Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Pessoa - 1a etapa by TJPB

COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO • 1865-2015

EPITÁCIO PESSOA

COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO 1865 - 2015

1ª ETAPA

EPITÁCIO PESSOA

MESA DIRETORA BIÊNIO 2015-2016 DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (PRESIDENTE) DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO (VICE-PRESIDENTE) DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA)

COMISSÃO DE CULTURA E MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAIS BEZERRA CAVALCANTI (PRESIDENTE) DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES GUEDES

COMISSÃO DE NOTÁVEIS BEL. MÁRCIO ROBERTO FERREIRA HISTORIADOR EVANDRO DANTAS DA NÓBREGA HISTORIADOR HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO HISTORIADOR JOAQUIM OSTERNE CARNEIRO PROFESSOR DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI PROFESSOR MARCÍCIO TOSCANO FRANCA FILHO

UMA PUBLICAÇÃO DAS EDIÇÕES DO TJPB COORDENAÇÃO GERAL E TEXTO: VALTER NOGUEIRA SUPERVISÃO EDITORIAL E PROJETO GRÁFICO: MARTINHO SAMPAIO CURADORIA: GERMANA BRONZEADO FOTOS: EDNALDO ARAÚJO E GERMANA BRONZEADO

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Apresentação ○

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uardião dos restos mortais do ex-presidente Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por iniciativa da atual presidência, denominou de “Epitácio Pessoa” o Ano Judiciário de 2015 – coincidentemente ano do sesquicentenário de nascimento do homenageado. Mais do que isso, o Tribunal decidiu promover cinco grandes eventos para comemorar em alto estilo os 150 anos de nascimento do ex-presidente. O primeiro passo foi a constituição de uma ‘Comissão de Notáveis’ para auxiliar o Tribunal de Justiça na formatação de um calendário de eventos, bem como a programação comemorativa. A partir de então, ficou definido, a princípio, a promoção de quatro eventos, depois, passou para cinco, denominados de etapas. A primeira ocorreu no dia 28 de maio, com uma visita ao Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, localizada no Palácio da Justiça, seguida de uma palestra do his-

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toriador Humberto de Mello, que discorreu sobre o tema “Epitácio Pessoa – o Estadista. Esse primeiro evento contou ainda com a exibição de um vídeo sobre Epitácio e, ainda, com a apresentação do poeta e repentista Oliveira de Panelas. A segunda etapa está agendada para o dia 17 de julho, com uma visita da Comissão de Notáveis a Umbuzeiro, terra natal do ex-presidente. O terceiro evento ocorrerá no dia 6 de agosto, desta vez no anfiteatro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com uma conferência do ministro Francisco Rezek, que vem à Paraíba explanar sobre “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”. A quarta solenidade será no dia 6 de novembro, com a presença do Ministro Herman Benjamin, que discorrerá sobre o tema quando será realizada, às 10h, no TJPB, a palestra com tema “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal”. A palestra será às 10h, no Pleno do Tribunal de Justiça. Um concerto com Orquestra Sinfônicas da Paraíba será realizado para fechar as homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, bem como encerrar o Ano Judiciário de 2015. Este será o quinto e último evento, previsto para 17 de dezembro, véspera do recesso forense. O concerto ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, às 19 horas.

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Afora a importância dos cinco eventos, o objetivo deste trabalho, apresentado em forma de plaquete, é passar em revista os últimos acontecimentos que culminaram na realização da primeira etapa, ocorrida no dia 28 de maio de 2015. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Epitﾃ｡cio Pessoa no Palﾃ｡cio do Catete

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1 – Visita ao Templo de Epitácio ○

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m templo que congrega fatos, fotos, documentos, e outros objetos que pertenceram ao ilustre casal, Epitácio Pessoa e Mary Sayão Pessoa. Uma fonte de pesquisa, estudos, orações e reflexões”. Foi assim que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, se referiu ao Museu e Cripta Epitácio Pessoa, ao abrir o primeiro evento em comemoração ao sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa – um paraibano de Umbuzeiro, que chegou à Presidência da República. Também houve palestra proferida pelo historiador Humberto de Mello sobre a trajetória política do ex-presidente, que teria completado 150 anos no dia 23 de maio. O desembargador-presidente lembrou que o TJPB também comemorou o centenário de nascimento do ex-presidente Epitácio, em 1965, ocasião em que os restos mortais foram depositados na Cripta, localizada no Palácio da Justiça. “Este es-

