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grátis | ano 2021 | EDIÇÃO Nº15 | SETEMBRO
REFLEXÃO ETUI: COMO A PANDEMIA AGRAVOU OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS COM O TRABALHO
PÁGINA 3
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EDITORIAL
Índice VANDA CRUZ
Temáticas em Destaque Reflexão ETUI: Como a pandemia agravou os riscos psicossociais relacionados com o trabalho | 3
Secretária Executiva UGT-Portugal
Coordenadora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT
Semana Europeia da SST 2021 Destaque na Prevenção das LME durante a Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho deste ano | 6
Uma análise dos dados estatísticos disponíveis no site da ACT permitenos retirar uma clara e preocupante conclusão: A pandemia não diminuiu acidentes de trabalho mortais.
Vai Acontecer
De acordo com os dados da ACT, em 2020, 121 trabalhadores e trabalhadoras perderam a vida em contexto laboral, apesar dos vários confinamentos e do teletrabalho obrigatório. Estamos perante o mesmo número de vítimas quando comparado com 2019, ou seja, no período précovid. De referir que até junho deste ano, última atualização dos dados, já se contabilizavam 37 acidentes fatais.
Conferência Anual SST 2021 | 7
Publicações SST | 10
Com efeito, em contexto pandémico, seria expetável uma redução significativa dos acidentes de trabalho, tendo em conta o alargamento do teletrabalho e da sua obrigatoriedade, as situações de layoff e o aumento significativo do desemprego. Estes números são, pois, muito preocupantes. Segundo dados divulgados pela OIT, 1 trabalhador morre a cada 10 segundos, no entanto sabemos do que é necessário fazer para proteger os trabalhadores e as trabalhadoras no trabalho: • Avaliações de riscos no local de trabalho; • Acesso aos serviços de saúde ocupacionais; • Participação dos trabalhadores e dos seus representantes na definição e implementação de medidas de SST; • Conferir aos trabalhadores o direito de recusar trabalho perigoso; • Exigir a denúncia das doenças de origem ou agravadas pelo trabalho. Reiteramos, pois, a importância de serem encetadas ações de sensibilização e prevenção para empregadores e trabalhadores, bem como o aumento das ações de fiscalização, pugnado para que os atos inspetivos da competência da ACT tenham atenção absoluta para as situações de risco grave, nomeadamente para os empregadores reincidentes no incumprimento das suas obrigações.
FICHA TÉCNICA Propriedade: União Geral de Trabalhadores - NIF 501 093 982 Conteúdos: Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT Coordenação: Vanda Cruz Textos: Maria Vieira Revisão de Textos: Carmo Magalhães Imagens: Nuno Lima e Paulo Rocha Grafismo e Paginação: Renato Nunes Produção: Rua Vitorino Nemésio, nº5 - 1750-306 Lisboa tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612 Correio eletrónico: geral@ugt.pt Periodicidade: Bimensal
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Reiteramos que são necessárias mais ações para garantir locais de trabalho mais saudáveis, seguros, resilientes e socialmente mais justos, com um papel central desempenhado na promoção da saúde no local de trabalho.
