na qual a própria unidade é que define qual o ponto de partida e o caminho que a percorrer para chegar ao objetivo”, conta a coordenadora.

Mas, além de definirem formas de melhorar o trabalho, as oficinas para desdobramento de metas também levam formação para os servidores, com orientações e informações sobre a elaboração de projetos e cadastro no sistema de gestão administrativa (SIGA) utilizado para registro e tramitação de propostas, enviadas por servidores e magistrados. As propostas são analisadas pelo setor de planejamento e avaliadas pelo comitê formado para gerenciar a estratégia do Judiciário, coordenado pelo presidente do TJRO, desembargador Rowilson Teixeira.

Secretaria Administrativa dinamiza ações no Poder Judiciário A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça teve como marca nesse biênio o dinamismo das ações para solucionar demandas diversas

A função administrativa do Poder Judiciário tem na Secretaria Administrativa o coração institucional, por onde todas as demandas passam, são analisadas, processadas e resolvidas, de acordo com a necessidade e possibilidades, em cada caso. Já no primeiro ano da gestão, a questão mobiliária teve avanços, com a aquisição de poltronas padronizadas para os gabinetes dos desembargadores e para os juízes de todas as comarcas do Estado. De igual modo, a preocupação com o sucesso das conciliações, determinou que o Tribunal encampasse a aquisição de mobiliários especializados para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e Serviços de Atermação, como mesas com tampão de vidro, cadeiras e divisórias para estruturação dos Cejusc’s.

Na capital, houve melhoria na estrutura da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho, com adequações, novos móveis e equipamentos. Preocupação com as condições necessárias à

prestação jurisdicional, também no caso da restruturação de cargos, locação e adequação de um novo prédio para abrigar a Turma Recursal de Rondônia, unificada e sediada na capital. A Escola da Magistratura (Emeron) também está de casa nova, com a locação e adequação de prédio próximo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça, na capital, com melhores condições para a realização de cursos, formações, oficinas e eventos, que ampliem ainda mais a capacitação de juízes e servidores.

No interior do Estado, houve a substituição de bancos de baterias dos “no-breaks” centrais das comarcas que possuem tal equipamento.

O secretário administrativo Maurício Martinho destaca a atuação constante junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura, com objetivo de dar respostas em menor tempo às demandas de manutenção solicitadas pelos juízes Diretores de Fórum, o que vem melhorando devido à contratação

de empresas que prestam serviço de manutenção predial nesta capital e agendamento de viagens da equipe do DEA para as comarcas do interior. Iniciativas que foram determinantes para os resultados expressivos no setor de infraestrutura, como será possível ver mais detalhadamente em Obras.

A Secretaria Administrativa também teve atuação marcante na realização do Concurso Público para provimento de cargos de servidores no ano de 2015, com mais de 50 mil inscrições. Atenção com quem chega e cuidado com quem já é de casa. Por isso, a SA realizou a contratação de empresa para elaborar laudo das condições de trabalho dos servidores. Informações que vão subsidiar ainda mais melhorias no futuro.

Nesses dois anos, a arte e a cultura voltaram a ter destaque, com o apoio em ações e projetos para melhoria do Clima Organizacional, Coral Vozes do Madeira, I Mostra Cultural do TJRO e a volta do tradicional Arraiá do Judiciário, que foi sucesso de pú-

blico e solidariedade. Preocupação com a pessoas que foi reforçada pela atuação decisiva da Secretaria no sentido de atualizar e diminuir o tempo de análise de processos de gratificação de qualificação, com a diminuição de alguns fluxos; desconcentração de algumas atividades para o Departamento de Recursos Humanos, como pedidos de férias e licenças.

Para melhoria de processos e procedimentos, a SA implementou o Sistema SAM -WEB, que realiza o controle e distribuição de materiais do Almoxarifado. Já o SAM -Base-SA, proporcionou melhor controle e gestão de serviços gerais, como fotocópia, jardinagem, fornecimento de alimentação, água e gás.

O acompanhamento e controle dos contratos continuados para manutenção das atividades do Judiciário resultou em melhorias nesses quesitos, por meio da intervenção em unidades com dificuldade na gestão de contratos, bem como o fornecimento de capacitação dos gestores e fiscais.

