DOMÍNIO PÚBLICO 28
Domínio público...
‘pero no mucho’
Inúmeros fonogramas famosos estão perdendo sua proteção, mas os direitos dos seus autores continuam garantidos. Entenda
Ary Barroso
por_ Andrea Menezes
Uma enxurrada de fonogramas de famosas canções brasileiras gravadas antes de 1947 está entrando — ou prestes a entrar — em domínio público. São obras que fizeram sucesso nas vozes de Aracy de Almeida, Emilinha Borba, Nelson Gonçalves, Dalva de Oliveira, Lamartine Babo, Orlando Silva, Francisco Alves, Carmen e Aurora Miranda, Dorival Caymmi, Isaurinha Garcia, Mario Reis, Odete Amaral, Vicente Celestino, Silvio Caldas e muitos outros. Segundo a lei de direitos autorais (9.610/98), as gravações sonoras ficam protegidas por 70 anos contados a partir do dia 1º de janeiro subsequente à sua fixação. Mas isso não significa que o uso passa a ser totalmente livre a partir daí. Porque incidem sobre elas
Dorival Caymmi
de_ Brasília
ilustrações_ Lan