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paço é aberto durante toda a semana para a visitação de todos que queiram conhecer a história deste paraibano que ocupou os três Poderes”, ressaltou o presidente, na oportunidade, em entrevista à Imprensa. Após a visitação ao espaço onde estão os restos mortais do homenageado e de sua esposa, a solenidade teve seguimento no Pleno do Tribunal de Justiça. Inicialmente houve a exibição de vídeo sobre as atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça para homenagear Epitácio Pessoa durante todo o ano de 2015. Em ato contínuo, ocorreu a palestra proferida pelo historiador Humberto de Mello, sobre o tema “Epitácio Pessoa, o político e estadista”. Na conferência, o historiador revelou a trajetória política do homenageado. “Epitácio exerceu vários cargos: deputado federal, senador, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, representante do Brasil na Conferência de Paz, após a I Guerra Mundial, em Versalhes, na França, e, presidente da República. Nunca existiu nenhum brasileiro que tivesse ocupado o Senado, que é a chamada Câmara Alta do Legislativo; o Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta Corte de Justiça; e a Presidência da República”, afirmou o historiador, durante o evento.

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O evento promovido pelo Poder Judiciário foi destacado por várias autoridades presentes à comemoração no dia 28 de maio, exemplo do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arthur Cunha Lima. Parceiro do Tribunal de Justiça nos trabalhos relacionados ao Sesquicentenário de Epitácio, o presidente Arthur Cunha Lima destacou que as homenagens são importantes, pois se referem ao paraibano mais evidente na história política do país. “Não podíamos deixar de prestar estas homenagens. Também realizamos palestras e já disponibilizamos o Centro Cultural do TCE para eventos, a exemplo da solenidade que ocorrerá no dia 6 de agosto, com conferência a ser proferida pelo ministro Resek”, adiantou. A solenidade foi encerrada com a arte do poeta e repentista Oliveira de Panelas, que prestou uma homenagem, em versos, à memória de Epitácio Pessoa. Além de desembargadores, magistrados, servidores, advogados e familiares do homenageado, compareceram à primeira cerimônia de homenagens representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Prefeitura de Umbuzeiro.

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Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário – A comissão é integrada pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente; desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente em exercício; e desembargador José Ricardo Porto. Ainda compõem a comissão, na condição de suplentes, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benenvides e João Benedito da Silva. Comissão de Notáveis – Integrada pelo historiador Humberto Mello; professor Damião Ramos, presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo (FCJA); escritor e historiador Evandro Dantas da Nóbrega; professor Joaquim Osterne Carneiro, presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP); historiador Márcio Roberto Soares, ex-secretário-geral do TJPB; e escritor Marcílio Toscano, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa – Nascido na cidade de Umbuzeiro, no dia 23 de maio de 1865, na Paraíba, presidiu o Brasil entre 1919 e 1922, sendo o oitavo presidente do governo republicano. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo cen-

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tral. Foi o único brasileiro a passar pelos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Ele foi também diplomata, chegando a chefiar uma delegação brasileira em evento internacional. Morreu em 13 de fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro.

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2 – Discurso de Saudação ○

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s pessoas que participaram da primeira etapa das comemorações alusivas aos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, na tarde do dia 28 de maio de 2015, foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, na porta de entrada do Museu e Cripta de Epitácio. Na oportunidade, o presidente fez um discurso de saudação ao presentes. Em seguida, houve o descerramento de uma placa comemorativa ao Sesquicentenário de Epitácio Pessoa, seguida da visitação ao Museu e Cripita. Leia, na íntegra, o discurso de saudação feito pelo presidente Marcos Cavalcanti: “Meus senhores, minhas senhoras, Há 50 anos, neste local, precisamente no dia 23 de maio de 1965, por ocasião do Centenário de Nascimento do ex-presidente Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o Tribunal de Justiça da Paraíba rece-

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beu os seus restos mortais e de sua esposa, Mary Sayão Pessoa. O evento de 1965 marcou a inauguração do Museu e Cripta de Epitácio. Este espaço, dividido em dois pavimentos – térreo e subsolo – não é apenas o local em que estão sepultados os despojos do ex-presidente e de sua esposa. É, na realidade, um templo que congrega um acervo de fotos, documentos, móveis e outros objetos que pertenceram ao ilustre casal. É, portanto, uma fonte de pesquisas, de estudos, de orações e de reflexões. Agora, passados 50 anos, o Poder Judiciário reacende a chama da história, desta vez para comemorar o Sesquicentenário de Nascimento de Epitácio Pessoa, com a promoção de quatro eventos a serem realizados ao longo deste ano. Na minha visão, Epitácio é o maior paraibano de todos os tempos. Digo isto com base na linha do tempo de sua existência. Epitácio, a exemplo de poucos – pra não dizer raros – se destacou na carreira política, no campo jurídico e na seara diplomática. Foi eleito presidente da República do Brasil sem fazer campanha; à época se encontrava no exterior, chefiando uma delegação brasileira em importante evento internacional. Epitácio derrotou o também ilustre brasileiro, Rui Barbosa.