Houve ainda sensível melhora na gestão

documental do Poder Judiciário, por meio da aprovação de tabelas de temporalidade judicial e administrativa, bem como a lotação de pessoal para agilização e organização do Arquivo Geral. Também foi registrada evolução na gestão dos bens patrimoniais, com aprimoramento do sistema SIGA, que auxiliou o trabalho da comissão inventariante. E com a descentralização, as próprias comarcas, por meio de comissão, podem realizar a baixa e evitar o acúmulo de móveis e equipamentos em desuso.

As novas regras de contabilidade aplicadas ao setor público tiveram sua implantação iniciada, por meio de uma comissão, que fará a minuta de instrução para regulamentação no âmbito da Justiça Estadual. Termos de Referência e Projetos foram temas de qualificação ofertadas aos servidores como forma de melhorar as compras/aquisições realizadas pelo TJRO. A gestão dos bens imóveis do Poder Judiciário também foi realizada com esmero, de modo que diligências foram feitas com o fito de regularização documental dos mesmos.

MÓDULO DE PLANEJAMENTO NO SIGA FACILITA PARTICIPAÇÃO Nova dinâmica foi implementada no Módulo Planejamento, do SIGA, sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça para gestão em diversas áreas. Por meio dessa ferramenta, é possível fazer o acompanhamento do projeto e a execução do orçamento. Nos últimos dois anos, o SIGA- Planejamento abriu área para cadastramento das propostas abertas aos servidores. Isso tornou o processo mais rápido e fácil, e possibilitou a análise feita pela Coplan e pelos membros do comitê por meio do sistema, onde é feita também a avaliação.

Essas novas funcionalidades dinamizaram o sistema, pois dão um conhecimento de quais projetos estão elencados no orçamento. Além de que é transparente, pois todos os relatórios são públicos.

Para 2016, as novidades já foram preparadas, com o acompanhamento por meio de painéis que vão informar em tempo real, com a apresentação de gráficos que possibilitam a visualização mais fácil das estatísticas relacionadas ao projeto.

Sem dúvida, a ferramenta SIGA - Módulo

Planejamento é uma dos mais avançados do país, no âmbito do Poder Judiciário, pois, consegue fazer a ligação ntre o planejamento e a execução do orçamento. Isso facilitou o manuseio para as pessoas que não tem formação específica na área de Gestão e Planejamento, como conhecimento relativos a orçamento público e legislação orçamentária, assim como as normas internas da instituição.

Com base nisso tudo, o sistema direciona as respostas, de modo que o preenchimento siga os padrões exigidos, fazendo daquela ideia inicial, se aprovada, um projeto e um espelho de informações para execução individualizada de cada projeto institucional.

Os projetos são usados como base para Lei Orçamentária Anual e para Plano Pluri Anual.

Cumprimento de Metas

Quanto às Metas Nacionais do Poder Judiciário 2015 estabelecidas pelo CNJ o TJRO teve um bom desempenho neste biênio:

Meta 6/2015 – (Julgar 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2013): foram julgados até o momento 91,84% dos feitos,

Meta 7/2015 – (Implementar 90% de gestão estratégica nas ações de massa com identificação e monitoramento do acervo de demandas repetitivas): meta superada, já que o Tribunal já implementou 93,94% das ações, o que equivale a 104,37% de um percentual máximo de 111,11%.

Meta 1/2015 – (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2015): nesta meta, até o momento, o Tribunal alcançou o índice de 89,75%, entretanto para o cumprimento da meta o índice deverá superar os 100%.

Meta 2/2015 – (julgar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012): meta cumprida uma vez que o Tribunal já julgou 98,22% dos processos, o que equivale a 122,80% de um percentual máximo de 125%.

Meta 4/2015 – (Julgar até 31/12/2015 pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2012): meta superada pois o Tribunal julgou 96,57% dos processos, o que equivale a 137,96% de um percentual máximo de 142,86%.

Distribuição de Processos O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no período de 01/01/2014 a 31/10/2015, distribuiu 58.825 processos que, incorporados aos 12.827 vindos de estoques do biênio anterior, resultaram numa carga total de trabalho de 71.652 processos. Isso representou uma média mensal de 3.257 processos. Comparando-se o montante nos vinte e dois meses do biênio atual com o anterior (2012/2013) que foi de 50.229 processos, houve um acréscimo de 42,66% na carga total de trabalho.

