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EPITÁCIO PESSOA
COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO 1865 - 2015
2ª ETAPA
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MESA DIRETORA BIÊNIO 2015-2016 D!"!#$%&'%()& M%&*)" C%+%,*%./3 (! A,$474!&74! (P#"'+2"/0") D!"!#$%&'%()& J)"8 R3*%&() P)&/) (V+."-P#"'+2"/0") D!"!#$%&'%()& A&.9$3) A,+!" T!)(9"3) (C ##"="2 #-G"#$) 2$ J*'0+%$)
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Apresentação
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assado a expecta?va do primeiro evento, realizado no dia 28 de maio, no Tribunal de Jus?ça da Paraíba, a Comissão de Notáveis logo iniciou os prepara?vos para a visita ao município de Umbuzeiro – terra natal do ex-presidente Epitácio Pessoa. Uma exposição sobre a história do homenageado, com painéis ilustra?vos e textos, chegou primeiro a Umbuzeiro. Porém, foi no dia 17 de julho que o Tribunal prestou homenagem a Epitácio, em seu rincão, o que cons?tuiu a segunda etapa das celebrações alusivas aos 150 anos de nascimento do ex-presidente. O evento contou com a ilustre presença do embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas, neto do homenageado e convidado do presidente do Tribunal de Jus?ça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcan?. A comemoração em Umbuzeiro contou, também, com total apoio da Prefeitura Municipal, através do prefeito Thiago Pessoa. Na oportunidade, o embaixa-
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dor Pardellas, que atualmente reside no Rio de Janeiro, foi presenteado com publicações do Poder Judiciário paraibano. Ao falar em nome da família, o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas se disse emocionado com as homenagens prestadas na terra natal de Epitácio Pessoa. “No quesito responsabilidade, procurei imitar do meu avô o exemplo de hones?dade e é?ca no setor público, que parece escasso hoje em dia”, disse, ao agradecer a festa dedicada ao avô. A terceira etapa ocorrerá no dia 6 de agosto, desta vez no anfiteatro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com uma conferência do ministro Francisco Rezek, que vem à Paraíba explanar sobre “Epitácio Pessoa – O diplomata e jurista da Corte Internacional de Haia”. A quarta solenidade será no dia 6 de novembro, com a presença do Ministro Herman Benjamin, que discorrerá sobre o tema “Epitácio Pessoa, o jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal”. A palestra será às 10h, no Pleno do Tribunal de Jus?ça. Um concerto com Orquestra Sinfônica da Paraíba será realizado para fechar as homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa, bem como encerrar o Ano Judiciário de 2015. Este será o quinto e úl?mo evento, previsto para 17 de dezembro,
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véspera do recesso forense. O concerto ocorrerá no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, às 19 horas. A exemplo do que afirmamos na primeira plaquete, o obje? vo deste trabalho, apresentado em forma de livreto, é passar em revista os úl?mos acontecimentos que culminaram na realização da primeira e segunda etapas, ocorridas no dia 28 de maio de e 17 de julho 2015, respec?vamente. Desembargador Marcos Cavalcan[ de Albuquerque
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Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa – único paraibano a exercer a Presidência da República
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1 – Visita a Umbuzeiro
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cidade paraibana de Umbuzeiro (9.800 habitantes) recebeu e prestou, no dia 17 de julho de 2015, homenagens a um ilustre filho da terra: o ex-presidente Epitácio Pessoa. O evento ocorreu na Sala Paroquial de Cultura “Inah e Ivone Souto”, centro da cidade, e contou com a presença do embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas, neto do homenageado e convidado do presidente do Tribunal de Jus?ça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcan?, e pelo prefeito municipal, Thiago Pessoa. Na oportunidade, o embaixador Pardellas, que atualmente reside no Rio de Janeiro, foi presenteado com publicações do Poder Judiciário paraibano. A solenidade representou a segunda etapa das comemorações pelo Sesquicentenário de nascimento do homenageado, que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Jus?ça da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado, durante todo o ano de 2015, através da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado e da Comissão de Notáveis, cons?tuída exclusivamente para elaborar os cinco eventos comemora?vos pelos 150 anos de Epitácio.
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A programação contou com exibição de vídeo, lançamento de selo personalizado, livro em quadrinhos sobre a vida de Epitácio Pessoa e palestra proferida pelo presidente da Academia Paraibana de Letras (APL) e da Fundação Casa de José Américo, professor doutor Damião Ramos Cavalcan?, também membro da Comissão de Notáveis. “Umbuzeirenses, todos que aqui estamos em comi?va, viemos render homenagens a esta cidade, que deu ao nosso Estado um cidadão paraibano que nos honra e nos propicia orgulho cívico”, iniciou o conferencista, que falou aos presentes sobre fatos curiosos da vida do ex-presidente, como a rebeldia escolar, o lado filósofo, a fase universitária e aspectos da vida intelectual que influenciaram toda a trajetória do homenageado. “Epitácio é antes de tudo um é?co”, afirmou. O presidente do Tribunal de Jus?ça, desembargador Marcos Cavalcan? de Albuquerque, que dedicou ao ex-presidente o Ano Judiciário 2015, destacou que o fato de também ser historiador mo?vou às celebrações. “Epitácio escreveu seu nome na História do Brasil, com letras lapidares. Brilhou como estadista, diplomata, escritor, jurista e em todos os aspectos da sua vida, sendo, para mim, o maior de todos os brasileiros”, defendeu.