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Não vou me estender mais sobre a vida do ex-presidente, até porque teremos, em seguida, uma palestra sobre Epitácio, a ser proferida pelo historiador Humberto de Mello. Esse introito, que acabo de fazer, serve apenas para ilustrar a grandeza de um homem que, sem igual exemplo no país, saiu de uma pequena cidade do interior da Paraíba, Umbuzeiro, para brilhar no cenário nacional, escrevendo sua história com a tinta e as cores dos três poderes da República. Prezados amigos, Sejam todos bem vindos às homenagens alusivas aos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa.”

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3 – Apresentação do palestrante ○

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m ato contínuo à visita ao Museu e Cripta, ocorreu o momento esperado do evento, que foi a palestra do historiador Humberto de Mello. Coube ao desembargador Ricardo Porto fazer a apresentação do palestrante. Leia, abaixo, na íntegra, o discurso do desembargador José Ricardo Porto: “PRECEDENDO HUMBERTO MELLO Des. José Ricardo Porto Senhor presidente, senhores desembargadores, demais autoridades, familiares de Epitácio Pessoa, ilustre palestrante Dr. Humberto Mello, amigos, senhoras e senhores “De todas as coisas estranhas e maravilhosas, nenhuma mais estranha e maravilhosa do que o homem” (Sófocles).

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O pensamento primordial da metafísica de Platão sentencia: “O mundo real é ideia; as coisas materiais são símbolos e reflexos da ideia”. Hoje viemos relembrar Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, um homem de ideia. Homem de virtudes intelectuais e de ação. Líder que conduziu outros homens. Memória cara ao sentimento paraibano, Epitácio Pessoa, a exemplo do célebre político romano Júlio Cesar, escreveu e fez história. Considerando esses valores, o Tribunal de Justiça da Paraíba, presidido pelo desembargador Marcos Cavalcanti, proclama o ano de 2015 emblemático e consagra-o ao sesquicentenário do eminente político e estadista brasileiro. Esta justa homenagem inclui um ciclo de palestras, contemplando os aspectos político, jurídico e diplomático abrigados na biografia de Epitácio Pessoa. Se “no princípio era o Verbo”, como dita o evangelho de João, em um novo tempo, a história alcançou a memória escrita da vida. Assim, empreendendo uma viagem do passado para o presente, o Dr. Humberto Cavalcanti Mello vem recordar o aspecto político, estado mais representativo na vida de Epitácio Pessoa. Ao proferir esta breve alocução precedendo o historiador, sinto-me feliz e estimulado para escutá-lo. Louis Stevenson, autor de clássicos, como

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“A ilha do tesouro” e “O médico e o monstro”, afirmou: “Todos nós estamos sempre prontos para ouvir uma história, mas só em certas ocasiões nos encontramos dispostos a atender a um argumento ou a uma explicação de um fato”. Certamente, a narrativa histórica do Dr. Humberto Mello será prazerosamente apreciada por todos. Dr. Humberto Mello é, sabidamente, estudioso do movimento revolucionário de 1930 no Brasil, do qual a Paraíba foi protagonista. Neste sentido, destaco as publicações: ”João Pessoa: perfil de um homem público, 1978; ”Trajetória política de Epitácio Pessoa”, 1979; ”A administração do Presidente João Pessoa”. In “João Pessoa, a Paraíba e a Revolução de 30”, 1979; ”Instituições da Paraíba Colonial”. In “Paraíba: das origens à urbanização”, 1989. Dr. Humberto Mello, dignitário de honrarias, é membro titular da Academia Paraibana de Letras, ocupando a Cadeira nº 34; sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, entre outras. Hoje, através da palavra do Dr. Humberto Mello exaltamos a memória de um notável paraibano. Criança ainda, aos sete anos de idade, órfão de pai e mãe, saiu do seu berço na Paraíba, Umbuzeiro, e foi morar em Recife. Depois, já residindo

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no Rio de Janeiro, percorreu caminhos na política local e nacional, culminando por ocupar o cargo de primeiro mandatário da nação brasileira. Desse modo, na qualidade de líder maior da política paraibana, vivenciou significantes ocorrências em sua terra: adversidades, ânimos exaltados, entrechoques. Fortes acontecimentos que, tendo ocorrido há muito tempo, por vezes, ainda afloram na atualidade e protagonizam polêmicas. Por tudo o que fez, o grande estadista Epitácio Pessoa merece ser recordado com elevada consideração nesta festejada efeméride. Assim, vamos ouvir as palavras do Dr. Humberto Mello com alma paraibana una, sensíveis ao expressivo aforismo inscrito no livro “Passado e pensamentos” do escritor e pensador Alexander Herzen: “Assim como Jano, ou a águia de duas faces, eles e nós olhamos em direções diferentes, enquanto um só coração pulsa em nosso peito”. Queira fazer uso da palavra, prezado Dr. Humberto Mello!”