Desse volume de trabalho no período de 01/01/2014 a 31/10/2015 (71.652), foram julgados 48.115 processos, o que demonstra um aumento de 28,77% do total de julgamentos do período atual em relação ao anterior (37.366), restando 23.537 processos a julgar.

Estabelecida a razão entre a carga total de trabalho recebida e o total de julgamentos realizados no período, resulta numa produtividade de 67,15% e um estoque de processos equivalente a 32,85% do montante de trabalho.

Virtualização de Processos

A administração estruturou o Núcleo de Virtualização de Processos para digitalizar os processos físicos, uma medida que amplia ainda mais o enfoque da Justiça na Tecnologia e na agilidade de acesso aos trâmites.

Em 2014, foram digitalizados pelo Núcleo 8.285 processos e, em 2015, a virtualização atingiu 8.636 até a primeira quinzena de novembro, totalizando 16.921 processos digitalizados.

Média de julgamento O tempo médio de julgamento de um processo desde sua entrada até o efetivo julgamento foi: no Sistema de Acompanhamento Processual do 2º Grau – SAP/SG (processos físicos) 4 meses e 17 dias e, no Sistema Digital do Segundo Grau – SDSG (processos eletrônicos) de 8 meses e 25 dias.

Já a permanência média dos processos em estoque é: no Sistema de Acompanhamento Processual do 2º Grau – SAP/SG 9 meses e 10 dias, e, no Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG 9 meses e 13 dias aguardando julgamento no Tribunal.

Judiciário investe em comunicação institucional

Na era da informação, o Poder Judiciário de Rondônia trabalhou para estar atento e conectado às transformações, utilizando a Comunicação Social como ferramenta institucional, tanto para o relacionamento com o público interno quanto para interação e informação à sociedade.

Por isso, nos últimos dois anos, a política de comunicação da instituição foi consolidada, com a elaboração de um Plano de Comunicação de prevê ações até 2020, com o objetivo de aperfeiçoamento da Comunicação Institucional, por meio da melhoria de um indicador chamado “Índice de favorabilidade da comunicação”, cuja meta é elevar em 10% ao ano, ou alcançar 60% de avaliações positivas do público interno e 5% ao ano de avaliações positivas do público externo, sobre o PJRO, até 2020.

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Para isso, o TJRO tem como objetivo ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais. No âmbito interno, visa redirecionar o processo de comunicação para favorecer a interação entre as pessoas, o entendimento e a construção da visão estratégica e de futuro da organização. No âmbito externo, visa atender ao dispositivo constitucional de publicidade e transparência de atuação da administração pública, com foco na aproximação do Judiciário com a sociedade, e fazendo com que as ações do TJRO sejam do conhecimento do grande público.

Um dos principais meios é a divulgações de notícias na página do TJRO na internet (www. tjro.jus.br), que nos últimos dois anos ultrapassou a marcas das 4 mil publicações, de decisões judiciais de 1º e 2º graus a ações administrativas e sociais. Na produção interna de conteúdo, destaque para o Portal do Servidor, com informações funcionais diversas, como cursos e noções de prevenção e cuidados com a saúde.

Também foram realizadas campanhas, como de Clima Organizacional, Avaliações do Programa de Gestão por Competências, Novo Portal do TJRO, PJe, Adoção, entre outros projetos e ações.

Para aperfeiçoar, cursos, oficinas e outras capacitações foram aplicadas. Os servidores da Coordenadoria Comunicação Social, de outros setores e até magistrados participaram de cursos de Content Marketing, Media Training, Gestão de Projetos, Comunicação para gestores, oficinas de metas e fluxos, e do Congresso Nacional de Cerimonialistas e do Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom).

O TJRO sagrou-se vencedor de dois prêmios nacionais do Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom), nas categorias Melhor Vídeo e Júri Popular (melhor trabalho do congresso). Com esses dois troféus, já são sete estatuetas ganhas pela CCOM do TJRO, no Conbrascom.