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Durante a solenidade, o gestor do Judiciário estadual entregou ao prefeito local, Thiago Pessoa Camelo, uma mensagem emi?da pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF), Celso de Mello, parabenizando a Corte paraibana pelos eventos do Sesquicentenário. “Nada mais justo do que as homenagens chegarem até a nossa cidade. Estamos inves?ndo na reabertura do Museu Epitácio Pessoa, aqui em Umbuzeiro” disse o prefeito. Também a presidente da Comissão de Memória e Cultura, desembargadora Maria de Fá?ma Bezerra Cavalcan?, afirmou ser Epitácio Pessoa um símbolo da memória da Paraíba e do Brasil. “Epitácio é um marco tão importante no desenvolvimento cultural, intelectual e jurídico do país, que temos dificuldade em dizer que ele faz parte do passado, porque ele con?nua sendo um exemplo a ser seguido, um nome a ser reverenciado”, declarou. Os versos do repen?sta Oliveira de Panelas também es?veram presentes na solenidade, junto aos desembargadores, magistrados, servidores do Judiciário, familiares do homenageado e população local, que compareceram ao evento. Familiares – Em nome da família, o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas, se disse emocio-
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nado com as homenagens prestadas na terra natal de Epitácio Pessoa. “No quesito responsabilidade, procurei imitar do meu avô o exemplo de hones?dade e é?ca no setor público, que parece escasso hoje em dia”, disse. Também o sobrinho-neto, professor doutor Roberto Pessoa Filho, agradeceu pelas homenagens. “Umbuzeiro está em graças. Não só pela inicia?va do Poder Judiciário, guiado pelo espírito de reconhecimento a um dos maiores juristas que o Brasil já teve. Mas porque aqui nasceram vultos que con?nuarão produzindo, não só para nós, mas para os jovens, os exemplos edificantes para o futuro da Paraíba”, afirmou. Homenagens dos alunos – Alunos da rede municipal de ensino também prestaram homenagens a Epitácio Pessoa. A execução do Hino Nacional e do Hino de Umbuzeiro foi realizada por estudantes da Banda Fanfarra da Escola Maria Pessoa Cavalcan?. Já a aluna da Escola Municipal João Inácio Catu, Zilaine Andrade de Freitas, declamou um poema “Uma mente para o Mundo”, sobre o homenageado. Uma peça teatral denominada “Epitácio: orgulho de Umbuzeiro – Exemplo para o Brasil” foi encenada por alunos da Escola municipal Maria Barbosa de Souza
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Sesquicentenário – A primeira etapa do Sesquicentenário ocorreu no dia 28 de maio, no Tribunal de Jus?ça da Paraíba, com palestra proferida pelo historiador Humberto Mello, e visita à Cripta, localizada no Palácio da Jus?ça. Após a solenidade em Umbuzeiro, os próximos três eventos estão agendados para 6 de agosto, 6 de novembro e 17 de dezembro. Os eventos serão pres?giados com a presença de dois ministros, Francisco Rezeck e Herman Benjamin.
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2 – Palestra do professor Damião Ramos Cavalcan[
Senhoras e Senhores!
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eliz a terra que, como Umbuzeiro, serve de berço a tão ilustre pessoa, Epitácio. Umbuzeirenses, todos que aqui estamos em comi?va , liderados pelo Presidente do Tribunal de Jus?ça da Paraíba, sua Excelência Marcos Cavalcan? de Albuquerque, e juntos com vossos conterrâneos, historicamente, viemos render homenagem à essa cidade, pródiga de homens ilustres, à cidade de Umbuzeiro que deu ao nosso Estado um cidadão paraibano que nos honra e nos propicia orgulho cívico. Em 1865, precisamente no dia 23 de maio, indo-se daqui do Centro da cidade, em direção da Fazenda Marcos de Castro, encontraríamos nascendo na casa do Coronel José da Silva Pessoa, e da sua segunda mulher Henriqueta de Lucena, irmã do Barão de Lucena, a criança Epitácio, que chamar-se-ía Joaquim se não fosse a indicação onomás?ca ao pai do Martyrologium Romanum, livro fonte das nações católicas para o costume de escolher, do “santo do dia”, o nome para a filha ou para o filho que nascesse .