TEMÁTICAS EM DESTAQUE
EM DESTAQUE: REFLEXÃO ETUI: COMO A PANDEMIA AGRAVOU OS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS COM O TRABALHO Após uma pausa de dois anos devido à pandemia, a 7.ª reunião da ETUI sobre prevenção de riscos psicossociais no trabalho teve lugar durante um seminário online organizado em outubro de 2021. O foco foi colocado na incidência dos riscos psicossociais durante a pandemia do Covid-19. Embora os riscos psicossociais sejam um fenómeno relacionado com o trabalho, cujos efeitos já são bem conhecidos, a pandemia expôs as desigualdades e agravou os riscos existentes, tornando o problema ainda mais crítico. Os participantes apelaram à adoção de uma diretiva da UE, uma vez que os riscos devem ser abordados como uma questão coletiva que exige soluções coletivas. Um estudo da OCDE e da Eurofound sobre a saúde mental desenvolvido durante a pandemia, evidenciou que a saúde mental se deteriorou, em todos os países da OCDE em 2020, com uma percentagem mais significativa da população a sentir ansiedade e depressão. Os trabalhadores dos setores da saúde e dos cuidados e apoio sociais estavam entre os grupos profissionais que foram mais expostos aos riscos psicossociais. A pandemia afetou-os fortemente, uma vez que as fontes destes riscos surgem de uma conjugação de fatores organizacionais, de gestão, sociais e económicos. A falta de equipamentos de proteção individual, o conteúdo do trabalho, incluindo os turnos irregulares e novas funções, a carga de trabalho pesada e as longas horas de trabalho contribuíram para o aumento dos riscos. De acordo com Paula Franklin, investigadora da ETUI que mapeou o fenómeno, os resultados físicos e psicológicos observados englobam o burnout, a ansiedade, a depressão, os estados de insónia e fadiga ou os sintomas de stresse pós-traumático. Afirma que a implementação das medidas preventivas deve enquadrar-se na realidade dos trabalhadores e devem permitir-lhes participar nesse processo. Consequências mentais e físicas Os riscos psicossociais incluem sentimentos de insegurança (relacionados com o trabalho, os rendimentos, os direitos e a proteção social, o tempo de trabalho, o futuro do emprego ou empregabilidade, a representação do trabalhador) e
a falta de justiça. Estes fatores explicam porque é que os trabalhadores em situação precária se encontram numa situação particularmente mais frágil. Com efeito, existe uma ligação clara entre a qualidade do trabalho e o emprego precário e entre o emprego precário e a saúde mental, como explicou Christophe Vanroelen, professor de sociologia na Universidade de Bruxelas. A pandemia afetou profundamente as profissões pedagógicas, caraterizadas por condições de trabalho desleais e por salários deficientes. Também perturbou os laços emocionais devido ao distanciamento social e ao isolamento social. De acordo com Susan Flocken, diretora europeia da ETUCE, até metade dos professores sentiram stresse e ansiedade, enquanto até um terço apresentava sinais de depressão. Além disso, Hélène Sultan-Taïeb, professora da Universidade de Montréal do Quebec, e Isabelle Niedhammer, diretora de investigação do Instituto Nacional de Saúde e Investigação Médica sublinharam que os riscos psicossociais também podem levar ao surgimento de doenças cardiovasculares. Os efeitos adversos do teletrabalho Para os profissionais da educação, que incluem um vasto número de trabalhadores de vários setores, o teletrabalho tornou-se uma norma durante a pandemia. O trabalho remoto tem contribuído para aumentar a carga de trabalho, perturbar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal e dar origem a sentimentos de isolamento social. Pierre Bérastégui, investigador da ETUI, explicou que o teletrabalho pode ser considerado uma solução temporária para enfrentar a crise e uma transformação a longo prazo das modalidades de trabalho. Para ser eficaz e viável, a transição para o teletrabalho estrutural deve implicar uma reorganização dos processos de trabalho. De acordo com Slavica Uzelac, diretora executiva da Eurocadres, o teletrabalho levantou questões relativamente à desigualdade, uma vez que as grandes empresas estão mais bem equipadas, fornecem formação e têm acordos de empresa. Além disso, a falta de equipamento adaptado e ergonómico em casa pode resultar no surgimento de distúrbios músculo-esqueléticos. TRABALHO+SEGURO | Setembro 2021 | 3
Embora o teletrabalho seja suscetível de ser stressante, muitos trabalhadores dizem ter tido uma boa experiência em teletrabalho, no que respeita às suas possibilidades em termos de flexibilidade e de autonomia no trabalho.
numa abordagem quantificada dos riscos profissionais. No entanto, segundo Aude Cefaliello, investigadora da ETUI, a dimensão especifica da saúde mental não se encontra explicitamente abrangida por esta diretiva.
No entanto, o risco reside na possibilidade da transição para o teletrabalho estrutural possa tornar-se uma estratégia económica em detrimento da Saúde e da Segurança no Trabalho.
Não há dúvida de que a saúde e a segurança dos trabalhadores devem abranger a sua saúde mental, mas não existe atualmente uma legislação que aborde especificamente a prevenção dos riscos psicossociais a nível da UE.
Aumento da violência nos locais de trabalho As mulheres são geralmente mais expostas à violência e ao assédio sexual. Durante a pandemia, foram colocadas na linha da frente: na Europa, 70% dos trabalhadores considerados essenciais eram mulheres.