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4 – Discurso de Humberto ○

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historiador Humberto de Mello foi o protagonista da tarde do dia 28 de maio, quando do transcurso do primeiro evento comemorativo a Epitácio. Com domínio inerentes aos grandes historiadores, Humberto narrou, com detalhes de fatos, dados e datas históricas, a trajetória do homenageado, conseguindo assim prender a atenção do público presente, com uma magnifica aula, ao abordar o tema “Epitácio – O Político e o Estadista”. O discurso de Humberto de Mello, na íntegra: “EPITÁCIO PESSOA – O POLÍTICO E O ESTADISTA Humberto Mello A primeira função pública de Epitácio Pessoa, ainda estudante de direito na Faculdade do Recife, foi a de Promotor de Ingá, em sua província natal da Paraíba.

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Já formado, foi Promotor nas comarcas de Bom Jardim e Cabo, ambas em Pernambuco. Funções públicas, não políticas. Desentendendo-se com o Juiz da última, pediu exoneração e embarcou para o Rio de Janeiro, lá chegando no dia 13 de novembro de 1889. Visava obter um emprego público em Minas Gerais. Hospedou-se na casa de seu irmão, o tenente José da Silva Pessoa, que estava envolvido na conspiração que levaria, dois dias depois, ao golpe militar que implantou a República. Levado pelo irmão, Epitácio compareceu a reuniões conspiratórias. Até então, não se tinha notícia de qualquer manifestação dele em prol da mudança do regime no Brasil. Proclamada a república, cabia ao Chefe do Governo Provisório, o marechal Deodoro da Fonseca nomear não apenas os governadores dos Estados, mas também o Secretário Geral e o Chefe de Polícia de cada um deles. O ministro da Justiça Aristides Lobo, paraibano, indicou para o governo o nome de Albino Meira, catedrático da Faculdade do Recife, e um dos poucos coestaduanos a militar efetivamente na propaganda republicana. Entretanto, por pressão dos generais Tude e João Neiva, amigos de Deodoro, foi nomeado o juiz de direito Venâncio Neiva, irmão deles.

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Henrique Pereira de Lucena, o Barão de Lucena, tio materno e tutor de Epitácio – que perdera ambos os pais aos sete anos –, era amigo íntimo de Deodoro. Por influência dele, os sobrinhos foram nomeados: José, Ajudante de Ordens do Chefe do Governo Provisório, e Epitácio, Secretário Geral do Estado da Paraíba. Assim, o republicano de undécima hora, o rapaz de apenas vinte e quatro anos que viajara em busaca de emprego, voltou à Paraíba para ocupar o segundo posto mais importante na hierarquia estadual. Mostrava, dessa maneira, ter a fortuna, a sorte, a estrela, o primeiro dos predicados arrolados por Maquiavel para um bom político. Mas logo demonstraria a virtù, a força e habilidade, o outro requisito cobrado pelo secretário florentino. Laurita Pessoa Raja Gabaglia, filha e biógrafa de Epitácio, afirmou em seu livro que ele não tinha vocação política. Só posso entender a afirmação se tomarmos a política no sentido em que, infelizmente, ela é hoje praticada: a volubilidade, o adesismo fácil, a flexibilidade demasiada, o chamado jogo de cintura. Epitácio sempre foi alheio a tudo isso. Mantinha suas convicções e sua fidelidade partidárias, sem delas se afastar. Chegado à Paraíba, Epitácio dedicou-se, de logo, a estruturação do partido governista. Afas-

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tou adesistas de última hora, alguns dos quais haviam, até o dia 14 de novembro, jurado plena e irrevogável fidelidade à monarquia. A maior parte dos integrantes do novo Partido Republicano era constituída por antigos filiados ao Partido Conservador que se encontrava na oposição quando a república foi proclamada, a exemplo do próprio Venâncio Neiva. Nas eleições de 1890 para o Congresso Nacional, que deveria inicialmente elaborar a primeira Constituição republicana, Epitácio Pessoa foi eleito deputado, tendo sido o mais votado dos candidatos. Logo se destacou na Constituinte. Grande orador, granjeou a alcunha de ‘Patativa do Norte’. Propôs que os Estados tivessem igual representação, tanto no Senado como na Câmara. Ao tempo do Império, as representações eram desiguais nas duas Casas. Cada província enviava ao Senado metade do número de deputados à Assembleia Geral, como então de denominava a Câmara Baixa, valendo ressaltar que os senadores, ao contrário dos deputados, eram vitalícios. Se o número dos deputados fosse ímpar, os senadores seriam a metade do número imediatamente inferior. Por esse cálculo, a Paraíba tinha cinco deputados e dois senadores. A proposta epitacista só teve acolhida parcial. O número de senadores passou a ser igual