Canal do TJRO no Youtube ultrapassa 60 mil visualizações Operações, projetos e ações cotidianas da Justiça de Rondônia são os principais temas do Canal do TJRO no Youtube, uma rede de compartilhamento de vídeos que pode ser acessada por todos. O objetivo do canal é aproximar ainda mais o dia a dia do Judiciário das pessoas, utilizando a linguagem audiovisual como forma de simplificar a linguagem.

mitir em tempo reais imagens por meio de pontos de exibição posicionados em locais estratégicos e de grande circulação pessoas nos prédios da Justiça. Além de divulgar notícias, internas e externas, o projeto a TV institucional, também conhecida como mídia in door, é uma iniciativa surgida da necessidade de ampliar a divulgação das ações da Justiça, utilizando a linguagem audiovisual e a tecnologia para levar informações de interesse institucional até as pessoas.

Equipamentos

O Canal publica regularmente vídeos diversos, desde matérias telejornalísticas, até documentários e videoclipes. Três dos vídeos são premiados. Uma reportagem sobre a Justiça Rápida no Baixo Madeira venceu a categoria Melhor Vídeo-Reportagem Ambiental. O documentário Bizarrus venceu o Prêmio Nacional de Justiça, na categoria Melhor Vídeo, mesmo honraria conferida à produção Deixe-se Adotar, de 2014.

TV institucional Um piloto do projeto do sistema interno de TV começou a funcionar no hall de entrada do Tribunal de Justiça e deve chegar a todas as unidades do Judiciário no Estado.

Trata-se do Judiciário em Rede, que utiliza a tecnologia de um software livre para trans-

Microfones, cabos, câmeras filmadoras, tripés, cabine de gravação, cases, e um equipamento de nome complicado: o tricaster, utilizado para transmissão de eventos e julgamentos ao vivo. Todos esses equipamentos foram adquiridos pela instituição nos últimos dois anos, proporcionando estrutura adequada para a execução dos serviços de comunicação e relacionamento com o público.

2 milhões de acessos teve o Portal do Servidor do TJRO no ano de 2014 e 2015 THE

NEWS

NO:1234 /11:12:2014

LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET

LOREM IPSUM DOLOR SIT AMET

LOREM IPSUM

Turma Recursal unificada, mais ágil e em novo prédio A Turma Recursal Única do Poder Judiciário do Estado de Rondônia foi instalada em novo endereço, na Rua Lauro Sodré, n. 2800, Bairro Costa e Silva, em frente à Delegacia de Polícia Federal (próximo ao Anexo Administrativo do TJRO).

A unificação das Turmas Recursais foi tratada como uma das prioridades pela presidência e teve apoio de membros da comunidade jurídica. Os critérios para a unificação foram objetivos, verificando, além das estatísticas processuais, as possibilidades reais de melhorias da estrutura, envolvendo a existência de espaço físico e quadro de servidores para fazer frente à demanda. Os números demonstraram a necessidade de fornecer uma melhor estrutura para a turma recursal.

A Resolução nº 14/2014-PR, do dia 14 de julho de 2014, unificou, então, as turmas recursais, Porto Velho e Ji-Paraná, passando

a existir apenas uma Turma Recursal, situada na capital.

Desde então, os recursos devem ser protocolados na Turma Recursal Única, que tem jurisdição em todo o Estado de Rondônia, ou no protocolo integrado nas comarcas do interior.

Os processos em tramitação das duas turmas foram reunidos e passaram a ser julgados por juízes com atribuições e competências exclusivas, e, assim, trará mais celeridade na tramitação dos processos.

Turma Recursal A Turma Recursal, órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, composta por três juízes de Direito, julga os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado Especial da Fazenda Pública.

O número é expressivo e atende a uma necessidade cada vez mais eminente da população: a rapidez no julgamento de recursos judiciais, ainda mais se essas apelações vêm dos Juizados Especiais. Na Turma Recursal de Rondônia, 4.939 recursos foram julgados desde o começo deste ano até o último dia 30 de abril, somente dos processos físicos, não incluídos os feitos do PJe. Portanto, mais de 1.250 processos são resolvidos por mês, entre decisões monocráticas e colegiadas.

Precatórios Mais de 368 milhões de reais pagos aos beneficiários Precatórios são ordens de pagamento devidas por entes públicos em decorrências de condenações judiciais. Quem realiza a gestão desses precatórios é Tribunal de Justiça, por meio de Coordenadoria específica, ligada à Presidência do TJRO. Nos últimos dois anos, foram pagos exatos R$ 368.070.757,29 por 32 municípios, cinco autarquias municipais e estaduais e o Estado de Rondônia, maior devedor.