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Assim, Epitácio recebia o nome do már?r Santo Epitácio, bispo espanhol queimado numa fogueira em defesa da fé, no século II, na cidade espanhola de Burgos. Nascia o caçula de cinco irmãos, cujos avós paternos e maternos vinham do vizinho Estado de Pernambuco. Em 1873, sua família deixa Umbuzeiro para morar em Recife. Epitácio cresceu mais brincando no pomar, atrás da sua casa, do que no centro desta cidade, aonde era trazido pelo seu genitor para passear nas suas ruas, enveredar pelos seus becos, rezar na sua Igreja e descansar em sua praça. Já em Recife, somente o prematuro falecimento da mãe, seguido, após poucos dias, pelo do pai, deixando-o órfão, afastou a criança Epitácio das confortáveis paisagens bucólicas do alto desta serra, para entregá-lo defini?vamente à vida da metrópole, trocando ele forçosamente o frio do campo serrano pelo calor da grande cidade. Desses tempos em diante, em todos os sen?dos, não parou precocemente de crescer. Ilustre, Embaixador Carlos Pessoa Pardellas que, de distante pelo caminho do amor que Epitácio ?nha por esta terra, está aqui e agora entre nós, as coincidências, as circunstâncias, aliadas ao determinismo de um jovem corajoso, fizeram da então criança de Umbuzeiro, jovem estudante de Recife, bacharel na Paraíba, advogado no Rio, Deputado,
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enfim, Senador, e em Versailles, nas alturas do voo da Águia de Haia, membro da Suprema Corte de Justiça Brasileira; enfim, guindado quase como escolha do des?no, à Presidência da República, bem poderia Epitácio repe?r o que dissera Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minhas circunstâncias”. Se há pessoas que encarnam a explicação hegeliana do que é o individuo na história ou o individuo histórico, Epitácio Pessoa é exatamente a encarnação de uma delas; de criança de Umbuzeiro a cidadão do mundo; de menino com vista à beleza serrana a uma perfeita “weltanschauung”. Visão do mundo? Sim, inteligente, culta, prá?ca, valora?va, e sobretudo é?ca, com respeito e valoração ao bem comum. Sinte?zaríamos, nessa peroração, episódios e mais episódios da vida desse grande homem paraibano e vulto nacional, mas também isso já fora tanto dito nos discursos e publicações ao se comemorar o festejo desses seus 150 anos de existência. Existência? Qual existência? Sim, contraponha-se ao existencialismo da existência efêmera para reafirmar, ainda nessa mesma filosofia, a concepção e a intuição meta{sica do “ser e exis?r” dos an?gos e medievais filósofos, e, na contemporaneidade, do Sein und Zeit, de Heidegger que definiu a essência humana à sua existência; do L’être et le Néant, de Jean Paul Sartre
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que teorizou o ser individual precedido da essência individual. Os valores humanos e especialmente os individuais, caros confrades imortais Fá?ma Bezerra Cavalcan?, Itapuan Bo|o e Marcos Cavalcan? de Albuquerque, dão-nos a confiabilidade de que o que assim é assim existe. Daí, a imortalidade de Epitácio Pessoa, através dos seus feitos, das suas obras, ditas e escritas em inumeráveis }tulos. Epitácio Pessoa não era, não foi, ele é, e se ele é, então imortalmente existe... Sobretudo enquanto nos honra como um dos patronos na nossa Academia Paraibana de Letras. Prezado sobrinho do nosso agraciado, Roberto Pessoa Filho, que acompanha Dr Pardellas, demais familiares da família Pessoa , Epitácio da Silva Pessoa existe enquanto paraibano que nasceu em Umbuzeiro; criança que presenciou os sofrimentos da mãe e logo depois do pai, ambos falecendo aos 36 anos de idade; existe na separação dos irmãos e irmãs pelas casas dos parentes, ficando ele aos cuidados do ?o, o Barão de Lucena; enquanto bolsista interno no Ginásio Pernambucano de Recife, dirigido rigidamente por eclesiás?cos, onde, pelos resultados escolares, o Governo de Pernambuco o manteve, em tempo de crise, como único bolsista daquele educandário, lá ficando como aluno “interno”, disciplinado “pelos irmãos Arcoverde”.
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Abro parênteses para me alongar sobre esse fato que merece ser notório: Esses irmãos Arcoverde, disciplinadores de Epitácio, foram exímios indisciplinados, ambos enquanto alunos do Padre Rolim em Cajazeiras. Tendo três filhos de comportamento insuportável , o capitão Budá Arcoverde, fazendeiro pernambucano, levou-os a Cajazeiras para interná-los no Colégio do Padre Rolim. Chegando lá, conversou com o padre sobre as condições do internamento. Depois da conversa, pediu-lhe licença e carregou os filhos a um terreno descampado, onde começou a surrar os meninos com cipó de marmeleiro. Vendo aquilo, padre Rolim correu em socorro das crianças e indagou o mo?vo daquele inesperado trato. Esclareceu o capitão Budá: - “O Reverendo Padre Rolim não sabe como são essas três peças. Sei o que eles vão pintar aqui no seu Colégio, depois que eu for embora. Por isso, estão a merecer, logo agora, essa sova. Daqui a uns dias, merecerão muito mais”. Mais tarde, educados pelo padre Rolim, esses irmãos traquinas seriam o famoso doutor Leonardo no Rio de Janeiro, e os educadores de Epitácio: monsenhor Antonio, e o então cardeal Joaquim Arcoverde, que chegou a ser o primeiro Cardeal Primaz do Brasil; e, na Paraíba, o primeiro a sofrer “pena antecipada”... Esses irmãos Arcoverde, então indisciplinados e depois discipli-