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para todos os estados, porém o de deputados continuou a ser diferente. Em novembro de 1891, Deodoro tentou um golpe de estado dissolvendo o Congresso, o que era possível no regime monárquico parlamentarista, mas não sob a constituição republicana e presidencialista. A imediata reação forçou-o a renunciar. Assumiu o vice, Floriano Peixoto, de quem o renunciante era desafeto. Floriano exerceu todo o restante do quatriênio presidencial, em clara violação à Constituição vigente que determinava nova eleição, se a vaga presidencial se desse na primeira metade do mandato. Os que reclamavam o cumprimento do preceito constitucional foram duramente hostilizados pelo chamado “Marechal de Ferro”. Parlamentares e militares foram arbitrariamente presos e deportados para cidades nos confins da selva amazônica. Outros, como Rui Barbosa, tiveram que se exilar. Epitácio permaneceu na trincheira de luta, fazendo cerrada oposição ao governo. Floriano que o admirava, não apenas o deixou em paz, como procurou cooptá-lo, oferecendo-lhe, inicialmente o comando da política paraibana, e depois o Ministério das Relações Exteriores. Epitácio Pessoa tudo recusou, permanecendo até o fim de seu mandato parlamentar como vigilante e inflexível opositor.

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Houve, também, a deposição de quase todos os governantes estaduais e dissolução das assembleias. A Paraíba não ficou imune. Até seu Tribunal de Justiça, criado pela primeira Constituição Estadual foi extinto. Floriano, por telegrama, determinou que o paraibano Álvaro Machado, general engenheiro do exército, viesse assumir o governo do Estado. Até então alheio à política, ele, depois de tomar posse perante a Câmara Municipal da capital, revelou-se um político sagaz, criando seu próprio partido e estabelecendo uma oligarquia que, durante vinte anos, forneceu três presidentes – assim passou a se chamar o governante paraibano – e um vice presidente: o próprio Álvaro, duas vezes, e seu irmão João, como presidentes, e outro irmão, Afonso, que foi vice. Epitácio candidatou-se à reeleição. Foi derrotado. O governo nunca perdia, no viciado sistema eleitoral, chamado ‘a bico de pena’. Epitácio Pessoa chegou a ter o nome lançado à Presidência do Estado em 1896; todavia, logo desistiu da candidatura. Parecia que sua estrela se eclipsara. Entretanto, dois anos depois, foi convidado pelo novo Presidente da República, Campos Sales, para assumir o Ministério do Interior e Justiça. Foi grande a surpresa porque, exatamente Campos Sales que inaugurara a chamada “política

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dos governadores”, que se baseava no apoio irrestrito aos governantes estaduais, chamava para uma das pastas mais importantes de seu governo alguém que não exercia qualquer cargo político e que estava em oposição ao governo de seu estado. Campos Sales explicou, depois, em seu livro “Da Propaganda à Presidência” a razão da escolha: fora companheiro de Epitácio na Constituinte e dele se aproximara, passando a admirar sua inteligência e seus conhecimentos jurídicos. Alentados pela presença de Epitácio no Ministério, seus correligionários paraibanos lançaram chapa própria para as eleições parlamentares no ano seguinte. A última palavra sobre o resultado dos pleitos eleitorais não era dado pela junta apuradora, mas pela chamada Comissão de Verificação de Poderes, que existia em todas as casas legislativas federais e estaduais. Foram proclamados eleitos e empossados todos os correligionários do Ministro da Justiça. No Ministério do Interior e Justiça a primeira preocupação de Epitácio Pessoa foi convidar Clóvis Beviláqua, então professor na Faculdade do Recife, para redigir o projeto do Código Civil que, em 1900 foi enviado ao Congresso Nacional. O ministério tinha também a seu cargo a instrução pública. Epitácio elaborou um Código de Educação

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que reformou os ensinos secundário e superior, criou novos sistemas de exames e novas penas disciplinares e estabeleceu a frequência obrigatória. Houve muitos protestos estudantis que culminaram em tumultos e baderna nas ruas do Rio de Janeiro. Epitácio procurou Campos Sales para que as agitações fossem debeladas. Não sendo atendido, exonerou-se do cargo. Quatro meses depois foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Sua passagem pelo Excelso Pretório será bem tratada em outra palestra deste ciclo. Dedicou-se aos afazeres jurídicos, tanto na Corte como fora dela. Tendo adoecido, e como a medicina brasileira não conseguisse curá-lo, viajou à França, onde se submeteu a uma intervenção cirúrgica. Tantos os médicos franceses como os brasileiros a quem consultou depois de voltar, o aconselharam a deixar a função judicante. Assim, ele se aposentou por invalidez, com pouco mais de dez anos de exercício no Supremo. Depois, explicou em um artigo de jornal que a invalidez para uma função não significa invalidez para todas as funções. Segundo Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello também concorreu para seu pedido de aposentadoria o clima de inimizade e ódio surgido entre ele e o Ministro Pedro Lessa. Não raro, as sessões da