Vários Estados-Membros já têm integrada a dimensão mental da saúde na legislação nacional. Ainda assim, a proteção dos trabalhadores continua desigual. A crise COVID-19 pôs em evidência a necessidade de uma diretiva europeia com uma definição clara sobre prevenção dos riscos psicossociais.
Um inquérito realizado pela UNI Europa mostrou que os trabalhadores do setor dos serviços foram particularmente expostos, levando a um impacto severo na sua saúde mental a longo prazo, especialmente nas mulheres que enfrentaram violência de clientes, utentes ou pacientes.
A boa notícia é que a adoção de um projeto de relatório do Parlamento Europeu que incentiva a avaliação e a gestão de práticas de prevenção de riscos psicossociais como parte fundamental da melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho.
Em alguns casos, isto também levou a lesões físicas. Amel Djemail, diretor de igualdade de oportunidades da UniEuropa, observou que a ausência de políticas e a falta de apoio dos empregadores na resposta à prevenção desta violência afetou muitas mulheres nos locais de trabalho.
Agora, a existência de uma legislação adequada parece possível. “Os sindicatos devem continuar a repetir a necessidade de adoção de uma diretiva”, afirmou Nina Hedegaard Nielsen, assessora política em saúde e segurança na Confederação Sindical da Dinamarca (FH).
Além disso, o rescaldo inclui o aumento do absentismo, a diminuição da motivação, a redução da produtividade, a deterioração das relações laborais, o aumento do volume de negócios e as dificuldades de recrutamento. Além disso, observou-se um impacto nos rendimentos das mulheres.
À luz desta perspetiva, os sindicatos lançaram uma campanha para a adoção de uma legislação da UE para combater o stresse relacionado com o trabalho no meio de uma crise de saúde mental agravada pelos diversos confinamentos.
Um impulso para a adoção de uma diretiva da UE A diretiva europeia relativa à Segurança e à Saúde no Trabalho, adotada em 1989, prevê um quadro jurídico assente
Tradução da responsabilidade do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho
BREVE REFLEXÃO: OMS/OIT: QUASE 2 MILHÕES DE PESSOAS MORREM A CADA ANO DE CAUSAS RELACIONADAS AO TRABALHO As primeiras estimativas globais da OMS e da OIT sobre doenças e lesões relacionadas com o local de trabalho revelam o nível de mortes prematuras devido à exposição a riscos para a saúde que poderiam ter sido evitáveis As lesões e doenças relacionadas ao trabalho provocaram a morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo com as 4 | Setembro 2021 | TRABALHO+SEGURO
primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as “Estimativas conjuntas da OMS e da OIT sobre doenças e lesões relacionadas ao trabalho, 2000-2016” (“Joint Estimates of the Work-related Burden of
Disease and Injury, 2000-2016: Global Monitoring Report “), a maioria das mortes relacionadas ao trabalho deveu-se a doenças respiratórias e cardiovasculares. As doenças não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes. As maiores causas de mortes foram a doença pulmonar obstrutiva crónica (450.000 mortes); os acidentes vasculares (400.000 mortes) e cardiopatia isquémica (350.000 mortes). As lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360.000 mortes). O estudo leva em consideração 19 fatores de risco ocupacional, tais como, a exposição a longas jornadas de trabalho, a exposição à poluição do ar, a substâncias cancerígenas, a riscos ergonómicos e ao ruído no local de trabalho. O principal risco foi a exposição a longas horas de trabalho, que estava associada a cerca de 750.000 mortes. A exposição à poluição do ar (partículas, gases e fumos) no local de trabalho causou 450.000 mortes. “É chocante ver tantas pessoas literalmente a serem mortas por causa de seu trabalho”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “O nosso relatório é um alerta aos países e às empresas para melhorarem e protegerem de uma forma mais eficaz a Saúde e a Segurança dos seus trabalhadores, honrando os seus compromissos de fornecer uma cobertura universal de serviços de saúde e de segurança ocupacional”. O relatório alerta para a evidência que as lesões e as doenças relacionadas ao trabalho sobrecarregam os sistemas de saúde, reduzem a produtividade e podem ter um impacto catastrófico no rendimento das famílias. Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. Segundo o relatório, tal pode ser resultado de melhorias verificadas na Saúde e Segurança no local de trabalho. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e derrames associados à exposição a longas jornadas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respetivamente. Isso reflete uma tendência crescente, neste fator de risco ocupacional.