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nados, citavam Epitácio como um deles... Diziam que não diferente era seu aluno Epitácio, citado pelo Cônego Antonio Arcoverde entre “os mais insubordinados”, rebelde diante do regulamento quando injustamente aplicado, porém, jamais com falhas morais. Sobre o que penso, com minhas palavras, como Epitácio Pessoa interpretaria essas situações: Na jus?ça deste mundo existe de tudo: pessoas cas?gadas sem culpa alguma, apenas por perseguição ou inveja; outras punidas por antecipação; muitas são punidas justamente porque merecem; outras tantas merecem, mas nunca são punidas, sendo, às vezes, até agraciadas depois do mal que cometeram, como são os casos atualmente de “denúncia premiada”... Ora, o prêmio a quem denuncia o mal ao bem comum é a felicidade de cumprir o dever de denunciar o que deve fazer em defesa do bem cole?vo e não ser parcialmente compensado em relação ao crime que cometeu... Ensina-nos a É?ca Filosófica que o bem agir, seguindo-se das leis, normas ou valor moral, afirma-se quando é reconhecido e aprovado. Há a teoria de que se é feliz depois da boa ação, por ser o prêmio da virtude ela mesma. Pois, a boa ação, por si só, é compensatória ao ser parte daquilo que é bom. Do outro lado da moeda, a ausência de punição ou
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a diminuição dela para com isso se premiar, diante da má ação coercível, de certo modo gra?fica o malfeitor. A má ação compensada provavelmente se repe?rá. Ao contrário, a punição justa da má ação exerce uma força de coerci?vidade para inibi-la. A é?ca nos esclarece essa intrínseca relação entre a felicidade e a moralidade; vincula a integridade da aspiração da felicidade à aspiração do bem honesto. Como consequência disso, há também a correlação entre a sanção, o mérito e a felicidade. Enfim, não se deve pra?car a punição por antecipação, nem tampouco agraciar o delator culpado, como aconteceu a Joaquim Silvério dos Reis ao delatar Tiradentes e os “inconfientes mineiros”... Para fechar esse parêntese, contudo já nos ensinava Cesare Beccaria que não é a crueldade da pena que freia o delito, mas a infalibilidade da punição; assim também pensava e agia Epitácio Pessoa. Tempos penosos esses do internato; foi quando Epitácio se sentiu só, sem pais, jovem pobre, sem bens materiais e poder aquisitivo, e também sem carinho. Contudo, depois dos conselhos do novo disciplinante Cônego Tranquilino, Epitácio se tornou um exemplo de aluno, quase perfeito, não só nos resultados escolares, como também na disciplina sem “prêmios compensatórios”. Epitácio existe enquanto aprendeu método e aplica-
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ção aos estudos, nesse “Colégio de padres”, que lhe renderam o conhecimento de latim, grego, francês, língua portuguesa, literatura, filosofia e de uma boa formação humanista. Associou-se a isso a época de ideias,de efervescência filosófica, política e ideológica que nutriam, em todos os sentidos, clamor à justiça. Certa vez, Epitácio assumiu a insatisfação dos colegas sobre a má alimentação do internato, manifestando crítica ao Bedel ao mostrar-lhe “as bolachas duras”; o Bedel retrucou, insultando o bolsista: “Estuda de graça e ainda reclama”. Epitácio não se conteve diante da injusta humilhação e atirou a bolacha dura na cara do Bedel, causando-lhe ferimento . O caso foi levado ao Monsenhor Joaquim Arcoverde que, no refeitório e na frente de todos, usou a palmatória que pendurava no pescoço como ostensiva advertência ; ainda determinou oito dias de prisão para Epitácio, na desconfortável cafua do Colégio. Epitácio tinha concluído os estudos, faltava-lhe apenas o diploma, então decidiu fugir pelo respirador da cafua e nunca mais voltou ao Ginásio. Encontrando-se muito posteriormente com o Bedel, na Secretaria Geral da Paraíba, sem rancor, demonstrou-se uma pessoa equilibrada e justa, atendeu os pedidos do Bedel e ainda deu-lhe colocação no Estado.
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Epitácio existe enquanto, a par?r de 1882, realizou brilhante Curso na Faculdade de Direito de Recife, fase áurea dessa escola superior de ensino, celeiro do “bacharelismo”, que tanto alimentou e se alimentou do “humanismo brasileiro”. Basta dizer que, com destaque, as famosas Faculdades de Direito no Brasil eram a de São Paulo e a de Recife. Esta úl?ma abrigou Epitácio Pessoa, Cotegipe, Eusébio de Queiroz, Zacarias, Nabuco de Araújo, Tobias Barreto, Franklin Távora, Sylvio Romero que denominou o “Movimento literário, filosófico e jurídico”, ali organizado, de “Escola do Recife”. Criou-se uma substanciosa deferência literária ao pensamento e às obras de Victor Hugo, retroalimentada pelos “hugoanos” Tobias Barreto, Guimarães Júnior, Plínio de Lima, e especialmente por Castro Alves. Via-se também em Tobias Barreto um afeiçoado à doutrina filosófica monista de Haeckel, Noiré, Hartmann, e do genial Schopenhauer. Ora, Tobias, tribuno de brilhante inteligência, ganhou lugar na Congregação da Faculdade de Direito do Recife , em cuja cátedra passou a pregar essas ideias e esses pensamentos filosóficos; encheu a Faculdade de debates filosóficos e jurídicos, o assunto das salas de aula perambulava pelos corredores e recreio da Faculdade. Durante suas férias, geralmente Epitácio se hospedava na casa da sua irmã Miranda, aqui em Umbuzeiro,