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Corte tinham que ser suspensas em razão de discussões violentas entre os dois, com troca de ofensas acerbas. Epitácio confidenciou a um amigo que temia que os desaforos trocados culminassem em um desforço pessoal. Pouco depois de aposentado, foi eleito senador pela Paraíba. Sob as bênçãos do Presidente Hermes da Fonseca – ele e Epitácio mantinham a amizade dos tios, o Marechal Deodoro e o Barão de Lucena – Epitácio se compôs com o Monsenhor Walfredo Leal, sucessor de Álvaro Machado falecido no começo do ano, e dividiram o comando do partido. Conseguiram, ainda, evitar a candidatura do coronel do exército e ex-deputado estadual Rego Barros, o qual, no embalo das chamadas “salvações” que haviam derrubado oligarquias em Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará, se havia lançado candidato ao governo do Estado. O afastamento dessa candidatura levou a uma revolta chefiada por Augusto Santa Cruz e Franklin Dantas que, durante algum tempo tumultuou parte do Sertão e do Cariri paraibanos. Segundo Pedro Nunes em seu Livro “Guerreiro Togado”, os sobrinhos pernambucanos de Epitácio, os Pessoa de Queiroz, contribuíram financeiramente para o movimento, como o fariam dezoito anos em Princesa, com José Pereira.

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A notável atuação de Epitácio Pessoa no Senado fez dele uma figura nacionalmente relevante. Em 1917, foi escolhido orador do banquete de encerramento da convenção nacional que escolheu as candidaturas de Rodrigues Alves e Delfim Moreira a Presidente e Vice da República. O discurso obteve enorme repercussão por conter um verdadeiro programa de governo, tendo sido chamado de “discurso plataforma’. Em 1919, foi nomeado Chefe da delegação brasileira à Conferência de Versalhes que elaboraria o Tratado de Paz, após o término da primeira grande guerra. O assunto será versado em outra palestra deste ciclo. Gostaria, porém, de lembrar um episódio pouco conhecido e que foi narrado por Gondim da Fonseca em seu livro “Que Sabe Você sobre Petróleo?”, obra que teve vasta circulação no Brasil na década de 1950. Epitácio recebera instruções do Ministro de Relações Exteriores, Domício da Gama para se alinhar com os Estados Unidos, na linha da solidariedade panamericana preconizada por Joaquim Nabuco e pelo Barão do Rio Branco. Epitácio cumpriu as instruções, exceto numa ocasião. O presidente norteamericano Woodrow Wilson, com aquela cara de missionário herbívoro e abstêmio, propôs a Epitácio que se incluísse no Tratado a internacionalização da

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Amazônia. O paraibano, granítico, repeliu veementemente a insólita e absurda proposta. (As expressões grifadas são do autor do livro). Epitácio Pessoa se encontrava na Europa quando veio a notícia da morte de Rodrigues Alves, falecido antes de tomar posse. Pouco depois, recebia ele a comunicação de haver sido escolhido candidato à Presidência da República, no cumprimento do preceito constitucional que determinava a realização de nova eleição em caso de vacância na primeira metade do quatriênio presidencial. Fato único na história do Brasil, foi eleito ausente do país e sem fazer campanha, limitando-se a enviar manifestos. Depois de eleito, recebeu convites de vários países europeus para visitá-los. Esteve na Itália, na Bélgica e no Reino Unido, sendo recebido sempre com grandes homenagens. O governo francês pôs um navio à sua disposição para regressar ao Brasil. Um problema na embarcação, levou o governo norteamericano a enviar um cruzador para sua viagem. Passou, ainda pelos Estados Unidos e, de volta ao Brasil, exigiu fazer uma escala na Paraíba, antes de se dirigir ao Rio de Janeiro. Foi a última vez que esteve em seu estado natal. Levou uma semana a preparar seu ministério, antes de tomar posse. No ministério, uma ino-

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vação: designou civis para as duas pastas militares. O fato provocou inquietação, principalmente na Marinha, mas ele não cedeu. Afinal, o tempo demonstrou o acerto das escolhas, principalmente no Ministério da Guerra. O ministro Pandiá Calógeras, bem recebido pelo exército, teve um desempenho notável. Na Presidência da República, Epitácio Pessoa, entre outras realizações criou a primeira Universidade do Brasil, inaugurou a primeira estação de rádio, criou o Departamento Nacional de Saúde e a Superintendência de Abastecimento, estimulou a siderurgia nacional, através de contrato com a Itabira Iron Ore Company, realizou reformas urbanísticas no Rio de Janeiro e promoveu Exposição Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência, festejado com a presença de altos dignitários estrangeiros, destacando-se o Rei da Bélgica e o Presidente de Portugal. No ensejo, revogou o decreto de banimento da família imperial, trazendo os restos mortais do Imperador D. Pedro II e da Imperatriz Teresa Cristina, para serem sepultados na Catedral de Petrópolis. Suas grandes realizações, porém, foram no Nordeste que, depois da grande seca de 1915, sofreu outra, não menor, em 1919. Epitácio, como disse José Américo de Almeida, ‘conhecendo a des-