orientar os governos, em consulta com empregadores e trabalhadores. Por exemplo, prevenir a exposição a longas jornadas de trabalho requer um acordo sobre os limites máximos saudáveis sobre o tempo de trabalho. Para reduzir a exposição à poluição do ar no local de trabalho, recomenda-se o controle de poeiras, ventilação e equipamentos de proteção individual. “Essas estimativas fornecem informação importante sobre a carga de doenças relacionadas com o trabalho e essa informação pode ajudar a informar políticas e práticas para termos locais de trabalho mais saudáveis e seguros”, afirmou Guy Ryder, diretor-geral da OIT. Acrescentando que “governos, empregadores e trabalhadores podem adotar medidas para reduzir a exposição a fatores de risco no local de trabalho.” Os fatores de risco também podem ser reduzidos ou eliminados através de mudanças nos modelos e nos sistemas de trabalho. Como último recurso, o equipamento de proteção individual também pode ajudar a proteger os trabalhadores cujo trabalho não lhes permite evitar a exposição “. “As normas internacionais do trabalho e as ferramentas e diretrizes da OMS e da OIT fornecem uma base sólida para a implementação de sistemas de saúde e segurança ocupacional sólidos, eficazes e sustentáveis em diferentes níveis. A sua aplicação deve ajudar a reduzir significativamente essas mortes e incapacidades”, afirma Vera Package-Perdigão, diretora do Departamento de Governança e Tripartismo da OIT. O relatório destaca que a carga total de doenças relacionadas com o trabalho provavelmente será muito maior, já que as perdas futuras de saúde causadas por vários outros fatores de risco ocupacionais terão que ser quantificadas. Além disso, os efeitos da pandemia da COVID-19 adicionarão outra dimensão a esse fardo que deve ser refletido em estimativas futuras. Uma visualização da carga de doenças em nível de país, com discriminação por sexo e idade, está disponível online. Fonte: Informação retirada na integra do site da OIT
Este primeiro relatório de monitorização global e conjunto da OMS e da OIT permitirá que os(as) formuladores(as) de políticas acompanhem as perdas de saúde relacionadas com o trabalho no nível nacional, regional e global. Tal permite uma gestão, planeamento, definição de custos e avaliação mais focados em intervenções apropriadas para melhorar a saúde da população, dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo a equidade na saúde. Cada fator de risco é acompanhado por um conjunto de ações preventivas, que são descritas no relatório para TRABALHO+SEGURO | Setembro 2021 | 5
TEMÁTICA EM DESTAQUE: SEMANA EUROPEIA DA SST 2021 DESTAQUE NA PREVENÇÃO DAS LME DURANTE A SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DESTE ANO A Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, realizada anualmente no mês de outubro (43.ª semana), é o ponto alto de cada Campanha «Locais de trabalho seguros e saudáveis». Com centenas de eventos de sensibilização na UE é uma oportunidade ideal para participar na campanha.
Relembramos que a Campanha de 2020-2022 se centra na prevenção de lesões musculosqueléticas (LME) relacionadas com o trabalho. As lesões musculosqueléticas continuam a ser um dos tipos mais prevalentes de problemas de saúde relacionados com o trabalho na Europa.
Organizadas pela UE-OSHA e os seus parceiros, as Semanas Europeias têm como mote o tema da campanha e visam sensibilizar para a importância de uma gestão ativa e participativa da Saúde e Segurança no local de trabalho.
Riscos relacionados com a postura, a exposição a movimentos repetitivos ou a posições cansativas ou dolorosas, a elevação ou deslocação de cargas pesadas — todos estes fatores de risco muito frequentes podem causar lesões musculosqueléticas. Dada a generalização das lesões musculosqueléticas relacionadas com o trabalho, torna-se evidente que é necessário fazer mais para aumentar a sensibilização no que respeita às formas de prevenção.
O tema deste ano foi: A prevenção das lesões musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho cabe-nos a todos! Em toda a Europa e no resto do mundo foram realizados eventos que visaram sensibilizar para as LME relacionadas com o trabalho e para a necessidade de as gerir e de promover uma cultura de prevenção de riscos. Projeções especiais de filmes, eventos nas redes sociais, conferências, exposições, concursos e sessões de formação foram algumas das atividades organizadas para celebrar a Semana Europeia.