Em 2014, foram pagos mais de R$ 240 milhões, dos quais, mais de R$ 233 milhões pelo Estado de Rondônia, destaques também para os Municípios de Vilhena e Ji-Paraná, que fizeram pagamentos superiores a R$ 2 milhões. Em 2015*, esses valores pagos já passam os R$ 127,3 milhões, sendo o Estado de Rondônia (113 milhões) e o Iperon (2,6 milhões) os que realizaram pagamentos maiores valores. *Dados de pagamentos feitos até 20/10/2105

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100% das serventias extrajudiciais passam por correições Antes mesmo de encerrar o biênio administrativo, a Corregedoria-Geral da Justiça bate a meta de realizar correições em 100% das serventias extrajudiciais de Rondônia. A meta do Conselho Nacional de Justiça é de 50% ao ano, mas os esforços da equipe foram além, já no primeiro ano da gestão, em 2014, quando foram realizadas 68 correições e 2 inspeções. Em 2015, mais 40 correições foram realizadas, indo além da meta, já que realizou, ainda, correições em cartórios já monitorados no ano anterior.

A fiscalização e orientação foram realizadas duas vezes em algumas serventias do interior e devem atingir, ainda, todas da capital. O trabalho garante o aprimoramento dos procedimentos, a melhoria das unidades e os serviços por elas prestados à sociedade.

Mais do que inspecionar e apontar erros, o trabalho das correições é o de implementar práticas e padronizar procedimentos no atendimento ao cidadão, segundo a diretriz do corregedor-geral, desembargador Daniel Ribeiro Lagos.

As correições buscaram, também, a modernização das serventias, que nunca deixam de ser monitoradas pelo sistema, ligado diretamente à corregedoria. Nos relatórios emitidos, é possível verificar dados e quantitativo de taxas arrecadadas.

MUTIRÕES AGILIZAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Uma das formas de agilizar o trabalho da Justiça e prestar um serviço com maior qualidade às pessoas é por meio de mobilizações que tornem mais fácil o acesso da população à Justiça, como no caso de mutirões, em que esforços são concentrados num determinado tipo de causa, cujas demandas sejam em grande quantidade. Em questões como o Seguro DPVAT e ações previdenciárias, em diversas comarcas do Estado, a Justiça atuou de forma a garantir o pleno acesso.

Machadinho realiza mutirão previdenciário O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou 130 audiências durante mutirão nos processos previdenciários na comarca de Machadinho do Oeste. O esforço concentrado do juiz e servidores garantiu a logística adequada para a realização do atendimento, com cerca de 300 cidadãos ouvidos pela Justiça.

Para o juiz responsável pela ação, Rogério Montai de Lima, o resultado foi positivo, principalmente para os jurisdicionados, pois nas causas previdenciárias o direito buscado muitas vezes é para garantir a sobrevivência dessas pessoas. O mutirão foi realizado em junho de 2014.

Mutirão “INSS” em Buritis Em 2014, a comarca de Buritis promoveu o “Mutirão INSS”, com audiências conciliatórias voltadas para casos de benefícios previdenciários, tais como: auxílio-doença, aposentadorias especial e por invalidez e outros previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). A ação envolveu magistrados, servidores, estagiários do Poder Judiciário Estadual, além de outros órgãos ligados à Justiça. Para se ter uma ideia do objetivo alcançado, na primeira Vara Cível, cerca de 360 audiências foram realizadas, sendo que a maioria de instrução.

De acordo com o juiz de Direito Rogério Montai, a movimentação no fórum foi grande. Segundo ele, mais de 300 pessoas (partes e testemunhas) diariamente passaram no local.

Mutirão DPVAT O mutirão DPVAT foi o primeiro realizado na capital e buscou solucionar com maior rapidez os processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ao Seguro, valores que são devidos às vítimas de acidentes nas ruas e rodovias do país.

Como há um grande número de processos judiciais em que o prêmio do seguro é requerido, a Justiça organiza mobilizações, oportunidade em que reúne as partes (vítimas e seus advogados), representantes da empresa seguradora e respectivos advogados, além de médicos que avaliam exames e realizam perícias nos interessados para que seja viabilizada uma solução para o processo de forma mais rápida, com a homologação por meio de uma decisão do Juízo.