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continuidade que já sacrificara tantos empreendimentos e os limites do seu mandato, intentou fazer tudo, de uma vez, numa improvisação maravilhosa’. Reestruturou a já existente Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS) que passou a se denominar Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) Começou a construção de açudes na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará, além de várias rodovias e ferrovias. Infelizmente, seu sucessor paralisou todas as obras que só seriam retomadas dez anos depois, quando outro paraibano, José Américo, veio a ocupar o Ministério da Viação e Obras Públicas. Na Paraíba, além dos açudes, rodovias e ferrovias já mencionadas, fez construir o magnífico edifício que até poucos anos sediou o Departamento, depois Empresa dos Correios e Telégrafos, e intentou construir um porto fluvial na Capital paraibana. Esse porto, todavia, nunca foi construído. Houve desvio total do dinheiro por parte dos encarregados da construção que informavam ao Presidente os falsos progressos da obra, chegando a enviar fotografias de outros ancoradouros, como se fossem os daqui. Quando soube da verdade dos fatos, profundamente desgostoso, decidiu nunca mais vir à Paraíba. O último ano de seu mandato presidencial não se assinalou apenas pelas festivas comemorações

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do Centenário da Independência. Houve a Semana da Arte Moderna em São Paulo e a fundação do Partido Comunista do Brasil. Mas houve, principalmente a tumultuada sucessão presidencial. Epitácio Pessoa, entendendo que não cabia ao Presidente da República interferir na escolha de seu sucessor, absteve-se de indicar qualquer nome. Quando os estados de São Paulo e de Minas Gerais concordaram na escolha do ex governante mineiro Artur Bernardes, Epitácio anunciou rigorosa neutralidade de sua parte. Sugeriram-lhe e4scolher o nome do candidato a Vice-Presidente. Ele recusou, cingindo-se a recomendar que fosse alguém do Norte. A candidatura de Bernardes enfrentou fortes resistências tanto por parte das forças armadas – há informações de que 90% da oficialidade do exército era contra ela – como dos situacionismos dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. De tudo resultou a candidatura oposicionista do ex Presidente Nilo Peçanha, com o apoio desses dois estados e mais Bahia e Pernambuco, formando a chamada Reação Republicana. Epitácio observou a neutralidade prometida. Vitorioso Bernardes, a oposição a seu nome recrudesceu. Houve uma crise militar que culminou com o desfazimento da velha amizade entre Epitácio e Hermes da Fonseca. E houve, principalmente, a revol-

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ta do Forte de Copacabana, a primeira manifestação do tenentismo. Epitácio, que já enfrentara forte oposição por parte de alguns órgãos da imprensa carioca, foi também hostilizado por seu rancoroso sucessor, que não perdoava sua neutralidade no processo sucessório e cujo Ministro da Fazenda atacava insistentemente a gestão anterior. Ao deixar o governo, Epitácio viajou para a Europa. Lá se encontrava quando o Conselho da Liga das Nações o designou para Juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Em 1924, voltou a ser eleito senador pela Paraíba. Passava um semestre em Haia, na Corte Internacional, e outro no Rio de Janeiro no Senado. Em relação à Paraíba, embora se tivesse formalmente afastado do comando político, continuava a ter a última palavra na escolha dos Presidentes Estaduais, como se viu em 1928 quando, tendo o Presidente João Suassuna anunciado um nome escolhido, ele determinou seu sobrinho João Pessoa. Em 1929, veio a debate o problema da sucessão do Presidente da República Washington Luiz. Não nos cabe, agora, relembrar os fatos que levaram ao surgimento da Aliança Liberal, onde Epitácio, segundo sua filha e biógrafa teve um papel orientador e consultivo. Mas, depois do assassí-

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nio de João Pessoa, Epitácio decidiu abandonar definitivamente a política. Chegou a escrever uma carta a Washington Luiz, onde, afirmando-se curado, pedia sua reintegração no Supremo Tribunal Federal, pretendendo ser de novo nomeado para a Corte na próxima vaga que se abrisse. Washington Luiz, tendo recebido a carta nos últimos e atribulados dias de sua Presidência, não chegou a receber a carta. E quando, pouco depois de assumir o cargo, Getúlio Vargas, Chefe do Governo Provisório, aposentou compulsoriamente seis Ministros do Supremo, Epitácio retirou seu pedido de reintegração, por não aceitar o ato revolucionário. Sobrevindo a revolução de 1930, Epitácio foi alvo de hostilidades por parte dos tenentes que haviam combatido seu governo e se haviam tornado vitoriosos com o movimento revolucionário. José Américo conta que chegou a receber reclamações pelo fato de ter ido recebê-lo no porto quando do regresso de uma de suas viagens a Haia. Certo que chegou a ser convidado para ser embaixador do Brasil em Washington, o que, altivamente, recusou. Getúlio Vargas em seu Diário registra uma visita feita por Epitácio, dizendo, apenas que ele fora pedir um emprego para o genro. Mas a conversa não se limitou a isso. Epitácio, de volta a casa, co-