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outras vezes na casa de outros parentes e amigos, quando longe das responsabilidades, mostrava-se uma pessoa gen?l, poé?ca e român?ca . Enfim, nessa ambiência e nesse meio universitário, Epitácio fez um brilhante Curso de Direito. A ponto do severo Professor Tarquínio de Souza, catedrá?co de Direito Cons?tucional, que nunca ?nha aprovado alguém com elogiosa menção, ter auferido nota 10 a Epitácio, com o seguinte comentário: “Não é prova de estudante, é prova de mestre”. Ao lado de Pires e Albuquerque, Graça Aranha e de Castro Pinto, patrono da cadeira 33 que ora ocupo na APL, em 13 de novembro de 1866, Epitácio Pessoa colou grau na Faculdade de Direito do Recife. Esses foram os momentos que muito influenciaram na vida intelectual de Epitácio Pessoa. Três anos após, acontece a queda da monarquia no Brasil e começa a República a que tanto se dedicou esse vulto nacional. Epitácio Pessoa existe enquanto entusiasta do cumprimento do dever. Não somente do dever como obrigação, mas como sen?mento que discerne, em juízo, a ação humana, aquela ação que bem explicita Blondel, na sua obra L’Ac?on ; aquele dever que tanto define Immanuel Kant na precisão da língua alemã, quando diferencia o intuir na linguagem do “dever” do verbo “zu müssen” enquanto neces-
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sidade (Eu devo beber o remédio) , o que se diferencia do dever do verbo zu sollen (Eu devo pagar a conta). Epitácio agia conforme esse segundo verbo ou seja pelo juízo e comando do dever moral. É o que li nos pensamentos , nas ideias tão claras dos escritos epitacianos: uma conduta secundada pela Moral, pelos princípios do “mos , mores”, da É?ca Geral. O que tenho a dizer é que Epitácio é antes de tudo um é?co, enquanto “vir civis”, enquanto “vir philosoficus”, enquanto “vir juridicus”. Se Epitácio é antes de tudo um é?co, que não se procure imitar o homem que galgou os poderes maiores do país; que foi autoridade plenamente na cultura polí?ca da nação; que ves?u a toga das mais altas cortes da magistratura. E sim, imite-se o é?co. Todas as honras e honrarias vieram como consequência; o causal desse efeito é sua “e?cidade” ou o “ethos” do seu “óntos” ou em outras palavra, o protó?po é o é?co. E hoje, para ser é?co é preciso ter coragem, ser corajoso como Epitácio o foi, comportou-se assim em todos os sen?dos. Alcides Carneiro, excelso da Academia Paraibana de Letras, in?tula Epitácio como “Um lidador sem medo e sem mácula (...) dotado da fé dos apóstolos e da energia dos guerreiros (...)”. Diz esse Tribuno sobre esse valente paraibano, ao pronunciar sua oração no recebimento pela Paraíba dos restos
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mortais de Epitácio, hoje no seu Mausoléu, situado no egrégio Tribunal de Jus?ça do Estado: “Foi a jus?ça que te deu a grandeza, vigor ao espírito e relevo ao caráter; a inteligência deu o brilho; a Paraíba, a coragem; a coragem, a audácia; a polí?ca, as posições; e a diplomacia, a universalidade.” A todos esses fatores do sucesso de Epitácio, a é?ca foi sangue que lhes deu vida. Agora eu me pergunto como, hoje, comportar-se-ia Epitácio diante dos que maquinam a destruição dos gêneros a pretexto de acabar com a discriminação contra a aceitável decisão daqueles ou daquelas que desejam viver plenamente o homossexualismo? Se assim optaram, que assim vivam. Contudo, a neutralidade de todos os gêneros seria igual a que para acabar com a discriminação racial fossemos considerados todos de única raça... Ou seja: para acabar com o “machismo”, fossem todos os homens considerados mulheres... Ainda, atribuir à união, à convivência num mesmo lar e leito, com todos os direitos sucessórios de duas pessoas do mesmo gênero, o conceito de casamento, quando acasalar significa em todas as culturas, o que dita a natureza: reunir em casal macho e fêmea para procriar, para se obter substancialmente o obje?vo finalís?co de procriar. Tenho escutado de alguns, no âmbito dos três poderes cons?tucionais,
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o percalço da linguagem dúbia, o medo, a ausência da firmeza dos conceitos e da coragem epitaciana de afirmar o que deve afirmar, ou, ao contrário de Epitácio, sem a coragem de ser é?co. Até se tolera inovar coisas mutáveis na cultura porque ela é dinâmica e se adapta à mutabilidade humana, mas jamais não adulterar o naturalmente imutável ou o que só a natureza pode transformar. Enfim, o que sempre se preservou como princípio da natureza dos homens e da própria natureza criada por Deus. Sem discriminação, sem elaborar “ego” e “alter” cole?vos, ainda Kant: “Somos todos iguais perante o dever moral”. Para dizer o que eu disse , fundamentei-me nos discursos ouvidos e nos escritos durante a Comemoração centenária de Epitácio; no rico livro de Laurita Pessoa Raja Gabaglia sobre a vida do seu augusto pai; no que escreveram Alcides Carneiro e José Américo de Almeida sobre Epitácio, e também nas obras de Leda Boechat Rodrigues sobre a par?cipação de Epitácio no Supremo Tribunal Federal e no historiador José Octávio de Arruda Mello quando discorre sobre “Epitácio, republicanismo e federalismo”. Mas também refle? sobre as conversas que ?ve com o povo desta terra, onde o encontrasse. Finalmente, Epitácio par?u daqui de Umbuzeiro para a Paraíba; da Paraíba para o Brasil. Mas, a contar