Para a corregedoria, o percentual de 45,83% alcançado num dos mutirões é excelente, levando-se em consideração que 43,45% dos processos foram classificados como despachos, ou seja: o autor não compareceu, desistiu ou renunciou ao processo. Dentro dessa classificação, também estão os casos em que não se chegou a um acordo.

Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.

Economia A medida, recomendada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma de agilizar a solução processual, gera economia de tempo e recursos para o Judiciário, assim como praticidade para as partes, pois todas as pessoas envolvidas na ação judicial estão reunidas no mesmo lugar.

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou em 2014, audiências no Mutirão de Conciliação DPVAT, com a resolução de cerca de 270 processos na comarca de Cerejeiras, sob a coordenação da juíza diretora do fórum, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC.

Mais um mutirão de audiências de conciliação em processo de cobrança de indenização do Seguro DPVAT. A iniciativa foi da comarca de Ariquemes, por meio das quatro Varas Cíveis, que realizaram 113 audiências em busca de acordos, com 74 exames periciais. Ao final do mutirão ocorreu a conciliação em 86 processos.

Em dois anos, mais de 900 audiências DPVAT em Buritis 482 audiências foram realizadas na comarca de Buritis durante o mutirão dedicado à tentativa de resolução dos processos que discutem cobrança de Seguro dos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT. O resultado foi acima das expectativas, pois das audiências realizadas, 392 foram frutíferas (acordos), 90 infrutíferas (não houve conciliação, porém estão conclusas para sentença) e apenas 60 não compareceram. Os valores chegaram à quantia de R$ 245.989,95.

Em 2015, com mais de 400 audiências pautadas, a comarca de Buritis realizou mutirão com processos relativos ao Seguro DPVAT, em ações de indenização a que têm direito as vítimas de acidentes de trânsitos. A ação da 1ª Vara Cível resultou na realização de 430 audiências, na última semana do mês de fevereiro.

Comarca de Ji-Paraná realiza conciliações A comarca de Ji-Paraná, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu em julho de 2014 o “1º Mutirão DPVAT”. Ao todo foram analisados 331 processos, dos quais 223 deles resultaram em transação, e em apenas 3 houve recusa da proposta formulada pela seguradora. Em outros 31 não foi apresentada proposta em razão do laudo coincidir com os valores pagos administrativamente e 74 audiências foram prejudicadas pela ausência da parte autora.

TJRO JÁ REALIZOU MAIS DE 300 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA O Tribunal de Justiça de Rondônia já realizou 300 audiências de custódia. A primeira audiência foi realizada no dia 14 de setembro de 2015, com a presença do Ministro Ricardo Lewandowisk.

A audiência de custódia prevê que, no menor prazo possível, todo preso em flagrante seja apresentado a um juiz, para que o mesmo decida se o acusado deve aguardar o julgamento preso ou não. A decisão leva em consideração o depoimento do preso, o auto do flagrante, e as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou advogado particular). Em casos de flagrante durante o final de semana, as audiências de custódia ocorrerão nos plantões judiciários.

Menor taxa de presos provisórios do país Rondônia é a unidade da Federação com a menor taxa de presos provisórios do país, com apenas 16% dos detentos à espera de julgamento, bem abaixo do índice nacional, que é de 40%. Reduzir essa taxa em todo o país é um dos objetivos do projeto do CNJ, que também pretende diminuir a população carcerária brasileira, que hoje está em mais de 600 mil presos, conforme o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014.

Pacto Internacional Audiência de custódia ou audiência de apresentação, está prevista em tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil há décadas, mas ainda não ocorria de forma sistemática no Judiciário até fevereiro deste ano, quando o CNJ lançou projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na audiência de custódia, o preso também tem a oportunidade de relatar eventuais maus-tratos ou tortura promovidos por parte da polícia durante a detenção.

I FOJUR É REALIZADO PELA JUSTIÇA DE RONDÔNIA O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou a primeira edição do Fórum Permanente dos Juizados Especiais. O evento foi coordenado pelo juiz José Jorge Ribeiro da Luz, que é presidente da Turma Recursal de Rondônia, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado (Emeron). O Fórum proporcionou o debate e a troca de experiências entre magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, para aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais.