No decorrer da Semana Europeia, foi amplamente divulgada informação de elevada qualidade sobre esta matéria, estimulando uma abordagem integrada para gerir o problema, bem como facilitar o acesso e utilização de ferramentas e soluções práticas que possam ajudar no local de trabalho ma prevenção destas lesões que afetam tantos trabalhadores e trabalhadoras.
PUBLICAÇÕES EM DESTAQUE: DGS LANÇA GUIA SOBRE VIGILÂNCIA DA SAÚDE MENTAL A Direção-Geral da Saúde (DGS) lançou recentemente um guia técnico de vigilância da saúde dos trabalhadores expostos a fatores de risco psicossocial no local de trabalho.
relatadas por um significativo número de trabalhadores, face à enorme pressão para responder às exigências do ambiente de trabalho moderno e à atual situação pandémica”.
“A situação da Covid-19 e todas as consequências de termos estado em confinamento, com o trabalho isolado e à distância, acabou por ocasionar um certo grau de alteração ao nível das perturbações mentais e veio potenciar este tipo de situação”, afirmou José Rocha Nogueira, responsável do grupo de peritos que elaborou o documento técnico, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Ocupacional (PNSOC).
De acordo com o coordenador do PNSOC, os trabalhadores em teletrabalho apresentam um risco psicossocial mais elevado, devido a uma eventual maior intromissão da entidade patronal, assim como quem esteve sujeito a situações mais críticas em ambiente laboral.
De acordo com o responsável, “estimativas conservadoras” indicam que entre “20% a 50% dos trabalhadores que estejam em determinadas condições de trabalho podem vir a desenvolver perturbações psicológicas” relacionadas com a sua atividade laboral. O documento alerta que as “situações de stresse, de depressão, de ansiedade ou de `burnout´ são cada vez mais 6 | Setembro 2021 | TRABALHO+SEGURO
O documento disponibiliza também diversos instrumentos para avaliar os fatores de risco, caso de questionários de avaliação, que estão validados para Portugal e adequados a cada situação específica. Para a concretização deste guia, que esteve em consulta pública em abril, a DGS constituiu um grupo de trabalho técnico-científico, coordenado pelo Programa Nacional de Saúde Ocupacional, que integrou peritos de diversas áreas e entidades públicas e privadas, como ordens profissionais e universidades.
VAI ACONTECER:
CONFERÊNCIA ANUAL SST 2021 Lições de Segurança e Saúde no Trabalho aprendidas com a pandemia A pandemia Covid-19 atingiu o mundo do trabalho de uma forma muito significativa, mas que lições tem para a Segurança e Saúde no Trabalho? A pandemia global teve um forte impacto sobre os trabalhadores e trabalhadoras em todos os setores e profissões. Os trabalhadores da linha da frente, considerados “essenciais” foram os mais expostos ao vírus. Noutro domínio, as medidas de saúde pública levaram muitos trabalhadores ao regime de teletrabalho.
Independentemente do contexto, todos os trabalhadores devem ter condições de trabalho seguras e saudáveis, mas a pandemia tem sido um teste de stresse para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Ao proporcionar um fórum para o debate e discussão sobre uma variedade de questões, tais como o papel da SST na proteção da saúde da população, os riscos psicossociais no teletrabalho e a SST para além da pandemia, esta conferência fará um balanço das lições que aprendemos até agora.
NOVIDADES DA CAMPANHA “ALIVIAR A CARGA”
MEXA-SE NO TRABALHO: UMA GUIA SUCINTO PARA SE MANTER ATIVO E PREVENIR LESÕES MUSCULOESQUELÉTICAS Precisamos de nos sentar menos e de nos mexer mais no trabalho. A nossa nova ficha informativa explica como a atividade física pode fazer parte de qualquer trabalho. O guia sucinto destaca os problemas musculoesqueléticos e outros problemas de saúde associados ao trabalho sedentário, e o que os empregadores e os trabalhadores podem fazer para integrar o movimento físico nas rotinas de trabalho, fornecendo exemplos reais nos locais de trabalho e ligações a outros recursos. O documento é acompanhado de uma infografia, que apresenta uma síntese de dicas e conselhos importantes.