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seus primeiros passos, Epitácio no “navegar é preciso” de Fernando Pessoa, navegou deste Município para o além mar, como se houvesse um só caminho ou uma só pátria; distanciou-se dessas vistas serranas para a já citada Weltanschauung” , obtendo e comunicando ampla cosmovisão e consciente mundivivência. Termino como comecei, louvando Umbuzeiro. Umbuzeirenses! Nós vos devemos e rendemos gra?dão pelo filho que destes à Paraíba e, que cidadão, ao Brasil! Bem-aventurada a terra que tem Epitácio Pessoa como filho. Tenho dito! Damião Ramos Cavalcan[ Presidente da Academia Paraibana de Letras e Presidente da Fundação Casa de José Américo
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3 – Ar[go do professor Joaquim Osterne Carneiro
EPITACIO PESSOA E AS AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS DAS SECAS.* Joaquim Osterne Carneiro** I) Considerações iniciais Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa se cons?tui num dos maiores paraibanos de todos os tempos. Filho do Tenente Coronel José da Silva Pessoa e de Henriqueta Barbosa de Lucena, Epitácio Lindolfo ____________________ * Este trabalho foi publicado originalmente na Revista Genius, Edição Especial /maio/2015 ** Engenheiro Agrônomo, escritor e historiador. Sócio Efe?vo e atual Presidente do IHGP - Ins?tuto Histórico e Geográfico Paraibano. Pertence também ao Ins?tuto Histórico de Campina Grande - PB; Ins?tuto Paraibano de Genealogia e Heráldica; Ins?tuto Histórico e Geográfico do Cariri Paraibano; Ins?tuto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Academia de Letras e Artes do Nordeste - Núcleo da Paraíba; Academia Limoeirense de Letras, da cidade de Limoeiro do Norte - CE; Conselho Estadual de Polí?ca Cultural; e Comissão de Notáveis ins?tuída pelo Historiador e Desembargador Presidente do Tribunal de Jus?ça do Estadual da Paraíba, Marcos Cavalcan? de Albuquerque, para colaborar na organização dos eventos relacionados com o sesquicentenário de nascimento do Ex-Presidente da Republica Epitácio Lindolfo da silva Pessoa. Técnico aposentado do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Seca
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da Silva Pessoa, nasceu em Umbuzeiro - PB, em 23 de maio de 1865 e faleceu em Petrópolis - RJ, em 13 de fevereiro de 1942. Órfão aos 8(oito) anos de idade fez os primeiros estudos no Ginásio Pernambucano, na cidade do Recife - PE, na qualidade de pensionista da Província de Pernambuco, que man?nha órfãos naquele educandário. Em 1882 matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em 13 de novembro de 1886, iniciando a carreira profissional ao ser nomeado Promotor Interino do município de Bom Conselho - PE. Posteriormente, ou seja, em 18 de fevereiro de 1887 foi efe?vado como Promotor da Comarca do Cabo - PE, tendo exercido o cargo até junho de 1889. Após a Proclamação da Republica, em 21 de dezembro de 1889 passou a exercer o cargo de Secretário Geral do primeiro Governo Republicano do Estado da Paraíba, cujo Presidente foi o Dr. Venâncio Neiva. Em 1890 foi eleito Deputado á Cons?tuinte pela Paraíba. Em virtude da cultura que possuía, em 23 de fevereiro de 1891 foi nomeado Catedrá?co da Faculdade de Direito do Recife. Em 15 de novembro de 1898 foi nomeado Ministro da Jus?ça e Negócios Interiores, do Governo do Presidente da Republica Campos Sales, permanecendo no cargo até o dia 06 de agosto de 1901. Em 25 de janeiro de 1902 foi
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nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em 07 de junho de 1902 foi nomeado Procurador Geral da Republica, sendo exonerado a pedido em 21 de outubro de 1905. Em 1909, atendendo a solicitação de José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão do Rio Branco, elaborou o Código Internacional Publico e em 17 de agosto de 1912 foi aposentado como Procurador. Em 1912 foi designado Delegado do Brasil no Congresso de Jurisconsultos Americanos, sendo aclamado Presidente, pelo voto unanime dos representantes de todas as Republicas do con?nente. Em 1912 foi eleito Senador pelo Estado da Paraíba e posteriormente Presidente da Republica, tomando posse em 28 de julho de 1919, permanecendo no cargo até 15 de novembro de 1922. Em 10 de setembro de 1923, após ser designado por 21(vinte e um) grupos nacionais, foi proclamado Membro Titular da Corte Permanente de Jus?ça Internacional de Haia. Ao mesmo tempo, a Universidade de Buenos Aires lhe concedeu o ?tulo de Doutor honoris causa Em função dos seus indiscu}veis méritos foi agraciado com as seguintes condecorações: Grã Cruz da Legião de Honra, da França; Grã-Cruz de Leopoldo, da Bélgica; Grã-Cruz de São Maurício e São Lázaro, da Itália; Grã-Cruz da Ordem de Santo
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Olavo, da Noruega; Grã-Cruz, com colar, da Ordem do Banho, da Inglaterra; Grã-Cruz do Libertador Simão Bolívar, da Venezuela; Grã-Cruz da Ordem do Sol, do Peru; Grã-Cruz da Ordem do Crisântemo, do Japão; Cavaleiro da Ordem Superior de Cristo, da Santa Sé; Cavaleiro da Ordem do Elefante, da Dinamarca; Cavaleiro da Ordem dos Serafins, da Suécia; Cavaleiro da Ordem da Águia Branca, da Polônia; Banda das Três Ordens, de Portugal; a mais alta dis?nção da China e a Medalha de 1ª classe Al Mérito do Chile. O Supremo Tribunal Federal comemorou o centenário de seu nascimento, em sessão realizada de 24 de maio de 1965, quando falou pela Corte o Ministro Cândido Mota Filho, pela Procuradoria-Geral da República o Dr. Oswaldo Trigueiro e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Esdras Gueiros. II) Ações de Combate aos Efeitos das Secas CARNEIRO (2000) às fls. 43 e 44 de um trabalho publicado na Revista Número 32 do IHGP- Ins?tuto Histórico e Geográfico Paraibano informou o seguinte: “Em 1919, uma grande seca voltou a acontecer no Nordeste. Além disso, um fato de grande importância ocorreu naquele ano. Trata-se da presença do