ção compulsória de dependentes químicos, dada a complexidade da matéria”. O quarto tópico é: “aos Juizados Especiais da Fazenda Pública não é aplicável o enunciado 85 do FONAJE/Juizados Especiais Cíveis, em razão de norma específica contida no art.

6º, da Lei 12.153/2009”.

Criminais

O I Fórum Permanente dos Juizados Especiais de Rondônia (FOJUR) teve 16 enunciados aprovados durante os trabalhos nas plenárias, que duraram dois dias. O objetivo do fórum é uniformizar procedimentos para atender ainda mais pessoas, de maneira melhor e de forma ainda mais rápida, posto que a população deve ser a maior beneficiada da formação e capacitação dos profissionais responsáveis pela realização da Justiça Especial.

Com relação aos Juizados Especais Criminais, foram aprovados dois enunciados: I – O regime aberto e a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito são admissíveis, mesmo em casos de reincidência específica, atendidas as condições do art. 44, III, do Código Penal, e garantida a proporcionalidade; e II – A composição preliminar perante o Delegado de Polícia em casos e Ação Penal Privada é possível, desde que as partes estejam acompanhadas por advogados, devendo a homologação ser feita juridicamente, ouvido o Ministério Público.

Fazenda Pública

Cíveis

Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, foram aprovados quatro enunciados. O primeiro é de que “Os Juizados Especiais não são competentes para julgar pedidos de aposentadoria especial, quando demandar produção de prova do Perfil Profissiográfico Previdenciário”. O segundo tópico aprovado: “O reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública leva à extinção do processo”.

O terceiro enunciado diz que “Os Juizados Especiais da Fazenda Pública não são competentes para conhecer pedidos de interna-

Após os debates, foram definidos 10 enunciados que versam sobre intimações, assistência judiciária gratuita, valor de preparo, recursos, prazos para pagamento, presença, leilões, intimações e juntada de documentos.

Para a organização, o saldo foi positivo com a realização de mesas de debates, oficinas e outras atividades, com destaque para a palestra, aberta ao público, proferida pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça e corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Talentos do Judiciário emocionam o público de Porto Velho Uma noite para se emocionar. Os talentos do Judiciário fizeram o espetáculo no Teatro Palácio das artes, encantando o público. Já na entrada do teatro, pode-se perceber que o aspecto duro e sisudo do ambiente de trabalho não revela as pessoas que estão por detrás dos balcões de atendimento. Nas poesias, fotos e objetos de arte dispostos nas paredes ou lindamente pendurados no teto, pode-se perceber o ser humano com sua capacidade de criar e tocar o outro. Pode-se sentir que o trabalho é apenas parte dessas pessoas e que valorizar o lado artístico, o lado criativo é também importante para garantir a qualidade de vida de quem serve ao público.

O clima de arte estava no ar. Servidores, familiares e a comunidade em um momento de expectativa, trocaram cumprimentos, olhares, toques. Momentos de abraços, congrassamento e confraternização, que logo após se refletiriam no palco.

A I Mostra Cultural do Tribunal de Justiça de Rondônia-Arte e Solidariedade foi aberta com uma poesia declamada pelo presidente do TJRO, Rowilson Teixeira. Evocando Fagundes Varela, deu as boas vindas, desejando a todos um bom natal e excelente 2016.

O diretor da Escola da Magistratura, desembargador Sansão Saldanha, satisfeito com o resultado dos esforços para realizar a mostra, destacou quão importante é reconhecer os talentos para melhorar a qualidade de vida na instituição. Como presidente eleito para a próxima gestão, comprometeu-se em manter o projeto, ampliando ainda mais o número de participantes. Ao todo 72 trabalhos foram inscritos na Mostra, 37 de 15 comarcas foram selecionados para participar do espetáculo.

As atrações surpreenderam o público. Filme, recitação de poesia, apresentações musicais, dança, performance. Números que provocaram risos, admiração, reflexão, comoção. A cada nome anunciado, a entrega do servidor como artista e do público como expectadores ávidos por beleza e emoção.

A noite ainda contou com a Cantata Natalina, uma participação especial do coral Vozes do Madeira, do TJRO, Coral 14, do TRT, e Canto Livre, do Ministério Público.