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mentou com seus familiares e amigos que o novo governo, chamado de Provisório, não seria tão provisório. Sua percuciência política percebera nas palavras de Getúlio o desejo de permanecer muito tempo no Poder. Há tão somente duas outras menções sobre Epitácio no Diário de Getúlio. Uma, sobre um encontro que tiveram no Jockey Club, tendo observado que Epitácio estava retraído, e outra, quando mencionou sua morte. Em discurso proferido na Câmara Federal, por ocasião do centenário de Epitácio Pessoa, Raul de Góis revela que, ao ser informado da passagem de Epitácio pelo Recife, no navio que o trazia de sua última viagem a Haia, o governador paraibano Argemiro de Figueiredo, de quem Raul era oficial de gabinete, enviou-o, juntamente com Carlos Pessoa e Ademar Vidal, em um automóvel oficial, para ser posto à disposição dele. Epitácio aceitou a oferta e fez um percurso pelas ruas recifenses onde vivera sua mocidade, um itinerário sentimental, como ele disse. Mas, em entrevista ao Setor de História Oral da Fundação Getúlio Vargas, Raul de Góis narrou que levava o convite de Argemiro para que Epitácio viesse passar algumas horas na Paraíba, convite recusado, com a afirmação de que iria almoçar com sua irmã Mirandolina Pessoa de Queiroz de quem há muito estava afastado.

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Nessa viagem, Epitácio Pessoa já estava acometido do mal de Parkinson, de cujas complicações veio a falecer seis anos depois, deixando um legado de honradez e dignidade, sabedoria e espírito público que fazem com que a memória do grande político e estadista que foi seja sempre reverenciada e o reconhecimento de suas virtudes cívicas seja sempre proclamado.”

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Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa – único paraibano a exercer a Presidência da República

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Placa comemorativa ao sesquicentenário de nascimento de Epitácio Pessoa

Momento do descerramento da placa comemorativa. Entre o presentes, o des. Cavalcanti, a vice-governadora Lígia Feliciano, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o des. Ricardo Porto e a desembargadora Maria das Graças

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Reunião das comissões, presidida pelo des. Cavalcanti, com a participação dos des. Ricardo Porto e Maria das Graças, e dos notáveis Humberto Mello, Márcio Roberto, Marcílio Franca e Damião Ramos

Desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TJPB, em reunião com o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima. Também participaram do encontro o juiz Eduardo Carvalho, a diretora administrativa Rosa Virgínia e o diretor de comunicação Valter Nogueira

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Composiﾃｧﾃ｣o da mesa, no Pleno do TJPB

Des. Josﾃｩ Ricardo Porto

Historiador Humberto Mello

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Oliveira de Panelas rende suas homenagens a Epitácio Pessoa, com versos de improviso

Servidor do TJPB, William Veras (deficiente visual), também prestou homenagem a Epitácio Pessoa, executando o Hino Nacional

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Presidente do TJPB, Desembargador Marcos Cavalcanti, faz o primeiro pronunciamento a Epitﾃ｡cio Pessoa

A sociedade e o pﾃｺblico prestigiaram o evento

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Desembargador Marcos Cavalcanti posta uma coroa de flores no túmulo de Epitácio Pessoa

Momento de honra e oração à memória de Epitácio Pessoa

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Sessﾃ｣o solene em homenagem a Epitﾃ｡cio Pessoa, aberta pelo presidente Cavalcanti, ao lado do deputado Adriano Galdino

Servidores e o pﾃｺblico em geral prestigiaram o evento

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Presidente e Vice-Presidente do TJPB, ladeando o prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa

Esquerda para a direita: Evandro Nóbrega, Márcio Roberto, Humberto Mello, Des. Marcos Cavalcanti e o Cons. Arthur Cunha Lima

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Exposição na Cripta de Epitácio Pessoa

Outras imagens de Epitácio Pessoa

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Peças em exposição de Epitácio Pessoa; destaque para a escrivaninha do Presidente da Paraíba, João Pessoa, sobrinho de Epitácio.

Senhora Maria Manso Sayão Pessoa, esposa de Epitácio Pessoa, em alguns momentos da vida pessoal

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Epitﾃ｡cio Lindolfo da Silva Pessoa