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jurista paraibano Epitácio Pessoa na Presidência da Republica que, como nordes?no procurou integrar a Região semiárida na economia regional, sendo esta a primeira tenta?va de realizações, tomando por base as pesquisas e estudos levados a efeito a par?r da criação da IOCS, em 1909. Assim, pelo Decreto 13.687, de 09.07.1919, a IOCS passa a denominar-se IFOCS - Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas e através da Lei 3955, de 25.12.1919, a denominada Lei Epitácio Pessoa, foi autorizada a “Construção de obras necessárias á irrigação de terras cul?váveis no Mordeste, compreendidas todas as que fossem julgadas preparatórias e complementares de sal execução” sendo igualmente ins?tuída a Caixa Especial das Obras de Irrigação e Terras Cul?váveis do Nordeste Brasileiro, cuja regulamentação se deu pelo Decreto 14.102, de 07.03.1920. O interesse pelos trabalhos da IFOCS a?ngiu seu clímax em 1920, com a aprovação da programação, cujas obras foram contratadas em 1921 e iniciadas em 1922, representadas principalmente pela construção de grandes barragens”. GUERRA (1981) às fls. 62 e 63 do seu trabalho que aborda a civilização da seca declarou o seguinte: “O ano de 1921 foi o ano das importações e das instalações assim como 1922 foi o ano de ataque às obras, em regime de “força total”. Os contratos com firmas estrangeiras especializadas foram firmados
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em 18.02.1921 e registrados em março no Tribunal de Contas. Eis as firmas e suas respec?vas tarefas a executar: Norton Griffths & Co. Ltd(Inglesa) - Conclusão do açude Acarape (CE) e Construção dos açudes Quixeramobim e Patu (CE). C.H. Walker & Co. Ltd(Inglesa) - Conclusão do açude Gargalheiras(RN) e Construção do açude Parelhas (RN). Dwght P. Robinson inc. ( Norte - Americana) - Construção dos açudes Poço dos Paus e Orós (CE). Construção dos açudes São Gonçalo, Pilões e Piranhas ( PB). As instalações surgiam como por encanto em ritmo febril: casas de força, escritórios, acampamentos, hospitais, guindastes, cabos aéreos, fabricas de gelo. Empregavam-se operários e escriturários. Quando a duríssima fase preliminar que se refere a contratos e instalações estava vencida e par?a-se para a execução de todas as obras programadas, o novo governo anunciou a redução drás?ca de verbas para o Nordeste. Como uma ducha a apagar a chama de esperança no coração de milhões de nordes?nos. Concluído o Governo de Epitácio Pessoa, as verbas foram severamente reduzidas e o programa de obras para 1923 sofria serias limitações. Era o declínio”. PINHEIRO (1959), em um trabalho sobre secas, informou que em 1925 todas as obras foram pa-
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ralisadas e as “verbas distribuídas não permi?ram nem mesmo a conservação das obras realizadas e a guarda de maquinas e materiais”. GUERRA (1981) às fls. 64 do seu substancioso trabalho anteriormente aludido explicitou o seguinte: “Consta que houve setores de trabalho da IFOCS que, em consequência desta redução de verba do Governo Bernardes, receberam ordens de parar as maquinas onde es?vessem. É possível que algum chefe de serviço mais assombrado tenha dado esta ordem. O fato é que as obras foram totalmente suspensas. A IFOCS mergulhou em marasmo. Pra?camente, só permaneceram como empregados, no interior, os armazenistas, zeladores dos grandes depósitos de materiais existentes em determinados pontos do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Um deposito desses era algo de admirável, tal a quan?dade de materiais existentes, como trilhos, canos, fios, maquinas e motores, guindastes, locomo?vas a vapor, fabricas de gelo, usinas com caldeiras a vapor de 300VC e geradores de 325 KW. O DNOCS muito deve àqueles heróis anônimos, que souberam zelar pelo material sob sua guarda com dedicação e hones?dade, com exceções esporádicas. Durante os longos anos que se seguiam, a IFOCS se limitou a a?vidades mais modestas. “Morrendo e resis?ndo”. Com a ex?nção da Caixa Especial o grande plano de
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obras traçado perdia sen?do. Era o fim melancólico do sonho de um grande estadista.” Aliás, LISBOA (1923) ao abordar os trabalhos realizados no ano anterior afirmou: “E dizer que está vencida a fase mais árdua da campanha para a construção das grandes barragens, parte principal do programa em execução. Resta prosseguir para a?ngir o fim colimado: a integração do Nordeste na economia nacional. Para tanto, nada será o esforço que resta despender comparado ao que será produzido”. Convém ressaltar que, as obras preconizadas por Epitácio Pessoa, cri?cadas por aqueles que não conheciam a problemá?ca das secas nordes?nas, ?veram no Deputado Federal Daniel Carneiro um defensor aguerrido. Daniel Vieira Carneiro, nasceu em Catolé do Rocha - PB, em 16.03.1879. Ao longo de sua fecunda existência Daniel Vieira Carneiro foi Tabelião Publico em sua terra, Advogado, Promotor Publico no an?go Território do Acre, Juiz de Direito do Alto Purus, Procurador da Fazenda do Amazonas, Secretário da Prefeitura do Alto Acre, Procurador da Fazenda Nacional no Ceará, Deputado Federal pelo Ceará e depois pela Paraíba.Terminou seus dias aposentado no cargo de Tabelião Publico no Distrito Federal, após ter recusado a nomeação para Procurador da Republica na Paraíba. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 02 de novembro de 1955.O