Descarregue já a ficha informativa “Mexa-se no trabalho” e a infografia. Visite a área prioritária sobre trabalho sedentário do sítio Web da Campanha para obter mais recursos
TRABALHO+SEGURO | Setembro 2021 | 7
TRADUÇÃO DE ARTIGOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA
ARTIGO OSHWIKI - A SAÚDE E O BEM-ESTAR No âmbito das comemorações do Dia Mundial de Saúde Mental, assinalado a 10 de outubro, o Departamento de SST procedeu à tradução de um artigo OSHWiki sobre a temática da saúde e bem-estar que nos remete para a importância do bem-estar para a promoção da saúde em todos as suas dimensões, incluindo a mental. A saúde e o bem-estar são elementos essenciais para aumentar e/ou manter o desempenho dos trabalhadores, a produtividade, a satisfação do trabalho e o envolvimento no ambiente de trabalho. Este artigo apresenta uma visão geral das diferenças na interpretação dos termos,
embora reconheça que estas diferenças surgem devido à interpretação cultural e organizacional das práticas no local de trabalho. Além disso, destaca a promoção das políticas das organizações para melhorar ou aumentar a saúde e o bemestar no local de trabalho. Políticas e práticas eficazes poderiam conduzir a trabalhadores saudáveis com um elevado estado de bem-estar, o que beneficia tanto a organização como a sociedade em geral. Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
SÍNTESE INFORMATIVA - TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Com o crescimento da economia digital, as plataformas digitais de trabalho estão a tornar-se fatores-chave nas economias europeias e nos mercados de trabalho. Ao ligar clientes com trabalhadores, as plataformas digitais de trabalho criam novas oportunidades para obter rendimento através de um trabalho flexível, reduzindo as barreiras à entrada no mercado de trabalho. O trabalho nas plataformas digitais surge com a promessa de elevados níveis de flexibilidade e de autonomia, com os trabalhadores destas plataformas a poderem escolher quando, onde e quanto tempo de trabalho, e que tarefas pretendem aceitar. No entanto, as comunidades científicas e políticas têm sido suscitadas com preocupações sobre as condições de trabalho e de emprego do trabalho da plataforma digital, incluindo condições na área da Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
A crise COVID-19 não só trouxe riscos de SST no trabalho das plataformas, como também os agravou, especialmente para alguns grupos de trabalhadores, nomeadamente aqueles que se encontram em maior risco de serem expostos ao COVID-19 e/ou são confrontados com a perda de rendimentos. Ao mesmo tempo, as principais caraterísticas do trabalho das plataformas digitais complicam a implementação dos sistemas de prevenção e de gestão de riscos SST. Em resposta ao rápido desenvolvimento do trabalho das plataformas, os decisores políticos a nível da UE e nos Estados-Membros tomaram iniciativas e ações para enfrentar alguns destes desafios, em conformidade com os princípios estipulados no Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
NOVO ARTIGO OSHWIKI - AVALIAÇÃO DE RISCOS E TELETRABALHO - LISTA DE VERIFICAÇÃO O teletrabalho tem vantagens, tais como o ganho no tempo das deslocações ou na diminuição do stresse, no equilíbrio entre a vida profissional e a vida profissional, no aumento da autonomia, na concentração acrescida que têm como resultados uma maior produtividade no trabalho. Em contrapartida, o teletrabalho em casa também está relacionado com inconvenientes que podem ter um impacto negativo na saúde mental e física dos trabalhadores. A investigação demonstrou que os trabalhadores em 8 | Setembro 2021 | TRABALHO+SEGURO
teletrabalho tendem a trabalhar mais horas em casa, a fim de garantir que cumprem ou excedem as expectativas do supervisor. O teletrabalho está frequentemente associado a fronteiras desfocadas entre o trabalho e a casa, um maior isolamento dos colegas e a falta de interação presencial e apoio de colegas e supervisores. Tradução da responsabilidade do Departamento de SST
ARTIGO OSHWIKI - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS TRABALHADORES LGBTI As condições de trabalho e a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) dos trabalhadores lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI) estão em grande parte subinvestigadas, possivelmente porque a situação das pessoas LGBTI no trabalho apenas recentemente se tornou objeto de investigação social. Os indivíduos LGBTI adquiriram mais visibilidade em alguns
países da UE apenas nos últimos tempos, refletindo também uma mudança de atitudes sociais, um maior envolvimento das organizações não governamentais LGBTI e legislação sobre igualdade e discriminação, que permite a proteção contra a discriminação. Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT
PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS EM DESTAQUE: INFEÇÃO DE COVID-19 E COVID PROLONGADA — GUIA Pode ser difícil regressar ao trabalho após a infeção de COVID-19 aguda ou a COVID prolongada. Alguns sintomas podem persistir muito depois do diagnóstico e a doença pode variar de um dia para outro. Este guia prático para trabalhadores em recuperação visa ajudar as pessoas que trabalham e as que procuram emprego ou que encontraram um novo emprego.
