Dom\u00EDnio p\u00FAblico... 'pero no mucho'

Inúmeros fonogramas famosos estão perdendosua proteção, mas os direitos dos seus autores continuam garantidos. Entenda

por_ Andrea Menezes ■ de_ Brasília ■ ilustrações_ Lan

Uma enxurrada de fonogramas de famosas canções brasileiras gravadas antes de 1947 está entrando — ou prestes a entrar — em domínio público. São obras que fizeram sucesso nas vozes de Aracy de Almeida, Emilinha Borba, Nelson Gonçalves, Dalva de Oliveira, Lamartine Babo, Orlando Silva, Francisco Alves, Carmen e Aurora Miranda, Dorival Caymmi, Isaurinha Garcia, Mario Reis, Odete Amaral, Vicente Celestino, Silvio Caldas e muitos outros.

Ary Barroso

Segundo a lei de direitos autorais (9.610/98), as gravações sonoras ficam protegidas por 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro subsequente à sua fixação. Mas isso não significa que o uso passa a ser totalmente livre a partir daí. Porque incidem sobre elas também os direitos dos autores, que têm regras diferentes. Estes são garantidos por 70 anos após a morte do autor ou do último dos autores (no caso de uma parceria).

Dorival Caymmi

A Batucada Começou

Gravada por Odete Amaral antes de 1946, já não tem proteção ao fonograma. Mas, sim, para os herdeiros do autor (que é Ary Barroso, morto em 1964 e, portanto, “protegido” até 31 de dezembro de 2034).

Eu Sonhei (Que Tu Estavas Tão Linda)

Sucesso na voz de Silvio Caldas, já tem seu fonograma original em domínio público. Um dos autores, Francisco Mattoso, inclusive já morreu há mais de 70 anos (mais especificamente, em 1941). Porém, o outro autor, Lamartine Babo, não. Ou seja, o domínio público total será só depois de 2033.

Cruz da Desilusão

Gravada por Nelson Gonçalves em 1943, foi composta por José Gonçalves, da dupla Zé e Zilda, que morreu em 1954. Portanto, domínio público da obra, só em 2025.

Como Eu Sambei

Hit de Emilinha Borba. O fonograma já está liberado, mas seus autores, José Fernandes de Paula (o Peterpan) e Afonso Teixeira, morreram, respectivamente, em 1983 e 1989. Portanto, direitos autorais garantidos até o fim de 2059.

O Que É Que a Baiana Tem

Dorival Caymmi escreveu e canta (com Carmen Miranda). O fonograma já perdeu a proteção. Mas a obra como um todo, só depois de 2078.

Feia

Composição e gravação de Jacob do Bandolim gravada em 1948. A gravação sonora, portanto, entra em domínio público em 1º de janeiro de 2019. Mas a proteção ao seu direito de autor, em 2040, já que o autor morreu em 1969.

Jacob do Bandolim

Para se ter uma ideia, o fonograma original da canção “Ai Que Saudade da Amélia”, de Mário Lago e Ataulfo Alves, gravado por Ataulfo em 1941, já perdeu a proteção. Mas tanto os herdeiros de Alves como de Lago mantêm os direitos autorais. O primeiro morreu em 20 de abril de 1969; portanto, extinguem-se os direitos em 1º de janeiro de 2040. O segundo morreu em 30 de maio de 2002; assim, domínio público na parte autoral, só em 1º de janeiro de 2073.

Ataufo Alves

Estas ilustrações foram feitas pelo artista Lan e fazem parte do acervo cultural que a UBC preserva