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livro de sua autoria in?tulado “ACÇAO E REACÇÃO (DISCURSOS PARLAMENTARES), que foi prefaciado por Epitácio Pessoa, se cons?tui numa obra rara e encerra muitos dos pronunciamentos na Camara dos Deputados. No inicio da década de trinta, as chuvas no Nordeste forma por demais escassas. Em 1931, em virtude da perspec?va de uma seca, o governo Federal concedeu pequenos creditos obje?vando socorrer áreas já a?ngidas pela es?agem. Naquele ano foi aprovado um novo regulamento da IFOCS (Decreto 19.726, de 20.02.1931) ampliando as atribuições da ins?tuição. Em 1932, um desastre aéreo vi?mou o Engenheiro Artur de Lima Campos, Inspetor de Secas, sendo então nomeado o Engenheiro Luiz Augusto da Silva Vieira para gerir a IFOCS que, constatando a existência do fenômeno da seca que, se estendia do Piauí à Bahia, numa área de 650.000 quilômetros quadrados e afetando uma população de 3.000.000 de pessoas, tratou de implementar numerosos projetos e executar um elenco de obras - construção de açudes, canais de irrigação e rodovias, contando com o total apoio do Ministro de Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida. Nessas condições, em novembro de 1932, 220.000 operários estavam trabalhando e entre as obras em execução podem
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ser citados os açudes São Gonçalo, Pilões e Piranhas ( atual Engenheiro Avidos), situados no Estado da Paraíba, constantes do plano de obras do Presidente Epitácio Pessoa. Faz-se necessário acrescentar que, o açude publico São Gonçalo, localizado no município de Sousa-PB, foi concluído em 1936; o açude publico Pilões, situado no município de São João do Rio do Peixe - PB, foi concluído em 1933; e o açude publico Piranhas (atual Engenheiro Ávidos) localizado no municio de Cajazeiras - PB, foi concluído em 1936. De outra parte, açude publico Acarape(atual Engenheiro Eugenio Gudin), localizado no município de Redenção - CE, foi concluído em 1924; o açude publico Quixeramobim, situado no município de Quixeramobim - CE, foi concluído em 1960; o açude Publico Orós, localizado no município de Orós -CE, foi concluído em 1961; o açude publico Gargalheiras( atual Marechal Dutra), localizado no município de Acari - RN, foi concluído em 1959; e o Parelhas( atual Caldeirão de Parelhas)localizado no municio de Parelhas -RN, foi concluído em 1965. Pelo visto, quase todos os açudes que deveriam ter sido construídos por Epitácio Pessoa, posteriormente foram executados e têm dado uma significa?va contribuição no abastecimento d‘água, na dessedentação dos rebanhos e na agricultura irrigada.
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Portanto, na oportunidade em que são comemorados os 150 anos do inolvidável paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, nada mais justo do que relembrar o seu esforço no sen?do de proporcionar o aproveitamento adequado dos recursos hídricos do Polígono das Secas.
Bibliografia CARNEIRO, Daniel. ACÇÃO E REACÇÃO (DISCURSOS PARLAMENTARES). Rio de Haneiro. Typ. Revista dos Tribunaes - Carmo, 55, 1926. CARNEIRO, Joaquim Osterne. O DNOCS e os Recursos Hídricos do Nordeste Semi-Árido. Revista do Ins?tuto do Ins?tuto Histórico e Geográfico Paraibano. Ano XCI - João Pessoa - fevereiro 2000-Numero 32. GUERRA, Paulo de Brito. A Civilização da Seca. Fortaleza, DNOCS, 1981 LISBOA, Miguel Arrojado. Introdução ao Relatório dos Trabalhos Executados no ano de 1922. Rio de Janeiro, MVOP, 1923. PINHEIRO, Luiz Carlos Mar?ns. Notas sobre as Secas. Bole?m do DNOCS, Rio de Janeiro, 20(6):56- 134, nov. 1959.
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Epitácio Pessoa no Palácio do Catete
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Descerramento da Placa Comemora!va em Umbuzeiro
Doutor DamiĂŁo Ramos proferiu palestra sobre EpitĂĄcio
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Presidente Cavalcan! falou sobre o evento comemora!vo
Embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas é sobrinho de Epitácio
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Presidente Marcos presenteIa o Embaixador com coletânea de livros
Lançamento do livro sobre a história de Epitácio em quadrinhos
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Lançamento de selo comemora!vo de Epitácio Pessoa
Povo de Umbuzeiro pres!gia o evento e lota auditório
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Presidente da Energisa, Teobaldo, entrega car!lhas
Prefeito Thiago Pessoa deu as boas vindas aos par!cipantes
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Plaquete comemora!va aos 150 anos de Epitácio entregue ao público
Professor Roberto Pessoa Filho, sobrinho neto de Epitácio
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Oliveira de Panelas fez repentes em Umbuzeiro
Presidente visita exposição sobre Epitácio na cidade
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Cavalcan! faz entrega de mensagem do Ministro Celso de Mello
Aluna da rede pública recitou versos sobre Epitácio Pessoa
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Presidente e embaixador em visita à exposição fotográfica
Peça teatral montada por alunos conta a vida de Epitácio Pessoa
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Museu e cripta de Epitácio Pessoa, localizado no Palácio da Jus!ça
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Epitรกcio Lindolfo da Silva Pessoa