pelos serviços de saúde ocupacional.
Cobre aspetos como manter-se em contacto com o empregador, gerir um regresso faseado e o apoio oferecido
Aceda ao Guia Aqui.
LEGISLAÇÃO Portaria n.º 208/2021 - Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamento de proteção individual Procede à primeira alteração da Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1832 da Comissão, de 24 de outubro de 2019, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 89/656/CEE do Conselho no que se refere a adaptações estritamente técnicas.
Define que no cumprimento e execução deste preceito legal: 1. Na avaliação das situações de risco com vista à escolha do equipamento de proteção individual adequado seguirse-á o esquema constante do anexo I. 2. Na referida avaliação ter-se-ão em conta as atividades e os setores de atividade constantes do anexo III. 3. Na escolha do equipamento de proteção individual a utilizar ter-se-á em conta a lista constante do anexo II.
Aceda ao diploma Aqui.
Para muitas pessoas, voltar ao trabalho é uma parte importante do processo de recuperação, ainda que implique ter um horário reduzido e mudar de regime de trabalho e de funções até estarem completamente restabelecidas.
PARTICIPAÇÕES INSTITUCIONAIS Ciclo de Webinares – “Lesões Músculo-esqueléticas Relacionadas com o Trabalho” No âmbito da Campanha Europeia 2020-2022 “Locais de trabalho saudáveis: Aliviar a Carga”, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), enquanto Ponto Focal Nacional da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), dinamizou um conjunto de iniciativas, onde esteve presente a Secretária Executiva da UGT Vanda Cruz, na qualidade de representante dos Trabalhadores no Conselho de Administração da UE-OSHA. Assim, estes webinares inseridos na Semana Europeia da SST, abordaram a temática das “Lesões Musculoesqueléticas Relacionadas com o Trabalho”, a saber: • Perturbações musculoesqueléticas relacionadas com o trabalho – Boas práticas no setor da Saúde que decorreu no dia 25 de outubro; • Perturbações musculoesqueléticas na movimentação manual de cargas – Boas práticas no setor do Comércio que decorreu no dia 26 de outubro; • Cultura de Segurança e Saúde Mental para todos tendo em vista as lesões musculoesqueléticas que decorreu no dia 28 de outubro; • Setor do Tratamento e Recolha de Resíduos e Indústria Eletrónica - Boas práticas que decorreu no dia 29 de outubro. TRABALHO+SEGURO | Setembro 2021 | 9
PUBLICAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE STT: BOLETIM ESTATÍSTICO SOBRE SINISTRALIDADE LABORAL O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho tem uma nova publicação informativa - “Boletim Estatístico sobre Sinistralidade Laboral” que tem uma periodicidade trimestral.
Foi publicado, recentemente, o número 2 deste Boletim Estatístico sobre Sinistralidade Laboral dedicado à temática específica das “causas e circunstâncias em que ocorreu o acidente de trabalho”, em que os gráficos relativos às “causas e circunstâncias” oferecem informação relativa às variáveis que caraterizam o acidente de trabalho propriamente dito. Estas variáveis permitem saber o local/ambiente em que ocorre o acidente, a atividade do sinistrado no momento do acidente e, mais especificamente, a forma como estes acidentes se desenrolaram. Aceda ao Boletim Estatístico Aqui.
TRABALHO + SEGURO | NEWSLETTER INTERNACIONAL SST | 2ª EDIÇÃO | N.º4 Foi publicada recentemente o número 4 desta Newsletter Internacional que pretende continuar a partilhar informação relevante em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.
Se ainda não teve oportunidade para aceder a esta publicação, pode fazê-lo Aqui. O consumo de fármacos psicoativos por razões não
FICHA TÉCNICA N.º 7 – O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DE EXOESQUELETOS NA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Nos últimos anos foram introduzidos, em alguns locais de trabalho, novos dispositivos auxiliares utilizados no corpo, os chamados exoesqueletos, que servem para ajudar os trabalhadores a executar tarefas relacionadas com a movimentação manual, reduzindo assim a carga suportada pelo corpo do utilizador.
partes do corpo. Além disso, o uso destes dispositivos poderá contribuir para negligenciar a conceção ergonómica dos locais de trabalho que, como sabemos, é centrada no ser humano. Os efeitos a longo prazo da utilização de exoesqueletos, a nível dos parâmetros fisiológico, biomecânico e psicossocial são, pois, ainda pouco conhecidos.
Os exoesqueletos parecem proporcionar uma nova abordagem para lidar com a prevenção das lesões músculoesqueléticas relacionadas com o trabalho (LMERT), pois podem reduzir a tensão muscular nas partes do corpo que são frequentemente afetadas, tais como, a região lombar ou os ombros. Não esquecer que as LMERT continuam a ser um dos problemas de saúde mais significativos nos locais de trabalho.
Por último, nunca é demais sublinhar que de acordo com a hierarquia de medidas de controlo de riscos, devem ser sempre consideradas, em primeiro lugar, as medidas de prevenção técnica e organizacional coletivas, sendo as medidas técnicas individuais, tais como equipar um trabalhador com um exoesqueleto, consideradas um último recurso.
Contudo, apesar dos potenciais benefícios dos exoesqueletos para prevenir as LMERT é também necessário ter em conta que estes dispositivos podem dar origem a novas preocupações e desafios em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Tal significa que poderão surgir novos riscos potenciais para a saúde devido a uma redistribuição da tensão para outras 10 | Setembro 2021 | TRABALHO+SEGURO
Aceda a esta publicação aqui.
FICHA TÉCNICA N.º 8 – RISCOS EMERGENTES: A UTILIZAÇÃO DE FÁRMACOS QUE MELHORAM O DESEMPENHO NO TRABALHO medicinais, mas com o propósito de aumentar a produtividade ou para inibir o sono e aumentar o estado de vigília e alerta, parece tornar-se comum entre determinados grupos de trabalhadores. Numa sociedade e num ambiente de trabalho cada vez mais competitivos, é de esperar que o consumo dessas substâncias venha a crescer no futuro, pois cada vez mais existe a tendência para potencializar o rendimento e mitigar a pressão exercida pelo cumprimento de metas e objetivos. Os seus efeitos a longo prazo sobre a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, ainda, não são conhecidos de uma forma sustentada. Esta Ficha Técnica pretende realizar uma abordagem simples e prática sobre o que consistem estas substâncias que melhoram o desempenho no trabalho, qual a atual prevalência do seu consumo, quais os seus efeitos na saúde e, ainda, as implicações que tais consumos podem ter para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Aceda a esta publicação aqui.
COMUNICAR A SST NAS REDES SOCIAIS – SABIA QUE? O Departamento de SST, ao apostar na disseminação de informação nas redes sociais, disponibiliza um novo alerta digital, com uma periodicidade mensal. Com esta publicação aproveitamos todos os canais de que dispomos para conseguir fazer chegar a nossa mensagem a mais trabalhadores e trabalhadoras, de uma forma eficaz, prática e assertiva.
Segurança e Saúde no trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras LGBTI
Foram recentemente disseminados mais 2 alertas digitais e, caso ainda não tenha tido acesso a esta mensagem digital, fique a conhecer melhor as seguintes temáticas: Dimensão do problema da violência e assédio no mundo do trabalho
Aceda a esta publicação aqui.
Aceda a esta publicação aqui. TRABALHO+SEGURO | Setembro 2021 | 11
2019© UGT - UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES TRABALHO+SEGURO - Publicação do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT-Portugal Coordenação: Vanda Cruz | email. geral@ugt.pt | tel. 213 931 200 | fax. 213 974 612
